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Poder Executivo
Diário Oficial EletrônicoLei ordinária nº 3893, de 20 de abril de 2018 www.cubatao.sp.gov.br/diariooficial www.cubatao.sp.leg.br/diariooficial Responsável: Ademário da Silva Oliveira
Ano III - Nº 800 Cubatão, segunda-feira, 23 de agosto de 2021
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
�A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, torna pública a retificação do Edital de Abertura do Concurso
Público 01/2021, nos termos do item 11.10 do referido edital, conforme segue:
Onde se lê:
CONHECIMENTOS DE LEGISLAÇÃO, PEDAGÓGICOS E ESPECÍFICOS
DE LEGISLAÇÃO E AFINS
PARA OS CARGOS DE PROFESSOR (TODOS)
MUNICIPAL
(...)
CUBATÃO.PORTARIA n.º 03 DE 28 FEVEREIRO DE 2007 - Dispõe sobre os critérios relativos ao
controle de frequência e à apuração de falta do pessoal docente e dá outras providências.
CUBATÃO. REGIMENTO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUBATÃO –
Homologado pelo parecer CME em 29/1/2020
(...)
CUBATÃO. RESOLUÇÃO 15/SEDUC/GS de 10 de outubro de 2017. Regulamenta o artigo 25 da Lei Complementar
22/2004, em conformidade com A Lei Federal 11.738/2008.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
DE LIVROS E ARTIGOS
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II
COLL, C.; MARCHESI, A; PALACIOS, J. Desenvolvimento Psicológico e Educação. Vol. 1, 2 e 3; Trad. Fátima Murad.
Artmed. Página 84 de 106
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – CIÊNCIAS
Educação no Século XXI – Volume 2. Organização Editora Poisson – Belo Horizonte - MG: Poisson, 2018.
Educação no Século XXI – Volume 9. Organização Editora Poisson – Belo Horizonte - MG: Poisson, 2018.
Educação no Século XXI - Volume 15 – Ciências e Biologia. Organização: Rosana Rodrigues Teixeira Andrade – Belo
Horizonte - MG: Poisson, 2019.
Educação no Século XXI - Volume 20 – Meio Ambiente – Tecnologia. Organização: Editora Poisson – Belo Horizonte -
MG: Poisson, 2019.
Educação no Século XXI - Volume 37 – Ciências e Biologia. Organização: Editora Poisson Belo Horizonte - MG: Poisson,
2019.
Educação no Século XXI - Volume 38 – Meio Ambiente. Organização: Editora Poisson Belo Horizonte - MG: Poisson,
2019.
Leia-se:
CONHECIMENTOS DE LEGISLAÇÃO, PEDAGÓGICOS E ESPECÍFICOS
2Diário Oficial Eletrônico Cubatão, segunda-feira, 23 de agosto de 2021
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
DE LEGISLAÇÃO E AFINS
PARA OS CARGOS DE PROFESSOR (TODOS)
MUNICIPAL
(...)
CUBATÃO.PORTARIA n.º 03 DE 28 FEVEREIRO DE 2007 - Dispõe sobre os critérios relativos ao
controle de frequência e à apuração de falta do pessoal docente e dá outras providências.
Disponível em https://drive.google.com/file/d/10hZyiVzPd5X5xwsZwJLnqgCdCTINJ39M/view
CUBATÃO. REGIMENTO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUBATÃO –
Homologado pelo parecer CME em 29/1/2020
Disponível em http://www.cubatao.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/20203012-617.pdf
(...)
CUBATÃO. RESOLUÇÃO 15/SEDUC/GS de 10 de outubro de 2017. Regulamenta o artigo 25 da Lei Complementar
22/2004, em conformidade com A Lei Federal 11.738/2008.
