diário oficial · 2020. 7. 28. · terÇa-feira 2/07/2020 ano ii n 2692 pg 0 edio oe 3 pÁginas de...
TRANSCRIPT
TERÇA-FEIRA 28/07/2020 ANO: XII Nº: 2692 PÁG: 01 EDIÇÃO HOJE: 13 PÁGINAS
De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007
DIÁRIO OFICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
www.arapongas.pr.gov/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº. 469/20, DE 22 DE JULHO DE 2020.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido na petição protocolada sob o nº. 16729, de 21/07/2020;
R E S O L V E:EXONERAR, “a pedido”, a partir de 22 de julho de 2020, THAIS PIZZO MILBRADT, matrícula nº 115827/1, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, de provimento efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Arapongas, 22 de julho de 2020.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVAPrefeito
VALDECIR ANTONIO SCARCELLISecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 267/20, DE 23 DE JULHO DE 2020
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando, o contido na petição protocolada sob nº. 16529, de 20/07/2020;
R E S O L V E:Art. 1º - CONCEDER, a VIVIAN CRISTINA BATISTA CAVALCANTI, matrícula nº 112283/2, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, com efeitos a partir de 23 de julho de 2020, de conformidade com o § 3º do art. 156 da Lei nº 4.451, de 25/01/16 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 23 de julho de 2020.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVAPrefeito
VALDECIR ANTONIO SCARCELLISecretário Municipal de Administração
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGASESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 005/2020INEXIGIBILIDADE Nº 017/2020Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 005/2020 que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões de sobreaviso e presencial em atenção especializada na área de ortopedia e traumatologia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados deverão encaminhar os documentos relacionadas no item 6 do edital no Setor de Saúde, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h00min até as 17h00min, em dias de expediente na Prefeitura Municipal de Arapongas, Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Garças, 750, térreo, centro, Arapongas - PR, no período de 28/07/2020 a 31/12/2020, ocasião em que receberão recibo da entrega do envelope lacrado contendo os documentos devidos. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas, no endereço e horário acima mencionados ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255.
Arapongas, 27 de julho de 2020.
RENATA FERREIRA P. CHAMORROPresidente da Comissão
ERRATAPrefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria de Administração
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 138/2020 PREGÃO N° 069/2020.
Ante ao erro de digitação no extrato de Registro de Preços, publicado no dia 23/07/2020 no Diário Oficial do Município de Arapongas.
Onde se lê: Licitação: Modalidade Pregão Presencial Nº 059/2020 – Processo Adm. Nº 138/2020.
Leia-se: Licitação: Modalidade Pregão Presencial Nº 069/2020 – Processo Adm. Nº 138/2020.
Data e Assinaturas.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO CONTRATUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGASSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Processo Administrativo: n. º 155/2020. Dispensa: n. º 049/2020. Contrato: n. º 494/2020.Partes: Município de Arapongas e Y.O. DE SÁ – CORREIAS - ME, CNPJ/MF n°. 10.878.424/0001-07, representada por Yago Oliveira de Sá, CPF sob n°. 099.012.209- 39.Objeto: Contratação emergencial de empresa para troca da correia transportadora da usina de reciclagem do município de Arapongas, em atendimento a SEASPMA.Valor: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais).Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias, com início em 21/07/2020.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no Artigo n. º 24, IV da Lei n 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 21/07/2020.
TERÇA-FEIRA 28/07/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2692 PÁG: 2
Data e Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Processo Administrativo: n° 081/2019.Contrato: nº. 578/2019 – 3º Termo Aditivo.Tomada de Preços: nº. 002/2019.Partes: Município de Arapongas e ENGENHARIA E CONSTRUTORA JANDASUL LTDA., CNPJ nº 30.871.786/0001-83 representado por João Paulo da Silva inscrita no CPF nº 011.473.869-60.Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços para cobertura da quadra poliesportiva da escola municipal Antônio Grassano Junior e papa João Paulo II, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.Objeto do Termo Aditivo: fica alterado o contrato para suprimir quantitativo de itens planilhados, conforme planilha que integra o processo administrativo n. 11567/2020. Em consequência da alteração, será suprimido o valor de R$ 8.608,74, correspondendo aproximadamente a 1,96% do valor inicial do contrato, passando o valor total de R$ 438.136,08 para R$ 429.527,34. Com fundamento no art. 65, I, “a” e “b”, e § 1º da Lei n.º 8.666/93, fica alterado o contrato com o fim de acrescer quantitativo de itens planilhados e não planilhados, conforme planilha que integra o processo administrativo. Em consequência da alteração, será acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 106.301,35, sendo R$ 29.815,44 referente a itens planilhados e R$ 76.485,91 referente a itens não planilhados, passando o valor do contrato ao final para R$ 535.828,69 (quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos). Data e assinaturas.
