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Diário Eletrônico
Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019
Pautas ...................................................................................................................................... 1
1ª Câmara ............................................................................................................................. 1
2ª Câmara .......................................................................................................................... 107
Despachos de autoridades ............................................................................................. 186
Ministro Augusto Nardes ................................................................................................... 186
Editais .................................................................................................................................. 189
Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial .................................... 189
Secretaria de Gestão de Processos .................................................................................. 190
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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Boletim do Tribunal de Contas da União
Regulamentado pelo art. 98 da Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992, e pelos §§ 3° a 5° do art. 295 do Regimento Interno do TCU
http://www.tcu.gov.br [email protected]
SAFS Lote 1 Anexo I sala 424 - CEP:70042-900 - Brasília - DF Fones: 3316-7279/3316-7869/3316-2484/3316-5249
Presidente JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
Vice-Presidente ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR
Ministros WALTON ALENCAR RODRIGUES
BENJAMIN ZYMLER JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA RAIMUNDO CARREIRO SILVA
BRUNO DANTAS NASCIMENTO VITAL DO RÊGO FILHO
Ministros-Substitutos AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
MARCOS BEMQUERER COSTA ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
WEDER DE OLIVEIRA
Ministério Público junto ao TCU Procuradora-Geral
CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA
Subprocuradores-Gerais LUCAS ROCHA FURTADO PAULO SOARES BUGARIN
Procuradores MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO
JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA SERGIO RICARDO COSTA CARIBÉ
RODRIGO MEDEIROS DE LIMA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretário-Geral
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA [email protected]
Boletim do Tribunal de Contas da União de deliberações dos colegiados do TCU e relatores - v. 1, n. 1, 2018. - Brasília: TCU, 2018- .
Diário.
1. Controle externo - periódico. 2. Ato normativo - periódico. 3. Controle externo - edital. I. Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU).
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Ruben Rosa
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 1
PAUTAS
1ª CÂMARA CODMATERI A=41798
PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA Sessão Ordinária de 01/10/2019, às 15h
A presente pauta pode, a critério dos relatores, sofrer alterações, a fim de que sejam excluídos ou incluídos
processos (art. 141, § 14, do RITCU). Para visualizar a versão mais recente da pauta acesse https://portal.tcu.gov.br/sessoes.
PROCESSOS RELACIONADOS
Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
001.743/2019-8 -
Natureza: Representação Representante: Delpupo & Moro Construtora e Incorporadora Ltda
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Paragominas - PA
Representação Legal: Mailton Marcelo Silva Ferreira (9.206/OAB-PA) e outros, representando Delpupo & Moro Construtora e Incorporadora Ltda.;
003.762/2018-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Antonio Bruno de Vasconcelos Leitão Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Piauí
Representação legal: não há
004.882/2008-3 -
Natureza: Pensão Civil Interessados: Maria Leticia Gonçalves de Oliveira; Maria da Paz Domingues Abreu Madeira; Maria das Merces Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Supremo Tribunal Federal Representação legal: Maria Zuleika de Oliveira Rocha
(10.407/OAB-DF); Isabella Tanuy Goncalves; Caio Victor Vieira Mattos (10.575/OAB-MA); Pedro Paulo Romano Lopes (17.752/OAB-MA); Adriano Vitor Bringel Guimarães
(16.002/OAB-MA)
008.265/2019-4 -
Natureza: Representação Representante: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Olho D'água -
PB Representação legal: não há
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012.080/2011-0 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Maria Neide Queiroz Araujo; Pedro Augusto Mendonça de Araujo
Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Alagoas Representação legal: não há
013.463/2019-5 -
Natureza: Representação
Representante: Tribunal de Contas do Estado do Piauí Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí - PI
Representação legal: não há
015.882/2012-8 -
Natureza: Pensão Civil Interessados: Josefa Tionila da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde
Representação legal: não há
016.103/2012-2 -
Natureza: Pensão Civil Interessados: Diego Menezes dos Santos; Higo Menezes dos Santos; Maria da Penha de Jesus Leal de Albuquerque; Orleane
Menezes de Alencar; Veronica Menezes dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Estadual da Funasa no
Estado da Paraíba Representação legal: não há
016.146/2012-3 -
Natureza: Aposentadoria Interessado: Jose Pedro de Espindola
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Santa Catarina Representação legal: Lucas Silvy Santos, OAB-SC 47.804, e
outros, representando José Pedro de Espíndola
016.229/2011-8 -
Natureza: Pensão Civil Interessado: Marly Rodrigues Fontes Fernandes Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
016.923/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Silvia Carla de Oliveira Sousa; Suzana Boscardin Pereira; Suzana Elisa Viecili Togame; Suziene Gomes dos Santos
Menezes; Tabata Alves da Costa; Taciana Maria Santos Leal Ferreira; Talita Bezerra de Freitas; Tamara Cristina Loiola
Rodrigues; Tamara Maria de Freitas Coelho; Tania Regina Pinheiro Flores Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Representação legal: não há
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019.204/2015-9 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Isaias Fortes Meneses Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Chapadinha -
MA Representação legal: Fabiano Zanella Duarte (7061A/OAB-MA) e outros, representando Isaias Fortes Meneses
019.711/2012-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Clarice Lopes Moreira e Souza; Interessado: Zany Chaves dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Estadual da Funasa na
Bahia Representação legal: não há
019.943/2019-9 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Antonio Pereira dos Santos; Herculano Furtuoso de
Lima; Jair Jacinto; Jesulino Rodrigues Barbosa; Paulo Cesar Pessoa Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
019.970/2019-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: José Tenorio Miranda da Silva; Lina Rosa da Silva Castro; Maria Delcy Julio Montenegro; Mariana de Carvalho
Barbosa Ramos; Rozeana Bostelmann Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde Representação legal: não há
020.145/2019-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adelaide Eufrásia da Silva; Alípio Washington Moraes de Lima; Idelci Pereira da Silva; José Conceição Vilela; José Pinto Brasil Sobrinho Junior
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Representação legal: não há
020.725/2019-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Taici Rodrigues Pires de Oliveira; Vera Lucia Duarte Waith
Órgão/Entidade/Unidade: Agência Nacional de Vigilânc ia Sanitária Representação legal: não há
021.248/2017-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Antonio Silva Moura Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Representação legal: não há
021.608/2019-9 -
Natureza: Aposentadoria Interessado: Marcos Cavalcante de Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
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022.417/2019-2 -
Natureza: Pensão Militar Interessadas: Ana Paula Reboredo Ramos dos Anjos; Derba Gomes
da Silva; Maria dos Anjos Gonçalves Dellagnese; Marlene Lourenço Santana; Nanci Barbosa Sanches Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica Representação legal: não há
022.637/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessada: Vera Lúcia Silva Abreu
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal Representação legal: não há
022.713/2019-0 -
Natureza: Reforma Interessados: Albertino de Freitas Lima; Álvaro Osvaldo Monteiro
Pereira; Antonio de Sousa Gomes; Dafnis Patrocínio Coelho; Daniel Vieira Bandeira da Costa; Márcio Antonio Ventura; Odir Gomes
Macedo; Paulo Gomes; Paulo Roberto Santos da Silveira; Vítor dos Santos Alves Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica Representação legal: não há
023.258/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Jane Sinara Clementino de Andrade; Vania Barbosa
Nascimento Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba Representação legal: não há
023.293/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Anna Christiany Brandão Nascimento; Camila Maria
Luna do Valle; Emidio Souza de Luca; Gleici Lenni Gonçalves Drumond; Ingrid de Araujo Trugilho; Juliana Ribeiro de Carvalho Mussi; Mileine Maneiro Garabal; Patricia Almeida do Nascimento;
Roberta Coutinho da Silva; Vania Cristina da Silva Figueiredo Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
023.373/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Leticia Ferreira Rodrigues; Lucas Eduardo de Oliveira Soares
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Representação legal: não há
023.495/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Amanda Brito Sampaio; Clarissa Justino Córdova de
Souza; Gladson Carneiro Ramos; Janaína Santana dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 5
023.509/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Clarissa Machado de Azevedo Vaz; João Vítor
Martins Lemes; Josilana Silva Nogueira; Nahara Cavalcante Batista Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Representação legal: não há
023.622/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Bruna Rosolem de Vassimon; Elaine Dias Lopes; Erika Ramos Bessa; Helenice Souza da Silva; Lorena Maria
Fonseca; Luely Ananda dos Santos Ribeiro; Marcus Roberto de Azevedo Malaquias; Pollyanna Lessa Souza Zerbinato; Rafael
Serafim Pinto; Tamara Schwartz Reinoso Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde Representação legal: não há
023.667/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Vanessa Maria Garcia Gomes Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
023.773/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Arnaldo Basso Rebelato Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de
Sergipe Representação legal: não há
023.774/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adriana Lopes da Rosa; Adriana Riett de Souza;
Andrea Aparecida Lamberty Ribas; Claudete Ribeiro Borges; Debora Martins da Silva Luz; Karla Rocha Silveira; Leila Beatriz
Tomschke; Lisandra de Moraes dos Santos; Saionara Ribeiro; Seli Marcia Gonçalves Órgão/Entidade/Unidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A Representação legal: não há
023.783/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Francisco Jonas Alvino da Silva; Priscila Berte; Taís
Ribeiro de Aquino Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público Federal
Representação legal: não há
023.799/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carlos Eduardo de Farias Silva; João Paulo Omena Silva; José Eduardo Milton de Santana
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Alagoas Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 6
023.818/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adilson José Rocha Mello; Anderson Ribeiro Andriati; Camila Maria Galo da Silva; Rafael Stoffalette João; Tulio
Sérvio José da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Representação legal: não há
023.898/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Rodrigo Salvaterra Ren; Zeni Inez de Azevedo Nobre Órgão/Entidade/Unidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A Representação legal: não há
023.951/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Eliane Cristina Felisardo Soares; Elton Barreto Lima;
Emerson Araujo Ferreira; Fabricia Lourenço; Felipe Lourenço Barbosa; Fernanda Carvalho Pereira; Franco Silva Cantarino Luiz;
Gabriela Vieira Pacheco; Gerusa Menezes dos Santos; Gisela Brasileiro Campos Moita Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
024.018/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Lívia Streit; Maria Cristina de Almeida Silva; Salatiel Wohlmuth da Silva; Silma Alberton Correa
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Representação legal: não há
024.153/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andrea Antonieta Cotrim Silva; Fabio Junio de Souza; Fabricio Quintanilha Baptista; Georgia Nicoletti Garcia;
Gustavo Costa Trindade; Luis Ricardo Oliveira Santos; Marcela Blagitz Ferraz do Nascimento; Marcones Cleber Brito da Silva; Renato Lemes Capla; Vinicius Matheus Caldart
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Representação legal: não há
024.167/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Michelle Tiveron Passos Riguetti; Romisson Pereira da Silva; Tatiana de Andrade Barbarini
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de São Paulo Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 7
024.231/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Agnes Ilse da Silva Muller; Ana Alice Moraes Coelho; Ana Paula Pintos da Silva; Anajara Santos de Santos; Bruna
Della Flora Campos; Carmen Lucia de Quadros; Dioni Luiz da Silva; Lucineia Aquistapace Pereira da Silva; Mariza Meinen Schneider; Sonia Devani Ferreira da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A
Representação legal: não há
024.361/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Mateus de Camargo Rodrigues; Matheus Antonio Rosa Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército Representação legal: não há
024.435/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aquila Matheus de Souza Oliveira; Camila Costa da Nóbrega; Francisco Guedes da Costa Neto; Orlando Araujo de Lima Filho; Priscila Evangelista Morais e Lima; Rebeca de Jesus Monteiro
Dias Moura Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba Representação legal: não há
024.458/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Daiana Silva Pinto
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde Representação legal: não há
024.459/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: David Augusto Braga de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde Representação legal: não há
024.464/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ana Lúcia Gomes Muniz; Samuel Gomes de Queiroz;
Talita Caroline Miranda Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Representação legal: não há
024.493/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Lucas Ferro da Silva; Marlon Vando Vasconcelos de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 8
024.562/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Ana Cláudia Bergmann; Jacqueline Ferandin Honório Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná Representação legal: não há
024.696/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Fernando Brandão Rodrigues da Silva; Pedro
Henrique Pereira Daldegan; Yara dos Santos Augusto Silva Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Representação legal: não há
024.718/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Marta de Moura Costa Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Triângulo Mineiro Representação legal: não há
024.719/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Arthur Felipe de Farias Monteiro
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Campina Grande
Representação legal: não há
024.729/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Walter Lisboa Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de
Sergipe Representação legal: não há
024.858/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Lucas Rafael de Aguiar Silva; Lucas Vinicius Silveira
de Lima; Luis Guilherme Cavalcante Santos; Luiz Guilherme Almeida Nogueira; Luiz Matheus Meneses Lisboa; Mateus Souza Carvalho; Paulo Henrique Cardoso Martins; Pedro Vitor Araujo
Rocha; Petherson Steffen Araujo Cavalcanti Santos; Phillip i Gonçalves Rocha
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército Representação legal: não há
024.881/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexsandrew Cardoso Paiva; Anderson da Cruz Ferreira; Arthur Guimarães da Conceição Gaia; Giulia Beatriz de Carvalho Marinho; Hilton Cezar Gasparetto Filho; Matheus Cirilo
da Silva; Miguel Antonio Leal Velasco Ribeiro; Samuel de Góes Silveira; Victor Henrique Santos Fernandes; Victor Hugo Jorge
Lobato do Nascimento Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 9
024.930/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Conceilandia Mendes de Sousa Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Representação legal: não há
025.062/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Claudia da Silva Abreu Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Representação legal: não há
025.222/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alessandro Carlos Marcelino Torres; André Augusto Moura da Silva; Audo José Meneses Filho; Carlos Emanuel dos
Santos Ornelas; Gabriel Vieira Semenzini; Jean Frank Bernardi da Rosa; Jessica Thais dos Santos Fogaça; Jussara Cristina Batista
Grave; Leonardo Maia Costa de Almeida; Otavio Ferreira Reis Órgão/Entidade/Unidade: Liquigás Distribuidora S.A. - Petrobras - MME
Representação legal: não há
025.234/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alexandra de Paula Rothebarth; Alexia Lorenzi Raiser; Cristiane Slusarski; Eliane Veltrudes Zanata Benedito da
Silva; Ermete Cauduro Bianchi; Heli Heros Teodoro de Assunção; Maria Eugenia Machado Correia Haeffner; Marina Correa da Costa
Abreu Cassao; Taysa Garcia Castrillon Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Representação legal: não há
025.464/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Carla Nascimento Dias Nogueira; Carlos Vitor Alves de Souza; Clarisse da Silva; Erika Maria do Nascimento Sá;
Gabrielle Maciel de Souza; José Plinio Carvalho do Amaral; Mara Larissa Alves Marques; Rodrigo Tenorio da Silva; Sarah Rossi
Arzeno; Valerio Gonçalves Fonseca Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
025.518/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Daniele Sirineu Pereira; Fabiana Oliveira Cunha; Fernanda Antunes Carvalho; Giovanna Camila da Silva; Larissa
Tavares Aguiar; Leandro Jankiel Pacheco Brumer Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 10
025.600/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Nathalia Almeida Costa; Thiago Silva Loboda Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Acre
Representação legal: não há
025.677/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Sant Clair Gomes Neivas Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
025.710/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Ana Penha Gabrecht Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Espírito Santo Representação legal: não há
025.716/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alessandra de Azevedo Costa Calixto; Danilo da
Silva Tosta; Eloy Guimarães Pires; Lucas Simões Santos; Mariclei dos Santos Horta; Osnildo Adão Wan Dall Junior; Ricardo Gomes dos Santos; Salles Silva Santana; Sandra Helena Gonçalves Costa;
Venusca Rocha Leite Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Bahia Representação legal: não há
026.544/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Jenifer Graciele Santos dos Santos; Valeria Pereira
dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A
Representação legal: não há
026.695/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alana Gomes de Souza; Ana Paula de Magalhães Barbosa; Beatriz Saba Ferreira Baramili Moraes; Larissa Fernanda
de Sousa Barbosa; Mayara Kelly Moura Ferreira; Nathalia Cristina Silva Pereira; Nathalia Rezende Carvalho e Oliveira; Pablo Kessio
Rodrigues de Oliveira; Sergio Inacio da Costa; Thuanny Medrado Brandão Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Representação legal: não há
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026.696/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aline Marinho da Silva; Amanda Conceição dos Anjos; Amanda Kelly Rodrigues Bezerra; Andrezza Ribeiro Nunes;
Bianca Barbosa Leal; Camilla Guerra Matos Lubambo de Britto; Ilane Marques Pinto Bandeira de Andrade; Robson Ferreira Carvalho Borges; Ronildo Ferreira Santos; Yasmin Gama Abuawad
Salgado Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Representação legal: não há
026.894/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ana Paola de Souza Lima; Gelciomar Simão Justen
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Representação legal: não há
026.996/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alfredo Nava Sanchez; Daniela Pedreira Aragão; Ivan Ignacio Pimentel; Monique Muller Lopes Rocha Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de
São João Del Rei Representação legal: não há
027.032/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adirley Pio Nonino Filho; Daniella Domingos de
Oliveira; Evandro Ribeiro; Ezzi Mara Loubak da Silva Garcia; Filipe Kaneaki Ijuim; Jessica Peretti Ribeiro Alves; Marcus
Vinicius Drissen Silva; Sueli Ferreira dos Santos; Tatiane Caroline Ferrari; Vanessa Regina Gonçalves Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense Representação legal: não há
028.050/2019-3 -
Natureza: Reforma Interessados: Abel Vieira Belo; Erasmo de Souza Lira; Genesio
Barra Nova Correia; José Antonio do Couto Filho; Luiz Ernani de Saboia Campos; Moacyr Correa da Silva Filho; Paulo Afonso
Campelo Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército
Representação legal: não há
028.315/2017-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Jander Amorim Silva Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília Representação legal: não há
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028.405/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Daniella Grutzmann; Francine Cenzi de Re; Neuro Hilton Wolschick
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Representação legal: não há
028.484/2019-3 -
Natureza: Representação
Representante: Cartoon Produtos e Serviços Integrados Ltda. Órgão/Entidade/Unidade: Escola Superior do MPU Representação legal: não há
028.940/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Rafael Araujo Guillou Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Representação legal: não há
029.477/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Luiz Fernando de Freitas Gutierres; Marcelo Mayora Alves
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Pampa
Representação legal: não há
029.600/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Edileuza Santana de Moura; Francisco George Teixeira Santos; Jack Charley da Silva Acioly; Kamyla Félix
Oliveira dos Santos; Lorena de Carvalho Monte de Prada; Rosana Câmara de Almeida; Sônia Lopes da Silva; Talita Wiltshire Soares Farias; Thaline Alves Elias da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
029.606/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriano Henrique de Oliveira Aragão; André Luiz Souza de Jesus; Diego Borja Ferreira; Leandra Alves dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás Representação legal: não há
029.612/2017-9 -
Natureza: Pensão Civil
Interessadas: Amanda de Araujo Rodrigues; Rosa Maria de Araujo Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba Representação legal: Amanda de Araujo Rodrigues e outros,
representando Rosa Maria de Araújo
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 13
029.626/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Edinaldo Luciano da Silva; Josias José Freire Junior; Pedro Felippe da Silva Araujo
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Representação legal: não há
029.637/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Jéssica Xavier Lobão de Assunção Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Representação legal: não há
029.658/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Paulo Medeiros de Souza; Raquel Frota Rodrigues Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do
Acre Representação legal: não há
029.742/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão Interessada: Ana Carolina Ribeiro Monteiro
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
Representação legal: não há
029.748/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Deborah Dias Garcia; Diego Azevedo Conte de Melo; Dienifer Caroline Pacheco da Silva; Edilson Ávila da
Silva; Elene Ribeiro Giakoumis; Lana Cláudia Chagas de Oliveira; Luciana Areal Navarro; Priscila Mendes; Raquel Fernandes Leoti; Vlasdioneiton Antunes de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A
Representação legal: não há
029.753/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carolina Gonçalves Oliveira; Moacyr Comar Junior; Welington Ued Naves
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia Representação legal: não há
029.769/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Claudemir Gomes de Santana; Laíse Sousa Siqueira; Naila Arraes de Araujo; Petra Fernanda Cruz e Silva Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do
Maranhão Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 14
029.776/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruno Santos Soares; Danila Ribeiro Gomes; Gilmar Martins de Freitas Fernandes
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa Representação legal: não há
029.803/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alessandro Souza Lacerda; Bruno Mateus Oliveira; Bruno Silva Guimarães; Fábio Magalhães e Silva; Kevin Caetano Apolinário; Miguel Felipe Alves Lopes; Robney
Ponciano da Silva Junior; Thiago Nogueira Matos; Victor Douglas Macedo de Lana; Yuri Henrique de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica Representação legal: não há
029.806/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Selenias de Sousa Silva Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército
Representação legal: não há
029.819/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Rômulo Giacome de Oliveira Fernandes Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de
Rondônia Representação legal: não há
029.821/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Amaury Gurgel Neto; Ana Cristina Fernandes
Muniz Vidal; David Kenned Ferreira Andrade Viana; Israel Guedes da Silva; Johnantan Santiago Moura; Luciana de Sousa
Santos; Milena Gurgel do Nascimento; Norival Ferreira dos Santos; Teresa Raquel Ferreira de Carvalho Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará Representação legal: não há
029.827/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Girliani Silva de Sousa; Laura Reis e Silva; Luiz
Paulo Ribeiro; Sílvia Ferreira de Sousa Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas
Gerais Representação legal: não há
029.829/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alexandre Tavares Avellar; João Antonio Miranda
Gondim; Reinel Beltran Aguedo; Victor Mielly Oliveira Batista Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 15
029.898/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Carlos Henrique Sopchaki; Helena Martins do
Rego Barreto; Jackson Leone Vicente Alves Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Ceará Representação legal: não há
030.113/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alessandra do Nascimento Santana Inácio; Andrea Regina de Britto Costa Lopes; Daiane de Oliveira Grieser; Laercio Carlos Ribeiro dos Santos Maus; Luciene Neres Gomes;
Marta Cardoso de Andrade; Maurílio Arruda de Araujo; Paulo Vinícius da Costa Mendes
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará Representação legal: não há
030.151/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Bruno Soares de Moura Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército
Representação legal: não há
030.168/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Fábio Vasconcellos Comim; Fábio Walace de Souza Dias; Isabela Sales Prado; Luiz Sergio Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais
Representação legal: não há
030.768/2019-5 -
Natureza: Representação
Representante: Karina Bronzon de Castilho Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Turismo
Representação legal: não há
031.525/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Neusa Maria de Oliveira Gualberto; Rafael Marques de Pina; Reginaldo Gomes de Lima; Roberto Fontes
Pinheiro; Rodrigo Martins de Pontes; Rodrigo Rangel de Mello; Tauana Pinheiro dos Santos Larrubia; Valter Lissandro de Oliveira Almeida; Vanessa Leite Miranda; Victor Gomes Paulo
Smith Órgão/Entidade/Unidade: Companhia Docas do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
031.541/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Álvaro Álvares de Carvalho Cesar Sobrinho; Paulo Henrique Raulino dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural de Pernambuco Representação legal: não há
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031.548/2019-9 -
Natureza: Reforma
Interessados: Erno Beling; Hélio Perini; Marco Cesar de Oliveira; Nilo Celino dos Santos Valente; Severo Vera Gonçalves
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército Representação legal: não há
031.634/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Nicoli Ferri Revoredo; Sandhara Ribeiro Rodrigues Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Cariri
Representação legal: não há
031.641/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ciro José Jardim de Figueiredo; Hévila Suelen Neri de Lima; Marina Targino Bezerra Alves; Paula Alves de
Freitas Menezes; Sarah Lisandra Araujo de Almeida; Telma de Sousa Lima
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural do Semiárido Representação legal: não há
034.104/2018-6 -
Natureza: Representação
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Representação legal: não há
034.933/2018-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Aida Mair Prado Flores Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul - MEC
Representação legal: não há
Ministro BENJAMIN ZYMLER
004.877/2017-9 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Pombal/PB Responsáveis: Ugo Ugulino Lopes
Representação legal: Antonio Cezar Lopes Ugulino (OAB/PB 5.843)
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012.399/2019-1 -
Natureza: Pensão Militar
Interessados: Adelucia Goncalves de Barros Simoes; Ana Carina Teixeira Nogueira; Cynthia Canellas Marra; Diana Ramos
Santiago; Helena Lucia Estevam Barros; Joana Janete da Silva; Joselia Laudice Estevam Correa; Julieta Carolina de Medeiros; Marcia Christiane Ferreira Lima; Maria do Socorro Laranjeira
Garcia; Raimunda Nazare Estevam Correa; Rosana da Silva Borges Silva; Sonia Maria da Conceicao Simoes
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Marinha Representação legal: não há
012.481/2019-0 -
Natureza: Pensão Militar
Interessados: Adileni Pacheco Natali Pelegrini; Ana Lucia Almeida de Oliveira Corune; Ana Paula Falcao Chula L Mc Garry; Debora Alves dos Santos; Gerdi Siqueira da Silva;
Jaqueline de Carvalho Nascimento; Josefa Maria Rodrigues do Nascimento; Mariana Eiras Cardoso Conforto; Solange Campos
Cabral; Terezinha Rangel Rolim; Zaide Carvalho de Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Marinha
Representação legal: não há
013.291/2019-0 -
Natureza: Pensão Militar Interessados: Adriana Alves de Oliveira; Ana Lucia Martins de Oliveira; Ana Paula da Silva; Estefine Alves de Oliveira; Estela
Alves de Oliveira; Ivone Cavalcanti de Andrade Silva; Magda Torchia Lyra de Vasconcelos; Maria de Rezende Xavier; Maria
do Carmo de Oliveira Galiza; Maria do Socorro Peixoto Bomfim; Mercia Maria Loureiro do Monte Guedes; Monica Torchia Lyra de Vasconcelos; Nadja Naiara do Monte Silva; Neide Maria
Bomfim Franca; Rita Cristina Cavalcanti Galiza; Rosineide Lessa Dias dos Santos; Rosinete Lessa Dias Cursino; Vera Lucia
Gomes Penha; Vera Maria Sobreira Almeida Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército
Representação legal: não há
020.264/2019-4 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Carlos Leandro da Silva; Joanice Ferreira dos Santos; Lucia Helena Santos Almeida; Mario dos Santos Ferreira;
Raimunda Caino Bressy Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
020.281/2019-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio Braga do Bonfim; Constanca Terto Ferreira de Araujo; Jose Alberto Barbosa da Silva; Katia Cristina
Santana Gomes; Maria Conceicao de Almeida Albuquerque Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 18
020.370/2019-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alcides Chiusoli; Carmen Lucia Brancaglion Passos; Josette Maria Alves de Souza Monzani; Luis Carlos
Ferraz Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Representação legal: não há
020.724/2019-5 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Francisco Ademilson Moreira Rodrigues; Helena Maria Boppre; Mauricio Vianna; Valci Lemos; Vanderlei de
Jesus dos Santos Marques Órgão/Entidade/Unidade: Agência Nacional de Vigilânc ia
Sanitária Representação legal: não há
021.283/2019-2 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Enio Gentil de Lima; Gilmar Bernardes Espada;
Nelson Murilo Gomes Beato; Ricardo Angelo de Oliveira; Rosa Maria de Jesus Pinto Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
022.917/2019-5 -
Natureza: Reforma Interessados: Jose Maria Mundim; Paulo Roberto de Souza Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do
Exército Representação legal: não há
022.919/2019-8 -
Natureza: Reforma Interessados: Augusto Cesar Chaves de Andrade; Carlos
Roberto Carneiro de Oliveira; Charles Wagner da Silva Barbosa; Francisco Alves Feitosa Filho; Francisco Jose Lima de Sousa;
Francisco de Assis Candido Monteiro; Gessivaldo Ribeiro Gomes de Sa; Jose Carlucio Gomes de Sousa Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do
Exército Representação legal: não há
023.315/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Debora Barbosa de Araujo; Gustavo Reis
Krammer; Hugo Leonardo da Cruz Santos; Maria Gorete Araujo Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Representação legal: não há
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023.925/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alluanan Adelson do Nascimento Silva; Anderson da Silva Santos; Caio Vitor Lima Verissimo do Nascimento; Joao
Gilberto de Farias Silva; Luiza Lima Meira de Menezes; Shirley Karine Alves Ferreira Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural de
Pernambuco Representação legal: não há
023.976/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adriane Dias Rezende; Camila Cerqueira
Dayubbe da Silva; Carine Gomes Catein de Mello; Lenira Maria Ferreira dos Santos; Livia Goulart Fulgencio; Marcia Aleixo da
Cruz de Souza; Matheus Lauriano Gama dos Santos; Raquel Correia de Castro Cardoso; Roberto Furtado Alves; Rozina ldo Valentim de Melo Junior
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
024.255/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Alana Teles Nunes Órgão/Entidade/Unidade: Agência Nacional de Águas
Representação legal: não há
024.301/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aldo Sebastiao Rodrigues Rocha; Antonio da Silva Oliveira; Carlos Sandro Brito de Moraes; Cicero Medeiros
Fernandes; Herivelto Brian Morais Rocha; Hugo dos Santos Ferreira Pereira; Jailson da Silva Barbosa; Leonardo da Cruz Bezerra; Luciano Jhone Goncalves Costa; Marlene Freitas Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Representação legal: não há
024.310/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Anderson Pinheiro da Silva; Joel Sgarbi de Castro; Paula Cupertino Balbino; Rodrigo Katibone Holanda
Órgão/Entidade/Unidade: Defensoria Pública da União Representação legal: não há
024.319/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Fernando Domingos de Aguiar Junior
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 20
025.341/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Clayton de Paula da Silva; Everton Gabriel Lopes da Silva; Fernando da Silva Rosa; Iago Cesar da Silva Pereira;
Marcelo do Nascimento Junior; Nilson Melo da Costa Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
026.365/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Felipe Aguiar Damasceno; Isabella Vieira Daudt de Oliveira; Karine Paiva Guimaraes
Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Representação legal: não há
026.554/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Caio Victor Alves Siqueira; Fellipe Andre Diniz Prudente; Gizely Rhose de Sousa
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia/MG Representação legal: não há
026.560/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carlos Henrique da Silva Medeiros; Deangelis Iohansson da Fonseca; Felipe Alves Pereira; Felipe Cavalcanti Dantas; Geraldo Barbosa de Oliveira Neto; Higor Matheus
Gomes Belmiro; James Rodrigues de Andrade Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da
Aeronáutica Representação legal: não há
026.727/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Daniel Ivori de Matos; Elaine Vieira Banhara;
Maria Elena Villarreal; Santiago Viertel; Saulo Ferigolo Venturini Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense Representação legal: não há
026.950/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Karin Cristina Kramer Pereira
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Representação legal: não há
027.422/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ramon de Lima Espindola; Roberio de Freitas Passos; Sergio Lopes Coimbra; Yolanda Barros Rodrigues Leite
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 21
027.973/2019-0 -
Natureza: Reforma
Interessados: Antonio Jose de Lima; Antonio Pereira Dantas; Cesar Augusto Linhares da Fonseca; Gabriel Vieira de Abreu;
Geraldo Campos; Joao Benedito dos Santos Filho; Max Lobato da Costa; Moacir Leitao Camara; Silvio Carlos Bastos; Wagner Ventura
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Marinha
Representação legal: não há
028.013/2019-0 -
Natureza: Reforma
Interessados: Amaro Antonio Oliveira Foster; Aristides Batista Oliveira; Jose Vicente Krinski; Juarez dos Santos Farofa; Mauro
Costa Rodrigues; Moacyr Souza Cordeiro; Quealmo da Silva; Roque Carvalho Ferraz; Tito Alvim da Silva Borges Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do
Exército Representação legal: não há
028.373/2019-7 -
Natureza: Reforma Interessados: Antonio Carlos Correia da Silva; Francisco Alves
da Cruz; Jaime Severino do Nascimento; Julio Cesar dos Santos; Manoel Prata Filho; Marcio da Silva Teixeira; Marcos Wanderley
Ferreira; Reginaldo Silva de Lyra; Roni Anderson Peres da Silva; Wilson da Cruz Queiroga Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da
Marinha Representação legal: não há
028.542/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ana Carolina de Souza; Ana Karolina Teixeira
Fernandes; Ana Rita Pereira Quinelato; Bryan Ambrosio de Oliveira; Danilo Marques Evangelista; Felipe Procopio Ribeiro;
Fernando Jose Euzebio da Silva Melo; Grasielle Ferreira Bacelar; Ingrid Tatiana Oliveira de Nea; Joao Victor Couto de Resende Silva; Leticia Lavagnoli Colombo; Lucas Cintra Gonzaga
Mendonca; Samantha Karen Rodrigues Ribeiro Faria; Samuel Filipe Silva Mendes; Sara Passamani Soares; Thales Correa
Lanza Guimaraes; Tiago Eric de Abreu; Ticiane Flavia Martins da Cruz; Ursula Roxanne Leandro; Willian Silva de Vasconcello s Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística Representação legal: não há
028.590/2019-8 -
Natureza: Pensão Militar Interessados: Acedina Leoci de Menezes Martins; Carmem
Silva Mesquita Rodrigues; Leni Lagarreta da Silva; Maria Cascimira Dias Conde; Neide Terezinha de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 22
029.471/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Isael Simao Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal
do Paraná Representação legal: não há
029.475/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Denis Junio de Almeida; Luciana Bronzi de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Goiás Representação legal: não há
029.496/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Agleide da Silva Araujo; Alex André Linhares ;
Ana Paula Alves Costa; Eliseu Jose Fleury Taveira; Gilvane te Ramos da Silva Feitosa; Jacqueline Cristina de Oliveira; Luciana Cristina da Silva Santos; Marcio Rogerio de Oliveira Figueredo;
Patricia Lizandro Albernaz; Paulo Roberto de Assis Almeida e Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Representação legal: não há
030.128/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Gizelle Ferraz Normando; Livia Marita Libana Norberto; Marcia Soares de Souza Moura Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da
Aeronáutica Representação legal: não há
031.545/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Arley Silva Rossi; Fernando Albuquerque Luz;
Maria Eduarda Bellotti Leao; Paulo Emilio Douglas de Souza; William Costa e Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade do Amazonas Representação legal: não há
031.603/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alex Perez Santos; Andre Louzada Campos; Emanuel Agnello Silva; Fabio Vilela de Albuquerque; Josenira Santos Vieira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Economia Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 23
031.620/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriene Alves de Melo; Antonio Rizerio Amorim Junior; Arthur Henrique Pacifico de Vasconcelos; Daniel Santana
Abreu; Fernando Gomes da Motta; Flavia Agnello Silva Bravo; Maria de Fatima Teixeira Veras; Romulo Lacerda Fonseca; Saulo Tomiyoshi Medeiros; Willian Roberson Duarte de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Companhia Nacional de Abastecimento
Representação legal: não há
043.389/2018-0 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Braz Fernandes de Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Congo/PB
Representação legal: não há
Ministro BRUNO DANTAS
005.362/2018-0 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Carmelo Zitto Neto; Francisco Pereira de Sousa Filho; Francisco Prado de Oliveira Ribeiro; Sind Trab Ind de Panificação Conf e Afins de Sao Paulo
Órgão/Entidade/Unidade: Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo
Representação legal: Edvaldo Nilo de Almeida (OAB/DF 29.502) e outros, representando Sind Trab Ind de Panificação Conf e Afins de Sao Paulo
016.442/2019-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Jose Eduardo Ventorini; Jose Roberto Araujo; José Nazareno Rizzo Stella; José da Silva Simões; Laudiceia Nascimento Passos; Leila de Holanda Maracci; Luiza Margarida
de Barros; Marcia Regina Aragão; Marco Antonio Jabur; Márcia Aparecida de Andrade
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo Representação legal: não há
016.761/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Arianny Grasielly Baiao Malaquias; Bruno Duarte Alves Fortes; Cicero Jose da Silva; Erika Soares Reis; Fabio Lucas Faleiro Naves; Freddy Enrique Ramos Guimaraes ;
Miqueias Ferreira Gomes Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Goiano Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 24
019.508/2019-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ana Lucia Pinudo; Maura Pereira de Abreu; Ronaldo Teixeira Amaral; Rosane Maria Guerreiro de Souza;
Sonia Maria dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército
Representação legal: não há
019.519/2019-2 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Clemencia Rosa de Brito Costa; Jane Marques de Moraes; Marice Goncalves dos Santos; Rosania Maria Leal de
Paula Reis; Rosimere Gomes de Albuquerque Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do
Exército Representação legal: não há