Disponível em https://drive.google.com/file/d/1ijelx6JWpo2PJ1szBysLsUwUoYE5uZ03/view
DE LIVROS E ARTIGOS
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II
COLL, C.; MARCHESI, A.; PALACIOS, J. Desenvolvimento Psicológico e Educação. 2. ed. Porto Alegre: Artmed,
2004. v. 2
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – CIÊNCIAS
Educação no Século XXI – Volume 2. Organização Editora Poisson – Belo Horizonte - MG: Poisson, 2018.
Capítulo 9: Ensino de ciências: a utilização da produção fotográfica por estudantes do fundamental ii, para registros
entomológicos.
Educação no Século XXI – Volume 9. Organização Editora Poisson – Belo Horizonte - MG: Poisson, 2018.
Capítulo 7: Interdisciplinaridade e o ensino de ciências: o professor compreende essa relação?
Educação no Século XXI - Volume 15 – Ciências e Biologia. Organização: Rosana Rodrigues Teixeira Andrade – Belo
Horizonte - MG: Poisson, 2019.
Capítulo 9: Aplicação de uma sequência didática envolvendo o tema água no ensino de ciências
Educação no Século XXI - Volume 20 – Meio Ambiente – Tecnologia. Organização: Editora Poisson – Belo Horizonte -
MG: Poisson, 2019.
Capí tu lo 1 : Sus ten tab i l idade ambien ta l : sens ib i l i zando a lunos do ens ino fundamenta l .
Educação no Século XXI - Volume 37 – Ciências e Biologia. Organização: Editora Poisson Belo Horizonte - MG: Poisson,
2019.
Capítulo 1: Ciências da natureza em debate: pensamento crítico, cooperação e comunicação.
Educação no Século XXI - Volume 38 – Meio Ambiente. Organização: Editora Poisson Belo Horizonte - MG: Poisson,
2019.
Capítulo 6: O uso da ludicidade no desenvolvimento da educação ambiental.
Todos os demais itens do Edital de Abertura permanecem inalterados.
Cubatão, 23 de agosto de 2021.
Comissão Organizadora
3Diário Oficial Eletrônico Cubatão, segunda-feira, 23 de agosto de 2021
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCriado pela Lei Municipal 2.386/96
COMUNICADO CME 03/2021
O Conselho Municipal de Educação de Cubatão vem, a público, esclarecer que o Parecer 46/2021, publicado no Diário Oficial de 01/07/2021 publicou dados de funcionários, utilizando-se de documento fornecido pela Secretaria de Educação desatualizado. Informamos que os funcionários ali descritos estavam exercendo suas funções na Prefeitura Municipal de Cubatão fazendo jus aos provimentos informados.
O Conselho Municipal de Educação lamenta o equívoco e pede desculpas pelos transtornos causados aos funcionários expostos.
Cubatão, 28 de janeiro de 2021.“488º Ano da Fundação do Povoado e
72º da Emancipação.”
Prof. Cesar Neves de SouzaPresidente – CME
PAULO CÉSAR DA SILVA
21996
JULIETA DOS SANTOS WISINEWSKI
21418
SIDNALVA SANTOS ARAGÃO
24743
MARCUS ROBERTO SOARES OLIVEIRA 26127
MARTA REGINA DOS REIS 26254
MARIA APARECIDA MATOS FIRMINO 26554
COMUNIQUE-SE – PROCESSON° 9493/1977 – DAPFica notificadooEng°João Carlos Guerra, CREA-SPnº 5060091636, a atender o “Comunique-se” n.°108/2021 em um prazo de 30 dias. Caso contrário, o pedido será indeferido, de acordo com o § 1.° do artigo 49 da LC n.° 2514/1998. Cubatão, 17 de agosto de 2021. “488º da Fundação do Povoado e 72º da Emancipação”. Eng.° Ocimar Ferreira Pinto – Serviço de Análise para Aprovação de Projetos Comerciais e Residenciais – Chefe.
