diário oficialdiariooficial.gurupi.to.gov.br/arquivos/edicao_normal/domg-2001202… · art. 2º...

Diário OficialMUNICÍPIO DE GURUPI , ESTADO DO TOCANTINS

www.diariooficial.gurupi.to.gov.br

PODER EXECUTIVO MUNICIPALSECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO

EDIÇÃO Nº 0161

DECRETO Nº. 218, DE 20 DE JANEIRO DE 2.021.

“Revoga a cessão da servidora pública Municipal à Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi-AMTT, e dá outras providências”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocan-tins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica REVOGADA a cessão à Agência Munici-pal de Trânsito e Transporte de Gurupi-AMTT, da servidora pública Municipal CRISTINA ABREU DE JESUS CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Limpeza, concedida por meio do Decreto Municipal nº 155, de 14 de janeiro de 2021.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2.021.

Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do

Tocantins, aos 20 dias do mês de janeiro de 2.021.

JOSINIANE BRAGA NUNESPrefeita de Gurupi - TO


“Revoga integralmente o Decreto Municipal nº 036/2021, que autoriza a cessão de servidor municipal ao Instituto de Previdência Social do Município de Gurupi – GURUPI PREV, e dá outras providências”.


D E C R E T A:

Art. 1º Fica REVOGADO integralmente o Decreto Mu-nicipal nº 036, de 05 de janeiro de 2.021, o qual autoriza a

cessão do servidor EDUARDO ROBERTO MIRANDA OLIVEI-RA ocupante do cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, do Quadro Permanentes de Servidores do Município de Guru-pi, ao Instituto de Previdência Social do Município de Guru-pi – GURUPI PREV.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de janeiro de 2.021.

Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de janeiro de 2.021.



“Dispõe sobre cessão da servidora pública Muni-cipal à Agência Municipal de Trânsito e Transpor-te de Gurupi-AMTT, e dá outras providências”.


CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.463, de 05 de novembro de 2.019, que cria a Agência Municipal de Trânsi-to e Transporte de Gurupi-AMTT,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica AUTORIZADA a cessão à Agência Munici-pal de Trânsito e Transporte de Gurupi-AMTT, da servidora pública Municipal, CRISTINA ABREU DE JESUS CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 1º de janeiro de 2.021 a 31 de dezembro de 2.021, com ônus para o cessionário.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2.021.

Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do

Tocantins, aos 20 dias do mês de janeiro de 2.021.



“ Altera o Decreto Municipal nº 171/2021, que nomeia servidores em cargos comissionados da

SumárioAtos do Poder Executivo ........................................................ 1Secretaria Municipal de Administração ............................ 3 Junta Médica Oficial ................................................................ 3

Atos do Poder Executivo

ANO II - QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021, MUNICÍPIO DE GURUPI / ESTADO DO TOCANTINS

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI Nº 0161- QUARTA- FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 2

Josiniane Braga NunesPrefeita Municipal

Valdeci Alves Rocha JúniorSecretário Municipal de Administração

www.diariooficial.gurupi.to.gov.brEndereço: BR-242, km 405 – Saída Leste

Gurupi – TocantinsCEP: 77410-970 | Fone (63) 3301-4312

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.463/2019, de 05 de novembro de 2.019, a qual dispõe sobre a criação da Agência Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Gurupi- AMTT, sua organização, finalidades, competên-cias e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Trân-sito e Transportes - FMDTT e dá outras providências,

DECRETA:

Art. 1º Fica NOMEADO o Sr. JENILSON ALVES DE CIRQUEIRA, Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, inscrito no CPF sob nº 848.026.501-91, RG nº 38.795.392-9 SSP/SP, Gestor do Fundo Municipal de Desen-volvimento do Trânsito e Transportes - FMDTT.

Parágrafo Único. Fica designado o Sr. SALUSTRIANO LUCAS MARQUEZ LEMES, Secretário Municipal de Plane-jamento e Finanças, a assinar sempre em conjunto com o Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Trân-sito e Transportes – FMDTT, todos os documentos, cujos atos resultarão emissão de empenhos, autorização de pa-gamento, suprimento ou dispêndio de recursos do Fundo.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2.021.



DECRETO Nº. 223, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

“Exonera a pedido, servidor ocupante de cargo co-missionado da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências”.