019.538/2019-7 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Goncalo de Souza Costa; Maria Assuncao Sales de
Jesus; Mario Claro da Costa; Sonia Maria Campos de Araujo; Viviane Anetti Risse Caldeira Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 3ª
Região Representação legal: não há
019.568/2019-3 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Claudia Cardoso; Eliane Assenheimer Duvekot;
Jovanildes Laurencio de Resende; Maria Cristina Medeiros Brandao; Sonia Maria Salgueiro de Menezes
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP Representação legal: não há
019.720/2019-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Leonardo Gomes de Freitas Torres; Mara Regina Aldrighi Ceron; Pedro Jurelni Lemes; Solange Camisa da Luz; Tania Regina Castro de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS
Representação legal: não há
019.825/2012-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Paulo Lima e Silva Maia Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência de Administração
do Ministério da Fazenda no Estado da Bahia Representação legal: não há
019.835/2019-1 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Antonia de Oliveira Marques; Antonio Carlos
Carvalho; Evaldo Carlos da Silva; Maria Salete Ferreira da Silva; Marise Alves Carvalho da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
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019.900/2019-8 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Francisco das Chagas Medeiros de Oliveira ;
Ivanaldo Quirino do Nascimento; Jose Roberto Marinho Lima; Maria Nancy dos Santos Torres; Ubirajara Severo da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
020.044/2019-4 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Diana Carvalho de Carvalho; Katia Regina Breigeron; Marlene de Souza Dozol; Rubens Starke; Valdine te
Maria Bernardes do Nascimento Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa
Catarina Representação legal: não há
020.091/2019-2 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Eugenio Avila Pedrozo; Joao Batista Marimon da
Cunha Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Representação legal: não há
020.097/2019-0 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Aldemir Sidney dos Santos; Edison de Franca Martins; Euripedes Aureliano; Francisco das Chagas Rocha;
Maurize Martinelli Pereira Órgão/Entidade/Unidade: Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis Representação legal: não há
020.104/2019-7 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Ana Lucia Menezes Fernandes de Souza; Aroldo
dos Santos Araujo; Joao Santana Pereira da Silva; Jose Carlos Baptista da Silva; Rosemere de Lourdes Loss Kollmann Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Brasileiro de Museus
Representação legal: não há
020.171/2019-6 -
Natureza: Aposentadoria Interessado: Marli Fatima Bondezan Alvares Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
020.199/2016-3 -
Natureza: Aposentadoria Interessado: Rosalia Lisik da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Estadual da
Funasa no Paraná Representação legal: não há
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020.211/2019-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Arlete Terezinha Novakoski; Ines Eliza Zubeldia Dal Posso; Joselia Beatriz Bohnen; Lires Zuffo Giordani; Maria
Silveira Mendieta Morel Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social Representação legal: não há
020.221/2019-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Bernadete Gross; Maria Beatriz Dalbosco; Sandro Roberto de Oliveira Correa Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
020.375/2019-0 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Carmen Regina Braga Mesquita; Catharina Beatriz dos Santos Motta; Marcia Bueno Pinto; Marcia Wulff
Schuch; Suzi Urbana Silveira da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Pelotas
Representação legal: não há
020.449/2019-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Francisco Firmino Neto; Jose Maria de Andrade; Leuda Figueiredo de Freitas Lima; Vera Lucia Teixeira Braga;
Wilson Costa Camilo Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde Representação legal: não há
020.461/2019-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Elizabeth Pereira Sampaio; Leomar Vieira da Nobrega; Levy Paulo da Silva; Maria Elisabete Ferreira; Maria Julia da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Oswaldo Cruz Representação legal: não há
020.605/2019-6 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Auxiliadora Fernandes Goulart; Joao Celso Nunes
da Silva; Joel Joao de Souza; Luiz Roberto Teles Pereira; Vera Lucia Krepker de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Juiz de Fora Representação legal: não há
020.622/2019-8 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Arnaldo Correa Neves; Joao Araujo de Asevedo;
Maria Cristina Moreira Dantas; Maria Helena Silva Ramos; Maria do Socorro da Silva Pereira Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios Representação legal: não há
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020.850/2019-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Isaura Cosme de Figueiredo; Margarida Maria Pacheco de Araujo
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Representação legal: não há
020.856/2019-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adelaide Soares Sodre; Fernando Pedrosa Carvalho; Fidelina Leonor Valladares Bourdette; Ronaldo Pereira Batista; Rosangela Brasil Felipe
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional do Índio Representação legal: não há
020.873/2019-0 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Rafael Alves Cardoso; Rosangela Lima Marques
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde Representação legal: não há
020.914/2019-9 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Aluizio da Rocha Franca; Raquel Ferreira Pontes;
Rosalina de Queiroz Ribeiro; Valdete da Luz Carneiro; Valter Silva Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade do Amazonas Representação legal: não há
021.025/2019-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Garabed Kenchian; Jose Eduardo Aiub; Roseli Maria de Castro Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo Representação legal: não há
021.028/2019-2 -
Natureza: Aposentadoria Interessado: Antonio Nustenil de Lima
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Representação legal: não há
021.076/2019-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ana Luiza Biao Cerqueira; Nilda Santos Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
021.087/2019-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Teresa Cristina Ramos Buzon Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
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021.099/2019-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Cleonice Rezende Penha Pinto; Marco Antonio de Carvalho; Marcos Cezar Esteves de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social Representação legal: não há
021.100/2019-5 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Annete Akemi Koike Saita; Celma Soares Fortes
Picoli; Elenice Carvalho Mattos Rondon; Gilca Solange de Lima; Jose Luiz Pereira Pinto Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
021.286/2019-1 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Ana de Sao Jose Vasconcelos de Assis; Angela Salomao Garcia Lopes; Claudia Maria de Brito Bonna Castro;
Elania das Gracas Magalhaes de Souza; France Maria Lana Duarte
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social Representação legal: não há
021.363/2019-6 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Angela Carvalho Lemos; Carlos Roberto Rocha;
Maria Helena Rischtter Vacca Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Fazenda Representação legal: não há
021.452/2019-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Maria da Conceição Vieira de Jesus do Nascimento Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Trabalho Representação legal: não há
021.987/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adyla Ramos da Silva Lima; Aline Passos Santos; Angela Cristina de Oliveira Lima; Bartolomeu Santana Filho; Claudia de Souza Santos; Debora Oliveira dos Santos Teixeira ;
Jorge Conceicao de Almeida; Jose Pinto Rodrigues da Costa; Laura Vanessa Teixeira Xavier; Leandro Alex dos Santos da
Silva Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Representação legal: não há
022.720/2019-7 -
Natureza: Reforma Interessados: Adilson Jose Batista; Amos Barbosa de Santana; Antonio Haroldo de Souza; Edilson do Vale; Joao Carlos Barbosa
Vasconcelos; Jose Genalvo da Silva Avelino; Jose Ribamar Gomes Filho; Marcos Nonato Gomes; Nelio Fonseca da Silva;
Sergio Silvestre Mendonca da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Marinha
Representação legal: não há
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023.141/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Daniel Barbosa Cabral; Edson Luiz Costa Lopes;
Gleydson dos Santos Silva; Igor Filipe da Rosa e Silva; Isadora Bastos de Moraes; Marcelo Pamplona Baccino; Michel Carvalho Ribeiro; Suelck Patrick de Souza Moreira; Suzana Paula de Souza
Figueira Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural da
Amazônia Representação legal: não há
023.849/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Victor Eduardo de Mello Valerio
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Itajubá Representação legal: não há
023.942/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Janekelly dos Santos Sousa; Sergio Damasceno da
Silva Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Representação legal: não há
023.968/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Diego Morais de Araujo; Italo Chiarini; Jackson Sales Oliveira; Jose da Costa Felix Neto; Karina Miyuki Hitaka;
Kleyson Bentes Barros; Leandro Garcia Ferreira; Lucas Gabriel de Souza Vilhena; Rodrigo Rodrigues Pereira; Wuandeson
Lobato da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
023.983/2014-0 -
Natureza: Aposentadoria Interessado: Joaquina da Silva Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do
Acre Representação legal: não há
023.991/2014-3 -
Natureza: Aposentadoria Interessado: Pedro Alcantara de Almeida
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Acre
Representação legal: não há
023.992/2014-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Pedro Guedes da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do
Acre Representação legal: não há
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023.995/2014-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Severino Souza do Nascimento Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do
Acre Representação legal: não há
024.004/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Fabio Souza de Assis; Francisco Arnaldo Teles de
Carvalho; Liane Maria Sena da Costa; Lucas Henrique Zoletti dos Santos; Luis Fernando da Silva Lopes; Ruthielen Elis Soares; Sidney Luan Teixeira de Nazare
Órgão/Entidade/Unidade: Liquigás Distribuidora S.A. - Petrobras - MME
Representação legal: não há
024.041/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Erick Darlisson Batista; Regilson Maciel Borges Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Lavras
Representação legal: não há
024.172/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carine Winck Lopes; Elida Pasini Tonetto; Gabriel Marchesan
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Representação legal: não há
024.241/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Caroline de Lucena Myron; Daniela Rodrigues Cabral; Eduardo Gonzalez Silva; Giovane Antonio de Abreu Alves; Gisele de Maio Pereira; Kamile de Freitas Carvalho;
Michelle Sost dos Santos; Renata Temis Conceicao da Silva; Simone Rosario da Silva Ferreira; Susan Barbosa de Moura
Burnett Órgão/Entidade/Unidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A
Representação legal: não há
024.392/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Helton Breno Nascimento Barata Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará Representação legal: não há
024.408/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Felipe de Sousa Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Representação legal: não há
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024.465/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Antonio Gleison Lima Nascimento; Israel Ferreira Santos; Jose de Ribamar Carvalho Junior; Josinalva Rodrigues
Sa; Marcio Blanco Razzera; Paulo Sergio Calvet Ribeiro Filho Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Representação legal: não há
024.472/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Guilherme Zogaib Biral Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Representação legal: não há
024.478/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Arthur Beringuy
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
024.483/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Julia de Avila dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense Representação legal: não há
024.563/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Thais Maylin Sobjak; Vanessa Thoma Bertolazi
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná Representação legal: não há
024.586/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Delcicleide Costa dos Reis; Nayara Pestana de Oliveira; Tiago de Moraes Lenz Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão Representação legal: não há
024.701/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Anderson Pablo Nascimento da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Representação legal: não há
024.778/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Yasmin Magalhaes Sales da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia Representação legal: não há
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024.893/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alan Rempel; Amelia Rosa Dallastra Godarth; Maria Eduarda de Carli Rodrigues; Matheus Franca Ragievicz
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Fronteira Sul Representação legal: não há
024.923/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Antonio Italcy de Oliveira Junior; Ariosvaldo Junior Sousa Silva; Geciane Alves dos Santos; Lisarb Henneh Brasil
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Representação legal: não há
024.958/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Everson Freitas Giacomelli Junior Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de
Uberlândia Representação legal: não há
024.968/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Andre de Oliveira Avila; George de Paulo Costa;
Jorge Tadeu de Freitas Araujo; Jose Victor Costa de Almeida ; Lourenzo Barcellos da Silva; Matheus de Rodrigues Fialho; Victor Hugo Tupinamba Ramos
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército
Representação legal: não há
024.988/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andreina Ribas Cabral; Caio Gracco Nunes de Lucena; Gabriel de Paula Santos; Khareen Garrido Pires; Pamela
Torres Garcia; Rafael Ajamir Moret de Melo; Renzo Mendonca Girao Sgarzi; Rodrigo Von Kossel de Thuin; Sabrina Vieira Campelo; Thayna Caroline de Jesus Marins
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército
Representação legal: não há
025.031/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carina Petsch; Kelly Carvalho Silveira Goncalves; Mirela Schramm Tonetto
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa Maria Representação legal: não há
025.037/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Vera Aguiar Cotrim Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 33
025.038/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Amadeu Almeida Coco; Anderson Junior dos
Santos; Italo Bruno Baleeiro Guimaraes; Ludmila Rodrigues Milagre Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais Representação legal: não há
025.052/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Leonardo Guimaraes Medeiros
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Representação legal: não há
025.083/2019-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Irene Ramos Nascimento Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da
Marinha Representação legal: não há
025.089/2019-6 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Almira Alves de Brito; Maria Alice Oliveira Dias
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Representação legal: não há
025.144/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Carolina Bonachi Mrozinski; Ana Izabel Nasser; Barbara Valenca Pereira Conde; Cinthia Moreno Garcia; Clarisse Kaori Fujishige; Julia Teixeira de Oliveira; Marcia
Cristina Todo; Matheus Pinto Catao Machado; Naomy Abe Machado; Sofia Waligora de Carvalho Lages
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica Representação legal: não há
025.182/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Helder Yukio Okuno Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Representação legal: não há
025.251/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Andre Luis Cabral de Oliveira Diniz; Bruna Nogueira da Costa; Darcy Rodrigues da Costa Junior; Pablo
Alves Touron Martinez; Raphael Bernardo Nepomuceno do Prado Amorim; Valmir de Carvalho Dias; Wendel Baesso de
Souza Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 34
025.259/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Aurelio Souza Monteiro; Gabriel Patricio da
Rocha; Luis Henrique Pereira da Cruz; Matheus dos Santos Meireles Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do
Exército Representação legal: não há
025.301/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Leonardo Duarte Sobreira Luna; Luiz Henrique
Guilherme; Rodrigo Guerra Sabongi Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de São Paulo
Representação legal: não há
025.316/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cintia Maria Teixeira Fialho; Diego Vinic ius Campos; Glauco Vieira Miranda
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná Representação legal: não há
025.358/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Flavia dos Santos de Jesus; Helena Cecim Gornsztejn; Igor do Espirito Santo Sandonato; Jonathan Pereira de Aguiar; Karyne Jose de Mendonca; Leonardo Simao
Jurischka; Leonardo Xavier Carvalho; Leticia Cristina Brizon; Sergio da Silva Gomes Junior; Victor Hugo Cardoso Pontes
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica Representação legal: não há
025.393/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Alexandre Guimaraes Duarte Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Alagoas Representação legal: não há
025.397/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriano Jose Pimentel do Nascimento; Jucilene Carneiro de Lima; Karoline de Oliveira Dutra Queiroz; Leticia Rossi Ortiz; Nathalia Bianca da Silva Martes
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Roraima Representação legal: não há
025.416/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Dagoberto Lopes Pereira; Juliano Santa Ines de
Andrade Marques; Michele Santos Barbosa; Paulo Andre da Rocha Perris; Renata de Moura Issa Vianna
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Representação legal: não há
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025.428/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Rhonei Patric dos Santos; Saulo Fehelberg Pinto Braga
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto Representação legal: não há
025.451/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruna Pupatto Ruano; Danielle Regina Wobeto de Araujo; Denise da Silva Dalcol; Edilson Rafael Rodrigues ; Mariana de Resende Madeira; Sergio Vargas Okuyama
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Paraná Representação legal: não há
025.488/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Gabriele Araujo Mesquita; Jonas Chaves
Boaventura Junior; Lincoln Jose Trindade Martins; Mariana Najara Pires Ferro; Naiara Garcia Moreira; Patricia Cal Leal
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica Representação legal: não há
025.490/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Angelo Teixeira Mazza; Elisabete Barros da Costa; Guido Vieira de Souza Alves; Karol Taina de Lima; Leonardo de Souza Santos; Richard Carre Custodio dos Reis;
Sarah Maria Batista Barbosa; Vinicius Gomes Santos; Vinic ius Lima Pavezi; Viviane Silva de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica Representação legal: não há
025.541/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Clarissa Castella Xavier; Renan Guedes Maidana Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Representação legal: não há
025.557/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Pedro Henrique Auler Monteiro Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
025.559/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Altino Dantas Basilio Neto; Antonio Rony Cavalcante Tonha; Bruno Eduardo Morais de Araujo; Daniel
Rodrigues Pascoal; Gabriella Batista Neves Martins; Karina Araujo Watanabe; Luara Laressa Ferreira dos Santos Lima;
Lucas de Souza Ferreira; Mauricio de Jesus Oliveira; Udson Cabral Mendes Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Goiás
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 36
025.560/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Beatriz Carvalho Barreto; Beatriz Dourado da
Silva; Daphne dos Santos Marra; Joao Paulo de Castro Cotrim; Joao Paulo de Morais Pessoa; Luizmar Vieira da Silva Junior; Paloma Mendes Guimaraes
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Goiás Representação legal: não há
025.579/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Gilson Cezar Alves da Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Representação legal: não há
025.618/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andre Vitor Lopes Freire; Beatriz Herdy Monteiro Peixoto; Jefferson Nogueira Felicio; Karina Esteves Cunha; Luiz
Felipe Pinheiro Silva; Renan Barros Guedes; Victor Hugo de Souza Santiago; Vitor Andrade Queiroz de Souza Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica Representação legal: não há
025.619/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Rafael de Matos Tavares
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
025.620/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Anderson Claiton Ferrari; Elton Luis Oliveira Edvik; Vanderlan Lopes de Souza Filho; Yuri de Macedo Lira
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Representação legal: não há
025.621/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Luis Guilherme Pires de Aragao; Michelly Costa Direito; Thiago Monteiro Tuxi Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do
Exército Representação legal: não há
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025.624/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Emanuel Cantidio de Souza; Fagner Fortunato Maulaz Heringer; Fulvio Gustavo Porto Maia; Gabriel Affonso
Martins; Hugo Azedias Silva Melo; Mateus de Oliveira de Souza; Matheus Duarte da Silva; Roberto Costa Ribeiro Pimentel; Tiago Soter de Oliveira; Weiller Silva Reinoso
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército
Representação legal: não há
025.639/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Cristina Sousa Gramoza Vilarinho Santana; Danyely Resende Martins; Fernanda Roberta Marciano; Thiago
Meneses Alves Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Piauí
Representação legal: não há
025.642/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Davi Lourenco Oliveira dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Companhia das Docas do Estado da
Bahia Representação legal: não há
025.662/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alice Nataraja Garcia Santos; Carina Nascimento
D Avila; Cristiane Aparecida Fernandes de Jesus; Gabrielle de Souza Frade; Leonardo Vinicius Chermont Muniz de Sa; Luan
Victor Pombo Barrozo; Maria Cristina Vale Menezes; Mariane Daltro Mariath; Renideivi Paula Souza; Tatiana Chagas do Nascimento
Órgão/Entidade/Unidade: Colégio Pedro II Representação legal: não há
025.690/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Gabriel Mattos Praxedes de Abreu; Luiza Mateus
da Matta Souza Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica Representação legal: não há
025.698/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Cesar Weigly Tarabossi Reis; Vanessa Medeiros
de Rebelo Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Representação legal: não há
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025.717/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruno Nicolau Magalhaes de Souza Conte; Izabella Paiva Monteiro de Barros; Leonardo de Oliveira
Rodrigues da Silva; Yasmin Pires Ferreira Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Pará Representação legal: não há
025.722/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Raqueli Teresinha Franca Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Pelotas Representação legal: não há
025.743/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Matheus Oliveira de Azevedo Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Representação legal: não há
025.760/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Bernardo Luiz Britto Batista; Juliano Oliveira Almeida
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Representação legal: não há
025.783/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Amanda Almeida Gomes Dantas; Ana Carolina Rodrigues Chaves; Fabio Marques de Oliveira Neto; Maria
Claudia Lemos Morais do Nascimento; Paulo Fagundes da Silva Junior; Pedro Andre Nogueira Souza de Oliveira Vale; Victor Medeiros de Araujo Xavier
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Representação legal: não há
025.801/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Anne Carolina da Silva Lima; Cleber Roberto Pereira Martins; Cristiano Gaiva; Diego Marques Fares; Jessica
de Haro; Kellen Menezes de Oliveira; Nilson Valerio de Souza; Onaldo Rodney Franca da Silva; Silvanete Reis da Silva; Wellyton da Silva Lemes
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
025.806/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexander Silva Nogueira; Ariel Costa dos Santos; Irineu Xavier dos Santos; Patricia Pereira Reis
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Representação legal: não há
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025.816/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Camila de Souza Varize; Jussiely Cunha Oliveira ; Murilo Santos Lacerda
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe Representação legal: não há
025.823/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Charles Nascimento Tavares Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Representação legal: não há
025.876/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ana Flavia Santos Almeida; Carolina Anglada de Rezende; Roberto Farina de Almeida; Valesca Silva de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Representação legal: não há
025.878/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andrea Komesu; Carlos Vicente Andreoli; Fabio Xerfan Nahas; Marcio Sebastiao Cardoso Horta
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de São Paulo Representação legal: não há
025.879/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Edna dos Santos de Jesus; Priscilla Regina
Maiorino Silva; Vicente Coelho da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de São Paulo Representação legal: não há
025.923/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Leonardo Favato Lorenzoni Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Representação legal: não há
025.928/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Carine Ribeiro Pessoa; Gabriel Bruno Ribeiro; Juliano Machado de Oliveira; Katia Regina Lopes Alves;
Leandro Pereira Goncalves; Maicon Amaral Guimaraes; Olavo Augusto Pereira Azambuja; Pablo Georges Cicero Fraga
Leurquin; Regina Lucia Goncalves Tavares; Sebastiao Junior dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Juiz de Fora
Representação legal: não há
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025.966/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Enne Gomes Alves Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins Representação legal: não há
026.026/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Marcelo de Oliveira Queiroz
Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Representação legal: não há
026.040/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Debora de Sousa Lemos; Leticia Menezes de Azevedo; Rodrigo Rafael Pereira; Thais do Amaral Santos Bordignon; Vitor Hugo Gonzales Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Paraná Representação legal: não há
026.059/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Arnaldo Alves Lima Junior; Cassia de Fatima
Alves Dias Camargo; Cristiane Araujo Mendes; Fabiano Santana Santos; Felipe Zancan Ferrigolo; Fernanda da Silva; Kenya
Cristina Vieira Carmo; Marcia Ffner Tolfo; Reinaldo Suami Oliveira dos Santos; Silmara Alves dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Representação legal: não há
026.069/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Frederico Perilli de Toledo; Julio Cesar dos
Santos; Leonardo Alves Guedes; Rodolfo Bitarello Meireles Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do
Exército Representação legal: não há
026.082/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Daniela Moreira de Jesus; Edenia da Cunha
Menezes; Eryca Vanessa Santos de Jesus; Marcelo Fernandes Santos Melo; Natalie de Almeida Barros Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de
Sergipe Representação legal: não há
026.105/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Tatiane Carvalho Alvarenga
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Representação legal: não há
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026.128/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Felipi Luiz de Assuncao Bezerra Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal
do Paraná Representação legal: não há
026.166/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Cristiano da Silva de Lima; Elayne Karinna
Figueiredo de Oliveira; Geraldo Cardoso Feitosa Pessoa de Carvalho; Hernandes Paulo Cruz; Junio Henrique Correia Arantes; Maria Divina Fernandes; Nuzia Lemes da Silva; Paula
Francielle Tavares de Oliveira Takeda; Roze da Silva Lopes Aguiar; Thais Alves de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Representação legal: não há
026.181/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Almeida de Araujo; Andreia Fernanda Soares Oliveira; Andreia Ferreira de Oliveira; Gracielle Freitas da Silva; Luana Pilon dos Santos; Mauricio de Souza Silveira ;
Michelle da Costa Soares; Pamela Bartel Maciel Matos; Roger Heisler; Vanessa Bratz Rodrigues
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A Representação legal: não há
026.193/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aluizio Oliveira de Souza; Carla Simone de Oliveira Peres; Chirlei Amanda Santos de Almeida; Emilly Nayra Soares Albuquerque; Harley Araujo da Silva; Josiany dos Santos
Dias; Maria Rosilandia Tabosa de Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do
Acre Representação legal: não há
026.219/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Evilasio Macedo Felix; Gilderlane Ribeiro
Alexandre; Italo Waldimiro Lima de Franca; Marla Leite de Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará Representação legal: não há
026.224/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ana Ravena de Sousa; Andre Lucas da Costa
Soares; David Emerson Prado Teixeira; Leonardo Silva do Nascimento; Luciana de Lima Lopes Leite; Wallyson da Cunha
Santos Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Piauí
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 42
026.240/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Guilherme Yuuki Koga; Matheus Fernando
Manzolli Ballestero Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Representação legal: não há
026.246/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Audivan Ribeiro Garces Junior; Joel Alves da Rocha Cesar; Luciana Rodrigues Rocha; Mariana Rocha
Queiroga; Walquirilandia Estefania Siqueira Abreu Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do
Maranhão Representação legal: não há
026.279/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Andiara Garcez de Souza Silva de Melo; Thalisse
Ramos de Sousa Pavao; Willinilson Wild Santos Lago Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Representação legal: não há
026.285/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Joao Marcelo Silva da Rocha; Thais Alves Vieira Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Representação legal: não há
026.292/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Pedro Hugo Nogueira Franca; Raquel Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul
Representação legal: não há
026.299/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alecir Jurema Gonchoroski; Alianne Pacheco Rodrigues; Dayana Paulo Lacerda; Ezequiel Manica Pianezzo la ;
Fabio Rogerio dos Santos Nobrega; Jessica de Paiva Medina; Joao Carlos Barbosa de Alvarenga; Patricia da Paixao Barbosa Silva; Renata de Almeida Gois Delmondes; Robson Augusto dos
Santos Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Representação legal: não há
026.334/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Janiel Ramos de Amaral; Marise Conceicao
Marques; Veronica de Jesus Chaves Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Representação legal: não há
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026.335/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Elisabete Pianco de Sousa; Everton Miranda da
Silva; Luan Patrick dos Santos Silva; Luciana de Oliveira ; Michael Machado de Moraes; Oscar Serrano Silva; Rai Brazao Oliveira; Victor Hugo Laurindo
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
Representação legal: não há
026.395/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Barbara Ellen Roggia Butland; Cristina Chagas Caldeira; Danielle Portes Torres; Eduardo Martins Neves; Elza
de Mattos Paiva; Gustavo Eyer Martins Filho; Italo Belmonte ; Karine Almeida Chaves; Katia da Costa Freitas Cristo; Rodrigo Brandao Oluchi
Órgão/Entidade/Unidade: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Representação legal: não há
026.481/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Chaynara Conceicao de Sousa; Daniel Oliveira Lima Junior; Darlane Silva Vieira Andrade; Edlane Cristine dos
Santos Proencia; Jose Mario Ferreira Junior; Marianna Morena Consuelo Santos Barbosa; Nilson dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia
Representação legal: não há
026.499/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Claiton Neri Didone; Gilson Natal Dalla Stella; Giovane Galvao; Maisa Carla Gimenez; Pedro Henrique Iglesiaz
Menegaldo; Rafaela Viana Serpa; Renata Cerqueira Barbosa; Sonia Maria Kalckmann de Macedo
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná Representação legal: não há
026.516/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Edivaldo Gois dos Santos Junior; Filypi Suazo de Lima Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Sergipe Representação legal: não há
026.575/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Eduardo de Figueiredo Peloso; Erik Telles
Pascoal; Larissa Santana Rodriguez; Lucas Lopardi Franco; Mariane Goncalves Santos; Naiara Silva Cosmo de Araujo;
Vanessa Silvestre de Aquino da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Alfenas Representação legal: não há
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026.598/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alessandro Garcia Paulino; Icaro Cesar Moreira Motta; Khalid Haddi
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Lavras Representação legal: não há
026.715/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alexandre Spinola Senos de Oliveira; Cristiano
Matos de Oliveira; Mariana Abreu Gualhano; Mirian Manhaes Ribeiro Crespo; Munyck Almeida da Silva; Rian Ferreira Rodrigues; Taiana de Oliveira Mello Garcia
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Representação legal: não há
026.747/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Marcelo Figueiredo Terenciani Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul Representação legal: não há
026.751/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ana Paula Cravo Obeltz; Bruno Giovanni Mendes
da Silveira Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Representação legal: não há
026.771/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Endriw Duarte da Silva; Mariana Brito dos Santos; Rafael Farias Garcia
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
Representação legal: não há
026.828/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ander Arthur Teixeira Carvalho; Andrei Francisco Bueno; Fabio Mello da Silva; Gabriel Correa de Mello;
Guilherme Eduardo Piccinin; Jose Augusto Felin Chavasco; Leonardo Woyciechowski Neto; Matheus Biscaino de Paula; Mauricio Goncalves Pinto Flores; Thiago Augusto Hochscheid
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército
Representação legal: não há
026.901/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Rafael de Souza Berlanda Órgão/Entidade/Unidade: Agência Nacional de Aviação Civil
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 45
026.903/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Magda Mota Carvalho Cerqueira; Catia Cristina da Silva Costa; Fabiana Martins Oliveira Palma;
Fernanda Brunelli Reis Lemos; Leonardo Jorge da Hora Pereira; Luan de Jesus Oliveira; Manuela Souza Arruda; Marcelo Magalhaes Andrade; Patricia Quadros dos Santos Trigueiro ;
Rogerio Teixeira Cathala de Carvalho Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia
Representação legal: não há
026.972/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ailton Jose Nascimento; Amarildo Jose Rodriguez Gonzalez; Ana Claudia Martins Santana; Ana Maria Rodrigues
de Lourdes; Ana Paula Assis dos Santos; Gloria Simone Nunes Rodrigues; Graça Maria Carvalho Tavares; Graziela da Costa Lopes; Guaraci Pereira da Conceição
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde Representação legal: não há
026.986/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Julia de Assis Pinheiro
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Representação legal: não há
026.991/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Diego Nunes de Albuquerque Oliveira Uchoa; Flavia Fonseca de Carvalho Barra; Gabriela Guarizo Barboza;
Isabelle Melo Martins; Jessica Fernanda Ferrazza; Joao Vitor Quadra Vieira dos Santos; Joelmy Robert Beleza da Silva; Juliano Boufleur Farinha; Lorena Duarte Vieira; Melina Godoy
Porto Tavares Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Representação legal: não há
027.024/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alvaro da Cruz Thome; Andrei Roberto
Kuzniewski; Brendon de Souza Goncalves; Bruno Batista dos Santos de Macedo; Bruno Nerci Bernardo; Carlos Henrique Pereira da Silva; Caue da Rosa de Lima
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 46
027.043/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alessio Alonso Alves; Guilherme Rache Gaspar; Heron Freitas Resende; Jussiane Nader Goncalves; Leticia Paiva
Franco; Marcos Daniel Motta Drummond; Marys Lene Braga Almeida Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas
Gerais Representação legal: não há
027.050/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Karla Cristina Damasceno de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Representação legal: não há
027.058/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Glaucio Gualtieri Honorio; Julio Cesar Neves Campagnolo
Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca Representação legal: não há
027.060/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Helena Bastos Aragao; Caio Jose de Araujo Simas; Camilla da Silva Carvalho Balduino; Caroline Villa r Pimentel Capute; Daniel Magalhaes Baldini Figueira; Julyanna
Angelica dos Santos Costa; Luiza Feuillatey Albagli; Raquel Gomes Gonzalez; Vitor Nascimento Lima; Wellida Rocha
Oliveira Grangeiro Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
027.064/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adriana Ramos Ferreira Amazonas; Fabio Athayde Veloso Madureira; Jadson Dimitry Silva Cardoso de
Oliveira; Joao Gabriel de Cerqueira Campos Villardi; Plinio Carlos Lima; Samara de Souza Silva Rodrigues; Sonia Regina de
Andrade; Tamires Moreira dos Santos Carvalho; Thaina Teixeira de Cerqueira de Oliveira; Viviane Alves de Araujo Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Representação legal: não há
027.166/2019-8 -
Natureza: Pensão Militar Interessados: Aline Aparecida Santos Lima Ramos; Dilma Sutil
Lima; Elizabeth Miranda Lima Dornelles; Suely Sanches Lima Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do
Exército Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 47
027.879/2019-4 -
Natureza: Reforma
Interessados: Aldo Pimentel Gomes Filho; Edmundo Pereira da Silva; Gilson Rosa da Silva; Helio Gomes de Oliveira; Jose
Antonio dos Santos; Osvaldo Gomes Eloy; Ulisses Germano Costa; Vanderly da Costa; Vivaldo Bispo Ramos; Wilson Oliveira Cabral
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Marinha
Representação legal: não há
027.880/2019-2 -
Natureza: Reforma
Interessados: Inacio Porfirio de Oliveira; Jose Luiz Correia; Josino Menezes; Moair Minho Maia; Valdir Alberto da Silva;
Valdir Alves Dantas Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Marinha
Representação legal: não há
027.891/2019-4 -
Natureza: Reforma Interessados: Alan Kardeck Freire de Moura; Flavio Antonino de Souza; Geraldo Alves da Silva; Joao Batista de Oliveira; Jose
Flaubert Machado; Poty Agostinho de Lima; Rubem Monteiro Costa; Valdemir Lourenco Alves
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército Representação legal: não há
027.893/2019-7 -
Natureza: Reforma
Interessados: Aureliano Guedes Neto; Edmundo Correia de Lima; Everaldo Paes da Silva; Jorge Julio da Silva; Jose Matias da Rocha Filho; Luiz Braz da Silva; Marco Antonio Cruz de
Lemos; Raimundo Goncalves Leite; Ricardo Rocha dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do
Exército Representação legal: não há
027.983/2019-6 -
Natureza: Reforma Interessados: Alberto Caetano da Cruz; Antonio de Souza
Rezende; Berthelot Ribeiro dos Santos; Edmundo Leite dos Santos; Leoncio da Cruz; Luiz Carlos dos Santos Piedade; Manoel Oliveira de Menezes; Sylvio de Mello Dantas; Theonillo
Gama Moreira; Zelito Martins Rodrigues Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do
Exército Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 48
028.098/2019-6 -
Natureza: Reforma
Interessados: Adenis Dias; Ermelindo Kirchheim; Joao Batista Fernandes dos Santos; Joao Carlos Kaufmann; Jose Torquato
Severo; Julio de Miranda Cordeiro; Rosalino Cursino dos Santos; Ruy Pereira Rodrigues; Wilson de Azevedo Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do
Exército Representação legal: não há
028.117/2019-0 -
Natureza: Reforma Interessado: Isidoro Cobra dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército
Representação legal: não há
028.411/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cleiton de Barros Nunes; Elaine Lopes da Silva; Isabel Calado Brito; Klessiane Ferreira da Mota; Maurilio Arruda
de Araujo; Osniel Faria de Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Representação legal: não há
028.419/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Harrison Nascimento da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do
Amapá Representação legal: não há
028.476/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Larissa Paes Leme Galvao
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Representação legal: não há
028.481/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Silvia Gabriela Paraizo Souza Rocha Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia
Representação legal: não há
028.518/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Daniele dos Santos e Santos Órgão/Entidade/Unidade: Colégio Pedro II
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 49
028.524/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Lacerda de Brito; Alcione Rodrigues Milagres; Ana Flavia Pinheiro de Campos; Celio Geraldo do