COMUNIQUE-SE – PROCESSO N°1790/2021– DAPFica notificadooEng°Diogo Godinho Barroso, CREA-SP nº5069369379, a atender o “Comunique-se” n.°112/2021 em um prazo de 30 dias. Caso contrário, o pedido será indeferido, de acordo com o § 1.° do artigo 49 da LC n.° 2514/1998. Cubatão, 23 de agosto de 2021. “488º da Fundação do Povoado e 72º da Emancipação”. Eng.° Ocimar Ferreira Pinto – Serviço de Análise para Aprovação de Projetos Comerciais e Residenciais – Chefe.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOSO Superintendente da Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão (CMT) em cumprimento ao que estabelece o inciso 1º e 3º do artigo 2º da Lei Municipal número 3.413 de 27 de setembro de 2010, notifica os proprietários dos veículos abandonados em via pública há mais de 15 dias, a retirarem em 48 horas os veículos dos locais apontados, conforme abaixo identificamos.
1 – CXV2541 Imp/Gm Corsa Gls prata, Rua Adelino Francisco, 120 Conjunto Rubens Lara Jardim Casqueiro.2 – DFY1269 Vw/Polo classic 1.8 prata, Avenida Nações Unidas, s/n. Vila Nova.
Cubatão, 17 de agosto de 2021
Renata Almeida dos Santos
AVISO DE REVOGAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO N.º 01/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 12401/2017
OBJETO: LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL
A Prefeitura Municipal de Cubatão comunica a REVOGAÇÃO do Lote 02 do Leilão Público n.º 01/2021, para adequações e
posterior alienação.
Matricula: 15.570
LOTE 02:
ÁREA 03 – 12.733,43 (m²)
Valor total – R$ 9.226.607,86
STATUS: REVOGADO
Cubatão, 23 de Agosto de 2021
�ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA
Prefeito Municipal
4Diário Oficial Eletrônico Cubatão, segunda-feira, 23 de agosto de 2021
NOTIFICAÇÃO SEMAS - 049/2021
Termo de Colaboração n° 009/2019
Processos Administrativos n° 4158/2020 e 4156/2020
Prezado Sr (a). Representante Legal do Lar Fraterno
CNPJ: 51.642.759/0001-09
Endereço: Av. Joaquim Miguel Couto nº 1130 – Vila Couto - Cubatão
Email: [email protected]
Notificamos a OSC para a devolução dos valores relativos às glosas apontadas pelo órgão gestor – Secretaria Municipal de
Assistência Social – SEMAS, por meio dos ofícios 513/2020/SEMAS/lcs e 514/2020/SEMAS/lcs, encaminhados no dia 14
de dezembro de 2020.
Irregularidade: glosas apontadas pelo órgão gestor, cujos valores de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais) do processo
4158/2020 e R$ 9,00 (nove reais) do processo 4156/2020, acrescidos de correção monetária, não foram ressarcidos pela
OSC até a presente data. O prazo para atendimento a presente notificação é de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação
desta. Decorrido o prazo sem que haja manifestação, serão aplicadas as penalidades cabíveis.
Para mais informações ou dúvidas em relação à devolução supramencionada, solicitamos que seja enviado e-mail para
[email protected] ou, ainda, pelos telefones de contato que seguem: (13) 3372-1162 e (13) 3361-8757,
das 9h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE DE CUBATÃO
Lei Federal 8069/90 – Lei Municipal 1981/91 e alterações
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEDE CUBATÃO – (CMDCA)
EDITAL PARA CONHECIMENTO PÚBLICO N° 009/21
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cubatão – (CMDCA), usando das prerrogativas legais
que lhe compete, torna público o que segue:
Considerando a necessidade interna do colegiado do CMDCA no andamento administrativo de processos relativos a
credenciamento de Organizações da Sociedade Civil.
