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Diário Oficial
ANO - IV DIOIN Nº DCCLXXXIX SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 Página 1 de 15
PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL – José Arnaldo Ferreira de Melo
VICE- PREFEITA- Neusa Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Joseli Rita Pires Mariano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- Wander Fabio Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- João Luiz Leal de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- Paulo Barbosa Valadão SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- Adair Lourenço de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- Solange Bernardes da Costa Pereira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO- Edir Pires Maia
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO- Ariovan Gonzaga Nogueira SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER- Drauton Batista de Souza
Prefeitura Municipal de Inocência-MS - Rua João Batista Pereira, 522 - Centro - CEP: 79580-000
E-mail: [email protected] Fone: (67) - 3574-1040 3574-1350
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA
Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
Departamento de Previdência Social
ADJUDICAÇÃO
Artigo 38 – O procedimento da licitação será
iniciado com a abertura de processo administrativo,
devidamente autuado, protocolado e numerado,
contendo a autorização respectiva, a indicação
sucinta de seu objeto e do recurso próprio para a
despesa, e ao qual serão juntados oportunamente:
...........
VII - atos de adjudicação do objeto da licitação e da
sua homologação;”
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência –
MS, por intermédio do Pregoeiro, representado por Adriane Teodora de Paula e da
Equipe de Apoio, nomeada através do Decreto Municipal nº 524/2017, com base no
artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve ADJUDICAR o objeto do certame:
Processo Licitatório nº 044/2018
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2018
Objeto: Aquisição de Material para Iluminação Pública do Município de
Inocência/MS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura.
Valor Total: R$ 218.364,85 (duzentos e dezoito mil e trezentos e sessenta e quatro
reais e oitenta e cinco centavos)
Empresas vencedoras:
Item Valor Unitário Marca Quantidade Valor
4 - BOCAL DE
LOUÇA-E27-
SOQUETE
8,6500 DECORLU
X
25,0000 216,25
6 - CHAVE
CONTADORA
3TF 47
773,0000 SOPRANO 12,0000 9276,00
7 - CHAVE
CONTATORA
3TF48
910,0000 SOPRANO 12,0000 10920,00
8 - CINTA
METALICA
CIRCULAR P/
POSTE-
180MM C/
PARAFUSO
30,5000 ROMAGNO
LE
10,0000 305,00
9 - CINTA
METALICA
CIRCULAR P/
POSTE-
250MM C/
PARAFUSO
40,0000 ROMAGNO
LE
10,0000 400,00
12 - CINTA
METALICA
COM
PARAFUSO
190
CIRCULAR P/
POSTE
34,6000 ROMAGNO
LE
10,0000 346,00
13 - CINTA
METALIC
A COM
PARAFUSO
200
35,0000 ROMAG
NOLE
10,0000 350,00
14 - CINTA
METÁLICA
37,2000 ROMAG
NOLE
10,0000 372,00
COM
PARAFUSO
220
25 - LAMPADA VAPOR METALICA E-40 400 W.
114,8000 STARLIGHT
70,0000 8036,00
30 - PARAFUSO DE CABEÇA BAULADA 45MM P/ REATORES
4,0000 ROMAGNOLE
50,0000 200,00
47 - PARAFUSO DE CABEÇA BAULADA 250 MM
17,0000 ROMAGNOLE
40,0000 680,00
50 - CHAVE CONTADORA 7 CV.
440,0000 SOPRANO 5,0000 2200,00
58 - ELO FUSIVEL 02K
8,8800 ELETRAN 30,0000 266,40
CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO LTDA EPP,
R$ 58.453,80
Item Valor Unitário
Marca Quantidade Valor
3 - BOCAL DE LOUÇA E40
8,9000 FOXLUX 40,0000 356,00
10 - CINTA
METALICA
CIRCULAR P/
POSTE-260MM
C/
PARAFUSO
41,6000 JUMIL 10,0000 416,00
11 - CINTA
METALICA
CIRCULAR P/
POSTE-310MM
C/
PARAFUSO
49,8000 JUMIL 10,0000 498,00
17 - FIO FLEXÍVEL AZUL DE 4,0MM
2,6000 TECNOFIOS 350,0000 910,00
20 - LAMPADA 125 WTS VM
30,2000 KIAN 250,0000 7550,00
22 - LAMPADA MISTA 160WX220V
30,7500 FOXLUX 150,0000 4612,50
23 - LAMPADA MISTA 250WX220V
45,3000 FLC 150,0000 6795,00
24 - LAMPADA TUBOLAR VAPOR SODIO 250W
54,0000 KIAN 200,0000 10800,00
Diário Oficial
ANO - IV DIOIN Nº DCCLXXXIX SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 Página 2 de 15
PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL – José Arnaldo Ferreira de Melo
VICE- PREFEITA- Neusa Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Joseli Rita Pires Mariano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- Wander Fabio Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- João Luiz Leal de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- Paulo Barbosa Valadão SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- Adair Lourenço de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- Solange Bernardes da Costa Pereira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO- Edir Pires Maia
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO- Ariovan Gonzaga Nogueira SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER- Drauton Batista de Souza
Prefeitura Municipal de Inocência-MS - Rua João Batista Pereira, 522 - Centro - CEP: 79580-000
E-mail: [email protected] Fone: (67) - 3574-1040 3574-1350
31 - PORTA FUSIVEL 50 AMP
31,1000 ELETROMEC 8,0000 248,80
34 - REATOR DE 70WX220V EXTERNO VS
72,0000 DEMAPE 110,0000 7920,00
44 - PARAFUSO DE CABEÇA BAULADA 400 MM
20,3500 JUMIL 40,0000 814,00
49 - PARAFUSO DE CABEÇA BAULADA 150 MM
11,8000 JUMIL 40,0000 472,00
51 - CHAVE CONTADORA 5 CV.
382,0000 SIEMENS 5,0000 1910,00
53 - CABO FLEXIVEL 25MM.
14,5000 COBRECOM 300,0000 4350,00
54 - CABO FLEXIVEL 50MM.
25,5300 COBRECOM 300,0000 7659,00
55 - CABO QUADRIPLEX
13,1000 ALCOA 150,0000 1965,00
56 - CABO TRIPLEX.
7,8500 ALCOA 150,0000 1177,50
DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, R$ 49.523,00
Item Valor Unitário
Marca Quantidade Valor
15 - CONECTOR PERFURANTE P/ CABO 25MM
18,3000 INTELLI 300,0000 5490,00
16 - ELO FUSIVEL 06 K
8,7000 GBL 30,0000 261,00
26 - LAMPADA VAPOR METALICA E-40-250W
70,5000 AVANT 200,0000 14100,00
36 - REATOR INTERNO VAPOR METALICO 250W
85,6000 DEMAPE 150,0000 12840,00
40 - RELE FOTO ELETRICO 110V-NF MODRM-10 CTW
30,3000 QUALITRONIX 200,0000 6060,00
41 - RELE FOTO ELETRICO 220 V - NA
32,5000 QUALITRONIX 15,0000 487,50
42 - RELE 32,6000 QUALITRONIX 250,0000 8150,00
FOTO ELETRICO 220V-NF MOD RM10 CTW
48 - PARAFUSO DE CABEÇA BAULADA 200 MM
16,5000 KONESUL 40,0000 660,00
52 - CHAVE CONTADORA 3 CV.