Nascimento; Daiane Aparecida Alves; Fabio Balbino Miguel; Jaider Fernandes Reis; Lailson Braga Baeta Neves; Lucas Almeida Campos; Mariella Maia Quadros; Marilia Scaff Rocha
Ribeiro; Miguel de Brito Guimaraes Neto; Patricia Goulart Tondineli; Paula Magda da Silva Roma; Percilene Fazolin Vegi;
Sheila Rodrigues Oliveira; Susana Costa Carvalho Santos; Tarcisio Carlos Fonseca; Valtencir de Souza Marquesine Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais Representação legal: não há
028.615/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Raul Alexandre Muller
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste
Representação legal: não há
028.636/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carolina Cristina Bicalho Medeiros; Igor Souza Alves Oliveira; Ivone Rosa Ferreira de Sa; Luciane Lemes
Ferreira Peixoto; Manuela Correa Pereira; Victor Silveira Massini Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Representação legal: não há
028.671/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ellen Velten dos Santos; Franco Santos Alves da
Silva Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Representação legal: não há
028.719/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Aldronei Antonio Pacheco Rodrigues; Criton
Goncalves de Melo Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal Representação legal: não há
028.932/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Ricardo Alves Bernardo Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Representação legal: não há
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028.946/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Geisiene Silva Viana; Keila Henrique Lisboa; Tathiana Ribeiro Carneiro Soares
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Representação legal: não há
028.955/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Gustavo Banaszeski Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
029.469/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ademar Goncalves Lima; Barbara Henriques de Oliveira Lobo Cordeiro; Bruno Henrique Francelino Ribeiro;
Fernando Jose da Silva Barros Filho; Itani Sampaio de Oliveira ; Joel Marcelino dos Santos Junior; Leandro Guedes Santos; Luana
Souza Serafim de Lima; Victor de Aragao Santos; Yuri Leonardo da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais Representação legal: não há
029.478/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Marco Antonio Martins de Oliveira; Rosana
Soares de Lima Temperini Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Fluminense
Representação legal: não há
029.507/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: George Medeiros Silva; Patricia Cavalcanti Ribeiro; Tamara Ribeiro Torres Magalhaes Xavier
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Representação legal: não há
029.543/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Debora Fontoura Rodrigues; Livia Souza Nunes; Paula Primo Ganem Almeida; Paula Rafaelle Alves de Lima; Rafael Lisboa Souza Ferreira; Rodrigo Angelo Nascimento
Pereira; Tane Cristina Santos Ramalho; Tatiane de Souza Pinto; Thais Silva Barroso; Wesley Silva de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército Representação legal: não há
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029.553/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andre Leonardo Pires Goncalves; Carlos Antonio Rabelo de Oliveira Filho; Daniel Beltrao Uchoa; Edson Cruz
Sousa; Vitor de Lima Jaime; Viviane Priscila Nascimento Fernandes Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 1ª
Região Representação legal: não há
029.560/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alessandra Roth Cunha; Cassio Castaldi Araujo
Blaz; Claudia Cristina Ames; Leandro Dias Alfonso; Mari Tozawa; Morgana Garibaldi Diefenthaeler; Rafael Battisti
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 4ª Região Representação legal: não há
029.561/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Augusto Cesar Cantanhede; Fabio Marques Moreira Órgão/Entidade/Unidade: Extinto Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, pasta incorporada ao atual Ministér io da Economia
Representação legal: não há
029.568/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Valdeir Demetrio da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Oeste da
Bahia Representação legal: não há
029.592/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Amanda Ferreira de Souza; Bruno Pereira de
Alcantara Órgão/Entidade/Unidade: Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Representação legal: não há
029.615/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alessandro Donadio Miebach; Aline de Lima Rodrigues; Marcelo Goncalves Maciel; Tamini Farias Nicoletti
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Representação legal: não há
029.620/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Camila Borges Ribeiro; Fernanda Cabral Borges; Juliana Plocharski Pedroso; Luciana Toaldo Gentilini Avila
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Rio Grande Representação legal: não há
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029.630/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Eleni Jesus de Souza Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo Representação legal: não há
029.646/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Caroline Jaskulski Rupp; Davi Hackbart
Covalesky; Igor Baptista de Oliveira Medeiros; Kelly Dayane Stochero Velozo; Paulo Bayard Dias Goncalves Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do
Pampa Representação legal: não há
029.651/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Frank Batista Soares
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
029.672/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Charles Antonio Coelho da Silva; Jhonata da Silva Pereira; Jonas dos Santos Leite; Paulo Roberto Brasil Santos;
Wania Alexandrino Viana Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Oeste do Pará
Representação legal: não há
029.697/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Christiane Garcia Macedo; Cynthia Layse Ferreira de Almeida; Jorge Luiz de Brito Gomes
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Representação legal: não há
029.718/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Abinoan Ferreira da Silva Rangel; Claudia Regina Cruz de Almeida Lima; Emmanoel Roberto da Silva Neri; Erica
Bezerra de Araujo; Marcelo Matos Tavares; Mariano Bernardo da Silva Junior Órgão/Entidade/Unidade: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos Representação legal: não há
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029.722/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Caio Cesar Ferreira Aquino; Celio Junior da Silva Mota; Davson Jonathan Moreira Gomes da Silva; Diego Falqueto
de Lima; Diego Luiz Damasceno de Oliveira; Elidiane Gomes Vilarino; Estevao Timoteo Marcolino; Lucas Carvalho de Paula Afonso; Maicon Bruno Rodrigues Rocha; Tiago Santos Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Representação legal: não há
029.724/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carlos Daniel Mercalli; Charles Moura Mendes; Danilo Augusto Santos Silva; Felipe Augusto Santiago de Castro;
Guilherme Correa Figueiredo; Patrick Almeida Cardoso; Rafael Santiago da Silva; Rodolfo Avelar Faria; Thiago Henrique Barroso Dutra; Thiago Lima Martins da Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Representação legal: não há
029.794/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alana Maria Soares Cavalcante Colares; Amanda Lais Pereira de Lima; Bruno Oliveira Carreiro; Diego Bonfada;
Jose Lenarte da Silva; Tulio Madson de Oliveira Galvao; Vivianne Santiago Marinho Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte Representação legal: não há
029.824/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ana Beatriz Sengik Saez; Ana Paula Correa Meira
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Fronteira Sul
Representação legal: não há
029.879/2016-7 -
Natureza: Representação
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - SP
Representação legal: Rafael Stevan, Procurador Municipal de Américo Brasiliense, OAB/SP 241.866
031.486/2019-3 -
Natureza: Reforma Interessados: Affonso Henriques Rodrigues de Sousa; Amauri
Correa; Antonio Carlos Rocha Galluggo; Antonio Prenholato; Claudionor de Albuquerque Filho; Hermito Alves Filho; Luiz Antonio Ferri; Valdir Roni Pacheco dos Reis
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
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Ministro VITAL DO RÊGO
001.108/2019-0 -
Natureza: Representação
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Representação legal: não há
003.729/2019-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Camilo Lelis da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Representação legal: não há
004.622/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessadas: Maria das Graças Coelho de Alencar; Sandra Regina Paczer Machado
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social Representação legal: não há
005.528/2017-8 -
Natureza: Tomada de Contas Especial Responsável: Marcio Valeriano Correa
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG
Representação legal: não há
006.293/2017-4 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Cepol - Construções e Edificações Polo Ltda - EPP; Jorge Cavalcanti de Albuquerque
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas - MG Representação legal: Marcelo Goncalves da Cruz; Samuel
Andrade Lopes (OAB/MG 149.876) e outros
008.262/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Carla Priscila Alves Santos; Marcelo Ricardo Santos da Silva; Marisa Rodrigues Antunes; Murilo da Silva
Navarro; Ricardo Monteiro Rocha Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Sergipe - MEC; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe Representação legal: não há
009.041/2012-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Jose Alves Lopes de Sousa; Maria Teresa de Castro Valente Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação
Tecnológica do Ceará - MEC Representação legal: não há
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009.296/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Elioenai de Queiroz Araujo Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação
Tecnológica do Piaui - MEC; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí Representação legal: não há
012.856/2019-3 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Fernanda Eugenia Luz da Motta; Ivany Conceição Lima de Azevedo; Jose Maria Filardo Bassalo; Leticia Holanda Rodrigues Renault; Maria Jose Alves da Costa de Azevedo;
Maria Silvia Bentes Pontes; Marlene Maia Correa; Milene Azevedo da Silva; Roberto Barbosa Nunes; Sandro de Freitas
Magno Pantoja; Silveria Guimaraes de Lima; Sophia Trindade Cerdeira; Thamires Feijão Lima Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Pará
Representação legal: não há
013.888/2012-9 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Frederico Alonso Frange; Renato da Cunha Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Representação legal: não há
016.816/2019-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Maria Teresa Paes dos Santos Gonçalves; Meri Thomas Moutropoulos Fortunato; Nair Ruviere Martinelli
Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do INSS - São José do Rio Preto/SP - INSS/MPS Representação legal: não há
016.831/2019-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Neusa Maria Viana; Neusa Pereira da Silva; Neuza Francisca da Silva; Nilce Shiguemi Miyazawa; Nilson Soares Santos; Nilza Mieko Iwata; Ninfa Magna Santana; Olga Maria
Silverio Amancio; Orquidea Mauricio; Paulina Vieira de Paula Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de São Paulo
Representação legal: não há
019.022/2019-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Dereck Nagel Pereira; Joscely Maria Bassetto Galera
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná Representação legal: não há
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020.082/2019-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Anna Christina Medeiros Fossati; Carlos Augusto Bento da Silva; Humberto Peres; Mariza Machado Kluck; Nilva
Rosangela da Rocha Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Representação legal: não há
020.326/2019-0 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Francisco Cesar Aragao Campos; Ildo de Paula; Mario Ivan Silva; Nilza Maria Dantas Santos; Paulo Roberto
Trajano dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento Representação legal: não há
020.336/2019-5 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Antonio Luiz Soares; Benvindo Antonio do
Amaral; Paulo Jose Fraga; Ronan Monteiro de Barros Teixeira ; Waltercides Batista Chagas Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento Representação legal: não há
020.345/2019-4 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Mauricio Rodrigues Porto; Max de Oliveira
Carvalho; Roberto Barbosa Afonso; Tania Suely Mendes Dias; Zelita de Oliveira Lopes Brasil
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Representação legal: não há
020.399/2019-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Celena Soares Rocha; Edilene de Oliveira Lucena; Nabal Gomes Barreto; Walter da Silva Lucena Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba Representação legal: não há
020.424/2019-1 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Antonio Mineiro de Araujo; Carmen Correa
Ferreira; Francisca Loeblein; Jose Antonio Neves Alves; Valerio Camargo da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde Representação legal: não há
020.508/2019-0 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Carlos Henrique Bittencourt; Elzi Maria Costa
Amorim Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Fazenda (extinta) Representação legal: não há
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020.519/2019-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Abelardo Perote Martins; Ana Paula Sampaio Henriques Bezerra; Antonio Candido Sobrinho; Marcos Antonio
Feitosa da Justa; Valderi Gomes de Freitas Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Fazenda (extinta) Representação legal: não há
020.626/2019-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Benedito Pereira dos Santos; Heldeone Lemos Xavier; Iris Rosa de Santana; Jose Benicio de Sousa; Maria do Carmo Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Representação legal: não há
020.668/2019-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alfredo Jose Duarte Filho; Alvaro Augusto Souza da Cruz Filho; Ana Rosa Neves Ramos; Arlucia Pinheiro de
Andrade; Asher Kiperstok First Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia Representação legal: não há
020.732/2019-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Edilson Saraiva Alencar; Jarbas Rocha Gomes; Marluce Quadros Vieira Lima; Osmario Gois de Santana; Tania Maria Fonseca Pinto
Órgão/Entidade/Unidade: Câmara dos Deputados Representação legal: não há
021.274/2019-3 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Henrique Dittrich; Maria Aparecida Silva Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social Representação legal: não há
021.379/2019-0 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Ana Carolina Wiedmer Collaco Kioshima; Jorge
Alberto Scolari; Mirca Morva Longoni; Nelson Ricetti Xavier de Nazareno; Roseli Debiazio
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde Representação legal: não há
021.439/2019-2 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Joamiro Ferreira Oliveira; Jose Luiz Barros de
Miranda; Nercio Marcelino da Silva; Vicente Frazao da Silva; Vitor Borges de Barros Órgão/Entidade/Unidade: Ministério das Relações Exteriores
Representação legal: não há
021.475/2019-9 -
Natureza: Aposentadoria Interessada: Vilma Cristina Pacheco Órgão/Entidade/Unidade: Superior Tribunal Militar
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 58
021.535/2019-1 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Aparecido Lima da Silva; Deise de Oliveira Rita;
Jose Antonio Alves Duarte; Luismar Marques Porto; Maria Salete Espindola Machado Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa
Catarina Representação legal: não há
021.616/2019-1 -
Natureza: Aposentadoria Interessada: Claudiza Antonia Ozorio de Carvalho
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência da Zona Franca de Manaus
Representação legal: não há
021.982/2019-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Ivonete de Souza Patrzykot; Margarete Maria Lisboa; Marilu Reina; Teresinha Correa Schlindwein
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social Representação legal: não há
022.335/2019-6 -
Natureza: Pensão Militar Interessadas: Dalva Goncalves de Figueiredo; Elaine Cristina
Amaral Mathias; Lucia Maria Figueiredo de Oliveira; Rosane Machado Silva; Tereza Maria Amaral Mathias Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da
Aeronáutica Representação legal: não há
022.411/2019-4 -
Natureza: Pensão Militar Interessados: Ivone Andrade de Carvalho; Marilene Campos
Guimaraes de Oliveira; Natasha Tatiana Totaro Sato; Selma Rosa Ribeiro Porto; Solange Correa Vasconcellos; Valdeisa Rodrigues
de Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
022.520/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Marcos Paulo Bortolotti; Marcos Roberto Oliveira Gomes; Marcos Vinicius Silva; Marcos da Silva Cavalcante
Soares; Maria Aparecida Sacco Lugli; Maria Elisa Buriham de Siqueira; Mariana Alvino Savioli Machado; Mario Buzina ro
Neto; Marisa Clementina Marconi Bellini; Marlon Ricardo de Sousa Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria Regional da ECT em São
Paulo - DR/SPI Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 59
023.183/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Arthur Francisco Lorenzon; Fatiane Nogueira Silveira; Fernanda Novo da Silva; Rui Sergio Saraiva Duarte
Junior; Suelen Carpenedo Aimi; Thiago da Silveira Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Pampa
Representação legal: não há
023.479/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Marco Aurelio Dessimoni Dias; Milene Dias Ferreira Magri; Natercia Taveira Carvalhaes Dias
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Representação legal: não há
023.489/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Marciel Carlos de Sousa; Renalle Ruana Pessoa Ramos
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Representação legal: não há
023.631/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Edivaldo Geffer; Gesilane de Oliveira Maciel; Pedro Ramao Rojas Coronel Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul Representação legal: não há
023.716/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessadas: Fatima Adriana Correia das Chagas Larrubia;
Kelly Baltazar Silva Gama Órgão/Entidade/Unidade: Colégio Pedro II
Representação legal: não há
023.754/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alcebiades Girlandson Oliveira Lira; Alencariano Jose da Silva Falcao; Ivanilson Ferreira Vaz; Janaina Ribeiro de
Rezende; Pedro Oliveira Bittencourt Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 60
023.979/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Atila Fabiano da Rocha Matias; Claudio Henrique dos Santos; Eduardo Henrique de Paiva Brandao; Fernanda
Souza Cruz Vieira; Juliana Consolacao Dias; Julio Cesar Lima Valongo; Laffayette Boechat Marques Santos; Luiz Paulo Prazeres; Tatiana Cardoso Siqueira de Souza; Vanessa Lima
Vieira Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística Representação legal: não há
023.980/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Diego Bruno Silva de Souza; Fernanda Lourenco
Correa; Joao Octavio de Andrade Erthal; Joao Victor Moreira e Silva; Manoel Guilherme de Souza Lima; Mateus dos Santos da Silva; Mauro dos Santos Silva; Patricia Krumenauer Sebrao;
Renato Marques Sanches Pereira; Vivian Alves Teixeira Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística Representação legal: não há
023.983/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ahmed Roland Zubiate Augustin; Andre Tavares
Borges; Jean Ribeiro Moreira; Joao Victor Costa Muniz; Laura Videira Filardi; Lucas Bernardo Dias; Lucas Bessa Risicato; Luiz Eduardo Luz Ribeiro; Paulo Kazuo Aoyagui; Pedro Henrique
Cardoso Zubelli Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística Representação legal: não há
023.992/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adrielly Melo Borges; Daiane Soares Veras; Jose
Renato Oliveira Dias; Keith Daiani da Silva Braga; Pedro Henrique Franco Moraes; Samuel Hilario Rodrigues; Taisa Fidelis do Carmo
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Representação legal: não há
024.012/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Almir de Melo Mendes; Anderson Clayton Oliveira Silva; Valdilene Oliveira da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco Representação legal: não há
024.116/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Jessica Nunes Vergara; Mariane Pereira Rocha Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 61
024.160/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ana Paula da Luz; Caroline Carnielli Biazolli;
Francisco Gil Coury; Igor Gimenes Cesca; Janaina Fernandes Gomes Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de
São Carlos Representação legal: não há
024.188/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Jose Maria Soares Viana Filho
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde Representação legal: não há
024.312/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessadas: Luzia Maya Kikuchi; Yohanna Hemilly Katleen
Kuhl Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal
do Paraná Representação legal: não há
024.334/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ana Carolina Monnerat Fioravanti; Anderson de
Almeida Cano Ortiz; Fabiola Vianna Morais; Fabrizzio Conde de Oliveira; Felipe Duvaresch Kamia; Isabelle de Araujo Lima e Souza; Luciano de Oliveira Daniel; Marcel Duarte da Silva
Xavier; Raquel Guilherme de Lima; Vania de Oliveira Neves Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Fluminense
Representação legal: não há
024.406/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Plinio Augusto de Meireles Junior Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília Representação legal: não há
024.485/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Andre Luiz de Amorim; Chrissie Ferreira de
Carvalho; Daniel Ruschel Dutra; Geyson Jose Goncalves da Silva; Javier Gutierrez Castro; Juliana Paula da Silva; Jussara Kasuko Palmeiro; Keysy Solange Costa Nogueira; Matias
Corbett Garcez; Rogerio Luizari Guedes Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa
Catarina Representação legal: não há
024.532/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Fernando Lorenzetti Kowacic
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Representação legal: não há
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024.576/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alessandra da Silva; Camila Sailer Rafanhim de Borba; Fernanda de Souza Sezerino; Gabriela Buffon; Liza
Macedo Lopes; Luciana de Pinho; Matheus Vinicius de Oliveira Herrero; Patricia de Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná Representação legal: não há
024.611/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Camila Rodrigues; Carlos Fabiano Oliveira da
Silveira; Christian Fernandes; Cimara Hoffmann; Doris Pereira Halfen; Ingrid Gostinski; Lucia Tassinari Maciel; Rodrigo Santos
de Oliveira; Rodrigo de Oliveira Silva; Veronica Luciane Krause Kuhn Órgão/Entidade/Unidade: Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A Representação legal: não há
024.639/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Wallace Batista Alves; Wendel Mazcatti da Cruz
de Carvalho Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do
Exército Representação legal: não há
024.671/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adamo de Sousa Araujo; Cristine Bello Guse;
Felipe de Lucia Lobo; Leonardo Contreira Pereira Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Pelotas Representação legal: não há
024.713/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Lua Aquila Ferreira de Freitas Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Representação legal: não há
024.741/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Beatriz de Paula Crispim; Danilo Santiago Baptista; Josafa Martins de Luna; Julio Henrique Fonseca de
Paula Barra; Lucas Silva de Oliveira; Matheus Rezende Felix Tiburcio; Pedro Augusto Souza; Pietro Vinicius Euzebio Cruz;
Rafael Santos Beija; Rodrigo Carlos Zero Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
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024.776/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Jailma Barros dos Santos; Rafael Ayres Montenegro
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Alagoas Representação legal: não há
024.872/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Bruno Henrique de Moura Martins; Hugo Arjona
Barreto Silva; Luis Felipe Bonfim da Silva Rodrigues; Luiz Henrique da Silva Carlos; Mateus Maia Brito de Oliveira ; Matheus Alberto de Souza Reis; Vinicius Barbosa Gomes Alves;
Vinicius Paiva Rodrigues Azevedo Ado; Vinicius Ribeiro de Carvalho; Yago Marques Queiroz Coutinho
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército Representação legal: não há
024.907/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Francine Damian da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Pelotas Representação legal: não há
024.918/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Renata Oliveira da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Representação legal: não há
024.940/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Alisson Araujo de Almeida Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade de Brasília
Representação legal: não há
024.972/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessada: Marina de Oliveira Correa Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do
Exército Representação legal: não há
024.982/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Calebe Quinelato Siqueira; Leonardo Ramos
Kruger; Lucas Goncalves Rodrigues da Silva; Lucas Talma de Albuquerque Lima; Luiz Gustavo de Souza Amorim; Samuel
Barros Bezerra; Tiago Azevedo de Franca; Vinicius Moreira Mendes; Vinicius Moreira Mota; Yuri Domingues de Abreu Nunes
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército
Representação legal: não há
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024.995/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Stefano Zorzal de Almeida Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Espírito
Santo Representação legal: não há
025.004/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Marilia Duarte Guimaraes; Raimundo Edson
Barros Sousa Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Representação legal: não há
025.138/2019-7 -
Natureza: Pensão Civil Interessada: Maria Leite Mesquita Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
025.172/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Lucas de Queiros Bonifacio Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará Representação legal: não há
025.174/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adauto de Galiza Dantas Filho; Crislane Morais
da Silva Sousa; Ivan Lima Bandeira Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do
Piauí Representação legal: não há
025.175/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessadas: Gabriella Stefenoni Kruger; Najara Nader Zago
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Triângulo Mineiro Representação legal: não há
025.213/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Denise Sayuri Calheiros da Silveira Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Representação legal: não há
025.220/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Ricardo Dias de Castro Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de
São João Del Rei Representação legal: não há
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025.263/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Ailson de Souza Pereira Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do
Exército Representação legal: não há
025.273/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão Interessadas: Carine Valeria Mendes dos Santos; Daysy Lira
Oliveira Cavalcanti; Lorenna Karolly Santos da Silva; Rafaela Lisboa Costa Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Alagoas
Representação legal: não há
025.280/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Agnes Thiane Pereira Machado; Igor Engel Cansian; Raffael Marcos Tofoli
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Representação legal: não há
025.400/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Ana Paula Seiffert; Camila Barth Paiva; Vanderleia Trevisan da Rosa
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Representação legal: não há
025.415/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Marcia Sayuri Endo; Maria Mychellyne Cristina de Sousa Ayres Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia Representação legal: não há
025.422/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alexandre Rodrigues Loures; Digmar Elena
Jimenez Agreda; Leonardo Jose Goncalves Aguiar; Luis Carlos Iunes de Oliveira Filho; Mauricio Perondi; Max Cardoso de
Resende Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Pelotas Representação legal: não há
025.462/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre Abreu de Freitas; Felipe Coelho do Carmo; Henrique Carvalho Bezerra Morais; Inaja Allane Santos Garcia; Laecio Lucas Sousa Farias; Paula de Figueiredo
Monteiro; Rafaela Cristina Barata Alves; Renata Cardoso Costa; Stheffany Nayara de Oliveira Tomaz; Suanne Gomes dos Reis
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Pará Representação legal: não há
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025.481/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Jordana Silva Paulino Mendes; Luiza Araujo Freitas; Monisse Postigo Alves; Patricia Vieira de Faria; Pollyana
Ferreira Rosa Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Representação legal: não há
025.507/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Clayton Pereira Goncalves; Marina Hastenreite r Silva; Mario Jorge dos Reis Moura
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
025.545/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Michael Steinhorst Alcantara Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal
do Paraná Representação legal: não há
025.592/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Vinicius Santos Dias
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense Representação legal: não há
025.603/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Diego da Silva Vaz Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
Representação legal: não há
025.684/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Caroline Saut Scroeder; Dirlei Diedrich Kieling; Fernanda Cristina Araujo; Joao Damasceno Martins Ladeira;
Marcela Garcia; Marcell Hideki Koshiyama; Rafael Becher Soares; Tania Sila Campioni Magon
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Paraná Representação legal: não há
025.712/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Germana Mesquita Magalhaes; Nara Sousa
Rodrigues Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Ceará Representação legal: não há
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025.737/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andre Nascimento da Silva; Maria Wilma Amorim Ferreira; Mirian Cristina Gama Dornelas
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Representação legal: não há
025.788/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Daiane Rocha Silva; Enison Nascimento Rodrigues; Francisco de Assis Castilho da Costa; Glaucyenni de Souza Nascimento; Hosana de Pinho da Silva; Jackson
Damasceno Rodrigues; Janete Lima Peixoto; Matheus Migue l Souza Ribeiro; Melyssa Oliveira Gomes; Rafaela Ferreira dos
Santos Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
025.810/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Bruno Alves de Santana e Silva; Djonatan Kaic Ribeiro de Souza; Erick Castro Vieira; Gabriel Ferreira da Silva
Brito; Marcia Cristina Maesso; Murilo Dias Ferreira; Natasha Alves Beto de Souza; Raiula Amorim Silva; Tallita Karolline
Nunes Rocha; Victor Augusto Brochieri Ferreira Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade de Brasília Representação legal: não há
025.854/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Caroline Borges; Juliana Pinheiro Dadalto Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Representação legal: não há
025.879/2017-0 -
Natureza: Representação Representantes: Hugo Lopes Pereira, João Alberto Alves da Costa Filho e Paulo Nunes Martins
Interessados: Prefeitura Municipal de Araguaína - TO; Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Regional do Incra no Estado de Tocantins Representação legal: Djair Batista de Oliveira (OAB/TO 8.152-
A)
025.886/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Edna Maria Lopes da Silva; Elivelthon Carlos do Nascimento; Jose Anderson Rodrigues de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Representação legal: não há
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025.960/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Henrique Schroeder Affonso Coelho; Paulo Vitor Venturelli da Silva; Vitor Lucas de Oliveira Pereira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica Representação legal: não há
025.962/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Frederico Andrade de Homobono Balieiro; Giselle Cristie de Sousa Magalhaes; Paula Valleria Costa do Nascimento de Oliveira; Renato Pontes Rodrigues
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército
Representação legal: não há
026.001/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Erica dos Anjos Pereira; Gabriela Oliveira Araujo; Janrryer Mota Santos; Romulo Botelho Paes
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Representação legal: não há
026.014/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Diego Nunes Henrique Guimaraes; Herminio Mattos Russo; Joao Pedro Lima Bellas; Mariana Ferreira Faria; Mariana dos Santos Ribeiro Alves; Pedro Henrique de Souza
Borges; Rafaela Fernandes Reis de Freitas; Thamires Reis Cabral Órgão/Entidade/Unidade: Colégio Pedro II
Representação legal: não há
026.141/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Amanda Alves de Medeiros Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
026.145/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Emanuelle Narciso Alvarez Valente; Rafael Moreira Cobo
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde Representação legal: não há
026.160/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Elton Marcelo Lira da Rosa; Marcelo Pedroso da
Roza; Marci Ribeiro Dorneles; Paulo Aydos Moreira; Siomara Cristina Broch Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha Representação legal: não há
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026.194/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Arnaldo Rodrigues Bezerra Neto; Brigida Gabriele Albuquerque Barra; Josenilda Aprigio Dantas de
Medeiros; Samuel Alves da Costa Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Representação legal: não há
026.199/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Francisco Ricardo Almeida Amorim Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí Representação legal: não há
026.230/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adriano Soares de Oliveira; Andre Cesar Martins
de Miranda; Clarissa Alves de Oliveira; Claudio Gomes de Moraes; Diego Mathias Natal da Silva; Marcela Guimaraes
Lacerda; Nadia Guimaraes de Paula Borges; Nagila Giovanna Silva Vilela; Rodrigo de Medeiros Vasconcelos; Stella Marys Dornelas Lamounier
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Representação legal: não há
026.304/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Debora Pereira da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás Representação legal: não há
026.306/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Bruno Gomes de Almeida; Daniela Cristina da
Silva Guimaraes; Juan Manuel Sosa Hernandez; Juliana de Carvalho da Costa; Priscilla de Oliveira Calegari; Savio Henrique de Cicco Sandes
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Juiz de Fora Representação legal: não há
026.311/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Bruno de Sousa Pugatsch; Diego da Silva Martin
Tassoni; Felipe Radunz Kruger; Flavia Katrein da Costa; Giovani Portelinha Maia; Rogerio Luiz Menegaz Rodrigues
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense Representação legal: não há
026.336/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Ana Paula Cardoso Peixoto Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 70
026.344/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Laura Zanella Caus; Oswaldo Valentim
Zandavalli Neto; Thais Nascimento Helou Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Fronteira Sul
Representação legal: não há
026.345/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ellen Cristini Tolentino de Morais; Leonardo Goncalves Pontes; Otavio Gabriel Silva Santos; Rodrigo Freitas
Bispo de Souza; Sabrina Luana de Sousa Silva; Taissa Garcia Reis
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Triângulo Mineiro Representação legal: não há
026.394/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Matheus Siqueira Ribeiro; Miguel Cancella Nabuco; Olisses Dalpra Baggio; Paula de Lima Soares Pinheiro ; Pedro Victor Martins Cozzolino; Priscila Lisboa Nascimento
Banhara; Raquel Scheck Sarate Giacomini; Renata Memere Riski; Rita dos Santos Silva; Roberta Campos do Valle de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Representação legal: não há
026.452/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruna Raphaela Ferreira de Andrade; Cassio Peres Fernandes; Gier Monteiro Memoria; Keise Raiane Franco da Cruz; Lilianne Araujo da Silva; Maria Luiza Andrade Pereira;
Renata Spener Gomes Cordeiro dos Santos; Thaisa Cristina de Oliveira Feitoza; Walcirlei Januario Sa; Wilson Junior Rodrigues
Leal Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade do Amazonas
Representação legal: não há
026.529/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ana Paula do Nascimento Duque; Luis Felipe de Souza Carbogim; Renato Girelli Coelho
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Juiz de Fora Representação legal: não há
026.548/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Carla Vanessa Almeida da Silva; Joao Romario
Sinhasique Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do
Acre Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 71
026.584/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Barbara Kahena Martin de Lima; Bernardo Pinho Rodrigues; Bruna da Silva Ferreira; Daniela Satie Maekawa;
Eliane Iunzkoski; Katia Brasilino Michelan; Lucas Lima Santos; Luisa Goncalves de Oliveira Maestrali; Marcell Machado dos Santos; Paulo Fabricio Dorneles de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Representação legal: não há
026.585/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alana de Fatima Andrade Santos; Bruno Salomao Marioto Resende; Cicera Patricia Alcantara Bezerra; Daniela
Reis do Nascimento; Lucas Silva Pedrosa; Marcelo Carvalho Siqueira; Marina Soares Sabioni Martins; Marinna Kirchmeyer Vieira da Cruz; Matheus Barbosa de Oliveira e Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Representação legal: não há
026.605/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Aldilene Saraiva Souza; Jessica Linhares Santos; Nayara da Silva Ferreira
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão Representação legal: não há
026.639/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Hudson Menezes Cordovil; Romario Batista Victor; Salomao Campos de Souza Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre Representação legal: não há
026.660/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessada: Magna Celi Tavares Bispo
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Representação legal: não há
026.668/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Mendes Pinto; Antonio Vicente de Souza Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações Representação legal: não há
026.682/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessadas: Vanessa Jacob Victorino; Viviam Lacerda de
Souza Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 72
026.719/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ewerton Menezes de Mendonca; Saulo Jose
Lagioia Cavalcanti Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Representação legal: não há
026.723/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessada: Kedma Dannielle Araujo Costa Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Oeste do
Pará Representação legal: não há
026.744/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Gleydson Rogerio Linhares dos Santos Coutinho;
Gustavo Regis Mendes Franco; Ideglan da Silva Pereira; Jorge Serrao Pinto Filho; Jose Iglesio Sousa Filho; Tiago Sousa
Moreira Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Representação legal: não há
026.745/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adeilton Lima da Silva; Aline Oliveira Rodrigues ; Fabiana Casarin; Gisele Mota Ramos
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Representação legal: não há
026.816/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Davi Roge da Silva e Silva; Filipe Ferreira Quirino; Gabriel da Rosa do Amaral; Guilherme Pereira do
Nascimento; Juan Pinto Gomes; Julio Cesar Moreira da Silva; Lucas Amorim Medeiros; Rubens de Souza Pessoa; Wallace Pontes Seares; Welbert dos Santos Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército
Representação legal: não há
026.817/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Daniel Relva da Silva; Elias da Silva Pedro Junior; Fabio Prates Firmino Junior; Gabriel Luis Escalla de Lima;
Gabriel Pessanha de Albuquerque Maranhao; Hugo Ribeiro Reis; Joaquim Gomes Veloso Neto; Jorge Paulo dos Santos Filho; Leonam Pereira de Sousa; Matheus Gomes de Oliveira Filipe
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército
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026.819/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Allan de Andrade Almeida; Andrei Serafim Mendes Teixeira; Arthur Arnaud Portes; Breno Nunes Martins
Campos; Guilherme Gouvea Soares; Kaio Reis da Silva; Lucas Santos Almeida de Oliveira; Lucas de Sousa Sanches; Mateus Amoglia Senra; Willian Jose de Araujo Brito
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército
Representação legal: não há
026.833/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Arthur de Oliveira Fernandes; Charleston Luiz Antunes Nunes; Everaldo Junior da Silva Braga; Everton Luiz do
Sacramento Filho; Marcio Luiz Costa da Cunha Junior; Rafael Lange de Almeida; Richer Cristofari de Oliveira; Sandro Henrique Souza da Silva; Tales Andre Dal Lago; Yuri Misquita
Rodrigues Santana Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do
Exército Representação legal: não há
026.842/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Gabriel Molina de Olyveira; Heloise Assis
Fazzolari; Maurizio Esposito; Paula Andrea Cadavid Salazar Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do ABC
Representação legal: não há
026.847/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Carlos Henrique Tognon; Ingrid Nunes Derossi; Nayara Paula Fernandes Martins Molina
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Representação legal: não há
026.885/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Luciana Guimaraes Nunes de Paula; Lyzandra Marthyelly Cavalcante Lima
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe Representação legal: não há
026.888/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Andreia da Silva Leal Goncalves; Daniela Aparecida Sander Martins; Nazarena Rodrigues Cantini; Roni Rocha Costa; Samira Mayara Mota Rocha
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 74