5Diário Oficial Eletrônico Cubatão, segunda-feira, 23 de agosto de 2021
A Mesa Diretora do CMDCA decidiu pela transferência da data da Assembléia Ordinária que seria realizada no dia 25 de
agosto de 2021, para a data e horário que segue:
Dia: 08 de setembro de 2021 (quarta-feira)
Horário: 13h30 horas em primeira chamada e as 14h00 horas em segunda chamada
Local: Rua Salgado Filho, 227 – Jardim Costa e Silva – Cubatão /SP
E-mail: [email protected] – Telefone - (13) 3372-4178
Assim, para que chegue ao conhecimento de todos manda expedir e publicar o presente edital.
Cubatão, 23 de agosto de 2021.
Ariella Vaz Tucano de Melo
Presidente do Colegiado do CMDCA
EMPRESA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO / PRODUTO NOTA FISCAL CHEQUE VALOR
1 WC Panificadora Ltda - ME Pagamento de panificadora 225 850364 585,45R$
2 Atacadão S.A Produtos alimentícios para os integrantes da instituição 896.993 850360 2.452,71R$
3 Comercial Pneu de Ouro de Cubatão Eireli Manutenção no Sistema de Combustível da viatura UR-06209 851 850359 550,00R$
4 R M Rosa Artigos Esportivos ME Aquisição de redes e bolas para pratica desportiva do Pelotão de Bombeiros de Cubatão 59 850363 440,00R$
5 Sandro L. Zanini ME Serviço de revisão da viatura MV-06201 Placa EEF-7219 182 850358 316,00R$
6 MEG Comercio de Autopeças e Serviços LTDA. Aquisição de Engate para reboque da Viatura Mitsubishi L200 Triton Placa FYO1G01 699 850357 890,00R$
8 Robson do Rosario Nunes Serviço de instalação de sistema de Áudio e Comunicação no Pelotão de Bombeiros de Cubatão 8 850327 6.800,00R$
9 Servicente Peças e Assistencia Tecnica LTDA Manutenção de um refrigerador do refeitório do Pelotão de Bombeiros de Cubatão. 2.243 850326 395,00R$
10 ATR Comercio e Serviços em Telecomunicações LTDA-ME Instalação de sistema de sinalização de emergência na Viatura VO-06205 Placa FHQ-0490 4.108 850362 2.350,00R$
11 Anderson dos Santos Nora Manutenção na suspensão da viatura CA-06201 Placa CMW-8413 321 850328 1.887,50R$
VALOR TOTAL = 16.666,66R$
VALOR A RESTITUIR = -R$
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO AUXÍLIO FINANCEIRO REQUERIDO PELO PROCESSO Nº 5567 / 2021
CONFORME CONVENIO 093/2008 - LEI MUNICIPAL 4.009 DE 10 NOVEMBRO 2020
THIAGO PINHEIRO DUARTECapitão PM Comandante do 2° Subgrupamento de Bombeiros
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na edição nº 799 do Diário Oficial Eletrônico, publicada no dia 20/08/2021, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO ABERTA Nº 01/2021-SECOM, Página 5,ítem 3.1
onde se lê: “3.1. O prazo de entrega dos documentos para o credenciamento será da data da publicação do presente Edital até o dia da abertura da sessão data 09/09/2021, das 10h até às 16h (Horário Oficial de Brasília - DF);”,
leia-se: “3.1. O prazo de entrega dos documentos para o credenciamento será da data da publicação do presente Edital até o dia da abertura da sessão data 10/09/2021, das 10h até às 16h (Horário Oficial de Brasília - DF);”.
Cubatão, 23 de Agosto de 2021.
GUILHERME AMARAL BELO NOGUEIRA
Secretário de Comunicação
Ano III - Nº 800 Poder LegislativoCubatão, segunda-feira, 23 de agosto de 2021
Diário Oficial EletrônicoLei ordinária nº 3893, de 20 de abril de 2018 www.cubatao.sp.gov.br/diariooficial www.cubatao.sp.leg.br/diariooficial Responsável: Ricardo de Oliveira
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA.