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Estado de RoraimaDiário OficialEdição Nº. 3373 Boa Vista, terça-feira, 11 de dezembro de 2018

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VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIADODISNEY BARRETO MESQUITA

Secretário-Chefe da Casa CivilMARCELO DE LIMA LOPES

Secretario de Estado Extraordinária de Gabinete InstitucionalCEL. ELSON PAIVA MOURASecretário-Chefe da Casa Militar

JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES SILVASecretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília

ALINE MARIA DE MENEZES REZENDE CHAGASSecretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração

MARCOS ERALD ARNOUD MARQUESSecretário de Estado de Comunicação SocialANDRÉ ELYSIO CAMPOS BARBOSA

Procurador- Geral do EstadoEDUARDO PAZUELLO

Secretário de Estado do Planejamento e DesenvolvimentoLEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLOSecretária de Estado da Educação e Desportos

Secretária de Estado da CulturaSIMONE SOARES DE SOUZA

Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar SocialPAULO RODRIGUES DA COSTA

Secretária de Estado da Segurança Pública (Interventor Federal do Sistema Prisional)

Secretário de Estado da Justiça e da CidadaniaEDUARDO PAZUELLO

Secretário de Estado da FazendaAILTON RODRIGUES WANDERLEY

Secretário de Estado da SaúdeEDILSON DAMIÃO LIMA

Secretário de Estado da Infraestrutura

Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Secretário de Estado do Índio

Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana

MATÉRIAS/PUBLICAÇÕESAs matérias publicadas no Diário Oficial, são de inteira responsabilidade de seus emitentes, secretarias, autarquias, fundações, empresas públicas, economia mista e prefeituras. As mes-mas deverão estar gravadas em CD ou PenDrive, no programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt. Estilo - Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos não devem conter cabe-çalhos nem rodapés. O conteúdo dos mesmos deverão estar impressos em papel para serem devidamente calculados, conferidos e protocolados e ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR. CEP: 69.301-150

PREÇOS PARA PUBLICAÇÕESEmpresas Públicas – Fundações – Economias Mistas Autarquias Estaduais – Prefeituras Preço por cm de coluna..................................................................................................R$: 6,00Outras Publicações Preço por cm de coluna................................................................R$: 8,00

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMARua Coronel Pìnto, 210 - Centro CEP - 69.301-150

THIAGO FERNANDES AMORIMDiretor do Departamento de Imprensa Oficial

IVONETE LIMA DA SILVAGerente do Núcleo de Custos e Distribuição

ROBINSON BRENO MENDES TORREIASGerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas

JENER CAVALCANTE RAMALHORevisão


Antonio Oliverio Garcia de Almeida

Poder Executivo

Interventor Federal do Estado de Roraima

Esta edição circula com 15 páginas

Atos do Poder Executivo

SUMÁRIOAtos do Poder Executivo �� 1Secretaria de Estado da Fazenda �� 1Secretaria de Estado da Infraestrutura �� 1Secretaria de Estado da Saúde �� 2Companhia de Águas e Esgotos de Roraima �� 2Companhia de Desenvolvimento de Roraima �� 2Corpo de bombeiros Militar de Roraima �� 3Defensoria Pública do Estado de Roraima �� 3Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima �� 5Instituto de Terras e Colonização de Roraima �� 5Instituto de Previdência do Estado de Roraima �� 5Junta Comercial do Estado de Roraima �� 12Ministério Público de Contas do Estado de Roraima �� 12Ministério Público de Roraima �� 13Polícia Civil �� 14Universidade Estadual de Roraima �� 15Prefeituras �� 15Outras Publicações �� 15

Secretaria de Estado da FazendaSecretário: Eduardo Pazuello

ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF nº. 323/2018 A chefe da Divisão de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima - SEFAZ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto n° 0320-P, de 15 de março de 2017, com efeitos a partir de 01�03�2017; CONSIDERANDO os permissivos contidos nos artigos 128, 130 e 131 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4�335-E – RICMS/RR, de 03 de agosto de 2001; Declara a BAIXA CADASTRAL REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda – CGF, no Estado de Roraima da empresa:RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF CGFAUGUSTO BARROS DE ARAUJO 06.588.883/0005-02 24.016191-4

Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à expedição deste Ato, conforme dispõe o art� 132 do mesmo diploma legal retro mencionado� O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado� Boa Vista (RR), 11 de dezembro de 2018�Lucia de Fátima Cunha Pastana Chefe da DIEF/DEPAR

ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF nº. 324/2018 A chefe da Divisão de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima - SEFAZ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto n° 0320-P, de 15 de março de 2017, com efeitos a partir de 01�03�2017; CONSIDERANDO os permissivos contidos nos artigos 128, 130 e 131 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4�335-E – RICMS/RR, de 03 de agosto de 2001; Declara a BAIXA CADASTRAL REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda – CGF, no Estado de Roraima da empresa:RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF CGFIOLANDA RESTAURANTE E EVENTOS EIRELI 19.416.739/0001-07 24.029270-7

Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à expedição deste Ato, conforme dispõe o art� 132 do mesmo diploma legal retro mencionado� O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado� Boa Vista (RR), 11 de dezembro de 2018�Lucia de Fátima Cunha Pastana Chefe da DIEF/DEPAR

Secretaria de Estado da InfraestruturaSecretário: Edilson Damião Lima

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais�RESOLVE:

SEINF/DEPLAF/RH/PORTARIA Nº 718/2018Art� 1º - Suspender o gozo de férias do servidor federal PÚBLIO RÊGO IMBIRIBA FILHO- Engenheiro Civil Matrícula nº 10365036, CPF: 215�478�152-72, referente ao exercício de 2018, programadas para 20�12�18 à 18�01�19, por extrema necessidade de serviços, as quais serão gozadas posteriormente� Boa Vista-RR, 10 de Dezembro de 2018�Dê-se Ciência e Cumpra-seEng� CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHASecretário de Estado da Infraestrutura/SEINF

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BOA VISTA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Diário Oficial Nº. 3373 PÁG.2

Secretaria de Estado da SaúdeSecretário: Ailton Rodrigues Wanderley

DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADEPROCESSO N°: 020601.001482/16-58 A5COORDENADORIA DE ORIGEM: CGAF/SESAUEMPRESA: W� M� COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPPCONTRATO N°: 239/2017OBJETO: Aquisição de Medicamentos Controlados�Trata-se do processo 020601�001482/16-58, destinado à Aquisição de Medicamentos Controlados, em que a empresa contratada W� M� COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ:08�978�089/0001-77 descumpriu totalmente o Contrato n°239/2017 ao não efetuar a entrega do material requisitado(…)RESOLVO:APLICAR A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A EMPRESA W� M� COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ:08�978�089/0001-77, nos termos do Art� 87, inciso I, da Lei n° 8�666/93�Boa Vista – RR, 04 de dezembro de 2018�ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO – Secretário de Estado da Saúde�

EXTRATO AO CONTRATO Nº 177/2018 – REFERENTE AO PROCESSO Nº 020601.006658/17-20 – GOLDENPLUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODU-TOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 17�472�287/0001-64�OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalar (têxtil)�VIGÊNCIA: 31/12/2018� VALOR: 282�390,00 (duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e noventa reais)�DATA DA ASSINATURA: 18�10�2018�SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Antonio Leocadio Vasconcelos Filho e o Senhor Marcelo Marostica, pela Contratada�

EXTRATO AO CONTRATO Nº 189/2018 – REFERENTE AO PROCESSO Nº 020601.004382/17-09 – GOLDENPLUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODU-TOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 17�472�287/0001-64�OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalar (compressas, seringas e outros)�VIGÊNCIA: 31/12/2018� VALOR: 189�000,00 (cento e oitenta e nove mil)�DATA DA ASSINATURA: 22�11�2018�SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Antonio Leocadio Vasconcelos Filho e o Senhor Marcelo Marostica, pela Contratada�

SESAU/GAB/PORTARIA Nº 2170/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:

SEINF/DEPLAF/RH/PORTARIA Nº. 719/2018Art� 1º - Conceder 15 (quinze) dias de férias restantes ao servidor efetivo – RAFAEL ALVES RAMOS– Assistente Administrativo/CDI-II/DEO/SEINF, Matrícula 044013360, CPF: 930�927�762-91, referente ao exercício de 2018, programadas para 02�01�18 a 31�01�18, conforme SEINF/DEPLAF/PORTARIA N°05 de 02 de Janeiro de 2018, Publicada no D�O�E nº 3151 de 09�01�18, a partir 10�12�18 á 24�12�18, Boa Vista-RR, 10 de Dezembro de 2018�Dê-se Ciência e Cumpra-seEng� CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHASecretário de Estado da Infraestrutura/SEINF

ASSEJUR/SEINF/EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº 045/2018 processo Nº 021101�009598/2017-38 Firmado em 10 de dezembro de 2018, descritos no Edital de Concorrência 001/2018, e o CONSÓRCIO SANCHES TRIPOLONI-COEMA-PLANNUS, constituído pelas empresas: Construtora Sanches Tripoloni Ltda, CNPJ N�º 53�503�652/0001-05 e Coema Paisagismo, Urbanização & Serviços Ltda, CNPJ Nº 04�236�920/0001-64; Plannus Engenharia Ltda�, CNPJ Nº 00�635�202/0001-00� CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1�1� O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CONSÓRCIO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA RODOVIA FEDERAL BR-174/RR, LOTE 2�1 – TRECHO: DIVISA AM/RR – FRONTEIRA BRASIL/VENEZUELA – SUBTRECHO: ENTROC RR-321 (RIO CAUAMÉ) – ENTROC RR-400 (P/ PEDRA PINTADA) – SEGMENTO: KM 512,10 – KM 631,50 - EXTENSÃO: 119,40 KM - CÓDIGO PNV: 174BRR950 AO 174BRR1030 – TERMO DE COMPROMISSO TC Nº 970/2010-00, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual� 1�2� Este Termo de Contrato vincula-se ao Instru-mento Convocatório da Concorrência e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, aos respectivos Cadernos de Perguntas e Respostas e à proposta vencedora, independentemente de transcrição� CLÁUDULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA: 2�1� O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com prazo de 28 (vinte e oito) meses de du-ração, tendo início na data da assinatura deste instrumento contratual, podendo à critério da CONTRATANTE ser prorrogado por Termo Aditivo, nas hipóteses previstas no artigo 57 da Lei nº 8.666/93, mediante prévia justificativa. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO: 3�1� Dá-se a este Contrato o valor de R$ 141�293�296,37 (Cento e Quarenta e Um Milhões, Duzentos e Noventa e Três Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos), referentes ao preço global da obra/serviço prevista na Cláusula Primeira� CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4�1� As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2018, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: 21101/SEINF; Fontes: 108/308; Programa de Trabalho: 26�782�075�2223; Elemento de Despesa: 33�90�39; PI: 656537� Notas de Empenhos nºs a) N�E� 21101�0001�18�00591-2, na fonte nº 108, no valor de R$ 3�540�500,00 (três milhões, quinhentos e quarenta mil e quinhentos reais) e N�E� 21101�0001�18�00592-0, na fonte nº 308, no valor de R$ 5�000�000,00 (cinco milhões de reais), ambos em favor da consorciada Construtora Sanches Tripoloni Ltda; b) N�E� 21101�0001�18�00593-9, na fonte 108, no valor de R$ 2�478�350,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, trezentos e cinqüenta reais) e N�E� 21101�0001�18�00594-7, na fonte nº 308, no valor de R$ 3�500�00,00 (três milhões e quinhentos mil reais), 21101�0001�18�00595-5, ambos em favor da consorciada Coema Paisagismo Urbanização & Serviços Ltda; N�E� 21101�0001�18�00595-5, na fonte nº 108, no valor de R$ 1�062�150,00 (um milhão, sessenta e dois mil, cento e cinqüenta reais) e N�E� 21101�0001�18�00596-3, fonte 308, no valor de R$ 1�500�000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), ambos em favor da consorciada Plannus Engenharia Ltda�, todos os empenhos emitidos em 04�12�2018, do tipo global, totalizando o valor de R$ 17�081�000,00 (dezessete milhões e oitenta e um mil reais)� Como as notas de empenhos foram emitidas com valores parciais ao montante contratado, a Administração deverá providenciar, posteriormente, o empenho dos valores restantes equivalentes a R$ 124�212�296�37 (cento e vinte e quatro milhões, duzentos e doze mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos), para complementação ões noventa e dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)� SIGNATÁRIO: Carlos Wagner Bríglia Rocha Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF como contratante e Isaías Anesio Duarte pela empresa Contratada�

Art� 1º – Informar a alteração de férias da servidora GABRIELLE CRUZ DUARTE – Cargo: Bioquímico/Diretor Geral de Unidade de Saúde de Médio Porte/Diretor Geral do Hemo-centro de Roraima – CNES – II, Mat�: 44017266/26000761 – CPF: 734�196�722-68, para o período de 23.11.2018 a 23.12.2018 – 30 (trinta) dias, marcadas oficialmente para o período de 05�11�2018 a 03�12�2018 – 30 (trinta) dias, alteradas em virtude de licença maternidade�Art� 2° - Designar a servidora ANA LÚCIA FONSECA BRUM MARQUES –– Cargo: Médico Clínico Geral, Mat�: 42052165, CPF: 036�457�127-63, para responder interinamente pelo cargo de Diretor Geral de Unidade de Saúde de Médio Porte/Diretor Geral do Hemocentro de Roraima – CNES – II, no período de 23�11�2018 a 23�12�2018 – 30 (trinta) dias�Art� 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23�11�2018�Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de Dezembro de 2018�ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHOSecretário de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 2171/2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art� 1º – Tornar sem efeito a SESAU/GAB/PORTARIA N° 1837/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, publicada no D�O�E� N�º 3339 de 17�10�2018�Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação�Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 07 de Dezembro de 2018�ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHOSecretário de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 2172/2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, no uso de suas atribuições de seu cargo,RESOLVE:Art� 1º – Designar os servidores relacionados abaixo para compor a Comissão de Acompan-hamento, Análise, Avaliação e Seleção das Propostas para Credenciamentos de Serviços de Média e Alta Complexidade, com seus respectivos Presidente e Membros:MICHELE APARECIDA CAMARGO - CPF n° 508�186�272-04 – Diretor do Departamento de Avaliação de Sistemas de Saúde - Diretor de Departamento na Saúde-CNES-II - Presidente;FRANCISCO MIRANDA RODRIGUEZ - CPF nº 511�739�722-34 – Médico Clinico Geral/CGRAC/SESAU - Vice-Presidente;MEIRY CRISTIANE RICHIL DE CARVALHO - CPF n° 509�918�252-68 – CDS-I – Gerente do Núcleo de Credenciamento e Contratualização/CGRAC/SESAU – Membro;ROSÉLIA NASCIMENTO GOMES - CPF - n° 624�053�902-30 – Chefe da Central/CNES/DESIS/CGRAC/SESAU- Membro;RICARDO DA SILVA VERAS - CPF n° 383�585�142-04 – Gerente do Núcleo CADSUS/CGRAC – Membro;Art� 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23/10/2018�Secretaria de Estado da Saúde em Boa Vista – RR, 07 de Dezembro de 2018ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHOSecretário de Estado da Saúde de Roraima

COMUNICADO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N° 37/2018.A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve SUSPENDER o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico su-pracitado, oriundo do Processo nº 20601�000868 /18-31 - SESAU, cujo objeto a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (fios cirúrgicos), destinados a atender as Unidades de Saúde do Estado de Roraima, para adequação do Edital, para a garantia de itens com participação exclusiva de Me/EPP�Boa Vista – RR, 11 de dezembro de 2018�JEFFERSON BRITO ALVESPREGOEIRO/CSL/SESAU

Companhia de Águas e Esgotos de RoraimaPresidente: James da Silva Serrador

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/CAERR

AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE” DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2018A Companhia de Águas e Esgotos de Roraima, através de sua pregoeira, torna público para o conhecimento dos interessados, o adiamento “SINE DIE” do Pregão Presencial nº 38/2018, que tem como objeto a contratação de uma empresa para os serviços de apuração de consumo informatizada com transmissão “on-line” de medidores de água, com emissão simultânea de faturamento; Impressão e entrega dos avisos de débitos que serão programados no sistema comercial, conforme cronograma de corte e grupos de leitura; Os serviços deverão ser exe-cutados mensalmente durante o período de 01 (um) ano nas cidades de Boa Vista, Amajarí, Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Caroebe, Iracema, Mucajaí, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz do Anauá, todos no Estado de Roraima, das ligações particulares e públicas, para análise de IMPUGNAÇÃO AO EDITAL, cuja sessão fora programada para o dia 11/12/2018, ficando adiado “SINE DIE” a abertura da sessão.Boa Vista – RR, 11 de dezembro de 2018�Helionara de Carvalho FerreiraPresidente - CPL/CAERR

Companhia de Desenvolvimento de RoraimaPresidente: Diego Souza Bezerra (Interventor Judicial)

HOMOLOGOProcesso n°: 097/2018Pregão Presencial – SRP n°: 009/2018Tipo: Menor Preço por ItemOBJETO: eventual aquisição de embalagens destinadas a atender o Matadouro Frigorífico Industrial de Roraima - MAFIR e os Postos de Venda da Companhia de Desenvolvimento de Roraima – CODESAIMA, em favor da licitante HANNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ Nº 12�223�934/0001-71, com valor total de R$ 67�402,50 (sessenta e sete mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos)�Boa Vista-RR, 11 de dezembro de 2018�Diego Souza BezerraDiretor PresidenteInterventor JudicialCODESAIMA

PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 036/2018.Processo: Nº 129/2018 – Dispensa de Licitação.



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Corpo de bombeiros Militar de RoraimaComandante Geral: Cel. QOCBM. Jean Claudio de Souza Hermógenes

ERRATA No TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINAN-CEIROS E OUTRAS AVENÇAS, publicado no DOE nº 3341 de 19 de outubro de 2018�Onde se lê: [��]VALOR DO CONTRATO: R$ 1�000,00 (mil reais)�Leia-se:VALOR DO CONTRATO: R$ 5�000,00 (cinco mil reais)�Boa Vista-RR, 07 de dezembro de 2018�DORIEDSON SILVA RIBEIRO – CEL QOCBMComandante Geral do Corpo de Bombeiros MilitarPresidente do Conselho Diretor do FREBOM

Defensoria Pública do Estado de RoraimaDefensora Pública Geral: Terezinha Muniz de Souza Cruz

Portaria nº 1951/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o PROCESSO SEI Nº 004904/2018; Considerando a Portaria nº 1873/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPG, de 23 de novembro de 2018, em evento 0073252� RESOLVE: Designar o Defensor Público Dr� RONNIE GABRIEL GARCIA, para substituir o Defensor Público, Dr� ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, 3º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 10 a 19 de dezembro de 2018, em virtude de férias do titular�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZDefensora Pública GeralEm 06 de dezembro de 2018�

Documento assinado eletronicamente por TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, Defensora Pública Geral, em 10/12/2018, às 12:35, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.

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Portaria nº 1954/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o Processo Sei nº 004904/2018;Considerando a Portaria nº 1639/2018/DPG-CG/DPG, de 18 de outubro de 2018, em evento 0064718;C o n s i d e r a n d o a P o r t a r i a n º 1 8 7 3 / 2 0 1 8 / D R H - C G / D R H / D G /D P G , d e 2 3 d e n o v e m b r o d e 2 0 1 8 , e m e v e n t o 0 0 7 3 2 5 2 � RESOLVE:Designar o Defensor Público Dr� WILSON ROI LEITE DA SILVA, para substituir o De-fensor Público, Dr� ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, executando as atribuições inerentes à 4ª titularidade da DPE atuante junto às Varas Criminais da Comarca de Boa Vista, no período de 10 a 19 de dezembro de 2018, em virtude do afastamento desse�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZDefensora Pública GeralEm 06 de dezembro de 2018�


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Portaria nº 1964/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Defensora Pública - Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o Processo Sei nº 000010/2018�RESOLVE:Alterar, a pedido, as férias do Defensor Público Dr� JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, refer-entes ao exercício de 2018, anteriormente marcadas para o período de 03 a 12 de dezembro de 2018, conforme PORTARIA/DPG Nº 1881/2018, constante em evento 0073260, para serem usufruídas a contar de 07 de janeiro de 2019�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ Defensora Pública - GeralEm 07 de dezembro de 2018�


Contratante: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA – CODESAIMA�Contratada: EVS EXPRESS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EM GERAL LTDA�Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REBO-BINAMENTO DE MOTORES (ELÉTRICOS E BOMBAS), PARA ATENDER O MATA-DOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE RORAIMA - MAFIR� Valor Global do Contrato: R$ 419�777,00 (quatrocentos e dezenove mil setecentos e setenta e sete reais)� Programa de Trabalho: 01�122�073�2187�Elemento de Despesa: 33�90�39�00 Fonte: 150�Prazo de Execução: A execução do serviço será de 30 (trinta) dias�Assinaturas dos Contratantes: DIEGO SOUZA BEZERRA (Diretor Presidente Interventor Judicial), FÁBIO LÚCIO RUIZ LIMA (Diretor Administrativo e Financeiro)�Assinatura da Contratada: ROMERO ANTHONY CRUZ CHUNG TIAM FOOK�Data da Assinatura do Contrato: 10�12�2018�DIEGO SOUZA BEZERRA Diretor Presidente Interventor Judicial

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Portaria nº 1965/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o Processo Sei Nº 004769/2018;Considerando a Portaria nº 985/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPG, de 03 de julho de 2018, evento 0037555� RESOLVE:Convalidar a substituição do servidor FELIPE PINHEIRO DE MATOS para responder cumulativamente como Assessor Jurídico II, no período de 21 a 30 de novembro de 2018, em substituição a servidora NATHÁLIA THAMILLA SANTOS SILVA�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZDefensora Pública-GeralEm 07 de dezembro de 2018�


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Portaria nº 1971/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Nomear ANA CAROLINE LEMOS COLLYER, para o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico II - DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar desta data� Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZDefensora Pública-GeralEm 10 de dezembro de 2018�


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Portaria nº 1972/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o Processo sei nº 000871/2018;Considerando a Portaria nº 1880/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPG, DE 23 de novembro de 2018, em evento 0073259�RESOLVE: Designar a Defensora Pública Dr�ª INAJÁ DE QUEIROZ MADURO, para substituir a De-fensora Pública, Dr�ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO, 2ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Fazenda Pública e ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 10 a 19 de dezembro de 2018, em virtude de férias da titular�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZDefensora Pública GeralEm 10 de dezembro de 2018�


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Portaria nº 1973/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o Processo sei nº 000871/2018;Considerando a Portaria nº 1880/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPG, DE 23 de novembro de 2018, em evento 0073259�RESOLVE:Designar a Defensora Pública, Dr�ª INAJÁ DE QUEIROZ MADURO, para, cumulativamente com suas atuais designações, responder pelas atribuições da 1ª Titularidade da DPE atuante junto às Varas de Fazenda Pública e ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 10 a 19 de dezembro de 2018, em virtude do afastamento do Órgão de Execução ali atuante e, gozo de férias da Defensora Pública designada para substituição deste�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZDefensora Pública GeralEm 10 de dezembro de 2018�


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Portaria nº 1974/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Defensora Pública - Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o Processo sei nº 000871/2018;Considerando a Portaria nº 1880/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPG, DE 23 de novembro de 2018, em evento 0073259� Considerando a Considerando a Portaria nº 1972/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018� Em evento 0078011�RESOLVE:Cessar os efeitos da Portaria nº 584/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPG, de 03 de maio de 2018, constante em evento 0024153, que designou a Defensora Pública Dr�ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO para substituir o Dr� OLENO INÁCIO DE MATOS, 1º Titular da DPE atuante junto às Varas de Fazenda Pública e ao Juizado Especial da Fazenda Pública



http://www.bombeiros.rr.gov.br/

http://www.defensoria.rr.def.br/


BOA VISTA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Diário Oficial Nº. 3373 PÁG.4da Comarca de Boa Vista-RR, exclusivamente no período de 10 a 19 de dezembro de 2018� Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZDefensora Pública - GeralEm 10 de dezembro de 2018�


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Portaria nº 1975/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando a Lei Complementar nº 266/2018, de 08 de fevereiro de 2018;Considerando a Resolução/CSDPE Nº 55, de 04 de setembro de 2018� RESOLVE:Divulgar a Escala Anual de Férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Ror-aima, ad referendum do Conselho Superior, referente ao exercício 2019, conforme a seguir especificada:ITEM NOME CATEGORIA TITULARIDADE DATA

01 Rogenilton Ferreira Gomes Primeira1ª Titular atuante junto às Varas de Família e Vara da Justiça Itinerante. 01 a 20.04.2019

02 Alessandra Andréa Miglioranza Especial2ª Titular atuante junto às Varas de Família e Vara da Justiça Itinerante.

1º P- 21.01 a 07.02.2020 2º P- 13 a 24.07.2020

03Thaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento Especial

3º Titular atuante junto às Varas de Família e Vara da Justiça Itinerante

1º P- 07 a 16.01.2019 2º P- 15 a 24.07.2019

04 Aldeide Lima Barbosa Santana Especial4ª Titular atuante junto às Varas de Família e Vara da Justiça Itinerante.

1º P- 20 a 29.05.2019 2º P-16 a 25.09.2019

05 Christianne Gonzalez Leite Especial5ª Titular atuante junto às Varas de Família e Vara da Justiça Itinerante.

1º P-04 a 13.02.2019 2º P-10 a 24.07.2020

06Carlos Fabrício Ortmeier Ra-tacheski Especial

6º Titular atuante junto às Varas de Família e Vara da Justiça Itinerante.

