diÁrio oficial2017/09/21 · diÁrio oficial belém, quinta-feira 21 de setembro de 2017...

DIÁRIO OFICIAL Belém, quinta-feira21 de setembro de 2017

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 88 PáginasANO CXXVII DA IOE

127º DA REPÚBLICANº 33.463

Homologação de concurso

A Companhia de Saneamento do Pará homologa o resultado fi nal do Concurso Público nº 001/2017.

A empresa divulgou ainda que a relação defi nitiva do resultado do certame, por cargo, em ordem de classificação final dos candidatos, contendo o número de inscrição, nome do candidato, pontuação final e colocação, está publicada no site www.portalfadesp.org.br.

PÁGINA 70

Crianças eadolescentes

Estão abertas as inscrições para fins de habilitação e participação do processo eleitoral do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/PA).

De acordo com o calendário eleitoral divulgado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, o resultado da etapa de habilitação acontecerá no dia 19 de outubro.

PÁGINA 65

O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os

serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das

informações.Adquira seu Certificado

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Informações:(91) 4009-7828

e-mail: [email protected]

Decreto regulamenta atividades do Conselho Estadual de Saneamento

PrêmioOlavo Lyra Maia

Estudantes do curso de Bachare-lado em Turismo, que estejam escre-vendo a Tese de Conclusão de Curso, podem se inscrever no concurso da Secretaria de Estado de Turismo.

As inscrições para o Prêmio Melhor TCC “Olavo Lyra Maia” acontecerão de 30 de setem-bro a 13 de novembro e podem ser feitas pelo correio eletrôni-co [email protected].

PÁGINA 71

Prêmio Pará Mulher 2017

Para congratular os municípios pa-raenses que se destacam em ações de combate ao câncer do colo de útero e mama, a Secretaria de Estado de Saú-de Pública fará licitação para compra de equipamento e material hospitalar que serão entregues aos vencedo-res do Prêmio Pará Mulher 2017.

Edital em: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.

PÁGINA 19

Direitodos idosos

A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e a Prefeitura de Marabá, no sudeste paraense, estabelecem Termo de Cooperação Técnica.

A parceria permitirá a emissão de carteiras de gratuidade nos espaços culturais aos idosos, aposentados e deficientes. nos termos da Lei Estadual nº 5.753/1993, alterada pela Lei Estadual nº 6.739/2005.

PÁGINA 51

Defesa do consumidor

Cooperação Técnica assinada en-tre a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá implantará o Sistema Nacional de In-formações de Defesa do Consumidor no município do nordeste do Pará.

A ação das duas instituições permi-tirá a garantia de políticas públicas in-tegradas para a defesa do consumidor.

PÁGINA 67

Por intermédio do Decreto nº 1851, o Governo do Estado re-gulamenta as atividades do Conselho Estadual de Saneamento (CES).

O grupo, de caráter consultivo, deliberativo e normativo, tem a competência para decidir sobre a

política e as ações de saneamento do Pará e está vinculado à Secreta-ria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop).

As atribuições, o funcionamen-to e as estruturas dos órgãos do Conselho serão definidas em Re-

gimento Interno, que será expedi-do após aprovação pelo Plenário.

O CES terá, também, represen-tantes da sociedade civil que atuem na área do saneamento e do meio am-biente, escolhidos mediante seleção.

PÁGINA 6

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00

Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioepa.com.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especifi cações poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Como Nossos Pais

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$12 (aceita-se meia)

Dias 28, 29, 30/09, 01, 03 e 04/10, às 16h

Sinopse: Rosa é uma mulher que se encontra em uma fase peculiar

de sua vida, marcada por confl itos pessoais e geracionais: ao

mesmo tempo em que precisa desenvolver sua habilidade como

mãe de suas fi lhas, manter seus sonhos, seus objetivos profi ssionais

e enfrentar as difi culdades do casamento, Rosa também continua

sendo fi lha de sua mãe, Clarice, com quem possui uma relação

cheia de confl itos.

Divinas Divas

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$12 (aceita-se meia)

Dias 21, 22 e 27/09, às 16h

Sinopse: As Divinas Divas são ícones da primeira geração de

artistas travestis no Brasil dos anos 1960. Um dos primeiros

palcos a abrigar homens vestidos de mulher foi o Teatro Rival,

dirigido por Américo Leal, avô da diretora. O fi lme traz para a

cena a intimidade, o talento e as histórias de uma geração que

revolucionou o comportamento sexual e desafi ou a moral de uma

época.

NESTA EDIÇÃO | Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 9NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA ...............- PÁG. 10CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO .....- PÁG. 10PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ......................- PÁG. 10FUNDAÇÃO PROPAZ ..............................................- PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ..- PÁG. 12IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................- PÁG. 14INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 14ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 14

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA .............- PÁG. 15BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 18

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... - PÁG. 18

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ....- PÁG. 19HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 23FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.....- PÁG. 24FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ .......................................- PÁG. 25FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 25

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES .....- PÁG. 25AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS .....................- PÁG. 25

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 25INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 26AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 26EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................- PÁG. 28CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. .......- PÁG. 28

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ....................- PÁG. 28INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 30

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..........- PÁG. 31POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 31FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ...- PÁG. 35CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 36POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 36CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 37DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 39FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...- PÁG. 47SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ..................- PÁG. 48

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA .............- PÁG. 51FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 52FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 56

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ....- PÁG. 56

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 56

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ...........- PÁG. 57

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 64

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ..........- PÁG. 65

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 66

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS .......................- PÁG. 67

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 68

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 68

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...............- PÁG. 68

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA

DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO .......................- PÁG. 69

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 69

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 70

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 70

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO

A ESTUDOS E PESQUISAS .....................................- PÁG. 70

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 71

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ....- PÁG. 71

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ........- PÁG. 71

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ..............- PÁG. 72

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 72

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 72

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 72

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 73

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS

MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ........................- PÁG. 82

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 82

PARTICULARES ..............................................- PÁG. 87

EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 87

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniffer de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33463 Quinta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2017

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Alexandre Raimundo de Vasconcelos WanghonTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Giovanni Corrêa QueirozTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva FilhoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Cel. QOPM Rosinaldo da Silva ConceiçãoTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Ana Maria do Socorro Magno CunhaTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Adnan DemachkiTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Rogério Bastos das NevesTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Armindo Felipe Zagalo NetoTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃOGerente Executivo: Maria Alves dos SantosTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Ruy Klautau de MendonçaTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Eduardo José Monteiro da CostaTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: José Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.: (91) 3201-3724

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO PARA COORD. DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - SEPMVSecretário: Justiniano de Queiroz Netto

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33463 5Quinta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2017

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

.

L E I N° 8.531, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA, AGROPECUÁRIA, AVICULTURA E DE PISCICULTURA DOS MORADORES E PRODUTORES DO BAIRRO DO COCAL - AMOBAC.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Agrícola, Agropecuária, Avicultura e de Piscicultura dos Moradores e Produtores do Bairro do Cocal - AMOBAC.Art. 2º À entidade de que trata o artigo anterior, fi cam asseguradas todos os direitos e vantagens da legislação vigente. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 19 de setembro de 2017.

JOSÉ DA CRUZ MARINHOGovernador do Estado em exercício

L E I N° 8.532, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA IDE, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Evangélica IDE, com sede e foro neste Estado, no Município de Ourilândia do Norte, Rua Mato Grosso, s/n, Azevec, CEP 68.390-000.Parágrafo único. A entidade de que trata este artigo, obriga-se ao fi el cumprimento do que preceituam os arts. 2º e 5º da Lei Estadual nº 4.321, de 3 de setembro de 1970.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 19 de setembro de 2017.


L E I N° 8.533, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A LIGA ESPORTIVA DE PARAUAPEBAS.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Esportiva de Parauapebas, associação de direito privado sem fi ns lucrativos, de caráter desportivo, inscrita no CNPJ 22.936.124/0001-16, com sede e foro no Município de Parauapebas, Estado do Pará, na Avenida Tocantins nº 80, Bairro Rio Verde, CEP 68.515-000, regida pelo seu estatuto social, que goza de peculiar autonomia quanto a sua organização e funcionamento, é regulada por regras nacionais e internacionais e pelas regras de práticas desportivas de cada modalidade.Parágrafo único. A entidade de que trata este artigo, atende a todas exigências da Lei nº 4.321, de 3 de setembro de 1970.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 19 de setembro de 2017.


L E I N° 8.534, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Mulheres Trabalhadoras do Município de Brasil Novo.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 19 de setembro de 2017.


D E C R E T O Nº 1.849, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017Qualifi ca a Associação BIOTEC - AMAZÔNIA, com sede no município de Belém/PA, como Organização Social na área de Desenvolvimento Tecnológico e Científi co.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, em exercício, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, incisos III e V, da Constituição Estadual,

Considerando o disposto na Lei Estadual nº 5.980, de 19 de julho de 1996 e no Decreto nº 3.876, de 21 de janeiro de 2000,D E C R E T A:Art. 1º Fica qualifi cada como Organização Social, para atuar na área de Desenvolvimento Tecnológico e Científi co, conforme a Lei Estadual nº 5.980, de 1996 e o Decreto Estadual nº 3.876, de 2000, a Associação BIOTEC - AMAZÔNIA, com sede no município de Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.791.074/0001-87.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 19 de setembro de 2017.


D E C R E T O Nº 1.850, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto no Convênio ICMS 73, de 8 de julho de 2016, que autoriza as unidades federadas que menciona a concederem redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas com Querosene de Aviação - QAV,D E C R E T A:Art. 1º Os dispositivos, abaixo enumerados, do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, passam a vigorar com as seguintes redações:I - o inciso XLVII do art. 723: “XLVII - das operações internas com Querosene de Aviação - QAV e Gasolina de Avião - GAV;”; II - o Capítulo XLVII do Anexo I:

“CAPÍTULO XLVIIDAS OPERAÇÕES INTERNAS COM QUEROSENE DE

AVIAÇÃO - QAV E COM GASOLINA DE AVIÃO - GAVArt. 306. Fica reduzida a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente nas operações internas de querosene de aviação - QAV e de gasolina de avião - GAV, de forma que a carga tributária resulte nos seguintes percentuais: (Convênio ICMS 73/16)I - 7% (sete por cento), ao contribuinte:a) que implemente ou mantenha uma rota internacional de voo;b) enquadrado no Programa Estadual de Incentivo à Aviação Regional, VOE PARÁ, instituído pelo Decreto nº 1.571, de 29 de junho de 2016;II - 6% (seis por cento), ao contribuinte que, cumulativamente, implemente ou mantenha:a) uma rota internacional de voo e três rotas aéreas, regulares e distintas, interligando municípios do Estado do Pará;b) uma rota interestadual de voo e participe do Programa VOE PARÁ; III - 5% (cinco por cento), ao contribuinte que, cumulativamente, implemente ou mantenha:a) uma rota internacional de voo e quatro rotas aéreas, regulares e distintas, interligando municípios do Estado do Pará;b) duas rotas interestaduais de voo e participe do Programa VOE PARÁ, com quatro rotas aéreas estaduais;IV - 4% (quatro por cento), ao contribuinte que, cumulativamente, implemente ou mantenha:a) no mínimo, duas rotas internacionais de voo e quatro rotas aéreas, regulares e distintas, interligando municípios do Estado do Pará;b) duas rotas interestaduais de voo e participe do Programa VOE PARÁ, com cinco rotas aéreas estaduais;V - 3% (três por cento), ao contribuinte que, cumulativamente, implemente ou mantenha:a) no mínimo, duas rotas internacionais de voo e cinco ou mais rotas aéreas, regulares e distintas, interligando municípios do Estado do Pará;b) três rotas interestaduais de voo e participe do Programa VOE PARÁ, com seis rotas aéreas estaduais.§ 1º A base de cálculo reduzida de que trata o caput deste artigo será calculada segundo as fórmulas a seguir:I - “BC = [PM/(1-ALIQ)] x (RED/ALIQ)”, em relação ao ICMS da operação própria, onde:a) BC: base de cálculo reduzida da operação própria;b) PM: preço da mercadoria sem o valor do ICMS correspondente a alíquota interna aplicável à operação;c) ALIQ: coefi ciente correspondente à alíquota interna do Estado do Pará;d) RED: coefi ciente correspondente à carga tributária de que trata o caput deste artigo;

II - “BC ST = [PM/(1-ALIQ) x (1+MVA)] x (RED/ALIQ)”, em relação ao ICMS da operação sujeita ao regime de substituição tributária, onde:a) BC ST: base de cálculo reduzida da operação sujeita ao regime de substituição tributária;b) PM: preço da mercadoria sem o valor do ICMS correspondente a alíquota interna aplicável à operação sujeita ao regime de substituição tributária;c) ALIQ: coefi ciente correspondente à alíquota interna do Estado do Pará;d) MVA: coefi ciente correspondente ao percentual da Margem de Valor Agregado aplicável à operação sujeita ao regime de substituição tributária;e) RED: coefi ciente correspondente à carga tributária de que trata o caput deste artigo.§ 2º Para o cálculo do imposto a recolher, serão observadas as fórmulas a seguir:I - em relação à operação própria: “VLR ICMS: BC x ALIQ INTRA”, onde:a) VLR ICMS: valor do imposto a ser recolhido;b) BC: base de cálculo reduzida da operação própria, de que trata a alínea “a” do inciso I do § 1º deste artigo;c) ALIQ INTRA: alíquota interna do Estado do Pará;II - em relação à operação sujeita ao regime de substituição tributária: “VLR ICMS ST: BC ST x ALIQ INTRA”, onde:a) VLR ICMS ST: valor do imposto relativo à operação sujeita ao regime de substituição tributária a ser recolhido;b) BC ST: base de cálculo reduzida da operação sujeita ao regime de substituição tributária, de que trata a alínea “a” do inciso II do § 1º deste artigo;c) ALIQ INTRA: alíquota interna do Estado do Pará;§ 3º Para efeito de fruição do tratamento tributário previsto no inciso I do § 1º deste artigo, o estabelecimento remetente deverá abater do valor da operação o valor correspondente ao imposto dispensado, indicando expressamente na nota fi scal.§ 4º Para os efeitos deste artigo, considera-se: I - rota internacional de voo aquela com origem no Aeroporto Internacional de Belém / Val-de-Cans / Júlio Cezar Ribeiro, cujo destino fi nal seja aeroporto no exterior, com possibilidade de fazer escala(s) dentro do território nacional, mantendo o mesmo número do voo;II - rota interestadual, aquela com origem em qualquer aeroporto de município, localizado no Estado do Pará, com destino a município brasileiro, localizado fora do Estado do Pará;III - rota aérea regular, aquela realizada, no mínimo, uma vez por semana para cada município paraense.Art. 307. Para os efeitos do disposto no art. 306, observar-se-á:I - a distribuidora deverá:a) emitir nota fi scal de venda aos destinatários previstos nos incisos I a V do caput do art. 306, demonstrando que no preço praticado foi considerada a redução de base de cálculo de que trata o art. 306;b) enviar à refi naria, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente, declaração expressa, assinada por representante legal, em que declara o volume de QAV ou de GAV, com informação da chave de acesso das Notas Fiscais Eletrônicas - NF-e emitidas no mês de referência, para que a sua próxima aquisição de QAV ou de GAV seja benefi ciada com idêntica redução da base de cálculo, na exata quantidade do somatório dos documentos fi scais indicados na declaração; II - a refi naria deverá emitir a nota fi scal de saída de QAV ou de GAV, relacionando, no campo “Informações Complementares”, o número de todas as notas fi scais emitidas pela distribuidora, nos termos da alínea “a” do inciso I deste artigo, seguida da expressão: “Mercadoria destinada à empresa de serviço de transporte aéreo, nos termos do art. 306 do Anexo I do RICMS-PA”.Art. 308. O tratamento tributário diferenciado de que trata o art. 306 será concedido mediante regime especial específi co e individual, devendo o contribuinte, além das regras e condições estabelecidas na legislação estadual, atender os seguintes requisitos:I - possuir contrato de concessão de serviços de transporte aéreo público regular de passageiros ou cargas, emitido pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, contendo o plano de linhas aéreas a serem operadas;II - possuir os certifi cados de Empresa de Transporte Aéreo - ETA e de Operador Aéreo Privado - COAP, emitidos pela ANAC;III - possuir autorização de voo aprovada pela ANAC (HOTRAN);IV - executar ações de apoio à promoção do turismo paraense, conforme disposto em ato do titular da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR”.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO, 19 de setembro de 2017.



D E C R E T O Nº 1.851, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017Regulamenta o Conselho Estadual de Saneamento - CES, e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando a Lei Estadual nº 7.731, de 20 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento Básico;Considerando a competência do Conselho Estadual de Saneamento - CES, nos termos do art. 11 da Lei Estadual nº 7.731, de 20 de setembro de 2013;Considerando o Parecer nº. 324/2017 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º O Conselho Estadual de Saneamento - CES, Órgão Superior, de caráter consultivo, deliberativo e normativo, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, com competência para decidir sobre a política e as ações de saneamento do Estado, passa a ser regulamentado por este Decreto.Art. 2º O Conselho Estadual de Saneamento - CES terá a seguinte estrutura organizacional: I - Plenário;II - Presidência e Vice-Presidência;III - Secretaria Executiva, IV - Câmaras Setoriais.§ 1º As atribuições, o funcionamento e as estruturas dos órgãos do Conselho estarão defi nidas em Regimento Interno, que será expedido na forma de resolução subscrita pelo Presidente do Conselho, após aprovação pelo Plenário, em reunião especialmente convocada com esta fi nalidade, por maioria absoluta dos membros, observado o disposto no art. 13 da Lei Estadual nº. 7.731, de 20 de setembro de 2013.§ 2º A área geográfi ca de atuação das Câmaras Setoriais deverá ser delimitada com base nas regiões hidrográfi cas estabelecidas no âmbito do sistema integrado de gerenciamento de recursos hídricos e harmonizada com a Política Estadual de Recursos Hídricos.Art. 3º O Conselho Estadual de Saneamento - CES será composto de 14 (quatorze) membros titulares e em igual número de suplentes, a seguir indicados:I - Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas ou seu representante;II - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade ou seu representante;III - Secretário de Estado de Saúde Pública ou seu representante; IV - Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica ou seu representante;V - Secretário de Estado de Planejamento ou seu representante;VI - 1 (um) representante do Conselho Estadual das Cidades - CONCIDADES;VII - 1 (um) representante das prestadoras de serviço de saneamento básico estaduais, escolhido por meio de processo seletivo a ser defi nido em regime interno do Conselho, para exercer mandato de 2 (dois) anos; VIII - 1 (um) representante das prestadoras de serviço de saneamento básico municipais, escolhido por meio de processo seletivo a ser defi nido em regimento interno do Conselho, para o exercício de mandato de 2 (dois) anos;IX - 1 (um) representante do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, escolhido conforme regimento próprio do respectivo Conselho;X - 1 (um) representante do Conselho Estadual de Maio Ambiente, escolhido conforme regimento próprio do respectivo Conselho;XI - 1 (um) representante do órgão federal responsável pela execução e acompanhamento da Política Nacional de Saneamento Básico, a ser indicado pela União;XII - 2 (dois) representantes da sociedade civil que atuem na área do saneamento e do meio ambiente, escolhidos mediante processo seletivo a ser defi nido pelo Regimento Interno do Conselho Estadual de Saneamento, para o exercício de mandato de 2 (dois) anos;XIII - 1 (um) representante de entidade empresarial que atue no setor de saneamento e meio ambiente, escolhido mediante processo seletivo a ser defi nido pelo Regimento Interno do Conselho Estadual de Saneamento, para o exercício de mandato de 2 (dois) anos.§ 1º O Conselho Estadual de Saneamento - CES será presidido pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, que será substituído, nas suas faltas ou impedimentos, por quem estiver respondendo pela SEDOP, e, nas faltas ou impedimentos deste, pelo conselheiro mais idoso presente à reunião.§ 2º Para cada representação de que trata este Decreto, deverá ser indicado 1 (um) titular e 1 (um) suplente, por meio de manifestação formal dos titulares dos respectivos órgãos e entidades, cujas nomeações serão realizadas por ato do Chefe do Poder Executivo Estadual, para mandato de 2 (dois) anos.

§ 3º O afastamento ou substituição de membro indicado por entidade não-governamental será sempre efetuado em consonância com os princípios e normas estabelecidos no Regimento Interno.§ 4º Caberá ao titular da SEDOP à primeira escolha e indicação dos membros a que se referem os incisos VII a XIII deste artigo, para o primeiro mandato no Conselho, considerando que as escolhas futuras observarão o disposto no Regimento Interno, conforme disposto no art. 12 da Lei nº. 7.731, de 20 de setembro de 2013.Art. 4º O Conselho Estadual de Saneamento - CES reunir-se-à:I - ordinariamente, 4 (quatro) vezes por ano; e II - extraordinariamente, sempre que necessário, mediante convocação de seu Presidente ou de 2/3 (dois terços) de seus membros.§ 1º Os representantes serão convocados por correio, fax e/ou por e-mail.§ 2º A pauta das reuniões do Conselho Estadual de Saneamento - CES será estabelecida por seu Presidente ou por deliberação da maioria de seus membros.§ 3º O Conselho Estadual de Saneamento - CES se reunirá em sessão pública, com a presença de, no mínimo, 8 (oito) de seus membros e deliberará por maioria simples, cabendo ao seu Presidente, além do voto pessoal, o de qualidade.§ 4º As decisões do Conselho tomarão a forma de Resolução que será publicada no Diário Ofi cial do Estado.Art. 5º O Conselho Estadual de Saneamento - CES poderá criar câmaras técnicas para analisar assuntos específi cos, previamente defi nidos, tendo suas atividades entendidas como assessoramento técnico.Art. 6º A participação no Conselho Estadual de Saneamento - CES e nas Câmaras Setoriais, bem como nas câmaras técnicas, é considerada função pública relevante e não será remunerada.Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 19 de setembro de 2017.


D E C R E T O Nº 1.852, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017Concede Pensão Especial mensal em favor da senhora SILVANETE SOUZA SILVA, JENNYFER SILVA DOS SANTOS e JEFFERSON SILVA DOS SANTOS companheira e fi lhos do taxista JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto no art. 331 da Constituição do Estado combinado com os arts. 1º, 2º, 7º e 10 todos da Lei Estadual nº 6.004, de 9 de dezembro de 1996, alterada pela Lei nº 6.241, de 13 de setembro de 1999;Considerando os fatos e fundamentos de direito contidos no Processo nº 2016/185109;D E C R E T A:Art. 1º Fica concedida Pensão Especial mensal, no valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), em cotas iguais de 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento), em favor da senhora SILVANETE SOUZA SILVA, 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) em favor de JENNYFER SILVA DOS SANTOS e 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) em favor de JEFFERSON SILVA DOS SANTOS, companheira e fi lhos do falecido taxista JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS, vítima do crime de latrocínio, ocorrido em 11 de janeiro de 2016, quando exercia sua função em via pública, no Município de Santa Bárbara do Pará/PA.Art. 2º A Pensão ora concedida será reajustada na mesma proporção e época dos reajustes aplicados à remuneração dos servidores estaduais, nos termos do art. 8º da Lei nº 6.004, de 9 de dezembro de 1996.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos fi nanceiros retroagindo a 11 de janeiro de 2016.PALÁCIO DO GOVERNO, 19 de setembro de 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto na Lei nº. 2.517, de 9 de novembro de 1925 e no Decreto nº. 418, de 14 de novembro de 1979;Considerando o teor do Ofício nº. 32/2017-COPEN-PA, de 6 de julho de 2017, do Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Pará e as informações constantes do Processo nº.2017/294597; Considerando o Despacho Analítico nº. 594/2017 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Nomear para o Conselho Penitenciário do Estado do Pará - COPEN o membro abaixo relacionado, como representante do Ministério Público do Estado do Pará para o biênio 2017/2019:

Titular: GILBERTO VALENTE RAMOSArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de abril de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto na Lei nº. 2.517, de 9 de novembro de 1925 e no Decreto nº. 418, de 4 de novembro de 1979;Considerando o teor do Ofício nº. 31/2017-COPEN-PA, de 6 de julho de 2017, do Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Pará; Considerando o Despacho Analítico nº. 611/2017 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar do Conselho Penitenciário do Estado do Estado do Pará - COPEN os membros abaixo relacionados, como representantes da Defensoria Pública Federal:Titular: JULIAN TRÉVIA MIRANDASuplente: DANILO CORREIA DA PAZArt. 2º Nomear para o Conselho Penitenciário do Estado do Pará - COPEN os membros a seguir relacionados, como representantes da Defensoria Pública Federal:Titular: MAYARA BARBOSA SOARESSuplente: PAULO ROGÉRIO CIRINOArt. 3º Os membros ora nomeados completarão o mandato de seus antecessores.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de junho de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, e Considerando o art. 2º, inciso IV, da Lei Estadual nº. 5.249/1985; Considerando as informações constantes no Processo nº. 2017/373786;Considerando o Parecer nº. 323/2017 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Fica promovida, ao posto de Capitão PM, por haver completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço na Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, a policial militar abaixo nominada: 1º TEN QOAPM RG 16613 FRANCISCA DA SILVA CASTELO Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de dezembro de 2015.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:autorizar LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, a permanecer em viagem com a comitiva do Governador do Estado em missão governamental e empresarial, nas cidades de Pequim-China, Cingapura e Balikpapan-Indonésia, no período de 22 a 30 de setembro de 2017, concedendo, para tanto, de acordo com o Decreto nº. 734/92, alterado pelo Decreto nº. 3.805/99, 9 (nove) diárias complementares.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:conceder a OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR, Procurador-Geral do Estado, no período de 4 a 7 de setembro de 2017, gozo residual de 4 (quatro) dias de férias referentes ao período aquisitivo 2014/2015, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, HENRIQUE NOBRE REIS, Procurador-Geral Adjunto do Contencioso.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:autorizar OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR, Procurador-Geral do Estado, a se ausentar de suas funções no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2017, em gozo de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2015/2016,


devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, HENRIQUE NOBRE REIS, Procurador-Geral Adjunto do Contencioso.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:interromper, por necessidade de serviço, a contar de 11 de janeiro de 2017, as férias concedidas através do Decreto datado de 28 de dezembro de 2016, publicado no DOE nº. 33.318, de 20 de fevereiro de 2017, a ALICE VIANA SOARES MONTEIRO, Secretária de Estado de Administração - SEAD.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:autorizar ADRIANA PINTO DE VILHENA, Assessor, com lotação na Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, a viajar para o Japão, no período de 9 de setembro a 16 de outubro de 2017, sem ônus para o Estado, a fi m de participar do treinamento “Desenvolvimento de Capacidade de Recursos Humanos em Hospitalidade Japonesa, Omotenashi em Turismo”.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, PAMELA DA COSTA MASSOUD do cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 1° de setembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, ROSANA ELOI REZENDE do cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 1º de setembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:tornar sem efeito o Decreto datado de 18 de julho de 2017, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº. 33.419, de 19 de julho de 2017, que nomeou MAURINÁCIO BARBOSA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, CLEBSON CARLOS GOMES VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 1º de setembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, EDIVALDO DOS SANTOS GUIMARÃES do cargo em comissão de Assessor Especial I.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, KATIANNE POSSEBON para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, KLEIDYR OLIVEIRA PEREIRA MURRIETA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, WANDERLEY DE ALMEIDA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, TATIANE ALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, ANGELINA FALCÃO VALENTE do cargo em comissão de Assessor II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 31 de agosto de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, PATRÍCIA MIRANDA CARDOSO do cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 31 de agosto de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando a exoneração de Patrícia Miranda Cardoso,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, AMARILDO SANTOS PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 1º de setembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando a exoneração de Angelina Falcão Valente,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, PATRÍCIA MIRANDA CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Assessor II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 1º de setembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:nomear OSWALDO KOURY NETO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pesquisas Médicas, código GEP-

DAS-011.4, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de 1º de setembro de 2017. PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, ERNILDO CÉSAR DA SILVA SERAFIM do cargo em comissão de Gerente de Unidade de Conservação, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, a contar de 1º de setembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando a exoneração de Ernildo César da Silva Serafi m,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, EVANDRA PRISCILLA SOUZA DA SILVA VILACOERT para exercer o cargo em comissão de Gerente de Unidade de Conservação, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, a contar de 1º de setembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando as informações constantes no Processo nº. 2008/60789,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar, ex-offi cio, MARIA CECILIA DE CARVALHO LIMA, matrícula nº. 5842662/2, do cargo de Professor Classe II, com lotação na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2008.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.


D E S P A C H O1 - Adotando como razões de convencimento e fundamento o Parecer nº. 314/2017 da Procuradoria-Geral do Estado, resolvo CONHECER E DAR PROVIMENTO ao Recurso Hierárquico interposto pelo SD PM RG 32851 RAUL GABRIEL GUIMARÃES DE OLIVEIRA contra a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar Simplifi cado - PADS, instaurado pela Portaria nº. 002/2016 - PADS/CorCPE, de 26 de janeiro de 2016, para anular integralmente o PADS, diante da sua ilegalidade, uma vez que o correto seria o Conselho de Disciplina, procedimento administrativo disciplinar legítimo para julgar capacidade dos praças estáveis permanecerem na Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, na forma das Leis Estaduais nº. 6.833/2006, 5.251/1985 e 6.626/2004.2 - Após a publicação do presente despacho, retornem os autos ao Comando Geral da PMPA, para conhecimento e adoção das providências cabíveis, notadamente quanto à possibilidade de abertura de novo processo disciplinar contra o militar.Belém, 20 de setembro de 2017.


D E C R E T O Nº 1845, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 4.401.718,57 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso V da lei Orçamentária nº 8.458, de 28 de dezembro de 2016D E C R E T A :Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 4.401.718,57 (Quatro Milhões, Quatrocentos e Um Mil,


Setecentos e Dezoito Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para atender à programação abaixo: R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

051010212214218196 - JME 0301 339039 150.000,00

081012781214338318 - SEEL 6301 339039 93.780,37

161011212214167604 - SEDUC 0302 444042 1.800.000,00

271031854214378545 - NEPMV 0306 449052 856.290,00

381010103214428403 - MPCM 0301 319092 100.000,00

381010103214428403 - MPCM 0301 319113 50.000,00

381010112214428515 - MPCM 0301 339037 50.000,00

381010112214428515 - MPCM 0301 339047 80.000,00

381010130214428405 - MPCM 0301 339093 200.000,00

381010133114426004 - MPCM 0301 339039 150.000,00

381010133114426004 - MPCM 0301 339046 100.000,00

792011812212978338 - IDEFLOR-Bio 0656 449052 40.000,00

792011854114378369 - IDEFLOR-Bio 0656 339039 176.290,03

792011854314376784 - IDEFLOR-Bio 0656 339030 555.358,17

TOTAL 4.401.718,57

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de setembro de 2017.


JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

D E C R E T O Nº 1846, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 148.620,84 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso I alínea “f” da lei Orçamentária nº 8.458, de 28 de dezembro de 2016D E C R E T A :Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 148.620,84 (Cento e Quarenta e Oito Mil, Seiscentos e Vinte Reais e Oitenta e Quatro Centavos), para atender à programação abaixo: R$


151011339214446523 - SECULT 0117 339036 35.000,00

151011339214448421 - SECULT 0117 339036 23.620,84

151011339214448430 - SECULT 0117 339039 90.000,00

TOTAL 148.620,84

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Excesso de Arrecadação, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de setembro de 2017.



D E C R E T O Nº 1848, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 36.862.431,54 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art.

204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso II, art. 7º, inciso I da lei Orçamentária nº 8.458, de 28 de dezembro de 2016D E C R E T A :Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 36.862.431,54 (Trinta e Seis Milhões, Oitocentos e Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Trinta e Um Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), para atender à programação abaixo: R$


071010345114247552 - SEDOP 0101 449051 300.000,00

071010445114247556 - SEDOP 0101 449051 776.977,96

071010445114247556 - SEDOP 0106 449051 59.865,68

071011751214288296 - SEDOP 6101 449047 57.188,55

111050412214247551 - Casa Civil 0101 339033 100.000,00

111050412214247551 - Casa Civil 0101 339037 220.000,00

131010412214248240 - SEAD 0101 339039 249.000,00

131010412614248238 - SEAD 0101 339039 246.000,00

131010412614248238 - SEAD 0101 339139 215.000,00

161011212214168489 - SEDUC 0102 339014 50.000,00

161011212214168489 - SEDUC 0102 339033 75.000,00

161011212214168489 - SEDUC 0102 339039 125.000,00

161011236114164963 - SEDUC 0104 339039 2.036.467,00

161011236214168478 - SEDUC 0104 339039 2.050.203,00

161011236214168480 - SEDUC 0104 339030 11.400,00

171010412212978338 - SEFA 0101 339037 396.000,00

171010412314248506 - SEFA 0101 339031 1.214.000,00

191010412212978339 - SEPLAN 0101 339036 48.000,00

191010433112978312 - SEPLAN 0101 339049 5.000,00

211010618114258261 - SEGUP 0101 339034 1.000.000,00

211010618114258262 - SEGUP 0101 339033 801.953,00

211010618114258262 - SEGUP 0101 339039 300.000,00

211010618114258262 - SEGUP 0101 339092 2.716.515,00

211010618114258263 - SEGUP 0101 339033 100.000,00

211010618114258263 - SEGUP 0101 339039 250.000,00

251010345114247552 - PGE 0340 449051 600.000,00

542010812212978338 - IASEP 0261 339037 2.500.000,00

542010812212978338 - IASEP 0261 339039 2.500.000,00

542010812212978338 - IASEP 0261 449052 350.000,00

542010830214248242 - IASEP 0261 339039 12.828.000,00

542010833112978311 - IASEP 0261 339046 400.000,00

542010833112978312 - IASEP 0261 339049 60.000,00

542010845114247552 - IASEP 0261 449051 340.000,00

572012060614498502 - EMATER 0261 339093 350.000,00

622011030214278288 - HEMOPA 0260 449052 250.926,49

622011030214278293 - HEMOPA 0260 449052 640.364,40

901011003214248254 - FES 0349 339033 3.612,16

901011030214278292 - FES 0103 335043 179.958,30

901011030514278301 - FES 0103 334181 2.456.000,00

TOTAL 36.862.431,54

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s):

R$


071011545114157536 - SEDOP 0101 449051 1.076.977,96

071011751214287567 - SEDOP 0106 449051 59.865,68

071011751214287567 - SEDOP 6101 449051 57.188,55

111050412212978314 - Casa Civil 0101 339033 200.000,00

111050412212978314 - Casa Civil 0101 339039 120.000,00

131010424414226801 - SEAD 0101 339039 710.000,00

161011212214167604 - SEDUC 0104 339039 4.098.070,00

161011230614168483 - SEDUC 0102 339020 250.000,00

171010412212978339 - SEFA 0101 319011 1.610.000,00

191010412114248232 - SEPLAN 0101 339014 16.024,91

191010412114248250 - SEPLAN 0101 339014 2.135,09

191010412814246077 - SEPLAN 0101 339039 34.840,00

251010312214248237 - PGE 0340 445052 600.000,00

542010812212978339 - IASEP 0261 319011 17.483.000,00

542010812614248238 - IASEP 0261 339039 1.495.000,00

572012012214497610 - EMATER 0261 449052 350.000,00

842020927200009026 - FINANPREV 0101 319001 5.168.468,00

901011012814278307 - FES 0103 339014 366.000,00

901011012814278307 - FES 0103 339030 229.000,00

901011012814278307 - FES 0103 339033 177.000,00

901011012814278307 - FES 0103 339036 100.000,00

901011012814278307 - FES 0103 339039 570.000,00

901011012814278307 - FES 0349 339033 3.612,16

901011012814278308 - FES 0103 339036 75.000,00

901011012814278308 - FES 0103 339039 75.000,00

901011030114278286 - FES 0103 334181 179.958,30

901011030214278309 - FES 0103 339036 50.000,00

901011030214278309 - FES 0103 339039 814.000,00

922012060914468450 - ADEPARÁ 0260 449052 891.290,89

TOTAL 36.862.431,54

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 19 de setembro de 2017.



Protocolo: 229442


DECRETO.

D E C R E T O Nº 1847, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.596.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso II da lei Orçamentária nº 8.458, de 28 de dezembro de 2016D E C R E T A : Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 1.596.000,00 (Hum Milhão, Quinhentos e Noventa e Seis Mil Reais), para atender à programação abaixo:

R$


151011312212978339 - SECULT 0101 339036 62.000,00

151011312614248238 - SECULT 0101 339139 26.000,00

151011333112978311 - SECULT 0101 339046 280.000,00

151011333112978312 - SECULT 0101 339049 24.000,00

151011339214448421 - SECULT 0101 339036 674.000,00

161011212212978339 - SEDUC 0102 339005 470.000,00

161011212212978339 - SEDUC 0102 339008 15.000,00

161011212212978339 - SEDUC 0102 339036 15.000,00

572012060614498505 - EMATER 0261 335041 30.000,00

TOTAL 1.596.000,00 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s):

R$


151011312212978338 - SECULT 0101 339037 280.000,00

151011312212978338 - SECULT 0101 339047 86.000,00

151011339214446520 - SECULT 0101 335041 700.000,00

161011236514168475 - SEDUC 0102 339039 500.000,00

572012060614498502 - EMATER 0261 339030 30.000,00

TOTAL 1.596.000,00 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de setembro de 2017. JOSÉ DA CRUZ MARINHOGovernador do Estado em exercícioJOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

Protocolo: 229132

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CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA.

RESUMO DA PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIOPortaria n° : 328/2017, de 18 de Setembro de 2017Nº de dias : 30 (trinta) dias, referente a primeira parcela do triênioServidora : NATASHA DE PAULA FONSECA FERREIRA DA SILVAMatrícula : 57190608/2Cargo : Assessor Especial IPeríodo : 02/10/2017 a 31/10/2017Triênio : 2013/2016CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 228809

RESUMO DA PORTARIA N° 327/2017- SCCG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Assunto Fiscal de ContratoNome do Fiscal JOÃO ROBERTO MATOS GUERREIRO - Fiscal

Cargo Assistente AdministrativoId. Funcional 3156460/1

Nome do Auxiliar PAULO ROBERTO SANTOS GOMES – Auxiliar de FiscalCargo Coordenador

Id. Funcional 5275792/4Empresa Empresa Tecnoset Informática Produtos e Serviços Ltda.

Nº Contrato 13/2017 - CCGVigência 22.08.2017 a 21.08.2018

CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 228808PORTARIA N° 330/2017 – SCCG DE 19 DE SETEMBRO DE 2017A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2.603/2015 CCG de 04.05.2015, publicada no DOE nº 32.878 de 05.05.2015 e,CONSIDERANDO o processo nº 2017/402637, de 18.09.2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 93/2017 – DL, de 18 de Setembro de 2017;RESOLVE:I – CONCEDER a servidora BENEDITA DA COSTA MACIEL, Id. Funcional nº 57234688/4, CPF nº 364.018.382-72, ocupante do cargo de Gerente, lotada na Diretoria de Logística, Suprimento de Fundos no valor de R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo:

Programa de Trabalho Fonte de Recurso Natureza da Despesa Valor (R$)0412212978338 0101 339030 2.000,000412212978338 0101 339039 1.000,00

II – ESTABELECER o prazo para aplicação do Suprimento de Fundos de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para Prestação de Contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 19 de Setembro de 2017 CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 228812RESUMO DA PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIOPortaria n° : 329/2017, de 18 de Setembro de 2017Nº de dias : 30 (trinta) dias, referente a primeira parcela do triênioServidora : LÂMEA YARED DE SOUZAMatrícula : 3156800/ 1Cargo : Técnico de Administração e FinançasPeríodo : 18/09/2017 a 17/10/2017Triênio : 2005/2008CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 228810

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ERRATA.

Errata do Anexo I da Portaria nº324/2017 SCCG, de 14/09/2017, publicada no DOE n° 33.460,de 18/09/2017.Onde se lê: Natália Pinho Silva Teixeira.Leia-se:Natária Pinho Silva Teixeira.

Protocolo: 229414

PORTARIA Nº 10/2017-CCG/SIGOV, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017O COMITÊ GESTOR SIGOV, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 15, parágrafo único, inciso I, do Decreto Governamental nº. 1.739, de 7 de abril de 2017, publicado no DOE nº. 33.351, de 10 de abril de 2017; eCONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº. 10.520/02 e no Decreto Estadual nº. 2.069/06;CONSIDERANDO o que determina o inciso II do artigo 5º da Lei Estadual nº. 6.474, de 6 de agosto de 2002,R E S O L V E:I- DESIGNAR como Pregoeiro o servidor Laurécio Silvino Couto da Rocha, matrícula nº 58980/1, lotado na Secretaria de Estado de Administração - SEAD, responsável pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de rede privada com tecnologia VPN IP/MPLS, para comunicação de dados de multimídia e fornecimento de acesso à internet, para atendimento da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP.II - DESIGNAR como Pregoeiro Substituto o servidor Rocy Romanhole de Campos, matrícula funcional nº. 2372/1, lotado na Secretaria de Estado de Administração - SEAD.III - DESIGNAR como membros de apoio os servidores Jacó

Silva Sousa, matrícula nº. 5902487/2 e Glauber Fernando Maia Domingues, matrícula nº 5923293/1, lotados na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECOMITÊ GESTOR DO SIGOV, 19 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALECoordenador do Comitê Gestor do SIGOV

PORTARIA Nº 1.195/2017-CCG DE 20 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/398033,R E S O L V E:I. exonerar MARIO JOÃO DE ARAUJO GATO JUNIOR do cargo em comissão de Gerente de Tecnologia da Informação, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, a contar de 1º de outubro de 2017.II. nomear JOÃO BATISTA DO LIVRAMENTO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Gerente de Tecnologia da Informação, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, a contar de 1º de outubro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 1.196/2017-CCG DE 20 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/404263,R E S O L V E:I. exonerar JÉSSICA BENTES GIRARD do cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Auditoria Geral do Estado, a contar de 15 de setembro de 2017.II. nomear ANTÔNIO CARLOS VASCONCELOS DARWICH para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Auditoria Geral do Estado, a contar de 15 de setembro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 1.197/2017-CCG DE 20 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO a exoneração de Aldo Macedo Botelho;CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/381226,R E S O L V E:nomear MARIA GORETE FARIAS TOURÃO FREITAS para exercer cargo em comissão de Diretor de Seccional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 1.198/2017-CCG DE 20 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,CONSIDERANDO a exoneração de Helder de Paula Mello,R E S O L V E:nomear PAMELA DA COSTA MASSOUD para exercer o cargo em comissão de Diretor de Desenvolvimento Comunitário, código GEP-DAS-011.5, com lotação no Núcleo de Articulação e Cidadania - NAC, a contar de 1º de setembro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 1.199/2017-CCG DE 20 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/397834,R E S O L V E:I. exonerar SONIA MARGARETH SANTIAGO do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 14 de setembro de 2017.II. nomear LUIZ ALBERTO SANTOS DA TRINDADE para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação


PORTARIA Nº 1.205/2017-CCG DE 20 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar WANDERLEY DE ALMEIDA BARBOSA, Assessor Especial I, na Centrais de Abastecimento do Estado do Pará - CEASA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 1.206/2017-CCG DE 20 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar TATIANE ALVES DA SILVA, Assessor Especial I, na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 229443

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 10/2017-NACProtocolo: 228362 – DIÁRIO OFICIAL Nº 33462 – Pág.5 – 20/09/2017ONDE SE LÊ: “Natureza de Despesa: 339036”LEIA-SE: “Natureza de Despesa: 339036 e 339047”

Protocolo: 229166

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO- Nº 04/2017-NACProcesso nº 2017/357398Interessado: DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-DIDESCConsiderando a documentação que integra o processo, especialmente o memorando nº 84/2017-DIDESC-NAC, acostados às fl s. 01, e o parecer jurídico nº60/2017-ASAN/NAC, tudo conforme ordena a Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO da SINDICATO RURAL DE ALTAMIRA, para a realização do IV Encontro “Desafi os para o Terceiro Setor” – Região do Xingu, a ser realizado no Município de Altamira/PA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2017, pelo valor total de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais), com base no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93.Belém, 5 de setembro de 2017.DANIELE SALIM KHAYATDiretora Geral

Protocolo: 229134

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIA DE DIÁRIAPORTARIA N° 287/17-CMG, 19 DE SETEMBRO DE 2017NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 228687PUBLICADO NO DOE Nº 33462 de 20/09/2017.ONDE SE LÊ:

PERÍODO DIÁRIAS10 a 12/09/2017 2,0 (alimentação)

LEIA-SE:

PERÍODO DIÁRIAS10 a 12/09/2017 2,0 (alimentação)10 a 13/09/2017 3,0 (alimentação)

Protocolo: 229214

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 288/2017 – CMG, 20 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 618/2017-CMG, datado de 19/09/2017.RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para os municípios de Rondon do Pará e Abel Figueiredo/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASMAJ PM RG 29213 RICARDO DO

NASCIMENTO RAMOS 5817781/1 560.564.432-72

13/09/17 a 16/09/2017 3,5 (completas)

CAP PM RG 33515 ALBINÉSIO DA SILVA DURTE 54184966/2 597.219.362-00

SUB TEM PM RG 23123 MARCO ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA 5631254/1 307.149.312-68

3° SGT PM RG 19853 RAIMUNDO BENEDITO NOGUEIRA MARINHO 5360374/1

297.773.482-15

CB PM RG 32524 CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR 54193383/1 724.545.632-15

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 20 de setembro de 2017LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA – TEN CEL QOPM RG 21150Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado em exercício

Protocolo: 229298

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 594/2017 – PGE. G. Belém (PA), 20 de se-tembro de 2017.O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE:I – DESIGNAR a servidora Cláudia Cartágenes Bouth, Auxiliar de Administração C, Matrícula 2009560/1, para acompanhar e fi scalizar o contrato abaixo discriminado:CONTRATO Nº 020/2017 – PGE e SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/AII – Caberá à servidora designada neste ato, a obrigação de verifi car se o contrato atende as formalidades legais, especialmente no que se refere à qualifi cação e identifi cação completa dos contratados; verifi car se o cronograma físico-fi nanceiro da aquisição dos objetos se desenvolvem de acordo com a Nota de Empenho; prestar, ao ordenador de despesa, informações necessárias ao reajustamento de preços, quando previstos; dar ciência ao Procurador-Geral sobre ocorrências que possam ensejar a aplicação de penalidades ao contratado, alterações necessárias no objeto; atestar a conclusão das etapas ajustadas; prestar informações necessárias sobre o andamento da execução contratual; verifi car a articulação entre as etapas, de modo que os objetivos sejam atingidos; remeter, no 5º dia útil do bimestre subsequente, Relatório de Acompanhamento da execução contratual; certifi car o recebimento dos objetos, mediante Atestado de Execução e de Termo Circunstanciado, conforme o disposto no art. 73 da Lei Federal nº 8.666/1993; comunicar ao Controle Interno, ao Setor Jurídico e ao Procurador-Geral quando ocorrerem irregularidades que não tenham sido sanadas tempestivamente ou a contento.III - DESIGNAR como Fiscal Substituto o servidor Fernando Saraiva de Souza Filho, Gerente de Material e Patrimônio, Matrícula nº 55587574/2.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HENRIQUE NOBRE REISProcurador-Geral do Estado, em exercício

Protocolo: 229236

CONTRATO.

Publicação do Extrato de Contrato: 020/2017-PGEExercício: 2017Data da Assinatura: 20/09/2017Vigência: 20/09/2017 a 20/09/2020Valor Global: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais)Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 25101.03.122.1297.8338 - Elementos de Despesa: 339039 e 339030 – Fonte: 0101Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de Certifi cação Digital para pessoa física E-CPF, do tipo A3, para vinte e dois usuários

na Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 14 de setembro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 1.200/2017-CCG DE 20 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/397834,R E S O L V E:I. exonerar MARIANNE RODRIGUES LIMA do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Música, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 14 de setembro de 2017.II. nomear SONIA MARGARETH SANTIAGO para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Música, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 14 de setembro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 1.201/2017-CCG DE 20 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/399061,R E S O L V E:I. exonerar GILSON JOSÉ COUTO DA ROCHA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 12 de setembro de 2017.II. nomear DANIEL NAZARENO SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 12 de setembro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 1.202/2017-CCG DE 20 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar CLEBSON CARLOS GOMES VASCONCELOS, Assessor Especial I, na Casa Civil da Governadoria do Estado, a contar de 1º de setembro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 1.203/2017-CCG DE 20 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar KATIANE POSSEBON, Assessor Especial I, no Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Pará – IASEP.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 1.204/2017-CCG DE 20 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar KLEIDYR OLIVEIRA PEREIRA MURRIETA, Assessor Especial I, na Casa Civil da Governadoria do Estado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


Contratada: SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/ACNPJ: 09.461.647/0001-95Endereço: Av. 136, nº 797, Qd. F44, Lt. 36E, salas 1003 e 1004, Bloco A, Condomínio New York, Setor Sul, CEP: 74.093-250, Goiânia - GOOrdenador: HENRIQUE NOBRE REIS – Procurador-Geral do Estado do Pará, em exercício

Protocolo: 229233

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 593/2017 – PGE.G., 20 de setembro de 2017.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01 e ½ diária aos servidores Gabriel Perez Rodrigues, Procurador do Estado, Id. Funcional 5914177/2 e Israel da Silva Paixão, Assessor, Id. Funcional 5905704/1, para realizar audiência de instrução e julgamento nos autos do processo nº 0000390-87.2010.8.14.0062, nos dias 26 e 27.09.2017.Local de origem: Marabá/PALocal de destino: Tucumã/PADê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.FABÍOLA DE MELO SIEMSProcuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício

Protocolo: 229186PORTARIA Nº 595/2017 – PGE.G. Belém, 20 de setembro de 2017.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária aos servidores Roseli Pantoja Cavalcante, Assessor, Id. Funcional nº 5892912/3 e Paulo Fernando Pinheiro Martins, Motorista, Id. Funcional nº 55589376/1, para obtenção de carga referente ao Processo n° 00014182120128140055, no dia 21.09.2017.Local de origem: Belém/PALocal de destino: São Miguel do Guamá/PADê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.FABIOLA DE MELO SIEMSProcuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício

Protocolo: 229363

FUNDAÇÃO PROPAZ

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 467 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.798, de 1º de Janeiro de 2015, bem como através da Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda, CONSIDERANDO as instruções contidas no DECRETO N° 1.180/08, Artigo 3°, Parágrafo 1°, que disciplina a concessão e aplicação de Suprimento de Fundos e, ainda, de acordo com o PROCESSO 2017/404238, RESOLVE: CONCEDER, Suprimento de Fundos ao servidor abaixo:Nome: ANDERSON PAULO DA FONSECA COSTA, CPF: 629.405.972-00, Identidade Funcional nº 5919870/2, cargo: Assessor Especial I, lotação: Diretoria de Ações Estratégicas.Objetivo: Liberação de recursos para suprir despesas de pronto pagamento.

PROJETO ATIVIDADE FONTE DE RECURSO NATUREZA DE DESPESA VALOR

8219 0101 339039 R$ 300,00

Data prevista para aplicação 60 (sessenta) dias a partir da data de emissão da OB (Ordem Bancária), e com 15 (quinze) dias após este, para prestação de contas.A liberação de novos Suprimentos ao servidor acima, fi ca condicionada a apresentação da prestação de contas dos recursos objeto desta Portaria. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 229130

DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 464 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017Nome: Raimundo Rodrigues da SilvaCargo: Assessor Especial IOrigem: Belém/PADestino: Rondon do Pará e Parauapebas/PA.Nº de Diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Período: 21 a 26/09/2017.Objetivo: Mobilização, execução e coordenação do Aulão do PROPAZ ENEM 2017 nos municípios supracitados.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 465 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017Nome: Odirley Mota CostaCargo: Assessor OperacionalNº de Diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Origem: Belém/PADestino: Rondon do Pará e Parauapebas/PA.Período: 21 a 26/09/2017.Objetivo: Apoio Operacional para a realização do Aulão do PROPAZ ENEM 2017 no município supracitado.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 228948PORTARIA Nº 470 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.798, de 1º de Janeiro de 2015, bem como através da Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda,CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias, constante no Processo 2017/374993.RESOLVE:AUTORIZAR o pagamento de 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, aos servidores abaixo, referente ao período de 17/09 a 01/10/2017, a titulo de complementação das diárias concedidas através das PORTARIAS Nº 419, 420, 421, 422, 423 e 424, todas de 05/09/2017, publicadas no Diário Ofi cial do Estado nº 33.453, em 06/09/2017, ao servidor IRACEMY RODRIGUES COSTA, Motorista de Defensoria Pública A, Identidade Funcional nº 3154556/1, servidor ALAN DELSO DA SILVA CORDEIRO, Auxiliar de Defensoria Pública A, Identidade Funcional nº 57196777/2, servidor JUCEMIR SIQUEIRA DA SILVA, Técnico de Defensoria Pública A, Identidade Funcional nº 32549/1, IRIS HELENA PAES E SILVA, Técnico de Defensoria Pública A, Identidade Funcional nº 5897828/1, servidor SÉRGIO ANDRÉ GONSALEZ GOMES, Auxiliar de Defensoria Pública A, Identidade Funcional nº 57201786/1 e ao servidor LUIZ ODILSON OLEGARIO DA LUZ , Técnico de Defensoria Pública A, Identidade Funcional nº 760404/1, referente as viagens para aos municípios de Abaetetuba, Acará e Moju/PA, a fi m de realizar ações de cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania nos municípios supracitados.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 229335PORTARIA Nº 468 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.798, de 1º de Janeiro de 2015, bem como através da Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda,CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias, constante no Processo 2017/385111.RESOLVE:AUTORIZAR o pagamento de 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, aos servidores abaixo, referente ao período de 17/09 a 01/10/2017, a titulo de complementação das diárias concedidas através das PORTARIAS Nº 430, 431 e 432, todas de 11/09/2017, publicadas no Diário Ofi cial do Estado nº 33.456, em 12/09/2017, ao servidor PAULO AFONSO DE LIMA LHAMAS, Auxiliar Técnico, Identidade Funcional nº 28770/1, servidor ROGÉRIO DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Defensoria Pública A, Identidade Funcional nº 5890906/2, e ao servidor CLEBER PAIVA COELHO , Motorista de Defensoria Pública A, Identidade Funcional nº 57211712/2, referente as viagens para aos municípios de Abaetetuba, Acará e Moju/PA, a fi m de realizar ações de cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania nos municípios supracitados.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 229181

PORTARIA Nº 407 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.798, de 1º de Janeiro de 2015, bem como através da Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015,CONSIDERANDO a portaria Nº 354 de 04 de agosto de 2017, que concedeu 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores desta Fundação.RESOLVE: cancelar, por necessidade de serviço, o período de férias da servidora JUCILENA MARIA BORGES CORREA, matricula Nº 3207650/1, Diretora Administrativa e Financeira, referente ao exercício 2016/2017 que seriam gozadas no período de 04/09 a 03/10/2017. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ

PORTARIA Nº 466 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.798, de 1º de Janeiro de 2015, bem como através da Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015,CONSIDERANDO a ausência da Coordenadora de Orçamento e Finanças titular desta Fundação, em virtude de usufruto de férias, no período de 16/08 a 14/09/17 e ainda o Processo: 2017/351059;R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora ALINNE LOPES DA SILVA, matrícula nº5901147/2, ocupante do cargo de Gerente, para responder pela Coordenadoria de Orçamento e Finanças, durante a ausência e impedimento do titular, no período de 16/08 a 14.09.2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ

PORTARIA Nº 469 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.798, de 1º de Janeiro de 2015, bem como através da Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015,CONSIDERANDO a ausência da Diretora de Ações Estratégicas titular desta Fundação, em virtude de usufruto de férias, no período de 04/09 a 03/10/17 e ainda o Memo.030/DAE;R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora EVELYN ABDON NASCIMENTO, matrícula nº57228034/ 5, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo, para responder pela Diretoria de Ações Estratégicas, durante a ausência e impedimento do titular, em férias no período de 04/09 a 03/10/2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ

PORTARIA Nº 471 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.798, de 1º de Janeiro de 2015, bem como através da Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda,CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias, constante no Processo 2017/374866.RESOLVE:AUTORIZAR o pagamento de 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, aos servidores abaixo, referente ao período de 17/09 a 01/10/2017, a titulo de complementação das diárias concedidas através das PORTARIAS Nº 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417 e 418, todas de 05/09/2017, publicadas no Diário Ofi cial do Estado nº 33.453, em 06/09/2017, à servidora MARIA SOLANGE SILVA COSTA, Assistente Administrativo, Identidade Funcional nº 70076/1, servidora MARIA DO CARMO DE ALMEIDA MIRANDA, Papiloscopista, Identidade Funcional nº 70670/1, servidor JOSÉ NAZARENO MARQUES ALVES, Papiloscopista, Identidade Funcional nº 5157129/1, servidor JOSÉ FERNANDO DA CONCEIÇÃO ALVES, Auxiliar Técnico Polícia Civil, Identidade Funcional nº 702137/1, servidora JORGINA DO SOCORRO VILHENA MONTEIRO, Assistente Administrativo, Identidade Funcional nº 70874/1, servidor DIEGO ARMANDO SILVA DOS SANTOS, Assistente Administrativo, Identidade Funcional nº 5906794/2, servidor ANTÔNIO RIBEIRO PIEDADE, Agente de Portaria, Identidade Funcional nº 5179955/1 e ao servidor SANCLEV ROOSEVELT DA SILVA ARAUJO, Chefe de Serviços, Identidade Funcional nº 5917484/2, referente as viagens para aos municípios de Abaetetuba, Acará e Moju/PA, a fi m de realizar ações de cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania nos municípios supracitados.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 229444


SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

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PORTARIA.

AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 006/2017A Secretaria de Estado de Administração – SEAD, através da Comissão Especial de Licitação, comunica aos interessados a suspensão da Concorrência Pública nº 006/2017, que tem por objeto “a contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado fi nal para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Superior e de Nível Médio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) e do Hospital Ophir Loyola (HOL)”, em virtude da necessidade de reformulação do quadro de vagas, que serão ofertadas no concurso, e da realização de adequações técnicas no edital de concorrência supramencionada.O Edital será republicado com nova data para abertura do certame, através dos meios de comunicação ofi ciais, sendo disponibilizado no Portal Eletrônico: www.compraspara.pa.gov.br .Maiores informações através do email: [email protected] .Belém, 20 de setembro de 2017.Juliana Silva PaivaPresidente da Comissão Especial de LicitaçãoPORTARIA Nº 626, de 22 de agosto de 2017.

Protocolo: 229274

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA N° 650 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/336980.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ALEX MAURO LIMA DA CONCEIÇAO, Mat. 54185869/2, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, a contar 04/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 228952PORTARIA N° 669 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/367269.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, LUCIANA NEGRAO FROTA DE ALMEIDA, Mat. 57202357/1, do cargo de Médico, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar 05/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 19 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 228937PORTARIA N° 664 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/390386.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, LUCIO ANTONIO HACKENHAAR, Mat. 656836/2, do cargo de Professor Classe I, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 10/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 229034

PORTARIA N° 658 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/390111.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, LUIZ ANTONIO DA COSTA, Mat. 55586162/2, do cargo de Técnico em Gestão Pública – Ciências Contábeis, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 01/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 229006PORTARIA N° 651 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/387691.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ROSINEA AUXILIADORA PEREIRA DOS SANTOS, Mat. 55587370/1 do cargo de Professor Classe II, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 25/07/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 228971PORTARIA N° 652 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/387902.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, Mat. 57220006/1, do cargo de Vigia, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 01/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 228979PORTARIA N° 645 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/377279.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, TASSIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, Mat. 5916878/1, do cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Ciências Econômicas, lotada na Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Para - FAPESPA, a contar 05/09/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 228912PORTARIA N° 647 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/365416.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, VITOR VIVEIROS DE CASTRO ETRUSCO, Mat. 57203388/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Fundação Cultural do Estado do Para - FCP, a contar 29/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 228916PORTARIA N° 649 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,

Considerando os termos do Proc.n° 2017/344687.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ALLYSON FABRICIO FREITAS DE SOUZA, Mat. 57195616/1, do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar 08/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 228938PORTARIA N° 660 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/390076.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, FLAVIO ALIPIO RODRIGUES SOLANO, Mat. 57227545/1, do cargo de Professor Classe I, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 03/08/2017, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 229013PORTARIA N° 654 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/388172.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, GEDAM PEREIRA CAMPOS DA SILVA, Mat. 57210941/1, do cargo de Vigia, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 01/08/2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 228991PORTARIA N° 656 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/382417.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, BRENO AUGUSTO GARCIA SALES, Mat. 57233283/2, do cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Ciências Sociais, lotado na Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará - FAPESPA, a contar 05/09/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 228997PORTARIA N° 665 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/390430.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ALINE KLAYSE DOS SANTOS FONSECA, Mat. 57197276/2, do cargo de Professor Classe III, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 01/08/2016, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 229035


PORTARIA N° 653 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/387916.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, MARIA AUGUSTA BRITO DO NASCIMENTO, Mat. 5113725/2, do cargo de Professor Classe I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 16/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 228986PORTARIA N° 661 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/390217.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, IRISMILTON PEREIRA PINHEIRO, Mat. 57195966/1, do cargo de Professor Classe I, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 01/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 229029PORTARIA N° 655 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/347455.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ALINE MARIA PEREIRA CRUZ, Mat. 57195209/3, do cargo de Enfermeiro, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar 14/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 228995PORTARIA N° 663 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/390312.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, HELVES BELMIRO DA SILVEIRA, Mat. 54192047/2, do cargo de Professor Classe II, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 02/08/2017, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 229033PORTARIA N° 646 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/377484.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, MARIA DA GLORIA PEREIRA, Mat. 57176229/1, do cargo de Técnico em Gestão do Trabalho e Emprego – Serviço Social, lotada na Secretaria de Estado de Assistência, Social, Trabalho, Emprego e Renda - SEASTER, a contar 01/09/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 228914

PORTARIA N° 662 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/390266.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ELANA GRACIELLE SANTOS ALMEIDA, Mat. 5792150/3, do cargo de Professor Classe II, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 10/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 229032PORTARIA N° 657 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/381060.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, JOSE DE RIBAMAR NASCIMENTO DOS SANTOS, Mat. 57193802/2, do cargo de Técnico em Administração e Finanças – Ciências Econômicas, lotado na Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará - FAPESPA, a contar 05/09/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 228999PORTARIA N° 659 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/390361.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, PAULA DA SILVA VIEIRA, Mat. 318809/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 07/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 229009

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 319 /2017 – DE 19 DE SETEMBRO DE 2017A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1546/2014, de 02/07/2014, publicada no DOE nº. 32.676, de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de 10/07/2014, publicada no DOE nº. 32.686, de 17/07/2014 e,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2017/387027;RESOLVE:CONCEDER à servidora MARIA LUIZA SANTOS E GAMA, Id. Funcional nº 2933 /1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lo tada na Coordenadoria de Controle e Movimentação de Pessoas - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2017, referente ao triênio 01 de dezembro de 2007 a 30 de novembro de 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 19 DE SETEMBRO DE 2017 VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 229225PORTARIA Nº 304 /2017 – DE 19 DE SETEMBRO DE 2017A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014, de 02/07/2014, publicada no DOE nº32. 676, de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de 10/07/2014, publicada no DOE nº 32.686, de 17/07/2014 e,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2017/388087;RESOLVE:I – CONCEDER a servidora MARIA DO SOCORRO COSTA SOUZA, Id. Funcional nº 1783 / 1 ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lo tada na DIRETORIA DE OPERACOES DO

SIST GESTAO DE PESSOAS - SEAD, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio no período de 02 de outubro a 30 de dezembro de 2017, referente aos triênios 01 de Julho de 2003 a 30 de junho de 2006 e 01 de julho de 2006 a 30 de junho de 2009.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 19 DE SETEMBRO DE 2017 VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 229211

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 316 /2017 – DE 19 DE SETEMBRO DE 2017A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014, de 02/07/2014, publicada no DOE nº. 32.676, de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de 10/07/2014, publicada no DOE nº32.686, de 17/07/2014 e,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 189294A/1, de 05 de Setembro de 2017;RESOLVE:I – CONCEDER à servidora CONCEICAO DO SOCORRO FREITAS DA SILVA, Id. Funcional nº 3786 / 1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lo tada na Coordenadoria de Atendimento à População “Estação Cidadania” Grão-Pará - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, período de 28 de agosto a 26 de setembro de 2017.II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a 28.08.2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 19 DE SETEMBRO DE 2017 VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 229175PORTARIA Nº 317 /2017 – DE 19 DE SETEMBRO DE 2017A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014, de 02/07/2014, publicada no DOE nº. 32.676, de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de 10/07/2014, publicada no DOE nº32.686, de 17/07/2014 e,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 29051, de 08 de setembro de 2017;RESOLVE:I – CONCEDER à servidora ACACIA LUCIA NASCIMENTO PEREIRA, Id. Funcional nº 2674/1, ocupante do cargo de Assistente de Infra-Estrutura, lo tada na Coordenadoria de Perícia Médica - SEAD, 6 (seis) dias de Licença para Tratamento de Saúde, período de 29 de agosto a 03 de setembro de 2017.II - Os efeitos desta retroagirão a 29.08.2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 19 DE SETEMBRO DE 2017VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 229192

FÉRIAS.

PORTARIA Nº0320/2017-DAF/SEAD, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014 de 02/07/2014, publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de 10 de Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste Órgão, conforme escala abaixo:

ID.FUNCIONAL SERVIDOR (A)

PERIODOAQUISITIVO

PERIODOCONCESSIVO

5077974/1 ADRI DOURADO BARBOSA 2015/2016 02/10/2017 A 31/10/2017

55587312/1 ALEXANDRE BEZERRA MATOS 2016/2017 09/10/2017 A 07/11/2017

94/1 ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017

2016516/1 ARNALDO CAMPOS MENEZES 2016/2017 02/10/2017 A 31/10/2017

5060680/1 BERNADETTE DE LOURDES M ARRUDA 2016/2017 04/10/2017 A 02/11/2017

5918367/1 CAMILA LOBO DA GAMA ALVES 2016/2017 16/10/2017 A 14/11/2017

55589771/1 CARLOS AUGUSTO DE SOUZA ESTEVES 2016/2017 03/10/2017 a 01/11/2017


5632005/1 DENILSON ANTONIO PAZ DIAS 2015/2016 02/10/2017 A 31/10/2017

27049/1 DORIVALDO NONATO DE ANDRADE PINTO 2016/2017 16/10/2017 a 14/11/2017

57213145/1 FABIO DAS NEVES NUNES 2016/2017 16/10/2017 A 14/11/2017

5137810/1 FRANCISCO SALES DA SILVA 2016/2017 02/10/2017 A 31/10/2017

54191225/3 IRIS ALVES MIRANDA NEGRAO 2016/2017 09/10/2017 a 07/11/2017

55587792/1 JACKSON NEY RAMOS GARCIA 2016/2017 24/10/2017 A 22/11/2017

57213085/1 JOÃO CHARLET PEREIRA JUNIOR 2016/2017 16/10/2017 A 14/11/2017

55589035/6 LIANE GEORGIA TEIXEIRA RIBEIRO 2016/2017 17/10/2017 A 15/11/2017

57191385/1 MARCOS ALVES DE OLIVEIRA 2015/2016 23/10/2017 a 21/11/2017

1570/1 MARIA IVETE RABELO DA SILVA 2009/2009 19/10/2017 a 17/11/2017

57212976/2 MICHELLE MIRANDA DO NASCIMENTO ABRAAO 2015/2016 03/10/2017 a 01/11/2017

2100/1 PAULO EDSON DO NASCIMENTO 2016/2017 16/10/2017 A 14/11/2017

4170/1 RAIMUNDA DE FATIMA SILVA 2015/2016 16/10/2017 a 14/11/2017

6120695/1 REGINALDO LOPES DE AZEVEDO 2016/2017 04/10/2017 a 02/11/2017

5007593/1 SANDRA MARIA RIBEIRO DA SILVA 2015/2016 16/10/2017 à 14/11/2017

5105200/2 SONIA MARIA LOSADA MAIA AUAD 2016/2017 23/10/2017 A 21/11/2017

5105200/3 SONIA MARIA LOSADA MAIA AUAD 2016/2017 23/10/2017 A 21/11/2017

VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 229245

OUTRAS MATÉRIAS.

AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2017A Secretaria de Estado de Administração – SEAD, através da Comissão Especial de Licitação, comunica aos interessados a suspensão da Concorrência Pública nº 005/2017, que tem por objeto “a contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado fi nal para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos para provimento de vagas em de Nível Superior e de Nível Médio do Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves” (CPCRC), da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA) e somente para Nível Superior a Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA), assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços”, em virtude da necessidade de reformulação do quadro de vagas, que serão ofertadas no concurso, e da realização de adequações técnicas no edital de concorrência supramencionada.O Edital será republicado com nova data para abertura do certame, através dos meios de comunicação ofi ciais, sendo disponibilizado no Portal Eletrônico: www.compraspara.pa.gov.br .Maiores informações através do email: [email protected] .Belém, 20 de setembro de 2017.BRIVALDO SOARES NETOPresidentePORTARIA Nº 578/2017

Protocolo: 229271AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2017A Secretaria de Estado de Administração – SEAD, através da Comissão Especial de Licitação, comunica aos interessados a suspensão da Concorrência Pública nº 003/2017, que tem por objeto “a contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado fi nal para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Superior e de Nível Médio da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ), da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON) e do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (IGEPREV), assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços”, em virtude da necessidade de reformulação do quadro de vagas, que serão ofertadas no concurso, e da realização de adequações técnicas no edital de concorrência supramencionada.O Edital será republicado com nova data para abertura do certame, através dos meios de comunicação ofi ciais, sendo disponibilizado no Portal Eletrônico: www.compraspara.pa.gov.br .Maiores informações através do email: [email protected] .Belém, 20 de setembro de 2017.Kigley Nonato da Rocha Colares CamargoComissão Especial de Licitação – 1º MembroPORTARIA Nº 578, de 16 de agosto de 2017.

Protocolo: 229259

AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2017A Secretaria de Estado de Administração – SEAD, através da Comissão Especial de Licitação, comunica aos interessados a suspensão da Concorrência Pública nº 004/2017, que tem por objeto “a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado fi nal para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Superior e de Nível Médio da Secretaria de Estado de Administração (SEAD), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), e da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER), assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços”, em virtude da necessidade de reformulação do quadro de vagas, que serão ofertadas no concurso, e da realização de adequações técnicas no edital de concorrência supramencionada.O Edital será republicado com nova data para abertura do certame, através dos meios de comunicação ofi ciais, sendo disponibilizado no Portal Eletrônico: www.compraspara.pa.gov.br .Maiores informações através do email: [email protected] .Belém, 20 de setembro de 2017.Milkner Rocha FilhoPresidente da Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 229276AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2017A Secretaria de Estado de Administração – SEAD, através da Comissão Especial de Licitação, comunica aos interessados a suspensão da Concorrência Pública nº 002/2017, que tem por objeto “a contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado fi nal para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Superior e de Nível Médio da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMP) e da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (HEMOPA), assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços”, em virtude da necessidade de reformulação do quadro de vagas, que serão ofertadas no concurso, e da realização de adequações técnicas no edital de concorrência supramencionada.O Edital será republicado com nova data para abertura do certame, através dos meios de comunicação ofi ciais, sendo disponibilizado no Portal Eletrônico: www.compraspara.pa.gov.br .Maiores informações através do email: [email protected] .Belém, 20 de setembro de 2017.Kigley Nonato da Rocha Colares CamargoPresidente da Comissão Especial de LicitaçãoPORTARIA Nº 574, de 09 de agosto de 2017.

Protocolo: 229256PORTARIA Nº 318 /2017 – DE 19 DE SETEMBRO DE 2017A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1546/2014, de 02/07/2014, publicada no DOE nº. 32.676, de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de 10/07/2014, publicada no DOE nº. 32.686, de 17/07/2014 e,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 189382A/2, de 12 de setembro de 2017;RESOLVE:I – PRORROGAR por 60 (sessenta dias) a Licença para Tratamento de Saúde, concedida através da Portaria n°. 220/2017, de 03 de Julho de 2017, à servidora MARICELIA PINHEIRO CUNHA, Id. Funcional nº 5146046 / 3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lo tada na Gerência de Atenção Psicossocial - SEAD, período de 01 de setembro a 30 de outubro de 2017.II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01 de setembro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 19 DE SETEMBRO DE 2017 VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 229201

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOO Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – IOE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e considerando os termos do Processo Licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, sob o n.º 028/2017/IOE, tendo como objeto a aquisição de chapas off set digitais para uso em CTP’s a laser e

materiais gráfi cos, conforme especifi cações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital, o qual proclamou como vencedora a empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA, resolve HOMOLOGAR o referido certame, com base no disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002.Belém (PA), 15 de Setembro de 2017.LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente

Protocolo: 229112

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 213 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribui-ções conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2017.054 – GECOB, de 18/09/2017 que dispõe sobre designação de servidor.RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora Maria Sueli Araujo da Silva Cardoso, matrícula nº 5319064/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Gerência de Concessão de Benefícios para responder pela Subgerência - (DAS.3) durante o impedimento do titular, no período de 04/10/2017 a 02/11/2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEInstituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 19 de setembro de 2017.Eudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 229269

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 188 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.569 de 06 de agosto de 2003 e posteriores alterações e que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01/01/2015, publicado no DOE nº. 32798 de 01 de janeiro de 2015, e;CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013.CONSIDERANDO o Memorando nº 034/2017 – CSOP/DAF, de 12/09/2017, nos autos do Processo n° 2017/212893.RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA SÔNIA SOUZA NUNES, matrícula nº 57235158, ocupante do cargo de Secretário de Coordenação, para exercer o encargo de Fiscal dos Contratos nº 003/2016 - EGPA e 007/2016 - EGPA, fi rmados pela Escola de Governança Pública do Estado do Pará com a empresa ALVES E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ: 13.407.975/0001-80, respectivamente, que tem por objeto o fornecimento de Material de Expediente, para atender as necessidades desta EGPA. Art. 2º - Designar a servidora ANDRÉA GUSMÃO BRITO, matrícula nº 5888196, para, na ausência do titular, exercer o encargo de substituto.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral

Protocolo: 228820

AVISO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 04/2017PROCESSO N° 148267/2017Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL em galão e copo transparente.Entrega do edital: www.comprasnet.gov.br e/ou www.compraspara.pa.gov.brData da abertura: 03/10/2017.Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brUASG: 925451Dotação Orçamentária:Atividade: 04.122.1297-8338Fonte: 0101Natureza da Despesa: 339030


Ordenador Responsável: RUY MARTINI SANTOS FILHOResponsável pelo certame: Paula Adriane da Silva CostaBelém, 21 de setembro de 2017

Protocolo: 229172

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PORTARIA Nº. 194 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.569, de 06 de agosto de 2003, e com posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o memorando nº. 617/2017 – CDHP/GAB, de 12/09/2017, nos autos do processo nº. 394429/2017.RESOLVE:CONCEDER a servidora NEUZA BRAGA MARTINS, matrícula nº. 57227705/2, CPF: 223.032.352-00, ocupante do cargo de Especialista em Educação, Suprimento de Fundos no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), para cobrir despesas de pronto pagamento, os quais serão suportados pelos Elementos de Despesas abaixo discriminados, com aplicação no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a prestação de contas ocorrer em até 15 (quinze) dias, após o término da aplicação.Elemento de Despesa: 339030 – Despesas com passagens – valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais ).FONTE DE RECURSOS: 0101REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral

Protocolo: 228872PORTARIA Nº. 189 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.569, de 06 de agosto de 2003, e com posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o memorando nº. 33/2017 – NPVS/GAB, de 12/09/2017, nos autos do processo nº. 392083/2017.RESOLVE:CONCEDER a servidora ANA CAMILA SOUZA PEREIRA, matrícula nº. 5905722/2, CPF: 011.588.792-02, ocupante do cargo de Secretária de Gabinete, Suprimentos de Fundos no valor de R$1.000,00 (hum mil reais), para cobrir despesas de pronto pagamento, os quais serão suportados pelos Elementos de Despesas abaixo discriminados, com aplicação no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a prestação de contas ocorrer em até 15 (quinze) dias, após o término da aplicação.Elemento de Despesa: 339030 – Material de Consumo – R$1.000,00 (hum mil reais).FONTE DE RECURSOS: 0101REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral

Protocolo: 228811

DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 195 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 17 de novembro de 2016, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o memorando nº. 167/2017 – NCR/GAB de 18/09/2017, nos autos do Processo nº. 2017/406045.RESOLVE:CONCEDER 07 e ½ (sete e meia) diárias ao servidor ALEX PINHEIRO DE ANDRADE, ocupante do cargo Secretario de Coordenação, matrícula: 5898402, CPF: 998.506.302-30, com objetivo de desenvolver ações na regional Capanema/PA, para apresentação da fase do programa 2017, apoio da turma de Atualização em Vigilância Socioassistêncial do SUAS, demandas municipais, alimentação, documentação e cadastro de servidores, produção de certifi cação do programa nacional de Capacitação do Suas – CapacitaSuas, a ser realizado no período de 23/09/2017 a 30/09/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral

Protocolo: 229262PORTARIA Nº. 196 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 17 de novembro de 2016, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o memorando nº. 168/2017 – NCR/GAB de 18/09/2017, nos autos do Processo nº. 2017/406105.RESOLVE:CONCEDER 03 e ½ (três e meia) diárias ao servidor RAILSON BORGES MOURA, ocupante do cargo Secretario de Coordenação, matrícula: 5892866, CPF: 986.048.562-34, com objetivo de

desenvolver ações na regional Capanema/PA, para logística de espaço físico e distribuição de material didático aos cursistas inerentes ao programa CapacitaSuas, a ser realizado no período de 25/09/2017 a 28/09/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral

Protocolo: 229261PORTARIA N º 185 12 DE SETEMBRO 2017.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o Memorando nº. 593/2017 – ISEG/CGP, de 06/09/2017, nos autos do Processo nº. 2017/386351RESOLVE:CONCEDER: 04 e 1/2 (quatro e meia) diárias, a servidora DANIELA FUMIE YOSHITOME, ocupante do cargo Técnico em Administração e Finanças - Psicóloga, matrícula n°57211100, CPF: 673.877.722-15, com o objetivo de realizar o acompanhamento da disciplina do curso Técnico em Secretaria Escolar desta EGPA, verifi car o acompanhamento do estágio no município de Santo Antônio do Tauá/PA, nos períodos de 28/09/2017 a 29 /09/2017 e 16/10/2017 a 17/10/2017 e 24/10/2017 a 25/10/2017REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral

Protocolo: 228819PORTARIA Nº. 197 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 17 de novembro de 2016, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o memorando nº. 166/2017 – NCR/GAB de 15/09/2017, nos autos do Processo nº. 2017/406165.RESOLVE:CONCEDER 07 e ½ (sete e meia) diárias ao colaborador eventual, VITOR WILLIAMS FURTADO SANTOS, CPF: 489.483.142-20. Com o objetivo de desenvolver ações na regional Capanema/PA, para suporte aos sistemas de informação dos cursos, laboratório de informática, provedor de internet do programa nacional de Capacitação do Suas – CapacitaSuas, a ser realizado no período de 23/09/2017 a 30/09/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral

Protocolo: 229255PORTARIA Nº. 198 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 17 de novembro de 2016, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o memorando nº. 164/2017 – NCR/GAB de 15/09/2017, nos autos do Processo nº. 2017/406193.RESOLVE:CONCEDER 07 e ½ (sete e meia) diárias ao colaborador eventual, RAFAELLA SIMÃO DE FARIA, CPF: 799.002.162-53. Com o objetivo de desenvolver ações na regional Capanema/PA, para apresentação da fase do programa 2017, apoio da turma de Indicadores para Diagnóstico e Acompanhamento do SUAS e do BSM, demandas municipais, alimentação, documentação e cadastro de servidores, produção de certifi cação do programa nacional de Capacitação do Suas – CapacitaSuas, a ser realizado no período de 23/09/2017 a 30/09/2017..REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral

Protocolo: 229247PORTARIA Nº. 193 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICADO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o memorando nº. 616/2017 – CDHP/DDPEG de 11/09/2017, nos autos do Processo nº. 2017/394482RESOLVE:CONCEDER 08 e 1/2 (oito e meia) diárias aos servidores, FLÁVIA TATIANE FERREIRA COSTA, ocupante do cargo Secretária de Coordenação, matrícula nº. 5901152, CPF: 588640242-04 e NEUZA MARIA BRAGA MARTINS, ocupante do cargo Especialista em Educação, matrícula 57227705, CPF: 223.032.352-00, que operacionalizarão os cursos do Programa de Municipalização no período de 22 a 30/09/2017 no Município de Limoeiro do Ajuru/PA. E CONCEDER ½ (meia) diária ao servidor BRENNO LUIZ DE MACEDO CALDAS, matrícula nº. 54191720/4, CPF: 925.652.632-87, ocupante do cargo de Assessor, com o mesmo objetivo no referido município, no período de 30/09/2017. E CONCEDER 02 1/2 (duas e meia) diárias ao servidor EDMILSON SANTOS DE ASSIS, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº

57209073, CPF: 286955002-25, com o objetivo de prestar apoio ao deslocamento de ida e volta dos servidores até o referido município, no período de 22 a 23/09/2017 e 30/09/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral

Protocolo: 228885

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº. 190 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o Requerimento da servidora, através do Protocolo nº 389777/2017 de 11/09/2017;CONSIDERANDO o art. 110, inciso III, §4º da Lei 5.810/1994, que trata de Aposentadoria.RESOLVE:AUTORIZAR o afastamento da servidora TÂNIA MARIA DA SILVA COSTA, matrícula nº. 4545/1, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, sem prejuízo da sua remuneração, a contar de 10/09/2017, decorrente de pedido de Aposentadoria Voluntária.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral

Protocolo: 228858

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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PORTARIA.

GABINETE DO SECRETÁRIOPORTARIA Nº 0304 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017Reconhecer e conceder menção de ELOGIO ao servidor ROSIVAN JOSÉ NASSAR DE SOUZA, Identifi cação Funcional nº 52868/1, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na Coordenadoria Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Belém/CERAT-BELÉM, como forma de reconhecimento pelo desempenho de suas atividades profi ssionais, no decorrer de 50 (cinquenta) anos de efetivo exercício na Secretaria de Estado da Fazenda.Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 309 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017REVOGAR, a contar de 13/09/2017, a PORTARIA Nº 253 de 22.03.2012, publicada no DOE nº 32.123 de 23.03.2012, que designou a servidora IRENE RAIOL DOS SANTOS, Id Func nº 5570280/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Fazendário da CEEAT de IPVA e ITCD.PORTARIA Nº 310 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017REMOVER, a contar de 13/09/2017, de ofício, no interesse da Administração Tributária, a servidora ANA LEA CANIZO PEREIRA, Id Func nº 5132487/1, Fiscal de Receitas Estaduais, da CECOMT de Carajás para a CEEAT de IPVA e ITCD, nos termos do inciso IV do art. 31 da Resolução CONSAT nº 002, de 19 de março de 2014.PORTARIA Nº 311 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017DESIGNAR, a contar de 13/09/2017, a servidora ANA LEA CANIZO PEREIRA, Id Func nº 5132487/1, Fiscal de Receitas Estaduais, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Fazendário da CEEAT de IPVA e ITCD.

Protocolo: 229171

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DIÁRIA.

A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ES-TADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016, publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016. Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819 de 06.09.94 Maria Rute Tostes da Silva Rutilene de Fatima da Fonseca GarciaSubsecretária da Administração Tributária Diretora de Administração - DAD PORTARIA


PORTARIA Nº 2116 de 14 de setembro de 2017, AUTORI-ZAR 12 e 1/2 diárias servidor EZEQUIEL FREITAS PEREIRA, nº 0004810001, FISCAL -C, ADM. TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA, obje-tivo de cumprir escala de fi scalização de Mercadorias em Trân-sito, no período de 19.09.2017 a 01.10.2017, no trecho Bel/Curralinho/Bel.PORTARIA Nº 2113 de 14 de setembro de 2017, AUTORI-ZAR 11 e 1/2 diárias servidor ROBERTO SOUZA DE MENDONCA, nº 0002840101, AUX. DE ADMINISTRACAO, APOIO LOGÍSTICO, objetivo de realizar levantamentos de bens móveis e imóveis, visando alienação/leilão e atualização do Sispat, no período de 09.10.2017 a 20.10.2017, no trecho Belem/Conceição Do Ara-guaia/Redenção/Dom Eliseu/Gurupi/Belém.PORTARIA Nº 2114 de 14 de setembro de 2017, AUTO-RIZAR 11 e ½ diárias servidor JOEL MESQUITA CAVALCANTE, nº 0005361901, MOTORISTA, APOIO LOGÍSTICO, objetivo de conduzir veiculo ofi cial período de 09.10.2017 a 20.10.2017, no trecho Bel/Conceição Do Araguaia/Redenção/Dom Eliseu/Gu-rupi/Bel.PORTARIA Nº2056 de 14 de setembro de 2017, AUTORIZAR 6 e 1/2 diárias servidor MARCOS CORREA DA SILVA, nº 0568158801, MOTORISTA MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de cumprir escala de serviço de apoio volante a equipe da uecomt, no dias 01 /03 /07 /09/ 11/ 16/18/ 22 /24 /28/30/ de 08 de 2017, no trecho Bel/Barcarena/Vila Do Conde/Barcarena Bel.PORTARIA Nº2110 de 15 de setembro de 2017, AUTORIZAR 3 e 1/2 diárias servidor CHARLES WILLIAMS MAGALHAES FERREIRA DE SOUZA, nº 0588714301, AUDITOR-B, ADM.TRIB. DE SUBST. TRIBUTÁRIA, o objetivo de participar do subgt-05 importaçoes de combustiveis, no período de 25.09.2017 a 28.09.2017, no trecho Bel-Rio De Janeiro-Bel.PORTARIA Nº2109 de 15 de setembro de 2017, AUTORIZAR 5 e 1/2 diárias servidor CHARLES WILLIAMS MAGALHAES FERREIRA DE SOUZA, nº 0588714301, AUDITOR- B ADM.TRIB. DE SUBST. TRIBUTÁRIA, objetivo de representar o estado no gt05 e subgt05, no período de 02.10.2017 a 07.10.2017, no trecho Bel-Brasilia-Bel.PORTARIA Nº 2108 de 15 de setembro de 2017, AUTORI-ZAR de 4 e 1/2 diárias servidor ENIO ROBERTO ALVES MAIA, nº 0591473501, AUDITOR -A, ADM.TRIB. DE SUBST. TRIBU-TÁRIA, objetivo de participar do gt05 e subgts05, no período de 02.10.2017 a 06.10.2017, no trecho Bel/ Brasília /Bel.PORTARIA Nº 2107 de 15 de setembro de 2017, AUTO-RIZAR o pagamento de 3 e 1/2 diárias servidor ENIO ROBER-TO ALVES MAIA, nº 0591473501, AUDITOR-A, ADM.TRIB. DE SUBST. TRIBUTÁRIA, objetivo de participar do gt05 e subgts05, no período de 25.09.2017 a 28.09.2017, no trecho Bel / Rio De Janeiro / Bel.PORTARIA Nº 2111 de 15 de setembro de 2017, AUTORI-ZAR 4 e 1/2 diárias servidor ROSEMARY APARECIDA FERNAN-DES NASCIMENTO, nº 0512876501, FISCAL-C, na DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS, objetivo de participar do 62º encat, no período de 02.10.2017 a 06.10.2017, no trecho Bel/Maceió/Bel.PORTARIA Nº 2115 de 15 de setembro de 2017, AUTORI-ZAR ½ AZENDARIO, CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS MATE-RIAIS, objetivo de vista técnica a unidade uecomt São Francisco para acompanhamento da reforma em andamento e providên-cias quanto ao 1° boletim de medição, no período de 27.09.2017 a 27.09.2017, no trecho Bel-São Francisco-Bel.PORTARIA Nº2112 de 15 de setembro de 2017, AUTORIZAR o pagamento de 5 e 1/2 diárias ao servidor VITOR HUGO GALVAO VIEIRA, nº 0588828102, FISCAL -A, ARECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS, objetivo de pauta das das reuniões - demanda das empresas participantes do projeto bp-e;e regras de avaliação do bp-e; no período de 24.09.2017 a 29.09.2017, no trecho Belém/Fortaleza/Belém.PORTARIA Nº 2117 de 18 de setembro de 2017, AUTO-RIZAR 1/2 diárias servidor GABRIEL BORGES TRINDADE, nº 0324843702, MOTORISTA APOIO LOGÍSTICO, objetivo de con-duzir veiculo ofi cial, no período de 19.09.2017 a 19.09.2017, no trecho Bel/Sao Francisco/Bel.

Protocolo: 228830

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL – CERAT CAPANEMA O Ilmo. Sr. ANTONIO JOSE DE BARROS LOBO FILHO – Coordenador Fazendário da Cerat Capanema, desta Secretaria de Estado da Fazenda. FAZ SABER a todos quantos o presente edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento que foi lavrado Auto de Infração e Notifi cação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionado, fi cando a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera feita esta notifi cação, na forma do Art. 14 § 3º da Lei nº

6.182/98, a efetuar o recolhimento do crédito tributário ou a interpor impugnação junto a esta Coordenação localizada à Rua João Pessoa, Nº 2303 - Capanema/PA, CEP:68700-030, fi ndo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário , conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182 , de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006. Razão Social: ML CONSTRUÇÃO CIVIL, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Inscrição Estadual: 15.298.400-3 OSs: 122016820000098-0 122016820000099-8 e 122016820000100-5 AINFs: 122016510001112-8; 122016510001113-6; 122016510001114-4; 122016510001121-7; 122016510001122-5; 122016510001123-3; 122016510001115-2; 122016510001116-0; 122016510001117-9; 122016510001124-1; 122016510001125-0; 122016510001126-8; 122016510001118-7; 122016510001119-5; 122016510001120-9; 122016510001127-6; 122016510001128-4; 122016510001129-2; Endereço: Rod. PA 124, Km 02 - Bairro Nova Brasília. Salinópolis/PA. ANTONIO JOSE DE BARROS LOBO FILHO Coordenador Fazendário

Protocolo: 228807EDITAL DE AUTO DE INFRAÇAO E NOTIFICAÇÃO FISCAL- CERAT BELEMO Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria da Fazenda – CERAT Belém, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL – AINF nº 012017510000883-7, originário da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº 012016820001234-5, contra a empresa abaixo identifi cada:RAZÃO SOCIAL: ALVES & LOURENÇO LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.215.003-0Auditora Fiscal Autuante: RICARDO HENRIQUE CORREA ATANASIOO prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, Art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav.. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, fi ndo o qual sujeitar-se-á a cobrança executiva do crédito tributário.Moacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT - Belém

Protocolo: 229055CERAT MARABÁ O Ilmo. Sr. ANTONIO FREIRE DE ARAUJO, Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Marabá, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados Autos de Infração e Notifi cação Fiscal de Trânsito decorrentes de Termos de Apreensão e Depósito, contra as empresas abaixo relacionadas.

AINF RAZÃO SOCIAL I.E/CNPJ/CPF262012510002145-8 COELHO E CORREA COMERCIO LTDA EPP 15.292072-2812012510001113-2 M M DOS SANTOS DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA 15.352537-1812012510000919-7 W DA S OLIVEIRA 15.346333-3342012510000333-1 M A B BORGES COMERCIO EPP 15.216526-6262012510002200-4 M A B BORGES COMERCIO EPP 15.216526-6812012510000782-8 M A B BORGES COMERCIO EPP 15.216526-6

O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, o que poderá ser feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Rodovia Transamazônica, Km 05, Quadra Especial, Folha 30, bairro Nova Marabá, município de Marabá (PA), fi ndo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário.ANTONIO FREIRE DE ARAÚJOCoordenador Fazendário da CERAT Marabá

Protocolo: 229358EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- CEEAT- IPVA/ITCDA Coordenadora Executiva Especial de Administração Tributária de IPVA/ITCD, no uso de suas atribuições, NOTIFICA o Contribuinte abaixo relacionado, nos termos do artigo 11 da Lei nº 6.182/98 e do artigo 27 da Lei nº 5.529/89, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da ação fi scal de rotina ou pontual

nº192017820000076-1, no prazo de 15 ( quinze dias), contados da data em que se considera notifi cado o Contribuinte, na forma do artigo 14, § 3º , III da Lei 6.182/98, alterada pelo artigo 4º , IX da Lei Complementar nº 58 , de 03 de agosto de 2006.CONTRIBUINTE : MÔNICA FIGUEIREDO HAICK PISSOLATICPF : 395.868.472-68Auditor Fiscal solicitante : Mª CECILIA ESTEVES DIASDocumentos solicitados :OS E NOTIF. FISCAL Nº 192017820000076-1, e anexo .1º- Apresentar cópia da DIRPF , ano base 2011(ano calendário 2010) original e ou retifi cadora , bem como, cópia da partilha da sucessão objeto do AINFOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Período da Ação Fiscal : 01/2010 ATÉ 12/2010Local para entrega da documentação : SEFA- Av. Gentil Bittencourt nº 2566 , 4º andar , entre José Bonifácio e Castelo Branco Belém-Pá . Fone 30398554.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do artigo 18, inciso IV, da Lei nº 5.529/89, fi cando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o inicio da ação fi scal pertinente, visando ao interesse do Erário Pública Estadual.Belém-Pá, 11/de setembro de 2017IRENE RAIOL DOS SANTOSCoord. Exec. Esp. De Adm. Tributária do IPVA/ITCD

Protocolo: 229054EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- CEEAT- IPVA/ITCDA Coordenadora Executiva Especial de Administração Tributária de IPVA/ITCD, no uso de suas atribuições, NOTIFICA o Contribuinte abaixo relacionado, nos termos do artigo 11 da Lei nº 6.182/98 e do artigo 27 da Lei nº 5.529/89, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da ação fi scal de rotina ou pontual nº 192017850000144-5, no prazo de 15 ( quinze dias), contados da data em que se considera notifi cado o Contribuinte, na forma do artigo 14, § 3º , III da Lei 6.182/98, alterada pelo artigo 4º , IX da Lei Complementar nº 58 , de 03 de agosto de 2006.CONTRIBUINTE : ANILSON DE ALBURQUERQUECPF : 5545676287AuditorFiscalSolicitante :MARIA CECILIA ESTEVES DIASDocumento solicitado : DAE DE RECOLHIMENTO DE IPVA 01/2013, 01/2014 , 01/2015 E 01/2016 do veículo paca NSZ1344Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Período da Ação Fiscal : 01/2013 A 12/2016Local para entrega da documentação : SEFA- Av. Gentil Bittencourt nº 2566 , 4º andar , entre José Bonifácio e Castelo Branco ¨C Belém-Pá . Fone 30398554O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do artigo 18, inciso IV, da Lei nº 5.529/89, fi cando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o inicio da ação fi scal pertinente, visando ao interesse do Erário Pública Estadual.Belém-Pá, 25 de ABRIL DE 2017Ana Lea Cañizo PereiraCoord. Exec. Esp. De Adm. Tributária do IPVA/ITCD

Protocolo: 229058EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- CEEAT- IPVA/ITCDA Coordenadora Executiva Especial de Administração Tributária de IPVA/ITCD, no uso de suas atribuições, NOTIFICA o Contribuinte abaixo relacionado, nos termos do artigo 11 da Lei nº 6.182/98 e do artigo 27 da Lei nº 5.529/89, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da ação fi scal de rotina ou pontual nº192017850000145-3, no prazo de 15 ( quinze dias), contados da data em que se considera notifi cado o Contribuinte, na forma do artigo 14, § 3º , III da Lei 6.182/98, alterada pelo artigo 4º , IX da Lei Complementar nº 58 , de 03 de agosto de 2006.CONTRIBUINTE : ELIZABETE FONSECA DOS SANTOSCPF : 37304194200Auditor Fiscal solicitante : Mª CECILIA ESTEVES DIASDocumentos solicitados :1º) DAE DE RECOLHIMENTO DE IPVA 01/2012 ATÉ 12/2016 DO VEÍCULO PLACA JVY7568Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Período da Ação Fiscal : 01/2015 ATÉ 12/2015Local para entrega da documentação : SEFA- Av. Gentil Bittencourt nº 2566 , 4º andar , entre José Bonifácio e Castelo Branco Belém-Pá . Fone 30398554.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do artigo 18, inciso IV, da Lei nº 5.529/89, fi cando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o inicio da ação fi scal pertinente, visando ao interesse do Erário Pública Estadual.Belém-Pá, 18 de setembro de 2017Ana Léa Cañizo PereiraCoord. Exec. Esp. De Adm. Tributária do IPVA/ITCD

Protocolo: 229045


EDITAL NOTIFICAÇÃO AINF - CERAT ALTAMIRAO Ilustríssimo Coordenador de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Pará, no município de Altamira, FAZ SABER, aos titulares e/ ou representantes legais da empresa RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A. I.E. 15.361322-0, que teve contra sí a lavratura do Auto de Infração e Notifi cação Fiscal nº 102017510000076-2, decorrente da Ordem de Serviço nº 002015480000079-4 pelo AFRE Paulo Cesar de Moraes Lima, fi cando V.Sas. intimado a recolher o Crédito Tributário no prazo de 30 (trinta) dias contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do Art. 14, §3º, III da Lei nº 6.182/98, fi cando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento) da multa, na forma do Art. 5º, §2º,I da Lei nº 6.182/98, salvo interposição de impugnação, em igual prazo, a Julgadoria de 1ª Instância, fi ndo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito.DERCELINO GONÇALVES DA COSTACoordenador da CERAT Altamira

Protocolo: 228835

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

I N T I M A Ç Ã O - CERAT - ABAETETUBAPROCESSO: 062016730003711-0CONTRIBUINTE: R. N. VAZ DA SILVAINSC.ESTADUAL : 15.086.180-0ENDEREÇO: Trav. Coronel Vitório, S/N - Igarapé - Miri - Pará.Fica o sujeito passivo, acima identifi cado pelo presente instrumento, INTIMADO da decisão de 1ª Instância, nos termos do artigo 14 da Lei n. 6.182/98, dando -lhe ciência da possibilidade de interposição de Recurso Voluntário, previsto no artigo 32 da Lei n. 6.182/98, ao Egrégio Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários - TARF , no prazo de 30 (trinta ) dias, a contar da data de intimação desta decisão e com fundamento no Art. 39 da Lei Complementar nº 123/06, c.c. os artigos 11-A e 24 da Lei nº 6.182/98, JULGO PROCEDENTE o ato de EXCLUSÃO do sujeito passivo no Regime Especial Unifi cado de Arrecadação de Tributos e Contribuintes devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ( SIMPLES NACIONAL )CLÁUDIO BERNARDO DA SILVACoordenador da CERAT - Abaetetuba-Pará

Protocolo: 228930O Ilmo. Sr. CLÁUDIO BERNARDÓ DA SILVA , Coordenador Fazendário, da Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Abaetetuba, desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado, fi ca o sujeito passivo em epígrafe, pelo presente instrumento, nos termos do art. 13, Lei n. 6.182, de 30 de dezembro de 1998, intimado da decisão do Pleno Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, prolatada na sessão realizada em 28/03/2017 ,relativa ao Processo n. 062012510000039-0, Auto de Infração e Notifi cação Fiscal – AINF n. 062012510000039-0, que negou provimento do Recurso n. 195 - Reconsideração.Informamos que, uma vez esgotada a possibilidade de discussão administrativa da matéria, o crédito tributário declarado devido em segunda instância será encaminhado para a inscrição em dívida ativa , consoante art. 49, II, c.c.art.. 52 da Lei n. 6.182, de 30 de dezembro de 1998.CONTRIBUINTE: ENESA ENGENHARIA L,TDA.INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.215.324-1ENDEREÇO : ROD.PA 483 KM 21 - MURUCUPI - BARCARENA - PA.Abaetetuba, 20 de Setembro de 2017.CLÁUDIO BERNARDO DA SILVACoordenador da CERAT – ABAETETUBA

Protocolo: 228965EDITAL DE INTIMAÇÃO - CERAT - ABAETETUBAO Ilmo. Sr. CLAUDIO BERNARDO DA SILVA, Coordenador Fazendário da Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Abaetetuba em Exercício , desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER, ao titular ou representante legal da(s) fi rma(s) abaixo relacionada(s), que foi lavrado Auto de Infração e Notifi cação Fiscal contra o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), fi cando o(s) mesmo(s) NOTIFICADO(S) a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do Art. 2º , § 3º e Art.62, da Lei nº 5.530/89, efetuar o recolhimento do crédito tributário, correspondente , fi cando garantida a redução de 20% (vinte ) na forma do art. 5º, § 2º, inciso III, da Lei 6.182/98, , salvo interposição de recurso, em igual prazo, ao Egrégio Tribunal Administrativo - TARF, fi ndo o qual, sujeitar-se-à cobrança executiva do débito formalizado.PROCESSO: 062011510000114-4CONTRIBUINTE: ACARÁ MÓVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPPINSC.ESTADUAL : 15.195.317-1ENDEREÇO: Av. Pedro Vinagre , nº 430 - Centro - Acará -- PA.AINF: 062011510000114-4CLÁUDIO BERNARDO DA SILVACoordenador da Cerat - Abaetetuba

Protocolo: 229090

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CATPortaria n.º201701001211 de 20/09/2017 - Proc n.º 002017730019673/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Miguel Carvalho Alves – CPF: 166.293.612-53Marca: NISSAN/VERSA 16 S MT Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201701001213 de 20/09/2017 - Proc n.º 002017730019687/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Alexandre Correa Couto – CPF: 584.898.352-68Marca: NISSAN/KICKS S CVT DIRECT AUTOMATICO. Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201701001215 de 20/09/2017 - Proc n.º 002017730017261/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Tamires Sobrinho Freire Silva – CPF: 014.696.022-02Marca: HONDA/HR-V EX CVT AT 1.8. Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201701001217 de 20/09/2017 - Proc n.º 042017730008080/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Edivaldo de Sales Lima – CPF: 403.133.362-53Marca: CHEV/PRISMA 1.4AT LTZ ECONOFLEX Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201704006221, de 20/09/2017 - Proc n.º 2017730019728/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Renato Fabiano da Frota Costa Filho – CPF: 428.775.122-15Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 18A LTZ/Pas/Automovel/9BGJC6920JB142358Portaria n.º201704006223, de 20/09/2017 - Proc n.º 2017730019655/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Mille Souza de Moraes – CPF: 684.364.752-91Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0EB226532Portaria n.º201704006225, de 20/09/2017 - Proc n.º 2017730019390/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Marco Antonio Goncalves da Silva – CPF: 173.996.702-00Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD PLATINUM/Pas/Automovel/9BRB29BT4G2096642Portaria n.º201704006227, de 20/09/2017 - Proc n.º 2017730019030/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ramiro Afonso Freire Silva – CPF: 283.091.972-68Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA GLI18 CVT/Pas/Automovel/9BRBLWHEXG0050877Portaria n.º201704006229, de 20/09/2017 - Proc n.º 2017730019392/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Araujo Cardoso – CPF: 186.065.552-15Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG265176Portaria n.º201704006231, de 20/09/2017 - Proc n.º 2017730019360/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01

Interessado: Raimundo Waldir Baia da Cruz – CPF: 104.545.782-53Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG221322Portaria n.º201704006233, de 20/09/2017 - Proc n.º 2017730019414/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ronaldo Firmino Penha – CPF: 142.731.522-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD17270MB3585609Portaria n.º201704006235, de 20/09/2017 - Proc n.º 42017730007712/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Manoel Raimundo Cardoso Pinto – CPF: 070.602.542-34Marca/Tipo/ChassiCHEV/SPIN 1.8L AT ACT/Pas/Automovel/9BGJE7520HB161177Portaria n.º201704006237, de 20/09/2017 - Proc n.º 2017730019621/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Osvaldo Gomes de Andrade – CPF: 070.303.202-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/UNO WAY 1.0 E/Pas/Automovel/9BD195B6NJ0824577Portaria n.º201704006239, de 20/09/2017 - Proc n.º 122017730001859/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Pedro Renan de Araujo Moraes – CPF: 024.863.542-55Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA GLI FLEX/Pas/Automovel/9BRBL42E6D4749375Portaria n.º201704006241, de 20/09/2017 - Proc n.º 2017730019617/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Adilson Alfaia da Silva – CPF: 612.948.292-20Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0EB157583Portaria n.º201704006243, de 20/09/2017 - Proc n.º 2017730019179/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Nilton Antonio Lima da Silva Matos – CPF: 165.507.492-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO FIRE/Pas/Automovel/9BD17122ZG7602935Portaria n.º201704006245, de 20/09/2017 - Proc n.º 2017730019622/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: João Almir de Souza Neco – CPF: 082.842.102-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132F3228243Portaria n.º201704006247, de 20/09/2017 - Proc n.º 42017730008108/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francisco Pimenta da Silva – CPF: 152.200.282-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND ATTRACTIVE/Pas/Automovel/9BD374121F5070167Portaria n.º201704006249, de 20/09/2017 - Proc n.º 2017730019676/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01


Interessado: Sergio Gaio Pereira – CPF: 136.012.706-25Marca/Tipo/ChassiNISSAN/VERSA 16 UNIQUE/Pas/Automovel/94DBCAN17GB111129PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201704006219, de 20/09/2017 - Proc n.º 0020177300196850/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente d emudança de categoria em veículo benefi ciado, placa qds8942Interessado: Claub de Carlos Alves de Sales – CPF: 330.030.092-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713MF3254681Portaria n.º201704006220, de 20/09/2017 - Proc n.º 0020177300195587/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado, placa qdl6662.Interessado: Jose Alves de Araujo – CPF: 040.025.472-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD13501YF2279106

Protocolo: 2291202º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2011/SEFAPartes: O ESTADO DO PARÁ, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFA e da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC e a UNIÃO, por meio da SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2º REGIÃO FISCAL - RFB e do CENTRO REGIONAL DE TREINAMENTO DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA NO PARÁ - CENTRESAF/PA.Objeto: Prorrogação de vigência do Acordo de Cooperação Técnica Nº 001/2011/SEFA, que tem por objeto a cooperação técnica entre os participantes visando à implantação, execução e monitoramento do Programa de Educação Fiscal do Estado do Pará - PEFI/PARÁ, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.Vigência: 20/09/2017 a 19/09/2020.Data da assinatura: 19/09/2017.Ordenador Responsável: NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA

Protocolo: 228842

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO Nº: 03DATA DE ASSINATURA: 15.09.17VALOR: R$-9.974.920,30 (Nove milhões, novecentos e setenta e quatro mil, novecentos e vinte reais e trinta centavos)VIGÊNCIA: 17.09.17 A 16.09.18CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OutrosJUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazoCONTRATO Nº: 126EXERCÍCIO: 2014CONTRATADO: S2IT SOLUTIONS CONSULTORIA LTDA.ENDEREÇO: Rua Pe. Duarte Nº 151 – Sala 36CEP: 14800-360 Araraquara/SPTELEFONE: (16) 36239101ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 229174


PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2017O BANPARÁ S/A comunica a publicação do Edital da licitação em epígrafe, conforme abaixo:OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa para a execução completa das obras e serviços correspondentes a: Serviços elétricos, de refrigeração e pintura na AGÊNCIA DE DOM ELISEU, LOCALIZADO NA AV. JK DE OLIVEIRA, Nº 182 - CENTRO, conforme os Projetos fornecidos pelo Banpará, compreendendo o fornecimento de materiais, bem como todas as demais despesas necessárias à completa execução da obra.

Data: 04.10.2017 Hora: 10h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.br UASG: 925803OBS: O EDITAL encontra-se disponível nos sites www.banpara.b.br/www.compraspara.pa.gov.br/ www.comprasnet.gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo estará disponível na CPL situada na Av. Presidente Vargas, 251 - 1º andar – Comércio - Belém-Pará, em dias úteis, podendo ser solicitado também pelo e-mail: [email protected] ReisPregoeira

Protocolo: 229177PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2017O BANPARÁ S/A comunica a publicação do Edital da licitação em epígrafe, conforme abaixo:OBJETO: O presente Pregão tem por objeto a Contratação de empresa atuante na área de Tecnologia da Informação para a Prestação de Serviços de Sustentação (do qual faz parte o Suporte Técnico), de Desenvolvimento e de Manutenção da Solução Integrada de pagamento a Benefi ciários do INSS, Aposentados do Estado, Servidores Públicos e Funcionários de Empresas Privadas, além do Sistema de Gestão de Compensação Nossa Remessa — denominada solução SIPAB —, bem como do Sistema SISARC (Sistema de Arrecadação via Compensação) e do Sistema Transmissão Web, conforme Especifi cações Técnicas e Funcionais contidas neste Termo de Referência, pelo período de 12 meses, renováveis na forma da Lei.Data: 04.10.2017 Hora: 10h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.br UASG: 925803OBS: O EDITAL encontra-se disponível nos sites www.banpara.b.br/www.compraspara.pa.gov.br/ www.comprasnet.gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo poderá ser solicitado também pelo e-mail: [email protected] SilvaPregoeiro

Protocolo: 229163

OUTRAS MATÉRIAS.

Nº DO TERMO DE DOAÇÃO: 006/2017PARTES: Banco do Estado do Pará S. A. e Prefeitura Municipal de Monte AlegreOBJETO: Doação dos materiais em desusoVALOR: 0,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos PrópriosFONTE DE RECURSO: PrópriaFORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 20.09.2017ORDENADOR RESPONSÁVEL: Augusto Sérgio Amorim CostaRESPONSÁVEL PELA ENTIDADE RECEBEDORA DE RECURSOS: Jardel Vasconcelos Carmo

Protocolo: 229219

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES (AR-CONDICIONADO SPLIT, EQUIPAMENTOS DE SOM E ELETRODOMÉSTICOS) MÓVEIS DE ESCRITÓRIO (MESAS, ARMÁRIOS, CADEIRAS, POLTRONAS E OUTROS) PARA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO.Entrega do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.seplan.pa.gov.br; www.compraspara.pa.gov.brPregoeiro: Thiago de Jesus Macedo CoelhoLocal de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brData de Abertura: 03/10/2017 às 09:00 h (horário de Brasília)Orçamento:19101.04.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas.449052 – Equipamentos e Material Permanente.Belém, 21 de setembro de 2017Thiago de Jesus Macedo CoelhoPREGOEIRO SEPLAN-PA

Protocolo: 229254

PORTARIA Nº 104, DE 18/09/2017 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.458, de 28 de dezembro de 2016 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2017.RESOLVE:I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no valor de R$ 3.327.010,05 (Três Milhões, Trezentos e Vinte e Sete Mil, Dez Reais e Cinco Centavos), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) I e II do art. 16 da LOA 2017, da forma abaixo discriminada(s): R$


131010412212978338 - SEAD 0101 339039 10.000,00

241012369114508518 - SEDEME 0101 335041 10.000,00

251010312614248238 - PGE 0101 339139 39.000,00

522010312614248238 - SUSIPE 0101 339039 149.205,05

542010812212978339 - IASEP 0261 319011 1.000.000,00

542010812614248238 - IASEP 0261 339139 300.000,00

672011612614248238 - COHAB 0101 339039 18.805,00

782011957114528534 - FAPESPA 0101 339020 1.800.000,00

TOTAL 3.327.010,05

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s): R$


131010412212978338 - SEAD 0101 339139 10.000,00

241012369114508518 - SEDEME 0101 339014 7.000,00

241012369114508518 - SEDEME 0101 339033 3.000,00

251010312614248238 - PGE 0101 339039 39.000,00

522010312614248238 - SUSIPE 0101 339139 149.205,05

542010812212978339 - IASEP 0261 319113 1.000.000,00

542010812614248238 - IASEP 0261 339039 300.000,00

672011612614248238 - COHAB 0101 339139 18.805,00

782011957114528534 - FAPESPA 0101 332041 1.800.000,00

TOTAL 3.327.010,05

III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-seJOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

PORTARIA Nº 108, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nº 1833, de 1 de setembro de 2017, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2017.RESOLVE:I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2017, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria. II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

ANEXO A PORTARIA Nº 108, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO

DE DESPESAFONTE

3º QUADRIMESTRE - 2017

SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTALINFRA-ESTRUTURA E

TRANSPORTE

SEDOP Investimentos 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 Obras e Instalações


DESTAQUE RECEBIDO DO(A) PGE

0340 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00

PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE

3º QUADRIMESTRE - 2017SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL

GOVERNANÇA PARA

RESULTADOS

600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00

SEDOP DESTAQUE

RECEBIDO DO(A) PGE

0340 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00

FONTE3º QUADRIMESTRE - 2017

SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL0340 - Recursos Próprios

do Fundo Especial da Procuradoria Geral do

Estado

600.000,00 0,00 0,00 0,00

600.000,00

TOTAL 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00

Protocolo: 229445

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIA.

PORTARIA N° 1327 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2017/384211.R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 30/08/2017, os efeitos na Portaria Coletiva nº 110 de 16/02/2004, publicada no DOE nº 30.153 de 18.03.2004, que cedeu a FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA, a servidora CREUZA DE MIRANDA WANZELER, matrícula nº 5080053/1, cargo AUXILIAR DE SAÚDE.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 18.09.2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 229311PORTARIA N° 1322 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2017/383322.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora FRANCISCA SOLANGE ALENCAR DOS SANTOS, matrícula nº 5108420/1, lotada no 13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - CAMETÁ, para responder pelo Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO TÉCNICA/DAS-3, no período de 02.10.2017 a 31.10.2017, em substituição a titular JOSILENE DIAS TENÓRIO, matrícula nº 6400917/1, que se encontra em gozo de Férias Regulamentares.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 18.10.2017.PORTARIA N° 1324 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2017/354764.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora KATIA SIMONE CORDEIRO FIGUEIREDO, matrícula nº 5145147/1, lotada na DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, para responder pelo Cargo Comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO/DAS-4, no período de 02.10.2017 a 31.10.2017, em substituição ao titular CRISTIANO CARVALHO MARTINS, matrícula nº 57197204/1, que se encontra em gozo de Férias Regulamentares.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 15.10.2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 229323


AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/SESPA/2017A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:OBJETO: aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares

para atender a entrega do Prêmio Pará Mulher 2017, visando a implementação de ações, no Controle do Câncer de Colo do útero, em serviços de atenção à mulher, de 05 municípios do Estado.DATA DA ABERTURA: 03/10/2017.HORÁRIO: 09h30. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908289ELEMENTO DE DESPESA: 449052/339030FONTE: 0103ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4350 ou através do e-mail [email protected]ém (PA), 20 de setembro de 2017.CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRAPREGOEIRO/SESPA

Protocolo: 229128AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/SESPA/2017A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO”, conforme abaixo:OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Inseticida Piretróide Formulação Líquida Aerossol 0,5% de Permitrina), para atender o Programa Estadual de Controle da Dengue, através da solicitação do Departamento de Controle de Doenças Transmissíveis por Vetores/ DCDTV/DVS/SESPADATA DA ABERTURA: 03/10/2017.HORÁRIO: 09H00. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908302ELEMENTO DE DESPESA: 339030FONTE: 0149/0349ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do e-mail: [email protected]ém (PA), 20 de setembro de 2017.ROSIVEL NUNES FERREIRAPREGOEIRO/SESPA

Protocolo: 228833

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/SESPA/2017PROCESSO Nº: 2017 / 163490.OBJETO: Demanda Judicial para aquisição em caráter de urgência do medicamento (NINTEDANIBE 150MG), para atender as necessidades da paciente Juvanilda da Silva Gomes, por meio da Ação Ordinária nº 0801144-71.2017.8.14.00015.CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICACNPJ n°05.054.929/0001-17.CONTRATADO: ELFA MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ: Nº 09.053.134/0002-26.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.VALOR: R$-36.707,40 (trinta e seis mil, setecentos e sete reais e quarenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 908288ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30FONTE: 0103.Em, 20 de setembro de 2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 229330

FÉRIAS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENSPORTARIA N°. 1461 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER, Férias regulamentares a servidora desta SESPA, abaixo relacionada.

Matrícula Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo

726990-1 MARIA DALVA SANTOS DE SOUSA 12.11.1986 A 11.11.1987 01.09.2017 A 30.09.2017



OBS: CONFORME PARECER JURIDICO CONSTANTE NO PROCESSO Nº 2017/326595PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 20.09.2017. DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Portaria n.º 1464 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor: LORENZ DE LIMA COSTA, Id. Funcional nº 102482 / 1, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lo tado no 1º Centro Regional de Saúde Belém - SESPA, no período de 02 de Outubro de 2017 a 31 de Outubro de 2017, referente ao período aquisitivo de 01 de Outubro de 2015 a 30 de Setembro de 2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 20.09.2017. DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na SaúdePortaria n.º 1462 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, as férias do servidor: MANOEL PEDRO OEIRAS DINIZ, Id. Funcional nº 86614 / 1, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA, lo tado na Divisão de Saúde do Trabalhador, no período de 02 de Outubro de 2017 a 31 de Outubro de 2017, referente ao período aquisitivo de 26 de Agosto de 2016 a 25 de Agosto de 2017, concedidas através da Portaria Coletiva n.º 1250/ 30.08.2017, publicada no DOE 33.449/31.08.2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 20.09.2017. DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na SaúdePortaria n.º 1463 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, as férias do servidor: SANDRA MARIA RIBEIRO MARQUES, Id. Funcional nº 54193836 / 1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lo tada no Centro de Saúde - Pedreira, no período de 01 de Outubro de 2017 a 30 de Outubro de 2017, referente ao período aquisitivo de 29 de Setembro de 2016 a 28 de Setembro de 2017, concedidas através da Portaria Coletiva n.º 1250/ 30.08.2017, publicada no DOE 33.449/31.08.2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 20.09.2017. DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 229264

OUTRAS MATÉRIAS.

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPACOLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁResolução Nº 91, de 14 de Setembro de 2017. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a Portaria GM/MS n° 1.444, de 28/12/2000 que criou incentivo de saúde bucal destinado ao fi nanciamento de ações e à inserção de profi ssionais desta área na Estratégia de Saúde da Família. - Considerando a Portaria GM/MS nº 2.488, de 21/10/2011 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). - Considerando a Resolução CIB nº 186, de 19/10/2011, artigo 8º, inciso XI, que defi ne como competência da Comissão Intergestores Regional a aprovação de projetos de implantação/expansão das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família/Saúde Bucal, Centros de Atenção Psicossocial-CAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF. - Considerando a Resolução CIR Araguaia Nº 12, de 25 de maio de 2017, que aprova Ad Referendum a implantação da Equipe de Saúde Bucal na ESF III Campinho, na Zona Rural do município de Ourilândia do Norte. Resolve: Art. 1º - Homologar a Resolução CIR Araguaia Nº 12, de 25 de maio de 2017, que aprova a Expansão de Equipes de Saúde Bucal (ESB), do município de Ourilândia do Norte, conforme anexo desta resolução. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 14 de Setembro de 2017.

Vitor Manuel Jesus Mateus.Secretário de Estado de Saúde Pública.

Presidente da CIB/SUS/PA.

Charles Cézar Tocantins de Souza.Presidente do COSEMS/PA.


Resolução Nº 91, de 14 de setembro de 2017.Anexo

CÓDIGO DO IBGE MUNICÍPIO

POP.GERAL

POP.BENEF

% EQUIPES ESF EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB

COBERT. POP. ESB

NEC. EXIST.

MS NEC.

EXIST. IMPLANTAÇÃO EXPANSÃO TOTAL %COBERTURA

POPUL.TOTAL

MOD I MOD II MOD I MOD II MOD I MOD II MOD I MOD II

1505437 Ourilândia do Norte 28.551 2.775 9,72 % 14 11 14 4 0 0 0 1

0 5 0 60,42 %

ESB Campinho - Zona Rural – Pop. Benef. 2.775 pessoasProtocolo: 228962

PORTARIA Nº 595, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.O Secretario de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 138 da Constituição Estadual e,CONSIDERANDO os termos dos processos nºs 2016/495418, 2016/512812 e 2016/524373 no qual diz respeito ao Processo Administra-tivo Apuratório de Inexecução de Contratos instaurado por meio da PORTARIA Nº 515, de 26/06/2017, DOE nº 33.404, de 28/06/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 566, de 07/08/2017, DOE nº 33.436, de 11/08/2017, para apuração de responsabilidade imputada à empresa LIFETEC Comércio e Serviços de Materiais Médicos e Odontológicos.CONSIDERANDO os termos do parecer exarado no processo supramencionado, no qual remete os autos para apuração de responsabilidade e a necessidade de mais tempo para ultimar a conclusão dos autos.RESOLVE:I – Redesignar por mais 45 (quarenta e cinco ) dias o prazo para a Comissão Processante ultimar os trabalhos de apuração dos fatos descritos nos supramencionados processos.II – Esta Portaria entrará em vigor em 25/09/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETARIA DE EATDO DE SAÚDE PÚBLICA, em 21/09/2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 229197GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICACONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PAPROCESSO ELEITORAL DO CES/PAEDITAL DE ADEQUAÇÃO Nº 007/2017DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS PLENÁRIAS DE REGIÕES DE SAÚDE DO PROCESSO ELEITORALA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL, no uso de suas atribuições, considerando a Lei do CES/PA N° 7.264, de 24/04/2009 e a Resolução 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde; instituída pela Resolução CES/PA nº 019 de 28 de março de 2017, publicado no Diário Ofi cial do Estado Nº 33.356 de 18 de abril de 2017 e consubstanciada pelo Edital do Processo Eleitoral, publicado no Diário Ofi cial do Estado Nº 33406 de 30 de junho de 2017, que torna publico o Regulamento e Regimento Eleitoral do Processo Eleitoral das Entidades e Instituições que comporão o Conselho Estadual de Saúde do Pará no biênio 2018-2020TORNA PÚBLICO:Art. 1.º - O Cronograma, a Distribuição de Participação dos Conselheiros Estaduais, as Datas e Locais de Realização das Plenárias de Regiões de Saúde, conforme quadro abaixo:MAPA DE DISTRIBUIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NAS PLENÁRIAS DE REGIÕES DE SAÚDE DO PROCESSO ELEITORAL DO CES/PA – ANO 2017

PLENÁRIAS MUNICÍPIOS DATAS CONSELHEIROS ESTADUAIS (01 USUÁRIO, 01TRABALHADOR E 01 GESTOR / PRESTADOR) LOCAL

PLENÁRIA 1XINGU ALTAMIRA 22.09.17

U: Paulo EliasT: Marluce GalhardoG/P: Rosiana Nobre

Colégio Adventista de Altamira. Rua Maringá, 2530 – Uirapuru-Altamira/PA

PLENÁRIA 2CARAJÁS MARABÁ 22.09.17

U: Pedro NunesT: Orlando Roger LoboG/P: A DEFINIR

Escola Municipal de Ensino Fundamental José Mendonça VergolinoAv. Getúlio Vargas, 275 Marabá/PA

PLENÁRIA 3BAIXO AMAZONAS SANTARÉM 29.09.17

U: Miguel MacielT: Miriam AndradeG/P: Paulo Monteiro

Fundação Esperança – IESPESRua Deputado Coaracy Nunes, 3315 - Bairro Caranazal-Santarém

PLENÁRIA 4ARAGUAIA REDENÇÃO 29.09.17

U: Cleber RezendeT: Pedro NetoG/P: A DEFINIR

Câmara Municipal de Vereadores de Redenção. Rua Quarantã, 450

PLENÁRIA 5METROPOLITANA Ie METROPOLITANA II BELÉM 27.10.17

METROPOLITANA IComissão Organizadora Eleitoral e Conselheiros Estaduais de SaúdeMETROPOLITANA IIComissão Organizadora Eleitoral e Conselheiros Estaduais de Saúde

CIIC – Centro Integrado de Inclusão e Cidadania. Av. Almirante Barroso, 1765

PLENÁRIA 6MARAJÓ I; MARAJÓ II eTOCANTINS.

BELÉM 27.10.17

MARAJÓ IU: Catarina SoaresT: Raimundo MacedoG/P: A DEFINIRMARAJÓ IIU: Rosa BarbosaT: Danielle RochaG/P: A DEFINIRTOCANTINS.U: Olavo AlencarT: Paulo MarquesG/P: Rosiana Nobre

EGPA - Escola de Governança Publica do Estado do Pará –Avenida Nazaré, 871 - Nazaré, Belém - PA

PLENÁRIA 7LAGO TUCURUÍ TUCURUÍ 03.10.17

U: Silvina MacedoT: Marluce GalhardoG/P: A DEFINIR UEPA Tucuruí - Rua Quatro nº 20, Santa Mônica.

PLENÁRIA 8TAPAJÓS ITAITUBA 03.10.17

U: Josilene SantosT: A DEFINIRG/P: Terezinha Cordeiro

SINTEPP - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - Subsede Itaituba. Av. Brigadeiro Haroldo Veloso, S/Nº. Centro.

PLENÁRIA 9METROPOLITANA III e RIO CAETÉS

CASTANHAL 10.11.17

METROPOLITANA IIIU: Socorro PereiraT: Pedro NetoG/P: Eunice BegotRIO CAETÉSU: Wellington LucasT: Raimundo MacedoG/P: Terezinha Cordeiro

Auditório da 8ª URE/CastanhalAv Barão Do Rio Branco, 2270 Bairro Nova Olinda(Em frente a SEMAS - Secretaria de Assistência Social

Art. 2.º - Todos os artigos e anexos do Regulamento e do Regimento Eleitoral, publicados anteriormente se mantêm inalterados.Belém(PA), 19 de setembro de 2017.COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL

SEGMENTO TITULAR SUPLENTEGestor/

Prestador Wilma Aires Monteiro Pinheiro/

NEMS-PAMaria Eunice Begot da Silva Dantas

/ SESPA

Trabalhador Pedro Gonçalves de Oliveira Neto /SINDSAÚDE

Paulo Marques Pinheiro/SINDSAÚDE

Usuários

Pedro Santos Nunes/ AUSUS Paulo Elias Vale de Souza/ ARCT

Cleber Resende dos Santos / CTB Silvina Macedo dos Santos / RFDH

Protocolo: 229328

ESCOLA TÉCNICA DO SUS

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CONTRATO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSistema Único de SaúdeSecretaria de Estado de Saúde PúblicaEscola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”Contrato n°: 207Exercício: 2017Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Atualização no Controle do Câncer do Colo do Útero e Coleta de Material para Exame Papanicolaou – Módulo I, II e III, no município de Marabá, no período de 11 a 15/09/2017. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00Data da Assinatura: 05/09/2017Vigência: 05/09/2017 a 04/10/2017Credenciamento: 006/2015Orçamento: NE nº 00574/2017Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002041 FederalContratado: Karina Karla Rodrigues da Silva do Amaral - CPF. Nº 972.612.112-49Endereço: AV. São Paulo, n° 718 – Bairro: Novo Horizonte – Marabá - PACEP: 68.503-690Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 229101GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSistema Único de SaúdeSecretaria de Estado de Saúde PúblicaEscola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”Contrato n°: 210Exercício: 2017Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo V, no município de Uruará, no período de 11 a 15/09/2017. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00Data da Assinatura: 08/09/2017Vigência: 08/09/2017 a 07/10/2017Credenciamento: 006/2015Orçamento: NE nº 00576/2017Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002041 FederalContratado: Rosângela Souza da Silva do Carmo - CPF. Nº 319.548.632-68Endereço: Rua Mário Andrade, n° 12 – Bairro: Novo Progresso – Anapú - PACEP: 68.365-000Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 229094


GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSistema Único de SaúdeSecretaria de Estado de Saúde PúblicaEscola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”Contrato n°: 202Exercício: 2017Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo V, no município de Itaituba, no período de 11 a 15/09/2017. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00Data da Assinatura: 05/09/2017Vigência: 05/09/2017 a 04/10/2017Credenciamento: 006/2015Orçamento: NE nº 00570/2017Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002772 FederalContratado: Joice Belo Castro Matos - CPF. Nº 815.078.102-10Endereço: Rua Rosa Passos, n° 1534 – Bairro: Santíssimo – Santarém - PACEP: 68.010-250Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 229098GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSistema Único de SaúdeSecretaria de Estado de Saúde PúblicaEscola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”Contrato n°: 200Exercício: 2017Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente de Combate às Endemias – Módulo IV, no município de Marituba, no período de 18 a 22/09/2017. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00Data da Assinatura: 31/08/2017Vigência: 31/08/2017 a 29/09/2017Credenciamento: 006/2015Orçamento: NE nº 00575/2017Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002041 FederalContratado: Eder do Amaral Monteiro - CPF. Nº 746.693.032-87Endereço: Passagem Alvino, n° 217 – Bairro: Guamá – Belém - PACEP: 66.065-060Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 229047GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSistema Único de SaúdeSecretaria de Estado de Saúde PúblicaEscola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”Contrato n°: 208Exercício: 2017Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo V, no município de Itaituba, no período de 11 a 15/09/2017. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00Data da Assinatura: 05/09/2017Vigência: 05/09/2017 a 04/010/2017Credenciamento: 006/2015Orçamento: NE nº 00568/2017Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002772 FederalContratado: Alcylene Adelina Guedes Mota - CPF. Nº 194.159.902-87Endereço: TV. Hilda Mota, n° 565 – Bairro: Interventoria – Santarém - PACEP: 68.010-050Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 229073

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSistema Único de SaúdeSecretaria de Estado de Saúde PúblicaEscola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”Contrato n°: 206Exercício: 2017Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Atualização no Controle do Câncer do Colo do Útero e Coleta de Material para Exame Papanicolaou – Módulo I, II e III, no município de Marabá, no período de 11 a 15/09/2017. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00Data da Assinatura: 08/09/2017Vigência: 08/09/2017 a 07/10/2017Credenciamento: 006/2015Orçamento: NE nº 00577/2017Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002041 FederalContratado: Lia Simone Cuimar Braga - CPF. Nº 318.858.292-72Endereço: Rua José Carlos Xavier, n° 140 – Bairro: Centro – Santa Maria do Pará - PACEP: 68.738-000Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 229096

OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSistema Único de SaúdeSecretaria de Estado de Saúde PúblicaEscola Técnica do SUS do Pará “Dr. Manuel Ayres”ERRATARetifi ca-se o ANEXO I do Edital Nº 013, datado de 04 de agosto de 2017, publicado no DOE Nº 33432, de 07 de agosto de 2017, referente às Inscrições do Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde.ONDE SE LÊ:ANEXO IDISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS

Região de Saúde Município Número de Turmas Vagas Ofertadas

AraguaiaConceição do Araguaia 01 40

Redenção 01 40São Felix do Xingu 02 80

Baixo Amazonas

Alenquer 01 40Almerim 01 40Curuá 01 40Faro 01 40

Monte Alegre 01 40Óbidos 01 40

Oriximiná 01 40Placas 01 40

Terra Santa 01 40

Carajás

Eldorado dos Carajás 01 40Itupiranga 01 40

Parauapebas 02 80Rondon do Pará 02 80

Lago de Tucuruí Jacundá 01 40

TapajósJacareacanga 01 40

Novo progresso 01 40Trairão 01 40

Xingu Altamira 01 40Total 24 960

LEIA-SE:ANEXO IDISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS

Região de Saúde Município Número de Turmas Vagas Ofertadas

Araguaia

Conceição do Araguaia 01 40Pau D’arco 01 24Redenção 01 40

São Felix do Xingu 01 40Santana do Araguaia 01 40

Baixo Amazonas

Alenquer 01 40Almerim 01 40Curuá 01 40Faro 01 40

Monte Alegre 01 40Óbidos 01 40

Oriximiná 01 40Placas 01 40

Carajás

Eldorado dos Carajás 01 40Itupiranga 01 40

Parauapebas 02 80Rondon do Pará 02 80

Lago de Tucuruí Jacundá 01 40

Tapajós Novo progresso 01 40Trairão 01 40

Xingu Altamira 01 40Total 23 904

Belém, 20 de setembro de 2017.RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENADIRETOR DA ETSUS/PA

Protocolo: 228843

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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Homologação A Diretora do 1° Centro Regional de Saúde no uso de suas atribuições legais Resolve: 1-Com base no, Artigo 9° inciso V do Decreto Estadual n° 2.069 de 20 de Fevereiro de 2006: Homologar o Pregão Eletrônico nº 18/2017 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (FRALDAS DESCARTÁVEIS) do tipo MENOR PREÇO, PARA SEREM UTILIZADOS NOS PROGRAMAS DE TRABALHO DESENVOLVIDOS PELO SERVIÇO SOCIAL DO 1°CRS/SESPA1-2) Empresas Vencedoras:- INSTRUMED INSTRUMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI- EPP.CNPJ: 24.626.549/0001-54Valor: R$ 386.260,20 (trezentos e oitenta e seis mil duzentos e sessenta reais e vinte centavos). - J LEMOS DE CARVALHO - ME.CNPJ: 12.294.602/0001-88Valor: R$ 179.389,80 (cento e setenta e nove mil e trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). - F. CARDOSO & CIA LTDACNPJ nº 04.949.905/0001-63Valor: R$ 58.560,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos e sessenta reais).VALOR TOTAL DO PREGÃO: R$ 624.210,00 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS)Belém, 20 de setembro de 2017.ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADIRETORA DO 1º CRS/SESPA

Protocolo: 228844


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DIÁRIA.

Port. Nº 663 e 664 de diárias de 20/09/2017Objetivo:Participar do evento promovido pela Sespa/1º CRS cujo tema é:”Discutindo Práticas de Cuidado em Àlcool e outras Drogas no Estado do Pará”, no auditório do Hospital de Clínicas Gaspar Viana.Servidores:Crystiane Lopes Castro enfermeira mat:54182963-2Pedro Paulo F. do Nascimento psicólogo mat:5105463-1Elso G. de Menezes motorista mat:57206404-1Origem:Castanhal/Belém Período:25 e 26/09/17Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 228887


Port. Nº 667 e 668 de Diárias de 20/09/2017Objetivo:Realizar entrega da solução de azul de metileno para dar coontinuidade nas atividades desenvolvidas no laboaratório de malária do município.servidores:José Solon Barbosa ag. saúde pública mat:0502767Manoel L. dos Santos laboratorista mat:0478819Sergio C. Carvalho motorista mat:1036585Origem: Castanhal/Curuçá Período:21/09/17Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 228964Port. Nº 665 de Diárias de 20/09/2017Objetivo:Conduzir os pacientes:Raimunda Teixeira, Euda Maria Castro Cerdeira,em consultas especializadas em dermatologia na URE Marcelo Cândia em Marituba, e Iverlândia Lemos de Souza,p/ fi sioterapeuta no Demétrio Medrado em Belém,saindo da Vila Santo Antonio do Prata.Servidor:Jaime Laureno Gomes motorista mat:5167370-1Origem: Igarapé-Açú/Belém Período:20/09/17Ordenador:Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 228923Port. Nº 666 de diárias de 20/09/17Objetivo:Acompanhar os pacientes:Raimunda Teixeira,Euda Maria Castro Cerdeira,em consultas espec. em dermatologia na URE Marcelo Cândia em Marituba, e Iverlândia Lemos de Souza, p/ fi sioterapeuta no Demétrio Medrado em Belém, saindo da Vila Santo Antonio do Prata.. servidor:Allyson Paullinelly de M. Rabelo chefe da Unid. Santo A. do Prata mat::5488290-03 Igarapé-Açú/Belém Período:20/09/17Ordenador:Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 228939


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Portaria: 194 DE 08 DE SETEMBRO DE 2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaOSCAR FERNANDO LEIS FIGUEIREDO – GUARDA DE ENDEMIAS- Mat.1087012Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor 10305142783020000 0349001435 339033 680,00Observação: A fi m de cobrir despesas com transporte fl uvial e terrestre no município de AFUA, CHAVES, BELÉM.Ordenador: Raimundo Luis Santos da Silva

Protocolo: 229334Portaria: 0190 DE 21 DE AGOSTO DE 2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaLAUDINALDO GONÇALVES NUNES – AGENTE ADMINISTRATIVO - Mat. 54191385-1Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10422142783620000 0103000000 339033 300,00Observação: A fi m de cobrir despesas com transporte fl uvial e terrestre para o município de Cachoeira do Ararí.Ordenador: Raimundo Luis Santos da Silva.

Protocolo: 229299

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DIÁRIA.

PORTARIA N° 189 de 28 de Agosto de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: CACHOEIRA DO ARARIPERÍODO: DE 29/08/2017 A 31/08/2017MATRÍCULA / NOME / CPF541913851 / LAUDINALDO GONÇALVES NUNES / 608.863.742-00OBJETIVO: PRESTAR APOIO NA REALIZAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE,CONFORME OFÍCIO Nº 0243/SEMSACA/PMCA (EM ANEXO).DIRETOR REGIONAL: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA

Protocolo: 229257


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PORTARIA.

PORTARIA Nº 283/2017-8ºCRS/SESPA Breves (PA), 20/09/2017.A Diretora do 8º Centro Regional de Saúde/SESPA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 763/2017 -CCG de 02 DE JUNHO DE 2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.388 DE 05 DE JUNHO DE 2017.Conferidas pelo parágrafo único, incisos I e II do art. 138 da Constituição Estadual e considerando as exigências da Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Estadual nº 6.474/2002, do Decreto nº 5.450/2005 e de Decreto Estadual nº 2069/2006.RESOLVE:I - DESIGNAR, como pregoeiro, o servidor JOSÉ MARIA FERREIRA SERRÃO, para realização dos procedimentos licitatórios pelo de 01 ano.II – Designar os servidores, MANOEL ANTONIO GOMES SANCHES e RODRIGO RICARDO DA SILVA PEREIRA, para compor a equipe de apoio aos procedimentos do Pregão Presencial nº 001/2017/8ºCRS/SESPA, referente ao Processo nº 2017/400411, conforme as necessidades e indicação do pregoeiro. Registra-se, publique-se e cumpra-se.Erika Barros Alves CordeiroDiretora do 8º CRS/SESPA-Breves

Protocolo: 229085

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 277 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017Objetivo: Participar de Reunião Envolvendo os Municípios Limítrofes para Controle da Malária, no dia 22/09/2017 as 14:00hs no Prédio do Nível Central/SESPA. Conforme Ofício Circular n° 28/2017/DCDTV/DVS/SESPA.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): BELÉM/PÁ.Servidor(es): ÉRIKA BARROS ALVES CORDEIRO (Diretora/8CRS) / 2,5 Diárias de 21 a 23/09/2017.Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIRO

Protocolo: 229149

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ERRATA.

ERRATA DE DIÁRIAPORTARIA Nº 205 de 12 de Julho de 2017/ Publicado no Diário Ofi cial n° 33.420 de 20 de Julho de 2017.Protocolo 204783Servidor (a):Evilson Costa GomesMarco Antonio Oliveira PaivaValder Rubem LunaOnde se lêPeríodo: 09/08/2017 a 18/08/2017 / N° de Diária: 9,5 (nove diárias e meias)Leia-sePeríodo: 09/08/2017 a 16/08/2017 / N° de Diária: 7,5 (sete diárias e meias)DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOSDIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 228895

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 273 de 31 de Agosto de 2017Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.Objetivo: Participar do “Treinamento de Coleta de Amostras de Alimentos”.Origem: Aveiro / PA- BrasilDestino: Santarém / PA – BrasilPeríodo: 28/08/2017 a 01/09/2017 / N° de Diária: 4,5 (quatro diárias meia)

Servidor (a):Malone Mota CastroCPF: 008.586.282-79Matrícula: 0810754Cargo: Agente da VISAOrdenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos.

Protocolo: 228918PORTARIA Nº 275 de 08 de Setembro de 2017Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.Objetivo: Conduzir equipe do 9º CRS que irão participar de Reunião Extraordinária com Membros do Grupo Condutor da Rede Cegonha da Região do Tapajós.Origem: Santarém / PA- BrasilDestino: Itaituba / PA – BrasilPeríodo: 20/09/2017 a 22/09/2017 / N° de Diária: 2,5 (duas diárias e meia)Servidor (a):Edinaldo de Souza AlvesCPF: 206.451.712-04Matrícula: 500872Cargo: MotoristaOrdenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos.

Protocolo: 229078PORTARIA Nº 274 de 08 de Setembro de 2017Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.Objetivo: Participar de Reunião Extraordinária com Membros do Grupo Condutor da Rede Cegonha da Região do Tapajós.Origem: Santarém / PA- BrasilDestino: Itaituba / PA – BrasilPeríodo: 20/09/2017 a 22/09/2017 / N° de Diária: 2,5 (duas diárias e meia)Servidor (a):Irlana Siqueira de SousaCPF: 414.266.732-72Matrícula: 58974211Cargo: Enfermeiro.Iglea Thaiana Silva FontinellesCPF: 803.962.752-49Matrícula: 572079152Cargo: EnfermeiroRagner Borgia JunottCPF: 187.685.982-20Matrícula: 7203562Cargo: EnfermeiroRilda Célia da Silva JatiCPF: 442.325.352-68Matrícula: 541890181Cargo: NutricionistaOrdenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos.

Protocolo: 229071

t..

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 016 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 296/2017-CCG de 24/02/2017, publicada no Diário Ofi cial do Es-tado nº 33323 de 01/03/2017.CONSIDERANDO os termos do processo 2017/262307RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a publicação da PORTARIA Nº 175 de 19 de Junho de 2017, publicada no DOE nº. 33.404 de 28/06/2017, protocolo n° 196131, em nome do servidor (a) José Alves dos Santos, referente à concessão de Diárias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.9° CRS/SESPA, 15 de Setembro de 2017.MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOSDIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 228900


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PORTARIA.

PORTARIA N° 023 DE 31 DE AGOSTO DE 2017O Diretor do 12° CRS/SESPA, no uso de suas atribuições, através da PORTARIA N° 497/2017 DE 10 DE MAIO DE 2017 Publicado no DOE n° 33.350 de 06.04.2017RESOLVE:I – Designar os servidores Ednaldo Ferreira da Silva – Siape n° 589752-9, como Fiscal responsáveis pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato n° 10/2017 e 11/2017 – Objeto:


Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza para os PA´S e Laboratório que fazem controle das Endemias nos Municípios de Jurisdição deste 12°CRS/SESPA, através de Relatórios bem como dirimir e desembaraçar quaisquer duvidas e pendencias que surgirem determinado o que for necessário a regularização das falta, e falhas e problemas ou defeitos observado do objeto e dando ciência a contratada conforme determina o art. 67 da lei Federal 8.666/93 e suas alterações.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D. O. E. PUBLIQUE-SE REGISTRE – SE CUMPRA –SEGabinete do Diretor do 12° Centro Regional de Saúde, em 15 de Setembro de 2017Diretor: 12° CRS/SESPA, Herbeti Donizete Clemente PORTARIA N° 497/2017

Protocolo: 228984PORTARIA N° 022 DE 31 DE AGOSTO DE 2017O Diretor do 12° CRS/SESPA, no uso de suas atribuições, através da PORTARIA N° 497/2017 DE 10 DE MAIO DE 2017 Publicado no DOE n° 33.350 de 06.04.2017RESOLVE:I – Designar os servidores Ademar Coelho Barbosa – Siape n° 5897518 – 1 e Sharlene Luciane Gomes – Matricula n° 0505545, como Fiscais responsáveis pelo Acompanhamento e Fiscalização do n° 2° Termo Aditivo do contrato n° 11/2015 – Objeto: Prestação de Serviços Lavagem de Veículos deste 12CRS/SESPA, através de Relatórios bem como dirimir e desembaraçar quaisquer duvidas e pendencias que surgirem determinado o que for necessário a regularização das falta, e falhas e problemas ou defeitos observado do objeto e dando ciência a contratada conforme determina o art. 67 da lei Federal 8.666/93 e suas alterações.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D. O. E.PUBLIQUE-SE REGISTRE – SE CUMPRA –SEGabinete do Diretor do 12° Centro Regional de Saúde, em 31 de Agosto de 2017Diretor: 12° CRS/SESPA, Herbeti Donizete Clemente PORTARIA N° 497/2017

Protocolo: 228926

ERRATA.

ERRATANa PORTARIA Nº 857 de 25 de Agosto de 2017, PUBLICA-DA NO DOE 33.446 de 28.08.2017, que concede diárias ao servidor Leonaldo Carvalho da Silva, Cargo: Agente Admi-nistrativo, CPF: 959.665.792-53;ONDE LÊ-SE: “Tratar de assuntos administrativos relacionados ao 12ºCRS”;LEIA-SE: “Tratar de assuntos relacionados ao TFD do 12ºCRS”.Herbeti Donizete ClementeDiretor do 12ºCRS/SESPAPortaria – 497/06.04.2017ERRATA

Protocolo: 228908

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 909 de 20 de Setembro de 2017.Nome: José Maria do Rosário Galiza.Cargo: Contador.Matrícula/Siape: 5119987-1.CPF: 070.758.042-00.Período: 28/09 a 01/10/2017.Nº de Diárias: 3,5 (três e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Belém.Objetivo: Realizar Parecer Contábil e Conciliação no Exercício de 2017.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 229218PORTARIA Nº 907 de 20 de Setembro de 2017.Nome: Whatina Leite de Souza.Cargo: Enfermeira.Matrícula/Siape: 57198909-2.CPF: 380.612.872-34.Período: 21 a 23/09/2017.Nº de Diárias: 2,5 (duas e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Redenção.Objetivo: apresentar o projeto do Plano Diretor de Hospitais e participar das discussões sobre as políticas de saúde da região, na Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 228960

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº 908 de 20 de Setembro de 2017.Tornar Sem Efeito a PORTARIA Nº 904 de 18 de Setembro de 2017.Nome: Fabio Santos Nascimento.Cargo: Técnico em Informática.Matrícula/Siape: Colaborador Eventual.CPF: 296.532.312.00.Período: 26 a 29.09.2017.Nº de Diárias: 3,5 (três e meia)Origem: Conceição do Araguaia-Pa.Destino: Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu.Objetivo: acompanhar servidor que irá tratar de assuntos relacionados a este 12ºCRS/SESPA.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 229014

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/13ºCRS/2017 ATO DECLARATÓRIO Processo nº 2017/384398 A Diretoria Administrativa e Financeira do 13º Centro Regional de Saúde, na pessoa de seu titular, comunica a Aquisição de Camisas, meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 24, Incisos II, da Lei Federal nº 8.666/93, razão pela qual se encaminham os autos para deliberação superior e ratifi cação de acordo com o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a fi m de atender as ações de prevenção, detecção e tratamento do câncer de colo do útero através da Campanha Outubro Rosa nos municípios de jurisdição do 13ºCRS, através da empresa: M. DO S. P. ARNOUD – ME (CNPJ Nº 18.284.237/0001-07); no valor de R$ 7.500, 00 ( Sete mil e Quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908284; Natureza de Despesa: 3390-30; Fonte: 0103000000. Cametá (Pá), 19 de setembro de 2017.Benedito Nonato de Figueiredo CaldasDiretoria Administrativa e Financeira/13º CRS

Protocolo: 228423

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa nº 56/2017Processo nº 2017/384398 O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Aquisição de Camisas, com fundamento no Art. 24, Incisos II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com a justifi cativa apresentada, a fi m de atender as ações de prevenção, detecção e tratamento do câncer de colo do útero através da Campanha Outubro Rosa nos municípios de jurisdição do 13ºCRS. Cametá (Pá), 19 de setembro de 2017. João Haroldo Dias MartinsDiretor do 13º CRS

Protocolo: 228425

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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PORTARIA.

PORTARIA N º 769/2017 -GAB/DG/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.CONSIDERANDO os termos contidos no DOE nº 33454 de 08/09/2017RESOLVE:LOTAR, a partir de 01/09/2017, a servidora IONE COSTA QUARESMA, Cargo Comissionado (Supervisor de Transporte),

matrícula nº 5894500/4, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, na Assessoria de Informática, deste Hospital.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 11 de setembro de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 228867PORTARIA N º 771/2017 -GAB/DG/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.CONSIDERANDO os termos contidos no DOE nº 33454 de 08/09/2017.RESOLVE:LOTAR, a partir de 01/09/2017, o servidor PAULO JOSE CRISTOVÃO DA SILVA, Cargo Comissionado (Supervisor de Almoxarifado), matrícula nº 5920402/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, na Divisão de Patrimônio, deste Hospital.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 11 de setembro de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 228868PORTARIA N° 814/2017 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015.CONSIDERANDO o Decreto nº 1.741 de 19.04.2017, publicada no DOE: 33.358 de 20.04.2017 que disciplina o Processo Seletivo Simplifi cado para a contratação de servidor temporário.R E S O L V E:I- CONSTITUIR a Comissão para planejar, coordenar e executar o Processo Seletivo Simplifi cado para contratação por tempo determinado para o Quadro de Pessoal do Hospital Ophir Loyola.II- DESIGNAR os servidores relacionados a seguir para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão:RUBENS SERGIO GUIMARAES COSTA matricula 5042496/2 Psicólogo- ALINE COSTA GUIMAR Ã ES matricula 57227463/1 Psicólogo-JOSE FERREIRA DE SOUZA JUNIOR matrícula5323070/1 Comissionado (Pedagogo)-LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES matrícula 5902716/1 Procurador Autárquico-LUCELIA DA SILVA CARVALHO matrícula 57229797/1 Técnico em Administração e Finanças (Administração)- MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA DOS SANTOS matricula 54185976/2 Técnico em Administração e Finanças (Pedagogia)-SUANE BENTES DA SILVA CRUZ matricula 57201019/1, Agente Administrativo-WANDA CRISTINA DE ARAUJO FERNANDES matrícula 57229914/1 Técnico em Administração e Finanças (Ciências Contábeis)DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 20 de setembro de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 229395

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 772/2017 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015.CONSIDERANDO os termos contidos no DOE nº 33454 de 08/09/2017.R E S O L V E:DESIGNAR a partir de 01/09/2017, o servidor PAULO JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, Cargo Comissionado (Supervisor de Almoxarifado), matricula 5920402/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder pela chefi a da Divisão de Patrimônio, deste Hospital.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 11 de setembro de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 228864PORTARIA Nº 770/2017 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.CONSIDERANDO os termos contidos no DOE nº 33454 de 08/09/2017.


R E S O L V E:DESIGNAR a partir de 01/09/2017, a servidora IONE COSTA QUARESMA, Cargo Comissionado (Supervisor de Transporte), matrícula nº 5894500/4, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para exercer a função de Chefi a da Assessoria de Informática, deste Hospital.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em,11 de setembro de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 228863


AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N°147/2017 – HOL Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no equipamento de Raios-X Odontológico PanorâmicoData da Abertura: 04/10/2017Horário: 10h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 20 de setembro de 2017Pollyanna Fernandes de CarvalhoPregoeira CPL-HOL

Protocolo: 228860AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N°150/2017 – HOL Objeto: Contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE realização de EXAMES DE IMUNOHISTOQUÍMICAData da Abertura: 03/10/2017Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 20 de setembro de 2017Alexander Silva da SilvaPregoeiro CPL-HOL

Protocolo: 229028AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N°152/2017 – HOL Objeto: Aquisição de Balão de silicone, espaço morto, reanimador de silicone e estilete luminosoData da Abertura: 04/10/2017 Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 20 de setembro de 2017Alexander Silva da SilvaPregoeiro CPL-HOL

Protocolo: 229412

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2017-HOLData de Homologação: 19/09/2017Valor total: R$ 32.820,00 (trinta e dois mil oitocentos e vinte reais).Objeto: Aquisição de produtos reveladores e fi xadores radiológicos , compatíveis para processadora AGFA CLASSIC EOS.Fundamento Legal: Art.25, caput, da Lei 8.666/93Processo nº 2017/247184.Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103/0269Contratado(s): ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 229281

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2017-HOLO Hospital Ophir Loyola (HOL), inscrito no CNPJ nº 08.109.444/0001-71, no âmbito de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 024/2017-HOL, em favor da empresa ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA, para a Aquisição de produtos reveladores e fi xadores radiológicos , compatíveis para processadora AGFA CLASSIC EOS, no valor total de R$ 32.820,00 (trinta e dois mil oitocentos e vinte reais), com fundamento legal no disposto no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 – processo nº 2017/247184.Belém, 19 de setembro de 2017LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 229283


HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2017 (SRP)Processo: 2016/455949Objeto: fornecimento de contraste radiológico e acessórios da hemodinâmica, por um período de 12(doze) meses.A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor das empresas:CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS: R$ 305.280,00DMAX – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO: R$ 221.700,00DINÂMICA PRODUTOS HOSPITALARES: R$ 216.000,00Valor Total da Licitação: R$ 742.980,00Belém, 19 de setembro de 2017Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES.

Protocolo: 229389HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2017Processo: 2017/49460Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiros, por um período de 12(doze) meses.A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:FORTE MIX COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME.Valor Total da Licitação: R$ 465.756,96Belém, 19 de setembro de 2017Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES.

Protocolo: 229011HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2017 – SRP Nº 047/2017Processo: 2017/281016Objeto: Fornecimento de solução de Cloreto de Sódio 0,9% 500ml.A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPPValor Total da Licitação: R$ 6.606,00Belém, 19 de setembro de 2017Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES.

Protocolo: 229122HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2017 – SRP Nº 23/2017Processo: 2016/373621Objeto: Aquisição de suprimentos com aparelhos autoanalisadores em regime de COMODATO para ser utilizado nos setores de imunologia II e Hematologia/ Coagulação do Laboratório Clínico.A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDAValor Total da Licitação: R$ 452.030,00Belém, 15 de setembro de 2017Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES.

Protocolo: 229041

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OUTRAS MATÉRIAS.

RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEAInteressado: Departamento de Recursos HumanosProcesso: 2017/372435Valor: R$ 8.581,63Justifi cativa: o valor total de R$. 8. 581,63 é decorrente do pagamento de despesa em DEA, referente à folha suplementar de desligados nº 21, mês de janeiro/2015Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.92. Fonte: 0103Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8311.3390.92. Fonte: 0103Ordenador de Despesa: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 228932RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEAInteressado: Departamento de Recursos HumanosProcesso: 2017/372443Valor: R$ 4.135,61Justifi cativa: o valor total de R$. 4.135,61é decorrente do pagamento de despesa em DEA, referente à folha suplementar de desligados nº 22, mês de fevereiro/2015Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.92. Fonte: 0103Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8311.3390.92. Fonte: 0103Ordenador de Despesa: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 228936RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEAInteressado: Departamento de Recursos HumanosProcesso: 2017/372455Valor: R$ 8.785,29Justifi cativa: o valor total de R$. 8.785,29 é decorrente do pagamento de despesa em DEA, referente à folha suplementar de desligados nº 23, mês de março/2015Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.92. Fonte: 0103Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8311.3390.92. Fonte: 0103Ordenador de Despesa: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 228940

RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEAInteressado: Departamento de Recursos HumanosProcesso: 2017/372479Valor: R$ 23.379,22Justifi cativa: o valor total de R$. 23.379,22 é decorrente do pagamento de despesa em DEA, referente à folha suplementar de desligados nº 24, mês de abril/2015Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.92. Fonte: 0103Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8311.3390.92. Fonte: 0103Ordenador de Despesa: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 228947RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEAInteressado: Departamento de Recursos HumanosProcesso: 2017/372490Valor: R$ 5.601,12Justifi cativa: o valor total de R$.5.601,12 é decorrente do pagamento de despesa em DEA, referente à folha suplementar de desligados nº 25, mês de maio/2015Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.92. Fonte: 0103Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8311.3390.92. Fonte: 0103Ordenador de Despesa: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 228950RECONHECIMENTO DE DESPESAInteressado: HOSPITAL OPHIR LOYOLAProcesso: 2017/357169Valor: R$ 2.992,15Justifi cativa: o valor de R$ 2.992,15, é decorrente do pagamento da Contribuição Patronal - IPAMB, referente ao mês de janeiro a julho/ 2017.Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.13. Fonte: 0103Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.92. Fonte: 0103Ordenador de Despesa: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 228983INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2017NE01487Valor: R$ 1.169,00Data de emissão: 14/09/2017Processo nº 2015/445037Origem: Pregão Eletrônico nº 010/2016, (SRP)Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO GERALOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103Contratado ALFAMED COMERCIAL LTDA - EPPOrdenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 228813RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEAInteressado: Departamento de Recursos HumanosProcesso: 2017/372497Valor: R$ 12.110,65Justifi cativa: o valor total de R$. 12.110,65 é decorrente do pagamento de despesa em DEA, referente à folha suplementar de desligados nº 26, mês de junho/2015Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.92. Fonte: 0103Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8311.3390.92. Fonte: 0103Ordenador de Despesa: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 228954RECONHECIMENTO DE DESPESAInteressado: HOSPITAL OPHIR LOYOLAProcesso: 2017/357179Valor: R$ 641,20Justifi cativa: o valor de R$ 641,20, é decorrente do pagamento da Contribuição Patronal IPAMB, referente ao mês de janeiro a julho/ 2017.Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.13. Fonte: 0103Ordenador de Despesa: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 228980

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2017/ FSCMPAA Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Sim-plifi cado da Chamada Pública n.º 09/2017 da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, nomeada pela Portaria n.º 422/2017- GESP/FSCMP, de 23 de agosto de 2017, publicada no DOE n.º 33443 de 23 de agosto de 2017, na forma do item 4.1 do edital, torna público a convocação de candidato aprovado no certame, nos termos do Edital.

01- TÉCNICO DE EMFERMAGEM -Terapia Renal SubstitutivaNº PROTOCOLO NOME NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO

01 2017/306313 SUZANA DO SOCORRO MONTEIRO BENJAMIN 10,5 Aprovado


02 3017/306264 LUCIRENE BATISTA PINTO 10,0 Aprovado03 2017/306202 CARLA REIS BARATA 8,5 Aprovado

O candidato convocado deve comparecer a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, na Gerencia de Gestão de Pessoas, no dia 25/09/17, às 9h, munidos das documentações discriminadas nos Anexos IX do Edital PSS/FSCMP nº 09/2017, para fi ns de entrega de documentação e recebimento de orientações pertinentes ao ingresso na função temporária na Instituição. O não comparecimento implica nas medidas previstas no Edital de Chamada Pública Nº 09/2017/FSCMP.Belém/Pa, 20 setembro de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 229210

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 626 de 20 de Setembro de 2017A presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias.Considerando a solicitação constante do Processo nº 395454/2017.RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR DE VISTÓRIA TÉCNICA PARA PLANEJAMENTO DE CAMPANHA EXTERNA DE DOAÇÃO DE SANGUE NA EMPRESA AGROPALMA NO MUNICIPIO DE TAILÂNDIA/PA no dia 15/09/2017.CARLOS VICTOR CUNHA RAMOS, CPF: 639356602-78, Médico/GETRD, MAT.:541820383, 0,5 diaria, NELMA MARIA DE LIMA CHAVES, CPF: 353844922-87, Emferm./GECAD, MAT.: 58838731, 0,5 diaria e ELEN LUCE MARÇAL ELMESCANY DA SILVA, CPF: 396291122-72, Enferm./GETRD, MAT.: 58607332, 0,5 diaria.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 20 de Setembro de 2017 .DRA. ANA SUELY LEITE SARAIVAPRESIDENTE

Protocolo: 229097

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 383, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 042, de 06 de fevereiro, publicada no DOE N°333.11 de 09 de fevereiro de 2017;R E S O L V E:DESIGNAR, a partir de 18/09/2017, os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Executiva do Processo Seletivo Simplifi cado da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.COMISSÃO EXECUTIVA

NOME MATRICULAGILVANILDE TENORIO MENDES DOS SANTOS 5054478/2

CLICIA DE SOUSA PINTO 97571274/1EDIANE VANISE PINHEIRO CAVALCANTE 54187937/2

NAIRA BASTOS DE MENEZES VIEIRA ABDON 5925231/1

COMISSÃO DE APOIOALESSANDRA QUINTO BENTES 5865034/3CARLOS JOSE REIS TEIXEIRA 54197594/1

ELAINE AUGUSTA DAS NEVES FIGUEIREDO 5737435/3KLEBER RENATO PONZI PEREIRA 5828252/2

MARIA JOSE LEAO LIMA 5089948/4MARCELO MARTINS ZANINOTTO 5855403/2

RENATA MARIA COUTINHO ALVES 5636450/1RODRIGO ALMEIDA SOUZA 5923632/1

RICARDO JORGE MOURA PALHETA 54185452/3SALOME APARECIDA SANTOS 54193804/1TATIANA VERA PINHEIRO REIS 5829887/ 2

TILZA MARIA BARBOSA TEIXEIRA 2018799/4VANIA MARIA PIMENTEL LUCAS 5082323/1

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA RIBEIRO CABEÇA DIRETORA PRESIDENTE – FHCGV

Protocolo: 229258


AVISO DE LICITAÇÃOModalidade Pregão EletrônicoNúmero: 78/2017Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Medicamentos sujeitos a Controle Especial e Anestésicos, cancelados no Pregão Eletrônico 029/2017, para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.Responsável pelo certame:William Saraiva GarciaLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData de Abertura:06/10/2017Hora de Abertura:09:00, Horário de Brasília.Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça.

Protocolo: 229253

FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 380, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE nº 32.087 de 30/01/2012RESOLVE:EXCLUIR o nome da servidora abaixo relacionada da Portaria n°. 290 de 04/08/2017, publicada no DOE n° 33.435 de 10/08/2017, que concedeu Férias ao(s) servidor(es) da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV, no mês de SETEMBRO/2017.

MATRICULA NOME PERÍODO AQUISITIVO PERIODO CONCEDIDO

54181780/ 3 FRANCISCA CARMOSINA DE CASTRO LOBATO

31/07/2016 a 30/07/2017

15/09/2017 A 14/10/2017

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Presidente / FPEHCGV

Protocolo: 229155

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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 66 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017Nome: ALFREDO FRANCISCO BASTOSId. Funcional nº 582016/3Cargo: Engenheiro MecânicoLotação: DIRTECNúmero de dias: 120 (cento e vinte)Período da Licença: 02.10.2017 a 29.01.2018Triênios: 10/02/1987 a 09/02/1990 e 10/02/1990 a 09/02/1993REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEJOSÉ ANTONIO CARNEIRO PECKDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 229147


Laudo Médico nº 28895/2017Assunto: PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDENome: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTOId. Funcional: 5104610/1Lotação: Coordenadoria FinanceiraCargo: BraçalNúmero de dias: 45 (quarenta e cinco)Período de afastamento: 31.07 a 13.09.2017

Protocolo: 229022

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOOrdem de Serviço n°: 051/2017-Processo: 2017/194877Partes: SETRAN-Secretaria de Estado de Transportes CNPJ - 04.953.717/0001-09ENGETERRA ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ - 01.100.046/0001-45Objeto: Pavimentação na Rodovia PA-252, trecho: Entr. Rodovia Perna Sul (Acará) / Entronc. Rodovia PA-475 (Moju); Subtrecho: Entr. Rodovia Perna Sul (Acará) / Vila Castanhandeua, com extensão de 32,62 km, na Região de Integração do Guamá, sob

jurisdição do 7º, Núcleo Regional.Modalidade de Licitação: CP-013/2017-001Contrato: 062/017Valor Contratual: R$ 40.703.824,68Prazo de Execução: 510 (Quinhentos e Dez ) DiasVigencia: 11/09/2017 à 02/02/2019Data: 11/09/2017Ordenador: Engº Kleber Ferreira de Menezes

Protocolo: 229111PORTARIA Nº 64 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 17 de 10 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no art. 98 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994;Considerando o teor do Memorando nº 018/2017-GSG;RESOLVE:SUSPENDER, por necessidade de serviço, o gozo de férias do servidor MÁRIO NASCIMENTO TEIXEIRA, Id. Funcional nº 3277356/1, ocupante do cargo de Servente, lotado na Gerên-cia de Serviços Gerais, referente ao exercício de 11.07.2016 a 10.07.2017, concedido no período de 02 a 31.10.17, através da PORTARIA Nº 63 de 18.09.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.461 de 19.09.2017.PORTARIA Nº 65 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 17 de 10 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no art. 98 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994;Considerando o teor do Memorando nº 020/2017-GSG;RESOLVE:SUSPENDER, por necessidade de serviço, o gozo de férias do servidor RAIMUNDO GOMES SILVESTRE, Id. Funcional nº 3274063/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, lotado na Gerência de Serviços Gerais, referente ao exercício de 05.04.2015 a 04.04.2016, concedido no período de 02 a 31.10.17, através da PORTARIA Nº 63 de 18.09.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.461 de 19.09.2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ANTONIO CARNEIRO PECKDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 228861AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOModalidade: ConcorrênciaNúmero: n.º 030/2017.OBJETO Conservação e Restauração do Pavimento da Rodovia PA-279, trecho: Tucumã / São Felix do Xingu, com extensão de 105,00 km, sob Jurisdição do 6º Núcleo Regional.A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, por questões de ordem administrativa, fi ca adiada para o dia 23/10/2017, às 10:00 horas, a sessão de recebimento e abertura dos invólucros contendo a documentação e Propostas da Concorrência em referência, mantendo-se as demais disposições do Edital.Belém, 20 de setembro de 2017.ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIORPresidente da CPL/SETRAN.

Protocolo: 228853

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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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ERRATA.

2º Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2015, publicada no DOE Nº 33.462 DE 20/09/2017, sobre o protocolo nº 228609.ONDE SE LÊ: Vigência: 10.09.2017 à 09.09.2017.LEIA SE: Vigência: 10.09.2017 à 09.09.2018.

Protocolo: 228977

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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CONTRATO.

Contrato nº 030/2017-SEDAPInexigibilidade n° 005/2017 – SEDAPObjeto: Locação de espaço físico na VIII Feira Internacional de Turismo da Amazônia 2017 – FITA.Valor :R$ 20.000,00Ação do Programa: 8449;Natureza da Despesa: 339039Fonte do Recurso: 0101Data Assinatura: 19/09/2017Vigência: 19/09/2017 a 18/10/2017


Fiscal: Dulcimar de Melo e Silva, matrícula nº 22705/1.Contratado: Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do ParáEndereço: Avenida Presidente Vargas, nº 158, 11º andar, sala 1102, Campina, Belém, Estado do Pará, CEP: 66.010-000Ordenador: AFIF AL JAWABRI

Protocolo: 228985Contrato nº 016/2017-SEDAPObjeto: Aquisição de equipamentos, softwares e suprimentos de informática referente ao item 10 do Pregão Eletrônico 016/2016-SEAD.Valor Total: R$ 36.000,00Dotação Orçamentária: Projeto Atividade 20.122.1297.8338/Natureza da Despesa 339030 e 449052.Data Assinatura: 20/09/2017Vigência: Prazo de execução do objeto inicia-se na data de assinatura, encerrando-se em 12 meses.Contratado: ARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDAEndereço: Cidade do Rio de Janeiro – RJ, na avenida do Acesso Oeste, 31, Km 312, sala 02, Galpão 02CEP: 27.580.000 Rio de Janeiro - RJGIOVANNI CORRÊA QUEIROZSecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca

Protocolo: 229080

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Inexigibilidade de LicitaçãoNº da Inexigibilidade: 005/2017Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca e a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Pará;Objeto: Locação de espaço físico na “VIII Feira Internacional de Turismo da Amazônia – FITA 2017”.Valor: R$ 20.000,00Fundamento Legal: Art.25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93;Data da Assinatura: 19/09/2017Ordenador Responsável: Afi f Al Jawabri

Protocolo: 228968

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 469/2017FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Reunir com as equipes da EMATER, para seleção dos participantes da rede de apoio ao Crédito Fundiário.DESTINO: Santarém Novo; São Miguel do Guamá; Castanhal; Santa Izabel; Santo Antônio do Tauá e Marituba /PA PERÍODO: 26 a 28/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e meia) diáriasBENEFICIÁRIO: Cleide Maria Amorim de Oliveira MartinsMATRÍCULA: 14516 CARGO: Eng.ª Agr.ªORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Afi f Al JawabriPORTARIA Nº 470/2017FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Reunir com as equipes da EMATER, para seleção dos participantes da rede de apoio ao Crédito Fundiário.DESTINO: Santarém Novo; São Miguel do Guamá; Castanhal; Santa Izabel; Santo Antônio do Tauá e Marituba /PA PERÍODO: 26 a 28/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e meia) diáriasBENEFICIÁRIO: Ivanize dos Santos CarvalhoMATRÍCULA: 14818 CARGO: Eng.º Agr.ºORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Afi f Al JawabriPORTARIA Nº471 /2017FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Conduzir servidoras que irão Reunir com as equipes da EMATER, para seleção dos participantes da rede de apoio ao Crédito Fundiário.DESTINO: Santarém Novo; São Miguel do Guamá; Castanhal; Santa Izabel; Santo Antônio do Tauá e Marituba /PA PERÍODO: 26 a 28/09/2017 Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e meia) diáriasBENEFICIÁRIO: Cristóvão Figueiredo de MoraesMATRÍCULA: 55586542 CARGO: MotoristaORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Afi f Al Jawabri

Protocolo: 229382PORTARIA Nº 474/2017FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Complementação de diária para Participar na Plenária CODETER Sudeste Paraense.DESTINO: Marabá/PA PERÍODO: 10 a 13/09/2017Nº DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diáriasBENEFICIÁRIO: Jorge Luiz Coelho MagalhãesMATRÍCULA: 22764 CARGO: Eng.º Agr.ºORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Afi f Al Jawabri

Protocolo: 229333

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 0968/2017O Presidente do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e;Considerando o memorando nº 048/2017 – GENOM, de 08.09.2017;R E S O L V E:DESIGNAR, o servidor JAMES DEAN SOARES DA SILVA, Assistente Técnico em Desenvolvimento Agrário e Fundiário, matrícula nº 55587481/1, para responder pela Gerência de Articulação e Mobilização, no período de 11.09.2017 a 10.10.2017, na ausência da titular GLEICY MERCÊS DE ARAÚJO ROCHA , matrícula nº 57213619/1, por motivo de Férias.Publique-seDaniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará–ITERPA, 19 de setembro de 2017.PORTARIA Nº 01006/2017O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o Memorando nº 065/2017 , datado de 11.09.2017.R E S O L V E:CONCEDER de acordo com o Art. 98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de Licença Premio, à servidora , MARIA LUCIA NASCIMENTO DAMASCENO, matrícula nº 3166112/1, Ofi cial Administrativo, no período de 05.10.2017 a 03.11.2017, correspondente ao período aquisitivo de 14.11.2013 a 13.11.2016, Processo nº 2017/187550.Publique-se.Daniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA,em 18 de setembro de 2017.PORTARIA Nº 0969/2017O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o memorando nº 020/2017– Ouvidoria, datado de 18.09.2017.R E S O L V E:CONCEDER de acordo com o Art. 98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 60 (sessenta)dias, de Licença Premio à servidora, ROSE MARY DIAS DE SOUZA, matrícula nº 3168301/1, Engenheiro Agrônomo, no período de 02.10.2017 a 30.11.2017, correspondente ao triênio: 01.03.2004 a 28.02.2007, Processo nº 322000/2006.Publique-se.Daniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA,em 18 de setembro de 2017.

Protocolo: 229238

OUTRAS MATÉRIAS.

ERRATA DA PORTARIA Nº 985, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33.462, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, REFERENTE A POR-TARIA DE APROVAÇÃO DE DEMARCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (DOAÇÃO), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2009/41221-ITERPA, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU.ONDE SE LÊ: PROCESSO Nº: 2009/41221;LEIA-SE: PROCESSO Nº: 2009/41211.Belém(PA), 20 de setembro de 2017.Daniel Nunes Lopes - Presidente

Protocolo: 229325

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 3944/2017 - ADEPARÁ, 20 DE SETEMBRO DE 2017O DIRETOR GERAL da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO PARÁ - ADEPARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei estadual 6482, de 17 de setembro de 2002.

RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n.º 2289 de 13/06/2017, pu-blicada no DOE nº 33396 de 16/06/2017, que concedeu Licen-ça Prêmio ao servidor ALEXANDRE DE SOUSA BORGARO, MT. 57223938/ 1, no período de 03/07/2017 a 01/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 229300PORTARIA Nº 3943 /2017 - ADEPARÁ, 20 DE SETEMBRO DE 2017O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, O protocolo nº2017/363221 e o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO.R E S O L V E:REMOVER o (a) servidor (a) CLEUSON JUNIOR LOPES FAGUNDES, matrícula n° 54186984/ 1, ocupante do cargo de Agente Fiscal, da Gerência Regional de Castanhal/ULSA Castanhal para a Gerência Regional de Castanhal/ ULSA São Domingos do Capim, a partir da data da Publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 229297

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 3945/2017 - ADEPARÁ, 20 DE SETEMBRO DE 2017A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER (a) servidor (a) RAQUELEN CARDOSO RIBEIRO, matrícula n° 57223641/1, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2014/2017, no período de 25/09/2017 a 24/10/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e FinanceiroMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerência de Área de Gestão de Pessoa

Protocolo: 229309

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ERRATA.

ERRATANo anexo da PORTARIA Nº 3832, de 13 de setembro de 2017, publicada no DOE nº 33.461, de 19 de setembro de 2017, referente prorrogação de Contratos Administrati-vos de servidores temporários.Onde se lê: no campo: Aditivo 2016;Leia-se: no campo: Aditivo 2017.

Protocolo: 229278

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Portaria: 3956/2017Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor:58616673/JOSINO FILHO GOMES DOS SANTOS (GERENTE REGIONAL)Natureza da Despesa / Valor:33.90.30/R$ 600,0033.90.36/R$ 1.400,0033.90.39/R$ 1.200,0033.90.47/R$ 280,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 229042Portaria: 3955/2017Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor:406731/ANA LEA MOREIRA MARTINS BUSQUETTI (GERENTE REGIONAL)Natureza da Despesa / Valor:33.90.30/R$ 2.150,0033.90.39/R$ 250,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 229046Portaria: 3957/2017Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15


Servidor:571753181/CLEIDIANE COSTA AMARAL MORAES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)Natureza da Despesa / Valor:33.90.30/R$ 800,0033.90.36/R$ 2.400,0033.90.47/R$ 600,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 229039Portaria: 3950/2017Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor:571760241/MARCIA FIEL DE SOUSA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA)Natureza da Despesa / Valor:33.90.30/R$ 300,0033.90.36/R$ 200,0033.90.47/R$ 40,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 229048Portaria: 3951/2017Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor:541871281/NIVALDO VENICIUS GOMES DE LIMA (MEDICO VETERINARIO)Natureza da Despesa / Valor:33.90.30/R$ 500,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 229052

DIÁRIA.

Complementação de diáriaPortaria: 3948/2017Objetivo: Complementação de diária referente a portaria 3830/2017 para realizar ações de controle emergencial da praga quarentenária mosca da carambola.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ABAETETUBA/PADestino: BREVES/PAServidor:541937641/DANIEL ALVES SILVA (AUXILIAR DE CAMPO) / 8,0 DIÁRIAS / 24/09/2017 A 01/10/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 229213Portaria: 3962/2017Objetivo: Dar apoio no atendimento ao foco de Raiva no município de Ipixuna do Pará, para realizar vigilância ativa.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BREU BRANCO/PADestino: IPIXUNA DO PARA/PAServidor:555861061/CARLOS ALBERTO RIBEIRO FILHO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 2,5 DIÁRIAS / 21/09/2017 A 23/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 229139Portaria: 3911/2017Objetivo: Realizar busca a inadimplentes da campanha maio de 2017 e vistorias para abertura de novos cadastros, o destino e a sede da ADEPARÁ distam a mais de 100 km.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: NOVO REPARTIMENTO/PADestino: NOVO REPARTIMENTO/PAServidor:572238201/LUIS PAULO CARVALHO ALMEIDA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 4,5 DIÁRIAS/ 25/09/2017 a 29/09/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 229313Portaria: 3949/2017Objetivo: Realizar busca de inadimplentes, referentes a campanha de vacinação contra a febre aftosa etapa maio/2017Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: REDENÇÃO/PADestino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PAServidor:58828503/ROBSON DE DEUS MOREIRA (TECNICO AGRICOLA) / 4,5 DIÁRIAS/ 25/09/2017 A 29/09/2017541858571/WALTER WILSON ALEIXO VITORINO (TECNICO AGRICOLA) / 4,5 DIÁRIAS / 25/09/2017 A 29/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 229415Portaria: 3921/2017Objetivo: Auxiliar a fi scalização de revendas, pequenos supermercados e o comércio de agrotóxicos no munícipio de Piçarra (sede e vilas Anajás, Trezentos e Oziel Pereira).Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PADestino: PIÇARRA/PA

Servidor:58292594/MARIO ANTONIO COSTA ROCHA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 4,5 DIÁRIAS / 25/09/2017 A 29/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 229370Portaria: 3953/2017Objetivo: Realizar levantamento patrimonial, legalmente constituídos através da portaria supra, a fi m de inventariar “in loco” bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial desta instituição na regional de Capitão Poço.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PADestino: CAPITÃO POÇO/PAServidor:555893341/EDGAR LUIS DA SILVA MENINO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / 25/09/2017 A 29/09/2017541887891/CAMILA ROCHA FERREIRA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / 25/09/2017 A 29/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 229293Portaria: 3913/2017Objetivo: Realizar atividades de vigilância em propriedade de risco.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PADestino: PIÇARRA/PAServidor:59288871/RODRIGO DOS ANJOS CABETTE (MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 25/09/2017 A 29/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 229305Portaria: 3965/2017Objetivo: Dar apoio na unidade local de Prainha como emissão de GTA’S, DTA’S, realizar cadastro de produtor e atendimento geral na ULSA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ALMEIRIM/PADestino: PRAINHA/PAServidor:214661/JOSE CARLOS VALE NEVES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / 25/09/2017 A 29/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 229408Portaria: 3960/2017Objetivo: Atender o foco de Raiva no município de Ipixuna do Pará, para realizar vigilância ativa.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BREU BRANCO/PADestino: IPIXUNA DO PARA/PAServidor:555881361/ALEXANDRE DA SILVA CUNHA (MEDICO VETERINARIO) / 2,5 DIÁRIAS / 21/09/2017 A 23/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 229136Portaria: 3958/2017Objetivo: Dar apoio na realização de captura de morcegos hematófagos.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: REDENÇÃO/PADestino: CUMARU DO NORTE/PAServidor:555861161/WALTER WILSON ALEIXO VITORINO (TECNICO AGRICOLA) / 4,5 DIÁRIAS / 17/09/2017 A 21/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 229024Portaria: 3910/2017Objetivo: Realizar atividade de cadastro e vigilância epidemiológica para o Programa Estadual de Sanidade Suídea.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: MARABÁ/PADestino: NOVA IPIXUNA/PAServidor:555884361/RAIKA DIAS DA SILVA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 2,5 DIÁRIAS / 25/09/2017 A 29/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 229316Portaria: 3912/2017Objetivo: Dar apoio na busca à inadimplentes das campanha de maio de 2017 e vistorias para abertura de novos cadastros, o destino e a sede da ADEPARÁ distam a mais de 100 km.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: NOVO REPARTIMENTO/PADestino: NOVO REPARTIMENTO/PAServidor:22585/PEDRO HENRIQUE DE ASSIS LIMA (TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS/ 25/09/2017 A 29/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 229307Portaria: 3916/2017Objetivo: Realizar vistoria técnica em 20 estabelecimentos benefi ciadores de produtos derivados de mandioca.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELEM/PADestino: SANTA IZABEL DO PARÁ, SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA

Servidor:80108891/MARIO TAVARES DE PAULA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 4,5 DIÁRIAS / 25/09/2017 A 29/09/2017541800422/RENATA TUMA SABA PAES (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 4,5 DIÁRIAS / 25/09/2017 A 29/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 229287Portaria: 3954/2017Objetivo: Realização de ações de controle emergencial da praga quarentenária Mosca da CarambolaFundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SANTARÉM/PADestino: BREVES/PAServidor:000104992/CLOVIS ANTONIO VILLACORTA VASCONCELOS (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 9,5 DIÁRIAS / 25/09/2017 A 04/10/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 229291Portaria: 3790/2017Objetivo: Inventariar “in loco” bens moveis pertencentes ao acervo patrimonial desta autarquia nos municípios que compõem a jurisdição das Regionais de Paragominas, Rondon do Pará, Ma-rabá e São Geraldo do Araguaia em conformidade com a PORTA-RIA N° 2824/2017 – ADEPARA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PADestino: MARABA, PARAGOMINAS, RONDON DO PARÁ, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PAServidor:571734881/WEBERT LUIZ SILVA DE QUEIROZ (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 9,5 DIÁRIAS / 24/09/2017 A 03/10/2017571883781/DEOCLECIANO LOPES DIAS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 9,5 DIÁRIAS / 24/09/2017 A 03/10/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 229295Portaria: 3920/2017Objetivo: Fiscalização de revendas, pequenos supermercados e o comércio de agrotóxicos no município de Piçarra (sede e vilas Anajás, trezentos e Oziel Pereira).Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PADestino: PIÇARRA/PAServidor:58710423/FABIO ALAN QUEIROZ CORREA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 4,5 DIÁRIAS/ 25/09/2017 A 29/09/2017.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 229372Portaria: 3952/2017Objetivo: Dar apoio na fi scalização e controle de trânsito de animais em aglomerações.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ALMEIRIM/PADestino: PRAINHA/PAServidor:59276501/MARJOAN CARVALHO LOBO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 4,5 DIÁRIAS / 21/09/2017 A 25/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 229199Portaria: 3914/2017Objetivo: Conduzir servidor que irá realizar supervisão técnica com servidores locais envolvidos no programa e verifi cação de armadilhas da Broca Conigera.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PADestino: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PAServidor:541872232/OVIDIO GOMES BRICIO NETO (MOTORISTA) / 5,5 DIÁRIAS / 25/09/2017 A 30/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 229302Portaria: 3917/2017Objetivo: Conduzir servidor com o objetivo de realizar vistorias técnicas em 20 estabelecimentos benefi ciadoras de produtos derivados da mandioca.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PADestino: SANTA IZABEL DO PARÁ, SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PAServidor:572233701/CELSO LUIZ ROCHA DE JESUS (MOTORISTA) / 4,5 DIÁRIAS / 25/09/2017 A 29/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 229286Portaria: 3803/2017Objetivo: Realizar acompanhamento das atividades administrativas nas unidades de jurisdição dessa Regional.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CAPITÃO POÇO/PADestino: GARRAFÃO DO NORTE, IRITUIA, NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, OURÉM, SANTA MARIA DO PARÁ, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PAServidor:572019291/PEDRO JULIO PEDROSA DE MIRANDA (GERENTE REGIONAL) / 4,5 DIÁRIAS / 25/09/2017 A 29/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 229401


Portaria: 3802/2017Objetivo: Dar apoio na emissão de GTA e outros serviços de atendimento ao público em geral.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: MARABA/PADestino: VILA SANTA FÉ/PAServidor:58617483/JAKSCELINA GOMES MARTINS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 4,5 DIÁRIAS / 25/09/2017 A 29/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 229405Portaria: 3919/2017Objetivo: Realizar fi scalização do vazio sanitário da soja, justifi ca-se o destino ser o mesmo de lotação já que as propriedades distam mais de 100 km.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: DOM ELISEU/PADestino: DOM ELISEU/PAServidor:572233671/IVANI DO SOCORRO BENITO MALCHER (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 2,5 DIÁRIAS / 25/09/2017 A 29/09/2017572233671/IVANI DO SOCORRO BENITO MALCHER (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 1,5 DIÁRIAS / 09/10/2017 A 11/10/2017572233671/IVANI DO SOCORRO BENITO MALCHER (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 0,5 DIÁRIAS / 13/10/2017 A 13/10/2017572233671/IVANI DO SOCORRO BENITO MALCHER (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 2,5 DIÁRIAS / 16/10/2017 A 20/10/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 229380Portaria: 3963/2017Objetivo: Realização da terceira etapa (entrevista) do Processo Seletivo Simplifi cado, junto aos Polos de Entrevistas previstos no anexo VI do Edital nº 01/2017 – ADEPARÁ.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PADestino: CASTANHAL/PAServidor:124770723/JOAQUIM ADELINO LUCAS DA FONSECA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 2,5 DIÁRIAS / 21/09/2017 A 23/09/2017541870811/JORGE REIS MARQUES JUNIOR (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 2,5 DIÁRIAS / 21/09/2017 A 23/09/2017541966921/SUMAYA EMILIA MARTINS PAULINO (MEDICO VETERINARIO) / 2,5 DIÁRIAS / 21/09/2017 A 23/09/2017541971331/ZENILDA NICACIO DA SILVA (ASSISTENTE SOCIAL) / 2,5 DIÁRIAS / 21/09/2017 A 23/09/2017CRP02262/HILDA MARIA GOMES VALENTE (PSICOLOGA) / 2,5 DIÁRIAS / 21/09/2017 A 23/09/2017571762682/MARIA JOSE SANTOS MELO DA SILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 2,5 DIÁRIAS / 21/09/2017 A 23/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 229152Portaria: 3961/2017Objetivo: Dar apoio no atendimento ao foco de Raiva no município de Ipixuna do Pará, para realizar vigilância ativa.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: NOVO REPARTIMENTO/PADestino: IPIXUNA DO PARA/PAServidor:541871871/MACIEL CARAVALHO ARAUJO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 2,5 DIÁRIAS / 21/09/2017 A 23/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 229137Portaria: 3959/2017Objetivo: Realizar captura de morcegos hematófagos.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: REDENÇAO/PADestino: CUMARU DO NORTE/PAServidor:541858571/NORMANDO ROLIM DANTAS (MEDICO VETERINARIO) / 4,5 DIÁRIAS / 17/09/2017 A 21/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 229142Portaria: 3964/2017Objetivo: Realizar fi scalização e controle de trânsito de animais em aglomerações.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: XINGUARA/PADestino: RIO MARIA/PAServidor:572233671/DEYVESON GOMES DE BASTOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 2,5 DIÁRIAS / 22/09/2017 A 24/09/2017Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Protocolo: 229202

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATACONTRATO Nº 012/2017ERRATA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 012/2017 FIRMADO ENTRE A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ – EMATER-PARÁ, E A EMPRESA FÁBIO G. DA SILVA ME, COMO MELHOR ABAIXO SE DECLARA:A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO PARÁ, através de seu Presidente, torna público para todos os fi ns de direito e para o conhecimento dos interessados, que através deste instrumento é realizada a correção na Cláusula Quinta do CONTRATO 012/2017, fi rmado com a EMPRESA FÁBIO G. DA SLVA ME, CNPJ: 12.586.304/0001-61, assim como se segue:Onde lê-se: CLÁUSULA QUINTA – DO CONTRATO:5.1. O contrato a ser fi rmado, terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período se houver interesse da Administração, tendo validade e efi cácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Ofi cial do Estado.Passará a constar: CLÁUSULA QUINTA – DO CONTRATO:5.1. O contrato a ser fi rmado, terá a vigência de 07 (SETE) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período se houver interesse da Administração, tendo validade e efi cácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Ofi cial do Estado.JUSTIFICATIVA: O presente ajuste faz-se necessário para adequação ao Edital de Cotação Eletrônica nº 002/2017 às fl . 35, tudo nos termos do Orçamento e das atas do Processo Licitatório nº 151490/2017 e da Dispensa Licitatória nº 010/2017.Marituba, 18 de setembro de 2017.NAZARACI MACEDO NATIVIDADEPresidente em exercício da EMATER-PARÁ

Protocolo: 228946

DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIA Nº 143/2017;BENEFICIÁRIO:MARCIO DA SILVA CRUZ F. NAGAISHI;MATRÍCULA:57175835;FUNÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL I;OBJETIVO:REALIZAR REUNIÃO DE PREPARAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE EXTENSIONISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DA ANATER.;PERÍODO:19/092017;Nº DE DIÁRIAS:0,5;DESTINO:SÃO MIGUEL;PERÍODO:20/09/2017;Nº0,5;DESTINO:CASTANHAL;ORDENADOR DE DESPESA:NAZARACI MACEDO NATIVIDADE.

Protocolo: 228889PORTARIA DE DIARIA Nº 144/2017;BENEFICIÁRIO:SWASILANNE DA FONSECA E SILVA;MATRÍCULA:57206611;FUNÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL I;OBJETIVO:REALIZAR REUNIÃO DE PREPARAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE EXTENSIONISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DA ANATER.;PERÍODO:19/092017;Nº DE DIÁRIAS:0,5;DESTINO:SÃO MIGUEL;PERÍODO:20/09/2017;Nº0,5;DESTINO:CASTANHAL;ORDENADOR DE DESPESA:NAZARACI MACEDO NATIVIDADE.

Protocolo: 228893

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A

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PORTARIA Nº 173/2017A Diretora Presidente das Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto dessa Empresa; e considerando o decreto nº 870 de 04/10/2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade de designar fi scal para supervisionar, fi scalizar e acompanhar a execução dos contratos:RESOLVE:1-Designar a servidora LISSA CLAUDIA LOBATO DE ALEXANDRIA, matrícula 5924919/2, ocupante do cargo de Ouvidora; e como suplente CARLA CAROLINA DE PAIVA REIS, matrícula

54187606/4 para a função de fi scais do Contrato Administrativo nº 016/2017 fi rmado com a empresa DC3 COMUNICAÇÃO LTDA com vigência de 22/08/2017 à 22/08/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 20 de setembro de 2017.BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRODiretora PresidenteCEASA/PA

Protocolo: 229005

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMASMUNICIPIO: BELEM – PARÁCONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIONOME: CARLOS VICTOR SOUZA SILVAFUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOPERÍODO: 11/09/2017 a 10/09/2018DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.8339.31.90.04AUTORIZAÇÃO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADO EM 05/06/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 2017/241829 SEMAS, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIOORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 229150

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1601/2017-GAB/SEMAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2017OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARABÁ/PA E RONDON DO PARÁ/PAPERIODO: 14/09 A 15/09/2017 – (01 E ½) DIÁRIASERVIDORES:- 5654815/1 - JOAO MARTINHO CONDE ALEIXO – (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 229273PORTARIA Nº 1596/2017-GAB/SEMAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2017OBJETIVO: REALIZAR CAPACITAÇÕES CAR/PRA/LICENCIAMENTO: SIMPLIFICADO, DECLARATÓRIO E DISPENSADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BARCARENA/PA.PERÍODO: 18/09 A 22/09/2017 - (04 E ½) DIÁRIASSERVIDOR:- 57192269/4 - CINTHIA FONSECA COELHO DA COSTA – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 228917PORTARIA Nº 1602/2017-GAB/SEMAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2017OBJETIVO: REALIZAR CAPACITAÇÕES CAR/PRA/LICENCIAMENTO: SIMPLIFICADO, DECLARATÓRIO E DISPENSADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: ITAITUBA/PA.PERÍODO: 23/09 A 30/09/2017 - (07 E ½) DIÁRIASSERVIDOR:- 57234130/1 - LUIZ EDINELSON CARDOSO E CARDOSO – (TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 229246

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

Notifi cação Nº.: 102957/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2017ÁJ. CAMARGO GALVÃO - MEEnd. ROD. BR 163, KM 1000 S/N VILA IZOLCEP: 63193-000 Novo Progresso – PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa J. CAMARGO GALVÃO -ME, notifi cada de acordo com os autos do Processo


Administrativo Punitivo nº 3104/2015, no qual consta o Auto de Infração nº 2774/2015-GERAD lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de indústria e benefi ciamento de madeira, em face de receber 2.301,7090m3 de produtos de origem fl orestal somente de forma virtual no sistema SISFLORA, Contrariando o Artigo 47 do Decreto Federal 6514/2008, enquadrando-se no Artigo 118, incisos I e VI da Lei Estadual 5.887/1995 em consonância com o Art. 46 da Lei Federal 9605/98 e Art. 225 da Constituição Federal de 1988.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.Esta notifi cação, juntamente com uma via do Auto de infração será encaminhado via correios.Notifi cação Nº.: 102954/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2017ÁG. V. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA-MEEnd. RUA TIMBIRAS I N° 150 BAIRRO CENTROCEP: 68625-970 pARAGOMINAS – PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa G. V. COM. DE MADEIRAS LTDA-ME, notifi cada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 2985/2015, no qual consta o Auto de Infração nº 2744/2015-GERAD lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de comércio de produtos fl orestais, em face de receber 5.584,7890 m3 de produto de origem fl orestal somente de forma virtual no sistema SISFLORA, Contrariando o Artigo 47 do Decreto Federal 6514/2008, enquadrando-se no Artigo 118, incisos I e VI da Lei Estadual 5.887/1995 em consonância com o Art. 46 da Lei Federal 9605/98 e Art. 225 da Constituição Federal de 1988.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.Esta notifi cação, juntamente com uma via do Auto de infração será encaminhado via correios.Notifi cação Nº.: 102965/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2017ÁPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOEnd. AV. GIRASSÓIS, QUADRA 25, N° 15, BAIRRO: MORUMBICEP: 68.473-000 Novo Repartimento – PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, notifi cada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 45722/2016, no qual consta o Auto de Infração nº 4216/2016-GERAD, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de administração pública em geral, em face de contribuir com a poluição do solo, decorrente da disposição inadequada de resíduos sólidos (lixão), contrariando desta forma o disposto no Artigo 15 da Lei Estadual 5887/95, enquadrando – se no Artigo 118, incisos I e VI da Lei Estadual 5887/95, em consonância com o Art.70, da Lei Federal 9605/98 e Art. 225 da Constituição Federal.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.Notifi cação Nº.: 102950/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2017ÁNICOLAS G. DE MACEDO E CIA LTDAEnd. Rodovia PA 409 sentido Abaetetuba Beja km 10, Zona RuralCEP: 68.440-000 Abaetetuba – PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa NICOLAS G. MACEDO E CIA LTDA notifi cada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 14721/2015, no qual consta o Auto de Infração nº 2959/2015-GERAD, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de extração de areia/saibro/argila, fora de recursos hídricos, em face de operar a atividade supracitada sem a devida licença emitida pelo órgão ambiental, contrariando desta forma o disposto no Artigo 93 da Lei Estadual 5887/95, enquadrando – se no Artigo 118, inciso VI, da Lei Estadual 5887/95, em consonância com o Art. 70 da Lei Federal 9605/98 e Art. 255 da Constituição Federal 1988.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

Notifi cação Nº.: 102947/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2017ÁVIVO SAEnd. Travessa Padre Eutíquio, n 1.226, 2 andar, bairro Batista CamposCEP: 66.023-710 Belém – PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa VIVO S.A, notifi cada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 11316/2011, no qual consta o Auto de Infração nº 1753/2011-GERAD lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de telefonia móvel celular, em face de operar a atividade supracitada, com a utilização de uma torre, instalada e em funcionamento na Avenida Rui Barbosa, 2295, Bairro Aldeira, município de Santarém, sem a devida licença emitida pelo órgão ambiental, Contrariando os Artigos 93 da Lei Estadual 5887/95, enquadrando-se no Artigo 118, incisos I e VI da Lei Estadual 5.887/1995 em consonância com o Art. 70 da Lei Federal 9.605/1998.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.Esta notifi cação, juntamente com uma via do Auto de infração será encaminhado via correios.

Protocolo: 228837Notifi cação Nº.: 102961/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2017ÁMG COUROS LTDA-MEEnd. RUA LAURA DUETI SILVA, N° 1771, BAIRRO JARDIM CUMARUCEP: 68550-180 Redenção – PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa M.G. COUROS LTDA-ME, notifi cada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 25098/2014, no qual consta o Auto de Infração nº 2522/2014-GERAD lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de captação de águas subterrâneas, em face de não atender a condicionante (item 6) do anexo I da outorga 429/2010, infringindo regulamento administrativo, Contrariando o Artigo 66 Parágrafo Único, inciso II do Decreto Federal 6514/2008, enquadrando-se no Artigo 118, incisos I e VI, da Lei Estadual 5.887/1995 em consonância com o Artigo 70 da Lei Federal 9.605/1998, Art. 225 da Constituição Federal de 1988.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.Esta notifi cação, juntamente com uma via do Auto de infração será encaminhado via correios.Notifi cação Nº.: 102977/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2017ÁD. A. PINTO - MEEnd. TRAVESSA CURUÇA N° 72 BAIRRO CENTROCEP: 68695-000 Tailândia – PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa D. A. PINTO - ME, notifi cada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 34952/2013, no qual consta o Auto de Infração nº 2286/2013-GERAD lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de produção de carvão vegetal, em face de extrair água de aquífero subterrâneo (poço artesiano) sem a devida outorga de direito de uso de recursos hídricos, Contrariando o Artigo 81, inciso IV da Lei 6381/2001, Art. 6º, inciso II da Resolução do CERH Nº 10/2010, enquadrando-se no Artigo 118, incisos VI da Lei Estadual 5.887/1995 em consonância com o Art. 70 da Lei Federal 9605/98.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.Esta notifi cação, juntamente com uma via do Auto de infração será encaminhado via correios.Notifi cação Nº.: 102979/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2017ÁJJ MARTINS E CIA LTDAEnd. RODOVIA PA 279 SN KM 75CEP: 68000-000 Água Azul do Norte – PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa JJ MARTINS E CIA LTDA, notifi cada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 13514/2013, no qual consta o Auto de Infração nº 2127/2013-GERAD lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de transporte rodoviário

de produtos perigosos, em face de não atender a Notifi cação 33103/GECOS/CLA/DILAP/2012 de 08/02/2012, Contrariando o Artigo 80 e 81 do Decreto Federal 6514/2008, enquadrando-se no Artigo 118, inciso VI da Lei Estadual 5.887/1995 em consonância com o Artigo 70 da Lei Federal 9.605/1998, Art. 225 da Constituição Federal de 1988.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.Esta notifi cação, juntamente com uma via do Auto de infração será encaminhado via correios.Notifi cação Nº.: 102978/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2017ÁSANTA MARIA MADEIRAS LTDAEnd. OTR MARGEM ESQUERDA DO RIO URUARÁ, SN, COMUNIDADE SANTA MARIA DO URUARÁ, INTERIORCEP: 68130-000 Prainha – PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa SANTA MARIA MADEIRAS LTDA, notifi cada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 2951/2015, no qual consta o Auto de Infração nº 2754/2015-GERAD lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de serraria c/ desdobro de madeira, em face de receber 34,0200 m3 de produto de origem fl orestal somente de forma virtual no sistema SISFLORA, Contrariando o Artigo 47 do Decreto Federal 6514/2008, enquadrando-se no Artigo 118, incisos I e VI da Lei Estadual 5.887/1995 em consonância com o Art. 46 da Lei Federal 9605/98 e Art. 225 da Constituição Federal de 1988.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.Esta notifi cação, juntamente com uma via do Auto de infração será encaminhado via correios.Notifi cação Nº.: 99230/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2017ÁALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.AEnd. Rodovia PA 481, Km 12 Bairro: Distrito de MurucupiCEP: 68447-000 Barcarena – PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa Alunorte Alumina do Norte do Brasil S.A, notifi cada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 6128/2014, no qual consta o Auto de Infração nº 2452/2014-GERAD, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de refi no de alumina, em face de causar poluição atmosférica e hídrica devido o despejo de alumina no momento do carregamento de navios, contrariando desta forma o disposto no Artigo 11 da Lei Estadual 5887/95, enquadrando – se no Artigo 54 da Lei Estadual 9605/2008 e Incisos I e VI do Art. 118 da Lei Estadual 5887/95, em consonância Art. 70 da Lei 9605/98 e Art. 225 da Constituição Federal 98.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

Protocolo: 228869

Notifi cação Nº.: 102939/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2017ÁSANTA BÁRBARA COM. DE COMBUSTÍVEL LTDAEnd. PA 318, ROD. MARAPANIM MARUDÁ, S/N°, KM 32 - INTERIORCEP: 68760-000 Marapanim – PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa SANTA BÁRBARA COM. DE COMBUSTÍVEL LTDA, notifi cada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 31063/2011, no qual consta o Auto de Infração nº 1826/2011-GERAD, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de comércio varejista de combustível, em face de desobedecer as etapas do licenciamento (LP e LI) como preconiza a Legislação Ambiental vigente do Estado do Pará, contrariando desta forma o disposto no Artigo 94, incisos I e II da Lei 5887/95, Lei Ambiental do Estado do Pará, enquadrando – se no Artigo 118, incisos I e VI da Lei Estadual 5887/95, em consonância com o Art.70, da Lei Federal 9605/98.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.


Notifi cação Nº.: 102976/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2017ÁPREFEIRURA MUNICIPAL DE TUCURUÍEnd. Trav. Raimundo Ribeiro, n° 01, Bairro: CentroCEP: 68456-180 Tucuruí – PAPelo presente instrumento, fi ca a PREFEIRURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ, notifi cada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 45729/2016, no qual consta o Auto de Infração nº 4214/2016-GERAD lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de administração pública em geral, em face de contribuir com a poluição do solo, decorrente da disposição inadequada de resíduos sólidos (lixão), Contrariando o Artigo 15 da Lei Estadual 5887/95, enquadrando-se no Artigo 118, incisos I e VI da Lei Estadual 5.887/1995 em consonância com o Art. 70 da Lei Federal 9605/98 e Art. 225 da Constituição Federal de 1988.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.Esta notifi cação, juntamente com uma via do Auto de infração será encaminhado via correios.Notifi cação Nº.: 102964/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2017ÁPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURUEnd. TRAV. MANOEL JOÃO GONÇALVES, S/N, BAIRRO: CENTROCEP: 68415-000 Limoeiro do Ajuru – PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU, notifi cada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 8668/2012, no qual consta o Auto de Infração nº 1895/2012-GERAD, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de deposição de resíduos sólidos a céu aberto, em face de operar a atividade supracitada sem a devida licença de operação emitida pelo órgão ambiental, contrariando desta forma o disposto no Artigo 93 da Lei Estadual 5887/95, enquadrando – se no Artigo 118, incisos I e VI, da Lei Estadual 5887/95, em consonância com o Art. 70 da Lei Federal 9605/98.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.Notifi cação Nº.: 102959/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2017ÁA DE J DOS ANJOS REISEnd. RODOVIA PA 140, KM 04, BAIRRO: INDUSTRIALCEP: 68680-000 Tomé-Açu – PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa A DE J DOS ANJOS REIS, notifi cada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 3082/2015, no qual consta o Auto de Infração nº 2782/2015-GERAD lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de serraria c/ desdobro de madeira, em face de receber 700,0000 m3 de produto de origem fl orestal somente de forma virtual no sistema SISFLORA, Contrariando o Artigo 47 do Decreto Federal 6514/2008, enquadrando-se no Artigo 118, incisos I e VI da Lei Estadual 5.887/1995 em consonância com o Art. 46 da Lei Federal 9605/98 e Art. 225 da Constituição Federal de 1988.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.Esta notifi cação, juntamente com uma via do Auto de infração será encaminhado via correios.Notifi cação Nº.: 102962/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2017ÁMEJER AGROFLORESTAL LTDAEnd. Travessa 171, S/N°, Bairro: Zona RuralCEP: 68645-000 Bonito – PAPelo presente instrumento, fi ca a empresa MEJER AGROFLORESTAL LTDA, notifi cada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 32399/2011, no qual consta o Auto de Infração nº 1842/2011-GERAD, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de benefi ciamento e fabricação de óleo vegetais em bruto, em face de fazer funcionar atividade considerada poluidora/degradadora sem licença do órgão ambiental, contrariando desta forma o disposto no Artigo 93 da Lei 5887/95, enquadrando – se no Artigo

118, incisos I e VI, da Lei Estadual 5887/95, em consonância com o Art.66 do Decreto Federal 6514/2008.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente notifi cação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

Protocolo: 228855

t..

TORNAR SEM EFEITO.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMASTORNAR SEM EFEITO OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS:NOME: CARLOS AUGUSTO DA CRUZFUNÇÃO: MOTORISTANOME: EDSON VITOR SABAT CARDOSO JUNIORFUNÇÃO: MOTORISTAPUBLICADA NO DOE Nº 33455 DO DIA 11/09/2017ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 229030

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

Errata de Portaria n°948 de 19/09/2017, publicado no DOE n°33462 de 20/09/2017. Referente à concessão de diáriasOnde se lê: 28 a 29/09/2017Leia – se: 28 a 29/08/2017

Protocolo: 229265

DIÁRIA.

Portaria nº. 854 de 06 de setembro de 2017Objetivo: Montagem de viveiro de Mudas cedido à Prefeitura Municipal de CurionópolisFundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/383899, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: Marabá-PaDestino: Curionópolis - PaPeríodo: 26 a 29/09/2017 – 3,5 (três e meia) diáriasServidor:57204725 - Cleberson da Silva Salomão - Gerente Regional/ ER-Carajás-Engenheiro Florestal – 5923497 - Luziel Oliveira Ferreira - Técnico em Gestão AmbientalOrdenador: Thiago Valente Novaes

Protocolo: 228988PORTARIA Nº. 922 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017Objetivo: Realizar reunião com a Câmara Municipal e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) para recategorização da Unidade de Conservação Municipal “Bacurizal”; E participação na Audiência Pública referente ao Programa de Gestão Integrada (PGI)Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/400023 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém-PaDestino: Salvaterra e Soure-PaPeríodo: 25 a 28/09/2017 – 3,5 (três e meia) diáriasServidor:57175480 - Jocilete de Almeida Ribeiro - Técnico em Gestão PúblicaOrdenador: Thiago Valente Novaes

Protocolo: 228929Portaria nº. 924 de 20 de setembro de 2017Objetivo: Realizar reparos na base administrativa da gerência Regional do Nordeste Paraense.Fundamento Legal: Conforme o processo nº. 2017/400706 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém – PaDestino: APA de Algodoal-Maiandeua – PaPeríodo: 25 a 30 /09/2017 – 5,5 (cinco e meia) diáriasServidor:57201094 - João Cláudio Conceição de Sousa - Auxiliar Operacional – 5914637 - Jorge Augusto Salles Trindade – Secretário de DiretoriaORDENADOR:THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 229229

Portaria nº. 925 de 20 de setembro de 2017Objetivo: Conduzir veículo para transporte de servidor em atividade InstitucionalFundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/400713 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: Belém-PaDestino: Marudá/Maracanã – PaPeríodo: 25 e 30/09/2017 - 01 (uma) diáriaServidor:592330 - Weliton Carlos Ramalho - Motorista.ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 229234Portaria nº. 915 de 18 de setembro de 2017Objetivo: Conduzir veículo para transporte de servidor em atividade InstitucionalFundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/388582 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: Belém-PaDestino: Tucuruí – PaPeríodo: 26 a 29/09/2017 - 3,5 (três e meia) diáriasServidor:592330 - Weliton Carlos Ramalho - Motorista.ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 229251Portaria nº. 913 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017Objetivo: Reunir com o Secretário de Agricultura de Tailândia, para defi nição das ações seguintes à instalação do viveiro no município e reunir com duas comunidades nas Ilhas do Lago de TucuruíFundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/388577 Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: Belém-PaDestino: Tucuruí – PaPeríodo: 26 a 29/09/2017 – 3,5 (três e meia) diáriasServidor:5684340 - Benito Barbosa Calzavara – Diretor - DDFORDENADOR:THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 229000Portaria nº. 926 de 20 de setembro de 2017Objetivo: Realizar conferência dos Bens Móveis Existentes nos Escritórios Regionais deste Instituto, para compor o Inventário Patrimonial de 2017.Fundamento Legal: Conforme o processo nº. 2016/402835, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: Santarém/Monte Alegre- PaPeríodo: 25 a 30/09/2016 – 6,5 (seis e meia) DiáriasServidor:55590066- Iara do Socorro Sousa Ramos - GerenteOrdenador: Thiago Valente Novaes

Protocolo: 229244Portaria nº. 923 de 20 de setembro de 2017Objetivo: Conduzir veículo para transporte de servidores em atividade Institucional .Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/400030 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: Belém-PaDestino: Salvaterra e Soure – PaPeríodo: 25 a 28/09/2017 - 3,5 (três e meia) diáriaServidor:5927406 - Maurício Fernandes da Silva - Motorista.ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 229205

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OUTRAS MATÉRIAS.

Portaria nº. 919 de 19 de setembro de 2017CONSIDERANDO o Memorando 014/2017 – DSF/DGMUCRESOLVE:Autorizar o afastamento dos servidores Fátima Cristina Marques Ferreira, matrícula n°57175420, Evandra Priscilla Souza da Silva Vilacoert, Matrícula n°.57213744, Andréia Dantas Costa, Matrícula nº. 57215340 e Rubens de Aquino Oliveira, Matrícula nº. 57198137 no período de 25 a 29/09/2017, a cidade de Porto Velho-RO. Objetivo: Participar da Ofi cina de Planejamento do POA 2018/2019 do Programa ARPA. As despesas de viagem serão de responsabilidade do programa ARPA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 228935Portaria nº. 921 de 20 de setembro de 2017CONSIDERANDO O Memorando n° 048/2017 – E.R BAIXO AMAZONAS - IDEFLOR-BIORESOLVE:Art.1º - Alterar o período de férias do Servidor Marco Antônio Santos da Silva, matrícula 57201510, para 01/12/2017 a 30/12/2017, publicada no DOE n° 33449 de 31/08/2017, no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Thiago Valente Novaes

Protocolo: 228922


SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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PORTARIA.

Portaria nº 1232/2017-SAGA Belém-Pa, 19 de Setembro de 2017 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO, no uso de suas atribuições legais, e...; CONSIDERANDO: O Termo de Cooperação Técnica nº 002/2013 SEGUP celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, oriundo do processo 2013/128348, cujo objeto do presente instrumento é a construção de 12 (doze) Unidades Integradas PROPAZ- UIPP;CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 DA Lei Federal nº8.666/93; CONSIDERANDO: O Despacho da Diretora de Administração e Finanças DAF/SEGUP, datado de 19 de setembro de 2017, o qual indica as servidoras abaixo. RESOLVE: Designar a servidora MARIA CÉLIA ALMEIDA GOMES, matrícula nº 5310733/1, para exercer a função de fi scal titular, na ausência da servidora Maj. MARILIA GABRIELA CONTENTE GOMES fi scal substituta, matrícula nº 5817072/3 na execução do instrumento supracitado. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIROSecretário Adjunto de Gestão Administrativa-SEGUP/PA

Protocolo: 229062

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ERRATA.

PORTARIA Nº 1161/2017 SAGA, Publicado no dia 20/09/2017 DOE n°33.462.SERVIDOR: RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA (TEM.CEL/PM)Onde se lê: Portaria n° 1161/2017Leia-se: Portaria n° 1173/2017

Protocolo: 229020

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2017-SEGUP/PAA Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme abaixo:OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de praticáveis em estrutura metálica revestido em madeira, para serem empregados nas ações de segurança pública e defesa social, durante a realização da Operação Círio de Nazaré 2017, no município de Belém, conforme especifi cações e condições constantes no Termo de Referencia Anexo I do Edital.DATA DA ABERTURA:03/10/2017HORA DA ABERTURA: 09h:00 (Horário Ofi cial de Brasília-DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 925801)OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.brBelém(PA), 20 de setembro de 2017.Luciana Cunha da SilvaPregoeira SEGUP/PA

Protocolo: 229204

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1132/2017 SAGAOBJETIVO: a fi m de participar do 6° encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual que ocorrerá na referida cidade.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: PORTO VELHO/RO - PA/BrasilSERVIDOR: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA (CEL.QO/PM)MF: 5296544/7, 05 (cinco) diárias de alimentação e 04 (quatro) diárias de pousada, período: 28.08 a 01.09.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 1179/2017 SAGAOBJETIVO: a fi m de realizar o translado de presos de justiça do município para Capital.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEAD

ORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: ITAITUBA - PA/BrasilSERVIDOR: RAUL ZÊNIL GENTIL SILVA (TEM.CEL/PM)MF: 5615780/1, 01 (uma) diária de alimentação, período: 28.08 a 01.09.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 1142/2017 SAGAOBJETIVO: com objetivo de transportar 02 (dois) mergulhadores do CBMPA ao município.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: SANTARÉM - PA/BrasilSERVIDOR: ARMANDO AUGUSTO COELHO DA SILVA BITTENCOURT (MAJ/PM)MF: 5755310/1, 01 (uma) diária de alimentação, período: 18.08.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 1176/2017 SAGAOBJETIVO: para dar apoio a missão de segurança pública e defesa social no município e região.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: MARABÁ - PA/BrasilSERVIDOR: SILVIO SANDRO BARROS FEITOSA (TEM.CEL/BM)MF: 5398967/1, 15 (quinze) diária de alimentação e 14 (quatorze) diárias de pousada, período: 14 a 28.08.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS REGATEIRO

PORTARIA Nº 1145/2017 SAGAOBJETIVO: para dar apoio a missão de segurança pública e defesa social no município e região.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: MARABÁ - PA/BrasilSERVIDOR: EIMAR CORRÊA DOS SANTOS JÚNIOR (CB/PM)MF: 57200054, 15 (quinze) diária de alimentação e 14 (quatorze) diárias de pousada, período: 14 a 28.08.2017.ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS REGATEIRO

Protocolo: 229121

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POLICIA MILITAR DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 1163/17 - DE SUPR. DE FUNDOSPARA CEL PM SIMÃO SALIM JÚNIORONDE SE LÊ:VALOR: R$ 1.500,00LEIA- SE:VALOR: R$ 1.000,00ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 228927

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SUPRIMENTO DE FUNDOSUPRIMENTO DE FUNDO-PORTARIA: 1368/17

Prazo para Aplicação/Prestação de Contas(em dias): 60/15Nome/Cargo/CPF do Servidor: TEN CEL PM FABIO DA LUZDE PINHO/CMT DO BPOP/CPF:490.896.092-53Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 800,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

SUPRIMENTO DE FUNDO-PORTARIA: 1369/17Prazo para Aplicação/Prestação de Contas(em dias): 60/15Nome/Cargo/CPF do Servidor: MAJ PM ADAUTO LUIZMOREIRA DE SOUZA JUNIOR/CONSULTOR CHEFE CONJUR/CPF: 509.045.822-72Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 600,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 229060

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DIÁRIAPORTARIA Nº 6000-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): MARITUBA - PAPERÍODO: 02 A 04/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO

E 02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM PAULO SERGIO NASCIMENTOTRINDADE CPF: 363.882.622-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6001-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PRAINHA - PADESTINO(S): MONTE ALEGRE - PAPERÍODO: 22 A 24/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM ELNON DE ALENCAR BARRETOCPF: 519.367.392-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6002-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA CRUZ DO ARARI - PADESTINO(S): CACHOEIRA DO ARARI - PAPERÍODO: 03/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM ISAC DE AZEVEDOCUNHA CPF: 367.146.742-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6003-DC-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): IMPERATRIZ - MAPERÍODO: 13 A 14/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA.SERVIDOR (ES): TEN CEL PM DENIS DO SOCORROGONÇALVES DO ESPIRITO SANTO CPF: 425.879.212-87;SGT PM FRANCISCO DENIZ PANTOJA DE OLIVEIRACPF: 301.959.932-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6004-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: NOVO PROGRESSO - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 21 A 24/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM VANDERLEI LOPES DA SILVACPF: 403.846.082-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6005-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 16 A 18/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM RONALDO ADRIANO SILVADA SILVA CPF: 586.472.602-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6006-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 03 A 05/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM DARLISSON SOARESCPF: 414.745.112-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6007-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 22 A 24/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM LUIS CLAUDIO TAVARESCARVALHO CPF: 392.673.262-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6008-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 03 A 05/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM NAIANA CAMARGOCRELIER CPF: 935.675.452-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA


PORTARIA Nº 6009-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): MARITUBA - PAPERÍODO: 17/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): TEN CEL PM JOSÉ GALDINORIBEIRO FILHO CPF: 450.712.842-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6010-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 04/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): MAJ PM EXPEDITO DE BRITOJUNIOR CPF: 307.318.602-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6011-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 16/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): MAJ PM EXPEDITO DE BRITOJUNIOR CPF: 307.318.602-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6012-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): IGARAPÉ-MIRI - PAPERÍODO: 24/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM ELSON BAIA SANTANACPF: 518.741.302-30.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6013-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 30/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): MAJ PM ERICLES DE ARAUJOSILVA CPF: 646.097.232-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6014-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PADESTINO(S): SANTA MARIA DO PARÁ - PAPERÍODO: 02/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ MARIA DA COSTACOELHO CPF: 331.466.592-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6015-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PADESTINO(S): SÃO MIGUEL DO GUAMA - PAPERÍODO: 08/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ MARIA DA COSTACOELHO CPF: 331.466.592-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6016-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: XINGUARA - PADESTINO(S): REDENÇÃO - PAPERÍODO: 08/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM HÉLIO GOMES DE SÁCPF: 365.383.372-97.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6017-DC-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DA JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 06 A 08/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CEL PM MARCO ANTONIO DE OLIVEIRACIDON CPF: 425.866.822-20;SD PM LEANDRO POLICENA JANUNESCPF: 075.166.956-37.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 6018-DC-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: FLORESTA DO ARAGUAIA - PADESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 29/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SUB TEN PM EDIVAN DA SILVAMOURÃO CPF: 328.988.782-00;SGT PM ADALGÍSIO SETÚBAL DE ARAÚJOCPF: 235.277.812-34;SGT PM LUIZ DA CONCEIÇÃOCPF: 234.839.972-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6019-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PADESTINO(S): REDENÇÃO - PAPERÍODO: 03/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SD PM LUIZ HENRIQUE BITTENCOURTCPF: 743.789.702-44.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6020-DC-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 21 A 23/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): CEL PM MARCO ANTONIO DEOLIVEIRA CIDON CPF: 425.866.822-20;SD PM LEANDRO POLICENA JANUNESCPF: 075.166.956-37.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6021-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: XINGUARA - PADESTINO(S): OURILÂNDIA DO NORTE - PAPERÍODO: 08/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): MAJ PM ALAN VASCONCELOSMAGALHÃES CPF: 609.673.662-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6022-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TAILÂNDIA - PADESTINO(S): GOIANÉSIA DO PARÁ - PAPERÍODO: 08/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM JOSUÉ CAVALCANTE DEALMEIDA CPF: 012.233.367-51.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6023-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TAILÂNDIA - PADESTINO(S): ANANINDEUA - PAPERÍODO: 21/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM CARLOS HENRIQUESILVA MONTEIRO CPF: 561.317.552-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6024-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: GOIANÉSIA DO PARÁ - PADESTINO(S): TAILÂNDIA - PAPERÍODO: 10/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SD PM FRANCINEI WARLLENNASCIMENTO GUIMARÃES CPF: 950.098.682-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6025-DC-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: GOIANÉSIA - PADESTINO(S): TAILÂNDIA - PAPERÍODO: 10/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM LUIZ ELEOMAR RIBEIRONAZARENO CPF: 175.228.972-20;SD PM JOSÉ EVANDRO SILVA NAZARÉCPF: 744.902.222-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 6026-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TAILÂNDIA - PADESTINO(S): ANANINDEUA - PAPERÍODO: 23/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM CARLOS HENRIQUESILVA MONTEIRO CPF: 561.317.552-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6027-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ANANINDEUA - PADESTINO(S): CASTANHAL - PAPERÍODO: 01/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM DIORGENES LIMA DE AVIZCPF: 717.550.122-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6028-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ANANINDEUA - PADESTINO(S): ABAETETUBA - PAPERÍODO: 16/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA.SERVIDOR (ES): SGT PM JORGE LUIZ RODRIGUESMELO CPF: 327.823.902-44.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6029-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: AFUÁ - PADESTINO(S): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PAPERÍODO: 08 A 12/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM CLEBER MARCIO ARAGÃODIAS CPF: 488.498.982-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6030-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CURRALINHO - PADESTINO(S): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PAPERÍODO: 08 A 10/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM GABRIEL SEABRA DOSSANTOS CPF: 463.552.512-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6031-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BAGRE - PADESTINO(S): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PAPERÍODO: 02 A 04/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SD PM MARCOS ENÉAS DA LUZBARROSO CPF: 869.273.882-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6032-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MELGAÇO - PADESTINO(S): GURUPÁ - PAPERÍODO: 02 A 04/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SD PM RILTON RIBEIRO DA COSTACPF: 013.633.702-35.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6033-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: GURUPÁ - PADESTINO(S): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PAPERÍODO: 08 A 11/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM SEBASTIÃO SIMI PINHEIROSOARES CPF: 587.189.152-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6034-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MELGAÇO - PADESTINO(S): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PAPERÍODO: 08 A 10/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM NAZARENO MARQUESDA SILVA CPF: 254.175.252-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA


PORTARIA Nº 6035-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: AFUÁ - PADESTINO(S): BAGRE - PAPERÍODO: 02 A 06/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM MANOEL DAS GRAÇASSILVA CPF: 234.539.402-10.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6036-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CURRALINHO - PADESTINO(S): BREVES - PAPERÍODO: 06 A 08/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SD PM FERNANDO NONATO DECARVALHO AYRES CPF: 795.190.322-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6037-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CURRALINHO - PADESTINO(S): BREVES - PAPERÍODO: 01 A 03/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SD PM FERNANDO NONATO DECARVALHO AYRES CPF: 795.190.322-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6038-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PADESTINO(S): BREVES - PAPERÍODO: 06 A 08/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM EDSON BARATINHAPINHEIRO CPF: 570.493.002-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6039-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PORTEL - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 02 A 04/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SD PM PEDRO HENRIQUE ALMEIDADOS SANTOS CPF: 011.178.832-30.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6040-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BARCARENA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 02/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): MAJ PM ADENILSON CRUZ MACEDOCPF: 477.314.942-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6041-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 01 A 02/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA.SERVIDOR (ES): SD PM WELLINGTON DA COSTASOUSA CPF: 009.162.723-03.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6042-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: DOM ELISEU - PADESTINO(S): IPIXUNA DO PARÁ - PAPERÍODO: 15 A 16/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA.SERVIDOR (ES): SGT PM JEDSON LIMA DE OLIVEIRACPF: 303.321.842-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6043-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ULIANÓPOLIS - PADESTINO(S): DOM ELISEU - PAPERÍODO: 01/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM AMAURY VIEIRA DE OLIVEIRACPF: 487.399.013-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 6044-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TAILÂNDIA - PADESTINO(S): ANANINDEUA - PAPERÍODO: 05/09/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM CARLOS HENRIQUE SILVAMONTEIRO CPF: 561.317.552-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6045-DC-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: VITÓRIA DO XINGU - PADESTINO(S): ALTAMIRA - PAPERÍODO: 20/09/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM JADISLEY ESTEVAM DASILVA CPF: 768.557.322-91;CB PM ANDRÉ LUIZ MARTINSCPF: 712.085.692-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6046-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ULIANÓPOLIS - PADESTINO(S): DOM ELISEU - PAPERÍODO: 29/09/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM MARCELINO SOUSA NUNESFILHO CPF: 365.138.903-06.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6047-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ULIANÓPOLIS - PADESTINO(S): DOM ELISEU - PAPERÍODO: 27/09/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM FRANCISCO EUDES GOMESRIBEIRO CPF: 628.259.763-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6048-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ULIANÓPOLIS - PADESTINO(S): DOM ELISEU - PAPERÍODO: 20/09/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM RAUSLHEY SANTOSCARNEIRO CPF: 843.555.493-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6049-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: NOVO REPARTIMENTO - PADESTINO(S): ALTAMIRA - PAPERÍODO: 04 A 06/10/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM VERIDIANO COSTAPEREIRA CPF: 296.384.532-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6050-DC-DF-17OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): CASTANHAL E BELÉM - PAPERÍODO: 06 A 09/06 E 12 A 14/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CEL PM ROBERTO CORACY SANTOSDA SILVA CPF: 218.749.642-20;SGT PM FRANCISCO DENIZ PANTOJA DE OLIVEIRACPF: 301.959.932-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6051-DC-DF-17OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): NOVO PROGRESSO - PAPERÍODO: 01 A 06/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): TEN CEL PM ROBSON MARTINSDE OLIVEIRA CPF: 396.448.982-49;SGT PM ENEIAS DE MORAES ALVESCPF: 367.407.802-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6052-DC-DF-17OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84

MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PAPERÍODO: 10 A 15/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): MAJ PM LUIZ AUGUSTO MORAESLOBATO CPF: 271.289.462-68;SGT PM BENEDITO SILVA AZEVEDOCPF: 367.173.472-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6053-DI-DF-17OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL DO PARÁ - PADESTINO(S): SÃO CAETANO DE ODIVELAS - PAPERÍODO: 19 A 21/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM ELIZANDRA BENEDITACORDOVIL ALVES CPF: 476.912.712-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6054-DC-DF-17OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): CAPITÃO POÇO - PAPERÍODO: 15 A 18/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): MAJ PM MOADECIR DE ANDRADEGALVÃO CPF: 467.535.752-00;CB PM ANTÔNIO EDVALDO AMORIM DOS SANTOSCPF: 576.651.682-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6055-DI-DF-17OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: AFUÁ - PADESTINO(S): CHAVES - PAPERÍODO: 17 A 22/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM MANOEL DA GRAÇA SILVACPF: 234.539.402-10.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6056-DI-DF-17OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): PARAUAPEBAS - PAPERÍODO: 21 A 23/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): MAJ PM MANOEL MOURA DE SANTANANETO CPF: 600.154.032-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6057-DI-DF-17OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): ELDORADO DOS CARAJÁS ECANAÃ DOS CARAJÁS - PAPERÍODO: 16 A 18/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO CÉSAR DE JESUSCPF: 471.671.303-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6058-DC-DF-17OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): PORTEL - PAPERÍODO: 13 A 18/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): MAJ PM ALEX DA COSTA PEREIRACPF: 381.128.172-00;SGT PM MARLOS BARBOSA SACRAMENTACPF: 393.114.492-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6059-DI-DF-17OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): SANTA ISABEL - PAPERÍODO: 31/07 A 04/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN PM FELIPE DIEGO LOPESDA SILVA CPF: 011.942.612-99.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6060-DI-DF-17OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): CAPITÃO POÇO - PAPERÍODO: 07 A 10/08/17.


QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): TEN CEL PM RUI GUILHERMEFREITAS MIRANDA CPF: 185.316.362-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6061-DI-DF-17OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 07 A 10/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CAP PM EDVALDO RODRIGUESDE MEDEIROS CPF: 635.761.552-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6062-DC-DF-17OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETÁ - PADESTINO(S): OEIRAS DO PARÁ - PAPERÍODO: 01 A 05/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): MAJ PM AILTON JOSÉ SILVA DEFREITAS CPF: 297.220.202-34;SUB TEN PM WALTER RAYOL BRITOCPF: 207.968.382-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6063-DC-DF-17OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 07 A 10/09/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CAP PM GIOVANNI NOGUEIRARODRIGUES CPF: 671.336.902-25;CB PM MARCELO HENRIQUE SOUZA RIBEIROCPF: 715.358.882-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6064-DC-DF-17OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MARABÁ - PAPERÍODO: 30/08 A 04/09/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): TEN CEL PM JUNISO HONORATOE SILVA CPF: 250.810.202-49;MAJ PM SILVIO ROGÉRIO FRANCO DE ARAÚJOCPF: 513.471.482-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6065-DC-DF-17OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SÃO FÉLIX DO XINGU - PAPERÍODO: 30/08 A 04/09/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): MAJ PM ORLANDINO SEBASTIÃOBASTOS LIMA CPF: 426.771.142-91;MAJ PM CÁSSIO TABARANÃ SILVACPF: 630.340.932-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6066-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALENQUER - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 30/07 A 01/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM EDSON CASTRO FIGUEIRACPF: 388.053.592-20;CB PM CLEBER AUGUSTO DE SOUSA BRITOCPF: 442.183.702-49;SD PM FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA PINTOCPF: 957.974.912-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6067-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ALMEIRIM - PAPERÍODO: 10 A 15/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM SEBASTIÃO SALATIELLOBATO DANTAS CPF: 311.871.612-68;CB PM SILVAN ITABARACI DA SILVA FILHOCPF: 615.961.402-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 6068-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ÓBIDOS - PAPERÍODO: 11 A 13/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM CHARLES ANTONIOCAMPOS DE LIMA CPF: 622.450.822-49;CB PM FABIO SANTOS MAIACPF: 520.894.522-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6069-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ALENQUER - PAPERÍODO: 17 A 19/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM EGINALDO GOMES DA SILVACPF: 403.761.332-87;CB PM EDSON DE SOUSA SANTOSCPF: 482.118.182-72;CB PM SIMONE REGINA SENA DE SOUZACPF: 768.769.852-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6070-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ORIXIMINÁ - PAPERÍODO: 17 A 19/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM JADILSON ALBINO DESOUSA LOPES CPF: 437.524.702-91;CB PM CLEUDIMAR GONZAGA DOS SANTOSCPF: 857.814.522-49;CB PM JULIO JEFFERSON DA SILVACPF: 000.439.332-54;CB PM CLÁUDIO CÉSAR FERREIRA SOUSACPF: 652.179.422-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6071-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ORIXIMINÁ - PAPERÍODO: 17 A 19/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM FRANCINEI DE SÁ BARBOSACPF: 338.350.632-00;SD PM FAGNO FREITAS LIMACPF: 002.863.792-52.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6072-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PRAINHA - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 07 A 08/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA.SERVIDOR (ES): CB PM RAIMUNDO PÉRICLESBACELAR NETO CPF: 004.663.852-00;SD PM ELIVAN BARROS SOUSACPF: 003.707.072-06.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6073-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): MONTE ALEGRE - PAPERÍODO: 18 A 20/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM REINALDO LIRA COSTACPF: 357.725.652-49;CB PM EVANDRO SAVINO PINTOCPF: 982.928.892-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6074-DI-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ORIXIMINÁ - PAPERÍODO: 18 A 20/07/17.

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM DINEI GONÇALVES GOMESCPF: 339.152.022-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6075-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): PRAINHA - PAPERÍODO: 19 A 21/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO GILBERTOGAMA ALVES CPF: 442.362.712-49;CB PM AUGUSTO CESAR VINHOTE DA SILVACPF: 784.864.592-49;CB PM JOÃO PAULO DE SOUSA REGOCPF: 779.422.562-00;CB PM DERLISSON DE ARAÚJO GONÇALVESCPF: 588.082.642-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6076-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ÓBIDOS - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 19 A 21/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM JOSÉ RIBAMAR DUARTEDA SILVA CPF: 526.550.912-72;SD PM HAMILSON SANTOS ALMEIDACPF: 746.265.902-68;SD PM ADRIELTON FERRO ARAUJOCPF: 005.043.952-97;SD PM JOSÉ HENRIQUE BRITO LIMACPF: 002.557.082-03.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6077-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ÓBIDOS - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 13 A 15/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM RISONALDO LEÃO DAROCHA CPF: 336.405.812-72;SGT PM MAURO ROBERTO BRAGA REPOLHOCPF: 362.028.432-68;SD PM DIOGO FAGNER FERREIRACORRÊACPF: 935.889.922-00;SD PM RAIR GILVAN SILVA SANTOSCPF: 010.069.412-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6078-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): SANTA IZABEL DO PARÁ - PAPERÍODO: 03 A 04/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ DE DEUS DA PAZMONTEIRO DE SOUSA CPF: 189.475.652-53;SGT PM SEBASTIÃO ALVES BOTELHOCPF: 328.937.602-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6079-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): MARACANÃ - PAPERÍODO: 17/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM REGINALDO MACEDOFERREIRA CPF: 256.123.872-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6080-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): JACAREACANGA - PAPERÍODO: 25 A 28/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM JOSIVAN DA SILVA OLIVEIRACPF: 897.263.322-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA


PORTARIA Nº 6081-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 21 A 24/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM VANDERLEI LOPESDA SILVA CPF: 403.846.082-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6082-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): MONTE ALEGRE - PAPERÍODO: 23 A 25/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM GILVANDRE BARBOSATAVARES CPF: 496.049.292-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6083-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): MONTE ALEGRE - PAPERÍODO: 24 A 26/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM BERNARDINO REGO DASILVA CPF: 206.359.312-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6084-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ALENQUER - PAPERÍODO: 15 A 17/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM RAIMUNDO ALEXANDREGARCIA CORSINO CPF: 896.868.532-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6085-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: FARO - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 29/08 A 02/09/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM ALAIN RODRIGUESDOS SANTOS CPF: 618.438.812-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6086-DI-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: JURUTI - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 29/08 A 01/09/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM ALDO DE SOUSA LIMACPF: 339.173.292-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6087-DC-DF-17OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CURUÁ - PADESTINO(S): ALENQUER - PAPERÍODO: 19 A 21/09/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM ELITON CORRÊA DE LIMACPF: 802.323-882-53;SD PM WAGNER DOS SANTOS SILVACPF: 822.204.172-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6088-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ALMEIRIM - PAPERÍODO: 03 A 07/04/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E04 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO CARLOSFARIAS DA SILVA CPF: 250.654.242-68;CB PM MOACIR GENTIL PEDROSOCPF: 769.354.932-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 6089-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ALENQUER - PAPERÍODO: 08 A 10/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM EDMILSON CARDOSODE OLIVEIRA CPF: 370.094.602-30;CB PM CARLOS RAMON SANTOS DE CARVALHOCPF: 784.891.802-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6090-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): CANAÃ DOS CARAJÁS EPARAUAPEBAS - PAPERÍODO: 09/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM NELSON GOMESGONÇALVES CPF: 329.315.302-04;SGT PM SEBASTIÃO ALVES BOTELHOCPF: 328.937.602-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6091-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): JACUNDÁ - PAPERÍODO: 13/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM SÉRGIO ALVES DESOUZA CPF: 299.618.152-20;SGT PM SEBASTIÃO ALVES BOTELHOCPF: 328.937.602-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6092-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): CANAÃ DOS CARAJÁS - PAPERÍODO: 13/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM REGINALDO JACINTODOS SANTOS NETO CPF: 301.577.902-82;CB PM JOSUÉ ALVES DA SILVACPF: 751.853.693-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6093-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): ITUPIRANGA - PAPERÍODO: 14/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM NELSON GOMESGONÇALVES CPF: 329.315.302-04;SGT PM EDIMAR BERNARDINO DE SOUSACPF: 251.656.152-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6094-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): JACUNDÁ - PAPERÍODO: 14/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM VALDENÊ ALVESBOTELHO CPF: 372.001.352-91;SGT PM MIGUEL LOPES TAVARESCPF: 949.928.782-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6095-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): CANAÃ DOS CARAJÁS - PAPERÍODO: 14/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM SERGIO ALVES DESOUZA CPF: 299.618.152-20;CB PM ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE SOUZACPF: 197.993.302-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6096-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA

DESTINO(S): PARAUAPEBAS - PAPERÍODO: 14/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM SEBASTIÃO ALVESBOTELHO CPF: 328.937.602-87;CB PM JOSUÉ ALVES DA SILVACPF: 751.853.693.53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6097-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 16 A 17/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃOE 01 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ DE DEUS DA PAZMONTEIRO DE SOUSA CPF: 189.475.652-53;SGT PM NELSON GOMES GONÇALVESCPF: 329.315.302-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6098-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): CANAÃ DOS CARAJÁS - PAPERÍODO: 20/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM SÉRGIO ALVES DESOUZA CPF: 299.618.152-20;SGT PM MIGUEL LOPES TAVARESCPF: 949.928.782-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6099-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 20/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM ANTÔNIO CARLOSPEREIRA DE SOUZA CPF: 197.993.302-20;CB PM JOSUÉ ALVES DA SILVACPF: 751.853.693-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 227861

t..

TORNAR SEM EFEITOTORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO OFICIAL Nº 33.462DE 20/09/2017, REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 1222/17 -DF,QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 228421.

Protocolo: 228934

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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 046/2017 - SEC/FAS PMPAA Diretora do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 108, de 20 JUN 2011, que aprovou o Estatuto do FASPM;Considerando a Portaria nº 036/17 – GAB DIRETORA, que nomeia a comissão Especial para selecionar, por meio do instituto do credenciamento, entidades jurídicas interessadas para fi ns de “CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO DE ORTESE, PROTESE e CADEIRAS DE RODAS ESPECIAIS”.Considerando o Art. 2° da Portaria o qual estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo tal prazo ser prorrogado por até 30 (trinta) dias, e conforme publicação em Diário Ofi cial do Estado do Pará nº 33.432 de 07 de agosto de 2017.RESOLVE:Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da Portaria em comento por mais 30 (trinta) dias, a contar de 07/09/2017, visto a necessidade de credenciar o maior número de empresas possíveis, garantindo assim ampla competitividade entre os participantes do presente credenciamento.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,


revogando-se as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 18 de setembro de 2017.REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA – CEL QOPMDiretora do Fundo de Assistência Social da PMPA

Protocolo: 229135

DIÁRIAEXTRATO DE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

PORTARIA Nº 161/2017-GAB DIRETORA;Valor: 720,00Favorecido: MERIAM DO CARMO FERREIRA CHAVES – CB PM; MF:5727456;Origem: Belém- PADestino: Itaituba - PAPeríodo: 25 a 29 de Setembro de 2017Qtd de Diárias de Alimentação: 05(cinco) diárias;Qtd de Diárias de Pousada: 05(cinco) diárias;Prazo para Prestação de Contas: 20 (vinte) dias, a contar da data do recebimento da diária;Rubrica Orçamentária: 890101/08.303.1425.8277.0000/33.90.15Belém (PA), 20 de Setembro de 2017.Regina Célia da Silva Ferreira – CEL QOPMOrdenadora De Despesa

Protocolo: 228883EXTRATO DE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

PORTARIA Nº 160/2017-GAB DIRETORA;Valor: 825,00Favorecido: JOSÉ DE RIBAMAR GONÇALVES DE ALMEIDA – CAP PM; MF:5078687;Origem: Belém- PADestino: Itaituba - PAPeríodo: 25 a 29 de Setembro de 2017Qtd de Diárias de Alimentação: 05(cinco) diárias;Qtd de Diárias de Pousada: 05(cinco) diárias;Prazo para Prestação de Contas: 20 (vinte) dias, a contar da data do recebimento da diária;Rubrica Orçamentária: 890101/08.303.1425.8277.0000/33.90.15Belém (PA), 20 de Setembro de 2017Regina Célia da Silva Ferreira – CEL QOPMOrdenadora De Despesa

Protocolo: 228882EXTRATO DE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

PORTARIA Nº 162/2017-GAB DIRETORA;Valor: 75,00Favorecido: LEONITO JESUS DO RÊGO – SGT PM; MF:5589517;Origem: Abaetetuba- PADestino: Belém - PAPeríodo: 22 de Agosto de 2017Qtd de Diárias de Alimentação: 01(uma) diária;Prazo para Prestação de Contas: 20 (vinte) dias, a contar da data do recebimento da diária;Rubrica Orçamentária: 890101/08.303.1425.8277.0000/33.90.15Belém (PA), 20 de Setembro de 2017Regina Célia da Silva Ferreira – CEL QOPMOrdenadora De Despesa

Protocolo: 228886

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 655 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.O Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em legislação peculiar;Considerando a Resolução nº. 001, de 16 de março de 2010 e a Instrução Normativa SEAD/DGL nº.001, de 09 de abril de 2012, que dispõem sobre procedimentos para realização do Sistema de Cotação Eletrônica.RESOLVE:Art. 1º - Designar o CEL QOBM FRANCISCO CANTUÁRIA MOUTINHO JUNIOR, CPF 236.026.432-04, MF 505593-2, para atuar na qualidade de Homologador, o SUBTEN BM JORGE CORREA DE SOUZA, CPF 402.151.132-68, MF 5608651-1, e o 3º SGT BM ALEXANDRO DE SOUZA MARTINS, CPF 463.519.572-49, MF 5826667-1, na qualidade de Coordenadores do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços, a partir da data de publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.ZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBMCoordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 229036

CONTRATO.

Contrato:379Exercício:2017Objeto:Fornecimento de material de expedienteValor Total:R$ 3.666,00 (três mil, seiscentos e sessenta e seis reais)Data da assinatura:13/09/2017Vigência:13/09/2017 a 13/09/2018Programa de Trabalho:06.122.1297.8338-Operacionalização das ações administrativasNatureza da Despesa:339030-Material de ConsumoFonte:0101-Tesouro do EstadoContratado:Alvez e Silva Comércio e Serviços LTDA-EPPEndereço:Passagem Edizia n° 233, Bairro: Castanheira, Belém-ParáOrdenador:Zanelli Antônio Melo Nascimento- CEL QOBM, CPF: 802.969.044-49

Protocolo: 229007

DIÁRIAPORTARIA - CEDECPORTARIA Nº 579 DE 25 DE AGOSTO DE 2017.Conceder aos militares: TEN QOBM Marcelo Pinheiro dos Santos, CB BM Herbert Calos Lino Barros, 2,5 (duas e meia) diárias para cada. Origem: Belém/PA. Destino: Porto de Moz/PA. Período: 23 de agosto de 2017, e retorno dia 25 de agosto de 2017. Objetivo: a fi m de assessorar ações referentes ao Ciclo de Gestão de Risco e Desastres, referente ao naufrágio de um navio no referido município.Ordenador:ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBMComandante Geral do CBMPA eCoordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 229001

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 867/2017-GAB/DG/REVOGAÇÃO Belém, 18 de setembro de 2017.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.CONSIDERANDO o teor do ofício nº48689/2017 - GRH/CGP/DGAF/SAGAT, de 04/09/2017, subscrito pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício Claudio Jorge da Costa Lima;R E S O L V E:I - REVOGAR, os termos da Portaria nº 401/2015 - GAB/DG/CEDÊNCIA, de 23/04/2015, a contar de 11/09/2017, que CEDEU o servidor CLABER JOAO TEIXEIRA FREITAS, Técnico de Administração e Finanças, Matrícula nº 3152014, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS;II - Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 228945

APOSENTADORIA.

PORTARIA Nº 918 /2017-DIF/DRH/DGPC BELÉM, 15 DE SETEMBRO DE 2017.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil).CONSIDERANDO as normas contidas no Decreto Governamental n°2235 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a delegação de atribuições aos Secretários de Estado e Dirigentes das Autarquias e Fundações Públicas;CONSIDERANDO que o (a) Servidor (a) EDILEUZA MARQUES LOBATO TOCANTINS, AUXILIAR TÉCNICO DE POLICIA CIVIL, matricula n° 5158362/1, no dia 12.12.2016 solicitou sua Aposentadoria através do processo nº 2016/503731.CONSIDERANDO a portaria de n° 573/2017 de 09 de junho de 2017, que foi concedido ao servidor o direto de aguardar aposentadoria sem comparecer ao trabalho, a contar de 01 de JUNHO de 2016,CONSIDERANDO que através do requerimento n° 2017/385265, o servidor EDILEUZA MARQUES LOBATO

TOCANTINS, solicita o cancelamento da portaria que concedeu o direito de aguardar aposentadoria sem comparecer ao trabalho.R E S O L V E:I – REVOGAR, a contar de 01 de OUTUBRO de 2017, a portaria de nº 573/2017 de 09 de junho de 2017, a qual concedeu o direito do servidor (a) EDILEUZA MARQUES LOBATO TOCANTINS, AUXILIAR TÉCNICO DE POLICIA CIVIL, matricula n° 5158362/1, de aguardar sua Aposentadoria sem comparecer ao trabalho e sem prejuízo de sua remuneração.II – Determinar às Diretorias Administrativas e de Recursos Humanos que adotem as providências cabíveis ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 228920PORTARIA Nº 917/2017- DIF/DRH/DGPC BELÉM, 15 DE SETEMBRO DE 2017O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil).CONSIDERANDO as normas contidas no Decreto Governamental n°2235 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a delegação de atribuições aos Secretários de Estado e Dirigentes das Autarquias e Fundações Públicas;CONSIDERANDO que o (a) Servidor (a) JEOVÁ BARROS DE OLIVEIRA, PAPILOSCOPISTA, matrícula n° 700959/1, no dia 23/08/2016, solicitou sua Aposentadoria através do processo nº 2016/342937, requer ainda seu afastamento com fundamento no §4º do art. 112 da Lei 5.810/94.R E S O L V E:I – Conceder ao (a) servidor (a) JEOVÁ BARROS DE OLIVEIRA, PAPILOSCOPISTA, matrícula n° 700959/1, o direito de aguardar sua Aposentadoria sem comparecer ao trabalho e sem prejuízo de sua remuneração, a contar de 08 DE SETEMBRO DE 2017, em virtude de nesta data contar com 33 (Trinta e Três) anos, 06 (seis) meses e 16 (Dezesseis) dias de tempo de serviço.II – Determinar às Diretorias Administrativas e de Recursos Humanos que adotem as providências cabíveis ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 228924

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 063/2017-PCE/PA; Inexigibilidade de Licitação nº 007/2017-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Maurea Mendes Leita. CPF nº 109.055.882-15. Valor: R$=4.000,00. Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis (Categoria Investigador de Polícia Civil), como docente Especialista da disciplina “Ética e Cidadania”, totalizando a carga horária de 50 (cinquenta) horas-aulas.; Data da Assinatura: 20/09/2017. Vigência: a contar da sua assinatura até 29/09/2017. Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93; Data da Ratifi cação: 20/09/2017; Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/370775. Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil. Contratada: Maurea Mendes Leite. Endereço: Rua Curuçá nº 1226, Bairro Telégrafo, CEP nº 66.113-250, Belém/PA; Telefone: (91) 98118-9840.

Protocolo: 228846

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃOInexigibilidade de Licitação nº 07/2017-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Maurea Mendes Leite, CPF nº 109.055.882-15. Valor: R$=4.000,00. Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profi ssional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis (Categoria Investigador de Polícia Civil), como docente Especialista da disciplina “Ética e Cidadania”, totalizando a carga horária de 50 (cinquenta) horas-aulas.; Data da Assinatura: 20/09/2017. Vigência: a contar da sua assinatura até 29/09/2017. Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93; Data da Ratifi cação: 20/09/2017; Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/370775. Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil. Contratada: Maurea Mendes Leite. Endereço: Rua Curuçá nº 1226, Bairro Telégrafo, CEP nº 66.113-250, Belém/PA; Telefone: (91) 98118-9840.

Protocolo: 228854


DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1392/2017- DGPC/OD/DRF DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2017400858, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SÃO CAETANO DE ODIVELAS, a fi m de realizar APOIO AEVENTOS, no período de 16 a 19/09/2017;1 . IPC - NIVALDO MACHADO PINTO - MAT: 57039992 . EPC - FRANCOISE VIEIRA YAMAMOTO - MAT: 5113393CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais), perfazendo umtotal de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 228814PORTARIA Nº 1396/2017- DGPC/OD/DRF DE 19 DE

SETEMBRO DE 2017.CONSIDERANDO o teor do PROT 2017/372474, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DE SEMINÁRIO,no período de 31/08 a 03/09/2017;1 . DPC - VANESSA MACEDO CORREA DE SOUZA - MAT: 57233513CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


SETEMBRO DE 2017.CONSIDERANDO o teor do PROT 2017400758, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao Estado de Goias , a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de17 a 22/09/2017;1 . IPC - SAMARA DOS SANTOS DA SILVA - MAT: 572070292 . DPC - RAIMUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA - MAT: 5856825CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 05(cinco ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 1.440,00 (Um mil, quatrocentos e quarenta reais ),perfazendo um total de R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais ), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


SETEMBRO DE 2017.CONSIDERANDO o teor do PROT 2017/398517, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de MARAPANIM, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no dia18/09/2017;1 . IPC - DURVAL LUIS PAES GODIM - MAT: 572335892 . IPC - ALEX CARLOS MARTINS MORAES - MAT: 54186870CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5(meia ) diária(s) do grupo .A , no valor de R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta centavos. ),perfazendo um total de R$ 95,00 (noventa e cinco reais ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 228824

PORTARIA Nº 1394/2017- DGPC/OD/DRF DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2017400937, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 18 a 20/09/2017;1 . DPC - CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO - MAT: 5826128CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ .270,00 (duzentos e setenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


SETEMBRO DE 2017.CONSIDERANDO o teor do PROT 2017402515, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SÃO FÉLIX DO XINGU, a fi m de realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no período de 19 a 22/09/2017;1 . IPC - REGINALDO AUGUSTO MENDES CHADA - MAT: 52053602 . DPC - ALECIO JANUNES NETO - MAT: 5914069CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 810,00 (oitocentos e dez rerais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 228815

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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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PORTARIA.

PORTARIA N° 313/17 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 – GAB/DGCPCRC

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais usando das atribuições legais conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.428 de 01.08.2017.CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823 de 30.01.06., e o Processo nº 2017/377515.R E S O L V E:CONCEDER Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 50%, ao servidor ALBERTO NUNES NETO mat.: 57207439/ 1 a base de permuta com a servidora HELLEN JORGE SILVA DA CRUZ, mat.: 57190939/ 1., a contar de 15.09.2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 15 de Setembro de 2017.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral

Protocolo: 228888

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ERRATA.

Errata da portaria nº 182 de 19/09/2017-DAF/CPCRC publicada no DOE nº 33.462 de 20.09.2017.Onde se lê:No período de 02.09.2017 a 28.02.2017.Leia – se:No período de 02.09.2017 a 28.02.2018.

Protocolo: 228955

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

PROCESSO Nº 2017/353820RATIFICO, com fundamento no art. 26 da Lei Federal 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2017 – CPC – RC fundamentada no art. 25, I da Lei Federal 8.666/93 da forma abaixo discriminada:Objeto: Aquisição do componente DUAL TAP BOOSTER para utilização no Gerador de Nitrogênio, para atender às necessidades do Laboratório Forense deste CPC-RC.Empresa: PEAK COMERCIO DE INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA (CNPJ/MF sob o n° 15.220.723/0001-73)Valor: R$ 2.299,04 (Dois mil duzentos e noventa e nove reais e quatro centavos).Belém, 20 de Setembro de 2017.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral

Protocolo: 229002

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DIÁRIA.

PORTARIA N°. 260/ 2017 OBJETIVO: Realizar treinamento e atualização do sistema Perícia Net.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Eurico Oliveira da Rocha MATRÍCULA: 5157099/2 / Perito Criminal;SERVIDOR: Waldiney Brandão Lopes de Oliveira MATRÍCULA: 5832187/1 / Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: PARAGOMINAS - PA. DIÁRIAS: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO: 21/06/2017 a 23/06/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 261/ 2017 OBJETIVO: Realizar treinamento e atualização do sistema Perícia Net.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Eurico Oliveira da Rocha MATRÍCULA: 5157099/2 / Perito Criminal;SERVIDOR: Waldiney Brandão Lopes de Oliveira MATRÍCULA: 5832187/1 / Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: BRAGANÇA - PA. DIÁRIAS: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO: 03/07/2017 a 05/07/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 272/ 2017 OBJETIVO: Participar da Operação Veraneio 2017.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Benedito Leão Gonzaga MATRÍCULA: 5233291/2 / Perito Criminal;SERVIDOR: Nilson Mesquita Dias MATRÍCULA: 57195133/1/ Motorista;SERVIDOR: Rosana Elizabeth Santos Siqueira MATRÍCULA: 5452589/1 / Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: CAMETÁ - PA. DIÁRIAS: 3.5 (Três e meia) PERÍODO: 30/06/2017 a 03/07/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 274/ 2017 OBJETIVO: Participar da Operação Veraneio 2017.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Benedito Leão Gonzaga MATRÍCULA: 5233291/2 / Perito Criminal;SERVIDOR: João Batista Santana Magno MATRÍCULA: 57196669/1/ Motorista;SERVIDOR: Rosana Elizabeth Santos Siqueira MATRÍCULA: 5452589/1 / Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: CAMETÁ - PA. DIÁRIAS: 3.5 (Três e meia) PERÍODO: 21/07/2017 a 24/07/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 289/ 2017 OBJETIVO: Participarem da Operação Veraneio 2017.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Leidiane Ferreira Maciel MATRÍCULA: 57223202/2/ Auxiliar Técnico de Perícias;SERVIDOR: Márcia Jovita Prado Picanço MATRÍCULA: 5751942/4 / Perito Criminal;SERVIDOR: Marcos Freire Soares MATRÍCULA: 5787700/6 / Motorista;SERVIDOR: Regina Shelma Mendes Sales MATRÍCULA: 54188032/1/ Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: SALINOPÓLIS - PA. DIÁRIAS: 10.5 (Dez e meia) PERÍODO: 10/07/2017 a 20/07/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 300/ 2017 OBJETIVO: Fazer visita técnica à Regional de Marabá.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Gilvando Roberto Costa Lopes


MATRÍCULA: 57217831/2/ Auxiliar Técnico de Perícias;SERVIDOR: Keila Giselle Costa de Oliveira MATRÍCULA: 57195433/1/ Psicólogo;Origem: BELÉM - PA Destino: MARABÁ - PA. DIÁRIAS: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO: 27/06/2017 a 29/06/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 314/ 2017 OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Antonio Edvan da Silva Paixão MATRÍCULA: 5923274/ 1/ Auxiliar Técnico de Perícias;Origem: PARAGOMINAS - PA Destino: ABAETETUBA - PA. DIÁRIA: 11.5 (Onze e meia) PERÍODO: 19/06/2017 a 30/06/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 320/ 2017 OBJETIVO: Participar da Operação Veraneio 2017.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Aldecy da Costa Moraes MATRÍCULA: 5040485/3 / Perito Criminal;Origem: CASTANHAL - PA Destino: MARUDÁ - PA. DIÁRIA: 3.5 (Três e meia) PERÍODO: 28/07/2017 a 31/07/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 325/ 2017 OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Herculano de Figueiredo Marçal MATRÍCULA: 57225362 / Perito Criminal;Origem: ALTAMIRA - PA Destino: PARAGOMINAS - PA. DIÁRIA: 8.5 (Oito e meia) PERÍODO: 30/06/2017 a 08/07/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 334/ 2017 OBJETIVO: Realizar perícias.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Caio Renan Araújo Soares MATRÍCULA: 5933435/ 1/ Auxiliar Operacional;SERVIDOR: Laércio Uchoa Pinheiro MATRÍCULA: 57203763/1/ Motorista;SERVIDOR: Reinaldo da Silva Fayal MATRÍCULA: 5232988/1 / Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: BARCARENA - PA. DIÁRIAS: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 08/08/2017 a 09/08/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 340/ 2017 OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Adson Wender de Jesus Sousa MATRÍCULA: 541872184 / Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: BRAGANÇA - PA. DIÁRIA: 18.5 (Dezeoito e meia) PERÍODO: 14/07/2017 a 01/08/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 354/ 2017 OBJETIVO: Realizar perícia.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Hugo Lima Moreira MATRÍCULA: 5848164/1 / Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: TERRA SANTA - PA. DIÁRIA: 4.5 (Quatro e meia) PERÍODO: 07/08/2017 a 11/08/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 355/ 2017 OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Williams de Sousa Quintino MATRÍCULA: 80846414 / Auxiliar Técnico de Perícias;Origem: SANTARÉM - PA Destino: ALTAMIRA - PA. DIÁRIA: 16.5 (Dezesseis e meia) PERÍODO: 15/07/2017 a 01/08/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 356/ 2017 OBJETIVO: Realizarem diversas perícias veiculares.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Caio Renan Araújo Soares MATRÍCULA: 5933435/ 1/ Auxiliar Operacional;SERVIDOR: Rildo Moraes Platino da Silva MATRÍCULA: 5858275/2 / Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: ABAETETUBA - PA. DIÁRIAS: 5.5 (Cinco e meia) PERÍODO: 21/08/2017 a 26/08/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 357/ 2017 OBJETIVO: Realizarem diversas perícias veiculares.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Caio Renan Araújo Soares MATRÍCULA: 5933435/ 1/ Auxiliar Operacional;SERVIDOR: Delson Batista de Lima Júnior MATRÍCULA: 5463165/1 / Perito Criminal;

Origem: BELÉM - PA Destino: TUCURUÍ - PA. DIÁRIAS: 5.5 (Cinco e meia) PERÍODO: 14/08/2017 a 19/08/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 359/ 2017 OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Jesaías Garcia Lopes MATRÍCULA: 57191472/1/ Auxiliar Técnico de Perícias;Origem: CASTANHAL - PA Destino: BRAGANÇA - PA. DIÁRIA: 11.5 (Onze e meia) PERÍODO: 21/07/2017 a 01/08/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 360/ 2017 OBJETIVO: Realizar perícia técnica.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Lourival Maurício Nascimento Júnior MATRÍCULA: 5847257/1 / Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: SOURE - PA. DIÁRIA: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO: 29/08/2017 a 31/08/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 361/ 2017 OBJETIVO: Realizar perícia técnica.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Lourival Maurício Nascimento Júnior MATRÍCULA: 5847257/1 / Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: PONTA DE PEDRAS - PA. DIÁRIA: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO: 23/08/2017 a 25/08/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 362/ 2017 OBJETIVO: Realizar perícia técnica.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Reinaldo da Silva Fayal MATRÍCULA: 5232988/1 / Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: CURRALINHO - PA. DIÁRIA: 3.5 (Três e meia) PERÍODO: 16/08/2017 a 19/08/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 364/ 2017 OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Júlio César Rocha Silva MATRÍCULA: 57203458/2/ Perito Criminal;Origem: CASTANHAL - PA Destino: PARAGOMINAS - PA. DIÁRIA: 21.5 (Vinte e uma e meia) PERÍODO: 31/07/2017 a 21/08/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 365/ 2017 OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Elvis de Oliveira Leite MATRÍCULA: 54188039/1/ Perito Criminal;Origem: SANTARÉM - PA Destino: ITAITUBA - PA. DIÁRIA: 7.5 (Sete e meia) PERÍODO: 11/08/2017 a 18/08/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 367/ 2017 OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Luan da Costa Bentes MATRÍCULA: 5923415/1 / Auxiliar Técnico de Perícias;Origem: ABAETETUBA - PA Destino: PARAGOMINAS - PA. DIÁRIA: 12.5 (Doze e meia) PERÍODO: 20/07/2017 a 01/08/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 368/ 2017 OBJETIVO: Conduzir viatura.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: ELTON DE SOUZA SILVA MATRÍCULA: 5922313 / Motorista;Origem: ITAITUBA - PA Destino: SANTARÉM - PA. DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 01/07/2017 Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 369/ 2017 OBJETIVO: Transportar material permanente para a Unidade Regional.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Arim Pereira dos Santos Filho MATRÍCULA: 5926398/1 / Motorista;Origem: BELÉM - PA Destino: MARABÁ - PA. DIÁRIA: 4.5 (Quatro e meia) PERÍODO: 01/08/2017 a 05/08/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 370/ 2017 OBJETIVO: Participar da Operação Veraneio 2017.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Aldecy da Costa Moraes MATRÍCULA: 5040485/3 / Perito Criminal;Origem: CASTANHAL - PA Destino: MARUDÁ - PA. DIÁRIA: 3.5 (Três e meia) PERÍODO: 21/07/2017 a 24/07/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 371/ 2017 OBJETIVO: Conduzir viatura.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Clelson Goes Lima MATRÍCULA: 7008208/1 / Motorista;Origem: ITAITUBA - PA Destino: SANTARÉM - PA. DIÁRIA: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 17/07/2017 a 18/07/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 372/ 2017 OBJETIVO: Conduzir viatura.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Clelson Goes Lima MATRÍCULA: 7008208/1 / Motorista;Origem: ITAITUBA - PA Destino: SANTARÉM - PA. DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 08/07/2017 Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 374/ 2017 OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Fernando Arthur Rodrigues Dias MATRÍCULA: 5833450/1 / Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: ABAETETUBA - PA. DIÁRIA: 22.5 (Vinte e duas e meia) PERÍODO: 14/08/2017 a 05/09/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 376/ 2017 OBJETIVO: Realizar perícia ambiental.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Durval Pontes Ferreira MATRÍCULA: 5187990/2 / Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: SALINOPÓLIS - PA. DIÁRIA: 3.5 (Três e meia) PERÍODO: 28/07/2017 a 31/07/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 381/ 2017 OBJETIVO: Participar de Audiência referente ao Processo n° 0000465-73.2017.5.08.0128.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Karina Paula de Sousa Aires MATRÍCULA: 54189599 / Procurador Autárquico;Origem: BELÉM - PA Destino: MARABÁ - PA. DIÁRIA: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO: 06/08/2017 a 08/08/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 382/ 2017 OBJETIVO: Realizar perícia técnica.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Cristina Neves Fonseca MATRÍCULA: 5157463/2 / Perito Criminal;SERVIDOR: Jair Francisco Carlota Almeida MATRÍCULA: 5899286 / Motorista;SERVIDOR: Roberta Patricia dos Santos Tavares MATRÍCULA: 5894894 / Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: ACARA - PA. DIÁRIAS: 01 (Uma) PERÍODO: 24/08/2017 Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 384/ 2017 OBJETIVO: Participar da Operação Aruanã.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Durval Pontes Ferreira MATRÍCULA: 5187990/2 / Perito Criminal;SERVIDOR: Emmanuel Marcos dos Santos Carpina MATRÍCULA: 57195136/1/ Motorista;SERVIDOR: Enaldo Luiz de Melo Ferreira MATRÍCULA: 54188037/1/ Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: PORTEL - PA. DIÁRIAS: 4.5 (Quatro e meia) PERÍODO: 08/08/2017 a 12/08/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 385/ 2017 OBJETIVO: Realizar perícia técnica de local de crime.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Arim Pereira dos Santos Filho MATRÍCULA: 5926398/1 / Motorista;SERVIDOR: Isabella Fonseca Torres Vilaça MATRÍCULA: 57211978/2/ Perito Criminal;SERVIDOR: José Alberto Ferreira Seabra MATRÍCULA: 54190342 / Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: ABAETETUBA - PA. DIÁRIAS: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 30/07/2017 a 31/07/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 387/ 2017 OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Adelina Sosinho Furtado MATRÍCULA: 5772648/1 / Perito Criminal;Origem: ABAETETUBA - PA Destino: BRAGANÇA - PA. DIÁRIA: 5.5 (Cinco e meia) PERÍODO: 07/08/2017 a 12/08/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.


PORTARIA N°. 388/ 2017 OBJETIVO: Realizar perícias.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Enaldo Luiz de Melo Ferreira MATRÍCULA: 54188037/1/ Perito Criminal;SERVIDOR: Paulo Sergio Nascimento da Silva MATRÍCULA: 5933440/ 1/ Motorista;Origem: BELÉM - PA Destino: LIMOEIRO DO AJURU - PA. DIÁRIAS: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO: 25/07/2017 a 27/07/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 389/ 2017 OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Judysson Allan Oliveira de Brito MATRÍCULA: 54188476/1/ Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: TUCURUÍ - PA. DIÁRIA: 5.5 (Cinco e meia) PERÍODO: 14/08/2017 a 19/08/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 390/ 2017 OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Durval Santana Cordeiro Filho MATRÍCULA: 5923280/1 / Motorista;Origem: CASTANHAL - PA Destino: ABAETETUBA - PA. DIÁRIA: 11.5 (Onze e meia) PERÍODO: 20/08/2017 a 31/08/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 392/ 2017 OBJETIVO: Transportar material permanente para o supracitado Núcleo.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Paulo Sergio Nascimento da Silva MATRÍCULA: 5933440/ 1/ Motorista;Origem: BELÉM - PA Destino: CASTANHAL - PA. DIÁRIA: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 10/08/2017 a 11/08/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 393/ 2017 OBJETIVO: Realizar entrega de material permanente.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Paulo Sergio Nascimento da Silva MATRÍCULA: 5933440/ 1/ Motorista;Origem: BELÉM - PA Destino: ITAITUBA - PA. DIÁRIA: 5.5 (Cinco e meia) PERÍODO: 14/08/2017 a 19/08/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 395/ 2017 OBJETIVO: Realizar perícia técnica.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Gilvando Roberto Costa Lopes MATRÍCULA: 57217831/2/ Auxiliar Técnico de Perícias;SERVIDOR: Stélio José Batista dos Santos MATRÍCULA: 5156742/1 / Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: MARABÁ - PA. DIÁRIAS: 3.5 (Três e meia) PERÍODO: 01/08/2017 a 04/08/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 396/ 2017 OBJETIVO: Realizar levantamento patrimonial.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Daniel da Silva Portacio MATRÍCULA: 57175380/2/ Técnico de Administração e Finanças;SERVIDOR: Rodrigo Costa Ferreira MATRÍCULA: 5889988 / Administrador;Origem: BELÉM - PA Destino: SANTARÉM - PA. DIÁRIAS: 5.5 (Cinco e meia) PERÍODO: 14/08/2017 a 19/08/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 397/ 2017 OBJETIVO: Realizar perícias.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Enaldo Luiz de Melo Ferreira MATRÍCULA: 54188037/1/ Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: BREVES - PA. DIÁRIA: 4.5 (Quatro e meia) PERÍODO: 07/09/2017 a 11/09/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 402/ 2017 OBJETIVO: Conduzir viatura com material biológico.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Wiston Aparecido Silva dos Santos MATRÍCULA: 5892889/1 / Motorista;Origem: ALTAMIRA - PA Destino: BELÉM - PA. DIÁRIA: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO: 29/07/2017 a 31/07/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 403/ 2017 OBJETIVO: Realizar levantamento de manutenção predial.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Rodrigo Costa Ferreira

MATRÍCULA: 5889988 / Administrador;Origem: BELÉM - PA Destino: TUCURUÍ - PA. DIÁRIA: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO: 28/08/2017 a 30/08/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 405/ 2017 OBJETIVO: Realizar remoção cadavérica.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Elias Souza dos Santos MATRÍCULA: 5931912/ 1/ Motorista;SERVIDOR: Marcelo Cunha Rodrigues MATRÍCULA: 5934183/ 1/ Auxiliar Operacional;Origem: TUCURUÍ - PA Destino: PACAJÁ - PA. DIÁRIAS: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 03/08/2017 a 04/08/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 406/ 2017 OBJETIVO: Realizar a entrega de materiais a serem periciados.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Elias Souza dos Santos MATRÍCULA: 5931912/ 1/ Motorista;Origem: TUCURUÍ - PA Destino: MARABÁ - PA. DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 09/08/2017 Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 407/ 2017 OBJETIVO: Conduzir viatura com materiais biológicos.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Elielson Guimarães de Almeida MATRÍCULA: 5933045/1 / Motorista;Origem: TUCURUÍ - PA Destino: BELÉM - PA. DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 19/08/2017 Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 409/ 2017 OBJETIVO: Realizar troca de viaturas.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Laércio Uchoa Pinheiro MATRÍCULA: 57203763/1/ Motorista;Origem: BELÉM - PA Destino: PARAUAPEBAS - PA. DIÁRIA: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO: 09/08/2017 a 11/08/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 410/ 2017 OBJETIVO: Realizarem diversas perícias veiculares.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Antonio Ercilei de Andrade MATRÍCULA: 55590320/2/ Auxiliar Técnico de Perícias;SERVIDOR: Bruno Rodrigues da Silva MATRÍCULA: 57192600/2/ Auxiliar Técnico de Perícias;SERVIDOR: Carlos Fernando de Melo Lopes MATRÍCULA: 5689376/2 / Perito Criminal;Origem: CASTANHAL - PA Destino: PARAUAPEBAS - PA. DIÁRIAS: 6.5 (Seis e meia) PERÍODO: 17/08/2017 a 23/08/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 413/ 2017 OBJETIVO: Conduzir viatura.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Ezequiel Gomes Soares MATRÍCULA: 5933049/1 / Motorista;Origem: TUCURUÍ - PA Destino: BELÉM - PA. DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 14/08/2017 Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 414/ 2017 OBJETIVO: Conduzir viatura.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Adailton Alves Pereira MATRÍCULA: 5931892 /1/ Motorista;Origem: MARABÁ - PA Destino: BELÉM - PA. DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 20/06/2017 a 21/06/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 415/ 2017 OBJETIVO: Levar materiais biológicos.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Jocy da Silva Gonçalves MATRÍCULA: 57200690/1/ Motorista;SERVIDOR: José Augusto Barbosa De Andrade MATRÍCULA: 55590287/2/ Perito Criminal;Origem: MARABÁ - PA Destino: BELÉM - PA. DIÁRIAS: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 16/08/2017 a 17/08/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 416/ 2017 OBJETIVO: Realizar perícias.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Jocy da Silva Gonçalves MATRÍCULA: 57200690/1/ Motorista;SERVIDOR: Joilson Roberto Guimarães Silva MATRÍCULA: 57194226 / Perito Criminal;Origem: MARABÁ - PA Destino: PAU DARCO - PA. DIÁRIAS: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 19/08/2017 a 20/08/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

PORTARIA N°. 417/ 2017 OBJETIVO: Realizar perícia.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Jocy da Silva Gonçalves MATRÍCULA: 57200690/1/ Motorista;SERVIDOR: Marcelo Moraes MATRÍCULA: 54185853/1/ Perito Criminal;Origem: MARABÁ - PA Destino: XINGUARÁ - PA. DIÁRIAS: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO: 10/08/2017 a 12/08/2017. Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.

Protocolo: 229063

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OUTRAS MATÉRIAS.

DESPACHO(PROCESSO Nº 2017/281773)

O Diretor Geral do Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves, no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do processo em epígrafe, que tem por objeto a aquisição de materiais para o Laboratório de Toxicologia e EFQB, considerando o fracasso do G1 pela inexistência de propostas válidas e considerando as informações prestadas pela Coordenação de Laboratório do Instituto de Criminalística relativas à inconsistências no Termo de Referência que motivou o presente processo, DECIDO, por razões de conveniência e oportunidade, REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 031/2017 – CPC – RC e DETERMINAR a retifi cação do Termo de Referência para que sejam sanadas as omissões apontadas no Memorando nº 287/2017 – CLAB.Acautelem-se do cumprimento das obrigações legais relativas à veiculação desta decisão no DOE e no Comprasnet e arquivem-se os autos junto à Comissão Permanente de Licitação deste CPC.Belém, 15 de setembro de 2017.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral do Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”

Protocolo: 229051

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 1846/2017- PROJURO Procurador Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e...CONSIDERANDO que o Exmo. Sr. Dr. DANIEL GOMES COELHO, Juiz de Direito Titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Marabá, determinou a extinção da punibilidade de suspensão do direito de dirigir do Sr. FRANCISCO CHAGAS DOS REIS FERREIRA, CPF nº 91394848234, em razão de seu cumprimento, no processo judicial nº 0007458-03.2012.8.14.0045.R E S O L V E :Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 640/2012-DG/PROJUR, que determinou a suspensão do direito de dirigir do Sr. FRANCISCO CHAGAS DOS REIS FERREIRA, RN nº 03919997170, em razão de seu cumprimento, conforme ordem judicial;Art. 2º - COMUNICAR a presente decisão ao órgão executivo de trânsito da União, de acordo com o artigo 22, VIII do Código de Trânsito Brasileiro, para que fi que disponibilizada na BINCO.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Procuradoria Jurídica, 30 de junho de 2017.Antônio Villar Pantoja JúniorProcurador ChefePortaria nº 1905/2017-DG/DETRAN-PAOAB/PA nº 6.110

Protocolo: 229059

PORTARIA Nº 1890/2017- PROJURO Procurador Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e,.................CONSIDERANDO que a Exma. Sra. Dra. MARLISE DE OLIVEIRA LARANJEIRA, MM. Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Marabá, determinou a Suspensão do direito de dirigir do Sr. RODOLFO GUILHERME ALBUQUERQUE PINHEIRO, RN 00059816013, e consequente retenção da Carteira Nacional de Habilitação, conforme decisão nos autos do processo nº 0000174-41.2015.5.08.0129.RESOLVE:Art. 1º - SUSPENDER o direito de dirigir do Sr. RODOLFO GUILHERME ALBUQUERQUE PINHEIRO, RN 00059816013, por determinação da 4ª Vara do Trabalho de Marabá.


Art. 2º – DETERMINAR a participação em Curso de Reciclagem, na forma do art. 268,inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro.Art. 3º - RECOLHER a Carteira Nacional de Habilitação do referido condutor ou comprovante de entrega da CNH em juízo.Art. 4º - COMUNICAR a presente decisão ao órgão executivo de trânsito da União, de acordo com o artigo 22, VIII do Código de Trânsito Brasileiro, par que fi que disponibilizada na BINCO.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Procuradoria Jurídica, 30 de junho de 2017. Antônio Villar Pantoja JúniorProcurador ChefePortaria nº 1905/2017-DG/DETRAN-PAOAB/PA nº 6.110

Protocolo: 229069PORTARIA Nº 1906/2017-DG/PROJUR

O Procurador Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e,.............CONSIDERANDO que o Exma. Sra. Dra. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juiza de Direito da Capital, Titular da 6ª Vara Penal, determinou a frequência obrigatória do Sr. EMERSON DA SILVA FELISBERTO, RN nº 06466397194, em curso de Reciclagem de educação no trânsito, através de decisão nos autos da ação penal nº 0028686-40.2016.8.14.0401.R E SO L V E :Art. 1° - DETERMINAR a frequência obrigatória em curso de Reciclagem, ao Sr. EMERSON DA SILVA FELISBERTO, CPF nº 03621638202, em razão de ordem judicial;Art. 2º - COMUNICAR a presente decisão ao órgão executivo de trânsito da União, de acordo com o artigo 22, VIII do Código de Trânsito Brasileiro, para que fi que disponibilizada na BINCO.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Procuradoria Jurídica, 30 de junho de 2017.Antônio Villar Pantoja JúniorProcurador ChefePORTARIA nº 1905/2017-DG/DETRAN-PAOAB/PA nº 6.110

Protocolo: 229076PORTARIA Nº 3091/2017-DG/DHCRV/CHC/GCCFC

A Diretora Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARÁ ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e suas alterações;CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº 168/2004,358/2010 e as Portarias do DETRAN/PA 506/2014 e 472/2016;CONSIDERANDO o requerimento nº 2017/226558, apresentado pela empresa META – CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES S/C LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.819.261/0003-50, nome de fantasia CFC META, junto a esta Autarquia.CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a apresentação da documentação necessária ao credenciamento do referido CFC;RESOLVE:Art. 1º Renovar o CREDENCIAMENTO a empresa META – CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES S/C LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.819.261/0003-50, nome de fantasia CFC META (CLASSIFICAÇÃO A/B), com estabelecimento na TRAVESSA WE 21, Nº 162, CONJUNTO CIDADE NOVA V, COQUEIRO, ANANINDEUA/PA, com atuação na Região de Trânsito de BELÉM, em tudo observada a Legislação em vigor.Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá validade de 01 (um) ano a contar da data posterior à data fi nal da portaria anterior.Art. 3º Fica atribuído ao CFC o número de registro 1064 neste DETRAN/PA.Art. 4º Esta portaria retroagirá à data de 05 de agosto de 2017.Belém, 19 de SETEMBRO de 2017.Andrea Yared de Oliveira HassDiretora Geral

Protocolo: 229019PORTARIA Nº 1891/2017- PROJUR

O Procurador Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e,.................CONSIDERANDO que a Exma. Sra. Dra. MARLISE DE OLIVEIRA LARANJEIRA, MM. Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Marabá, determinou a Suspensão do direito de dirigir do Sr. ALEXANDRE FORO PORTAL, RN 01198215204, e consequente retenção da Carteira Nacional de Habilitação, conforme decisão nos autos do processo nº 0000174-41.2015.5.08.0129.RESOLVE:Art. 1º - SUSPENDER o direito de dirigir do Sr. ALEXANDRE FORO PORTAL, RN 01198215204, por determinação da 4ª Vara do Trabalho de Marabá.Art. 2º – DETERMINAR a participação em Curso de Reciclagem, na forma do art. 268,inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro.Art. 3º - RECOLHER a Carteira Nacional de Habilitação do referido condutor ou comprovante de entrega da CNH em juízo.Art. 4º - COMUNICAR a presente decisão ao órgão executivo de trânsito da União, de acordo com o artigo 22, VIII do Código de

Trânsito Brasileiro, par que fi que disponibilizada na BINCO.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Procuradoria Jurídica, 30 de junho de 2017. Antônio Villar Pantoja JúniorProcurador ChefePORTARIA nº 1905/2017-DG/DETRAN-PAOAB/PA nº 6.110


A Diretora Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARÁ ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e suas alterações;CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº 168/2004 e 358/2010 e e as portarias 506/2014 e 472/2016-DETRAN/PA;CONSIDERANDO o requerimento nº 2017/290842, apresentado pela empresa AUTO ESCOLA CONFIANÇA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.901.628/0002-00, nome de fantasia AUTO ESCOLA CONFIANÇA, junto a esta Autarquia.CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a apresentação da documentação necessária ao credenciamento do referido CFC;RESOLVE:Art. 1º O CREDENCIAMENTO da empresa AUTO ESCOLA CONFIANÇA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.901.628/0002-00, nome de fantasia AUTO ESCOLA CONFIANÇA (CLASSIFICAÇÃO A/B), com estabelecimento na RUA- QUINZE DE NOVEMBRO Nº 1726 Bairro Centro, CEP: 68.270-000, Oriximiná/PA, com atuação na Região de Trânsito de Santarém, no município de Oriximiná/PA, em tudo observada a Legislação em vigor.Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá validade de 01 (um) ano a contar da publicação desta Portaria.Art. 3º Fica atribuído ao CFC o número de registro 2278657 neste DETRAN/PA.Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Belém, 19 de Setembro de 2017.Andrea Yared de Oliveira HassDiretora Geral


A Diretora Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARÁ ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e suas alterações;CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº 168/2004 e 358/2010 e as Portarias 506/2014 e 472/2016-DETRAN/PA;CONSIDERANDO o requerimento nº 2017/248921, apresentado pela empresa META – CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.819.261/0001-99, nome de fantasia CFC META, junto a esta Autarquia.CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a apresentação da documentação necessária ao credenciamento do referido CFC;RESOLVE:Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da empresa META – CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.819.261/0001-99, nome de fantasia CFC META (CLASSIFICAÇÃO A/B), com estabelecimento na Rua Jerônimo Pimentel, nº 83, bairro: Umarizal, CEP: 66.055-000, Belém/PA, com atuação na Região de Trânsito de Belém, no município de Belém, em tudo observada a Legislação em vigor.Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá validade de 01 (um) ano a contar da data posterior à data fi nal da portaria anterior.Art. 3º Fica atribuído ao CFC o número de registro 325218 neste DETRAN/PA.Art. 4º Esta portaria retroagirá à data de 10 de agosto de 2017.Belém, 19 de SETEMBRO de 2017.Andrea Yared de Oliveira HassDiretora Geral

Protocolo: 229010PORTARIA Nº 1907/2017-PROJUR

O Procurador Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e,.................CONSIDERANDO que a Exmo. Sr. Dr. AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE, MM. Juiz de Direito respondendo pela 12ª Vara Criminal da Capital – TJ/PA, determinou a Suspensão do direito de dirigir do Sr. MARCOS PAULO DA SILVA BRANDAO, RN 05781068009, conforme decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0004503-59.2011.8.14.0401.RESOLVE:Art. 1º - SUSPENDER o direito de dirigir do Sr. MARCOS PAULO DA SILVA BRANDAO, RN 05781068009,pelo prazo de 03(três) anos, 06(seis) meses e 20(vinte) dias, por determinação judicial.Art. 2º – DETERMINAR a participação em Curso de Reciclagem, na forma do art. 268,inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 3º - RECOLHER a Carteira Nacional de Habilitação do referido condutor ou comprovante de entrega da CNH em juízo, durante o prazo de suspensão do direito de dirigir.Art. 4º - COMUNICAR a presente decisão ao órgão executivo de trânsito da União, de acordo com o artigo 22, VIII do Código de Trânsito Brasileiro, par que fi que disponibilizada na BINCO.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Procuradoria Jurídica,30 de junho de 2017.Antônio Villar Pantoja JúniorProcurador ChefePORTARIA nº 1905/2017-DG/DETRAN-PAOAB/PA nº 6.110

Protocolo: 229083PORTARIA Nº 3098/2017-DG/CGP, DE 20/09/2017

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 3055/2017-DG/CGP, que designou o servidor MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO, Diretor de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos, matrícula 3367924/4, para responder pela Direção Geral deste Departamento, onde se lê no período de 20 a 23/09/2017, leia-se nos dias 21 e 22/09/2017.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 21/09/2017.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

PORTARIA Nº 3081/2017-DG/CGP, DE 18/09/2017A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 227/2017-CNSO, datado de 11/09/2017, protocolado sob o nº 2017/391441,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor Marco Antonio de Souza Bastos, Bombeiro, matrícula 5420920/1, para responder pela Coordenadoria do Núcleo de Segurança Orgânica deste Departamento, no período de 15/09 a 14/10/2017, durante as férias do titular.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 15/09/2017.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

PORTARIA Nº 3080/2017-DG/CGP, DE 18/09/2017A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,CONSIDERANDO, a solicitação constante no Memº 60/2017-DAF, datado de 12/09/2017, protocolado sob o nº 2017/392343,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor Márcio André dos Santos Leitão, Assessor, matrícula 54197028/5, para responder pela Diretora Administrativa e Financeira deste Departamento, no período de 16 a 18/10/2017 durante a ausência da titular, cumulativamente com a função que exerce.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 16/10/2017.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

PORTARIA Nº 3079/2017-DG/CGP, DE 18/09/2017A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 411/2017-CGP, datado de 14/09/2017, protocolado sob o nº 2017/399600,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor Francisco Junior Trindade de Oliveira, Assistente de Trânsito, matrícula 57190742/1, para responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 19/09 a 18/10/2017, durante as férias da titular, cumulativamente com a função exerce.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 19/09/2017.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 229289

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AVISO DE LICITAÇÃOEXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº

17/2017O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, conforme abaixo:OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de Material de EXPEDIENTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender este DETRAN/PA por um período médio de 12 meses, conforme especifi cação, condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, Termo de Referência.DATA DA ABERTURA: 05 de outubro de 2017.


HORA DE ABERTURA: 09h00min (Horário de Brasília)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 925447 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PARECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital no COMPRASGOVERNAMENTAIS, até às 08h59min do dia 05.10.2017 (Horário de Brasília – DF).A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASGOVERNAMENTAIS no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRASPARÁ no endereço www.compraspara.pa.gov.br.Belém, 18 de setembro de 2017.Raimundo Daniel da Silva CunhaPregoeiroVisto:ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora GeralDETRAN/PA

Protocolo: 229148AVISO DE LICITAÇÃO

ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 09/2017

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica o adiamento da abertura da licitação que aconteceria no dia 20 de outubro de 2017, na modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo:OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical e obras civis complementares nas vias do Município de Mão do Rio, mediante o regime empreitada por menor preço global, conforme especifi cações constantes do Projeto Básico - Anexo I, Planilha Quantitativa e Orçamentária – Anexo II, Cronograma Físico/Financeiro – Anexo III e Minuta do Contrato - Anexo V.DATA DA ABERTURA: 23 de outubro de 2017.HORA DE ABERTURA: 09h00min (Horário de Brasília)ENDEREÇO: Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizado no prédio sede do DETRAN-PA, Bloco administrativo 2, 1º andar, sito a Avenida Augusto Montenegro, km 03 – Mangueirão – Nova Marambaia.Os interessados em participar do certame poderão adquirir o edital na íntegra junto à Comissão Permanente de Licitação, na sede do Órgão, sito Avenida Augusto Montenegro, Km 03, no horário de 08:00 às 14:00 horas, munidos do cartão de CNPJ da empresa e comprovante de depósito no valor de R$ 302,50 (trezentos e dois reais e cinquenta centavos), conforme Lei estadual nº 7.237/2008, em favor do DETRAN/PA, na Conta-Receita, Banco BANPARÁ, Banco nº 037, Agência nº 0015, Conta Corrente nº 188.067-5, bem como o Edital estará disponível para download no sítio ofi cial do COMPRAS PARÁ no endereço www.compraspara.pa.gov.br.Belém, 20 de setembro de 2017.Kleiton dos Santos CostaPresidente da CPL

Protocolo: 229123

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 2847/2017-DAF/CGP,28/08/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/348541R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Ourilândia do Norte, no período de 28/08 à 26/09/2017, a fi m de realizar serviços de vistorias, na ciretran do referido município.

nome Cargo CPF matriculaWlisses Luis Barbosa

Marques vistoriador 678.450.022-91 57175981 /2

Paula ivana freire da fonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2848/2017-DAF/CGP,DE28/08/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/343451R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Paragominas - 04 à 05/09/2017, Abaetetuba – 06 à 11/09/2017, Castanhal – 12

à 14/09/2017, Paragominas – 15 à 20/09/2017, Abaetetuba/Belém – 21/09 à 03/10/2017, a fi m de realizar a devida instrução dos Processos de PAD’S, atuando como Presidente e Membro, nos municípios supracitados, nos referidos municípios.

nome Cargo CPF matriculaPathricia Christina P. de

Oliveira Batista vistoriador 586.838.952-20 57214873 /1

Rita de Cássia Varela Pinheiro Aux. De trânsito 700.537.822-91 57194031 /1

Márcio Luiz Araújo Bittencourt motorista 688.189.202-00 57202609 /2

Silas Rodrigues de Almeida motorista 393.132.802-30 57216391/2


PORTARIA Nº 2898/2017-DAF/CGP,DE04/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/371289R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de meia (1/2) diária, ao servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Santarém, no período de 24/08 à 24/08/2017, a fi m de realizar visita técnica na Ciretran do referido município e comemoração do aniversário da Estação Cidadania.

nome Cargo CPF matriculaGiselle Sanjad Maues coordenador 796.736.352-34 57193705 /7


PORTARIA Nº 2899/2017-DAF/CGP,DE04/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/373440R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de dezenove e meia (19 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Marabá para o municipio de Tucuruí, no período de 11/09 à 30/09/2017, a fi m de realizar ações de fi scalização de trânsito, conforme o cronograma de ações da Diretoria Técnica e Operacional.

nome Cargo CPF matricula

Darlan Pereira da Silva Agente fi sc trânsito 712.755.842-68 57201673 /1

Francisco Aires da Silva Agente fi sc trânsito 961.057.203-00 57201674 /1

João Bosco Mendes Júnior

Agente fi sc trânsito 518.428.742-68 57201706 /1

Luzinaldo Batista França Agente fi sc trânsito 662.624.532-53 57201996 /1

Marcos Divino da Silva Silva


Marizângela Bittencourt Agente fi sc trânsito 602.189.081-72 57201741 /1

Orival Ferreira Guimarães



Protocolo: 229183PORTARIA Nº 2963/2017-DAF/CGP,DE08/09/2017

A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/379461R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de oito e meia (08 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Barcarena no período de 12 à 20/09/2017, a fi m de acompanhar os trabalhos realizados pela equipe de fi scalização de trânsito durante o desenvolvimento de seus trabalhos no referido municipio em cumprimento a cronograma de ações determinadas pela DTO.

nome Cargo CPF matriculaJonhilda do Socorro Mileo Cardoso ag.fi sc.transito 251.828.112-68 57227434 /1


PORTARIA Nº 2964/2017-DAF/CGP,DE08/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/382037R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Redenção para o municipio de Conceição do Araguaia no período de 14 à 28/09/2017, a fi m de realizar ações de educação e fi scalização de trânsito, naquele municipio, em cumprimento a programação da DTO.

nome Cargo CPF matriculaAlvaro Jose da Silva ag.fi sc.transito 659.042.302-49 57201878 /1Eder Franco Rosa ag.fi sc.transito 029.953.536-30 57201933 /1


PORTARIA Nº 2965/2017-DAF/CGP,DE08/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/379349R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de oito e meia (08 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Belém para os municipios de Barcarena no período de 12 à 20/09/2017, a fi m de acompanhando e segurança à equipe de fi scalização para a realização de ações de fi scalização no referente municipio.

nome Cargo CPF matriculaLenoy Luis da Silva militar 297.682.332-49 5700108 /1Rafael Santos de Souza militar 637.819.802-00 54194128 /1


PORTARIA Nº 2965/2017-DAF/CGP,DE08/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/379349R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de oito e meia (08 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Belém para os municipios de Barcarena no período de 12 à 20/09/2017, a fi m de acompanhando e segurança à equipe de fi scalização para a realização de ações de fi scalização no referente municipio.

nome Cargo CPF matriculaLenoy Luis da Silva militar 297.682.332-49 5700108 /1Rafael Santos de Souza militar 637.819.802-00 54194128 /1



A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/376924R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de dezenove e meia (19 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Belém para os municipios de Novo Repartimento – 09/10/2017, Altamira – 10 à 11/10/2017, Medicilânda – 12 à 16/10/2017, Novo Progresso – 17 à 19/10/2017, Itaituba/Belém - 20 à 28/10/2017, a fi m de analisar as condições gerais das Empresas que são credenciadas como Fabricantes de Placas e tarjetas para veiculos automotores, nos municipios acima informados, haja vista que os procedimentos técnicos pertinentes aos fabricantes de placas são tratados na Gerência do Renavam.

nome Cargo CPF matriculaPablo Condurú Monteiro Assist. transito 517.636.642-87 80845373 /1Luiz Alberto Pimentel Coelho Analista transito 328.758.352-20 5082366 /3Francisco Carlos Bittencourt motorista 236.979.972-20 5117226 /2


PORTARIA Nº 2959/2017-DAF/CGP,DE08/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições


que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/369191R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de duas e meia (02 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Vigia para para Belém nos dias 15/09, 22/09, 29/09, 06/10, 13/10/2017, a fi m de sanar pende~encias junto ao Detran-Sede.

NOME CARGO CPF MATRICULARodrigo de Amorim Pinto gerente 976.427.032-87 5931452 /1


PORTARIA Nº 2960/2017-DAF/CGP,DE08/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº2017/379095R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de dezoito e meia (18 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Belém para os municipios de Santarém - 13/09/2017, Alenquer - 14 à 18/09/2017, Santarém – 19 à 22/09/2017, Itaituba – 23 à 26/09/2017, Oriximiná – 27 à 29/09/2017, Santarém/Belém – 30/09 à 01/10/2017, a fi m de realizar fi scalização do Contrato nº 052/2017, no municipio de Alenquer participar de reunião com o Ministério Público, em Santarém efetuar visitas técnicas (Concorrência 06/2017 - Itaituba e concorrência 07/2017 – Oriximiná)

NOME CARGO CPF MATRICULAJorge Henrique Santos Lima tecnico 046.205.852-20 3261743 /1

Paula ivana freire da fonsecDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2961/2017-DAF/CGP,DE08/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/381701R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Castanhal para o municipio de Maracanã – 14 à 18/09/2017, a fi m de realizar ações de fi scalização nde trânsito, conforme o cronograma de ações da DTO.

NOME CARGO CPF MATRICULAEderson José da Silva e Silva ag.fi sc.transito 900.179.002-04 57202063 /1Hanry José Carvalho Moura ag.fi sc.Transito 280.015.322-91 57228257 /1Jézio Nunes de Sousa ag.fi sc.Transit 460.956.322-34 57226852 /1Lindon Júlio Santiago dos Santos ag.fi sc.Transit 354.580.112-87 57202003 /1


PORTARIA Nº 2962/2017-DAF/CGP,DE08/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/381815.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Castanhal para o municipio de Maracanã no período de 14 à 18/09/2017, a fi m de coordenar as ações de fi scalização de trânsito, conforme o cronograma de ações da DTO.

nome Cargo CPF matriculaOrlando Marques Piedade Filho Cehef de grupo 066.336.332-20 3266761 /4


Protocolo: 229206PORTARIA Nº 2966/2017-DAF/CGP08/09/2017

A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/377919R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de oito e meia (08 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Belém para os municipios de Barcarena no período de 12 à 20/09/2017, a fi m de realizar ações de fi scalizações de trânsito no referido municipio rm cumprimento a cronograma de ações determinadas pela DTO.

NOME CARGO CPF MATRICULANívia Guedes Gorayeb ag.fi sc.transito 430.959.172-87 57195550 /2Esmerinda Angélica Diniz Carvalho ag.fi sc.transito 455.278.732-20 57200231 /1Clodoaldo Medina Godinho Junior ag.fi sc.transito 686.367.682-68 54192741 /3Francisca Morais da Silva Nogueira ag.fi sc.transito 641.238.982-20 57201682 /2Gilsiley Ferreira e Ferreira ag.fi sc.transito 619.310.632-49 57209068 /1Jorge Fernando dos Santos Tuma ag.fi sc.transito 353.788.082-00 57198267 /1Karina Sant’Ana Aleixo ag.fi sc.transito 582.981.342-49 57226498 /1Klécio de Tarcio Brito Pereira ag.fi sc.transito 715.034.712-68 57214999 /1Marivaldo Lima de Araujo ag.fi sc.transito 357.754.672-72 5820588 /1Raimundo Ferreira Valentim Neto ag.fi sc.transito 256.191.012-15 57195665 /2Vera Márcia da Silva Paredes ag.fi sc.transito 155.004.032-49 57194771 /2Walisson Pedro Pereira de Souza ag.fi sc.transito 614.036.602-04 57226730 /1Antonia Pereira de Oliveira Coelho ag.fi sc.transito 246.640.028-66 57226492 /1Ely Moraes Anselmo ag.fi sc.transito 673.554.802-78 57227280 /1Franciley Roberto Maciel Ferreira ag.fi sc.transito 600.095.512-04 57227745 /1Gustavo Alex Santos de Oliveira ag.fi sc.transito 514.666.192-87 57226721 /1Inês Maria Miléo Guerreiro ag.fi sc.transito 236.134.082-87 8080089 /1Luciana Carvalho Bonaspetti ag.fi sc.transito 685.992.262-15 54189482 /2Marisandra Maia da Silva ag.fi sc.transito 674.827.592-04 57198274 /1Naum Bastos de Souza Santos ag.fi sc.transito 840.330.882-53 57227682 /1Raul Braga da Costa ag.fi sc.transito 683.094.572-00 57217498 /2Sandro da Silva Soares ag.fi sc.transito 257.167.192-87 57194202 /3Wellington Carlos Henriques Martins ag.fi sc.transito 650.464.042-49 54195738 /2Rogério Barbosa Ferreira ag.fi sc.transito 157.628.638-08 57226724 /1Jofre Costa e Cunha ag.fi sc.transito 614.473.152-00 54191302 /2Iolete Maria dos Santos Anderson ag.fi sc.transito 121.299.332-20 54191814 /3Orivaldo Rodrigues dos Santos ag.fi sc.transito 461.079.832-87 57228929 /1Deninson Henrique Monteiro Maia ag.fi sc.transito 606.478.332-04 57200271 /1Augusto Álvaro Gaspar do Rosário Júnior ag.fi sc.transito 488.885.912-49 57189668 /2


PORTARIA Nº 2967/2017-DAF/CGP,DE0809/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado doPará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/380521R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Salinópolis, no período de 14 à 18/09/2017, a fi m de realizar ações de fi scalização de trânsito referido municipio em cumprimento a cronograma de ações determinadas pela DTO.

NOME CARGO CPF MATRICULADaniel Figueiredo Guerreiro ag.fi sc.transito 880.287.202-34 57198721 /1Lyndon Chrysler de Almeida ag.fi sc.transito 582.988.352-04 5816874 /2Madson Williams Rodrigues de Leão ag.fi sc.transito 701.729.512-91 57199356 /2Marcos Allan dos Santos Brito ag.fi sc.transito 844.509.242-15 57232048 /1Marcus Roberto Saldanha Batista ag.fi sc.transito 397.397.592-20 57228955 /1Sílvio Nazareno de Moraes ag.fi sc.transito 361.645.692-49 57201601 /1



A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/386672R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de doze e meia (12 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Santarém, no período de 15 à 27/09/2017, a fi m de desenvolver atividades relacionadas à Semana Nacional de Trânsito.

nome Cargo CPF matriculaEdmilson Soares Lima bombeiro 328.196.172-04 5601568 /1


PORTARIA Nº 2989/2017-DAF/CGP,DE12/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado doPará-DETRAN-PA, usando das atribuições

que lhe foram delegadas pela Portaria nº3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/384934.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Dom Eliseu para o municipio de Rondon do Pará, no período de 20/09 à 19/10/2017, a fi m de exercer a função de vistoriador na Ciretran do referido municipio.

NOME CARGO CPF MATRICULARobson Soares da Silva vistoriador 615.783.203-72 57201299 /1


PORTARIA Nº 2991/2017-DAF/CGP,DE12/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/383243R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de nove e meia (09 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Novo Repartimento, no período de 25/09 à 04/10/2017, a fi m de realizar deslocamento da equipe, a fi m de atender a solicitação da prefeitura do referido municipio, Ofi cío nº 069/2017-GPM.

NOME CARGO CPF MATRICULAEduardo Rabelo Freire Assist. transito 587.463.152-68 57190748 /1Irandir de Castro Diniz Analista transito 282.457.172-15 57196438 /2Orivaldo Castro dos Santos axt 165.824.032-49 3262057 /1João Francisco Nunes da Fonseca motorista 591.742.502-72 57189945 /1


PORTARIA Nº 2992/2017-DAF/CGP,DE12/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/384270R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de doze e meia (12 e 1/2) diárias, a servidora abaixo especifi cada referente ao deslocamento de Capanema para os municipios de São João de Pirabas – 20 à 25/09/2017, Peixe Boi/Capanema – 26/09 à 02/10/2017, a fi m de realizar coordenar as ações de fi scalização de trãnsito, conforme o cronograma de ações da DTO, em atendimento ao Ofi cío nº 131/2017-3ª Seção/CPR VII.

NOME CARGO CPF MATRICULAAngela Maria dos Reis Chefe de grupo 167.169.812-68 73504280 /1


PORTARIA Nº 2993/2017-DAF/CGP,DE12/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/381013R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Maracanã, no período de 14 à 18/09/2017, a fi m de realizar ações de fi scalização de trânsito referido municipio em cumprimento a cronograma de ações determinadas pela DTO.

NOME CARGO CPF MATRICULAFrancisco José da Costa Silva ag.fi sc.transito 810.300.612-20 55586658 /2

Augusto Álvaro Gaspar do Rosário Júnior ag.fi sc.transito 488.885.912-49 57189668 /2

Breno Leonardo Araújo Barbosa ag.fi sc.transito 844.045.822-34 55586672 /4Humberto Celso Rosa ag.fi sc.transito 452.852.172-53 57195441 /2



A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/373527R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de dezenove e meia (19 e 1/2) diárias,


aos servidores abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Marabá para o municipio de Tucuruí, no período de 11/09 à 30/09/2017, a fi m de realizar ações de fi scalização de trânsito, conforme o cronograma de ações da Ditetoria Técnica e Operacional.

NOME CARGO CPF MATRICULAFlávio Anísio Gonçalves Borges Chefe do grupo 592.642.502-63 5738989 /4


PORTARIA Nº 2901/2017-DAF/CGP,DE04/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/358643R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias, a servidora abaixo especifi cada referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Parauapebas, no período de 11/09 à 10/10/2017, a fi m de realizar atendimento ao público e retaguarda de habiltação na agência do referido municipio.

NOME CARGO CPF MATRICULAAna neri monteiro lisboa asa 147.461.992-34 3266702/1


PORTARIA Nº 2904/2017-DAF/CGP,DE04/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/347394R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias, a servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Marabá, no período de 11/09 à 10/10/2017, a fi m de realizar serviços de entrega de documentos.

NOME CARGO CPF MATRICULAMaria Virgínia Brito de Araújo Auxiliar de trânsito 218.873.062-34 57176562 /1


PORTARIA Nº 2905/2017-DAF/CGP,DE04/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/377151R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias, a servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Bragança, no período de 11/09 à 10/10/2017, a fi m de realizar serviços de entrega de documentos.

NOME CARGO CPF MATRICULAMaria de Nazaré Gonçalves Ferreira adm 032.871.902-10 3266508 /1


PORTARIA Nº 2906/2017-DAF/CGP,DE04/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/351081R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Salinópolis , no período de 11/09 à 10/10/2017, a fi m de realizar atendimento na área de veículos.

NOME CARGO CPF MATRICULAViviane Francilino Santos

Corrêa Assistente trânsito 489.282.832-72 54189131 /2



A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/378457

R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de oito e meia (08 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Belém para os municipios de Barcarena no período de 12 à 20/09/2017, a fi m de realizar atividades administrativas, no referido municipio.

NOME CARGO CPF MATRICULARomulo Henrique Tavares Uchôa da Silva Aux. De transito 912.373.352-72 57176316 /1


PORTARIA Nº 2978/2017-DAF/CGP,DE11/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/387339.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Santarém, no período de 15 à 29/09/2017, a fi m de prestar suporte técnico na mudança de layout do setor de atendimento da Ciretran e instalação e confi guração dos equipamentos de informática da Estação Cidadania da referida localidade.

NOME CARGO CPF MATRICULAPatrick Fialho Vieitas Tec.informatica 842.442.082-91 57196230 /1


PORTARIA Nº 2979/2017-DAF/CGP,DE11/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/344929R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de três e meia (03 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Santarém para o municipio de Oriximina, no período de 15 à 18/09/2017, a fi m de realizar exames teóricos e práticos, na ciretran do referido municipio.

NOME CARGO CPF MATRICULAElenilson Oliveira Silva Tec.informatica 662.257.102-30 57196932 /1Hamilton dos Santos Carneiro motorista 094.185.982-72 12688 /1Michel Augusto Sant’Ana Dollinger motorista 167.632.542-53 80845429 /1


PORTARIA Nº 2985/2017-DAF/CGP,DE12/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/388642R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de uma e meia (01 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Santarém, no período de 15 à 16/09/2017, a fi m de realizar visita técnica ao referido municipio em conjunto com a SEAD para fi scalização dos serviços de atendimento da Ciretran e instalação da Estação Cidadania.

NOME CARGO CPF MATRICULALuís Mário Contente Farias Aux. tecnico 236.391.722-72 3216667 /1


PORTARIA Nº 2987/2017-DAF/CGP,DE12/09/20017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/388286R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de oito e meia (08 e 1/2) diárias, a servidora abaixo especifi cada referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Santarém, no período de 21 à 29/09/2017, a fi m de realizar visita técnica na Ciretran do referido municipio, considerando a inauguração da agência e ampliação da Estação Cidadania.

NOME CARGO CPF MATRICULASimone Sandres Bahia gerente 331.061.502-20 5056365 /6Paula ivana freire da fonsecDiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 229239

ATA DE ASSEMBLÉIA.

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CETRAN/PA – 2017

Data: 01JUN17 (quinta-feira)- Horário: 15:00 h- Local: Plenário da SEGUPQUORUM PRESENTE:01-Jeannot Jansen da Silva Filho, Presidente do CETRAN02-Valter Rodrigues de Aragão Júnior, Conselheiro Suplente representante do DETRAN-PA03-TCel PM Erick Alexandre Martins Miranda, Conselheiro Suplente representante da PM04-MAJ PM Marcelo Fabricio da Costa de Albuquerque, Cons. Suplente representante da Polícia do BPRV05-DPC Dorothea Calandrini Silva, Conselheira Titular representante da Polícia Civil06-Ana Paula Gouvea Grossinho, Conselheira Titular representante de Belém07-Rosana Chahini Cardoso da Silva, Conselheira Suplente representante de Ananindeua08-Paulo Jesus da Silva, Conselheiro Titular representante de Santarém09-Irani Renan Bertolini, Conselheiro Suplente representante do SINDICARPA10-Maria Anita Pinheiro Rocha, Conselheira Titular representante do SINTRACARPA11-Andressa de Cunha Mendes Chaves,Conselheira Titular da SETRANS-BEL12-Thamires Marília Martins Noronha, Conselheira Titular do SEST/SENATÀs 15:00 horas, sendo constatado o“quorum” regimental de Conselheiros presentes no Plenário, o Dr. Jeannot Jansen da Silva Filho, Presidente do CETRAN deu por iniciada a sessão cumprimentando aos(as) Conselheiros(as), e demais participantes, e manifestando-se “DECLARO ABERTO NESTA DATA OS TRABALHOS DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO. O Presidente começou a sua fala dizendo que o Conselho está a quem do que realmente é necessário, pois já é a terceira reunião do ano em 6 meses, uma reunião a cada dois meses, diz que na verdade, em todas as reuniões que participou como presidente, em todas elas as reuniões foram absorvidas à somente relato de processos. Porém, a partir da sua fala, da exposição dessa insatisfação, ele, o Secretário e o DETRAN deixam de ser os maiores responsáveis e dividem com os demais Conselheiros esta mesma responsabilidade. Pois a partir deste momento, pedindo cooperação do que fazer. Foi falado na produção de um site. Que este Conselho depende visceralmente do DETRAN. Que a crítica maior é em cima de si mesmo. Que acha que é tempo de recuperar. Que acha a sala do CETRAN incompatível. Que a Presidência não tem nem uma mesa. Que os Conselheiros encarem isso e leve à Dra Andrea. Que tem um documento que foi elaborado pelo Secretário Executivo. Que necesita de uma conversa prévia com a Diretora Geral, apesar de saber das limitações da Diretor Geral (ela não tem espaço, ela não tem. Etc.). Que temos que convencê-la. E para isso, o primeiro passo é convencê-la da importância do Conselho. O “site”, quando você fala do “site”, dependemos, já que o apoio, por lei, é administrativamente e fi nanceiramente apoiado pelo DETRAN. Que estamos nessa dependência. Que não quer que entendam que a culpa é só do DETRAN. Tudo que se pede eles dão. Quanto ao site, terá que ser nomeada uma comissão de Conselheiros, para estabelecer uma proposta de ativação do site do CETRAN. Disse que se não for assim, continuará a ser um Conselho “de meia força”. Que percebeu por exemplo, a necessidade de se estabelecer alguns protocolos de procedimentos e a primeira coisa a ser certifi cada é a de que todos estavam informados do que era o CETRAN. Qual a sua fi nalidade, qual a sua importância, quais as suas atribuições, quais as suas competências e quais as suas limitações. Lembrou que foi despertado depois de uma pergunta da Conselheira Dra. Andresa, quando veio na sua primeira reunião ordinária do Conselho, quando disse que era a primeira vez que estava vindo a reunião do conselho e que não sabia exatamente como proceder. Então, normas e procedimentos tem que ser informadas para o novo Conselheiro. Que já teve algumas ideias e já conversou com o Secretário Executivo. Que o fato de ser o Secretário de Segurança do Estado em certos momentos difi culta e em outros até ajuda. Que pede a cooperação dos Conselheiros, no sentido de que possam propor temas a serem discutidos e abordados e que interessem a todo estado. Que os Conselheiros possam ter uma sala de apoio, para quando vierem à Belém, possam trabalhar. Que o Conselho precise de uma capa, que dê representatividade. Pois não é à toa que o magistrado usa a toga, a qual demonstra a pujança da sua posição. Que tem que ter um local adequado, mais arrumado, pois o plenário não está mais compatível e precisa-se de algum equipamento disponível para o armazenamento das informações, que permitam o acesso à internet. Que nada melhor do que ter as coisas escritas, porque o que for falado aqui, mesmo que conste em ata, não terá a mesma força. Que ao receber alguma demanda escrita, alguma proposta por escrito, muda de fi gura. Que força a dar também uma posição por escrito. Que terá que transmitir aqui, pois esse documento, essa proposta, essa manifestação, ela vai constar em ata, porque ela vai ser colocada como documento recebido pela secretaria administrativa, vai constar em ata e este será obrigado a adotar uma posição. Quando for o caso, colocar à disposição do plenário, ou adotar uma medida administrativa. Que acredita que assim


que deve funcionar, como realmente um colegiado onde cada um tem a suas obrigações, para poder funcionar melhor. Que podem criticar à vontade. Como por exemplo, o Conselho não pode esperar 30 minutos em virtude de uma reunião com os prefeitos. Que a partir de agora dividirá esse adjetivo com os Conselheiros se nós não mudarmos. Porque está feita a proposta, precisa-se de mais propostas, de manifestações apontando a direção a seguir, seja verbal do colegiado ou seja escrita quando for o caso. Que para fi nalizar, este desabafo serve para justamente fi car mais à vontade com todos. Que entende que apesar de não poder comparar por ser coisas diferentes, mas o Conselho se reúne duas vezes na semana, e teve publicado no DOE o calendário até o fi nal do ano. Que nesse semestre foi cumprido integralmente, sem erro, apesar de ser pouco apoiado, mas que funciona redondo. Que não se tem um manual, orientação, para os novos conselheiros. Então porque não nomea-se uma comissão também para propor um manual? Não é peça literária, é uma orientação de caráter geral e que pode ser aperfeiçoada ao longo do tempo e que constará certamente de uma documentação de uma compilação de informações que o novo conselheiro recebe assim que assume o cargo. Teria que conter os direitos, deveres, calendários do ano. Que é essa a pálida noção de como deveriam ser as coisas. E ainda seria o mínimo do que se possa imaginar. Que a partir de agora, divido com todos que julga-se que o nosso desempenho mereça como classifi cação, como adjetivo. Finalizou dizendo: Os senhores me perdoem ter atrapalhado o andamento dos procedimentos administrativos, mas eu precisava ter feito este desabafo até para constar aos senhores. Passando em seguida ao primeiro item da reunião.I- PARTE – ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2017 ocorrida em 04/05/17:O Dr. Jeannot Jansen da Silva Filho, Presidente do CETRAN, colocou em discussão a referenciada Ata, e não havendo outros questionamentos, submeteu-a a julgamento, sendo aprovada por unanimidade dos membros do Colegiado presentes no Plenário.II- PARTE – EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO:O Ten Cel PM Erick Alexandre Martins Miranda, Secretário Executivo do CETRAN e Conselheiro Suplente representante da PM, explanou os documentos recebidos pela secretaria executiva: 1) Ofício nº 361/2017-DAF.SEMUTRAN de 09 de Maio de 2017, da lavra de Lucilene Marçal Elmescany, Diretora Adm. e Financeira da SEMUTRAN/PMA, através do qual comunica a nomeação do Srº Luiz Samuel de Azevedo Reis como o novo Secretário da SEMUTRAN/Ananindeua. 2) Ofício nº 1941/2017/CGPO/DENATRAN/SE-MCIDADES de 18 de maio de 2017, do Diretor do DENATRAN Elmer Coelho Vicenzi, que trata sobre a Prestação de informações dos valores das multas arrecadadas e dos valores repassados ao FUNSET onde solicita informações sobre a situação do município de Curuçá-PA no Sistema Nacional de Trânsito. O Secretário Executivo registrou que já houve uma resposta do CETRAN apontando que o Município de Curuçá encontra-se Municipalizado e que o primeiro item pós municipalização são os convênios que devem ser feitos entre o Município e o Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, onde é feito o cadastramento dos Autos de Infração, para que o município possa acessar a base de dados do DETRAN e também cadastrar os seus códigos e somente a partir desse momento que o Processo Administrativo propriamente dito tem início. Falou ainda, com brevidade, sobre o percentual que é destinado ao FUNSET e demais destinações feitas com valores relacionados à infrações. Com o município de Curuçá, ele informou ainda que à época o mesmo iniciou uma tratativa relacionada ao convênio com o Detran, porém a mudança de gestão municipal ocasionou a não continuidade do processo, e justamente a questão que está sendo levantada pelo DENATRAN, por que o município encontra-se incluso no Sistema Nacional de Trânsito, porém não destina nenhum valor ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET. Como provavelmente não encontraram valor algum, acionam o CETRAN para indagar sobre a tratativa em questão. O Secretário Executivo, registrou que a resposta enviada ao DENATRAN, foi informando que o CETRAN acompanhou todo processo de Inclusão do Município no Sistema Nacional de Trânsito, porém o Município não deu prosseguimento por questões de troca de gestão e que o Conselho estará entrando em contato para verifi car a possibilidade de fi nalização do processo. 3) MEMO. nº 633/2017 de 09 da maio de 2017, da lavra de Gilvan Soares dos Santos, Gerente da CIRETRAN A de Marabá, onde solicita o comparecimento de um membro do CETRAN a fi m de compor a Junta Especial de Trânsito em Marabá, ressaltando que existe naquele município 1(um) membro do Conselho, o Conselheiro Wender Morais Vicente representante do DMTU/Marabá. O Secretário Executivo registrou que o documento se trata sobre o pedido de autorização da CIRETRANS – A da Gerência de Marabá, referente ao Sr. Wender Morais Vicente, representante do Município de Marabá, membro deste Conselho Estadual de Trânsito e morador da Região, para participar da Junta Especial de Trânsito que ocorreu no dia 11/05/2017 às 09h00. Registrou ainda da grande necessidade de implantação de novos “polos” de realização da Junta Especial de Trânsito, visando a grande difi culdade que os Portadores de Necessidades Especiais têm no deslocamento para realização desses exames, visto que só são realizados em Belém e em Marabá.4) MEMO. Nº 073/2017-GETP de 26 da maio de 2017, de Felipe A. O. Rocha, Gerente da GETP, através do qual solicita o comparecimento de um membro do CETRAN a fi m de compor a Junta Especial de Trânsito a ocorrer no dia 02/06/17, sendo que fi cou decidido a participação do Cons. Edivaldo Brito Moraes,

representante da SINTRITUR, nessa JET. 5) E-mail recebido em 19 de Maio de 2017, enviado por Larissa Mayumi, da Pesquisa e Desenvolvimento do Observatório Nacional de Segurança Viária, por meio do qual agradece a participação e apoio do CETRAN ao Movimento Maio Amarelo neste ano e pede para que o Conselho reserve suas agendas no dia 26/09 para prestigiar o evento de Destaques do Maio Amarelo 2017. 6) Ofício nº 133/2017-OAB/PA/CT, de 24 de Maio de 2017, da Presidente da Comissão de Trânsito da OAB/PA, Ana Cristina Louchard Pires, o qual convidou o Presidente do CETRAN, Jeannot Jansen da Silva Filho, para participar do evento alusivo ao Maio Amarelo, com o tema”Minha Escolha Faz a Diferença” realizado nos dias 29 e 30 de maio de 2017. O Secretário Executivo Solicitou Autorização ao Presidente do Quórum para que o Sr. Valter Jr. pudesse tecer algumas palavras sobre o que foi o evento e reiterar a importância de ter tido participado do mesmo. Dr. Valter Jr. cumprimentou os colegas e começou seu registro dizendo que achou o evento muito interessante que a OAB proporcionou, dizendo também que esses tipos de eventos são muito válidos, até mesmo para esclarecer pontos que são geralmente desconhecidos pela população em geral que não está tão acostumada em escutar sobre a legislação do trânsito e aplicação da mesma, também para aproximar mais os órgãos atuantes no trânsito, sobretudo pelo surgimento de parcerias entre os mesmos. Informa que o evento teve um número considerável de participantes, inclusive com a capacidade do auditório excedida no primeiro dia do evento, devido à procura de muitos estudantes de direito, advogados que desconhecem as peculiaridades da legislação do trânsito, diz que realmente foi bem enriquecedor o fato de ter participado do evento, diz que até comentou em tom de brincadeira com o Secretário Executivo, que estava ali tipo “dois em um”, pois tinha o convite de ser palestrante e ao mesmo tempo estava como representante do Conselho Estadual de Trânsito. Também diz, que fez um levantamento conseguindo identifi car um número de 70% de estudantes de direito, 20% de advogados e o restante se mesclava das mais variadas classes, como os moto-taxistas, taxistas e populares que se interessam pelo assunto e que por esse motivo, realmente foi muito válido ter ido, visto e principalmente ter participado de um evento como esse. Diz ainda que chegou a comentar com o Secretário Executivo sobre outro levantamento que fez referente ao evento, sobre quando olhamos para o CETRAN e percebemos o desconhecimento da legislação de trânsito pelos usuários do mesmo e que é discrepante o baixo nível de informações que as pessoas têm relacionados ao trânsito quando comparado o grau de importância que o trânsito exige dos condutores e usuários do mesmo, diz que de forma literal, os condutores se formam, recebem a sua habilitação e já estão nas vias, o que de certa forma gera um refl exo nos graves índices de acidentes que diariamente temos acesso. Registra ainda a sua preocupação nesse sentido, pelo desconhecimento das pessoas quanto a questões importantes do trânsito, e traz essa discussão para que o Conselho possa, a partir disso, se preocupar em promover mais eventos nesse sentido, nos mesmos moldes do evento que a OAB promoveu, para que realmente possa aproximar a sociedade para com as questões do trânsito. Continou a falar sobre outro levantamento feito por ele, que do número de pessoas presentes no evento, de 90% a 95% das pessoas desconhecem da existência do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Pará, ou seja, a maioria esmagadora desconhece a existência do CETRAN e que em termos de recursos de multas e infrações, se limitavam somente a JARI ou a própria autoridade de trânsito, então quando se falava em CETRAN, se imaginava o SETRAN (Secretaria de Transporte do Estado) que fi ca localizado na Avenida Almirante Barroso, que inclusive tem um assento neste Conselho, diz ainda que acredita ser um dado que o assusta e que requer uma certa atenção do Conselho Estadual dada a sua importância no meio social. Para concluir, diz ainda que houve essa demanda, onde lhe coube a responsabilidade de trazer ao CETRAN esse feedback, para que a o Conselho possa se tomar medidas de se auto divulgar, para que o mesmo possa ter uma aproximação maior da sociedade através de eventos ou algo nesse sentido. Diz que explicou como acontece na parte administrativa, do trabalho, do site que estamos planejando, que inclusive o Secretário está tratando sobre isso junto ao DETRAN, tivemos aqui na reunião passada, na ausência do Presidente, a Dra. Andreia Hass, Diretora Geral do Detran presidindo a seção e reiterou que o DETRAN fará o possível para dar todo o suporte nesse sentido, para que o site do Conselho seja reativado e que o mesmo tenha a funcionalidade necessária para a sociedade que é o que nós Conselheiros desejamos (com pesquisas, com “fale com o conselheiro”, “fale com o secretário”, “fale com o Presidente”), enfi m algo que nós desejamos, informa, inclusive ter participado de uma reunião no Detran na Área de TI e dissera, que estão aptos a fazer qualquer tipo de site ao CETRAN, a única prerrogativa é que possamos apresentar o que a gente deseja, quais as nossas necessidades reais, para que assim o modelo, as formas ideias do site possam começar a ganhar forma. Para fi nalizar, reitera que a realização de um evento como esse, foi de suma importância e que deve nos levar a repensar o papel do Conselho e sucessivamente dos Conselheiros perante a sociedade, visto que ultimamente o Conselho tem se limitado a julgamento de recursos e tem trazido poucas demandas para debate que também é uma obrigação que a própria legislação determina. Outra questão apontada na reunião foi a possibilidade de assento no Conselho, a própria OAB questionou sobre o assunto e mencionou que pleiteia há muito tempo fazer

parte do CETRAN, mencionou que em outros estados a OAB sempre está presente e que em poucos estados não tem assento e que um deles é o Pará, também o Sindicato das Auto Escolas possa ter participação, já que a mesma lida com a formação e reciclagem de condutores e por isso entende que deve ter representatividade no CETRAN e todos foram unânimes no sentido de aumentar as representatividades no Conselho ajudaria em diversos aspectos o mesmo, além da própria divulgação e qualidade do serviço disponibilizada. 7) E-mail recebido em 29 de Maio de 2017, enviado por Karla e Vanessa da Secretaria Geral do CETRAN/GO e FOCOTRAN, no qual convida o CETRAN/PA para participar do V ENCONTRO NACIONAL DOS CONSELHOS DE TRÂNSITO nos dias 07 à 09 de junho de 2017 em Goiânia/GO. 8) RESOLUÇÃO do CONTRAN nº 670, de 18 de maio de 2017, que disciplina o processo administrativo de troca de placas de identifi cação de veículos automotores em caso de clonagem. 9) RESOLUÇÃO do CONTRAN nº 667, de 18 de maio de 2017, que estabelece as características e especifi cações técnicas dos sistemas de sinalização, iluminação e seus dispositivos aplicáveis a automotores, camionetas, utilitários, caminhonetes, caminhões, caminhões tratores, ônibus, micro-ônibus, reboques e semirreboques, novos sádos de fábrica, nacionais ou importados.III-PARTE – RELATOS DE PROCESSOS:1) N.º 066/15- Recorrente STOESSEL FARAH SADALLA NETO e Relatora Dorothea Calandrini Silva, representante da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 2) N.º 067/15- Recorrente STOESSEL FARAH SADALLA NETO e Relatora Dorothea Calandrini Silva, representante da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 3) N.º 068/15- Recorrente STOESSEL FARAH SADALLA NETO e Relatora Dorothea Calandrini Silva, representante da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 4) N.º 152/15- Recorrente ADRIANELSON BARBOSA LISBOA e Relatora Dorothea Calandrini Silva, representante da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 5) N.º 155/15- Recorrente EDICLEIA MONTEIRO ALVES e Relatora Dorothea Calandrini Silva, representante da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito.6) N.º 156/15- Recorrente EDICLEIA MONTEIRO ALVES e Relatora Dorothea Calandrini Silva, representante da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 7) N.º 157/15- Recorrente ROSA LIANE SILVA DA SILVA DO NASCIMENTO e Relatora Dorothea Calandrini Silva, representante da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 8) N.º 158/15- Recorrente FABIO MORAES MARQUES e Relatora Dorothea Calandrini Silva, representante da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 9) N.º 159/15- Recorrente FABIO MORAES MARQUES e Relatora Dorothea Calandrini Silva, representante da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 10) N.º 160/15- Recorrente FABIO MORAES MARQUES e Relatora Dorothea Calandrini Silva, representante da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 11) N.º 161/15- Recorrente FABIO MORAES MARQUES e Relatora Dorothea Calandrini Silva, representante da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 12) N.º 162/15- Recorrente FABIO MORAES MARQUES e Relatora Dorothea Calandrini Silva, representante da Polícia Civil, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 13) N.º 123/16- Recorrente ANTONIO ROBSON FERREIRA CORREA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 14) N.º 124/16- Recorrente ANTONIO ROBSON FERREIRA CORREA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 15) N.º 125/16- Recorrente ANTONIO ROBSON FERREIRA CORREA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 16) N.º 126/16- Recorrente ANTONIO ROBSON FERREIRA CORREA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 17) N.º 127/16- Recorrente ANTONIO ROBSON FERREIRA CORREA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 18) N.º 128/16- Recorrente ANTONIO ROBSON FERREIRA CORREA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 19) N.º 129/16- Recorrente ANTONIO ROBSON FERREIRA CORREA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 20) N.º 130/16- Recorrente ANTONIO ROBSON FERREIRA CORREA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 21) N.º 131/16- Recorrente ANTONIO ROBSON FERREIRA CORREA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 22) N.º 132/16- Recorrente ANTONIO ROBSON FERREIRA CORREA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 23) N.º


133/16- Recorrente ANTONIO ROBSON FERREIRA CORREA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 24) N.º 134/16- Recorrente ANTONIO ROBSON FERREIRA CORREA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 25) N.º 135/16- Recorrente ANTONIO ROBSON FERREIRA CORREA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 26) N.º 136/16- Recorrente ANTONIO ROBSON FERREIRA CORREA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 27) N.º 137/16- Recorrente ANTONIO ROBSON FERREIRA CORREA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 28) N.º 138/16- Recorrente ANTONIO ROBSON FERREIRA CORREA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 29) N.º 139/16- Recorrente ANTONIO ROBSON FERREIRA CORREA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 30) N.º 140/16- Recorrente ANTONIO ROBSON FERREIRA CORREA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 31) N.º 141/16- Recorrente ANTONIO ROBSON FERREIRA CORREA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 32) N.º 142/16- Recorrente ANTONIO ROBSON FERREIRA CORREA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 33) N.º 143/16- Recorrente ANTONIO ROBSON FERREIRA CORREA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 34) N.º 144/16- Recorrente ANTONIO ROBSON FERREIRA CORREA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 35) N.º 145/16- Recorrente ANTONIO ROBSON FERREIRA CORREA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 36) N.º 146/16- Recorrente ANTONIO ROBSON FERREIRA CORREA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 37) N.º 147/16- Recorrente ANTONIO ROBSON FERREIRA CORREA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 38) N.º 148/16- Recorrente ANTONIO ROBSON FERREIRA CORREA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 39) N.º 149/16- Recorrente ANTONIO ROBSON FERREIRA CORREA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 40) N.º 151/16- Recorrente ANTONIO ROBSON FERREIRA CORREA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 41) N.º 252/16- Recorrente BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S.A e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 42) N.º 257/16- Recorrente SONIA HELENA DE ARAUJO PENA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 43) N.º 258/16- Recorrente EDIVALDO RIBEIRO MONTEIRO e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 44) N.º 259/16- Recorrente FABIO LUZIO BARROS TRINDADE e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 45) N.º 260/16- Recorrente GLAUBER SIDNEY DE AGUIAR GALVÃO e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 46) N.º 261/16- Recorrente GLAUBER SIDNEY DE AGUIAR GALVÃO e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 47) N.º 262/16- Recorrente LINDEMBERGUEM OLIVEIRA CORREA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 48) N.º 263/16- Recorrente LINDEMBERGUEM OLIVEIRA CORREA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 49) N.º 264/16- Recorrente LINDEMBERGUEM OLIVEIRA CORREA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 50) N.º 265/16- Recorrente LINDEMBERGUEM OLIVEIRA CORREA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 51) N.º 266/16- Recorrente EDILSON NOGUEIRA DE ALMEIDA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito.

52) N.º 267/16- Recorrente GLAUBER SIDNEY DE AGUIAR GALVÃO e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 53) N.º 268/16- Recorrente EDILSON NOGUEIRA DE ALMEIDA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 54) N.º 269/16- Recorrente GLAUBER SIDNEY DE AGUIAR GALVÃO e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 55) N.º 270/16- Recorrente ANTONIO CARLOS ROCHA MILHOMEM e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 56) N.º 271/16- Recorrente BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S.A e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 57) N.º 272/16- Recorrente KETHLEN COSTA MEDEIROS e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 58) N.º 273/16- Recorrente KETHLEN COSTA MEDEIROS e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 59) N.º 380/16- Recorrente MARIA LUCILDA GAIA MARTINS e Relatora Andressa de Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo Efeito Suspensivo do pleito. 60) 381/16- Recorrente MARIA LUCILDA GAIA MARTINS e Relatora Andressa de Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo Efeito Suspensivo do pleito. 61) 382/16- Recorrente MARIA LUCILDA GAIA MARTINS e Relatora Andressa de Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo Efeito Suspensivo do pleito. 62) 383/16- Recorrente MARIA LUCILDA GAIA MARTINS e Relatora Andressa de Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo Efeito Suspensivo do pleito. 63) 384/16- Recorrente MARIA LUCILDA GAIA MARTINS e Relatora Andressa de Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo Efeito Suspensivo do pleito. 64) 385/16- Recorrente MARIA LUCILDA GAIA MARTINS e Relatora Andressa de Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo Efeito Suspensivo do pleito. 65) 386/16- Recorrente MARIA LUCILDA GAIA MARTINS e Relatora Andressa de Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo Efeito Suspensivo do pleito. 66) 387/16- Recorrente MARIA LUCILDA GAIA MARTINS e Relatora Andressa de Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo Efeito Suspensivo do pleito. 67) 388/16- Recorrente MARIA LUCILDA GAIA MARTINS e Relatora Andressa de Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo Efeito Suspensivo do pleito. 68) 389/16- Recorrente MARIA LUCILDA GAIA MARTINS e Relatora Andressa de Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo Efeito Suspensivo do pleito. 69) 390/16- Recorrente MARIA LUCILDA GAIA MARTINS e Relatora Andressa de Cunha Mendes Chaves, Conselheira representante da SETRANS-BEL, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo Efeito Suspensivo do pleito. 70) N.º 416/16- Recorrente JOHN CLEYTON SILVA BORCEM e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 71) N.º 417/16- Recorrente ALDEMAR DE JESUS DA SILVA E SILVA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 72) N.º 418/16- Recorrente ALDEMAR DE JESUS DA SILVA E SILVA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 73) N.º 419/16- Recorrente CARLOS DINIZ NETO e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 74) N.º 420/16- Recorrente CARLOS DINIZ NETO e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 75) N.º 421/16- Recorrente CARLOS DINIZ NETO e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 76) N.º 422/16- Recorrente JORGE VIRGINIO DO CARMO e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 77) N.º 423/16- Recorrente JORGE VIRGINIO DO CARMO e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 78) N.º 424/16- Recorrente JORGE VIRGINIO DO CARMO e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 79) N.º 425/16- Recorrente ELDO RIBEIRO SERRA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 80) N.º 426/16- Recorrente LAURO ALEXANDRINO SANTOS e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por

UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 81) N.º 427/16- Recorrente SERGIO BATISTA SOUZA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 82) N.º 428/16- Recorrente FRANCISCO DAS CHAGAS NETO e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 83) N.º 429/16- Recorrente JOSÉ RICARDO MAGALHÃES MORAES e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 84) N.º 430/16- Recorrente ADNA ANDRADE DE SOUZA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 85) N.º 431/16- Recorrente ADNA ANDRADE DE SOUZA e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 86) N.º 432/16- Recorrente WECKSON WESLEY QUEIROZ RAMOS e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 87) N.º 433/16- Recorrente WECKSON WESLEY QUEIROZ RAMOS e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 88) N.º 434/16- Recorrente MARCELO LOPES DO NASCIMENTO e Relator Irani Renan Bertolini, Cons. representante do SINDICARPA, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito.IV-PARTE – O QUE OCORRER:Terminado os relatos dos processos, o Presidente, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, General Jeannot Jansen da Silva Filho, entende que não há mais processos a serem relatados, portanto dá início à última parte da sessão com os assuntos diversos. O Secretário Executivo pediu a palavra para solicitar que seja aprovado e registrado em ata o pedido da possibilidade de implantação de sinalizações semafóricas nas vias onde existem um alto índice de acidentes e eventuais problemas no trânsito devido à falta de controle do mesmo, sendo as ruas: Boa Ventura com Travessa 3 de Maio, Boa Ventura com a Castelo Branco e Boa Ventura com a Avenida Duque de Caxias (Bairro de São Brás), principalmente nessa parte, pois no horário de pico, pra quem desce a Governador José Malcher, quando chega na feira da 25 trava-se tudo, o cidadão por vezes, tem que brigar com o outro, colocar a mão pro lado de fora do veículo, dar tiro pro alto, pra poder passar. Não se sabe se já existe algum estudo sobre essa demanda, mas acredita que iria melhorar muito o fl uxo e o controle das vias naquele perímetro. Então fi ca a sugestão para que a engenharia de trânsito da SEMOB possa verifi car e realizar uma perícia para julgar se há ou não a necessidade das instalações. Também, no canal da Travessa 3 de Maio com a Antônio Barreto, pois como todo mundo está utilizando a Marquês de Herval e o fl uxo aumenta de forma considerável. O Presidente pediu a palavra e registrou dizendo que quando o Secretário executivo ou ele mesmo coloca uma questão dessa no Conselho, a mesma está aberta a discussões, porque senão, não adiantaria ser colocado em pauta. Que qualquer um dos conselheiros está liberado para fazer o uso da palavra quando for criticar, no sentido de comentar, opinar, oferecer sugestões e dentre outras propostas ao que foi colocado em discussão. Até mesmo dizer que a informação “não procede”, “é desnecessário”, se entendem o sentido da ação. Que isso não é uma proposta do Secretário Executivo, a partir de agora não é mais, que irá assinar esse documento como sendo uma orientação do Conselho, para que seja feito toda a esquematização desse estudo e que a partir do momento que assina um documento, está falando em nome de todos os presentes. Que essas questões pudessem ser trazidas pelos Conselheiros, pode ser uma questão regional, mas que tenha importância para o estado como um todo. Que pode ser oriunda de Santarém, Marabá, mas tragam as demandas de tal maneira que não sejam apenas relatores de processos e recursos de infrações, muito pelo contrário, essa é apenas uma das várias atribuições de um conselheiro, é importante, mas não mais do que todos os demais. Dr. Valter pediu a palavra e lembra que tem um novo conselheiro presente na reunião e que o mesmo está representando o município de Santarém, aproveita para dar as boas-vindas ao mais novo colega e coloca o CETRAN e o DETRAN para ajudar no que for necessário em termos de dúvidas e informações. E também para lembrar que o DETRAN/PA tem um setor de estatística, que a grande parte da população desconhece e sabemos quemuito das ações até mesmo de iniciativas privadas como o SEST/SENAT, demais entidades PC/PA, PM/PA, necessitam de dados estatísticos para fomentar as suas ações, então informa-se aos senhores desde já que a Gerência de estatística do DETRAN/PA está em pleno funcionamento e que os todos podem solicitar ao DETRAN, por meio formal qualquer tipo de dado para seus determinados fi ns, inclusive e ponho aqui a disposição para se for necessário agilizar esse trâmite de legal dos documentos e também deixo a disposição o e-mail coorporativo do DETRAN para que todos possam direcionar a pesquisa que quiserem (frota de Santarém, inadimplência, número de acidentes, valores arrecadados, sub registros, etc.). Ressalta também sobre o observatório de trânsito nacional, o DETRAN está trabalhando para viabilizar o surgimento do observatório de trânsito estadual e a nossa previsão é para que ainda este ano já tenha-se algo bem concreto. É um site, desatrelado do DETRAN que qualquer cidadão poderá acessar, gerar a consulta e a pesquisa que desejar relacionada à área de trânsito (acidentes, frota, crescimento de vítimas de acidente de


trânsito, espaço para notícias de trânsito, resoluções, etc.) e o CETRAN com certeza vai ser peça lá para fomentar em estudos, alguém que queira escrever um texto. Por exemplo, Santarém, o colega talvez queira falar sobre algum trabalho local, alguma refl exão, algum colega que seja especialista sobre a matéria, enfi m. Será um espaço gratuito, não será cobrado nada para que a gente disponibilize os materiais, ou publique informações nesse sentido. Ressalta para dizer que a SEMOB tem inúmeros profi ssionais da área que já conhecemos e que estão diariamente nos trazendo novas ideias e estudos, técnicos muito bons. Cita-se aqui a SEMOB, mas não necessariamente precise ser órgão público, mas a iniciativa privada está convidada a participar em conjunto. Este site vai ter algo diferencial, as estatísticas não vão permanecer paradas (estáticas), será possível que a pessoa junte em uma só pesquisa vários aspectos de acordo com a sua necessidade, por exemplo, o cidadão entra no site do Observatório de Trânsito do Estado do Pará e precisa saber a numeração da frota de ciclistas, após ele precisa cruzar a informação com o número de acidente com ciclistas, conforme a pessoa for montando o site vai fornecendo para o mesmo o gráfi co em forma de pizza, torre, enfi m do jeito que o cidadão escolher. É importante ressaltar também, que esse é um trabalho para o segundo semestre e que está praticamente com 80% pronto, ontem teve a oportunidade de visualizar o site, não é porque é o próprio DETRAN que está produzindo, mas o trabalho está muito bom, muito legal e terá certeza que os senhores vão gostar. É importante dizer também, que o DETRAN tem uma demanda muito grande de faculdades de engenharias, de conhecedores do direito e o que se nota é que, por isso justamente está trazendo esta fala aqui no Conselho, as próprias entidades não buscam essas informações. Seja da frota de Santarém, de acidentes, perfi s desses acidentes, até mesmo para fomentar estas ações. Como mencionado aqui, estávam fazendo alguns estudos no DETRAN e constatou-se que o ciclista é a maior vítima do trânsito no estado do Pará, e a propósito veio a lei que a Secretaria executiva acabou de mencionar ainda pouco, será que não veio baseada nisso? Então, pede-se aos senhores que ao pensar em fazer seus trabalhos, articulações de trabalho em conjunto (PRF, PM, PRE, PC, SEMOB) e que seria interessante dispor desses dados e que estão lá na base do DETRAN à disposição de todos e desde já coloca-se à disposição também o e-mail ([email protected]), caso queiram algo de forma mais ágil, podem ir até a gerência do setor de planejamento e também acionem por qualquer uma das formas de contato que se tentará o mais breve possível atendê-los. Conselheiro agradece e fi naliza o seu registro. O Conselheiro Paulo Jesus, agradeceu aos elogios, disse muito agradecido por toda receptividade, por toda boa vontade dos colegas em ajudá-lo. Diz, que para Santarém é uma honra poder ter representatividade no Conselho Estadual de Trânsito, visto a importância do mesmo na sociedade paraense e continua dizendo que existe o interesse, por parte do município de ser um agente de participação ativa no CETRAN, seja com a presença dele como titular, bem como da Sra. Conselheira Natalia de Sousa, Chefe de Planejamento da Secretaria Municipal de Trânsito de Santarém, como suplente. Ressalta que a mesma já tem uma certa experiência, não só com o CETRAN por ter participado em outras oportunidades, mas também por estar presente na Secretaria desde o início do processo de municipalização do trânsito municipal e que apesar de estar ausente nos últimos 4 anos, sempre esteve buscando novos conhecimentos e que é uma profi ssional respeitável e que está à disposição do Conselho com a sua experiência e com o seu vasto conhecimento. A Conselheira Ana Paula Grossinho pedIU a palavra para registrar duas informações, primeiro com relação ao projeto “Onda verde” que foi mencionado anteriormente, dizendo que atualmente já existem na Avenida Almirante Barroso e Rodovia Augusto Montenegro, que são áreas onde o BRT está presente e que além disso que em todos esses semáforos foi instalado o sistema de “no-break”, que em caso de queda de energia, eles têm autonomia para continuar funcionando algo em torno de umas 2 horas. Que tem fi rmado uma parceria com a Rede CELPA, onde irá receber mais 52 tipos de aparelhos de semáforos para que se possa implementar na avenida Governador José Malcher e também na Avenida Nazaré, não só com o sistema “no-break”, também com uma espécie de controle para que quando houver algum tipo de problema, quando algum deles entrar em pane, algum incidente enfi m, já está em fase fi nal dessa demanda em parceria com a rede CELPA. A segunda informação é que a SEMOB está trabalhando em cima da licitação elaborando do termo de referência para o estacionamento rotativo, mais conhecido como “zona azul” para alguns pontos da cidade de Belém. A última informação seria mais ligada a área do transporte, mas é importante ressaltar, que está fi nalizando a questão relacionada a implantação dos ar-condicionado nos transportes coletivos municipais e que foi massivamente veiculado na mídia e a SEMOB está articulando com os demais órgãos para, se for aprovado, pois será objeto de audiência pública, então esta-se também trabalhando em cima desse estudo. Como nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos pelo Presidente e determinada a lavratura da presente Ata que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente.JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHOPresidente do CETRAN

Protocolo: 229087

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 001/2017-CORREIÇÃO/CPCOR/CGD/DETRAN, BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2017.

O Corregedor-Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN), no uso de suas atribuições conferidas por lei, e …

CONSIDERANDO

a importância de se realizar procedimentos de correições e inspeções no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, visando aprimorar os serviços prestados à sociedade.

CONSIDERANDO

a Lei nº 7.594, de 28/12/2011, que dispõe sobre a reorganização do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN, e dá outras providências, prevê em seu art. 7º que a Corregedoria, diretamente subordinada ao Diretor-Geral, compete realizar correições permanentes ou extraordinárias, bem como apurar as irregularidades e fazer recomendações ao Diretor-Geral.

CONSIDERANDO

A PORTARIA Nº 2683/2017-DG/CG/DETRAN, que regulamenta o procedimento de correição e inspeção nas unidades que compõem a estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, dispõe em seu art. 4º que o Corregedor por meio das correições e inspeções afere a regularidade, a economicidade, a efi ciência, a efi cácia e a efetividade da execução do trabalho desenvolvido pelas unidades que integram a estrutura organizacional do DETRAN e dá outras providências.

CONSIDERANDO

A portaria Nº 112/2017-CGD/DIVERSAS/DETRAN que estabelece o Plano Anual de Correição e Inspeção, referente ao ano de 2017, nas unidades que compõem a estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN).

R E S O L V E:Art 1º Instaurar procedimento de correição ordinária na CIRETRAN ANANINDEUA, conforme previsto no ANEXO I da Portaria Nº 112/2017-CGD/DIVERSAS/DETRAN, que traça o Plano Anual de Correição e inspeção para o exercício do ano de 2017.Parágrafo único. Durante a correição – ou em razão desta –, os trabalhos administrativos e/ou prazos processuais não serão suspensos.Art 2º A correição na CIRETRAN DE ANANINDEUA tem por objeto os recursos humano e material e o trabalho desenvolvido e executado pela referida unidade.Art. 3º Delegar os trabalhos de correição aos servidores HELENO MASCARENHAS D´OLIVEIRA, Procurador, matrícula nº 57197471/2, TATIANE DO SOCORRO FERREIRA SANTA BRIGIDA, Assessora, matrícula nº 57232031/3, JOSÉ DA SILVA MONTEIRO JÚNIOR, Assistente de Trânsito, matrícula nº 55588502/1 e SANDOVINA CORDEIRO OLIVEIRA, Assistente de Trânsito, matrícula nº 5722381/2, para, sob a presidência do primeiro planejar e executar os procedimentos de correição.Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para planejamento e execução da correição.Art. 5º Determinar à Comissão de Correição que providencie:I - O planejamento da correição, observando as fases de Exame Prévio e de elaboração do Programa de Correição, devendo o responsável pela unidade em que será realizada a atividade de correição ser comunicado sobre o início da execução dos trabalhos com antecedência mínima de 10 (dez) dias.II - A execução das atividades de correição, observando as etapas de reunião de apresentação, coleta de dados, análise de dados, elaboração do relatório preliminar de correição para conhecimento do responsável pela unidade, a quem será facultada a oportunidade de apresentar justifi cativas no prazo de 10 (dez) dias, elaboração do relatório fi nal de correição, aprovação do relatório fi nal de correição.Art. 6º O responsável da unidade deverá providenciar local adequado para a execução das atividades correicionais e estar presente para apoiar e colaborar com os trabalhos da comissão, apresentando sugestões, reclamações ou quaisquer outras observações úteis à regularidade e aprimoramento dos serviços ali desenvolvidos.Art. 7º Delegar a Coordenadoria de Procedimentos Correicionais o monitoramento da correição, que terá por objeto o controle sobre o cumprimento das medidas e prazos apontados no Plano de Ação elaborado pelo responsável da unidade, devendo, ainda, realizar outras atividades relacionadas às suas atribuições.Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.HERBERT RENAN SILVA DE SOUZACorregedor-Chefe/DETRAN

PORTARIA Nº 002/2017-CORREIÇÃO/CPCOR/CGD/DETRAN, BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2017.

O Corregedor-Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN), no uso de suas atribuições conferidas por lei,

e …

CONSIDERANDOa importância de se realizar procedimentos de correições e inspeções no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, visando aprimorar os serviços prestados à sociedade.

CONSIDERANDO

a Lei nº 7.594, de 28/12/2011, que dispõe sobre a reorganização do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN, e dá outras providências, prevê em seu art. 7º que a Corregedoria, diretamente subordinada ao Diretor-Geral, compete realizar correições permanentes ou extraordinárias, bem como apurar as irregularidades e fazer recomendações ao Diretor-Geral.

CONSIDERANDO

A PORTARIA Nº 2683/2017-DG/CG/DETRAN, que regulamenta o procedimento de correição e inspeção nas unidades que compõem a estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, dispõe em seu art. 4º que o Corregedor por meio das correições e inspeções afere a regularidade, a economicidade, a efi ciência, a efi cácia e a efetividade da execução do trabalho desenvolvido pelas unidades que integram a estrutura organizacional do DETRAN e dá outras providências.

CONSIDERANDO

A portaria Nº 112/2017-CGD/DIVERSAS/DETRAN que estabelece o Plano Anual de Correição e Inspeção, referente ao ano de 2017, nas unidades que compõem a estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN).

R E S O L V E:Art 1º Instaurar procedimento de correição ordinária no POSTO BOSQUE GRÃO PARÁ, conforme previsto no ANEXO I da Portaria Nº 112/2017-CGD/DIVERSAS/DETRAN, que traça o Plano Anual de Correição e inspeção para o exercício do ano de 2017.Parágrafo único. Durante a correição – ou em razão desta –, os trabalhos administrativos e/ou prazos processuais não serão suspensos.Art 2º A correição no POSTO BOSQUE GRÃO PARÁ tem por objeto os recursos humano e material e o trabalho desenvolvido e executado pela referida unidade.Art. 3º Delegar os trabalhos de correição aos servidores RODRIGO GONDIM DA SERRA, Procurador, matrícula nº 55588457/1, TATIANE DO SOCORRO FERREIRA SANTA BRIGIDA, Assessora, matrícula nº 57232031/3, JOSÉ DA SILVA MONTEIRO JÚNIOR, Assistente de Trânsito, matrícula nº 55588502/1, SANDOVINA CORDEIRO OLIVEIRA, Assistente de Trânsito, matrícula nº 5722381/2 e LÉDIA VALÉRIA FERREIRA NUNES VITORINO, matrícula nº 57194021/1, Auxiliar de Trânsito, para, sob a presidência do primeiro planejar e executar os procedimentos de correição.Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para planejamento e execução da correição.Art. 5º Determinar à Comissão de Correição que providencie:I - O planejamento da correição, observando as fases de Exame Prévio e de elaboração do Programa de Correição, devendo o responsável pela unidade em que será realizada a atividade de correição ser comunicado sobre o início da execução dos trabalhos com antecedência mínima de 10 (dez) dias.II - A execução das atividades de correição, observando as etapas de reunião de apresentação, coleta de dados, análise de dados, elaboração do relatório preliminar de correição para conhecimento do responsável pela unidade, a quem será facultada a oportunidade de apresentar justifi cativas no prazo de 10 (dez) dias, elaboração do relatório fi nal de correição, aprovação do relatório fi nal de correição.Art. 6º O responsável da unidade deverá providenciar local adequado para a execução das atividades correicionais e estar presente para apoiar e colaborar com os trabalhos da comissão, apresentando sugestões, reclamações ou quaisquer outras observações úteis à regularidade e aprimoramento dos serviços ali desenvolvidos.Art. 7º Delegar a Coordenadoria de Procedimentos Correicionais o monitoramento da correição, que terá por objeto o controle sobre o cumprimento das medidas e prazos apontados no Plano de Ação elaborado pelo responsável da unidade, devendo, ainda, realizar outras atividades relacionadas às suas atribuições.Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.HERBERT RENAN SILVA DE SOUZACorregedor-Chefe/DETRAN

PORTARIA Nº 27/2017-CGD/SIND. INVESTIGATIVA BELÉM, 18 DE SETEMBRO DE 2017.

O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei, e...CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de sindicância investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações constantes dos autos do Processo de Investigação Preliminar nº 2015/289718, que tratam de pagamento de aluguel de Imóvel no município de Oriximiná/PA para utilização como CIRETRAN


neste município, Contrato nº 008/2014, sem jamais ocupá-lo;CONSIDERANDO a determinação da Direção Geral do DETRAN/PA, de fl s. 150 dos mencionados autos, para devida apuração administrativa da responsabilidade funcional, conforme recomendação da PROJUR, de fl s. 130-131;R E S O L V E:I – INSTAURAR Sindicância Investigativa, com a fi nalidade de identifi car, se for o caso, responsabilidades por atos e condutas denunciadas no processo em referência e demais fatos conexos.II – DESIGNAR os servidores ALLANA REGINA SANTOS PEREIRA, Assessor.4, matrícula nº 5894799/2, e ANTONIO FERNANDO PINHEIRO DE LIMA JUNIOR, Assistente de Trânsito, matrícula nº 80845479/1, para, sob a presidência da primeira, apurar no prazo de 30 (trinta) dias os atos e condutas constantes no processo em referência, devendo a Comissão observar as disposições contidas no art. 204 e seguintes da Lei Estadual nº 5.810/94.III – À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.HERBERT RENAN SILVA DE SOUZACorregedor Geral – DETRAN/PAPortaria nº 1434/2017-DG/CGP


O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei, etc...CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de sindicância investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações constantes dos autos do Processo de Investigação Preliminar nº 2017/345930, que tratam do pagamento em atraso de faturas de energia elétrica de diversas CIRETRAN’s;CONSIDERANDO o despacho da Diretoria Administrativa e Financeira do DETRAN/PA, em fl s. 45 dos mencionados autos, para devida apuração administrativa dos eventuais causadores do atraso para os pagamentos;R E S O L V E:I – INSTAURAR Sindicância Investigativa, com a fi nalidade de identifi car, se for o caso, responsabilidades por atos e condutas denunciadas no processo em referência e demais fatos conexos.II – DESIGNAR as servidoras TELMA CRISTINA PINTO DE SOUZA, Gerente de Execução Financeira, matrícula nº 5913751/3, e ANGELA MARIA BAIA DA SILVA, Analista de Administração e Finanças, matrícula nº 5473829/3, para, sob a presidência da primeira, apurar no prazo de 30 (trinta) dias os atos e condutas constantes no processo em referência, devendo a Comissão observar as disposições contidas no art. 204 e seguintes da Lei Estadual nº 5.810/94.III – À Coordenadoria Disciplinar e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.HERBERT RENAN SILVA DE SOUZACorregedor Geral – DETRAN/PAPortaria nº 1434/2017-DG/CGP


Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei, e…CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de sindicância investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações constantes dos autos do Processo de Investigação Preliminar nº 2017/349648, que tratam de pagamento por indenização de contrato de aluguel vencido para o Imóvel da CIRETRAN de Uruará/PA;CONSIDERANDO a determinação da Direção Geral do DETRAN/PA, de fl s. 128 dos mencionados autos, para devida apuração administrativa;R E S O L V E:I – INSTAURAR Sindicância Investigativa, com a fi nalidade de identifi car, se for o caso, responsabilidades por atos e condutas denunciadas no processo em referência e demais fatos conexos.II – DESIGNAR os servidores MISAEL DA SILVA EMIN, Gerente de Contabilidade, matrícula nº 57203791/3, e ALDENIZE ARAÚJO DE LIMA, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 57176522/1, para, sob a presidência da primeira, apurar no prazo de 30 (trinta) dias os atos e condutas constantes no processo em referência, devendo a Comissão observar as disposições contidas no art. 204 e seguintes da Lei Estadual nº 5.810/94.III – À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.HERBERT RENAN SILVA DE SOUZACorregedor Geral – DETRAN/PAPortaria nº 1434/2017-DG/CGP

Protocolo: 229241

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICONÚMERO DO TERMO: 077/2017FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA Nº 3280/2014 – DG/DETRAN/PA, LEI FEDERAL Nº 9.503/1997 E RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 425/2012.PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e MEDTRÂNSITO CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÁFEGO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 26.425.548/0001-77OBJETO: Credenciamento de entidade médica e psicológica na prestação de serviços de realização dos exames de aptidão física e mental, de avaliação psicológica, junta médica e junta especial de trânsito aos candidatos a primeira habilitação, renovação de carteira nacional de habilitação – CNH, autorização para conduzir ciclomotores – ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, condutores permissionários, penalizados e registro de estrangeiro na cidade de MARABÁ/PA, conforme Portaria de Credenciamento nº 2552/2017 publicada no DOE de 09/08/2017.VIGÊNCIA: Início: 09/08/2017 Término: 08/08/2018VALOR: O valor mensal estimado é de R$-251.427,28 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos) do valor total das taxas de exames de sanidade física e mental e dos exames de avaliação psicológica e perfazendo um valor global estimado para 12 (doze) meses de R$-3.017.127,36 (três milhões, dezessete mil, cento e vinte e sete reais e trinta e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 Segurança Pública; 125 Normatização e Fiscalização; 1425 Segurança Pública; 8273 Habilitação de Condutores de Veículos; 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 0261 - Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 19/09/2017ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral – DETRAN PA

Protocolo: 229336

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FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

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CONTRATOCONTRATO: 82 EXERCÍCIO: 2017 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OUTROS

Objeto: Aquisição de Veículos, tipo Motocicletas, para atender as demandas da Polícia Militar do Pará/PMPA.Valor Total: R$ 44.760,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais).Data da Assinatura: 13/09/2017 Vigência: 13/09/2017 à 12/09/2018Pregão Eletrônico SRP nº 20/2016-SEAD/DGLOrçamento:Programa de Trabalho: 44.101.06.181.1425.7559 – Adequação de Unidades Policiais.Natureza da Despesa: 449052 - Fonte de Recursos: 0341Contratado: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.337.168/0001-48, Inscrição Estadual nº 04.153.370-4, e-mail: [email protected], fone (11) 5576-3720, estabelecida na Rua Juruá nº 160, Distrito Industrial, CEP. 69.075-120, Manaus/AMFundo de Investimento de Segurança Pública/FISPBELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora de Despesa do FISPCONTRATANTEMOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDAROGÉRIO DO CARMOS CASADEIAdministrador de EmpresasCONTRATADA

Protocolo: 229114CONTRATO: 07 EXERCÍCIO: 2017 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OUTROS

Objeto: Aquisição de Material Bélico, para atender as demandas da Polícia Militar do Pará/PMPA.Valor Total: R$ 8.588,74 (oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos).Data da Assinatura: 18/09/2017 Vigência: 18/09/2017 à 17/09/2018Inexigibilidade nº 02/2017-FISPOrçamento:Programa de Trabalho: 06.181.1425.7559 – Adequação de Unidades Policiais e 06.181.1425.8264 – Gerenciamento das

Ações Integradas de Segurança Pública.Natureza da Despesa: 449052 e 33.90.30 - Fonte de Recursos: 0341Contratado: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, inscrita no CNPJ/MF nº 30.092.431/0001-96, Inscrição Estadual nº 82.99756.3, e-mail: [email protected], fone (21) 3974-3355, estabelecida na Rua Armando Dias Pereira nº 160, Adrianópolis, CEP. 26.053-640, Nova Iguaçu/RJFundo de Investimento de Segurança Pública/FISPBELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora de Despesa do FISPCONTRATANTECONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICALUIZ CRISTIANO VALLIM MONTEIROAdvogado OAB/RJ Nº 134.655CONTRATADA


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2017-FISP.O Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, através de sua Pregoeira, comunica que promoverá licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global do Item, conforme abaixo:Objeto: Aquisição de Aquisição de 01 (uma) viatura policial, tipo PICK UP com Xadrez, para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Pará, conforme especifi cação constante do Termo de Referência, anexo I, deste Edital.Data da Abertura: 03/10/2017Hora da Abertura: 09:00h (horário ofi cial de Brasília-DF).Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br OBS: O presente Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brMaiores informações: (91) 3184-2529 / (91) 3225-1012Belém-PA, 14 de Setembro de 2017.Pregoeira / FISP


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2017-FISP.O Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, através de sua Pregoeira, comunica que promoverá licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global do Item, conforme abaixo:Objeto: Aquisição de Aquisição de 01 (uma) viatura policial, tipo PICK UP, para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Pará, conforme especifi cação constante do Termo de Referência, anexo I, deste Edital.Data da Abertura: 03/10/2017Hora da Abertura: 09:00h (horário ofi cial de Brasília-DF).Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.brOBS: O presente Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brMaiores informações: (91) 3184-2529 / (91) 3225-1012Belém-PA, 14 de Setembro de 2017.Pregoeira / FISP

Protocolo: 229243

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃORESULTADO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 2017/313849Tomada de Preços nº 05/2017-FISPObjeto: Construção da Delegacia de Polícia Civil de Acará-Pa.A Comissão Especial de Licitações designada pela Portaria nº 023/2017-Fisp/Segup para DECIDIR sobre a CLASSIFICAÇÃO ou DESCLASSIFICAÇÃO das empresas que participam da licitação Tomada de Preço nº 05/2017, tudo após o recebimento e abertura de seus envelopes contendo as propostas fi nanceiras, e considerando a observação do participante que assim desejou fazer, bem como a manifestação técnica do assessor técnico que avaliou as propostas fi nanceiras e que forneceu seu posicionamento por escrito, do que se faz juntada aos Autos e é parte integrante da decisão da Comissão consubstanciada nesta Ata, manifestando-se o referido técnico no seguinte sentido: CONSIDERAR REGULARES e CONFORME O EDITAL as propostas fi nanceiras das empresas: A3 ENGENHARIA LTDA – EPP; ATITUDE CONSTRUTORA LTDA – EPP; B & M CONSTRUTORA LTDA; CONSNEO XIS CONSTRUTORA EIRELI – EPP; CONSTRUMAZ CONSTRUTORA LTDA – EPP; ENPREL ENGENHARIA LTDA – EPP; MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – EPP e SERVE OBRAS ENGENHARIA EIRELI - EPP. Considerando IRREGULAR e em DESCONFORMIDADE COM O EDITAL as Propostas Financeiras das seguintes empresas: AD – EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP; LEST ENGENHARIA LTDA; FACE ENGENHARIA LTDA – EPP. Assim sendo e com base na avaliação técnica e sua conclusão acima, a Comissão, à unanimidade DECIDE considerar CLASSIFICADAS em ordem crescente de valores as seguintes empresas: PRIMEIRO lugar a empresa: ATITUDE CONSTRUTORA LTDA com o valor de R$ 731.095,89 (setecentos e vinte trinta e um reais, noventa e cinco mil e oitenta e nove


centavos); Em SEGUNDO lugar a empresa: CONSTRUMAZ CONSTRUTORA LTDA - EPP, com o valor de R$ 740.176,97 (setecentos e quarenta mil, cento e setenta e seis reais e noventa e sete centavos); Em TERCEIRO lugar, a empresa: CONSNEO XIS CONSTRUTORA EIRELI - EPP com o valor de R$ 775.619,08 (setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e oito centavos); Em QUARTO lugar, a empresa: A3 ENGENHARIA LTDA – EPP, com o valor de R$ 851.163,84 (oitocentos e cinquenta e um mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos); Em QUINTO lugar, a empresa: SERVE OBRAS ENGENHARIA EIRELI - EPP com o valor de R$ 877.561,95 (oitocentos e setenta e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos); Em SEXTO lugar, a empresa: B & M CONSTRUTORA LTDA com o valor de R$ 932.207,85 (novecentos e trinta e dois mil, duzentos e sete reais e oitenta e cinco centavos); Em SÉTIMO lugar, a empresa: ENPREL GENHARIA LTDA, com o valor de R$ 962.856,41 (novecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos) e; Em OITAVO lugar, a empresa: MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. – EPP, com o valor de R$ 1.026.721,49 (um milhão, vinte e seis mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta e nove centavos); E em seguida, a Comissão também decide por considerar DESCLASSIFICADAS as seguintes empresas, com base na avaliação técnica do responsável técnico por esta Licitação: A.D EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA – EPP; LEST ENGENHARIA LTDA e FACE ENGENHARIA LTDA - EPP. Consoante à decisão acima expendida pela Comissão, fi ca declarada VENCEDORA DESTA LICITAÇÃO a empresa abaixo identifi cada, classifi cada em primeiro lugar após análise técnica das propostas ATITUDE CONSTRUTORA LTDA com o valor de R$ 731.095,89 (setecentos e vinte trinta e um reais, noventa e cinco mil e oitenta e nove centavos) menor preço ofertado dentre as licitantes classifi cadas, pelo que, cientes todos os licitantes desta decisão através da publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará- DOE/Pa possam, querendo, oferecer no prazo de lei, recurso administrativo desta decisão. Outrossim, esclarecemos que os autos permanecem com vista franqueada aos interessados. Belém, 20 de setembro de 2017. A COMISSÃO.

Protocolo: 229131

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 02/2017–FISPA Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social/SEGUP, através do Fundo de Investimento de Segurança Pública/FISP, inscrito no CNPJ/MF nº 05.054.952/0001-01, com sede na Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Belém-PA, por intermédio de sua Diretora e Ordenadora de Despesa, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores pela Lei Federal nº 8.883/1994, pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO celebrar com a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, inscrita no CNPJ/MF nº 30.092.431/0001-96, Inscrição Estadual nº 82.99756.3, Inscrição Municipal nº 03321-9, e-mail: [email protected], fone (21) 3974-3355, estabelecida na Rua Armando Dias Pereira nº 160, Adrianópolis, CEP. 26.053-640, Nova Iguaçu/RJ, tendo por objetivo a aquisição de 08 (oito) Espargidores de Agente Pimenta (OC) ADVANTAGE MAX I-REF e 01 (um) Lançador cal. 37/38mm de Munições Não-Letais, nos termos do Acordo Técnico-Financeira entre a Prefeitura do Município de Primavera, SEGUP e a empresa VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL N/NE, visando o reaparelhamento da POLÍCIA MILITAR DO PARÁ/PMPA, no valor total de R$ 8.588,74 (oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos), conforme Processo Administrativo nº 2016/477534.Belém/PA, 18 de setembro de 2017.BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora de Despesa/FISP

Protocolo: 228909

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃORATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, o Termo de Inexigibilidade nº 02/2017–FISP.Belém/PA, 18 de setembro de 2017.JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHOPresidente do FISP

Protocolo: 228911

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2017-FISP Considerando a tramitação do Processo Licitatório nº 2017/91989, e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 24/2017-FISP, cujo

objeto é Aquisição de Material Permanente, para atender as demandas da Polícia Civil do Pará/PCPA, conforme especifi cação constante do Termo de Referência, anexo I do Edital e seus anexos, pelas propostas adjudicadas, para os itens, nos termos do certame acima mencionado, das seguintes empresas:1) OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP – CNPJ/MF Nº 19.234.161/0001-78Item 01 R$ 48.800,002) ISALTEC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA – CNPJ/MF Nº 01.682.745/0001-40Item 04 R$ 6.873,043) E-SELL TECNOLOGIA LTDA - EPP – CNPJ/MF Nº 14.489.035/0001-40Item 05 R$ 5.300,00Obs: Itens 02, 03, 06 e 07 FracassadosBelém/PA, 19 de setembro de 2017Belarmira Fátima Souza PantojaDiretora e Ordenadora de Despesa/FISP

Protocolo: 228857HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2017-FISP Considerando a tramitação do Processo Licitatório nº 2017/277820, e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº. 30/2017-FISP, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos Odontológicos, para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Pará/CBMPA, conforme especifi cação constante do Termo de Referência, anexo I do Edital e seus anexos, pelas propostas adjudicadas, para os itens, nos termos do certame acima mencionado, das seguintes empresas:1) DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A – CNPJ/MF Nº 14.190.675/0002-36GRUPO 1 R$ 30.060,00GRUPO 2 R$ 40.600,00Item 05 R$ 775,00Item 09 R$ 5.220,00Item 10 R$ 9.200,002) DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICO – CNPJ/MF Nº 05.375.249/0001-03Item 06 R$ 15.000,003 ) CAROLAYNE CARBONI BERNARDO – CNPJ/MF Nº 23.443.459/0001-65Item 11 R$ 6.875,004) HOSPITRONICA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITAL – CNPJ/MF Nº 17.737.428/0001-14Item 12 R$ 15.840,00Belém/PA, 15 de setembro de 2017Belarmira Fátima Souza PantojaDiretora e Ordenadora de Despesa/FISP

Protocolo: 228902HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2017-FISPConsiderando a tramitação do Processo Licitatório nº 2017/277869, e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 29/2017-FISP, cujo objeto é Aquisição de 03 (três) DVRs de 8 canais, 06 (seis) Conversores COMTAC e 15 (quinze) Fontes de alimentação linear 20A, para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Pará/CBMPA, conforme especifi cação constante do Termo de Referência, anexo I do Edital e seus anexos, pela proposta adjudicada, para os itens, nos termos do certame acima mencionado, da seguinte empresa:1) PEZZUTO E UBIALI LTDA - ME – CNPJ/MF Nº 59.751.537/0001-36Item 01 R$ 1.509,59Item 02 R$ 270,00Total..... R$ 1.779,59Item 03 FracassadoBelém/PA, 15 de setembro de 2017Belarmira Fátima Souza PantojaDiretora e Ordenadora de Despesa/FISP

Protocolo: 228897

TERMO DE ADJUDICAÇÃORESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29/2017-FISPA Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2017-FISP, sob o protocolo nº 2017/277869, cujo objeto é Aquisição de 03 (três) DVRs de 8 canais, 06 (seis) Conversores COMTAC e 15 (quinze) fontes de alimentação linear 20A, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, encerrou conforme abaixo:a) Item 1 (03 Leitor de DVRs 8 canais) e Item 2 (06 Conversores DisplayPort)ADJUDICADAS para Empresa PEZZUTO E UBIALI LTDA – ME CNPJ Nº 59.751.537/0001-36b) Item 3 – 15 (quinze) Fontes de Alimentação linear 20A - FRACASSADABelém, 12 de setembro de 2017.João Océlio Rodrigues BrandãoPregoeiro/FISP

Protocolo: 228871

TERMO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2017-FISP

O Pregoeiro designado pela Portaria nº 27/2016-FISP, de 05/10/2016, no uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV da Lei Federal nº 10.520/02, e após constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao Processo Licitatório nº 2017/91989, resolve ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico nº. 24/2017-FISP, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, para atender as demandas da Polícia Civil do Pará/PCPA, conforme especifi cação constante do Termo de Referência, anexo I do Edital e seus anexos, oferecidos pelas propostas classifi cadas, para os itens, no certame acima mencionado, das seguintes empresas:EMPRESA: ISALTEC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - MECNPJ/MF nº 01.682.745/0001-40Inscrição Estadual nº 143.139.093-111End. Rua José Mascarenhas nº 1531 – B, Vila MatildeE-mail: [email protected] – Cel. (11) 98926-9397 / 99945-5012São Paulo/SP – CEP. 03.515-000 – Fone: (11) 3462-3960 / 2651-1922

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANTIDADE VALORUNIT. VALOR TOTAL

04 CAIXA DE SOM ACÚSTICA, ATIVA - marca ONEAL, modelo OPB-5050 UND 02 3.436,52 R$ 6.873,04

EMPRESA: E-SELL TECNOLOGIA LTDACNPJ/MF nº 14.489.035/0001-40Inscrição Estadual nº 90.575.644-39End. Rua Domingos Caetano do Amaral nº 116, Bairro BatelE-mail: [email protected]/PR – CEP. 85.015-354 – Fone: (42) 3035-7022 / Fax: (42) 3035-2109

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANTIDADE VALORUNIT.

VALOR TOTAL

05 CAIXA DE SOM – marca ONEAL, modelo OCM-590 UND 05 1.060,00 R$ 5.300,00

Obs1: Informamos que os itens 2, 3, 6 e 7 foram CANCELADOS em razão do Banco Referencial (média) ter apresentado valores abaixo do praticado no mercado e os licitantes não concordaram em alcançar os valores descritos no mapa comparativo de preços.Obs2: Com relação ao item 1 aceito e habilitado com intenção de recurso.Belém/PA, 19 de setembro de 2017.João Océlio Rodrigues BrandãoPregoeiro/FISP

Protocolo: 228849

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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADAPORTARIA N° 898/2017-GAB/SUSIPE Belém-PA, 20 de

setembro de 2017.DESIGNAR JOSÉ NAZARENO PRAZERES DA SILVA, matrícula 8400672, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisor de Equipe Penitenciária – FGEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba,no período de 06/07/2017 a 01/01/2018 em substituição a titular PATRICIA NEGRÃO DA SILVA CARVALHO, que se encontra de licença maternidade.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 228862

Portaria nº 4057/2017 – DGP/SUSIPE Belém/PA, 20 DE SETEMBRO DE 2017.Nome: DENILSON GOMES DA SILVA, Matrícula nº 5924067/1, Agente Prisional;Assunto: Licença Paternidade.Período: 13/09/2017 a 22/09/2017.

Protocolo: 229116

PORTARIA Nº 4058/2017 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 20 DE SETEMBRO DE 2017.Nome: MARIA CECILIA BRITO LEAL, Matrícula nº 5224225/1, Assistente Administrativo;Assunto: Licença Nojo.Período: 09/09/2017 a 16/09/2017.

Protocolo: 229117


DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADAPORTARIA N° 899/2017-GAB/SUSIPE Belém-PA, 20 de setembro de 2017.EXCLUIR DA PORTARIA Nº 17/2016 - GAB/SUSIPE DE 11/01/2016, publicada no DOE nº 33050, de 18/01/2016, RONALD FARIAS RIBEIRO, matrícula 57206223, Agente Prisional, da Função Gratifi cada de Supervisão de Equipe Penitenciária – FGEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Cametá a contar de 19 de setembro 2017.DESIGNAR JOSÉ DJAILSON RODRIGUES DO CARMO, matrícula 54191201, Agente Prisional, para exercer a referida função na Unidade Penal, a contar de 20 de setembro de 2017.Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 228836


Portaria N° 921/2017 – GAB/ SUSIPEBelém, PA, 18 de setembro de 2017.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora CELIA MARIA DA PAIXÃO MONTEIRO, matrícula nº 57216859, como fi scal e a servidora ELIANE CRISTINA MONTEIRO ALEIXO, matrícula nº 5925573, como fi scal suplente ao Contrato Administrativo nº 089/2017/SUSIPE, celebrado entre a empresa CONSULTARE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a MANUTENÇÃO CORRETIVA DE UMA ETE COMPACTA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) na unidade do Berçário no Centro de Reeducação Feminino (CRF), a ser executado nos moldes dos Projetos apresentados por ocasião do P.E 031/2017/CPL/SUSIPE.Parágrafo único - São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art. 2º - Deliberar que a servidora atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 229027ERRATA

ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3866/2017 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 12/09/2017, publicada no DOE 33462, de 20/09/2017, Protocolo 228572.Onde se lê: CLAUDIO DE LIMA JÚNIORLeia-se: CLAUDOVIR DE LIMA JÚNIOR

Protocolo: 229133ERRATA

ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 131/2017 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 30/01/2017, publicada no DOE 33429, de 02/08/2017, Protocolo 210238.Onde se lê: PERÍODO: 23 A 25/11/2017Leia-se: PERÍODO: 23 A 25/01/2017

Protocolo: 229184

CONTRATOCONTRATO: 089Exercício: 2017PREGÃO ELETRONICO: 031/2017Objeto: MANUTENÇÃO CORRETIVA DE UMA ETE COMPACTA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) na unidade do Berçário no Centro de Reeducação Feminina (CRF).Valor Total: R$ 50.212,98 (Cinquenta mil duzentos e doze reais e noventa e oito centavos).Data da Assinatura: 20/09/2017Vigência: 20/09/2017 a 20/01/2018. (04 MESES)Contratado: CONSULTARE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDAEndereço: Trav. Enéas Pinheiro nº 2.588 - Bairro: Marco,CEP: 66.095-015 - Belém/PAOrdenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 229026DIÁRIA

PORTARIA Nº 870/2017Objetivo: conduzir interno para audiência no município de Concórdia do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Concórdia do Pará/PA-BrasilServidor(es): 57221082/ FRANCISCO R.VAZ COSTA(Agente Prisional);Período: 15/03/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

DIÁRIAPORTARIA Nº 906/2017

Objetivo: conduzir interno para audiência no município de Xinguara/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-Brasil

Destino: Xinguara/PA-BrasilServidor(es): 57210878/ WALTER GONÇALVES PINHEIRO(Motorista)Período: 15 a 17/03/2017 – Diária (s): 02 e 0.5 (duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: conduzir interno para audiência no município de Breu Branco/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Breu Branco/PA-BrasilServidor(es): 8051500/ JAIR RAIMUNDO DE MIRANDA MARTINS(Motorista)Período: 20/03/2017 – Diária (s): 01 (uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno para audiência no município de Tailândia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Tailândia/PA-BrasilServidor(es): 54181525/ PATRICK COELHO PRIMO(Motorista); 54186065/ JOSÉ FRANCISCO SOUSA (Agente Prisional)Período: 06/04/2017 – Diária (s): 01(uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: conduzir internos para audiência no município de Santarém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Itaituba/PA-BrasilDestino: Santarém/PA-BrasilServidor(es): 57202135/ HANDOLFO LUIS MOTTA DA SILVA(Agente Prisional); 5850568/IRAMAR DIAS DOS SANTOS(Agente Prisional)Período: 29/03 a 01/04/2017 – Diária (s): 03 e 0.5 (três e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno para audiência no município de Viseu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Bragança/PA-BrasilDestino: Viseu/PA-BrasilServidor(es): 54183011/ FRANCISCO CARLOS GOMES DA COSTA(Agente Prisional); 5814936/GILVANDRO PEREIRA DA ASSIS(Motorista)Período: 29/03/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: conduzir internos para audiência no município de Anapú/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Altamira/PA-BrasilDestino: Anapú/PA-BrasilServidor(es): 5825407/ LINDINALDO DE MELO BANDEIRA (Agente Prisional); 5926488/ ANTÔNIO ALESSANDRO LEITE DA SILVA (Agente Prisional)Período: 04/04/2017 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: Tratar de assuntos de interesse desta SUSIPE em Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tomé-Açú/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 8400423/ IZAIAS PANTOJA DA SILVA(Motorista); 5926284/ KLEVERSON SOARES SILVA (Agente Prisional)Período: 03/04/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno para audiência no município de Jacundá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Jacundá/PA-BrasilServidor(es): 5758904/ RANIERE DE SOUZA MOURÃO(Agente Prisional); 57213768/ JOSÉ ALAM PEREIRA DA SILVA(Motorista)Período: 30/03/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: conduzir interno para audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tucuruí/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 572108051/ JOSÉ DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES (Motorista); 59317571/ RUBISNEI CARVALHO PINTO

(Agente Prisional)Período: 29 a 30/03/2017 – Diária (s): 01 e 0.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: conduzir interno para audiência no município de Novo Repartimento/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tucuruí/PA-BrasilDestino: Novo Repartimento/PA-BrasilServidor(es): 59313361/ ANTÔNIO CARLOS DA SILVA AMORIM(Agente Prisional); 541971021/ BENICLEO FARIAS DANTAS(Motorista)Período: 29/03/2017 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em transferência para o município de Abaetetuba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tomé-Açú/PA-BrasilDestino: Abaetetuba/PA-BrasilServidor(es): 8400426/ MARCOS ANTÔNIO OKABE(Motorista); 5925183/ JOÃO LEMOS DOS SANTOS DA SILVA(Agente Prisional)Período: 04/04/2017 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: Conduzir internos para audiência no município de Uruará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Altamira/PA-BrasilDestino: Uruará/PA-BrasilServidor(es): 57231264/ DARTANAN ARAUJO LIMA(Agente Prisional); 5926572/ PAULO RENATO MARTINS (Agente Prisional)Período: 03 a 06/04/2017 – Diária (s): 03 e 0.5(três e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de Audiência para o Município de Bonito/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Salinópolis/PA-BrasilDestino: Bonito/PA-BrasilServidor(es): 54196811/ DANILO BOSCO DE SOUSA NUNES(Aux. Operacional); 5923880/ JOSÉ NILDO MACIEL DOS SANTOS (Agente Prisional)Período: 06/04/2017 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos em caráter de audiência para o Município de Tailândia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Tailândia/PA-BrasilServidor(es): 54181525/ PATRICK COELHO PRIMO (Motorista); 5922779/ GESSÉ JAMES SOUSA MESQUITA (Agente Prisional); 5922777/ REGINALDO NASCIMENTO GOMES (Agente Prisional)Período: 29/03/2017 – Diária (s): 01(uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos em caráter de audiência para o Município de Rodon do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Rodon do Pará/PA-BrasilServidor(es): 05739055/ CARLOS ALBERTO FREITAS CHAVES(Agente Prisional); 5920638/ BRUNO GOMES DE OLIVEIRA (Agente Prisional); 5922877/ CLAUDEAN LIMA DA SILVA (Motorista)Período: 04/04/2017 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos em caráter de audiência para o Município de Novo Progresso/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Itaituba/PA-BrasilDestino: Novo Progresso/PA-BrasilServidor(es): 5918573/ ANTÔNIO ORLEANS PERIRA LIMA(Agente Prisional); 5832055/ JACKSON CAMPOS DE MACÊDO (Motorista); 5856418/ CARLOS AUGUSTO SILVA DOS NASCIMENTO(Agente Prisional)Período: 20 a 23/03/2017 – Diária (s): 03 e 0.5(três e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos em caráter de Audiência para o Município de Novo Progresso/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Itaituba/PA-BrasilDestino: Novo Progresso/PA-Brasil


Servidor(es): 5832055/ JACKSON CAMPOS DE MACÊDO (Motorista); 5931417/ DIOGO DE SOUZA RAMOS (Agente Prisional); 5856418/ CARLOS AUGUSTO SILVA DO NASCIMENTO (Agente Prisional)Período: 16 a 18/03/2017 – Diária (s): 02 e 0.5(duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos em caráter de Audiência para o Município de Novo Progresso/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Itaituba/PA-BrasilDestino: Novo Progresso/PA-BrasilServidor(es): 57202135/ HANDOLFO LUIZ MOTA DA SILVA (Agente Prisional); 5917110/ SIDNEY DA SILVA LOPES (Agente Prisional); 54180188/ RIBAMAR COSTA (Agente Prisional)Período: 14 a 16/03/2017 – Diária (s): 02 e 0.5(duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Capitão Poço/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Capanema/PA-BrasilDestino: Capitão Poço/PA-BrasilServidor(es): 5924019/ PAULO SÉRGIO FERREIRA BARROS JUNIOR (Agente Prisional); 54197223/ PABLO EMANUEL DA SILVA PESSOA (Motorista); 57211850/ TADEU MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (Agente Prisional)Período: 23/02/2017 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos em caráter de audiência para o Município de Igarapé- Miri/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Mocajuba/PA-BrasilDestino: Igarapé- Miri/PA-BrasilServidor(es): 5850576/ ANDERSON CORREA VIEIRA (Motorista); 5925644/ ANDERSON CLEYTON SILVA DOS SANTOS (Agente Prisional); 57217278/ JOSÉ ACÁCIO NÉRI RODRIGUES(Agente Prisional)Período: 05/04/2017 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Igarapé Miri/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel /PA-BrasilDestino: Igarapé Miri/PA-BrasilServidor(es): 57209728/ LUIZ PAULO DA SILVA PARANHOS (Agente Prisional)Período: 31/03/2017 – Diária (s): 01(UMA)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: conduzir interno em caráter de audiência para o Município de Dom Eliseu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Dom Eliseu/PA-BrasilServidor(es): 5931224/ LEANDRO SILVA SOUZA(Motorista); 5920646/ MARCELO LEVY DA SILVA FARIAS (Agente Prisional)Período: 04/04/2017 – Diária (s): 01(uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Canaã dos Carajás/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Canaã dos Carajás/PA-BrasilServidor(es): 5920728/ AMARILDO OLIVEIRA LIMA(Agente Prisional); 5922783/ JOSÉ MARIA ROCHA FILHO (Agente Prisional)Período: 30/03/2017 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Rodon do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Rodon do Pará/PA-BrasilServidor(es): 57213712/ EMANUEL BARBOSA DA SILVA(Motorista); 5920667/ JOAB CARVALHO LISBOA (Agente Prisional)Período: 15/03/2017 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Redenção/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Redenção/PA-BrasilServidor(es): 5722535/ CLEITON NUNES DO NASCIMENTO(Motorista); 05739055/ CARLOS ALBERTO FREITAS CHAVES (Agente Prisional)Período: 20 a 21/03/2017 – Diária (s): 01 e 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Brasil Novo/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Altamira/PA-BrasilDestino: Brasil Novo/PA-BrasilServidor(es): 5931331/ ALISON NASCIMENTO DE ARAÚJO(Agente Prisional); 5721147/ ODIRLEY CARVALHO FERREIRA (Motorista)Período: 21/03/2017 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Brasil Novo/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Altamira/PA-BrasilDestino: Brasil Novo/PA-BrasilServidor(es): 5931792/ JOÃO NASCIMENTO ALMEIDA(Agente Prisional); 5825407/ LINDINALDO DE MELO BANDEIRA (Agente Prisional)Período: 22/03/2017 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interna em caráter de audiência para o Município de Tomé-Açú/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Tomé-Açú/PA-BrasilServidor(es): 57207137/ ANA PAULA DOS REIS ALVES PINTO (Agente Prisional)Período: 03/04/2017 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interna em caráter de audiência para o Município de Vigia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Vigia/PA-BrasilServidor(es): 57202931/ DIGELMA RODRIGUES FERREIRA (Agente Prisional)Período: 04/04/2017 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Vigia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Vigia/PA-BrasilServidor(es): 54182004/ SÉRGIO ROBERTO MORAIS DA SILVA (Agente Prisional)Período: 30/03/2017 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Ourilândia do Norte/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Ourilândia do Norte/PA-BrasilServidor(es): 57210878/ WALTER GONÇALVES PINHEIRO (Motorista)Período: 26 a 31/03/2017 – Diária (s): 05 e 0.5(cinco e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Ourilândia do Norte/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Ourilândia do Norte/PA-BrasilServidor(es): 5710596/ARI CÉLIO FREIRE DOS REIS (Agente Prisional)Período: 26 a 31/03/2017 – Diária (s): 05 e 0.5(cinco e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Vigia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Vigia/PA-BrasilServidor(es): 57210822/JOACI FRANCISCO POÇA DO ESPIRITO SANTO(Motorista)Período: 23/03/2017 – Diária (s): 01(uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos em caráter de audiência para o Município de Aurora do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Aurora do Pará/PA-BrasilServidor(es): 8051500/JAIR RAIMUNDO DE MIRANDA MARTINS(Motorista)Período: 28/03/2017 – Diária (s): 01(uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Ourilândia do Norte/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Ourilândia do Norte/PA-BrasilServidor(es): 54188753/ EDINALDO SILVA DE OLIVEIRA(Agente Prisional)Período: 26 a 31/03/2017 – Diária (s): 05 e 0.5(cinco e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interna em caráter de audiência para o Município de Redenção/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Redenção/PA-BrasilServidor(es): 57192883/ JOSÉ MARIA DA SILVA BELÉM(Motorista)Período: 30/03 a 01/04/2017 – Diária (s): 02 e 0.5(duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Igarapé-Açú/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Igarapé-Açú/PA-BrasilServidor(es): 54196415/ REGINALDO PEREIRA RIBEIRO(Motorista)Período: 09/03/2017 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Bragança/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Bragança/PA-BrasilServidor(es): 5923872/ JOSÉ RICARDO BEZERRA(Motorista)Período: 22/03/2017 – Diária (s):01(uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Rio Maria/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Rio Maria/PA-BrasilServidor(es): 5920155/ GIVALDO ANALDO DE OLIVEIRA PONTES DA SILVA(Agente Prisional)Período: 27 a 29/03/2017 – Diária (s): 02 e 0.5(duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Bragança/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Bragança/PA-BrasilServidor(es): 57201181/ CARLA REGINA DA SILVA SANTOS(Motorista)Período: 29/03/2017 – Diária (s):0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interna em caráter de audiência para o Município de Abaetetuba/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94


Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Abaetetuba/PA-BrasilServidor(es): 5923872/ JOSÉ RICARDO BEZERRA(Motorista)Período: 14/03/2017 – Diária (s):0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interna em caráter de audiência para o Município de Vigia/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Vigia/PA-BrasilServidor(es): 54196272/ FRANCINETE GOMES FARIAS(Agente Prisional)Período: 21/03/2017 – Diária (s):0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Barcarena/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 5923872/ JOSÉ RICARDO BEZERRA(Motorista)Período: 16/03/2017 – Diária (s):0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internas em caráter de audiência para o Município de Paragominas/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Paragominas/PA-BrasilServidor(es): 5441609/ SANDRA QUEIROZ PANTOJA(Agente Prisional)Período: 04/04/2017 – Diária (s):0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interna em caráter de audiência para o Município de Paragominas/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Praragominas/PA-BrasilServidor(es): 5158729/ ALBERONI GONZAGA SOUZA SANTOS(Motorista)Período: 28/03/2017 – Diária (s):0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interna em caráter de audiência para o Município de Capitão Poço/Pa.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Capitão Poço/PA-BrasilServidor(es): 54196415/ REGINALDO PERIRA RIBEIRO(Motorista)Período: 28/03/2017 – Diária (s):0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Cachoeira do Arari/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Cachoeira do Arari/PA-BrasilServidor(es): 5923872/ JOSÉ RICARDO BEZERRA(Motorista)Período: 28 a 30/03/2017 – Diária (s):02 e 0.5(duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interna em caráter de audiência para o Município de Igarapé-Miri/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Igarapé-Miri/PA-BrasilServidor(es): 57192891/ FRANCISCO XAVIER VASCONCELOS FERNANDES(Motorista)Período: 28/03/2017 – Diária (s):01(uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Ponta de Pedra/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Ponta de Pedra/PA-BrasilServidor(es): 57221178/ JOELSON RIBEIRO DAMASCENO(Agente Prisional)Período: 16 a 17/03/2017 – Diária (s):01 e 0.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Xinguara/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Xinguara/PA-BrasilServidor(es): 5835577/ GERMANO WASHINGTON BRITO DA SILVA(Agente Prisional);Período: 15 a 17/03/2017 – Diária (s): 02 e 0.5(duas e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Ponta de Pedra/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Ponta de Pedra/PA-BrasilServidor(es): 54181478/ ABEL COSTA DA SILVA(Agente Prisional)Período: 16 a 17/03/2017 – Diária (s):01 e 0.5(uma e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar internos em caráter de audiência para o Município de Pacajá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Tucurui/Pacajá/PA-BrasilServidor(es): 57211922/ HUDSON ROGÉRIO PANTOJA DAS NEVES(Agente Prisional)Período: 13 a 16/03/2017 – Diária (s):03 e 0.5(três e meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Dom Eliseu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Dom Eliseu/PA-BrasilServidor(es): 5919144/ EDNALDO LOPES CORREA(Agente Prisional)Período: 16/03/2017 – Diária (s):01(uma)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Igarapé-Miri/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Igarapé-Miri/PA-BrasilServidor(es): 54188687/ OZÉAS SANTOS SILVA(Motorista)Período: 17/03/2017 – Diária (s):0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Objetivo: escoltar interna em caráter de audiência para o Município de Paragominas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Paragominas/PA-BrasilServidor(es): 5920688/ WILMA GOMES NEVES(Agente Prisional)Período: 20/03/2017 – Diária (s):0.5(meia)Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo: 229212

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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

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PORTARIA N° 225 DE 15.09.2017Servidor: Iaci Iara Cordovil de MeloMatricula: 51855825-2Cargo: Técnico em Gestão Cultural-Educação ArtísticaPeríodo da Licença: 14.07.2017 a 11.09.2017, 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de sua remuneraçãoLaudo Médico: 188798A/2 de 08.08.2017

Protocolo: 229180TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO: 2DATA DE ASSINATURA: 15/09/2017VIGÊNCIA DO ADITIVO: 17/09/2017 a 17/09/2018JUSTIFICATIVA: Alteração contratual tendo em vista a modifi cação do objeto e, consequentemente, do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de serviço e prorrogação do prazo de vigência contratual.

Fica acrescido aos espaços atendidos pelo serviço objeto do contrato o local denominado Palacete Faciola, localizado na Av. Nazaré, nº 166.Em função do acréscimo quantitativo do serviço contratado, que corresponde a 3,9% (três inteiros e nove décimos) do quantitativo do objeto original do contrato, considera-se como valor contratual mensal, a partir do dia 17 de setembro de 2017, e após a emissão da autorização/ordem de serviço pela fi scalização do contrato, o importe de R$4.751,48 (quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos).A alteração fundamenta-se no art. 65, inciso I, “b”, §1º, da Lei nº 8.666/93.CONTRATO: 033EXERCÍCIO: 2015CONTRATADO: NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA – EPPENDEREÇO: Travessa Mariz e Barros, nº 1678, Bairro Pedreira, CEP: 66.085-170, Cidade de Belém, Estado do Pará.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 229126

AVISO DE LICITAÇÃOModalidade/Número: Pregão Eletrônico nº 52/2017Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviçoS de transporte de cargas aéreas para o projeto Feira Pan- Amazônica do livro 2017.Responsável pelo certame: Luciana Silva de Abreu AlmeidaLocal de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brData de abertura: 03/10/2017Hora da abertura: 12:00 horasOrçamento: Projeto Atividade: 8429– 0101006356– 339039; PTRES: 158429; PI: 212EVENSLBA; Ação:190361; Funcional Programática: 13.392.1444-8429Ordenador de despesa: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 229161

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 001/2017. SECULT/PAPROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 2016/157125OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para a emissão de carteiras de gratuidade nos espaços culturais aos idosos, aposentados e defi cientes, nos termos da Lei Estadual nº 5.753/1993, alterada pela Lei Estadual nº 6.739/2005, com a fi nalidade de atender a demanda do município de Marabá.DATA DE ASSINATURA: 01/09/2017VIGÊNCIA: 01/09/2017 a 01/09/2018ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁENDEREÇO: Loc Área Institucional, s/n, bairro Nova Marabá, CEP:68.501-535, cidade de Marabá, Estado do Pará.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 229145

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OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02 – PSSCONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA A TERCEIRA FASE

(ENTREVISTAS)O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 138, inciso II, da Constituição Estadual e, considerando os candidatos classifi cados na Segunda Fase do que consta no item Anexo II – CRONOGRAMA, do Edital nº 02/2017, de 05.09.2017, que trata do Processo Seletivo Simplifi cado para seleção de candidatos referente à contratação em funções temporárias com Escolaridade de Nível Superior;CONSIDERANDO, os princípios que regem a administração pública, em especial, os da legalidade e publicidade.RESOLVE:CONVOCAR, os candidatos classifi cados na Segunda Fase (Análise Documental e Curricular e Convocação para terceira fase - Entrevista), com inscrições deferidas, para comparecerem pessoalmente à realização da Terceira Fase, no dia 26 de setembro de 2017, no município de Belém, dia e horários agendados no site www.sipros.pa.gov.br, conforme endereço e apresentação obrigatória de documentos relacionados abaixo:Belém/PA, 20 setembro de 2017.PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDESSecretário de Estado de Estado de Cultura

QUADRO 01

MUNÍCIPIO ENDEREÇO

Belém

Espaço Cênico Estação Gasômetro-Avenida Governador Magalhães Barata, 830 – São Brás – Belém /PA – CEP. 66.063-240 (Parque da Residência).


APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕESSerão considerados documentos de identidade válidos: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identifi cação, pelos Corpos de Bombeiros Militares e pelas Polícias Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fi scalizadores de exercício profi ssional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certifi cado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo, com foto, e aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).Currículo resumido, com no máximo três páginas, contendo as comprovações (original e cópias) prestadas no ato da inscrição no SIPROS.

Protocolo: 229119

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 456 /2017, de 19 de setembro de 2017.A COMISSÃO ORGANIZADORA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Presidente da FCP, através do Edital Nº 007, de 03 de julho de 2017 - PRÊMIOS LITERÁRIOS, o item 7.1CONSIDERANDO ainda o disposto no Edital nº 007, de 03 de julho de 2017, o qual rege o PRÊMIOS LITERÁRIOS, o item 7.4RESOLVE:Art.1º- Não houve recursos impetrados.Art.2º - Tornar público o Resultado FINAL da etapa de HABILITAÇÃO do EDITAL PRÊMIOS LITERÁRIOS – 2017, que será divulgado no Diário Ofi cial do Estado, em consonância com o instrumento editalício supracitados, e com os dados relacionados na seguinte ordem: nome do candidato habilitado, título da obra literária e município do candidato, respectivamente, conforme abaixo:ABDO CARIN MURAD NETO, “DA À DOR AÇÃO”, POÁ-SP/ ADRIANO LOPES ROSSI, “CATORZE DOMINGOS”, CATALÃO-GO/ AIRTON SOUZA DE OLIVEIRA, “O TUMULTO DAS FLORES”, MARABÁ-PA/ ALEX C. FRANCISCO, “A NEVASCA”, SÃO PAULO-SP/ ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO, “AS MAÇÃS”, RECIFE-PE/ ALEXANDRE MÁRCIO DA S. GOUVEIA, “FÊNIXS – SEPTOS & SALTOS”, ITAPECERICA DA SERRA-SP/ ÁLVARO SANTI, “NENHUM AMOR IGUAL AO MEU”, PORTO ALEGRE-RS/ AMÉLIA BEMERGUY, “COM ESPÍRITO PARA LULUCA”, BELÉM-PA/ ANDRÉ TELUCAZU KONDO, “O PEQUENO MESTRE”, CARAGUATATUBA-SP/ ÂNGELO TOGEIRO FERREIRA, “POESIA DO VIVER”, BELO HORIZONTE, MG/ ANNA CRUZ DE ARAÚJO PEREIRA DA SILVA, “15 LAJOTAS”, BELÉM-PA/ ARMANDO SIMÕES DE CASTRO FILHO, “PALAVRAS ENSABOADAS”, VASSORAS-RJ/ BENEDITO DE JESUS DE OLIVIERA PINHEIRO, “UMA SENHORA CHAMADA LUCAS”, BELÉM-PA/ CELSO LOPES, “MORTE AOS COMMODITIES”, SÃO PAULO-SP/ CÉSAR TIAGO DANTAS ROSA, “DRYAS JULIA –LAGARTA”, BELÉM-PA/ CÍCERO LIMA DO VALE JÚNIOR, “FRAGMENTOS DE RAZÃO”, ANANINDEUA-PA/ CÍNTIA BATISTA IMBIRIBA, “MENINO CABEÇA DE CUIA”, BELÉM-PA/ CRISTINA BRESSER DE CAMPOS, “RAIZANA”, CURITIBA-PR/ DANIELLE CARVALHO RAMOS, “GAFETÁ E O PEQUENO ATRACESSAMENTO”, BELÉM-PA/ DAYANE FERREIRA DA SILVA, “DESAGUAMENTOS DE CUNHÃ”, ANANINDEUA –PA/ DIEGO MESQUITA DE SOUZA, “CHÃO DILACERADO DE CONTOS”, BELÉM-PA/ DOUGLAS NÉLIO LIMA DE OLIVEIRA, “HISTÓRIAS DE CHUVAS”, BELÉM-PA/ EDILBERTO FERREIRA COSTA, “ENCANTARIA AMAZÔNICA”, SANTARÉM-PA/ EDILEUZA BEZERRA DE LIMA LONGO, “ELAS & ELES – UMA COLCHA DE PATHWORK”, SÃO PAULO-SP/ EDNA HELOISA DIAS DE SOUZA, “AMORES DIVERSOS”, BELÉM-PA/ EDUARDO VON SPERLING, “NOITES DE SONO LEVE”, BELO HORIZONTE-MG/ ELIEZER MIRANDA DA SILVA JÚNIOR,“FRACTAIS DE UM SONHO”, BELÉM-PA/ ERICK GONTIJO COSTA, “METAMORFOSES DO FOGO”, BELO HORIZONTE-MG/ ERINALDO DA CONCEIÇÃO CIRINO, “NO VÃO QUE A PALAVRA CAI”, BELÉM-PA/ ERNESTO FEIO BOULHOSA, “QUATROCENTOS ANOS CATEDRAL DE BELÉM”, BELÉM-PA/ FABIANO DE JESUS SANTOS DA GRAÇA, “O DIA EM QUE EU PARI A MINHA MÃE”, IRITUIA-PA/ FÁBIO CARVALHO, “ROMANCE 21”, BELÉM-PA/ FÁBIO HENRIQUE GOMES BRITO, “A DESORDEM DAS COISAS NATURAIS”, SÃO LUÍS-MA/ FÁBIO SIMONI HOMEM DE CARVALHO, “A CONSTITUIÇÃO DA CRÔNICA”, BERTIOGA-SP/ FERNANDO MENDES PESSOA, “CORPO E FACA EM JOÃO CABRAL DE MELO NETO”, VILA VELHA-ES/ FLÁVIA MATTAR, “CADERNO DE CRIAÇÃO”, PARIS-ILHA DE FRANÇA/ FRANCISCO HÉLIO DE SOUSA, “FADAS SEM ASAS EXISTEM”, BRASÍLIA-DF/ FREDERICO MARTINS BRITO, “MOSAICO DE VERSOS”, FORTALEZA- CE/ GILMAR RODRIGUES DE MELO

JÚNIOR, “TERRA LARANJA”, SÃO PAULO-SP/ GISELLI PANTOJA RIBEIRO, “O LIVRO ILUSTRADO DE POEMAS DESBOCADOS”, BELÉM-PA/ GLÁUCIA MARIA VASCONCELOS VALE, “A ÓPERA DA FLORESTA”, BELO HORIZONTE-MG/ GUARACY BRITTO JÚNIOR, “A ORIGEM DO VERDE”, BELÉM-PA/ GUSTAVO VASQUEZ RAMOS, “CHEIO, VAZIO”, CURITIBA-PR/ HARLEY FARIAS DOLZANE, “COISA ALGUMA (AINDA)”, ANANINDEUA-PA/ JACKELINE VASCONCELOS VALENTIM, “INSALUBRE”, TRÊS LAGOAS-MS/ JAIR HUMBERTO ROSA, “HOJE CERTAMENTE ELE VIRÁ”, UBERLÂNDIA-MG/ JEAN DE OLIVEIRA FERREIRA, “REJANE PRECISA NAMORAR”, SÃO BERNARDO-SP/ JOÃO GOULART DE SOUZA GOMES, “ORIXAMADOS”, SALVADOR-BA/ JOÃO PAULO LOPES DE MEIRA HERGESEL, “A CASA 66”, ALUMÍNIO-SP/ JOÃO VICTOR MARTINS RUIZ, “FATIAS ALEATÓRIAS DE UMA ALMA EM VERSOS”, SÃO PAULO-SP/ JOAQUIM RUBENS FONTES, “PENULTÍSSIMO ATO”, RIO DE JANEIRO-RJ/ JOSÉ CARLOS ARAGÃO, “AQUILO QUE CATIVAS”, VITÓRIA-ES/ JOSÉ WILSON OLIVEIRA FONTENELE, “A LUA É UM RALO”, RIO DE JANEIRO-RJ/ JUREMA COUTO VASQUES, “UMA AVENTURA AFRICANA NUMA DIVERTIDA SAVANA”, SÃO PAULO-SP/ KAREN SÍLVIA DE BÉRTOLIS, “MAPAS SUTIS”, LONDRINA-PR/ LEANDRO MARÇAL PEREIRA, “NO CAMINHO DO NADA”, SÃO VICENTE-SP/ LEANDRO SERPA, “NOITES BRANCAS DE AMOR SEM FIM”, TIJUCAS-SC/ LEONARDO BALBINO MASCARENHAS, “ANDO NUMAS DE ESTAR EM OUTRAS”, BELO HORIZONTE-MG/ LEONARDO JOVELINO ALMEIDA DE LIMA, “CONTOS SOBRE O AMOR E A INEXISTÊNCIA”, BELÉM-PA/ LUCIANA BRANDÃO CARREIRA, “QUINZE VEZES O CRAVO: - A TRADUÇÃO COMO UM ATO”, BELÉM-PA/ LUIS CUNHA PIMENTEL, “O ASSISTENTE”, RIO DE JANEIRO-RJ/ LUIZ ANTÔNIO TABET CRUZ, “RETRATO SOCIAL DE UMA NOVA GERAÇÃO”, RIO DE JANEIRO, RJ/MAGALI LIPPERT DA SILVA ALMEIDA, “CONTOS DE RAZÃO E DE ABSURDO”, VIAMÃO-RS/ MARCELO GOMES JORGE FERES, “BORBOLETAS DE VIDRO”, RIO DE JANEIRO-RJ/ MÁRCIO SOARES DAVI, “POEIRA DE QUATZO E LITHIUM”, TOMÉ AÇU-PA/ MARCOS ADLES DE CARVALHO, “OBSERVAÇÕES”, BELÉM-PA/ MARCOS SALVATORE, “ANDRAJOS DE UMA VIDA BALDIA”, BELÉM-PA/ MARCOS SAMUEL COSTA DA CONCEIÇÃO, “DENTRO DE UM PEIXE SAGRADO”, BELÉM-PA/ MARCOS VINICIUS TEIXEIRA QUIROGA PEREIRA, “DICIONÁRIO DE OBJETOS FORA DO CATÁLOGO”, RIO DE JANEIRO-RJ/ MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO TELES, “DIÁLOGOS DO CURUMIM COM A NATUREZA”, BREJO SANTO-CE/ MARIANA SALOMÃO CARRARA, “ALICE BORDÔ MARAVILHA”, SÃO PAULO-SP/ MÔNICA DO SOCORRO N. PAMPLONA, “AMAZÔNIA DO PARÁ E SUAS VISAGENS”, BELÉM-PA/ NATALINO DA SILVA OLIVEIRA, “EX-FARRAPOS”, MURIAÉ-MG/ NATAN JOSÉ MUNIZ BARRETO, “ALMA, MADEIRA OCA”, SALVADOR-BA/ PABLO MARQUINHO PESSOA PINHEIRO, “O TESOURO DOS JESUÍTAS”, PALMAS-TO/ PAULO AFONSO PAIVA DE PAIVA, “QUASE LEMBRANÇAS”, RECEFE-PE/ PAULO EMÍLIO AZEVEDO, “TEM UMA CRIANÇA DO OURO LADO DA RUA, MAS O SINAL NÃO FECHA”, MACAÉ-RJ/ PAULO MAUÉS CORRÊA, “NELSON RODRIGUES E O MAL: A VIDA COMO ELA É...”, BELÉM-PA/ PEDRO AUGUSTO DIAS BAIA, “O ATRAVESSADOR DE LIVROS”, ABAETETUBA-PA/ PEDRO DINIZ DE ARAÚJO FRANCO, “TRÊS EM TEATRO”, RIO DE JANEIRO-RJ/ PEDRO ERNESTO CORDEIRO DA CRUZ, “POEMAS DE AMOR E OUTROS HORRORES”, BELÉM-PA/ PEDRO HENRIQUE BARROS PORTELA DA SILVA, “A LENDA DE RUAN MALTAZA”, RIO DE JANEIRO-RJ/ PRISCILA RAQUEL MIRANDA BORGES, “SEIS REINOS”, BELÉM-PA/ RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO, “LAGARTIXA É UM XAMÃ – CONTOS BREVÍSSIMOS DA HISTÓRIA UNIVERSAL”, BELÉM-PA/ RALDIANNY PEREIRA DOS SANTOS, “JABUTICABACABAL”, RECIFE-PE/ RENATO FORIM JÚNIOR, “OVO”, LONDRINA, PR/ RITA DE CÁSSIA DA SILVA, “INTERNEZAS: O LIVRO DAS PROCURAS”, BELÉM-PA/ ROBSON ROSÁRIO, “ENSAIO SOBRE AS FORÇAS SUBESTIMADAS”, PRAIA GRANDE-SP/ RODRIGO BRITO DE OLIVEIRA , “ALIÁS, NÃO LAMENTO A NOSSA FEBRE”, BELÉM-PA/ ROGERLANDO GOMES CAVALCANTE, “O CORAÇÃO DO MUNDO”, INDEPENDÊNCIA -CE/ ROQUE ALOISIO WESCHENFELDER, “MOMENTÂNEOS”, SANTA ROSA-RS/ ROSANA DE HOLLEBEM, “SOBRE O SUSSURRO DAS COISAS QUE SE MOVEM ATÉ O INFINITO E ADIANTE”, PONTA GROSSA-PR/ ROSANGELA ARAÚJO DARWICH, “TANTA MÁGICA”, BELÉM-PA/ SAMARA AVELINO DE SOUZA FRANÇA, “DEVANEIOS”, BELÉM-PA/ SANDRA LÚCIA ABRANO, “VESTÍGIOS – MORTES NEM UM POUCO NATURAIS”, SÃO PAULO-SP/ SÉRGIO CORREA DE SIQUEIRA, “OS BICHOS DO SR. MINISTRO”, CACHOEIRA DO CAMPO, MG/ SILVIO KURLOP, “O CÉU DOS HIPÓCRITAS”, COLOMBO-PR/ SOELI TIEGS, “PONTEIO”, CURITIBA-PR/ THAMIRES LORENA MUSSULINI DE SOUZA, “CACOFONIA”, CONTAGEM-MG/ VALÉRIA CRISTINA DE SOUZA LIMA, “MADAME BELLI E OUTRAS MULHERES”, BELÉM-PA/ VALQUÍRIA MALAGOLI, “FRED PÉ DE VALSA. NINA AO PÉ DA LETRA”, JUNDIAÍ-SP/ VANESSA FRANCO DE SÁ FARIAS, “UM VENTO”, ANANINDEUA-PA/ VANUSA BALIEIRO DO REGO BARRA, “AS RAÍZES DA FLOR”, BELÉM-PA/ WESLLEY MOREIRA DE ALMEIDA, “FAUNA LÍRICA, FLORA LUME”, FEIRA DA SANTANA-BA/ WILMS DANIEL NASCIMENTO BASTOS, “MEADMIREMIRITI MARATAUÍRA! – O MUNDO ENCANTADO DOS BRINQUEDOS DE MIRITIS”, BELÉM-PA/ WLADIMIR MOREIRA SANTOS, “DELICADEZAS”, BELO

HORIZONTE-MG. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARIA CÉLIA LAVAREDA JACOBDiretora da Casa das Artes

Protocolo: 228875PORTARIA Nº 455 /2017, de 19 de setembro de 2017.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pelas Leis nº 6.576, de 03 de setembro de 2003 e nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015;Considerando o procedimento regulamentado pelo Edital nº 007, de 03 de julho de 2017, referente ao PRÊMIOS LITERÁRIOS– 2017, o qual exige constituição de uma Comissão de Seleção, em consonância com o art. 8, item 8.1 do referido instrumento editalício.RESOLVE:Art. 1º. CONSTITUIR a Comissão de Seleção do Edital PRÊMIOS LITERÁRIOS 2017, com a seguinte composição:01 - ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA02 – PAULO JORGE MARTINS NUNES03 – IZABELA GUIMARÃES GUERRA LEAL04 – BENEDITA AFONSO MARTINS05 – ALDRIN MOURA DE FIGUEIREDO06 – NILSON OLIVEIRA ASSUNÇÃO07 – MARIA DE FÁTIMA CORREA AMADOR08 – ARTHUR MARTINS CECIMArt. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará.

Protocolo: 228865


Termo Aditivo: 5Contrato: 10/2013Processo: 2013/249682Objeto: É a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2017 até 10/09/2018. E o valor mensal do contrato que passará a ser de R$ 3.939,38 (três mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos), com valor global de R$ 47.272,56 (quarenta e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), conforme anuência do fi scal do contrato, parecer jurídico, e confi rmação da vantajosidade da proposta da CONTRATADA ao valor de mercado em Mapa Comparativo de Preço.Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.122.1297.8338 Plano Interno: 420.000.8338C, Fonte Recurso: 0101, Elemento Despesa: 339033..Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP.Contratada: Brasil Rent a Car LTDA – EPP / CNPJ: 03.434.532/0001-25, com sede na cidade de Belém/PA, Rua Oliveira Belo, nº 122 – Bairro: Umarizal - CEP 66.055-380.Data de Assinatura: 11/09/2017.Ordenadora: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.

Protocolo: 229252

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 277/2017Nº PROCESSO: 2017/392821VALOR: R$ 50.000,00Emenda Parlamentar: 17EMEN00498Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas Esdras, Renan Sanches, Ana Selma e Arrochaê, por suas participações no evento “Projeto Amazonas Cultural”, no dia 24/09/2017, no município de Belém/Pará.Contratada: Olivio Sampaio Ribeiro – CNPJ 24.842.275000130 – Antonio Henry Monteiro Augustin Junior – CNPJ 18.815.125/00135 – Felipe Sampaio Ribeiro – CNPJ 25.180.110/0001-03Projeto Atividade: 6523 / Fonte: 0101000000 / Elemento de despesa: 339039Ordenador: Dina Maria César de OliveiraINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 278/2017Nº PROCESSO: 2017/392800VALOR: R$ 15.000,00Emenda Parlamentar: 17EMEN00499Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas Antonio marcos e Banda, por sua participação no evento “Projeto Forrozão do Força Jovem”, no dia 23/09/2017, no município de Capitão Poço/Pará.Contratada: VM Produções Eireli-Me – CNPJ 28.041.982/0001-89Projeto Atividade: 6523 / Fonte: 0101000000 / Elemento de despesa: 339039Ordenador: Dina Maria César de Oliveira

Protocolo: 229164


DIÁRIA.

PORTARIA Nº 459 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2017/401075 de 18 de setembro de 2017;RESOLVE:I –Autorizar o servidor abaixo a viajar ao Município de Castanhal/PA, nos dias 23 e 24/09/2017 a fi m de conduzir o fi scal das ações de responsabilidade executiva desta FCP, relativas à emenda parlamentar.

Matrícula Nome Cargo5935621-

1REGINALDO PEREIRA

DAMASCENO MOTORISTA

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1 ½ (uma e meia) diária ao servidor acima, que se deslocará conforme item I, totalizando R$ 142,50 (cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 228982PORTARIA Nº 457 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017

A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2017/401056 de 18 de setembro de 2017;RESOLVE:I –Autorizar os servidores abaixo a viajarem ao município de ANANINDEUA/PA, no dia 23/09/2017 a fi m de acompanhar ações de responsabilidade desta FCP.

Matrícula Nome Cargo

715786 CARMELINDA DO SOCORRO BARBOSA DA CRUZ BIBLIOTECÁRIA

54184100-3 GLAUBER JOSÉ SILVA DE CARVALHO ASSISTENTE CULTURAL5935637/1 JOSÉ RIBAMAR SOARES DA SILVA MOTORISTA

57193500-1 LUANA NEGRÃO DE MOURA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

5042712-5 MARIA DO SOCORRO CORRÊA DE MIRANDA DOS SANTOS

TÉC. GESTÃO CULT. ARQUITETA

54194668-2 ROSEMARY FERREIRA DE ANDRADE SOUSA

TÉC. EM GESTÃO CULTURAL

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I, totalizando R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta centavos) a cada um dos servidores.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará

Protocolo: 228966PORTARIA Nº 458 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017

A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2017/401060 de 18 de setembro de 2017;RESOLVE:I –Autorizar o servidor abaixo a viajar ao município de Capitão Poço/PA, nos dias 23 e 24/09/2017 a fi m de acompanhar ações de responsabilidade desta FCP, relativas a emenda parlamentar

Matrícula Nome Cargo54185640-3 RAIMUNDO CONCEIÇÃO DE CASTILHO MOTORISTA

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1 ½ (uma e meia) diária ao servidor acima, que se deslocará conforme item I, totalizando R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinquenta centavos).REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 228975

OUTRAS MATÉRIAS.

ALTERAÇÃOALTERAR, na Portaria Nº 410 de 29 de agosto de 2017, publicada no DOE nº 33.450 de 01/09/2017, a qual concede diárias ao município de São Luís/MA.CONSIDERANDO, o Processo de nº 2017/365405 e o memorando nº 059/2017 – FCP-DLI de 19/09/2017,ALTERAR o período de 10 a 15/09/2017 para 01 a 06/10/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVIERAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 229331“PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” – EDITAL

003/2017Contrato: 062Exercício: 2017Processo: 2017/403537Classifi cação do Objeto: PrêmioTipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “AS MANDIOCAS: MULHERES RAIZ”, Categoria CÊNICA.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.Contratado: AIDE ESMERALDA LÓPEZ OLIVARES; 073.294.981-57; 17320737; Travessa Quintino Bocaiúva, nº 436/204, Reduto – Belém-Pa Cep: 66053-240;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.Contrato: 063Exercício: 2017Processo: 2017/405882Classifi cação do Objeto: PrêmioTipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “PELOS FESTIVAIS DO BRASIL”, Categoria MÚSICA.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.Contratado: ALFREDO PEREIRA DE MORAES; 043.731.112-00; 2390481; Praça Bruno de Menezes, nº 40 – São Braz – Belém-Pa. Cep: 66090-090;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.Contrato: 064Exercício: 2017Processo: 2017/405879Classifi cação do Objeto: PrêmioTipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “CONVERSAS COM O MESTRE SALIENTE”, Categoria VISUAL.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.Contratado: ANA LÚCIA LOBATO DE AZEVEDO; 055.601.102-30; 6727162; Rua Osvaldo Cruz, nº 53/1101 – Campina – Belém-Pa. Cep: 66017-090;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.

Contrato: 065Exercício: 2017Processo: 2017/405878Classifi cação do Objeto: PrêmioTipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “ANDANÇAS...”, Categoria CÊNICA.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.Contratado: ANDREZZA KARLA PALHETA DE SOUZA; 015.576.502-76; 6815480 PC/PA; Conj. Gleba II, alameda II, nº 200- próximo a rua da Marinha, Marambaia – Belém-Pa. Cep: 66623-313;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.Contrato: 066Exercício: 2017Processo: 2017/405876Classifi cação do Objeto: PrêmioTipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “LELELÊ DO CARIMBÓ”, Categoria MÚSICA.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.Contratado: ANTÔNIO PEDRO CALADO VIEIRA; 278.127.662-68; 1749536 PC/PA; Av. Alcindo Cacela, Passagem São Judas Tadeu, nº 390-A, Condor – Belém-Pa. Cep: 66033-740;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.Contrato: 067Exercício: 2017Processo: 2017/405873Classifi cação do Objeto: PrêmioTipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “A LUTA DO LUTO”, Categoria VISUAL.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.Contratado: CARLOS VALÉRIO AGUIAR GOMES; 330.286.052-87; 1744306 SSP/PA; Praça da Bandeira-Ed. Antônio Navegantes –nº 130/1206 – Campina Belém-Pa. Cep: 66015-360;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.Contrato: 068Exercício: 2017Processo: 2017/405953Classifi cação do Objeto: PrêmioTipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “MAQUETE TEATRAL: CONSTRUÇÃO, Categoria CÊNICA.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.Contratado: CHARLES LEON SERRUYA; 131.289.652-3; 2399930; Rua dos Mundurucus, nº 1529/06 – Batista Campos – Belém-Pa. Cep: 66025-660;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.Contrato: 069Exercício: 2017Processo: 2017/405871Classifi cação do Objeto: Prêmio


Tipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “ASSOMBR-AÇÕES”, Categoria CÊNICA.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.Contratado: CLEBER SILVA DE OLIVEIRA; 979.170.952-15; 5692708 PC/PC; Rua Quinta das Carmitas, nº 10 – Estrada do Maguari – Centro – Ananindeua-Pa. Cep: 67030-370;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.Contrato: 070Exercício: 2017Processo: 2017/405887Classifi cação do Objeto: PrêmioTipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “RUÍNA”, Categoria VISUAL.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.Contratado: DÉBORA MÁCOLA MACDOWELL DE OLIVEIRA; 859.749.192-20; 5618651; Trav. Quintino Bocaiúva, nº 1574/706-B – Nazaré , Belém-Pa. Cep: 66035-190;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.Contrato: 071Exercício: 2017Processo: 2017/405868Classifi cação do Objeto: PrêmioTipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “AFRICANIDADES EM MOVIMENTO: RITMOS E CORPOREIDADE”, Categoria MÚSICA.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.Contratado: EDSON SILVA BARBOSA (COLETIVO AFOXÉ ITA LEMI SINAVURU/AFAIA); 173.857.335-49; 01020078-96 –SSP/BA; Conj. Maguari, Al. 24, nº 82 – Coqueiro – Belém-Pa. Cep: 66823-091;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.Contrato: 072Exercício: 2017Processo: 2017/405866Classifi cação do Objeto: PrêmioTipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “ENTRE RIOS DE SAUDADE”, Categoria MÚSICA.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.Contratado: EDUARDO OSCARINO MARTINS DAS NEVES; 172.217.492-72; 7972704; Conj. Bela Vista, Rua Porto Velho, Nº 116 – Val de Cans, Belém-Pa. Cep: 66617-260;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.Contrato: 073Exercício: 2017Processo: 2017/405862Classifi cação do Objeto: PrêmioTipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “DOIS NUM SÓ”,

Categoria MÚSICA.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.Contratado: EMERSON JOSÉ LOBATO RODRIGUES; 409.992.3827211.890.694/0001-04(MEI); 2477307; Rua Ângelo Custódio, nº 844- Cidade Velha – Belém-Pa. Cep: 66020-710;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.Contrato: 074Exercício: 2017Processo: 2017/405860Classifi cação do Objeto: PrêmioTipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “DUKA – O SAX DE ALTER DO CHÃO”, Categoria MÚSICA.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.Contratado: ERALDO DE JESUS CORREA; 205.126.352-34; 1342091 SSP/PA; Comunidade Ramal do Laranjal, s/n – Sítio Sombra e Água Fresca Comunidade Laranjal – Santarém-Pa. Cep: 68100-000;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.Contrato: 075Exercício: 2017Processo: 2017/405859Classifi cação do Objeto: PrêmioTipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “EXPOSIÇÃO EM BELÉM DA SÉRIE CHAPÉU VIRADO”, Categoria VISUAL.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.Contratado: FRANCISCO EMÍDIO CONTENTE PEREIRA DOS SANTOS; 946.565.922-34; 2994194 PC/PC; Trav.Barão do Triunfo,nº 1796-Pedreira Belém-Pa. Cep: 66080-680;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.Contrato: 076Exercício: 2017Processo: 2017/405858Classifi cação do Objeto: PrêmioTipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “MALABARISTA FLOR”, Categoria MÚSICA.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.Contratado: GIANCARLO LIVMAN FRABETTI; 284.255.648-83; 27322726-9; Av. 16 de Novembro, nº 774/104 – Cidade Velha – Belém-Pa. Cep: 66023-220;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.Contrato: 077Exercício: 2017Processo: 2017/405854Classifi cação do Objeto: PrêmioTipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “NOZ DE ESTRELA”, Categoria VISUAL.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523

Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.Contratado: INAÊ DE BRITO ALBUQUERQUE NASCIMENTO; 948.237.072-4; 267827; Av Gentil Bittencourt, nº 1926-São Bras-Belém-Pa. Cep: 66063-018;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.Contrato: 078Exercício: 2017Processo: 2017/405851Classifi cação do Objeto: PrêmioTipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “RECÓDIGO”, Categoria VISUAL.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.Contratado: ITALO SOARES DE BRITO; 593.566.502-68; 2519447; Rua dos Mundurucus, nº 984/1104 – Jurunas Belém-Pa. Cep: 66025-660;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.Contrato: 079Exercício: 2017Processo: 2017/405849Classifi cação do Objeto: PrêmioTipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “REVOADA: COLEÇÃO DE JOIAS DO PÁSSARO JUNINO”, Categoria DESIGN.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.Contratado: JOSÉ LEUAN MONTEIRO FERREIRA; 021.891.752-08; 700158; Rod. Augusto Montenegro, nº 3600 – Conj. Park Ville – rua Napoli, nº 727 - Parque Guajará – Icoaraci-Belém –Pa. Cep: 66821-000;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.Contrato: 080Exercício: 2017Processo: 2017/405913Classifi cação do Objeto: PrêmioTipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “OUTRO MUNDO”, Categoria CÊNICA.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.Contratado: JOSÉ RENATO OLIVEIRA GUSMÃO; 089.888.382-20; 4153238 PC/Pa; Rua Curuçá, nº 849 – Altos – Telégrafo – Belém-Pa. Cep: 66113-250;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.Contrato: 081Exercício: 2017Processo: 2017/405847Classifi cação do Objeto: PrêmioTipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “WEBDOCUMENTÁRIOS SLAM DANDARAS DO NORTE”, Categoria VISUAL.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)


Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.Contratado: JOSEANE FRANCO TELES; 624.694.792-15; 3332853 PC/PA; Rua Rosa Danin, nº 1088 – Canudos – Belém-Pa. Cep: 66070-602;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.Contrato: 082Exercício: 2017Processo: 2017/405845Classifi cação do Objeto: PrêmioTipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “UM ABRAÇO PARA O TIÃO”, Categoria VISUAL.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.Contratado: LUIZ PEREIRA DE MORAES FILHO; 109.239.852-04; 5590045; Rua dos Tamoios, nº 1299/2001 – Batista Campos – Belém-Pa – Cep: 66025-540;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.Contrato: 083Exercício: 2017Processo: 2017/405888Classifi cação do Objeto: PrêmioTipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “DINGBAT CHAMEGADO”, Categoria DESIGN.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.Contratado: MAÉCIO MONTEIRO MONTEIRO; 771.785.562-34; 4014595; Ramal do Baixeiro, s/n – Comunidade do Caranazal – Santarém-Pa. Cep: 68040-360;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.Contrato: 084Exercício: 2017Processo: 2017/405890Classifi cação do Objeto: PrêmioTipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “JOSEFINA”, Categoria VISUAL.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.Contratado: MARIA ZIENHE CARAMÊZ DE CASTRO LEITE CARNEIRO; 121.172.182-53; 1976409 0 4ª via PC/Pa; Rodovia Arthur Bernardes - Rua Nova, nº 52 – Pratinha – Belém-Pa. Cep: 66816-180;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.Contrato: 085Exercício: 2017Processo: 2017/405921Classifi cação do Objeto: PrêmioTipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “CARIMBÓCONTA: A HISTÓRIA DO MESTRE VEREQUETE”, Categoria CÊNICA.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.

Contratado: MARLUCE CRISTINA ARAÚJO SILVA(MEI); 648.709.442-00158329790001-31; 3200190 PC/PA; Rua Manoel Barata, nº 94 – Vila Anita – casa D 41 – Campina – Belém-Pa. Cep: 66015-020;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.Contrato: 086Exercício: 2017Processo: 2017/405886Classifi cação do Objeto: PrêmioTipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “BONECOS E TAMBORES”, Categoria CÊNICA.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.Contratado: MICHEL GUILHERME GOMES AMORIM; 785.693.112-49; 3478941 -PC/PA; Passagem São Miguel, nº 30 – QD –B –(Pas. Jacó e Av. Bernardo Sayão) - Jurunas – Belém-Pa. Cep: 66030-540;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.Contrato: 087Exercício: 2017Processo: 2017/405920Classifi cação do Objeto: PrêmioTipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “IV RECITAL SEMENTES MUSICAIS “SONS DA FLORESTA”, Categoria MÚSICA.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.Contratado: PRISCILA CASTRO TEIXEIRA; 000.279.212-55; 5946929 PC/Pa; Trav. da Mocidade, nº 54, casa 05 – Diamantino – Santarém-Pa. Cep:68020-165;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.Contrato: 088Exercício: 2017Processo: 2017/405916Classifi cação do Objeto: PrêmioTipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “ARTE CIRCENSE E VIDA SAUDÁVEL: RISO, SABORES E SABERES”, Categoria CÊNICA.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.Contratado: PRISCILA ROMANA MORAES DE MELO; 816.784.102-25; 3778063 PC/PA; Rua Presidente Castelo Branco, nº 07 – Tapanã – Belém-Pa. Cep: 66825-070;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.Contrato: 089Exercício: 2017Processo: 2017/405915Classifi cação do Objeto: PrêmioTipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “EP RAONI FIGUEIREDO”, Categoria MÚSICA.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.Contratado: RAONI FIGUEIREDO BELO DE CARVALHO; 943.694.962-68; 6608530 PC/PA; Travessa Curuzu, nº 808 –

Pedreira, Belém-Pa. Cep: 66085-110;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.Contrato: 090Exercício: 2017Processo: 2017/405911Classifi cação do Objeto: PrêmioTipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “AMAZÔNIA”, Categoria VISUAL.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.Contratado: RODRIGO JOSÉ CASTRO CORREIA; 822.761.022-68; 3284015 PC/PA; Av. Conselheiro Furtado, nº 1313- Batista Campos, Belém-Pa. Cep: 66035-350;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.Contrato: 091Exercício: 2017Processo: 2017/405904Classifi cação do Objeto: PrêmioTipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “VIDEO CLIPE DEUSA DA LUA (MULHER PERIGOSA)”, Categoria VISUAL.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.Contratado: SAMLIZ DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA; 679.371.872-04; 2676021PC/PA; Av. Transamazônica, nº 474 – Val de Cans, Belém –Pa. Cep: 66617-000;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.Contrato: 092Exercício: 2017Processo: 2017/405902Classifi cação do Objeto: PrêmioTipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “SILVAN GALVÃO: AO VIVO EM ALTER DO CHÃO” (DV DIGITAL), Categoria MÚSICA.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.Contratado: SILVAN GALVÃO DOS SANTOS (MEI); 026.490.701-9624.599.991/0001-39; 4300519 PC/PA; Rua Monte Alegre, nº 76/S201 –Santa Teresa – Rio de Janeiro. Cep: 20240-193;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.Contrato: 093Exercício: 2017Processo: 2017/405898Classifi cação do Objeto: PrêmioTipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “25 ANOS DE CULTURA E TRADIÇÃO”, Categoria CÊNICA.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.Contratado: TAYNARA CHRISTINNE CARVALHO GARCIA; 036.418.852-99; 5270531 PC/PA; Passagem São José ,nº 12F – Telégrafo - Belém-Pa. Cep: 66115-030;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.


Contrato: 094Exercício: 2017Processo: 2017/405893Classifi cação do Objeto: PrêmioTipo de Contrato: ConcursoObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “BRASIL POÉTICO – MITOS E LENDAS”, Categoria MÚSICA.Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 - 46202.13.392.1444.6523Elemento de Despesa: 339031Fonte de Recurso: 0101.Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.Contratado: VALDECIR MANOEL AFFONSO PALHARES; 017.023.352-91; 3551941 SSP/SP; Rua Antônio Barreto, nº 439/1602 – Umarizal – Belém-Pa. Cep: 66060-020;Data da Assinatura: 11/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.

Protocolo: 229364

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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CONTRATOCONTRATO: 051/2017.

EXERCÍCIO: 2017.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de serviços de manutenção corretiva de computadores, monitores, notebooks, nobreaks e estabilizadores.VIGÊNCIA: 20/09/2017 a 19/09/2018.INXIGIBILIDADE: 051/2017.VALOR: R$ 76.978,00.ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133641448, AT:4275, ND: 339039 FT: 0101.CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes.CONTRATADO: Equilibrium Web Serviços de Informática LTDA – EPP, CNPJ 07.178.322/0001-74, com sede na rua de Ó de Almeida, 533, sala 01, Campina, Belém/PA, CEP: 66.017-050.AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2017/134263.ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente, FCG

Protocolo: 229143

OUTRAS MATÉRIASDistrato do Termo de Compromisso nº 015/2016 de Bolsa MonitoriaPartes: Fundação Carlos Gomes (Distratante) e ARIANNE TORRES DOURADO(Distratado)Motivo: Distratar à partir 15.09.2017Assinatura: 20.09.2017Autorização: Processo: nº 2017/403926Ordenador: Paulo José Campos de Melo – Superintendente FCG

Protocolo: 229118

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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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ERRATA.

Portaria nº 242/2017, publicação nº 215241, publicado no DOE nº 33.437 de 14/08/2017.ONDE SE LÊ:

PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DO

RECURSO VALOR

24.722.1424-8236

33.90.39(Passagem e Locomoção) 0101000000 R$ 1.500,00

LEIA-SE:

PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DO

RECURSO VALOR

24.722.1424-8236 33.90.33(Passagem e Locomoção) 0101000000 R$ 1.500,00

Protocolo: 229195

DIÁRIAPORTARIA Nº 345 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2017/403184/SECOM.RESOLVE: I - Conceder ao servidor relacionado: 1½ (Uma diária e meia), para o deslocamento ao município de Bragança no dia 20/09/2017, com retorno no dia 21/09/2017, para realizar uma visita técnica ao Projeto Aluno Repórter, fazer contatos locais e avaliar as necessidades para a execução de ofi cinas do Projeto Biizu no município.NOME: FELIPE BRAUN SOARESCPF: 913.365.202-30MATRICULA: 57234821CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO IRegistre-se, publique-se e cumpra-se.Samuel de Oliveira MotaSecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 228822

OUTRAS MATÉRIAS.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃORatifi co por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº 064/2017 (Processo nº 2017/397284) para a contratação da monitora Danielle Almeida Ferreira, referente a ofi cina de Rádio ministrada em Abaetetuba - Pará, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), fundamentado no Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, em consonância com o Parecer jurídico e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe.Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.Belém, 19 de setembro de 2017.Samuel de Oliveira MotaSecretario Adjunto de Estado de Comunicação-SECOM

Protocolo: 229237TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO IV PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO.EDITAL N° 004/PSS/SECOM DE 18 DE AGOSTO DE 2017O Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, resolve, face a lista de classifi cação do resultado defi nitivo do certame referente ao PSS nº 004/2017 – Edital nº 004/2017/PSS/SECOM, publicado no Diário Ofi cial N° 33.445 de 25 de agosto de 2017, HOMOLOGAR, o resultado defi nitivo do Processo Seletivo Simplifi cado, concernente ao Edital nº 004/2017/PSS/SECOM.Dê-se Ciência, Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.Daniel Nardin TavaresSecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 229277Resultado dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da Terceira Fase – Entrevista, do EDITAL N° 004/PSS/SECOM de 18 de agosto de 2017, publicado no DOE N° 33.445 de 25.08.2017, protocolo n° 219541, conforme listagem abaixo:

CANDIDATO RECURSO RESULTADOJIVAGO YURI LEMOS MONTEIRO CARVALHO

RECURSO CONHECIDO INDEFERIDO

Rodolpho Fiúza de Mello e MoraesPresidente da Comissão do Processo Seletivo Simplifi cado - PSS

Protocolo: 229268Resultado defi nitivo do Certame referente ao Processo Seletivo Simplifi cado, concernente ao EDITAL N° 004/PSS/SECOM de 18 de agosto de 2017, publicado no DOE N° 33.445 de 25.08.2017, protocolo n° 219541, conforme listagem abaixo por ordem de Classifi cação:Cargo - Motorista:

CANDIDATO PONTUAÇÃO TOTAL

1° SANDRO DA SILVA ALVAREZ 33.502° THIAGO DE FREITAS FERREIRA 23.37

Cargo – Publicitário:

CANDIDATO PONTUAÇÃO TOTAL1° RODOLFO BEZERRA TRAJANO DA SILVA 15.00

2° DIELY CRISTINA VILHENA OLIVEIRA 10.75

Rodolpho Fiúza de Mello e MoraesPresidente da Comissão do Processo Seletivo Simplifi cado – PSS

Protocolo: 229272

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 531/2017 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos do Of. nº 184/2017 – GAB de 19 de Setembro de 2017, em anexo.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora, LÍCIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA ROSENDO, ocupante do cargo em Comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, Matricula funcional nº 303380/1, para responder pela Presidência da FUNTELPA, no período de 21 a 25/09/2017, na ausência da titular ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula Funcional nº 5459516-4, por motivos de viagem a cidade de Santarém.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 229182

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2016PROCESSO 2017/284603-FUNTELPAA Presidente da FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento no inciso IV, art. 7° do Decreto n° 3.555/00 e inciso XXII, do art. 4°, da Lei n° 10.520/2002, Decreto Estadual 2.069/2006, art. 12, inciso XI e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 2016/284603, RESOLVE HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro Benedito Ivo Santos Silva, referente Pregão Eletrônico n° 018/2017, para Aquisição de 114 (CENTO E QUATORZE) BATERIAS SELADAS 150HA/12V PARA USO EM NOBREAKS DE SISTEMAS DE ENERGIA / UPS / TELECOMUNICAÇÕES DA FUNTELPA, cujo preço fi nal fi cou defi nido o total de R$ 141.989,28 (cento e quarenta e um mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos), à empresa SPR BATERIAS COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI - EPP, encrista no CNPJ: 13.303.289/0001-60.Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.Belém, 20 de setembro de 2017Adelaide Oliveira de Lima PontesPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 228891

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2016PROCESSO 2017/284603-FUNTELPAO PREGOEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria n. 266/2017 de 04/05/2017, e observadas as disposições da Lei Federal n.º. 10.520/2002, Decreto nº. 3.555 de 2000, Decreto Federal n. º 5.450 de 2005, Decretos Estaduais n.º. 877 e 878, de 31 de março de 2008, Lei Estadual nº. 2.069 de 20 de fevereiro de 2006, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2017, que objetiva a Aquisição de 114 (CENTO E QUATORZE) BATERIAS SELADAS 150HA/12V PARA USO EM NOBREAKS DE SISTEMAS DE ENERGIA / UPS / TELECOMUNICAÇÕES DA FUNTELPA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, à empresa SPR BATERIAS COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI - EPP, encrista no CNPJ: 13.303.289/0001-60, com o valor Global de R$ 141.989,28 (cento e quarenta e um mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos).Belém, 19 de setembro de 2017Benedito Ivo Santos SilvaPregoeiro da FUNTELPA

Protocolo: 228890


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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA DE REDES. Nº 424/2017-GAB/PAD. BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2017.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 887/2017-NDE, de 15/09/2017, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 240/2017-GAB/PAD de 25/05/2017, publicada no DOE n° 33.382 de 26/05/2017, prorrogado pela Portaria nº 285/2017-GAB/PAD de 25/07/2017, publicada no DOE nº 33.425 de 27/07/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.

Protocolo: 229416PORTARIA DE REDES. Nº 284/2017-GAB/SIND. BELÉM,

20 DE SETEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 894/2017 de 15/09/2017, fi rmada pela Sra. Presidente da Sindicância Processual, instaurada nos termos da Portaria nº 31/2017-GAB/SIND de 18/01/2017, publicada no DOE, edição nº 33.295 de 19/01/2017, prorrogada pela Portaria nº 85/2017-GAB/SIND de 17/02/2017, publicada no DOE, edição nº 33.318 de 20/02/2017;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.

Protocolo: 229285PORTARIA DE REDES. Nº 406/2017-GAB/PAD.

BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 884/2017-NDE, de 15/09/2017, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 678/2016-GAB/PAD de 15/12/2016, publicada no DOE n° 33.273 de 19/12/2016, prorrogado pela Portaria nº 237/2017-GAB/PAD de 06/06/2017, publicada no DOE nº 33.393 de 12/06/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.

R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.

Protocolo: 229310PORTARIA DE REDES. Nº 417/2017-GAB/PAD. BELÉM,

19 DE SETEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 876/2017-NDE, de 10/09/2017, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 221/2017-GAB/PAD de 10/05/2017, publicada no DOE n° 33.371 de 11/05/2017, prorrogado pela Portaria nº 350/2017-GAB/PAD de 28/08/2017, publicada no DOE nº 33.442 de 22/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.

Protocolo: 229374PORTARIA DE REDES. Nº 404/2017-GAB/PAD. BELÉM,

19 DE SETEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 005/2017-NDE, de 12/09/2017, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 265/2015-GAB/PAD de 24/09/2015, publicada no DOE n° 33.981 de 29/09/2015, prorrogado pela Portaria nº 441/2015-GAB/PAD de 30/11/2015, publicada no DOE nº 33.025 de 03/12/2015, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.

Protocolo: 229301PORTARIA Nº 1.305/2017-GS /SEDUC

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe forem delegas por lei e,RESOLVE:Artº 1º – DESIGNAR a servidora CÉLIA REGINA DA CUNHA SOUSA – Matrícula nº 761176, CPF 270.253.572-00 e RG nº 1445445, Função/Cargo: vínculo Efetivo, Especialista em Educação, lotada na Coordenação da Educação do Campo, das Águas e das Florestas, para exercer a função de COORDENADORA ESTADUAL DO PROGRAMA ESCOLA DA TERRA da versão 2017.Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOBelém(Pa), 18 de setembro de 2017ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação


BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 880/2017-NDE, de 15/09/2017, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 665/2016-GAB/PAD de 28/11/2016, publicada no DOE n° 33.262 de 01/12/2016, prorrogado pela Portaria nº 79/2017-GAB/PAD de 26/01/2017, publicada no DOE nº 33.301 de 27/01/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.

Protocolo: 229304PORTARIA DE REDES. Nº 285/2017-GAB/SIND.

BELÉM, 20 DE SETEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 005/2017 de 11/09/2017, fi rmada pela Sra. Presidente da Sindicância Processual, instaurada nos termos da Portaria nº 99/2017-GAB/SIND de 13/03/2017, publicada no DOE, edição nº 33.332 de 14/03/2017, prorrogada pela Portaria nº 120/2017-GAB/SIND de 13/04/2017, publicada no DOE, edição nº 33.357 de 19/04/2017;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.


BELÉM, 20 DE SETEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 845/2017 de 11/09/2017, fi rmada pela Sra. Presidente da Sindicância Processual, instaurada nos termos da Portaria nº 100/2017-GAB/SIND de 13/03/2017, publicada no DOE, edição nº 33.333 de 15/03/2017, prorrogada pela Portaria nº 121/2017-GAB/SIND de 20/04/2017, publicada no DOE, edição nº 33.361 de 26/04/2017;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.


BELÉM, 20 DE SETEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 04/2017 de 18/09/2017, fi rmada pela Sra. Presidente da Sindicância Processual, instaurada nos termos da Portaria nº 121/2017-GAB/SIND de 26/04/2017, publicada no DOE, edição nº 33.362 de 27/04/2017, prorrogada pela Portaria nº 138/2017-GAB/SIND de 29/05/2017, publicada no DOE, edição nº 33.388 de 05/06/2017;


CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.


BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 883/2017-NDE, de 15/09/2017, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 709/2016-GAB/PAD de 28/12/2016, publicada no DOE n° 33.281 de 29/12/2016, prorrogado pela Portaria nº 171/2017-GAB/PAD de 02/03/2017, publicada no DOE nº 33.375 de 17/05/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.




BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 886/2017-NDE, de 15/09/2017, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 234/2017-GAB/PAD de 22/05/2017, publicada no DOE n° 33.379 de 23/05/2017, prorrogado pela Portaria nº 313/2017-GAB/PAD de 02/08/2017, publicada no DOE nº 33.430 de 03/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.







BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 886/2017-NDE, de 15/09/2017, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 177/2017-GAB/PAD de 23/03/2017, publicada no DOE n° 33.341 de 27/03/2017, prorrogado pela Portaria nº 251/2017-GAB/PAD de 26/06/2017, publicada no DOE nº 33.405 de 29/06/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;

II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.




BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 854/2017-NDE, de 18/09/2017, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 228/2017-GAB/PAD de 17/05/2017, publicada no DOE n° 33.378 de 22/05/2017, prorrogado pela Portaria nº 269/2017-GAB/PAD de 11/07/2017, publicada no DOE nº 33.416 de 14/07/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.

Protocolo: 229392PORTARIA DE DESSOB. Nº 17/2017-GAB/PAD

BELÉM, 20 DE SETEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 161/2017-GAB/PAD de 22/02/2017, publicada no DOE, edição nº 33.321 de 23/02/2017, fora sobrestado pela Portaria nº 115/2017-GAB/PAD, de 16/06/2017, publicada no DOE nº 33.399 de 21/06/2017;CONSIDERANDO que cessaram os motivos do referido sobrestamento;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DESSOBRESTAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 161/2017-GAB/PAD de 22/02/2017, publicada no DOE, edição nº 33.321 de 23/02/2017, para que a Comissão proceda à continuidade dos trabalhos na apuração dos fatos.II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.


BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.


CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 826/2017-NDE, de 04/09/2017, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 202/2017-GAB/PAD de 11/04/2017, publicada no DOE n° 33.355 de 17/04/2017, prorrogado pela Portaria nº 252/2017-GAB/PAD de 26/06/2017, publicada no DOE nº 33.405 de 29/06/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.






BELÉM, 20 DE SETEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 02/2017-GAB/SIND, de 18/09/2017, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 144/2017-GAB/SIND de 13/07/2017, publicada no DOE, edição nº 33.419 de 19/07/2017, prorrogada pela Portaria nº 163/2017-GAB/SIND de 23/08/2017, publicada no DOE, edição nº 33.446 de 28/08/2017;

CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.






BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 846/2017-NDE, de 11/09/2017, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 172/2017-GAB/PAD de 13/03/2017, publicada no DOE n° 33.333 de 15/03/2017, prorrogado pela Portaria nº 223/2017-GAB/PAD de 16/05/2017, publicada no DOE nº 33.375 de 17/05/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.







BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 875/2017-NDE, de 15/09/2017, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 237/2017-GAB/PAD de 23/05/2017, publicada no DOE n° 33.381 de 23/05/2017, prorrogado pela Portaria nº 274/2017-GAB/PAD de 18/07/2017, publicada no DOE nº 33.419 de 19/07/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;


II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.

Protocolo: 229410PORTARIA DE DESSOB. Nº 18/2017-GAB/PAD

BELÉM, 20 DE SETEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 335/2015-GAB/PAD de 07/10/2015, publicada no DOE, edição nº 32.997 de 22/10/2015, fora sobrestado pela Portaria nº 514/2015-GAB/PAD, de 21/12/2015, publicada no DOE nº 33.036 de 22/12/2015;CONSIDERANDO que cessaram os motivos do referido sobrestamento;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DESSOBRESTAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 335/2015-GAB/PAD de 07/10/2015, publicada no DOE, edição nº 32.997 de 22/10/2015, para que a Comissão proceda à continuidade dos trabalhos na apuração dos fatos.II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Lúcia Faciola Lage da SilvaOuvidora, em exercício.

Protocolo: 229275

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Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2165/2017-ANANINDEUANome do Servidor: OSMARINA ALMEIDA DE OLIVEIRACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 12/09/2017Término Vínculo: 11/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2166/2017-ALENQUERNome do Servidor: FRANCOISE DO SOCORRO NASCIMENTO OLIVEIRACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 12/09/2017Término Vínculo: 11/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2167/2017-BRAGANÇANome do Servidor: ERIKA SANTOS DE CARVALHOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 18/09/2017Término Vínculo: 17/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2168/2017-ANANINDEUANome do Servidor: MAYRE DIONE MENDES DA SILVA MASCARENHASCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 18/09/2017Término Vínculo: 17/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2169/2017-MARITUBANome do Servidor: VANESSA DO SOCORRO JARDIM DE FREITASCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 19/09/2017Término Vínculo: 18/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2170/2017-BENEVIDESNome do Servidor: MOISES DA SILVA TAVARESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 19/09/2017Término Vínculo: 18/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2171/2017-BENEVIDES-MURININNome do Servidor: RAFAELA BARRADAS DE OLIVEIRACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 20/09/2017Término Vínculo: 19/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2172/2017-NOVO PROGRESSONome do Servidor: ELISSANDRA SOUSA DOS SANTOSCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 21/09/2017Término Vínculo: 20/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

Protocolo: 229217

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LICENÇA PARA CURSO.

LICENÇA PARA CURSO/CCVS.PORTARIA Nº 011089-2017-SAGEP DE 19/09/2017.

Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado em Virologia, no Instituto Evandro Chagas, no período de 21/09/2017 à 21/03/2019, a(o) servidor(a) Renata Souza de Barros, matrícula nº 57220645-1, Cargo de Professor Classe I, lotada na EE Joao Santos/Capanema-PA.

Protocolo: 229314

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ERRATA.

ERRATA AO PROTOCOLO Nº 2185818º Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Global nº 088/2014 – SEDUC/Casa Nova Construtora Ltda - Me.Onde se Lê:Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.Leia-se:Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.Publicado no DOE: 33443 em 23/08/2017

Protocolo: 228850

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Termo Aditivo: 4Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da 10ª URE/ALTAMIRA/PA.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original.Contrato: 005Exercício: 201402Dispensa de Licitação nº 002/2013-NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0102 – Produto: 2795 – Funcional Programática: 16101.12.122.1297. – Projeto Atividade: 8338 – Natureza de Despesa: 3390.39.Partes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Locadora: Empresa Carvalho Gomes & Gomes Ltda - Me/CNPJ Nº 09.076.307/0001-40, com sede na Av. Tancredo Neves, 5050, bairro Jardim Independente II - Altamira/Pa., Cep.: 68.372-222.Data de Assinatura: 20/09/2017Vigência: 21/09/2017 até 20/09/2018Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo: 228169TERMO ADITIVO: 8

Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da EEEFM. Nossa Senhora do Carmo -Tapanã- Belém/Pa.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original.

CONTRATO: 007EXERCÍCIO: 2010

Dispensa de Licitação: 005/2010_NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.361.1416. – Projeto Atividade: 4963 – Natureza de Despesa: 3390.36.

Partes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Locador: Enoque Costa do Nascimento. CPF: 039.190.642-91, RG: 304028 MM, Residente e Domiciliado na Rua Presidente Costa e Silva, nº 01, Bairro Tapanã, Belém/Pa.Data de Assinatura: 20/09/2017Vigência: 21/09/2017 a 20/09/2018Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo: 228735TERMO ADITIVO: 1

Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da EEEF Esmael Alves de souza Baião /Pa.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original.Contrato: 021Exercício: 2016Dispensa de Licitação: 022/2016-NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.362.1416. – Projeto Atividade: 8478 – Natureza de Despesa: 3390.39.Partes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Locadora: Associação de Desenvolvimento Comunitário de Ituquara- ADECIP/CPF Nº 22.954.317/0001-08, localizado na Praça Nossa Senhora do Rosário, s/nº, Baião/Pa.Data de Assinatura: 20/09/2017Vigência: 21/09/2017 a 20/09/2018Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo: 228727

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTATOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017Processo n° 1.084.786/2017A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, designada pela portaria nº 1501-GS/SEDUC, torna publico o Resultado de Licitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017-CEL/NLIC/SEDUC, do tipo menor preço global, cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma emergencial para recuperação da estrutura do telhado e forro das salas de aula da EEEFM CÔNEGO CALADO, no Município de Igarapé Açú, Estado do Pará.EMPRESAS CLASSIFICADAS:AQUA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME;CASA NOVA CONSTRUTORA LTDA-EPP;CHR EDIFICAÇÕES REALIZE;ELEVAR CONSTRUÇÕES EPP;PILASTRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.EMPRESA DESCLASSIFICADA:AJ PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.Os autos encontram-se à disposição para a consulta dos interessados, bem como se adjudica a licitação para empresa PILASTRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, que ofertou o segundo menor preço.Em tempo fi ca desde já concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões do recurso desta, sobre a decisão da classifi cação e desclassifi cação, após abre-se igual prazo para contrarrazões.Belém, 20 de setembro de 2017Lívia Donza BarrosoPresidente Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 229294

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OUTRAS MATÉRIAS.

GRATIFICAÇÃO TEMPO INTEGRALPortaria Nº.:11088/2017 de 19/09/2017

Conceder, a contar de 11/09/2017, Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60%, incidente sobre o vencimento base do cargo, a servidora LAMILLE PANTOJA DOS REIS, matrícula nº 57217342/1, Assist Administrativo, lotada na Diretoria de Ensino/Belém, em substituição a servidor CÉLIA REGINA DA CUNHA SOUSA, matricula nº 761176/1.

LICENÇA CARGO ELETIVOPortaria nº.:11087/2017 de 19/09/2017

Formalizar a Concessão de Licença para Atividade Politica, do servidor ODINELSON LOPES ALMEIDA, matricula nº57208729/1, Espec. em Educação, lotado na EEEM. Rosa Carrera loureiro


Aquino/Santarém Novo, a fi m de exercer mandato de Vereador, no município de Santarém Novo , no período de 13/02/2014 a 31/12/2016, fazendo opção pela remuneração do cargo de Especialista em Educação, para fi ns de regularização funcional.

LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº.: 10666/2017 DE 12/09/2017

Nome: JOSE LUIS LOBO DE BRITOMatrícula:5890612/1 Cargo:Tecn. em G PublicaLotação:Diretoria de Ensino/BelémPeríodo: 06/11/17 a 04/01/18Triênios:07/07/14 a 06/07/17

PORTARIA Nº.: 9935/2017 DE 14/09/2017Nome: RUTH LEIA PINHEIRO DOS SANTOSMatrícula:5257409/2 Cargo:ProfessorLotação:EEEFM Alm. Joao Faria de Lima/BelémPeríodo: 19/12/16 a 18/03/17Quinquenio:02/01/10 a 01/01/15

PORTARIA Nº.: 9936/2017 DE 19/09/2017Nome: NORMA SUELY CARDOSO FERREIRAMatrícula:2059851/3 Cargo: Espec. em EducaçãoLotação:EEEM Raymundo Martins Vianna/BelémPeríodo: 01/11/17 a 29/01/18Quinquenio:20/09/08 a 19/09/13Portaria nº.10839//2017 de 19/09/2017Nome:ELIANE DE PAULA CARDOSOMatrícula:5901581/1 Cargo:Espec.em EducaçãoLotação:EE.Prof. Temistocles Araujo/BelémPeríodo:10/10/17 a 07/01/18Quinquênio:08/08/12 a 07/08/17

LICENÇA CASAMENTOPORTARIA Nº.: 10998/2017 DE 18/09/2017

Conceder Licença Casamento a IRADILMA GABRIELA SILVA DA ROCHA, matricula nº 55590276/2, Professor, lotada na EEEF Profª Marieta Emmi/Sta Izabel do Pará , no período de 04/08/17 a 11/08/17.

PORTARIA Nº.: 10997/2017 DE 18/09/2017Conceder Licença Casamento a STEFANY CAROLINE VASCONCELOS FREITAS, matricula nº 55588540/4, Professor, lotada na EEEM Raymundo Martins Vianna/Belém, no período de 11/08/17 a 18/08/17.

LUCENÇA LUTOPORTARIA Nº.: 11000/2017 DE 18/09/2017

Conceder Licença Luto a ANA SOCORRO SILVA VASCONCELOS, matricula nº 5475600/2, Professor, lotado na EE Antonio Lemos/Sta Izabel do Pará, no período de 27/07/17 a 03/08/17.

LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº.: 11093/2017 DE 20/09/2017

Conceder Licença Maternidade a FABRICIA IZABELLE DE ARAUJO LISBOA, matricula nº 5896424/2, Professor, lotada na EE São Pedro/Icoaraci, no período de 17/08/17 a 12/02/18.

PORTARIA Nº.: 10985/2017 DE 18/09/2017Conceder Licença Maternidade a SELMA NATALINA DE SOUSA MIRANDA, matricula nº 5818761/2, Professor, lotada na EE Antonio Brasil sede/Tome Açu, no período de 01/08/17 a 27/01/18.

PORTARIA Nº.: 10988/2017 DE 18/09/2017Conceder Licença Maternidade a MILENE CONCEIÇÃO AMARAL MOURA, matricula nº 57204964/1, Professor, lotada na CE Dr Almir Gabriel/Oriximina , no período de 03/08/17 a 29/01/18.

PORTARIA Nº.: 10989/2017 DE 18/09/2017Conceder Licença Maternidade a DIELLE DE AGUIAR TINOCO SA, matricula nº 57215267/1, Assist.Administ., lotada na EE Magalhaes Barata/Santa Izabel do Pará, no período de 21/07/17 a 16/01/18.

PORTARIA Nº.: 10986/2017 DE 18/09/2017Conceder Licença Maternidade a SIMONE KARLA CAMELO DE LIMA, matricula nº 5902230/1, Professor, lotada na EEEFM 28 de Janeiro/Castanhal, no período de 29/07/17 a 24/01/18.

PORTARIA Nº.: 10987/2017 DE 18/09/2017Conceder Licença Maternidade a DIVINA FERNANDES DE SOUSA, matricula nº 5926903/1, Merendeira, lotada na EEEM Carmina Gomes/S Felix do Xingu , no período de 13/07/17 a 08/01/18.

PORTARIA Nº.: 10990/2017 DE 18/09/2017Conceder Licença Maternidade a SILVIA HELENA DA SILVA BARROS, matricula nº 5926756/1, Merendeira, lotada na EE Antonio Lemos/Sta Izabel do Pará, no período de 03/06/17 a 29/11/17.

PORTARIA Nº.: 10991/2017 DE 18/09/2017Conceder Licença Maternidade a SIMONE CARVALHO OLIVEIRA, matricula nº 57197363/1, Professor, lotada na EE Barão de Guajará/Vigia, no período de 11/04/17 a 07/10/17.

PORTARIA Nº.: 10992/2017 DE 18/09/2017Conceder Licença Maternidade a LEONARDA SILVA CIRQUEIRA, matricula nº 57192890/1, Professor, lotada na EE EM S Francisco de Assis/Tailandia, no período de 02/10/17 a 30/03/18.

LICENÇA PATERNIDADEPORTARIA Nº.: 10993/2017 DE 18/09/2017

Conceder Licença Paternidade a JOSE MARIA BATISTA DE MIRANDA, matricula nº 5901399/1, Espec. em Educação, lotado na EE Terezinha de Jesus F Lima/Abaetetuba, no período de 14/07/17 a 23/07/17.

PORTARIA Nº.: 10995/2017 DE 18/09/2017Conceder Licença Paternidade a MARCELO LOPES NEVES, matricula nº 5889845/1, Professor, lotado na EE Conego Leitão/Castanhal, no período de 18/08/17 a 27/08/17.

PORTARIA Nº.: 10994/2017 DE 18/09/2017Conceder Licença Paternidade a BRUNO GUILHERME BARBOSA SILVA, matricula nº 5927087/1,Servente, lotado na EEEFM Nair Zalhluth/Ananindeua, no período de 27/08/17 a 05/09/17.

PORTARIA Nº.: 10996/2017 DE 18/09/2017Conceder Licença Paternidade a MARCIO RENATO DANTAS DE ALMEIDA, matricula nº 5897135/1,Assist.Administrativo, lotado na Diretoria de Ensino/Belém, no período de 16/08/17 a 25/08/17.

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPORTARIA Nº.: 1013/2017 DE 17/08/2017

Nome: HELIO DE JESUS MACHADO NAHUMMatrícula:57218398/1 Período:02/10 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM.Cristo Redentor/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 1034/2017 DE 17/08/2017Nome: CRISTIANE CARVALHO FERREIRAMatrícula:57214694/1 Período:02/10 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:EE Conego B Campos/Barcarena

PORTARIA Nº.: 1017/2017 DE 17/08/2017Nome: CRISTIANE NONATO DE SOUZAMatrícula:57234075/1 Período:17/11 à 31/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM.Cristo Redentor/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 1030/2017 DE 16/08/2017Nome: ELZA MARIA OLIVEIRA MALCHERMatrícula:57214937/1 Período:02/10 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade: 3 URE/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 1032/2017 DE 17/08/2017Nome: IVANE CARVALHO CORREAMatrícula:57214692/1 Período:02/10 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM.Cristo Redentor/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 1034/2017 DE 17/08/2017Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO FELGUEIRAS DE ARAUJOMatrícula:5874238/2 Período:02/10 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM.Benvinda de Araujo Pontes/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 997/2017 DE 17/08/2017Nome: MISSILENE DO SOCORRO CARDOSO SILVAMatrícula:57210463/1 Período:02/10 à 31/10/17 Exercício:2016Unidade:CE Palmira Gabriel/Barcarena

PORTARIA Nº.: 1015/2017 DE 17/08/2017Nome: MARIA LILIA RIBEIRO DOS SANTOSMatrícula:57208327/1 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Padre Jose Delgardes/Barcarena

PORTARIA Nº.: 1021/2017 DE 17/08/2017Nome: HILDA COSTA MARTINS CARAVELASMatrícula:5348510/3 Período:02/10 à 15/11/17 Exercício:2017Unidade:ERC APAE Barcarena/Barcarena

PORTARIA Nº.: 1004/2017 DE 17/08/2017Nome: AMERICA DO SOCORRO TAVARES FURTADOMatrícula:57208294/1 Período:17/11/17 à 31/12/17 Exercício:2017Unidade:CE Palmira Gabriel/Barcarena

PORTARIA Nº.: 1028/2017 DE 17/08/2017Nome: SIRLENE DE PAULA CORDEIROMatrícula:5900853/1 Período:02/10 à 15/11/17 Exercício:2017Unidade:ETEPA/Tailandia

PORTARIA Nº.: 1000/2017 DE 17/08/2017Nome: ELILIAN BARBOSA CALANDRINIMatrícula:57211367/1 Período:01/01/18 à 30/01/18 Exercício:2017Unidade:CE Palmira Gabriel/Barcarena

PORTARIA Nº.: 1323/2017 DE 08/08/2017Nome: MARILEIDE QUARESMA DA CRUZMatrícula:5928414/1 Período:01/10 à 30/10/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM. São Miguel de Beja/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 1011/2017 DE 17/08/2017Nome: KENNEDY QUARESMA PEREIRAMatrícula:57205347/1 Período:02/10 à 15/11/17 Exercício:2017Unidade:EE Manoel Antonio de Castro sede vinc/Igarape Miri

PORTARIA Nº.: 996/2017 DE 17/08/2017Nome: MISSILENE DO SOCORRO CARDOSO SILVAMatrícula:57210463/1 Período:24/12/17 à 22/01/18 Exercício:2017Unidade:CE Palmira Gabriel/Barcarena

PORTARIA Nº.: 997/2017 DE 17/08/2017Nome: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOSMatrícula:5892074/1 Período:02/10 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:CE Palmira Gabriel/Barcarena

PORTARIA Nº.: 1029/2017 DE 17/08/2017Nome: KARINE ALVES TAVARESMatrícula:57212305/1 Período:02/10 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:UT DE Educ. Especial de Abaetetuba/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 1025/2017 DE 17/08/2017Nome: ROGERIO DA COSTA FURTADOMatrícula:5929557/1 Período:02/10 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:EE Eduardo Angelim/Barcarena

PORTARIA Nº.: 1027/2017 DE 17/08/2017Nome: CIDILENA IONE SILVA CASSIANOMatrícula:57214688/1 Período:02/10 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:EE Presid Dutra/Barcarena

PORTARIA Nº.: 1002/2017 DE 17/08/2017Nome: CRISTIANE ASSUNÇÃO DIASMatrícula:57210445/1Período:22/12/17 à 20/01/18 Exercício:2017Unidade:CE Palmira Gabriel/Barcarena

PORTARIA Nº.: 1003/2017 DE 17/08/2017Nome: APOLONIO DE JESUS RIBEIRO DA SILVAMatrícula:57234126/1 Período:17/11/17 à 31/12/17 Exercício:2017Unidade: CE Palmira Gabriel/Barcarena

PORTARIA Nº.: 995/2017 DE 17/08/2017Nome: ROSEANA MARQUES DO NASCIMENTOMatrícula:57234073/1 Período:18/11/17 à 01/01/18 Exercício:2017Unidade: CE Palmira Gabriel/Barcarena

PORTARIA Nº.: 1005/2017 DE 17/08/2017Nome: CARLOS ADRIANO LEITE BARBOSAMatrícula:5928500/1 Período:02/10 à 15/11/17 Exercício:2017Unidade:EE Felipe Patroni sede/Acara

PORTARIA Nº.: 1010/2017 DE 17/08/2017Nome: KENNEDY QUARESMA PEREIRAMatrícula:57205347/1 Período:16/11/17 à 30/12/17 Exercício:2016Unidade:EE Manoel Antonio de Castro sede vinc/Igarape Miri

PORTARIA Nº.: 296/2017 DE 09/03/2017Nome: GEOVANA PATRICIA DIAS BARROSMatrícula:5896377/1 Período:01/12 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEM.Magalhaes Barata/Santa Izabel

PORTARIA Nº.: 305/2017 DE 13/03/2017Nome: AMARILDO DE ALMEIDA RABELOMatrícula:5896492/1 Período:01/12 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEF Prof Ester Nunes Bibas/Vigia de Nazare

PORTARIA Nº.: 308/2017 DE 13/03/2017Nome: EVERTON ZACARIAS MONTEIRO SOEIROMatrícula:5896392/1 Período:01/12 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade: EEEF Prof Ester Nunes Bibas/Vigia de Nazare

PORTARIA Nº.: 309/2017 DE 13/03/2017Nome: FRANCENILDO FERREIRA BARROSMatrícula:5896395/1 Período:01/12 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade: EEEF Prof Ester Nunes Bibas/Vigia de Nazare

PORTARIA Nº.: 312/2017 DE 13/03/2017Nome: JASEILDA DE MARIA DO ROSARIO SANTOSMatrícula:57211418/1 Período:01/12 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade: EEEF Prof Ester Nunes Bibas/Vigia de Nazare

PORTARIA Nº.: 318/2017 DE 13/03/2017Nome: ROBERTO DA SILVA BRAGAMatrícula:5702500/1 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEF Bertoldo Nunes/Vigia de Nazare

PORTARIA Nº.: 325/2017 DE 13/03/2017Nome: ANDREIA BEZERRA FRANÇAMatrícula:5896870/1 Período:01/12 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEM Profª Marieta Emmi/Santa Izabel

PORTARIA Nº.: 342/2017 DE 13/03/2017Nome: MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUESMatrícula:57234193/1 Período:01/12 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade: EEEM Profª Marieta Emmi/Santa Izabel

PORTARIA Nº.: 1127/2017 DE 13/02/2017Nome: AUDINEY LIMA LIRAMatrícula:57234157/1 Período:01/12 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM.Amabilio Alves Pereira/Conc. do Pará

PORTARIA Nº.: 64/2017 DE 13/03/2017Nome: MARIA DE NAZARE VIANA LOPES SARMENTOMatrícula:5231663/2 Período:20/12 à 18/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Charles Assad/Bonito

PORTARIA Nº.: 83/2017 DE 13/03/2017Nome: ARIANA PESSOA RIBEIROMatrícula:57220253/2 Período:04/12 à 17/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Joao Santos/Capanema

PORTARIA Nº.: 358/2017 DE 26/04/2017Nome: ANTONIO RODRIGUES VENANCIOMatrícula:5896310/1Período:01/12 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Prof Florentina Damasceno sede/Sta Luzia do Pará

PORTARIA Nº.: 552/2017 DE 10/07/2017Nome: RAIMUNDA IRENILDE CAMURÇA DA SILVAMatrícula:682071/2 Período:01/12 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EE D Joao VI/Capanema

PORTARIA Nº.: 556/2017 DE 10/07/2017Nome: MARIDALVA DOS SANTOS SOUZAMatrícula:57208716/1 Período:11/12/17 à 24/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Padre Angelo Moretti/Ourem

PORTARIA Nº.: 239/2017 DE 28/08/2017Nome: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA FERLIZARDOMatrícula:57210919/1 Período:04/12/17 à 02/01/18 Exercício:2014Unidade:EEEM.Profª Dairce Pedrosa Torres/Altamira


PORTARIA Nº.: 240/2017 DE 29/08/2017Nome: ADRIANY FERREIRA LIMAMatrícula:57215703/1 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEM.Polivalente/Altamira

PORTARIA Nº.: 241/2017 DE 30/08/2017Nome: CELINA COSTA SILVAMatrícula:5929601/1 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Brasil Novo/Brasil Novo

PORTARIA Nº.: 243/2017 DE 31/08/2017Nome: MAURA DE PAULA LEITEMatrícula:6328954/1 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:ERC Nair de Nazare Lemos/Altamira

PORTARIA Nº.: 245/2017 DE 01/09/2017Nome: CRIDIANE SANTOS PINTOMatrícula:57214361/1 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2014Unidade:EEEM.Maria Jose Santana da Silva/Anapu

PORTARIA Nº.: 248/2017 DE 04/09/2017Nome: CLEONICE BATISTA DE OLIVEIRAMatrícula:57215647/1Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:10 URE/Altamira

PORTARIA Nº.: 245/2017 DE 18/08/2017Nome: IVANETE PRAIA DO NASCIMENTOMatrícula:57218317/1 Período:04/12/17 à 02/01/18 Exercício:2017Unidade:Anexo I da EEEM Gerson Peres/Bagre

PORTARIA Nº.: 213/2017 DE 29/08/2017Nome: ANA MARIA RIBEIRO CANTAOMatrícula:57216122/1 Período:18/12/17 à 16/01/18 Exercício:2017Unidade:16 URE/Tucurui

PORTARIA Nº.: 216/2017 DE 29/08/2017Nome: JORDANA FRANCISCA DOS SANTOSMatrícula:57234413/1 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEM.Severo Alves/Breu Branco

PORTARIA Nº.: 121/2017 DE 08/06/2017Nome: EDIVAM DA SILVA OLIVEIRAMatrícula:57211310/1 Período:18/12/17 à 16/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM.Joao Batista de M Carvalho/Igarape Açu

PORTARIA Nº.: 126/2017 DE 08/06/2017Nome: LAETE PEREIRA DA SILVAMatrícula:57211096/1 Período:18/12/17 à 16/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM.Joao Batista de M Carvalho/Igarape Açu

PORTARIA Nº.: 172/2017 DE 08/05/2017Nome: PEDRO CICERO MONTEIRO RODRIGUESMatrícula:57217665/1 Período:04/12/17 à 02/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEM.Presid Kennedy/Maracana

PORTARIA Nº.: 176/2017 DE 10/05/2017Nome: ALBERT ANDERSEN LISBOA MARQUESMatrícula:57212862/1 Período:18/12/17 à 16/01/18 Exercício:2017Unidade:9 URE/Maracana

PORTARIA Nº.: 180/2017 DE 11/05/2017Nome: JOSUE PIMENTEL CARRERAMatrícula:57210544/1 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEM.Izidorio Francisco de Souza/Maracana

PORTARIA Nº.: 182/2017 DE 12/05/2017Nome: JANUARIO MONTEIRO SALOMAOMatrícula:686115/1 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EMEF Ezequiel Lisboa/Maracana

PORTARIA Nº.: 188/2017 DE 12/05/2017Nome: RONALDO GOMES MARTINSMatrícula:5903841/1 Período:25/12/17 à 23/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEF Prof Manoel Joaquim Monteiro/Magalhaes Barata.

PORTARIA Nº.: 194/2017 DE 17/05/2017Nome: JANETE LOPES SILVAMatrícula:5931314/1 Período:05/12/17 à 03/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEF. Brasil Novo/Magalhaes Barata

PORTARIA Nº.: 195/2017 DE 18/05/2017Nome: DIONIZIO BARTOLOMEU LIMA DA SILVAMatrícula:5896863/1 Período:04/12/17 à 02/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM.Conego Calado/Igarape Açu

PORTARIA Nº.: 197/2017 DE 18/05/2017Nome: JANIL E SILVA SOARESMatrícula:5448590/1 Período:04/12 à 02/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM. Conego Calado/Igarape Açu

PORTARIA Nº.: 199/2017 DE 18/05/2017Nome: JOAO CLEIBER NASCIMENTO NEVESMatrícula:57209800/1Período:01/12 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM.Conego Calado/Igarape Açu

PORTARIA Nº.: 200/2017 DE 18/05/2017Nome: LUCIANE MARIA DE SOUSAMatrícula:57209936/1 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM.Conego Calado/Igarape Açu

PORTARIA Nº.: 202/2017 DE 18/05/2017Nome: MARIA JOSINEIDE SODRE RIBEIROMatrícula:5090806/3 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM.Conego Calado/Igarape Açu

PORTARIA Nº.: 203/2017 DE 19/05/2017Nome: ALDALENA FREITAS GALVAOMatrícula:5257387/2 Período:01/12 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM. Conego Calado/Igarape Açu

PORTARIA Nº.: 204/2017 DE 19/05/2017Nome: MAURO LUIZ DE SOUZA OLIVEIRAMatrícula:57217669/1 Período:04/12 à 02/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM. Conego Calado/Igarape Açu

PORTARIA Nº.: 205/2017 DE 19/05/2017Nome: ROSANE MONTEIRO DA SILVAMatrícula:5800862/2 Período:04/12 à 17/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM.Conego Calado/Igarape Açu

PORTARIA Nº.: 217/2017 DE 24/05/2017Nome: ANTONIA ELIS REGINA DA ROCHA LINSMatrícula:5658527/2 Período:04/12/17 à 17/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM.Joao Batista de Moura Carvalho/Igarape Açu

PORTARIA Nº.: 218/2017 DE 24/05/2017Nome: HENRIQUE MAIA DA COSTAMatrícula:485055/1Período:04/12/17 à 02/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM.Joao Batista de Moura Carvalho/Igarape Açu

PORTARIA Nº.: 221/2017 DE 24/05/2017Nome: LEDIANE CASTRO DA ROCHAMatrícula:5896891/1 Período:04/12/17 à 02/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEM.Daniel de Samarate/Igarape Açu

PORTARIA Nº.: 223/2017 DE 06/06/2017Nome: ADRIANA MARIA DE LIMA ARAUJO COSTAMatrícula:57209661/1 Período:04/12/17 à 17/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM. Dr Angelo Cesarino/Igarape Açu

PORTARIA Nº.: 224/2017 DE 07/06/2017Nome: FERNANDO MARIA FERREIRA RIBEIROMatrícula:5356881/2 Período:04/12/17 à 17/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEF. Dr Angelo Cesarino/Igarape Açu

PORTARIA Nº.: 226/2017 DE 07/06/2017Nome: DELEON ALEXANDRE DA SILVAMatrícula:57224763/1 Período:04/12/17 à 02/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEF Dr Angelo Cesarino /Igarape Açu

PORTARIA Nº.: 232/2017 DE 12/06/2017Nome: EDIANE BARROS DA SILVAMatrícula:57209712/1 Período:04/12/17 à 17/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEF Curi/Igarape Açu

PORTARIA Nº.: 233/2017 DE 12/06/2017Nome: ANA CLEIDE CORDEIRO OLIVEIRAMatrícula:57234163/1 Período:04/12/17 à 02/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEF Macario Felipe Antonio/Igarape Açu

PORTARIA Nº.: 234/2017 DE 12/06/2017Nome: DEBORA REGINA MELO DE SOUSAMatrícula:5715016/1 Período:04/12/17 à 17/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEF Macario Felipe Antonio/Igarape Açu

PORTARIA Nº.: 235/2017 DE 12/06/2017Nome: FRANCISCO ADAYLSON ABREU DE OLIVEIRAMatrícula:57209072/1 Período:04/12/17 à 17/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEF Macario Felipe Antonio/Igarape Açu

PORTARIA Nº.: 237/2017 DE 12/06/2017Nome: ROSANGELA PINHEIRO ARAUJOMatrícula:5902670/1 Período:04/12/17 à 17/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM.Nilo de Oliveira/Igarape Açu

PORTARIA Nº.: 238/2017 DE 12/06/2017Nome: ROMULO WASHINGTON DE CARVALHO CARDOSOMatrícula:5896496/1 Período:04/12/17 à 02/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM. Nilo de Oliveira/Igarape Açu

PORTARIA Nº.: 239/2017 DE 12/06/2017Nome: THIEGO GEORGE PEREIRA DA CONCEIÇÃOMatrícula:5896598/1 Período:04/12/17 à 02/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM.Nilo de Oliveira/Igarape Açu

PORTARIA Nº.: 240/2017 DE 13/06/2017Nome: SANDRO QUEIROZ REBOUÇASMatrícula:57209747/1 Período:04/12/17 à 17/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM.Nilo de Oliveira/Igarape Açu

PORTARIA Nº.: 244/2017 DE 11/05/2017Nome: JOSE DO SOCORRO MARIA DA ROSAMatrícula:5189098/1 Período:04/12/17 à 02/01/18 Exercício:2017Unidade:9 URE/Maracana

PORTARIA Nº.: 11043/2017 DE 19/09/2017Nome: DENISE IRENE FONSECA MAIAMatrícula:5277523/2 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Prof Erotildes F Aguiar/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 11044/2017 DE 19/09/2017Nome: CAMILA SOARES MOURAMatrícula:5929214/1 Período:04/09/17 à 03/10/17 Exercício:2017Unidade:EE Augusto Meira/Belém

PORTARIA Nº.: 11045/2017 DE 19/09/2017Nome: ADRIANA DE OLIVEIRA MESQUITAMatrícula:5874114/2 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Eneida de Moraes/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 11046/2017 DE 19/09/2017Nome: ANDERSON GUEDES DIASMatrícula:57225073/2 Período:02/10/17 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:EE Oscarina Penalber/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 11047/2017 DE 19/09/2017Nome: VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAOMatrícula:5892288/1 Período:02/10/17 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM Barao de Igarape Miri

PORTARIA Nº.: 11048/2017 DE 19/09/2017Nome: CARMEN LUCIA RODRIGUES CARVALHO DOS SANTOSMatrícula:57232695/2 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2016Unidade:EE Eneida de Moraes/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 11049/2017 DE 19/09/2017Nome: ODILIA DO SOCORRO BARBOSA SA MALHEIROSMatrícula:3216039/4 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Augusto Meira/Belém

PORTARIA Nº.: 11050/2017 DE 19/09/2017Nome: CRISTIANE NAZARE COELHO DA COSTA FERREIRAMatrícula:57229230/2 Período:18/12/17 à 16/01/18 Exercício:2017Unidade:Col Estadual Prof Isabel Amazonas/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 11051/2017 DE 19/09/2017Nome: MARCIA ROSALIA PEREIRA PENAFORTMatrícula: 57234009/1 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2016Unidade:EE Edilma de Souza Cattete/Belém

PORTARIA Nº.: 11052/2017 DE 19/09/2017Nome: BEATRIZ CASTRO SOUZAMatrícula:5927061/1Período:02/10/17 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM Min Alcides Carneiro/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 11053/2017 DE 19/09/2017Nome: FABIO ANDRADE DE SOUZAMatrícula:5890812/1Período:01/11/17 à 30/11/17 Exercício:2017Unidade:EE Marluce P Ferreira/Belém

PORTARIA Nº.: 11054/2017 DE 19/09/2017Nome: CATIA SIMONE DE SOUSA PEREIRAMatrícula:5928440/1 Período:02/10/17 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:EEEF Franklin de Menezes (anexo I)Icoaraci

PORTARIA Nº.: 11055/2017 DE 19/09/2017Nome: MARIA MIRTES NOGUEIRAMatrícula:591404/1 Período:05/11/17 à 04/12/17 Exercício:2016Unidade:EEEF Dra Maria Ester M de Oliveira/Belém

PORTARIA Nº.: 11056/2017 DE 19/09/2017Nome: JOFRE OVIDIO FERREIRA DOS SANTOSMatrícula:5929405/1 Período:02/10/17 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:ERC Instituto Felipe Amaldone/Belém

PORTARIA Nº.: 11057/2017 DE 19/09/2017Nome: JOSIANE DO SOCORRO GONÇALVES VIEIRAMatrícula:57209246/1 Período:22/11/17 à 05/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Prof Eugenia Cavallero de Macedo/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 11058/2017 DE 19/09/2017Nome: LUIZA RIBEIRO MOURA DE SOUSAMatrícula:5273129/2 Período:05/10/17 à 18/11/17 Exercício:2017Unidade:UT Prof Asterio de Campos/Belém


PORTARIA Nº.: 11059/2017 DE 19/09/2017Nome: PAULO RONALDO TAVARES DA SILVAMatrícula:7060164/1 Período:02/10 à 31/10/17 Exercício:2016Unidade:EE Graziela M Ribeiro/Belém

PORTARIA Nº.: 11060/2017 DE 19/09/2017Nome: HELOISA HELENA DE SOUZA QUEIROZMatrícula:5755999/1 Período:29/09 à 12/11/17 Exercício:2017Unidade:EEF Santo Afonso/Belém

PORTARIA Nº.: 11061/2017 DE 19/09/2017Nome: DANIELA BRAGA FRANCO TEIXEIRAMatrícula:57224191/1 Período:01/09 à 30/09/17 Exercício:2017Unidade:EE Sub OF Edvaldo Brandão de Jesus/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 11062/2017 DE 19/09/2017Nome: CRISTIANE DA COSTA FERREIRA JARDIMMatrícula:5907634/2 Período:16/10 à 14/11/17 Exercício:2017Unidade:EEEF Min Alcides Carneiro/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 11063/2017 DE 19/09/2017Nome: IVANA CARLA SANTOS DA COSTAMatrícula:5925936/1 Período:11/09 à 10/10/17 Exercício:2017Unidade:EE Prof Maria G Ramos de Oliveira/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 11064/2017 DE 19/09/2017Nome: LEDA LARISSA DE OLIVEIRA SANTOSMatrícula:5928881/1 Período:02/10 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:EE Dona Helena Guilhon/Belém

PORTARIA Nº.: 11065/2017 DE 19/09/2017Nome: JANAILDE SILVA FERREIRAMatrícula:5929445/1 Período:02/10 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:EE Dona Helena Guilhon/Belém

PORTARIA Nº.: 11066/2017 DE 19/09/2017Nome: LAYRA FILHO VIEITASMatrícula:5902305/1 Período:02/10 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:ERC Assoc. de Pais e Amigos Excepcionais/Belém

PORTARIA Nº.: 11067/2017 DE 19/09/2017Nome: ROSILEIA DE FATIMA PALHETA MATOS MARTINSMatrícula:5628300/2 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEF Padre Marcos/Belém

PORTARIA Nº.: 11068/2017 DE 19/09/2017Nome: MONICA PATRICIA MONTEIRO LISBOAMatrícula:57208215/1 Período:01/11 à 15/12/17 Exercício:2016Unidade:EE Graziela M Ribeiro/Belém

PORTARIA Nº.: 11069/2017 DE 19/09/2017Nome: SILVANA DOS SANTOS JARDIM CAVALCANTEMatrícula:57208524/1 Período:01/11 à 15/12/17 Exercício:2016Unidade:EE Emiliana S Ferreira/Belém

PORTARIA Nº.: 11070/2017 DE 19/09/2017Nome: LUCIANE DE JESUS CORREA DE MEDEIROSMatrícula:5890633/1 Período:01/11 à 30/11/17 Exercício:2017Unidade:ERC Assoc. de Pais e Amigos Excepcionais/Belém

PORTARIA Nº.: 11071/2017 DE 19/09/2017Nome: ELIZABETH COSTA NOGUEIRAMatrícula:544604/2 Período:10/12 à 23/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Barao do Rio Branco/Belém

PORTARIA Nº.: 11072/2017 DE 19/09/2017Nome: VANIA LUCIA DOS SANTOS CARNEIROMatrícula:239640/2 Período:16/10 à 29/11/17 Exercício:2017Unidade:EE Deodoro de Mendonça/Belém

PORTARIA Nº.: 11073/2017 DE 19/09/2017Nome: NAIA MARQUES DA COSTAMatrícula:57216551/2 Período:02/10 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:EE Padre Orione/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 11074/2017 DE 19/09/2017Nome: MILSON GONÇALVES DE CARVALHO FILHOMatrícula:626767/1 Período:02/10 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:EE Prof Acy de Jesus B Pereira/Belém

PORTARIA Nº.: 11075/2017 DE 19/09/2017Nome: ROSANGELA MARIA OLIVEIRA DE FREITASMatrícula:57208703/1 Período:20/11 à 03/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Maroja Neto/Belém

PORTARIA Nº.: 11076/2017 DE 19/09/2017Nome: MILTON MARCOS DO ROSARIO NUNESMatrícula:465470/1 Período:01/11 à 30/11/17 Exercício:2017Unidade:EE Vilhena Alves/Belém

PORTARIA Nº.: 11077/2017 DE 19/09/2017Nome: CLEIDE DARLENE ALVES DE AZEVEDO PEREIRAMatrícula:54183848/1 Período:01/12 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Prof Acy de Jesus B Pereira/Belém

PORTARIA Nº.: 11078/2017 DE 19/09/2017Nome: JOSECLEIA DOS SANTOS MENEZESMatrícula:5927639/1 Período:10/11/17 à 09/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEF N Senhora de Guadalupe/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 11079/2017 DE 19/09/2017Nome: NILDA GALIZA LOUREIRO SARAIVAMatrícula:5930311/1 Período:02/10 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade: EEEF N Senhora de Guadalupe/Icoaraci

PORTARIA Nº.:11080/2017 DE 19/09/2017Nome: GISELE MARIA GOMES DE BRITOMatrícula:5770335/4 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Vera Simplicio/Belém

PORTARIA Nº.:10834/2017 DE 19/09/2017Nome:EDINILZA MAGALHÃES DA COSTA SOUZAMatrícula:57197365/2 Período:15/09 à 29/10/17Exercício:2013Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém

PORTARIA Nº.:11024/2017 DE 19/09/2017Nome:CARLOS EDUARDO COSTA BARBOSAMatrícula:57220013/1 Período:16/12 à 30/12/17Exercício:2016Unidade:EE.Ana Pontes Francez/Tucurui



PORTARIA Nº.:11022/2017 DE 19/09/2017Nome:RONDINELLI OLIVEIRA PINTOMatrícula:55590183/2 Período:12/09 à 11/1017Exercício:2016Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém

PORTARIA Nº.:11021/2017 DE 19/09/2017Nome:LELIO FAVACHO BRAGAMatrícula:5272629/2 Período:16/12 à 14/01/18Exercício:2017Unidade:EEEFM Pitagoras/Ananindeua

PORTARIA Nº.:11020/2017 DE 19/09/2017Nome:LELIO FAVACHO BRAGAMatrícula:5272629/2 Período:16/11 à 15/12/17Exercício:2015Unidade:EEEFM. Pintagoras/Ananindeua

PORTARIA Nº.:10837/2017 DE 19/09/2017Nome:LELIO FAVACHO BRAGAMatrícula:5272629/2 Período:02/10 à 15/11/17Exercício:2014Unidade:EEEFM. Pitagoras/Ananindeua

PORTARIA Nº.:11019/2017 DE 19/09/2017Nome:WALLACE WAGNER RODRIGUES PANTOJAMatrícula:54197981/2 Período:18/01 à 16/02/18Exercício:2017Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém







PORTARIA Nº.:11025/2017 DE 19/09/2017Nome:RACHEL MARGALHO BARREIRAMatrícula:5838258/2 Período:20/09 à 19/10/17Exercício:2017Unidade:EEEFM. Pitágoras/Ananindeua

PORTARIA Nº.:520/2017 DE 25/08/2017Nome:GRACIETE DA COSTA ARAUJOMatrícula:57209447/1 Período:16/11 à 30/12/17Exercício:2017Unidade:EEEFM. Augusto Correa/Bragança

PORTARIA Nº.:534/2017 DE 25/08/2017Nome:FELIPE PEREIRA GARDUNHOMatrícula:57233982/1 Período:18/11 à 01/01/18Exercício:2017Unidade:EEEFM. Prof. Domingas da Costa Sousa/Bragança

PORTARIA Nº.:529/2017 DE 25/08/2017Nome:ALESSANDRA BRITO ALVESMatrícula:57213867/1 Período:01/11 à 30/11/17Exercício:2017Unidade:EEEFM. SERB/Bragança

PORTARIA Nº.:523/2017 DE 25/08/2017Nome:SOLANGE MARIA BARROS TORRESMatrícula:57209597/1 Período:09/11 à 23/12/17Exercício:2017Unidade:EEEFM. Augusto Correa/Bragança

PORTARIA Nº.:511/2017 DE 25/08/2017Nome:SIMONE DE CASSIA GOMES PIRESMatrícula:57211387/1 Período:16/11 à 30/12/17Exercício:2017Unidade:EEEFM. Cel, Aluisio Ferreira/Bragança

PORTARIA Nº.:519/2017 DE 25/08/2017Nome:CHARLES JUNIOR CORREA REISMatrícula:5896720/1 Período:11/11 à 10/12/17Exercício:2017Unidade:EEEFM. Augusto Correa/Bragança

PORTARIA Nº.:510/2017 DE 25/08/2017Nome:LUCIENE DO SOCORRO AVIZ QUADRISMatrícula:57209565/1 Período:21/11 à 04/01/18Exercício:2017Unidade:EEEFM. Cel, Aluisio Ferreira/Bragança

PORTARIA Nº.:514/2017 DE 25/08/2017Nome:ADRIANA MARCIA LOPESMatrícula:57209354/1 Período:16/11 à 30/12/17Exercício:2017Unidade:EEEF.do Rocha/Bragança

PORTARIA Nº.:522/2017 DE 25/08/2017Nome:MARA LUCIA PEREIRA GARCIA CORDEIROMatrícula:54182877/2 Período:16/11 à 3012/17Exercício:2017Unidade:EEEFM. Augusto Correa/Bragança

PORTARIA Nº.:521/2017 DE 25/08/2017Nome:ISLANE REGINA TRAJANO DA SILVAMatrícula:57210158/1 Período:16/11 à 30/12/17Exercício:2017Unidade:EEEFM. Augusto Correa/Bragança

PORTARIA Nº.:503/2017 DE 25/08/2017Nome:IRANY RAMOS ARAUJOMatrícula:57209408/1 Período:16/11 à 30/12/17Exercício:2017Unidade:EEEFM.Prof. Bolivar B. da Silva/Bragança

PORTARIA Nº.:528/2017 DE 25/08/2017Nome:MARIA DE FATIMA SANTOS ABDON ANDRADEMatrícula:57209413/1 Período:16/11 à 30/12/17Exercício:2017Unidade:EEEFM. SERB/Bragança

PORTARIA Nº.:526/2017 DE 25/08/2017Nome:ILCYANE DOS REIS SAMPAIO MATOSMatrícula:57233979/1 Período:16/11 à 30/12/17Exercício:2017Unidade:EEEFM. SERB/Bragança

PORTARIA Nº.:532/2017 DE 25/08/2017Nome:ANA KARINA RIBEIRO QUADROSMatrícula:57233715/1 Período:16/11 à 30/12/17Exercício:2017Unidade:EEEFM. Leandro Lobão da Silveira/Bragança

PORTARIA Nº.:531/2017 DE 25/08/2017Nome:NIRVANE DO SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTEMatrícula:57233992/1 Período:16/11 à 30/12/17Exercício:2017Unidade:EEEFM. Leandro Lobão da Silveira/Bragança

PORTARIA Nº.:527/2017 DE 25/08/2017Nome:KELLY CRISTINA ARAUJO DE MELOMatrícula:5740428/2 Período:16/11 à 30/12/17Exercício:2017Unidade:EEEFM. SERB/Bragança

PORTARIA Nº.:509/2017 DE 25/08/2017Nome:GIVANILDO BATISTA DE SOUZAMatrícula:57233987/1 Período:16/11 à 30/12/17Exercício:2017Unidade:EEEFM. Cel, Aluisio Ferreira/Bragança

PORTARIA Nº.:516/2017 DE 25/08/2017Nome:ELIENE RODRIGUES PORTO ALMEIDAMatrícula:57210155/1 Período:16/11 à 30/12/17Exercício:2017Unidade:EEEF. do Rocha/Bragança

PORTARIA Nº.:533/2017 DE 25/08/2017Nome:ADRIANO SILVA LUZMatrícula:57212005/1 Período:08/11 à 07/12/17Exercício:2017Unidade:EEEFM.Prof. Domingas da C. Sousa/Bragança

PORTARIA Nº.:505/2017 DE 25/08/2017Nome:REGINALDO RIBEIRO DE OLIVEIRAMatrícula:57209409/1 Período:16/11 à 30/12/17Exercício:2017Unidade:EEEFM.Prof. Bolivar B. da Silva/Bragança

PORTARIA Nº.:517/2017 DE 25/08/2017Nome:ANTONIO CLEUDES BRITO RODRIGUESMatrícula:5896771/1 Período:17/11 à 16/12/17Exercício:2017Unidade:EEEFM. Augusto Correa/Bragança

PORTARIA Nº.:525/2017 DE 25/08/2017Nome:FLAVIA SILVANY DE MEDEIROS ROSA COSTAMatrícula:57209352/1 Período:16/11 à 30/12/17Exercício:2017Unidade:EEEFM. SERB/Bragança

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº.: 11042/2017 DE 19/09/2017

Tornar sem efeito a portaria nº 004735/2017 de 27/04/2017, que concedeu férias, no período de 03/07/2017 à 16/08/2017, a servidora DENISE IRENE FONSECA MAIA, matricula 5277523/2, Espec. em Educação, lotada na EE Prof Erotildes Frota Aguiar/Ananindeua, referente ao exercício de 2017, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.:11086/2017 DE 19/09/2015Tornar sem efeito a portaria Nº 12680/2016 de 07/11/2016, que autorizou o afastamento do servidor ODINELSON LOPES ALMEIDA, matricula nº57208729/1, Espec. em Educação, lotado na EEEM. Rosa Carrera loureiro Aquino/Santarém Novo, para concorrer ao cargo Eletivo de Vereador, no município de Santarém Novo, no período de 02/07/2016 a 17/09/2016.

ERRATAERRATA DA PORTARIA Nº.: 10736/2015 DE

13/09/2017Nome: REGINA CELLI SANTOS ALVESOnde se lê: Periodo:01/12/17 a 14/01/18Leia-se:Periodo:17/10/17 a 30/11/17Publicada no Diário Ofi cial nº. 33.460 de 18/09/17

Protocolo: 229290


DESIGNARPORTARIA Nº.: 11125/2017 DE 20/09/2017

Designar MARA LUCIA FACIOLA LAGE DA SILVA, Matrícula nº 3083047/10, Gerente de Projeto III, para responder pela Ouvidoria, durante o impedimento do titular,no período de 19/09/2017 a 22/09/2017.

Protocolo: 229319PORTARIA Nº 269/2017-CPSP

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 403/2015-GS de 25/05/2015, e considerando os autos dos processos nº 1152142/2017.RESOLVE:Excluir da portaria nº 215/2017 publicada no DOE nº 33.422 de 24/07/2017, que distratou a servidora abaixo relacionada, para fi ns de regularização de estabilidade provisória.1. Maria Fortunato dos Santos– 5921682-1DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.Belém, 18 de setembro de 2017.Dayse Ana Batista SantosSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 228904

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

DEMISSÃO DE SERVIDOR.PORTARIA N° 2981/17, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.

O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das atribuições legais e Estatutárias que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual s/n, publicado no Diario Ofi cial nº 33.383 de 29.05.2017,CONSIDERANDO os fatos apurados pela comissão de Processo Administrativo Disciplinar que apresentou relatório conclusivo ao término dos trabalhos;CONSIDERANDO o disposto no artigo, 177 inciso III e VI da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994, artigo 178 inciso V e X e artigo 179 da referida Lei, assim como o Regimento da Universidade do Estado do Pará em seus artigos 125, 126, 129 e 130 inciso II e IV;CONSIDERANDO a HOMOLOGAÇÃO DO MAGNIFICO REITOR, assim como a RESOLUÇÃO Nº 3193/2017-CONSUN/UEPA DE 23.08.2017 QUE APROVA O RESULTADO FINAL DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCILINAR nos autos do E- Protocolo nº 2016/423742 de 17.10.2016;R E S O L V E :Art. 1º - DEMITIR o servidor MANOEL ALVES DA SILVA, Id. Funcional nº 5767504/ 2, cargo de Professor Auxiliar, lotado no Departamento de Filosofi a e Ciências Sociais, com base no artigo 183 inciso III da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994.Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 229187HOMOLOGAÇÃO DE ESTAGIO PROBATÓRIO/DOCENTEPORTARIA Nº 3182/17 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

HOMOLOGAR, o resultado da Avaliação que considerou APROVADO(A) no Estágio Probatório a servidor(a) do CORPO DOCENTE desta Instituição de Ensino Superior abaixo discriminado(a), reconhecendo(a) APTO(A) para o exercício do cargo efetivo.

NOME ID. FUNCIONAL CARGO CONCEITO

ROSILENE FERREIRA GONÇALVES SILVA 54187996-3 PROFESSOR ASSISTENTE EXCELENTE

RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 229057

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ERRATA.

ERRATA PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Número da Publicação: 676508DOE: 32.629 de 25.04.2014

PORTARIA N° 1168/14 DE 10 DE ABRIL DE 2014CONCEDER ao servidor EDGAR AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA Id. Funcional nº 57223082/ 1 cargo de Agente Administrativo

B - I, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus IV, Progressão Funcional Por Merecimento – Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2012/2014, para referencia II da Classe B, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 13.01.2014.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 229053ERRATA DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

PROCESSO Nº 2017/319931CONTRATO Nº 029/2017

UEPA e TELEMAR NORTE LESTE S/A ONDE SE LÊ:DECISÃO ADMINISTRATIVAPROCESSO nº 2015/247341LEIA-SE:DECISÃO ADMINISTRATIVAPROCESSO nº 2017/319931Publicado no doe de 19/09/2017NÚMERO DO DIÁRIO OFICIAL: 33461PROTOCOLO DA PUBLICAÇÃO: 227974

Protocolo: 229038

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CONTRATO.

Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 031/2017 - UEPACLASSIFICAÇÃO: Outros

OBJETO: contratação emergencial de empresa especializada de serviços continuados de operação e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado instalados nas unidades da Universidade do Estado do Pará na capital, com cobertura integral de peças de reposição, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, nas unidades, e que possam ser adquiridos futuramente por esta IES, de acordo com as quantidades e especifi cações contidas no Termo de Referência, Anexo I e demais Anexos.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais).DATA DE ASSINATURA: 19/09/2017INÍCIO DA VIGÊNCIA: 19/09/2017TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 18/03/2018FORO: BELÉM/PA LICITAÇÃONº/EXERCÍCIO: nº 104/2017-UEPAMODALIDADE: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOORÇAMENTOPrograma de Trabalho – 74201.12.122.1448.8465 74201.12.364.1448.8466 74201.12.571.1448.8471Fonte – 0102Natureza da Despesa – 339030RECURSO: ESTADUALCONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICANOME: CATAVENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA – EPPLOGRADOURO: Rua 28 de Setembro, nº 536BAIRRO: RedutoCEP: 66.053-355CIDADE: BelémUF: PATEL: 91. 3246-1562ORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 229031

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TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOPROCESSO: 2017/380747

Nº DA DISPENSA: 111/2017DATA DA ASSINATURA: 20/09/2017PARTES: UEPA e FABIO G DA SILVA - MEOBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da subestação de 225 KVA da UEAFTO-UEPA.ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rua Vinte e Dois, 251, Maracangalha, CEP: 66.110-013, Belém-Pará.VALOR: R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 74201.12.1364.1448.8472. Natureza da Despesa: 339039 Fonte: 0669 e 0269.FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 228913

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DEDISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO

Nº DA DISPENSA: 111/2017DATA DA ASSINATURA: 20/09/2017O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da empresa FABIO G DA SILVA - ME para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da subestação de 225 KVA da UEAFTO-UEPA, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência e com fundamento no ART. 24, II, da Lei 8.666/93.Belém, 20 de setembro de 2017.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará.

Protocolo: 228915

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CONVÊNIO.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃOProc. nº 2017/148572

OBJETO: A UEPA e o Instituto Politécnico de Bragança/Portugal – IPB comprometem-se de acordo com os meios de que dispõem, a estimular a investigação conjunta de interesse comum e segundo prioridades previamente determinadas, a colaborar mutuamente para o desenvolvimento da docência nas áreas em que ambas estejam interessadas, a promover e facilitar a mobilidade dos seus docentes e investigadores, a fortalecer a mobilidade dos seus estudantes de graduação e pós-graduação em geral, a prosseguir conjuntamente quaisquer outros objetivos de interesse comum que considerem apropriados.JUSTIFICATIVA: Formalização de parceria entre instituições.DATA DE ASSINATURA: 24/05/2017INÍCIO DA VIGÊNCIA: 24/05/2017TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 23/05/2022FORO: Belém-ParáPARTES:BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO:Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPACEP: 66050-340Logradouro: Rua do Una, nº 156Bairro: TelégrafoCidade: BelémUF: ParáTelefone: (91) 3299-2200Dados do Responsável pela Parte: Rubens Cardoso da SilvaCONCEDENTE:Razão Social: INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA/PORTUGAL – IPBLogradouro: Campus de Santa ApolóniaCEP: 5300-253Cidade: Bragança – PortugalDados do Responsável pela Parte: João Alberto Sobrinho TeixeiraORDENADOR RESPONSÁVEL:Nome: Rubens Cardoso da Silva

Protocolo: 229091EXTRATO DE CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO ACADÊMICA

Proc. nº 2017/126331OBJETO: As universidades signatárias acordam em trocar as suas experiências e pessoal nos domínios da docência, da investigação e da cultura, dentro das áreas em que tenham manifesto interesse.JUSTIFICATIVA: Formalização de parceria entre instituições.DATA DE ASSINATURA: 17/04/2017INÍCIO DA VIGÊNCIA: 17/04/2017TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 16/04/2021FORO: Belém-ParáPARTES:BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO:Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPACEP: 66050-340Logradouro: Rua do Una, nº 156Bairro: TelégrafoCidade: BelémUF: ParáTelefone: (91) 3299-2200Dados do Responsável pela Parte: Rubens Cardoso da SilvaCONCEDENTE:Razão Social: UNIVERSIDADE DE SEVILLALogradouro: Calle San Fernando, 4, 41004, Sevilla, EspanhaDados do Responsável pela Parte: Miguel Ángel Castro ArroyoORDENADOR RESPONSÁVEL:Nome: Rubens Cardoso da Silva

Protocolo: 229095EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIOCONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 27/2017

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a realização de estágio curricular obrigatório supervisionado, não remunerado


dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do estado do Pará – UEPA, conforme necessidade da instituição de Ensino e disponibilidade do HMUE.JUSTIFICATIVA: Formalização de parceria entre instituições.DATA DE ASSINATURA: 19/09/2017INÍCIO DA VIGÊNCIA: 19/09/2017TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 18/09/2020FORO: Belém-ParáPARTES:BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO:Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPACEP: 66050-340Logradouro: Rua do Una, nº 156Bairro: TelégrafoCidade: BelémUF: ParáTelefone: (91) 3299-2200Dados do Responsável pela Parte: Rubens Cardoso da SilvaCONCEDENTE:Razão Social: HOPSITAL METROPOLITANO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - HMUELogradouro: Rod. BR 316, Km 03, S/NCEP: 67.113-000Bairro: CoqueiroCidade: AnanindeuaUF: ParáDados do Responsável pela Parte: Jocelmo Pablo MewsDados do Responsável pela Parte: Danilo Oliveira da SilvaORDENADOR RESPONSÁVEL:Nome: Rubens Cardoso da Silva

Protocolo: 229074EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

PROC. Nº 2017/278805OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a mútua cooperação entre as partes e intercâmbio entre as entidades CONVENENTES, visando à realização de atividades técnicas em nível de pós-graduação – RESIDÊNCIA MÉDICA E RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL.JUSTIFICATIVA: Formalização de parceria entre instituições.DATA DE ASSINATURA: 19/09/2017INÍCIO DA VIGÊNCIA: 19/09/2017TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 18/09/2020FORO: Belém-ParáPARTES:BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO:Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPACEP: 66050-340Logradouro: Rua do Una, nº 156Bairro: TelégrafoCidade: BelémUF: ParáTelefone: (91) 3299-2200Dados do Responsável pela Parte: Rubens Cardoso da SilvaCONCEDENTE:Razão Social: HOPSITAL METROPOLITANO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - HMUELogradouro: Rod. BR 316, Km 03, S/NCEP: 67.113-000Bairro: CoqueiroCidade: AnanindeuaUF: ParáDados do Responsável pela Parte: Jocelmo Pablo MewsDados do Responsável pela Parte: Danilo Oliveira da SilvaORDENADOR RESPONSÁVEL:Nome: Rubens Cardoso da Silva CPF: 032.733.932-20

Protocolo: 229064

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PORTARIA N° 3196/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: PROFESSOR ASSISTENTENome: MARIANA PEREIRA CARNEIROMatrícula Funcional: 3540018/ 1Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582Fonte: 0102339030_ R$ 4.000,00PORTARIA N° 3197/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO CNome: RAFAEL DA SILVA E SOUZA

Matrícula Funcional: 57194663/ 2Valor: R$ 2.240,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8466Fonte: 0102339030_ R$ 2.240,00Ordenador ResponsávelCARLOS JOSE CAPELA BISPOPró – Reitor de Gestão e Planejamento.

Protocolo: 228951

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DIÁRIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIASPORTARIA N° 3190/17 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: aplicação de pesquisa em laboratório da USP-SP.ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: SÃO PAULO-SPNOME DO SERVIDOR: MARILIA BRASIL XAVIERCARGO: PROFESSOR TITULARFUNCIONAL: 5231140-2DATA INICIO: 19.09.2017DATA TÉRMINO: 23.09.2017QUANTIDADE: 4 e ½ (quatro e meia)PORTARIA N° 3191/17 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: ELIANA CELIA SILVA CARNEIROCARGO: COLABORADOR EVENTUALDATA INICIO: 11.09.2017DATA TÉRMINO: 28.09.2017QUANTIDADE: 7 (sete)PORTARIA N° 3192/17 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: participar de Fórum Brasileiro de Educação AmbientalORIGEM: BELÉM-PADESTINO: FLORIANOPOLIS-SCNOME DO SERVIDOR: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVACARGO: PROFESSOR ADJUNTOFUNCIONAL: 3194264-2DATA INICIO: 16.09.2017DATA TÉRMINO: 21.09.2017QUANTIDADE: 5 e ½ (cinco e meia)NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR

Protocolo: 229043

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OUTRAS MATÉRIAS.

RESOLUÇÃO Nº 3197/17-CONSUN, 20 DE SETEMBRO DE 2017.

EMENTA: Altera a Resolução nº 3100/17-CONSUN, que trata das Normas Gerais para Eleições dos Diversos Cargos da Administração Setorial da Universidade do Estado do Pará.O Reitor da Universidade do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral em vigor, e em cumprimento a decisão do Egrégio Conselho Universitário, em sessão ordinária, realizada no dia 20 de Setembro de 2017, promulga a seguinte:RESOLUÇÃOArt. 1º - O inciso I, dos §§ 1º ao 5º, do artigo 6º da Resolução nº 3100/17-CONSUN, passa a ter a seguinte redação:Art. 6º - São Eleitores:§1° - Para a eleição do Colegiado de Curso:I.Docentes efetivos lotados no curso que realizará a eleição; §2° - Para a Coordenação de Curso:I.Docentes efetivos lotados no curso que realizará a eleição; §3º - Para a Chefi a de Departamento:I.Docentes efetivos lotados no departamento. §4º - Para a Coordenação de Campi:I.Docentes efetivos lotados no Campi que realizará a eleição; §5° - Para a Direção de Centro:I.Docentes efetivos lotados no centro que realizará a eleição;Art. 2º - O inciso II, dos §§ 2º, 4º e 5º, do artigo 6º da Resolução nº 3100/17-CONSUN, passa a ter a seguinte redação:Art. 6º - São Eleitores:§2° - Para a Coordenação de Curso:II.Técnicos administrativos efetivos lotados no curso que realizará a eleição;

§4º - Para a Coordenação de Campi:II.Técnicos administrativos efetivos lotados no campus que realizará a eleição; §5° - Para a Direção de Centro:II.Técnicos administrativos efetivos lotados no centro que realizará a eleição;Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Reitoria da Universidade do Estado do Pará, em 20 de Setembro de 2017.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor e Presidente do Conselho Universitário.

Protocolo: 229162RESOLUÇÃO Nº 3193/17-CONSUN, 23 DE

AGOSTO DE 2017.EMENTA: Aprova a Homologação do Resultado da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Docente Manoel Alves da Silva.O Reitor da Universidade do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral em vigor, e em cumprimento a decisão do Egrégio Conselho Universitário, em sessão ordinária, realizada no dia 23 de Agosto de 2017, promulga a seguinte: RESOLUÇÃO Art. 1º - Fica aprovada a Homologação do Resultado da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que decidiu pela demissão do Docente Manoel Alves da Silva, de acordo com o processo n° 423742/2016-UEPA.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Reitoria da Universidade do Estado do Pará, em 23 de Agosto de 2017.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor e Presidente do Conselho Universitário.

Protocolo: 229170

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE - CEDCA/PABIÊNIO 2017-2019

O Presidente da COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PA, constituída pela Resolução nº. 003/2017/CEDCA/PA, de 30 de maio de 2017, alterada pelas Resoluções nº. 004/2017, de 08 de agosto de 2017, e nº. 005/2017, de 14 de setembro de 2017, tendo em vista as disposições constantes no artigo 7º, da Lei Estadual nº. 5.819, de 15 de fevereiro de 1994, e Regimento Interno do CEDCA/PA, FAZ SABER, a todos quanto este Edital virem, que se encontram abertas as inscrições para fi ns de habilitação e participação do processo eleitoral para a eleição das Entidades da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PA, Biênio 2017/2019, mediante os eventos, períodos e prazos estabelecidos no calendário abaixo.Max André Correa CostaPresidente da Comissão Eleitoral

ANEXO ÚNICOCALENDÁRIO DO PROCESSO ELEITORAL

Fases do Processo Eleitoral do CEDCA Período

1.

Inscrição para habilitação ao processo eleitoral de escolha das Entidades para composição do Conselho Estadual dos Direitos

da Criança e do Adolescente – CEDCA/PA, a ser encaminhada à Comissão Eleitoral, no endereço: Secretaria Executiva do CEDCA, na Av. Almirante Barroso, 1765 – Marco, Belém (PA), 66.093020,

Fone: (91) 3244-2322.

14/09/2017 a 05/10/2017, nos dias úteis, no horário das 08h às 16h, de segunda a quinta, e

até às 14h na sexta-feira.

2.Análise e decisão sobre os pedidos de inscrições/habilitações pela

Comissão Eleitoral. 16 a 18/10/2017.

3.

Divulgação do resultado da etapa de habilitação, mediante a publicação no Diário Ofi cial do Estado, da relação das

representações de usuários, das entidades ou organizações habilitadas.

19/10/2017.

4.Apresentação de recursos quanto aos resultados à etapa de

habilitação. 19 a 24/10/2017.


5.Apreciação e julgamento dos recursos apresentados quanto à

etapa de habilitação, pela Comissão Eleitoral. 26/10/2017.

6.Publicação no Diário Ofi cial do Estado do ato de homologação da

relação de habilitados como eleitoras e/ou candidatos. 27/10/2017.

7. Realização da Assembleia de Eleição do CEDCA/PA. 31/10/2017

8.

Divulgação dos resultados da eleição, publicação no Diário Ofi cial do Estado e indicação pelas entidades escolhidas dos nomes de

seus representantes, titulares e suplentes. 01 a 06/11/2017.

9.

Nomeação dos conselheiros representantes de entidades da sociedade civil com assento no CEDCA/PA, eleitos para o Biênio

2017/2019, pelo Chefe do Poder Executivo Estadual e publicação do ato no Diário Ofi cial do Estado.

A defi nir.

10.Posse da nova gestão, eleição da Mesa Diretora e aprovação do

cronograma de reuniões ordinárias para o ano de 2017. Até 15 dias após a nomeação.

A íntegra do presente Edital, contendo as condições e demais requisitos para participação no processo eleitoral, encontra-se disponível para consulta na sede do CEDCA/PA, no endereço acima informado, e no sítio eletrônico www.seaster.pa.gov.br.

Protocolo: 229154

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 867/2017 DE 14 DE SETEMBRO 2017. O PRESIDENTE DA FASEPA no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 18.04.2016, publicado no DOE nº 33.111 de 19.04.2016 e o disposto no art. 199 da Lei nº 5.810/94–RJU/PA; Considerando o Memorando nº03/CPAD-5 de 03.09.2017, despachos do Presidente da FASEPA e da ASPAD de 11.09.2017;RESOLVE:PRORROGAR por mais 30(trinta) dias as atividades da Comissão Processante responsável pela apuração do Processo nº2017/332350–SIND nº10/2017, constituída pela Portaria nº729 de 03.08.2017, publicada no DOE nº33.432 de 07.08.2017 com data retroativa a 06.09.2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Presidente da FASEPA.

Protocolo: 228919PORTARIA Nº. 884 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017. CERTIDÃO DE NASCIMENTO: 0656230155 2017 1 00450 236 0161956-34; CONCEDER; 10 (DEZ) dias de LICENÇA PATERNIDADE ao servidor PAULO DE JESUS SANTOS DA SILVA, MATRICULA: 97571258, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado no ESPAÇO RECOMEÇO, no período 05.09.2017 á 14.09.2017. PORTARIA Nº. 874 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017. CERTIDÃO DE ÓBITO: 067595 01 55 2017 4 00412 182 0161015 91; CONCEDER; 08 (OITO) dias de LICENÇA NOJO o servidor PAULO CEZAR LEAL CAMPOS N° 5125529, ocupante do cargo de PEDAGOGO, lotado no ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO 2, no período 17.08.2017 á 24.08.2017. PORTARIA Nº. 885 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017. CERTIDÃO DE OBITO: 154609 01 55 2017 4 00221 058 0068419 30; CONCEDER; 08 (OITO) dias de LICENÇA NOJO a servidora MARIA APARECIDA RODRIGUES TARÃO MENDES MATRICULA: 5799350/2, ocupante do cargo de MONITOR, lotado no ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIA 2 (CASF), no período 09.09.2017 á 16.09.2017. PORTARIA Nº. 882 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017. CERTIDÃO DE ÓBITO: 067595 01 55 2017 4 00413 128 0161261 13; CONCEDER; 08 (OITO) dias de LICENÇA NOJO ao servidor LAERCIO DA SILVA PANTOJA JUNIOR, MATRICULA: 97571290, ocupante do cargo de MONITOR, lotado na SEÇÃO DE ARMAZENAGEM, no período 27.08.2017 á 03.09.2017. PORTARIA Nº.878 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017; Considerando o Ofício nº. 989/2017/GP/FASEPA de 29 de AGOSTO de 2017; Despacho da GEMPES de 11/09/2017. RESOLVE: DESIGNAR, o (a) servidor (a) RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS, matrícula nº. 5520304/5, ocupante do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, para responder como Presidente, na ausência do titular SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS, Matrícula n° 5817528/8, estará se deslocando para a Cidade de Rio Branco no Estado do Acre, no período de 27/09/2017 a 30/09/2017, com o objetivo de participar da 3ª Reunião Técnica do FONACRIAD 2017. PORTARIA Nº. 877 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017; RESOLVE: DESIGNAR, o servidor ODILSON SYLVESTRE FALCÃO TEIXEIRA FILHO, matrícula nº. 5609666/3, ocupante do cargo MOTORISTA, para responder pela GERENCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA – GEF, durante as férias do titular JULIO CESAR CARVALHO DO NASCIMENTO, com ônus para administração, no período de 02/10/17 a 31/10/2017. ORDENADOR: SIMÃOPEDRO MARTINS BASTOS.

Protocolo: 228866

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ADMISSÃO: 13.09.2017426- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 483/2017PARTES: FASEPA E ADRIANE DE CASTRO MOREIRACARGO: NutricionistaPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0688/2015-GRH/FASEPA - Processo 2015/268725 - Autorizo/2015 de 05.04.2017- CONTRATAÇÃO RATIFICAÇÃO AUTORIZO, NOVA VAGA, NUTRICIONISTA, AUTORIZADA EM 05/04/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 268725.ADMISSÃO: 12.09.2017425- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 482/2017PARTES: FASEPA E REGINALDO FERREIRA PINTOCARGO: Monitor------------PRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0430/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/193056 - Autorizo/2017 de 05/07/2017- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, MONITOR, AUTORIZADA EM 05/07/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 193056.424- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 481/2017PARTES: FASEPA E MARCO ANTONIO DA COSTA RODRIGUESCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0430/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/193056 - Autorizo/2017 de 05/07/2017- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, MONITOR, AUTORIZADA EM 05/07/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 193056.423- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 480/2017PARTES: FASEPA E ALEX ARAUJO MACIELCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0430/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/193056 - Autorizo/2017 de 05/07/2017- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, MONITOR, AUTORIZADA EM 05/07/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 193056.422- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 479/2017PARTES: FASEPA E RENATA FERREIRA SALDANHA DE OLIVEIRACARGO: PsicólogoPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0430/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/193056 - Autorizo/2017 de 05/07/2017- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, PSICÓLOGO, AUTORIZADA EM 05/07/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 193056.ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS – PRESIDENTECPF: 362.550.252-68

Protocolo: 229159

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº. 879 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, Servidor RONILDO DA CONCEIÇÃO DA LUZ, Matrícula 54195991/1, Cargo MONITOR, Período 01.11.2017 a 30.11.2017, Triênio 10.03.2006/2009 complemento, Dias 30 (trinta)PORTARIA Nº. 880 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, Servidora ANGELINA FALCÃO VALENTE, Matrícula 3217299/1, Cargo ECONOMISTA, Período 01.09.2017 a 30.09.2017, Triênio 2000/2003 complemento, Dias 30 (trinta)PORTARIA Nº. 881 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, Servidora ANA LUCIA BITENCOURT PESSOA DE LIMA, Matrícula 3198910/1, Cargo PSICOLOGO, Período 18.09.2017 a 17.10.2017, Triênio 1992/1995, Dias 30 (trinta)SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente

Protocolo: 228845

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°.02/2012.

Exercício: 2017; Data da assinatura: 13 de setembro de 2017.Parecer Jurídico n°. 483/17.Justifi cativa: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da Cláusula Quarta do Termo de Cooperação n°.02/2012 original, em função da necessidade de alteração do valor para o período do Termo de Cooperação Técnica.Responsáveis: SIMÃO BASTOS/PRESIDENTE FASEPA e RUY KLAUTAU DE MENDONÇA /SECRETÁRIO SEDOP

Protocolo: 228892

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PORTARIA Nº 1176, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.PROCESSO Nº 398878/2017.

OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação de adolescente, custodiado no CJM, durante viagem ao município de SALVATERRA/PA, no período de 25 a 27/09/2017.Programa de Trabalho 08.243.1443.8394Projeto Atividade: 68.8394Ação: 183317Fonte de Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 – Consumo – R$ 100,00SERVIDORES: JULIANY DE OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 589250/4.PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 09 (nove) DIAS.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIASORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 228826PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-1183- DO DIA

20/09/2017OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto, com alimentação de jovem custodiado no CIJAM (PROC 397575/2017-Mem 739/2017).PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8393PROJETO ATIVIDADE: 68-8393 - AÇÃO: 183317FONTE DE RECURSO: 0101NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 100,00- (Alimentação)SERVIDOR: LUCILENE DA SILVA MONTEIROMATRICULA: 57226996/ 3ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO: TUCURUI/PAPRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:10 DiasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 DiasPERIÓDO DE VIAGEM: 23 A 24/10/2017ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 228876PORTARIA: 1196- DO DIA 20/09/2017-

OBJETIVO:COBRIR DESPESAS EVENTUAIS, COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS UNIDADES DA FASEPA(PROC. 407465/2017-Mem 48/2017-GERAD).PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8393PROJETO ATIVIDADE: 68-8393 - AÇÃO: 183322FONTE DE RECURSO: 0101NATUREZA DA DESPESA: 339030–R$ 1.400,00- (Consumo)SERVIDOR: ANTONIO PEDRO DOS SANTOS NUNESMATRICULA: 5924334/ 1PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:60 DiasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DiasORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 229367PORTARIA Nº 1178, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

PROCESSO Nº 401156/2017.OBJETIVO: Custear despesas eventuais de consumo e serviço emergenciais com manutenção da caixa d’água do CIAM/MRB.Programa de Trabalho 08.243.1443.8394Projeto Atividade: 68.8394Ação: 231437Fonte de Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339039 – P. Jurídica (serviço) – R$ 1.500,00SERVIDORES: LUCILEIA CARDOSO CAVALCANTE, GERENTE I, Matricula 5918798/2.PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 60 (sessenta) DIAS.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) DIASORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 228828

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1181, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.PROCESSO Nº 388044/2017.

OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescente, custodiada no CASF, conforme justifi cado.ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: PARAUAPEBAS/PA – (3,5) DIÁRIAS.PERÍODO: 19/09/2017 a 22/09/2017SERVIDORES: JULIANA MARTINS MENDES, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5927565/1, e ANDRÉ FERREIRA DO LAGO, MOTORISTA, Matricula 5906129/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 228832PORTARIA: 1187- DO DIA 20/09/2017

OBJETIVO: ESCOLTAR ADOLESCENTE CUSTODIADO NO CIAM BELEM, OUVIDO EM AUDIENCIA (Processo 391794/2017-Mem 360/2017-DAS-CIAM BELEM) SERVIDOR : JOÃO BATISTA SANTOS BARATA


CARGO: 3° SARGENTO- PM - MATRICULA: 5588995/1SERVIDOR:NILTON SANTOS DA SILVACARGO: 3° SARGENTO- PM - MATRICULA: 5584795/1ORIGEM: BELEM/PA - DESTINOBAGRE/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 13 A 15/07/2017 - DIÁRIAS-2,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


OBJETIVO: Acompanhar adolescentes em audiência (Processo 394811/2017-Mem 2222/2017-CIAM BELEM) SERVIDOR(A): MARIA DE JESUS DIAS TEIXEIRACARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 54195047/ 9SERVIDOR: JO LUIZ FURTADOCARGO: MONITOR - MATRICULA: 57225222/ 2SERVIDOR:RENILSON CARNEIRO PINHEIROCARGO: MONITOR- MATRICULA: 57188335/ 1SERVIDOR : JORGE LUIZ BARBOSA PIRESCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5905458/ 2ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:CASTANHAL/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 13/09/2017 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


OBJETIVO:Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado na UASE BENEVIDES (Processo 379780/2017-Mem 1020/2017) SERVIDORA: REGIANY PIRES BARATACARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 57214002/ 3ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 25 A 28/09/2017 - DIÁRIAS-3,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


OBJETIVO: Acompanhar familiares em visita a seus fi lhos custodiados nas UASES da FASEPA (Processo 381325/2017-Mem 848/2017) SERVIDORA:MARTHA ELENICE DA CUNHACARGO: PEDAGOGO- MATRICULA: 57224822/ 3SERVIDOR: CRISTIANO LIMA SALESCARGO: MOTORISTA: MATRICULA: 5933814/ 1ORIGEM: MARABÁ/PA - DESTINO:BELEM /PAPERIÓDO DE VIAGEM: 08 a 10/09/2017 - DIÁRIAS-2,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


OBJETIVO: ESCOLTAR JOVEM CUSTODIADO NO CIJAM, OUVIDO EM AUDIENCIA (Processo 392569/2017-Mem 361/2017-DAS-CIJAM) SERVIDOR : ROSIMARJORY CORREA DE ALMEIDACARGO:SD- PM - MATRICULA: 4220077/1SERVIDOR:ALUISIO LUCIANO MACEDO BATISTACARGO:CB-POLICIA MILITAR- MATRICULA: 57222021/1ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:IRITUIA/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 12/09/2017 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


PROCESSO Nº 392334/2017.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado na UASE/BENEVIDES, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BENEVIDES/PA – DESTINO: PARAGOMINAS/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 28/09/2017 a 28/09/2017.SERVIDORES: GIZLELANE MOREIRA LIMA DE SOUSA, PSICÓLOGA, Matricula 57174163/3, EVANDRO FRANCO VALENTE, MONITOR, Matricula 5892812/2, e ALLAN FONSECA VENTURIERI, MOTORISTA, Matricula 5903273/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


PROCESSO Nº 400116/2017.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/MARABÁ, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: DOM ELISEU/PA – (1,5) DIÁRIAPERÍODO: 03/10/2017 a 04/10/2017.SERVIDORES: MARTHA ELENICE DA CUNHA, PEDAGOGA, Matricula 57224822/3, LUIZ WAGNER LOBATO MOURÃO, MONITOR, Matricula 54191030/3, e DAVI DE ARAÚJO CAVALCANTE, MOTORISTA, Matricula 5933715/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de jovem custodiado no CIJAM (Processo 383582/2017-Mem 721/2017-CIJAM)SERVIDORA -VERENA ALVES BARATA

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5893688/ 2SERVIDOR : CARLOS ALBERTO MENDES DA COSTACARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 3191915/ 1ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:IGARAPE MIRI /PAPERIÓDO DE VIAGEM: 22/09/2017 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


OBJETIVO:Acompanhar adolescente custodiado na UASE ANANINDEUA, ouvido em audiência (Processo 395485/2017-Mem 405/2017) SERVIDOR:MARIA SOCORRO DA SILVACARGO: TÉCNICO SOCIAL - MATRICULA: 5925873/ 1SERVIDOR: HUNDSON JAMES BENDELAQUE BANDEIRACARGO: MONITOR- MATRICULA: 5934115/ 1SERVIDOR : HERACLITO MARCELO DE SOUZA MACIELCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 97571492/ 1ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: SALVATERRA /PAPERIÓDO DE VIAGEM: 25 A 26/09/2017 - DIÁRIAS-1,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


PROCESSO Nº 395457/2017.OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado na UASE/ANANINDEUA, conforme justifi cativa.ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: ABAETETUBA/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 02/10/2017 a 02/10/2017SERVIDORES: ERONILDES DE FATIMA PIRES COSTA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 54197125/1, ROSEANE SANTANA DE OLIVEIRA, PSICÓLOGA, Matricula 5899691/2, e CARLOS ALBERTO MENDES DA COSTA, MOTORISTA, Matricula 3191915/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


PROCESSO Nº 398878/2017.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CJM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: SALVATERRA/PA – (2,5) DIÁRIASPERÍODO: 25/09/2017 a 27/09/2017.SERVIDORES: JULIANY DE OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5892750/4, FERNANDO SERGIO CASTRO DOS SANTOS FILHO, MONITOR, Matricula 5910842/2, e OLIVAR ANDRADE DA CRUZ, MOTORISTA, Matricula 5934120/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


OBJETIVO: Acompanhar adolescentes em audiência (Processo 381488/2017-Mem 1954/2017-CIAM BELEM) SERVIDOR:KATIA CILENE SOUZA DOS SANTOSCARGO: ASSISTENTE SOCIAL- MATRICULA: 5896019/ 3SERVIDOR: LUIZ AUGUSTO SANTOS DA SILVACARGO: MONITOR - MATRICULA: 97571481/ 1SERVIDOR:ISRAEL DE FREITAS EVANGELISTACARGO: MONITOR - MATRICULA: 5843375/ 2SERVIDOR : MILTON ANTONIO QUEIROZ DE SOUZACARGO: MONITOR - MATRICULA: 3193764/ 1SERVIDOR : HEBER DOS SANTOS DE ALMEIDACARGO: MONITOR - MATRICULA: 5904571/ 2SERVIDOR : JHONNATTHAN KEVIN SILVA DA ROCHACARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 97571482/ 1ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: SANTA IZABEL DO PARA/ PAPERIÓDO DE VIAGEM: 04/09/2017 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 229093

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃONos termos do artigo nº. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e considerando a ata de habilitação, resolvo por HOMOLOGAR o procedimento licitatório e ADJUDICO, o objeto relativo ao Pregão Eletrônico n° 23/2017 - Processo n° 2017/226606.Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição com Instalação de equipamentos: de segurança, eletrônicos de inspeção de ambientes e pessoas, para revista humanizada: ALGEMAS; DETECTORES DE METAIS: TIPO BASTÃO, TIPO BANQUETA E TIPO PÓRTICO, visando atender as necessidades das Unidades de Atendimento Socioeducativo da FASEPA, conforme especifi cado e quantifi cado, com entrega única, conforme especifi cações e defi nições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEMEmpresas vencedoras:CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - EPP: (ITEM 01)CNPJ: 11.669.218/0001-50ITEM 01: Valor Contratado - R$ R$ 13.750,00(treze mil setecentos e cinquenta reais).PRIEL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - EPP: (ITENS 02 e 04)CNPJ: 54.828.520/0001-16ITEM 02: Valor Contratado - R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).ITEM 04: Valor Contratado - R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).SENSORIAL DETECTORES DE SEGURANCA LTDA – EPP: (ITEM 03)CNPJ:09.054.830/0001-76ITEM 03: Valor Contratado – R$ 38.400,00(trinta e oito mil e quatrocentos reais).Belém, 20 de setembro de 2017.Simão Pedro Martins BastosPresidente da FASEPA

Protocolo: 228852

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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2017Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH tendo como órgão executor o PROCON-PA e a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-PA, tendo como órgão executor o PROCON Municipal, com vistas a estabelecer cooperação técnica e operacional para implementação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC, no Município de São Miguel do Guamá.Exercício: 2017Objeto: A implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC no PROCON Municipal de São Miguel do Guamá compreendendo a autorização de uso do software licenciado pela União ao Estado do Pará, a realização de cursos e treinamentos para sua aplicação, que possibilitem o registro, armazenamento e compartilhamento da base de dados municipal de demandas de consumo com as bases estadual e nacional, resultando inclusive na elaboração de Cadastros Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas, dentre outras ações que promovam políticas públicas integradas para a defesa do Consumidor.Dotação Orçamentária: Este instrumento não acarreta nenhum ônus fi nanceiro adicional aos seus signatários, nem importa transferência de recursos.Vigência: 31/08/2017 a 31/08/2018Data da assinatura: 31/08/2017MICHELL MENDES DURANS DA SILVA – Secretário de Estado de Justiça e Direitos HumanosANTÔNIO LEOCÁDIO DOS SANTOS – Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá-PA.MOYSES BENDAHAN – Diretor do PROCON-PAANTHONYA SYLVIA CHYARA NUNES ALVES – Coordenadora Executiva do Procon Municipal de São Miguel do Guamá-PA.

Protocolo: 228884

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 137/2017OBJETIVO: Viagem para participar da reunião do Conselho Estadual da Diversidade Sexual.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º da Lei Federal 8.162/91ORIGEM: Igarapé-Miri/PADESTINO: Belém/PASERVIDOR: MANOEL DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS; CARGO: Colaborador Eventual; PERÍODO: 21/09/2017 a 21/09/2017; Quantidade de diárias: 0,5.ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 228974


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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

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PORTARIA DE DIÁRIA Nº 347/2017-DAF/SEDEME BELÉM, 20 DE SETEMBRO DE 2017.

