diÁrio do ministÉrio pÚblico federal eletrÔnico · 10/02/2014 - 10/02/2014 0.5 r$ 147.23...

DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO

CADERNO ADMINISTRATIVO

DMPF-e Nº 25/2014

Divulgação: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Publicação: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS Procurador-Geral da República

ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO

Vice-Procuradora-Geral da República

LAURO PINTO CARDOSO NETO Secretário-Geral

DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO

SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03 CEP: 70050-900 - Brasília/DF

Telefone: (61) 3105-5100 http://www.pgr.mpf.mp.br

SUMÁRIO

Página Secretaria de Administração .............................................................. 1 Secretaria de Serviços Integrados de Saúde ..................................... 32 Procuradoria Regional da República da 1ª Região ........................... 37 Procuradoria Regional da República da 2ª Região ........................... 38 Procuradoria Regional da República da 3ª Região ........................... 44 Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo .................. 45 Procuradoria da República no Estado de Goiás ............................... 45 Procuradoria da República no Estado do Maranhão ........................ 57 Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul ......... 62 Procuradoria da República no Estado do Paraná .............................. 62 Procuradoria da República no Estado de Pernambuco ..................... 62 Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro .................. 63 Procuradoria da República no Estado de Rondônia ......................... 63 Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.................. 67 Procuradoria da República no Estado de São Paulo ......................... 68 Procuradoria da República no Estado de Sergipe ............................. 68 Expediente ....................................................................................... 70

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIAS

AV Nº NOME PROPOSTO CARGO DESCRICAO MEIO TRANSPOR

TE

PERIODO QTD DIÁRIA

S

TOTAL

101/2014 RAPHAEL FREDERICO ACIOLI MOREIRA DA

SILVA

ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ANTRO

POLOGIA

Comunidades Quilombolas - Acompanhar reunião com lideranças da

Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do

Município de Óbidos (ARQMOB), em atendimento a diligência solicitada no interesse do IC 1.23.002.000419/2011-

52 (análise de questão fundiária envolvendo o território da

comunidade); realização de reunião na comunidade quilombola de Ariramba,

em Oriximiná.

BARCO

26/01/2014 - 01/02/2014

6.5 R$ 2295.64

242/2014 TALLES LEITE DE OLIVEIRA

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST.

E TRANSP. FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Conduzir servidor - Conduzir o servidor Cláudio Braz Belisário,

conforme SV 239/2014.

Veículo Oficial

16/01/2014 - 16/01/2014

0.5 R$ 147.23

306/2014 MARCOS SANTANNA ZIMBRES

ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ARQUIT

ETURA

Vistoria técnica - Vistoria técnica agendade pela Diproj/Subinf para

adequar projeto de ampliação da PRM-Sete Lagoas

Veículo Oficial Aéreo

21/01/2014 - 24/01/2014

3.5 R$ 1353.91

313/2014 DIEGO POPOV DOS SANTOS

ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGEN

HARIA CIVIL

Vistoria técnica - Vistoriar a obra da construção da futura sede da PRM-

Caruaru.


10/02/2014 - 14/02/2014

4.5 R$ 1699.64

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

DMPF-e Nº 25/2014- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Publicação: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 2 317/2014 RAFAEL AMANCIO

VIEIRA ANALISTA DO

MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA ELÉTRICA

Vistoria técnica - Visita técnica agendada pela Diproj/SubInf para

adequação do projeto padrão da PRM Sete Lagoas.


21/01/2014 - 24/01/2014

3.5 R$ 1353.91

318/2014 RAFAEL AUGUSTO JUSTINO AMANCIO


HARIA CIVIL FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Vistoria técnica - Vistoria Técnica agendade pela Diproj/SubInf para

adequar projeto padrão da PRM-Sete Lagoas


21/01/2014 - 24/01/2014

3.5 R$ 1353.91

321/2014 LEANDRO COUTO GANDRA


E TRANSP. CARGO EM COMISSÃO

Segurança institucional Veículo Oficial

13/01/2014 - 14/01/2014

1.5 R$ 502.45

322/2014 MARIA DO CARMO LAGRECA LEAL

BEZERRA CAVALCANTI

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/AD

MINISTRACAO FUNÇÃO DE CONFIANÇA


Caruaru.

Veículo Oficial

10/02/2014 - 13/02/2014

3.5 R$ 1127.41

323/2014 SILVANA MORAIS DE ANDRADE




Caruaru.

Veículo Oficial

10/02/2014 - 13/02/2014

3.5 R$ 1127.41

324/2014 FERNANDO PEREIRA DE AGUIAR


E TRANSP.

Conduzir servidor - Conduzir os servidores Diego Popov dos Santos,

José Olímpio Rufino, Maria do Carmo Lagreca Leal e Silvana Morais de

Andrade, os quais irão vistoriar a obra da construção da futura sede da PRM-

Caruaru.

Veículo Oficial

10/02/2014 - 10/02/2014

0.5 R$ 147.23

333/2014 JOSE OLIMPIO MELO RUFINO

FUNÇÃO DE CONFIANÇA


Caruaru.


10/02/2014 - 14/02/2014

4.5 R$ 1614.14

449/2014 EVONIR LOPES RIBEIRO


E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - Receber 1046 exames (caixas nºs 1 a

23) no Departamento Nacional de Auditoria do SUS, em Porto Alegre,

como determinado no despacho do ICP nº 08119.040030/97-30.

Veículo Oficial

28/01/2014 - 29/01/2014

1.5 R$ 473.95

541/2014 JOAO CARLOS DE CARVALHO ROCHA

PROCURADOR REGIONAL DA

REPUBLICA

Assessorar o PGR - Auxiliar o PGR na coordenação da assessoria cível.

Aéreo

12/02/2014 - 13/02/2014

1.5 R$ 1424.93

548/2014 JOAO CARLOS DE CARVALHO ROCHA


REPUBLICA

Assessorar o PGR - Auxiliar o PGR na coordenação da assessoria cível.

Aéreo

18/02/2014 - 20/02/2014

2.5 R$ 2278.98

666/2014 KENIA GONÇALVES ITACARAMBY


POLOGIA

REUNIÃO EXTERNA - Participara de reunião do Grupo de Trabalhos do CDDPH da Secretaria de Direitos

Humanos da Presidência da República, no dia 29, 30 e31/01/2014,em

Florianópolis-SC, conforme ofício anexo.

Aéreo

28/01/2014 - 31/01/2014

3.5 R$ 1353.91

696/2014 DANIEL NASCIMENTO SILVA

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TE

Instalação de PRM - Recebimento de material de informática e instalação de

equipamentos na PRM/Tefé

Aéreo

24/01/2014 - 07/02/2014

14.5 R$ 5286.0


DMPF-e Nº 25/2014- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Publicação: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 3

C. DA INF. CARGO EM COMISSÃO

699/2014 SOSTENES PINTO

LEITE JUNIOR TÉCNICO DO

MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TE


Instalação de PRM - Recebimento de material de informática e instalação de

equipamentos na PRM/Tefé

Aéreo

24/01/2014 - 07/02/2014

14.5 R$ 5286.0

745/2014 NILSON BATISTA SOARES


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir membro para participar de audiência na 7ª Vara Federal da Subseção Judiciária

de Estância/SE, no dia 30.01.2014.

Veículo Oficial

30/01/2014 - 30/01/2014

0.5 R$ 147.23

746/2014 TIAGO DA SILVA NEVES


E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - Devolução de processos na 8ª Vara Federal da Subseção Judiciária de

Lagarto/SE, no dia 31.01.2014.

Veículo Oficial

31/01/2014 - 31/01/2014

0.5 R$ 147.23

752/2014 THIAGO BRASIL DE MATOS


MINISTRACAO CARGO EM COMISSÃO

Assessorar Membro do MPF - Acompanhar o Procurador da

República, Dr. Pedro H. O. K. Silva, em visita ao município de Brasileia

com a finalidade de instrução de Inquérito Civil nº

1.10.000.000306/2013-97 em trâmite nesta Procuradoria.

Veículo Oficial

23/01/2014 - 23/01/2014

0.5 R$ 304.53

756/2014 JORGE DE SOUZA PACHECO


E TRANSP.

Acompanhar Membro do MPF - Acompanhar o Procurador da

República, Dr. Pedro H. O. K. Silva, em visita ao município de Brasileia

com a finalidade de instrução de Inquérito Civil nº

1.10.000.000306/2013-97 em trâmite nesta Procuradoria.

Veículo Oficial

23/01/2014 - 23/01/2014

0.5 R$ 147.23

760/2014 RICARDO MARTINS BAPTISTA

PROCURADOR DA REPUBLICA


Substituir Procurador da República - Designação, via Portaria nº 700, para

atuar como representante do MPF perante a PRM de Jaraguá do Sul/SC,

sem prejuízo das atribuições originárias, em virtude de férias do

titular. Período: entre 3/2 a 8/2/2014.

Veículo Próprio

03/02/2014 - 07/02/2014

4.5 R$ 3627.68

784/2014 PAULO HENRIQUE CARNEIRO DA SILVA


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o procurador da república, Dr. João Felipe Villa do Miu em seu retorno

para a PRM Nova Friburgo.

Veículo Oficial

27/01/2014 - 27/01/2014

0.5 R$ 147.23

801/2014 ANDRE LUIS WOLOSZYN

CARGO EM COMISSÃO

Segurança institucional Aéreo

28/01/2014 - 30/01/2014

2.5 R$ 1008.18

802/2014 FABIO JOSE BRAGA MARTINS


E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - Devolução de autos judiciais (Processo nº 6566-68.2013.4.01.3904 e outros) à

Subseção Judiciária de Castanhal

Veículo Oficial

24/01/2014 - 24/01/2014

0.5 R$ 147.23

804/2014 FRANCISCO SILVEIRA DA COSTA


E TRANSP.



Veículo Oficial

27/01/2014 - 27/01/2014

0.5 R$ 147.23

805/2014 VALTINHO RIBEIRO DOS SANTOS


E TRANSP.



Veículo Oficial

29/01/2014 - 29/01/2014

0.5 R$ 147.23



820/2014 AMAURI LIMA DA

COSTA TÉCNICO DO

MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST.

E TRANSP.

Conduzir servidor - Servidor indicado para prestar apoio logístico em

diligências do "MPF na Comunidade", solicitado pela PR do Amazonas.

Veículo Oficial

27/01/2014 - 31/01/2014

4.5 R$ 1454.14

836/2014 LUCAS DE CASTRO ARAUJO


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador da República, Dr. Alisson Nelicio Cirilo Campos, para atuar nas

audiências a serem realizadas na 1ª Vara da 6ª Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul -

Naviraí/MS.

Veículo Oficial

22/01/2014 - 22/01/2014

0.5 R$ 147.23

837/2014 VALDOMIRO BERTOLETTI


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Procurador da República até a Justiça

Federal de Carazinho/RS., para participar de audiências naquela

Subseção Judiciária.

Veículo Oficial

28/01/2014 - 28/01/2014

0.5 R$ 147.23

838/2014 VALDOMIRO BERTOLETTI


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Procurador da República até a Justiça

Federal de Carazinho/RS, onde participará de audiências naquela

Subseção Judiciária

Veículo Oficial

29/01/2014 - 29/01/2014

0.5 R$ 147.23

847/2014 GILBERTO PERES DE OLIVEIRA


E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - TRANSPORTE DE PROCESSOS E

PROTOCOLO DE PEÇAS PROCESSUAIS.

Veículo Oficial

27/01/2014 - 27/01/2014

0.5 R$ 147.23

857/2014 SIDCLAY NUNES CARVALHO


MINISTRACAO

Transporte de documentos/processos - Entregar e recolher processos judiciais

na vara federal de Magé, conforme rotina estabelecida nesta PRM.

Veículo Oficial

24/01/2014 - 24/01/2014

0.5 R$ 147.23

858/2014 TIAGO CALMON DE JESUS


C. DA INF.

Serviços de informática - Viagem para implantação do Projeto de

Modernização da Infraestrutura na PRM Jequié.

Veículo Oficial

26/01/2014 - 01/02/2014

6.5 R$ 2172.14

861/2014 ABILIO MOREIRA DE ASSIS


MINISTRACAO

Transporte de documentos/processos - Entregar e recolher processos judiciais

na vara federal de Magé, conforme rotina estabelecida nesta PRM.

EXCEPCIONALMENTE, irão 2 técnicos para receber os processos, por ser servidor novo tendo a necessidade de conhecer a rotina e por licença para

tratamento de saúde de um Técnico Transporte, a rotina será extendida

(Magé, Itaboraí e São Gonçalo)

Veículo Oficial

24/01/2014 - 24/01/2014

0.5 R$ 147.23

865/2014 MARCIO LUIS FERREIRA


E TRANSP.

Conduzir servidor - Conduzir os servidores Sidclay Nunes (SV 857) e Abílio Moreira (SV 861) até a vara federal de Magé conforme rotina

estabelecida nesta PRM.

Veículo Oficial

24/01/2014 - 24/01/2014

0.5 R$ 147.23

867/2014 JOAO LUIS SILVA FLORES


C. DA INF.

Serviços de informática - Viagem para implantação do Projeto de

Modernização da Infraestrutura na PRM Jequié.

Veículo Oficial

26/01/2014 - 01/02/2014

6.5 R$ 2172.14

869/2014 JOSE DOS SANTOS MESSIAS


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - BUSCAR A DRA MARYLUCY SANTIAGO

BARRA NA PRM VOLTA REDONDA.

Veículo Oficial

24/01/2014 - 24/01/2014

0.5 R$ 147.23

870/2014 BRUNO LEMOS LOURENCO

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-

Conduzir Membro do MPF - Conduzir membro para audiência na Subseção

Veículo Oficial

24/01/2014 - 24/01/2014

0.5 R$ 147.23



ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

Judiciária Federal em Jataí/GO, conforme mensagem anexa.

871/2014 CARLOS EHRICH NETTO


E TRANSP.

Conduzir servidor - BUSCAR O DR. GUSTAVO MAGNO GOSKES

BRIGSS DE ALBUQUERQUE NA PRM NOVA FRIBURGO.

Veículo Oficial

24/01/2014 - 24/01/2014

0.5 R$ 147.23

873/2014 JORGE LUIZ BELAS OLIVEIRA


E TRANSP.

Conduzir servidor - Viagem para condução dos servidores Tiago Jesus e João Luis que farão a implantação do

Projeto de Modernização da Infraestrutura na PRM Jequié.

Veículo Oficial

26/01/2014 - 01/02/2014

6.5 R$ 2172.14

875/2014 SERGIO GARCIA ALVARES


E TRANSP.

Transporte de material e equipamentos - TRANSPORTAR APARELHO DE AR-CONDICONADO PARA PRM

MACAÉ, CONFORME SOLICITAÇÃO DA PRM.

Veículo Oficial

24/01/2014 - 24/01/2014

0.5 R$ 147.23

879/2014 MARCELO JORGE PORTO DA CUNHA


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Procurador da República para

participar de audiências na Justiça Federal em Laguna/SC, conforme

portaria anexa.

Veículo Oficial

28/01/2014 - 28/01/2014

0.5 R$ 147.23

880/2014 LUIZ RICARDO DA SILVA



Inquéritos - Devolução e carga de inquéritos policias na Delegacia de Polícia Federal em Joinville - SC

Veículo Oficial

24/01/2014 - 24/01/2014

0.5 R$ 147.23

881/2014 JOSE MARIA ALVES TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST.

E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o procurador da república Sérgio Valladão Ferraz (SV 851/2014) à

Guarapuava, onde cumprirá itinerância.

Veículo Oficial

28/01/2014 - 31/01/2014

3.5 R$ 1127.41

884/2014 ROGERIO BRANDAO PELLEGRINO


E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - Transportar diversos inquéritos

policiais aguardando saída para a DPF/Macaé. IPL's nºs 0000093-

79.2014.4.02.5108 e 2010.51.08.001139-4, entre outros.

Veículo Oficial

24/01/2014 - 24/01/2014

0.5 R$ 147.23

886/2014 ALEXANDRE PRATES GOULART


E TRANSP.


participar de audiências na Justiça Federal em Laguna/SC, conforme

portaria anexa.

Veículo Oficial

29/01/2014 - 29/01/2014

0.5 R$ 147.23

887/2014 ALVARO MELO CASSEB



REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - IMPLANTAÇÃO DO SIMBA:

Levantamento dos prognósticos de trabalho e proposta de regulamentação, Palestras sobre atendimentos bancários

e Estudos de casos.

Aéreo

11/02/2014 - 13/02/2014

2.5 R$ 1008.18

893/2014 ITALO NAVARRO JUNIOR


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Dr. Fabio Bianconcini de Freitas, designado para

oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Araraquara, no

período de 28 a 30/01.

Veículo Oficial

28/01/2014 - 28/01/2014

30/01/2014 - 30/01/2014

1.5 R$ 294.46

894/2014 LEANDRO SALES VASCONCELOS



REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - IMPLANTAÇÃO DO

SIMBA:Levantamento dos prognósticos de trabalho e proposta de

regulamentação, Palestras sobre atendimentos bancários e Estudos de

casos

Aéreo

11/02/2014 - 13/02/2014

2.5 R$ 960.68

370/2014 GENIVAL AMBROSIO TÉCNICO DO Conduzir Membro do MPF - Dr. Veículo 26/01/2014 - 1.0 R$ 359.0



MORAIS MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST.

E TRANSP.

Jefferson Aparecido Dias, para participar, na cidade de São Paulo, do evento "Dia do Bem", relacionado à

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

Oficial

26/01/2014

897/2014 ANDRE LUIZ DE SIQUEIRA TERRA

CAMPOS


E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - Por solicitação da PRM/Teresópolis, que se encontra sem TAE/Transporte no momomento, a PRM/Niterói está

realizando o transporte de IPLs daquela PRM para a DPF/Niterói, como p.ex.:.

2006.51.15.000343-2;2007.51.15.000514-7

;2008.51.15.000022-1;2008.51.15.000317-9;2013.51.15.000464-7;2013.51.15.000463-

5;2013.51.15.000465-9, dentre outros.

Veículo Oficial

28/01/2014 - 28/01/2014

0.5 R$ 147.23

902/2014 ARLEM MARQUES DA SILVA


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. Lucas Gualtieri para participar de

audiência e inspeção em Muriaé.

Veículo Oficial

25/02/2014 - 26/02/2014

1.5 R$ 473.95

907/2014 FLAVIO HENRIQUE DA SILVA


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o procurador da república, Dr. Carlos

Henrique Macedo Bara (SV 904/2014), que comparecerá em audiência na

Subseção Judiciária de Toledo.

Veículo Oficial

28/01/2014 - 28/01/2014

0.5 R$ 147.23

908/2014 ARLEM MARQUES DA SILVA


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Servidor irá conduzir Dr. Lucas Gualtieri até

Muriaé para participar de audiências na Justiça Federal.

Veículo Oficial

10/02/2014 - 10/02/2014

0.5 R$ 147.23

911/2014 SERGIO MENDES SILVA



Transporte de documentos/processos - Devolução e carga de processos judiciais com destino à Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.

Veículo Oficial

24/01/2014 - 24/01/2014

0.5 R$ 147.23

917/2014 MARCEL FELIPE MACHADO LOPES



Assessorar Membro do MPF - Assessoramento do Corregedor

Coordenador da Unidade Descentralizada da Corregedoria - 2ª Região para auxílio na oitiva de 10

pessoas com audiência designada nos autos da Sindicância nº

1.00.002.000191/2013-67, que apura reclamação disciplinar contra membro

do MPF.


05/02/2014 - 07/02/2014

2.5 R$ 1835.82

919/2014 RAFAEL ANTONIO PONTELLO SILVA


E TRANSP.

Transporte de material e equipamentos - O servidor irá transportar mobiliários e equipamentos até a PRM-Sete Lagoas

Veículo Oficial

27/01/2014 - 27/01/2014

0.5 R$ 147.23

920/2014 GEORGETE CARDOSO PEREIRA MAIA



REUNIÃO EXTERNA - Participar de reunião com o Secretário Estadual da Procuradoria da República no Estado

do Goiás, para tratar de assuntos diversos referentes a esta PR/TO

Aéreo

29/01/2014 - 29/01/2014

0.5 R$ 316.73

925/2014 JANAINA OLIVEIRA DE SOUSA

ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/BIB

LIOTECONOMIA

REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - Realizar treinamento em serviço, na Coordenadoria de Biblioteca da PGR,

referente ao Módulo de Catalogação no

Aéreo

29/01/2014 - 31/01/2014

2.5 R$ 1008.18




Sistema Pergamum e Dspace.

927/2014 GENILSON GRUND PINTO


E TRANSP.

Conduzir servidor - Conduzir Dr. Julio Castilhos fará em itinerãncia em

Linhares.

Veículo Oficial

28/01/2014 - 28/01/2014

0.5 R$ 147.23

932/2014 SEBASTIAO MARIA DA SILVA


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Dr. Júlio de Castilhos da PRM-LIN à

Vitória.

Veículo Oficial

30/01/2014 - 31/01/2014

1.5 R$ 473.95

933/2014 ANDRE RONDON LOURENCO


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Dr. Gilberto Guimarães Ferraz Junior,

designado para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de

Osasco, no período de 27 a 29/01, com apoio administrativo na sede da PR/SP.

Veículo Oficial

27/01/2014 - 27/01/2014

0.5 R$ 147.23

934/2014 ANDRE RONDON LOURENCO


E TRANSP.




Veículo Oficial

28/01/2014 - 28/01/2014

0.5 R$ 147.23

936/2014 SERGIO PEREIRA FREITAS


E TRANSP.




Veículo Oficial

29/01/2014 - 29/01/2014

0.5 R$ 147.23

937/2014 BIANQUINI SOUZA MARIA


C. DA INF. FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Serviços de informática - Suporte técnico de Informática para suprir as

demandas das PRMs que não possuem servidor de TI, conforme autorizado pelo Procurador Chefe da PR/SC(ver

anexo).

Veículo Próprio

27/01/2014 - 31/01/2014

4.5 R$ 1454.14

940/2014 JOSE RONALDO CORDEIRO


E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - Transportar processos e documentos para a Justiça Federal em Uruaçu/Go.

Veículo Oficial

24/01/2014 - 24/01/2014

0.5 R$ 147.23

942/2014 BENEDITO EVILAZIO LIMA DA SILVA


HARIA SANITÁRIA

Realizar diligencias - Realização de visita técnica à Casa de Apoio de Novo

Repartimento, com registros fotográficos e levantamento de

informações sobre a quantidade de refeições servidas; diligência conjunta

com o PR. Dr. Paulo Marques nos hospitais Regional e Municipal locais;

verificação das condições de assistência à saúde indígena em

Goianésia.

Aéreo

03/02/2014 - 07/02/2014

4.5 R$ 1699.64

943/2014 BENEDITO EVILAZIO LIMA DA SILVA


HARIA SANITÁRIA

Realizar diligencias - 1) Avaliar o reassentamento da Norte Energia, face

denúncias de falta de infra-estrutura nos bairros planejados; avaliação

técnica para instruir o processo cujo agravo ainda está pendente de

julgamento no TRF1; b) visitar o hospital regional e hospital São Rafael, face descumprimento de

condicionantes por parte do Núcleo de Saúde Indígena local.

Aéreo

09/02/2014 - 14/02/2014

5.5 R$ 2077.64

948/2014 DIMITRI CESAR TÉCNICO DO Conduzir Membro do MPF - Conduzir Veículo 23/01/2014 - 3.5 R$ 947.91



RAMOS JUBE MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST.

E TRANSP.

Dra Aldirla Pereira de Albuquerquer que participará de reunião no dia

23/01/13, pela manhã, com o Procurador-Chefe da PRTO, para tratar de assunto sigiloso; e à tarde, entrevista coletiva com a imprensa acerca do caso

da CAIXA.

Oficial

23/01/2014 24/01/2014 - 24/01/2014

27/01/2014 - 28/01/2014

956/2014 FRANCISCO FLAVIO CASIMIRO DE

ANDRADE


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir membro do MPF, conforme SV

955/2014

Veículo Oficial

28/01/2014 - 30/01/2014

2.5 R$ 800.68

958/2014 JOSE AFONSO DA SILVA ARIAS

CARGO EM COMISSÃO

Acompanhar Membro do MPF - Acompanhar corregedores à PRM/Tefé

Aéreo

23/01/2014 - 23/01/2014

0.5 R$ 316.73

966/2014 FRANCISCO CARLOS NETO


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. Patrício Noé da Fonseca, Audiência

Pública.

Veículo Oficial

27/01/2014 - 27/01/2014

0.5 R$ 147.23

975/2014 VALMIR HENRIQUE ALBERTO



Transporte de documentos/processos - Entregar e retirar inquéritos na Delegacia de Polícia Federal de

Campinas.

Veículo Oficial

29/01/2014 - 29/01/2014

0.5 R$ 147.23

978/2014 WAGNER GOMES DA SILVA


E TRANSP.

Vistoria técnica - Continuidade da inspeção local nas obras de

macrodrenagem na cidade de Tupã, no interesse do procedimento nº 1.16.000.001172/2013-16.

Veículo Oficial

28/01/2014 - 28/01/2014

0.5 R$ 147.23

984/2014 LUIS CLAUDIO COELHO VIANNA


HARIA CIVIL

Vistoria técnica - Vistoria nos termos do arquivo anexo, no âmbito do

procedimento 1.33.003.000243/2013-44.

Veículo Oficial

04/02/2014 - 07/02/2014

3.5 R$ 1193.91

989/2014 ARTHUR DE PAULA PINA DO

NASCIMENTO


E TRANSP.

Conduzir servidor - Conduzir analista em vistoria nos termos do arquivo

anexo.

Veículo Oficial

04/02/2014 - 07/02/2014

3.5 R$ 1127.41

994/2014 GLAUCO CAVALCANTI DA

SILVA


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR O DR. FERNANDO

JOSE AGUIAR DE OLIVEIRA PARA PRM NOVA FRIBURGO

Veículo Oficial

27/01/2014 - 27/01/2014

0.5 R$ 147.23

997/2014 ROBERTO BOTELHO CICONELI


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Dra. Maria Rezende Capucci, para participar

de audiências e despachos na Justiça Federal da Subseção Judiciária de

Caraguatatuba.

Veículo Oficial

29/01/2014 - 30/01/2014

1.5 R$ 473.95

998/2014 ANDRE PEREIRA NUNES



Serviços de informática - Executar serviços de informática na PRM.