D E C R E T A:

Art. 1º. Fica EXONERADO a pedido, o servidor públi-co municipal da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, abaixo identificado do respectivo cargo comissionado, con-forme segue:

NOME CARGO SIMBOLOGIA

THIAGO FRANCISCO DE SOUZA NETO

Assessor Técnico Superior IV DAS-02

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de janeiro de 2.021.


Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”.


D E C R E T A:

Art. 1º. Fica ALTERADO o Decreto Municipal nº 171, de 14 de janeiro de 2.021, o qual nomeia os servidores pú-blicos municipais da Secretaria Municipal de Educação, para retificar o cargo da servidora JOSIVANE ALVES DE OLI-VEIRA DOS SANTOS, que passa a vigorar com a seguinte re-dação:

Onde se lê: Assessora Técnica Superior III – CAS-03

Leia-se: Assessora Técnica Operacional III – CAS-01


Art. 3º Revoga-se as disposições em contrário, espe-cialmente o decreto municipal nº 178, de 15 de janeiro de 2.021.



DECRETO Nº. 222 DE 20 DE JANEIRO DE 2.021.

“Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Desen-volvimento do Trânsito e Transportes – FMDTT e dá outras providências”.


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI Nº 0161- QUARTA- FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 20213

Prefeita de Gurupi - TO


“Retifica os Decretos Municipais sob nº. 101/2021 e 156/2021 e dá outras providências. ”


CONSIDERANDO o ofício OF/GAB/SEMEG/N096/2021, emitido em 18 de janeiro pela Secretaria Muni-cipal de Educação,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica RETIFICADO o art. 1º do Decreto Munici-pal nº. 101, de 11 de janeiro de 2.021, o qual nomeia Direto-ra da Escola Municipal Domingos Barreira de Amorim, para corrigir o nome da servidora que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê: ANGELA MARIA DE MENDONÇA MONTEL

Leia-se: ANGELA MARIA RIBEIRO DE MENDONÇA MONTEL

Art. 2º. Fica RETIFICADO o art. 1º do Decreto Munici-pal nº. 156, de 14 de janeiro de 2.021, o qual nomeia Coor-denadora da Escola Municipal Domingos Barreira de Amo-rim, para retificar o nome da servidora, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê: SUELI BARBOSA DOS SANTOS COSTA Leia-se: SUELY BARBOSA DOS SANTOS COSTA

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Junta Médica Oficial

PORTARIA Nº. 029, DE 20 DE JANEIRO DE 2.021.

“Dispõe sobre a prorrogação de Afastamento por Incapacidade Temporária ao servidor público municipal.”

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS do Município de Gurupi Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições



“Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Secretaria da Creche Espírita Maria Madalena, e dá outras providências”.


CONSIDERANDO o OF/GAB/SEMEG/Nº 097/2021, de 19 de janeiro de 2.021, expedido pela Secretário Municipal de Educação,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeada MARILSA OLIVEIRA COELHO, para exercer a função de Coordenadora de Secretaria da Creche Espírita Maria Madalena.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 de janeiro de 2.021




“Altera o Decreto Municipal nº 072/2021, que nomeia servidores em cargos comissionados da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”.


D E C R E T A:

Art. 1º. Fica ALTERADO o Decreto Municipal nº 072, de 08 de janeiro de 2.021, o qual nomeia os servidores da Secretaria Municipal de Educação, para alterar o cargo da servidora MICHELE PAIVA DE BRITO, que passa a vigorar com seguinte redação:

Onde se lê: Assessor Técnico Superior III – DAS-03

Leia-se: Chefe de Divisão – II – DAS-03


Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2.021.

JOSINIANE BRAGA NUNES

Secretaria Municipal de Administração


A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS do Município de Gurupi Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições legais, especialmente as atribuídas pela Portaria nº 004 de 11 de janeiro de 2.021.

CONSIDERANDO o Laudo Médico Pericial nº

988/2.021 expedido pela Junta Médica Oficial do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Afastamento por Incapacidade Temporária para o Trabalho pelo período de 14/01/2.021 a 20/01/2.021 à servidora pública municipal KELLEN OLIVEI-RA REZENDE, matrícula nº 495751, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de janeiro de 2.021.

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

BELZIRA BARBOSA SANTOS Diretora Recursos Humanos

PORTARIA Nº. 032 DE 20 DE JANEIRO DE 2.021.