026.915/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Andre Aguiar Silva Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do
Exército Representação legal: não há
026.921/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Isac Batista de Oliveira; Joao Alberto Spierk; Joao
Matheus Severiano Alves; Joao Pedro Pacheco; Robson Martins Nogueira; Robson do Carmo Machado Junior; Victor Henrique Gimenes Ferreira; Vinicius Oliveira Goulart Machado; Vitor
Emerson Rodrigues da Silva; Winicius Ribeiro Jacques Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do
Exército Representação legal: não há
026.926/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Karina Zanoti Fonseca; Lucio Jose de Sa Leitao
Agra; Marcelo Fonseca Gomes de Souza; Marcia Valeria Cozzani; Meline Nery Melo Pereira; Nanci Silva Santos; Nara Eloy Machado Maturino; Renata de Oliveira Patricio; Rosangela
Souza da Silva; Suzana Moura Maia Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia Representação legal: não há
026.946/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Julia Vasconcellos de Oliveira Prado; Rachel Dias
de Carvalho; Renata Santos de Meirelles Lagden Muratori; Walter de Oliveira Cavalcanti Alves Órgão/Entidade/Unidade: Colégio Pedro II
Representação legal: não há
026.980/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Mateus Souza Santos Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Goiano Representação legal: não há
027.041/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Aline de Fatima Bonetti; Eliana Rezende Adami;
Francinaldo de Souza Lima; Francisco Rosa; Glaucia Eloisa Munhoz de Lion Siervo; Isabela Vinharski Scheidt; Marcelo
Chamecki; Marcos Rafael Tonietto Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Paraná Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 75
027.049/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Arian Souza Guedes; Gradimilo Candido de Jesus; Klaudia Maria Machado Neves Silva; Leticia Maria de Melo
Silva Cheloni; Marina Caldeira Tonucci; Simone de Assis Alves da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Representação legal: não há
027.872/2019-0 -
Natureza: Reforma Interessados: Celio Gomes Pedott; Daniel Bernardo da Silva;
Iwao Watanabe; Jorge Batista da Silva; Jose Aleixo Prates e Silva; Luiz Antonio Ferreira Lima; Nelson Jardelino de Lima;
Newton Alves da Silva; Osmar Cunha dos Santos; Roberto Coimbra de Assis Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da
Aeronáutica Representação legal: não há
027.882/2019-5 -
Natureza: Reforma Interessados: Aristoteles Magalhaes da Fonseca; Carlos da
Conceicao; Cleodomiro Viana de Souza; Francisco Xavier Ligorio Bispo Pinto; Geraldo Santos de Oliveira; Jarbas
Nascimento; Jorge Eduardo de Carvalho Rocha; Jose Evandro da Costa Firmino; Miguel Goncalves de Oliveira Neto; Osvaldo Bezerra Cavalcanti Filho
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Marinha
Representação legal: não há
027.908/2019-4 -
Natureza: Reforma
Interessados: Adir Ferrao Severo; Antonio Kraft; Laert Augusto Ramos; Nicolau Konkel; Osmar de Christan; Salvador Iran
Ferreira; Theodoro Jaques Farias; Waldenor de Almeida Goncalves; Waldomiro Soares de Andrade Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do
Exército Representação legal: não há
027.915/2019-0 -
Natureza: Reforma Interessados: Arno Goncalves Pacheco; Egivo Heinz Lange;
Julio Ruas Trindade; Manfredo Unterberger; Paulo Gomes de Freitas; Paulo da Cunha Gressler; Sebastiao Paz; Valduy Vieira;
Valerio Dondoni Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército
Representação legal: não há
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027.917/2019-3 -
Natureza: Reforma
Interessados: Antonio Alexandre Neto; Danubio de Moraes Guidotti; Joao Alberto Baumgarten; Joao Almeida Goncalves;
Joao Daniel Rodrigues Vaqueiro; Jose Moreira da Silva; Jose Noe Correa Alvarenga; Oswaldo Niederauer; Ruy Jose Pinto; Wilson Lacerda Guimaraes
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército
Representação legal: não há
027.921/2019-0 -
Natureza: Reforma
Interessados: Alexandre Kusdra; Benedicto Christiano da Silva; Edvaldo da Silva; Heitor do Prado Dias; Heraldo Batista de
Oliveira; Isidoro Jadowski dos Santos; Jorge Serafim Bernardo; Olegario Alves Pereira; Osvaldo Dias da Cruz; Sidney de Vargas Netto
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército
Representação legal: não há
027.970/2019-1 -
Natureza: Reforma
Interessados: Arlindo Alves Cardoso; Francisco de Assis Lima da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica Representação legal: não há
027.978/2019-2 -
Natureza: Reforma
Interessados: Amaro Correa da Silva; Amaury Serafim de Medeiros; Antonio Fernando Campelo Reis; Hilmo Farias Moreira; Jose Guimaraes Filho; Levy Newton de Carvalho Filho;
Orlando Chaves Barreto; Walter Pedroza de Alcantara Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da
Marinha Representação legal: não há
027.979/2019-9 -
Interessados: Glauro Marques dos Santos Leite; Heleno Amancio da Silva; Jabes Affonso de Mello; Joaquim dos Santos;
Jose Lyra de Vasconcelos; Jose Otavio da Silva Nono; Jose da Silva Junior; Mario Ferreira de Melo; Mario Tulio Caldas; Ornilo Pereira da Silva
Natureza: Reforma Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do
Exército Representação legal: não há
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027.992/2019-5 -
Natureza: Reforma
Interessados: Antonio Pereira de Souza; Benedito Pereira dos Santos Filho; Edmur Alves de Oliveira; George Ferreira da Silva;
Joel da Luz dos Santos; Jose Carneiro Vitor; Mario Jeovane Martins Nogueira; Oliverio Valente Vieira; Raimundo Fernando do Monte Severino; Ubiratan Fagundes Monitor
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército
Representação legal: não há
028.003/2019-5 -
Natureza: Reforma
Interessados: Adao Alvoir Rodrigues; Adao de Oliveira Mendes; Anibal Alves da Silva; Bernardo Eduardo Ziomkowsk i;
Clebis Jeronimo Anselmo; Jose Gaiovi; Luiz Carlos da Costa; Nercy Lopes; Willy Reinhold Sowka Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do
Exército Representação legal: não há
028.005/2019-8 -
Natureza: Reforma Interessados: Aldorino Teixeira de Freitas; Antonio Rodrigues
Tavares; Atilio Mezadre; Danubio Caon; Egidio Antonio Nunes Schimitz; Glauco Antonio Maidana; Gustavo Guse Neto; Irio
Andrade Moreira; Joao da Silva Moura; Varlei Ebling Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército
Representação legal: não há
028.019/2019-9 -
Natureza: Reforma Interessados: Alair de Almeida; Alfredo Delmyr Bodart; Antonio Rodrigues; Benedito Domicio Ferrari; Fernando Bastos
do Valle; Mauricio Mauro Guimaraes da Silva; Maurilio Soares de Souza; Raimundo Wilton Cartaxo Esmeraldo; Roberto
Nazareth Torres Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército
Representação legal: não há
028.047/2019-2 -
Natureza: Reforma Interessados: Antonio Ambrosio de Lima; Antonio Hilton da Cunha Cavalcanti; Djalma Bezerra da Silva; Eraldo Alves da
Silva; Eustaquio Alves Bezerra; Gilvan Souza Sales; Jose Mauro de Souza Gomes; Odalicio Souza Santos; Urbano Almeida Farias
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército Representação legal: não há
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028.052/2019-6 -
Natureza: Reforma
Interessados: Amadeu Pereira da Silva; Augusto Severino dos Santos Filho; Francisco de Souza; Heleno Correia Sobrinho; Joao
Carlos da Silva Mendes; Joao Silva Maia; Luiz Almeida Santos; Marcos Henrique Ribeiro de Andrade; Miguel Archanjo Barbosa Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da
Marinha Representação legal: não há
028.075/2019-6 -
Natureza: Reforma Interessados: Anisio Simoes Batista; Aurecy da Silva; Ernandes
de Souza Agostinho; Jair Bruno de Souza; Jorge Reis de Aquino; Jose Manoel de Franca Filho; Paulo Mendes Brandao; Rodolfo
Gomes Viana; Walter Vernochi Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Marinha
Representação legal: não há
028.084/2019-5 -
Natureza: Reforma Interessados: Djalma Alves Bezerra; Joaquim Canario de Brito; Moacir da Silva Xavier; Noemio Herminio Pereira; Rynan de
Lyra Gallindo; Sebastiao Alves dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do
Exército Representação legal: não há
028.339/2009-9 -
Natureza: Aposentadoria Recorrente: Edson Luis Bandeira Luz
Interessados: Edson Luis Bandeira Luz; Francisco Nazareno de Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte Representação legal: Jaime Mariz de Faria Neto (OAB/RN
6.538)
028.408/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Renata Onorio Pereira; Ruy Caricati Passarelo Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão (extinta) Representação legal: não há
028.434/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Eduardo Augusto de Franca Nanni
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados Representação legal: não há
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028.547/2019-5 -
Interessados: Allan Fabricio Silva Cavalcante; Antonio Carlos
Cerqueira Santos; Benicio Correia dos Santos Junior; Bruno Pereira Santa Rosa; Camila Pita Miranda; Daiane Lima de Souza;
Fabio Oliveira Alves; Felippe Matheus Santos da Silva; Fernanda Paiva Pereira; Filipe Silva Lyrio; Geovane Ribeiro dos Santos Cavalcante; Hananias Souza Santana; Hugo Leonardo da Silva
Costa; Larissa Augusta Santos Trindade; Larissa Salomao Vieira; Lazaro Bonfim Marques de Lima Junior; Marco Sarnelli; Paulo
Otavio Souza Santana; Samyla Oliveira Pereira; Victor Lopes Nascimento Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística Representação legal: não há
028.592/2019-0 -
Natureza: Pensão Militar Interessadas: Elvita Tavares Silva; Maria do Perpetuo Socorro
Navarro de Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do
Exército Representação legal: não há
028.596/2019-6 -
Natureza: Pensão Militar Interessadas: Francisca de Sousa Ford; Heloisa Coutinho
Bandeira de Mello; Hermance Coutinho Bandeira de Mello; Ilma Campos de Araujo Martins; Jane Meira Cypriano; Joana Laudelina Almada Rocha; Jurema Rodrigues; Leonor Moreira
Nunes; Lindaura da Silva Calderini; Maria Nilza Correa Velho Seroa da Motta; Maria da Gloria Lisboa Motta; Valeria Vicente
Ferreira; Vera Maria Bandeira de Mello Lavrador Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército
Representação legal: não há
028.920/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Isabel Cristina Lima da Silva Guimaraes; Ivana Glicia Cavalcanti de Castro Novais; Ivanise Andrade da Silva
Santana; Jaqueline Silvestre Lage; Jayne Almeida da Trindade; Joana Darc Dias Reis; Joao Carlos Pereira Neto; Jorge Luiz
Oliveira da Silva; Josania Oliveira Costa; Jose Anselmo Pimenta Lofego Filho; Jose Luiz Viana da Silva; Jose Rogerio Pavao; Josiane dos Santos Silva; Juarez Barbosa Monteiro; Jucara
Teixeira Ferreira; Karen Suliano de Freitas; Lucia Helena Siqueira de Araujo; Moacyr Lavra Ribeiro; Monica da Frota
Azevedo; Monica de Oliveira Souto dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 80
029.424/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Francisco Fabio do Nascimento Silva; Rafael Vanzella Freitas; Thales Mazurik Bloedow
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica Representação legal: não há
029.428/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Manuella Magalhaes Vasconcellos; Sonia de Fatima Bezerra Monteiro Besch Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da
Aeronáutica Representação legal: não há
029.467/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Diego Eduardo Araujo Brito; Elisson Bryan
Santos de Alarcao; Grace Kelly Amaral Ventura; Iago Silva Barbosa; Jackson Tiago Ribeiro; Luanna Costa Dias; Matias
Pacheco de Oliveira; Morgana Santana Coelho; Renato Alves Pereira; Wenil Alves do Nascimento Órgão/Entidade/Unidade: Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais Representação legal: não há
029.511/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alexandra de Souza; Ana Raquel de Almeida
Santos; Angelo Duarte Marcon; Ari de Oliveira Santos Junior; Daura Layla Soares Coelho; Jonatans Ramos Florencio;
Leonardo Araujo de Menezes; Leonardo Duarte de Assis; Leonardo de Jesus Lisboa; Vander de Souza Monsores Órgão/Entidade/Unidade: Nuclebrás Equipamentos Pesados
S.A Representação legal: não há
029.577/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Gabriel Max Dias Ferreira
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Representação legal: não há
029.585/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Marcia Aparecida Barbosa Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná Representação legal: não há
029.607/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Juscelino Silva de Lima
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência da Zona Franca de Manaus Representação legal: não há
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029.619/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Anna Isabel de Carvalho; Larissa Goncalves Cunha Rios; Priscila Rodrigues Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia Representação legal: não há
029.653/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Hayeska Costa Barroso; Jacyara dos Santos Caldas Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade de Brasília
Representação legal: não há
029.677/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Amanda Phablinne Guedes Mendes Machado; Andre Pereira da Silva; Eliete de Sousa Pereira; Julio Cesar Cani
Ribeiro; Kerlisson de Queiroz Silva; Luiz Fernando Ribeiro Goncalves Filho; Thaissa Machado Pereira Brilhante
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 1ª Região Representação legal: não há
029.726/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Karine Pires Miranda; Francisco Pessoa de Paiva Junior; Maria Cleocelia Pereira de Morais Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão Representação legal: não há
029.727/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alessandro Machado da Silva; Elizonei Freitas da
Silva Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas Representação legal: não há
029.730/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Fabiano Boscaglia
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Representação legal: não há
029.778/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Bruno Marinho Calado Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 82
029.798/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cristian Loureiro Leite; Marlon Bentes Figueira da Fonseca Laureano; Pedro Henrique Nascimento Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica Representação legal: não há
029.811/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Leonardo Rodrigues Ferreira; Lucas Silveira Campos Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Espírito
Santo Representação legal: não há
029.841/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Wesden de Almeida Borges
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Representação legal: não há
029.869/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carlos Henrique Moreira Lima; Diego Eduardo Costa Coelho; Helen Ribeiro Rodrigues; Hemilly Brugnara Lara;
Joelma de Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Representação legal: não há
029.895/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Luiz Fernando Rodrigues Santana Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Goiano Representação legal: não há
030.010/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Enierson Pedro de Carvalho; Pedro Filipe Ribeiro
Araujo; Ywry Crystiano da Silva Magalhaes Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão Representação legal: não há
030.055/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessadas: Isabelle Bezerra Cordeiro; Priscilla Mendes
Cordeiro Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade do Amazonas
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 83
030.089/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Neiva Viera Trevisan Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Representação legal: não há
030.107/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Eridan Orlando Pereira Tramontina Florean;
Fernando Antonio de Carvalho Gomes; Francisco Egidio Santos Cavalcante; Ignez de Pinho Guimaraes Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Ceará
Representação legal: não há
030.207/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Beatriz Araujo Rodrigues; Debora Viana Freitas; Frederico de Oliveira Weissinger; Gustavo Veiga de Lara; Helton
Everton da Silva Lima; Josefa Camila Menezes Reis Carvalho; Laura Maria Jardim Ferreira; Livia Marques dos Santos; Mariany
de Miranda Carneiro; Ohana Caroline Machado Bispo Passos Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
030.432/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Moacir Ferreira Lima Órgão/Entidade/Unidade: Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil Representação legal: não há
031.470/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Douglas Luiz de Oliveira Guilherme; Mateus
Admilson Rossi; Rhuan Tomazio de Almeida; Vander Luis Nascimento de Faria
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica Representação legal: não há
031.482/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Rafael Ryoma Nagai Matsutane Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército
Representação legal: não há
031.510/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão Interessada: Raisa Schaeffer Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral de Santa
Catarina Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 84
031.555/2019-5 -
Natureza: Reforma
Interessado: Tennisson Nathaniel Ribeiro Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do
Exército Representação legal: não há
031.565/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessada: Elza Luli Miyasaka
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de São Carlos Representação legal: não há
031.588/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Henrique Aronica Ribas Mas Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Fazenda (extinta) Representação legal: não há
031.596/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Fernanda Rodrigues Goulart Ferrigolo; Fernanda Stein Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do
Pampa Representação legal: não há
031.627/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Aline Batista Matos; Anna Gloria Fonseca
Teodoro; Carolina Azevedo Rodrigues Guimaraes Tibo; Haroldo Teofilo de Carvalho; Leticia Valente Dias; Livia de Jesus
Oliveira; Luciana Mota Bispo; Rodrigo Nascimento Dutra Neves de Souza; Thais Conti Emmerick; Thiago Alves Martins Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Representação legal: não há
031.645/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Eugenio Pacceli Costa; Nathalia Scalabrine Rocha
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Representação legal: não há
031.720/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Camila Evangelista Carnib Nascimento; Carlos Alexandre de Souza Medeiros; Carlos Eduardo Dantas de Farias;
Carlos Jorge Cavalcante Vasconcelos; Carlos Philipe Barbosa Polato; Carolina Carrazzone Borges; Carolina Couceiro Esposito Silveira; Carolina Milagres Macedo Pereira; Caroline Pereira
Brito Duete; Caroline da Silva Stefan Godoy Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Representação legal: não há
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031.739/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Elidalva Sousa Viana; Eliege de Almeida Silva; Eliete da Conceicao; Eliezer da Cunha Alves; Elinete Xavier
Barros; Eliomar Costa Dias; Elis Fernanda Araujo Lima de Oliveira; Elisalda Maria Gomes Oliveira; Elisama Feitoza de Oliveira; Elisangela Costa de Carvalho Diniz
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
036.495/2016-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Ana Cláudia Soares Guimarães; Luciana Santana Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG Representação legal: não há
Ministro-Substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
016.106/2019-9 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Marcia Valeria Gomes de Souza da Silva; Paula
Virginia Andrade Franca Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
020.197/2019-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio Carlos Ferreira da Silva; Aurenicio Vieira Rios; Gilmar Mancur; Jose Rosalvo da Silva; Maria Elizabe th
Leopoldino Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social Representação legal: não há
020.241/2019-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alan de Azevedo Moreira; Claudia Fernanda de Meneses; Josimar Marins Santos; Marcia Lima Falcao; Mariza da Silva Coscarella
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social Representação legal: não há
020.269/2019-6 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Luciana Paes de Oliveira; Maria Lucia Wolfart
Bechert; Rosa Helena Battisti; Silvia Maria Helfenstein Braun Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 86
020.832/2017-6 -
Natureza: Monitoramento
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Estado do Paraná
(Senai/PR); Departamento Regional do Serviço Social da Indústria no Estado do Paraná (Sesi/PR) Representação legal: Marco Antônio Guimarães (OAB/PR
22.427) e outros, representando Departamento Regional do Senai no Estado do Paraná e Departamento Regional do Sesi no Estado
do Paraná
021.024/2019-7 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Carlos Roberto Matias; Jose Luiz Chagas Quirino ; Jose Ricardo Nunes da Costa; Magda Maria Cabrita de Oliveira
e Costa Schliemann; Thelmo Joao Martins Mesquita Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Representação legal: não há
021.266/2019-0 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Ana Maria Sasso Brugneroto; Antonio Pino de Jesus; Olga Guz; Rosane Veluza; Rozelene Maria Corso Dalben
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social Representação legal: não há
021.526/2019-2 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Elizabeth Ribeiro da Silva; Maristela Miriam da
Cunha; Silvia Aparecida Moreira Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas
Gerais Representação legal: não há
023.662/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Gislaine Souto Carvalho Bernasconi; Letieri
Rodrigues de Avila; Milena Goncalves Loureiro Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Representação legal: não há
023.685/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Betina Royer; Kelly Karina Fiomari Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Triângulo
Mineiro Representação legal: não há
023.690/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Andrea Barreto Pontes; Edmea Mendes de Jesus
Neta Órgão/Entidade/Unidade: Companhia das Docas do Estado da
Bahia Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 87
023.861/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Fernanda Almeida Andrade; Luis Alberto Martins Eleuterio; Michely Barbosa da Silva; Nathalia Rodrigues de
Oliveira Souza Domingues; Paula Danielle de Jesus Lima; Paulo Eduardo Silva Mendanha Valdo; Tharine Louise Goncalves Caires; Uilton dos Santos Rodrigues; Vinicius de Faria Paula;
Walter Batista Bonfim Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Goiás
Representação legal: não há
023.877/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alex Marques Pereira; Estevao Cassio Faria Santos; Flavio Caixeta Rosa; Gutemberg Antonio de Souza;
Leticia Moraes Abbud; Luerkson Cordeiro de Aguiar Silva; Maria Luiza Peixoto Crispim; Mateus Alexandre Oliveira Alves; Orllyane Santos Ramos; Thallyta Marques Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
023.890/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alair Jose Rodrigues; Carlos Vitor Bagarelli Monteiro; Janaina Vieira Flores Simioli; Klaus Victor Conti;
Maria Jailza da Silva; Miguel Angelo dos Santos Silva; Rondinelli de Menezes Oliveira Lima; Stefani Bezerra da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Liquigás Distribuidora S.a. -
Petrobras - Mme Representação legal: não há
023.959/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Erivelton de Moura Santos; Francisca Luicelena
Novais de Paula Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão Representação legal: não há
024.075/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Matheus Fagundes Nascimento; Ricardo de
Oliveira Freitas; Rosanne Cacote Barbosa Pedrozo; Thiago Assuncao Lacerda; Thiago Augusto Vilas Boas Silva Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
024.246/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Renata Braga de Andrade Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco Representação legal: não há
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024.365/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Allany Beatriz Muniz Cavalcante; Ane Elize Rezende Carpes; Joao Pedro de Castro Cabral; Karyna Conceicao
Caldas de Macedo; Lais Gama Silva de Souza; Placido Gomes Martins Junior; Rafaela dos Santos Sant Anna; Taina da Silva de Souza; Thayse Lianna Medeiros Dantas; Wdhek Moreira Brito
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército
Representação legal: não há
024.663/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alberto Vianna Dias da Silva; Ana Paula Oliveira Machado; Diana da Cruz Souza; Elide Elen da Paixao Santana;
Humberto Santos Pereira; Isar Mattiello; Joao Paulo Just Peixoto; Jose Leonardo dos Santos Melo; Juliana Fernandes Silva de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Representação legal: não há
026.495/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Mariana Lorena dos Santos Silva; Tarciano Silva Batista
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Representação legal: não há
026.656/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cristiano Santos Benjamin; Nisielly Ticiany Silva; Ricardo Luiz Mendonca de Souza; Samantha Ribeiro Bela Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de
Ouro Preto Representação legal: não há
027.031/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Tiago Eurico de Lacerda
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Representação legal: não há
029.427/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Caissa Bezerra de Andrade Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da
Aeronáutica Representação legal: não há
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029.470/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aline da Silva Garcia; Amanda de Oliveira Todeschini; Daniel Carvalho de Deus; Eduardo Soares Feliciano
dos Santos; Sandy Mayone Santana Ribeiro; Victor Scardua Paschoal Órgão/Entidade/Unidade: Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais Representação legal: não há
029.486/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alessandra Porto de Macedo Costa; Alexandre
Lopes Fortes; Alirio Ferreira dos Reis Junior; Catarina Brito da Nobrega; Erika Guimaraes Araruna; Nailce Costa de Sousa
Matos; Natiele Santos de Holanda; Patricia Cavalcanti da Rocha Leao; Steve Mendes dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Representação legal: não há
029.521/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Monique Martins Parente
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Representação legal: não há
029.538/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre Fraga de Assis; Arthur Ribeiro Soares; Joao Paulo Martins de Matos; Luiz Otavio da Costa; Rhonye
Iglesias Viana Mayrink; Vitor Farnetti; Vitor Luca Soares Goncalves Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da
Aeronáutica Representação legal: não há
029.563/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alessandra Santos da Cunha; Cora de Alvarenga
Guimaraes; Cristiane de Almeida Pereira; Fabio Gontijo Rodrigues; Jose Elievam Bessa Junior; Marco Tulio Gualberto
Cintra; Michel Melo Oliveira; Oliveiro Caetano de Freitas Neto Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais
Representação legal: não há
029.582/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Juliana Ricardo de Souza Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Representação legal: não há
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029.605/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Danielle Jamylla Barbosa Ribeiro; Debora Rochelly Alves Ferreira; Elcyo Rodrygo Vieira de Lucena
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Campina Grande Representação legal: não há
029.663/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aline Cristine Caetano Siqueira; Andreia Aparecida Braams da Silva Kawano; Arthur Avelino Lopes Maciel; Carlos Antonio de Oliveira Mattos Junior; Magno
Ferreira dos Santos; Marcos Antonio Brandao Silva; Marlon Tavares Damascena
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica Representação legal: não há
029.666/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Julio Cesar Marques Viana Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
029.782/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Daniela de Oliveira Pires; Fernanda Moura D Almeida Miranda; Paula Marques da Silva; Rodrigo de Campos
Macedo Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Paraná
Representação legal: não há
029.793/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andiara Araujo Cunegundes de Brito; Rodrigo de Carvalho Aquino
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural do Semiárido Representação legal: não há
Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA
012.974/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Enoch Dias Pereira; Erica Afonso Pereira;
Germano da Paz Oliveira; Geruza Macedo Santos; Gilda Cardoso de Oliveira; Gilmara Lopes Amorim; Gisele Galeno de Oliveira ;
Gisele Silva Santos; Gustavo Rodrigues Costa Lages Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
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012.992/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Heloisa de Oliveira; Hermeson Sttainer Silva Oliveira; Heyder de Moura Leal; Hormone Oliveira Rodrigues ;
Iana Cibelly Moreira de Vasconcelos; Isadora Batista Silva; Isadora Maria do Vale Batista; Isadora Veloso Saraiva Ferraz; Isaias Oliveira da Rocha; Ivanilde Folha de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
020.500/2019-0 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Gilson Antonio de Souza; Maria do Socorro Muniz Cavalcante Carrijo; Mauriceia Santos Cerqueira; Sonia
Maria Mancini; Veralice Carvalho Sampaio Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Fazenda (extinta) Representação legal: não há
020.540/2019-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ernani Euripedes de Oliveira; Eunice Alves de Almeida; Gercino Nascimento Lobianco; Maria Cecilia Fittipald i Vessani; Maurides Batista de Macedo Filha
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Goiás Representação legal: não há
020.745/2019-2 -
Natureza: Aposentadoria Interessado: Miguel Jose Moreira Teodoro
Órgão/Entidade/Unidade: Colégio Pedro II Representação legal: não há
021.106/2019-3 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Deuzelandia Souza Pimentel; Maria Rosa Matias;
Maria da Paz de Medeiros Carvalho; Marisa Salles do Amaral Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Representação legal: não há
021.600/2019-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Bruno Losada Albuquerque Lopes Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região/RJ Representação legal: não há
023.302/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Carla Valeria Leonini Crivellaro; Laira Ferreira de
Campos; Leandro Ferreira Friedrich; Lilian Moraes Ferreira Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Pampa
Representação legal: não há
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023.487/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Jaine Soares de Paula Vasconcellos; Jovino da Rosa Neto; Leticia da Silva Machado; Luiz Guilherme Dall
Acqua; Rafaela Dutra Tagliapietra; Taisson Soares Graebner; Victor Alcaraz Gonzalez Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa
Maria Representação legal: não há
023.559/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Hugo Daniel Hernandez Herrera; Nayara Nunes
Rodrigues; Rogerio Luis Pimenta Ribeiro; Sany Alves de Macedo
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais Representação legal: não há
023.571/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruna Rodrigues de Freitas; Fabiane de Fatima Maciel; Francisco Boaventura Moreira Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Representação legal: não há
023.603/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Andrea Abrahao Costa; Breno Almeida Soares;
Estela Leal Chagas do Nascimento; Flavio Henrique Rodrigues da Silva; Gabriel Oliveira Machado; Gessica Marques de Paulo;
Geyzon Cosme Santos Rodrigues; Gilvan Augusto Feliciano de Castro; Simoni Urbano da Silva; Steffany Paula Morais dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Goiás Representação legal: não há
023.607/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adiel Batista Coelho Filho; Adriana Queiroz
Arantes Rocha; Alemar Ribeiro de Miranda Junior; Ana Clara Malaquias Vasconcellos; Ariadne de Andrade Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Goiás Representação legal: não há
023.738/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Kamila de Paula Lopes
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde Representação legal: não há
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023.744/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandra Loio Amenta Portugal; Alexandre Viveiros de Carvalho; Alexandre de Miranda e Lemos; Aline
Siqueira da Silva; Ana Claudia Almeida Belo da Silva; Ana Claudia Erthal da Silva; Marcia Regina Lyra da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
024.660/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Isadora de Araujo Oliveira; Mario Junior Alves Polo; Ricardo da Silva Coelho; Rodrigo Magalhaes Bianchini
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
024.685/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Leticia Soares Bortolini Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Representação legal: não há
024.937/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Henrique Massard da Fonseca; Isabella Ribeiro
Silva; Italo Sousa de Sena; Jessica Tito Vieira; Marcela Sobreira Silva Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de
São João Del Rei Representação legal: não há
025.128/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Jose Luis da Silva e Silva; Julia de Castro Fonseca
da Silva; Marcelle Magno Freire; Marianna Rezende Maia; Mauricio Costa dos Santos Teixeira; Michael Lucas Pereira
Jovenaci; Milena Sa dos Santos; Milena de Castro Oliveira ; Nathalia Dutra Silva; Orleiza de Jesus Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando da
Aeronáutica Representação legal: não há
025.430/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Artur Ricardo de Aguiar Weidmann
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
Representação legal: não há
025.542/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Sersana Sabedra de Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Representação legal: não há
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025.630/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Denise Aquino Alves Martins; Joao Luiz Albiero Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins Representação legal: não há
025.789/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ana Caroline de Oliveira; Juliana Eveline dos
Santos Farias; Paulo Silva Aires Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
Representação legal: não há
026.409/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Cibele de Moura Guimaraes Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Goiano Representação legal: não há
026.476/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ana Lucia da Silva Albano; Claudia Isabele dos
Santos Silva; Daniele Chama Bolzan; Francine Johansson Azeredo; Gabriel Cayres Santos; Hale Aytac; Ricardo Fagundes
Sangiovanni; Sheilla Pinheiro da Paixao; Thiago Serravalle de Sa; Tiago Trindade Ribeiro Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia
Representação legal: não há
026.630/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Barbara Maximino Rezende Goncalves; Carolina Ruoso; Felipe Augusto de Padua Marques; Fernanda Costa
Rodrigues; Gilson Luiz de Souza; Lais Stephanie da Silva; Leandro da Conceicao Borges; Lilian Pires de Freitas do Carmo;
Marcelo da Rocha Ferreira; Mariana Santos Cardoso Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais
Representação legal: não há
027.018/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Allan Carlos Miranda Polletti; Claiton Nascimento da Silva; Cristiano Muraro dos Santos; Ismael Gomes Peixoto
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
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027.075/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Everaldo Ferreira da Silva; Jean Pablo Pereira Vieira; Jonathan Willian Grah; Lucas Caua da Silva de Lima;
Murilo Martins Dias; Osvaldo Francisco da Silva Junior; William de Souza Ribeiro Órgão/Entidade/Unidade: Liquigás Distribuidora S.A. -
Petrobras - MME Representação legal: não há
027.811/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ana Carolina Marques de Carvalho Sampaio de
Souza; Andre Luis Cabral de Meireles; Getulio Jorge de Vargas Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal
Representação legal: não há
027.923/2019-3 -
Natureza: Reforma
Interessados: Ademildo Henrique Bezerra; Angelo Migue l Vieira; Carlos Alberto Maires; Durval da Silva Florentino; Elias
da Silva Irmao; Jose Leal da Silva; Osvaldo Augusto dos Reis Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército
Representação legal: não há
027.990/2019-2 -
Natureza: Reforma Interessados: Almir de Barros Guimaraes; Andre Soares de Ferreira; Antonio Trindade de Oliveira; Daniel Chaves Ross;
Edenilson de Vargas Zanchi; Elvio Perkles; Hélis Pereira Rangel; Ivo de Campos Celaro; Otacilio Teodorico da Silveira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército Representação legal: não há
028.004/2019-1 -
Natureza: Reforma
Interessados: Adolfo Nunes Filho; Arnaldo de Oliveira; Bento Goncalves da Silva; Carlos Izolan; Carmelino Domingos Piazza; Manoel Mauricio Ribeiro Junior; Oswaldo Amann Accetta;
Otomar Pires Ribas; Raphael Correa de Mesquita; Vilson Fontoura
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército Representação legal: não há
029.434/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Thamires Duarte Ferreira Gomes Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando do Exército
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 96
029.454/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Antonio Celson de Jesus Neris; Thiago Ribeiro Brito
Órgão/Entidade/Unidade: Telecomunicações Brasileiras S.A Representação legal: não há
029.456/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Silvia Alves Garcez
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Representação legal: não há
029.462/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Anderson Nerillo Figueiredo; Denise Carvalho de Godoy; Liliane Pacheco Palmezano; Luiz Carlos Torquato; Vinicius Augusto de Almeida Mantovani
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP
Representação legal: não há
029.573/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Diego Ferraz Ferreira Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região Representação legal: não há
029.739/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ana Celia Silva Menezes; Ana Claudia Cruz
Cordula; Maria Teresa Barros Falcao Coelho; Mirtila Marina Wood Gouveia; Ramon Celestino Ramos; Thamyris Mariana Camarote Mandu
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Paraíba Representação legal: não há
029.766/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Marcos Jose Santos Estevam; Maria das Gracas
Ferreira Telles; Yuri Silva Bispo Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Bahia Representação legal: não há
031.471/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Gabriela Werner Gabriel; Mauricio da Graca
Botelho; Oderlei Ferreira dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 97
031.489/2019-2 -
Natureza: Reforma
Interessados: Afonso Flausino Pimenta; Agnaldo Borges Ramos; Alexandre dos Santos Martins; Edgar Schwarz; Franklin
Roosevelt Norat da Fonseca; Ivandro Silva de Carvalho; Jose Elielson Cavalcanti; Ronildo Dantas do Nascimento Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando da
Aeronáutica Representação legal: não há
031.559/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Gilvandro Figueiredo Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural da Amazônia
Representação legal: não há
PROCESSOS UNITÁRIOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
Ministro BRUNO DANTAS
013.369/2015-6 -
Tomada de contas especial instaurada pelo então Ministério da
Cultura (MinC) em desfavor de União Nacional dos Estudantes - UNE, CNPJ 29.258.597/0002-31, seus presidentes e seu
tesoureiro à época, em razão de deficiências na prestação de contas do Convênio 550/2006 (Siconv 579964), cujo objeto era a implantação do projeto “Cinema Une em Movimento”.
Órgão/Entidade/Unidade: União Nacional dos Estudantes (UNE)
Responsáveis: Gustavo Lemos Petta; Lucia Kluck Stumpf; Rovilson Sanches Portela; União Nacional dos Estudantes Representação legal: Luiz Fernando de Moraes (OAB/DF
27.437) e outros, representando União Nacional dos Estudantes e Pedro Henrique Rebello de Mendonca; Paula Costa (OAB/SP
194.573) e outros, representando Gustavo Lemos Petta, Lucia Kluck Stumpf, Rovilson Sanches Portela e União Nacional dos Estudantes
Interessado em sustentação oral:
- José Nelson Vilela Barbosa Filho
(OAB/PE 16.302), representando a
UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES
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DEMAIS PROCESSOS INCLUÍDOS EM PAUTA
Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
009.442/2018-9 -
Atos de concessão de aposentadoria. Interessados: Manoel Vicente Salustiano dos Santos; Sara Lúcia
Cavalcante Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Ceará
Representação legal: não há
012.578/2018-5 -
Atos de concessão de aposentadoria.
Interessado: Alonso Salustiano Pereira Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de
Viçosa Representação legal : não há
025.058/2014-2 -
Recurso de reconsideração em tomada de contas especial. Recorrentes: Márcia Rosa de Mendonça Silva; Clermont
Silveira Castor Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura de Cubatão - SP Representação legal : Roberto Mohamed Amin Junior
(140.193/OAB-SP), representando Márcia Rosa de Mendonça Silva; André Figueiras Noschese Guerato (147.963/OAB-SP)
027.286/2009-9 -
Atos de concessão de aposentadoria. Interessados: Abimael Rosa da Veiga; Adelino de Paula Filho;
Raimundo Nonato Pinheiro Órgão/Entidade/Unidade: Banco Central do Brasil
Representação legal: não há
027.479/2016-1 -
Pedido de reexame em aposentadoria.
Recorrentes: Ministério Público do Trabalho; Antonio de Souza Neto
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público do Trabalho Representação legal: Robson Rodrigues Barbosa (39669/OAB-DF)
Ministro BENJAMIN ZYMLER
004.437/2017-9 -
Recurso de reconsideração interposto contra decisão que julgou irregulares as contas dos responsáveis, condenando-os ao
ressarcimento de débito e aplicando-lhes multa. Interessados: Caixa Econômica Federal; Ministério do Esporte
Recorrente: Dagmauro Sousa Moreira Responsáveis: Dagmauro Sousa Moreira; João Ribeiro Barroso Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de
Itapipoca/CE Representação legal: Jailton Zanon da Silveira (OAB/RJ
77.366); Ricardo Gomes de Souza Pitombeira (OAB/CE 31.566); Marcos Antonio Sampaio de Macedo (OAB/CE 15.096)
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 99
004.831/2019-5 -
Pedido de reexame interposto em face de acórdão mediante o qual foi conhecida e considerada parcialmente procedente
representação interposta pela empresa Total Linha Aéreas S/A contra a Carta Convite 2236756188 da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, a qual tinha por objeto a prestação de afretamento de
aeronave. Recorrente: Total Linhas Aéreas S. A.