294,9000 LUKMA 5,0000 1474,50
ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME, R$ 38.763,85
Item Valor Unitário
Marca Quantidade Valor
28 - LUMINARIA
ALTERNATIVA
C/ POSTE 3M
COMPLETA P/
JARDIM
1039,3000 JRC + STILOPLAST
20,0000 20786,00
35 - REATOR EXTERNO VAPOR METALICO 250
85,8000 JRC 200,0000 17160,00
39 - REDUTOR DE LOUÇA DE E-40 P/ E-27
14,8700 DECORLUX 55,0000 817,85
ELETRO MENDONÇA COM. DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP, R$
38.056,55
Item Valor Unitário
Marca Quantidade Valor
1 - ARMAÇÃO 1X1 PESADA
17,1000 RACUIA
5,0000 85,50
2 - BASE PARA RELE 12,6200 EXATRON
60,0000 757,20
5 - BRAÇO PARA LUMINÁRIA BR1
118,7000 LUZ E CIA
30,0000 3561,00
18 - FITA ISOLANTE 20 M
7,6500 ENERBRÁS
25,0000 191,25
19 - FITA ISOLANTE ALTA FUSAO 10M
24,1500 ENERBRÁS
20,0000 483,00
21 - LAMPADA 70 WTS VS
34,7000 KIAN 250,0000 8675,00
27 - LUMINARIA ABERTA VS 80ª TUBOLAR 48MM C/ 501 E-27
57,5000 OLIVO 25,0000 1437,50
29 - PARA RAIO 376,0000 BALESTRO
12,0000 4512,00
33 - REATOR 125 WTS EXTERNO VS
55,8000 SAMA 100,0000 5580,00
37 - REATOR INTERNO VAPOR METALICO 400W
122,5000 SAMA 30,0000 3675,00
38 - REATOR VS 250X220V INTERNO
96,2000 SAMA 55,0000 5291,00
43 - ROLO DE FIO RIGIDO 2.5 MM2
147,9000 COPPERCABO
S
10,0000 1479,00
Diário Oficial
ANO - IV DIOIN Nº DCCLXXXIX SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 Página 3 de 15
PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL – José Arnaldo Ferreira de Melo
VICE- PREFEITA- Neusa Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Joseli Rita Pires Mariano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- Wander Fabio Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- João Luiz Leal de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- Paulo Barbosa Valadão SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- Adair Lourenço de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- Solange Bernardes da Costa Pereira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO- Edir Pires Maia
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO- Ariovan Gonzaga Nogueira SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER- Drauton Batista de Souza
Prefeitura Municipal de Inocência-MS - Rua João Batista Pereira, 522 - Centro - CEP: 79580-000
E-mail: [email protected] Fone: (67) - 3574-1040 3574-1350
45 - PARAFUSO DE CABEÇA BAULADA 350 MM
22,5900 KONESUL
40,0000 903,60
46 - PARAFUSO DE CABEÇA BAULADA 300 MM
21,0500 KONESUL
40,0000 842,00
57 - CABO DUPLEX. 3,8900 NEOALUMINIO
150,0000 583,50
Adjudico o Resultado supra citado.
Inocência-MS, 09 DE ABRIL DE 2018
Adriane Teodora de Paula
Pregoeira
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018
AS PARTES: Município de Inocência-MS, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
THAIS DIAS DELITE-ME E V. MOREIRA LEAL DE PAULA-ME
OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública,
objetivando o registro de preços de futura e eventual prestação de serviço para
realização de Exames Laboratoriais, para atender as necessidades da secretaria de
Saúde, conforme TERMO DE REFERÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses.
Valor global de R$ 120.645,20 (cento e vinte mil seiscentos e quarenta e cinco
reais e vinte centavos)
V. MOREIRA LEAL DE PAULA – ME, R$ 59.790,40 (cinquenta e nove
mil setecentos e noventa reais e quarenta centavos) Item Valor Unitário Quantidade Valor
3 - EXAME ACIDO LATICO 23,0000 20,0000 460,00
4 - EXAME ACIDO URICO URINARIO 23,0000 20,0000 460,00
6 - EXAME ACIDO URICO URINARIO 23,0000 30,0000 690,00
8 - ANTI - HBC TOTAL 43,9000 20,0000 878,00
9 - EXAME ANTI - HBE 43,9000 20,0000 878,00
10 - EXAME ANTI - HBS 43,9000 20,0000 878,00
18 - EXAME CA URINARIO 22,7500 30,0000 682,50
19 - EXAME CA IÔNICO 22,7500 20,0000 455,00
20 - EXAME CA TOTAL 22,7500 20,0000 455,00
21 - EXAME CEA 37,1500 20,0000 743,00
22 - EXAME CH 50 44,3000 20,0000 886,00
23 - EXAME CHAGAS IGG/IGM 58,9000 1,0000 58,90
26 - EXAME CK MB 42,3000 20,0000 846,00
28 - EXAME COLESTEROL TOTAL 22,3000 40,0000 892,00
33 - EXAME CPK 31,0500 30,0000 931,50
36 - EXAME CURVA GLICÊMICA 3
(DOSAGENS)
58,7000 20,0000 1174,00
38 - EXAME ELETROFORESE DE PROTEINA 39,2500 20,0000 785,00
39 - EXAME ELETROFORESE DE
HEMOGLOBINA
42,7000 20,0000 854,00
42 - EXAME ESTRADIOL 42,7000 20,0000 854,00
43 - EXAME ESTRADIOL 42,7000 20,0000 854,00
44 - EXAME FERRITINA 42,7000 40,0000 1708,00
45 - EXAME FERRO 31,4000 30,0000 942,00
48 - EXAME FSH 42,0000 20,0000 840,00
51 - EXAME GLICOSE EM JEJUM 22,4500 60,0000 1347,00
52 - EXAME HAV IGG/IGM 73,5500 20,0000 1471,00
53 - EXAME HBSAG 37,6000 20,0000 752,00
54 - EXAME HCV 43,2500 20,0000 865,00
55 - EXAME HDL (COLESTEROL) 20,0000 40,0000 800,00
56 - EXAME HEMOGRAMA 35,4000 60,0000 2124,00
57 - EXAME HIV 46,9000 20,0000 938,00
61 - EXAME IGF- 1 49,0000 20,0000 980,00
63 - EXAME INSULINA 43,7000 20,0000 874,00
64 - EXAME LACTOSE 63,3500 20,0000 1267,00
66 - EXAME LDL/VLDL 59,3500 20,0000 1187,00
67 - EXAME LH 42,6500 20,0000 853,00
69 - EXAME LITIO 33,3000 20,0000 666,00
71 - EXAME MICROALBUMINA 37,3500 20,0000 747,00
75 - EXAME PROLACTINA 43,5500 20,0000 871,00
76 - EXAME PROTEINAS TOTAIS E
FRAÇÕES
26,3000 20,0000 526,00
77 - EXAME PROTEINURIA DE 24 HS 33,7000 30,0000 1011,00
79 - EXAME PTH 49,7500 20,0000 995,00
83 - EXAME TAP 24,4500 20,0000 489,00
84 - EXAME TESTOSTERONA TOTAL 35,0000 20,0000 700,00
85 - EXAME TESTOSTERONA LIVRE 35,0000 20,0000 700,00
88 - EXAME TOXOPLASMOSE IGG 37,2000 20,0000 744,00
89 - EXAME TOXOPLASMOSE IGM 37,2000 20,0000 744,00
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ANO - IV DIOIN Nº DCCLXXXIX SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 Página 4 de 15
PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL – José Arnaldo Ferreira de Melo
VICE- PREFEITA- Neusa Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Joseli Rita Pires Mariano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- Wander Fabio Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- João Luiz Leal de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- Paulo Barbosa Valadão SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- Adair Lourenço de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- Solange Bernardes da Costa Pereira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO- Edir Pires Maia
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO- Ariovan Gonzaga Nogueira SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER- Drauton Batista de Souza
Prefeitura Municipal de Inocência-MS - Rua João Batista Pereira, 522 - Centro - CEP: 79580-000
E-mail: [email protected] Fone: (67) - 3574-1040 3574-1350
90 - EXAME TRIGLICERIDES 23,7500 60,0000 1425,00
91 - EXAME TTPA 24,4500 20,0000 489,00
94 - EXAME VITAMINA B12 37,7500 30,0000 1132,50
95 - EXAME VITAMINA D - HIDROXI 53,0000 30,0000 1590,00
98 - EXAME DE MUCOPROTEÍNAS 25,7000 30,0000 771,00
101 - ANAT 4 E 4G (FRAGMENTOS DE PEQUENOS
ÓRGÃOS E
TECIDOS: DUODENO, ESÔFAGO E ESTÔMAGO.
185,1000 20,0000 3702,00
102 - ANAT 7 (FRAGMENTOS DE PEQUENOS
ÓRGÃOS DE
TECIDOS: FIGADO, MEDULA, RIM, PANCREAS).
216,1000 20,0000 4322,00
103 - ANAT 6 ( (FRAGMENTOS DE VESÍCULAS,
APÊNDICE,
ENDOMÉTRIO, CURETAGEM E CONE UTERINO E
PELE).