“Dispõe sobre a prorrogação de Afastamento por Incapacidade Temporária à servidora pública municipal.”



994/2021 expedido pela Junta Médica Oficial do Município de Gurupi.

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar Afastamento por Incapacidade Temporária para o Trabalho pelo período de 14/01/2.021 a 13/05/2.021 concedido à servidora ALIENE MARTINS COS-TA, matrícula n° 124229, ocupante de cargo de provimento efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Edu-cação.




PORTARIA Nº. 033 DE 20 DE JANEIRO DE 2.021.

legais, especialmente as atribuídas pela Portaria nº 004 de 11 de janeiro de 2.021.



RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar Afastamento por Incapacidade Temporária para o Trabalho pelo período de 09/12/2.020 a 15/01/2.021 concedido ao servidor LUCIANO FERREIRA DE SAMPAIO, matrícula nº 494615, ocupante de cargo de provimento efetivo Auxiliar de Obras e Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de dezembro de 2.020.




“Dispõe sobre a concessão de Afastamento por Incapacidade Temporária à servidora pública municipal.”




RESOLVE:

Art. 1º Conceder Afastamento por Incapacidade Temporária para o Trabalho pelo período de 14/01/2.021 a 17/01/2.021 ao servidor público municipal PEDRO IVO SA-RAIVA OLIVEIRA, matrícula nº 494998, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços , lota-do na Secretaria Municipal de Infraestrutura.






DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI Nº 0161- QUARTA- FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 20215


“Dispõe sobre a prorrogação de Afastamento por Incapacidade Temporária ao servidor público municipal.”




RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar Afastamento por Incapacidade Temporária para o Trabalho pelo período de 11/01/2.021 a 11/03/2.021 concedido ao servidor MARCUS ANDRADE MACIEL, matrícula n° 124198, ocupante de cargo de provi-mento efetivo de Professor lotado na Secretaria Municipal de Educação.









RESOLVE:

Art. 1º Conceder Afastamento por Incapacidade Temporária para o Trabalho pelo período de 13/01/2.021 a 16/01/2.021 à servidora pública municipal ELIANE PEREIRA NUNES, matrícula nº 248281, ocupante de cargo de provi-mento efetivo de Agente Comunitário de Saúde , lotada na Secretaria Municipal de Saúde.



“Dispõe sobre a prorrogação de Afastamento por Incapacidade Temporária à servidora pública municipal.”




RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar Afastamento por Incapacidade Temporária para o Trabalho pelo período de 12/01/2.021 a 12/03/2.021 concedido à servidora ELIANE DOS SANTOS COSTA MARTINS, matrícula n° 489384, ocupante de cargo de provimento efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação.









RESOLVE:

Art. 1º Conceder Afastamento por Incapacidade Temporária para o Trabalho pelo período de 12/01/2.021 a 10/02/2.021 à servidora pública municipal MARIA JOSE PE-REIRA GLORIA SANTOS, matrícula nº 123380, ocupante de cargo de provimento efetivo de Professor, lotada na Secre-taria Municipal de Educação.











CONSIDERANDO o Laudo Médico Perícia nº


RESOLVE:

Art. 1º Conceder Afastamento por Incapacidade Temporária para o Trabalho pelo período de 11/01/2.021 a 24/01/2.021 à servidora pública municipal SAYONARA DE SOUSA MILHOMENS MARQUEZ, matrícula nº 494951, ocu-pante de cargo de provimento efetivo de Médico lotada na Secretaria Municipal de Saúde..










RESOLVE:

Art. 1º Conceder Afastamento por Incapacidade Temporária para o Trabalho pelo período de 14/01/2.021 a 20/01/2.021 à servidora pública municipal MARISA HELENA SILVA, matrícula nº 249503, ocupante de cargo de provi-mento efetivo de Agente de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Saúde..









RESOLVE:

Art. 1º Conceder Afastamento por Incapacidade Temporária para o Trabalho pelo período de 13/01/2.021 a 16/01/2.021 à servidora pública municipal NERYLEIDE SE-VERIANO DA SILVA, matrícula nº 494941, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde..

diário oficialdiariooficial.gurupi.to.gov.br/arquivos/edicao_normal/domg-2001202… · art. 2º...

Documents