Órgão/Entidade/Unidade: Petróleo Brasileiro S. A. Representação legal: Juliana Carvalho Tostes Nunes (OAB/RJ 131.998), representando Petróleo Brasileiro S. A.; Marco Tayah
(OAB/RJ 11.951), representando Total Linhas Aéreas S. A.
008.985/2016-2 -
Tomada de contas especial instaurada pelo Ministério do Turismo - MTur em razão de supostas irregularidades na execução física e financeira do Convênio 1242/2008 (Siafi 700147), celebrado
com a Liga de Amadores Brasileiros de Rádio e Emissão (Labre), tendo por objeto o apoio à implementação do projeto intitulado
“Encontro Nacional de Radioamadores - DF”. Análise das citações e das audiências. Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Turismo
Responsáveis: Gustavo de Faria Franco; Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão - Labre; Luiz Eduardo Pereira
Barretto Filho; Tania Maria da Silva Penha Representação legal: Reginaldo Oscar de Castro (OAB/DF 767) e outros, representando Liga de Amadores Brasileiros de
Rádio Emissão - Labre; Gustavo de Faria Franco, Francisca Regina Magalhaes Cavalcante, representando Luiz Eduardo
Pereira Barretto Filho
027.337/2019-7 -
Aposentadoria. EC 20/1998.
Interessado: Nadja Marques de Barros Órgão/Entidade/Unidade: Superior Tribunal de Justiça
Representação legal: não há
Ministro BRUNO DANTAS
000.397/2018-0 -
Tomada de Contas Especial instaurada pelo então Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome contra o ex-prefeito de Bela Cruz/CE, em razão da falta de comprovação da regular execução do Convênio 117/2006 (Siafi 560039), no valor de
R$ 176.857,20, que tinha como objeto o apoio financeiro ao Programa de Aquisição de Alimentos Compra Direta Local da
Agricultura Familiar. Órgão/Entidade/Unidade: Município de Bela Cruz - CE Responsável: Eliésio Rocha Adriano
Interessado: Ministério do Desenvolvimento Social Representação legal: não há
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013.086/2019-7 -
Ato de pensão militar.
Interessada: Linda Cichelli Fernandes Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do
Exército - Primeira Região Militar Representação legal: não há
016.261/2016-0 -
Recursos de reconsideração contra acórdão que julgou irregulares as contas dos recorrentes, condenando-os ao pagamento de débito
e multa, em razão de irregularidades na execução de termo de compromisso firmado entre a Funasa e o Município de Apodi/RN, tendo por objeto a construção de sistema de
abastecimento de água. Recorrentes: Flaviano Moreira Monteiro e Maria Gorete da
Silveira Pinto Órgão/Entidade/Unidade: Município de Apodi - RN Representação legal: Kleber Smith da Silveira Pinto (OAB/RN
7.313), representando Maria Gorete da Silveira Pinto
024.394/2015-7 -
Tomada de contas especial (TCE) instaurada pelo extinto Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pasta atualmente incorporada ao Ministério da Economia, em desfavor da
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de São Paulo (Feticom) e de José Sebastião
dos Santos, seu então presidente, em razão em razão de irregularidades na aplicação dos recursos repassados por meio de convênio firmado entre o referido órgão e o Governo do Estado
de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho (Sert/SP).
Órgão/Entidade/Unidade: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de São Paulo (Feticom), registrada na Receita Federal como Federação dos
Trabalhadores nas Ind. da Construção e do Mobiliário/SP Responsáveis: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da
Construção e do Mobiliário do Estado de São Paulo (Feticom), registrada na Receita Federal como Federação dos Trabalhadores nas Ind. da Construção e do Mobiliário/SP; José Sebastião dos
Santos; Luís Antônio Paulino; Walter Barelli Representação legal: Antônio Rosella (OAB/SP 33.792) e
outros, representando a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de São Paulo (Feticom) e José Sebastião dos Santos
027.222/2019-5 -
Ato de aposentadoria.
Interessado: Orlando Batista Filho Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região/DF e TO
Representação legal: não há
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027.232/2019-0 -
Ato de aposentadoria.
Interessada: Teresa Cristina Fonseca Mendes Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 5ª
Região Representação legal: não há
027.246/2019-1 -
Ato de aposentadoria. Interessada: Maria Claudia Pinheiro Menegale
Órgão/Entidade/Unidade: Superior Tribunal de Justiça Representação legal: não há
027.319/2019-9 -
Ato de aposentadoria. Interessada: Deisi Scherer Beier
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS Representação legal: não há
027.346/2019-6 -
Ato de aposentadoria.
Interessado: Jonas Rodrigues da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Representação legal: não há
031.073/2010-7 -
Apreciação para fins de registro de pensão civil instituída no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro Interessados: Gustavo Henrique de Almeida Junior; Maria
Victória Barretto Campos; Pedro Henrique Campos de Almeida; Órgão/Entidade/Unidade: Justiça Federal de Primeiro Grau -
RJ Representação legal: Lincoln de Souza Chaves (OAB-RJ 34.990) e outros, representando Maria Victória Barretto Campos
043.526/2018-7 -
Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Nacional de
Saúde (FNS), em desfavor de Maria Albertina Cavalcante Gomes e de Girlene Raulino Saraiva, ex-secretárias municipais de Saúde de Baturité/CE, em razão da impugnação parcial de despesas
realizadas com os recursos do Sistema Único de Saúde - SUS transferidos ao referido Município, na modalidade fundo a fundo,
em dezembro de 2012. Órgão/Entidade/Unidade: Município de Baturité - CE Responsáveis: Girlene Raulino Saraiva; Maria Albertina
Cavalcante Gomes Representação legal: Lyanna Magalhães Castelo Branco
(OAB/CE 17.841) e outros, representando Girlene Raulino Saraiva
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Ministro VITAL DO RÊGO
005.585/2017-1 -
Tomada de contas especial instaurada em razão da impugnação
parcial de despesas de convênio que tinha por objeto realizar assistência técnica e extensão rural a agricultores familiares do PRONAF dos municípios de Palmas, Bituruna, Paula Freitas e
Paulo Frontin. Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Meio Ambiente
Responsáveis: Instituto Ecoplan; Wilson Arassem Representação legal: Juarez José Coelho da Silva Junior (OAB/PR 45.158)
005.903/2019-0 -
Tomada de contas especial instaurada em razão de não
comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, fundo a fundo, para atendimento à execução dos programas de proteção social básica e proteção social especial,
no exercício de 2005. Órgão/Entidade/Unidade: Município de Brejo Grande do
Araguaia - PA Responsável: José Antônio Lima Ferreira Representação legal: não há
005.941/2019-9 -
Tomada de contas especial instaurada em razão da não
comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União ao município de Igarassu/PE para a implantação de feiras livres.
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Igarassu - PE
Responsável: Gesimário Pessoa Baracho Representação legal: não há
027.213/2019-6 -
Ato de concessão de aposentadoria emitido pelo Tribuna l Regional do Trabalho da 3ª Região/MG. Apreciação para fins de
registro. Interessado: José Servulo de Paula Hudson Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Região/MG Representação legal: não há
027.326/2019-5 -
Ato de concessão de aposentadoria emitido pelo Tribuna l Regional do Trabalho da 12ª Região/SC. Apreciação para fins de
registro. Interessado: Álvaro Wandelli Neto
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região/SC Representação legal: não há
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027.348/2019-9 -
Ato de concessão de aposentadoria emitido pelo Tribuna l
Regional do Trabalho da 12ª Região/SC. Apreciação para fins de registro.
Interessado: Aparecido Rezende da Costa Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região/SC
Representação legal: não há
027.780/2019-8 -
Ato de concessão de aposentadoria emitido pelo Tribuna l Regional do Trabalho da 3ª Região/MG. Apreciação para fins de registro.
Interessado: Jair Gibim Goncalez Junior Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 3ª
Região Representação legal: não há
028.138/2019-8 -
Ato de concessão de aposentadoria emitido pelo Superior Tribunal de Justiça. Apreciação para fins de registro.
Órgão/Entidade/Unidade: Superior Tribunal de Justiça Interessada: Marcia Ivanira Mesquita Dias Representação legal: não há
028.979/2019-2 -
Ato de concessão de aposentadoria emitido pelo Senado Federal.
Apreciação para fins de registro. Órgão/Entidade/Unidade: Senado Federal Interessada: Rosane Melo Figueiredo Andrade Stochiero
Representação legal: não há
037.159/2018-6 -
Tomada de contas especial instaurada em razão de não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União para atendimento do Programa Farmácia Popular do
Brasil. Órgão/Entidade/Unidade: Fundo Nacional de Saúde - MS
Responsáveis: J A Dias Farmácia Eireli - Me; Jose Antônio Dias Representação legal: não há
038.496/2018-6 -
Tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde em razão da aplicação irregular de
recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) - Aqui Tem Farmácia Popular, no período de 15/3/2013 a 5/8/2015.
Órgão/Entidade/Unidade: Fundo Nacional de Saúde/MS Responsáveis: Drogaria Ângelo & Caldas Ltda. - ME; João
Batista Caldas Representação legal: não há
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040.999/2018-1 -
Tomada de Contas Especial instaurada em razão de não
comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União para a ampliação de esgotamento sanitário no municíp io
de Jacutinga/MG. Órgão/Entidade/Unidade: Município de Jacutinga - MG Responsável: Luiz Roberto Pieroni
Representação legal: Carolina Corrêa do Amaral Ribeiro (OAB/PR 41.613)
Ministro-Substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
006.600/2017-4 -
Tomada de contas especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde/MS (Funasa) em decorrência da inexecução parcial do
objeto de Convênio, celebrado para execução de melhorias sanitárias domiciliares Órgão/Entidade/Unidade: Município de Santa Izabel do
Pará/PA Responsáveis: Carlos Marió de Brito Cató e LP Engenhar ia
Eireli Representação Legal: Manoel de Jesus Silva Filho (OAB/PA 7448) e outros
008.142/2017-3 -
Tomada de contas especial instaurada em razão da inexecução
parcial do objeto e da omissão no dever de prestar contas dos recursos transferidos a Município, com vistas à execução de ações de melhorias sanitárias domiciliares, com a construção de
módulos sanitários Órgão/Entidade/Unidade: Município de Davinópolis/MA
Responsável: Francisco Pereira Lima Representação legal: não há
008.360/2017-0 -
Tomada de Contas Especial instaurada em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos repassados à município na
modalidade fundo a fundo, à conta dos Programas de Proteção Social Básica - PSB e Proteção Social Especial - PSE, ambos vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, no
exercício de 2012. Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Cachoeira
do Arari - PA Responsáveis: Benedito Vasconcelos de Oliveira Filho; Jaime da Silva Barbosa
Interessado: Ministério do Desenvolvimento Social (extinta) Representação legal: não há
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012.962/2017-1 -
Tomada de Contas Especial instaurada em razão da impugnação
total das despesas de Convênio que teve por objeto o apoio à realização do evento intitulado “Festa de Veraneio em São João
do Araguaia/PA 2008” Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Turismo Responsáveis: Fundação Educativa e Cultural Amazônia Viva;
João Alberto de Almeida Representação legal: não há
016.197/2015-1 -
Embargos de declaração opostos ao Acórdão 3013/2019-TCU-1ª Câmara, prolatado em processo de tomada de contas especial, por
meio do qual foram julgadas irregulares as contas da embargante, imputando- lhe débito, em razão da cobrança por serviços não
executados no âmbito de convênio, tendo por objeto a execução de melhorias sanitárias domiciliares em município. Embargante: Macro Construtora Ltda
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Buerarema/BA Representação legal: Álvaro Luiz Ferreira Santos (OAB/BA
9.465), Alexandra Sousa Chaves Veles (OAB/BA 868B) e outros
023.553/2016-2 -
Tomada de contas especial instaurada em razão da impugnação
total das despesas de convênio firmado com vistas à execução de sistema de abastecimento de água.
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Itambé - BA Responsável: Ivan Fernandes Couto Moreira Representação legal: Fernando Gonçalves da Silva Campinho
(15656/OAB-BA) e outros, representando Prefeitura Municipa l de Itambé - BA
041.179/2018-8 -
Representação na qual se noticia possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do Conselho Regional de Profissionais de
Relações Públicas da 4ª Região (Conrerp 4ª Região). Representante: Enrico Rodrigues de Freitas - Procurador da
República Órgão/Entidade/Unidade: Conselho Regional de Profissiona is de Relações Públicas da 4ª Região (Conrerp 4ª Região)
Representação legal: não consta
041.316/2018-5 -
Tomada de contas especial instaurada em virtude da não comprovação da boa e regular gestão dos recursos captados mediante incentivo fiscal da “Lei Rouanet”, em face da omissão
no dever de prestar contas. Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Cultura (extinto)
Responsável: Elida Cristina Silva Braz Representação legal: não há
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Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA
000.090/2018-2 -
Tomada de contas especial instaurada em razão da não
consecução dos objetivos pactuados em contrato de repasse, que teve por objeto a construção de unidades habitacionais no município.
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Taperoá/BA Responsável: Antonio Fernando Brito Pinto
Interessado: Caixa Econômica Federal (CAIXA) Representação legal: Rodrigo Isaac de Freitas Martins (19644/OAB-BA) e outros, representando Antonio Fernando
Brito Pinto
006.894/2011-9 -
Atos de registro de pensão civil. Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Interessados: Luanna da Silva Affonso; Luanne da Silva Affonso; Renata da Silva Affonso; Terezinha da Silva Aldir
Affonso Representação legal: não há
017.376/2017-3 -
Tomada de Contas Especial instaurada em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos repassados ao município na
modalidade fundo a fundo, à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE, nos exercícios de 2011 e 2012.
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Catolândia/BA Responsável: Robson Ernesto Silva de Almeida
Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Representação legal: não há
025.954/2011-3 -
Ato de registro de aposentadoria.
Interessado: Nelson Machado de Sousa Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Representação legal: não há
033.508/2015-1 -
Tomada de Contas Especial instaurada em razão da impugnação total das despesas realizadas com recursos de convênio, que teve por objeto o incentivo ao turismo por meio do apoio ao projeto
intitulado: Primeiro Treze Fest/2009. Órgão/Entidade/Unidade: Associação Sergipana de Blocos de
Trio Responsáveis: Associação Sergipana de Blocos de Trio; Carlos Augusto Fraga Fontes; Guguzinho Promocoes e Eventos Ltda -
Me; Lourival Mendes de Oliveira Neto Interessado: Ministério do Turismo (MTur)
Representação legal: Laerte Pereira Fonseca (OAB/SE 6.779), representando Carlos Augusto Fraga Fontes
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2ª CÂMARA CODMATERI A=41797
PAUTA DA SEGUNDA CÂMARA Sessão Ordinária de 01/10/2019, às 16h
A presente pauta pode, a critério dos relatores, sofrer alterações, a fim de que sejam excluídos ou incluídos
processos (art. 141, § 14, do RITCU). Para visualizar a versão mais recente da pauta ac esse https://portal.tcu.gov.br/sessoes.
PROCESSOS RELACIONADOS
Ministro AUGUSTO NARDES
003.801/2017-9 -
Natureza: Representação
Representante: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia Órgão/Entidade/Unidade: Município de Nova Mamoré - RO Representação legal: não há
004.412/2019-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Aloisio Goncalves Santos; Jose Edson Salvador Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia
Representação legal: não há
012.356/2019-0 -
Natureza: Pensão Militar Interessadas: Andreia Motta da Costa; Carmen Flores Salvaterra; Cleide Grevett da Silva Castilho; Cleonice Grevett da
Silva; Elisa Moraes Borba; Izaura Prates Tavares; Jorgina Ferreira de Souza; Leila Viana Frazao; Margareth Borges
Bernardes de Morais; Maria Cristina de Jesus Vila Nova; Sandra Motta da Costa Rosario; Sirenia de Souza Beltrao Pinheiro; Sonia Ribeiro de Siqueira Daniel Duarte
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Marinha
Representação legal: não há
013.452/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Elisa de Miranda Murta Pereira; Emmanuelle Bozzi Rodriguez; Guilherme Bicalho Civinelli de
Almeida; Leandro Cetto Spadette; Leopoldo Viana Frota; Meliane de Oliveira Daud Lamas Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Representação legal: não há
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015.432/2019-0 -
Natureza: Representação
Representante: Tribunal de Contas da União Interessado: Hospital de Clinicas da UFPR
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Paraná Representação legal: não há
016.765/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adriano Elias; Ana Carla Barcelos Machado
Franco; Julio Cesar de Carvalho Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Representação legal: não há
021.357/2019-6 -
Natureza: Aposentadoria Interessadas: Brendaly Albino; Maria Isabel Rodrigues; Maria de Fatima Mottin Dias Martins; Marli Pegoraro; Sonia Regina
Michels Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Fazenda (extinta)
Representação legal: não há
021.381/2019-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Jose Augusto Peixoto Neto; Josimar Daudt; Manoel Antonio Santos Fernandes; Maria Angelica Miraglia ;
Suely Fonseca de Carvalho Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde Representação legal: não há
021.669/2019-8 -
Natureza: Representação
Representante: Vereador Aloisio Borges Figueiredo, da Câmara Municipal de São Félix do Coribe/BA Órgão/Entidade/Unidade: Município de São Félix do
Coribe/BA Representação legal: não há
022.409/2019-0 -
Natureza: Pensão Militar Interessadas: Ana Silvia de Oliveira Rodrigues; Delia Fernandes
da Silva; Edileuza Vieira da Silva; Elaine Camargo de Almeida ; Jessica Silva Antunes; Maria Aparecida Nogueira Ribeiro
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica Representação legal: não há
023.428/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Paula Cruz Penante Nunes; Rubens de Freitas Benevides; Sibele Aparecida de Melo Fernandes; Sinji Borges Ferreira Tauhata; Talita Kardech Souza Silva; Thiago Oliveira
Sousa; Utinay Batista Santos da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Goiás
Representação legal: não há
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023.628/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Alessandra Guimaraes Rodrigues Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Fluminense
Representação legal: não há
023.765/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Paula Oliveira Cabral; Ricardo de Alencar Vilela
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Representação legal: não há
024.256/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Anderson da Silva Cruz Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Roraima Representação legal: não há
024.296/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Barbara Neiva Tanaka; Felipe Alexander Vargas Bazan; Rafael Henrique Avanco; Rafael Leite Freitas Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do
Maranhão Representação legal: não há
024.340/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessada: Daniela Cabral de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Representação legal: não há
024.367/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andrew Marcelo de Souza Reis Baptista; Dirle i dos Santos Ribas Osorio; Jaqueline de Oliveira Domingos ;
Nycolas Miranda de Albuquerque; Sara Louise Gomes; Steveson Lopes da Silveira; Thamyres Cariello de Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do
Exército Representação legal: não há
024.374/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ana Paula Melo; Beatriz Staimbach Albino;
Cristiane Conceicao Silva; Eduardo Luis Hettwer Giehl; Gabriel Adan Araujo Leite; Leticia de Oliveira Souza Bratti; Pettala
Rigon; Priscilla Ghizoni Lima; Rodrigo Bastos Fernandes; Tiago Jose Nunes da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa
Catarina Representação legal: não há
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024.378/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Carolina Lobor Cancelier; Angelica D Avila Tasquetto; Antonio Felipe da Cunha de Aquino; Camila
Aparecida Benedito Rodrigues de Lima; Chiavelli Facenda Falavigno; Cleonice Maria Michelon; Danny Omar Mendoza Marin; Igor Alencar Vellame; Inez Rocha Zacarias; Tiago
Montagna Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa
Catarina Representação legal: não há
024.626/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Anderson Miguel Molick de Lima; Artur Vieira da
Silva Siqueira; Atila Kenedy Gomes da Silva; Bruno Santana de Almeida Sales; Caio Vinicius de Souza Costa; Clecio Felix de Pontes; Douglas Rodolpho Dias da Silva; Elvis Lucas Barbosa
Zeferino; Iulian Camilo Wanderley Rodrigues; Jardel da Silva Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica Representação legal: não há
024.646/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Cristiane Rodrigues de Araujo Penna Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Representação legal: não há
024.705/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Jorge Cezar Ferreira Vellozo Junior; Oswaldo Tupynamba de Carvalho Junior; Priscila Correa de Souza
Chagas; Tatiana Oliveira do Carmo Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
024.723/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Edna da Silva Pinheiro; Rodolfo Rodrigues Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Cariri
Representação legal: não há
028.014/2019-7 -
Natureza: Reforma
Interessados: Aderly Correa; Arcelino Pereira Machado; Celito Paulo Lovato; Jose Ludgero Fernandes; Nabor da Costa Melo;
Osorio Avila Filho Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército
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028.523/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Leticia Weiduschadt Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais Representação legal: não há
028.559/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adriano Silva Dias; Bruno Soares Prata; Clesia
Kaliany de Sousa Lima Peixoto; Erika Honorio de Queiroz; Gullyt Vinicius Caixeta; Isaias Ferreira da Silva; Josinei de Almeida Mendes; Laila Luiza Gomes de Sousa; Lucio
Kubitschek Rodrigues dos Santos; Maxwelbhim Inacio Pereira; Paulo Ricardo de Almeida Silva; Pericles Ribeiro Alcantara;
Priscila Barbosa de Jesus; Renata Gaspar da Silva; Roosevelt Costa Evangelista Junior; Vinicius Viana Coelho Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística Representação legal: não há
028.614/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessada: Bianca Rodrigues da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Representação legal: não há
028.625/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Icaro Carlos de Carvalho Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará Representação legal: não há
029.421/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Mateus Domingos Junqueira
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal Representação legal: não há
029.430/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alison Bonaccorsi; Jose do Nascimento Pantoja
Junior Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Marinha
Representação legal: não há
029.488/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessadas: Aline Barbara Lima da Silva; Gracilene Girao de Amorim; Ilka de Carvalho Barros; Loide Cunha de Faria; Marceli
Diana Helfenstein Albeirice da Rocha; Marcelle Maia Catao; Paula Denise Nunes Bezerra; Priscilla Clara de Godoy Araujo
Costa; Queila Rodrigues Loyola Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
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029.547/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessada: Alda Patricia Pereira Bentes da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Oeste do Pará Representação legal: não há
029.587/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Aline Campos de Abreu; Ana Luiza Braga Vincler; Ana Paula da Cruz Araujo; Bruna Pimenta Reis Cid; Eliana de Andrade Antunes; Monica de Jesus Pereira Silva;
Sandra Regina de Oliveira Palacio Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
029.656/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Paulo Rafael Freire de Azevedo; Teresinha Silva de Brito; Thelma Tatiana Gomes Xavier Vieira
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural do Semiárido Representação legal: não há
029.682/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Jose Edimar Lopes de Sousa Junior; Marcio de Albuquerque Silva; Marcos Clint Leal de Carvalho; Priscila Luz Abraao; Ricardo Douglas de Sousa Bernardo; Tuyra Francisca
Castro e Silva Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará Representação legal: não há
029.696/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alex Rabelo; Daniel Batista de Aguiar Filho
Órgão/Entidade/Unidade: Advocacia-geral da União Representação legal: não há
029.700/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão Interessada: Vanessa da Cruz Rosa Freitas
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/AC e RO Representação legal: não há
029.707/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Ravenia Adail Silva Vieira Lima Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Representação legal: não há
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029.736/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bianca Rodrigues Andrade; Bruno Bernado Teixeira; Elayne Vieira Pessoa; Elton Souza de Lima; Januaria
Nunes Lucena; Jaqueline Machado de Jesus; Larissa Maria Fernandes Soares; Margarida Alves dos Santos; Maria Celina de Jesus Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
029.754/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Francis Natally de Almeida Anacleto; Lurbia Jeronimo da Silva Santos; Renata de Oliveira Santos Ramalho
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Representação legal: não há
029.760/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Danillo da Conceicao Pereira Silva; Jose Alberto Silva Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Alagoas Representação legal: não há
029.772/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Anibal Correia Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Representação legal: não há
029.796/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alessandra Maria dos Santos Barbosa; Aline de Jesus Santos; Ana Celia Diniz Cabral Barbosa Romeo; Christiane
Machado Santana; Elane Valverde Madureira; Huille Oliveira Silva; Jerusa da Mota Santana; Thomaz Luiz da Cruz Ribeiro e Rodrigues
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia Representação legal: não há
029.818/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessada: Elisa Correia Raine
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Representação legal: não há
029.865/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Fabiano Bisinella Scheufele Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal
do Paraná Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 114
031.439/2019-5 -
Natureza: Representação
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Representação legal: Leandro Santos de Souza OAB 215039/SP
031.499/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Waleska Tenorio Canuto Guedes Ximenes ; Andreia Louise da Costa Araujo Camara; Clesio de Jesus
Oliveira; Deivson Silva de Santana; Hugo Goncalves de Freitas; Lucas Custodio da Silva Mattos; Lucas Eugenio de Oliveira ; Porcelina Ely Silvana Bernardes Rimis; Rafael Menezes da Silva;
Vinicius Santos de Abreu Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do
Exército Representação legal: não há
031.546/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Dimitri Assis Silveira
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Representação legal: não há
031.623/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Guilherme dos Reis Rodrigues; Hebert Filgueiras de Azevedo; Isaac Wagner Oliveira do Nascimento; Leandro Menegon Corder; Lorena Natalia dos Santos Mota; Luciana Melo
Correa Mendes; Marcelo Portela Lima; Marco Aurelio Americo de Azevedo; Rogeria de Melo; Walquiria Meireles
Órgão/Entidade/Unidade: Companhia Nacional de Abastecimento Representação legal: não há
031.701/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Breno Molinar Veloso; Theodulo Cerqueira de Almeida Neto Órgão/Entidade/Unidade: Ministério das Cidades (extinta)
Representação legal: não há
031.770/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Giulliana Nobrega Guimaraes; Givon Alves Neo; Gizana Maria de Paula Macau; Gizelli Rodrigues Barbosa
Fransosi; Gizzele Barcellos Damazio Bandeira; Glaucia Barbosa de Freitas; Glaucia Cardoso Alves; Glaucia Glenia de Figueiredo
Alves; Glaucia Midori Tamashiro Aguena; Glaucia de Brito Monteiro Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 115
031.775/2019-5 -
Natureza: Pensão Militar
Interessadas: Anita Conceicao de Alvarenga e Sousa; Denise Cristina Santos Paixao de Carvalho; Madlene Rosy da Silva
Pereira; Magge da Silva Pereira; Maria Aurora Jimenez Travassos da Fonseca; Maria do Carmo Queiroz Lucena; Milza dos Santos Barbosa; Rogeria Magalhaes da Silva; Rosangela
Jimenez Travassos; Sinira Torres da Silva; Solony Magalhaes de Paula; Vera Itajahy Dantas
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Marinha Representação legal: não há
Ministro AROLDO CEDRAZ
019.085/2019-2 -
Natureza: Pensão Civil Interessados: Amanda Aracy Tavares Pontes; Francisca de
Souza Paulino; Henrique Oliveira Lima; Iraci Tavares de Jesus Pontes; Kely Cristina Oliveira Lima; Lucas Tavares Pontes; Luiz
Felipe de Oliveira Lima; Luzinete de Oliveira da Silva Lima; Marcos Fernando do Nascimento; Maria Julinha da Silva; Maria das Graças Correira Santos; Maria de Lurdes Pereira da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em
Rondônia Representação legal: não há
019.121/2019-9 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Rosemar Ferreira de Oliveira; Sergio Bruschini;
Silvana Silva dos Santos; Silvano Alves de Sena; Sonia Regina Sene Mansur Espindola; Zeneide Maria dos Santos; Zeneide Maria dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de São Paulo Representação legal: não há
019.428/2019-7 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Alexandre Kroeber Ribeiro; Antonio Jose Rebello
Montenegro; Ivani Rodrigues; Milton Cesar Oliveira Rosa; Paulo Ricardo Manfrin
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal Representação legal: não há
019.433/2019-0 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Antonio Carlos Aguiar da Silva; Maria Jose
Tavares Rodrigues; Ricardo Rosa; Roque Araujo Clarindo; Selma Maria Duarte Peres Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da
Marinha Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 116
019.490/2019-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Goncalo Pereira Figueiredo; Lavinia Ferraiuolo de Oliveira Costa; Lindaura Rosa de Oliveira; Neiva Lia Marques
dos Santos; Pedro Raimundo Ferreira da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército
Representação legal: não há
019.514/2019-0 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Antonio Bezerra do Vale; Djalma Moura da Silva; Giselda Ilha Rodrigues; Lenicio Novaes Tavares; Maria Helena
Garcia Martins Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do
Exército Representação legal: não há
019.578/2019-9 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Elaine Ribeiro Costa; Giselda Camargo Teixeira ;
Jose Geraldo da Fonseca; Lucia Helena Oliveira da Silva; Marta Veronica Borges Vieira Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região/rj Representação legal: não há
019.597/2019-3 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Carlos Alfredo Lazary Teixeira; Iraci Dias de
Almeida; Jorge Calazans Gomes; Marina Batista Franco; Pedro Henrique Eduardo Magalhaes
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério das Relações Exteriores Representação legal: não há
019.611/2019-6 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Lilian Conceicao Ramos Santos; Luiz Viana da
Costa; Maria de Lourdes Cardoso da Rocha; Maria de Nazare Coelho Monteiro; Ronaldo Geraldo Assuncao Baia Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão (extinta) Representação legal: não há
019.640/2019-6 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Aldo Ribeiro de Jesus; Angela Maria Reis Pereira
Leal; Grace Lane Gama Bulcao Freitas; Isabel Spinola Rosa; Raimundo Jose de Franca Brito
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia Representação legal: não há
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019.665/2019-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Annabel Rocha de Castro; Gustavo Pinto da Matta Machado; Luiza Teresa Marques da Silva Costa; Margarida
Maria da Costa Smith Maia; Vicente Eustaquio Araujo Sales Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais
Representação legal: não há
019.670/2019-2 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Dalva Maria Rocha da Luz; Enorcilia Monica de Souza; Joao Julio Vitral Amaro; Maria da Paixao de Araujo Silva;
Marilia Silvestre Ferreira Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas
Gerais Representação legal: não há
019.766/2019-0 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Antonio Augusto Pinto Pinheiro; Joao Luiz da
Mota Camanducaia; Jose Carlos Ribeiro; Jose Carlos Vieira de Oliveira; Lilia de Britto Pontes Para Órgão/Entidade/Unidade: Banco Central do Brasil
Representação legal: não há
019.801/2019-0 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Jorge Leone; Marilda Marques de Paula Camargo; Regina Celi Pires Simas; Silvia Maria da Cruz Rosa; Sueli Alves
dos Santos Veiga Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
019.806/2019-1 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alba Regina Santos Simoes; Celso Gomes de Carvalho; Ilza Helena dos Santos da Conceicao; Paulo Cesar de
Barros Pegado; Sonia Vieira Campos Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde Representação legal: não há
019.819/2019-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Bismarck Heitmann; Claudio Roberto Neumann; Ivan Araujo de Resende; Luzia Otilia de Carvalho e Silva; Maria do Carmo Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde Representação legal: não há
019.962/2019-3 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Elicio Padilha da Costa; Manoel Benedito Ferraz;
Marilda da Silva Rocha; Pedro Henrique Para; Valdenir Bento de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 118
020.010/2019-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Idalina Carmen de Souza Lima; Iolanda Maria Silva; Isabel Lucia Abreu Florentino; Izabel Cristina Goes de
Queiroz; Rosa Maria Mota da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Pará Representação legal: não há
020.351/2019-4 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Erivaldo Alves dos Santos; Jacob Nery de Araujo Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Representação legal: não há
020.420/2019-6 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Jose Ferreira da Silva; Maria Bezerra Coimbra Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde
Representação legal: não há
020.441/2019-3 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Helton de Amorim Cavalcanti; Isabel Lima Pinto Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde
Representação legal: não há
020.456/2019-0 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Ednalva Maria Bastos de Souza Santana; Gilberto Doutto da Silva; Helio Ferreira da Silva; Marco Antonio
Minervino do Nascimento; Vanda Lucia de Souza Rosado Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde
Representação legal: não há
020.530/2019-6 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Conceicao de Maria Lima Henriques; Eliane Maria Pereira de Oliveira; Iracy do Socorro Dantas Nery; Maria
Malves; Maria de Fatima Leandro Nunes Diniz Órgão/Entidade/Unidade: Agência Nacional de Vigilânc ia Sanitária
Representação legal: não há
020.576/2019-6 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Catarina Leitao Noronha; Ivana Galvao; Norma Lucia de Sousa Carrijo; Vanda Maira de Oliveira; Wilton Carlos
de Araujo Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Trabalho (extinta)
Representação legal: não há
020.593/2019-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Bernardo Peixoto Mader Goncalves; Nanci Stoltz de Sousa Fontenelle
Órgão/Entidade/Unidade: Agência Nacional de Transportes Aquaviários Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 119
020.639/2019-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Jose Florentino Filho; Lucylene Valerio Rocha; Maria Alice Bianchi; Maria Tereza Machado Teles Walter
Órgão/Entidade/Unidade: Supremo Tribunal Federal Representação legal: não há
020.881/2019-3 -
Natureza: Aposentadoria Interessado: Rachel Velloso Mendes de Carvalho
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde Representação legal: não há
021.083/2019-3 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Eulalia Maria Goncalves Soares; Maria Pepita
Fortes de Carvalho Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social Representação legal: não há
021.202/2019-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Marilena Goncalves de Sousa Santos Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social Representação legal: não há
021.594/2019-8 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Adriane de Menezes Rosendo Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde Representação legal: não há
021.833/2019-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Marcia de Medeiros Porto de Luca Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
021.921/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Barbara Guilherme Gomes Pereira; Hugo Neves Ornelas; Ieuda da Silva Nunes; Jerber Diniz Pereira; Juliana
Lages da Silva Yokoyama; Marcos dos Santos Pereira; Maria Christiane Durrer; Marta Ysae Yamagami Kakitani; Nara Kioe
Sato Azeka; Renata Ribeiro Silva Ferrer Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Representação legal: não há
022.334/2019-0 -
Natureza: Pensão Militar Interessados: Anereide Silva Brito; Lilian Vicente Coelho Siqueira; Maria Avelina Tito; Tereza Ramalho das Chagas Pires;
Yedda Valladares da Silva Nunes Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da
Aeronáutica Representação legal: não há
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023.359/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Lucas Barros Souza Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Representação legal: não há
023.369/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Fabianne Roberta de Araujo; Gabriel Silva
Nascimento Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Representação legal: não há
023.443/2012-0 -
Natureza: Aposentadoria Interessado: Audevan Barauna Maura Hoffmann Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária
Federal Representação legal: não há
023.928/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Arnaldo Pereira Filho
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social Representação legal: não há
023.990/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Antonia Oliveira Martins Magno; Francielle Maria
Santos Silva Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística Representação legal: não há
024.029/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Julie Anne Holanda Azevedo
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira Representação legal: não há
024.108/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cassio Pessoa Viana; Gabriella Baccarini de Carvalho; Romana Toussaint de Paula Carvalho Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de
São João Del Rei Representação legal: não há
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024.129/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Augusto Ivan Medeiros Paolazzi; Italo Niederauer de Moura Rosa Lucion; Joao Fernando da Rosa Borges; Joao
Gabriel Lima da Rosa; Luan Marques da Silva; Lucas Pena Borges; Marcelo Silva Rodrigues dos Santos; Nicolas Alves Dohler; Ricardo Carvalho Massena; Thalisson dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
024.178/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Tais Marini Brandelli Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Representação legal: não há
024.223/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Helmuth Reguly Junior; Vanize Caldeira da Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense Representação legal: não há
024.270/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Helen Sant Ana dos Santos Ribeiro Freitas; Karen Mata Santos; Rafael da Silva Costa; Thais Reis de Assis Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Fluminense Representação legal: não há
024.451/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Nelson Nunes Andre Junior; Olga Ozai da Silva;
Rodrigo Fernando Kleina; Rodrigo Viecheneski; Tania Cristina Lima da Silva; Ulisses Jose de Faria Junior; Vanessa Micheli
Faraom Zanesco Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Representação legal: não há
024.490/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Mariana Rezende Doria; Quelita Araujo Diniz da Silva Ribeiro
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Representação legal: não há
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024.610/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alina Adriana de Senna Almeida; Altamiro da Silva; Carlos Andre Rodrigues da Silva; Dainor Lindner da Silva;
Deborah Chiechelski Leite; Elen Iriani dos Santos; Joao Paulo Santos da Silva; Kellen Tavares Escouto; Paula Kullmann dos Passos de Figueiredo; Viviane Reis Nascimento de Castro
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.a
Representação legal: não há
024.662/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Georgia Travassos de Lucena Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia Representação legal: não há
024.672/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alyne Antunes Diogenes Bessa; Rafael Roque
Leite Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Justiça (extinta) Representação legal: não há
024.681/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Caliandra Machado Crestani; Carla Carine Gerhardt; Carline Andrea Welter; Charles Rech; Lucas Saldanha da Cruz; Luisa Fernandes Cordeiro; Tamires Zimmer
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa Maria
Representação legal: não há
024.733/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Antonio Mario Dantas Bastos Filho; Debora Moura Passos; Joao Ricardo Pessoa de Araujo; Kaiza Correia da
Silva Oliveira; Lais Gouveia Caymmi; Liana Santos Alves Peixoto; Luci Vania Viana Cerqueira; Miriam de Fatima Carvalho Machado; Monaliza Lemos de Souza; Raissa Agle
Moura de Sousa Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia
Representação legal: não há
024.788/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Caetano de Mello Barra Órgão/Entidade/Unidade: Telecomunicações Brasileiras S.a
Representação legal: não há
024.808/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Maria Antonia Michels de Souza Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal
do Paraná Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 123
024.841/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andre Luis de Souza Lima; Miguel Cardoso Neves; Samuel Gomes de Oliveira; Vinicius Garcia Pinto
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Representação legal: não há
024.850/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andre Augusto Cavalheiro da Silva; Fernando Fernandes Dutra; Heloildo Oliveira de Almeida; Leonardo Rodrigues Amaral; Lucas Andrade de Oliveira; Luiz Felipe
Moreira dos Santos; Otavio de Almeida Neto dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da
Aeronáutica Representação legal: não há
024.903/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Eliana Evangelista Batista; Ernando Passos Batista
Junior; Jose Luiz de Souza Freitas; Juliana Teixeira Pains Oliveira; Matheus Rudolfo Diedrich Ullmann; Rebeca da Silva Barros
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Representação legal: não há
024.906/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alan Pereira Vilela; Carolina Ribeiro Diniz Boaventura Novaes; Mirian de Lourdes Oliveira e Silva;
Raphaela Rocha Ribeiro; Sthefano Bruno Santos Divino ; Vinicius Quintao Carneiro Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Lavras
Representação legal: não há
024.915/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Aline Feitoza de Oliveira; Cleber Fernando Colle; Henrique Cesar Sonego; Natalia Nakao
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de São Paulo Representação legal: não há
024.921/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Mauricio Marlon Mazur; Pablo Fernando Carlesso
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Representação legal: não há
024.948/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Karla Carine Moreira Guerra Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do
Acre Representação legal: não há
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024.954/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Inara Borba Rodrigues; Marina Barbosa Rezende Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da
Aeronáutica Representação legal: não há