TERÇA-FEIRA 28/07/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2692 PÁG: 3
ARAPONGAS
PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná
DECRETO Nº 470/20, DE 27 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, usando de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, para o
exercício de 2020, com base no art.5° da Lei Municipal nº. 4.825, de 25 de novembro de 2019, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.941.856,13 (seis milhões, novecentos quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e treze centavos).
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças
288460000.0.005/33.3.90.47.00 - Obrigações tributárias e contributivas.....................................................................R$ 4.454,66 Fonte de recurso 033 33.3.90.47.00 - Obrigações tributárias e contributivas.....................................................................R$ 39.903,83 Fonte de recurso 032 06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANAÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Seg. Pública e Trânsito 061220034.2.014/33.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil.........................................................R$ 1.600.000,00 Fonte de recurso 032 07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.01 – Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.2.023/33.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil.........................................................R$ 51.884,26 Fonte de recurso 033
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.01 - Fundo Municipal de Saúde
103010003.2.032/33.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil.........................................................R$ 297.137,51 Fonte de recurso 032 33.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil.........................................................R$ 389.127,32 Fonte de recurso 033 33.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil.........................................................R$ 2.250.000,00 Fonte de recurso 399 33.1.90.13.00 - Obrigações patronais.............................................................................................. R$ 30.000,00 Fonte de recurso 399 33.1.91.13.00 - Obrigações patronais.............................................................................................. R$ 210.000,00 Fonte de recurso 399 33.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica........................................................R$ 900.000,00 Fonte de recurso 399 10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.04 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Educação Infantil 1203650019.2.062/33.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil........................................................R$ 869.348,55 Fonte de recurso 032 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENV. URBANO
14.01 - Manutenção dos Serv. da Secretaria Munic. Obras, Transporte e Desenv. Urbano 154520003.2.073/33.3.90.30.00 - Material de consumo................................................................................................R$ 300.000,00 Fonte de recurso 032
Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso I, da Lei Federal nº. 4.320, de 17/03/1964, proveniente do provável excesso de arrecadação do exercício de 2020 das fontes de recursos abaixo especificados:
FONTE DE RECURSO ESPECIFICAÇÃO VALOR
032 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM - FPM 3.106.389,89 033 Auxílio Financeiro para ações de Saúde Assistência Social para
enfrentamento à COVID-19 - L.C nº173/2020 - Inciso I, art. 5º 445.466,24
399 Portaria Nº 1.666, de 1º de julho de 2020 - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus - COVID 19
3.390.000,00
Art. 3º - Em decorrência da abertura de Crédito Adicional Suplementar constante do artigo 1º, com recursos
provenientes de excesso de arrecadação constante do artigo 2º do presente decreto, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2020 nas ações orçamentárias estabelecida no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei n° 4.827 de 25/11/2019, ficam re-programadas na forma abaixo descrita: ÓRGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
TERÇA-FEIRA 28/07/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2692 PÁG: 4
ARAPONGAS
PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Contribuição para formação
do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP
Fonte de recurso 033 – Valor suplem. 3.33.90.47.00 - Obrigações tributárias e
contributivas R$ 1,00 - - 4.454,66 -
Fonte de recurso 032 – Valor suplem. 3.33.90.47.00 - Obrigações tributárias e
contributivas R$ 1,00 - - 39.903,83 -
Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros
Produtos - - 01 -
Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANAÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Fonte de recurso 032 – Valor suplem. 3.31.90.11.00 - Vencimentos e vantagens
fixas - pessoal civil R$ 1,00 - - 1.600.000 -
Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo - - 01 -
Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social
Fonte de recurso 033 – Valor suplem. 3.31.90.11.00 - Vencimentos e vantagens
fixas - pessoal civil R$ 1,00 - - 51.884,26 -
Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas
do órgão gestor Apoio
Administrativo - - 01 -
Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE
TERÇA-FEIRA 28/07/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2692 PÁG: 5
ARAPONGAS
PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Saúde
Fonte de recurso 032 – Valor suplem. 3.31.90.11.00 - Vencimentos e vantagens
fixas - pessoal civil R$ 1,00 - - 297.137,51 -