Veículo Oficial

03/02/2014 - 07/02/2014

4.5 R$ 1454.14

999/2014 SERGIO PEREIRA FREITAS


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Dr. Edilson Vitorelli Diniz Lima, para

participar de reunião na Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo.

Veículo Oficial

27/01/2014 - 27/01/2014

0.5 R$ 147.23

1001/2014

GERALDO NUNES LEAO


Conduzir Membro do MPF - Dr. Carlos Roberto Diogo Garcia, designado para

oficiar perante a Justiça Federal da

Veículo Oficial

28/01/2014 - 28/01/2014

0.5 R$ 147.23



E TRANSP.

Subseção Judiciária de Franca, no período de 28 a 30/01.

1002/2014

DIOGO DUAILIBE DA SILVA


C. DA INF.

Serviços de informática - Executar serviços de informática em PRM.

Veículo Oficial

03/02/2014 - 07/02/2014

4.5 R$ 1454.14

1004/2014

GERALDO NUNES LEAO


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Buscar Dr. Carlos Roberto Diogo Garcia, após

oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Franca, no


Veículo Oficial

30/01/2014 - 30/01/2014

0.5 R$ 147.23

1005/2014

CARLOS REVETRIA DA SILVA SOUSA


E TRANSP.

Conduzir servidor - Conduzir servidores que irão executar serviços de

informática em PRM.

Veículo Oficial

03/02/2014 - 07/02/2014

4.5 R$ 1454.14

1006/2014

JOSE ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA



Instalação de PRM - O servidor José Antônnio irá receber o serviço de rede

da PRM-Viçosa

Veículo Próprio

27/01/2014 - 28/01/2014

1.5 R$ 473.95

1008/2014

EVALDO HILDEBRANDO CARDOSO NETO


HARIA CIVIL

Vistoria técnica - Visita técnica a obra de construção da nova sede da PRM -

Caxias do Sul, para fins de fiscalização dos serviços e emissão da trigésima

terceira medição.

Veículo Próprio

29/01/2014 - 31/01/2014

2.5 R$ 848.18

1010/2014

JORGE LEANDRO TOLEDO


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - A fim de conduzir o Procurador Dr. Claudio Drewes a Itumbiara para audiência,

conforme SV nº 988/2014

Veículo Oficial

27/01/2014 - 29/01/2014

2.5 R$ 800.68

1014/2014

MARCOS ANTONIO FERREIRA


C. DA INF.

Serviços de informática - Padronização de configuração das máquinas,

configuração de algumas máquinas com Zenworks Resolução de

pendências devido a falta de técnico de informática.

Ônibus Aéreo

27/01/2014 - 31/01/2014

4.5 R$ 1534.14

1016/2014

RHAYSSA CASTRO SANCHES RODRIGUES



Audiências/Plantão - Art. 2°, paragrafo 3º - Participar de audiência/oitiva na

Justiça Federal da Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes.

Veículo Oficial

28/01/2014 - 28/01/2014

0.5 R$ 388.73

1018/2014

ARLEM MARQUES DA SILVA


E TRANSP.

Atuar na Á�rea Administrativa - O servidor irá realizar diligências de

ordem do Dr. Lucas Gualtieri

Veículo Oficial

27/01/2014 - 28/01/2014

1.5 R$ 473.95

1019/2014

GENILENO WILLIAMS GOMES DE BRITO


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Dra. Rhayssa Castro Sanches Rodrigues,

para participar de audiência na Justiça Federal da Subseção Judiciária de Mogi

das Cruzes.

Veículo Oficial

28/01/2014 - 28/01/2014

0.5 R$ 147.23

1021/2014

ITALO NAVARRO JUNIOR


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Dr. André Libonati, para realizar inspeção na

Delegacia de Polícia Federal de Marília do grupo de Controle Externo da

Atividade Policial da PR/SP.

Veículo Oficial

03/02/2014 - 05/02/2014

2.5 R$ 800.68

1022/2014

ERIVALDO MIGUEL DA SILVA


E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - Entrega ordinária de processos à Justiça Federal no Município de Palmares-PE.

Veículo Oficial

27/01/2014 - 27/01/2014

0.5 R$ 147.23

1024/201 RODRIGO DA SILVA TECNICO DO Conduzir Membro do MPF - Conduzir Veículo 29/01/2014 - 1.5 R$ 473.95



4 HIGINO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/AD


membro do MPF ao aeroporto de Chapecó/SC, tendo em vista viagem à

Florianópolis para atuar na sessão da 3ª Turma Recursal de Santa Catarina, que

ocorrerá no dia 29/01/2014.

Oficial

30/01/2014

1028/2014

LUIS EDUARDO ANTIORIO


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. André Bueno da Silveira, para participar de audiências na Justiça Federal da Subseção Judiciária de

Barretos.

Veículo Oficial

23/01/2014 - 23/01/2014

0.5 R$ 147.23

1030/2014

GERALDO NUNES LEAO


E TRANSP.

Transporte de processos/documentos - Art. 2°, paragrafo 3º - Entregar e retirar

processos na Justiça Federal da Subseção Judiciária de Barretos.

Veículo Oficial

24/01/2014 - 24/01/2014

0.5 R$ 147.23

1032/2014

FERNANDO AUGUSTO MENDES DA SILVA


E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - Transporte dos processos judiciais pertinentes à 25ª Vara Federal, em

Goiana-PE.

Veículo Oficial

27/01/2014 - 27/01/2014

0.5 R$ 147.23

1035/2014

MASPOLI TADEU RAMOS

CARGO EM COMISSÃO

Segurança institucional Aéreo Veículo Oficial

05/02/2014 - 07/02/2014

2.5 R$ 848.18

1038/2014

JOAO LUIZ MAGLIA GARCIA


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Dr. André Bueno da Silveira, para participar,

representando a chefia da PR/SP, da solenidade de Instalação da 1ª Vara Federal com JEF Adjunto da Justiça

Federal de Barretos.

Veículo Oficial

28/01/2014 - 28/01/2014

0.5 R$ 147.23

1039/2014

WLAMIR RENATO MORO


E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - Devolver e retirar processos na Justiça

Federal da Subseção Judiciária de Limeira.

Veículo Oficial

31/01/2014 - 31/01/2014

0.5 R$ 147.23

1041/2014

JOSE CELIO RIBEIRO DE SOUSA


E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - Transporte de processos judiciais à 28ª Vara da Justiça Federal, em Arcoverde-

PE.

Veículo Oficial

27/01/2014 - 27/01/2014

0.5 R$ 147.23

1046/2014

JAIRO ONORIO DA SILVA


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Dr. Gustavo Moysés da Silveira, designado para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Andradina, no


Veículo Oficial

29/01/2014 - 29/01/2014

0.5 R$ 147.23

1048/2014



E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir a procuradora da República Maria

Marília Oliveira Calado de Moura, a qual irá participar de audiências na 28ª Vara da Justiça Federal, em Arcoverde-

PE.

Veículo Oficial

28/01/2014 - 28/01/2014

0.5 R$ 147.23

1049/2014



E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - Transporte de inquéritos policiais à

Delegacia da Polícia Federal em Caruaru-PE.

Veículo Oficial

31/01/2014 - 31/01/2014

0.5 R$ 147.23

1050/2014



E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Buscar Dr. Gustavo Moysés da Silveira, após

oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Andradina, no


Veículo Oficial

31/01/2014 - 31/01/2014

0.5 R$ 147.23

1051/2014

SERGIO GOES TELLES BRISSAC


POLOGIA

Comunidades Indígenas - Comparecer à audiência pública no Município de

Poranga-CE, bem como realizar estudo nas comunidades indígenas de

Veículo Oficial

27/01/2014 - 31/01/2014

4.5 R$ 1539.64



Monsenhor Tabosa-CE 1053/201

4 JOSE LINO SILVA DE

SOUZA TÉCNICO DO


E TRANSP.

JUNTA MÉDICA - Servidor convocado a comparecer na Secretaria de Serviços Integrados de Saúde/SSIS, em Brasília, no dia 05/02/2014, às 9h,

para avaliação médico-presencial.

Aéreo

04/02/2014 - 05/02/2014

1.5 R$ 633.95

1054/2014

ELISSON GOMES DAMASCENO


E TRANSP.

Conduzir servidor - Conduzir o servidor Sérgio Brisac, conforme a SV

1051/2014

Veículo Oficial

27/01/2014 - 31/01/2014

4.5 R$ 1454.14

1056/2014

ELIAS ARAUJO CUNHA


E TRANSP.

Transporte de processos/documentos - Art. 2°, paragrafo 3º - Necessidade de retirada de autos judiciais (Processo nº

251-87.2014.4.01.3904 e outro) na Subseção Judiciária de Castanhal no

dia 23/01/2014, a pedido da Dra. Maria Clara Noleto.

Veículo Oficial

23/01/2014 - 23/01/2014

0.5 R$ 147.23

1057/2014

RENATO DE FREITAS SOUZA MACHADO



GT PFDC - 13.02 - Reunião GT Previdência - Renato Machado

Aéreo

13/02/2014 - 14/02/2014

1.5 R$ 777.46

1060/2014

JOAO RICARDO FERREIRA DA SILVA

CARGO EM COMISSÃO

Vistoria técnica - Acompanhamento e fiscalização da obra no prédio da futura

PRM de Cruzeiro do Sul/AC, em cumprimento do Calendário de Visitas

Técnicas preestabelecido.

Aéreo

30/01/2014 - 31/01/2014

1.5 R$ 662.45

1062/2014

VALDOMIRO BERTOLETTI


E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - Transportar processos da sede da

PRM/Passo Fundo até a Justiça Federal de Carazinho/RS.

Veículo Oficial

31/01/2014 - 31/01/2014

0.5 R$ 147.23

1063/2014

MARCIO CARVALHO OLIVEIRA


ETURA

Vistoria técnica - Realizar vistoria para aferição do potencial dano paisagístico da obra, visto que o IPHAN alterou seu

posicionamento, conforme o ofício anexo.

Aéreo

10/02/2014 - 12/02/2014

2.5 R$ 1008.18

1064/2014

GUSTAVO KENNER ALCANTARA


CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

GT 6ª CCR - Participar de reunião do GT Saúde Indígena desta 6CCR, no dia

11/2, nas dependências da PGR.

Aéreo

18/02/2014 - 18/02/2014

0.5 R$ 548.73

1065/2014

OTAVIO ROCHA DE SIQUEIRA


POLOGIA

REUNIÃO EXTERNA - Participar de reunião da Mesa Permanente de

Regularização de Territórios Quilombolas, às 9hs do dia 29/01, na

Superintendência do INCRA, em Recife/PE.

Veículo Próprio

28/01/2014 - 29/01/2014

1.5 R$ 502.45

1070/2014

INES GOMES COSTA MENDES



Acompanhar Membro do MPF - Servidora prestará suporte técnico e

administrativo em reunião que contará com a participação do Procurador da

República Daniel Luis Dalberto.

Veículo Oficial

29/01/2014 - 31/01/2014

2.5 R$ 800.68

1076/2014

VLADEMIR MANOEL DA SILVA


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir a PR Natália Soares, que participará de reunião do Colegiado de Procuradores da República em Pernambuco, a qual será realizada no dia 7.2014, das 9 às

13 horas.

Veículo Oficial

06/02/2014 - 07/02/2014

1.5 R$ 473.95

1077/2014

JOANY DA SILVA FERNANDES


Conduzir Membro do MPF - Servidor irá conduzir o Procurador Daniel Luiz

Veículo Oficial

29/01/2014 - 31/01/2014

2.5 R$ 800.68




ao município de Guajará-mirim. Motivo: Participação em Reunião.

1078/2014

EMERSON GUIMARAES SILVA


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Condução de Membro do MPF à PRM de

Limoeiro do Norte

Veículo Oficial

29/01/2014 - 29/01/2014

0.5 R$ 147.23

1087/2014

ALIPIO ROMALINO MAIA DOS SANTOS


MINISTRACAO

Vistoria técnica - Vistoria de acompanhamento e fiscalização das

instalações da futura sede da PRM/Mafra, nos termos do arquivo

anexo. Em Joinville, serão verificados assuntos relacionados à Divisão de

Infraestrutura, tais como o projeto de sinalização informativa da

PRM/Joinville.

Veículo Oficial

29/01/2014 - 31/01/2014

2.5 R$ 800.68

1090/2014

HELINTON LUIS COSTA


MINISTRACAO

Vistoria técnica - Vistoria para acompanhamento e fiscalização da obra das futuras instalações da PRM/Mafra, de acordo com os termos do arquivo

anexo.

Veículo Próprio

29/01/2014 - 31/01/2014

2.5 R$ 800.68

1092/2014

ALEXSANDRO PEREIRA LEITE


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir os membros da PRM-Cáceres para

participarem de reunião no Núcleo de Inteligência da Polícia Federal, em

Cuiabá, para tratar a respeito de uma investigação sensível e sigilosa.

Veículo Oficial

31/01/2014 - 31/01/2014

0.5 R$ 147.23

1094/2014

DENILVO BELEGANTE TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST.

E TRANSP.

Conduzir servidor - Conduzir servidores em vistoria de

acompanhamento e fiscalização da obra das instalações da futura sede da

PRM/Mafra, nos termos do arquivo anexo. Em Joinville, serão verificados

assuntos relacionados à Divisão de Infraestrutura, tais como o projeto de

sinalização informativa da PRM/Joinville.

Veículo Oficial

29/01/2014 - 31/01/2014

2.5 R$ 800.68

1099/2014

CARLOS HENRIQUE PEREIRA MATTE


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - conduzir membro mpf

Veículo Oficial

30/01/2014 - 30/01/2014

0.5 R$ 147.23

1107/2014

FRANCISCO IVANISIO BEZERRA


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir A EXMA Procuradora da República Dra Lívia Maria de Sousa, conforme

SV 1098/2014

Veículo Oficial

04/02/2014 - 06/02/2014

2.5 R$ 800.68

1111/2014

SAVIO COSME VASCONCELOS

BARROS


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir a Dra. Maria Clara Barros Noleto para

realizar Inspeção em Casa Penal.

Veículo Oficial

30/01/2014 - 30/01/2014

0.5 R$ 147.23

1113/2014

VALTINHO RIBEIRO DOS SANTOS


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir a Dra. Maria Clara Barros Noleto para

realizar Inspeção em Casa Penal.

Veículo Oficial

30/01/2014 - 30/01/2014

0.5 R$ 147.23

1123/2014

UAIRANDYR TENORIO DE

OLIVEIRA


REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA

REPUBLICA

Realizar diligencias - Necessidade de tomada de depoimentos de

testemunhas, representantes e representado nos autos do PIC n.º

1.15.002.000709/2013-30, consoante Pauta anexa.

Aéreo

23/02/2014 - 26/02/2014

3.5 R$ 3165.3

1124/201 LUIS EDUARDO TÉCNICO DO Transporte de documentos/processos - Veículo 31/01/2014 - 0.5 R$ 147.23



4 ANTIORIO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST.

E TRANSP.

Entregar e retirar processos na Justiça Federal da Subseção Judiciária de

Barretos.

Oficial

31/01/2014

1126/2014

AGNALDO DA SILVA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/AD


Acompanhar Membro do MPF - Participação em reuniões, nos dias 30 e

31 de janeiro, com a juíza federal da correspondente subseção judiciária, com a Vice-Prefeita do município e

com o comando militar local.

Veículo Oficial

29/01/2014 - 31/01/2014

2.5 R$ 848.18

1127/2014

MIGUEL DE ALENCAR MACHADO


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Servidor irá conduzir o Procurador da República Wesley Miranda Alves ao município

de Guajará-mirim em virtude de participação em reuniões naquela

localidade.

Veículo Oficial

29/01/2014 - 31/01/2014

2.5 R$ 800.68

1132/2014

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr João Vicente Beraldo Romão e João

Baptista Nogueira Neto de Foz à Guaíra em razão da falta de técnicos de

trabsporte em Foz do Iguaçu.

Veículo Oficial

05/02/2014 - 07/02/2014

2.5 R$ 800.68

1134/2014

HELENA CIVEIRA DA ROCHA

CARGO EM COMISSÃO


instalações da futura sede da PRM/Chapecó, nos termos do arquivo

anexo.

Aéreo

04/02/2014 - 06/02/2014

2.5 R$ 928.18

1135/2014

LUCAS DE CASTRO ARAUJO


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador da República, Dr. Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, para atuar nas audiências a serem realizadas na 1ª

Vara da 6ª Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul -

Naviraí/MS.

Veículo Oficial

29/01/2014 - 29/01/2014

0.5 R$ 147.23

1136/2014



MINISTRACAO


instalações da futura sede da PRM/Chapecó, noss termos do arquivo

anexo.

Aéreo

04/02/2014 - 06/02/2014

2.5 R$ 960.68

1138/2014

HELINTON LUIS COSTA


MINISTRACAO


instalações da futura sede da PRM/Chapecó, nos termos do arquivo

anexo.

Aéreo

04/02/2014 - 06/02/2014

2.5 R$ 960.68

1139/2014

ANTONIO ZENILTON VIEIRA


E TRANSP.

Transporte de processos/documentos - Art. 2°, paragrafo 3º - remeter

processos judiciais à Justiça Federal em Quixadá, conforme email anexo

Veículo Oficial

27/01/2014 - 27/01/2014

0.5 R$ 147.23

1144/2014

JOSE CARLOS SCHMIDT


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o procurador da República Alexandre

Collares para itinerância em Guarapuava.

Veículo Oficial

03/02/2014 - 07/02/2014

4.5 R$ 1454.14

738/2014 FERNANDO NATO DE SOUZA MACHADO


HARIA CIVIL

Vistoria técnica - Atender a solicitação do Dr. Ailton Benedito de Souza no PA

1.18.000.000139/2011-24, referente aos trabalhos em desenvolvimento na rodovia BR-060, trecho Goiânia-Jataí.

Veículo Próprio

24/01/2014 - 24/01/2014

1.0 R$ 345.73

1145/2014

ANDREIA PISTONO VITALINO



Itinerância - Designação de itinerância à Dr. Andréia Pistono Vitalino para

Paranavaí.

Veículo Oficial

05/02/2014 - 07/02/2014

2.5 R$ 2008.21

1146/2014

FAWEZ FARHAT TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-

Conduzir Membro do MPF - Conduzir a Dr. Andréia Pistono Vitalino para

Veículo Oficial

05/02/2014 - 07/02/2014

2.5 R$ 800.68




itinerância em Paranavaí.

1147/2014

ALEXANDRE COLLARES BARBOSA



Itinerância - Designação de itinerância ao Dr. Alexandre Collares para

Guarapuava.

Veículo Oficial

10/02/2014 - 14/02/2014

4.5 R$ 3627.68

1149/2014

FAWEZ FARHAT TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST.

E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Dr. Alexandre Collares para itinerância em Guarapuava.

Veículo Oficial

10/02/2014 - 14/02/2014

4.5 R$ 1454.14

1151/2014

JULIANO BAGGIO GASPERIN



Itinerância - Designação de itinerância ao Dr. Juliano Baggio Gasperin para

Cascavel (audiências em Toledo).

Veículo Oficial

25/02/2014 - 26/02/2014

1.5 R$ 1198.47

1152/2014

JEFERSON VARELA DE ALMEIDA


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dra. Caroline Maciel que fará

itinerância para esta PRM Mossoró nos dias 28 e 29 de janeiro (terça e quarta da próxima semana), uma vez que o Procurador da República Fernando

Rocha de Andrade encontra-se de férias e o Procurador da República Victor Manoel Mariz estará em Brasília.

Veículo Oficial

28/01/2014 - 30/01/2014

2.5 R$ 800.68

1154/2014

ALESSANDRO DA ROCHA MATTJE


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Dr. Juliano Baggio Gasperin para

itinerância em Cascavel (audiências em Toledo).

Veículo Oficial

25/02/2014 - 26/02/2014

1.5 R$ 473.95

1160/2014

CRISNA DE FREITAS TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST.

E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. João Gabriel, que representará o

MPF nas audiências programadas para os dias 29 e 30/01/2014, na Subseção

Judiciária de Gurupi.

Veículo Oficial

29/01/2014 - 30/01/2014

1.5 R$ 473.95

1162/2014

HUGO LEONARDO CIDREIRA CARDOSO


E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - Transporte de processos judiciais à 27ª

Vara Federal, no município de Ouricuri-PE.

Veículo Oficial

31/01/2014 - 31/01/2014

0.5 R$ 147.23

1163/2014

ELIO DE OLIVEIRA SOARES JUNIOR



Instalação de PRM - Acompanhamento da conclusão do procedimento de substituição das tomadas lógicas

identificadas como defeituosas após testes realizados entre os dias 20 a 24 de janeiro de 2014 na sede da PRM Coxim, assim como realização de

novos testes de aceitação da rede de transmissão de dados e voz no referido

local.

Veículo Oficial

28/01/2014 - 30/01/2014

2.5 R$ 800.68

1165/2014

MANUEL ANTONIO ESTEVES FRANCO


MINISTRACAO

Instalação de PRM - Acompanhamento da conclusão do procedimento de substituição das tomadas lógicas

identificadas como defeituosas após testes realizados entre os dias 20 a 24 de janeiro de 2014 na sede da PRM Coxim, assim como realização de

novos testes de aceitação da rede de transmissão de dados e voz no referido

local.

Veículo Oficial

28/01/2014 - 30/01/2014

2.5 R$ 800.68

1166/2014



E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o procurador da República Luiz

Antonio Miranda Amorim Silva, o qual irá participar de audiências na 27ª Vara

Veículo Oficial

28/01/2014 - 28/01/2014

0.5 R$ 147.23



Federal, no município de Ouricuri-PE. 1168/201

4 MARCO AURELIO

POSSETTE TÉCNICO DO


E TRANSP.

Conduzir servidor - Conduzir os servidores Elio de Oliveira Soares Júnior e Manuel Antônio Esteves

Franco ao Município de Coxim/MS.

Veículo Oficial

28/01/2014 - 30/01/2014

2.5 R$ 800.68

1172/2014

PAULO ROBERTO ARANTES ZIEGLER


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Exmo Procurador Marcos Alexandre

B. W. de Queiroga que estará em itinerância na PRM-Patos, no período

de 03 a 07 de fevereiro de 2014.

Veículo Oficial

03/02/2014 - 04/02/2014

1.5 R$ 473.95

1174/2014

RAFAEL KNORST TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST.

E TRANSP.

Realizar diligencias - Proceder a oitiva de pessoas indicadas pelo Banco do

Brasil em Ronda Alta/RS (IC nº 1.29.004.001055/2013-56), a fim de

buscar informações sobre financiamentos obtidos, e, em especial, se foi o caso de "empréstimo simulado"

realizado com o intuito de suprir dificuldades financeiras da COANOL -

Coop. Agrícola Novo Sarandi Ltda.

Veículo Oficial

30/01/2014 - 30/01/2014

0.5 R$ 147.23

1175/2014

LEONALDO DE SOUSA SIMOES


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador MARCOS

ALEXANDRE BEZERRA WANDERLEY DE QUEIROGA de

Patos/PB para João Pessoa/PB.

Veículo Oficial

06/02/2014 - 07/02/2014

1.5 R$ 473.95

1177/2014

JOAO MONTEIRO DE LIMA NETTO

ANALISTA DO MPU/APOIO

JURIDICO/DIREITO CARGO EM COMISSÃO

REUNIÃO EXTERNA - Visitar obra da PRM-Campina Grande/PB com o

Procurador-Chefe e o Coordenador da Informática.

Veículo Oficial

31/01/2014 - 31/01/2014

0.5 R$ 156.73

1179/2014

LEONARDO TORRES DE SA RESENDE



REUNIÃO EXTERNA - Visitar obra da PRM-Campina Grande/PB com o Secretário Estadual e Procurador-

Chefe da PR/PB.

Veículo Oficial

31/01/2014 - 31/01/2014

0.5 R$ 156.73

1180/2014

LEONALDO DE SOUSA SIMOES


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador-Chefe, o Secretário

Estadual e o Coordenador de Informática em visita à obra da PRM-

Campina Grande/PB.

Veículo Oficial

31/01/2014 - 31/01/2014

0.5 R$ 147.23

1184/2014

EVONIR LOPES RIBEIRO


E TRANSP.

Realizar diligencias - Acompanhar o servidor Rafael Knorst, no

cumprimento de diligências no interior de Ronda Alta/RS., conforme

determinado no despacho anexo, exarado pelo Dr. Bruno Alexandre

Gutschow, no Inquérito Civil nº 1.29.004.000373/2005-90, para

Proceder a oitiva de pessoas indicadas pelo Banco do Brasil de Ronda

Alta/RS, no referido Inquérito Civil.

Veículo Oficial

30/01/2014 - 30/01/2014

0.5 R$ 147.23

1189/2014

RAFAEL KNORST TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST.

E TRANSP.

Realizar diligencias - Dar continuidade às oitivas das demais pessoas indicadas pelo Banco do Brasil de Ronda Alta/RS (IC nº 1.29.004.001055/2013-56), a fim

de buscar informações sobre financiamentos obtidos, e, em especial, se foi o caso de "empréstimo simulado"

realizado com o intuito de suprir dificuldades financeiras da COANOL -

Coop. Agrícola Novo Sarandi Ltda.

Veículo Oficial

31/01/2014 - 31/01/2014

0.5 R$ 147.23

1190/201 EVONIR LOPES TÉCNICO DO Realizar diligencias - Acompanhar o Veículo 31/01/2014 - 0.5 R$ 147.23



4 RIBEIRO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST.

E TRANSP.

servidor Rafael Knorst, na continuidade das diligências no interior de Ronda Alta/RS., conforme determinado no

despacho anexo, exarado pelo Procurador da República, Dr. Bruno Alexandre Gutschow, no Inquérito Civil nº 1.29.004.000373/2005-90.

Oficial

31/01/2014

1201/2014

VLADEMIR MANOEL DA SILVA


E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - Transporte de inquéritos policiais à

Delegacia da Polícia Federal no município de Salgueiro-PE.

Veículo Oficial

30/01/2014 - 30/01/2014

0.5 R$ 147.23

1202/2014

SIDNEI LUIS DA CRUZ ZOMER

ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/GEOLO

GIA

Vistoria técnica - Acompanhar inspeção judicial, nº do procedimento

5006334-24.2012.4.04.7201, solicitação do Procurador da República

Dr. Davy Lincoln Rocha.