024.973/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Caio Damasceno Milioni; Daniel Santos Araujo da
Silva; Gabriel Jose dos Santos Felix; Gabriel Negreiros de Souza e Silva; Gustavo Maximo Machado Lima; Jhonata Santos Matos; Lucas de Paula Bezerra Rocha; Matheus Pinhao Vieira; Paulo
Roberto Boto de Souza; Paulo Thiago Ventura de Oliveira da Silveira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército Representação legal: não há
025.007/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Fabiano Fune de Carvalho; Glaucia Aparecida Vaz; Gustavo Seferian Scheffer Machado; Henrique Rodrigues Leroy; Jordana Grazziela Alves Coelho dos Reis; Magda dos
Santos Ribeiro; Mariana de Moraes Silveira; Paulo Eduardo Rodrigues Alves Evangelista
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais Representação legal: não há
025.018/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cleimara Nunes Feijo; Debora Marisa dos Santos; Fernanda Scussel; Luciane Zimmermann Hansen Órgão/Entidade/Unidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Representação legal: não há
025.029/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Wellington Rodrigues Pinto Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de São Paulo
Representação legal: não há
025.064/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Emille Lais de Oliveira Matos Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de
Sergipe Representação legal: não há
025.067/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Jaqueline Alcantara dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Representação legal: não há
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025.097/2019-9 -
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Dairton Miranda Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas
Gerais Representação legal: não há
025.103/2019-9 -
Natureza: Aposentadoria Interessado: Joao Batista Matos Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Representação legal: não há
025.118/2019-6 -
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Conceicao Gomes de Oliveira Freitas Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Representação legal: não há
025.164/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alessandra da Silva Campos Souza; Alex Sandro Bambil de Lima; Bruno Silva Ferreira; Daniel Amorim Souza
Centuriao; Francisneide Gomes Pego do Nascimento; Joseane Garcia de Souza Boabaid; Josiane Ramalho dos Santos; Priscila
Ferreira de Carvalho Kanamota; Ricardo Masao Kondo Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Representação legal: não há
025.176/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alice Almeida Gontijo; Ana Carolina Costa Correa; Ananda Araujo Teixeira; Beatriz Avelino Moreira;
Carlos Henrique de Carvalho Teixeira; Jairo Venicio Carvalhais de Oliveira; Juliana Maria de Alvarenga Mayrink; Luzia Amelia
Ferreira; Paulo Vinicius Trevizoli; Renato Santana de Aguiar Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais
Representação legal: não há
025.196/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Afonso Luis Lamarck; Brayam Brasil; Marcelo Nunes Lisboa
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Representação legal: não há
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025.207/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cesar Postingel Ramos; Danielle Cristine Narloch; Felipe Luiz Chiamulera Deifeld; Flavia Candido da Silva; Ida
Vaz Machado; Jackson Luis Schirigatti; Juliana Camargo Matta; Juliana Casarin; Sonia Vanessa Langaro; Wesley Borges Ferreira Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná Representação legal: não há
025.208/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alynne da Silva Praxedes; Juliano Augusto
Nascimento Leite Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Itajubá
Representação legal: não há
025.218/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Arthur Bartholo Gomes; Camila Caetano Feliciano; Guilherme Santana Alencar; Ingrid Vieira Machado;
Jeane Kelly Silva de Carvalho; Mayara Paula Silva Franco Castilho; Raphael Matias da Silva; Tereza Soraia Silva Queiroz; Tiago Fernandes Costa; Tiago Nunes Rabelo
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Representação legal: não há
025.240/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alessandra Moreira Soares; Alexandre do Valle Motta; Bruno Marcos Rodrigues da Silva; Bruno Pracedino
Goncalves; Caio Alexandre Dias; Caio Meireles da Silva Estefaneli; Dandara Gana de Santana da Costa; Igor Braga Alves; Marcus Vinicius Melo da Silva; Matheus Cugnasca Pereira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
025.244/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alex da Silva Teixeira Burgos Rocha; Joab Coqueiro Meira; Joao Paulo Galvao do Couto; Lucas Damasceno
de Oliveira; Lucas Furtado Braga do Nascimento; Mateus de Castro Sartori; Matheus Cavalini de Sa Martins; Matteo Toniolo Pivetta; Pedro Luis de Almeida Melo; Uriel Santos Lemos Reis
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
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025.265/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Air Joan Soares de Azevedo; Carlos Eliabe Oliveira Braz; Felipe Ribeiro Ventura Diniz; Gabriel Simoes
Fernandez; Joao Paulo Alves Canuto; Lucas Souza dos Santos; Luiz Felipe Seixas da Silva Cunha; Vinicius Mariano Grao dos Santos; Ygor Bispo Tailor; Yuri Gomes da Cruz Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército
Representação legal: não há
025.271/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Abilio Torres dos Santos Neto; Aline Mazzuche lli Madoenho; Daniela Aparecida da Silva Mendes Arruda; Evandro
Dotto; Herica Montenegro Braz Gomes; Heriel Adriano Barbosa da Luz; Joice Elica Espindola Paes Ozelame; Stefani Carvalho dos Santos; Tanya Marques Cardoso
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Representação legal: não há
025.277/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre Cardoso Barauna; Andre Luiz da Silva Pereira; Caio Fernandes Silva; Davi Matias Marra Demuner;
Hugo Adolfo Frota Ibanez; Kayo Denner Alves Naveca Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Roraima Representação legal: não há
025.285/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre Rodrigues de Souza; Itamara Lima Matos; Jose Rodrigues de Almeida Neto Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do
Piauí Representação legal: não há
025.318/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Erick Renan Kampa; Max Vitor Kazutoshi
Arabori Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal
do Paraná Representação legal: não há
025.343/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Fabricio Fonseca D Assuncao; Lucas do
Nascimento Lima; Victor Hugo Marques Bonfim Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
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025.362/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Agnes Nogueira Gossenheimer; Daniela Disconzi Seitenfus Rehm; Jorge Luis dos Santos Kerber; Leonel Toshio
Clemente; Maicon Pierre da Silva; Marcelo Reginato; Tatiana de Castro Farias Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande
do Sul Representação legal: não há
025.478/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Fares Frades Coelho; Giorgio Gaviraghi; Jessica
Fernandes Federici; Leonardo William de Freitas; Paulo Eduardo Aquino Dourado; Vanderson de Souza Pinho; Wanessa Costa
Silva Faria Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Representação legal: não há
025.514/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Lucas Raphael de Oliveira Pereira e Silva Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 5ª
Região Representação legal: não há
025.537/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Donizeti Antero Goncalves
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Representação legal: não há
025.543/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Marcio de Paula Jose Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal
do Paraná Representação legal: não há
025.553/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Ana Edilza Aquino de Sousa
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Representação legal: não há
025.574/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Barbara da Silva Santiago Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Representação legal: não há
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025.587/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Amanda dos Santos Galindo; Carina Maia de Castro Mundim; Clebia Santos Pinheiro; Dhonney da Silva
Monteiro; Evelyn Rodrigues Lourenco Dourado; Igor Chiamulera; Pedro Gabriel da Silva Luz; Rosana Quirino de Souza; Simoni Hiargles de Queiroz; Tiago Elias Mundim
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade de Brasília Representação legal: não há
025.595/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Andreia Pivatto Scaglia; Andrew Hyago de
Moraes Pinto; Eduardo Mioranza Vivan; Fabiana Grings das Chagas; Vanessa Goulart Garcia
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.a Representação legal: não há
025.625/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carlos Alberto Pereira Nascimento; Daniel Alberto Barcellos dos Santos; Danilo Santos de Souza; Filipe Rodrigues Lopes; Gabriel Fernandes Alvao; Isaque Santos de
Oliveira Luna; Lucas Kauan Rocha Silveira; Matheus Ramos Leone; Paulo Roberto de Araujo Lima; Ricardo Hans Rodrigues
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército Representação legal: não há
025.627/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Marllon Daniel Oliveira Sevilha; Mauro Sergio da Costa Silva Junior; Romulo Barros Sodre Monnerat; Victor Almeida Varges Ansuattigui
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército
Representação legal: não há
025.634/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Suzane Concatto; Thais de Souza Schlichting Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense Representação legal: não há
025.655/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ana Claudia Maia Ferreira; Denisson Goncalves
Chaves; Karla Vanessa Morais Lima; Melina Yumi Fujiwara; Ricardo Henrique da Rocha Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do
Maranhão Representação legal: não há
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025.685/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carla Fabiana Soares Rita; Danrlei Silveira Trindade; Enoque Dutra Garcia; Helen Lidiane Schimidt; Leticia
da Silva Jacobsen; Maira Tellechea da Silva; Martiele Goncalves Moreira Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do
Pampa Representação legal: não há
025.695/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Caio Franca dos Santos; Marcio de Oliveira
Ribeiro; Vanhise da Silva Ribeiro Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia Representação legal: não há
025.740/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Arthur Facin de Bortoli; Fabricio Rosa Amorim
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná Representação legal: não há
025.746/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Amanda Inocencio de Quadros; Andreia Seben; Carlos Danilo Carneiro; Jean Carlo Witcel Dias; Lays Cherobim Parolin; Leia de Andrade
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Representação legal: não há
025.776/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Danilo Nascimento de Melo Goes Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de
Sergipe Representação legal: não há
025.792/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adriano Moreira de Almeida; Carina Maria
Almeida de Souza; Carlos Eduardo Jardim da Conceicao; Giovana Peres Carvalho; Haylander Santos Silva; Ilnara Laurindo da Silva; Jeane de Oliveira Pinto; Maronilson dos
Santos Monteiro; Romullo Siqueira de Oliveira; Sara Rodrigues de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Representação legal: não há
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025.804/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Danieli Silva Reis; Hairton Araujo; Jaqueline Contti Nabarrete; John Denis Santos Vieira; Jully Kelly Ferreira
Borges; Leonardo Xavier Ternes; Nanima Ferreira Costa; Ninci de Sousa Campos; Sandrinne da Silva Assad; Simone Alves Rosa Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística Representação legal: não há
025.822/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Andrea Guimaraes Ribeiro Ohashi; Juliana
Simoes Nobre Gama; Tiago de Melo Sales Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará Representação legal: não há
025.825/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Jose Dantas da Silva Junior; Luana Souza Freitas
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Representação legal: não há
042.879/2018-3 -
Natureza: Representação
Representante: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) Órgão/Entidade/Unidade: Município de Osvaldo Cruz/SP
Representação legal: não há
Ministro RAIMUNDO CARREIRO
004.902/2003-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Antonio Soares Cintra; Carlos Alberto Nascimento de Carvalho; Delfim Jose de Oliveira Dias; Deniva l
Pereira da Silva; Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ; Gilceia Santana dos Santos; Humberto de Brito Silva; Jorge Soares; Jose Carlos Mendes; Jose de Ribamar dos Santos Souza;
Laercio Fernandes Mesquita; Marcos Souza da Cunha; Marise Boa Nova de Araujo; Nelson Goncalves; Roberto dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria Regional da ECT no Rio de Janeiro - DR/RJ Representação legal: não há
012.911/2017-8 -
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Adriano Andress Teixeira Pantaleao; Anastacia de Barbara Teixeira Pantaleao; Lacy do Rosario Santos; Maria Oneide Castro Correa; Miriam Moura de Sousa; Sylvana Monica
de Oliveira Borralho Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência de Administração
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no Amapá Representação legal: não há
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018.734/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Luciano Careon Rodrigues; Luiz Antonio Fernandes; Luiz Carlos Gomes; Luiz Fernando Rodrigues; Luiz
Ricardo Garcia; Marcelo Figueiredo Mendes; Marcelo Katsumi Omae; Marcelo Rocha; Marcio Mendes; Marco Antonio Francisco da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria Regional da ECT em São Paulo/interior - DR/SPI
Representação legal: não há
023.564/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Clara Caldeira Batista; Ana Luiza Antunes de Cerqueira; Fernanda Mattos Murta Silverio; Maria Luisa
Rodrigues Ramos; Renata de Brito Pinto; Ricardo Florencio Ribeiro de Souza Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da
23ª Região/MT Representação legal: não há
023.597/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Claudia Pungartnik; Luce Alves da Silva; Midiele
Dantas Gomes; Ricardo Gabriel de Almeida Mesquita; Rosicarla Dourado de Paula Pinto; Vitor Muniz dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Sul da Bahia Representação legal: não há
024.040/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Felipe Jose Fernandes Macedo; Juliana Bellini Meireles; Lucas Medeiros e Melo Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Representação legal: não há
024.259/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Armando Pereira Costa Junior; Maysa Farias de
Almeida Araujo; Nathalia de Andrade Neves Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri Representação legal: não há
024.260/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Mauricio Jose Nascimento Macedo
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Representação legal: não há
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024.293/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Klinger Teodoro Ciriaco; Tainara Gabriele de Moraes
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de São Carlos Representação legal: não há
024.302/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andre Alves de Lima; Orlando Ruy Neves Macedo Junior; Pedro Silva Campos; Willer Dias Magalhaes Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos Representação legal: não há
024.344/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Hebert Bridi Magnavita
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Representação legal: não há
024.347/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adail Ubirajara Sobral; Gederson Alvaro da Cruz; Nilton Cezar Cunha Varnier; Yadini do Canto Winter dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Rio Grande Representação legal: não há
024.356/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Joao Henrique Magalhaes da Silva; Maik Olher Chaves Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Representação legal: não há
024.373/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Kelven Wander Almeida de Menezes; Leandro
Medeiros Luciano; Leonardo Goncalves da Silva; Luiz Gustavo dos Santos de Carvalho; Marcelo Astor do Nascimento Junior;
Marcus Vinicius Silva de Oliveira; Matheus Ferreira Rabelo de Castro; Matheus Pereira da Silva; Samuel Ferreira do Nascimento Silva; Thiago Henrique Tavares
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército
Representação legal: não há
024.381/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carolina Ribeiro Cardoso da Silva; Gustavo Davi Rabelo
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa Catarina Representação legal: não há
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024.452/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Filipe Rodrigues Moura; Gabriel Cirac Mendes Souza; Vanessa da Fontoura Custodio Monteiro
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Itajubá Representação legal: não há
024.524/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alberto Ferreira Donatti; Carlos Roberto de
Oliveira Lima; Kamila Taira Paschoal Alves Correa; Linnike r Monteiro Lourenco; Maicon Diego Martins; Thays Benites Camargo Pereira
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Representação legal: não há
024.556/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aline Marques de Morais; Felipe Queiroga Macedo; Leandro Arruda de Almeida; Michelle Vieira Xavier de
Oliveira Paiva; Pryscilla Marcili Dora Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Representação legal: não há
024.650/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Alain Hernandez Santoyo Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Alfenas
Representação legal: não há
024.670/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Marco Antonio Moraes Junior Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Representação legal: não há
024.674/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Eveline Brandao Madeira
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Representação legal: não há
024.734/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Marcela Prospero Rodrigues Pinto; Mateus Eca Souza; Valdenizia Rodrigues Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia Representação legal: não há
025.122/2019-3 -
Natureza: Pensão Civil Interessado: Maria da Penha dos Santos de Araujo
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 135
025.155/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Larissa de Carvalho Costa Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do
Exército Representação legal: não há
025.198/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Josue da Silva Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Representação legal: não há
025.239/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Paula de Jesus Nunes; Fabio Luiz Oliveira Gatti; Gilcar Carvalho de Araujo; Itamires Lima Santos Alcantara; Lais Gabrielle Oliveira Jesus; Natan Andrade
Brandao; Ramon Matos Arouca Junior; Ramon Victor Belmonte Fontes
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia Representação legal: não há
025.258/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ayrton Rayan Goncalves Medeiros; Breno Faria
Elias; Celso Felipe de Souza; Eduardo Pereira de Araujo; Fernando Matheus Magalhaes de Moraes; Guilherme Lourenco do Espirito Santo; Ismael Coutinho da Silva; Marcio Cesar Silva
Rezende Junior; Marcus Rangel Albuquerque Lima; Matheus Alves da Mota
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército Representação legal: não há
025.269/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Barbara Bezerra de Carvalho Mendes Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Representação legal: não há
025.290/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Ricardo Lanner Silveira Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 136
025.296/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aline Germano Fonseca Coury; Elineri Cassia Candido Cichy; Flavio Cardoso de Matos; Livia Fernanda de
Paula Grotto; Lucas Pelegrini Nogueira de Carvalho; Michel Pisa Carnio; Patricia Yukari Sato Rampazo; Ricardo Correa da Silva; Ricardo Soares Vieira
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Representação legal: não há
025.310/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Isabelle Maria Lima de Souza; Juliana da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba Representação legal: não há
025.320/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Yvonne Costa Carvalho de Araujo Lima
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano Representação legal: não há
025.352/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alyne Gabriela Costa Dias; Ayrton Maia Rocha da Cunha; Emilio Vieira de Souza; Evelyn Farinelli de Melo Silva; Ezequiel Rabello Leao; Gabriel Fantinelli Schiavon; Gabriela
Barroso Pires; Geovanna Tavares Ramos da Silva; Marcos Patrick da Costa Cerbino; Maria Giullia Viana dos Anjos
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica Representação legal: não há
025.394/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Fernanda Felix Cordeiro Dias; Luciana Molina Queiroz; Rafaela Lirio Sotero; Robson Zulcao Mello; Rodolfo de Merlo Venturott
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Espírito Santo
Representação legal: não há
025.441/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Sergio Matsue Filho Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal
do Paraná Representação legal: não há
025.449/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Isabela Pessoa Pereira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 137
025.455/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Joane Paola Papaleo Costa Moreira Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas Representação legal: não há
025.465/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ana Claudia Fernandes Fecury; Marcia Adriana
Lopes da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
025.473/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Felipe Kanarek Brunel; Graziele Bortolini Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa
Catarina Representação legal: não há
025.519/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Marcone Moreira Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Representação legal: não há
025.588/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alysson Jose da Silva; Caroline Figueiredo Belo; Francisco das Chagas de Sousa; Gabriel Correia Alves; Joao
Paulo Gomes Ribeiro; Maria Aparecida Machado dos Santos; Roberta Gregoli; Samuel Silvino Ribeiro; Thiago Bolelli Costa; Vitor de Castro Nobre
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade de Brasília Representação legal: não há
025.612/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adriano Luiz de Oliveira Silva; Amanda de Moura
Nascimento; Ana Flavia da Silva; Anderson da Silva Gomes; Barbara Simoni Pereira; Kaio Pablo Carvalho Mendes; Raissa da
Costa Pacheco; Ronald Paschoal Fernandes; Thayana Kelly de Souza Ferreira; Wilton Felipe Mendes Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da
Aeronáutica Representação legal: não há
025.753/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Leticia Priscilla Arantes
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Pampa
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 138
025.755/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aluisio Sousa Gomes; Braulio Nogueira de Oliveira; Priscila Lima Rocha
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Representação legal: não há
025.772/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andrew Freitas de Farias; Cristiano Santos de Souza; Daniela Vinhote dos Santos de Oliveira; Eduardo Gaetani Alves Junior; Gisela Beatriz Nunes Eliziario; Iago Felipe Santos
da Silva; Italo de Barros Lopes; Jackelyne Ramos Queiroz; Mirna Danielle Silva dos Santos; Patricia Nunes de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Representação legal: não há
025.775/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Dario Jose Damasceno de Oliveira Filho; Gabriel dos Santos Coutinho; Gelcarlos da Silva Cardoso; Jorge Antonio Tavares Gomes Junior; Marco Antonio Moura dos Santos; Paulo
Adller Alves de Araujo; Rudney Lobato Furtado; Samuel do Nascimento Silva; Thais Ferreira Rodrigues; Vitor Hugo de
Almeida Silva Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
025.812/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Marina Berner; Rodrigo Figueira de Freitas Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense Representação legal: não há
025.890/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Bianca Sandrino; Vitor Zampronio Pedroso
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Representação legal: não há
025.976/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bismarck dos Santos Almeida; Denise Ferreira da Costa Cruz; Joyce Amancio de Aquino Alves; Layla Daniele
Pedreira de Carvalho; Nuno Fernando de Pinho e Silva de Almeida Falcao; Paulo Gomes Vaz; Rhuan Carlos dos Santos Lopes; Tacilla da Costa e Sa Siqueira Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 139
026.130/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Amanda Fernandes Vilaca Martins; Ana Rosa Passos Pereira; Glauciane Aparecida dos Santos; Joao Henrique
de Oliveira; Juliano dos Santos Calixto; Luciana Mara Costa Moreira Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais Representação legal: não há
026.255/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Lediana dos Santos Nunes
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Representação legal: não há
026.289/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Cintia Machado de Oliveira Moulin Carias Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Representação legal: não há
026.414/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Debora da Silva de Lara; Denise Lenise Machado;
Heloise Canal; Rachel dos Santos Marques; Renan Gabbi; Robson Ilha; Rodrigo Salvato de Assis; Vinicius Bittencourt da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Representação legal: não há
026.437/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Renan de Oliveira Campos Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Triângulo
Mineiro Representação legal: não há
026.454/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ciro Rodrigues Suetti; Marcos Antonio de Lima
Filho Órgão/Entidade/Unidade: Indústrias Nucleares do Brasil S.a Representação legal: não há
026.528/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Douglas Bispo de Souza Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Representação legal: não há
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026.552/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alex Moreira Herval; Cassio Antonio Andrade; Clesio Eustaquio da Silva; Flavio Gomes Cardoso; Gizele
Medeiros de Souza; Gustavo Foresto Brito de Almeida; Leonardo Segura Moraes; Magson Gudiel Abadio dos Santos; Tamiris Capellaro Ferreira; Thiago Lenine Tito Tolentino
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Representação legal: não há
026.642/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: David de Melo Souza; Leticia Lacerda Santos de Sousa
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Representação legal: não há
026.731/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Emidio de Paiva Neto; Ewerton Leonardo da Silva Vieira; Hugo Faria Melo Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Representação legal: não há
026.827/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adriel Douglas Fillmann; Alexandre Veloso
Gervasio da Silva; Fernando Borba Martins; Flavio Escobar Pereira Junior; Guilherme Bosi da Silva; Jailson Andrade da
Silva; Leonardo Barbieri Goncalves; Leonardo de Souza Cavalheiro; Wellington Ariel Berg de Melo; William Brendler Vieira
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército
Representação legal: não há
026.900/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Camila Gomes de Melo; Daniel Sandes Dias; Flavisney dos Santos Cunha; Larissa Nascimento Moraes; Lucas
Costa da Silva Carvalho; Maria Carolina Monteiro Costa Campelo Bezerra; Maria Daniele Viana da Silva; Raquel Cristina Buarque de Amorim; Sidney Pereira da Costa; Wanderson da
Silva Santos Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público do Distrito
Federal e dos Territórios Representação legal: não há
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026.930/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Fabrine Massafera Dias; Fernando Zuchello ; Gustavo Vicente; Heloisa Fabian Battistella Lasta; Janaina Natali
Antonio; Junior Cunha; Marineusa dos Santos; Matheus dos Santos Modesti; Sara Eulalia Coelho Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense Representação legal: não há
026.979/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Daianne Carneiro de Oliveira Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Representação legal: não há
027.905/2019-5 -
Natureza: Reforma
Interessados: Ademias Otaviano Aiambo; Albino Magalhaes Junior; Fernando Nunes da Costa; Francisco de Moura Bonfim;
Reginaldo Lopes da Costa Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército
Representação legal: não há
027.936/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Arlei de Avila Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal
Representação legal: não há
027.988/2019-8 -
Natureza: Reforma Interessados: Jacy Dias; Jose Manoel Porto; Luiz Fernando de Almeida; Luiz de Gonzaga Costa de Araujo; Pedro Rodrigues de
Andrade; Valmor Correa Martins Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do
Exército Representação legal: não há
027.998/2019-3 -
Natureza: Reforma Interessados: David Juvencio Gaspar; Irineu Manoel Caldeira
Silva; Ivo Amado Ramos; Jose Galdino Fernandes; Jose Moraes Sobrinho; Jose Onorato dos Santos; Luiz Augusto de Almeida Tavares; Mitufiro Taguchi; Osmar Spier; Salomao Bueno da
Silva Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do
Exército Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 142
028.017/2019-6 -
Natureza: Reforma
Interessados: Atalo Duarte Sampaio; Braulio dos Santos; Cesar Jose de Carvalho; Estevam Jose Barbosa Ribeiro; Ivo Souza
Pinto; Manoel Jordao Sobrinho; Manoel da Silva; Waldir Goncalves da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do
Exército Representação legal: não há
028.021/2019-3 -
Natureza: Reforma Interessados: Alvaro Ventura dos Santos; Aparicio Moneiro;
Carlos Alberto Diehl; Dorival Viana de Souza; Edir Paz de Freitas; Haroldo Accioly Borges; Jorge do Nascimento Felix;
Octamilse Pedro Pires; Paulo Roberto Queiroz Bomfim; Pedro Paulo de Albuquerque Suzano Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do
Exército Representação legal: não há
028.042/2019-0 -
Natureza: Reforma Interessados: Adhyr Velloso de Albuquerque; Antonio Loiola
de Sa; Jonas Luis Samuel; Milton da Conceicao de Almeida ; Pedro Marques Filho; Sebastiao Gomes da Silva Filho; Umberto
de Almeida; Vicente de Assis Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Marinha
Representação legal: não há
028.059/2019-0 -
Natureza: Reforma Interessados: Alberto Barbosa Lima; Antonio Jozeni Alves dos Santos; Celso Nunes de Lima; Divaldo Adelino Baiao; Edmundo
Pereira Dias; Expedito Martins Lindoso; Gilberto Goncalves Rossler; Jairton Moraes; Luiz Edmundo Soares Vasques; Luiz
Ismael Gomes dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Marinha
Representação legal: não há
028.418/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Luiz Guilherme Gomes dos Santos; Natasha Ferreira Teixeira Meletti
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
028.433/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Kaiser Dias Schwarcz Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 143
028.560/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alex Santos Mota; Amanda Pommerening Pacheco; Andreia Ferreira; Diogo Mattos; Francielle Karine
Pereira; Joao Vitor da Rosa; Lucas Vasconi Saez Brown; Mayara Mayra Appio Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística Representação legal: não há
028.569/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Marcos Cerqueira Borba
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Representação legal: não há
028.586/2019-0 -
Natureza: Pensão Militar
Interessados: Alvanice Maria Coelho Rossini; Angelina Silvestri Rauth; Aracy de Souza; Isabel Sprenger Ribas; Lucia
Mirabelli Casillo; Marcio Jose Ferreira de Souza; Olivia Francener Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do
Exército Representação legal: não há
028.594/2019-3 -
Natureza: Pensão Militar Interessados: Anezia Pinheiro Noronha; Angela Maria da Silva
Veltri; Cacilda dos Santos Carvalho; Clarice de Oliveira Lopes; Diva Kalil da Silva; Elizauma Campelo de Souza; Geralda
Juliana Nunes; Grizelda Miranda Silva; Helena Borba da Silva; Henriqueta Santos de Souza; Iracema Teixeira de Carvalho; Lecticia Cesar Nascimento Novaes; Maria Alice Silva Serra;
Maria Costa Kruel; Maria Inezia dos Santos; Maria Terezinha Lago dos Santos; Maria da Penha Fragoso da Silva; Nadira do
Valle e Silva; Oneida de Souza Ferreira; Renee France de Carvalho; Zilda Fragoso da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do
Exército Representação legal: não há
028.622/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Antonio Weliton Simao de Melo; Claudia Regina
da Silva Rodrigues Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Roraima
Representação legal: não há
028.637/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Fernando Alicio de Souza Oliveira; Jose Carlos Ferreira da Silva Junior; Rosilene Silva Araujo Ferraz; Stella
Maris dos Santos Rodrigues Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 144
028.693/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Barbara de Morais Borba; Patricia Henriques Lyra Frasson
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Representação legal: não há
028.703/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Claudia de Moraes Pereira; Ana Paula Damasceno Orcelli; Fabio Seigi Murakami; Heloisa Helena Zimmer Ribas Dias; Juliana Eyng; Robson Junqueira da Rosa
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa Catarina
Representação legal: não há
028.913/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandra Santos Cunha Santos; Aline Menezes Vieira; Aline Peixoto Campos; Amauri Pereira Muniz; Ana Laura
da Silva Cortez Goncalves; Ana Lucia Nocchi dos Santos; Ana Maria Barboza Falbo; Ana Maria Justino Daniel; Ana Patricia Nunes de Oliveira; Ana Paula Sousa de Lima; Ana Paula de
Souza; Andre Avila de Azevedo; Andre Henrique Pereira da Silveira; Andrea Reis Trindade de Moura; Andrea da Costa
Teixeira Coutinho; Andreia Silva Ribeiro; Angela Maria Vieira de Melo; Angelina Sapucaia Costa de Oliveira; Benedito Nascimento; Georgia Renata Blanco da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde Representação legal: não há
028.938/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Caio Vinicius Leite; Daniel de Figueiredo
Bandarrinha; Dayal Machado Brito; Diego Oliveira Faria; Fabiana Matsuo Nomura; Fabiana Todesco; Helder Silver io
Borba; Karla Vanessa Nunes de Oliveira; Luiz Fernando de Paula Barros; Marcia Regina Guiotti Bomfim Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Economia
Representação legal: não há
028.967/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Bianca Daebs Seixas Almeida; Diana Rodrigues de Cerqueira; Iuri Tim Jonas Thauront Bastos dos Reis; Marcos
Alberto Castelhano Bruno; Renata Freitas de Araujo Oliveira ; Rodolpho Hugles Evangelista Santos; Yeimi Alexandra Alzate
Lopez Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia Representação legal: não há
029.022/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Diogenes Gomes Curado Filho; Eustaquio Antonio Reis Almeida Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 145
029.342/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Bernadete Rodrigues do Amaral; Evaristo Kuceki
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal Representação legal: não há
029.441/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Arthur Almeida de Azevedo Ribeiro; Edgar
Francisco Abadie Junior; Fernando Dias de Andrade; Gustavo Barbosa Coelho; Hugo Daniel Lazarin; Leonardo Henrique Soares; Marina Gimenez Butkeraitis; Pedro Henrique Magalhaes
Lima; Ubirajara Resende Costa Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 3ª
Região Representação legal: não há
029.465/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Caren da Silva Jacobi; Renan Michel Galli Paliga
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa Maria Representação legal: não há
029.533/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Larissa Pinheiro Muniz; Camila Castro Magalhaes; Genilma Matos da Costa de Carvalho; Karina Biaggio Soares
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
029.589/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Natalia Cristina Soares dos Santos Pires Órgão/Entidade/Unidade: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos Representação legal: não há
029.617/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Jose Rodrigo Sousa de Lima Deniur; Warley
Rafael Oliva Brandao Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
Representação legal: não há
029.667/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Elisa Carneiro Gomes Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 146
029.745/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Amilcar Cardoso Vilaca de Freitas; Anita Silva de Souza; Lilian Aires Schwanz; Marcelo Lacortt; Paulo Marcus
Hollweg Correa; Raquel Calloni; Timoteo Matthies Rico Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
Representação legal: não há
029.765/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Vladimir de Souza Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo Representação legal: não há
029.843/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Flavio Neves Celestino
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Representação legal: não há
029.855/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Amanda Maria de Morais Cavalcanti; Ana Clara Noleto dos Santos Bueno
Órgão/Entidade/Unidade: Advocacia-Geral da União Representação legal: não há
031.491/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Andre Felipe Pais Valenga; Ygor Nunes Ferreira
Rei Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército
Representação legal: não há
031.580/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Breno de Sousa Cartaxo Gomes; Gilvania da Silva dos Reis; Gustavo Andre Pacheco da Silva; Liara Quirino Lopes;
Pedro Felipe Oliveira Barros; Rodrigo Candido Vieira; Rodrigo Fontes Maia; Samara Segalla; Sara Silverio Leal Santos Tavares;
Thays Albertim Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Representação legal: não há
031.585/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Felipe de Matos Muller Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 147
Ministro-Substituto MARCOS BEMQUERER COSTA
009.068/2015-5 -
Natureza: Representação
Representante: José Wendling - Deputado Estadual Órgão/Entidade/Unidade: Secretaria Estadual de Educação do Amazonas - Seduc/AM
Representação legal: não há
009.238/2019-0 -
Natureza: Representação Representante: Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Comarca de Aiuruoca/MG
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Serranos/MG
Representação legal: não há
013.642/2016-2 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Eleonora Maria Alves Costa Andrade; Maria Eleuza Martins Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Pedro II/PI Representação legal: Uanderson Ferreira da Silva (5.456/OAB-PI), representando Maria Eleuza Martins Oliveira e Eleonora
Maria Alves Costa Andrade
016.789/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Fabio Carneiro Pinheiro de Souza; Fabio Henrique de Jesus da Silva; Fabio Rogerio Shimada; Fabio Sicuti Rabelo;
Fabricio Hiroyuki Terada; Felipe Henrique Barbosa Chaves; Felipe Lucidio Gimenez; Francelly Mendes Simões; Francisco
Richards Rosendo; Franco Sordi Meyer Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria Regional da Empresa Brasileiro de Correios e Telégrafos em São Paulo/Interior -
DR/ECT/SPI Representação legal: não há
019.097/2019-0 -
Natureza: Pensão Civil Interessados: Denis de Almeida Rosa Ribeiro; Elide Rodrigues
Carvalho; Geni Ferreira de Moraes; Geralda Cirino Reis; José Carlos Braga Bueno; Luiz Antonio Joaquim; Solange Pierrotti
Menechino; Sueli Bandeira de Britto; Valeria Esteves Sborgia; Zenaide Cunha Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de São Paulo Representação legal: não há
022.149/2019-8 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Aneliese Nacke; Angela Maria de Sousa Bueno;
Elizabeth Sueli Specialski; Werner Leonardo Damm Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 148
023.035/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aline Nunes de Oliveira; Khetrin Silva Maciel; Leonardo da Silva Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB Representação legal: não há
023.043/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Barbara Isabela Soares de Souza; Dennia Pires de Amorim Trindade; Ester Alves Lopes Mendes; Gabriela Cardoso Machado; Lucas Raphael Bento e Silva; Manoel Balbino de
Carvalho Neto; Pauliany Carla Martins; Ranie Solarevisky de Jesus; Samuel de Sousa Silva; Simone Buiate Brandao
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Goiás - UFG Representação legal: não há
023.060/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Julio Cesar Vasconcelos Viana; Manoel Tolentino Leite Filho; Patricia Almeida Pessoa Pereira; Paulo Germano Tavares Marinho Filho; Viviane Guidotti Machado
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
Representação legal: não há
023.204/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Luciana Leal Pimentel Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará Representação legal: não há
023.271/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Fabricio Rodrigues Inacio; Fernanda Ricardo
Campos; Heverton Ferreira Alexandre; Luciana Vasconcelos Cambraia; Marcel de Almeida Freitas; Moema Sarrapio Pereira; Paulo Mariano Inacio da Silva; Silas Yunghwa Liu; Silvia de
Castro Martins Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais Representação legal: não há
023.438/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Bruna Rafaella Loiola; Marcos Vinicius Pimente l
Teixeira Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército - MD/CE
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023.674/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Ana Carolina Chaves de Morais Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins Representação legal: não há
023.876/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adriane Prudencio da Costa Penha; Arthur
Lacerda de Melo; Barbara Reis Rodrigues da Cunha; Guilherme Julio de Oliveira Alves; Helena de Castro Cortes; Joao Carlos de Siqueira Lopes; Marcelo Machado Lugato; Paulo Cesar Lobo de
Miranda Junior; Renata Oliveira Resende; Victor Regina ldo Moreira dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE Representação legal: não há
023.941/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Marilia Milani; Raphael Vieira Miollo Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Representação legal: não há
023.982/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Cesar Albuquerque Alexandre; Fabiana Marcet Moreira; Fabio Camelo de Melo; Jessica Monteiro Amorim;
Marianna de Souza Gomes; Michael Alves Pereira de Sousa; Michella Araujo Maia; Renata Borges Leal; Sharon Cerqueira
Soares; Tiago Cabral de Albuquerque Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
Representação legal: não há
024.140/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alberto Monteiro dos Santos; Douglas Gomes Martins; Gleika Tamires Jordão dos Reis
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA
Representação legal: não há
024.224/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Bruno Gutierrez Ratto Clemente Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará Representação legal: não há
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024.280/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Gabriel Inocencia do Amaral; Leihge Roselle Rondon Pereira; Rosilene da Silva Almeida Dias; Tatiana de
Pinhedo Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
Representação legal: não há
024.555/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Andressa Gabriela Glusczak; Henrique Welter Azzi
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Representação legal: não há
024.581/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Joaquim Garcia Fernandes; Nilma de Nazare Bittencourt de Moura
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde - MS Representação legal: não há
024.603/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessadas: Ana Luiza Timm Soares; Leticia Aguilera Larrosa
da Rocha; Thaina Pedroso Machado Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Representação legal: não há
024.614/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessadas: Ariana Bazzano de Oliveira; Franciele de Jesus Ferreira Leite
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT
Representação legal: não há
024.651/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Alfredo Leandro Borie Mojica Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de