Fonte de recurso 033 – Valor suplem. 3.31.90.11.00 - Vencimentos e vantagens
fixas - pessoal civil R$ 1,00 - - 389.127,32 -
Fonte de recurso 399 – Valor suplem. 3.31.90.11.00 - Vencimentos e vantagens
fixas - pessoal civil R$ 1,00 - - 2.250.000 -
3.31.90.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 - - 30.000 - 3.31.91.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 - - 210.000 - 3.33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros
- pessoa jurídica. 900.000
Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos da
secretaria Apoio
Administrativo
Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil
Fonte de recurso 032 – Valor suplem. 3.31.90.11.00 - Vencimentos e vantagens
fixas - pessoal civil R$ 1,00 - - 869.348,55 -
Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir material didático pedagógico
necessário para o desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de 0 a 5 anos
Outros Produtos
- - 01 -
Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENV. URBANO PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 032 – Valor suplem. 33.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 - - 300.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo - - 01 -
Houve aumento da meta física
Art. 4º - Face abertura de Crédito Adicional Suplementar a que se refere o art. 1º, com recursos provenientes de excesso de arrecadação constante do artigo 2º e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3º do presente decreto, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2020 nas atividades orçamentárias estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019, ficam re-programadas na forma abaixo descrita:
TERÇA-FEIRA 28/07/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2692 PÁG: 6
ARAPONGAS
PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná
ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Contribuição para formação do Programa de
Assistência ao Servidor Público - PASEP
Fonte de recurso 033 – Valor suplem. 3.33.90.47.00 - Obrigações tributárias e contributivas R$ 1,00 4.454,66 Fonte de recurso 032 – Valor suplem. 3.33.90.47.00 - Obrigações tributárias e contributivas R$ 1,00 39.903,83 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física
ORGÃO: 06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANAÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito
Fonte de recurso 032 – Valor suplem. 3.31.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 1.600.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo 01
Houve aumento da meta física
ORGÃO: 07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social
Fonte de recurso 033 – Valor suplem. 3.31.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 51.884,26 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio
Administrativo 01
Houve aumento da meta física
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 032 – Valor suplem. 3.31.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 297.137,51 Fonte de recurso 033 – Valor suplem. 3.31.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 389.127,32 Fonte de recurso 399 – Valor suplem. 3.31.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 2.250.000 3.31.90.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 30.000
TERÇA-FEIRA 28/07/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2692 PÁG: 7
ARAPONGAS
PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS Estado do Paraná
3.31.91.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 210.000 3.33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 900.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos da secretaria Apoio
Administrativo
Houve aumento da meta física
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020 04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO –
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de recurso 032 – Valor suplem. 3.31.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 869.348,55 Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o
desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de 0 a 5 anos
Outros Produtos
01
Houve aumento da meta física
ORGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENV. URBANO PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2020 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras,
Transporte e Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 032 – Valor suplem. 3.33.90.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 300.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo 01
Houve aumento da meta física Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 27 de julho de 2020.
LUIZ OQUENDO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças SERGIO ONOFRE DA SILVA
Prefeito
TERÇA-FEIRA 28/07/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2692 PÁG: 8
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Modalidade Pregão Eletrônico Nº 057/2020 – Processo Adm. Nº 111/2020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CAMA, MESA E BANHO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em epígrafe pelo Pregoeiro Municipal, homologo, conforme registrado a seguir, com especificação do item e seu preço unitário final: COMÉRCIO DE LINHAS E LÃS SANTA ROSA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.574.064/0001-08, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 480/2020.
Item Quant. Unid. Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$
03 300 Unidade Toalha de banho em tecido macio, 100% algodão, antialérgica sem estampa, felpuda, medindo aproximadamente 0,80 x 1,50, cores claras variadas
Brutextil 17,49 5.247,00
ELO TEXTIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 28.844.636/0001-39, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 481/2020.