216,0500 20,0000 4321,00
107 - EXAME BILIRRUBINAS 32,4000 40,0000 1296,00
109 - EXAME HEMOGLOBINA GLICADA 44,3000 20,0000 886,00
THAIS DIAS DELITE ME, R$ 60.854,80 (sessenta mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta
centavos)
Item Valor
Unitário
Quantidade Valor
1 - EXAME ACIDO FÓLICO 32,6000 30,0000 978,00
2 - EXAME ALBUMINA 22,0500 20,0000 441,00
5 - EXAME ACIDO URICO 22,0000 30,0000 660,00
7 - EXAME ANTI-DNA 33,0500 30,0000 991,50
11 - EXAME ANTI - LA 38,8000 20,0000 776,00
12 - EXAME ANTI - MICROSSOMAL (TPO) 34,7000 20,0000 694,00
13 - EXAME ANTI RO 42,8000 20,0000 856,00
14 - EXAME ANTI TIREOGLOBULINA (ANTI TG) 44,6000 20,0000 892,00
15 - EXAME ANTI RNP 41,0000 20,0000 820,00
16 - EXAME ANTI SM 38,6000 20,0000 772,00
17 - EXAME BACTERIOSCOPIA 32,8000 40,0000 1312,00
24 - EXAME CITOMEGALOVIRUS IGG 38,0500 20,0000 761,00
25 - EXAME CITOMEGALOVIRUS IGM 38,0500 20,0000 761,00
27 - EXAME CLEARENCE DE CREATININA 42,8000 30,0000 1284,00
29 - EXAME COMPLEMENTO C3 31,7000 20,0000 634,00
30 - EXAME COMPLEMENTO C4 31,7000 20,0000 634,00
31 - EXAME COOMBS DIRETO 31,2000 20,0000 624,00
32 - EXAME CORTISOL 41,9000 20,0000 838,00
34 - EXAME CREATININA 23,5000 40,0000 940,00
35 - EXAME CULTURAS EM GERAL 67,6000 60,0000 4056,00
37 - EXAME DHEA 41,5000 20,0000 830,00
40 - EXAME EPSTEIN BAAR IGG 38,6000 20,0000 772,00
41 - EXAME EPSTEIN BAAR IGM 38,6000 20,0000 772,00
46 - EXAME FOSFATASE ALCALINA 24,9000 20,0000 498,00
47 - EXAME FOSFORO 27,8000 20,0000 556,00
49 - EXAME FTA IGG/IGM 82,5000 20,0000 1650,00
50 - EXAME GAMA GT (GGT) 24,3500 20,0000 487,00
58 - EXAME IGA 51,3500 20,0000 1027,00
59 - EXAME IGE ESPECIFICO (RAST) 104,8000 20,0000 2096,00
60 - EXAME IGE TOTAL 37,7500 20,0000 755,00
62 - EXAME IGM 46,0500 20,0000 921,00
65 - EXAME LATEX (FATOR REUMATOIDE) 25,9500 20,0000 519,00
68 - EXAME LIPASE 33,3000 20,0000 666,00
70 - EXAME MAGNESIO 25,0500 20,0000 501,00
72 - EXAME PCR 26,3000 20,0000 526,00
73 - EXAME POTASSIO 27,2000 20,0000 544,00
74 - EXAME PROGESTERONA 43,1000 20,0000 862,00
78 - EXAME PSA 41,0000 40,0000 1640,00
80 - EXAME RUBEOLA IGG 43,7000 20,0000 874,00
81 - EXAME RUBEOLA IGM 43,7000 20,0000 874,00
82 - EXAME SODIO 20,0000 20,0000 400,00
86 - EXAME TGO 22,9500 30,0000 688,50
87 - EXAME TGP 22,9500 30,0000 688,50
92 - EXAME UREIA 22,3500 50,0000 1117,50
93 - EXAME VDRL 39,9500 20,0000 799,00
96 - EXAME VITAMINA C 89,9500 30,0000 2698,50
97 - EXAME ZINCO 40,1500 20,0000 803,00
99 - EXAME UROCULTURA 51,9500 50,0000 2597,50
100 - BHCG QUANTITATIVO 37,7000 30,0000 1131,00
104 - EXAME TSH 28,9000 30,0000 867,00
105 - EXAME T3 28,9000 30,0000 867,00
106 - EXAME T4 28,9000 30,0000 867,00
108 - EXAME SANGUE OCULTO 32,9000 20,0000 658,00
Diário Oficial
ANO - IV DIOIN Nº DCCLXXXIX SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 Página 5 de 15
PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL – José Arnaldo Ferreira de Melo
VICE- PREFEITA- Neusa Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Joseli Rita Pires Mariano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- Wander Fabio Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- João Luiz Leal de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- Paulo Barbosa Valadão SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- Adair Lourenço de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- Solange Bernardes da Costa Pereira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO- Edir Pires Maia
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO- Ariovan Gonzaga Nogueira SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER- Drauton Batista de Souza
Prefeitura Municipal de Inocência-MS - Rua João Batista Pereira, 522 - Centro - CEP: 79580-000
E-mail: [email protected] Fone: (67) - 3574-1040 3574-1350
110 - EXAMES ALERGIA IGE TOTAL 38,7000 20,0000 774,00
111 - ANAT 8 (PEÇA CIRÚRGICA PEQUENA:
VESÍCULA BILIAR,
APÊNDICE CECAL, NODUTECTOMIAS DE MAMA E
OUTROS ÓRGÃOS, DENTES, OSSOS E UNHA).
212,0500
20,0000
4241,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA - 10.301.0602.2199
NATUREZA DA DESPESA - 339039
FONTE - 181
FICHA - 1001
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO GAB. DO SEC. DE SAÚDE - 99.2017.4.13
VIGENCIA 12 (doze) meses
Inocência-MS, 12 de abril de 2.018.
ASSINAM: José Arnaldo Ferreira de Melo, Wander Fábio Dias Junqueira,
Thais Dias Delite E Vanessa Moreira Leal de Paula
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017
AS PARTES: MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA – MS, O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LUCELENE
BARBOSA NUNES ASSIS-ME, P H B JUNIOR REFRIGERACAO EIRELI ME,
CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA-EPP, JULIANO VEZENTIN
EIRELI-ME,
OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública,
objetivando o Registro de Preços para aquisição de equipamento e Material
permanente, com fornecimento parcelado, para serem utilizados pelas Secretarias
Municipais de Inocência, nos seus diversos departamentos, pelo período de 12 (doze)
meses.
DO PREÇO R$ 95.429,00 (noventa e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais),
LUCELENE BARBOSA NUNES DE ASSIS-ME
R$ 19.773,00 (dezenove mil setecentos e setenta e três reais) Ite
m
DESCRIÇÃO
Marca
Qt
de
Unid
R$ Unit
R$ Total
1
29738 - ARQUIVO EM AÇO, 4
GAVETAS PARA PASTA
SUSPENSA COM DESLIZAMENTO
DA GAVETA EM TRILHO
TELESCOPIO.
PANDIM AP
OF 4SL
TCM
4.
00
UNI
D
R$ 728,00
R$
2.912,00
4
29602 - COMPUTADOR (DESKTOP-
BASICO) PROCESSADOR DE NO
MINMO INTEL CORE I3 OU AMD
A10 - COMPUTADOR (DESKTOP-
BASICO) PROCESSADOR DE NO
MINIMO INTEL CORE I3 OU AMD
A10 OU SUPERIOR MEMORIA
RAM 4GB, DDR3, 1600MHZ DISCO
RIGIDO DE NO MINIMO 500GB
TIPO DE MONITOR NO MÍNIMO
DE 18,5" (1366 X 768) MOUSE USB,
800 DPI, 2 BOTÕES, SCROOL (COM
FIO) FONTE COMPATIVEL COM O
ITEM SISTEMA OPERACIONAL
WINDOWS 7 PRO (64 BITS)
GARANTIA MINIMA DE 12 MESES
TECLADO USB, ABNT2, 107
TECLAS (COM FIO) INTERFACES
DE REDE 10/100/1000 E WIFI
INTEFACES DE VIDEO
INTEGRADA UNIDADE DE DISCO
OTICO CD/DVD ROM.
CERTO PC
SMART
004+AOC
2.
00
UNI
D
R$
2.740,00
R$
5.480,00
6
40178 - MAQUINA DE LAVAR
ROUPA, COM CAPACIDADE
MINIMA DE 12 KG, DUPLO
ENXAGUE, TURBO - MAQUINA
DE LAVAR ROUPA, COM
CAPACIDADE MINIMA DE 12 KG,
DUPLO ENXAGUE, TURBO
SECAGEM, PROGRAMA RAPIDO,
4 NIVEIS DE AGUA, TECLA
AVANÇA ETAPAS, FILTRO PEGA
FIAPOS NO AGITADOR,
CENTRIFUGAÇÃO, ELIMINA
FIAPOS, DISPENSER PARA SABÃO
E AMACIANTE, DISPENSER PARA
ALVEJANTE, ACESSO AO CESTO,
VOLTAGEM 110 VOLTS.
ELECTROL
UX LAC12
1.
00
UNI
D
R$
2.631,00
R$
2.631,00
9
29995 -IMPRESSORA:
MULTIFUNCIONAL LASERJET –
FUNÇÕES: SCANNER,
COPIADORA, IMPRESSORA – -
IMPRESSORA: MULTIFUNCIONAL
LASERJET – FUNÇÕES: SCANNER,
COPIADORA, IMPRESSORA –
COM CICLO DE TRABALHO
MENSAL DE 80.000 PÁGINAS, -
MEMÓRIA PADRÃO: 256 MB -
VELOCIDADE DE IMPRESSÃO: 40
PPM - QUALIDADE DE
IMPRESSÃO PRETO: 1200 -
MONITOR: TELA DE TOQUE
INTUITIVA DE 3” -
PROCESSADOR: 1200 MHZ –
CONECTIVIDADE: USB, REDE
PADRÃO ETHERNET E WI-FI –
VOLTAGEM 110V - RESOLUÇÃO
DE DIGITALIZAÇÃO, ÓPTICA:
ATÉ 1200 X 1200 DPI
HP
LASERJET
M426FDW
1.