Veículo Próprio

30/01/2014 - 31/01/2014

1.5 R$ 502.45

1204/2014

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA

CUNHA


HARIA CIVIL

REUNIAO COM PROCURADORES - Reunião com o Procurador da

República Dr. José Ricardo Teixeira Alves em Paracatu/MG, após

verificação de problemas na duplicação da rodovia BR-251/MG em Unaí/MG.

Veículo Próprio

29/01/2014 - 29/01/2014

0.5 R$ 156.73

1207/2014

VINICIUS GARRIDO PAIVA MARTINS

CONSORTE


C. DA INF.

Vistoria técnica - Visita técnica à PRM de Anápolis para continuar a renovação

do parque de microomputadores daquela unidade.

Veículo Oficial

30/01/2014 - 31/01/2014

1.5 R$ 473.95

1208/2014

ELDO CORDELIER DOS SANTOS


E TRANSP.

Realizar diligencias - Realizar registros fotográficos, entrevistas da situação

socioeconômica da família, levantamento de bens e informações para instrução do procedimento nº

1.25.009.000191/2013-28.

Veículo Oficial

30/01/2014 - 31/01/2014

1.5 R$ 473.95

1211/2014

TALLES LEITE DE OLIVEIRA



Conduzir servidor - Conduzir o servidor Vinícius Garrido, designado para realizar vistoria técnica na PRM

de Anápolis, conforme SV nº 1207/2014.

Veículo Oficial

30/01/2014 - 31/01/2014

1.5 R$ 473.95

1213/2014

SADY D ASSUMPCAO TORRES FILHO



REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Atuar como representante do MPF junto ao CADE -

37ª Sessão ordinária de julgamento

Aéreo

03/02/2014 - 06/02/2014

3.5 R$ 1803.55

1217/2014

SANDOR VIEIRA DAS NEVES


E TRANSP.

Atuar na Á�rea Administrativa - Trazer veículo oficial Hilux CD HTO-

2642 da PRM de Corumbá ao município de Campo Grande/MS para

realização de revisão anual em concessionária da marca (não existente

naquele município), em razão da manutenção da garantia.

Veículo Oficial

30/01/2014 - 31/01/2014

1.5 R$ 473.95

1220/2014

MARCIO ANDRADE TORRES



Itinerância - Itinerância na PRM-Sobral, conforme portaria em anexo

Veículo Oficial

11/02/2014 - 13/02/2014

2.5 R$ 2008.21

1222/2014

LUIS OTAVIO DE COLLA FURQUIM

ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E

COMUNIC./SUPORTE E INFR.

REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - Reunião técnica para definição da metodologia de desenvolvimento do nova versão do visualizador de autos

eletrônicos.

Aéreo

03/02/2014 - 05/02/2014

2.5 R$ 1008.18


DMPF-e Nº 25/2014- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Publicação: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 17 1224/201

4 ANDRE RONDON

LOURENCO TÉCNICO DO


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Dr. Fausto Kozo Matsumoto Kosaka, para

participar de audiência na Justiça Federal da Subseção Judiciária de

Botucatu.

Veículo Oficial

30/01/2014 - 30/01/2014

0.5 R$ 147.23

1225/2014

JOAO PAULO HOLANDA

ALBUQUERQUE



REUNIÃO COLEGIADO DE PROCURADORES DA PR - Participar

da reunião do Colegiado de Procuradores da República em

Pernambuco, que será realizada na PRPE, no dia 7.2.2014, das 9 às 13

horas.

Veículo Próprio

07/02/2014 - 07/02/2014

0.5 R$ 388.73

1226/2014

FRANCISCO FLAVIO CASIMIRO DE

ANDRADE


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o EXMO Procurador da República Dr.

Márcio Andrade Torres, mat. 505, conforme SV 1220/2014

Veículo Oficial

11/02/2014 - 13/02/2014

2.5 R$ 800.68

1227/2014

RAFAEL ANTONIO PONTELLO SILVA


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Servidor irá conduzir Dra Luciana que irá

participar de audiências em Divinópolis

Veículo Oficial

29/01/2014 - 29/01/2014

0.5 R$ 147.23

1228/2014

IVAN CLAUDIO MARX PROCURADOR DA REPUBLICA


REUNIAO COM PROCURADORES - O procurador participará da Reunião do Grupo de Apoio da SCI, a ser realizada

na PGR, no dia 04/02.

Aéreo

05/02/2014 - 05/02/2014

0.5 R$ 468.73

1234/2014

SEBASTIAO SANTANA DE SOUZA


E TRANSP.

Conduzir servidor - Conduzir funcionário terceirizado - oficial de manutenção (Contrato PR/MS N° 12/2013) à PRM de Dourados para

realização de reparos e à PRM de Ponta Porã para levantamento de serviços.

Veículo Oficial

29/01/2014 - 31/01/2014

2.5 R$ 800.68

1236/2014

TICIANA ANDREA SALES NOGUEIRA



REUNIÃO EXTERNA - Participar da 4º reunião de Construção do Termo de Compromisso para Atividades Sócio-Econômicas e Culturais da Rebio do Rio Trombetas, no interesse do IC nº

1.23.002.000416/2006-51; visita institucional à empresa MRN, para

avaliar as condições do Lago do Batata e comunidades tradicionais, no

interesse do IC nº 1.23.002.000412/2011-31.

Aéreo

11/02/2014 - 14/02/2014

3.5 R$ 2977.94

1239/2014

ALEXSANDRO PEREIRA LEITE


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir os membros da PRM-Cáceres ao

aeroporto de Cuiabá no dia 07/02 e retorno dos mesmos no dia 08/02/2014.

Veículo Oficial

07/02/2014 - 08/02/2014

1.5 R$ 506.23

1241/2014

RAPHAEL FREDERICO ACIOLI MOREIRA DA

SILVA


POLOGIA

Acompanhar Membro do MPF - Participar da 4º reunião de Construção

do Termo de Compromisso para Atividades Sócio-Econômicas e

Culturais da Rebio do Rio Trombetas, no interesse do IC nº

1.23.002.000416/2006-51; visita institucional à empresa MRN, para

avaliar as condições do Lago do Batata e comunidades tradicionais, no

interesse do IC nº 1.23.002.000412/2011-31.

Aéreo

11/02/2014 - 14/02/2014

3.5 R$ 1353.91

1242/2014

PAULO HENRIQUE XAVIER RAMOS

ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA FLORESTAL

Assessorar Membro do MPF - Avaliar as condições do Lago do Batata e

comunidades tradicionais, no interesse do IC nº 1.23.002.000412/2011-31.

Aéreo

13/02/2014 - 14/02/2014

1.5 R$ 1105.87

1245/201 MAGALI GONCALVES TECNICO DO Atuar na Á�rea Administrativa - Veículo 03/02/2014 - 1.5 R$ 473.95



4 DE TOLEDO LOPES MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/AD


Acompanhar implantação da segurança patrimonial e o andamento das obras da

futura sede da PRM Itapeva.

Próprio

04/02/2014

1248/2014

CLEOMAR LUIZ SAUSEN


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Servidor irá conduzir Dr. Henrique Felber ao

município de Rolim de Moura. Motivo: Diligência para apurar situação do campus UNIR-Rolim de Moura.

Veículo Oficial

30/01/2014 - 30/01/2014

0.5 R$ 147.23

1250/2014

ELI APARECIDO LEITE ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGEN

HARIA SANITÁRIA

Vistoria técnica - Vistoria em empresa na cidade Paulínea/SP, no âmbito do

ICP nº 1.34.001.000044/2005-17.

Veículo Oficial

30/01/2014 - 31/01/2014

1.5 R$ 502.45

1251/2014

FLAVIO PEREIRA DA COSTA MATIAS



Substituir Procurador da República - AUTORIZAÇÃO PGR - OFICIAR NA

PR/BA AUTORIZADO PELA PGR, CONFORME ANEXO OFICIO.

Veículo Próprio

10/03/2014 - 14/03/2014

4.5 R$ 3627.68

1253/2014

NIVALDO CHAGAS JUNIOR


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Dr. Angelo Augusto Costa ao aeroporto de

Guarulhos, para participar, em Brasília/DF, de reunião ordinária do

Grupo de Apoio da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional.

Veículo Oficial

04/02/2014 - 04/02/2014

0.5 R$ 147.23

1254/2014

CHARLES DA SILVA WALMRATH


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir, a partir das 16 horas do dia 4/2, o

procurador Nilo Marcelo de Camargo a Cachoeira do Sul-RS para o exercício

de Substituição naquela PRM, conforme Portaria PR RS nº 23/14.

Veículo Oficial

04/02/2014 - 06/02/2014

2.5 R$ 800.68

1255/2014

ELI APARECIDO LEITE ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGEN

HARIA SANITÁRIA

Vistoria técnica - Vistoria em empresa na cidade de Monte Mor/SP, no âmbito

do ICP nº 1.34.001.000044/2005-17.

Veículo Oficial

03/02/2014 - 04/02/2014

1.5 R$ 502.45

1256/2014

CICERO MARTINS CAMARA


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Buscar Dr. Angelo Augusto Costa no aeroporto de Guarulhos, após

participar, em Brasília/DF, de reunião ordinária do Grupo de Apoio da

Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional.

Veículo Oficial

04/02/2014 - 04/02/2014

0.5 R$ 147.23

1257/2014

RAFAEL CAVALER GARCIA


E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - Busca e entrega de processos na PF de

Joinville

Veículo Oficial

31/01/2014 - 31/01/2014

0.5 R$ 147.23

1261/2014

JANMIEL MARTINS BASTOS


E TRANSP.

Transporte de material e equipamentos - Transportar um Rack de 42 US à

PRM de Chapecó, conforme solicitado.

Veículo Oficial

03/02/2014 - 05/02/2014

2.5 R$ 800.68

1263/2014

NILO MARCELO DE ALMEIDA CAMARGO



Substituir Procurador da República - Portaria PR/RS nº 23, de 24.01.2014,

em substituição ao titular da PRM/Cachoeira do Sul.

Veículo Oficial

04/02/2014 - 06/02/2014

2.5 R$ 2008.21

1265/2014

DENILVO BELEGANTE TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST.

E TRANSP.

Transporte de material e equipamentos - Transportar material de expediente e equipamento de informática às PRMs

de Tubarão e Criciúma, conforme solicitado.

Veículo Oficial

06/02/2014 - 07/02/2014

1.5 R$ 473.95

1266/2014

GUILHERME GARCIA SOBREIRA


Transporte de documentos/processos - Levar inquéritos para a Delegacia de

Polícia Federal de Marília.

Veículo Oficial

30/01/2014 - 30/01/2014

0.5 R$ 147.23



E TRANSP.

1267/2014

FRANCISVALDO PAIVA BARBOSA


E TRANSP.

Transporte de material e equipamentos - A viagem está sendo agendada em caráter de urgência, considerando a

necessidade de transporte de material para a reforma da PRM, que já se

encontra em andamento.

Veículo Oficial

30/01/2014 - 31/01/2014

1.5 R$ 473.95

1268/2014

JOSE OSVALDO GARCIA


E TRANSP.

Conduzir servidor - Eli Aparecido Leite, para vistoria em empresa na

cidade Paulínea/SP, no âmbito do ICP nº 1.34.001.000044/2005-17.

Veículo Oficial

30/01/2014 - 31/01/2014

1.5 R$ 473.95

1269/2014

RONALDO SERGIO CHAVES FERNANDES

PROCURADOR DA REPUBLICA CARGO EM COMISSÃO

REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - Visitar as PRMs de Caicó, Pau dos Ferros e Mossoró, para realização de

reuniões administrativas com os servidores.

Veículo Oficial

04/02/2014 - 06/02/2014

2.5 R$ 2008.21

1271/2014

GUILHERME FREITAS FERRAZ

ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E

COMUNIC./SUPORTE E INFR.


Serviços de informática - IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS

TELEFÔNICAS -PABX-IP EM SANTA CATARINA.

Aéreo

02/02/2014 - 16/02/2014

14.5 R$ 5318.27

1273/2014

SILVIO JORGETO TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST.

E TRANSP.

Conduzir servidor - Eli Aparecido Leite, para realizar vistoria em empresa na cidade de Monte Mor/SP, no âmbito

do ICP nº 1.34.001.000044/2005-17.

Veículo Oficial

03/02/2014 - 04/02/2014

1.5 R$ 473.95

1275/2014

MARCOS CESAR CABRAL GALVAO



Acompanhar Membro do MPF - Acompanhar o Procurador-Chefe da

PRRN, Dr. Ronaldo Sérgio em visita às PRMs de Caicó, Pau dos Ferros e

Mossoró, para realização de reuniões administrativas com os servidores.

Veículo Oficial

04/02/2014 - 06/02/2014

2.5 R$ 848.18

1276/2014

IVAN DE SOUZA FREITAS


Serviços de informática - IMPLANTAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DAS CENTRAIS TELEFÔNICAS -PABX-IP EM SANTA CATARINA.

Aéreo

02/02/2014 - 21/02/2014

19.5 R$ 6676.41

1279/2014

MISIA TALITA SILVA BULHOES

CARGO EM COMISSÃO

Acompanhar Membro do MPF - Acompanhar o Procurador-Chefe da

PRRN, Dr. Ronaldo Sérgio em visita às PRMs de Caicó, Pau dos Ferros e

Mossoró, para realização de reuniões administrativas com os servidores.

Veículo Oficial

04/02/2014 - 06/02/2014

2.5 R$ 848.18

1281/2014

CARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIOR



Itinerância - Oficiar como representante do Ministério Público

Federal junto à 1ª Subseção Judiciária do Estado de MS, em Campo

Grande/MS, conforme designação através da Portaria PR/MS nº 191, de 19/12/2013. Participar de reunião no dia 07-02-2014 entre o MPF,MPE e CGU referente à regularidade dos

portais da transparência nos municípios do MS.

Veículo Próprio

03/02/2014 - 08/02/2014

5.5 R$ 4469.69

1282/2014

RAQUEL CRISTINA REZENDE SILVESTRE



Audiência Justiça Federal - Subseção Judiciária - Participação em audiência

na Justiça Federal da Subseção Judiciária de Americana.

Veículo Oficial

04/02/2014 - 04/02/2014

0.5 R$ 388.73

1284/2014

ALBERTO DO NASCIMENTO


Transporte de documentos/processos - Transportar documentos e processos para Justiça Federal das Subseções

Veículo Oficial

03/02/2014 - 03/02/2014

0.5 R$ 147.23



E TRANSP.

Judiciárias de Santo André e Mauá.

1286/2014

WELLINGTON CORREA NUNES


E TRANSP.

Transporte de material e equipamentos - Transporte de materiais de expediente e equipamentos de informática à PRM

de Caçador (dando continuidade ao transporte trimestral).

Veículo Oficial

03/02/2014 - 04/02/2014

1.5 R$ 473.95

1288/2014

JOSE LUIZ DE FARIA TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST.

E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - Solicito as providências no sentido de que seja emitida diária para Motorista

devolver os autos nº 0062423-91.2000.8.19.0001 na sede do Tribunal

de Justiça do Rio de Janeiro em 30/01/2014.

Veículo Oficial

30/01/2014 - 30/01/2014

0.5 R$ 147.23

1289/2014

MARCOS ROBERTO CASTELLO


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Dr. Ricardo Luiz Loreto, para participar de

audiência na Justiça Federal da Subseção Judiciária de Santo André.

Veículo Oficial

04/02/2014 - 04/02/2014

0.5 R$ 147.23

1290/2014



E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Dr. André Lopes Lasmar, para participar de audiência na Justiça Federal da

Subseção Judiciária de Santo André.

Veículo Oficial

05/02/2014 - 05/02/2014

0.5 R$ 147.23

1291/2014



E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - Transportar processos para a Justiça Federal da Subseção Judiciária de

Santo André e Mauá.

Veículo Oficial

06/02/2014 - 06/02/2014

0.5 R$ 147.23

1292/2014

WALLACE DANILO CESAR


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - O servidor irá conduzir Dra Luciana até

Divinópolis para participar de audiências na JF.

Veículo Oficial

19/02/2014 - 19/02/2014

0.5 R$ 147.23

1293/2014



E TRANSP.

Atuar na Á�rea Administrativa - Transporte do veículo oficial da PRM-

Salgueiro ao município de Serra Talhada, a fim de colocar a película

fumê nos vidros do mencionado veículo por unidade credenciada ao

ECO Frotas.

Veículo Oficial

03/02/2014 - 03/02/2014

0.5 R$ 147.23

1294/2014

WALLACE DANILO CESAR


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - O servidor irá conduzir Dr. thiago

Menicucci até a PRM Juiz de Fora para participação de itinerância.

Veículo Oficial

04/02/2014 - 06/02/2014

2.5 R$ 800.68

1297/2014

MARINSECK AFONSO JARDIM


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - o servidor irá conduzir Dr Edmundo, para

participar de reunião, até a cidade de Santana do Riacho.

Veículo Oficial

05/02/2014 - 06/02/2014

1.5 R$ 473.95

1298/2014

ALYSSON BESERRA MARINHO MARTINS

CARGO EM COMISSÃO

REUNIÃO EXTERNA - PARTICIPAR DE UMA REUNIAO

NA PR/AL, REFERENTE A INTELIGENCIA APLICADA ÀS

ATIVIDADES DO MPF.

Veículo Oficial

30/01/2014 - 30/01/2014

0.5 R$ 156.73

1299/2014

FRANCISCO COSME NERIS DE MELO


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador-Chefe da PRRN, Dr.

Ronaldo Sérgio, bem como os servidores que irão acompanhá-lo, às

PRMs de Caicó, Pau dos Ferros e Mossoró, para realização de reuniões

administrativas.

Veículo Oficial

04/02/2014 - 06/02/2014

2.5 R$ 800.68

1301/2014

SERGIO MENDES SILVA


Conduzir servidor - Conduzir servidores, conforme descrito no

documento anexo.

Veículo Oficial

30/01/2014 - 30/01/2014

0.5 R$ 147.23




1302/201

4 ANTONIO HENRIQUE DE AMORIM CADETE



REUNIÃO COLEGIADO DE PROCURADORES DA PR -

REUNIAO DO COLEGIADO DE PROCURADORES DA PR/AL.

Veículo Oficial

03/02/2014 - 03/02/2014

0.5 R$ 388.73

1304/2014

MARCIO GOMES DA SILVA


MINISTRACAO

REUNIÃO EXTERNA - Participar de curso de inteligência.

Veículo Oficial

30/01/2014 - 30/01/2014

0.5 R$ 147.23

1306/2014

JOSE RICARDO ZORZI TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST.


Conduzir Membro do MPF - Servidor irá conduzir o Procurador da Republica

Guilherme Rocha ao município de VIlhena. Motivo:Carga de Processos

naquela Subseção Judiciária.

Veículo Oficial

30/01/2014 - 31/01/2014

1.5 R$ 473.95

1307/2014

SERGIO MENDES SILVA



Conduzir Membro do MPF - Conduzir Procuradores para reunião do

colegiado.

Veículo Oficial

03/02/2014 - 03/02/2014

0.5 R$ 147.23

1308/2014

OSVALDO SOWEK JUNIOR



Itinerância - Designado para oficiar na PRM/Guarapuava.

Veículo Próprio

18/02/2014 - 19/02/2014

1.5 R$ 1198.47

1309/2014

OSVALDO SOWEK JUNIOR



Itinerância - Designado para oficiar na PRM/Ponta Grossa.

Veículo Próprio

20/02/2014 - 21/02/2014

1.5 R$ 1198.47

1310/2014

ADRIANA MATUKUMA

RODRIGUES DE ALMEIDA



REUNIÃO EXTERNA - Participar do projeto MPF em Números, em

Brasília/DF, no período de 05 a 07/02.

Aéreo

05/02/2014 - 07/02/2014

2.5 R$ 1008.18

1311/2014

JOEL ALMEIDA BELO PROCURADOR REGIONAL DA


REPUBLICA

Itinerância - Cumprir itinerância, coforme documento anexo.

Veículo Próprio

03/02/2014 - 07/02/2014

4.5 R$ 3827.08

1313/2014

FABIO MURILO MEIRA SANTOS


GIA

Vistoria técnica - Realização de vistoria técnica de campo em Ponta de Pedra no

munícipio de Goiana/PE.

Veículo Oficial

03/02/2014 - 03/02/2014

0.5 R$ 156.73

1321/2014

FERNANDO PEREIRA DE AGUIAR


E TRANSP.

Conduzir servidor - Conduzir o servidor Fábio Murilo Meira que irá realizar vistoria técnica de campo em

Ponta de Pedra no munícipio de Goiana/PE.

Veículo Oficial

03/02/2014 - 03/02/2014

0.5 R$ 147.23

1323/2014

JANICE AGOSTINHO BARRETO ASCARI



Assessorar o PGR - Designação para auxílio à Assessoria Criminal do

Gabinete do Exmo. Procurador Geral da República, conforme Portaria

PGR/MPU nº 950, de 20 de dezembro

Aéreo

04/02/2014 - 05/02/2014

1.5 R$ 1424.93



REPUBLICA

de 2013.

1324/2014

ANDRE LUIZ TARQUINIO DA SILVA

BARRETO



Itinerância - Dr. André realizará itinerância na PR-BA

Aéreo

03/02/2014 - 07/02/2014

4.5 R$ 3627.68

1325/2014

JOAO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ

PROCURADOR DA REPUBLICA CARGO EM COMISSÃO

Inquéritos - Tratar de questões urgentes relacionadas a um processo

absolutamente sigiloso e delicado.

Aéreo

27/01/2014 - 27/01/2014

0.5 R$ 468.73

1326/2014

JORGE LEANDRO TOLEDO


E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - Buscar/Levar processos desta

PRM/ANÁPOLIS a Justiça Federal em Uruaçu.

Veículo Oficial

31/01/2014 - 31/01/2014

0.5 R$ 147.23

1327/2014

ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE



Inquéritos - Tratar de questões urgentes relacionadas a um processo

absolutamente sigiloso e delicado.

Aéreo

27/01/2014 - 27/01/2014

0.5 R$ 468.73

1328/2014

RAIMUNDO VIEIRA DE GOES



Instalação de PRM - O servidor Raimundo irá receber instalações de rede, telefonia, ar condicionado e da

CEMIG na PRM-Viçosa.

Veículo Próprio

30/01/2014 - 31/01/2014

1.5 R$ 473.95

1330/2014

ANTONIO DO PASSO CABRAL



REUNIAO COM PROCURADORES - O procurador participará de reunião do Grupo de Apoio da SCI no dia 04/02,

na PGR.

Aéreo

04/02/2014 - 04/02/2014

0.5 R$ 548.73

1331/2014

GILBERTO PERES DE OLIVEIRA


E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - TRANSPORTE DE PROCESSOS E

PROTOCOLO DE PEÇAS PROCESSUAIS.

Veículo Oficial

03/02/2014 - 03/02/2014

0.5 R$ 147.23

1333/2014

BRUNO BARROS DE ASSUNCAO



REUNIÃO COLEGIADO DE PROCURADORES DA PR - Participar

de reunião do Colegiado de Procuradores da República em

Pernambuco, a ser realizada no dia 7.2.2014, das 9 às 13 horas, na Procuradoria da República em

Pernambuco .

Aéreo

07/02/2014 - 07/02/2014

0.5 R$ 548.73

1334/2014

ANA PAULA FONSECA DE GOES ARAUJO



REUNIÃO EXTERNA - Participação na Reunião do Projeto MPEduc (GT-

EDUCAÇÃO/PFDC) a ser realizada na Procuradoria da República de

Maceió/Alagoas, nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2014

Aéreo

02/02/2014 - 04/02/2014

2.5 R$ 2200.48

1337/2014

AUREO MARCUS MAKIYAMA LOPES



REUNIÃO EXTERNA - Participar de reunião sobre o projeto MPF em

Números, em Brasília/DF, no período de 05 a 07/02.

Aéreo

05/02/2014 - 07/02/2014

2.5 R$ 1166.2

1338/2014

CARLA VERISSIMO DE CARLI



REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - O procuradora participará da Reunião

do Grupo de Apoio da SCI, no dia 04/02, na PGR.

Aéreo

04/02/2014 - 04/02/2014

0.5 R$ 570.89

1341/201 ANDRE LUIZ MORAIS PROCURADOR DA Itinerância - Designação para oficiar Veículo 04/02/2014 - 2.5 R$ 2008.21



4 DE MENEZES REPUBLICA PROCURADOR DA

REPUBLICA

perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Franca, no período de 04

a 06/02.

Oficial

06/02/2014

1342/2014

RAFAEL CASCAES TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TE

C. DA INF.

Serviços de informática - Acompanhamento instalação nova central telefônica em Florianópolis, entre os dias 03/02 a 07/02/2014.

Veículo Próprio

02/02/2014 - 08/02/2014

6.5 R$ 2172.14

1345/2014

UENDEL DOMINGUES UGATTI



Itinerância - Designação para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção

Judiciária de Avaré, no período de 04 a 06/02.

Veículo Oficial

04/02/2014 - 06/02/2014

2.5 R$ 2008.21

1347/2014

ENEAS GOMES DA SILVA


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Dra. Raquel Cristina Rezende Silvestre, para

participar em audiência na Justiça Federal da Subseção Judiciária de

Americana.

Veículo Oficial

04/02/2014 - 04/02/2014

0.5 R$ 147.23

1348/2014

MARIANE GUIMARAES DE

MELLO OLIVEIRA



REUNIÃO EXTERNA - Participaçãona Reunião do Projeto

MPEduc (GT-EDUCAÇÃO/PFDC) a ser realizada na Procuradoria da

República de Maceió/Alagoas, nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2014.

Aéreo

02/02/2014 - 04/02/2014

2.5 R$ 2040.48

1351/2014

ANTONIO MANOEL MODELLI DA COSTA

SANTOS


E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - Levar e buscar processos na Justiça Federal da Subseção Judiciária de

Catanduva.

Veículo Oficial

31/01/2014 - 31/01/2014

0.5 R$ 147.23

1354/2014

JORGE BAUER RODRIGUES MACHADO


E TRANSP.

JUNTA MÉDICA - Comparecer, no dia 13/02, perante Junta Médica Oficial

na sede da PR/RJ.