Item Quant. Unid. Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$
01 500 Unidade
Lençol de baixo com elástico, confeccionado com tecido macio 100% algodão, com trama de no mínimo 150 fios, sistema de anti-pelling (sem bolinhas), para colchões até 071 x 132 x 13 cm, na cor verde claro.
Elo 12,90 6.450,00
N. T. LUIZE., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 93.577.427/0001-38, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 482/2020.
Item Quant. Unid. Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$
04 200 Unidade Toalha de rosto em tecido macio, 100% algodão, antialérgica sem estampa, felpuda, medindo aproximadamente 80 x 50 cm, cores claras variadas.
MB 6,75 1.350,00
VITTAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.174.668/0001-20, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 483/2020.
Item Quant. Unid. Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$
02 500 Unidade Cobertor infantil: manta especial microfibra, 100 % poliéster, delicadas, antialérgica, toque macio, cores claras variadas, medindo aproximadamente 1,50 x 1,10 m.
Vittaflex - Vittaly 14,55 7.275,00
Valor Total: R$ 20.322,00 (vinte mil, trezentos e vinte e dois reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir de 20 de julho de 2020. Ficando a adjucatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no Item 10.1 do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 24 de julho de 2020. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito Municipal
TERÇA-FEIRA 28/07/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2692 PÁG: 9
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Modalidade Pregão Presencial Nº 065/2020 – Processo Adm. Nº 131/2020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ETANOL), EM REDE DE POSTOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em epígrafe pelo Pregoeiro Municipal, homologo, conforme registrado a seguir, com especificação do item e seu preço unitário final: AUTO POSTO CATUAÍ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.900.742/0004-65, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 472/2020.
OBJETO Quantidade em litros
estimada para consumo até 15/05/2021.
Preço Unitário Média ANP Valor total previsto para até 15/05/2021. (R$)
ETANOL 200.000
Percentual de desconto é de 1,50% sobre o valor médio da tabela da ANP do Município de Arapongas-PR ou, o valor da bomba, o que for menor.
R$482.800,00
Valor Total: R$ 482.800,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir de 15 de julho de 2020. Ficando a adjucatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no Item 10.1 do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 27 de julho de 2020. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito Municipal
TERÇA-FEIRA 28/07/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2692 PÁG: 10
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Modalidade Pregão Presencial Nº 070/2020 – Processo Adm. Nº 140/2020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PROPAGANDA DE RUA PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DE ESPORTE, SAÚDE, SESTRAN, SEFIN E SEMAD. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em epígrafe pelo Pregoeiro Municipal, homologo, conforme registrado a seguir, com especificação do item e seu preço unitário final: AGENCIA MAGAIVER DE PROPAGANDA E CRIAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.876.066/0001-51, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 478/2020.
Valor Total: R$ 33.750,00 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir de 17 de julho de 2020. Ficando a adjucatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no Item 10.1 do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 24 de julho de 2020. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito Municipal
Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário R$ Valor Total R$
01 1.500 Hora Carro de som - serviços de divulgação sonora por meio de veículo automotivo em diferentes regiões do município, edição e locação realizada pela empresa contratada.
22,50 33.750,00
TERÇA-FEIRA 28/07/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2692 PÁG: 11
Até o Bimestre(f) No Bimestre
767.249,14 506.207,63 103.404,15
566.249,14 308.287,36 83.958,03
328.077,22 139.712,50 45.843,22
238.171,92 168.574,86 38.114,81
201.000,00 197.920,27 19.446,12
201.000,00 197.920,27 19.446,12
767.249,14 506.207,63 103.404,15
767.249,14 103.404,15
767.249,14 103.404,15
Emissão: 23/07/2020 15:47:23 Page 1 de 1
HomologadoPortaria Nº 286, de 07 de Maio de 2019.