1º P- 01 a 10.02.2019 2º P- 01 a 30.07.2019

07 Emira Latife Lago Salomão Reis Especial7ª Titular atuante junto às Varas de Família e Vara da Justiça Itinerante.

1º P-10 a 19.12.2019 2º P-07 a 16.01.2020

08 ¹Lenir Rodrigues Santos Especial8ª Titular atuante junto às Varas de Família e Vara da Justiça Itinerante. -

09 Wallace Rodrigues da Silva Especial9º Titular atuante junto às Varas de Família e Vara da Justiça Itinerante. 07 a 26.01.2019

10 Noelina dos Santos Chaves Lopes Especial10ª Titular atuante junto às Varas de Família e Vara da Justiça Itinerante.

1º P-01 a 10.04.2019 2º P-22 a 31.07.2019

11 ²Oleno Inácio de Matos Especial1º Titular atuante junto às Varas de Fazenda Pública e ao Juizado Especial da Fazenda Pública. -

12 Teresinha Lopes da Silva Azevedo Primeira2ª Titular atuante junto às Varas de Fazenda Pública e ao Juizado Especial da Fazenda Pública.

1º P-11 a 20.02.2019 2º P-10 a 19.06.2019 3º P-23.09 a 02.10.2019

13 Natanael de Lima Ferreira Especial 1º Titular atuante junto às Varas Cíveis. 07 a 26.01.2019

14 José João Pereira dos Santos Especial 2ª Titular atuante junto às Varas Cíveis.1º P-07 a 16.01.2019 2º P-05.08 a 03.09.2019

15 Juliana Gotardo Heinzen Primeira 3ª Titular atuante junto às Varas Cíveis.

1º P-11 a 20.03.2019 2º P-10 a 19.07.20193ºP-25.09 a 09.10.2019

16 Elcianne Viana de Souza Especial1ª Titular atuante junto aos Juizados Especiais Cíveis e Junto aos Juizados Especiais Criminais.

1º P-13 a 22.05.2019 2º P-01 a 10.07.2019

17 Ernesto Halt Especial2º Titular atuante junto aos Juizados Especiais Cíveis e Junto aos Juizados Especiais Criminais.

1º P-02 a 11.10.2019 2º P-16 a 25.10.2019

18 Inajá de Queiroz Maduro EspecialTitular atuante junto às Varas de Fazenda Pública e ao Juizado Especial da Fazenda Pública. 28.01 a 16.02.2019

19 Francisco Francelino de Souza Especial 1º Titular atuante junto às Varas da Infância e da Juventude. 07 a 26.01.2019

20 Jaime Brasil Filho Primeira 2º Titular atuante junto às Varas da Infância e da Juventude.1º P-22.04 a 06.05.20192º P-15 a 29.07.2019

21 Elceni Diogo da Silva Especial Titular da Câmara Cível de Conciliação Mediação e Arbitragem.1º P-17 a 26.01.2019 2º P-17 a 26.06.2019

22 Jeane Magalhães Xaud Primeira 1ª Titular atuante junto aos 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica.

1º P-07 a 16.01.20192º P-11 a 20.03.2019 3º P-15 a 24.07.2019 4º P-10 a 19.12.2019

23 José Roceliton Vito Joca Primeira 2º Titular atuante junto aos 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica.04 a 23.02.2019

24 Stélio Dener de Souza Cruz Primeira1º Titular atuante junto às 1ª e 2ª Varas Criminais do Tribunal do Júri e da Justiça Militar.

1º P-02 a 11.01.2019 2º P-01 a 10.07.2019

25 Aline Pereira de Almeida Primeira2ª Titular atuante junto às 1ª e 2ª Varas Criminais do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

1º P-21 a 30.01.2019 2º P-11 a 20.03.2019

26²Paula Regina Pinheiro Castro Lima Primeira

3º Titular atuante junto às 1ª e 2ª Varas Criminais do Tribunal do Júri e da Justiça Militar. -

27 Aline Dionísio Castelo Branco Primeira

1ª Titular atuante junto à Vara de Crimes de Tráfico de Drogas, Cri-mes Decorrentes de Organização Criminosa, Crimes de “Lavagem” de Capitais e Habeas Corpus e Vara de Crimes Contra Vulneráveis.

1º P-18 a 27.02.2019 2º P-10 a 19.07.2019

28 Rosinha Cardoso Peixoto Primeira

2ª Titular atuante junto à Vara de Crimes de Tráfico de Drogas, Crimes Decorrentes de Organização Criminosa, Crimes de “Lavagem” de Capitais e Habeas Corpus e Vara de Crimes Contra Vulneráveis.

1º P-08 a 17.04.2019 2º P- 25.06 a 04.07.2019

29 Frederico César Leão EncarnaçãoPrimeira 1ª Titular atuante junto à Vara de Execução Penal.

1º P-03 a 12.06.2019 2º P-30.09 a 09.10.20193º P-11 a 20.12.2019 4º P-06 a 15.01.2020

30 Anna Elize Fenoll Amaral Primeira 2º Titular atuante junto à Vara de Execução Penal.

1º P-07.01 a 05.02.2019 2º P-22.04 a 01.05.2019 3º P-10 a 19.07.2019 4º P-18 a 27.09.2019

31 Wilson Roi Leite da Silva Especial 1º Titular atuante junto às Varas Criminais1º P-03 a 12.06.2019 2º P-04 a 13.11.2019

32 Ronnie Gabriel Garcia Especial 2º Titular atuante junto às Varas Criminais.

1º P-02 a 11.05.2019 2º P-09 a 18.07.2019 3º P-10 a 19.12.2019

33 Antonio Avelino de Almeida Neto Especial 3º Titular atuante junto às Varas Criminais. 17.06 a 16.07.2019

34 Vera Lúcia Pereira Silva Primeira 4º Titular atuante junto às Varas Criminais1º P-07 a 16.01.2019 2º P-21 a 30.01.2019

35 ²Vanderlei Oliveira Especial Titular da Defensoria Pública de Alto Alegre. -

36 Maria das Graças Barbosa SoaresPrimeira Titular da Defensoria Pública de Caracarai1º P-08 a 17.01.2019 2º P-10 a 19.07.2019

37 Julian Silva Barroso Especial Titular da Defensoria Pública de Mucajaí. 01 a 20.07.202038 Januário Miranda Lacerda Primeira Titular da Defensoria Pública de Bonfim 21.01 a 09.02.2019

39 Marcos Antônio Jóffily Primeira Titular da Defensoria Pública de Pacaraima.1º P-07 a 16.01.2019 2º P-22.04 a 01.05.2019

40 Terezinha Muniz de Souza Cruz EspecialDefensoria Pública Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

1º P-24.01 a 02.02.20192º P-09 a 18.07.2019

41 Eduardo de Carvalho Veras Primeira

Designado para desempenhar suas atribuições junto à 2ª Titularida-de da Defensoria Pública do Estado, atuante junto ao 1º Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista – RR

1º P-11 a 20.03.2019 2º P-24.06 a 03.07.20193º P-10 a 19.07.2019 4º P-16.09 a 05.10.2019 5º P- 04 a 13.11.2019

42Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos Primeira

Designada para desempenhar suas atribuições junto à 1ª Titularidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima junto ás Varas Cíveis da Comarca de Boa Vista-RR

1º P-11 a 20.03.20192º P-22 a 31.07.2019 3º P-16.10 a 04.11.2019

43 Geana Aline de Souza Oliveira Primeira Designada para a Unidade de São Luiz do Anauá.

1º P- 08 a 27.01.2020 2º P- 02.09 a 01.10.2020 3º P- 04 a 13.11.2020

44 Tatyane Alves Costa Primeira Designada para a Unidade de Rorainópolis.

1º P- 23.01 a 01.02.20192º P- 11 a 20.03.2019 3º P- 22.04 a 01.05.20194º P- 15 a 24.07.2019 5º P- 21 a 30.10.2019 6º P- 20 a 29.11.2019

¹Encontra-se exercendo o cargo de Deputada Estadual/RR, desde 01�01�2015, conforme Portaria DPG nº 1016, de 30 de dezembro de 2014�²O Defensor Público não observou o disposto no Art� 103, § 1º do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima� Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZDefensora Pública-GeralEm 10 de dezembro de 2018�


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Portaria nº 1976/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o atestado médico em evento 0077521, PROCESSO SEI Nº 004186/2018� RESOLVE:Conceder 14 (quatorze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a Defen-sora Pública Dr�ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES, a contar de 06 de dezembro de 2018�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZDefensora Pública-GeralEm 10 de dezembro de 2018�


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Portaria nº 1977/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o Processo Sei nº 004186/2018;Considerando a Portaria nº 1976/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPG, de 10 de dezembro de 2018, em evento 0078163�RESOLVE:Designar o Defensor Público Dr� WALLACE RODRIGUES DA SILVA, para substituir a Dr�ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES, 10ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 06 a 19 de dezembro de 2018, em virtude de licença da titular�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZDefensora Pública-GeralEm 10 de dezembro de 2018�


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DIRETORIA GERAL

Republicação por Incorreção - Portaria nº Nº 1888/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPG/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA D i r e t o r a G e r a l d a D e f e n s o r i a P ú b l i c a d o E s t a d o d e R o r a i -m a , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s l e g a i s , c o n f e r i d a s p e l a P o r t a r i a /DPG Nº 118/12 e Portaria nº 1474/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPG, em evento 0059315� Considerando a Processo Sei nº� 001758/2018�RESOLVE: Alterar, a pedido, o 2° período das férias da servidora SARA RIBEIRO BARBOSA, Asses-sora Jurídica II, referentes ao exercício de 2017, anteriormente marcadas para o período de 19 de novembro a 03 de dezembro 2018, conforme Portaria/DG nº 464/2018, publicada no DOE nº 3216, de 11�04�2018, constante em evento 0018606, para serem usufruídas a contar de 05 de dezembro de 2018�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�SHIRLEY RAIMUNDA DE ALMEIDA MATOS CRUZDiretora GeralEm 28 de novembro de 2018�

Documento assinado eletronicamente por SHIRLEY RAIMUNDA DE ALMEIDA MATOS CRUZ, Diretora Geral, em 10/12/2018, às 12:54, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.

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Portaria nº 1960/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Potaria/DPG Nº 118/12 e Portaria nº 1474/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPG, em evento 0059315� Considerando as Resoluções nº 01, de 17 de fevereiro de 2009 e nº 05, de 04 de julho de 2012, que dispõe sobre concessão de diárias aos servidores no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, e dá outras providências;Considerando o Processo SEI Nº 004862/2018;R E S O L V E:Convalidar o deslocamento dos Servidores Públicos, Marcus Vinicius Campos da Costa e Vinicius de Melo Diniz, para o Município de Alto Alegre/RR, no dia 05 de dezembro de 2018, com o objetivo de vistoriar e fazer a medição dos serviços da Empresa RJP EMPREENDI-MENTOS EIRELI-EPP, relativos a obra de construção da sede da Defensoria Pública do referido município�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�SHIRLEY RAIMUNDA DE ALMEIDA MATOS CRUZDiretora GeralEm 06 de dezembro de 2018�


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Portaria nº 1968/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPGA Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria nº 1474/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPG, em evento 0059315�Considerando a Processo Sei nº� 002931/2018�RESOLVE:Alterar, a pedido, o 1° período das férias da servidora MARIA SOCORRO LIDIANE CHAVES SILVA, referentes ao exercício de 2018, anteriormente marcadas para o período de 20 de dezembro de 2018 a 03 de janeiro 2019, conforme Portaria nº 1132/2018, publicada no DOE nº 3283 de 26�07�2018, constante em evento 0043276, para serem usufruídas a contar de 02 de janeiro de 2018�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�SHIRLEY RAIMUNDA DE ALMEIDA MATOS CRUZDiretora GeralEm 10 de dezembro de 2018�






Instituto de Pesos e Medidas do Estado de RoraimaPresidente: Isabella deAlmeida Dias Santos

PORTARIA Nº. 143/2018 GAB/IPEM/RR, 11 DE DEZEMBRO DE 2018.A Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelas Leis nº 372, de 16 de maio de 2003 e nº 536 de 24 de Março de 2006

Instituto de Previdência do Estado de RoraimaPresidente: José Haroldo Figueiredo Campos (interino)

PORTARIA Nº. 744/2018/GPRES/PRESI/IPERO DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA-DO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº� 043-P, de 10 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial nº 3372, de 10 de dezembro de 2018, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº� 030/1999;CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 832, de 26 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência do Estado de Roraima – IPER�CONSIDERANDO ainda, o Decreto nº 9�602, de 08 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União no dia 10 de dezembro de 2018, o qual determinou a Intervenção Federal no Estado de Roraima� RESOLVE: Art� 1º - EXONERAR todos os servidores ocupantes dos cargos comissionados e funções gratificadas deste Instituto de Previdência, relacionados abaixo: I - Cargo: IPER/CNTES-I;II - Cargo: IPER/CNTES-II;III - Cargo: IPER/CNES-I;IV - Cargo: IPER/CNES-II;V- Cargo: IPER/CDS-I;VI - Cargo: IPER/CDS-II;VII - Cargo: IPER/CDS-III;VIII - Cargo: IPER/FG-I;IX - Cargo: IPER/FG-II� Art� 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário� Registre-se, publique-se, cumpra-se�Boa Vista, 11 de dezembro de 2018�JOSÉ HAROLDO FIGUEIREDO CAMPOSDiretor-Presidente Interino Decreto nº 043-P, de 10/12/2018

Instituto de Terras e Colonização de RoraimaPresidente: Márcio Glayton Araujo Grangeiro

ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 768/2018A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº� 1213 - P de 10 de outubro de 2018; CONSIDERANDO a Lei nº 976 de 14 de julho de 2014, a qual dispõe sobre a Política Fundiária Rural e de Regularização Fundiária Rural do Estado de Roraima e dá outras providências; CONSIDERANDO ITERAIMA/GAB/PORTARIA N° 307/2018, de 15 de maio de 2018, publicada no DOE-RR Nº 3239 de 16 de maio de 2018�RESOLVE:Art.1º Publicar relação dos beneficiários de Títulos Definitivos Rurais emitidos entre os dias 07 de fevereiro a 11 de novembro de 2018, conforme Anexo I;Art.2º Esta Portaria retroage seus efeitos a data de emissão dos Títulos Definitivos.Boa Vista-RR, 07 de dezembro de 2018�FLAUENNE SILVA SANTIAGODiretora Presidente Interina do ITERAIMADecreto nº� 1213-P/2018ANEXO I – RELACAO DE TÍTULOS DEFINITIVOS RURAIS

Ordem N° Proc Nome CPF Imóvel Gleba Município N° do TD Área Data de Emissão1 11385/2015 VICENTE DO REGO BARROS BISNETO 036.177.832-52 Fazenda Berrante Caracaraí Mucajaí 3040002.18 139,6818 07/02/20182 12733/2016 JOSIELTO DA SILVA PAIVA 007.712.322-09 Sítio Vale Da Serra Caracaraí Mucajaí 3040003.18 40,9275 07/02/20183 3324/2012 FRANCISCO MONTEIRO BARBOSA 073.275.283-34 Fazenda Nova Aliança Caracaraí Iracema 3040004.18 146,0317 02/03/20184 3260/2012 ERNANDES CAMPOS DE HOLANDA 269.869.492-00 Sítio Vale da Benção Caracaraí Iracema 3040005.18 115,4736 22/03/20185 1020/2017 RODRIGO FERNANDES MESQUITA 025.789.362-09 Fazenda Vale da Serra Ii Caracaraí Iracema 3040006.18 115,4736 06/04/20186 4325/2010 GUILHERME FIGUEIREDO REBOUÇAS 760.296.892-15 Fazenda São Francisco Caracaraí Mucajaí 3040007.18 311,667 15/05/20187 12316/2016 LUZIA FEITOSA LUCENA 182.759.402-06 Fazenda Novo Paraíso Caracaraí Mucajaí 3040008.18 1.490,67 16/05/20188 0166/2009 LURDES BARBOSA DA COSTA 333.440.602-44 Sítio Boa Esperança Caracaraí Iracema 3040009.18 140,1731 17/05/20189 1139/2010 NILDO MEDEIROS GUEDES 074.625.812-72 Sítio Manguaba Caracaraí Mucajaí 3040010.18 147,4433 17/05/201810 0619/2017 JAIR FERRAZ 383.121.662-20 Sítio Serra Azul Caracaraí Mucajaí 3040011.18 61,0034 29/05/201811 3332/2012 FERNANDO BARBIERE 655.265.032-91 Sítio Vale Verde Caracaraí Iracema 3040012.18 169,7547 29/05/201812 1323/2010 SUYENNY VIEIRA DA SILVA LEAL PEREIRA 446.595.392-53 Fazenda Santa Luzia Caracaraí Iracema 3040013.18 1.477,12 04/06/201813 1315/2010 MARIA DE FÁTIMA DE ANDRADE MOTA 292.777.362-91 Fazenda Maricó Caracaraí Iracema 3040014.18 1476,36 04/06/201814 1812/2017 MARIA JEANI FERRAIS SOUSA 566.953.142-68 Sítio L.M Caracaraí Iracema 3040015.18 127,24 04/06/201815 7535/2013 OZIEL COSTA NEVES 599.914.102-87 Sítio Nova Esperança Caracaraí Mucajaí 3040016.18 51,0339 04/06/201816 3601/2012 GIOVANNI MARINHO GIOCONDI 017.126.892-07 Sítio Rancho Alegre Caracaraí Iracema 3040017.18 108,0235 05/07/201817 11750/2016 CLÉSIO KREITMAIER FRANCO 892.564.410-04 Fazenda Sabiá Caracaraí Mucajaí 3040018.18 356,6382 05/07/201818 12769/2016 EXPEDITO GOMES 114.560.282-20 Fazenda Expedito Caracaraí Iracema 3040019.18 302,5521 05/07/201819 4274/2010 LIDUINA GOMES DE LIMA 430.606.501-44 Fazenda Boa Esperança Caracaraí Iracema 3040020.18 1491,3208 23/07/201820 2886/2012 RUDOLF FUHRMANN 102.864.032-34 Fazenda Pai Herói Caracaraí Mucajaí 3040021.18 1475,3348 24/07/201821 4212/2012 MOACIR FERREIRA SANTOS 241.781.442-00 Sítio Muralha Caracaraí Mucajaí 3040022.18 68,8582 21/08/201822 3071/2012 ELIANA SANTANA MACIEL 623.896.882-68 Sítio Campo Verde Caracaraí Iracema 3040023.18 71,6069 03/10/201823 1767/2017 RONALDO VIEIRA DA COSTA 584.352.122-20 Fazenda Sipual Caracaraí Iracema 3040024.18 396,0958 03/09/201824 10995/2015 HARISSA MILENA CORREIA DE SOUSA 021.770.432-80 Fazenda Araguaia Caracaraí Caracaraí 3040025.18 1039,9924 06/09/201825 11180/2015 MATEUS FERREIRA FELIX 700.521.982-19 Fazenda Pau do Meio Caracaraí Iracema 3040026.18 397,5034 09/09/201826 6611/2013 ASSIS FRANCISCO SGUARIZI JUNIOR 272.455.858-81 Fazenda Novo Paraíso BR - 210 II Caracaraí 3040027.18 572,1074 09/09/201827 3072/2012 JOÃO ROBERTO COSTA 041.536.692-53 Sítio São João Caracaraí Iracema 3040028.18 131,1045 01/10/201828 6841/2013 LEVI GRACIANO SIQUEIRA 446.453.412-00 Sítio Pacaraima Caracaraí Iracema 3040029.18 399,3541 01/10/201829 0969/2017 JOSAFÁ DA SILVA OLIVEIRA 035.310.203-23 Sítio Alto Bonito Caracaraí Iracema 3040030.18 57,8976 23/10/201830 9970/2014 ADIVALDO LIMA DE SOUSA JUNIOR 748.275.962-04 Sítio Santa Clara Caracaraí Iracema 3040031.18 130,7757 26/10/201831 0128/2018 PATRICIA GONÇALVES SILVA DE MELO 583.342.382-15 Fazenda Monte Castelo Caracaraí Mucajaí 3040032.18 371,1430 03/10/2018

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃONATUREZA: PREGÃO Nº 015/2018PROCESSO: 4617/2018OBJETO: �Aquisição de veículos automotores, tipo SEDAN, zero km, para uso institucio-nal da Defensoria Pública do Estado de Roraima na capital e interior”�JULGAMENTO: MENOR PREÇORECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO � PROPOSTA � ABERTURADATA ABERTURA: 27/12/2018 HORÁRIO: 09:00 horasLOCAL: Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública Estadual, sito à Rua Gen� Penha Brasil, Nº 730 – São Francisco CEP: 69�305-000O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, no horário normal de expediente (das 08:00 às 14:00 horas) mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento, ou no site www�defensoria�rr�def�br, ou poderá ser solicitado por meio do e-mail: cpl�dpe@rr�def�br, juntamente com os dados cadastrais do(a) licitante�Boa Vista - RR, 11 de dezembro de 2018�Cristiane Alves da CunhaPresidente da CPL/DPE/RR

Documento assinado eletronicamente por CRISTIANE ALVES DA CUNHA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 11/12/2018, às 11:49, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.