Ônibus Aéreo

12/02/2014 - 13/02/2014

1.5 R$ 633.95

1357/2014

KASSIANE MORO BARBOSA

CARGO EM COMISSÃO

REUNIÃO EXTERNA - Participar de reunião para definição dos detalhes acerca da implantação do Comitê

Estadual de Agrotóxicos na PRT-24, como desdobramento do PA

1.21.001.000008/2014-94 e ACP 0003038-17.2012.4.03.6002.

Veículo Oficial

12/02/2014 - 13/02/2014

1.5 R$ 502.45

1358/2014

VALMIR ELIAS GONCALVES


E TRANSP.

Conduzir servidor - Conduzir a Assessora Jurídica, Kassiane Moro Barbosa, ao município de Campo

Grande/MS para participar de reunião na PRT-24.

Veículo Oficial

12/02/2014 - 13/02/2014

1.5 R$ 473.95

1359/2014

WALDENIR BERNINI LICHTENTHALER


POLOGIA

REUNIÃO EXTERNA - Participar das reuniões promovidas pela NESA e

FUNAI sobre o reassentamento indígena dos afetados pela UHE Belo Monte; Participar de reunião que será

realizada na PRM-ATM, com a presença da FUNAI, NESA e

indígenas, para definir os contornos do reassentamento rural dos indígenas ribeirinhos que serão atingidos pela

UHE, e outros.

Aéreo

02/02/2014 - 20/02/2014

18.5 R$ 6701.18

1360/2014

SERGIO RODRIGO PIMENTEL DE

CASTRO PINTO



Itinerância - Realizar itinerância na PRM Petrolina, conforme autorização do Exmo. Sr. secretário-geral adjunto

(ofício anexo).

Aéreo

03/02/2014 - 07/02/2014

4.5 R$ 3787.68

1361/2014

LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES


REPUBLICA

Assessorar o PGR - Auxiliar o Procurador-Geral Eleitoral.

Aéreo

10/02/2014 - 11/02/2014

1.5 R$ 1424.93




REPUBLICA

1362/2014




REPUBLICA


Aéreo

17/02/2014 - 19/02/2014

2.5 R$ 2278.98

1363/2014




REPUBLICA


Aéreo

24/02/2014 - 25/02/2014

1.5 R$ 1424.93

1364/2014

FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA



Audiência Justiça Federal - Participar de audiências na Justiça Federal de

Carazinho/RS, conforme pauta anexa.

Veículo Oficial

04/02/2014 - 04/02/2014

0.5 R$ 388.73

1366/2014

EVONIR LOPES RIBEIRO


E TRANSP.


participar de audiências na Justiça Federal de Carazinho/RS.

Veículo Oficial

04/02/2014 - 04/02/2014

0.5 R$ 147.23

1368/2014

JOAO FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO



REPUBLICA

GT 2ª CCR - Particpar de Reunião do GT TRÁFICO DE PESSOAS a ser realizada em Brasília no dia 09 hs,

autorizado pela Dra. Raquel Dodge, Coordenadora da 2aCCR

Aéreo

05/02/2014 - 06/02/2014

1.5 R$ 1424.93

1369/2014

THIAGO LACERDA NOBRE



Substituir Procurador da República - Desempenhar atividades pertinentes à chefia da PR/SP, no período de 03 a

05/02, durante as férias da titular.

Veículo Próprio

03/02/2014 - 05/02/2014

2.5 R$ 2008.21

1371/2014






Veículo Próprio

10/02/2014 - 12/02/2014

2.5 R$ 2008.21

1372/2014






Veículo Próprio

17/02/2014 - 21/02/2014

4.5 R$ 3627.68

1373/2014

WALTER CLAUDIUS ROTHENBURG



REPUBLICA

REUNIÃO COM O PGR - Participar de reunião com o Procurador-Geral da República, Dr. Rodrigo Janot Monteiro

de Barros, e com o Coordenador da Assessoria Jurídica da Tutela Coletiva,

Dr. Ubiratan Cazetta, no dia 05 de fevereiro de 2014, em Brasília/DF,

conforme e-mail anexo.

Aéreo

04/02/2014 - 05/02/2014

1.5 R$ 1424.93

1374/2014

ROBSON MARTINS PROCURADOR DA REPUBLICA


Controle Externo da Atividade Policial - Realizar inspeção na Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu,

durante os dias 17 e 18 de fevereiro, trata-se de atividade do Grupo de

Controle Externo da Atividade Policial.

Veículo Oficial

16/02/2014 - 19/02/2014

3.5 R$ 2850.22

1375/2014

JOSE WILSON DE SOUZA


Transporte de documentos/processos - Transportar inquéritos para a Delegacia

Veículo Oficial

31/01/2014 - 31/01/2014

0.5 R$ 147.23




de Polícia Federal de Araraquara.

1376/2014

KAROLINE FRISON PETRICOSKI


MINISTRACAO

Acompanhar Membro do MPF - Assessorar Dr Robson Martins (SV

1374/2014) em inspeção na Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, durante os dias 17 e 18 de fevereiro.

Veículo Oficial

16/02/2014 - 19/02/2014

3.5 R$ 1159.68

1377/2014

JAIR ALEXANDRINO TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST.

E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. Robson Martins (SV 1374/2014), de Umuarama-PR até Foz do Iguaçu-

PR, onde o membro realizará inspeção na Delegacia da Polícia Federal, nos

dias 17 e 18 de fevereiro de 2014.

Veículo Oficial

16/02/2014 - 19/02/2014

3.5 R$ 1159.68

1380/2014

GERALDO NUNES LEAO


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Dr. Uendel Domingues Ugatti, designado

para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Avaré, no


Veículo Oficial

04/02/2014 - 06/02/2014

2.5 R$ 800.68

1381/2014

HELENA CIVEIRA DA ROCHA

CARGO EM COMISSÃO

Vistoria técnica - Verificação da obra das futuras instalações da PRM

Criciúma, com fulcro nas questões de acessibilidade e outras questões

relativas ao projeto arquitetônico, nos termos do PA 1.33.000.001494/2012-

95.

Veículo Oficial

11/02/2014 - 13/02/2014

2.5 R$ 848.18

1383/2014



MINISTRACAO

Vistoria técnica - Verificação da obra das futuras instalações da PRM

Criciúma, com fulcro nas questões de acessibilidade e outras questões

relativas ao projeto arquitetônico, nos termos do PA 1.33.000.001494/2012-

95.

Veículo Oficial

11/02/2014 - 13/02/2014

2.5 R$ 800.68

1384/2014

ARTHUR DE PAULA PINA DO

NASCIMENTO


E TRANSP.

Conduzir servidor - Conduzir comissão em verificação da obra das futuras instalações da PRM Criciúma, com

fulcro nas questões de acessibilidade e outras questões relativas ao projeto

arquitetônico, nos termos do PA 1.33.000.001494/2012-95.

Veículo Oficial

11/02/2014 - 13/02/2014

2.5 R$ 800.68

1385/2014

JOAO LUIZ MAGLIA GARCIA


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Dr. André Luiz Moraes de Menezes, designado

para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Franca, no


Veículo Oficial

04/02/2014 - 04/02/2014

0.5 R$ 147.23

1386/2014



E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Buscar Dr. André Luiz Moraes de Menezes, após oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Franca, no


Veículo Oficial

06/02/2014 - 06/02/2014

0.5 R$ 147.23

1388/2014

POLIREDA MADALY BEZERRA DE

MEDEIROS



REUNIÃO COLEGIADO DE PROCURADORES DA PR - Membro participará da reunião do Colegiado da

PR-AL.

Veículo Oficial

03/02/2014 - 03/02/2014

0.5 R$ 388.73

1391/2014

ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI


GT 3ª CCR - 1ª Reunião de 2014 entre o Coordenador da 3ª Câmara e os

Coordenadores dos GT's, para discussão dos trabalhos e das

prioridades para o ano de 2014.

Aéreo

07/02/2014 - 07/02/2014

0.5 R$ 548.73

1392/2014

MAIRA PEREIRA DA SILVA

CARGO EM COMISSÃO

Atuar na Á�rea Administrativa - FAZER VISITA TÉCNICA PARA FISCALIZAÇÃO NA OBRA DE REFORMA DA SEDE DA PRM

PATOS DE MINAS.

Veículo Oficial

06/02/2014 - 07/02/2014

1.5 R$ 502.45

1395/201 JADER CANDIDO DA TÉCNICO DO Conduzir servidor - CONDUZIR A Veículo 06/02/2014 - 1.5 R$ 473.95



4 SILVA MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST.

E TRANSP.

SERVIDORA MAIRA PEREIRA DA SILVA PARA FAZER VISITA

TÉCNICA PARA FISCALIZAÇÃO A OBRA DE REFORMA DA SEDE DA

PRM PATOS DE MINAS.

Oficial

07/02/2014

1396/2014

MARCELO DO NASCIMENTO DINIZ


E TRANSP.

Conduzir servidor - Conduzir o servidor Caio Cézar Gonçalves da Silva à Justiça Federal de Magé para entrega e recolhimento de processos judiciais.

Veículo Oficial

31/01/2014 - 31/01/2014

0.5 R$ 147.23

1397/2014

CAIO CEZAR GONCALVES DA

SILVA


MINISTRACAO

Transporte de documentos/processos - Recolher e entregar processos judicais

na Justiça Federal de Magé, sendo conduzido pelo técnico de transporte

Marcelo Diniz (SV 1396).

Veículo Oficial

31/01/2014 - 31/01/2014

0.5 R$ 147.23

1400/2014

GILBERTO GUIMARAES FERRAZ

JUNIOR



Itinerância - Designação para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção

Judiciária de Limeira, no período de 04 a 06/02, com apoio administrativo da

PRM de Piracicaba.

Veículo Próprio

04/02/2014 - 06/02/2014

2.5 R$ 2008.21

1401/2014

DALMA MARIA CAIXETA


HARIA SANITÁRIA

Vistoria técnica - Realizar vistoria nas instalações das Industrias Nucleares do

Brasil- INB, no Município de Caetité/BA. PA nº

1.14.009.000040/2013-53, conforme ofício anexo.


17/02/2014 - 20/02/2014

3.5 R$ 1353.91

1402/2014

BRUNO LEMOS LOURENCO


E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - Devolver processos de réu preso, com

prazo.

Veículo Oficial

29/01/2014 - 29/01/2014

0.5 R$ 147.23

1414/2014

FRANK ANDERSON DE LEMOS


E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - Conduzir o procurador intinerante, Dr. Fernando José Aguiar de Oliveira para

audiência na Justiça Federal em Teresópolis, e buscar autos na PRM

Teresópolis, tendo em vista a impossibilidade do TAE desta PRM

seguir viagem em virtude de problema de saúde.

Veículo Oficial

30/01/2014 - 30/01/2014

0.5 R$ 147.23

1418/2014

HUMBERTO ALCANTARA

FERREIRA LIMA


GIA

Vistoria técnica - Realizar vistoria nas instalações das Industrias Nucleares do

Brasil- INB, no Município de Caetité/BA. PA nº

1.14.009.000040/2013-53, conforme ofício anexo.


17/02/2014 - 20/02/2014

3.5 R$ 1353.91

1420/2014

JOSE LUIZ DE FARIA TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST.

E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - Ida do TAE/Transporte à Vara Federal de Três Rios, para busca e entrega de

diversos Processos Juridicos.

Veículo Oficial

31/01/2014 - 31/01/2014

0.5 R$ 147.23

1422/2014

VOLNEI MARTINS FIGUEIREDO


E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - Devolução de autos judiciais (Processo

nº 2009.39.04.000001-0 e outros) à Subseção Judiciária de Castanhal

Veículo Oficial

03/02/2014 - 03/02/2014

0.5 R$ 147.23

1430/2014

DEBORAH STUCCHI ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ANTRO

POLOGIA

REUNIÃO EXTERNA - Participar de reunião, no município de São

Roque/SP, com representantes de remanescentes de quilombo e a Fundação Cultural Palmares, no

interesse do procedimento nº 1.34.016.000243/2013-68.

Veículo Oficial

01/02/2014 - 01/02/2014

0.5 R$ 189.0

1433/2014

GILVAN MACEDO SANTOS


REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - particpar de reunião do projeto

Aéreo

05/02/2014 - 07/02/2014

2.5 R$ 960.68




1435/201

4 MARIO AUGUSTO

SAVA JORGE NUNES TÉCNICO DO


E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - Transportar, de ordem do Procurador da República da PRM de Luziânia,

carga para Brasília/Formosa, conforme documento anexo.

Veículo Oficial

31/01/2014 - 01/02/2014

1.5 R$ 506.23

1438/2014

BRASDEMIR RODRIGUES SANT´ANA


MINISTRACAO

Inquéritos - O servidor irá montar mobiliário e instalar relógio de ponto

na PRM-Manhuaçu.

Veículo Oficial

05/02/2014 - 07/02/2014

2.5 R$ 800.68

1441/2014

CLEOMAR LUIZ SAUSEN


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Condução de membro e carga de processos na

Subseção Judiciária e Polícia Federal de Vilhena.

Veículo Oficial

04/02/2014 - 05/02/2014

1.5 R$ 473.95

1443/2014

EVALDO HILDEBRANDO CARDOSO NETO


HARIA CIVIL

Vistoria técnica - Visita técnica para fins de levantamento dos serviços

necessários a reforma da edificação a ser instalada a nova sede da

Procuradoria da República no Município de Capão da Canoa.

Veículo Oficial

04/02/2014 - 05/02/2014

1.5 R$ 502.45

1450/2014

GELZIO GONCALVES VIANA FILHO

ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/CONTA

BILIDADE

Realizar diligencias - O servidor irá realizar vistoria referente ao ICP

1.22.011.000147/2012-08.

Veículo Oficial

13/02/2014 - 14/02/2014

1.5 R$ 502.45

1451/2014

MARCIA PEREIRA FRANCO


ETURA

Vistoria técnica - Visita técnica para fins de levantamento dos serviços

necessários a reforma da edificação a ser instalada a nova sede da

Procuradoria da República no Município de Capão da Canoa.

Veículo Oficial

04/02/2014 - 05/02/2014

1.5 R$ 502.45

1452/2014

FERNANDO NATO DE SOUZA MACHADO


HARIA CIVIL

Vistoria técnica - Realização de vistoria técnica referente aos trabalhos para

avaliação de pavimentação urbana no municipio de Inhumas, conforme

documento anexo.

Veículo Próprio

03/02/2014 - 07/02/2014

4.5 R$ 1539.64

1454/2014

TULIO GONCALVES LOURENCO FILHO



PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Solicitação de diárias visando a

participação no 3º Encontro de Gestão Administrativa do MPF/GO, conforme

mensagem anexa.

Veículo Próprio

03/02/2014 - 04/02/2014

1.5 R$ 473.95

1458/2014

EDUARDO FRANCO SILVA


E TRANSP.

Conduzir servidor - Conduzir servidores Evaldo e Márcia da Seção

de Engenharia e Arquitetura da PR RS para realizarem visita técnica para fins

de levantamento dos serviços necessários a reforma da edificação a

ser instalada a nova sede da Procuradoria da República no

Município de Capão da Canoa.

Veículo Oficial

04/02/2014 - 05/02/2014

1.5 R$ 473.95

1470/2014

FRANCISCO CARLOS NETO


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir membro do MPF, conforme a SV

1467/2014.

Veículo Oficial

04/02/2014 - 07/02/2014

3.5 R$ 1127.41

1471/2014

VALTINHO RIBEIRO DOS SANTOS


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir a Dra. Nayana Fadul da Silva (SV

1468/2014), a qual irá responder pelos processos em trâmite perante a

Subseção Judiciária de Paragominas,

Veículo Oficial

03/02/2014 - 06/02/2014

3.5 R$ 1127.41



em virtude de férias da titular daquela unidade.

1472/2014

HELIO DE SOUZA REVOREDO


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir a Procuradora da República, Dra.

Clarisier Azevedo que irá participar de audiências na 9ª Vara Justiça Federal,

em Caicó/RN.

Veículo Oficial

04/02/2014 - 06/02/2014

2.5 R$ 800.68

1479/2014

TERCIO RUFINO COSTA


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir membro do MPF, conforme SV

1475/2014.

Veículo Oficial

05/02/2014 - 06/02/2014

1.5 R$ 473.95

1481/2014

MOISARLEY SANTOS DE AZEVEDO


E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - Coletar e entregar processos na 28ª

Vara da Justiça Federal em Pernambuco, localizada em

Arcoverde/PE.

Veículo Oficial

03/02/2014 - 03/02/2014

0.5 R$ 147.23

1482/2014

JOSE ROBERTO LOPES DE AMORIM


E TRANSP.

Transporte de material e equipamentos - Levar veículo para manutenção em

Recife/PE, bem como realizar transporte de material entre a PRM

Garanhuns e PRPE.

Veículo Oficial

03/02/2014 - 03/02/2014

0.5 R$ 147.23

1486/2014

EDUARDO SURET GUIMARAES


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR MEMBRO DO MPF

PARA AUDIÊNCIAS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIAMANTINO CONFORME

FORMULÁRIO.

Veículo Oficial

04/02/2014 - 06/02/2014

2.5 R$ 800.68

1487/2014

IREVAL NASCIMENTO DE CARVALHO


E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - Entregar e retirar processos na Justiça

Federal de Assu/RN.

Veículo Oficial

03/02/2014 - 03/02/2014

0.5 R$ 147.23

1488/2014

GELSON JORGE DE OLIVEIRA


MINISTRACAO

JUNTA MÉDICA - Comparecer perante a Junta Médica Oficial, na

PR/SP, às 15h30min, no dia 04/02/2014.

Aéreo

04/02/2014 - 05/02/2014

1.5 R$ 633.95

1489/2014

ADILSON SIQUEIRA DA SILVA


E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - Devolução de processos na 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabaiana/SE, no dia 03.02.2014.

Veículo Oficial

03/02/2014 - 03/02/2014

0.5 R$ 147.23

1491/2014

LAERTE FERREIRA DOS SANTOS FILHO



Transporte de documentos/processos - Devolução de processos na 7ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Estância/SE, no dia 03.02.2014.

Veículo Oficial

03/02/2014 - 03/02/2014

0.5 R$ 147.23

1492/2014

ROGERIO FAGUNDES GOMIDE



REUNIÃO EXTERNA - Participar de reunião do Projeto MPF em números

que ocorrá na PGR no período de 05 a 07/02/2014.

Aéreo

05/02/2014 - 08/02/2014

3.5 R$ 1159.68

1494/2014

JEFFERSON EMIDIO CAVALCANTE


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir membro para participar de audiência na 7ª Vara Federal da Subseção Judiciária

de Estância/SE, no dia 05.02.2014.

Veículo Oficial

05/02/2014 - 05/02/2014

0.5 R$ 147.23

1495/2014

NILSON BATISTA SOARES


E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - Devolução de processos na 8ª Vara Federal da Subseção Judiciária de

Lagarto/SE, no dia 07.02.2014.

Veículo Oficial

07/02/2014 - 07/02/2014

0.5 R$ 147.23



1498/201

4 SIMONE BALSTER

MOREIRA DE CASTILHO



REUNIÃO EXTERNA - Reunião sobre o Projeto MPF em números.

Aéreo

05/02/2014 - 07/02/2014

2.5 R$ 848.18

1504/2014

KASSIO FERREIRA SANTOS


E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - Transporte de processos entre a PRPE e

a Justiça Federal de Palmares/PE.

Veículo Oficial

03/02/2014 - 03/02/2014

0.5 R$ 147.23

1505/2014

RUBENS JACINTO BRUNO FILHO



REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - Senhores Coordenadores,

A Secretaria Estadual, em parceria com a Assessoria de Planejamento e Gestão

Estratégica está programando o 3º Encontro de Gestão Administrativa do

MPF/GO

(...)

Atenciosamente,

Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica

Secretaria Estadual

Veículo Próprio

03/02/2014 - 04/02/2014

1.5 R$ 473.95

1510/2014

GILSON SHIRAFUCHI DE BARROS


E TRANSP.

Conduzir servidor - Deborah Stucchi, analista pericial - antropologia, para

participar de reunião, no município de São Roque/SP, com representantes de

remanescentes de quilombo e a Fundação Cultural Palmares, no

interesse do procedimento nº 1.34.016.000243/2013-68.

Veículo Oficial

01/02/2014 - 01/02/2014

0.5 R$ 179.5

1516/2014

CLEIDE RAMIRO DOS SANTOS ROCHA



REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - Participação no 3º Encontro de Gestão

Administrativa do MPF/GO.

Veículo Próprio

03/02/2014 - 03/02/2014

0.5 R$ 147.23

1527/2014

DANIEL BATISTA LIBERAL


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Fazer diligências em Maraiwatséde.

Veículo Oficial

01/02/2014 - 03/02/2014

2.5 R$ 865.23

1536/2014

RODRIGO TADDEI ALVES



REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - Participar de reunião, na PGR, no

período de 05 a 07/02/2014, referente ao Projeto MPF em Números.

Aéreo

05/02/2014 - 07/02/2014

2.5 R$ 1008.18

1540/2014

MARIA DO ROSARIO DAROS


MINISTRACAO

JUNTA MÉDICA - Comparecer perante a Junta Médica Oficial, em

Porto Alegre/RS, no dia 06/02/2014, às 15h, para fins de avaliação médico-

pericial.

Aéreo

05/02/2014 - 06/02/2014

1.5 R$ 633.95

1543/2014

IVALDO DA GAMA MARQUES JUNIOR


JURIDICO/DIREITO

JUNTA MÉDICA - Comparecer perante Junta Médica Oficial, na

PR/SP, no dia 11/02/2014, às 15h30min, para fins de avaliação

médico-pericial.

Aéreo

11/02/2014 - 11/02/2014

0.5 R$ 316.73


DMPF-e Nº 25/2014- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Publicação: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 30 1544/201

4 JULIANO FABIO DOS

SANTOS TÉCNICO DO


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o membro Luiz Antonio Miranda para o Aeroporto de Petrolina, por motivo

de viagem à PRPE para participação da Reiunião do Colegiado de

Procuradores.

Veículo Oficial

06/02/2014 - 07/02/2014

1.5 R$ 473.95

1545/2014

RINALDO JOSE DE FREITAS


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Membro Marcela Harumi Takahashi Pereira para reunião na Secretaria de

Meio Ambiente de Miguel Pereira com participação da Petrobrás, INEA,

IBAMA, Secretarias de Meio Ambiente e de Saúde, CONDEMA - IC

1.30.010.000150/2011-71

Veículo Oficial

06/02/2014 - 06/02/2014

0.5 R$ 147.23

1548/2014

MARCOS DA SILVA GERALDO



Transporte de material e equipamentos - O servidor irá transportar material e equipamentos para PRM-Manhuaçu,

além de conduzir o servidor Brasdemir Rodrigues Sant'ana.

Veículo Oficial

05/02/2014 - 07/02/2014

2.5 R$ 800.68

1549/2014

JULIANO FABIO DOS SANTOS


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o membro Luiz Antonio Miranda do

Aeroporto de Petrolina, por motivo de viagem à PRPE para participação da

Reiunião do Colegiado de Procuradores, de volta a sua unidade de

lotação.

Veículo Oficial

10/02/2014 - 10/02/2014

0.5 R$ 147.23

1551/2014

MARCELO JORGE PORTO DA CUNHA


E TRANSP.

Transporte de material e equipamentos - Transportar materiais de informática para a Procuradoria da República de

Santa Catarina, conforme ofício 45/2014.

Veículo Oficial

05/02/2014 - 05/02/2014

0.5 R$ 147.23

1552/2014

ALEXANDRE PRATES GOULART


E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - Transportar processos recebidos em

carga da Justiça Federal de Laguna/SC, conforme portaria anexa.

Veículo Oficial

04/02/2014 - 04/02/2014

0.5 R$ 147.23

1553/2014

DIEGO JOSE DE FREITAS LIBERAL



Acompanhar Membro do MPF - Reuniões e encontros com autoridades

e docentes locais, visando à implantação do Projeto "Ministério

Público pela Educação - MPEDUC", cujo trabalho piloto no Estado do Amapá será lançado na cidade de

Oiapoque. Este projeto é capitaneado pelo GT Educação da PFDC.

Veículo Oficial

05/02/2014 - 07/02/2014

2.5 R$ 800.68

1554/2014

PAULO MACHADO CORREA



Vistoria técnica - Acompanhamento e fiscalização da obra das instalações do

prédio da futura sede da PRM de Cruzeiro do Sul/AC, em cumprimento

do Calendário de Visitas Técnicas preestabelecido.

Aéreo

06/02/2014 - 07/02/2014

1.5 R$ 662.45

1557/2014

VILSON DE CARVALHO SENA


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Reuniões e encontros com autoridades e docentes

locais, visando à implantação do Projeto "Ministério Público pela

Educação - MPEDUC", cujo trabalho piloto no Estado do Amapá será

lançado na cidade de Oiapoque. Este projeto é capitaneado pelo GT

Educação da PFDC.

Veículo Oficial

05/02/2014 - 07/02/2014

2.5 R$ 800.68

1560/2014

LAILA MILENA TELES MARTINS


JURIDICO/DIREITO

Acompanhar Membro do MPF - Reuniões e encontros com autoridades

e docentes locais, visando à

Veículo Oficial

05/02/2014 - 07/02/2014

2.5 R$ 848.18




implantação do Projeto "Ministério Público pela Educação - MPEDUC",

cujo trabalho piloto no Estado do Amapá será lançado na cidade de

Oiapoque. Este projeto é capitaneado pelo GT Educação da PFDC.

1562/2014

MARCELO GRUBER TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST.

E TRANSP.

Inquéritos - Entrega de documentos e retirada de nova remessa de IPLs e

documentos na Delegacia de Polícia Federal de Chapecó, de acordo com a Portaria nº 02, de 01 de Julho de 2009 da Vara Federal da Subseção Judiciária

de Joaçaba que dispõe sobre a tramitação direta dos Inquéritos

Policiais entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

Veículo Próprio

03/02/2014 - 03/02/2014

0.5 R$ 147.23

1571/2014

JOSE ALVES ORTIZ DE OLIVEIRA


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Dr. Pedro Antonio de Oliveira Machado, para

atuar em procedimentos e processos, bem como participar em reuniões, no período de 04 a 07/02, no âmbito da

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

Veículo Oficial

04/02/2014 - 07/02/2014

3.5 R$ 1127.41

1576/2014



E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - Devolução dos autos de um processo

na Justiça Federal da Subseção Judiciária de Barretos.