00
UNI
D
R$
5.277,00
R$
5.277,00
1
5
23081 - CAIXA TÉRMICA 140 LITROS ACABAMENTO
GALVANIZADO
CAPACIDADE: 140 LITROS ACABAMENT - CAIXA
TÉRMICA 140 LITROS
ACABAMENTO GALVANIZADO,
CAPACIDADE: 140 LITROS,
ACABAMENTO INTERNO: GALVANIZADO,
ISOLAMENTO TÉRMICO:
POLIURETANO INJETADO, ARMAZENAMENTO: 72
GARRAFAS DE 60 ML +
GELO, DIMENSÕES APROXIMADAS DO
PRODUTO: 86 X 49 X 58,5 CM,
GARANTIA DO FORNECEDOR: 3 MESES,
INFORMAÇÕES
ADICIONAIS: MEDIDAS INTERNAS 77 X 40 X 47 CM.
LEIRON
150 LITROS
2.
00
UNI
D
R$
969,00
R$
1.938,00
17 29820 - MAQUINA LIMPEZA JACTO ALTA PRESSÃO C/
STOP MD 6200 110V -
MAQUINA LIMPEZA JACTO
ALTA PRESSÃO C/ STOP MD 6200 110V
JACTO J 6200
1,00
UNI R$ 1.495,00
R$ 1.495,00
JULIANO VEZENTIN EIRELI-ME
R$ 29.864,00 (vinte e nove mil oitocentos e sessenta e quatro reais)
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
QTDE
UNIDA
DE
R$ UNIT
R$ TOTAL
Diário Oficial
ANO - IV DIOIN Nº DCCLXXXIX SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 Página 6 de 15
PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL – José Arnaldo Ferreira de Melo
VICE- PREFEITA- Neusa Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Joseli Rita Pires Mariano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- Wander Fabio Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- João Luiz Leal de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- Paulo Barbosa Valadão SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- Adair Lourenço de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- Solange Bernardes da Costa Pereira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO- Edir Pires Maia
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO- Ariovan Gonzaga Nogueira SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER- Drauton Batista de Souza
Prefeitura Municipal de Inocência-MS - Rua João Batista Pereira, 522 - Centro - CEP: 79580-000
E-mail: [email protected] Fone: (67) - 3574-1040 3574-1350
2
29104 - ARMARIO DE AÇO, 02
PORTAS COR CINZA, COM AS
SEGUINTES MEDIDAS 1,98 M
ALTURA, 1,50 M LARGURA E 0,40M
PROFUNDIDADE.
AMAPA
4.0000
UNIDA
DE
R$ 1.055,00
R$ 4.220,00
3
40457 - NOBREAK 1400VA - 5
TOMADAS; MODELOS BIVOLT
AUTOMÁTICO - NOBREAK 1400VA -
5 TOMADAS; MODELOS BIVOLT
AUTOMÁTICO: ENTRADA 115/127V
OU 220V E SAIDA 115V ;
ESTABILIZADOR INTERNO COM 4
ESTÁGIOS DE REGULAÇÃO;
FORMA DE ONDA SENOIDAL POR
APROXIMAÇÃO(RETANGULAR
PWM); DC START:PERMITE QUE
NOBREAK SEJA LIGADO NA
AUSÊNCIA DE REDE ELÉTRICA;
BATTERY SAVER:EVITA O
CONSUMO DESNECESSÁRIO DAS
CARGAS DA
BATERIA,PRESERVANDO A SUA
VIDA ÚLTIL; LED COLORIDO NO
PAINEL FRONTAL:INDICAM AS
CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO
DO NOBREAK, MODO REDE, MODO
INVERSOR/BATERIA,FINAL DE
AUTONOMIA, SUBTENSÃO,
SOBRETENSÃO, ENTRE OUTRAS
INFORMAÇÕES; ALARME
AUDIOVISUAL: SINALIZAÇÃO DE
EVENTOS COMO QUEDA DE REDE,
SUBTENSÃO E SOBRETENSÃO, FIM
DO TEMPO DE AUTONOMIA E
FINAL DE VIDA ÚLTIL DA
BATERIA,ENTRE OUTRAS
INFORMAÇÕES; BOTÃO
LIGA/DESLIGA TEMPORIZADO COM
FUNÇÃO MUTE:EVITA O
ACIONAMENTO OU
DESACIONAMENTO ACIDENTAL,
ALÉM DE DESABILITAR O ALARME
SONORO APÓS A SINALIZAÇAO DE
ALGUM EVENTO.
TSSHAPA
4.0000
UNIDA
DE
R$ 1.025,00
R$ 4.100,00
7
40456 - IMPRESSORA
MULTIFUNCIONAL LASER
MONOCROMATICA, IMPRESSÃO
FRENTE E VERSO, 02 BAND -
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL
LASER MONOCROMATICA,
IMPRESSÃO FRENTE E VERSO, 02
BANDEJAS, SENDO 01 BANDEJA
COM NO MINIMO 100 FOLHAS E
OUTRA 150 FOLHAS, VOLTAGEM DE
110 V, RESOLUÇÃO DE NO MINIMO
1200 POR 1200 DPI, ENTRADA USB,
REDE ETHERNET 10/100/1000 E
WIRELES.
KYOCERA
3.0000
UNIDA
DE
R$ 2.350,00
R$ 7.050,00
8
40005 - FLASH AUXILIAR PARA
MAQUINA FOTOGRAFICA CANON
(DS 126291) MODELO EOS REBEL TB
- FLASH AUXILIAR PARA MAQUINA
FOTOGRAFICA CANON (DS 126291)
MODELO EOS REBEL TB
YONGNUI
1.0000
UNIDA
DE
R$ 1.879,00
R$ 1.879,00
10
40567-IMPRESSORA LASER DUPLEX
(FRENTE E VERSO), DIGITALIZE,
IMPRIME E COPIE ATRAVÉS DO -
IMPRESSORA LASER DUPLEX
(FRENTE E VERSO), DIGITALIZE,
IMPRIME E COPIE ATRAVÉS DO
ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE
DOCUMENTOS. COM CICLO
MENSAL DE NO MÍNIMO 150000
PÁGINAS, COM RESOLUÇÃO DE
IMPRESSÃO 1200 X 1200 DPI,
CONECTIVIDADE DISPOSITIVO USB
2.0, WIFI, ETHERNET 10/100/1000,
MEMÓRIA DE NO MÍNIMO 256 MB,
COM BANDEJA DE NO MÍNIMO 500
FOLHAS, VOLTAGEM DE 110 A 127
V, COM GARANTIA MÍNIMA DE 1
(UM) ANO.
BROTHER
1.0000
UNIDA
DE
R$ 7.481,00
R$ 7.481,00
12
40476 - MOEDOR DE CARNE
INDUSTRIAL, EM ESTRUTURA
FEITA DE AÇO INOX, BIVOLT,
BANDEJA CONS - MOEDOR DE
CARNE INDUSTRIAL, EM
ESTRUTURA FEITA DE AÇO INOX,
BIVOLT, BANDEJA CONSTRUÍDA
EM AÇO INOX COM PROTETOR DE
SEGURANÇA, COM MOTOR DE NO
MINIMO 1 CV DE POTENCIA, COM
CAPACIDADE MINIMA DE MOAGEM
DE 350 KG/H E DE NO MINIMO SEIS
(6) MESES DE GARANTIA.
METVISA
1.0000
UNIDA
DE
R$ 3.959,00
R$ 3.959,00
14
29763 - TRAVESSEIRO EM SILICONE,
TECIDO 100% ALGODÃO -
TRAVESSEIRO EM SILICONE,
TECIDO 100% ALGODÃO, COM 150
FIOS, MEDINDO 50 X 70 CM, COM
ENCHIMENTO DE FIBRA
SILICONIZADA.