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e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D�O�E n°� 2573, de 03 de Agosto de 2015�RESOLVE:ART� 1°� Tornar sem efeitos a PORTARIA Nº� 133/2018 GAB/IPEM/RR, 26 DE NOVEMBRO DE 2018� publicado no D�O�E N° 3363 do dia 27/11/2018�ART� 2°� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�Publique-se e cumpra-se�ISABELLA DE ALMEIDA DIAS SANTOSPresidente

ERRATA: 015/2018 GAB/IPEM/RR

No Diário Oficial do Estado de Roraima n° 3345 de 25/10/2018, referente à publicação da PORTARIA Nº� 0118/2018 GAB/IPEM/RR, 25 DE OUTUBRO DE 2018�Onde se lê:Art� 1°� (��) Onde se lê: Autorizar o descolamento dos servidores ALICIANE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula: 20111646, Agente Técnico, PAULO MONTEGOMES SANTOS DE SOUZA CRUZ, matrícula: 20090442, Agente Técnico, ADRIANA MOREIRA SOUSA, matrícula: 20113002, Chefe de Gabinete,Art� 1°� (��)Autorizar o descolamento dos servidores ALICIANE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula: 20111646, Agente Técnico, PAULO MONTEGOMES SANTOS DE SOUZA CRUZ, matrícula: 20090442, Agente Técnico,Boa Vista-RR, 11 De Dezembro de 2018�ISABELLA DE ALMEIDA DIAS SANTOSPresidente

32 0808/2017 MARIA ISABEL COSTA FERREIRA 324.398.732-68 Sítio São José Caracaraí Iracema 3040033.18 46,6086 12/11/2018

ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 769/2018A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº� 1213 - P de 10 de outubro de 2018; CONSIDERANDO a Lei nº 290 de 06 de julho de 2001, que autoriza o poder executivo a alienar a título oneroso os bens imóveis que especifica e a regularizar, mediante as alienações não onerosas, as ocupações as áreas mencionadas, e dá outras providências; CONSIDERANDO ITERAIMA/GAB/PORTARIA N° 107/2014, de 24 de abril de 2014;CONSIDERANDO a Lei nº 1�063 de 16 de junho de 2016, que dispõe sobre a regularização fundiária em imóveis urbanos de domínio do Estado de Roraima e dá outras providências; RESOLVE:Art.1º Publicar relação dos beneficiários de Títulos Definitivos Urbanos do Município de Boa Vista, emitidos em 2017 e 2018, conforme Anexos I e II;Art.2º Esta Portaria retroage seus efeitos a data de emissão dos Títulos Definitivos.



http://www.ipem.rr.gov.br/

http://iper.rr.gov.br/

http://www.iteraima.rr.gov.br/


BOA VISTA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Diário Oficial Nº. 3373 PÁG.6Boa Vista-RR, 07 de dezembro de 2018�FLAUENNE SILVA SANTIAGODiretora Presidente Interina do ITERAIMADecreto nº� 1213-P/2018ANEXO I – RELACAO DE TÍTULOS DEFINITIVOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - ANO 2017

N° Ord. N° Processo Nome CPF/CNPJ Bairro Lt/Qd/Rua N° TD Data Expedição1 9667/2014 DELSON LEITE ARAUJO 662.200.252-53 Senador H. Campos 02 / 266 / Solon Rodrigues 0001.17 03/02/20172 7022/2013 IVALDO BEZERRA DE SOUSA 009.385.713-62 Senador Hélio Campos 19 / 412 / S - 29 0002.17 16/03/20173 11848/2016 ALEXANDRE PATRICIO DE CASTRO ALVES 021.203.982-24 SHC - Lot. Pintolândia I 11 / 220 / N - 13 0003.17 16/03/20174 7627/2013 PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO 466.724.782-72 Senador Hélio Campos 11 / 433 / N - 25 0004.17 16/03/20175 7793/2013 ELIENE VIEIRA DEOLINO 402.371.093-87 Senador Hélio Campos 11 / 407 / N-23 0005.17 16/03/20176 7581/2013 MARIA DA GLORIA COUTO DA SILVA 652.661.372-15 Senador Hélio Campos 03 / 403 / N-21 0006.17 16/03/20177 7494/2013 DANILENE BRAGA NEVES 767.268.432-91 Senador Hélio Campos 01 / 424 / N-23 0007.17 16/03/20178 7590/2013 LUZÂNGELA VIDAL DE LIMA 656.008.352-72 Senador Hélio Campos 20 / 415 / S-26 0008.17 16/03/20179 7109/2013 MARIA CREUZA SILVA PINHEIRO 16081062000-6 Senador Hélio Campos 14 / 420 / S-27 0009.17 16/03/201710 6241/2013 MARIA GRACIETH DE FRANÇA RIBEIRO 144.517.782-04 Senador Hélio Campos 20 / 306 / S-19 0010.17 16/03/201711 7663/2013 OSCAR SALDIVAR ROMERO 348.155.462-15 Senador Hélio Campos 04 / 421 / S-27 0011.17 16/03/201712 8788/2014 ADLER DE MORAIS TENORIO 424.791.342-53 Senador Hélio Campos 10 / 372 / N-09 0012.17 16/03/201713 7105/2013 RAIMUNDO BRAZ DA SILVA 033.996.482-00 Senador Hélio Campos 08 / 422 / S-28 0013.17 16/03/201714 7085/2013 DELSON LEITE ARAUJO 662.200.252-53 Senador Hélio Campos 02 / 266 / S-25 0014.17 10/07/201715 11008/2015 ROOT CLAY SILVA DE SOUZA 997.337.732-04 Pintolândia 011 / 477 / N-32 0015.17 22/06/201716 10799/2015 FELOMENA ROCHA BARROSO 205.901.302-00 Senador Hélio Campos / Pintolândia I 03 / 231 / S-24 0016.17 22/06/201717 7398/2013 IVANÚBIA FARIAS DE ARAÚJO 632.583.402-00 Senador Hélio Campos 02 / 441 / N-25 0017.17 22/06/201718 11608/2016 MÁRCIA APARECIDA ALBANO 446.902.072-91 Senador Hélio Campos / Pintolândia I 04 / 319 / S-22 0018.17 22/06/201719 11380/2015 ANTONILDE PESSOA DOS SANTOS 662.074.952-68 Senador Hélio Campos / Pintolândia III 18 / 027 / S-18 0019.17 22/06/201720 7686/2013 DANIEL DIAS DE SOUSA 814.834.492-20 Senador Hélio Campos 14 / 462 / N-23 0020.17 22/06/201721 9187/2014 JAMES GOMES DOS SANTOS 751.948.132-87 Senador Hélio Campos 16 / 467 / Rua Sólon Rodrigues Pessoa 0021.17 04/07/201722 11525/2015 ANCELMO BARCELAR DE ABREU 383.229.002-87 Pintolândia / Pintolândia I 06 / 036 /S-8 0022.17 04/07/201723 7219/2013 JOÃO PEDRO DE MOURA 750.250.942-91 Senador Hélio Campos 01 / 399 / N-21 0023.17 10/07/201724 11305/2015 RAQUEL CARNEIRO FROTA 446.505.582-04 Santa Luzia / Pintolândia III 06 / 144 / Av. Felindo B. Monteiro (Antiga S-24) 0024.17 10/07/201725 7665/2013 VALDIRENE CONCEIÇÃO 510.157.572-00 Senador Hélio Campos 15 / 419 / S-26 0025.17 10/07/201726 7680/2013 LUIZ FERNANDES FERREIRA 819.688.842-20 Senador Hélio Campos 09 / 460 / Rua Tertuliano Cardoso Ramos 0026.17 10/07/201727 7073/2013 ROSIMAR MARIA DA CONCEIÇÃO 513.568.722-04 Senador Hélio Campos 17 / 419 / S-26 0027.17 11/07/201728 11303/2015 DAVINSON JESUS ORTIZ LIMA 538.975.872-20 Senador Hélio Campos / Pintolândia I 10 / 327 /Rua Caubi Brasil de Magalhães (Antiga N-23) 0028.17 11/07/201729 11635/2016 MARIA CELIA DE ASSUNÇÃO 437.413.122-15 Senador Hélio Campos 14 / 400 / S-41 0029.17 11/07/201730 12332/2016 ANA LUCIA DAS CHAGAS VITÓRIA 015.137.072-99 Senador Hélio Campos 01 / 414 / N-21 0030.17 11/07/201731 11370/2015 RHANDRIELLY FREITAS DE SOUZA 009.886.222-70 Senador Hélio Campos 07 / 467 / S-31 0031.17 12/07/201732 11362/2015 VANDERLAN FERREIRA DE OLIVEIRA 383.424.212-87 Senador Hélio Campos 10 / 467 /S-32 0032.17 12/07/201733 10566/2015 MARIA DAS GRAÇAS LOPES FEITOSA 147.689.332-20 Senador Hélio Campos 20 / 395 / S-29 0033.17 08/11/201734 12516/2016 DOMINGOS NONATO GOMES RIBEIRO 871.667.553-34 Senador Hélio Campos 2 / 468 / Rua Nivaldo da Conceção Gutierrez 0034.17 30/11/201735 8649/2014 GEILSON DE OLIVEIRA MOURA 997.868.183-34 Senador Hélio Campos 20 / 367 / Rua José Cassimiro da Silva (R. N-9) 0035.17 30/11/201736 11678/2016 NONATO PEREIRA GOMES 364.377.863-53 Senador Hélio Campos / Conjunto Cidadão 42 / 27 / CC-10 0036.17 30/11/201737 8655/2014 ALZIRA DA SILVA GRECO 447.163.622-72 Senador Hélio Campos 1 / 365 / Rua José Cassimiro da Silva 0037.17 30/11/201738 7133/2013 ANTONIO CARLOS DE LIMA CARVALHO 113.286.494-15 Senador Hélio Campos 2 / 449 / N-25 0038.17 30/11/201739 11368/2015 ROSEANE SILVA DE FREITAS 614.347.872-49 Senador Hélio Campos 4 / 467 / Rua Solon Rodrigues Pessoa 0039.17 30/11/201740 7113/2013 VILMA MORAES SOUSA 179.615.213-72 Senador Hélio Campos 12 / 397 / S-30 0040.17 30/11/201741 7384/2013 EDMILSON DA SILVA 446.427.922-87 Senador Hélio Campos 2 / 455 / S-25 0041.17 30/11/201742 12563/2016 GIBSON DE SOUSA E SOUZA 485.226.002-87 Pintolândia / Pintolândia I 11 / 70 / N-07 0042.17 30/11/201743 7494/2013 LEISIANE ALVES RODRIGUES 000.359.932-94 Senador Hélio Campos / Conjunto Cidadão 198 / 18/ CC-26 0043.17 30/11/201744 7235/2013 RAIMUNDO BAIMA DE SOUSA 794.889.433-00 Senador Hélio Campos 12 / 382 / N-13 0044.17 30/11/201745 9213/2014 MARIA LUIZA FRANCISCA DE ARAÚJO 299.085.231-04 Senador Hélio Campos / Conjunto Cidadão 390 / 44 / CC-31 0045.17 30/11/201746 0180/2011 MARIA TOLENTINA MADEIRO ERNESTO 294.330.372-00 Pintolândia / Pintolândia I 2 / 58 / N-06 0046.17 30/11/201747 7101/2013 LUCIANO NETO DE LIMA 000.463.602-39 Senador Hélio Campos 15 / 395 / S-29 0047.17 30/11/201748 7781/2013 RAIDON DA SILVA OLIVEIRA DE LIMA 643.380.292-34 Senador Hélio Campos 5 / 384/ S-30 0048.17 30/11/201749 7057/2013 TEREZA SANTANA 323.322.112-68 Senador Hélio Campos 14/ 396/ S-30 0049.17 30/11/201750 11038/2015 ANTONIA BEZERRA COSTA 404.254.362-68 Pintolândia / Pintolândia I 10 / 163 / N-11 0050.17 30/11/201751 5162/2013 MANUEL PEREIRA DOS SANTOS 059.368.702-78 Senador Hélio Campos 2 / 407/ S-21 0051.17 30/11/201752 7808/2013 ADALBERTO ALVES DE MELO FILHO 204.442.732-04 Senador Hélio Campos / Pintolândia I 6 / 230/ S-25 0052.17 30/11/2017

ANEXO II –RELACAO DE TÍTULOS DEFINITIVOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - ANO 2018

N° Ord. N° Processo Nome CPF/CNPJ Bairro N° TD Data Expedição1 9396/2014 MANOELA SOUSA GUERREIRO 023.475.072-30 Bela Vista 0001.18 09/01/20182 9374/2014 PAULO ROBSTAN ARAÚJO DE SOUZA 218.938.454-00 Pricumã 0002.18 05/02/20183 1254/2017 MARLENE DE SOUZA SOARES 149.778.422-00 Senador Hélio Campos / Pintolândia I 0003.18 27/02/20184 12645/2016 AILTO PINTO ZANCHANELLI 610.748.889-87 Liberdade 0004.18 08/03/20185 0650/2017 VALDENIR VIEIRA ALVES 382.575.052-34 Pintolândia / Pintolândia I 0005.18 19/03/20186 0633/2018 MERICEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 03.550.093/0001-16 Distrito Industrial 0006.18 02/04/20187 8838/2014 IVALDON DE SOUZA CRUZ 043.576.712-72 Liberdade 0007.18 03/04/20188 0515/2009 ERYBERTO CÂNDIDO DE FARIAS 043.576.712-72 Liberdade 0008.18 10/04/20189 8678/2014 ANTONIO CASTRO DE ARAÚJO 016.405.932-68 Pricumã 0009.18 18/04/201810 10602/2015 EDILBERTO PRESTE DE PAULA 592.931.799-20 Liberdade 0010.18 09/05/201811 12810/2016 EDEVALDO XAVIER DE OLIVEIRA 112.230.491-91 Liberdade 0011.18 05/07/201812 7120/2013 RAIMILDO LOPES BANDEIRA 282.525.941-15 Senador Hélio Campos 0012.18 06/06/201813 7357/2013 JOÃO FERREIRA FRAZÃO 868.943.402-00 Senador Hélio Campos 0013.18 09/05/201814 12819/2017 MARIA VIEIRA RODRIGUES 675.385.762-15 Senador Hélio Campos 0014.18 09/05/201815 8348/2014 LAYLLA CAROLLINE PORTELA DA SILVA 533.783.772-91 Senador Hélio Campos 0015.18 09/05/201816 7597/2013 JOSÉ BEZERRA 115.388.992-72 Santa Luzia / Pintolândia III 0016.18 17/05/201817 8789/2014 GILMAR SERRA DE ARAUJO 511.517.402-25 Santa Luzia / Pintolândia III 0017.18 09/05/201818 7131/2013 JÚLIA PEREIRA DE LUCENA 654.370.552-34 Senador Hélio Campos 0018.18 09/05/201819 6587/2013 IRAMAR MONTEIRO DA SILVA 522.755.742-04 Senador Hélio Campos / Pintolândia I 0019.18 09/05/201820 4908/2012 ADALTO DA SILVA OLIVEIRA 520.657.312-49 Senador Hélio Campos 0020.18 09/05/201821 10829/2015 ANTONIO TAVARES DE MELO 198.831.614-68 Santa Luzia / Pintolândia III 0021.18 09/05/201822 7406/2013 JOÃO SOUZA ARRUDA 747.437.592-34 Senador Hélio Campos 0022.18 06/06/201823 8401/2014 TEREZINHA DOS SANTOS DA SILVA 054.109.912-49 Liberdade 0023.18 09/05/201824 4520/2012 SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA 144.734.102-34 Liberdade 0024.18 06/06/201825 12645/2016 AILTO PINTO ZANCHANELLI 610.748.889-87 Liberdade 0024.18 08/03/201826 8252/2014 FABIANA ANDRADE OLIVEIRA AGUIAR 771.735.202-82 Senador Hélio Campos 0025.18 06/06/201827 11216/2015 GILBERTO FÉLIX DE ALMEIRA 162.299.082-04 Santa Luzia / Pintolândia III 0026.18 06/06/201828 5167/2012 JULLYANNE CHAVES DA SILVA 937.844.572-15 Santa Luzia / Pintolândia III 0027.18 06/06/201829 1700/2017 IRANI MEGIAS GUEDES 382.915.922-68 Senador Hélio Campos 0028.18 06/06/201830 11056/2015 ADRILANE SILVA TRINDADE 786.842.182-72 Liberdade 0029.18 06/06/201831 1693/2017 KATIANA LARIZA BARROS 512.862.462-53 Liberdade 0030.18 06/06/201832 0949/2017 ERICK OLIVEIRA NASCIMENTO 012.146.052-57 Liberdade 0031.18 06/06/201833 7503/2013 LINDIONEZA PEREIRA LOPES 627.675.932-53 Senador Hélio Campos 0032.18 06/06/201834 12009/2016 JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA 183.467.401-82 Senador Hélio Campos / Pintolândia I 0033.18 06/06/201835 7421/2013 MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA COSTA SILVA 771.173.792-00 Senador Hélio Campos 0034.18 23/05/201836 7678/2013 DAMIÃO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 497.100.103.44 Senador Hélio Campos 0035.18 06/06/201837 7663/2013 OSCAR SALDIVAR ROMERO 348.155.462-15 Senador Hélio Campos 0036.18 06/06/201838 7576/2013 JOÃO VIEIRA DE SOUZA 667.115.762-68 Senador Hélio Campos 0037.18 06/06/201839 7662/2013 RAIMUNDA CÂMARA 811.593.402-00 Senador Hélio Campos 0038.18 06/06/201840 7875/2013 LEONICIO AFONSO DE SOUZA 615.871.252-34 Senador Hélio Campos 0039.18 06/06/201841 12119/2016 ROSIMÁ SOARES DE MORAIS 738.210.712-49 Senador Hélio Campos 0040.18 06/06/201842 6979/2013 ANTONIA SANDRA DA SILVA PACHECO 510.034.062-20 Senador Hélio Campos 0041.18 06/06/201843 2631/2011 MARIA ODETE FERNANDES DA SILVA 141.865.352-72 Senador Hélio Campos 0042.18 06/06/201844 8082/2014 LUCIVANE CARVALHO BARROS 225.079.142-20 Liberdade 0043.18 10/05/201845 7000/2013 MIGUEL ALVES DA CRUZ 176.959.293-87 Senador Hélio Campos 0044.18 06/06/201846 6330/2013 ELIAS DE AQUINO VIDAL 156.455.922-04 Senador Hélio Campos 0045.18 06/06/201847 10638/2015 LINDALVA SOARES GOMES 563.410.163-87 Senador Hélio Campos / Pintolândia I 0046.18 06/06/201848 11196/2015 ANGELITA TRINDADE SAMPAIO 077.426.302-49 Liberdade 0047.18 06/06/201849 1862/2017 E.F. SERVIÇOS E COM. LTDA - ME 08.629.572/0001-46 Distrito Industrial 0048.18 10/05/201850 12049/2016 GERALDO BENEVIDES FERREIRA 809.709.822-91 Senador Hélio Campos 0049.18 06/06/201851 0996/2017 ALDENIZE BARROS DIAS BARBOSA 382.820.112-15 Liberdade 0050.18 06/06/201852 12465/2016 MARIA TEREZA VIEIRA DOS ANJOS 376.005.592-34 Senador Hélio Campos / Pintolândia I 0051.18 06/06/201853 8485/2014 FRANCISCA CARNEIRO TERCEIRO 323.469.132-00 Senador Hélio Campos 0052.18 06/06/201854 7502/2013 KELLY RODRIGUES RIBEIRO 898.439.752-00 Senador Hélio Campos 0053.18 03/07/201855 7362/2013 IRENE MARCHÃO PLACIDO 989.315.713-72 Senador Hélio Campos 0054.18 03/07/201856 6977/2013 EDITE DA SILVA REIS 866.684.122-20 Senador Hélio Campos 0055.18 03/07/201857 11817/2016 MARIA IRENE ARAUJO FERREIRA 509.966.812-72 Senador Hélio Campos / Pintolândia I 0056.18 03/07/201858 7296/2013 FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS 383.810.602-49 Senador Hélio Campos 0057.18 14/06/201859 0329/2017 LOREN COSTA DE ASSIS 002.994.332-93 Pintolândia / Pintolândia I 0058.18 03/07/201860 10627/2015 EROSTILDES SOUSA SILVA 112.371.982-91 Liberdade 0059.18 03/07/201861 12622/2016 ALINE FEITOSA DE VASCONCELOS 970.329.053-15 Dos Estados 0060.18 03/07/201862 6342/2013 LUIZA DE ANDRADE LIRA 199.760.972-04 Dos Estados 0061.18 03/07/201863 9742/2014 ROSANGELA SILVA ARAÚJO MELO 675.183.112-91 Dos Estados 0062.18 03/07/201864 11909/2016 GEVALDIR GREGORATTO 780.966.858-72 Pricumã 0063.18 03/07/201865 12017/2016 ERIVAN LOURENÇO MACHADO 472.718.412-53 Pintolândia / Pintolândia I 0064.18 03/07/201866 8632/2014 TERTULIANO PIMENTA RIBEIRO 119.466.102-59 Senador Hélio Campos 0065.18 03/07/201867 7559/2013 ANTONIO PEREIRA DA SILVA 164.924.472-04 Senador Hélio Campos / Pintolândia I 0066.18 03/07/201868 12213/2016 EDUARDO ATAÍDE PASSOS MESQUITA DA SILVA 076.264.936-48 Liberdade 0067.18 03/07/201869 10168/2014 JHON ELLINGTON GOMES COSTA 013.935.953-24 Cidade Satélite / Cidade Satélite II 0068.18 04/07/201870 8555/2014 ZELIA MARIA COIMBRA 112.452.202-68 Dos Estados 0069.18 04/07/201871 3021/2012 FLORIZA ALVES DOS SANTOS 557.982.252-91 Senador Hélio Campos 0070.18 04/07/2018




BOA VISTA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Diário Oficial Nº. 3373 PÁG.772 8255/2014 FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES DA SILVA 495.975.072-34 Senador Hélio Campos 0071.18 04/07/201873 12504/2016 LUIS MORAIS DOS SANTOS 895.852.402-20 Senador Hélio Campos 0072.18 04/07/201874 5319/2012 MARIA INÊS COSTA 446.997.942-20 Pricumã 0073.18 04/07/201875 11190/2015 ELENI LEVEL DA COSTA 052.603.452-15 Liberdade 0074.18 04/07/201876 8193/2014 MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA 027.894.852-91 Dos Estados 0075.18 04/07/201877 7992/2014 CLAYSON THIAGO SILVA NOGUEIRA 747.521.892-91 Cidade Satélite 0076.18 04/07/201878 8621/2014 JUCINALVA PEREIRA DOS SANTOS 032.712.713-99 Senador Hélio Campos 0077.18 13/07/201879 7552/2013 SEBASTIANA MARIA DOS SANTOS SILVA 199.538.282-53 Senador Hélio Campos 0078.18 13/07/201880 7312/2013 FLÁVIO ALVES DOS SANTOS 683.678.132-00 Senador Hélio Campos 0079.18 13/07/201881 7327/2013 SILVITO PEREIRA 069.729.772-15 Senador Hélio Campos 0080.18 13/07/201882 6995/2013 GERSONITA BARBOSA PINTO 414.270.922-49 Senador Hélio Campos 0081.18 13/07/201883 7313/2013 ELIEZIO DUARTE DE FARIAS 665.280.702-53 Senador Hélio Campos 0082.18 13/07/201884 7654/2013 RAMILDO LEITE GUIMARÃES 311.384.462-20 Senador Hélio Campos 0083.18 13/07/201885 7294/2013 ZILMA DE SOUZA VIANA 287.599.662-20 Senador Hélio Campos 0084.18 13/07/201886 7128/2013 RAIMUNDO RODRIGUES DA CUNHA 859.732.113-04 Senador Hélio Campos 0085.18 13/07/201887 7544/2013 PEDRO FAUSTINO DE OLIVEIRA NETO 511.842.732-00 Senador Hélio Campos 0086.18 04/07/201888 8240/2014 CLEIDE FRANCA 584.538.062-68 Senador Hélio Campos 0087.18 04/07/201889 8038/2014 HIRANA VIEIRA GONÇALVES 006.931.332-60 Cidade Satélite 0088.18 16/07/201890 12631/2016 FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA 211.161.642-72 Senador Hélio Campos 0089.18 18/07/201891 7417/2013 CLEUDIOMAR ALVES 655.858.362-34 Senador Hélio Campos 0090.18 18/07/201892 7356/2013 MARIA ROSSICLEI SANTOS DA SILVA 442.194.232-49 Senador Hélio Campos 0091.18 18/07/201893 7247/2013 FRANCIANE MAGALHAES LIMA 800.905.952-53 Senador Hélio Campos 0092.18 18/07/201894 7317/2013 GILMARA MAGALHÃES SEVERINO 605.932.962-49 Senador Hélio Campos 0093.18 18/07/201895 7392/2013 ANANIAS DE MORAES DOS SANTOS 830.064.863-15 Senador Hélio Campos 0094.18 18/07/201896 7392/2013 MARIA MARTA VIEIRA DA SILVA 669.953.452-15 Senador Hélio Campos 0095.18 18/07/201897 7564/2013 DIVINA CLEUZA BAZILIO 164.224.572-00 Senador Hélio Campos 0096.18 19/07/201898 6369/2013 ISAAC DA ROCHA LINHARES 830.266.492-87 Senador Hélio Campos 0097.18 19/07/201899 7513/2013 ELIAS OLIVEIRA DA COSTA 427.178.172-04 Senador Hélio Campos 0098.18 19/07/2018100 8823/2014 RAIMUNDO NONATO RAPOSO GOMES 241.348.642-91 Senador Hélio Campos 0099.18 19/07/2018101 1658/2017 GEDEÃO FERREIRA DE VASCONCELOS 895.817.172-34 Senador Hélio Campos 0100.18 01/08/2018102 - NÃO EXPEDIDO - ERRO DE NUMERAÇÃO - - - -103 - NÃO EXPEDIDO - ERRO DE NUMERAÇÃO - - - -104 - NÃO EXPEDIDO - ERRO DE NUMERAÇÃO - - - -105 - NÃO EXPEDIDO - ERRO DE NUMERAÇÃO - - - -106 - NÃO EXPEDIDO - ERRO DE NUMERAÇÃO - - - -107 - NÃO EXPEDIDO - ERRO DE NUMERAÇÃO - - - -108 - NÃO EXPEDIDO - ERRO DE NUMERAÇÃO - - - -109 - NÃO EXPEDIDO - ERRO DE NUMERAÇÃO - - - -110 - NÃO EXPEDIDO - ERRO DE NUMERAÇÃO - - - -111 10745/2015 JOSÉ LUIS DE SOUZA PICANÇO 508.695.902-00 Dr. Silvio Botelho 0111.18 13/08/2018112 000177/2007 ONEZA COSTA MORATELLI 007.238.352-68 São Francisco 0112.18 15/08/2018113 6702/2013 ALEXANDRO PEREIRA VERAS 891.151.552-34 Cidade Satélite 0113.18 16/08/2018114 6573/2013 RAQUEL OLIVEIRA SANTOS 019.145.175-47 Cidade Satélite 0114.18 24/09/2018115 1790/2017 KLEBER TARCISIO MARTINS 026.212.199-93 Bela Vista 0115.18 24/10/2018116 1551/2017 ALESSANDRA DA SILVA VILHENA 942.288.412-87 Senador Hélio Campos 0116.18 24/10/2018117 1251/2017 BRUNO DA COSTA NEVES 745.860.172-87 Cidade Satélite 0117.18 24/10/2018118 7084/2013 LEYDIANE FURTADO DA SILVA 534.372.922-34 Senador Hélio Campos 0118.18 09/11/2018

ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 770/2018A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº� 1213 - P de 10 de outubro de 2018; CONSIDERANDO a Lei nº 1063 de 16 de junho de 2016, a qual dispõe sobre regularização fundiária em imóveis urbanos de domínio do Estado de Roraima e dá outras providências;CONSIDERANDO ITERAIMA/GAB/PORTARIA N° 490/2017, de 14 de setembro de 2017, publicada no DOE-RR Nº 3084 de 15 de setembro de 2017;RESOLVE:Art.1º Publicar relação dos beneficiários de Títulos Definitivos Urbanos do Município de Rorainópolis, emitidos em 2018, conforme Anexos I;Art.2º Esta Portaria retroage seus efeitos a data de emissão dos Títulos Definitivos.Boa Vista-RR, 07 de dezembro de 2018� FLAUENNE SILVA SANTIAGODiretora Presidente Interina do ITERAIMADecreto nº� 1213-P/2018ANEXO I – RELACAO DE TÍTULOS DEFINITIVOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - ANO 2018

N° Ordem N° Processo Nome CPF/CNPJ Bairro Lt/Qd/Rua N° TD Data Expedição1 1526/2017 ANTENOR LOPES ESTEVES 284.061.331-04 Campolândia 7 / 4 / Antonio Carlos Lacerda Gago 2080001.18 16/01/20182 1536/2017 EVA ARAÚJO SILVA 769.343.062-87 Campolândia 17 / 9 / Rua Aracaju 2080002.18 16/01/20183 1477/2017 ALDERLANE LABORDA LIMA 592.335.752-68 Campolândia 10 / 14 / AV. Tancredo Neves 2080003.18 28/05/20184 12648/2016 WESLEY FERREIRA LIMA 446.576.332-87 Campolândia 23 / 16 / AV. Ayrton Senna 2080004.18 29/05/20185 1546/2017 MARIA DO SOCORRO SOUSA ARAÚJO 653.653.642-87 Campolândia 08 / 02-A / Rua Chico Reis 2080005.18 03/07/2018

ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 771/2018A PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº� 1213 - P de 10 de outubro de 2018; CONSIDERANDO a Lei nº 976 de 14 de julho de 2014, a qual dispõe sobre a Política Fundiária Rural e de Regularização Fundiária Rural do Estado de Roraima e dá outras providências; CONSIDERANDO ITERAIMA/GAB/PORTARIA N° 307/2018, de 15 de maio de 2018, publicada no DOE-RR Nº 3239 de 16 de maio de 2018�RESOLVE:Art.1º Publicar relação dos beneficiários de Autorizações de Ocupações emitidas entre 19 de janeiro a 28 de novembro de 2018, conforme Anexos I;Art�2º Esta Portaria retroage seus efeitos à data de emissão das Autorizações de Ocupações�Boa Vista-RR, 07 de dezembro de 2018�FLAUENNE SILVA SANTIAGODiretora Presidente Interina do ITERAIMADecreto nº� 1213-P/2018ANEXO I – RELACAO DE AUTORIZAÇÕES DE OCUPAÇÃO 2018

N° Ordem Nº Proc. Nome CPF Gleba Município N° A.O Área Data Emissão1 3830/12 Erisvanha da Silva Soares 039.935.264-30 Murupú Boa Vista 0013.18 14,3445 19/01/20182 11116/15 Luiz Carlos Setubal Carneiro 444.248.842-87 Cauamé Alto Alegre 0014.18 1.161,2564 19/01/20183 5562/12 Adelia Fonteles de Figueiredo 323.361.282-68 Murupú Boa Vista 0015.18 14,4257 19/01/20184 0159/17 Francisco Eyder Rodrigues de Araújo 332.370.772-91 Barauana Caracaraí 0016.18 250,3227 19/01/20185 3771/12 Eliezio Mesquita Pinheiro 446.240.592-34 Cauamé Alto Alegre 0017.18 1.476,48 19/01/20186 2576/10 Maurício Lima deOliveira 138.524.422-49 Caracaraí Mucajaí 0018.18 840,0826 19/01/20187 1007/17 Airton Dresch 961.571.602-25 Cauamé Alto Alegre 0019.18 123,1045 19/01/20188 2599/11 Geany da Silva Rodrigues 342.543.072-68 Cauamé Alto Alegre 0020.18 103,2733 19/01/20189 4286/12 Alice Andrade de Morais 527.075.982-91 Cauamé Alto Alegre 0021.18 22,8786 22/01/201810 5923/13 Pedro Francisco de Oliveira 322.940.692-34 Quitauaú Cantá 0022.18 52,5969 22/01/201811 5932/13 João Ferreira Neto 225.156.582-53 Quitauaú Cantá 0023.18 97,6279 22/01/201812 5485/12 Sebastião Corrêa da Silva 042.997.362-49 Murupú Boa Vista 0024.18 18,3291 22/01/201813 4737/12 José de Ribamar Lopes 028.952.423-72 Murupú Boa Vista 0025.18 19,2805 22/01/201814 3221/12 Antonio Ricardo de Souza 580.974.302-15 Murupú Boa Vista 0026.18 8,6246 22/01/201815 4115/12 Maria daConceição Soares Coimbra 201.242.012-53 Murupú Boa Vista 0027.18 7,5156 22/01/201816 2286/10 Sebastião Pinho do Nascimento 112.045.672-04 Murupú Boa Vista 0028.18 5,8839 22/01/201817 7172/13 José Antonio Ribeiro da SiIlva 578.760.962-04 Tacutú Bonfim 0029.18 235,7129 22/01/201818 6033/13 Cleonice Sales Ribeiro 295.392.692-53 Tacutú Bonfim 0030.18 132,3723 22/01/201819 7171/13 Rosinete Ribeiro Alcântara 042.730.872-00 Tacutú Bonfim 0031.18 223,2795 22/01/201820 7946/14 Sergio da Costa Manduca 199.574.912-53 Tacutú Bonfim 0032.18 298,5162 22/01/201821 4440/10 Jéssica Fidelis Bezerra 013.156.392-03 Tacutú Bonfim 0033.18 89,4513 22/01/201822 1066/10 Luiz Pereira da Silva 048.959.832-34 Tacutú Bonfim 0034.18 27,9232 22/01/201823 7165/13 Emerson Arnaldo Gomes 004.020.982-26 Tacutú Bonfim 0035.18 251,2523 22/01/201824 7934/14 José Tributino dos Santos 335.607.573-04 Tacutú Bonfim 0036.18 91,6858 22/01/201825 6779/13 Alicelia Nogueira da Silva 678.761.612-00 Quitauaú Cantá 0037.18 125,2739 24/01/201826 0651/10 Iunan Melvilly Veras 327.976.482-34 Tacutú Bonfim 0038.18 71,7964 24/01/201827 001910 Ayla Waleska Almeida de Magalhães 704.762.922-04 Cauamé Boa Vista 0039.18 3,6050 24/01/201828 1607/17 Odílio de Melo Lira 182.865.342-04 Cauamé Boa Vista 0040.18 142,8492 24/01/201829 5575/12 Osvaldo de Melo Oliveira 344.583.283-87 Tacutú Bonfim 0041.18 93,8203 24/01/201830 6959/13 Eduardo do Carmo Souza 009.005.872-02 Tacutú Bonfim 0042.18 39,8834 24/01/201831 6028/13 Eduardo Gonçalves Carmo 043.409.573-91 Tacutú Bonfim 0043.18 47,8094 24/01/201832 9329/14 Venicio da Costa 144.508.282-91 Tacutú Bonfim 0044.18 35,7204 24/01/201833 6021/13 Lucieny do Carmo Souza 868.353.602-59 Tacutú Bonfim 0045.18 85,4183 24/01/201834 7183/13 Roy Donald Melville 662.931.972-91 Tacutú Bonfim 0045.18 33,1619 24/01/201835 6616/13 Marilene de Oliveira Raposo 103.407.852-68 Murupú Boa Vista 0046.18 11,3875 24/01/201836 4127/12 Jocelia Santana Barbosa 518.359..672-72 Murupú Boa Vista 0047.18 10,5129 24/01/201837 0608/09 Luiz Torquato Neto 060.523.802-25 Tacutú Bonfim 0049.18 77,1850 24/01/201838 0625/10 Leomar Laranjeira Teixeira 382.911.342-00 Murupú Boa Vista 0050.18 8,0835 24/01/201839 0350/11 José Augusto de Lima Sobrinho 201.248.212-00 Cauamé Boa Vista 0051.18 74,9961 26/01/201840 1491/10 Joana Araújo de Matos 225.429.492-04 Cauamé Alto Alegre 0052.18 249,4276 26/01/201841 1032/10 Alcida Barbosa da Silva 446.962.992-87 Murupú Boa Vista 0053.18 12,8882 29/01/201842 0346/09 Roziane Ferreria Gomes 586.478.562-87 Murupú Boa Vista 0054.18 11,7958 29/01/201843 4080/12 Adolfo Maxwell Moreira Bezerra 952.074.222-00 Murupú Boa Vista 0055.18 27,0219 29/01/201844 3222/12 Raimundo da Silva Rodrigues 517.249.013-20 Murupú Boa Vista 0056.18 27,9911 29/01/2018




BOA VISTA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Diário Oficial Nº. 3373 PÁG.845 2167/10 Pedro da Silva 149.746.142-15 Tacutú Bonfim 0057.18 81,3220 30/01/201846 8308/14 João Miguel Kimak Júnior 510.063.322-00 Cauamé Boa Vista 0058.18 733,1939 30/01/201847 4571/12 Maria Francisca Pompiljho Martins 629.391.902-59 Murupú Boa Vista 0059.18 3,2586 30/01/201848 4573/12 Lucivan Lima da Silva 199.732.842-91 Murupú Boa Vista 0060.18 19,5060 30/01/201849 7947/14 Francisco das Chagas Raibeiro da Silva 164.166.272-72 Tacutú Bonfim 0061.18 218,0862 30/01/201850 2301/11 José Quinou Peixoto 383.224.712-20 Murupú Boa Vista 0062.18 39,9680 30/01/201851 6643/13 Islandia Barradas da Silva 112.350.122-04 Murupú Boa Vista 0063.18 9,7782 30/01/201852 5937/13 Gladys Matilde Bueno Brasil 027.846.702-44 Quitauaú Cantá 0064.18 59,6570 30/01/201353 4271/12 Claudemir Sousa 383.076.932-68 Cauamé Alto Alegre 0065.18 3,7920 30/01/201854 4385/10 Ana Sandolene Rebouças 144.679.842-91 Murupú Boa Vista 0066.18 13,7594 31/01/201855 5020/12 Rosalete Souza Saldanha 027.841.062-68 Murupú Boa Vista 0067.18 27,5744 31/01/201856 0068/11 Leandro de Araújo Arruda 382.848.042-04 Murupú Boa Vista 0068.18 20,5959 31/01/201857 7936/18 Joarlison da Silva Barroso 539.289.202-78 Tacutú Bonfim 0069.18 83,9568 31/01/201858 6882/13 Sônia da Silva 323.091.552-68 Tacutú Bonfim 0070.18 239,2079 31/01/201859 2329/10 Roberto da Conceição Rocha 283.167.203-10 Barauana Bonfim 0071.18 1.139,8518 31/01/201860 3817/12 Elizamara Santana Magalhães 308.849.342-68 Murupú Boa Vista 0072.18 5,5472 01/02/201861 9200/14 Carlos Edio Garcia 260.934.481-34 Caracaraí Mucajaí 0073.18 36,7037 01/02/201862 0874/09 Josiane Figueiredo de Castro 660.890.932-20 Murupú Boa Vista 0074.18 16,9479 01/02/201863 4081/12 Nivaldo Alves dos Santos 092.384.765-00 Murupú Boa Vista 0075.18 15,0814 01/02/201864 3471/12 Darinho Vilnei Wottrich 199.998.282-72 Quitauaú Canta 0076.18 214,7549 01/02/201865 4375/10 Samilles Santos Albuquerque 901.570.102-44 Murupú Boa Vista 0077.18 16,6867 01/02/201866 0649/10 Olenes Araújo Veras 065.129.922-53 Tacutú Bonfim 0078.18 70,7159 01/02/201867 6038/13 José Jeová dos Santos de Moura 663.644.002-30 Tacutú Bonfim 0079.18 99,5999 01/02/201868 1039/09 Nazaré Soares de Souza 042.962.062-49 Murupú Boa Vista 0080.18 6,0148 01/02/201869 6034/13 Newton Figueiredo Brashe 571.947.772-15 Tacutú Bonfim 0081.18 159,7289 01/02/201870 2423/11 Veridiano Barbosa Santos 100.505.233-68 Cauamé Alto Alegre 0082.18 35,1687 01/02/201871 3816/12 Odir de Souza Silva 206.133.852-68 Murupú Boa Vista 0083.18 8,5328 01/02/201872 2481/11 Elivelton de Souza Bonfim 994.847.812-68 Cauamé Alto Alegre 0084.18 15,0814 01/02/201873 5916/13 Helena Geraldina Jones Almeida 025.607.632-49 Quitauaú Canta 0085.18 49,3402 01/02/201874 6081/13 Mário Souza da Costa 199.835.142-49 Tacutú Bonfim 0086.18 122,5243 01/02/201875 4166/12 Maria Joana Barbosa de Freitas 291.594.662-00 Murupú Boa Vista 0087.18 16,7606 02/02/201876 4142/12 Magna Freitas Carvalho 655.479.502-20 Murupú Boa Vista 0088.18 6,5846 02/02/201877 4132/12 Elenisio Dias Costa 199.930.642-20 Murupú Boa Vista 0089.18 8,4002 02/02/201878 4152/12 Aldecir de Souza Queiroz 199.628.352-91 Murupú Boa Vista 0091.18 18,4472 02/02/201879 12114/16 Zildamir Pereira Moreira 345.421.753-91 Cauamé Alto Alegre 0091.18 40,6527 02/02/201880 11409/15 Arlindo Rodrigues 780.206.208-00 Cauamé Boa Vista 0092.18 4,6139 02/02/201881 5187/12 Maria Jurema Pinto Silveira 826.003.762-91 Murupú Boa Vista 0093.18 30,4033 02/02/201882 3687/12 Nisete da Silva Cardoso 150.460.102-59 Cauamé Alto Alegre 0094.18 4,8138 02/02/201883 1009/17 Luiz Montanha 588.591.799-04 Barauana Caracaraí 0095.18 522,515 02/02/201884 3823/12 Ely Lima de Souza 382.988.052-91 Murupú Boa Vista 0096.18 3,0661 02/02/201885 6632/13 Edneuza Maria Souza de Oliveira 164.086.832-15 Murupú Boa Vista 0097.18 9,4420 02/02/201886 9204/14 Maria Francisca Carvalho Santiago 612.097.322-20 Caracaraí Mucajaí 0098.18 144,4591 02/02/201887 6071/13 Josemar Morais Rodrigues 847.864.262-53 Tacutú Bonfim 0099.18 4,5175 02/02/201888 5810/13 Cinelândia Azevedo Lima 225.129.002-82 Murupú Boa Vista 0100.18 5,8321 02/02/201889 2860/10 Marilyn Barreto Souza 656.492.222-15 Murupú Boa Vista 0101.18. 7,2618 02/02/201890 0940/17 Fabrício de Sousa Maria 011.536.972-46 Cauamé Alto Alegre 0102.18 3,3944 02/02/201891 7169/13 Vitor da Silva Mota 382.120.992-53 Tacutú Bonfim 0103.18 38,0336 02/02/201892 5914/13 Leonardo Redin Cremonese 925.654.922-00 Quitauaú Cantá 0104.18 51,9862 02/02/201893 0105/18 Dennis Doy 077.459.662-72 Tacutú Bonfim 0105.18 87,4427 02/02/201894 3142/12 Marlene Israel Ferreira 112.312.542-20 Tacutú Cantá 0106.18 81,5605 02/02/201895 0758/09 Anisio Alves Pinheiro 040.695.778-90 Cauamé Boa Vista 0107.18 93,1387 02/02/201896 4541/10 Vaneri Antonio Verri 656.150.932-34 Caracaraí Mucajaí 0108.18 495,8244 05/02/201897 4503/10 Maria do Carmo Ferreira Alves 068.357.152-15 Tacutú Bonfim 0109.18 143,379 05/02/201898 12141/16 Wanderley José da Silva 006.661.832-01 Murupú Boa Vista 0110.18 17,5406 05/02/201899 5570/12 Wilson Santos Matos 446.668.452-91 Tacutú Bonfim 0111.18 95,2379 05/02/2018100 4407/12 Ireni Brito de Alencar 001.443.863-13 Murupú Boa Vista 0112.18 5,9940 05/02/2018101 4171/12 Robelfranque Ribeiro da Mota 323.153.502-63 Murupú Boa Vista 0113.18 17,5200 05/02/2018102 0451/11 Sebastião daSIlva Silva Pereira 446.543.752-87 Cauamé Alto Alegre 0114.18 84,7952 05/02/2018103 6151/13 Beatriz Cordeiro Isaias Silva 016.695.792-55 Caracaraí Mucajaí 0115.18 63,7363 05/02/2018104 8968/14 Delba Daiane dos Santos 757.152.522-53 Quitauaú Cantá 0116.18 160,4700 06/02/2018105 7173/13 Rossinalva Ribeiro da Silva 041.561.532-15 Tacutú Bonfim 0117.18 229,6524 06/02/2018106 4265/12 Maria da Luz Mucajá 981.886.272-91 Cauamé Alto Alegre 0118.18 5,7261 06/02/2018107 3824/12 Izadir Leandro da Silva 017.698.632-49 Murupú Boa Vista 0119.18 6,6414 06/02/2018108 1861/17 Maria Arlete Vieira de Santana 584.581.072-87 Quitauaú Cantá 0120.18 110,2042 06/02/2018109 8825/14 Luzia Voltolini 095.456.068-00 Barauana Cantá 0121.18 63,3812 06/02/2018110 1480/10 Inalda Vicente da Silva 144.623.382-00 Tacutú Bonfim 0122.18 603,1071 06/02/2018111 2338/11 Eldon Pedro Caye 247.043.500-53 Cauamé Alto Alegre 0123.18 25,7818 08/02/2018112 5935/13 Paulo Washington de Oliveira Serra 962.978.752-00 Quitauaú Cantá 0124.18 100,4095 08/02/2018113 0490/18 Divina Inácio Piaxe 678.775.402-72 Murupú Boa Vista 0125.18 20,7924 08/02/2018114 0871/11 Amanda Lia Ward Torquato 663.285.002-20 Tacutú Bonfim 0126.18 110,0456 08/02/2018115 12478/16 Osvair Brandão Mussato 496.961.901-82 Quitauaú Cantá 0127.18 96,5921 08/02/2018116 11066/15 Francisca Evanda Araújo 394.440.073-91 Murupú Boa Vista 0128.18 5,7073 08/02/2018117 7167/13 Ednei de Araújo Figueiredo 027.422.412-72 Tacutú Bonfim 0129.18 33,0127 08/02/2018118 6929/13 Ademir Krefta 483.653.601-44 Tacutú Bonfim 0130.18 134,5999 08/02/2018119 4406/12 Francisco da Silva 043.039.972-34 Murupú Boa Vista 0131.18 14,9420 08/02/2018120 3806/12 Roberto Carlos da Silva 612.126.602-34 Murupú Boa Vista 0132.18 6,7536 08/02/2018121 1858/17 Francisco Bezerra Dias 411.558.319-34 Quitauaú Cantá 0133.18 70,6558 08/02/2018122 1031/11 Francisca dos Santos Raposo 225.429.302-87 Murupú Boa Vista 0134.18 3,6653 08/02/2018123 11582/15 Francinaldo Gomes de Oliveira 889.019.392-15 Cauamé Alto Alegre 0135.18 65,6448 08/02/2018124 4143/12 Sylvio Pereira Botelho 070.630.402-00 Murupú Boa Vista 0136.18 18,2495 15/02/2018125 3828/12 Miguel da Silva Araújo 074.699.852-04 Murupú Boa Vista 0137.18 6,3229 15/02/2018126 5199/12 Eloyr Aparecida Pinto Silveira 779.957.162-49 Murupú Boa Vista 0138.18 30,3057 15/02/2018127 5567/12 Eladio Soares da Silva 112.381.272-15 Tacutú Cantá 0139.18 89,6766 15/02/2018128 4739/13 Víctor Paulo Oliveira Batista 013.977.562-50 Murupú Boa Vista 0140.18 10,7570 15/02/2018129 1382/10 Valdecirio Mesquita Pimentel 106.335.612-15 Murupú Boa Vista 0140.18 17,8000 15/02/2018130 12628/13 Wellington Caudino Pinto 098.078.021-78 Quitauaú Cantá 0142.18 219,4623 15/02/2018131 0088/09 Jacira Pereira Lima 119.513.622-68 Cauamé Alto Alegre 0143.18 24,9736 15/02/2018132 9268/14 Maria José de Souza Barros 112.081.802-82 Barauana Cantá 0144.18 75,3762 15/02/2018133 0190/09 Jefferson Devalho Pontes 745.871.962-15 Cauamé Alto Alegre 0145.18 9,0174 15/02/2018134 5912/13 Luciana Nelli Redin Cremonese 004.101.092-23 Quitauaú Cantá 0146.18 67,3053 16/02/2018135 3152/12 Graciete Avelino Diniz 112.352.922-15 Murupú Boa Vista 0147.18 10,0184 16/02/2018136 1734/10 Lindalva da Silva Souza 225.477.542-15 Murupú Boa Vista 0148.18 16,8592 16/02/2018137 3633/12 Almir Moura Gonçalves 164.142.252-15 Cauamé Boa Vista 0149.18 6,0584 16/02/2018138 4092/12 Perseverando Ribeiro Machado Neto 106.343.712-15 Murupú Boa Vista 0150.18 7,0971 16/02/2018139 4643/10 Neide Tupinambá de Souza Cruz 201.148.852-49 Murupú Boa Vista 0151.18 765,3192 16/02/2018140 0028/11 Marilene Israel 225.086.272-91 Tacutú Cantá 0152.18 75,1328 22/02/2018141 6016/13 Milena dos Reis Brandão 803.932.412-20 Tacutú Cantá 0153.18 5,3105 22/02/2018142 6020/13 Maria Benedita Rodrigues 262.914.602-20 Tacutú Bonfim 0154.18 6,6340 22/02/2018143 6247/13 Raimunda Carvalho Machado 074.699.422-20 Murupú Boa Vista 0155.18 4,0114 22/02/2018144 8019/14 Onédio da Costa 225.685.062-53 Tacutú Cantá 0156.18 39,7951 22/02/2018145 8059/14 Missurde Mota de Albuquerque 100.276.372-04 Tacutú Cantá 0157.18 9,1810 22/02/2018146 7810/13 Francisca Vieira Cabral 382.987.832-04 Murupú Boa Vista 0158.18 7,7506 22/02/2018147 6905/13 Raimunda de Andrade Peixoto 446.668.962-87 Tacutú Bonfim 0159.18 289,6119 22/02/2018148 5185/12 Joana da Silva Oliveira 256.954.792-15 Murupú Boa Vista 0160.18 12,9432 22/02/2018149 7190/13 Antonio Fernandes dos Santos Pinto 572.439.052-34 Murupú Boa Vista 0161.18 7,4354 22/02/2018150 2277/10 Antonio Jorge Fernando 382.595.082-49 Tacutú Bonfim 0162.18 6,5385 22/02/2018151 2410/10 Maria Helena da Silva Dias de Souza Cruz 508.609.172-15 Murupú Boa Vista 0163.18 74,3696 22/02/2018152 10800/15 Gleison Fernando Bloch 063.119.019-86 Murupú Boa Vista 0163.18 180,4985 22/02/2018153 6023/13 Luciana do Carmos Sousa 007.025.971-20 Tacutú Bonfim 0165.18 79,3250 22/02/2018154 0648/10 Onete Joana Araújo Veras 382.941.762-49 Tacutú Bonfim 0166.18 86,1972 26/02/2018155 2662/11 Maria Aperecida Gomes 225.312.542-34 Murupú Boa Vista 0167.18 8,0863 26/02/2018156 1729/10 Maria do Carmo Alves de Moura 006.880.022-34 Murupú Alto Alegre 0168.18 94,9977 26/02/2018157 0813/11 Francisca Ribeiro Mafra 225.284.662-34 Cauamé Alto Alegre 0169.18 6,2738 26/02/2018158 4119/12 Francisca Magalhães de Albuquerque 446.444.932-87 Murupú Boa Vista 0170.18 38,8663 26/02/2018159 4843/12 Joeldma Marcia Monteiro da Silva 446.875.242-49 Tacutú Bonfim 0171.18 30,2421 26/02/2018160 0639/09 Raimundo Cardoso Rio 112.101.412-72 Cauamé Alto Alegre 0172.18 22,5375 26/02/2018161 4131/12 Lorena Kommers 387.681.600-97 Murupú Boa Vista 0173.18 15,8804 26/02/2018162 6002/13 Gilberto da Costa Sarmento 070.633.182-68 Murupú Boa Vista 0174.18 35,3565 26/02/2018163 6079/13 José Maciel da SIlva 825.135.462-53 Tacutú Cantá 0175.18 17,6105 26/02/2018164 1781/17 Bismarck Dias de Azevedo 802.228.031-34 Caracaraí Mucajaí 0176.18 1.394,1766 26/02/2018165 5516/12 Maria Edná da Silva 323.388.482-68 Cauamé Boa Vista 0177.18 7,1494 26/02/2018166 4168/12 Layson Michel Gomes 004.028.482-41 Murupú Boa Vista 0178.18 16,6789 26/02/2018167 7895/13 Adeildo Pereira de Carvalho 775.265.262-49 Tacutú Cantá 0179.18 23,6929 26/02/2018168 11183/15 Alander Ferreira de Almeida 195.046.828-39 Barauana Cantá 0180.18 1.392,15 26/02/2018169 4273/10 Helleuda Cruz de Souza Nascimento 509.539.822-20 Murupú Boa Vista 0181.18 14,9939 26/02/2018170 0148/10 Kassya Uchôa Bitencourt 900.717.942-04 Murupú Boa Vista 0182.18 14,3846 26/02/2018171 4779/12 Damião de Souza Duarte 510.299.282-15 Cauamé Alto Alegre 0183.18 13,1040 26/02/2018172 4136/18 José Ivan Alves 269.137.983-34 Murupú Boa Vista 0184.18 8,8031 26/02/2018173 7984/14 Petronio Freire do Nascimento 322.954.052-20 Tacutú Cantá 0185.18 58,4169 26/02/2018174 1809/17 Paulo Sousa Rodrigues 573.271.902-44 Cauamé Boa Vista 0186.18 4,0912 26/02/2018175 2801/12 Milamar Nunes 034.450.382-87 Murupú Boa Vista 0187.18 21,0573 26/02/2018176 3432/12 Clarice do Nascimento Silva 485.008.012-04 Murupú Boa Vista 0188.18 23,4184 26/02/2018177 4148/12 Leandro Evandro da Silva Freitas 737.838.972-20 Murupú Boa Vista 0189.18 39,4972 26/02/2018178 4747/12 Dionisio Maia de Carvalho 042.995.582-00 Cauamé Alto Alegre 0190.18 107,2782 26/02/2018179 1070/10 Michele Atkinson de Souza 447.077.032-91 Tacutú Bonfim 0191.18 33,1410 26/02/2018180 2390/10 Chirlene Barbosa de Sousa 571.972.962-34 Cauamé Alto Alegre 0192.18 104,7592 26/022018