Veículo Oficial

04/02/2014 - 04/02/2014

0.5 R$ 147.23

1579/2014

SILVIO RODRIGUES DE CARVALHO


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - conduzir o Procurador Dr.André Vasconcelos

Dias, itinerante, à PRM/SETE LAGOAS/MG

Veículo Oficial

05/02/2014 - 05/02/2014

07/02/2014 - 07/02/2014

1.5 R$ 294.46

1580/2014

LUCILIO FLAVIO CYRINO



Atuar na Á�rea Administrativa - Realizar avaliações da adequação da futura sede da PRM-Patos de Minas

Aéreo

06/02/2014 - 07/02/2014

1.5 R$ 662.45

1584/2014

ANDRE RONDON LOURENCO


E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Dr. Fausto Kozo Matsumoto Kosaka, designado

para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Osasco, no período de 04 a 06/02, com apoio administrativo na sede da PR/SP.

Veículo Oficial

04/02/2014 - 04/02/2014

0.5 R$ 147.23

1590/2014



E TRANSP.

Conduzir Membro do MPF - Dr. Paulo de Tarso Garcia Astolplhi, designado

para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Catanduva, no


Veículo Oficial

04/02/2014 - 06/02/2014

2.5 R$ 800.68

1593/2014

IVAN SOARES FARIAS ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ANTRO

POLOGIA

Realizar diligencias - Realizar as diligências listadas no documento

anexo.

Veículo Oficial

04/02/2014 - 05/02/2014

1.5 R$ 502.45

1597/2014

MARCONI VELLOSO DA SILVEIRA


E TRANSP. CARGO EM COMISSÃO

Transporte de documentos/processos - Transporte dos processos judiciais pertinentes à 25ª Vara Federal, em

Goiana-PE.

Veículo Oficial

03/02/2014 - 03/02/2014

0.5 R$ 156.73

1599/2014

EULER ZOCRATO GOMES


E TRANSP.

Conduzir servidor - O servidor irá conduzir dois servidores da SPU que atualizarão laudo de avaliação para locação do imóvel da PRM-GVS

Veículo Oficial

03/02/2014 - 07/02/2014

4.5 R$ 1454.14



1604/201

4 BRUNO LEMOS

LOURENCO TÉCNICO DO


E TRANSP.

Transporte de documentos/processos - Carga de processos na Subseção Judiciária Federal em Jataí/GO

conforme mensagem anexa.

Veículo Oficial

03/02/2014 - 03/02/2014

0.5 R$ 147.23

##ÚNICO: | SA - 17991| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Em 4 de fevereiro de 2014

No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria nº 591, de 20 de novembro de 2008, RECONHEÇO A DÍVIDA de

que trata o processo nº 1.00.000.001124/2014-61 relativa a despesas de exercícios anteriores, referente a prestação de serviços de agenciamento de hospedagem e suporte a eventos na região SUL, no exercício 2013, em favor de TATIANNY LOCKS VITORETI - EPP, no valor de R$ 24.125,69 ( vinte e quatro mil, cento e vinte e cinco reais, sessenta e nove centavos ), nos termos do art. 37 da Lei 4.320/64 c/c o art. 22 do Decreto nº 93.872/86. ##ÚNICO: | SA - 17984|


No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria nº 591, de 20 de novembro de 2008, RECONHEÇO A DÍVIDA de que trata o processo nº 1.00.000.001188/2014-61 relativa a despesas de exercícios anteriores, referente a prestação de serviços de agenciamento de hospedagem, organização de eventos e serviços correlatos, na região Nordeste, no exercício de 2013, em favor de CY PRODUÇÕES E EVENTOS – EIRELI - EPP,no valor de R$ 6.278,00 ( seis mil, duzentos e setenta e oito reais ), nos termos do art. 37 da Lei 4.320/64 c/c o art. 22 do Decreto nº 93.872/86. ##ÚNICO: | SA - 17501|


No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria nº 591, de 20 de novembro de 2008, RECONHEÇO A DÍVIDA de que trata o processo nº 1.00.000.001305/2014-97 relativa a despesas de exercícios anateriores, referente a prestação de serviços de publicação de matérias em jornal de grande circulação, no exercício 2013, em favor de EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A., no valor de R$ 10.631,83 ( dez mil, seiscentos e trinta e um reais, oitenta e três centavos ), nos termos do art. 37 da Lei 4.320/64 c/c o art. 22 do Decreto nº 93.872/86. ##ÚNICO: | SA - 17498|


No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria nº 591, de 20 de novembro de 2008, RECONHEÇO A DÍVIDA de que trata o processo nº 1.00.000.001332/2014-60 relativa a despesas de exercícios anateriores, referente a prestação de serviços de publicação de matérias em jornal de grande circulação, no exercício 2013, em favor de EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A., no valor de R$ 45.129,48 ( quarenta e cinco mil, cento e vinte e nove reais, quarenta e oito centavos ), nos termos do art. 37 da Lei 4.320/64 c/c o art. 22 do Decreto nº 93.872/86. ##ÚNICO: | SA - 17496|


No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria nº 591, de 20 de novembro de 2008, RECONHEÇO A DÍVIDA de que trata o processo nº 1.00.000.001475/2014-71 relativa a despesas de exercícios anateriores, referente a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de versões do software de antivírus da empresa Trend Micro, no exercício 2013, em favor de DFTI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, no valor de R$ 1.287,93 ( um mil, duzentos e oitenta e sete reais, noventa e três centavos ), nos termos do art. 37 da Lei 4.320/64 c/c o art. 22 do Decreto nº 93.872/86.

CÁSSIO AMÉRICO DA SILVA Secretário de Administração do MPF

Ordenador de Despesas

SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE JUNTA MÉDICA OFICIAL

ATESTADO MÉDICO Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período

1 25001 ADRIANO CORREA DE SOUSA GABPRM2-JMG

202/203 3 29/01/2014-31/01/2014

2 12281 ALINE CRISTINA MOREIRA DA ROSA

GABPR4-EKS

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACA

O

202/203 1 28/01/2014-28/01/2014



3 19104 ANA LUISA MEYER GABPRR52-JFBC


O

202/203 1 28/01/2014-28/01/2014

4 18941 ANA RITA LUNA SOUSA NURA/ESMPU

202/203 5 09/12/2013-13/12/2013

5 18941 ANA RITA LUNA SOUSA NURA/ESMPU

202/203 8 30/11/2013-07/12/2013

6 11411 ANDESON DE AGUIAR PAES BARRETO

SUBADM/PRM-PB

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

202/203 1 28/01/2014-28/01/2014

7 3452 ANDREA PAULA MOSQUETA SEART/PRSC

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.

202/203 2 29/01/2014-30/01/2014

8 10792 ANDREA SABADO GUEIROS DE MORAES CHAVES

DIVEC/PRR5ª


O

202/203 4 04/02/2014-07/02/2014

9 7431 ANGELA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS

DIPLAN/PRR2ª

202/203 2 27/01/2014-28/01/2014

10 4219 ARIVALDO ALVES PEREIRA SELEI/PRMS


O

202/203 1 30/01/2014-30/01/2014

11 12685 BERENICE ANDRADE HOMOBONO BALIEIRO

SPA/PRRJ TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACA

O

202/203 30 21/01/2014-19/02/2014

12 21059 CAROLINA CAMPOS PEREIRA CGP/PRR2ª 202/203 1 03/02/2014-03/02/2014

13 21264 CECILIA DE ALMEIDA COSTA CA/PRDF TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACA

O

202/203 7 17/09/2013-23/09/2013

14 21264 CECILIA DE ALMEIDA COSTA CA/PRDF TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACA

O

202/203 2 25/09/2013-26/09/2013

15 22813 CLEBSON AMARAL COSTA NURAF/PRR3ª


O

202/203 4 14/01/2014-17/01/2014

16 9995 DANIELE MONTEIRO PESSANHA DE BARROS

NUAU/PRR2ª


202/203 1 30/01/2014-30/01/2014

17 21077 ELAINE DE ALMEIDA SOUSA GABPR2-UC

ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 1 30/01/2014-30/01/2014

18 188 ELIZABETH KABLUKOW BONORA PEINADO

PRR3ª REGIÃO

PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

223/I 5 23/01/2014-27/01/2014

19 19823 ELIZENI REGINA DE FARIAS GABPR1- TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACA

202/203 1 17/01/2014-17/01/2014



HILARIO GOFA O

20 22628 EMERSON FERNANDO MENDES PAES BARRETO

SETRAN/PRPE


202/203 5 03/02/2014-07/02/2014

21 6825 ERICA CASSIANO NASCIMENTO DE SOUZA

SEBPD/PRDF

ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-

ADMINISTRATIVO/BIBLIOTECONOMIA

202/203 30 14/01/2014-12/02/2014

22 10316 EVERALDO FINIZOLA FREIRE SEPA/PRPB

202/203 1 27/01/2014-27/01/2014

23 6092 FABIANNE MOUNA SIMOES FAKHREDDINE

SUBJUR/PRM-SP


O

202/203 1 12/12/2013-12/12/2013

24 18812 GISELE REBOUCAS MACHADO PONTES

GABPCR/PRR2ª


O

202/203 14 03/02/2014-16/02/2014

25 18812 GISELE REBOUCAS MACHADO PONTES

GABPCR/PRR2ª


O

202/203 1 29/01/2014-29/01/2014

26 10749 GRAMISSON MACHADO CAVALCANTE

DICIV/PRDF


O

202/203 1 10/01/2014-10/01/2014

27 15079 HASSANY ALAOUIEH CHAVES GABPRR3-AHS


202/203 2 30/01/2014-31/01/2014

28 22256 ITALO ABRAAO STRAEHL FERNANDES GONCALVES DA

SILVA PORTO E MELO

SETRAN/PRDF


202/203 1 27/01/2014-27/01/2014

29 3923 JOAO RENATO DA SILVA PETIT SAD/PRM-SP


O

202/203 1 17/12/2013-17/12/2013

30 6117 JORGE LUIZ SILVA SPA/PRSP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACA

O

202/203 1 03/12/2013-03/12/2013

31 8713 JOSE CARLOS DO NASCIMENTO GABPRR17-LCPL

202/203 1 03/02/2014-03/02/2014

32 24051 KESIA DE BRITO ROSA SUBADM/PRM-PR


O

202/203 1 27/01/2014-27/01/2014

33 16895 KLEBER COGHETTO SERAF/PRSP


O

202/203 15 22/10/2013-05/11/2013


DMPF-e Nº 25/2014- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Publicação: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 35 34 5651 LUCRECIA LUIZA DE SOUZA

CARVALHO GABPRR11

-RMA ANALISTA DO MPU/APOIO

JURIDICO/DIREITO 202/203 8 31/01/2014-07/02/2014

35 16844 LUIZ PAULO RIBEIRO DE ANDRADE

DIMCI/PRSP


O

202/203 2 26/08/2013-27/08/2013


DICIVJ/PRSP


O

202/203 2 30/10/2013-31/10/2013


DICIVJ/PRSP


O

202/203 50 18/11/2013-06/01/2014


DICIVJ/PRSP


O

202/203 2 10/09/2013-11/09/2013


DICIVJ/PRSP


O

202/203 3 23/09/2013-25/09/2013


DICIVJ/PRSP


O

202/203 30 30/09/2013-29/10/2013


DICIVJ/PRSP


O

202/203 1 13/09/2013-13/09/2013


DICIVJ/PRSP


O

202/203 3 16/09/2013-18/09/2013


DICIVJ/PRSP


O

202/203 1 20/09/2013-20/09/2013

44 24247 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS NUTRAN/PRR2ª

202/203 1 28/01/2014-28/01/2014

45 7585 MARIA DAS GRACAS LOPES DE ALMEIDA AMAZONAS

GABPRR7-AZM

202/203 1 06/12/2013-06/12/2013

46 8973 MARIA HELENA FARIA DOS SANTOS

DICRIMJ/PRRJ


O

202/203 1 03/02/2014-03/02/2014

47 3382 MARIANGELA CARVALHO DIAS SAA/PRM-SP


O

202/203 1 08/01/2014-08/01/2014

48 3382 MARIANGELA CARVALHO DIAS SAA/PRM-SP


O

202/203 1 07/01/2014-07/01/2014


DMPF-e Nº 25/2014- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Publicação: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 36 49 5623 MARTHA CORREIA DUARTE DIPLAN/P

RSP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACA

O

202/203 30 08/01/2014-06/02/2014

50 23029 MAURO PEREIRA DOMINGUES GABPRR15-LNS


202/203 5 20/01/2014-24/01/2014

51 9826 MICHELE SULAMITA DO AMARAL

COOR/PRM-RJ


O

202/203 2 23/01/2014-24/01/2014


COOR/PRM-RJ


O

202/203 1 27/01/2014-27/01/2014


COOR/PRM-RJ


O

202/203 1 17/01/2014-17/01/2014

54 7755 MOISES MACIEL DA SILVA GABPRM2-ERGE


202/203 1 20/01/2014-20/01/2014

55 937 MONA LISA DUARTE ABDO AZIZ ISMAIL

PR-PE PROCURADOR DA REPUBLICA 223/I 3 22/01/2014-24/01/2014

56 20551 PAULA PAES RAMOS NURAF/PRR2ª


O

202/203 1 29/01/2014-29/01/2014

57 8941 PAULO ANDRE DA SILVA MATOS NUSS/PRPE

ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR.

202/203 1 23/01/2014-23/01/2014

58 24462 POLIANA GUERBAS DE FIGUEIREDO

GABPR37-ACL

202/203 1 22/01/2014-22/01/2014

59 7884 PRISCILA SANTOS KROLL ASCOM TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACA

O

202/203 1 08/11/2013-08/11/2013

60 4501 REGINA PEREIRA DA SILVA LIMA

CA/PRDF TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACA

O

202/203 1 24/01/2014-24/01/2014

61 23512 RENATA SAKA DICONG/PRR3ª


O

202/203 5 19/01/2014-23/01/2014

62 23931 RICARDO AFONSO SILVA DE BRITO

SECDF/PRRJ


O

202/203 18 13/01/2014-30/01/2014

63 8786 RICARDO MACHADO ARAUJO STP/PRR2ª TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACA

O

202/203 1 30/01/2014-30/01/2014


DMPF-e Nº 25/2014- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Publicação: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 37 64 6635 ROSANA BAZZO GABPR1-

AMLC TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACA

O

202/203 1 31/01/2014-31/01/2014

65 15040 STEPHANIE DAMASCENO ARAUJO MATOS

GABPR2-KPL


202/203 30 27/01/2014-25/02/2014

66 23384 SUZANA VERETA NAHOUM PASTORE

GABPRR36-MAW

202/203 10 22/01/2014-31/01/2014

67 7962 TATIANA TRABASSO SPSA/PRSP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACA

O

202/203 1 27/06/2013-27/06/2013

68 17377 TEODOMIRA DE JESUS CARNEIRO RIBEIRO

GABPRM2-APFGA


O

202/203 1 29/01/2014-29/01/2014

69 734 VALTAN TIMBO MARTINS MENDES FURTADO

PR-DF PROCURADOR DA REPUBLICA 223/I 1 28/01/2014-28/01/2014

70 734 VALTAN TIMBO MARTINS MENDES FURTADO

PR-DF PROCURADOR DA REPUBLICA 223/I 2 29/01/2014-30/01/2014

71 19838 WAGNER AUGUSTO SUITER NUASBE/PRR3ª

TÉCNICO DO MPU/SAÚDE/ENFERMAGEM

202/203 11 01/02/2014-11/02/2014

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | PRR1 - 1456| AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO


Processo Administrativo MPF/PRR1 nº 1.01.000.000058/2014-74. INTERESSADO: RONDINELLI MELO ALCANTARA

FALCAO, matrícula nº 21.184-2. DECISÃO: Tendo em vista o disposto no art. 23, II, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591/2008, e o descrito na Portaria PGR nº 349/2013, DEFIRO o afastamento para participação em curso de formação para ingresso em cargo de Analista de Finanças e Controle, no período de 12/02/2014 a 22/03/2014, mantendo-se a remuneração do cargo efetivo.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.

JOSE ADONIS CALLOU DE ARAUJO SA

Procurador-Chefe Regional ##ÚNICO: | PRR1 - 1481|

PORTARIA Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014

A SECRETÁRIA REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no § 3º, do art. 1º, da Ordem de Serviço PRR1ª Região n.º 08, de 18/05/2005, resolve:

Art. 1º. Designar a servidora ELIANA NAMIE KATO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 23.202-5, Gestora do ajuste firmado com a empresa CAFÉ BARONESA LTDA.-EPP, por intermédio do Contrato n.º 05/2014, competindo-lhe, na forma que estabelece a supracitada Ordem de Serviço, acompanhar, controlar e fiscalizar o fornecimento de café torrado e moído para a Procuradoria Regional da República da 1ª Região.

§ 1º. O servidor LEONARDO RIBEIRO CAMARGOS, Técnico do MPU/ Apoio Técnico Administrativo/Orçamento, matrícula 17421-1, substituirá a Gestora do Contrato em suas faltas e impedimentos legais.

§ 2º. Na ausência do Gestor e de seu respectivo Substituto, o servidor EDIMILSON VALESI VALENTE, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 21.228-8, responderá pela Gestão do Contrato.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

VÂNIA RIBEIRO DE CASTRO Secretária Regional



PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | PRR2 - 1760| PORTARIA Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014

Institui o Acordo de Nível de Serviço entre a Coordenadoria de Informática e os usuários de TIC da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, RESOLVE:

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar o Acordo de Nível de Serviço da Coordenadoria de Informática com a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2);

CONSIDERANDO recomendação da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP da edição de ato normativo para definição dos acordos de nível de serviço (SLA) das ordens de serviço na área de TI, a fim de controlar prioridades e garantir a qualidade nas entregas de serviço;

RESOLVE: Art. 1º – Fica estabelecido o Acordo de Nível de Serviço – ANS-PRR2. Art. 2º – O Acordo de Nível de Serviço será baseado no Catálogo de Serviços da Coordenadoria de Informática, disponibilizado na

Intranet. Art. 3º – O documento com o Acordo de Nível de Serviço será publicado na página da Intranet da Coordenadoria de Informática. Art. 4º – O Acordo de Nível de Serviço será revisado pelo Procurador-Chefe, sempre que suscitado.

Parágrafo Único – o documento inicial do Acordo de Nível de Serviço será o indicado no anexo desta Portaria. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO

ANEXO I Acordo de Nível de Serviço CI – PRR2 do Art. 4º, § único (de acordo com a Portaria PRR2 nº _____/2014 – de _________ 2014) Acordo de Nível de Serviço CI – PRR2 1. Objetivo 1.1.Este documento estabelece o Acordo de Nível de Serviço (ANS) entre a Coordenadoria de Informática e seus usuários,

firmando as definições de serviço, tempo de atendimento, tempo de solução e tempo de disponibilidade de serviços operacionais. 2. Definições 2.1. Serviço - termo da biblioteca de boas práticas Information Technology Infrastructure Library - ITIL que se refere a qualquer

recurso (algo tangível) ou habilidade (algo intangível). 2.2. GLPI – sistema de gestão de incidentes, requisição de serviços e problemas de Tecnologia da Informação e Comunicações

(TIC), entre outros processos de Governança. 2.3. Central de Atendimento - Help Desk – central de serviços da Coordenadoria de Informática, ponto único de contato para os

usuários de TIC, responsável pela restauração da operação normal dos serviços assim que possível, executando as atividades do Gerenciamento de Incidentes e Cumprimento de Requisição de 1º Nível.

2.4. Acordo de Nível de Serviço (ANS) - é um acordo firmado entre a área de TIC e seu cliente interno, que descreve o serviço, suas metas de nível de serviço, além dos papéis e responsabilidades das partes envolvidas no acordo.

2.5. Incidente – Qualquer evento que não é parte da operação de um serviço que causa ou pode causar a interrupção ou redução de qualidade de serviço.

2.6. Problema – São questões sistêmicas que requerem resposta coordenada. Vários incidentes podem evidenciar um problema. O problema é a causa-raiz do Incidente.

2.7. 1º Nível de atendimento – atendimento que viabiliza ao usuário a utilização básica dos sistemas e infraestrutura (cabeamento, instalação e configuração de software/hardware). 2.8. 2º Nível de atendimento – atendimento que necessita de ferramentas específicas para solução. 2.9. 3º Nível de atendimento – atendimento que pode encadear mudança em serviços. 2.10. Backup - Cópia de segurança de dados. 2.11. Portfólio de Serviços - conjunto de projetos ou programas e outros serviços agrupados para facilitar o gerenciamento eficaz a

fim de atender aos objetivos de negócios estratégicos. 2.12. Catálogo de Serviços (CS) – relação de serviços que estão em produção e suas respectivas características, condições de

fornecimento e acordos de níveis de serviços (ANS). 2.13. Serviço Descontinuado – Serviços que foram retirados da produção, não sendo mais fornecidos nem suportados pela CI. 2.14. Serviço em Produção – Serviço entregue e disponibilizado, devendo ser suportado pela CI. 2.15. Serviço em Desenvolvimento – serviço ainda em fase de projeto, desenvolvimento ou implantação.



2.16. Janela de manutenção - grade de horários acordados e periódicos onde as alterações ou liberações são implantadas com o mínimo de impacto nos serviços, visando atuar de uma forma mais eficiente na diminuição do tempo de indisponibilidade (downtime) não programado.

2.17. Tempo de resposta – tempo em que a Central de Atendimento tem para iniciar o 1º Atendimento do chamado via GLPI. 2.18. Tempo de Solução – tempo em que a Coordenadoria de Informática tem para solucionar um chamado. 3. Central de Serviços 3.1. Definições de Papéis 3.1.1. A chefia do Núcleo de Atendimento ao Usuário - NUAU será responsável pela gestão da Central de Atendimento – HelpDesk

da Coordenadoria de Informática; 3.1.2. A Central de Atendimento fará o 1º atendimento, distribuindo os chamados às áreas responsáveis e atenderá aqueles de sua

responsabilidade. 3.2. Registro de Chamados dos Usuários 3.2.1. Fica estabelecido o sistema GLPI para o registro e rastreamento de incidentes, solicitações de serviços e necessidade de

informação. 3.2.2. Os chamados e solicitações para a Coordenadoria de Informática devem ser feitos via GLPI, para possibilitar geração de

estatísticas, indicadores de desempenho e gerenciais. 3.2.3. Todo chamado, seja ele aberto por qualquer via, será registrado no GLPI, classificado de acordo com as prioridades de

atendimento e direcionado à equipe adequada para resolução. 3.2.4. Os operadores do GLPI deverão obrigatoriamente registrar todas as providências relativas aos atendimentos, de forma a

possibilitar aos usuários da PRR2 o acompanhamento de seus chamados. 4. Acordo de Nível de Serviço - ANS 4.1. Incidentes e Problemas – Central de Atendimento 4.1.1. Os ANS’s serão controlados através do sistema de atendimento GLPI. 4.1.2. ANS da Central de Atendimento para os chamados registrados:

Tempo de Resposta para o 1º Atendimento Até 60 minutos

Tempo de Solução de 1º Nível Conforme Catálogo de Serviços – item 5 4.1.3. Considera-se, para efeitos de contagem do tempo do ANS, os chamados realizados no expediente da Central de Atendimento: das 9h até às 19h, de segunda-feira à sexta-feira, levando em

consideração o calendário de expediente da PRR2. 4.1.4. A configuração do GLPI para atender aos ANS’s ficará a cargo da chefia do NUAU. 4.1.5. O ANS não inclui os tempos de atendimento de terceiros (empresas prestadoras de serviços, outros segmentos da Casa

envolvidos no atendimento etc.). 4.2. Conectividade Interna 4.2.1. Os ANS’s de Conectividade Interna serão gerenciados e reportados pelo Núcleo de Redes e Infraestrutura (NUREDI). 4.2.2. Considera-se Conectividade Interna os serviços que permitem a conexão da rede corporativa local, entre as sedes, com a Rede

Nacional do MPF e com a Internet, excluindo os links externos, que serão monitorados pelos contratos de serviços das operadoras. 4.2.3. ANS – Conectividade Interna

Disponibilidade Mínimo de 95%

Tempo de Serviço Acordado 24hs X 7 dias por semana

Paradas Planejadas até 4 horas mensais

Tempo Médio para Restauração de Serviço (TMRS) até 2 Horas

Janela de Manutenção Início: 20h Fim: 8h

Itens Envolvidos DNS, DHCP, SWITCHES, FIREWALL, Acesso à Internet, Acesso à rede Nacional do MPF.

4.3. Banco de Dados Oracle 4.3.1. Os ANS’s de disponibilidade do Banco de Dados ORACLE serão Gerenciados e reportados pelo Núcleo de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas – NUDMS. 4.3.2. ANS – Banco de Dados








Itens de Configuração Envolvidos Banco de dados de produção e banco de dados de testes/homologação.

4.4. Servidor de E-mail e Webmail 4.4.1. Os ANS’s de disponibilidade do Servidor de E-mail e Webmail serão gerenciados e reportados pelo Núcleo de Redes e

Infraestrutura – NUREDI. 4.4.2. ANS – Servidor de E-mail e Webmail






Itens de Configuração Envolvidos Groupwise, Webaccess, DNS.

4.5. Servidor de Arquivos 4.5.1. Os ANS’s de disponibilidade do Servidor de Arquivos serão gerenciados e reportados pelo Núcleo de Redes e Infraestrutura

– NUREDI. 4.5.2. ANS – Servidor de Arquivos






Itens de Configuração Envolvidos Cluster FS, Storage, Login Novell e DNS.

5. Catálogo de Serviços

1 – Área Responsável: NUAU Serviço: Atendimento - Arquivo ANS: até 8 horas

Descrição: Atendimento para resolução de incidentes relacionados a problemas no acesso ou localização de arquivos no microcomputador do usuário.

2 – Área Responsável: NUAU Serviço: Atendimento - Computador ANS: até 16 horas

Descrição: Atendimento a requisições que envolvam o microcomputador utilizado pelo usuário, como conferência de hardware e periféricos, realização de cópia de segurança dos dados contidos no HD, remanejamento, instalação, substituição ou recolhimento do equipamento, restauração da

instalação padrão para a resolução de incidentes como problemas ao inicializar, travamento ou desligamento repentino do microcomputador.

3 – Área Responsável: NUAU Serviço: Atendimento - Estabilizador ANS: até 8 horas

Descrição: Atendimento para a resolução de incidentes que envolvam estabilizador de tensão - utilizado por microcomputadores, impressoras ou outros periféricos de TI do setor - como não funcionamento, barulho anormal ou desligamento repentino do equipamento.

4 – Área Responsável: NUAU Serviço: Atendimento – Impressora ANS: 16 horas

Descrição: Atendimento às requisições de recolhimento, instalação ou substituição de impressoras da PRR2 e resolução de incidentes relacionados a problemas de impressão de documentos ou atolamento de papel seja em impressoras da PRR2 ou às do contrato de impressão corporativa.



5 – Área Responsável: NUAU Serviço: Atendimento – Monitor ANS: até 8 horas

Descrição: Atendimento às requisições de recolhimento, instalação ou substituição de monitores da PRR2 e resolução de incidentes como imagem distorcida, desligamento repentino ou não funcionamento do equipamento.

6 – Área Responsável: NUAU Serviço: Atendimento – Mouse ANS: até 8 horas

Descrição: Atendimento para a resolução de incidentes com mouse utilizado pelo usuário, como não funcionamento ou imprecisão na correspondência entre o movimento do periférico e o posicionamento do ponteiro na tela.

7 – Área Responsável: NUAU Serviço: Atendimento – Notebook ANS: até 16 horas

Descrição: Atendimento às requisições que envolvam notebooks da PRR2 como instalação, substituição, recolhimento, remanejamento, realização de cópia de segurança ou download de imagem de disco para aplicação de padrão, bem como a resolução de incidentes como problemas ao inicializar,

desligamento repentino ou travamento do equipamento durante sua utilização.

8 – Área Responsável: NUAU Serviço: Atendimento – Pendrive ANS: até 8 horas

Descrição: Atendimento para a resolução de incidentes com pendrives como problema ao acessar arquivo ou não reconhecimento do periférico de armazenamento pelo microcomputador.

9 – Área Responsável: NUAU Serviço: Atendimento – Scanner ANS: até 16 horas

Descrição: Atendimento às requisições de substituição ou instalação de scanners em micros da PRR2, orientações de uso e resolução de incidentes como não funcionamento do equipamento ou imagem ruim (com manchas, embaçada, com cores deficientes ou mal distribuídas).

10 – Área Responsável: NUAU Serviço: Atendimento – Software ANS: até 16 horas

Descrição: Atendimento às requisições de atualização, instalação, desinstalação ou suporte operacional de programas homologados pela CI para utilização nos micros da unidade.

A instalação ou atualização de qualquer programa não homologado, deverá ser solicitada ao chefe do NUAU pelo Chefe ou Coordenador do segmento interessado, para análise com base na Portaria PRR2 nº 40/2012 e disponibilidade de licença, quando for o caso.

11 – Área Responsável: NUAU Serviço: Atendimento – Teclado ANS: até 8 horas

Descrição: Atendimento para a resolução de problemas com o teclado do usuário, como não funcionamento, falha ao pressionar teclas, repetição ininterrupta de letras ou configuração de padrão de teclas (ABNT, ABNT2, etc).

12 – Área Responsável: NUAU Serviço: Atendimento – Outros Periféricos ANS: até 8 horas

Descrição: Atendimento para a resolução de incidentes com outros periféricos de TIC utilizados pelo usuário, que ainda não foram mencionados nos subitens do item 5 deste documento, a exemplo de leitores óticos de código de barra ou modens 3G etc.

13 – Área Responsável: NUAU Serviço: Suporte a Eventos ANS: até 16 horas

Descrição: Atendimento às requisições efetuadas pelo segmento competente, com a antecedência necessária ao atendimento de acordo de nível de serviço estabelecido neste item, com apoio tecnológico na realização de eventos como videoconferências com iniciação, acompanhamento de sessão e

suporte ao usuário; treinamentos, reuniões e palestras com suporte tecnológico como configuração de notebook e projetor e transmissão de eventos com suporte ao usuário para a instalação de plugins e demais configurações necessárias, previamente informadas pelo responsável pelo evento.

14 – Área Responsável: NUREDI Serviço: Rede - Administração ANS: até 16 horas

Descrição: Atendimento às requisições de verificação ou realização de procedimento de administração de recursos da rede da PRR2 como monitoramento de serviços e equipamentos da unidade, manutenção de ativos da rede local e metropolitana, configuração de DNS, DHCP e diretórios

de usuários, alocação de endereçamento de rede e suporte para comunicação de longa distância.



15 – Área Responsável: NUREDI Serviço: Rede – Criação de Ambientes ANS: até 24 horas

Descrição: Atendimento às requisições para criação de ambientes de rede necessários ao funcionamento e manutenção de recursos de TIC na PRR2, como bancos de dados, aplicações, sistemas operacionais e de monitoramento.

16 – Área Responsável: NUREDI Serviço: Rede – Backup ANS: até 16 horas

Descrição: Restauração de backup de arquivos na rede da PRR2. Ao requisitar a restauração de arquivo que tenha passado por backup.

17 – Área Responsável: NUREDI Serviço: Rede – Certificados ANS: até 16 horas

Descrição: Quando requisitado pelo segmento interessado e após análise do NUREDI, confirmada a necessidade de utilização para acesso a recurso de TIC na rede da PRR2 ou MPF (como VPN por exemplo), deverá ser efetuada a emissão de certificado digital da autoridade certificadora MPF para

o membro/servidor ou equipamento servidor da unidade.

19 – Área Responsável: NUREDI Serviço: Rede – Conformação de Tráfego ANS: até 8 horas

Descrição: Atendimento às requisições ou incidentes que envolvam a verificação e controle do uso de banda, estabelecimento de políticas de tráfego e regulação do fluxo de dados para evitar congestionamento ou perda de pacotes na rede, além de controle de latência para utilização de recursos como

VOIP ou videoconferência.

21 – Área Responsável: NUREDI Serviço: Rede – Segurança ANS: até 16 horas

Descrição: Atendimento às requisições que envolvam a segurança das informações na rede da PRR2, relacionadas as configurações de firewall, liberação, bloqueio ou publicação de sítios na Internet e administração do CPD da unidade ou em resposta a incidentes de segurança de TIC que

possam vir a ocorrer como tentativas de acesso não autorizado aos arquivos na rede.

22 – Área Responsável: NUREDI Serviço: Rede – VOIP ANS: até 16 horas

Descrição: Atendimento às requisições e resolução de incidentes que envolvam a configuração e manutenção de recursos relacionados a VOIP na unidade.

23 – Área Responsável: NUAU Serviço: Rede – TV Justiça ANS: até 8 horas

Descrição: Atendimento às requisições para provimento de recursos necessários ao acesso à TV Justiça no MPF como a instalação de plugins, drivers, versões de navegadores compatíveis e outros programas e/ou configurações necessárias, informados pela STIC/PGR ou à resolução de incidentes

relacionados à utilização deste recurso.

24 – Área Responsável: NUREDI Serviço: Serviços – Acesso aos Arquivos da Rede

ANS: até 8 horas

Descrição: Atendimento às requisições de criação de drive na rede corporativa e resolução de incidentes relacionados à falha no acesso (ao drive de rede) após verificação preliminar efetuada pelo NUAU.

25 – Área Responsável: NUREDI Serviço: Serviços – Acesso Remoto a Sistemas e Aplicações

ANS: até 16 horas

Descrição: Atendimento às requisições e incidentes que envolvam suporte ao usuário e administração de recursos para acesso remoto às aplicações e sistemas disponibilizados à PRR2, a exemplo de metaframes de acesso a servidores de trabalho remoto como o Citrix ou máquinas virtualizadas por

XenServer.

26 – Área Responsável: NUREDI/NUAU Serviço: Serviços – Antivírus ANS: até 8 horas

Descrição: Atendimentos às requisições e incidentes que envolvam a administração remota do antivírus na versão servidor e cliente bem como efetuar a instalação e atualização (remota) nas estações da PRR2 ficam sob responsabilidade do NUREDI. Quando detectado software malicioso, a exclusão

do referido programa, quando houver necessidade de ser efetuada localmente em máquina infectada, fica sob responsabilidade do NUAU.



27 – Área Responsável: NUAU Serviço: Serviços – Catraca ANS: até 3 horas

Descrição: Atendimento às requisições de verificação ou resolução de incidentes relacionados a problemas de funcionamento da catraca de acesso às dependências da PRR2.

28 – Área Responsável: NUAU/Telefonia Serviço: Serviços – Celular Institucional ANS: até 8 horas

Descrição: Sob responsabilidade do NUAU, atendimento às requisições de substituição, entrega ou configuração de e-mail da PRR2 em celular institucional e resolução de incidentes de falha de sincronização em aparelhos previamente configurados.

29 – Área Responsável: NUREDI Serviço: Serviços – Correio Eletrônico ANS: até 16 horas

Descrição: Atendimento às requisições relacionadas ao correio eletrônico do usuário na PRR2 como instalação ou atualização do programa cliente para acesso ao e-mail institucional, criação, configuração, alteração ou exclusão de conta de e-mail ou lista de distribuição da unidade e resolução de

incidentes como falha no recebimento de e-mails, mau funcionamento do programa de acesso ao e-mail local ou pela internet (Webaccess) ou recuperação de mensagens perdidas.

30 – Área Responsável: NUREDI Serviço: Serviços – Extranet ANS: até 16 horas

Descrição: Atendimento às requisições e incidentes relacionados ao funcionamento dos acessos às redes SERPRO (SIAFI), DATAPREV (CNIS), Departamento de Polícia Federal (SINIC) e à Polícia Rodoviária Federal (INFOSEG). Em sendo constatada a indisponibilidade do serviço, o chamado

deverá ser escalado para 2º nível de atendimento, na STIC/PGR.

31 – Área Responsável: NUREDI Serviço: Serviços – Internet ANS: até 8 horas

Descrição: Atendimento para a resolução de incidentes relacionados a disponibilidade de acesso dos usuários da PRR2 aos sítios na Internet e falhas na visualização de páginas.

32 – Área Responsável: NUDMS Serviço: Serviços – Intranet e portais ANS: até 8 horas

Descrição: Atendimento às requisições que envolvam a administração de recursos da Intranet e portais da PRR2 (Internet e Eleitoral) como a criação, exclusão ou alteração de perfil de acesso de usuário e resolução de incidentes como indisponibilidade ou página desconfigurada.

33 – Área Responsável: NUAU Serviço: Serviços – Messenger ANS: até 8 horas

Descrição: Atendimento às requisições de configuração e suporte ao usuário para a utilização do programa de mensagens instantâneas disponibilizado aos usuários com conta de e-mail da PRR2.

34 – Área Responsável: NUREDI/NUDMS Serviço: Serviços – Permissões de Acesso ANS: até 8 horas

Descrição: Após solicitação do segmento competente e análise da CI, concessão de permissões de acesso à rede e sistemas da PRR2 que envolvem atividades como a criação e exclusão de usuário, alteração de perfil e reinício de senha de usuário.

35 – Área Responsável: NUREDI/NUAU Serviço: Serviços – Rede sem Fio ANS: até 16 horas

Descrição: Sob responsabilidade do NUREDI, realização de atendimento às requisições de administração e configuração de rede sem fio nas dependências da PRR2.

Sob responsabilidade do NUAU, quando requisitado por usuário, orientações e suporte para acesso à rede sem fio da PRR2.

36 – Área Responsável: NUDMS Serviço: Serviços – Sistemas ANS: até 80 horas

Descrição: Quando requisitado pelo segmento interessado, atendimento às requisições de melhorias (manutenção evolutiva) dos sistemas da PRR2 e resolução de incidentes com sistemas da Casa através da manutenção corretiva dos mesmos. O acordo de nível de serviço previsto é estimado mas

pode variar em função da complexidade e dimensão do pedido.



37 – Área Responsável: NUDMS Serviço: Serviços – Sistemas – Novo Sistema ANS: A ser acordado com o requisitante

Descrição: Quando requisitado pelo segmento interessado, atendimento às requisições de desenvolvimento de novos sistemas que visem atender as demandas impostas pelas atividades da unidade.

38 – Área Responsável: NUREDI/NUAU Serviço: Serviços – VPN ANS: até 16 horas

Descrição: Sob responsabilidade do NUREDI, atendimento de requisições de administração dos recursos da VPN disponibilizados aos usuários da unidade e sob responsabilidade do NUAU suporte ao usuário para configuração e primeiro acesso à VPN.

39 – Área Responsável: NUDMS/NUAU Serviço: Sistemas Nacionais ANS: até 16 horas

Descrição: Atendimento para resolução de incidentes relacionados à utilização dos sistemas APTUS, ASIWEB, ASSPA, AUTORIZA, CNIS, GCONS, GLPI, GPS, GRIFO, HORUS, INFOSEG, PERGAMUM, SGV, SIAFI, SIAFI Gerencial, SIASG, SIMBA, SISBACEN, ÚNICO e VOTO.

Após análise, caso seja constatado que a resolução do problema envolva alterações na estrutura do sistema, em serviços de base para seu funcionamento ou a utilização de ferramentas específicas indisponíveis à unidade, o chamado deverá ser escalado para 2º Nível de Atendimento.

40 – Área Responsável: NUDMS Serviço: Sistemas Locais ANS: até 16 horas

Descrição: Atendimento para resolução de incidentes relacionados à utilização dos sistemas Foracesso, Forponto, SGP, SisLic, EXOF, NUTC, NUCRIM, Concursos, VALIDACIR e Chamados. Após análise, caso seja constatada a necessidade de alterações na estrutura do sistema, em serviços

de base para seu funcionamento ou a utilização de ferramentas específicas, o chamado será escalado para 2º Nível de Atendimento.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | PRR3 - 2065|


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando o disposto no art. 1.º da Portaria PRR/3ª Região n.º 131, de 06 de setembro de 2012, bem como a necessidade de promover ajustes na Comissão de Estágio - Portaria PRR/3ª Região nº 132, de 02 de agosto de 2013, resolve:

Art. 1º. A Comissão de Estágio da PRR/3ª Região passa a ser composta pelas Procuradoras Regionais da República ISABEL CRISTINA GROBA VIEIRA e ELAINE CRISTINA DE SÁ PROENÇA, como Presidente e Suplente, respectivamente, e pelos servidores ANDRÉA GABRIELA ALBUQUERQUE D'AURIA, JOÃO GUILHERME MAZZINI BRUSCHI e DANIELE MARX DA SILVA, como membros, pelo período remanescente ao previsto na Portaria PRR/3ª Região n.º 132, de 02 de agosto de 2013.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. Dê-se ciência. Publique-se.

##ÚNICO: | PRR3 - 2108| PORTARIA Nº 22 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições legais

que lhe são conferidas pela Portaria PGR n.º 421, de 24 de agosto de 1992, e pelo Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria SG/MPU n.º 32, de 22 de janeiro de 2014, bem como os termos da Portaria TRF/3ª Região n.º 477, de 23 de outubro de 2013, resolve:

Art.1º. Divulgar os dias nos quais não haverá expediente nesta Procuradoria Regional da 3ª. Região no ano de 2014: I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional); II – 3 e 4 de março, Carnaval (pontos facultativos); III – 5 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo); IV – 16 e 17 de abril, quarta e quinta da Semana Santa (pontos facultativos); V – 18 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional); VI – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional); VII – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); VIII – 02 de maio (expediente suspenso a fim de acompanhar o funcionamento do Poder Judiciário local); IX – 19 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo); X – 20 de junho (expediente suspenso a fim de acompanhar o funcionamento do Poder Judiciário local); XI – 09 de julho, Revolução Constitucionalista (feriado estadual); XII – 11 de agosto (ponto facultativo); XIII – 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional); XIV – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);



XV – 27 de outubro, alteração do Dia do Servidor Público, originalmente celebrado em 28 de outubro, a fim de acompanhar o funcionamento do Poder Judiciário local (ponto facultativo);

XVI – 1º de novembro (ponto facultativo); XVII – 2 de novembro, Finados (feriado nacional); XVIII – 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); XIX – 20 de novembro, Dia da Consciência Negra (feriado municipal); XX – 8 de dezembro (ponto facultativo); XXI – 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo); XXII – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); XXIII – 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo). Art. 2º. As horas não trabalhadas nos dias 02 de maio e 20 de junho (expedientes suspensos) deverão ser compensadas ou

descontadas de banco de horas. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. Divulgue-se. Publique-se.

PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ES - 2586| LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO

Em 3 de janeiro de 2014

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA - ESPIRITO SANTO/SERRA, no uso de sua competência

legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 769/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:

DECISÃO MEMBRO MATRICULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO INICIAL

PERÍODO SUSPENSO /

INTERROMPIDO

Conceder Doutor(a) Thiago Lemos De Andrade 1059 PR-ES - PROCURADORIA DA REPUBLICA -

ESPIRITO SANTO/SERRA

30/06/2003 a 27/06/2008

07/04/2014 a 15/04/2014

PUBLIQUE-SE.

ANDRE CARLOS DE AMORIM PIMENTEL FILHO Procurador-Chefe/PR/ES

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | GO - 459|


O PROCURADOR-COORDENADOR DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ANÁPOLIS/URUAÇU, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR n. 591, de 20 de novembro de 2008), e

Considerando a determinação da Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal, veiculada no Ato Ordinatório n. 2/2013, de que os gabinetes dos membros devem realizar, anualmente, o inventário dos expedientes que estejam sob sua responsabilidade;

Considerando orientação da Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal, contida no manual de orientações e instruções gerais sobre a forma de execução do inventário, para que as Unidades do MPF fixassem a data de realização do inventário anual; e

Considerando a necessidade de adoção de procedimentos preparatórios, assim como de estabelecimento de rotinas específicas na Procuradoria da República em Anápolis/Uruaçu durante a realização do inventário,

RESOLVE, Art. 1º Expedir a presente portaria para fixar o período de realização e regulamentar os procedimentos preparatórios e as rotinas

específicas do inventário anual nos gabinetes dos membros da Procuradoria da República em Anápolis/Uruaçu. Art. 2º O inventário consiste na conferência física e eletrônica dos expedientes localizados nos gabinetes, bem como dos

expedientes vinculados ao Procurador da República e ao(s) ofício(s) de sua titularidade que estejam localizados em setores administrativos (art. 3º, Ato Ordinatório 2/2013-CGMPF).

Art. 3º A Procuradoria da República em Anápolis/Uruaçu realizará o inventário anual nos meses de janeiro e fevereiro. (Item 5, da reunião plenária do Colégio de Procuradores, de 18 de outubro de 2013).

§ Cada Procurador designará a(s) data(s) em que se realizará o inventário em seu respectivo ofício.



§ 2º O inventário anual será feito, sempre que possível, nos dias em que não houver carga de autos judiciais perante os órgãos do Poder Judiciário.

§ 3º O Procurador-Coordenador expedirá ofício aos órgãos do Poder Judiciário perante os quais atuam os membros da Procuradoria da República em Anápolis/Uruaçu comunicando o período de realização do inventário anual.

Art. 4º Durante a realização do inventário, a movimentação de expedientes estará suspensa para os gabinetes, ressalvando-se os casos de urgência.

§ 1º Os expedientes recebidos na Procuradoria da República em Anápolis/Uruaçu, durante a realização do inventário, serão apenas registrados e cadastrados, sendo mantidos no setor, seção ou núcleo que o tenha recebido, não devendo ocorrer, inclusive, a movimentação eletrônica.

§ 2º No caso de expedientes que reclamem atuação urgente dos membros, deverá ocorrer o encaminhamento, com comunicação à Comissão de Inventário.

Art. 5º Cada Procurador da República designará ao menos um servidor lotado em seu gabinete para a realização das diligências inerentes ao procedimento de inventário.

Art. 6º Fica estabelecida na Procuradoria da República em Anápolis/Uruaçu a Comissão de Inventário presidida pela servidora Coordenadora da PRM e composta pelos servidores do Setor Jurídico, do Setor Administrativo e pela secretária do 2º ofício.

Art. 7º As atribuições da Comissão de Inventário consistem em orientar os servidores designados em cada gabinete quanto às diligências inerentes ao procedimento de inventário, assim como proceder à conferência física e eletrônica dos expedientes arrolados no inventário.

Art. 8º Os demais procedimentos inerentes à realização do inventário anual serão executados conforme as orientações contidas no manual expedido pela Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal (art. 3º, § 4º, do Ato Ordinatório n. 2/2013).

Art. 9º Os casos omissos serão resolvidos pelo Procurador-Coordenador e, em sua ausência, pela Procuradora-Coordenadora Substituta.

RAFAEL PAULA PARREIRA COSTA

##ÚNICO: | GO - 3954 | PORTARIA Nº 19, DE 3 FEVEREIRO DE 2014

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.

106, incisos V e XX, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 de novembro de 2008, combinado com o art. 1º, anexo único, da Portaria nº 696, de 30 de setembro de 2013, resolve:

Art. 1°. Fixar, de acordo com os quadros constantes nos Anexos I a XXIII desta Portaria, a lotação dos servidores da Procuradoria da República em Goiás, da Procuradoria da República no Município de Anápolis, da Procuradoria da República no Município de Luziânia e da Procuradoria da República no Município de Rio Verde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n.º 122, de 08 de agosto de 2011, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 15, da 1ª quinzena de agosto de 2011.

ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS

ANEXO I

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

Dr. ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS SERVIDOR CARGO FC/CC MATR.

CHEFIA DE GABINETE - CG Késia Cristina do Nascimento Sousa Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/

Administração ___________ 24032-0

Renata Kuroki Kawamoto Kuwae Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

Chefe de Gabinete Nível I CC-02

9704-7

ASSESSORIAS

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM Aldo Pires Rizzo Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/

Administração Assessor - Chefe Nível II CC-

02 4362-1

Joanatha Divino Moreira de Oliveira Analista MPU/ Apoio Técnico Administrativo/Comunicação. Social ____________________ 17626-5

Ludmila Pavlovna Déroulède** Analista Judiciário ____________________ 7626-1

ASSESSORIA DE PESQUISA E ANÁLISE DESCENTRALIZADA - ASSPA* Itamar Borges de Souza Téc. MPU/ Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da

Informação e Comunicação ____________________ 6811-0

Leonardo Almeida Peixoto Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração ____________________ 11924-5

Martha Izabel de Souza Duarte Analista MPU/ Apoio Técnico Administrativo/Biblioteconomia

Assessor - Chefe Nível II CC-02

5944-7

ASSESSORIA ESPECIAL - ASSESP



Arivaldo Fernandes de Araújo Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito Assessor Especial Nível II CC-02

2656-5

ASSESSORIA JURÍDICA - ASSJUR Cecília Merces Vaz Leandro Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/

Administração Secretário – Nível I

FC-01 14072-4

Gina Lobrígida Mendes Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito Assessor -Chefe Nível II CC-02

5846-7

Patrícia Menezes dos Santos Guimarães** Técnico Judiciário Secretário – Nível I FC-01 23176-2

ASSESSORIA TÉCNICA – ASSTEC Ana Paula Gonçalves de Lima*** Analista do MPU/Perícia/Arqueologia ____________________ 22600-9

Eloísa Arminda Duarte Batista Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

Assessor – Nível I FC-02

3723-1

Fernando Nato de Souza Machado Analista do MPU/Perícia/ Engenharia Civil ____________________ 12467-2

Haroldo Veloso de Oliveira Eng. Agrônomo - Requisitado Assessor – Nível I FC-02

7603-1

José Adriles Faria Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração ____________________ 4730-9

Tiago Gomes da Silva Mesquita de Oliveira*** Analista MPU/Perícia/Engenharia Agronômica ____________________

17467-0

MEMORIAL Ivone Rosa dos Santos Oliveira Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/

Administração ____________________ 4706-6

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA - APGE Sílvia Goyany Almeida França Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/

Administração Assessor – Nível II

CC-02 5621-9

* Assessoria vinculada funcionalmente ao Gabinete Do Dr. Helio Telho Corrêa Filho ** Exercício Provisório ***Lotação Provisória

ANEXO II

GABINETE Dr. AILTON BENEDITO DE SOUZA

SERVIDOR CARGO FC/CC MATR. Max Paulo Pereira de Azevedo Lopes Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito ____________________ 24926-2

Maria Angélica Lobo Silva Valadares Téc. MPU/Apoio Téc. Administrativo/ Administração

____________________ 4364-8

Stella Cristina Sena Jamel Edin Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração


13615-8

COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE TUTELA COLETIVA Gustavo Vieira Vilar Garcia ______________ Assessor – Nível I

CC-02 24548-8

Luciano dos Reis Silva Pereira Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração ____________________ 25419-3

ANEXO III

GABINETE

Dr. BRUNO BAIOCCHI VIEIRA SERVIDOR CARGO FC/CC MATR.

Ana Maria Rodrigues de Souza Rocha Assistente Administrativo - Requisitada Assessor – Nível I FC-02

24515-1

Virgínia Paranhos Jardim Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração ____________________ 20395-5

Viviane Zancanaro Pitthan* Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito ____________________ 23925-9



* Lotação Provisória

ANEXO IV

GABINETE Dr. CLÁUDIO DREWES JOSÉ DE SIQUEIRA

SERVIDOR CARGO FC/CC MATR. Ana Lúcia Sales Secretária I - Requisitada Assessor – Nível I

FC-02 7498-5

Fábio Régis Evangelista da Rocha Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito ____________________ 8267-8

Ivan de Oliveira Santos Ferreira Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito ____________________ 25422-3

ANEXO V

GABINETE 2º OFÍCIO CRIMINAL

SERVIDOR CARGO FC/CC MATR.