ORTOBO
M
2.0000
UNIDA
DE
R$ 98,00
R$ 196,00
16
27386 - MICROFONE SEM FIO S 1X24
BETA 58A SHURE
1.0000
UNIDA
DE
R$ 979,00
R$ 979,00
P H B JUNIOR REFRIGERAÇÃO EIRELI-ME R$ 25.065,00 (vinte e cinco sessenta e cinco reais)
ITEM
DESCRIÇÃO
Marca
Qtde
Unid
R$ UNIT
R$ Total
Diário Oficial
ANO - IV DIOIN Nº DCCLXXXIX SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 Página 7 de 15
PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL – José Arnaldo Ferreira de Melo
VICE- PREFEITA- Neusa Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Joseli Rita Pires Mariano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- Wander Fabio Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- João Luiz Leal de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- Paulo Barbosa Valadão SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- Adair Lourenço de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- Solange Bernardes da Costa Pereira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO- Edir Pires Maia
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO- Ariovan Gonzaga Nogueira SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER- Drauton Batista de Souza
Prefeitura Municipal de Inocência-MS - Rua João Batista Pereira, 522 - Centro - CEP: 79580-000
E-mail: [email protected] Fone: (67) - 3574-1040 3574-1350
5
40455 - AR CONDICIONADO "SPLIT", CAPACIDADE DE
12.000 BTU/H - AR CONDICIONADO "SPLIT", CAPACIDADE DE 12.000
BTU/H, VERSÃO FRIO, 220V, COMPRESSOR ROTATIVO, COR DO PAINEL BRANCA
OU GELO, CONTROLE REMOTO SEM FIO, SELO PROCEL 2009, FAIXA DE CLASSIFICAÇÃO "A" NO CONSUMO DE ENERGIA, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. VAZÃO DE AR
MINIMA DE 500 M³/H, EFICIÊNCIA TERMICA
MINIMA DE 1,50W/W, CICLO FRIO, FILTRO ANTI BACTÉRIA DE ALTA
PERFORMANCE LAVÁVEL, REINICIO AUTOMÁTICO,
PROTEÇÃO ANTI CORROSÃO,
DESUMIDIFICAÇÃO SAUDAVEL, TIMER E SUPER
SILENCIOSO, CONTROLE REMOTO SEM FIO COM DISPLAY DE CRISTAL
LIQUIDO, FUNÇÕES FAN( REGULA VELOCIDADE), SLEEP, SMART (AJUSTE
AUTOMATICO DE TEMPERATURA), SWING
(AJUSTE AUTOMATICO DE DIREÇÃO GARANTIA MINIMA
DE 1 ANOS NO EQUIPAMENTO E 1 ANOS
NO COMPRESSOR.
ELGIN
9.0000
UNID
R$ 1.730,00
R$ 15.570,00
13
40003 - AR CONDICIONADO "SPLIT", CAPACIDADE DE
36.000 BTU/H, VERSÃO B FRIO, 220V
ELGIN
1.0000
UNID
R$ 4.925,00
R$ 4.925,00
18
29136 - AR CONDICIONADO 30.000 A BTUS,SPLIT
,CONTROLE DE TEMPERATURA,FRIO,COM
CONTROLE REM R
ELGIN
1.0000
UNID
R$ 4.570,00
R$ 4.570,00
CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA-EPP R$ 20.767,00 (vinte e sete mil setecentos e sessenta e sete reais)
ITEM
DESCRIÇÃO
Marca
Qtde
Unid
R$ Unit
R$ Total
11
40458 - NOBREAK:
TENSÃO DE
ENTRADA
NOMINAL: 220V,
POTÊNCIA DE
SAÍDA NOMINAL
CONTÍNUA 750 -
NOBREAK:
TENSÃO DE
ENTRADA
NOMINAL: 220V,
POTÊNCIA DE
SAÍDA NOMINAL
CONTÍNUA
7500VA/ 5250W
FAIXA DE TENSÃO:
165V/265V;
TENSÃO DE SAÍDA
NOMINAL:
BIVOLT (SELEÇÃO
INT.) FAIXA DE
SAÍDA EM MODO
INVERSOR 120V;
220V; FREQUÊNCIA
DE SAÍDA EM
MODO BATERIA
50HZ; 60HZ
ADAPTÁVEL;
TENSÃO DE
OPERAÇÃO DA
BATERIA 192 V;
TIPO DE BATERIA
SELADA VRLA;
VIDA ÚTIL DA
BATERIA ENTRE 2
E 5 ANOS,
CONFORME
NÚMERO DE
CICLOS; FILTRO
DE LINHA
DIFERENCIAL NA
ENTRADA E
SAÍDA; PAINEL DE
SINALIZAÇÃO
POSSIBILITANDO
A SUPERVISÃO DO
ESTADO DA REDE;
DISPLAY LCD;
PROTEÇÃO
CONTRA
SUBTENSÃO E
SOBRETENSÃO DA
REDE ELÉTRICA,
PROTEÇÃO
CONTRA
DESCARGA
PROFUNDA DE
BATERIA,
PROTEÇÃO
CONTRA
DESLIGAMENTO
AUTOMÁTICO POR
CARGA MÍNIMA
DE BATERIA,
PROTEÇÃO
CONTRA SURTOS
DE TENSÃO,
PROTEÇÃO
CONTRA
DESLIGAMENTO
POR CURTO-
CIRCUITO NA
SAÍDA, PROTEÇÃO
CONTRA
SOBRECARGA
TEMPORIZADA,
PROTEÇÃO PARA
FAX/FONE,
PROTEÇÃO
CONTRA
DESLIGAMENTO
POR
TEMPERATURA
INTERNA,
PROTEÇÃO
CONTRA
SOBRETEMPERAT
URA INTERNA;
CONTROLE DE
VELOCIDADE DO
VENTILADOR DE
ACORDO COM A
POTÊNCIA E
TEMPERATURA DO
NOBREAK;
CORREÇÃO DO
FATOR DE
POTÊNCIA (PFC)
NA ENTRADA,
CONTROLADO
DIGITALMENTE;
ESTABILIDADE DE
FREQUÊNCIA;
FORMA DE ONDA
DE SAÍDA
NHS 1.00
UNID
R$
16.890,0
0
R$
16.890,0
0
Diário Oficial
ANO - IV DIOIN Nº DCCLXXXIX SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 Página 8 de 15
PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL – José Arnaldo Ferreira de Melo
VICE- PREFEITA- Neusa Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Joseli Rita Pires Mariano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- Wander Fabio Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- João Luiz Leal de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- Paulo Barbosa Valadão SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- Adair Lourenço de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- Solange Bernardes da Costa Pereira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO- Edir Pires Maia
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO- Ariovan Gonzaga Nogueira SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER- Drauton Batista de Souza
Prefeitura Municipal de Inocência-MS - Rua João Batista Pereira, 522 - Centro - CEP: 79580-000
E-mail: [email protected] Fone: (67) - 3574-1040 3574-1350
19 27279 - MAQUINA DE
COSTURA ZIG
ZAG SUN SPECIAL
SS20U53 COM
GABINETE -
MAQUINA DE
COSTURA ZIG
ZAG SUN SPECIAL
SS20U53 COM
GABINETE
JACK 1.00
UNID
R$ 3.877,00
R$ 3.877,00
DESPESA: As despesas decorrentes da execução do objeto do presente Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
NATUREZA DA DESPESA
FONTE FICHA
04.123.0401.2033 449052 100 20170284
04.122.0201.2002 449052 100 20170582
12.361.0702.2059 449052 101 20170361
27.812.0901.2069 449052 100 20170625
04.122.0301.2031 339030 100 20170599
18.541.0010.2116 449052 100 20170475
23.122.1001.2071 449052 100 20170452
15.451.0501.2110 449052 100 20170539
04.122.0301.2031 449052 100 20170603
04.122.0501.2037 449052 100 20170300
08.243.0207.2118 449052 129 20170047
08.244.0801.2078 449052 100 20170069
10.302.0602.2090 339030 114 20170137
99.2017.1.16 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
99.2017.1.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
99.2017.1.18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
99.2017.4.2 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR – MAC
99.2017.1.26 GERENCIAMENTO DE POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA
99.2017.1.19 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
99.2017.3.3 DEPARTAMENTO SCFV
99.2017.1.1 GABINETE DO PREFEITO
99.2017.1.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
99.2017.1.20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
99.2017.3.10 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA (IGD-SUAS)
DATA: Inocência-MS, 30 de outubro de 2.017. Representante: José Arnaldo Ferreira de Melo- Prefeito Municipal, Wander Fábio Dias Junqueira , Solange Bernardes da Costa Pereira ,
Cristiano Neves Emerenciano, Raphael Aparecido Garcia dos Santos, JEFFERSON
GUILHERME DE PAIVA PAVAO, ADELIO DE OLIVEIRA PEREIRA
PORTARIA N.209/2018.
Inocência 24 de abril de 2018.
O Prefeito Municipal de Inocência Sr. José Arnaldo Ferreira
de Melo, no uso de suas atribuições legais e consoante o disposto no Decreto que
regulamenta a realização de despesas com suprimento de fundos.
R E S O L V E: Autorizar concessão de adiantamento/suprimento de fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - SERVIDOR RESPONSÀVEL PELA APLICAÇÃO DOS RECURSOS:
Responsável: Juliana Oliveira da Silva CPF:729.452.651-
68
End. Rua Benevenuto Garcia Dias 555
Bairro Jd Bom Jesus Cidade Inocência U.F.MS
Cep.79.580-00 Tel. Res.98128-1897 Tel. Com.67-3574-
1196
Órgão:Secretaria Municipal de Saúde Lotação: Sec. Mun. de Saúde
Cargo/Função: Chefe de Departamento de Administração Hospitalar Mat. N.
10910
Banco: 237 Agencia: 0581 Conta: 1001583-9
2 - CLASSIFICACÃO ORÇAMENTÁRIA.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
DE DESPESA
FONTE FICHA VALOR
2199 339030 102 350 3.700,00
2199 339039 102 353 300,00
3 - PRAZO DE APLICAÇÃO: até 30 dias após a liberação dos recursos
4 - PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias após a expiração do prazo
de aplicação.
5 - PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO SALDO NÃO UTILIZADO: 03 dias
úteis após expiração do prazo de aplicação.
6 - Responsável pelo recebimento e Atesto das Notas Fiscais:
Ficam designados(as) os(as) Servidores(as);
1) João Maria da Silva Pereira -Matrícula 1190;
2) Lucia Maria Campos da Silva - Matrícula 1603;para constatar e atestar a
veracidade e a legitimidade das despesas pagas com os recursos do
adiantamento/suprimento de fundos.
Gabinete do Prefeito Municipal de Inocência, aos vinte e quatro dias mês de abril do
ano de dois mil e dezoito.
JOSÉ ARNALDO FERREIRA DE MELO
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município
de Inocência.
PAULO BARBOSA VALADÃO
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial
ANO - IV DIOIN Nº DCCLXXXIX SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 Página 9 de 15
PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL – José Arnaldo Ferreira de Melo
VICE- PREFEITA- Neusa Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Joseli Rita Pires Mariano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- Wander Fabio Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- João Luiz Leal de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- Paulo Barbosa Valadão SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- Adair Lourenço de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- Solange Bernardes da Costa Pereira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO- Edir Pires Maia
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO- Ariovan Gonzaga Nogueira SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER- Drauton Batista de Souza
Prefeitura Municipal de Inocência-MS - Rua João Batista Pereira, 522 - Centro - CEP: 79580-000
E-mail: [email protected] Fone: (67) - 3574-1040 3574-1350
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ANEXO IX: Benefícios Tributários em vigor em 31 de Dezembro
PREFEITURA:INOCENCIA
Exercício de referência: 2017
Fundamento Legal
Tipo do Beneficio
Tributario
Quantidade de
contribuintes
beneficiados
Tributos envolvidos no incentivo
Atendimento ao art. 14 da LRF
Valor estimado do benefício
Estimativa de impacto +
previsão considerada na
estimativa de receita
Estimativa de
impacto + medida
de compensação
REFIC 982/2017 ANISTIA 1 ALVARÁ EVENTOS 3,60
REFIC 982/2017 ANISTIA 2 DIVIDA ATIVA 65,78
REFIC 982/2017 ANISTIA 9 DIVIDA ATIVA DE ALVARÁ 908,66
REFIC 982/2017 ANISTIA 1 DIVIDA ATIVA DE ISSQN 4,62
REFIC 982/2017 ANISTIA 1 DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS
282,89
REFIC 982/2017 ANISTIA 1 ISSQN ESTIMADO 14,16
REFIC 982/2017 ANISTIA 2 ISSQN PRÓPRIO 11,05
REFIC 982/2017 ANISTIA 1 PARCELAMENTO ISSQN 146,20
REFIC 982/2017 ANISTIA 1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO
SANITÁRIA
2,65
REFIC 982/2017 ANISTIA 3 TAXA DE LOCALIZAÇÃO,
INST. E FUNCIONA
157,12
Elaborado por: VALDENIR DE QUEIROZ MARIANO
Data: 18/04/2018
Matrícula:
ANEXO I - Cadastro Mobiliário (ou Comercial) do Município
Anual/2017
Resolução TCE-MS 24/2015. 26/04/2018
Nr. G1 - EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA Exercício de referência
1 Exercício de referência 2017
Nr.
G2 - EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
4 - Pessoas jurídicas prestadoras de serviço
5 - Pessoas
físicas prestadoras de
serviço
6 - Total de
prestadores de serviços (4 + 5)
7 -
Estabelecimento s comerciais
8 - Total geral do Cadastro
Mobiliário (6+7) 4.1 - Tributadas pelo movimento
econômico
4.2 - Tributadas por valores
fixos 2 a - Ativa: tributação normal 299,00 3,00 439,00 741,00 187,00 928,00
3 b - Ativa: enquadradas no Simples Nacional (LC nº
123/2006)
478,00 0,00 0,00 478,00 0,00 478,00
4 c - Subtotal das ativas (a+b) 777,00 3,00 439,00 1.219,00 187,00 1.406,00
Diário Oficial
PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL – José Arnaldo Ferreira de Melo
VICE- PREFEITA- Neusa Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Joseli Rita Pires Mariano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- Wander Fabio Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- João Luiz Leal de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- Paulo Barbosa Valadão SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- Adair Lourenço de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- Solange Bernardes da Costa Pereira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO- Edir Pires Maia
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO- Ariovan Gonzaga Nogueira SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER- Drauton Batista de Souza
Prefeitura Municipal de Inocência-MS - Rua João Batista Pereira, 522 - Centro - CEP: 79580-000
E-mail: [email protected] Fone: (67) - 3574-1040 3574-1350
5 d - situações provisórias: paralizadas, suspensas e em processo de baixa
3,00 0,00 0,00 3,00 2,00 5,00
6 e - canceladas / inativas 24,00 0,00 11,00 35,00 20,00 55,00
Nr. G3 - EXERCÍCIO ANTERIOR AO DE REFERÊNCIA Exercício Anterior ao de referência
7 Exercício Anterior ao de referência 2016
Nr.
G4 - EXERCÍCIO ANTERIOR AO DE REFERÊNCIA
9 - Pessoas jurídicas prestadoras de serviço
10 - Pessoas físicas
prestadoras de
serviço
11 - Total de
prestadores de
serviços (9 +
10)
12 -
Estabelecimento
s comerciais
13 - Total geral do
Cadastro
Mobiliário (11 +
12) 9.1 - Tributadas
pelo movimento
econômico
9.2 - Tributadas
por valores
fixos
8 a - Ativa: tributação normal 300,00 3,00 445,00 748,00 195,00 943,00
9 b - Ativa: enquadradas no Simples Nacional (LC nº
123/2006)
417,00 0,00 0,00 417,00 0,00 417,00
10 c - Subtotal das ativas (a+b) 717,00 3,00 445,00 1.165,00 195,00 1.360,00
11 d - situações provisórias: paralizadas, suspensas e em
processo de baixa
4,00 1,00 1,00 5,00 0,00 5,00
12 e - canceladas / inativas 17,00 0,00 10,00 27,00 15,00 42,00
Nr. G5 - DADOS DE ELABORAÇÃO TEXTO
13 ELABORADO POR VALDENIR DE QUEIROZ MARIANO
14 MATRÍCULA 86
15 DATA 18/04/2018
Nota Explicativa
ANEXO II - Relação dos Prestadores de Serviço com Fiscalização concluída no exercício
Anual/2017
Resolução TCE-MS 24/2015.
26/04/2018
Nr. G1 - EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 2 - Exercício de referência
1 Exercício de referência 2017
Nr. 3 - Código da
Atividade
Econômica
4 - Inscrição
municipal do
contribuinte
5 - CNPJ/CPF do
contribuinte
6 - Natureza/nº do 7 - Fiscal
responsável documento que formaliza o
início da ação fiscal
8 - Data do início da
fiscalização
9 - Data do término
da fiscalização
10 - Resultado da
ação fiscal
2 14.01 0 26.816.502/0001-89 REQUERIMENTO JACKELINE
OLIVEIRA DA
SILVA FERREIRA
11/01/2017 06/03/2017 1-OS
Nr. G3 - OBSERVAÇÕES 11 - Observações
ANO - IV DIOIN Nº DCCLXXXIX SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 Página 10 de 15
Diário Oficial
PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL – José Arnaldo Ferreira de Melo
VICE- PREFEITA- Neusa Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Joseli Rita Pires Mariano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- Wander Fabio Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- João Luiz Leal de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- Paulo Barbosa Valadão SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- Adair Lourenço de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- Solange Bernardes da Costa Pereira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO- Edir Pires Maia
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO- Ariovan Gonzaga Nogueira SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER- Drauton Batista de Souza
Prefeitura Municipal de Inocência-MS - Rua João Batista Pereira, 522 - Centro - CEP: 79580-000
E-mail: [email protected] Fone: (67) - 3574-1040 3574-1350
3 DESCRIÇÃO texto
Nr. G4 - DADOS DE ELABORAÇÃO TEXTO
4 12 - Elaborado por JACKELINE OLIVEIRA DA SILVA
FERREIRA
5 13 - Matrícula 1407
6 11 - Data 18/04/2018
Nota Explicativa
ANEXO III - Arrecadação dos Maiores Contribuintes/Responsáveis de ISSQN Anual/2017
Resolução TCE-MS 24/2015.
26/04/2018
Nr. G1 - EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA Exercício de referência
1 Exercício de referência 2017
Nr. G2 - EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA Valor (R$)
2 3 - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN 0,00
3 a - Valor arrecadado dos 100 (cem) maiores contribuintes/responsáveis de ISSQN no exercício 918.167,47
4 b - Total arrecadado de ISSQN no exercício 941.938,17
5 c- Participação dos 100 maiores contribuintes/responsáveis de ISSQN (a/b) 0,97
Nr. G3 - EXERCÍCIO ANTERIOR AO DE REFERÊNCIA Exercício Anterior ao de referência
6 Exercício Anterior ao de referência 2016
Nr. G4 - EXERCÍCIO ANTERIOR AO DE REFERÊNCIA Valor (R$)
7 5 - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN 0,00
8 a - Valor arrecadado dos 100 (cem) maiores contribuintes/responsáveis de ISSQN no exercício 1.170.690,89
9 b - Total arrecadado de ISSQN no exercício 1.188.589,49
10 c- Participação dos 100 maiores contribuintes/responsáveis de ISSQN (a/b) 0,98
Nr. G5 - DADOS DE ELABORAÇÃO TEXTO
11 6 - Elaborado por JACKELINE OLIVEIRA DA SILVA
FERREIRA
12 7 - Matrícula 1407
13 8 - Data 18/04/2018
Nota Explicativa
ANO - IV DIOIN Nº DCCLXXXIX SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 Página 11 de 15
Diário Oficial
PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL – José Arnaldo Ferreira de Melo
VICE- PREFEITA- Neusa Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Joseli Rita Pires Mariano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- Wander Fabio Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- João Luiz Leal de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- Paulo Barbosa Valadão SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- Adair Lourenço de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- Solange Bernardes da Costa Pereira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO- Edir Pires Maia
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO- Ariovan Gonzaga Nogueira SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER- Drauton Batista de Souza
Prefeitura Municipal de Inocência-MS - Rua João Batista Pereira, 522 - Centro - CEP: 79580-000
E-mail: [email protected] Fone: (67) - 3574-1040 3574-1350
ANEXO IV - Cadastro Imobiliário do Município
Anual/2017
Resolução TCE-MS 24/2015.
26/04/2018
Nr. G1 - EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA Exercício de referência
1 Exercício de referência 2017
Nr. G2 - EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA VALOR
2 Total de Imóveis 3130
3
a - Imóveis que sofrem inicência do IPTU 2526
4 b - Imóveis isentos do pagamento do IPTU 388
5 c - Imóveis imunes ao pagamento do IPTU 213
Nr. G3 - DADOS DE ELABORAÇÃO TEXTO
6 3 - Elaborado por JACKELINE OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA
7 4 - Matrícula 1407
8 5 - Data 18/04/2018
Nota Explicativa
ANEXO V – Arrecadação dos 100 Maiores Contribuintes/Responsáveis do IPTU Anual/2017
Resolução TCE-MS 24/2015. 26/04/2018
Nr. G1 - EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA Exercício de referência
1 Exercício de referência 2017
Nr. G2 - EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA Valor (R$)
2 a - valor total do IPTU do exercício 645.051,36
3 b - valor total dos 100 (cem) maiores lançamentos de IPTU no exercício 99.949,28
4 c - valor arrecadado de IPTU no exercício, referente aos 100 (cem) maiores lançamentos (incrição imobiliária) 99.949,28
5 d - total arrecadado de IPTU no exercício 645.051,36
6 e - inadimplência dos 100 maiores lançamentos (c/b) 0,75
7 f - participação dos 100 maiores contribuintes no total cobrado de IPTU (b/a) 0,20
8 g - valor estimado do imposto incidente nos imóveis isentos (total ou parcialmente) 0,00
9 h - percentual máximo de desconto concedido por antecipaçao de pagamento de IPTU 10,00
Nr. G3 - EXERCÍCIO ANTERIOR DE REFERÊNCIA Exercício anterior de referência
10 Exercício anterior de referência 2016
Nr. G4 - EXERCÍCIO ANTERIOR DE REFERÊNCIA Valor (R$)
11 a - valor total do IPTU do exercício 603.073,63
12 b - valor total dos 100 (cem) maiores lançamentos de IPTU no exercício 119.551,28
13 c - valor arrecadado de IPTU no exercício, referente aos 100 (cem) maiores lançamentos (inscrição imobiliária) 119.551,28
14 d - total arrecadado de IPTU no exercício 603.073,63
15 e - inadimplência dos 100 maiores lançamentos (c/b) 0,75
16 f - participação dos 100 maiores contribuintes no total cobrado de IPTU (b/a) 0,20
17 g - valor estimado do imposto incidente nos imóveis isentos (total ou parcialmente) 80.149,98
18 h - percentual máximo de desconto concedido por antecipaçao de pagamento de IPTU 50,00
ANO - IV DIOIN Nº DCCLXXXIX SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 Página 12 de 15
Diário Oficial
PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL – José Arnaldo Ferreira de Melo
VICE- PREFEITA- Neusa Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Joseli Rita Pires Mariano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- Wander Fabio Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- João Luiz Leal de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- Paulo Barbosa Valadão SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- Adair Lourenço de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- Solange Bernardes da Costa Pereira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO- Edir Pires Maia
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO- Ariovan Gonzaga Nogueira SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER- Drauton Batista de Souza
Prefeitura Municipal de Inocência-MS - Rua João Batista Pereira, 522 - Centro - CEP: 79580-000
E-mail: [email protected] Fone: (67) - 3574-1040 3574-1350
Nr. G5 - DADOS DE ELABORAÇÃO TEXTO
19 DESCRIÇÃO IPTU
20 7 - Elaborado por JACKELINE OLIVEIRA DA SILVA
FERREIRA
21 8 - Matrícula 1407
22 9 - Data 18/04/2018
Nota Explicativa
ANEXO VI - Arrecadação do ITBI Anual/2017
Resolução TCE-MS 24/2015. 26/04/2018
Nr. G1 - EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA Exercício de referência
1 Exercício de referência 2017
Nr. G2 - EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA Valor arrecadado do ITBI (R$)
2 a - compra e venda 2.912.098,80
3 b - promessa de compra e venda 0,00
4 c - transferência de posse 0,00
5 d - dação em pagamento 0,00
6 e - permuta 0,00
7 f - arrematação ou adjudicação em leilão, hasta pública ou praça 0,00
8 g - remissão 0,00
9 h - toma ou remissão 0,00
10 i - cessão de direito sobre imóveis 0,00
11 j - outros 0,00
12 TOTAL 2.912.098,80
Nr. G3 - EXERCÍCIO ANTERIOR AO DE REFERÊNCIA Exercício Anterior ao de referência
13 Exercício Anterior ao de referência 2016
Nr. G4 - EXERCÍCIO ANTERIOR AO DE REFERÊNCIA Valor arrecadado do ITBI (R$)
14 a - compra e venda 2.113.608,18
15 b - promessa de compra e venda 0,00
16 c - transferência de posse 0,00
17 d - dação em pagamento 0,00
18 e - permuta 5.357,58
19 f - arrematação ou adjudicação em leilão, hasta pública ou praça 1.290,00
20 g - remissão 0,00
21 h - toma ou remissão 0,00
22 i - cessão de direito sobre imóveis 0,00
23 j - outros 0,00
24 TOTAL 2.120.255,76
Nr. G5 - DADOS DE ELABORAÇÃO TEXTO
25 Observações ITBI
26 ELABORADO POR JACKELINE OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA
27 MATRÍCULA 1407
28 DATA 18/04/2018
Nota Explicativa
ANO - IV DIOIN Nº DCCLXXXIX SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 Página 13 de 15
Diário Oficial
PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL – José Arnaldo Ferreira de Melo
VICE- PREFEITA- Neusa Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Joseli Rita Pires Mariano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- Wander Fabio Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- João Luiz Leal de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- Paulo Barbosa Valadão SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- Adair Lourenço de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- Solange Bernardes da Costa Pereira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO- Edir Pires Maia
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO- Ariovan Gonzaga Nogueira SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER- Drauton Batista de Souza
Prefeitura Municipal de Inocência-MS - Rua João Batista Pereira, 522 - Centro - CEP: 79580-000
E-mail: [email protected] Fone: (67) - 3574-1040 3574-1350
ANEXO VII - Relação dos Autos de Infração e/ou Notas ou Notificação de Lançamentos lavrados no Exercício
Anual/2017
Resolução TCE-MS 24/2015.