Rondônia - Unir Representação legal: não há
024.697/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Joanna Maria da Cunha de Oliveira Santos Neves;
Victor Hugo Criscuolo Boson Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB
Representação legal: não há
024.822/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão Interessada: Adinea Ramos dos Anjos Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde - MS
Representação legal: não há
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024.831/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Alan Sena Pinheiro
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Pará - UFPA Representação legal: não há
024.895/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Alessandra Moreira Rocha; Livia Duarte Ventura Melo Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG Representação legal: não há
024.943/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessada: Sheila Maria dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Representação legal: não há
024.981/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cleyson Caetano Rapozo; Joao Paulo Ramos Heleodoro; Joao Pedro D’Arc Cleto dos Santos; Joao Victor
Galvão Rodrigues Valente; Jose Felipe Zimer; Jose Roberto Inacio Valentim Junior; Leonardo Lacerda Ramos; Luiz Otavio de Andrade Dorini; Marcello de Oliveira Cardoso Machado
Vieira; Pablo Meneses Veloso Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do
Exército - MD/CE Representação legal: não há
024.990/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão Interessadas: Alessandra Vieira Guimaraes; Carolina Mara
Teixeira Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ
Representação legal: não há
025.044/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Frankcesar Zocal; Matheus Henrique Marcolino Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Itajubá -
Unifei Representação legal: não há
025.046/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessada: Monica Regina Pacheco Nagano Burity
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde - MS Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 152
025.126/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Flavia Moreira Lemos; Ana Vitoria Borges Cardoso; Beatriz Brancforte Rangel; Camille de Cassia
Biernaski; Henrique de Souza Melo; Igor Gaiba de Oliveira; Igor de Souza Tavares; Jeanderson Medeiros da Silva; Jeronimo Santanna de Aguiar; Matheus Carvalhedo dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica - MD/CA
Representação legal: não há
025.267/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Matheus Nunes Wendling Vargas Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do
Exército - MD/CE Representação legal: não há
025.302/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Andre Almeida Santos; Emanueli do Nascimento
da Silva; Eric Ferreira Crevels; Isabela Cristina de Sousa; Liliane Maria Vidal Siqueira; Lucienne Guedes Fahrer; Pollyanna Precioso Neves; Thiago Pereira Maia; Tiago Cicero Alves;
Wanna Carvalho Fontes Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de
Ouro Preto - UFOP Representação legal: não há
025.354/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Achiles Fontana da Mota; Felipe Augusto
Arakaki; Marcia Francisca Diogo Rodrigues; Sarah de Athayde Couto Falcao Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade de Brasília -
FUB Representação legal: não há
025.372/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Cibele Barros Costa; Clariana Morais Tinoco
Cabral; Daniel Yasumasa Takahashi; Deyvison Soares da Costa; Girliane Fernandes Ferreira da Silva; Isabel Cristina de Oliveira
Magalhaes Amorim; Rafael Pacheco Fernandes de Negreiros; Rodrigo Carvalho Cavalcanti; Sergio Murilo da Silva Braga Martins Junior; Thercio Assunção Gomes Leite
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
Representação legal: não há
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025.376/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alessandro dos Santos Silva; Eduardo Pontes Beckman; Gabriel Alexandre Ribeiro Gonzaga dos Santos;
Marco Antonio de Souza Santos; Matheus Satles Xavier; Pedro Henrique Fidelis Pereira; Rafael Lima Henrique da Silva; Robson Moreira de Alcantara; Thiago Caruso de Lima
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército - MD/CE
Representação legal: não há
025.407/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Lindinalva dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Alagoas Representação legal: não há
025.433/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Cristina da Rosa Izaque; Marcos Gonçales Pereira;
Rosana Dadam Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Representação legal: não há
025.443/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Caio Cortez de Lima Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Representação legal: não há
025.446/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Aline Gomes de Moura e Silva; Ana Kellen Lima
de Queiroz; Darlyene Iviane da Costa Silva; Gabriela Araujo Romão; Heitor Carvalho Luz
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Goiás - UFG Representação legal: não há
025.475/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ariane Rochelle Mendonca; Debora Araujo Othon de Aquino; Eduardo Alexandre Ferreira Silva; Flavia Polati Ferreira; Flavio Carlos de Albuquerque; Josenilda Felix de
Oliveira; Lara Caldas Batista Teixeira; Roberta Duarte de Araujo; Thauana dos Santos Silva; Vaneska Oliveira Caldas
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 154
025.533/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Elias Brito Alves Junior; Filipe Lucas de Melo Mendonca; Jeane de Lima dos Passos
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB Representação legal: não há
025.571/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Rogerio Machado Pinto Farage Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Representação legal: não há
025.583/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessada: Marina Donato Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de
São João Del Rei - UFSJ Representação legal: não há
025.669/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Rene Pomilio de Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR
Representação legal: não há
025.691/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Leonardo Vitorino da Conceição Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do
Exército - MD/CE Representação legal: não há
025.697/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão Interessada: Danielle Nascimento de Santana
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Representação legal: não há
025.727/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Paula Danelutte; Caroline Almeida Oliveira ; Flavia Ruksenas Gianelli; Jose Marcelo Ramos Rodrigues ; Lethicia Ribeiro Henriques; Liliane Janikian Paes de Almeida ;
Orlando Guarnieri Cardin Farias; Paula Massaroni Pecanha Pietrobom; Rodrigo Cavalaro Ribeiro; Sara Bueno da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de São Paulo - Unifesp Representação legal: não há
025.728/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Kamila Gil Sarzi Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 155
025.793/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Benigno Oliveira Alves; Christiane da Silva
Santos; Denilo de Souza Santos; Fernanda Teixeira Cruz; Heides Lima de Santana; Laiane Ferreira Rocha; Rafael Santos Silva; Sergio Mogilka
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia - UFBA
Representação legal: não há
025.819/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Leonel Muniz Meireles Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará Representação legal: não há
025.894/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão Interessada: Lisa Carvalho Vasconcellos
Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Representação legal: não há
025.920/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Monielly Roriz Seibert; Nayane Silva e Souza Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Representação legal: não há
025.931/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Cid Cunha da Silva; Davi Alves Machado; Esther de Almeida Costa; Kamilla Cardoso Pinheiro; Khalil Oliveira
Portugal; Leonardo de Morais Celebrini; Mariana Ribeiro de Freitas; Rafael Lara Brasil; Renato Barreto Faria Pereira; Tatiane
de Sousa Matias Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade de Brasília - FUB
Representação legal: não há
025.936/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessadas: Alice Almeida Leite; Helena Duarte Romera Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público do Trabalho -
MPT Representação legal: não há
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025.938/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cristiane Souza Baldo; Elaine Freitas de Lima; Evelyn Tavares Alves; Jovenil Feiteiro; Liege Ribeiro Estevão;
Luana da Silva Comassetto; Luciano Rodrigues da Silva; Rosana Santos Cardoso; Sandra Matilde Jardim Roxo; Sonilton Odil Mendes dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A
Representação legal: não há
025.950/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Larissa Nogueira de Morais Gomes; Marlon Barbosa Dantas de Carvalho; Najara Oliveira Bernardo; Sergio
Jimenez Caballero Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
Representação legal: não há
025.965/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessada: Joyce Brito Araujo Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia - UFRB Representação legal: não há
026.057/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessada: Marcella Costa Souto Duarte
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Paraíba - UFPB
Representação legal: não há
026.070/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adrian Moutinho Somma; Alexandre Jose Rodrigues Bendas
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ Representação legal: não há
026.115/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Bravin; Alexandre Magno de Sousa; Carlos Felipe Saraiva Pinheiro; Desiderio Orlando Figueiredo Murcho
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP
Representação legal: não há
026.134/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Veruza de Morais Ferreira Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Representação legal: não há
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026.204/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Barbara Banczynski Salgado Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do
Exército - MD/CE Representação legal: não há
026.212/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Fernanda Alves Costa; River Souza Magalhaes
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Representação legal: não há
026.229/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Lariane Febraio Peres Órgão/Entidade/Unidade: Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás
Representação legal: não há
026.261/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Marcos Viero Guterres; Priscila de Souza Maciel Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais Representação legal: não há
026.264/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão Interessada: Vania do Carmo Nobile
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Representação legal: não há
026.269/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Ivan Felipe Silva dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Itajubá -
Unifei Representação legal: não há
026.283/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Bibianna da Silva Ferrao; Elio Pereira Lopes;
Graziela Pedroso Pacheco; Jessica Casali Turcato; Jessica Vieira Flores; Patricia Zanon Peripolli; Tiele Lopes Cabral Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha Representação legal: não há
026.317/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Brunno Rossetti Ogibowski; Natalia Fernanda
Conrado da Rosa; Rafael Alencastro Brandao Ostermann Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC Representação legal: não há
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026.338/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Fabio Teixeira Cardoso de Carvalho; Jackson Wilke da Cruz Souza; Silvia Caroline Massini Rosa; Victor
Raphael de Castro Mourao Roque Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Alfenas - Unifal
Representação legal: não há
026.407/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Aretha Matos de Araujo; Camila Ferreira Santos Silva; Clemeson Cardoso Vale; Herbert Jose Aquino Sousa;
Samia Clara Rodrigues de Oliveira; Thaynara Ferreira Soares Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão Representação legal: não há
026.411/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessada: Luisa Muylaert de Menezes Povoa
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Representação legal: não há
026.423/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Jardel Carlos Silva de Figueiredo Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica - MD/CA
Representação legal: não há
026.466/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alexandre Robison Meyer; Evelyn Conceição Barrufe Paula; Paola Gomes Pereira
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
Representação legal: não há
026.506/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Anne Caroline Dias Neves Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do
Tocantins - UFT Representação legal: não há
026.526/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessadas: Juliana Maria da Silva Farias; Leciem Simone
Schult Rieke Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
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026.601/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Fernando Pires Hartwig; Marluce Raquel Decian Correa; Paula Del Ponte Rocha; Renan Ricardo Zandona;
Rochele Dias Castelli; Vinicius Vieira dos Santos; William Souza Cancado Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Pelotas -
UFPel Representação legal: não há
026.665/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Duschinka Ribeiro Duarte Guedes Paiva; Flavio
Medeiros Paz e Silva Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
Representação legal: não há
026.671/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Aline Gabriel Freire Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Representação legal: não há
026.703/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Carla Cristina Silva; Daise Esswein Muller;
Fernanda de Souza Nascimento; Gedione Monteiro da Silva Abreu; Juliana Prestes Ferigollo; Manuela Brisot Felisbino ; Nelson Henrique Fantin Fundão; Rafaela Cristina da Silva
Borsolla; Raquel Prado Thomaz; Valdimir Barros de Carvalho Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Representação legal: não há
026.768/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alexandre Marinho Teixeira; Bruno Santos
Vieira; Cristiane Belle Gomes; Cristiano Mesquita Garcia; Cristina Covello; Eduardo Antonio Linck; Felipe da Rosa Quintao; Gabriel Hermann Negri
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Representação legal: não há
026.987/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Anderson Aparecido Pires; Bruno Gabriel Oliveira do Monte; Felipe Martins da Silva; Jose Horacio Nantes; Rafael
Terra Dall Agnol; Sidiney Moreira Fernandes Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul
Representação legal: não há
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027.012/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Ricardo Alexandre Kawashita Ribeiro Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso - UFMT Representação legal: não há
027.069/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Aline Figueiredo de Oliveira; Antonio Carlos
Ribeiro; Edson de Souza Andrade; Everton Daril Bassi; Fabiano Carrico; Laurinei Rodrigues; Lucas Xaubet Burin; Luis Antonio dos Santos Cordeiro; Marcio Damasceno dos Santos; Rafael de
Oliveira Leal Santos Órgão/Entidade/Unidade: Liquigás Distribuidora S.A
Representação legal: não há
028.055/2019-5 -
Natureza: Reforma
Interessados: Antonio Jose da Silva; Crispiniano Araujo; Cristóvão Batista dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército - MD/CE Representação legal: não há
028.416/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Jose Richelmy Sousa de Moura; Lidiane Patricio da Silva; Miriam Araujo Gomes Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Roraima Representação legal: não há
028.454/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessada: Any Cherida Lima de Carvalho Alves
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Paraíba - UFPB
Representação legal: não há
Ministro-Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
001.985/2019-1 -
Natureza: Representação
Representante: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Órgão/Entidade/Unidade: Município de Tenório/PB Representação legal: não há
002.514/2018-4 -
Natureza: Monitoramento
Órgão/Entidade/Unidade: então Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura Representação legal: não há
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006.449/2019-0 -
Natureza: Representação
Representante: 3CORP Technology S.A. Infraestrutura de Telecom
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social Representação legal: Beatriz Cruz da Silva (OAB/DF 24.967) entre outros, representando 3CORP Technology S. A.
Infraestrutura de Telecom
008.434/2016-6 -
Natureza: Embargos de Declaração Embargante: Flávio Travassos Régis de Albuquerque Órgão/Entidade/Unidade: Município de São Vicente Ferrer/PE
Representação legal: Carlos Gilberto Dias Júnior (OAB/PE 987-B), entre outros, representando o Município de São Vicente
Ferrer/PE e Flávio Travassos Régis de Albuquerque
011.023/1995-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ana Maria da Conceição Oliveira e Silva; Ana Maria de Melo Franco Rodrigues; Augusto Rodrigues Bastos;
Claudiza Antonia Ozorio de Carvalho; Francisco Cândido de Almeida; Maria Bernadete Souza Pinheiro; Maria da Conceição Andrade Simões; Maria das Graças Chene Cardoso; Mauriberto
Maquine de Azevedo; Raimundo Seixas de Azevedo; Roberto de Souza Sá e Waldemir Martins de Castro
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência da Zona Franca de Manaus Representação legal: não há
015.035/2018-2 -
Natureza: Monitoramento
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro Representação legal: não há
015.684/2019-9 -
Natureza: Representação
Representante: Gustavo Moulin Ribeiro, como Juiz Federal da Vara Federal de Linhares/ES Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Representação legal: não há
016.628/2019-5 -
Natureza: Representação Representante: Thiago Pinheiro Corrêa, como Procurador da
República no Estado do Amazonas Órgão/Entidade/Unidade: Município de São Gabriel da
Cachoeira/AM Representação legal: não há
021.063/2019-2 -
Natureza: Representação Representante: Neo Consultoria e Administração de Benefíc io s
Eireli EPP Órgão/Entidade/Unidade: Furnas Centrais Elétricas S.A Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 162
021.337/2019-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Cantilio Paulino de Souza Silva; Durval Sousa Ramos; Genoveva Marques de Aguiar; Leda Maria Silva Dudeck
e Luiz Carlos da Costa Vianna Órgão/Entidade/Unidade: então Ministério da Fazenda Representação legal: não há
021.341/2019-2 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Cícero Soares dos Santos; Jose Maria Ferreira de Castro; Marco Alves de Franca; Maria Martins de Sousa Gulyas e Tomaz Moreira Fernandes da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: então Ministério da Fazenda Representação legal: não há
021.446/2019-9 -
Natureza: Aposentadoria Interessados: Carlos Artur Mambrini; Cristina Aparecida Silva
de Souza; Eliane Mendes Ghisi e Mário Jose Alves Quint Órgão/Entidade/Unidade: então Ministério do Trabalho
Representação legal: não há
021.471/2019-3 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antônio José Lopes Botelho; Arlete de Oliveira Cavalcante Leigue; Eliany Maria de Souza Gomes; Maria do
Perpétuo Socorro de Oliveira Maia e Procópio Jose de Oliveira Neto Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência da Zona Franca de
Manaus - Suframa Representação legal: não há
023.423/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ingrid Gabilao Netto; Ingrid Rodrigues Pimente l;
Izabel Cristina Meneses Batista; Liliane dos Santos Coelho Machado e Welington de Souza Cordeiro
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde Representação legal: não há
023.757/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão Interessada: Andrea Maria Silva Lannes Fazolo
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Representação legal: não há
023.851/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Nicole Estanislau Martins Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 163
023.916/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Sabrina Crespo Lima Batista e Sandy Pinheiro Gomes
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército Representação legal: não há
024.330/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: André Assmann; André Luíz Emídio de Abreu; Augusto Raphael de Oliveira; Caroline da Ros Montes Doca; Eduardo de Carli; Eliane Denise Araújo Bacil; Eliane Pereira de
Lima; Rafael Petrorossi Wolff dos Santos Lima; Sania Decarla Barasuol e Silvana Pereira Detro
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Paraná Representação legal: não há
024.359/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Denilson da Silva Martires; Iago Ramos Ribeiro
Pimentel; Iago Yron Marreiro Sales dos Santos; Ítallo Bruno Moreira Townsend; Júlio Cesar de Abreu Mota; Michel Douglas dos Santos Soares; Pedro Henrique Vieira Goncalves; Tell
Goncalves Mendes; Victor Hugo Bellesse da Silva Ribeiro e Ygor Flauzino Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército Representação legal: não há
024.410/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alice da Conceição Lourenco Melo; Aline Miranda e Souza; Daniel Pereira Rego; Fernando Pais; Jacinto Raposo Correia; Maria Aline Moreira de Oliveira Constantino ;
Polyana da Silva Saraiva; Renata da Silva Dias; Ricardo Masseaux Bortolami e Roan Cesar Coutinho
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro Representação legal: não há
024.420/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Albejar Martins Silveira; Alessandra Fonseca Reis; Ana Paula Chedid Mendes; Barbara Quednau Friedrich; Carla Patrícia Michelotti Pereira; Cleida Rejane Vargas da
Silveira; Cristian Barros Campos e Guilherme Vogt Órgão/Entidade/Unidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Representação legal: não há
024.449/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Daianne Gomes de Freitas Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 164
024.536/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Camila Ferreira da Silva Lopes; Jocélia Felícia Andreola; Mara Soares Bizerra; Mario Ruben Lima de Oliveira ;
Paula Samanta dos Santos e Paulo Henrique Valério de Melo de Souza Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade do
Amazonas Representação legal: não há
024.550/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alberto Jorge Oliveira Lopes; Deborah Suellen
Costa Avellar; Juliana Carvalho Miranda Teixeira; Larissa Nogueira Chaves e Surama do Carmo Souza da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão Representação legal: não há
024.678/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Caio Vinicius Saito Regatieri; Gabriel Lustosa Barreto; Gabriela Souza dos Santos Demarchi; Natália Bibiana Conti e Olivan Silva Queiroz
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de São Paulo Representação legal: não há
024.693/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alessandra Algeri e Fábio Leandro Janiszevski
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Representação legal: não há
024.736/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexsander Abadie de Souza; Álison Amorim dos Santos; Erick Luiz Silva Souza; Gabriel da Silva Nantes;
Leonardo Santos Correia; Lucas Soares Riboli; Maurício Falcão Monteiro Neto; Pablo Henrique da Silva de Lira; Pedro Victor e Silva Salzedas Crivelente e Renan Alves Camargo Schell
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
024.785/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Alba Bruna Cintra de Grandi; Carolina Moulin Aguiar; Juliana Primo Basílio de Souza e Márcia Nepomuceno
Milagres Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 165
024.816/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adeilson Rodrigues da Silva; Elioenai de Oliveira Costa; Fábio Rodrigo Pereira dos Santos e Susane Raphaella da
Silva Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Representação legal: não há
024.897/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: Gustavo Henrique Dornelas de Deus Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília Representação legal: não há
024.919/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Akila Junia Arruda Arcanjo; Jose Leandro Peters;
Maicon Nardino e Roberto Aguiar dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de
Viçosa Representação legal: não há
025.005/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessadas: Luiza Boezzio Greff e Odila Migliorini da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Fronteira Sul Representação legal: não há
025.014/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ananda Coaglia Trindade; Ari Gomes da Mota Filho; Hellen Franciane Gonçalves Barbosa; Maran Freitas Mônaco; Marcos Aurélio Alves e Silva; Paula de Souza
Gonçalves Morasco; Paulo Roberto Weingartner Junior; Pedro Henrique Silva Rodrigues e Samara Martha Cavalcante Cuppari
da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Representação legal: não há
026.666/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Marina Muniz de Queiroz e Raulivan Rodrigo da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Representação legal: não há
026.677/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Amanda Castilho Correa; Amanda Suhett Fonte; Gabriel Kubrusly Benoliel; Iléia Ferreira da Silva; Marco
Antônio Evers de Oliveira e Ruddy Araújo Dalfeor de Barros Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde Representação legal: não há
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026.688/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Fabiana Bravim de Freitas Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES Representação legal: não há
026.704/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alexandre Vargas Sabany; Aline Pacheco Silva;
Antônio Aparecido Filho; Deise Maria Pereira Cardoso; Gabriela Lago; Lucimeire Martins Brito; Sílvia Maria Dagnoni Wallner Giacomelli; Simone de Matos Simas; Sinara Fernandes de Souza
Jareta e Vinicius Jacques de Lemos Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh Representação legal: não há
026.750/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão Interessada: Luziene Santos Miliano
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima Representação legal: não há
026.882/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Agila Flaviana Alves Chaves Rodrigues Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Representação legal: não há
026.897/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Andre Afonso Araújo Marinho; Angely Dias da Cunha; Evellyn Camara Grilo; Isabel Alves Gomes Pinheiro ;
Nancy Sanchez Tarrago; Pierre Niau Akmansoy; Ranna Athena Pereira de Brito e Saulo de Medeiros Torres
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Representação legal: não há
026.947/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Mercelio Mascena dos Santos e Valdomiro Sousa Santos Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos Representação legal: não há
027.444/2019-8 -
Natureza: Representação Representante: Polo Clima Instalação e Manutenção de Ar
Condicionados Ltda. - ME Órgão/Entidade/Unidade: Conselho Administrativo de Defesa
Econômica Representação legal: não há
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027.768/2019-8 -
Natureza: Representação
Representante: Fonseca e Telles Pinturas em Geral Eireli Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul Representação legal: não há
027.971/2019-8 -
Natureza: Reforma Interessados: Amaro Francisco dos Santos; Antônio Gilberto da
Silva; Cosme Jose Alves; Horácio Gomes Barros; João Nery da Cruz; Jose Leôncio de Oliveira; Jurandy Horácio da Silva; Manoel Antônio Martins Dorneles; Olival Florentino Machado e
Paulo Roberto Alves Carvalho Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da
Marinha Representação legal: não há
028.090/2019-5 -
Natureza: Reforma Interessados: Antônio Alcides Gianini; Antônio Fernandes
Viero; Jesse da Costa Palma; Jonas Luiz Pereira; Manoel Inácio de Abreu Lima Filho; Noé de Mello Vaz; Vilmar Gomes dos Santos e Walter Kalawatis
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército
Representação legal: não há
028.500/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Camilla Krysia Araújo Cordeiro; Mayara Torquato Lima da Silva; Moacir Jose da Silva Junior e Raquel
Pires Lopes Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Representação legal: não há
028.656/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessada: Daynara Aparecida Rodrigues Goncalves Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano Representação legal: não há
029.432/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessada: Cristiana Crespo dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Benjamim Constant Representação legal: não há
029.483/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Giovani Gomes Cordeiro; Guilherme Moreira
Felix e Israel de Melo Pedrosa Órgão/Entidade/Unidade: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos Representação legal: não há
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029.489/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ani Joyce Silva Viana Costa; Célia Diniz Garcia; Cherlany Janny Alves da Costa Leite; Elisângela Lima de Sousa;
Kátia Cristina de Lima Coelho; Luciany Barbosa da Silva Fernandes; Marlene Melo Xavier; Núbia Crispim Veiga; Valdemir Maciel de Assunção Neto e Yasmine Segisnanda
Santos de Araújo Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Representação legal: não há
029.494/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adelvânia Rodrigues Lima; Cesar Lamark de
Siqueira Alencar Junior; Gustavo Oliveira Silva; Heulenmacya Rodrigues de Matos; Lídia Cardoso de Siqueira; Marconi Jose Goncalves da Cruz; Melquiane Melo da Silva; Mídia da Franca
Conceição; Rafael Aragão Vasconcelos e Thiago Costa Neves de Matos
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Representação legal: não há
029.505/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alana Karla da Silva; Francisca Márcia Ferreira; Gideoni Salviano da Silva; Jacqueline Farias de Albuquerque ; Jeany Borges e Silva; João da Costa Veloso Neto; Josué da Costa
Arcoverde; Laryssa Lorena de Oliveira; Layla Barbosa Barros e Sara Miranda Tavares
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Representação legal: não há
029.532/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Ilsiane Bastiani e Priscila Obregon Borges Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica
Representação legal: não há
029.536/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessadas: Ariane Martins Campos; Cátia de Amorim Bione da Silva; Laura Roberta Fontana; Naiana Oria Soares Kerbage e
Patrícia Navarro Correia de Siqueira Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica Representação legal: não há
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029.541/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Daniel Ramires Henriques; Gabriela Casal Santos Yuassa; Gabrieli Canabarro da Silva; Géssica Cavalcante
Benevides Urbano Maia; Jamile Guimarães Moraes; Jenna Kadja Neves Valente; Juliana Chaves Ruiz Guedes; Laura Tiriba Appi; Lisiane Treis e Maria Carolina Almeida Leite
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército
Representação legal: não há
029.545/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Mauro Francisco Andrade Lima Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE Representação legal: não há
029.552/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Arthur Abreu da Silva Lamenza e Felipe Alves
Correia dos Ramos Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Representação legal: não há
029.602/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adnilton Pereira da Conceição; Alexandre da Silva Capaverde; Dora Márcia Santana Alencar; Karla Regina
Silva Santos; Lauriene Silva Santos; Lena Stilianidi Garcia e Taciana Raquel Silva Sobreira
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh Representação legal: não há
029.649/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Karolina Cavalcante Assunção; André Henrique Barbosa de Oliveira; Claudio Antônio Vieira da Silva; Lucelindo Dias Ferreira Junior; Maria Sandra dos Santos Brito;
Michael Barbosa Viana; Monalisa Soares Lopes; Tiago Gomes da Silva Benigno
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Ceará Representação legal: não há
029.661/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adaílson Aragão dos Santos e Leonardo Bruno
Vieira Santos Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 170
029.758/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Paula Goulart Menna Barreto Rodrigues e Wagner Henrique Neres Fiuza
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Fronteira Sul Representação legal: não há
029.771/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Glayce Gabriel Rabello; Hugo Furtado Rodrigues e Luiz Guilherme Souza da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Colégio Pedro II no Rio de Janeiro
Representação legal: não há
029.780/2019-5 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Andreza Moraes Branco Leria; Lisdafne Júnia de Araújo Nascimento e Renato Andrade Teixeira
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Representação legal: não há
029.835/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Eloir Luiz de Almeida Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento Representação legal: não há
029.839/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Aleandro Ribeiro Marquesi; Ana Paula Mazzini
Lima; Gilmar Tadeu Pereira da Cruz; Ivelton Soares da Silva e Pedro Paulo Fontanelli Prestes de Abreu e Silva Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo Representação legal: não há
029.842/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Lourival dos Anjos Ferreira Neto e Sadia Adriana
Souza Soares Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Bahia Representação legal: não há
030.022/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Antônio de Sá Barreto Gondim Neto; Bruno Lopes
Koech; Claudia Goncalves Barbosa; Francisco Daniel Soares Caldas; Jonathan Silveira Erthal; Josiane Silva dos Santos; Leandro Vinicius Fernandes de Morais; Lorena Goncalves
Rodrigues; Victor Hugo Guerreiro Américo Gomes e Wallison Waltiery do Amaral Soares Nascimento
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 171
030.045/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Caroline Sauter Dalbem e Kátia de Souza Chagas Teixeira
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Representação legal: não há
030.178/2019-3 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Lorena Elias Pereira Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Representação legal: não há
030.185/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ada Magaly Matias Brasileiro; Alice Fernanda de Oliveira Costa; Cristina Carla Sacramento; Flávia Marcia Cruz
Moreira; Flávia Souza Máximo Pereira; Guilherme Araújo Cardoso; Luana Diana dos Santos; Luiza Oliveira Perucci; Victor
Ferreira da Silva e Zimar Rejane Mota Vieira Freitas Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Representação legal: não há
030.235/2019-7 -
Natureza: Atos de Admissão Interessada: Claudia Eliane Ilgenfritz Toso Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Fronteira
Sul Representação legal: não há
031.473/2019-9 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Bernardo de Medeiros Pereira; Jeckson Gomes
dos Santos; Jofson Farias de Souza; Jonathan Teixeira da Silva; Jose Matheus Oliveira de Pontes; Judienison Lima da Silva;
Kerson Lucas Viana Gurgel; Leo Dias Guedes da Silva; Victor Rocha de Carvalho e Wellington de Araújo Dantas Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica Representação legal: não há
031.478/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Jhonata Souza da Costa; Josué de Oliveira Soares
Junior; Junyson Galvão Vieira; Lucas David da Rocha Soares; Lucas Vinicius Paiva Gouveia; Matheus Coutinho dos Santos;
Pedro Vinicius Cruz Marinho; Rodrigo da Silva Olinto; Waldner Araújo da Silva Junior e Ygor do Nascimento Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 172
031.539/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Flavia Beatriz Custodio e Jessica Azevedo de Aquino
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais Representação legal: não há
031.569/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Marcos Antônio da Silva Filho Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Pernambuco
Representação legal: não há
031.571/2019-0 -
Natureza: Atos de Admissão Interessado: André de Oliveira Souza Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Oeste da
Bahia Representação legal: não há
031.575/2019-6 -
Natureza: Atos de Admissão Responsáveis: Identidade preservada
Órgão/Entidade/Unidade: Agência Brasileira de Inteligência - Recursos Sigilosos/PR
Representação legal: não há
031.622/2019-4 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre Quirino de Melo; Alexandre da Costa Marques; Allan Silveira dos Santos; Geraldo Majela Roberto
Alves Júnior; Haron Chen Francisquini Martins de Sá; Lídia Aparecida Vilela Silva; Niquelle Neves Silva Barros; Renata Araújo Bessoni; Sergio Roberto Gomes dos Santos Júnior e
Simone Ataide Beserra Veras Neves Órgão/Entidade/Unidade: Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab Representação legal: não há
031.681/2018-2 -
Natureza: Tomada de Contas Especial Órgão/Entidade/Unidade: Município de Aracaju/SE
Responsáveis: Edvaldo Nogueira Filho e Tereza Cristina Cerqueira da Graça Representação legal:
031.702/2019-8 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Flávia Maia Bomfim Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Ministério da Defesa - Comando do Exército
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 173
031.721/2019-2 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Caroline Silva Viana; Catarine Freitas Mota Pedrosa; Cátia Beatriz Vahl Cassana; Cátia Cristina de Carvalho
Nogueira; Caumy Amorim Sampaio Junior; Cecília Maria Cornélio Melo; Cecília Siqueira; Célia Maria Silva Mota; Célia Santos da Silva e Celina de Azevedo Dias
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
031.730/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Danielle Fernanda Mota Lira; Danielle Ferreira Barros; Danielle Mirella Carvalho de Araújo; Danielle Raulino
Bronzeado Sobreira; Daniely Costa dos Santos; Danilo Rangel Arruda Leite; Dannyel Franklin Marinho Freire; Dannyl Roosevelt de Vasconcelos Lima; Danusa Sobral Porto Costa e
Danyelle Maria de Brito Serrão Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Representação legal: não há
031.747/2019-1 -
Natureza: Atos de Admissão Interessados: Fernanda Cruz Ramos Ferreira; Fernanda Dutra
Gomes; Fernanda Karla Santos da Silva Dantas; Fernanda Marcela Gomes da Silva Santos; Fernanda Oliveira de Castro; Fernanda Pereira Dantas Sampaio; Fernanda de Figueiredo
Arruda Rizzo; Fernanda de Oliveira Alves; Fernanda de Oliveira Mauro e Fernanda dos Santos Lima Goiabeira
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Representação legal: não há
032.159/2017-0 -
Natureza: Monitoramento
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Bom Conselho Representação legal: não há
032.482/2017-5 -
Natureza: Monitoramento Órgão/Entidade/Unidade: Caixa Econômica Federal
Representação legal: não há
034.497/2018-8 -
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Nilópolis/RJ Responsável: Alessandro Alves Calazans
Representação legal: não há
036.940/2018-6 -
Natureza: Monitoramento
Interessado: Tribunal de Contas da União Órgão/Entidade/Unidade: Município de São Gonçalo/RJ
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 174
039.766/2018-7 -
Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2017
Responsáveis: Adao Candido Lopes dos Santos; Adriana Mortara Almeida; Alexandre Pires Domingues; Amilson Teixeira
de Godoy; Ana Cristina Araruna Melo; Ana Leticia do Nascimento Fialho; Antonio Alfredo Bertini de Torres Bandeira; Antonio Herculano Lopes; Bruno Luis Margraf Gehring; Bruno
Soller Carvalho; Carlos Eugenio Trevi; Claudia Maria Mendes de Almeida Pedrozo; Cristiano Vasconcelos da Silva; Debora
Fernanda Pinto Albuquerque; Debora Peters; Debora Regina Ivanov Gomes; Eneida Braga Rocha de Lemos; Eraldo Peres da Silva; Erivaldo Oliveira da Silva; Fabiano de Melo Duarte Rocha;
Fabiano dos Santos; Felipe Caldeira Marron da Rocha; Flavio Adauto Fenolio; Francisco de Sousa Andrade; Gilberto
Rodrigues Figueiredo; Helena Maria Porto Severo da Costa; Janete de Fatima Andrade; Joao Batista Moraes de Andrade; Joao Batista da Silva; Joao Januario Furtado Guedes; Jose Newton
Guimaraes Filho; Jose Paulo Soares Martins; Katia Santos Bogea; Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho; Lia Calabre de
Azevedo; Lucinda Maria Marques de Azevedo; Lucineide Alves Barros; Luis Carlos Beltrao Sabadia; Luiz Antônio Gouveia de Oliveira; Luiza Ribeiro Gonçalves; Magali Guedes de Magela
Moura; Manoel Rangel Neto; Mansur Abunasser Bassit; Marcelo Luciano Martins Di Renzo; Marcelo Mattos Araujo; Marcelo
Souza de Jesus; Marcelo Viana Estevão de Moraes; Marcio Teixeira Tupinamba; Maria Angela Inacio; Maria Bernadete Porto; Maria Eduarda Castro Magalhaes Marques; Mariana Ribas
da Silva; Maricene Aparecida Gregorut; Marta Ribeiro Rocha e Silva de Senna; Odecir Luiz Prata da Costa; Paulo Cesar Lima
Cid Junior; Raimundo Benoni Franco; Ricardo Calmon Reis de Souza Soares; Roberto Joao Pereira Freire; Roberto de Souza Leao Veiga; Robson Antonio de Almeida; Ronaldo Daniel
Gomes; Rosa Maria Lourenco Arraes; Sergio Henrique Sa Leitao Filho; Sergio Ricardo da Cruz Duarte; Simone Antonia Colen;
Stepan Nercessian; Tania de Castro Bernardes Barbosa Caldeira; Thiago Wanderley de Freitas; Ubaldo Santos Miranda; Vanderlei Lourenco Francisco
Órgão/Entidade/Unidade: Secretaria Executiva do Ministér io da Cultura
Representação legal: não há
042.656/2012-5 -
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Carmen Fanil Navarro Candido; Cristina Siatkovski Wergrzn; Elizabeth Sanson; Lilian de Fátima de
Souza; Loiri Soranso; Rose Mary Montes e Wilson Ken Onishi Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Representação legal: Adilson Menas Fidelis (OAB/PR 29.596) entre outros, representando Lilian de Fátima de Souza
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 175
042.968/2018-6 -
Natureza: Monitoramento
Interessado: Tribunal de Contas da União Órgão/Entidade/Unidade: Município de Iati/PE
Representação legal: não há
PROCESSOS UNITÁRIOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
Ministro AUGUSTO NARDES
003.132/2006-2 -
Atos de concessão de aposentadoria de ex-servidores da
Fundação Universidade Federal do Maranhão. Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do
Maranhão Interessados: Genésio Euwaldo de Moraes Rego Caldas; Luis Carlos Morais; Maura Regina Brandao de Lima; Miryam de
Magdala Teixeira e Silva; Reginaldo Medeiros Muniz; Rita de Cassia Bastos de Melo; Sebastiana Helena Pires Alves e
Terezinha de Jesus Penha Abreu Representação legal: Mário de Andrade Macieira (OAB/MA 4217) e outros, representando Sebastiana Helena Pires Alves;
Adriano Rocha Cavalcante (OAB/MA 8097) e outros, representando Miryan de Magdala Teixeira e Silva
Interessado em sustentação oral:
- Alexis Teixeira de Jesus e Silva
(OAB/MA 6.249), em nome de MIRYAN
DE MAGDALA TEIXEIRA E SILVA
DEMAIS PROCESSOS INCLUÍDOS EM PAUTA
Ministro AUGUSTO NARDES
002.693/2018-6 -
Ato de concessão de aposentadoria de Isabel Carla de Mello Moura Piacentini, ex-servidora do Tribunal Regional do Trabalho
da 14ª Região/AC e RO. Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região/AC e RO Interessado: Isabel Carla de Mello Moura Piacentini Representação legal: Heraldo Fróes Ramos (OAB/RO nº 977)
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005.311/2013-6 -
Embargos de declaração interposto por Angeomed Comercio de
Produtos Medico Hospitalar Eireli contra decisão do Tribunal que conheceu recurso de reconsideração e, no mérito, negou
provimento. Órgão/Entidade/Unidade: Município de Imbituva - PR Responsáveis: Angeomed Comércio de Produtos Médico
Hospitalar Eireli; Cirúrgica Paraná - Distribuidora, Importadora e Exportadora de Equipamentos Ltda.; Ediel de Moraes Pinheiro ;
José Antonio Pontarolo; Silvana Danielle Pontarolo Recorrentes: Angeomed Comércio de Produtos Médico Hospitalar Eireli; José Antonio Pontarolo; Silvana Danielle
Pontarolo Interessado: Secretaria de Controle Externo no Paraná
Representação legal: Angelo Follador Sobrinho, representando Angeomed Comercio de Produtos Médico Hospitalar Eireli; Márcio Antônio Batista da Silva (16379/OAB-PR),
representando Cirúrgica Paraná - Distribuidora, Importadora e Exportadora de Equipamentos Ltda.; Vinícius Buligon
(33636/OAB-PR) e outros, representando Silvana Danielle Pontarolo e José Antonio Pontarolo
017.283/2016-7 -
Pedido de reexame interposto por Superior Tribunal Milita r contra decisão do Tribunal que considerou legal com
determinação a aposentadoria de Paulo Roberto de Freitas. Órgão/Entidade/Unidade: Superior Tribunal Militar Interessado: Paulo Roberto de Freitas Silva
Representação legal: não há
020.700/2010-5 -
Pedido de reexame interposto por Maria Wanda da Glória Maciel contra decisão do Tribunal que considerou ilegal a sua aposentadoria.