Hudson de Oliveira Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração


7913-8

Rodrigo de Morais Costa Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito __________________

Wladimir Ferreira Lima Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

Assessor – Nível II CC-02

6174-3

ANEXO VI

GABINETE Dr. DIVINO DONIZETTE DA SILVA


Brenno Kelvis Souza Marques ____________________ Assessor – Nível II CC-02

24460-1

Rayana Falcão Silva Pereira Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração


21163-0

Isabel Cristina Toscano de Britto Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito __________________ 3762-1

ANEXO VII

GABINETE

Dr. GOETHE ODILON FREITAS DE ABREU


Elizeni Regina de Farias Hilário Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração ____________________ 19823-4

Maria Helena Dâmaso Vieira Breseghelo

Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

____________________ 21908-8

Roberto Carlos de Souza Galvão Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito Assessor – Nível I FC-02

15648-5

ANEXO VIII

GABINETE Dr. HELIO TELHO CORRÊA FILHO




Maurício Antônio Alves Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração ____________________ 23551-2

Murilo de Melo Carrijo* Analista Judiciário ____________________ 25028-7

Renata Bassi Bittencourt Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito Assessor – Nível I FC-02

16553-1

*Exercício Provisório

ANEXO IX

GABINETE Dra. LÉA BATISTA DE OLIVEIRA


Herick Moura Jordão Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração


21056-1

Jeferson Henrique Costa Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito ____________________

14490-8

Lucas Carvalho de Oliveira ______________ Assessor – Nível II CC-02

24305-1

ANEXO X

GABINETE Dr. MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA


Anselmo Guimarães Júnior Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração


8847-1

Viviane Sousa Lima Ribeiro Oliveira Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito ____________________ 22089-2

ANEXO XI

GABINETE Dr. MARCO TÚLIO DE OLIVEIRA E SILVA


Angélica Alves Ferreira Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito Assessor – Nível I FC-02

16522-1

Sílvia Alves de Souza Moreira ____________________ Assessor – Nível II CC-02

25283-2

Waléria Vieira dos Reis Calçado Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração ____________________ 4366-4

ANEXO XII

GABINETE Dra. MARIANE GUIMARÃES DE MELLO OLIVEIRA


Adriano Oliveira Bessa Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito ____________________ 20337-8

Maria Carolina Teixeira Peres Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração


20228-2



Sérgio Andrade de Carvalho Filho Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito ____________________ 24819-3

ANEXO XIII

GABINETE

Dr. MÁRIO LÚCIO DE AVELAR

SERVIDOR CARGO FC/CC MATR. Elton Feitosa Mesquita Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/

Administração Assessor – Nível I

FC-02 6707-5

Pedro Henrique Silva Barbosa Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito ____________ 24818-5

Kleber Alexandre de Godoy ______________ Assessor – Nível II CC-02

24346-9

ANEXO XIV

GABINETE Dr. RAPHAEL PERISSÉ RODRIGUES BARBOSA


Ana Paula da Silva Medeiros Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração ____________________ 24684-1

Daniela Fagundes de Oliveira Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

____________________ 11866-4

Liliane Pacheco Ivo Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito Assessor – Nível I FC-02

10513-9

Wilmar Machado Vieira Junior Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração


13932-7

ANEXO XV

GABINETE

Dra. VIVIANE VIEIRA DE ARAÚJO


Eleonora da Cunha Matos e Silva Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração


7917-1

Sabrina Zancanaro Pitthan Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração


21161-3

ANEXO XVI

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Dr. MARCELLO SANTIAGO WOLFF


Ana Flávia de Assunção Silva Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito Assessor – Nível II CC-02

12416-8

Cynthia Rocha Lima Paranhos Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito ____________________

15672-8

David Pires de Moraes Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito Assessor – Nível II CC-02

6015-1

Nádia Rosângela da Silva Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

Secretário – Nível I FC-01

3737-1

Régia Cristine Rodrigues Pinheiro França Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito ____________________

3507-6



ANEXO XVII

I. SECRETARIA ESTADUAL - SE


Cristiano Irineu de Sousa Carrijo Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

Assistente FC-02 11798-6

Djalma Leandro Júnior Analista MPU/Apoio Jurídico/ Direito

Secretário Estadual CC-04

6353-3

Éder Francisco de Assis Martins Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Orçamento

____________________

19546-4

Wanessa Pires Miranda Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração ____________________ 24688-3

I.1. DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS – DIGEP

Adriana Talone Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração ____________________ 5286-8

Gislene Borges de Oliveira Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração ____________________ 24695-6

Mônica Barbosa Silva Kosciureski Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração ____________________ 21053-6

Valéria Rodrigues da Cunha Analista MPU/Apoio Técnico Especializado/ Gestão Pública Chefe CC-02 6709-1

I.1.1 SETOR DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL – DIGEP/SEREG

Ludmila Nunes Mota de Oliveira Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração Chefe FC-01 14997-7

I.1.2 SETOR DE ESTÁGIO – DIGEP/SEST

Maria Antônia Barbosa Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração Chefe FC-01 4842-9

I. 2 SEÇÃO DO PLAN-ASSISTE – SEPLAN

Carlos Humberto Lima da Mata Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institucional ____________________ 3419-3

Luismar da Silva Prado Técnico do MPU/Saúde/ Saúde

Chefe FC-02 5384-8

Rosângela Costa Souza Oliveira Parente Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração ____________________ 14088-1

I.3 SEÇÃO DE SEGURANÇA ORGÂNICA E TRANSPORTE – SESOT

Alexandre Dantas Lima Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institucional e Transporte ____________________ 14978-1

Antônio José Pereira Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institucional e Transporte ____________________ 15056-8

Celson Nunes de França Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institucional e Transporte ____________________ 4754-6

Francisco de Assis Dantas Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institucional e Transporte ____________________ 24182-2

Hélio Duailibe Britto Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração ____________________ 25421-5

Márcio Nunes Teixeira Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança ____________________ 12572-5



Institucional e Transporte

Mário Augusto Sava Jorge Nunes Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institucional e Transporte ____________________ 15049-5

Talles Leite de Oliveira Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institucional e Transporte Chefe FC-02 24243-8

I.3.1 UNIDADE DE SEGURANÇA – SESOT/USEG

Júlio César e Silva Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Segurança Institucional

____________________ 3892-0

Maurício Lopes Fernandes Técnico de Apoio Especializado/ Segurança

____________________ 6443-2

Murillo Melo Rosa Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institucional e Transporte

____________________ 15777-5

ANEXO XVIII

II . COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO - CA


Gilda Cândida dos Santos Costa Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração Coordenador CC-03 15936-1

II.1 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

Alex Fernandes Borges Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

____________________ 21158-3

Francisco Leandro Cavalcante Neto Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Segurança Institucional

Presidente –Nível I CC-01 6398-3

II.2 NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - NEOF

Guilherme Veloso Naves Analista MPU/Apoio Técnico Especializado/ Gestão Pública ____________________ 3549-1

Keila Márcia da Silva Oliveira Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

Chefe FC-03 2915-7

II.3 SEÇÃO DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO CONTRATUAL - SECGC

Antônio Carlos Veríssimo Matos Oliveira Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

Chefe FC-02 13172-5

Jaime Costa Ferreira Analista MPU/Apoio Técnico Especializado/ Gestão Pública

____________________ 6662-1

II.4 SEÇÃO DE LOGÍSTICA E MANUTENÇÃO - SLM

Leandro Monteiro da Silva Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração ____________________ 6261-8

Lúcio Sant'ana Zimbres excluir Téc. MPU/ Apoio Técnico Administrativo/ Edificação Chefe FC-02 17366-5

Péricles Athaíde Cavalcante Filho Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração ____________________ 4858-5

Roberto da Silva Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Segurança Institucional ____________________ 3863-6

II.4.1 SEÇÃO DE PATRIMÔNIO, SUPRIMENTOS E ALMOXARIFADO - SEPSA

Sheila Machado Wagner Batista Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração Chefe FC-01 9987-2



Vitor Felipe Junqueira Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração ____________ 24687-5

ANEXO XIX

III. COORDENADORIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO - COJUD

SERVIDOR CARGO FC/CC MATR. Carlos Eduardo Almeida Torres Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/

Administração ____________________ 16283-3

Denis Cardoso de Brito Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

____________________ 11743-9

Emerson Fernandes Martins Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

Coordenador CC-03 12257-2

Érika Christine Cavalcante Rocha de Queiroz Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

____________________ 18175-7

Leilesdiane da Costa Rocha Assis Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

____________________ 16229-9

Maria Cecília da Mota Tomei Analista MPU/Apoio Jurídico/ Direito

Chefe FC-02 15877-1

III.1 NÚCLEO DE TUTELA COLETIVA - NTC Aline Lopes Valadão Borges Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/

Administração ____________ 25180-1

Jaqueline Bruzzi Vaz Copestake Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração ____________________ 5293-1

Maria Lúcia Cardim Borges Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração ____________________ 9523-1

Sandra Mara Arantes Moreira Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

Chefe FC-03 4355-9

Thaís Alvim Mattos Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração ____________________ 24113-0

III.2 NÚCLEO CÍVEL - NUCIV

Wagner Oliveira dos Santos Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração Chefe FC-03 5399-6

III.3 NÚCLEO CRIMINAL - NUCRIM

Antônio Carlos Lopes Olsen Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração ____________

4599-3

Mayra Borges Ribeiro do Prado Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração ____________________

21535-0

Ricardo Antônio Bueno Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

Chefe FC-03 4342-7

Wanderly Alves de Oliveira Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração ____________________

25108-9

III.4 SEÇÃO ELEITORAL - SELEI

Jailson Eduardo da Silva Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

____________________ 24160-1

José Airton Barbaroto Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

Chefe FC-02 7680-5

III.5 SEÇÃO DE BIBLIOTECA, PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO - SEBPD

Alexandre de Brito Pinheiro Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

____________________ 10361-6

Danielle Monteiro do Amaral* Bibliotecário

Chefe FC-02 22167-8

Luciana Nogueira Gonzaga Abrantes Analista MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Biblioteconomia

____________________ 9522-2

Rogério Vieira Machado Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

____________________ 3129-1



Simone Aparecida Barbosa Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

Assistente FC-02 3489-4

Suzi Machado Magalhães Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

____________________ 7653-8

III.5.1 SETOR DE EXPEDIENTE E PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO - SEPA

Ivan Moreira Veloso Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

Chefe FC-01 5382-1

Roberta Brito dos Santos Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

____________________ 24686-7

Tercyo Dutra de Souza Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

____________________ 17037-2

III. 6 SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – SAC**

Dóris Soares Cardoso Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

____________________ 16413-5

Fábio Cunha Guimarães Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

Chefe FC-02 5648-1

Lorena di Naves Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

____________________ 8909-5

Sheila Leandra Alves da Silva Moura Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito ____________________ 7747-0

* Exercício Provisório ** Seção vinculada funcionalmente ao Gabinete do Dr. Ailton Benedito de Souza

ANEXO XX

IV. COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMÁÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES - COINF


Celso Luiz Correia Téc. MPU/ Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação ____________________ 5447-0

Luciano Carneiro de Morais Analista MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas Coordenador CC-03 6337-1

IV.1 SEÇÃO DE ATENDIMENTO, RELACIONAMENTO E TELECOMUNICAÇÕES - SEART

Alciete Monteiro de Oliveira Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração ____________________ 18059-9

Cláudio Braz Belisário Téc. MPU/ Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação Chefe FC-02 22723-4

Fernando Rocha Filho Analista MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Suporte e Infraestrutura ____________________ 5446-1

Fernando Sousa Santos Analista MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Suporte e Infraestrutura ____________________ 6258-8

Gustavo Anunciação Lenza Téc. MPU/ Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação ____________________ 9610-5

José Gonçalves de Siqueira Junior Téc. MPU/ Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação _____________________ 8953-2

Lucas Machado Fraissat Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração ____________ 24696-4

Paulo Moura Júnior Téc. MPU/ Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação _____________________ 5453-4

Vinícius Garrido Paiva Martins Consorte Téc. MPU/ Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação ____________________ 24644-1

IV.2 SEÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SOLUÇÕES - SETINF

Lucas Pedroso e Silva Analista MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Suporte e Infraestrutura

____________________ 17882-9



Luciano Alves de Paula Analista MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas ____________________ 3318-9

Rinaldo Vieira Machado Téc. MPU/ Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação ____________________ 5527-1

Vinícius Alves das Neves Téc. MPU/ Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação Chefe FC-02 16554-9

ANEXO XXI

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS

GABINETE Dra. ANA PAULA FONSECA DE GOES ARAÚJO


Adenício Leles Nunes Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

Assessor – Nível I FC-02 11832-0

Eduardo Guimarães Morais Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito ____________________ 25640-4

Graciel Marques Tarão Técnico de Defesa do Consumidor - Requisitado Assessor – Nível I FC-02 24385-0

Max Cleberson dos Santos Cunha Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito ____________________ 23610-1

Teodomira de Jesus Carneiro Ribeiro Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração ____________________ 17377-1

GABINETE Dr. RAFAEL PAULA PARREIRA COSTA


Guilherme Vilela Ivo Dias Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito ____________________ 23458-3

Jorge Leandro Toledo* Téc MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institucional e Transporte

____________________ 14815-6

Rossinni Cavalcante Mendonça ______________ Assessor – Nível II CC-02

22677-7

Tatiane Ester Melo Hoerle Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

____________________ 25420-7

Coordenadoria dE PRM

Cleide Ramiro dos Santos Rocha Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

Coordenador de PRM FC-03

4754-6

SETOR JURÍDICO

Carlos Henrique Hiendlmayer Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

Chefe FC-01 5645-6

Larissa Vieira de Sousa Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

____________________ 25453-3

SETOR ADMINISTRATIVO

José Ronaldo Cordeiro Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institucional e Transporte ____________________ 2876-2

Marcos Roberto de Oliveira Ribeiro Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

Chefe FC-01 5068-7

* Lotação Provisória



ANEXO XXII

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA

GABINETE Dr. ONÉSIO SOARES AMARAL


César Augusto Angst Sampaio Agente de Serviços de Engenharia - Requisitado Assessor – Nível I FC-02

25481-9

Karen Gabriela Rezende Weber Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito ____________________ 25425-8


Cícero Moura da Silva Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação ____________________ 19543-0

Daniel Vieira Portela Téc MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institucional e Transporte ____________________ 11492-8

Rubens Jacinto Bruno Filho Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração


23973-9

SETOR JURÍDICO

Jackeline Marques Faria Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração ____________________ 25523-8

Marcos Túlio Martins Sousa Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração ____________________ 25440-1

Suzane Lemes de Freitas Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

Chefe FC-01 24701-4


Diego de Moraes Borges Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração ____________________ 24685-9

Lourrayne Garcia Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito Chefe FC-01 28851-1

ANEXO XXIII

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE

GABINETE Dr. LINCOLN PEREIRA DA SILVA MENEGUIM


Lara de Souza Silva Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito ____________________ 25423-1

Vanilda Paula de Oliveira Silva Professora PI - Requisitada Assessor – Nível I FC-02

22563-1

Victor Leão Teles Cruvinel _______________________ Assessor – Nível II CC-02

24291-8

GABINETE Dr. OTÁVIO BALESTRA NETO

Frederico Diego de Paula Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

Assessor – Nível I FC-02 22909-1



Josevaldo Ferreira Miranda Junior Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito ____________________ 24820-7

Leonardo Samuel Brito de Oliveira Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito ____________________ 25485-1


Bruno Lemos Lourenço Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institucional e Transporte ____________________ 12454-1

Túlio Gonçalves Lourenço Filho Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração


24852-5

Cleyton Nunes de Oliveira Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação

____________________

18738-1

Henrique Alves Fernandes Silva Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

____________________ 25027-9

SETOR JURÍDICO

Eduardo Eugênio Cirqueira Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

Chefe FC-01 14908-0

Elaine Cristina Agustini Vaz Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração ____________________ 25486-0


Liliane Ribeiro Matos Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração ____________________ 25454-1

Rodrigo de Almeida Costa Iglesias Téc. MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Administração

Chefe FC-01

23206-8

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO

GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE ##ÚNICO: | MA - 1884|

PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre a delegação de competências ao Secretário Estadual da PR/MA.

Considerando que, diante da natureza jurídica do instituto da delegação, bem como do regramento próprio da matéria, a possibilidade de delegação é regra na Administração Pública, excepcionada apenas quando a lei expressamente consignar a indelegabilidade dos atos de determinado agente público;

Considerando que a Lei Complementar nº 75/1.993 não estabelece a indelegabilidade dos atos dos Procuradores Chefes das Procuradorias da República nos Estados;

Considerando o disposto no art. 106 do Regimento Interno Ministério Público Federal; Considerando, pois, a plena legalidade da delegação de atos da Procuradora-Chefe; Considerando, outrossim, que a criação da função de Secretário Estadual torna necessária a definição de atribuições compatíveis

com a importância e grau de responsabilidade que a norma conferiu ao cargo; Considerando, por fim, que a delegação dos atos de mero expediente, inerente ao funcionamento cotidiano desta Unidade do

Ministério Público Federal, apresenta-se como expressão do princípio da eficiência na Administração Pública, representando substancial progresso e agilidade no atendimento das demandas e necessidades cotidianas da instituição;

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO (PR/MA), no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Delegar competência ao Secretário Estadual da PR/MA, e nos seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, para, observadas as normas e a legislação em vigor, praticar os seguintes atos:

I - definir a lotação interna dos servidores da unidade gestora, observando a estrutura administrativa fixada pelo Procurador-Geral da República;

II - ratificar a dispensa ou inexigibilidade de licitação para contratação de bens e serviços; III - zelar pela correta aplicação dos recursos orçamentários e financeiros, observando as normas pertinentes à Lei de

Responsabilidade Fiscal; IV - remeter à Secretaria-Geral os relatórios semestrais e a estatística mensal das atividades institucionais; V - solicitar ao Secretário-Geral autorização para realização de horas extras, no âmbito da unidade gestora, como também no

âmbito da unidade administrativa, onde houver, ou requerer o respectivo pagamento quando realizadas em caráter de urgência;



VI -designar, quando solicitado, servidor para efetuar os registros pertinentes nos aplicativos de gerenciamento do Ministério Público Federal;

VII -definir as atribuições das Divisões, da Comissão Permanente de Licitação, dos Núcleos, das Seções e dos Setores da respectiva estrutura da unidade gestora, observadas as normas regulamentares quando estabelecidas pelo Procurador-Geral da República;

VIII -definir as atribuições das Coordenadorias, Subcoordenadorias e Setores das unidades administrativas vinculadas às unidades gestoras, onde houver, observadas as normas regulamentares estabelecidas pelo Procurador-Geral da República;

IX -fazer cumprir as orientações expedidas pela Administração superior; X - autorizar a realização de licitações nas modalidades convite e pregão, proceder a respectiva homologação e adjudicação, nos

casos cabíveis, assim como promover o cancelamento, a revogação ou a anulação dos certames nessas modalidades; XI - autorizar atos de dispensa de licitação previstos no art. 24, III a XXVI, da lei nº 8.666/93, bem como os atos de inexigibilidade

de licitação estabelecidos no art. 25, da referida lei; XII - celebrar contratos resultantes das dispensas e inexigibilidade de que tratam o inciso anterior; XIII - autorizar glosas nos processos de pagamento de contratos para fornecimento de materiais, execução de obras ou de prestação

de serviços; XIV - autorizar a baixa e alienação de bens permanentes classificados como antieconômicos, irrecuperáveis, ociosos e recuperáveis; XV - reconhecer despesas de exercícios anteriores; XVI - autorizar a concessão de suprimento de fundos e se manifestar sobre sua prestação de contas; XVII - assinar os documentos necessários à execução da despesa da Procuradoria da República no Estado do Maranhão, atuando

como Ordenador de Despesas, aqui incluída a emissão das autorizações eletrônicas de ordens bancárias, bem como a assinatura dos relatórios de conformidade diária, da relação de ordens bancárias e das notas de empenho.

Art. 2º Caberá ao Secretário Estadual da PR/MA, além das atribuições previstas no artigo anterior e daquelas contidas no Regimento Interno do MPF:

I - a recepção e alocação dos servidores, conforme a identificação das qualidades profissionais; II - o controle do Banco de Horas; III - abono de faltas justificadas e a deliberação sobre horário especial de trabalho, com adevida manifestação da chefia imediata do

servidor; IV - autorizar interrupção de férias de servidor; V - a supervisão das atividades administrativas desenvolvidas pela Coordenadoria de Administração, Coordenadoria Jurídica,

Coordenadoria de Informática, Divisão de Gestão de Pessoas, Seção de Segurança Orgânica e Transporte, Seção do Plan-Assiste e de outras áreas que se fizerem necessárias;

VI - secretariar o Concurso de Procuradores da República; VII - em conjunto com a Divisão de Gestão de Pessoas e com a respectiva Comissão de Estágio, promover a seleção, o

recrutamento e o acompanhamento dos estagiários da PR/MA e Procuradorias da República no Estado do Maranhão; VIII - solicitar ao Secretário-Geral autorização para realização de processo seletivo de estagiários no âmbito da unidade gestora,

como também no âmbito da unidade administrativa, onde houver, ou requerer o pagamento de gratificação por encargo de concurso; IX - manifestar-se sobre pedidos, requerimentos e afins, de interesse dos servidores, que inicialmente, deverão direcioná-los à

chefia imediata. Art. 3º Serão de competência exclusiva do Procurador-Chefe e, nas suas ausências e impedimentos, do Procurador-Chefe

Substituto: I - autorizar e homologar as licitações as modalidades tomada de preços e concorrência, bem como celebrar os contratos delas

decorrentes e promover o cancelamento, a revogação ou a anulação dos certames nessas modalidades, quando necessário atendendo requerimento do Secretário Estadual;

II - celebrar convênios com instituições de ensino para contratação de estagiários; III - celebrar outros convênios, acordos e ajustes no interesse da Administração; IV - autorizar viagens, passagens e diárias a membros do Ministério Público Federal lotados na PR/MA. V - autorizar serviços de caráter continuado quando houver disponibilidade orçamentária no plano interno para o pagamento no

respectivo exercício financeiro, bem como celebrar os contratos e repactuações a eles referentes. Art. 4º O Procurador-Chefe, sempre que julgar conveniente, deliberará sobre qualquer dos assuntos dispostos na presente portaria,

sem prejuízo desta delegação de competência, que prevalecerá até ser revogada por ato expresso. Art. 5º O Secretário Estadual encaminhará ao Procurador-Chefe, sempre que necessário, relatório dando ciência dos principais atos

praticados com base nas delegações desta Portaria, bem como prestará contas e fornecerá esclarecimentos que lhe seja solicitado. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

##ÚNICO: | MA - 1843| PORTARIA Nº 18, DE 3 FEVEREIRO DE 2014

Designa os participantes da Comissão Permanente de Licitações, o Pregoeiro e sua equipe de apoio, e o Gerente de Registro de Preços da PR/MA.


I – DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Art. 1º Designar, para os seguintes papéis, na Comissão Permanente de Licitações, os servidores abaixo discriminados: I - Presidente: a) Francisco das Chagas Paula, de matrícula MPF nº 3.497; b) e em seus impedimentos, Paulo André Aragão Brito, de matrícula MPF nº 21.115; II - Membros: a) João Crisóstomo da Silva Pereira, de matrícula MPF nº 4.259;



b) e seu suplente, Evaldo Gonçalves Fahd, de matrícula MPF nº 20.261. II – DO PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO Art. 2º Designar o servidor Francisco das Chagas Paula, de matrícula MPF nº 3.497, para Pregoeiro da PR/MA, e, em seus

impedimentos, Paulo André Aragão Brito, de matrícula MPF nº 21.115. Art. 3º Designar o servidor João Crisóstomo da Silva Pereira, de matrícula MPF nº 4.259, para a equipe de apoio ao Pregoeiro, e,

seu suplente, Evaldo Gonçalves Fahd, de matrícula MPF nº 20.261. Art. 4º Delegar competência ao Pregoeiro para praticar ato de expedição de Edital, assim como elaboração de minutas de contratos

previstos no parágrafo 1º, do art. 62, da Lei nº 8.666/1993, excetuando-se o disposto no inciso IV, do art. 43 da mesma Lei. III – DO GESTOR DO REGISTRO DE PREÇOS Art. 5º Designar o servidor Francisco das Chagas Paula, de matrícula MPF nº 3.497, para Gerente de Registro de Preços e, em seus

impedimentos, Paulo André Aragão Brito, de matrícula MPF nº 21.115. Parágrafo único. É responsabilidade do Gerente de Registro de Preços assinar e conduzir os procedimentos relativos a eventuais

negociações dos preços registrados, bem como sugerir a aplicação de penalidades por descumprimento daquilo pactuado nas Atas de Registros de Preços.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação dispensando os servidores anteriormente designados para os trabalhos nos cargos e comissões acima referidos, e revogando as disposições em contrário.

CAROLINA DA HORA MESQUITA HÖHN

##ÚNICO: | MA - 1847| PORTARIA Nº 19, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014

Designa os participantes da Comissão de Inventariação dos Bens Móveis e Imóveis e do Almoxarifado; da Comissão Organizadora de Eventos e Festas; da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório; da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional; da Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental; da Comissão Permanente de Política e Gestão Ambiental; e da Comissão Especial do Memorial da PR/MA.


I – DA COMISSÃO DE INVENTARIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DO ALMOXARIFADO

Art. 1º Designar, para os seguintes papéis, na Comissão de Inventariação dos Bens Móveis e Imóveis e do Almoxarifado, os servidores abaixo discriminados:

I.Presidente: 1. João Crisóstomo da Silva Pereira, de matrícula MPF nº 4.259; 2. e em seus impedimentos, Evaldo Gonçalves Fahd, de matrícula MPF nº 20.261, que também atua como membro; II.Membros: 1. Márcio Rogério Moraes Borges, de matrícula MPF nº 21.494; 2. e seu suplente, Joel Magno Cirqueira dos Santos, de matrícula MPF nº 19.867.

Art. 2º São tarefas da Comissão o levantamento sobre a existência de bens ociosos, recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis, bem como providenciar a posterior alienação daqueles itens de interesse, de acordo com as normas em vigor.

II – DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE EVENTOS E FESTAS Art. 3º Designar, para os seguintes papéis, na Comissão Organizadora de Eventos e Festas, os servidores abaixo discriminados:

I.Presidente: 1. Letícia Régia Castro Borges, de matrícula MPF nº 19.991; 2. e em seus impedimentos, Joseane Costa da Silva Brito, de matrícula MPF nº 21.154, que também atua como membro; II.Membros: 1. Kelly Andrea Marinho de Albuquerque, de matrícula MPF nº 21.554; 2. e seu suplente, Joel Magno Cirqueira dos Santos, de matrícula MPF nº 19.867.

Art. 4º São tarefas da Comissão planejar, organizar e preparar os eventos e festas a que forem formalmente designados pela Procuradora-chefe, Secretário Estadual ou Coordenador de Administração da PR/MA.

III – DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO Art. 5º Designar, para os seguintes papéis, na Comissão de Avaliação do Estágio Probatório, de que trata o art. 12, do Capítulo IV,

da Portaria PGR/MPU nº 577, de 16 de novembro de 2010, os servidores abaixo discriminados: I.Presidente: 1. José Luis Rosendo, de matrícula MPF nº 4.237; 2. e em seus impedimentos, Francisco das Chagas Paula, de matrícula MPF nº 4.760, que também atua como membro; II.Membros: 1. Macelo Humberto Brito Borges, de matrícula MPF nº 4.760; 2. e seu suplente, Elcio Pereira Cutrim, de matrícula MPF nº 6.041.

Art. 6º Compete à Comissão, na forma do art. 13 da Portaria PGR/MPU nº 577, de 16 de novembro de 2010: I.julgar os recursos interpostos sobre AEP;

II.notificar as partes; III.emitir parecer conclusivo, conforme anexos disponíveis; IV.consolidar em relatório os pareceres conclusivos e encaminhar à Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP, para que seja submetido ao

Secretário-Geral, para fins de homologação; e



V.submeter os casos omissos ao Secretário-Geral. IV – DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL Art. 6º Designar, para os seguintes papéis, na Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional, considerando o disposto no § 2º,

do art. 19, da Portaria PGR/MPU nº 298, de 8 de maio de 2003, os servidores abaixo discriminados: I.Presidente: 1. José Luis Rosendo, de matrícula MPF nº 4.237; 2. e em seus impedimentos, Francisco das Chagas Paula, de matrícula MPF nº 4.760, que também atua como membro; II.Membros: 1. Macelo Humberto Brito Borges, de matrícula MPF nº 4.760; 2. e seu suplente, Elcio Pereira Cutrim, de matrícula MPF nº 6.041.

V – DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL

Art. 7º Designar, para os seguintes papéis, na Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental, os servidores abaixo discriminados:

I.Presidente: 1. Valéria Regina da Silva, de matrícula MPF nº 17.962; 2. e em seus impedimentos, Maria Flor de Liz Rocha, de matrícula MPF nº 4.244, que também atua como membro; II.Membros: 1. Joana Glady Paixão Rego de Paula, de matrícula MPF nº 6.094; 2. e seu suplente, Fabio da Costa Lopes, de matrícula MPF nº 23.583.

Art. 8º Compete à Comissão a seleção, classificação, avaliação e destinação dos documentos de arquivo produzidos e recebidos na PR/MA.

VI – DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA E GESTÃO AMBIENTAL

Art. 9º Designar, para os seguintes papéis, na Comissão Permanente de Política e Gestão Ambiental, os servidores abaixo discriminados:

I.Coordenador: 1. Rafael Gomes Gerude, de matrícula MPF nº 21.157; 2. e em seus impedimentos, Aerson Enes Rocha, de matrícula MPF nº 5.176, que também atua como membro; II.Membros: 1. Hayleno Santos Hossoé, de matrícula MPF nº 20.262; 2. Joseane C. da Silva Brito, de matrícula MPF nº 21.154; 3. Walber da Cruz Leão Filho, de matrícula MPF nº 6.527.

Art. 10º Compete à Comissão o disposto na Portaria PR/MA nº 80, de 11 de outubro de 2011. VII – DA COMISSÃO ESPECIAL DO MEMORIAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO Art. 11. Designar, para os seguintes papéis, na Comissão Especial do Memorial da Procuradoria da República no Maranhão, os

servidores abaixo discriminados: I.Presidente: 1. Juraci Guimarães Júnior, de matrícula MPF nº 773; 2. e em seus impedimentos, Flávio Roberto Martins de Matos, de matrícula MPF nº 5.287, que também atua como membro; II.Secretária: 1. Valéria Regina da Silva, de matrícula MPF nº 17.962; 2. e em seus impedimentos, Maria Flor de Liz Rocha, de matrícula MPF nº 4.244, que também atua como membro;

III.Membros: 1. Sérvulo Augusto Batista Neves, de matrícula MPF nº 12.108; 2. Ernandes Ferreira Gaspar, de matrícula MPF nº 4.221; 3. Letícia Régia Castro Borges, de matrícula MPF nº 19.991;

IV.Suplente: Raimundo Santos do Vale Júnior, de matrícula MPF nº 5.515. Art. 12. Revogar, em seu inteiro teor, a Portaria PR/MA nº 49, de 24 de setembro de 2013, que trata da Comissão de Contratos

Administrativos da PR/MA. Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação dispensando os servidores anteriormente designados para os

trabalhos nas comissões acima referidas e revogando as disposições em contrário.

CAROLINA DA HORA MESQUITA HÖHN

ANEXO I Tabela 1: Relação de Participantes por Comissão

Cargo/Comissão

Comissão de Inventariação dos Bens Móveis e Imóveis e do

Almoxarifado

Comissão Organizadora de Eventos e Festas

Comissão de Avaliação do Estágio Probatório

Comissão de Avaliação de Desempenho

Funcional

Subcomissão Permanente de Gestão

do Patrimônio Documental



Cargo/Comissão

Comissão de Inventariação dos Bens Móveis e Imóveis e do

Almoxarifado

Comissão Organizadora de Eventos e Festas

Comissão de Avaliação do Estágio Probatório

Comissão de Avaliação de Desempenho

Funcional

Subcomissão Permanente de Gestão

do Patrimônio Documental

Presidente João Crisóstomo da Silva Pereira

Letícia Régia Castro Borges José Luis Rosendo José Luis Rosendo Valéria Regina da Silva

Presidente substituto Evaldo Gonçalves Fahd Joseane Costa da Silva

Brito Francisco das Chagas

Paula Francisco das Chagas

Paula Maria Flor de Liz Rocha

Membro Márcio Rogério Moraes Borges

Kelly Andrea Marinho de Albuquerque

Macelo Humberto Brito Borges

Macelo Humberto Brito Borges

Joana Glady Paixão Rego de Paula

Suplente Joel Magno Cirqueira dos Santos

Joel Magno Cirqueira dos Santos Elcio Pereira Cutrim Elcio Pereira Cutrim Fabio da Costa Lopes

Tabela 2: Relação de Participantes da Comissão Permanente de Política e Gestão Ambiental

Cargo Comissão Permanente de Política e Gestão Ambiental

Coordenador Rafael Gomes Gerude

Coordenador substituto Aerson Enes Rocha

Membro Hayleno Santos Hossoé

Membro Joseane C. da Silva Brito

Membro Walber da Cruz Leão Filho

Tabela 3: Relação de Participantes da Comissão Especial do Memorial da Procuradoria da República no Maranhão

Cargo Comissão Especial do Memorial da Procuradoria da República no Maranhão

Presidente Juraci Guimarães Júnior

Presidente substituto Flávio Roberto Martins de Matos

Secretária Valéria Regina da Silva

Secretária Substituta Maria Flor de Liz Rocha

Membro Sérvulo Augusto Batista Neves

Membro Ernandes Ferreira Gaspar

Membro Letícia Régia Castro Borges

Suplente Raimundo Santos do Vale Júnior



PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO

##ÚNICO: | MS - 1854| LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO


Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.21.000.002146/2013-37. INTERESSADO: ROSIANE PEREIRA DE SOUZA, matrícula

nº 16.574-3. DECISÃO: Tendo em vista o disposto no artigo 23, II, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591/2008, DEFIRO a licença para capacitação no período de 06/02/2014 a 07/03/2014, referente ao quinquênio aquisitivo de 23/07/2007 a 20/07/2012, em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 679/2004. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA, inclusive quanto ao disposto no § 3º do artigo 9º da Portaria PGR/MPU nº 679/2004.

SILVIO PETTENGILL NETO

PROCURADOR-CHEFE DA PR/MS - SUBSTITUTO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | PR - 2882| LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO

DESPACHO N° 607, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014

O PROCURADOR-CHEFE, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 769/2012,

em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:


PERÍODO SUSPENSO /

INTERROMPIDO

Conceder Doutor(a) Manoel Henrique Munhoz 203 PR-PR - PROCURADORIA DA REPUBLICA -

PARANA

11/12/2004 a 09/12/2009

12/05/2014 a 06/06/2014

PUBLIQUE-SE.

JOAO VICENTE BERALDO ROMAO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | PE - 5755 | LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO


O PROCURADOR-CHEFE, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705/2012,

em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:


PERÍODO SUSPENSO /

INTERROMPIDO

Conceder Doutor(a) Pedro Jorge Do Nascimento Costa

960 PR-PE - PROCURADORIA DA REPUBLICA - PERNAMBUCO

06/05/2003 a 03/05/2008

06/03/2014 a 12/03/2014

PUBLIQUE-SE.

RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO ##ÚNICO: | PE - 5688 | RETIFICAÇÃO

Na licença para capacitação da servidora FLÁVIA PIERANGELI CARVALHO, matrícula nº 11.818-4, publicada no DMPF-e nº

190, de 4 de novembro de 2013, onde se lê: "Tendo em vista o disposto no artigo 23, II, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591/2008"; leia-se: "Tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 349/2013".



PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | RJ - 7249| PORTARIA Nº 75 DE 31 DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre a fiscalização dos contratos no âmbito da PR/RJ, referente ao processo 1.30.001.006197/2013-19 – Prestação de serviços destinados à elaboração dos projetos de engenharia necessários à adequação das instalações elétricas na PR/RJ.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de dezembro de 2008, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, resolve:

Art. 1º Designar a equipe de fiscalização afeta ao processo 1.30.001.006197/2013-19: Nº do Contrato: 22/2013. Objeto: Contratação de empresa objetivando à prestação de serviços técnicos profissionais especializados destinados à elaboração

dos projetos de engenharia necessários à adequação das instalações elétricas, assim como de obras civis complementares, necessárias à adequação das instalações de grupos geradores e no-breaks departamentais na PR/RJ.

Empresa Contratada: Thompson Arquitetura e Engenharia Ltda. Gestor Documental: Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual da PR/RJ (DICGC). Gestor Operacional: Chefe da Divisão de Logística e Manutenção da PR/RJ (DILM). Gestor de Conformidade Técnica - Titular: Alexandre Taveira Leite, Chefe da Divisão de Infraestrutura, matrícula 20939. Gestor de Conformidade Técnica - Substituto: Coordenador de Administração (COADM). Art. 2º Na ausência dos Chefes citados no Art. 1º, os seus substitutos exercerão a fiscalização do contrato. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, restando revogadas quaisquer disposições em contrário.

GUILHERME GUEDES RAPOSO Procurador da República Procurador-Chefe da PR/RJ

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | RS - 3220 | AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO

Em 30 de janeiro de 2014

Processo Administrativo. MPF/PR-RS nº 1.29.000.000230/2014-17. INTERESSADA: RENATA DA SILVA RODRIGUES,

matrícula nº 14.482-7. DECISÃO: Tendo em vista o disposto no artigo 23, inciso II, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591/2008 e, nos termos da delegação de competência aos Procuradores-Chefes das Unidades Administrativas do MPF, prevista na Portaria PGR nº 349/2013, DEFIRO o afastamento para participação em curso de formação para ingresso em cargo da Administração Pública Federal, no período de 03/02/2014 a 20/06/2014, mantendo-se a remuneração do cargo efetivo. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.

ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI

Procurador-Chefe Substituto da PR/RS

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | RO - 2080 | PORTARIA Nº 13, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das

atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do MPF e pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e em conformidade com o disposto na Lei n. 8.666/93, Resolve:

Art. 1°. Designar o servidor JOSÉ RICARDO ZORZI, matrícula nº 12564, para exercer a função de Fiscal dos Contratos de “Locação do imóvel sede da PRM”; de fornecimento de “Água Mineral”; de prestação dos serviços de “Vigilância Armada” e “Recepcionista”, no âmbito da PRM/Ji-Paraná.

Parágrafo Único. Designar o servidor ROGÉRIO NEVES DA SILVA, matrícula n° 23304, para exercer o encargo de Fiscal Substituto dos contratos enumerados neste artigo.

Art. 2°. Designar o servidor CLEOMAR LUIZ SAUSEN, matrícula nº 22110, para exercer a função de Fiscal do Contrato de “Manutenção de Ar-condicionado” mantido pela PRM/Ji-Paraná.

Parágrafo Único. Designar o servidor JOSÉ RICARDO ZORZI, matrícula nº 12564, para exercer a função de Fiscal Substituto do contrato referido neste artigo.

Art. 3°. Designar o servidor NILVAN DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 17947, para exercer a função de Fiscal do Contrato com a “CERON” e dos contratos de “Banda Larga” e “Telefonia Fixa” mantidos pela PRM/Ji-Paraná.

Parágrafo Primeiro. Designar o servidor CLEOMAR LUIZ SAUSEN, matrícula nº 22110, para exercer a função de Fiscal Substituto do Contrato com a “CERON” mantido pela PRM/Ji-Paraná.



Parágrafo Segundo. Designar o servidor ROGÉRIO NEVES DA SILVA, matrícula n° 23304, para exercer a função de Fiscal Substituto dos contratos de “Banda Larga” e “Telefonia Fixa” mantidos pela PRM/Ji-Paraná.

Revogam-se as disposições em contrário. Dê-se ciência e Publique-se.

WESLEY MIRANDA ALVES Procurador-Chefe

##ÚNICO: | RO - 2082 | PORTARIA Nº 14 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014

Regulamenta a utilização e controle do Sistema de Telefonia fixa e móvel, no âmbito das unidades do Ministério Público Federal no Estado de Rondônia.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do MPF e pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013;

Considerando a crescente demanda por ligações para telefones móveis e a dificuldade em atendê-la por meio dos telefones móveis institucionais;

Considerando a impossibilidade de fornecimento de linhas/aparelhos de telefonia móvel institucional a todos os setores e gabinetes das unidades do Ministério Público Federal no Estado de Rondônia (MPF/RO), em razão das restrições impostas pela Portaria PGR nº 588/2006;

Considerando a necessidade de regulamentar, ainda que em caráter provisório, a liberação de ramais ou linhas, expressamente autorizados pelo Procurador-Chefe, para que realizem ligações para telefones móveis e ligações para longa distância (DDD);

Considerando o contrato firmado pelo MPF/RO com a operadora Embratel, para realização de ligações DDD (código 21), Contrato nº 04/2013;

Considerando o contrato firmado pelo MPF/RO com a operadora CLARO, para serviços de telefonia móvel institucional, Contrato nº 07/2010;

Considerando, por fim, a Portaria PGR nº 588/2006, que regulamenta a manutenção e controle do sistema de telefonia fixa e móvel no âmbito das unidades do Ministério Público Federal, RESOLVE:

Art. 1º. A utilização e controle dos serviços de telefonia fixa e móvel, no âmbito das unidades do Ministério Público Federal em Rondônia, regem-se pelas normas estabelecidas nesta Portaria e pelo disposto na Portaria PGR nº 588/2006.

Art. 2º. Os serviços de telefonia contratados pelo Ministério Público Federal são de uso exclusivo para atender aos interesses da instituição.

Art. 3º. Fica vedada a utilização dos serviços de telefonia fixa e móvel para recebimento de ligações a cobrar, telegrama, discagem para prefixos 0900 e 0300, disque-amizade, anúncio, acesso à Internet e similares, cabendo a autorização da liberação, quando necessária ao serviço, ao Procurador-Chefe, nos termos da Portaria PGR nº 588/2006.

Art. 4º. É vedada a realização de ligações de telefone fixo para telefone móvel, exceto aquelas decorrentes do exercício das atividades do MPF/RO.

§ 1º. As ligações para telefonia móvel, ainda que realizadas no interesse do MPF/RO, serão permitidas apenas quando configurada a impossibilidade ou inviabilidade de realizar o contato por meio de telefone fixo, ou outra forma de comunicação menos onerosa, devendo ser devidamente registradas e justificadas em formulário próprio (Anexo II).

§ 2º. Para realização das ligações de que trata este artigo, o usuário solicitante deverá, sempre que possível, utilizar os aparelhos funcionais de telefonia móvel quando o número destinatário for operado pela mesma empresa com a qual o MPF/RO mantém contrato.

Art. 5º. As ligações de telefonia fixa para longa distância (DDD) e para telefonia móvel serão feitas de forma centralizada, através dos serviços de telefonista, a qual realizará o controle das ligações efetuadas, registrando horário, número chamado, servidor/setor solicitante, dentre outras informações, por meio dos formulários anexos a esta portaria.

§ 1º. As unidades do Ministério Público Federal no Estado de Rondônia que não dispuserem dos serviços de telefonista deverão manter registro das ligações DDD e para telefonia móvel por meio dos Anexos I e II desta Portaria ou por outro meio tecnológico que os substitua (software tarifador).

§ 2º. Na sede do MPF/RO (PR/RO), serão liberados da obrigatoriedade do uso dos serviços de telefonista os ramais ou linhas indicados por Membros e ocupantes de cargos de direção, desde que com autorização expressa do Procurador-Chefe, ficando sob a responsabilidade do signatário do pedido tanto o registro e controle das ligações que neles forem realizadas, por meio do formulário do Anexo III, quanto os ressarcimentos decorrentes do uso dos serviços de forma diversa ao disposto nesta Portaria.

Art. 6º. Para fins do disposto no artigo anterior, as ligações DDD deverão utilizar somente a empresa operadora de longa distância com a qual o MPF/RO mantém contrato.

Art. 7º. O sistema de telefonia móvel institucional pós-pago e os equipamentos de fac-símiles instalados nas unidades do Ministério Público Federal serão utilizados nos termos da Portaria PGR nº 588/2006.

Art. 8º. A utilização indevida dos serviços de telefonia móvel ou fixa (DDD) para fins particulares, ensejará a cobrança dos valores registrados do responsável pela ligação, na forma da Portaria PGR nº 588/2006, sem prejuízo da apuração de responsabilidade.

Parágrafo único. Na eventual identificação de ligações particulares, o responsável pelo ramal ou linha deverá encaminhar ao fiscal do contrato de telefonia, para ser juntada ao processo de pagamento da fatura na qual foi registrada, cópia do comprovante da quitação dos valores cobrados nos termos do caput, até a data de vencimento da respectiva fatura.

Art. 9º. As unidades do Ministério Público Federal nos Municípios de Ji-Paraná, Vilhena e Guajará-Mirim adequarão seus procedimentos ao estabelecido nesta Portaria, no que couber.

Art. 10. Os casos omissos serão resolvidos pelo Procurador-Chefe. Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY MIRANDA ALVES PROCURADOR-CHEFE



ANEXO I

CONTROLE DE LIGAÇÕES INTERURBANAS

Nº de Ordem Data Hora Setor Solicitante

Servidor Solicitante/Ramal

Local Destino

Pessoa contatada/órgão Tel. Destino Visto resp.

pela ligação

Responsável: Matrícula: Assinatura:

ANEXO II

CONTROLE DE LIGAÇÕES PARA TELEFONIA MÓVEL

Nº de ordem Data Hora Setor/Ramal Solicitante

Servidor Solicitante

Local Destino

Pessoa contatada/órgão

Tel. Destino Justificativa

Visto resp. pela ligação



Observações: Assinatura:

ANEXO III

CONTROLE DE LIGAÇÕES PARA DDD E TELEFONIA MÓVEL (ramais liberados)

Ramal de Origem: Responsável

pelo Ramal: Matrícula:

Nº de Ordem Data Hora Servidor

Solicitante/Ramal Local Destino Pessoa contatada/órgão

Tel. Destino

Justificativa (apenas para celular)

Visto resp. pela ligação



Observações: Assinatura:

##ÚNICO: | RO - 2086 | PORTARIA Nº 15, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das

atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do MPF e pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e em conformidade com o disposto na Lei n. 8.666/93, Resolve:

Art. 1°Designar a servidora DAIENY KETLEIN COSTA E FERREIRA, matrícula nº 23388, para exercer o encargo de Fiscal do contrato de prestação de serviços de “Artífice” (Manutenção Predial) mantido pela PR/RO.

Parágrafo Único. Designar o servidor FÁBIO CRISONI FREITAS, matrícula n° 22006, para exercer o encargo de Fiscal Substituto do contrato referido neste artigo.

Art. 2°. Designar o servidor LUCAS PAULO DE SOUZA ARAÚJO, matrícula nº 21393, para exercer o encargo de Fiscal do contrato de “Seguro de Estagiários” mantido pela PR/RO.

Parágrafo Único. Designar a servidora TATIANE LUIZE NUNES DE SOUZA, matrícula nº 24669, para exercer o encargo de Fiscal Substituta do contrato referido neste artigo.

Art. 3°. Designar o servidor ALBÉRICO CORREIA DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 13598, para exercer o encargo de Fiscal dos contratos de “Telefonia Fixa Local” e “Telefonia Fixa Longa Distância” mantidos pela PR/RO.

Parágrafo Primeiro. Designar o servidor EDIVAN ALVES LIMA, matrícula nº 21388, para exercer o encargo de Fiscal Substituto dos contratos referidos no presente artigo.

Revogam-se as disposições em contrário. Dê-se ciência e Publique-se.

WESLEY MIRANDA ALVES Procurador-Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | SC - 3268|

PORTARIA Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2014

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:

Art. 1º. Designar os servidores VICTOR HUGO GARCIA, matrícula nº 22102-3, Técnico do MPU, ANA PAULA BORGES SANTOS, matrícula nº 23251-3, Técnico do MPU, ADERLEI JOSÉ FIGUEIRA, matrícula nº 8806-4, Técnico do MPU, lotados na Procuradoria da República no Município de CHAPECÓ e EMERSON ANSBACH, matrícula nº 18337-7, Técnico do MPU, e BIANQUINI SOUZA MARIA, Técnico do MPU, matrícula nº 7864-6, lotados na Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial, com a finalidade de proceder a avaliação e baixa dos materiais de consumo e permanentes da PRM/CHAPECÓ/SC, com prazo até 31 de dezembro de 2014, nos termos da Instrução Normativa MPF/SG/SA/1/1993, aprovado pela Portaria SG/383/1993.

Art. 2º. Dê-se ciência aos servidores para início dos trabalhos. ##ÚNICO: | SC - 3434 |




O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:

Designar a servidora CLÉRIA VERGILINO FLORES NUNES COLARES, matrícula nº 3660, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Estagio, FC-02, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

MARCELO DA MOTA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO ##ÚNICO: | SP - 7515 | LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES


Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.34.001.000464/2014-86. INTERESSADA: PRISCILA ABIB BUTTARELLO FAIFER,

matrícula nº 15806-2, Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, lotada na Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto. DECISÃO: Nos termos do artigo 91 da Lei n.º 8.112/1990, DEFIRO a licença para tratar de interesses particulares a interessada, em caráter precário podendo ser revogada a qualquer tempo por necessidade de serviço, no período de 05/03/2014 a 04/03/2017, sendo facultada a manutenção do vínculo com o Plano de Seguridade Social do Servidor Público e com o Plan-Assiste, mediante contribuição mensal, na forma da Orientação Normativa SPPS/MPS nº 2, de 31/3/2009, e Portaria PGR/MPU nº 231, de 8/5/2012, respectivamente. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.

##ÚNICO: | SP - 7679 | LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO


O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria

PGR/MPU nº 705 DE 12/11/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:


PERÍODO SUSPENSO /

INTERROMPIDO

Conceder Doutor(a) Leonardo Augusto Guelfi 1175 PRM-ASSIS - PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO

DE ASSIS-SP

25/01/2006 a 23/01/2011

22/04/2014 a 30/04/2014

PUBLIQUE-SE.

THIAGO LACERDA NOBRE Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Estado de São Paulo

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE

GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE ##ÚNICO: | SE - 2154|

PORTARIA Nº 17, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014.

Dispensa a servidora LARISSA OLIVEIRA SILVA do encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo Cível da Procuradoria da República em Sergipe e designa a servidora ANDREA DUARTE DE MOURA ARAÚJO para a referida função.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 106, III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:

1. Dispensar a servidora LARISSA OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula nº 20455-2, do encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo Cível, FC-03, da Procuradoria da República em Sergipe.

2. Designar a servidora ANDREA DUARTE DE MOURA ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula nº 24220-9, para exercer a referida função. ##ÚNICO: | SE - 2441 |




Designa os servidores PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, VANJA MARIA DIAS OLIVEIRA ALMEIDA e EDILSON LUCIANO BEZERRA para constituírem Comissão de acompanhamento e fiscalização do contrato n.º 08/2013, firmado com a empresa AKBAR COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:

I - Designar os servidores PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula nº 22547-9, VANJA MARIA DIAS OLIVEIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula nº 2355-8, e EDILSON LUCIANO BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula nº 5787-8, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão destinada ao acompanhamento e fiscalização, quanto aos aspectos quantitativo e qualitativo, da execução do Contrato nº 08/2013, que tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões fabricados em material plástico, firmado com a empresa AKBAR COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

II - O Presidente da Comissão, em seus impedimentos eventuais, será substituído pela servidora VANJA MARIA DIAS OLIVEIRA ALMEIDA. ##ÚNICO: | SE - 2445 |


Designa os servidores ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA NETO, NAHIARA MENEZES SILVA e PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR para constituírem Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria da República em Sergipe no exercício de 2014.


I - Designar os servidores ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA NETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula n.º 14071-6, NAHIARA MENESES SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula n.º 24081-8 e PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo/Administração, matrícula n.º 22547-9, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria da República em Sergipe no exercício de 2014.

II – Designar como membro suplente o servidor ARTHUR ALMEIDA PASSOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula n.º 23179-7.

III - O Presidente da Comissão, em seus impedimentos eventuais, será substituído pela servidora NAHIARA MENEZES SILVA. ##ÚNICO: | SE - 2450 |


Designa os Pregoeiros Oficiais da Procuradoria da República em Sergipe e respectiva equipe de apoio.


Art. 1º Designar os servidores ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA NETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula nº 14071-6 e NAHIARA MENESES SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula nº 24081-8, para exercerem, no exercício de 2014, as atribuições de Pregoeiros Oficiais desta unidade.

§1º A definição do Pregoeiro Oficial que atuará em cada processo será efetuada no despacho que autorizar a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão, devendo o outro servidor mencionado no artigo anterior atuar como membro da equipe de apoio.

Art. 2º Designar os servidores PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula nº 22547-9, e ARTHUR ALMEIDA PASSOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula nº 23179-7, para comporem a equipe de apoio aos pregoeiros oficiais.

LÍVIA NASCIMENTO TINÔCO



EXPEDIENTE

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA GERAL

SECRETARIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO

Diário do Ministério Público Federal - Eletrônico Nº 25/2014 Divulgação: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 - Publicação: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03

CEP: 70050-900 – Brasília/DF

Telefone: (61) 3105.5913 E-mail: [email protected]

Responsável: Konrad Augusto de Alvarenga Amaral

Coordenador de Gestão Documental


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