26/04/2018
Nr. G1 - EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA Exercício de referência
1 Exercício de referência 2017
Nr. G2 - EXERCÍCIO DE
REFERÊNCIA
Órgão
autuante
Nº do auto de
infração/nota
ou
notificação de
lançamento
Data da
lavratura
Nº da
inscrição
municipal do
contribuinte
5 -
CNPJ/CPF
do
contribuinte
Valor (R$) Fundamentaç
ão legal
Tributos(s)
envolvido(s)
Fiscal
Responsável
Situação em
31/12
2 DESCRIÇÃO DEPARTAM
ENTO DE
TRIBUTOS
E
FISCALIZA
ÇÃO
0032017 06/03/2017 0 154138260001
50
6.938,46 ART.182,IX
LC872/2013
1 JACKELINE
DE
OLIVEIRA
DA SILVA
FERREIRA
PG
Nr. G3 - DADOS DE ELABORAÇÃO TEXTO
3 ELABORADO POR VALDENIR DE QUEIROZ MARIANO
4 MATRÍCULA 86
5 DATA 18/04/2018
Nota Explicativa
ANEXO VIII - Inscrição e arrecadação da Dívida Ativa
Anual/2017
Resolução TCE-MS 24/2015. 26/04/2018
Nr. G1 - EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA VALOR
1 Exercício de referência 2017
Nr. G2 - EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 4 - valor total
inscrito na
dívida ativa no
exercício (R$)
5 - valores
arrecadados
administravame
nte
(R$)
6 - quantidade
de execuções
judiciais
ajuizadas no
exercício
6 - Quantidade
de execuções
fiscais
ajuizadas no
exercício
7- Valor total
dos créditos
ajuizados
(R$)
8 - Valores
arrecados no
exercício
decorrentes de
ações fiscais
9.1 - motivo:
prescrição
9.2 - motivo:
outros
2 a - IPTU 82.804,55 250.591,56 0 1 1.062,45 0,00 Texto de
Exemplo
Texto de
Exemplo 3 b - ISSQN 203.956,24 34.648,72 0 1 1.794,00 0,00 Texto de
Exemplo
Texto de
Exemplo 4 c - ITBI 0,00 0,00 0 0 0,00 0,00 Texto de
Exemplo
Texto de
Exemplo 5 d - Taxas 196.647,19 20.678,07 0 1 7.690,00 0,00 Texto de
Exemplo
Texto de
Exemplo 6 e - Contribuições de melhoria 0,00 0,00 0 0 0,00 0,00 Texto de
Exemplo
Texto de
Exemplo 7 f - COSIP 0,00 0,00 0 0 0,00 0,00 Texto de
Exemplo
Texto de
Exemplo 8 g - Créditos não tributários 0,00 0,00 0 0 0,00 0,00 Texto de
Exemplo
Texto de
Exemplo 9 TOTAL 483.407,98 305.918,35 0 3 10.546,45 0,00 Texto de
Exemplo
Texto de
Exemplo
Nr. G3 - EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 9 - valores dos créditos cancelados (R$)
10 9 - valores dos créditos cancelados (R$) 80.526,53
Nr. G4 - EXERCÍCIO ANTERIOR DE REFERÊNCIA VALOR
11 Exercício anterior de referência 2016
Nr. G5 - EXERCÍCIO ANTERIOR DE
REFERÊNCIA
12 - valor
total inscrito
na dívida
ativa no
exercício
(R$)
13 - valores
arrecadados
administrava
mente
(R$)
14 -
quantidade de
execuções
judiciais
ajuizadas no
exercício
15 -
Quantidade
de execuções
fiscais
ajuizadas no
exercício
16- Valor
total dos
créditos
ajuizados
(R$)
17 - Valores
arrecados no
exercício
decorrentes
de ações
fiscais
18.1 - motivo:
prescrição
18.2 - motivo:
outros
12 a - IPTU 208.659,84 77.537,08 0 14 14.109,22 2.308,14 Texto de
Exemplo
Texto de
Exemplo 13 b - ISSQN 862.998,91 271.843,59 0 0 0,00 0,00 Texto de
Exemplo
Texto de
Exemplo 14 c - ITBI 0,00 0,00 0 0 0,00 0,00 Texto de
Exemplo
Texto de
Exemplo 15 d - Taxas 1.006.199,42 33.655,03 0 0 0,00 0,00 Texto de
Exemplo
Texto de
Exemplo 16 e - Contribuições de melhoria
0,00
0,00 0 0 0,00 0,00 Texto de
Exemplo
Texto de
Exemplo
ANO - IV DIOIN Nº DCCLXXXIX SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 Página 14 de 15
Diário Oficial
PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL – José Arnaldo Ferreira de Melo
VICE- PREFEITA- Neusa Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Joseli Rita Pires Mariano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- Wander Fabio Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- João Luiz Leal de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- Paulo Barbosa Valadão SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- Adair Lourenço de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- Solange Bernardes da Costa Pereira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO- Edir Pires Maia
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO- Ariovan Gonzaga Nogueira SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER- Drauton Batista de Souza
Prefeitura Municipal de Inocência-MS - Rua João Batista Pereira, 522 - Centro - CEP: 79580-000
E-mail: [email protected] Fone: (67) - 3574-1040 3574-1350
17 f - COSIP 0,00 0,00 0 0 0,00 0,00 Texto de
Exemplo
Texto de
Exemplo 18 g - Créditos não tributários 0,00 0,00 0 0 0,00 0,00 Texto de
Exemplo
Texto de
Exemplo 19 TOTAL 2.077.858,17 383.035,70 0 14 14.109,22 2.308,14 Texto de
Exemplo
Texto de
Exemplo
Nr. G6 - EXERCÍCIO ANTERIOR DE REFERÊNCIA 18 - valores dos créditos cancelados (R$)
20 18 - valores dos créditos cancelados (R$) 4.735,59
Nr. G7 - DADOS DE ELABORAÇÃO TEXTO
21 ELABORADO POR JACKELINE OLIVEIRA DA SILVA
FERREIRA 22 MATRÍCULA 1407
23 DATA 18/04/2018
Nota Explicativa
ANEXO X - Cadastro dos Responsáveis Anual/2017
Resolução TCE-MS 24/2015. 26/04/2018
Nr. G1 - EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA Exercício de referência
1 Exercício de referência 2017
G2 - DADOS DO RESPONSÁVEL
Nr. 3 - Nome 4 - CPF 5 - Matrícula 6 - Cargo / função
gratificada
7 - ato de origem 8 - Data da
nomeação
9 - Data da
publicação da
nomeação ou
data do
DO
10 - Lotação 11 - Ato e data de
Exoneração
2 JOSÉ
ARNALDO
FERREIRA DE
MELO
23757540182 400 PREFEITO
MUNICIPAL
40001 01/01/2017 01/01/2017 GABINETE DO
PREFEITO
Texto de
Exemplo
Nr. G3 - DADOS DE ELABORAÇÃO TEXTO
3 ELABORADO POR JACKELINE OLIVEIRA DA SILVA
FERREIRA 4 MATRÍCULA 1407
5 DATA 18/04/2018
Nota Explicativa
ANEXO XI - Cadastro dos Fiscais de Renda
Anual/2017
Resolução TCE-MS 24/2015. 26/04/2018
Nr. G1 - EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA Exercício de referência
1 Exercício de referência 2017
G2 - FISCAIS DE RENDA
Nr. 3 - Nome 4 - CPF 5 - Ato e data de nomeação 6 - Cargo efetivo 7 - Cargo em comissão 8 -Lotação 9 - Área de atuação
2 JACKELINE
OLIVEIRA DA SILVA
FERREIRA
92127770153 1407-10/03/2013 FISCAL DE
TRIBUTOS II
CHEFE DE DEPTO
DE TRIBUTAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
DEPTO DE
TRIBUTAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
CHEFE DE DEPTO
DE TRIBUTAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO 3 VALDENIR DE
QUEIROZ MARIANO
27352293191 86-10/01/2003 FISCAL DE OBRAS E
POSTURAS
DIRETOR DE
ARRECADAÇÃO
DEPTO DE
TRIBUTAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
DIRETOR DE
ARRECADAÇÃO
Nr. G3 - DADOS DE ELABORAÇÃO TEXTO
4 ELABORADO POR VALDENIR DE QUEIROZ MARIANO
5 MATRÍCULA 86
6 DATA 18/04/2018
Nota Explicativa
ANO - IV DIOIN Nº DCCLXXXIX SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 Página 15 de 15