Controlador(a) Interno(a)CONTADORPresidenteEDSON HUGO MANUEIRA CRISTIANO CROZATTO NETO HENRIQUE GARCIA FILETTI
215.119,12 RESERVA DO RPPS TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 434.649,14 47.376,57 506.207,63 261.041,51 222.805,76 544.443,38
215.119,12 SUPERÁVIT (XIII) TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 434.649,14 47.376,57 506.207,63 261.041,51 222.805,76 544.443,38
Dívida Mobiliária Outras Dívidas
Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa
Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária
215.119,12
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI)
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 434.649,14 47.376,57 261.041,51 222.805,76 544.443,38
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
Inversões Financeiras Amortização da Dívida
DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 3.079,73 19.446,12 181.553,88 19.446,12 Investimentos 11.000,00 3.079,73 19.446,12 181.553,88 19.446,12
Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes 143.171,92 1.533,35 69.597,06 63.647,14 174.524,78 60.415,63
DESPESAS CORRENTES 423.649,14 47.376,57 257.961,78 203.359,64 362.889,50 195.673,00 Pessoal e Encargos Sociais 280.477,22 45.843,22 188.364,72 139.712,50 188.364,72 135.257,37
DespesasPagas Atéo Bimestre
(j)
Inscritas em Restos a Pagar
Não Processadas(k)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 434.649,14 47.376,57 261.041,51 222.805,76 544.443,38 215.119,12
Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasDESPESAS
DotaçãoInicial
(d)
DotaçãoAtualizada
(e) No Bimestre Saldo(g) = (e - f)
Até o Bimestre(h)
Saldo(i) = (e - h)
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESASORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º Bimestre - MAIO A JUNHO/2020RREO – ANEXO 01 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) Em reais
TERÇA-FEIRA 28/07/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2692 PÁG: 12
No Bimestre (b)
56.560,74 30,91
56.560,74 31,06
22.868,36 1161,9
22.868,36 1161,9
33.692,38 15,33
33.692,38 15,33
56.560,74 30,91
56.560,74 30,91
56.560,74 51,26
Portaria Nº 286, de 07 de Maio de 2019 Homologado
EDSON HUGO MANUEIRA CRISTIANO CROZATTO NETO HENRIQUE GARCIA FILETTIPresidente CONTADOR Controlador(a) Interno(a)
Page 1 de 1Emissão: 23/07/2020 15:47:11
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 332.600,00 332.600,00 Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
332.600,00 332.600,00
88.437,53 DÉFICIT (VI)¹
434.649,14 434.649,14 13,01 222.805,76 211.843,38 TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)
434.649,14 434.649,14 13,01 134.368,23 300.280,91 TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)
Operações de Crédito - Mercado Externo
Mobiliária
Contratual
Mobiliária
Contratual
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito - Mercado Interno
434.649,14 434.649,14 13,01 134.368,23 300.280,91 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
Demais Receitas de Capital
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
Resgate de Títulos do Tesouro
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
Transferências de Pessoas Físicas
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências do Exterior
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas
Transferências da União e de suas Entidades 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
1.000,00 1.000,00 1.000,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Intangíveis
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito - Mercado Externo
RECEITAS DE CAPITAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
Demais Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas Físicas
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 421.649,14 421.649,14 7,99 64.652,21 356.996,93
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 421.649,14 421.649,14 7,99 64.652,21 356.996,93
Transferências da União e de suas Entidades
Serviços e Atividades Financeiras
Outros Serviços
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transport
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
RECEITA DE SERVIÇOS 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 5.000,00 5.000,00 5.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
Cessão de Direitos
Demais Receitas Patrimoniais
Exploração de Recursos Naturais
Exploração do Patrimônio Intangível
Valores Mobiliários 6.000,00 6.000,00 381,14 69.716,02 - 63.716,02
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissã
RECEITA PATRIMONIAL 6.000,00 6.000,00 381,14 69.716,02 - 63.716,02
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e d
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
Contribuição de Melhoria
CONTRIBUIÇÕES
Impostos
Taxas
% (c / a)
RECEITAS CORRENTES 432.649,14 432.649,14 13,07 134.368,23 298.280,91
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Saldo aRealizar (a - c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 434.649,14 434.649,14 13,01 134.368,23 300.280,91
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITASORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º Bimestre - MAIO A JUNHO/2020RREO – ANEXO 01 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) Em reais
Receitas RealizadasRECEITAS Previsão
InicialPrevisão
Atualizada (a) % (b / a) Até o Bimestre (c)
TERÇA-FEIRA 28/07/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2692 PÁG: 13
No Bimestre Até o Bimestre (b)
Até o Bimestre (d)
434.649,14 47.376,57 506.207,63 261.041,51 222.805,76
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
434.649,14 47.376,57 506.207,63 261.041,51 222.805,76
434.639,14 47.376,57 506.207,63 261.031,51 222.805,76
10,00 - - 10,00 -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
No Bimestre Até o Bimestre (b)
Até o Bimestre (d)
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- - - - -
Page 1 de 1Emissão: 23/07/2020 15:48:41Portaria Nº 286, de 07 de Maio de 2019. Homologado
EDSON HUGO MANUEIRA CRISTIANO CROZATTO NETO HENRIQUE GARCIA FILETTIPRESIDENTE CONTADOR CONTROLE INTERNO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - TOTAL DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - - - - - -
DESPORTO E LAZER - - - - - - ENCARGOS ESPECIAIS - - - - - -
ENERGIA - - - - - - TRANSPORTES - - - - - -
COMÉRCIO E SERVIÇOS - - - - - - COMUNICAÇÕES - - - - - -
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA - - - - - - INDUSTRIA - - - - - -
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - - - - - - AGRICULTURA - - - - - -
SANEAMENTO - - - - - - GESTÃO AMBIENTAL - - - - - -
URBANISMO - - - - - - HABITAÇÃO - - - - - -
CULTURA - - - - - - DIREITOS DA CIDADANIA - - - - - -
TRABALHO - - - - - - EDUCAÇÃO - - - - - -
PREVIDÊNCIA SOCIAL - - - - - - SAÚDE - - - - - -
RELAÇÕES EXTERIORES - - - - - - ASSISTÊNCIA SOCIAL - - - - - -
DEFESA NACIONAL - - - - - - SEGURANÇA PÚBLICA - - - - - -
ADMINISTRAÇÃO - - - - - -
JUDICIÁRIA - - - - - - ESSENCIAL A JUSTIÇA - - - - - -
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - - - - - - LEGISLATIVA - - - - - -
100,00 544.443,38 -
Despesa Empenhada Despesas Liquidadas
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DotaçãoInicial
Dotação Atualizada (a) % (b/III b)
SALDO(c) = (a-b) No Bimestre % (d/III d)
SALDO(e) = (a-d)
INSC. RESTOS A PAGAR NÃO
PROC. (f)
TOTAL (III) = (I + II) 434.649,14 767.249,14 47.376,57 506.207,63 100,00 261.041,51 103.404,15 222.805,76
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - -
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) - - - - - -
DESPORTO E LAZER - - - - - -
ENCARGOS ESPECIAIS - - - - - -
ENERGIA - - - - - -
TRANSPORTES - - - - - -
COMÉRCIO E SERVIÇOS - - - - - -
COMUNICAÇÕES - - - - - -
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA - - - - - -
INDUSTRIA - - - - - -
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - - - - - -
AGRICULTURA - - - - - -
SANEAMENTO - - - - - -
GESTÃO AMBIENTAL - - - - - -
URBANISMO - - - - - -
HABITAÇÃO - - - - - -
CULTURA - - - - - -
DIREITOS DA CIDADANIA - - - - - -
TRABALHO - - - - - -
EDUCAÇÃO - - - - - -
PREVIDÊNCIA SOCIAL - - - - - -
SAÚDE - - - - - -
RELAÇÕES EXTERIORES - - - - - -
ASSISTÊNCIA SOCIAL - - - - - -
Administração Geral 767.239,14 100,00 103.404,15 100,00 544.433,38 -
Policiamento 10,00 - - - 10,00 -
DEFESA NACIONAL - - - - - -
SEGURANÇA PÚBLICA 767.249,14 100,00 103.404,15 100,00 544.443,38 -
ESSENCIAL A JUSTIÇA - - - - - -
ADMINISTRAÇÃO - - - - - -
LEGISLATIVA - - - - - -
JUDICIÁRIA - - - - - -
SALDO(e) = (a-d)
INSC. RESTOS A PAGAR NÃO
PROC. (f)
DESPESAS (Exceto Intra-Orçamentárias) (I) 767.249,14 100,00 103.404,15 100,00 544.443,38 -
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Dotação Inicial
Dotação Atualizada (a)
SALDO(c) = (a-b)% (b/total b) No Bimestre % (d/total d)
RREO – Anexo 02 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") em Reais
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2020 - BIMESTRE MAIO/JUNHO