BOA VISTA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Diário Oficial Nº. 3373 PÁG.9181 8326/14 Fellipe Sombra Christ 862.346.922-49 Barauana Cantá 0193.18 140,1947 26/02/2018182 10786/15 Nayara Rayanna Campos Carneiro 021.439.972-99 Murupú Boa Vista 0194.18 34,2332 26/02/2018183 4130/12 Luiz Gonzaga Rodrigues 013.118.913-15 Murupú Boa Vista 0195.18 45,8200 26/02/2018184 8060/14 Carlos Alexandre do Nascimento 322.950.652-91 Tacutú Cantá 0196.18 30,1248 26/02/2018185 5200/12 Eloá de Fátima Pinto Silveira 809.675.402-59 Murupú Boa Vista 0197.18 29,3829 26/02/2018186 8194/14 Salomão de Souza Cruz 294.520.902-00 Tacutú Cantá 0198.18 14,3011 26/02/2018187 6410/13 Rafael Frohlich 011.915.052-27 Cauamé Alto Alegre 0199.18 172,4227 26/02/2018188 3164/12 Elizabeth da Silva Goes 182.807.142-00 Cauamé Alto Alegre 0200.18 5,8750 26/02/2018189 8983/14 Marcelo Frohlich 843.915.532-87 Cauamé Alto Alegre 0201.18 80,3569 26/02/2018190 6683/13 José Hermogenes de Oliveira 426.165.573-04 Tacutú Bonfim 0202.18 389,6127 26/02/2018191 7981/14 Darlucia Macuxi do Nascimento 558.970.372-72 Tacutú Cantá 0203.18 36,5239 26/02/2018192 1471/10 João Félix de Aguiar 127.165.451-20 Tacutú Bonfim 0204.18 14,0404 26/02/2018193 5550/12 Lucilene Araújo Silva 920.454.803-72 Barauana Cantá 0205.18 80,0247 26/02/2018194 6615/13 Rodenei Melo deSouza 382.346.962-20 Murupú Boa Vista 0206.18 16,5341 26/02/2018195 0992/09 Idelfran Catanhede de Souza 511.587.012-68 Cauamé Boa Vista 0207-18 7,0683 26/02/2018196 1200/09 José Silvestre Ferreira Costa 112.110.592-00 Caracaraí Mucajaí 0208.18 32,4128 26/02/2018197 2304/11 Eliene Camelo Sousa 254.845.753-20 Murupú Boa Vista 0209.18 31,1641 26/02/2018198 0354/11 Emerson Peixoto da Silva 508.095.122-20 Cauamé Alto Alegre 0210.18 6,8480 26/02/2018199 4663/12 Antonio de Jesus Lopes Pereira 625.816.942-20 Cauamé Alto Alegre 0211.18 7,4312 28/02/2018200 3804/12 Izídia de Melo Lira Rosa 182.835.352-34 Murupú Boa Vista 0212.18 7,3768 28/02/2018201 3814/12 Syllas Souza Silva Júnior 952.813.392-49 Murupú Boa Vista 0213.18 16,6946 02/03/2018202 5196/12 Rozabel Pinto Oliveira 611.492.092-91 Murupú Boa Vista 0214.18 29,4003 02/03/2018203 5211/12 Alexandre Horta Filho 225.444.452-20 Cauamé Alto Alegre 0215.18 130,2049 02/03/2018204 7170/13 Marcos Oliveira de Jesus 788.123.212-91 Tacutú Bonfim 0216.18 170,1523 02/03/2018205 6019/13 Antonio Jorge Neto 214.623.562-49 Tacutú Bonfim 0217.18 6,7215 02/03/2018206 11327/15 Adrianne dos Santos Souza 033.737.042-78 Cauamé Alto Alegre 0218.18 180,3069 02/03/2018207 12482/16 Adrya Mayara da Silva Menezes 822.909.112-91 Murupú Boa Vista 0219.18 16,0330 05/03/2018208 4581/12 Sandoval de Freitas da silva 323.577.962-00 Murupú Boa Vista 0220.18 6,3827 05/03/2018209 4555/10 José Antonio Vilpert 446.287.142-15 Cauamé Alto Alegre 0221.18 63,2786 05/03/2018210 4113/12 Adriana Lemos Amorim 511.478.902-34 Murupú Boa Vista 0222.18 7,7245 05/03/2018211 6746/13 José Carlos Correa da Silva 446.501.402-34 Cauamé Alto Alegre 0223.18 47,8982 05/03/2018212 1072/10 Aldeir Raimundo Ferreira Lima 112.160.342-49 Tacutú Bonfim 0224.18 32,5908 06/03/2018213 4712/10 Deusa de Canaã 270.703.603-04 Cauamé Alto Alegre 0225.18 11,2108 06/03/2018214 1375/10 Adonias Silva Souza 643.159.912-87 Barauana Cantá 0226.17 334,4753 06/03/2018215 6048/13 Anaildo da Silva Rodrigues 188.688.272-04 Tacutú Bonfim 0227.18 6,4937 06/03/2018216 4482/12 Karoline Rodrigues da Silva 524.277.812-15 Caracaraí Mucajaí 0228.18 139,3858 06/03/2018217 1253/10 Francisca Batista do Livramento 517.651.602-00 Cauamé Alto Alegre 0229.18 90,1910 06/03/2018218 6620/13 Juliana Almeida da Silva 594.781.602-49 Murupú Boa Vista 0230.18 14,3526 06/03/2018219 4254/12 Rayanne Andreia Pereira 018.879.242-21 Cauamé Alto Alegre 0231.18 14,3526 06/03/2018220 4569/10 José Gomes da Silva 527.259.442-87 Cauamé Alto Alegre 0232.18 170,4807 06/03/2018221 0898/11 Urgeu da Rocha Santos 077.418.7112-34 Cauamé Boa Vista 0233.18 9,3154 06/03/2018222 2552/11 Franciss dos Santos Mota 382.760.622-53 Cauamé Alto Alegre 0234.18 5,0079 06/03/2018223 9001/14 Aracy Fahr 717.364.687-15 Tacutú Bonfim 0235.18 736,2062 06/03/2018224 4301/12 Edimar Souza Costa 283.272.502-30 Cauamé Alto Alegre 0236.18 5,9972 08/03/2018225 7733/13 Ellen Cristiane Ribeiro de Souza 009.705.112-80 Murupú Boa Vista 0237.18 6,5846 08/03/2018226 4297/12 José Brasil de Pinho 099.604.652-68 Cauamé Alto Alegre 0238.18 11,9965 08/03/2018227 4577/12 Aldenora de Magalhães Pamplona 027.899.302-87 Murupú Boa Vista 0239.18 5,9054 08/03/2018228 6631/13 Michelle da Silva Rufino 859.304.742-49 Murupú Boa Vista 0240.18 5,5167 08/03/2018229 1178/10 Elza Lira 447.273.482-68 Murupú Boa Vista 0241.18 15,9568 08/03/2018230 0101/10 Kallryn Flavia Siqueira Santos 530.006.412-20 Murupú Boa Vista 0242.18 3,7945 08/03/2018231 7960/14 José Arlindo de Sousa 006.983.123-84 Cauamé Alto Alegre 0243.18 4,7439 08/03/2018232 1312/09 Fernando Soares de Macêdo 103.388.702-10 Barauana Cantá 0244.18 68,9958 08/03/2018233 7607/13 Sônia Moreira 446.725.432-34 Barauana Caracaraí 0245.18 114,0764 08/03/2018234 1646/17 Fabiana Rodrigues Silva 764.668.332-91 Cauamé Alto Alegre 0246.18 1.498,6720 08/03/2018235 4112/12 Ana Roraima Paz Loureto 698.348.142-91 Murupú Boa Vista 0247.18 12,7838 08/03/2018236 4111/12 John Eric Lemos de Amorim 585.676.152-91 Tacutú Boa Vista 0248.18 11,3736 08/03/2018237 7778/13 Marli Israel Prochnow 231.213.782-87 Tacutú Cantá 0249.18 38,4763 08/03/2018238 1020/11 Ivanor Fernando Malinowski 649.215.652-87 Tacutú Bonfim 250.18 83,9459 08/03/2018239 12616/16 Antonio Gomes Coutinho Filho 060.508.752-00 Cauamé Alto Alegre 0251.18 218,8847 08/03/2018240 0887/10 Jovecy de Melo Falcão 352.666.942-20 Barauana Cantá 0252.18 280,3734 08/03/2018241 4121/12 Eliana Magalhães Bríglia 382.481.402-10 Murupú Boa Vista 0253.18 14,7828 08/03/2018242 4097/12 Kiolando de Albuquerque Andrade 220.105.484-34 Murupú Boa Vista 0254.18 14,7828 08/03/2018243 0151/09 Samara Paiva Murada 830.077.172-72 Caracaraí Mucajaí 0255.18 71,2873 08/03/2018244 6608/13 Leandro Oliveira Rufino 010.175.502-39 Tacutú Cantá 0256.18 130,8629 08/03/2018245 7983/14 Antonio Macuxi do Nascimento 825.134.302-04 Tacutú Cantá 0257.18 30,0368 08/03/2018246 7751/13 Paulo Gomes de Araújo 446.393.922-49 Cauamé Alto Alegre 0258.18 10,7083 08/03/2018247 7970/14 Paulo Eugênio Souto Maior Sarah 060.516.498-32 Cauamé Alto Alegre 0259.18 10,1873 08/03/2018248 5811/13 Suemy Lopes Silva 446.311.892-15 Murupú Boa Vista 0260.18 5,8321 08/03/2018249 11334/15 Liliane Raquel de Melo Cerveira 777.174.302-15 Murupú Boa Vista 0261.18 10,8352 08/03/2018250 6090/13 Izabel Barros da Silva 034.432.482-68 Murupú Boa Vista 0262.18 50,2285 08/03/2018251 2626/10 Antonieta Melo Ferreira 557.834.573-53 Cauamé Alto Alegre 0263.18 38,9704 08/03/2018252 1696/17 Pedro Moreira de Albuquerque 338.668.302-97 Barauana Caracaraí 0264.18 47,7873 08/03/2018253 7982/14 Marilucia Alexandre do Nascimento 322.950.902-10 Tacutú Cantá 0265.18 29,0463 08/03/2018254 0095/18 Ana de Jesus Pereira 249.682.422-04 Cauamé Alto Alegre 0266.18 21,0123 08/03/2018255 0224/09 Cícero Meloda Silva 794.800.042-91 Cauamé Alto Alegre 0267.18 52,9829 08/03/2018256 4302/12 Eliana Souza Lopes 511.254.392-20 Cauamé Alto Alegre 0268.18 4,5308 08/03/2018257 1859/17 Osmar Cremonese 417.720.750-00 Quitauaú Cantá 0269.18 47,4289 08/03/2018258 11208/15 Sebastiana Gomes da Silva 457.691.172-49 Murupú Boa Vista 0270.18 22,2121 08/03/2018259 2368/10 João Nobre da Silva 069.217.872-49 Barauana Caracaraí 0271.18 1.455,1714 08/03/2018260 4082/12 Leontino de Alencar Macedo Filho 017.739.842-68 Murupú Boa Vista 0272.18 13,4156 08/03/2018261 5687/12 Paulo Finn 468.924.190-20 Murupú Boa Vista 0273.18 20,9108 08/03/2018262 1215/11 André Luiz Dresch 850.099.462-20 Cauamé Alto Alegre 0274.18 185,9874 08/03/2018263 2269/11 Cezar Augusto Salustiano do Nascimento 060.521.182-53 Murupú Amajarí 0275.18 908,7512 08/03/2018264 2989/12 Júlio Augusto Schwenngber 862.405.282-34 Barauana Caracaraí 0276.18 289,5716 08/03/2018265 3225/12 Antonio Vicente Duarte 150.521.762-87 Cauamé Alto Alegre 0277.18 14,5124 08/03/2018266 4743/12 Antonia Lindalva Soares Cardoso 322.817.812-91 Murupú Boa Vista 0278.18 26,5023 08/03/2018267 0490/11 Laurinda Frota Rios 149.785.392-34 Cauamé Alto Alegre 0279.18 4,8801 08/03/2018268 4313/12 Sebastião Marques 147.647.333-15 Cauamé Alto Alegre 0280.18 75,9155 08/03/2018269 6970/13 Iolanda Gama de Almeida 106.353.782-72 Cauamé Alto Alegre 0281.18 3,1856 08/03/2018270 6031/13 Milton Pereira de Moura 179.054.272-34 Tacutú Bonfim 0282.18 80,3411 08/03/2018271 4738/12 Odarlene Maria dos Santos 064.820.232-15 Murupú Boa Vista 0283.18 6,7018 08/03/2018272 4170/12 Joanilce de Oliveira Chaves 040.496.912-72 Murupú Boa Vista 0284.18 4,4067 08/03/2018273 0060/18 Alexandre Tomyo Murakami 582.061.912-91 Murupú Boa Vista 0285.18 15,0866 08/03/218274 2334/11 Pedro Santos Ferreira 403.063.303-00 Cauamé Alto Alegre 0286.18 23,3911 08/03/218275 1046/11 Emidio Alves Figueiredo 155.975.982-87 Cauamé Alto Alegre 0287.18 105,5119 08/032018276 5198/12 Zenildo Homero Pinto 225.763.472-15 Murupú Boa Vista 0288.18 29,4001 08/03/2018277 7909/13 Edu Albuquerque de Sousa 951.435.992-53 Tacutú Cantá 0289.18 66,6896 08/03/2018278 4139/18 Duzelir da Silva Correia 383.592.512-68 Murupú Boa Vista 0290.18 18,1505 08/03/2018279 11606/16 Francisco Luiz Neto 261.071.122-00 Barauana Caracaraí 0291.18 111,4450 08/03/2018280 4123/12 Adelia Fagundes de Sena Oliveira 584.560.820-15 Murupú Boa Vista 0292.18 6,6813 08/03/2018281 2446/11 Kelen Queiroz Rodrigues 598.668.702-78 Murupú Boa Vista 0293.18 3,9005 08/03/2018282 2960/10 Murilo Bezerra de Menezes 006.862.802-10 Murupú Boa Vista 0294.18 20,381 08/03/2018283 0723/09 Ana Maria dos Santos 025.035.414-45 Murupú Boa Vista 0295.18 12,0419 08/03/2018284 4169/12 Simone Rufino Strickler 757.155.112-91 Murupú Boa Vista 0296.18 14,1720 08/03/2018285 1137/10 Cacilda Sampaio 322.920.232-53 Tacutú Cantá 0297.18 45,3491 08/03/2018286 7800/13 Elias Level Vieira Júnior 916.260.802-91 Cauamé Alto Alegre 0298.18 82,0411 08/03/2018287 0100/18 Francelina Pereira dos Sanos 294.523.922-15 Cauamé Alto Alegre 0299.18 5,1824 08/03/2018288 4395/12 José de Oliveira Dantas 156.168.354-04 Cauamé Boa Vista 0300.18 8,4851 08/03/2018289 8829/14 Tarso de Souza Cruz 361.458.747-91 Tacutú Cantá 0301.18 88,4326 08/03/2018290 12311/13 Murilo Ferrari 026.923.101-36 Cauamé Alto Alegre 0302.18 257,7674 12/03/2018291 5120/12 Valdeci da Silva Torres 241.757.022-49 Caracaraí Mucajaí 0303.18 81,2863 12/03/2018292 019/18 Silvany Maria da Silva 525.806.873-00 Caracaraí Mucajaí 0304.18 127,7210 12/03/2018293 0664/09 Edna da Silva Cadete 042.736.722-00 Cauamé Alto Alegre 0305.18 198,8118 13/03/2018294 014/18 Sabino Messias Maia Neto 255.385.692-49 Cauamé Alto Alegre 0306.18 5,1822 13/08/2018295 12047/16 André dos Santos Vasconcelos 446.351.922-53 Quitauaú Cantá 0307.18 80,1702 13/03/2018296 4155/12 Maria das Graças Almeida da Silva 164.381.752-34 Murupú Boa Vista 0308.18 17,0097 13/08/2018297 9084/14 Uhill Robson Feitosa Lima de Assis 746.106.602-10 Tacutú Cantá 0309.18 6,0026 13/03/2018298 3822/12 Jacy Damasceno Uchôa 323.258.352-00 Murupú Boa Vista 0310.18 7,1785 13/03/2018299 0098/18 Mirian Souza Kalmo 193.689.092-53 Barauana Caracaraí 0311.18 40,436 13/03/2018300 2128/11 Pedro Matos Pinheiro 031.198.662-53 Murupú Boa Vista 0312.18 9,3195 13/03/2018301 5915/13 Rafael Redin Cremonese 004.101.062-08 Quitauaú Cantá 0313.18 67,2352 13/03/2018302 7944/14 Sheila Karoline da Silva 007.8921.632-03 Tacutú Bonfim 0314.18 6,4315 13/03/2018303 2254/11 Fabiano Costa de Lima 835.315.212-68 Quitauaú Cantá 0315.18 153,354 13/03/2018304 6085/13 Francilene Aguiar da Silva 383.020.712-34 Murupú Boa Vista 0316.18 12,8002 16/03/2018305 11729/16 Maycon Brito de Rosso 001.028.412-50 Murupú Boa Vista 0317.18 8,3258 16/03/2018306 8797/14 Fabiaba Augusta de Farias 001.428.712-90 Murupú Boa Vista 0318.18 8,7565 16/03/2018307 9318/14 Marva Raphaela da Silva 861.413.252-20 Tacutú Bonfim 0319.18 6,4652 16/03/2018308 3071/12 Eliana Santana Maciel 623.896.882-68 Caracaraí Iracema 0320.18 71,6069 16/03/2018309 3409/12 Ana Rosa Costa Suzano 287.440.472-15 Cauamé Alto Alegre 0321.18 7,8872 16/03/2018310 1398/15 José Wilson de Souza 112.090.542-72 Caracaraí Mucajaí 0322.18 134,2624 16/03/2018311 0021/10 Herbete Lima Barroso 278.813.183-68 Tacutú Bonfim 0323.18 73,9880 16/03/2018312 0264/09 José Neméseio Melo da Silva 296.360.002-04 Cauamé Boa Vista 0324.18 76,6238 19/03/2018313 4679/12 Stephanie Ranyelen Carvalho Ferreira 943.898.372-49 Cauamé Alto Alegre 0325.18 8,4661 19/03/2018314 1090/17 André das Neves Ferreira 730.370.362-49 Caracaraí Mucajaí 0326.18 82,2100 19/03/2018315 2561/10 Raimunda Pereira da Silva 311.970.862-34 Murupú Boa Vista 0327.18 19,8307 19/03/2018316 0827/09 Aldeir Barreto de Matos 201.281.852-87 Murupú Boa Vista 0328.18 61,1471 19/03/2018