Órgão/Entidade/Unidade: Colégio Pedro II Interessado: Maria Wanda da Glória Maciel
Representação legal: não há
023.412/2016-0 -
Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério da
Integração Nacional (MI), em decorrência de glosas apontadas na execução da obra, que culminaram com o comprometimento da
funcionalidade do objeto de convênio, celebrado com o Município de Piracanjuba/GO, tendo por objeto ‘ a drenagem de águas pluviais no Setor Norte e Rua Eloy Pimenta’ no
mencionado município.. Órgão/Entidade/Unidade: Município de Piracanjuba/GO
Interessado: Ministério do Desenvolvimento Regional, antigo Ministério da Integração Nacional (MI) Responsáveis: Eider Magno Divino dos Santos; José Welinton
Silva Moreira; RDO Engenharia Ltda.; Ricardo de Pina Cabral; SOS Construções e Saneamento Ltda. - Me
Representação legal: Karine Frannpton de Carvalho e outros, representando RDO Engenharia Ltda. e Robson Cavalcanti da Costa (18.131/OAB-GO), representando Eider Magno Divino
dos Santos
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028.951/2015-8 -
Recurso de reconsideração interposto contra acórdão que julgou irregulares as contas do recorrente, condenando-o em débito
e aplicando-lhe multa em razão da impugnação de despesas executadas com recursos federais através de vários convênios. Recorrente: Euclides Sérgio Costa de Lima
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Capim - PB Responsável: Euclides Sérgio Costa de Lima
Interessado: Ministério do Desenvolvimento Social (extinto), atual Ministério da Cidadania Representação legal: Jeferson Fernandes Pereira (OAB/DF
39.674) e outros, representando Euclides Sérgio Costa de Lima
Ministro AROLDO CEDRAZ
012.337/2011-0 -
Atos de concessão inicial de aposentadoria dos ex-servidores do
Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Srs. Rogério Camargo e Ubirajara de Souza.
Interessados: Rogerio Camargo e Ubirajara de Souza Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Representação legal: Antonio Augusto Grellert (38.282/OAB-PR) e outros, representando Terezinha de Jesus Ribeiro de Souza
e Rogerio Camargo
024.446/2016-5 -
Representação formulada pela empresa Coenco Construções
Empreendimentos e Comércio Ltda., reportando a esta Corte de Contas o cometimento de irregularidades pela Comissão
Permanente de Licitação do Município de Quixaba/PB e por parecerista jurídico da referida edilidade na condução da Concorrência 001/2015, cujo objeto consistiu na execução dos
serviços de construção de sistema de esgotamento sanitário. Representante: Coenco Construções Empreendimentos e
Comércio Ltda. Órgãos/Entidades/Unidades: Município de Quixaba-PB e Fundação Nacional de Saúde
Responsáveis: Ana Gerlane da Silva Formiga, Denize Torres Candeia Guedes e Marcone Macário Lopes, Presidente e demais
membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Quixaba-PB; e Paulo Cesar Leite, assessor jurídico daquela edilidade
Representação legal: Carlos Augusto Pinheiro Cavalcante Júnior (OAB/PB 13.676) e Joanilson Guedes Barbosa (OAB/PB
13.295), representando Ana Gerlane da Silva Formiga, Denize Torres Candeia Guedes e Marcone Macário Lopes
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 178
025.202/2017-0 -
Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Ministério da
Cultura em desfavor de Amazon Books & Arts Eireli, Antônio Carlos Belini Amorim e Felipe Vaz Amorim, em razão da não
comprovação da realização do projeto “Ambientarte”, cadastrado no Programa Nacional de Apoio à Cultura do Ministério da Cultura (Pronac) sob o número 05-3866, tendo por objeto a
realização de teatro itinerante voltado à conscientização e educação de crianças na faixa etária entre oito e doze anos por
meio de artes plásticas, relacionando a preservação do ambiente à qualidade de vida de todos. Órgãos/Entidades/Unidades: Amazon Books & Arts Eireli e
Ministério da Cultura Responsáveis: Antônio Carlos Belini Amorim, Felipe Vaz
Amorim e Amazon Books & Arts Eireli Representação legal: não há
027.236/2019-6 -
Ato de alteração de aposentadoria referente a ex-servidor vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região-PI,
com proposta uniforme de apreciação pela ilegalidade e negativa de registro, nos termos da instrução de mérito da Sefip (peça 4), transcrita a seguir, a qual obteve a anuência do parecer do
MPTCU Interessado: Francisco de Assis Lima
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região-PI Representação legal: não há
027.249/2019-0 -
Ato de concessão de aposentadoria de Fernando Antonio de
Souza Eufrazio, no cargo de Técnico do Ministério Público Federal, submetido, para fins de registro, à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o art. 71,
inciso III, da Constituição Federal. Interessado: Fernando Antonio de Souza Eufrazio
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público Federal Representação legal: não há
027.301/2019-2 -
Ato de concessão de aposentadoria de Luiz Fernando Ribeiro no cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da
12ª Região-SC, submetido, para fins de registro, à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o art. 71, inciso III, da Constituição Federal.
Interessado: Luiz Fernando Ribeiro Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da
12ª Região-SC Representação legal: Não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 179
027.427/2017-0 -
Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada em razão da
omissão quanto ao dever de prestar contas dos recursos públicos federais repassados ao Município de Valentim Gentil/SP pelo
Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), na modalidade fundo a fundo, durante o exercício de 2008. Órgãos/Entidades/Unidades: Município de Valentim Gentil-SP
e Ministério da Cidadania Responsáveis: Liberato Rocha Caldeira, ex-prefeito, gestão
2005-2008; e Adilson Jesus Perez Segura, prefeito sucessor e atual, gestões 2009-2012 e 2017-2020 Representação legal: Bruna Parizi (OAB/SP 313.667) e
Edemilson da Silva Gomes (OAB/SP 116.258), representando o Sr. Adilson Jesus Perez Segura; e Odemes Bordini (OAB/SP
114.188), representando o Sr. Liberato Rocha Caldeira
027.801/2019-5 -
Ato de concessão de aposentadoria referente a ex-servidor
vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), com proposta uniforme de apreciação pela
ilegalidade e negativa de registro, nos termos da instrução de mérito da Sefip (peça 4), transcrita a seguir, a qual obteve a anuência do parecer do MPTCU
Interessado: Moacir Spadoto Riguetti Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região - Campinas-SP Representação legal: não há
Ministro RAIMUNDO CARREIRO
004.794/2019-2 -
Representação com pedido de medida cautelar, a respeito de possíveis irregularidades ocorridas em licitação eletrônica para a aquisição de soluções de telefonia.
Representante: Dimension Data Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda.
Órgão/Entidade/Unidade: Banco do Brasil S.A. Representação legal: Mario Renato Balardim Borges (50627/OAB-RS) e outros, representando Banco do Brasil S.A.;
Rafael de Paula Gomes (26.345/OAB-DF) e outros, representando Dimension Data Comércio e Serviços de
Tecnologia Ltda.
010.727/2017-5 -
Ato de aposentadoria.
Órgão/Entidade/Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região/rs
Interessado: Nelsi Pizatto Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 180
019.772/2015-7 -
Embargos de declaração contra decisão que julgou as contas do
recorrente irregulares, condenou-o em débito e aplicou-lhe multa em razão da impugnação parcial das despesas por força do
Programa Nacional de Transporte Escolar, que teve por objeto a transferência, em caráter suplementar, aos Estados, Distrito Federal e Municípios de recursos financeiros destinados a custear
o oferecimento de transporte escolar aos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural, com o objetivo de
garantir o acesso à educação. Órgão/Entidade/Unidade: Município de Limoeiro de Anadia (AL)
Responsável: Jorge Nivaldo Ribeiro de Albuquerque Recorrente: Jorge Nivaldo Ribeiro de Albuquerque
Representação legal: Hugo Veloso Cavalcante (OAB/AL 14.747)
027.231/2019-4 -
Ato de Aposentadoria. Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 5ª
Região Interessado: Mônica Albuquerque Representação legal: não há
027.784/2019-3 -
Ato de Aposentadoria.
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Interessado: Eliana Souza Feitosa
Representação legal: não há
028.974/2019-0 -
Ato de Aposentadoria. Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Interessado: Manoel Varela Revoredo Representação legal: não há
030.990/2019-0 -
Representação sobre possível favorecimento (direcionamento) à empresa no âmbito do Detran-PE.
Representante: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Órgão/Entidade/Unidade: Departamento Nacional de Trânsito
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 181
Ministro-Substituto MARCOS BEMQUERER COSTA
015.145/2016-6 -
Tomada de Contas Especial deflagrada ante a não consecução dos
objetivos pactuados no Convênio 7.93.05.0085/00 e irregularidades na execução financeira dos Convênios 7.93.05.0154/00, 7.93.06.0137/00, 7.93.06.0166/00 e
7.93.06.0223/00. Órgão/Entidade/Unidade: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf Responsáveis: Cofruvale - Cooperativa dos Fruticultores do Vale do Canindé; Construtora Realiza Ltda.-Me; Daniel de
Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves; Nilo Barros Cassiano; e Planacon Planejamento Assessoria de Projetos Tecnicos Ltda.
Representação legal: José Norberto Lopes Campelo (OAB/PI 2.594), Antonio José Viana Gomes (OAB/PI 3.530) e outros
018.536/2014-0 -
Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em face da omissão no
dever de prestar contas dos recursos repassados pela União ao Município de Aurora do Tocantins por força do Convênio 702.617/2008, que tinha por objeto “apoiar a realização do
projeto de 7 km de melhoramento de estradas vicinais com revestimento primário na região de Lages, no Município de
Aurora do Tocantins”, com vigência estipulada para o período de 31/12/2008 a 31/1/2011. Órgão/Entidade/Unidade: Município de Aurora do
Tocantins/TO Responsáveis: Dional Vieira de Sena, ex-Prefeito, e Municíp io
de Aurora do Tocantins/TO Representação legal: Diego Rodrigues da Silva (OAB/TO 5.460), e Arethéia Raquel Oliveira Tavares, (OAB/TO 5.045)
025.206/2017-6 -
Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação em razão de irregularidades na prestação de contas do Convênio 5.800/1997 e da omissão no dever de prestar contas dos recursos repassados àquela
municipalidade à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no exercício de 2003.
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Araçoiaba/PE Responsável: Hildemar Alves Guimarães Representação legal: não há
035.208/2017-1 -
Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do em
razão da impugnação total de despesas do Convênio 741.687/2010 que teve por objeto a realização do projeto intitulado “14º Arraiá da Zona Sul”, previsto para o período de
25 a 27/6/2010. Órgão/Entidade/Unidade: Município de Parelhas/RN
Responsável: Francisco Assis de Medeiros Representação legal: Adriano Brandão de Albuquerque Brito (OAB/RN 14.960)
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 182
Ministro-Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
001.046/2015-2 -
Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do
Turismo (MTur) em desfavor de Miguel Gomes de Freitas, como então prefeito de Passira - PE (gestões: 2009-2012), diante da impugnação total dos dispêndios inerentes ao Convênio
737.601/2010 cujo objeto foi o incentivo ao turismo por meio do apoio à realização do projeto intitulado ‘ Festa de São João’ , a
partir do aporte de recursos federais sob o valor de R$ 200.000,00, tendo a vigência do ajuste sido estipulada para o período de 12/6/2010 a 17/6/2012.
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Passira/PE Responsáveis: Miguel Gomes de Freitas; Nelson A. de Souza -
Promoções Representação legal: Eduardo Cabral de Arruda França (OAB/PE 35.612), representando o Miguel Gomes de Freitas
002.972/2016-6 -
Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do
Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em desfavor de Evaneide Antônia de Melo (gestão: 2009-2012) e de Pedro Gildevan Coelho Melo (gestões:2005-2008 e 2013-2016),
como ex-prefeitos de Santa Filomena/PE, diante da parcial impugnação das despesas inerentes ao Convênio nº
01.0024.00/2006 destinado a apoiar o “desenvolvimento sustentável da indústria de processamento da mandioca”, sob o montante de R$ 241.015,60, pelo aporte de R$ 219.015,60 em
recursos federais e de R$ 22.000,00 em recursos da contrapartida. Órgão/Entidade/Unidade: Município de Santa Filomena/PE
Responsáveis: Evaneide Antônia de Melo e Pedro Gildevan Coelho Melo Representação legal: não há
013.160/2019-2 -
Representação em face de possíveis irregularidades no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 26/2019 promovida pelo Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) com vistas à contratação de serviços de manutenção de motores elétricos e
motobombas hidráulicas, com peças/materiais inclusos, sob o valor estimado de R$ 2.204.464,10.
Representante: JPL Assistência Técnica em Transporte Pneumático Ltda. Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande
do Sul Representação legal: não há
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018.280/2018-8 -
Tomada de Contas Especial instaurada pelo então Ministério da
Cultura (MinC) em desfavor da Casa de Petrópolis - Instituto de Cultura e de sua presidente, Sra. Maria Lysia Vieira de Carvalho,
diante da parcial impugnação dos dispêndios inerentes ao Convênio 44/1999 destinado à “realização de obras civis no 1° e 2° pavimentos da Casa de Petrópolis, aquisição de
equipamentos/mobiliários para implementação de atividades artísticas e culturais, em Petrópolis/RJ” a partir do aporte de
recursos federais sob o valor de R$ 100.972,50, tendo a vigênc ia do ajuste sido estipulada para o período de 22/10/1999 a 19/2/2000.
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Cultura
Responsáveis: Casa de Petrópolis - Instituto de Cultura; e Maria Lysia Vieira de Carvalho Representação legal: Elísio de Azevedo Freitas (OAB/DF
18596) e outros, representando a Sra. Maria Lysia Vieira de Carvalho
018.734/2015-4 -
Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Turismo (MTur) em desfavor de Roberto Marques Ivo, como
então presidente da Associação do Comércio da Indústria e Agroindustrial de Garanhuns e Agreste Meridional (Aciagam), e,
solidariamente, da Aciagam, diante da não comprovação dos recursos federais transferidos pelo Ministério do Turismo, na ordem de R$ 250.000,00, para implementação do projeto
denominado “Festa de São João de Bom Conselho/PE”, prevista para ocorrer entre junho à outubro de 2008.
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Turismo Interessado: Ministério do Turismo Responsáveis: Associação do Comercio da Industria e
Agroindustrial de Garanhuns e Agreste Meridional; Roberto Marques Ivo
Representação legal: não há
020.427/2017-4 -
Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Nacional de
Saúde (FNS) em desfavor da Associação Beneficente Nossa Senhora Santana e dos Srs. Manoel Souza Menezes e Luiz dos
Reis, como então presidentes da entidade, diante da parcial impugnação de dispêndios inerentes ao Convênio 2912/2016 destinado à manutenção da unidade de saúde, com vigência no
período de 31/12/2006 a 31/8/2008 e previsão de aporte de recursos federais no valor de R$ 450.000,00.
Órgão/Entidade/Unidade: Fundo Nacional de Saúde Responsáveis: Associação Beneficente Nossa Senhora Santana; Luiz dos Reis; e Manoel Souza Menezes
Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 184
021.751/2019-6 -
Representação, com pedido de cautelar suspensiva, formulada
pelo Sr. Felipe Romério Silva Pereira, sobre indícios de irregularidade no Pregão Eletrônico 32/2019 (PE SRP 32/2019),
conduzido pelo Grupamento de Apoio de São José dos Campos - GAP/SJC com vistas ao registro de preços de equipamentos de TI que visam atendimento de demandas nos parques de
computadores, na digitalização de documentos e na realização de reuniões e apresentações com o uso de projeção de imagens, sob
o valor estimado de R$ 24.463.466,05,00. Representante: Felipe Romério Silva Pereira Órgão/Entidade/Unidade: Grupamento de Apoio de São Jose
dos Campos Representação legal: não há
022.439/2019-6 -
Representação, com pedido de cautelar suspensiva, sobre indício s de irregularidade na Concorrência n.º 3/2019, conduzida pelo
Município de Queimadas - BA, destinada à contratação de empresa para a construção de duas quadras poliesportivas com
arquibancadas, utilizando-se recursos oriundos do Fundef sob o valor estimado de R$ 572.625,67. Representante: Ympactus Construtora e Transportes
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Queimadas/BA Representação legal: Daniela Almeida da Silva (OAB/BA
55.048), representando a Ympactus Construtora e Transportes
029.787/2014-9 -
Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Nacional de
Saúde (FNS), diante da não comprovação da boa e regular aplicação de recursos federais transferidos, na modalidade fundo
a fundo, ao Fundo Estadual de Saúde do Piauí, os quais foram utilizados no Convênio nº 78/2010, celebrado entre o Estado do Piauí, por meio da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí
(SESAPI), e o Município de Batalha - PI, sob o valor de R$ 240.000,00, para a implantação do Projeto de Assessoria
Técnica ao município, destinado a auxiliar no processo de planejamento e organização dos sistemas locais de saúde. Órgão/Entidade/Unidade: Município de Batalha/PI
Responsáveis: Amaro José de Freitas Melo; Conceição de Maria Oliveira Lima; Francisco de Assis Carvalho Gonçalves; Mara
Luiza Leal Amorim de Carvalho Sousa; Maria Gorete Ferreira da Silva Representação legal: Aurélio Lobão Lopes (OAB-PI 3.810),
representando Amaro José de Freitas Melo Maira Castelo Branco Leite (OAB-PI 3.276), representando Mara
Luiza Leal Amorim de Carvalho Sousa Etevaldo de Sousa Brito (OAB-PI 4.188), representando Francisco de Assis Carvalho Gonçalves
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 185
033.093/2016-4 -
Prestação de Contas Ordinária dos gestores do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para o exercício de 2015.
Exercício: de 2015 Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Responsáveis: Anna Flávia de Senna Franco; Cláudio Carrera Maretti; Fernando Dal Ava; Gustavo Costa Rodrigues; João
Arnaldo Novaes Junior; José Lopes de Sousa; Leonardo Tortoriello Messias; Lilian Letícia Mitiko Hangae; Marcelo Marcelino de Oliveira; Renato José Rivaben de Sales; Roberto
Ricardo Vizentin; Rogério Guimarães e Sérgio Brant Rocha Representação legal: não há
033.942/2016-1 -
Processo de pensão especial de ex-combatente considerada legal, para fins de registro, por esta Corte de Contas, no âmbito do
Acórdão 1.019/2017-TCU-2ª Câmara. Interessado: Maria D'ajuda Cardoso Magnavita Abreu
Órgão/Entidade/Unidade: Sexta Região Militar do Comando do Exército Representação legal: não há
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 186
DESPACHOS DE AUTORIDADES
MINISTRO AUGUSTO NARDES
TC 022.232/2019-2 Natureza: Tomada de Contas Especial Unidade Jurisdicionada: Funasa - Superintendência Estadual/DF
(extinta) Responsáveis: Daniel de Oliveira Martins (620.170.631-34); Fernando
Paiva Pires Junior (239.804.272-34); Francisco Bentes de Almeida (111.199.772-15); Francisco de Assis Lima dos Santos (063.234.052-53); Renato Newton Ramlow (551.168.419-87); Rodrigo Sergio Dias
(225.510.368-01); Tarcisio de Souza Vasconcelos (776.280.041-72)
DESPACHO
Defiro as solicitações de prorrogação de prazo encaminhadas por Fernando Paiva Pires Junior
e Francisco Bentes de Almeida (peças 33 e 34), por mais 90 (noventa) dias a contar do dia seguinte ao término do prazo inicialmente concedido, para atendimento dos Ofícios de Citação 2105 e 2104/2019-TCU/Selog, nos termos propostos pela unidade técnica (peça 51).
À Selog para a continuidade das análises.
Gabinete, 26 de setembro de 2019.
MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
Relator
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 187
CODMATERI A=41803
Processo:031.453/2019-8 Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. Pré-sal Petróleo S.A - PPSA Responsável(eis): Não há.
Interessado(os): Não há.
DESPACHO
Trata-se de representação com pedido de cautelar formulada pela Seres - Serviço de
Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. (peça 22) contra ato praticado no Pregão Eletrônico nº 11/2019 da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA
(peça 20), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional para suporte às atividades desenvolvidas pela PPSA, nas áreas de engenharia de poço, de acompanhamento e controle da produção, comercialização de petróleo e gás natural
e gestão de Contratos de Partilha de Produção e Acordos de Individualização da Produção.
Preliminarmente, conheço da presente representação, uma vez presentes os requisitos de
admissibilidade previstos para a espécie.
No exame técnico realizado pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas - Selog (peça 33), o auditor responsável pela instrução concluiu que:
a) está configurado o pressuposto do perigo da demora em razão da iminência da contratação, tendo em vista que o certame já foi homologado e a contratação está em fase de análise do Conselho de Administração da PPSA;
b) no momento, não é possível realizar uma adequada análise quanto à presença do perigo da demora reverso, uma vez que não é possível asseverar, com os elementos disponíveis nos autos,
que não ocorrerão prejuízos operacionais à PPSA em caso de atraso na contratação;
c) está configurado o pressuposto da plausibilidade jurídica, em razão da possível inabilitação indevida da representante.
Diante dessas constatações, a Selog, em manifestações uniformes (peças 33, 34 e 35), propôs a oitiva prévia da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo
S.A., com fulcro no art. 276, § 2º, do Regimento Interno deste Tribunal para que, no prazo de cinco dias úteis, se pronuncie, referente ao Pregão Eletrônico 11/2019, acerca da existência dos pressupostos da medida cautelar pleiteada e acerca dos indícios de irregularidade indicados na instrução (peça 33, item
49.2), além de outras medidas correlatas à essa oitiva prévia (peça 33, itens 49.3 a 49.5).
Ante essas considerações, acolho a proposta da Selog e determino o retorno dos autos àquela
unidade técnica para as providências detalhadas nos itens 49.2 a 49.5 da instrução (peça 33).
Gabinete, 26 de setembro de 2019.
MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
Relator
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 188
CODMATERI A=41804 TC 014.301/2015-6 Natureza: Recurso de Reconsideração (Tomada de Contas Especial)
Unidade Jurisdicionada: Município de Lavras da Mangabeira - CE Responsáveis: Construtora Hidros Ltda - ME (08.881.794/0001-51);
Edenilda Lopes de Oliveira Sousa (244.368.283-87); José Maria de Almeida Sousa (139.559.343-49) Interessado: Fundação Nacional de Saúde (26.989.350/0001-16)
DESPACHO
Trata-se de Recurso de Reconsideração interposto por Edenilda Lopes de Oliveira Sousa (Peça
81), contra o Acórdão 2740/2019-TCU-2ª Câmara (Peça 56).
Conheço do recurso interposto, nos termos dos artigos 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992, c/c o artigo 285 do RI/TCU, suspendendo-se os efeitos dos itens 9.1, 9.2 e 9.4 do Acórdão 2740/2019-TCU-2ª
Câmara em relação ao recorrente, estendendo-se para os demais devedores solidários, conforme exame de admissibilidade realizado pela Unidade Técnica (peça 83).
Determino, preliminarmente, a remessa dos autos à Secex-TCE para dar ciência aos órgãos/entidades cientificados do acórdão recorrido acerca do efeito suspensivo concedido em face do presente recurso.
Após, seja o processo encaminhado à Serur para as providências a seu cargo.
Gabinete, 26 de setembro de 2019.
MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
Relator
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 189
EDITAIS
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CODMATERI A=41802
EDITAL Nº 157 - SECEX-TCE, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
TC 008.297/2018-5- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA Eliana Silva de Souza (CPF: 570.551.227-91) para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta
publicação, apresentar alegações de defesa quanto à ocorrência descrita a seguir e/ou recolher aos cofres do Tesouro Nacional (mediante GRU, código 13902-5), valores históricos atualizados monetariamente
desde a respectiva data de ocorrência até o efetivo recolhimento (art. 12, II, Lei 8.443/1992), abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente até 23/9/2019: R$ 2.367.424,23. O débito decorre da concessão de benefícios de
aposentadoria aos Srs. Aurelino Rodrigues Marins, Elizabeth Gomes Cruz Coscarella, Geraldo Magelo de Sousa, Jair Ramos, Maria da Graça Fernandes Targueta, e Waldner José de Azevedo Botelho, tendo em
vista que não foram encontrados os processos de concessão e comprovado que as condições para as referidas concessões não foram atendidas no que se refere ao tempo de serviço e/ou de contribuição uma vez que houve o cômputo de tempo inexistente a partir de indicação de vínculos empregatícios verificados
inexistentes, a qual caracteriza infração ao art. 52 da Lei 8.213/1991. A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar: a) julgamento pela irregularidade das contas do responsável, com a condenação ao
pagamento dos débitos atualizados e acrescidos de juros de mora (art. 19, Lei 8.443/1992). Valor total atualizado e acrescido dos juros de mora até 23/9/2019: R$ 5.024.782,53; b) julgamento pela irregularidade das contas anuais do responsável ora citado, caso figure no rol de responsáveis de processo de contas anuais
(art. 15, Lei 8.443/1992), c) inscrição do nome em lista de responsáveis cujas contas houverem sido julgadas irregulares nos cinco anos imediatamente anteriores à época em que forem realizadas eleições no âmbito
da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para os fins previstos no art. 1º, inciso I, alínea g e no art. 3º da Lei Complementar 64/1990. A liquidação tempestiva do débito atualizado apenas saneará o processo caso o TCU reconheça a boa-fé do responsável e seja constatada a inexistência de outras
irregularidades no processo. Nessa hipótese, o Tribunal julgará as contas regulares com ressalva e expedirá quitação da dívida. Consequentemente, caso não seja reconhecida a boa-fé do responsável pelo TCU ou
caso sejam constatadas outras irregularidades nas contas, o mero recolhimento do débito atualizado monetariamente não impedirá eventual condenação ao referido pagamento acrescido de juros de mora, abatendo-se os valores já recolhidos. Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento,
caracterizando-se à revelia (art. 12, § 3º, Lei 8.443/1992). A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (www.tcu.gov.br> aba cidadão>
serviços e consultas> Emissão de GRU). A informação prestada deverá ser classificada quanto ao grau de confidencialidade, nos termos do art. 14 da Resolução-TCU 254/2013, caso contrário será tratada como pública para o Tribunal. Informações detalhadas acerca do processo, da irregularidade acima indicada, do(s)
valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do cofre credor podem ser obtidas junto à Secex-Secex-TCE ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
JACOMO LORENZONI NETO Chefe de Serviço
(Publicado no DOU Edição nº 188 de 27/09/2019, Seção 3, p. 132)
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BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 2 | n° 182 | Sexta-feira, 27/09/2019 190
SECRETARIA DE GESTÃO DE PROCESSOS CODMATERI A=41767
EDITAL 0194/2019-TCU/SEPROC, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
TC 002.744/2013-9- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, comunico que foi
determinada a OITIVA de Osmar de Abreu Viana, CPF: 012.271.223-49, conforme Despacho do Relator, Ministro Benjamin Zymler, de 2/5/2019, proferido no processo de Aposentadoria, TC 002.744/2013-9, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, com fundamento no art. 250, inciso V,
do Regimento Interno do TCU, se pronuncie quanto à(s) inconsistência(s) descrita(s) a seguir:
Inconsistência(s): Não comprovação do agente insalubre no tempo computado com ponderação
pelo interessado como ex-celetista, para fins de majoração da proporcionalidade da aposentadoria, além das divergências apontadas na ficha funcional do inativo quanto ao percentual cabível de ponderação e aos períodos a serem considerados como insalubres, a saber: a Funasa considerou todo o período compreendido
entre 06/05/1983 e 11/12/1990 com o fator de 1,40, mesmo com a indicação de que o adicional de insalubridade do interessado foi extirpado em 10/11/1986 e apesar da anotação de que o percentual de 40%
foi atribuído ao inativo por menos de 1 mês, como registrado na ficha funcional.
Ressalto que a não apresentação da referida manifestação, no prazo fixado, não impedirá a apreciação da matéria pelo Tribunal e ensejará o prosseguimento normal do processo em destaque.
A resposta de Vossa Senhoria poderá ser encaminhada por meio eletrônico, desde que haja posterior remessa do original, no prazo de até cinco dias, contados da data do seu recebimento, sob pena de
serem considerados como não praticados todos os atos processuais fundamentados nas peças não substituídas (art. 9º, inciso III, da Resolução-TCU 170/2004).
A informação prestada deverá ser classificada quanto ao grau de confidencialidade, nos termos
do art. 14 da Resolução-TCU 254/2013, caso contrário será tratada como pública para o Tribunal.
Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secex-Seproc.
GILBERTO ALVES DE SOUZA Chefe do Serviço de Comunicação Processual 4
(Subdelegação de competência: art. 2º, I, da Portaria-Seproc nº 2/2019)
(Publicado no DOU Edição nº 188 de 27/09/2019, Seção 3, p. 132)
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