BOA VISTA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Diário Oficial Nº. 3373 PÁG.10317 2118/11 Genilson Aguiar Viana 587.511.652-87 Tacutú Bonfim 0329.18 121,5007 19/03/2018318 0066/09 Ginaldo Pacheco dos Santos 560.348.731-34 Cauamé Boa Vista 0330.18 23,7300 19/03/2018319 5220/12 Elio Lourenço Ferreira 743.130.170-34 Cauamé Alto Alegre 0331.18 100,8039 21/03/2018320 0618/09 Ademir Sarmento 199.753.332-49 Cauamé Alto Alegre 0332.18 3,8405 21/03/2018321 6035/13 Wendel da Silva Trindade 790.703.962-20 Tacutú Bonfim 0333.18 134,1335 21/03/2018322 4441/10 Thiago Vieira Riker 002.635.072-62 Cauamé Boa Vista 0334.18 1.039,08 21/03/2018323 0355/11 Maria do Nascimento Magalhães 669.930.672-34 Tacutú Bonfim 0335.18 39,7929 21/03/2018324 4083/12 Juvino Luiz Alba 325.844.580-04 Cauamé Boa Vista 0336.18 9,7087 21/03/2018325 4409/12 Cyro Alves Mariano 074.842.160-20 Cauamé Boa Vista 0337.18 86,0148 21/03/2018326 6601/13 Adriana Silva de Farias 710.322.582-68 Tacutú Bonfim 0338.18 298,9778 23/03/2018327 11120/15 Douglas Fabricio Lopes 007.290.561-12 Caracaraí Caracaraí 0339.18 802,3973 23/03/2018328 1226/10 Sergiane Duarte Coutinho 894.982.912-68 Quitauaú Cantá 0340.18 6,7195 23/03/2018329 0791/09 Rosiane Coutinho Costa 530.818.972-20 Barauana Caracaraí 0341.18 347,3444 23/03/2018330 5993/13 Valdeci Alves Mota 100.730.002-72 Cauamé Alto Alegre 0342.18 10,4321 23/03/2018331 11315/15 Raimundo Nonato de Araújo 159.397.232-68 Cauamé Alto Alegre 0343.18 112,4088 23/03/2018332 7612/13 Iolanda Bindá da Silva 662.424.792-49 Barauana Caracaraí 0344.18 185,8008 23/03/2018333 4655/12 José Maurício de Moura 009.475.712-72 Cauamé Alto Alegre 0345.18 5,3441 23/03/2018334 1822/17 Moisés Rosa da Silva 501.008.749-91 Cauamé Boa Vista 0346.18 7,5584 23/03/2018335 4134/12 Kelly Pereira de Oliveira Bezerra 789.181.382-53 Murupú Boa Vista 0347.18 13,8594 23/03/2018336 11836/16 Suzimara Maratins de Oliveira 949.225.942-72 Murupú Boa Vista 0348.18 16,0675 23/03/2018337 0382/11 Rosangela Batista Lucena 382.062.422-87 Barauana Cantá 0349.18 99,2214 28/03/2018338 0803/17 Valdir Mendes 056.883.089-07 Cauamé Alto Alegre 0350.18 340,8034 28/03/2018339 0065/09 Joelcio Marinho Garcia 881.378.132-68 Cauamé Boa Vista 0351.18 72,8548 02/04/2018340 6884/13 Ednir Araújo Veras 003.281.892-00 Tacutú Bonfim 0352.18 71,6586 04/04/2018341 1476/10 Maria Helena dos Santos Pereira 446.801.472-53 Quitauaú Bonfim 0353.18 835,2008 04/04/2018342 2255/10 Ariadna Naiandra Saldanha Matos 809.246.032-91 Tacutú Bonfim 0354.18 102,6324 04/04/2018343 2126/10 Clauberta da Silva Saldanha 897.835.222-72 Tacutú Bonfim 0355.18 99,3684 04/04/2018344 6604/13 Reginaldo da Costa Sarmento 606.058.392-04 Tacutú Bonfim 0356.18 32,8218 05/04/2018345 3227/12 Luciana Monteiro Pessoa 619.663.392-91 Murupú Boa Vista 0357.18 4,9854 05/04/2018346 4101/12 Romulo Vieira Ramos 419.552.773-20 Murupú Boa Vista 0358.18 5,4906 05/04/2018347 0553/11 Maria Lair Pereira 077.442.262-91 Murupú Boa Vista 0359.18 9,0691 05/04/2018348 0169/17 Vitória Maielo Barreto 027.544.781-24 Barauana Bonfim 0360.18 579,5561 05/04/2018349 11391/15 Michele Maurício Manarelli Fernandes 009.639.641-51 Barauana Caracaraí 0361.18 1.043,8966 05/04/2018350 1017/11 Grigório Alves de Souza 034.434.852-00 Caracaraí Mucajaí 0362.18 220,9168 05/04/2018351 4397/10 Manoel dos Santos Moura 205.969.102-82 Tacutú Bonfim 0363.18 94,3572 10/04/2018352 4389/10 Paulo Cesar Alves Pinheiro 241.937.712-53 Quitauaú Cantá 0364.18 1.051,4700 10/04/2018353 2615/10 Neusa de Souza Santos 270.949.012-91 Quitauaú Cantá 0365.18 572,3712 10/04/2018354 12272/16 Maria do Socorro Pereira de Sousa 382.344.752-15 Murupú Boa Vista 0366.18 3,9045 10/04/2018355 12163/16 Rhayane Coutinho Ribeiro 015.794.762-95 Cauamé Alto Alegre 0367.18 144,5560 10/04/2018356 093/09 José deRibamar Monteiro dos Santos 342.548.202-59 Cauamé Alto Alegre 0368.18 27,5532 11/04/2018357 6165/13 Gilvanilson Lima de Oliveira 664.540.932-04 Cauamé Alto Alegre 0369.18 56,6026 11/04/2018358 5223/12 Maria Zenilda Costa Sousa 241.841.522-87 Cauamé Alto Alegre 0370.18 12,8690 11/04/2018359 1416/10 Noel Lopes de Araújo 805.116.191-20 Caracaraí Mucajaí 0371.18 197,3783 11/04/2018360 4884/12 Sanderneilon Moraes Lira 383.028.882-49 Quitauaú Cantá 0372.18 94,2901 11/04/2018361 6441/13 Raimunda Rafael Leite 031.480.252-53 Caracaraí Mucajaí 0373.18 66,7151 11/04/2018362 1231/09 Francisco Vieira da Silva 201.219.622-53 Caracaraí Mucajaí 0374.18 488,9101 11/04/2018363 8223/14 Anderson Pinho Cadete 650.498.882-04 Tacutú Cantá 0375.18 18,9102 18/04/2018364 0396/11 Eduardo Henrique do Vale Matias 907.098.612-49 Barauana Caracaraí 0376.18 14.421,07 18/04/2018365 0944/09 Valtino Anacleto da Silva 042.965.832-04 Cauamé Alto Alegre 0377.18 48,9275 18/04/2018366 4452/10 Raimundo Avelino da Silva 184.060.333-04 Cauamé Alto Alegre 0378.18 23,0787 18/04/2018367 4658/12 Jairo Pereira Coutinho 611.367.942-04 Cauamé Alto Alegre 0379.18 32,9303 18/04/2018368 2663/11 Ivanilda Pereira de Souza 199.945.402-20 Cauamé Alto Alegre 0380.18 174,6393 18/04/2018369 7904/13 Samara Figueiredo de Souza 182.787.442-20 Murupú Boa Vista 0381.18 8,2114 18/04/2018370 0651/18 Joel Habert 225.405.042-72 Normandia Normandia 0382.18 17,2987 20/04/2018371 0974/17 Maurício Habert Filho 042.995.232-53 Normandia Normandia 0383.18 60,1863 20/04/2018372 7188/13 Patrick da Silva Ribeiro 021.164.042-58 Barauana Cantá 0384.18 62,4995 20/04/2018373 3445/12 Alberto Araújo de Souza Cruz 512.818.052-20 Cauamé Boa Vista 0385.18 319,7939 20/04/2018374 4635/10 Raimundo Nonato da Silva 224.481.603-68 Normandia Normandia 0386.18 59,4596 20/04/2018375 11184/15 Livia Sayuri Ferreia Itikawa 470.815.602-00 Barauana Cantá 0387.18 1.276,5457 23/04/2018376 0135/18 Bain Barbosa Pires Pereira 112.431.802-00 Murupú Boa Vista 0388.18 26,5404 23/04/2018377 1395/17 Wesley Costa de Oliveira 036.681.156-80 Cauamé Alto Alegre 0389.18 442,1402 24/04/2018378 2804/10 Aberlon Sales Lopes 509.159.242-34 Murupú Boa Vista 0390.18 17,1525 24/04/2018379 0098/10 Tatiane Alessandrini da Silva Queiroz 845.124.902-72 Murupú Boa Vista 0391.18 6,9637 24/04/2018380 1086/10 Maria do Socorro Souza Felipe 225.073.292-20 Cauamé Alto Alegre 0392.18 92,6120 25/04/2018381 6260/13 Hosana Meire da Silva 199.532.242-34 Cauamé Alto Alegre 0393.18 4,3084 25/04/2018382 0553/17 Durval Gonçalves Sampaio 139.513.512-68 Caracaraí Mucajaí 0394.18 111,0648 26/04/2018383 040/18 Nara Ney de Araújo Santana 225.103.202-97 Quitauaú Cantá 0395.18 80,7398 03/05/2018384 2897/10 Carlos César Melo de Souza 754.375.972-15 Barauana Caracaraí 0396.18 277,3425 03/05/2018385 0947/17 Francisco das Chagas Bezerra de Lima 041.562.422-34 Barauana Cantá 0397.18 120,9773 04/05/2018386 6614/13 Ercílio Nicolau Gonçalves 053.811.508-49 Murupú Boa Vista 0398.18 43,3547 04/05/2018387 0532/10 Delman Collaço Veras Neto 659.480.412-04 Quitauaú Cantá 0399.18 75,7261 04/05/2018388 0941/18 Maria do Perpétuo Socorro dos Santos Rodrigues 042.970.752-53 Murupú Boa Vista 0400.18 3,3813 04/06/2018389 0417/17 Francisco Senhorinho dos Santos 058.440.702-59 Cauamé Alto Alegre 0401.18 94,4875 04/05/2018390 2613/10 Porfírio Jales Netos 199.506.382-00 Caracaraí Mucajaí 0402.18 83,9441 04/05/2018391 5481/12 José Ribamar dos Santos 164.138.062-49 Caracaraí Iracema 0403.18 70,2208 04/05/2018392 0353/11 Everson Peixoto da Silva 860.923.592-00 Cauamé Alto Alegre 0404.18 6,0496 09/05/2018393 1012/17 José Thiago de Souza 131.128.481-87 Caracaraí Mucajaí 0405.18 80,2170 09/05/2018394 4099/12 Gilberto Marques Saraiva 382.775.302-34 Murupú Boa Vista 0406.18 15,4232 09/05/2018395 9314/14 Andreza kienen Pereira 027.450.722-69 Caracaraí Mucajaí 0407.18 251,4226 09/05/2018396 0238/09 Luiz Carlos de Lima 255.935.522-15 Cauamé Alto Alegre 0408.18 5,4808 09/05/2018397 9231/14 João Fernandes de Melo 112.433.762-87 Barauana Caracaraí 0409.18 158,6779 10/02/2018398 3786/12 Jomar Ferreira de Sousa 097.476.038-29 Cauamé Alto Alegre 0410.18 117,1553 10/02/2018399 6906/13 Renato Peres Diniz 446.984.102-15 Tacutú Bonfim 0411.18 32,0362 11/05/2018400 8190/14 Ivani Ferreira Guimarães 683.839.592-49 Cauamé Alto Alegre 0412.18 3,6426 11/05/2018401 3232/12 Charles Felipe Tirelli 447.411.032-34 Cauamé Boa Vista 0413.18 4,1806 11/05/2018402 0073/11 José Carlos de Almeida 570.504.739-87 Barauana Cantá 0414.18 7,1955 14/05/2018403 6068/13 Jadson Barros Campelo 447.275.852-20 Barauana Cantá 0415.18 644,7181 14/05/2018404 5874/13 Jonas Reis Brito 036.056.583-26 Barauana Cantá 0416.18 144,0189 14/05/2018405 10644/15 Sebastiana Ferreira Custódio 323.483.112-04 Quitauaú Cantá 0417.18 45,5762 14/05/2018406 8674/14 Oiama Teixeira de Castro Júnior 383.651.702-72 Murupú Boa Vista 0418.18 244,0295 14/05/2018407 8102/14 Roberto Menezes Paiva 323.326.532-87 Murupú Boa Vista 0419.18 5,4788 14/05/2018408 1849/17 Joelson da Silva Reis 920.882.792-53 Tacutú Bonfim 0420.18 75,1528 14/05/2018409 2998/12 Pedro Custódio de Oliveira 065.874.612-04 Cauamé Boa Vista 0421.18 9,9769 15/05/2018410 2839/12 Leônidas Pereira da Silva 343.139.741-72 Barauana Caracaraí 0422.18 124,3640 15/05/2018411 5116/12 Antonio Andrade Filho 382.435.202-87 Quitauaú Bonfim 0423.18 80,9993 15/05/2018412 1777/17 Raimundo Andrade da Silva Sobrinho 217.037.102-82 Cauamé Boa Vista 0424.18 5,9696 15/05/2018413 3236/12 Carlos Oscar Wottrich 249.750.521-72 Quitauaú Cantá 0425.18 222,7338 15/05/2018414 2324/10 Lucilene Gomes Ambrósio 837.049.062-04 Cauamé Alto Alegre 0426.18 79,2396 15/05/2018415 0304/17 Paulo Cesar Debarba 005.838.160-02 Cauamé Alto Alegre 0427.18 170,0365 15/05/2018416 4145/12 Cícera Rodrigues de Moura Lima 634.642.842-04 Murupú Boa Vista 0428.18 13,0078 15/05/2018417 1630/10 Rosimar de Oliveira Lima 323.004.922-53 Murupú Boa Vista 0429.18 19,7419 15/05/2018418 6786/13 Sebastião dos Santos Rosa 386.552.332-34 Caracaraí Mucajaí 0430.18 67,2120 15/05/2018419 4176/12 Keila Raimunda Barbosa da Silva 383.293.282-87 Murupú Boa Vista 0431.18 15,0895 15/05/2018420 6383/13 Gilmar Dallabona 432.347.631-00 Caracaraí Mucajaí 0432.18 450,0570 15/05/2018421 1433/17 Paulo Matheus Wolbert 092.323.619-81 Tacutú Bonfim 0433.18 1.154,6671 17/05/2018422 2651/10 Nadilene da Silva Costa 965.246.772-34 Barauana Caracaraí 0434.18 279,1218 17/05/2018423 5571/12 Maria Costa de Souza 352.687.272-49 Tacutú Bonfim 0435.18 90,9392 17/05/2018424 1158/09 Cláudio Pereira Furtado 382.155.352-91 Murupú Boa Vista 0436.18 17,2721 17/05/2018425 6407/13 Abel Saraiva de Sousa 383.247.172-34 Barauana Cantá 0437.18 212,5249 21/05/2018426 1173/09 Marcelania Bezerra Pereira 382.464.732-04 Caracaraí Mucajaí 0438.18 73,7827 21/05/2018427 1709/17 Hugo falkyner da Silva Bandeira 924.990.072-49 Murupú Boa Vista 0439.18 26,9062 23/05/2018428 11054/15 Lukas Frank Targino da Silva 015.414.212-30 Barauana Cantá 0440.18 91,0336 23/05/2018429 7752/13 Noeme Rodrigues de Sousa 112.300.102-20 Cauamé Alto Alegre 0441.18 20,4450 23/05/2018430 0276/17 James Voleny Franz Klein 023.088.469-50 Barauana Bonfim 0442.18 997,943 23/052018431 5355/12 Josué Alves dos Reis 488.918.452-72 Murupú Boa Vista 0443.18 17,9618 25/05/2018432 2681/10 Luciano da Costa 144.508.442-20 Barauana Caracaraí 0444.18 390,6042 25/05/2018433 6017/13 Máximo Antonio Gomes da Silva 323.021.502-87 Tacutú Bonfim 0445.18 37,5390 25/05/2018434 6263/13 Francisca das Chagas de Souza Araújo 149.830.872-49 Murupú Boa Vista 0446.18 6,0191 25/05/2018435 11138/15 Raimundo dos Anjos Nascimento 241.857.602-72 Cauamé Alto Alegre 0447.18 160,7443 25/05/2018436 6225/13 Maria Guiomar Alves Sobrinho 382.786.502-68 Caracaraí Mucajaí 0448.18 5,2134 25/05/2018437 2597/11 Eduardo Stanley Melville 531.672.522-00 Tacutú Bonfim 0449.18 71,6013 28/05/2018438 8099/14 Ricardo Rodrigues Braga 104.419.656-44 Caracaraí Mucajaí 0450.18 349,0656 28/05/2018439 2501/10 Solange de Fátima Bastião de Oliveira 760.384.752-49 Barauana Caracaraí 0451.18 392,2789 28/05/2018440 0552/18 Cledson Marques Feitosa 518.712.702-00 BR 210-II Caracaraí 0452.18 142,2335 04/06/2018441 9198/14 François Dutra de Assis 040.974.473-51 Cauamé Alto Alegre 0453.18 7,3781 28/05/2018442 1073/10 Geraldo Gomes da Silva 315.030.122-04 Tacutú Bonfim 0454.18 30,2386 29/05/2018443 1479/10 Mário Pereira Lucena 036.715.422-68 Tacutú Cantá 0455.18 59,1943 29/05/2018444 3794/12 Keila Castro Costa 323.287.702-82 Murupú Boa Vista 0456.18 14,4369 29/05/2018445 8076/14 Lucas Thiago Rodrigues Braga 001.197.812-04 Caracaraí Mucajaí 0457.18 158,2585 29/05/2018446 8725/14 Vinícius Vilele da Silva 864.845.242-20 Tacutú Cantá 0458.18 145,1523 29/05/2018447 8329/14 Valdecir de Araújo Carneiro 241.875.422-72 Cauamé Alto Alegre 0459.18 121,2742 29/05/2018448 1775/10 Francisca da Silva Reinaldo 100.234.532-49 Caracaraí Mucajaí 0460.18 19,1731 29/05/2018449 4077/12 Maria dos Santos Maia 323.370.942-00 Murupú Boa Vista 0461.18 27,3959 29/05/2018450 10998/15 Marlene Lobo Barreto 269.736.263-00 Caracaraí Mucajaí 0462.18 972,8892 29/05/2018451 5125/12 João Vanderley da Conceição 157.154.932-34 Murupú Boa Vista 0463.18 6,1227 29/05/2018452 1468/17 Agnaldo Esteves Júnior 045.057.449-06 Cauamé Boa Vista 0464.18 49,3858 04/06/2018





453 1469/17 Agnaldo Esteves 659.969.259-15 Cauamé Boa Vista 0465.18 867,0791 04/06/2018454 0360/11 Clovis da Silva Amorim 011.114.342-04 Quitauaú Bonfim 0466.18 956,4516 04/06/2018455 0463/11 Edilsa Marialva da Silva 120.567.152-87 Cauamé Alto Alegre 0467.18 9,2983 04/06/2018456 0024/18 Vilnei Vanderson Wottrich 021.187.312-80 Quitauaú Cantá 0468.18 221,3314 04/06/2018457 11474/15 Hélio Joaquim de Jesus 304.802.641-04 Barauana Caracaraí 0469.18 315,5813 04/06/2018458 1367/17 João Batista da Costa 757.899.812-91 Barauana Caracaraí 0470.18 59,4884 04/06/2018459 0822/11 Ericson Adriano Casagrande 580.175.002-34 Caracaraí Iracema 0471.18 783,4086 04/06/2018460 3336/12 Jonas Pereira de Melo 370.971.809-00 Barauana Caracaraí 0472.18 121,2848 04/06/2018461 6606/13 Jaqueline Neris de Carvalho 920.007.032-91 Tacutú Bonfim 0473.18 90,5347 04/06/2018462 0003/09 Tiago Mello dos Santos 007.304.792-93 Cauamé Alto Alegre 0474.18 1.127,8571 04/06/2018463 0985/18 Tiago Castro de Macêdo 018.444.142-05 Murupú Boa Vista 0475.18 14,5896 04/06/2018464 2340/10 Francisco Vilas Boas da Silva 553.446.585-91 Cauamé Alto Alegre 0476.18 100,1119 07/06/2018465 1074/10 Naidia Freitas da Silva 225.270.282-68 Tacutú Bonfim 0477.18 33,1386 08/06/2018466 1608/17 Marcelo Luiz Baldo 535.278.101-10 Caracaraí Mucajaí 0478.18 383,5636 11/06/2018467 0079/09 Maria Eleniza Mariano da Silva 322.858.412-72 Cauamé Boa Vista 0479.18 6,2211 11/06/2018468 1008/18 Maria José dos Reis Moraes 297.937.932-87 Barauana Caracaraí 0480.18 1.075,0522 12/062018469 0324/17 Nelson França França 466.789.805-49 Cauamé Boa Vista 0481.18 3,1140 12/06/2018470 3791/12 Paulo Jarme Castro Costa 383.266.392-49 Murupú Boa Vista 0482.18 15,7012 12/06/2018471 5023/12 Maria Ester Soares Favela 323.249.952-04 Murupú Boa Vista 0483.18 9,0518 12/06/2018472 11044/15 Osvaldo Viana do Vale 153.919.062-53 Cauamé Alto Alegre 0484.18 6,3222 12/06/2018473 5300/12 Manoel Carlos de Oliveira 144.512.982-53 Caracaraí Mucajaí 0485.18 246,7518 12/06/2018474 0677/18 Andressa Marcolino Rodrigues 003.907.732-20 Tacutú Bonfim 0486.18 203,2845 15/06/2018475 6047/13 Aquilino Anunciato Lima Level 199.778.242-15 Cauamé Boa Vista 0487.18 5,9439 15/06/2018476 7614/13 José Alves do Nascimento 155.475.582-49 Barauana Caracaraí 0488.18 108,3743 15/06/2018477 0020/18 Maria Dolores Alves Barros 767.254.302-44 Quitauaú Cantá 0489.18 212,3698 15/06/2018478 12626/16 Antonio Alves de Almeida 009.166.232-03 Murupú Boa Vista 0490.18 18,4227 15/06/2018479 4352/10 Eudise da Silva Oliveira 509.910.782-68 Tacutú Bonfim 0491.18 115,2908 15/06/2018480 0099/18 Supriano Silva Costa 653.568.882-87 Cauamé Alto Alegre 0492.18 5,2782 15/06/2018481 3692/12 Naira Brandão Ribeiro 383.174.002-04 Murupú Boa Vista 0493.18 48,0489 19/06/2018482 0577/10 Alceu Dal Correa 153.564.939-91 Cauamé Boa Vista 0494.18 5,1463 19/06/2018483 2754/10 Massayoshi Mário Yamashita 009.619.808-77 Tacutú Bonfim 0495.18 805,0783 20/06/2018484 6150/13 José Chagas Neto 091.132.662-68 Caracaraí Mucajaí 0496.18 124,2555 21/06/2018485 0416/11 Danverson Bentes Chaves 943.146.672-49 Murupú Boa Vista 0497.18 12,8967 21/06/2018486 8729/14 Jacilene Damasceno Uchôa 381.894.102-53 Quitauaú Bonfim 0498.18 660,8313 21/06/2018487 6261/13 Francisco das Chagas Silva 144.650.512-04 Caracaraí Mucajaí 0499.18 6,0153 25/06/2018488 10952/15 Rafaella Botelho Cavalca 008.442.559-80 Cauamé Boa Vista 0500.18 772,8121 25/06/2018489 10822/15 Luena de Melo Lima 446.528.792-53 Caracaraí Mucajaí 0501.18 350,6661 26/06/2018490 1134/10 Maria de Lourdes da Silva Fligueira 052.602.722-34 Quitauaú Cantá 0502.18 122,9467 26/06/2018491 1150/09 Amália Sandra Oliveira Ferreira Pinto 675.227.932-20 Tacutú Cantá 0503.18 13,9536 26/06/2018492 1384/17 Cícero Evaldo Sousa Moreira 703.137.503-78 Caracaraí Mucajaí 0504.18 50,3291 26/06/2018493 4586/10 Cleudes da Silva de Souza 074.773.252-34 Murupú Boa Vista 0505.18 8,1878 28/06/2018494 4374/10 Ardelita Maria Batista Viana 077.436.292-87 Tacutú Bonfim 0506.18 10,8044 28/06/2018495 10974/15 Rosa Ribeiro Aguiar 435.669.363-91 Tacutú Bonfim 0507.18 110,6182 28/06/2018496 2274/10 Lígisa Maria Silva Sarmento 709.166.322-53 Caracaraí Mucajaí 0508.18 20,4354 28/06/2018497 3788/12 Carmesia Raposo 322.997.612.68 Murupú Boa Vista 0509.18 14,4194 03/07/2018498 1795/17 Arison Jung 056.444.759-56 Murupú Boa Vista 0510.18 1.235,37 03/07/2018499 3796/12 Marinalda Pereira da Silva 383.190.712-91 Murupú Boa Vista 0511.18 10,7520 03/07/2018500 4394/10 João de Deus Oliveira Costa 131.757.343-91 Murupú Boa Vista 0512.18 24,0511 03/07/2018501 0047/09 Aldevania dos Santos Oliveira 447.408.672-49 Cauamé Alto Alegre 0513.18 8,5515 04/07/2018502 12211/16 Cesar Ferreira Penna de Faria 584.981.922-34 Murupú Boa Vista 0514.18 30,4668 04/07/2018503 1626/17 Wemerson Oliveira Duarte 027.071.162-70 Tacutú Bonfim 0515.18 31,5455 04/07/2018504 0616/18 Aldo dos Santos de Oliveira 897.642.342-91 Cauamé Alto Alegre 0516.18 53,5927 04/07/2018505 5719/12 Arlindo de Souza Filho 548.833.342-87 Murupú Boa Vista 0517.18 121,4725 04/07/2018506 7621/13 Leandro Marques Schall 521.945.822-15 Barauana Caracaraí 0518.18 342,4044 04/07/2018507 2166/10 Narodildo Peixoto Pinheiro 231.204.362-91 Cauamé Alto Alegre 0519.18 193,0661 04/07/2018508 0620/18 Mário da Silva Leitão 070.241.262-72 Murupú Boa Vista 0520.18 37,3180 04/07/2018509 2982/12 Rosa Maria dos Santos 786.482.542-72 Cauamé Boa Vista 0521.18 11,2952 04/07/2018510 1051/10 Osmar Celso Rost 467.321.019-00 Barauana Cantá 0522.18 216,859 04/07/2018511 5195/12 Elvio Jesus Pinto Silveira 013.448.262-02 Murupú Boa Vista 0523.18 28,4042 04/07/2018512 0244/11 Ana Lúcia Monteiro dos Santos 230.872.422-68 Murupú Boa Vista 0524.18 97,8428 04/07/2018513 4987/12 Ozinete dos Santos Silva 201.116.812-00 Cauamé Boa Vista 0525.18 5,3054 04/07/2018514 0954/09 Agda dos Prazeres Matos 074.661.372-53 Cauamé Boa Vista 0526.18 11,0540 04/07/2018515 28,8519 Valdir Costa Mateus 040.840.552-04 Murupú Boa Vista 0527.18 28,8519 04/07/2018516 0666/18 Celso Carlos de Campos Guerra Junior 082.903.518-44 Murupú Boa Vista 0528.18 9,2391 04/07/2018517 2618/10 João Carlos Silva de Oliveira 344.955.250-34 Normandia Normandia 0529.18 89,7388 04/07/2018518 1588/18 Carlos Magno Oliveira Lima 570.824.132-20 Cauamé Boa Vista 0530.18 416,0788 04/07/2018519 0046/11 Rosilene de Souza Fernandes 201.271.202-97 Murupú Boa Vista 0531.18 7,9783 05/07/2018520 4774/12 Raimundo Humebrto Damasceno 199.950.242-68 Cauamé Boa Vista 0532.18 8,1981 13/07/2018521 0288/18 Antonio Cesar Fernandes 157.387.521-04 Barauana Cantá 0533.18 973,4134 16/07/2018522 1635/17 Raquel da Silva Viana 684.506.302-82 Tacutú Bonfim 0534.18 31,9296 16/07/2018523 3829/12 Radsan Bruno Macedo Oliveira 949.809.262-15 Tacutú Bonfim 0535.18 13,1487 16/07/2018524 0536/18 Maria das Neves Pereira Barroso 721.547.992-72 Cauamé Alto Alegre 0536.18 5,1808 17/07/2018525 1796/17 Patrick Batista Bertelli 029.819.969-67 Murupú Boa Vista 0537.18 704,8093 17/07/2018526 0391/11 Benita Mendes da Silva 156.344.852-115 Cauamé Alto Alegre 0538.18 12,4424 17/07/2018527 5181/12 Vilani Oliveira Rufino 564.691.282-20 Tacutú Cantá 0539.18 189,2205 17/07/2018528 0488/11 Rosania Pereira Lucena 661.074.072-00 Cauamé Alto Alegre 0540.18 3,6579 18/07/2018529 4120/12 Raimundo Paiva de Moura 074.622.202-53 Murupú Boa Vista 0541.18 12,4640 18/07/2018530 12669/16 Irisfran Medrada Braga 668.739.402-91 Murupú Boa Vista 0542.18 16,4121 18/07/2018531 12548/16 Gasparino Vieira Mendes 447.122.272-49 Cauamé Alto Alegre 0543.18 5,4465 19/07/2018532 0082/09 Silvia Souza da Silva 786.293.062-20 Cauamé Alto Alegre 0544.18 3,0701 19/07/2018533 4472/10 Edenilce Araújo Veras 382.760.112-68 Tacutú Bonfim 0545.18 80,4985 19/07/2018534 1789/10 Ailson Eraldo Alves Cruz 446.778.392-04 Tacutú Bonfim 0546.18 98,2657 19/07/2018535 1818/17 Elza da Silva Trajano 241.526.502-06 Murupú Boa Vista 0547.18 18,9952 19/07/2018536 12743/16 Felipe Araújo Ribeiro 010.026.152-32 Murupú Boa Vista 0548.18 12,4434 19/07/2017537 1794/17 Roland Jung 500.469.349-87 Murupú Boa Vista 0549.18 1.305,4815 20/07/2018538 1017/17 Kermeson das Chagas Holanda 792.164.552-68 Caracaraí Mucajaí 0550.18 429,0714 20/07/2018539 0939/18 Paulo Henrique Araújo Benedetti 004.117.082-28 Murupú Boa Vista 0551.18 8,4271 20/07/2018540 5869/13 Raimunda Santana Ferreira 509.568.682-15 Barauana Cantá 0552.18 55,1598 20/07/2018541 2910/10 Rosângela Raquel Moura Lopes 383.300.832-68 Cauamé Alto Alegre 0553.18 24,5091 20/07/2018542 3273/12 Antonio Wardes Camilo de Aguiar 585.654.422-68 Murupú Boa Vista 0554.18 3,0877 20/07/2018543 6887/13 Marlete Figueiredo da Paixão 383.553.372-04 Tacutú Bonfim 0555.18 389,0580 20/07/2018544 9102/14 Dirceu Veskesky Machado 877.438.927-00 Barauana Caracaraí 0556.18 254,0079 20/07/2018545 1432/17 Rita Maria Wolbert 467.544.829-15 Tacutú Bonfim 0557.18 355,5207 23/07/2018546 1001/18 Netuno Rodrigues de Oliveira 027.922.732-91 Quitauaú Cantá 0558.18 11,0452 23/07/2018547 1259/18 Alciomar Souza de Olveira 845.714.892-34 Murupú Boa Vista 0559.18 19,6326 23/07/2018548 6032/13 Osbelto Ribeiro Trindade 015.205.712-91 Tacutú Bonfim 0560.18 154,8659 23/07/2018549 10591/15 Maria das Dores Cavalcante Amorim 267.799.433-04 Cauamé Alto Alegre 0561.18 7,9335 24/07/2018550 5956/13 Pedro Alexandre da Silva 262.770.262-91 Barauana Cantá 0562.18 188,5107 24/07/2018551 4280/15 Rita Vieira Souza 727.828.112-15 Cauamé Alto Alegre 0563.18 12,5626 24/07/2018552 0905/17 Isabella Pietra Tavares 036.271.882-25 Cauamé Alto Alegre 0564.18 142,8173 24/07/2018553 1431/17 Peter Gabriel Wolbert 099.987.009-22 Tacutú Bonfim 0565.18 1.086,4341 24/07/2018554 2324/11 Jaqueline Bezerra Maciel 617.677.942-15 Cauamé Alto Alegre 0566.18 25,2601 24/07/2018555 0491/10 Simonia Ferreira de Moraes 446.991.822-91 Murupú Boa Vista 0567.18 41,1208 27/07/2018556 43223/10 Adnil Barros Cavalcante 038.443.582-34 Caracaraí Mucajaí 0568.18 124,3624 27/07/2018557 0102/11 Cleiton Araújo da Silva 663.376.312-34 Caracaraí Iracema 0569.18 313,0583 31/07/188558 0319/17 Roselaine Lima de Oliviera 010.228.234-00 Murupú Boa Vista 0570.18 231,8224 31/07/2018559 1005/18 Renis Pinho de Oliveira 074.679.152-68 Cauamé Alto Alegre 0571.18 61,7612 31/07/2018560 0061/18 Ebson Rodrigues Reis 003.629.742-92 Caracaraí Iracema 0572.18 165,7494 31/07/2018561 0109/18 Sebastião Teixeira da Silva 034.485.412-49 Cauamé Alto Alegre 0573.18 26,1780 31/07/2018562 8100/14 Edmilson Pereira Aires 654.068.182-87 Caracaraí Mucajaí 0574.18 64,7341 31/07/2018563 3344/12 Maria d eJeus Vieira da Silva 245.599.382-53 Caracaraí Iracema 0575.18 113,0831 31/07/2018564 0303/18 Luzinete da Silva 382.394.502-53 Caracaraí Mucajaí 0576.18 19,0877 31/07/2018565 3246/12 Silvia Cristina Nunes Ramos 382.824.882-91 Murupú Boa Vista 0577.18 25,4807 01/08/2018566 1274/18 Albino Weyer 879.588.211-15 Cauamé Alto Alegre 0578.18 1.196,3040 08/08/2018567 12638/16 Cristiano Ulrich 938.929.340-53 Cauamé Boa Vista 0579.18 578,3169 08/08/2018568 10321/14 Maria das Dores de Lima Pereira 323.518.792-87 Quitauaú Bonfim 0580.18 1.187,81 09/08/2018569 12677/16 Robson Santos de Souza 888.580.142-00 Quitauaú Bonfim 0581.18 319,4185 13/08/2018570 0513/09 Marcio Severiano Sampaio de Moraes 574.475.942-53 Caracaraí Mucajaí 0582.18 74,8010 13/08/2018571 10950/15 Diniz Filho Coimbra Filho 381.943.172-15 Barauana Caracaraí 0583.18 400,6958 13/08/2018572 6599/13 Edwin Mendizabal Nattrodt 753.607.482-49 Caracaraí Mucajaí 0584.18 829,8600 14/08/2018573 0517/10 Luiz Fernandes da Silva 269.043.492-04 Barauana Cantá 0585.18 220,5699 15/08/2018574 0804/17 Lourival Alves dos Santos 525.405.537-53 Cauamé Alto Alegre 0586.18 192,9228 15/08/2018575 1683/18 Salomão Afonso de Souza Cruz 011.271.102-25 Cauamé Boa Vista 0587.18 94,7378 15/08/2018576 8963/14 Juvenal Marinho Mayer 887.962.212-91 Barauana Cantá 0588.18 1.111,5227 15/08/2018577 1309/18 João Leonir Maboni 274.707.500-10 Caracaraí Iracema 0589.18 84,9507 15/08/2018578 9150/14 Carolina Maria Silva Mulinari 016.874.492-95 Cauamé Boa Vista 0590.18 1.420,4405 16/08/2018579 7945/14 Wanderson Oliveira Duarte 004.722.482-78 Tacutú Bonfim 0591.18 26,9965 16/08/2018580 1267/18 João Batista das Neves 009.404.102-49 Quitauaú Cantá 0592.18 121,7108 16/08/2018581 1815/17 Edilson de Oliveira Soares 188.726.892-87 Tacutú Bonfim 0593.18 35,5568 17/08/2018582 1067/17 Damiana de Oliveira Soares 103.404.322-68 Tacutú Bonfim 0594.18 62,1293 17/08/2018583 0006/09 Maria Prudencio Ferreira 605.382.872-68 Cauamé Alto Alegre 0595.18 3,1987 17/08/2018584 4613/12 Elias Pereira da Silva 207.137.543-20 Barauana Caracaraí 0596.18 100,1140 17/08/2018585 6273/13 Francinaldo Nonato Brito Cardoso 323.746.742-15 Cauamé Alto Alegre 0597.18 14,8818 17/08/2018




BOA VISTA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Diário Oficial Nº. 3373 PÁG.12586 0015/09 Maria Vanerly Coelho da Silva 225.118.732-49 Cauamé Alto Alegre 0598.18 5,2709 17/08/2018587 1018/11 Nathalia da Silva Soares 530.890.572-04 Cauamé Boa Vista 0599.18 69,9658 20/08/2018588 6066/13 Maria Inês Soares Sobral 144.641.362-49 Cauamé Alto Alegre 0600.18 4,2013 20/08/2018589 0658/18 Amanda Rocha Macêdo 005.132.622-10 Cauamé Alto Alegre 0601.18 5,8698 20/08/2018590 5429/12 Josélio Anes Pereira 238.804.573-87 Barauana Cantá 0602.18 142,5880 20/08/2018591 10840/15 Francenira da Silva Melo 723.208.852-34 Cauamé Alto Alegre 0603.18 38,3987 20/08/2018592 5711/12 Giseli Pinotti 847.086.462-91 Barauana Caracaraí 0604.18 62,3320 21/082018593 0544/18 Moacir Balbinot 220.818.522-68 Barauana Caracaraí 0605.18 179,4664 21/08/2018594 0791/18 Maria Elenildes Brito Pereira 017.781.043-20 Cauamé Alto Alegre 0606.18 9,0681 21/08/2018595 4477/10 Danubia Souza Machado 009.581.482-52 Barauana Cantá 0607.18 33,1035 21/08/2018596 4051/12 Francisco Pereira da Silva Neto 394.931.993-04 Murupú Boa Vista 0608.18 14,1774 22/08/2018597 0191/18 Pedro Tavares Rabelo 126.010.392-72 Cauamé Alto Alegre 0609.18 4,7266 23/08/2018598 2396/10 Heriberto de Lima Pereira 344.284.962-49 Quitauaú Bonfim 0610.18 1.409,0575 23/08/2018599 1196/10 Laerte Urzedo de Freitas Lamounier 733.687.172-00 Quitauaú Cantá 0611.18 564,1533 23/08/2018600 2251/10 Antonio Sales da Silva 622.127.962-34 Barauana Caracaraí 0612.18 945,4372 24/08/2018601 12637/16 Carmo Ulrich 437.706.490-87 Cauamé Boa Vista 0613.18 584,7448 24/08/2018602 1068/17 Delzuite Pedro Soares 021.119.002-06 Tacutú Bonfim 0614.18 59,5103 24/08/2018603 10634/15 Maria Aurea Sales 040.855.822-91 Quitauaú Cantá 0615.18 79,1100 24/08/2018604 9038/14 José dos Santos Filho 512.218.532-87 Cauamé Alto Alegre 0616.18 6,0385 24/08/2018605 6181/13 Alexandro da Costa rIbeiro 967.213.322-72 Murupú Boa Vista 0617.18 1.327,7472 27/08/2018606 0793/18 Luis Garcia 056.658.748-33 Cauamé Boa Vista 0618.18 12,8437 27/08/2018607 11215/15 Leia Santiago Rodrigues 003.401.722-40 Barauana Cantá 0619.18 96,1253 28/08/2018608 2798/12 Antonio Pereira Neto 523.335.582-53 Caracaraí Mucajaí 0620.18 1.175,9524 28/08/2018609 1205/18 Bill Di Queidy Marques Antunes 976.038.132-04 Barauana Caracaraí 0621.18 75,3640 28/08/2018610 11386/15 Antonio de Oliveira 999.176.701-06 Barauana Caracaraí 0622.18 118,8661 28/08/2018611 12641/16 Maris Correa Cavalcante 042.753.302-34 Tacutú Cantá 0623.18 72,8278 28/08/2018612 10654/15 Cleiton de Souza Carneiro 848.416.722-49 Barauana Caracaraí 0624.18 26,2373 29/08/2018613 1114/18 Magna Abreu Araújo 018.611.482-67 Cauamé Alto Alegre 0625.18 96,6188 29/08/2018614 4582/12 Vasco da Gama Paixão de Oliveira 034.431.322-00 Cauamé Boa Vista 0626.18 10,4134 29/08/2018615 2861/12 Ari Barroso Uchôa 225.164.092-49 Cauamé Boa Vista 0627.18 11,9878 29/08/2018616 12624/16 Ginite Gomes Carvalho Lopes 382.839.212-15 Barauana Caracaraí 0628.18 261,3536 31/08/2018617 4890/12 Onildo Lira dos Santos 164.100.092-91 Murupú Boa Vista 0629.18 35,4724 31/08/2018618 0831/17 Rejania Silva Resende 499.295.183-04 Caracaraí Mucajaí 0630.18 100,9167 31/08/2018619 0991/18 Rosangela Pereira Veras 664.886.562-87 BR 210-II Caracaraí 0631.18 59,2350 31/08/2018620 6547/13 Pedro Casarin 149.937.082-20 Tacutú Bonfim 0632.18 620,4801 31/08/2018621 0291/18 Fernando Luiz Vieira Sarmento 194.079.710-15 Tacutú Bonfim 0633.18 62,9223 31/08/2018622 3159/12 Almir Pereira de Melo 0727.920.522-87 Cauamé Alto Alegre 0634.18 289,2317 04/09/2018623 4598/12 Maria Alcina Pereira Coutinho 382.942.062-53 Cauamé Alto Alegre 0635.18 307,1909 04/09/2018624 2250/10 Arildo Domingos Chaves 446.447.012-20 Barauana Cantá 0636.18 143,2917 04/09/2018625 0215/18 Alfredo Saturnino Costa 418.215.212-34 Tacutú Cantá 0637.18 30,7927 10/09/2018626 0986/18 Wescley Costa Cruz 013.189.652-09 Barauana Caracaraí 0638.18 359,2307 10/09/2018627 1733/18 Francisco Rodrigues de Brito 213.243.012-87 Cauamé Alto Alegre 0639.18 19,9695 10/09/2018628 11960/16 Rafael Furtado Melo 918.720.222-00 Quitauaú Cantá 0640.18 58,0941 11/09/2018629 0993/17 Paulo Wolbert 463.619.109-97 Tacutú Bonfim 0641.18 1.073,8301 19/09/2018630 8992/14 Maria de Souza Ferreira 539.632.371-04 Tacutú Bonfim 0642.18 829,2587 27,09/2018631 1811/17 Elizabeth Soares Briceno 047.578.232-15 Tacutú Bonfim 0643.18 59,4702 27/09/2018632 0296/09 Francisco Gelson Bezerra Barbosa 660.794.032-34 Cauamé Boa Vista 644.118 88,1221 01/10/2018633 1373/10 Raimundo Baltazar de Queiroz 323.140.862-87 Quitauaú Bonfim 0645.18 1.197,8572 18/10/2018634 1301/18 Eraldo Machado Chaves 626.553.372-04 Cauamé Alto Alegre 0646.18 285,3977 03/10/2018635 1732/18 Paulo Vitor Weyer 626.553.372-04 Cauamé Alto Alegre 0647.18 597,4727 18/10/2018636 1592/18 Dalet Zaine Freitas Muniz 024.883.562-98 Cauamé Boa Vista 0648.18 14,8586 18/10/2018637 9347/14 Roldão Almeida 017.675.422-91 Cauamé Boa Vista 0649.18 494,4821 18/10/2018638 4488/10 Tatiane Cristiane Messias Viana 511.656.862-87 Cauamé Alto Alegre 0650.18 38,0218 18/10/2018639 4093/12 Wyldvan Lima Lopes 006.515.232-81 Murupú Boa Vista 0651.18 10,9931 23/10/2018640 9250/14 Elenir Silva Farias 041.561.702-25 Tacutú Bonfim 0652.18 378,0306 23/10/2018641 4944/12 Rafaela Mayer 980.181.672-49 Barauana Caracaraí 0653.18 387,6461 24/10/2018642 1289/18 Rodrigo Rodrigues Carreiro 029.209.662-35 Tacutú Cantá 0654.18 186,7367 24/10/2018643 1721/18 Wallace Ribeiro Araújo Magallanez 231.186.602-87 Barauana Cantá 0655.18 214,7792 26/10/2018644 11891/16 Evandro Ribeiro de Lima 112.185.252-15 Murupú Boa Vista 0656.18 932,4469 26/10/2018645 9106/14 Humberto Dantas Girão Júnior 795.523.312-34 Tacutú Cantá 0657.18 165,6611 07/11/2018646 1693/18 Antonio Itapiranga de S. Cunha 040.855.232-87 Barauana Cantá 0658.18 63,5852 09/11/2018647 1453/17 José Francisco Lopes de Albuquerque 442.030.712-91 Barauana Caracaraí 0659.18 276,9665 09/11/2018648 0424/10 Júlio Sergio Cavalcante Ramalho 112.391.742-68 Quitauaú Cantá 0660.18 103,4058 09/11/2018649 0266/18 Fernando Saraiva Marques 375.498.122-68 Tacutú Cantá 0661.18 14,6744 09/11/2018650 2983/10 Aianni Pamella Silva Nunes 751.001.262-72 Tacutú Bonfim 0662.18 418,1932 12/11/2018651 2880/12 Jairo Rocha 235.732.956-49 Caracaraí Mucajaí 0663.18 210,4882 12/11/2018652 6698/13 Cícero Candido da Silva 164.326.812-00 BR 210-II Caracaraí 0664.18 56,6853 12/11/2018653 4343/10 Anterio Farias 149.965.102-34 Cauamé Alto Alegre 0665.18 90,5822 12/11/2018654 1366/17 Leonardo de Lima Dias 623.969.272-72 Tepequém Amajarí 0666.18 441,1006 13/11/2018655 1869/18 Maria Valdeci de Amorim Cardoso 290.349.491-68 Cauamé Alto Alegre 0667.18 142,8173 13/11/2018656 7623/13 Dilson Marques da Silva 350.470.682-15 Barauana Caracaraí 0668.18 69,0309 13/11/2018657 4377/10 Marcelo Vasconcelos de Paula 513.056.402-25 Barauana Caracaraí 0669.18 462,1856 13/11/2018658 0121/18 Áquila Micaias Macêdo de Souza Gonçalves 037.649.862-55 Cauamé Alto Alegre 0670.18 3,8393 13/11/2018659 2334/18 Charles Santos Chaves Filho 511.431.352-53 Cauamé Alto Alegre 0671.18 147,7751 14/11/2018660 11662/16 Calistro Alves Araújo 384.936.086-53 Barauana Caracaraí 0672.18 331,9537 21/11/2018661 3647/12 Francimar de Oliveira Lima 382.247.982-91 Barauana Cantá 0673.18 39,2626 21/11/2018662 2483/11 Olavo Araújo Veras 112.161.232-68 Tacutú Bonfim 0674.18 71,4041 23/11/2018663 2331/10 Maria do Socorro Silva 137.003.912-34 Cauamé Boa Vista 0675.18 20,6804 27/11/2018664 0581/10 Jânio Fernandes Barbosa 188.674.802-00 Caracaraí Mucajaí 0676.18 1.404,6497 28/11/2018665 2838/12 Silvana de Andrade Oliveira 579.271.622-68 Barauana Caracaraí 0677.18 90,8313 28/11/2018

Junta Comercial do Estado de RoraimaPresidente: Mariana Ferreira Poltronieri (interina)

PORTARIA/JUCERR/PRESI/N.º 076/2018A Presidente Interina da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que lhe confere o Decreto Nº� 63-P de 10 de dezembro de 2018�RESOLVE:Art� 1º Exonerar o servidor SIDCLEY LOURENÇO FERNANDES, Diretor Mercantil – GNS 2001, da Junta Comercial do Estado de Roraima�Art� 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data�Boa Vista/RR, 10 de dezembro de 2018�MARIANA FERREIRA POLTRONIERIPresidente Interina da JUCERR

PORTARIA/JUCERR/PRESI/N.º 075/2018 A Presidente Interina da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que lhe confere o Decreto Nº� 63-P de 10 de dezembro de 2018�RESOLVE:Art� 1º Exonerar o Servidor IZANO CAVALCANTE DA SILVA, Diretor Administrativo e Financeiro – GNS 2001, da Junta Comercial de Roraima� Art� 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data�Boa Vista/RR, 10 de novembro de 2018�MARIANA FERREIRA POLTRONIERI Presidente Interina da JUCERR

PORTARIA/JUCERR/PRESI/N.° 073/2018A Presidente Interina da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que lhe confere o Decreto Nº� 63-P de 10 de dezembro de 2018�RESOLVE:Art� 1º Exonerar os servidores, a seguir relacionados, dos cargos Comissionados pertencentes à estrutura da JUCERR: I-JACY DAMASCENO UCHOA, Assessoria I – GNE 1008, da Junta Comercial de Roraima� II-SORAYA ASULAY SAID, Assessoria I – GNE 1008, da Junta Comercial de Roraima� III- SUZANA GOMES LIMA, Assessoria I – GNE 1008, da Junta Comercial de Roraimal� IV-WANDILLA SILVA MORAIS, Divisão de Administração – GNS 2004, da Junta Comer-cial de Roraima� V-AMANDA BEATRIZ OLIVEIRA DE SOUZA, Gerência de Auditoria – GNS 2003, da Junta Comercial de Roraima�

VI-LEOMAR DA SILVA GOMES, Assessoria – II GNE 1009, da Junta Comercial de RoraimaArt� 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data�Boa Vista/RR, 10 de novembro de 2018�MARIANA FERREIRA POLTRONIERI

ERRATANo Diário Oficial do Estado de Roraima nº 3327 de 27.09.2018, publicou-se EXTRATO DE CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao processo 046/2018 cujo objeto era contratação de empresa para aquisição de Certificados Digitais para esta Junta Comercial do Estado de RoraimaONDE SE LÊ: que trata da emissão de empenho no valor de R$ 2�717,12 (dois mil setecentos e dezessete reais e doze centavos) em favor da SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES, CNPJ: 09�461�647/0001-95, conforme documentos, concluiu que se enquadra no art� 24, inciso II c/c art� 24, § 1º da Lei nº 8�666/93 e posteriores alterações e apresentou a proposta mais vantajosa�LEIA – SE: que trata da emissão de empenho no valor de R$ 2�028,25 (dois mil e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos) em favor da SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES, CNPJ: 09�461�647/0001-95, conforme documentos, concluiu que se enquadra no art� 24, inciso II c/c art� 24, § 1º da Lei nº 8�666/93 e posteriores alterações e apresentou a proposta mais vantajosa�Boa Vista – RR, 11 de dezembro de 2018�MARIANA FERREIRA POLTRONIERIPresidente/JUCERR

Ministério Público de Contas do Estado de RoraimaProcurador Geral: Diogo Novaes Fortes

PORTARIA Nº. 407/2018/MPC/RRO Diretor Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais conferidas pela Portaria 88/2017, Publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima nº 2941 em 09 de Fevereiro de 2017;RESOLVE:Conceder a servidora Rosana de Souza Loiola, o gozo do 2º período de férias regulamenta-res, no período de 03 a 17 de Dezembro de 2018 – 15 (quinze) dias, referentes ao período aquisitivo 2017/2018�Publique-se�Boa Vista - RR, 03 de Dezembro de 2018�



http://www.jucerr.rr.gov.br/

http://www.mpc.rr.gov.br/



Ministério Público de RoraimaProcuradora Geral: Elba Christine Amarante de Moraes

PROCURADORIA GERAL

PORTARIA Nº 1.030 - PGJ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E :Designar o Promotor de Justiça, Dr� PAULO ANDRÉ DE CAMPOS TRINDADE, para atuar, sem prejuízo de suas atuais atribuições, em Sessão de Juri referente aos autos do Processo nº 0000048-74�2013�8�23�0005, no dia 12DEZ2018, no município de Alto Alegre/RR, conforme o Processo SEI nº 19�26�1000000�0003179/2018-32, de 05DEZ2018�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�

Documento assinado eletronicamente por REJANE GOMES DE AZEVEDO MOURA, Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, em 07/12/2018, às 16:34, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0019307 e o código CRC 2D17D1F7.

PORTARIA Nº 1.031 - PGJ, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Conceder ao Promotor de Justiça, Dr� DIEGO BARROSO OQUENDO, 05 (cinco) dias de férias, a serem usufruídas no período de 03 a 07DEZ2018, conforme o Processo SEI nº 19�26�1000000�0002331/2018-60, de 21NOV2018� Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�


A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=do-cumento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0019716 e o código CRC DF278F59.

PORTARIA Nº 1.032 - PGJ, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E :Designar o Promotor de Justiça, Dr� MASATO KOJIMA, para responder, sem prejuízo de suas atuais atribuições, pela 3ª Titularidade da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, no período de 03 a 07DEZ2018�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�


A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=-documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0019727 e o código CRC 0A514080.

PORTARIA Nº 1.033 - PGJ, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E :Conceder ao Procurador de Justiça, Dr� ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD, 23 (vinte e três) dias de férias, a serem usufruídas no período de 07 a 29JAN2019, conforme o Processo SEI nº 19�26�1000000�0002800/2018-41, de 29NOV2018�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�


A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=do-cumento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0019735 e o código CRC FC214745.

PORTARIA Nº 1.034 - PGJ, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E :Conceder ao Promotor de Justiça, Dr� CARLOS PAIXÃO DE OLIVEIRA, 20 (vinte) dias de férias, a serem usufruídas no período de 08 a 27JAN2019, conforme o Processo SEI nº 19�26�1000000�0002488/2018-95, de 23NOV2018�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�


A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=do-cumento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0019741 e o código CRC AB05C5A3.

PORTARIA Nº 1.035 - PGJ, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E :Conceder ao Promotor de Justiça, Dr� CARLOS PAIXÃO DE OLIVEIRA, 05 (cinco) dias de férias, a serem usufruídas no período de 28JAN a 1ºFEV2019, conforme o Processo SEI

nº 19�26�1000000�0002488/2018-95, de 23NOV2018�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�


A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=do-cumento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0019744 e o código CRC 1677C09C.

DIRETORIA GERAL

PORTARIA Nº 1654 - DG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E :Conceder à servidora LEIDA PEREIRA VERAS DE AZEVEDO, 12 (doze) dias de férias, a serem usufruídas no período de 14 a 25JAN2019 conforme o Processo SEI Nº 19�26�1000000�0002671/2018-91, de 27NOV2018�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO, Diretor Geral, em 10/12/2018, às 11:29, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_con-ferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0019836 e o código CRC 96F6AE34.

PORTARIA Nº 1655 - DG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E :Conceder ao servidor JERONIMO MORAIS DA COSTA, 01 (um) dia de férias, a serem usufruídas no dia 12DEZ2018 conforme o Processo SEI Nº 19�26�1000000�0002646/2018-15, de 27NOV2018�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�


A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0019840 e o código CRC 0285061B.

PORTARIA Nº 1656 - DG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E :Conceder ao servidor MARCOS ANTONIO SILVA DA COSTA, 02 (dois) dias de férias, a serem usufruídas no período de 03 a 04JAN2019 conforme o Processo SEI Nº 19�26�1000000�0002644/2018-18, de 27NOV2018�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�


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PORTARIA Nº 1657- DG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E :Conceder ao servidor NERI ÁVILA ROSA, 10 (dez) dias de férias, a serem usufruídas no período de 07 a 16JAN2019 conforme o Processo SEI Nº 19�26�1000000�0002378/2018-23, de 21NOV2018�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�


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PORTARIA Nº 1658- DG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E :Conceder ao servidor NERI ÁVILA ROSA, 10 (dez) dias de férias, a serem usufruídas no período de 17 a 26JAN2019 conforme o Processo SEI Nº 19�26�1000000�0002378/2018-23, de 21NOV2018�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�


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PORTARIA Nº 1659- DG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E :Conceder ao servidor NERI ÁVILA ROSA, 10 (dez) dias de férias, a serem usufruídas no perío-do de 28JAN2019 a 06FEV2019 conforme o Processo SEI Nº 19�26�1000000�0002378/2018-23, de 21NOV2018�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�


A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_con-ferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0019853 e o código CRC EE11FB33.

PORTARIA Nº 1660- DG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E :Conceder ao servidor IZAIAS MONTEIRO DA SILVA, 02 (dois) dias de férias, a serem usufruídas no período de 03 a 04JAN2019 conforme o Processo SEI Nº

Bruno Cesar Cavalcanti Guedes Diretor Geral Ministério Público de Contas/RR

PORTARIA Nº. 409/2018/MPC/RRO Diretor Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais conferidas pela Portaria 88/2017, Publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima nº 2941 em 09 de Fevereiro de 2017;RESOLVE:Exonerar Marcos Paulo Veloso Oliveira, matricula 088001095, do cargo em comissão de Consultor Jurídico, MPC/DAS-3, com efeitos a partir de 03 de Dezembro de 2018�Publique-se�Boa Vista - RR, 05 de Dezembro de 2018�Bruno Cesar Cavalcanti Guedes Diretor Geral Ministério Público de Contas/RR



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BOA VISTA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Diário Oficial Nº. 3373 PÁG.1419�26�1000000�0002849/2018-01, de 30NOV2018�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�


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PORTARIA Nº 1661- DG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E :Conceder à servidora THÁBATA LARISSE OLIVEIRA DA SILVA, 10 (dez) dias de férias, a serem usufruídas no período de 03 a 12JAN2019 conforme o Processo SEI Nº 19�26�1000000�0002668/2018-77, de 27NOV2018�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�


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PORTARIA Nº 1662- DG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E :Conceder ao servidor JAIME DE BRITO TAVARES, 10 (dez) dias de férias, a serem usufruídas no período de 07 a 16JAN2019 conforme o Processo SEI Nº 19�26�1000000�0002848/2018-59, de 30NOV2018�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�


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PORTARIA Nº 1663- DG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E :Conceder ao servidor CESAR OBERLAN BRANCO DOS SANTOS, 03 (três) dias de férias, a serem usufruídas no período de 21 a 23NOV2018 conforme o Processo SEI Nº 19�26�1000000�0003140/2018-15, de 05DEZ2018�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�


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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 344 - DRH, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008 e de acordo com a Comunicação do Resultado do Exame Médico Pericial e Ofício DPMST/CGRH/SEGAD/OFÍCIO nº 0517/14, de 22/05/14, expedidos pela Junta Médica do Estado de Roraima,R E S O L V E:Conceder à servidora ANA CRISCIA ANSELMO CHAVES, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde no período de 23NOV2018 a 01DEZ2018, conforme Proces-so SEI nº 19�26�1000000�0002820/2018-11, de 29�11�2018�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�

Documento assinado eletronicamente por MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA, Diretor(a) de Departamento, em 10/12/2018, às 12:23, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

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PORTARIA Nº 345 - DRH, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008 e de acordo com a Comunicação do Resultado do Exame Médico Pericial e Ofício DPMST/CGRH/SEGAD/OFÍCIO nº 0517/14, de 22/05/14, expedidos pela Junta Médica do Estado de Roraima,R E S O L V E:Conceder à servidora CECÍLIA DE FARIA TAVARES, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 26 a 27NOV2018, conforme Processo SEI nº 19�26�1000000�0002750/2018-00, de 28�11�2018�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�

Documento assinado eletronicamente por MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA, Diretor(a) de Departamento, em 10/12/2018, às 12:22, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_con-ferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0019504 e o código CRC D65B7494.

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA DE CONVERSÃOIC 025/2016/PDPP/MP/RRO Dr� Hevandro Cerutti, 3ª Titularidade da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Boa Vista/RR no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7�347/85; e artigo 33, I, da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima, DETERMINA a conversão do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO n°� 025/2018/PDPP/MP/RR, em INQUÉRITO CIVIL, instaurado para apurar eventual prática de atos de improbidade administrativa em virtude dos descontos nos contracheques dos servidores públicos sem o

devido repasse às instituições financeiras.Boa Vista-RR, 07 de dezembro de 2018�HEVANDRO CERUTTIPromotor de Justiça

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2018MODALIDADE: Tomada de Preços nº 3/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19.26.1000000.0003137/2018-00OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de reparos no sistema de impermeabilização, no sistema de águas pluviais, e pintura geral no edifício-sede e no edifício anexo, pertencentes ao MPRR�RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURALOCAL: Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av� Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento�DATA DE ABERTURA: 27/12/2018, às 9 horas�O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, bem como na internet no sítio eletrônico www�mprr�mp�br� Os interessados poderão retirar o edital na CPL mediante disponibilização de cd ou pendrive para guarda do arquivo�

Documento assinado eletronicamente por DANIEL ARAUJO OLIVEIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 11/12/2018, às 08:54, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0020292 e o código CRC 9F8DFB18.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃOEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2018A Procuradoria-Geral de Justiça / Ministério Público do Estado de Roraima, em cumprimento ao contido na lei nº 10�520/2002, Decreto nº 5�450/2005, Decreto nº 7�892/2013, Resolução nº 11/2007-MP/RR e, subsidiariamente, na lei nº 8�666/1993, republica o resumo da Ata de Registro de Preços nº 39/2018, firmada no Pregão Eletrônico nº 22/2018 – SRP, Processo Administrativo nº 19�26�1000000�0000554/2018-92, cujo objeto é a formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de molas para portas de vidro, conforme característi-cas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital�ÓRGÃO GERENCIADOR: Procuradoria-Geral de Justiça / Ministério Público de RoraimaEMPRESA BENEFICIÁRIA: F� M� DE F� COMÉRCIO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA ME (CNPJ 08�800�784/0001-44)OBJETO: GRUPO ÚNICO (ITENS 1 A 15) VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 34�248,64 (trinta e quatro mil, duzentos e quarenta oito reais e sessenta e quatro centavos)DATA DA ASSINATURA: 7 de dezembro de 2018VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesA Ata de Registro de Preços encontra-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico www�mprr�mp�br�

Documento assinado eletronicamente por DANIEL ARAUJO OLIVEIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 11/12/2018, às 11:43, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0020425 e o código CRC 26E07B8A.

Polícia CivilDelegada Geral: Giuliana Nicolino de Castro Lima

PORTARIA Nº 934/2018/GAB/CORREGEPOLO Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;CONSIDERANDO o disposto no art�16, incisos X e XII da Lei Complementar nº 055/01 e art� 137 da Lei Complementar nº 053/01;CONSIDERANDO os vestígios de materialidade da suposta violação do dever funcional previsto no art� 79, inciso IV da L�C� 055/01;CONSIDERANDO o conteúdo do Memo nº 116/2018/CART/DEPOL/RLIS e seus anexos; RESOLVE:I- Instaurar SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, para apurar a responsabilidade do servidor Policial Civil que, estava no plantão quando da fuga de um preso da cela da Delegacia de Policia Civil de Rorainópolis;II- A Comissão de Sindicância Investigativa será composta pelos servidores abaixo rela-cionados:Presidente: DPC Eduardo Wayner Santos BrasileiroMembro: APC Venina Rebouças PeresMembro: ACPC Henrique Evangelista Dias NetoIII – A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período;IV - Considera-se automaticamente prorrogado o prazo para conclusão da Sindicância de forma ininterrupta, por trinta (30) dias, caso a comissão processante não tenha completado a instrução no prazo inicial (parágrafo único do art� 139, da Lei Complementar Estadual nº 053/2001)�V- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�Boa Vista-RR, 10 de dezembro de 2018�HERBERT DE AMORIM CARDOSODelegado de Polícia CivilCorregedor-Geral

PORTARIA Nº 935/2018/GAB/CORREGEPOLO Dr� HERBERT DE AMORIM CARDOSO, Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO o disposto no art� 16, incisos X e XII da Lei Complementar Estadual nº 055/01 a art� 137 da Lei Complementar Estadual nº 053/01;CONSIDERANDO o teor do MEMO� Nº 1643/18/DG/GAB/PCRR e documentos anexos�RESOLVE:I – Instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, para apurar a condu-ta funcional do servidor Agente de Polícia Civil E� A� de L�, matrícula 042000402, por, supostamente, ter praticado infração ao dever funcional previsto no art� 79, inciso X, da Lei Complementar 055/2001�II – A Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar será composta pelos servidores abaixo relacionados:Presidente: DPC Eduardo Wayner Santos BrasileiroMembro: APC Venina Rebouças PeresMembro: ACPC Henrique Evangelista Dias NetoIII – A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período�IV - Considera-se automaticamente prorrogado o prazo para conclusão da Sindicância de forma ininterrupta, por trinta (30) dias, caso a comissão processante não tenha completado a instrução



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Prefeituras Outras Publicações

no prazo inicial (parágrafo único do art� 139, da Lei Complementar Estadual nº 053/2001)�V- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�Boa Vista-RR, 10 de dezembro de 2018�HERBERT DE AMORIM CARDOSODelegado de Polícia CivilCorregedor-Geral

PORTARIA n.º 933/2018/GAB/CORREGEPOLO Dr� Herbert de Amorim Cardoso, Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no art� 16, incisos X e XII da Lei Complementar n�º 055/01 e art� 137 da Lei Complementar n�º 053/01;CONSIDERANDO as informações constantes no Ofício Nº 136/208-PJEPCECM/MPRR�CONSIDERANDO o teor das declarações prestadas no Ministério Público de T de A� S e as declarações prestadas por S� C� S� S�CONSIDERANDO o teor do BO nº 95/2018/CORREGEPOL�RESOLVEI – Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD, para apurar a conduta funcional da Delegada de Policia Civil H� N� de M�, por suposta violação do dever funcional prevista no art� 79, incisos II, IV e VIII da Lei Complementar 055/01 e Art� 109, incisos III e V e art�110� incisos IX e XII da Lei Complementar 053/01�II – A Comissão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD será composta pelos servidores abaixo relacionados:Presidente: Delegada de Policia Civil Drª Débora Alves Monteiro da CruzMembro: Delegado de Policia Civil Drº Mauricio Nentwig SilvaMembro: Delegado d Policia Civil Drº Eduardo Wayner Santos BrasileiroIII – A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período�IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�Boa Vista, 07 de dezembro de 2018�Herbert de Amorim CardosoCorregedor-Geral de Polícia Civil

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº. 056 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto da UERR, em seu Art� 22, aprovado pelo Decreto nº� 24�022-E de 10 de outubro de 2017, e o Decreto nº 012 - P, de 04 de janeiro de 2016, por meio de decisão Ad Referendum em 11 de dezembro de 2018, eCONSIDERANDO a Autonomia Universitária; CONSIDERANDO a necessidade de adequações pedagógicas e legais do atual Projeto Pedagógico;CONSIDERANDO a necessidade de renovação do Reconhecimento do Curso de Licenci-atura em Física;RESOLVE:Art� 1º Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Física da Universidade Estadual de Roraima�Art� 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação�DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE�Boa Vista-RR, 11 de dezembro de 2018�REGYS ODLARE LIMA DE FREITASPresidente do Conselho Universitário

EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PROFESSOR HORISTAPROCESSO Nº 17201.000272/18OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alteração de disciplinas e carga horaria, conforme cláusula segunda dos contratos, abaixo relacionados� SUBORDINAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato reger-se-á pelas disposições da Lei nº 581/07 e suas alterações, pela Resolução CONUNI/UERR nº� 035/2008, alterada pela Resolução CONUNI/UERR nº� 009/2009 e Resolução Ad Referendum CONUNI/UERR nº� 030/2017 e pelo Processo 17201�000272/18�VIGÊNCIA: Permanece inalterada, conforme discriminação no contrato�CONTRATO Nº SERVIDOR CPF DATA DE ASSINATURAPSH-002/18 Sandra Lima Cruz 446.354.002-04 10/12/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte de Roraima, s/nº – Centro – Pacaraima-RR comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal 8�666/93 e alterações posteriores, pelo critério de Menor Preço Global, declara vencedora da Tomada de Preços nº 009/2018 a Empresa PROJECON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, com valor de R$ 293�451,02 (Duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e dois centavos), cujo o objeto foi a Contratação de Empresa para execução dos serviços remanescente de Construção de 01(uma) Unidade Básica de Saúde na Comunidade Indígena Maruway, no município de Pacaraima/RR - objeto da Proposta 11513�1310001/13-005� Pacaraima/RR, 07 de Dezembro de 2018� Elivania do Socorro B� de Oliveira� Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte de Roraima, s/nº – Centro – Pacaraima-RR comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal 8�666/93 e alterações posteriores, pelo critério de Menor Preço Global, declara vencedora da Tomada de Preços nº 010/2018 a Empresa PROJECON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, com valor de R$ 406�555,70 (Quatrocentos e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), cujo o objeto foi a Contratação de Empresa para execução dos serviços remanescente de Construção de 01(uma) Unidade Básica de Saúde na Comunidade Indígena Bananal, no município de Pacaraima/RR - objeto da Proposta 11513�1310001/13-013� Pacaraima/RR, 07 de Dezembro de 2018� Elivania do Socorro B� de Oliveira� Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte de Roraima, s/nº – Centro – Pacaraima-RR comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal 8�666/93 e alterações posteriores, pelo critério de Menor Preço Global, declara vencedora da Tomada de Preços nº 011/2018 a Empresa PROJECON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, com valor de R$ 302�519,62 (Trezentos e dois mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos), cujo o objeto foi a Contratação de Empresa para execução dos serviços de Construção de uma Escola na Comunidade Indígena Maruway, no município de Pacaraima/RR - objeto do Convenio nº025/DPCN/2016� Paca-

raima/RR, 07 de Dezembro de 2018� Elivania do Socorro B� de Oliveira� Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2018. A PREFEITURA MU-NICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº – Centro – Pacaraima – RR, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme descrição: Modalidade: Tomada de Preços nº 013/2018, Tipo: Menor preço Global� Objeto Contratação de Empresa para execução dos serviços de Reforma do Centro de Referência da Saúde da Família, na sede município de Pacaraima/RR - objeto da Proposta 11513�1310001/14-003, de acordo com os termos da Lei 8�666/93 de 21/06/93� Entrega dos Envelopes: Data/horário de abertura: 28/12/18, às 08:30hrs� O Edital poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo� Pacaraima-RR, 11 de Dezembro de 2018� Elivania do Socorro B� de Oliveira� Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2018. A PREFEITURA MU-NICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº – Centro – Pacaraima – RR, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme descrição: Modalidade: Tomada de Preços nº 014/2018, Tipo: Menor preço Global� Objeto Contratação de Empresa para execução dos serviços de Eletrificação Urbana, no município de Pacaraima/RR – ob-jeto do Convenio 846700/2017/MI/SUDAM, de acordo com os termos da Lei 8�666/93 de 21/06/93� Entrega dos Envelopes: Data/horário de abertura: 28/12/18, às 10:30hrs� O Edital poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo� Pacaraima-RR, 11 de Dezembro de 2018� Elivania do Socorro B� de Oliveira� Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLISLICITAÇÃO Nº 131/2018-CLTOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLISUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura� MODALIDADE: Tomada de PreçosTIPO: MENOR PREÇO GLOBALENDEREÇO: PREFEITURA DE RORAINÓPOLISDATA: 27 DE DEZEMBRO DE 2018A Prefeitura Municipal de Rorainópolis, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de dezembro de 2018, fará realizar licitação na modal-idade Tomada de Preços, tipo Menor Preço para a Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação, Urbanização, Construção de Calçadas, Meio Fio e Sarjeta na Vila do Equador do Município de Rorainópolis/RR, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis�O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8�666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas�O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, a partir do dia 12/12/2018, no horário de expediente externo de 08:00 as 12:00 hs, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ�Rorainópolis-RR, 10 de dezembro de 2018Deuzanira do NascimentoComissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO Nº 132/2018-CLTOMADA DE PREÇOS Nº 013/2018ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLISUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura� MODALIDADE: Tomada de PreçosTIPO: MENOR PREÇO GLOBALENDEREÇO: PREFEITURA DE RORAINÓPOLISDATA: 28 DE DEZEMBRO DE 2018A Prefeitura Municipal de Rorainópolis, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 28 de dezembro de 2018, fará realizar licitação na modal-idade Tomada de Preços, tipo Menor Preço para a Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação, Drenagem e Urbanização na Vila do Equador no Município de Rorainópolis/RR, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis�O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8�666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas�O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, a partir do dia 13/12/2018, no horário de expediente externo de 08:00 as 12:00 hs, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ�Rorainópolis-RR, 10 de dezembro de 2018Deuzanira do NascimentoComissão de Licitação

CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ATUAL LTDA ME

CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE MOTOTAXICurso realizado no período de 03�12�2018 à 10�12�2018, carga horária 30 horas/aulas, tendo sido aprovados os seguintes candidatos:Daniel de Souza Lima,Rubens Maciel Galucio,Tiago Aragão de Sousa�

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLODIA DO ES-TADO DE RORAIMA

EDITAL DE EXECUÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 024/2018AVISO DE PENALIDADEO Conselho Regional de Odontologia de Roraima, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 4�324/64, regulamentada pelo Decreto nº 68�704/64, consoante o ACÓRDÃO Nº 024/2018, proferido pelo Plenário do CRO/RR, exarado nos autos do PROCESSO ÉTICO ODONTOLÓGICO Nº 10/2018, vem executar a pena de “SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONALPOR 15 (QUINZE) DIAS, aplicada ao denunciado OTONIEL PIRES NASCIMENTO JUNIOR, CRO-RR-CD-305, em conformidade com o que dispõe o art� 18, alínea “d”, da Lei nº 4�324/64, regulamentado pelo art� 31, alínea “d” do Decreto nº 68�704/71 c/c art� 51, inciso IV, o Código de Ética Odontológica (Resolução CFO-118/2012), por infração aos artigos Art� 9º, incisos III, V, XII, XIII; Art� 18, incisos III, todos da Resolução CFO-112/2012 - Código de Ética Odontológica�Boa Vista – RR, 10 de dezembro de 2018�ANANDA DEVA NORONHA PRAXEDESPresidente do CRO/RRCRO-RR-CD 483 JONATHAN SOUSA AMORIMSecretário do CRO/RRCRO-RR-CD 557Rua Souza Júnior, 39 - São Francisco – CEP�: 69305-040 - BOA VISTA-RRTelefax: (95) 3224-7288/ 3623-0281Site: www�crorr�org�br - E-mail: secretaria@crorr�org�br

Universidade Estadual de RoraimaReitor: Regys Odlare Lima de Freitas



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