NOME: MARILIA MARIA MAUES DA COSTA AMORIM/CARGO: Secretária Operacional/ MATRICULA: 54189563/3/Nº DE DIARIAS: 2,5 (duas e meia) /ORIGEM: Belém-PA/DESTINO: Paragominas-PA/PERIODO: 26 a 28/09/2017/OBJETIVO: realizar visita técnica para desenvolver o Relatório de Acompanhamento das Empresas Incentivadas pelo o Estado do Pará: Frigorífi co Fortefrigo Ltda, Maqmóveis Ind. e Com. de Móveis Ltda e Rosa Compensados Ltda.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 229221PORTARIA DE DIÁRIA Nº 348/2017-DAF/SEDEME

BELÉM, 20 DE SETEMBRO DE 2017.NOME: CLEIDE MORAES DE SOUZA/CARGO: Gerente/ MATRICULA: 5917161/3/Nº DE DIARIAS: 2,5 (duas e meia) /ORIGEM: Belém-PA/DESTINO: Paragominas-PA/PERIODO: 26 a 28/09/2017/OBJETIVO: realizar visita técnica para desenvolver o Relatório de Acompanhamento das Empresas Incentivadas pelo o Estado do Pará: Frigorífi co Fortefrigo Ltda, Maqmóveis Ind. e Com. de Móveis Ltda e Rosa Compensados Ltda.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 229222

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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CONTRATO.

Contrato: 025/2017Exercício: 2017

Objeto: locação de espaço, destinados a promoção e divulgação dos produtos e ações da Companhia na VIII FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO DA AMAZÔNIA - FITA 2017, a ser realizado entre os dias 21 e 24 de setembro de 2017;Valor Total: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)Data de assinatura: 18.09.2017Vigência: 18.09.2017 a 17.10.2017Fundamentação Legal: art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, conforme processo de inexigibilidade de Licitação nº 2017/399719;PTRES: 7612; Elemento de Despesa: 339039, Fonte: 0261.Contratado: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO PARÁ – FACIAPA - CNPJ sob o n° 04.869.202/0001-25;Endereço: Av. Presidente Vargas, 158, 3º andar, CEP: 66.010-000, Belém-Pará;Telefone: (91) 98147-1726.Ordenador: Olavo Rogério Bastos das Neves

Protocolo: 228981

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 196/2017 – RH/DAFO Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,CONSIDERANDO os termos do Processo 2017/401852 resolve CONCEDER diária ao servidor abaixo descrito:NOME WINISTON ANAIRAN GOMES FACURI, matrícula 5930414/1, ocupante do cargo de Gerente Regional.OBJETIVO: Visita técnica a empresa incentivada – Companhia Refi nadora da Amazônia, no município de Tailândia.DESTINO: TailândiaPERÍODO: 21/09/2017QTDE: ½ diáriaRegistre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 20 de Setembro de 2017.OLAVO ROGÉRIO BASTOS DAS NEVES. Presidente.

Protocolo: 229129

PORTARIA Nº 195/2017 – RH/DAFO Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2017/399444 resolve CONCEDER diárias ao servidor abaixo descrito:NOME: HELVIO MOREIRA ARRUDA, matrícula 5921161/1, ocupante do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro.OBJETIVO: participar de reunião com o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação e tratar sobre resposta à nota técnica relacionada à ZPE de Marabá e sobre a prorrogação de prazo para a comprovação do início das obras da ZPE Barcarena, em Brasília no dia 29/09/2017; e para reunião em Santarém no dia 30/09/2017 para tratar sobre assuntos da esfera administrativa e fi nanceira relacionados à legalização da área onde será instalado o Distrito Industrial do município.DESTINO: Brasília e Santarém.PERÍODO: 29/09 a 01/10/2017.QTDE: 3 diárias.Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 20 de Setembro de 2017.OLAVO ROGERIO BASTOS DAS NEVES. Presidente.

Protocolo: 228821

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE COOPERAÇÃO N°: 001/2017Exercício: 2017

Objeto: Acordo De Cooperação Financeira, com vistas a viabilizar a participação do Estado do Pará na 17ª Exposição Internacional de Mineração – EXPOSIBRAM 2017;Recursos Orçamentários: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);Unidade Gestora: CODEC - UG: 70201 / SEDEME - UG 24101;Data de assinatura: 11.09.2017Vigência: 11.09.2017 à 31.12.2017Partícipes: Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia – SEDEME;

Protocolo: 229156EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES DE BARCARENA – CAZBAR, CNPJ N. º 13.095.405/0001-00, REALIZADA EM 20.06.2017. DATA, HORA E LOCAL. 20.06.2017, às 11 horas, os membros do Conselho de Administração da COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES DE BARCARENA – CAZBAR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (MF) sob o nº 13.095.405/0001-00, NIRE sob o nº 15300019001, com sede nesta capital à Av. Duque de Caxias nº 277, 2º andar, sala 2, Bairro de Fátima, CEP: 66.090-363, reuniram-se na sala de reunião da sede da CAZBAR para deliberar sobre os itens da CONVOCAÇÃO 02/2016 – CA. Estiveram presentes: OLAVO ROGÉRIO BASTOS DAS NEVES, Presidente da CAZBAR e, também, Presidente deste Conselho de Administração e, ainda, demais membros do Conselho, quais sejam, MAURO DOS SANTOS LEONIDAS e José Maria DA COSTA Mendonça, e ainda, Vitor de Lima Fonseca, Advogado da CAZBAR. Tendo constatada a presença de todos os membros do Conselho de Administração, o Presidente iniciou os trabalhos e designou a mim, Vitor de Lima Fonseca, para atuar como secretário. Constam na pauta de reunião prevista na Convocação 001/2017 – CA – CAZBAR, os seguintes itens: item 1 – Preenchimento de cargos da CAZBAR; item 2 – Renúncia de Remuneração; item 3 – O que ocorrer. Cumprindo os itens 1 da Pauta, como forma de dar cumprimento às obrigações mínimas que a Companhia apresenta, o Sr. Presidente apontou a necessidade de preenchimento de cargos vagos da CAZBAR, na oportunidade indicando, a) Gerente Contábil e Fiscal - JOÃO FERNANDES NETO, com nomeação a partir de 22.06.2017; b) Gerente de Recursos Humanos – DANIELA DIAS KRESS, com nomeação a partir de 21.06.2017. Em continuidade a pauta, passando ao item 2 – Renúncia de Remuneração - em razão da Companhia estar sem disponibilidade fi nanceira para a provisão de pagamento de remuneração e salários, o Presidente informou que todas as pessoas indicadas para os cargos administrativos constante do item 1.(acima), concordaram em renunciar ao salário e remuneração, até que sejam resolvidas as questões orçamentárias e fi nanceiras da companhia, ocasião em que deverá ser oportunamente defi nida a remuneração devida, bem como a data a partir de quando serão devidos, não cabendo qualquer indenização ou direito sobre o período de renúncia, que se inicia nesta data e segue por tempo indeterminado, cuja deliberação foi aprovada por unanimidade e confi rmada pelos demais membros presentes à reunião por meio de suas assinaturas nesta ata. Em continuidade ao item 3 da pauta, o Presidente informou, para fi ns de registro, que dada a

necessidade de maior espaço físico para abrigar a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - CODEC, em decorrência de sua reestruturação e ampliação de competência imposta pela Lei Estadual nº 8.098/15, houve necessidade de mudança para imóvel compatível com a nova realidade, passando-se, a sede da companhia desde o dia 01/09/2016, a efetivamente funcionar no seguinte endereço: Travessa Dr. Moraes, nº 70, Bairro de Nazaré, CEP: 66.035-80, Cidade de Belém, Estado do Pará, sendo cedida para a Cazbar através de Termo de Cessão de Uso Gratuito, parte do imóvel acima citado, denominado como Sala 1. Em seguida, o Sr. OLAVO ROGÉRIO BASTOS DAS NEVES colocou a palavra ao dispor de quem dela quisesse fazer uso. Ninguém se manifestando e, nada mais havendo a tratar, suspenderam a sessão pelo tempo necessário à lavratura da ATA, sendo depois lida aprovada e assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes, por fi m, por mim, VITOR DE LIMA FONSECA, que atuei como secretário desta reunião, encerrando-se nessa oportunidade a sessão, sendo posteriormente extraída a ata para fi ns de registro na Junta Comercial do Estado do Pará. Belém, 20 de junho de 2017. Vitor de Lima Fonseca – Secretário; OLAVO ROGÉRIO BASTOS DAS NEVES - Presidente CAZBAR - Membro do Conselho de Administração; JOSÉ MARIA DA COSTA MENDONÇA - Membro do Conselho de Administração; MAURO DOS SANTOS LEONIDAS - Membro do Conselho de Administração; Em anuência à renúncia de remuneração: JOÃO FERNANDES NETO; DANIELA DIAS KRESS.

Protocolo: 228944

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

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CONVÊNIO.

CONVÊNIO n°116/2017 Objetivo: Simplifi car e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de PRIMAVERA CNPJ: 05.149.141/0001-94 Vigência: 18/09/2017 a 18/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.

Protocolo: 229153CONVÊNIO n°097/2017 Objetivo: Simplifi car e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de MAGALHÃES BARATA CNPJ: 05.171.947/0001-89 Vigência: 20/09/2017 a 20/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.

Protocolo: 229158CONVÊNIO n°115/2017 Objetivo: Simplifi car e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de PNTA DE PEDRAS CNPJ: 05.132.436/0001-58 Vigência: 20/09/2017 a 20/09/2022.Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.

Protocolo: 229169CONVÊNIO n°111/2017 Objetivo: Simplifi car e racionalizar o processo de registro e legalização do empresário e sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de BONITO CNPJ: 05.149.083/0001-07 Vigência: 20/09/2017 a 20/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.

Protocolo: 229185

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PORTARIA Nº 422/17 de 20.09.2017. CONCEDER Suprimento de Fundos a servidora Nadia Helena Botinelly do Amaral e Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 2022290/1 e CPF nº 279.978.122-53, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para atendimento das despesas de pronto pagamento desta Autarquia, conforme discriminação: 72201.23.125.1450.6392 - Expansão do Registro Mercantil, 33903696 - Outros Serviços da PF R$ 1.000,00, 33903996 - Material de Consumo R$ 700,00, 33903396 - Despesa com Locomoção R$ 300,00 no Total: R$


2.000,00. O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente

Protocolo: 229160

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 417/17 de 13.09.2017. Art. 1º CONCEDER férias ao servidor Marcelo Mendes Carneiro Teixeira, matrícula nº 6060968/1, Técnico do Registro Mercantil, referente ao período aquisitivo 16-08-2016 a 15-08-2017, com início de 18-09-17 a 17-10-17, conforme o processo nº 2017/394380. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente

Protocolo: 229056PORTARIA nº 416/17 de 18.09.2017. Art. 1º SUSPENDER as férias do servidor Gil Lean Silva Borges, Assistente Administrativo “B”, matrícula nº 2022125/1, anteriormente marcadas para o dia 11-09 a 10-10-, 2017, referente ao período aquisitivo 20-02-2016 a 19-02-2017, conforme processo nº 2017/392457. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente

Protocolo: 229050

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OUTRAS MATÉRIAS.

RESOLVE:Artigo 1º APROVAR a instalação de um Protocolo Avançado na Faculdade Estácio do Pará. Artigo 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará. Plenário da Junta Comercial do Estado do Pará, Belém, em 19 de setembro de 2017. Assinaturas: Presidente e Colegiado de Vogais.

Protocolo: 229109

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO

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DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 211/2017 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.

Nome Henock Moraes da Silva

Cargo Motorista (colaborador eventual)

Nº de diárias 03 ½ (três e meia diárias)

Origem Belém

DestinoBreu Branco/Novo Repartimento/São Domingos do Araguaia/São Geraldo do Araguaia/Piçarra/Marabá/Belém.

Objetivo Conduzir veículo com a equipe deste Núcleo para ações de entrega de créditos.

Período 21 a 24/09/17.

Maria Alves dos Santos-Diretora-Geral/NGPM-CREDCIDADÃO.Protocolo: 229388


Nome Maria Alves dos Santos

Cargo Diretora-Geral

Nº de diárias 04 ½ (quatro e meia diárias)

Origem Belém

DestinoBreu Branco/Novo Repartimento/São Domingos do Araguaia/São Geraldo do Araguaia/Piçarra/Marabá/Belém.

Objetivo

Realizar entrega de cartas de créditos aos contemplados com o Programa de Microcrédito do Governo do Estado, através do NGPM-CREDCIDADÃO, bem como reunião com o Prefeito de Marabá a fi m de tratar da criação do Fundo de Microcrédito de Marabá e reunão com equipe do Polo Carajás.

Período 21 a 25/09/17.

Maria Alves dos Santos-Diretora-Geral/NGPM-CREDCIDADÃO.Protocolo: 229263


Nome Fabio Henrique de Oliveira Alves

Cargo Gerente Regional

Nº de diárias 01 ½ (uma e meia diárias)

Origem Marabá

Destino São Domingos do Araguaia/São Geraldo do Araguaia/Piçarra.

ObjetivoRealizar entrega de microcréditos aos microempreendedores benefi ados com o programa de Microcrédito do Governo do Estado.

Período 22 e 23/09/17.

Maria Alves dos Santos-Diretora-Geral-NGPM-CREDCIDADÃO.Protocolo: 229240

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

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PORTARIA Nº 553/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO, o Processo nº. 2017/405877, de 20/09/2017;RESOLVE:I - DESIGNAR, o servidor JESUS CASTANHEIRA BRANCO PEREIRA, matrícula nº. 5918579/1, ocupante do cargo de Coordenador do NRM, como fi scal do Contrato nº. 32/2017; celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa Stylus Construção Civil e Serviços Ltda., cujo objeto é a conclusão da reforma e ampliação no Centro de internação do Adolescente Masculino-CIAM, no município de Marabá/Pa.II - DESIGNAR, o servidor SÉRGIO OSWALDO LOBATO PAIXÃO, matrícula nº. 5853052/7, ocupante do cargo de Diretor, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução do Contrato acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 229260

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ERRATA.

ERRATA-SEDOPNa matéria, protocolo nº 987209, publicada no DOE nº 33.173, de 20/07/2016, referente ao 5º TAC nº 35/2014 – CP nº 08/2014, cujo objeto é a Obra de Drenagem e pavimentação em CBUQ, calçada, sarjeta e meio-fi o, em Brejo Grande do Araguaia-PA:ONDE SE LÊ: Vigência: 18/07/2016 a 15/11/2016;LEIA-SE: Vigência: 18/07/2016 a 18/12/2017.Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo: 228903

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1º TAC Nº 94/2016 – CP 11/2016Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Círculo Engenharia Ltda – CNPJ 83.330.902/0001-13Objeto: Conclusão da obra do Instituto de Gestão Previdenciário do Estado do Pará - IGEPREV, no município de Belém, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, I da Lei nº 8.666/93.

Vigência: 15/09/2017 a 14/11/2017Data da Assinatura: 15/09/2017Ordenador Responsável: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 228905

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MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 001/2017

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Caminhões e Implementos com vistas a viabilizar as ações previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Marabá no Projeto “APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL”, conforme as quantidades e especifi cações mínimas do Termo de Referência – Anexo I deste Edital, o presente termo vem requerer a aquisição de 13(treze) caminhões novos 0 km na cor branco, sendo 02(dois) caminhões 23 toneladas PBT tração 6x2(trucado) Poli Guindaste duplo, 09(nove) caminhões 23 toneladas PBT tração 6x4 – coletores compactadores de resíduos sólidos 21.000 litros, 02(dois) caminhões 13 toneladas PBT tração 4x2 – tanque limpa fossa auto vácuo, de acordo com as especifi cações, normas e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.Entrega do Edital: A partir do dia 21/09/2017, nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br ou através de mídia digital na Travessa do Chaco, nº 2158, bairro do Marco, Belém-PA, CEP 66.093-542 – SEDOP.Local de abertura: www.comprasnet.gov.brData da abertura: 05/10/2017Hora de abertura: 09:00Rodrigo Malcher HenriquesPregoeiroOrdenador Responsável:RUY KLAUTAU DE MENDONÇA

Protocolo: 229348

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios, café e açúcar, conforme anexo I do edital da cotação eletrônica nº 012/2017, para atender as necessidades da SEDOP.VALOR TOTAL: R$ 4.443,00 (Quatro mil e quatrocentos e quarenta e três reais).Itens Descritos nas Notas de Empenho nº 01415/2017, 01414/2017.Fundamento Legal: Art. 24, § II da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.Dotação Orçamentária:UO: 07101Programa de Trabalho: 15.122.1297.8338Natureza da Despesa: 339030Fonte do Recurso: 0101INTERESSADO:INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDACNPJ: 15.080.238/0001-41Endereço: CJ Geraldo Palmeira, nº 2, D. Industrial.Ananindeua/PA.B. M. F. COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP.CNPJ: 06.916.722/0001-77Endereço: Rua São Pedro, nº 68, Atalaia.Ananindeua/PA.Belém-PA, 20 de Setembro de 2017.Márcio Silva Viana AraújoSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 229167

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RESUMO DA PORTARIA Nº 550/2017, DE 19 DE SETEMBRODE 2017

Processo: 2017/390859, de 11/09/2017Servidor: ANTÔNIO PEREIRA DA COSTAMatrícula: 57190739/1Cargo/Função: MotoristaValor: R$-50,00 (cinquenta reais))Programa de Trabalho: 078257Fonte de Recurso: 0101Natureza de Despesa: 339033Aplicação: 30 diasPrestação de Contas: 15 diasOrdenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

Protocolo: 229037


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DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 552/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2017/403661, de 19//09/2017Servidor: Jorge dos Santos FilgueirasMatrícula: 103349/1/Cargo/Função: TGIE - Engenheiro CivilObjetivo: Fiscalizar a obra: Reforma do antigo Hospital São Joaquim para a instalação do Hospital Regional Público do Caetés e construção de 02 Blocos Carcerários no CRPP1Período: 21/09 a 22/09/2017Diárias: 1,5Destino(s): Capanema/PAOrdenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

Protocolo: 229049RESUMO DA PORTARIA Nº 551/2017, DE 20 DE

SETEMBRO DE 2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2017/403298, de 18/09/2017Servidor: Márcio Silva Viana AraújoMatrícula: 5930775/1Cargo/Função: Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento UrbanoObjetivo: Participar de audiência pública para Implantação da Coleta Seletiva e Logística Reversa, no município de Brasil NovoPeríodo: 02/10 a 04/10/2017Diárias: 2,5Destino(s): Altamira e Brasil Novo/PaOrdenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES BARBOSA

Protocolo: 229040

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 517/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e,R E S O L V E:CONCEDER 30 dias de férias regulamentares, referente ao mês de OUTUBRO/2017, aos servidores abaixo relacionados, lotados nesta SEDOP.

MATRÍCULA SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODODE GOZO

5517800/8 Raimunda Abreu Soares 01/01/2016 a 31/12/2016 02/10/2017 a 31/10/2017

3255425/1 Helena Lúcia Zagury Tourinho 03/03/2016 a 02/03/2017 02/10/2017 a

31/10/2017

57204934/1 João Batista Lira de Almeida Junior 01/10/2016 a 30/09/2017 02/10/2017 a

31/10/2017

5290/1 Carlos Augusto Conceição Monteiro 01/12/2016 a 31/01/2017 02/10/2017 a

31/10/2017

57199334/1 Raimundo Costa Silva 17/06/2016 a 16/06/2017 02/10/2017 a 31/10/2017

3211339/1 Almir Nelson Araújo de Oliveira 01/03/2016 a 28/02/2017 02/10/2017 a

31/10/2017

57191296/1 Tereza Cristina Barbosa da Silva 01/08/2016 a 31/07/2017 02/10/2017 a

31/10/2017

57176077/1 Paulo André dos Santos Monteiro 02/01/2016 a 01/01/2017 02/10/2017 a

31/10/2017

7003749 Marlicy Soares Bermeguy 01/01/2016 a 31/12/2016 03/10/2017 a 01/11/2017

6076/1 Maria Oscarina de Souza Cordeiro 01/02/2016 a 31/01/2017 16/10/22017 a

14/11/2017

5930313/1 Ruy Klautau de Mendionça 04/10/2016 a 03/10/2017 23/10/2017 a 21/11/2017

55589907/1 Hedily Moreira Alamar 01/08/2016 a 31/07/2017 26/10/2017 a 24/11/2017

*Portaria republicada por haver incorreções no DOE 33.458 de 14/09/2017.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.

Protocolo: 228870

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

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6° (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2013.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 25.09.2017, encerrando em 24.09.2018. O reajuste de preço previsto na cláusula terceira do 2° Termo Aditivo, será objeto de negociação quando da liberação do índice do INPC/IBGE pelo Governo Federal, referente ao período de Setembro/2016 a Agosto/2017. Alteração da cláusula quita do contrato, que passa a possuir a seguinte redação “CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta de recursos próprios da COSANPA, conta n°45.75217.5300-10000.2410-40-32218510113”.Data da Assinatura: 14/09/2017.Classifi cação do objeto: outrosContratada: Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESPOrdenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.

Protocolo: 228874

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 001/2017/COSANPAAVISO DE EDITAL Nº 10/2017/COSANPA/HOMOLOGAÇÃOO Presidente da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), no uso de suas atribuições, e, depois de esgotados todos os prazos legais de recursos de candidatos, torna público o resultado fi nal de todos os cargos do concurso público destinado ao preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo da Cosanpa, conforme Edital de Abertura do Concurso nº 01/2017/Cosanpa. Na oportunidade, comunica que o edital nº 10/2017/Cosanpa/Homologação com relação defi nitiva do resultado do concurso, por cargo, em ordem de classifi cação fi nal dos candidatos, contendo o numero de inscrição, nome do candidato, pontuação fi nal e colocação no concurso, está publicado no site (https://www.portalfadesp.org.br) da Instituição organizadora do concurso público, Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, fundação de apoio à Universidade Federal do Pará - UFPA, onde fi cará durante todo o prazo de validade do concurso. O resultado defi nitivo do concurso público para todos os cargos fi ca devidamente homologado, nesta data, pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).Belém/PA, 21 de setembro de 2017.Cláudio Luciano da Rocha CondePresidente da Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA

Protocolo: 228755

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OUTRAS MATÉRIAS.

CHAMAMENTO PÚBLICOAUTORIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMIA Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA, tendo em vista o disposto nos artigos 4º, 5º e 8º do decreto n° 1241, de 16 de março de 2015, resolve:Dar publicidade à intenção da COSANPA de receber contribuições relativas a estudos técnicos para a melhoria da prestação de serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário em 3 (três) municípios da região metropolitana de Belém, quais sejam, Belém, Ananindeua e Marituba, oferecidos no âmbito procedimento de manifestação de interesse – PMI;Informar que os respectivos estudos de engenharia, econômico-fi nanceiro e jurídico deverão ser encaminhados em até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Chamamento Público por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou encaminhadas via Correios para a Procuradoria Jurídica da COSANPA localizada na Av. Magalhães Barata, 1201, bairro São Brás, CEP: 66060-901, na cidade de Belém, Pará;Informar que os interessados que tiverem seus estudos selecionados poderão ser chamados para se reunir com a COSANPA e prestar esclarecimentos a respeito dos mesmos.Informar que informações adicionais sobre este Chamamento Público poderão ser obtidas com a Procuradora Jurídica, Camila Portella, e-mail: [email protected], telefone: (91) 3202-8420.Belém/PA, 20 de setembro de 2017.CLÁUDIO LUCIANO DA ROCHA CONDEPresidente

Protocolo: 228823

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 249 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798, de 01.01.2015 e usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:REVOGAR a contar de 02/09/2017, a Portaria nº 187/2017, publicada no DOE nº 33.414, de 12/07/2017, que designou a servidora SUZANE DE NAZARÉ MARACHYPE DA SILVA, Identidade Funcional nº 57190417/2, lotada na Diretoria de Administração e Finanças - DAF, para responder pelo cargo de Coordenador, GEP DAS 011.4, durante o impedimento de ELIANA MARIA DANTAS MENDES, Identidade Funcional nº 5053943/3.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 19 de setembro de 2017.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

Protocolo: 228839

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 248 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015.CONSIDERANDO os termos do Memº nº 030, de 13/09/2017.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor LEONARDO NUNES FREITAS, Identidade Funcional nº 5901157/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão do Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação - História, lotado na Diretoria de Ciência e Tecnologia – DCT, para responder pelo cargo de Gerente, GEP-DAS 011.3, no período de 16/10/2017 a 14/11/2017, com todas as vantagens inerentes ao cargo durante o impedimento do titular DENILSON BENEDITO GONÇALVES PINHEIRO, Identidade Funcional nº 57222720/1, que se encontra respondendo pela Diretoria de Ciência e Tecnologia-DCT, conforme Portaria nº 247/2017, de 18/09/2017, publicada no DOE nº 33.462 de 20/09/2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 20 de setembro de 2017.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

Protocolo: 229176

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

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Termo Aditivo: 02Data da Assinatura: 20/09/2017O presente Termo Aditivo tem por objeto:a) Alteração da Subcláusula Segunda, da Cláusula Primeira- Coordenação do Projeto, do Termo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/ UEPA Nº 002/2015, atribuindo a responsabilidade à servidora Profa. Dra. Elen Vanessa Costa da Silva.Ordenador: Eduardo Alberto da Silva Lima.

Protocolo: 229099TERMO ADITIVO A CONTRATO

Termo Aditivo: 03Data da Assinatura: 20/09/2017O presente Termo Aditivo tem por objeto:a) Alteração da Subcláusula Terceira, da Cláusula Décima- Coordenação da Execução Interna do Termo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/UEPA Nº 002/2016, atribuindo a responsabilidade ao servidor Prof. Dr. Renato da Costa Teixeira.Ordenador: Eduardo Alberto da Silva Lima.

Protocolo: 229102


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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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OUTRAS MATÉRIAS.

AVISO DE REVOGAÇÃOPRODEPA

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº22/2017Processo n°284.686/2017

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE CONVERSÃO PARA RÁDIOSCAMBIUM-UPGRADEComunicamos que o Pregão nº22/2017 foi declarado FRACASSADO por faltade propostas validas, encerramos sessão pública, aberta no dia 08. 09.2017.Adenice M. Mattos- Pregoeira

Protocolo: 228838

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SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 233/2017-SEEL, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006, e art. Nº 49 da Lei 5.810/94, e ainda Memo. 33/2017-GEFIC/SEEL;RESOLVE:DESIGNAR o servidor DIEGO DA SILVA COSTA, matrícula nº 5911911, para responder, de 02 de outubro de 2017 a 31 de outubro de 2017, pela Gerência Financeira e Contábil desta Secretaria, durante o período de férias de sua titular.I – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.II – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 15 DE SETEMBRO DE 2017RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBOSecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 228928

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PORTARIA Nº 237/2017-SEEL, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Nº 6.215, de 28 de abril de 1999, alterada pela Lei Nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE Nº 30.714 de 30/06/2006 e considerando o disposto no Decreto Estadual Nº 1.180, de 12/10/2008, que aprova o Regulamento que trata da concessão, aplicação e prestação de contas de recursos públicos sob a forma de Suprimento de Fundos e ainda o Processo Nº 2017/400080,RESOLVE:CONCEDER, Suprimento de Fundos ao servidor Paulo Sidney Martins costa, matrícula 5923073-2, ocupante do cargo de Assessor, lotado na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL), no valor de R$ 100,00 (Cem reais), elementos de despesas 339039, funcional programática 08101.27.122.1297.8338c, a fi m de atender despesas eventuais do setor de Emendas Parlamentares, devendo tais recursos serem aplicados no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da emissão da OB (Ordem Bancária), e 15 (quinze) dias após a aplicação dos recursos, para prestação de contas.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 20 DE SETEMBRO DE 2017RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBOSecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 229266

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 234/2017-SEEL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2017/371718;RESOLVE:CONCEDER 01 e ½ (um e meia) diárias ao servidor JOÃO BATISTA GOMES FILHO, matricula 5900907 para participar do evento denominado “XI Assembléia Geral Ordinária da COIAB”, no município de Capitão Poço/PA, no período de 28/08/2017 a 29/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 14 DE SETEMBRO DE 2017.

Protocolo: 228933PORTARIA Nº. 235/2017-SEEL, DE 14 DE

SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2017/387659;RESOLVE:CONCEDER 02 e ½ (duas e meia) diárias a servidora MARIA CRISTINA NUNES BAIA, matricula 57174286 para realizar visita técnica referente a implantação do projeto Pará Aquático, no município de Ponta de Pedras/PA, no período de 09/09/2017 a 11/09/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 14 DE SETEMBRO DE 2017. RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBOSecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 228931

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 230/2017-SEEL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Art. 3º, § 1º do Regulamento do Concurso Servidor Nota 10/2016 do Estado do Pará, objetivando a valorização do Servidor, como referência de qualidade do serviço público no Estado. RESOLVE:AGRADECER E ELOGIAR o Servidor nota 10 desta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, EWERTON SILVA DE SOUZA, matrícula 57202117, pela sua assiduidade, disciplina, iniciativa, produtividade e responsabilidade.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 11 DE SETEMBRO DE 2017RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS LOBOSecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 228925

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SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 434/2017/GEPS/SETURDESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Instrução Normativa Conjunta CCG/AGE/SECOM Nº 001/2015, de 10 de novembro de 2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado em 12 de novembro de 2015, que dispõe “Sobre a defi nição de Formulários Padrão, do modelo de Relatório Anual da Autoridade de Gerenciamento e da Identidade Visual/Imagem Institucional do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC.PA, disciplinados no Decreto Estadual nº 1.359/2015, de 31 de Agosto de 2015”. RESOLVE: O Art. 1º - DESIGNAR o Secretário Adjunto de Estado de Turismo, AUGUSTO JORGE JOY NEVES COLARES, matrícula 5259053/2, para exercer, com zelo e transparência, no âmbito deste Órgão, as atribuições, responsabilidades e competências, pela solicitação de acesso à informação, conjuntamente com os responsáveis já designados na PORTARIA Nº011/2016/GERH/

SETUR, observando-se, tempestivamente, aos preceitos legais e constitucionais bem como aos procedimentos estabelecidos no Decreto Estadual Nº 1.359/2015 e demais exigências normativas aplicáveis, em especial o Art. 3º da Instrução Normativa Conjunta CCG/AGE/SECOM Nº 001/2015, de 10 de novembro de 2015.ADENAUER GÓESSecretário de Estado de Turismo - SETUR

Protocolo: 229280

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MODALIDADE CONCURSO 001/20171. OBJETO: Licitação, na modalidade Concurso, para o processo de premiação e reconhecimento público de Trabalhos de Conclusão de Curso produzidos por estudantes de graduação em Turismo no ano letivo de 2016 das Instituições de Ensino Superior do Estado do Pará, para o Prêmio Melhor TCC “Olavo Lyra Maia” da Secretaria de Estado de Turismo do Pará.Público alvo: Trabalhos de Conclusão de Curso de Bacharelado em Turismo produzidos e aprovados por concluintes das IES do Estado do Pará do ano letivo de 2016.Inscrições: Período de 30 de setembro a 13 de novembro de 2017. Inscrição será realizada através do email [email protected] edital, na íntegra e seus anexos, estarão disponíveis no site www.setur.pa.gov.br e os contatos poderão ser feitos por meio do fone: (91) 3110-5063/64Belém, 20 de setembro de 2017.Nilton Pereira CarvalhoPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo: 229340

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PORTARIA Nº 445/2017/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2017/405365 RESOLVE: Conceder suprimentos de fundos a servidora LIDIA MARIA CARVALHO DE AGUIAR matrícula: 2007711/6, Coordenadora Administrativa II – O valor do suprimento corresponde a R$1.000,00 para atender a despesas emergenciais desta Setur. Classifi cação:339030, Para aplicação em 60 dias a contar da data do recebimento e prestação de contas em 15 dias após sua aplicação. Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 229249

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 442/2017/GEPS/SETURDIÁRIAS

CONSIDERANDO os termos do processo 2017/400000 RESOLVE: Conceder 6,5 diárias ao colaborador eventual AGUINALDO DA SILVA SOUZA, RG: 1692597, CPF: 362.542.902-00, OBJ: Ser instrutor no “III Módulo do Curso de Trilhas e Caminhadas-APH Atendimento Pré- Hospitalar”, promovido pelo PEQTur-PA, em parceria com Corpo de Bombeiro Militar – CBM/PA, O curso em questão faz parte do projeto de Qualifi cação Profi ssional no segmento de natureza selecionado pelo Banco da Amazônia – Basa, por meio do Edital de Patrocínio 2017. O referido instrutor pertence ao quadro de técnicos do CBM/PA. DESTINO: Algodoal/Maracanã PERÍODO: 24 a 30/09/2017. Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 228899PORTARIA Nº 443/2017/GEPS/SETUR

DIÁRIASCONSIDERANDO os termos do processo 2017/400130 RESOLVE: Conceder 6,5 diárias ao colaborador eventual LUIZ CARLOS DA CUNHA FEITOSA, RG: 1965892, CPF: 306.181.692- 53, OBJ: Ser instrutor no “III Módulo do Curso de Trilhas e Caminhadas-APH Atendimento Pré- Hospitalar”, promovido pelo PEQTur-PA, em parceria com Corpo de Bombeiro Militar – CBM/PA, O curso em questão faz parte do projeto de Qualifi cação Profi ssional no segmento de natureza selecionado pelo Banco da Amazônia – Basa, por meio do Edital de Patrocínio 2017. O referido instrutor pertence ao quadro de técnicos do CBM/PA. DESTINO: Maracanã/Pa (Algodoal/Mocooca/Fortalezinha) PERÍODO: 24 a 30/09/2017. Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 228907PORTARIA Nº 441/2017/GEPS/SETUR

DIÁRIASCONSIDERANDO os termos do processo 2017/399635 RESOLVE: Conceder 5,5 diárias à servidora FABÍOLA DA SILVA RAMOS mat:5911261/1, Gerente de Turismo, Negócios, Eventos e Incentivos. OBJ: Promoção dos produtos turísticos do Estado para o mercado nacional e internacional. DESTINO: São Paulo – SP PERÍODO: 25/09 a 30/09/17, Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 228894


DEFENSORIA PÚBLICA.

PORTARIA.

PORTARIA Nº 321/17 GAB/DPG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

A Defensora Pública Geral do Estado, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8°, inciso VIII e XXI da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.Considerando os termos do processo 2017/396136.RESOLVE: Designar o Defensor Público designo o Defensor Público JOSE ERICKSON FERREIRA RODRIGUES para atuar no procedimento de apuração de ato infracional nº 00118259420178140028, em trâmite na 4ª Vara da Infância e Juventude de Marabá, em favor do assistido Douglas Souza Bezerra, sem prejuízo de suas atribuições na Defensoria de sua atuação, em substituição ao defensor Rilker Mikelson.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral

Protocolo: 229193PORTARIA Nº 320/2017

GAB/DPG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8°, incisos VIII, XI e XV da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.RESOLVE:Art. 1º Designar a Defensora Pública RENATA HELENA NUNES ARAÚJO para atuar exclusivamente na Defensoria Pública de Rondon do Pará, a contar de 11 de setembro de 2017.Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 229190

CONVÊNIO.

CONVÊNIO N° 001/2017 - DPPrograma Fonte Origem Natureza de Trabalho de Recurso do Recurso da Despesa03.091.1445.8434 0101 Estadual 339039PARTES: ESTADO DO PARÁ - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ/MF N° 34.639.526/0001-38), UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (CNPJ/MF N° 34.621.748/0001-23) e SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA (CNPJ/MF 05.054.929/0001-17).EMMANUEL ZAGURY TOURINHOVITOR MANUEL JESUS MATEUSJENIFFER DE BARROS RODRIGUESOBJETO: TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E FINANCEIRA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO DAR CONTINUIDADE AO PROJETO DE COMPROVAÇÃO DE PATERNIDADE POR MEIO DE EXAME DE D.N.A., DENOMINADO “PROJETO PAI LEGAL”, AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA DEFENSORIA PÚBLICA.JUSTIFICATIVA: O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE É ESTABELECIDO COMO UM DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA GARANTINDO A TODO CIDADÃO ATRAVÉS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E ATRAVÉS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 DA LEI 8.560/92 E OUTRAS, GARANTE A EFETIVAÇÃO DESSE DIREITO. DESSA FORMA, COMPREENDESSE QUE DO RECONHECIMENTO DO ESTADO DE FILIAÇÃO ENQUANTO DIREITO PERSONALIZADO, INDISPONÍVEL E IMPRESCINDÍVEL(ART.27 DO ECA), DEMANDAM OUTRAS QUESTÕES, QUE JUSTIFICAM A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA COM ESTA NATUREZA, TAIS COMO:A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO DE CONCILIAÇÃO; A EXISTÊNCIA DE UMA GRANDE DEMANDA (SUB-REGISTROS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES) A QUESTÃO DA SAÚDE ( DOENÇAS DE DIFÍCIL DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DEVIDO HISTÓRICO GENÉTICO. O PAPEL DO PAI LEGAL E DOS AVÓS PATERNOS NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PSICOLÓGICO DA PESSOA EM DESENVOLVIMENTO. O ESTADO QUANTO FISCALIZADOR DO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR.VIGÊNCIA: 03.05.2017 à 02.05.2022VALOR: R$ 750.000,00FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do ParáDATA DA ASSINATURA: 03.05.2017ORDENADOR RESPONSÁVEL: Dra. Jeniff er de Barros Rodrigues – Defensora Pública Geral do Estado do ParáENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Defensoria Pública do Estado do Pará (Trav. Padre Prudêncio n° 154, Comércio, Belém/PA, CEP: 66019-080); Universidade Federal do Pará (Rua Augusto Corrêa, nº. 01, Guamá, CEP: 66075-110, Belém/PA); Secretaria de Estado de Saúde Pública (Av. João Paulo II, nº 602, 3º andar, Marco, CEP: 66095-494, Belém/PA).

Protocolo: 229242

JUDICIÁRIO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/TJPA/2017

OBJETO: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de Hotelaria, realizada por empresa especializada no ramo, devidamente qualifi cada para receber e acomodar, autoridades, magistrados e/ou palestrantes, assim como jurados, testemunhas e ofi ciais de justiça, nesta cidade de Belém, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital.SESSÃO PÚBLICA: 04/10/2017, às 09h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942.Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91)3205-3287 ou e-mail [email protected]ém, 20 de setembro de 2017.Serviço de Licitação do TJPA.

Protocolo: 229279

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁRESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/TJPA/2017O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna, público o resultado da fase de habilitação referente à tomada de preços nº 002/TJPA/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução de ensaios, com seus respectivos laudos técnicos, de esclerometria, sondagem spt (standart penetration test), prova de carga estática em estacas e inspeção por meio de trincheira, a serem realizados na estrutura, solos e fundações do antigo prédio Desembargador Paulo Frota. Empresas habilitadas: F N SONDAGENS, FUNDAÇÕES E OBRAS ESPECIAIS e REMO MAGALHÃES ENGENHARIA LTDA, Empresas habilitadas: L. A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA e EPT – ENGENHARIA E PESQUISAS TECNOLÓGICAS S/A, conforme ata de abertura. Nos termos do art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 fi ca aberto o prazo de recurso. Belém, 20/09/2017. CPL do TJPA.

Protocolo: 229250

OUTRAS MATÉRIAS.

Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 023/2017/TJPA – Pregão 047/2017/TJPA// Objeto: O Registro de Preços para eventual aquisição de papel A4 branco e papel A3 branco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital// Empresa: M L S PAPEIS EIRELI - EPP., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.176.674/0001-35, com sede na cidade de São Luis, Estado do Maranhão, à Avenida Maria Alice, nº 02, quadra L, Lote 01 e 02, Loja 40, Bairro: Olho D’água, CEP: 65068-095, telefone: (98) 3226-6196, e-mail: [email protected]// Dotação Orçamentária: 02.122.1421.8193/02.122.1421.8194/02.122.1421.8195, Natureza da Despesa: 339030; Fonte de Recursos: 0118// Data da assinatura: 13/09/2017// Responsável pela assinatura: Maria de Lourdes Carneiro Lobato – Secretária Adjunta da Secretaria de Administração //Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo.

Protocolo: 229207

TRIBUNAIS DE CONTAS.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃOESTADO DO PARÁ

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL 10/2017O pregoeiro do TCM/PA torna público que a sessão pública do Pregão Presencial 10/2017, agendada para 22/09/2017, foi remarcada para a data de 02/10/2017, em virtude de correções nos termos do edital. Belém, 21 de setembro de 2017. LEONARDO RAFAEL FERNANDES. Pregoeiro.

Protocolo: 229140

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº 32.812, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.CONCEDER à servidora NATHÁLIA VINAGRE REZENDE, Auditor de Controle Externo - Procuradoria, matrícula nº 0101081, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, nos termos do artigo 88 da Lei nº 5.810/94, no período de 06-09-2017 a 04-03-2018.

Protocolo: 228873

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PORTARIA Nº 32.818, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.CONCEDER à servidora MARIA CRISTINA MONICE, Chefe de Gabinete de Conselheiro, matrícula nº 0003069, 13 (treze) dias de licença para acompanhar pessoa da família, nos termos do artigo 85 da Lei nº 5.810/94, no período de 25-08 a 06-09-2017.

Protocolo: 229100PORTARIA Nº 32.822, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

CONCEDER ao servidor DOUGLAS GABRIEL DOMINGUES JUNIOR, Auditor de Controle Externo – Analista de Sistemas, matrícula nº 0100238, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, nos termos do artigo 85 da Lei nº 5.810/94, no dia 14-09-2017.


CONCEDER ao servidor ALEXANDRE CASTELO BRANCO DE MELO, Auditor de Controle Externo -Direito, matrícula nº 0695416, 15 (quinze) dias de licença em prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da Lei nº 5.810/94, no período de 16 a 30-09-2017.


CONCEDER ao servidor JOSÉ MARIA MARINHO DA MOTA, Auxiliar Técnico de Controle externo Administrativo, matrícula nº 0178370, 15 (quinze) dias de licença em prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da Lei nº 5.810/94, no período de 16 a 30-09-2017.


CONCEDER á servidora MARIA DE FÁTIMA PINTO CARDOSO, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100043, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no dia 22-08-2017.


CONCEDER ao servidor MARIO JORGE DE ALENCAR SOUSA, Agente Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100392, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 12 a 26-09-2017.


CONCEDER ao servidor PAULO PINTO DE MELO, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100146, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 06 a 20-09-2017.


CONCEDER ao servidor WALMIR DOMINGUES PINTO, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100055, 09 (nove) dias de licença em prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da Lei nº 5.810/94, no período de 23 a 31-08-2017.


CONCEDER ao servidor PAULO SÉRGIO SANTOS MELO, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0179310, 05 (cinco) dias de licença em prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da Lei nº 5.810/94, no período de 02 a 06-09-2017.

Protocolo: 229178

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 32.810 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.DESIGNAR o servidor CARLOS AUGUSTO FERREIRA MAIA, Agente Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula nº 0179531; para exercer em substituição a função gratifi cada de Coordenador de Atendimento ao Jurisdicionado, durante o impedimento da titular ROSIANE DO SOCORRO NASCIMENTO COSTA, no período de 11-09 a 10-10-2017.

Protocolo: 228877


APOSENTADORIA.

PORTARIA Nº 32.813, 18 DE SETEMBRO DE 2017.APOSENTAR, de acordo com os artigos 2º, 3º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com os artigos 130 e 131, § 1º, inciso XII; 140, inciso III da Lei nº 5.810/94, e artigo 28 inciso I da Lei nº 8.037/2014, tendo em vista o que consta do expediente nº 2017/05748-3, a servidora DAISY MARIA BENTES DIAS CARNEIRO, Auditor de Controle Externo - Direito TCE-CT-603, Classe D, Nível 04, matrícula nº 0966258.

Protocolo: 228881

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 32.811, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.DESIGNAR o servidor RAFAEL LAREDO MENDONÇA, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula nº 0101097, para participar da Reunião Grupo de Estudo - Lei Kandir promovido pelo Instituto Rui Barbosa - IRB, em Belo Horizonte-MG, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e ½ (meia), para o período de 18 a 20-09-2017.


DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 0100673, para participar da Reunião no IRB sobre Estados Mineradores, em Belo Horizonte-MG, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e ½ (meia), para o período de 18 a 20-09-2017.


DESIGNAR o servidor REINALDO DOS SANTOS VALINO, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100437, para participar da Reunião Grupo de Estudo - Lei Kandir promovido pelo Instituto Rui Barbosa - IRB, em Belo Horizonte-MG, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e ½ (meia), para o período de 18 a 20-09-2017.

Protocolo: 228879

ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 32.815, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.Art. 1º. SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora Conselheira Presidente MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0100573, deferidas para o período de 18 de setembro a 17 de outubro de 2017.

Protocolo: 229110

OUTRAS MATÉRIAS.

CITAÇÃO - Nº 397/2017De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator Nelson Luiz Teixeira Chaves, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Senhor JOSÉ ISMAEL LIMA ROCHA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir do recebimento deste poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2007/54651-9, que trata da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará, referente ao Convênio SESPA nº 032/2007, o qual encontra-se disponível para consulta na Secretaria.Belém, 20 de setembro de 2017JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 354/2017De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator Cipriano Sabino de Oliveira Junior, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Senhora MARIA ADELINA GUGLIOTI BRAGLIA, Presidente do IDESP à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2016/50618-4, que trata da Prestação de Contas do Instituto de Desenvolvimento Social e Ambiental do Pará-IDESP, referente ao Convênio D.P. nº 001/2011.Belém, 20 de setembro de 2017.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário-Geral

Protocolo: 229354

MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONÚM DA DISPENSA: 036/2017-MP/PA.

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 13.272.645/0001-25).Objeto: Realização de serviços de engenharia para adequação

de sala para instalação do sexto cargo da Promotoria de Justiça de Parauapebas.Valor Total: R$ 13.633,99 (treze mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos).Fundamento Legal: Art. 24, I da Lei Federal 8.666/93.Data da Assinatura: 18/09/2017.Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.7573. Elemento de despesa: 449039.Fonte de Recurso: 0101.Ordenadora Responsável: Dra. Dulcelinda Lobato Pantoja – Procuradora Geral de Justiça, em exercício.

Protocolo: 229015


PORTARIA Nº 6197/2017-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor ANTÔNIO RIVALDO DA SILVA RIBEIRO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2278, lotado na Promotoria de Justiça de Garrafão do Norte, a importância de R$ 700,00 (setecentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 23/08/2017 a 22/10/2017, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores de Justiça.FONTE DE RECURSOSNATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 100,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 600,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 20 de setembro de 2017.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES.DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO.

Protocolo: 228859

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DA PORTARIA N.º 078/2017-MP/PJCCOTPORTARIA n.º 078/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º182015510000015-5, lavrado contra. E.P.M S/A., até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 22 de agosto de 2017.FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID1º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 229216EXTRATO DA PORTARIA N.º 079/2017-MP/PJCCOT

PORTARIA n.º 079/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º182015510000017-1 lavrado contra., E. P. M. S/A. até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 22 de agosto de 2017.FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID1º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA n.º 097/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 032016510000033-0, lavrado contra M.B. S/A, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 22 de agosto de 2017.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª Promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA n.º 094/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 042016510003597-8, lavrado contra C.I.C. SA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 22 de agosto de 2017.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª Promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA n.º 093/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º032016510010668-5, lavrado contra C.M. AS I.C., até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 22 de agosto de 2017.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª Promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA n.º 076/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º032016510003904-0 lavrado contra.,C. M. AS. I. E C. até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 22 de agosto de 2017.FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID1º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA n.º 072/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º032016510003576-1, lavrado contra T. T. T. L., até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 22 de agosto de 2017.FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID1º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA n.º 112/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 032015510009302-0, lavrado contra R.P.M. LTDA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 24 de agosto de 2017.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª Promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA n.º 102/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 032016510003636-9, lavrado contra PMSC. LTDA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 22 de agosto de 2017.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª Promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA n.º 104/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 032015510009689-5, lavrado contra S.C.M. LTDA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 24 de agosto de 2017.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª Promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA n.º 106/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 032016510000025-9, lavrado contra M.B. S/A, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de


investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 24 de agosto de 2017.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª Promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA n.º 108/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 032015510003493-8, lavrado contra SVS.D.A. LTDA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 24 de agosto de 2017.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª Promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA n.º 080/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º1582015510000018-0, lavrado contra E.P.M. S/A, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 22 de agosto de 2017.FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID1º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA n.º 077/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º182015510000014-7, lavrado contra E.P.M. S/A, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 22 de agosto de 2017.FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID1º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 229215PORTARIA N.º 6.219/2017-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/09/2017, publicada no D. O. E. de 19/09/2017 e a errata publicada no D. O. E. de 20/09/2017;R E S O L V E:REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça de 1ª Entrância FABIANO OLIVEIRA GOMES FERNANDES para o cargo de Promotor de Justiça de Senador José Porfírio.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício


PORTARIA n.º 120/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 042016510003588-1, lavrado contra R.R. LTDA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 24 de agosto de 2017.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª Promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA n.º 114/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 032015510003338-9, lavrado contra A.V. LTDA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 24 de agosto de 2017.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª Promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 229376

EXTRATO DA PORTARIA N.º 101/2017-MP/PJCCOTPORTARIA n.º 101/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 032015510000204-1, lavrado contra I.L.D. LTDA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 22 de agosto de 2017.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª Promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA n.º 095/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 042016510004008-4, lavrado contra G.C.D. LTDA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 22 de agosto de 2017.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª Promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA n.º 109/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 032015510003492-0, lavrado contra SVS.D.A. LTDA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 24 de agosto de 2017.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª Promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA n.º 073/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º032016510003604-0 lavrado contra P. S.B. L, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 22 de agosto de 2017.FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID1º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA n.º 074/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º032016510003907-4, lavrado contra U. M. S/A, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 22 de agosto de 2017.FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID1º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 229198PORTARIA N.º 5.653/2017-MP/PGJ

CONSIDERANDO o disposto no Art. 18, inciso V e inciso XXI, alínea f, da Lei Complementar Nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO que a partir da edição da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, a gestão fi scal passou a ser de responsabilidade no âmbito de cada Poder Constituído e do Ministério Público;CONSIDERANDO a autonomia administrativa e fi nanceira do Ministério Público do Estado do Pará assegurada no Art. 183 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO que a Lei nº 8.375, de 19/07/2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, estabelece no art. 40, competência aos Poderes, ao Ministério Público, a Defensoria Pública e aos órgãos constitucionais independentes, para defi nir e aprovar a programação orçamentária e o cronograma de execução mensal de desembolso, de cada quadrimestre, referente aos seus Orçamentos;CONSIDERANDO, fi nalmente, a necessidade de assegurar a programação da execução orçamentária e fi nanceira com equilíbrio fi scal, por meio da otimização e efi ciência na aplicação dos recursos públicos deste Órgão Ministerial.R E S O L V E:Art. 1º - Aprovar a Programação das Quotas Orçamentárias e o Cronograma de Pagamento das despesas, mensais, deste Ministério Público, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2017, na forma dos Incisos a seguir discriminados:1. I. A Programação das Quotas Orçamentárias mensais, discriminando as despesas por programa, grupo de despesa e fonte de fi nanciamento, defi nida na forma do Anexo I desta Portaria, observará os limites dos créditos orçamentários consignados na Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017;2. II. O Cronograma de pagamento mensal das despesas à conta dos recursos do Tesouro e de outras fontes, por grupo de despesa, defi nido no Anexo II desta Portaria, observará as previsões de liberação das quotas fi nanceiras determinadas em conformidade com o art. 40 da Lei nº 375, de 19/07/2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e as projeções das receitas arrecadadas diretamente por este Órgão Ministerial.Art. 2º - As quotas orçamentárias mensais de que trata o Inciso I do artigo anterior serão disponibilizadas, mensalmente, no Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, por este Ministério Público.Art. 3º - As alterações de que tratam os Incisos I e II do Art. 1º deste Ato serão aprovadas por Portaria do Procurador-Geral de Justiça deste Ministério Público, devendo ocorrer no fi nal de cada bimestre, observando:1. I. a verifi cação da disponibilidade orçamentária para ocorrer o ajuste; e2. II. o encaminhamento pelo Poder Executivo da reestimativa da Receita para o presente quadrimestre.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Belém, 31 de agosto de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

12101 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

QUOTAS ORÇAMENTÁRIAS MENSAIS PARA O 3º QUADRIMESTRE DE 2017ANEXO I - PORTARIA Nº 5653/2017-MP/PGJ DE 31 DE AGOSTO DE 2017

LEI Nº 8.375 DE 19 DE JULHO DE 2016 R$ 1,00

PROGRAMA/GRUPO DE DESPESA FONTE SET OUT NOV DEZ 3º QDQQ

1434 - DEFESA DA SOCIEDADE Pessoal e Encargos Sociais .0101 31.650.000 28.150.000 28.200.000 53.750.000 141.750.000Outras Despesas Correntes .0101 8.950.000 7.050.000 5.950.000 5.400.000 27.350.000

Investimentos .0101 380.000 0 0 0 380.000

Investimentos .0112 85.000 0 0 0 85.000 TOTAL GERAL 41.065.000 35.200.000 34.150.000 59.150.000 169.565.000


PORTARIA N.º 5.653/2017-MP/PGJCONSIDERANDO o disposto no Art. 18, inciso V e inciso XXI, alínea f, da Lei Complementar Nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO que a partir da edição da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, a gestão fi scal passou a ser de responsabilidade no âmbito de cada Poder Constituído e do Ministério Público;CONSIDERANDO a autonomia administrativa e fi nanceira do Ministério Público do Estado do Pará assegurada no Art. 183 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO que a Lei nº 8.375, de 19/07/2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, estabelece no art. 40, competência aos Poderes, ao Ministério Público, a Defensoria Pública e aos órgãos constitucionais independentes, para defi nir e aprovar a programação orçamentária e o cronograma de execução mensal de desembolso, de cada quadrimestre, referente aos seus Orçamentos;CONSIDERANDO, fi nalmente, a necessidade de assegurar a programação da execução orçamentária e fi nanceira com equilíbrio fi scal, por meio da otimização e efi ciência na aplicação dos recursos públicos deste Órgão Ministerial.R E S O L V E:Art. 1º - Aprovar a Programação das Quotas Orçamentárias e o Cronograma de Pagamento das despesas, mensais, deste Ministério Público, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2017, na forma dos Incisos a seguir discriminados:1. I. A Programação das Quotas Orçamentárias mensais, discriminando as despesas por programa, grupo de despesa e fonte de fi nanciamento, defi nida na forma do Anexo I desta Portaria, observará os limites dos créditos orçamentários consignados na Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017;2. II. O Cronograma de pagamento mensal das despesas à conta dos recursos do Tesouro e de outras fontes, por grupo de despesa, defi nido no Anexo II desta Portaria, observará as previsões de liberação das quotas fi nanceiras determinadas em conformidade com o art. 40 da Lei nº 375, de 19/07/2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e as projeções das receitas arrecadadas diretamente por este Órgão Ministerial.Art. 2º - As quotas orçamentárias mensais de que trata o Inciso I do artigo anterior serão disponibilizadas, mensalmente, no Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, por este Ministério Público.Art. 3º - As alterações de que tratam os Incisos I e II do Art. 1º deste Ato serão aprovadas por Portaria do Procurador-Geral de Justiça deste Ministério Público, devendo ocorrer no fi nal de cada bimestre, observando:1. I. a verifi cação da disponibilidade orçamentária para ocorrer o ajuste; e2. II. o encaminhamento pelo Poder Executivo da reestimativa da Receita para o presente quadrimestre.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Belém, 31 de agosto de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA Nº 5.716/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a constatação do desaparecimento dos autos da Notícia de Fato nº 000067-151/2014 em meados 2015, de acordo com as informações extraídas dos protocolos nº 19918/2017 e 25326/2017;CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994,R E S O L V E:I - INSTAURAR Sindicância Investigatória, objetivando o esclarecimento das circunstâncias em que se deu da Notícia de

12101 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CRONOGRAMA DE PAGAMENTO MENSAL DAS DESPESAS PARA O 3º QUADRIMESTRE DE 2017ANEXO II - PORTARIA Nº 5653/2017-MP/PGJ DE 31 DE AGOSTO DE 2017

LEI Nº 8.375 DE 19 DE JULHO DE 2016 R$ 1,00GRUPO DE DESPESA FONTE SET OUT NOV DEZ 3º QDQQ Pessoal e Encargos Sociais .0101 31.650.000 28.150.000 28.200.000 53.750.000 141.750.000Outras Despesas Correntes .0101 8.950.000 7.050.000 5.950.000 5.400.000 27.350.000Investimentos .0101 380.000 0 0 0 380.000Investimentos .0112 85.000 0 0 0 85.000 TOTAL 41.065.000 35.200.000 34.150.000 59.150.000 169.565.000

Fato nº 000067-151/2014 e identifi cação de eventuais servidores públicos envolvidos, nos termos da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.II – DESIGNAR os servidores estáveis WAGNER ARAGÃO SALES (Presidente), JACIREMA JENNY NUNES GOMES e MAURO CÉSAR CARVALHO DE CARVALHO, para integrarem a presente Sindicância Investigatória, visando apurar as possíveis irregularidades cometidas, constantes do supracitado expediente.III - FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado o prazo por igual período, como estatui o artigo 201, parágrafo único, do mesmo Diploma Legal.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇABelém, 4 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA Nº 5.847 /2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:AUTORIZAR as Promotoras de Justiça NAIARA VIDAL NOGUEIRA e PAULA CAROLINE NUNES MACHADO, sem ônus para o Ministério Público, a participarem do VII Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial – VII ENCEAP e VIII Encontro Nacional do Ministério Público, nos dias 01 a 04/08/2017, em Brasília/DF.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 06 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N° 5.900/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o nº 31710/2017, em 8/8/2017, autuado sob o Processo nº 179/2017-SGJ-TA;CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 062/2017-ASS/SUB-TA, de 22/8/2017, acolhido in totum pela Subprocuradoria-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa;CONSIDERANDO o disposto no art. 34, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/1994,R E S O L V E:HOMOLOGAR a Dispensa de Estágio Probatório da servidora ANDRÉA MARÍLIA DEMETRIO GAIA VIEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, Matrícula nº 999.2539, de acordo com seu respectivo Processo.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N° 5.901/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 021/2017-MP/PJVDFM, datado de 10/8/2017,R E S O L V E:I – DISPENSAR, tendo em vista a aposentadoria voluntária, nos termos do Ato nº 246/2017, de 10/8/2017, publicado no D.O.E. de 11/8/2017, a Promotora de Justiça LUCINERY HELENA RESENDE FERREIRA da função de Coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra à Mulher – NÚCLEO MULHER – CAO/Criminal, designada pela PORTARIA Nº 3627/2014-MP/PGJ, de 9/6/2014, publicada no D.O.E. de 26/9/2014, a contar de 11/8/2017.II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a lealdade com que a Promotora de Justiça LUCINERY HELENA RESENDE FERREIRA se houve no desempenho das atribuições de referida função.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício.

PORTARIA N° 5.902/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 021/2017-MP/PJVDFM, datado de 10/8/2017,R E S O L V E:I – DISPENSAR, tendo em vista a aposentadoria voluntária, nos termos do Ato nº 246/2017, de 10/8/2017, publicado no D.O.E. de 11/8/2017, a Promotora de Justiça LUCINERY HELENA RESENDE FERREIRA de, na função de representante do Ministério Público do Estado do Pará, atuar junto ao Pro Paz Mulher/DEAM, designada pela PORTARIA Nº 1096/2016-MP/PGJ, de 2/3/2016, publicada no D.O.E. de 12/4/2016, a contar de 11/8/2017.II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a lealdade com que a Promotora de Justiça LUCINERY HELENA RESENDE FERREIRA se houve no desempenho das atribuições de referida função.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício.

PORTARIA N.º 5.903/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 021/2017-MP/PJVDFM, datado de 10/8/2017,R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça SANDRO GARCIA DE CASTRO para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – NÚCLEO MULHER – CAO/Criminal, a contar de 11/8/2017, até ulterior deliberação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N.º 5.904/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 021/2017-MP/PJVDFM, datado de 10/8/2017,R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça SANDRO GARCIA DE CASTRO para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público do Estado do Pará, na qualidade de titular, na Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - COPEVID, do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, a contar de 11/8/2017, até ulterior deliberação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N.º 5.905/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 021/2017-MP/PJVDFM, datado de 10/8/2017,R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça SANDRO GARCIA DE CASTRO para, sem prejuízo de suas atribuições, na qualidade de representante do Ministério Público do Estado do Pará, atuar junto ao Pro Paz Mulher/DEAM, a contar de 11/8/2017, até ulterior deliberação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N° 5.945/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do Memo nº 91/2017/ASS/JUR/PGJ, datado de 06/9/2017,R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁ para funcionar como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça nos autos do Processo nº 0001241.83.2017.8.14.0701, conforme preleciona o art. 24 do Código de Processo Penal, e nos termos do art. 76 da Lei 9.099/95, oferecer a devida proposta de transação penal e, em não sendo aceita, ou mostre-se inadequada, que ofereça, então, a pertinente denúncia, de acordo com o art. 77 do referido diploma legal, em desfavor de DENILSON FRANÇA DO NASCIMENTO, pela prática do delito tipifi cado pelo art. 54, § 1º da lei nº 9.605/98, em razão das fundamentações jurídicas apresentadas.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 12 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício.


PORTARIA N° 5.946/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do Memo nº 92/2017/ASS/JUR/PGJ, datado de 01/9/2017,R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça MONIQUE NATHYANE COELHO QUEIROZ para funcionar como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça nos autos do Processo nº 0002464-70.2013.8.14.0100, conforme preleciona o art. 24 do Código de Processo Penal, e nos termos do art. 28 do CPP, oferecer a devida proposta de transação penal e, em não sendo aceita, ou mostre-se inadequada, que ofereça, então, a pertinente denúncia, em desfavor de JOSÉ SOUSA DA SILVA, pela prática do delito tipifi cado pelo art. 180 do Código Penal Brasileiro, em razão das fundamentações jurídicas apresentadas.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 12 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício.

PORTARIA N° 5.948/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 323/2017-MP/PGJ-CAOIJ, datado de 24/7/2017,R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça THAIS RODRIGUES CRUZ TOMAZ para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar o Grupo de Trabalho “A Infância e Juventude e a Atuação do Ministério Público no Estado do Pará” – “GT Infância”, criado pela PORTARIA Nº 238/2014-MP/PGJ, de 16/1/2014, publicada no D.O.E. de 3/2/2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 12 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N° 5.949/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 331/2017-MP/PGJ-CAOIJ, datado de 3/8/2017,R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO SIMEÃO DE ALMEIDA JÚNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar o Grupo de Trabalho “A Infância e Juventude e a Atuação do Ministério Público no Estado do Pará” – “GT Infância”, criado pela PORTARIA Nº 238/2014-MP/PGJ, de 16/1/2014, publicada no D.O.E. de 3/2/2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 12 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N° 5.950/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 323/2017-MP/PGJ-CAOIJ, datado de 24/7/2017,R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA FONSECA DE CAMPOS para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar o Grupo de Trabalho “A Infância e Juventude e a Atuação do Ministério Público no Estado do Pará” – “GT Infância”, criado pela PORTARIA Nº 238/2014-MP/PGJ, de 16/1/2014, publicada no D.O.E. de 3/2/2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 12 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA Nº 5.716/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a constatação do desaparecimento dos autos da Notícia de Fato nº 000067-151/2014 em meados 2015, de acordo com as informações extraídas dos protocolos nº 19918/2017 e 25326/2017;CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994,R E S O L V E:I - INSTAURAR Sindicância Investigatória, objetivando o esclarecimento das circunstâncias em que se deu da Notícia de Fato nº 000067-151/2014 e identifi cação de eventuais servidores públicos envolvidos, nos termos da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.II – DESIGNAR os servidores estáveis WAGNER ARAGÃO SALES (Presidente), JACIREMA JENNY NUNES GOMES e MAURO CÉSAR CARVALHO DE CARVALHO, para integrarem a presente Sindicância Investigatória, visando apurar as possíveis irregularidades cometidas, constantes do supracitado expediente.

III - FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado o prazo por igual período, como estatui o artigo 201, parágrafo único, do mesmo Diploma Legal.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇABelém, 4 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA Nº 5.847 /2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:AUTORIZAR as Promotoras de Justiça NAIARA VIDAL NOGUEIRA e PAULA CAROLINE NUNES MACHADO, sem ônus para o Ministério Público, a participarem do VII Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial – VII ENCEAP e VIII Encontro Nacional do Ministério Público, nos dias 01 a 04/08/2017, em Brasília/DF.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 06 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N° 5.900/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o nº 31710/2017, em 8/8/2017, autuado sob o Processo nº 179/2017-SGJ-TA;CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 062/2017-ASS/SUB-TA, de 22/8/2017, acolhido in totum pela Subprocuradoria-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa;CONSIDERANDO o disposto no art. 34, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/1994,R E S O L V E:HOMOLOGAR a Dispensa de Estágio Probatório da servidora ANDRÉA MARÍLIA DEMETRIO GAIA VIEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, Matrícula nº 999.2539, de acordo com seu respectivo Processo.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N° 5.901/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 021/2017-MP/PJVDFM, datado de 10/8/2017,R E S O L V E:I – DISPENSAR, tendo em vista a aposentadoria voluntária, nos termos do Ato nº 246/2017, de 10/8/2017, publicado no D.O.E. de 11/8/2017, a Promotora de Justiça LUCINERY HELENA RESENDE FERREIRA da função de Coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra à Mulher – NÚCLEO MULHER – CAO/Criminal, designada pela PORTARIA Nº 3627/2014-MP/PGJ, de 9/6/2014, publicada no D.O.E. de 26/9/2014, a contar de 11/8/2017.II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a lealdade com que a Promotora de Justiça LUCINERY HELENA RESENDE FERREIRA se houve no desempenho das atribuições de referida função.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício.

PORTARIA N° 5.902/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 021/2017-MP/PJVDFM, datado de 10/8/2017,R E S O L V E:I – DISPENSAR, tendo em vista a aposentadoria voluntária, nos termos do Ato nº 246/2017, de 10/8/2017, publicado no D.O.E. de 11/8/2017, a Promotora de Justiça LUCINERY HELENA RESENDE FERREIRA de, na função de representante do Ministério Público do Estado do Pará, atuar junto ao Pro Paz Mulher/DEAM, designada pela PORTARIA Nº 1096/2016-MP/PGJ, de 2/3/2016, publicada no D.O.E. de 12/4/2016, a contar de 11/8/2017.II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a lealdade com que a Promotora de Justiça LUCINERY HELENA RESENDE FERREIRA se houve no desempenho das atribuições de referida função.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício.

PORTARIA N.º 5.903/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 021/2017-MP/PJVDFM, datado de 10/8/2017,R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça SANDRO GARCIA DE CASTRO para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – NÚCLEO MULHER – CAO/Criminal, a contar de 11/8/2017, até ulterior deliberação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N.º 5.904/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 021/2017-MP/PJVDFM, datado de 10/8/2017,R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça SANDRO GARCIA DE CASTRO para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público do Estado do Pará, na qualidade de titular, na Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - COPEVID, do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, a contar de 11/8/2017, até ulterior deliberação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N.º 5.905/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 021/2017-MP/PJVDFM, datado de 10/8/2017,R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça SANDRO GARCIA DE CASTRO para, sem prejuízo de suas atribuições, na qualidade de representante do Ministério Público do Estado do Pará, atuar junto ao Pro Paz Mulher/DEAM, a contar de 11/8/2017, até ulterior deliberação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N° 5.945/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do Memo nº 91/2017/ASS/JUR/PGJ, datado de 06/9/2017,R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁ para funcionar como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça nos autos do Processo nº 0001241.83.2017.8.14.0701, conforme preleciona o art. 24 do Código de Processo Penal, e nos termos do art. 76 da Lei 9.099/95, oferecer a devida proposta de transação penal e, em não sendo aceita, ou mostre-se inadequada, que ofereça, então, a pertinente denúncia, de acordo com o art. 77 do referido diploma legal, em desfavor de DENILSON FRANÇA DO NASCIMENTO, pela prática do delito tipifi cado pelo art. 54, § 1º da lei nº 9.605/98, em razão das fundamentações jurídicas apresentadas.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 12 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício.

PORTARIA N° 5.946/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do Memo nº 92/2017/ASS/JUR/PGJ, datado de 01/9/2017,R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça MONIQUE NATHYANE COELHO QUEIROZ para funcionar como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça nos autos do Processo nº 0002464-70.2013.8.14.0100, conforme preleciona o art. 24 do Código de Processo Penal, e nos termos do art. 28 do CPP, oferecer a devida proposta de transação penal e, em não sendo aceita, ou mostre-se inadequada, que ofereça, então, a pertinente denúncia, em desfavor de JOSÉ SOUSA DA SILVA, pela prática do delito tipifi cado pelo art. 180 do Código Penal Brasileiro, em razão das fundamentações jurídicas apresentadas.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 12 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício.


PORTARIA N° 5.948/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 323/2017-MP/PGJ-CAOIJ, datado de 24/7/2017,R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça THAIS RODRIGUES CRUZ TOMAZ para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar o Grupo de Trabalho “A Infância e Juventude e a Atuação do Ministério Público no Estado do Pará” – “GT Infância”, criado pela PORTARIA Nº 238/2014-MP/PGJ, de 16/1/2014, publicada no D.O.E. de 3/2/2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 12 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N° 5.949/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 331/2017-MP/PGJ-CAOIJ, datado de 3/8/2017,R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO SIMEÃO DE ALMEIDA JÚNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar o Grupo de Trabalho “A Infância e Juventude e a Atuação do Ministério Público no Estado do Pará” – “GT Infância”, criado pela PORTARIA Nº 238/2014-MP/PGJ, de 16/1/2014, publicada no D.O.E. de 3/2/2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 12 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N° 5.950/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 323/2017-MP/PGJ-CAOIJ, datado de 24/7/2017,R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA FONSECA DE CAMPOS para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar o Grupo de Trabalho “A Infância e Juventude e a Atuação do Ministério Público no Estado do Pará” – “GT Infância”, criado pela PORTARIA Nº 238/2014-MP/PGJ, de 16/1/2014, publicada no D.O.E. de 3/2/2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 12 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício


PORTARIA N.º 081/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º182015510000020-1, lavrado contra. E.P.M. S/A, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 22 de agosto de 2017.FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID1º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA N.º 096/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 042016510004009-2, lavrado contra G.C.D. LTDA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 22 de agosto de 2017.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª Promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA N.º 100/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 032015510009687-9, lavrado contra S.C.M. LTDA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 22 de agosto de 2017.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª Promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 229327

EXTRATO DA PORTARIA N.º 103/2017-MP/PJCCOTPORTARIA N.º 103/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 032016510003534-6, lavrado contra T.P.M. LTDA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 24 de agosto de 2017.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª Promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA N.º 118/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 042015510003544-0, lavrado contra D.S.M. LTDA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 24 de agosto de 2017.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª Promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA N.º 116/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 042015510009770-4, lavrado contra R.C.D.P.A. LTDA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 24 de agosto de 2017.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª Promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA N.º 121/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 042015510002966-0, lavrado contra M.M.S. LTDA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 24 de agosto de 2017.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª Promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA N.º 071/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º322016510003913-9, lavrado contra T. E. E. C. S/A, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 22 de agosto de 2017.FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID1º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA N.º 110/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 032015510003576-4, lavrado contra N.F.I.C.E. EPP, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 24 de agosto de 2017.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª Promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA N.º 111/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 032015510003575-6, lavrado contra N.F.I.C.E. EPP, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 24 de agosto de 2017.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª Promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 229360

EXTRATO DA PORTARIA N.º 105/2017-MP/PJCCOTPORTARIA N.º 105/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 032015510000204-1, lavrado contra I.L.D. LTDA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 24 de agosto de 2017.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª Promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 229343AVISO N° 027/2017-CSMP

Faço público, a quem interessar possa que a 18ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizar-se-á no dia 28 de setembro de 2017, às 9h, no Plenário “Procurador de Justiça Octávio Proença de Moraes”, no quarto andar do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará, situado à Rua João Diogo nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade, para apreciação da pauta a seguir:ITENS DA PAUTA:Apreciação das Atas da 3ª Sessão Extraordinária e 17ª Sessão Ordinária, ocorridas em 30/08/2017 e 14/09/2017 respectivamente.Julgamento de Certames:2.1. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de PJ DE PONTAS DE PEDRA pelo critério de MERECIMENTO - ED-015/2017 - Processo nº 035/2017/MP/CSMP.2.2. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 10º PJ DE SANTARÉM, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-016/2017 - Processo nº 036/2017/MP/CSMP.2.3. Julgamento de Promoção à 2ª Entrância, para o cargo de PJ DE ORIXIMINÁ, pelo critério de MERECIMENTO - ED-017/2017 - Processo nº 037/2017/MP/CSMP.2.4. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de PJ DE MARAPANIM, pelo critério de MERECIMENTO - ED-018/2017 - Processo nº 040/2017/MP/CSMP.2.5. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 1º PJ CRIMINAL DE ANANINDEUA, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-019/2017 - Processo nº 041/2017/MP/CSMP.2.6. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 4º PJ DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA, pelo critério de MERECIMENTO - ED-020/2017 - Processo nº 042/2017/MP/CSMP.2.7. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 4º PJ DE MARITUBA, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-021/2017 - Processo nº 043/2017/MP/CSMP.2.8. Julgamento de Promoção à 2ª Entrância, para o cargo de 1º PJ DE CRIMINAL DE ALTAMIRA, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-022/2017 - Processo nº 044/2017/MP/CSMP.2.9. Julgamento de Promoção à 2ª Instância, para o cargo de PROCURADOR DE JUSTIÇA CRIMINAL, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-041/2017 - Processo nº 066/2017/MP/CSMP.Julgamento de Processo:3. 3.1 Processos de Relatoria do Conselheiro FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA:3.1.1. Processo nº 002315-921/2017Requerente(s): M.A.P.R.Requerido(s): Presidentes das Associações Agro ExtrativistaOrigem: 4º PJ Promotoria Cível Defesa da Probidade Administrativa AbaetetubaAssunto: Apurar denúncia acerca da falta de transparência na aplicação dos recursos de fomento repassados pelo INCRA, destinados para aquisição de material para as famílias assentadas residentes na região ribeirinha do Município de Abaetetuba.Comunicação de vagas.O que ocorrer.Belém-PA, 20 de setembro de 2017.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESProcuradora de JustiçaSecretária do Conselho Superior, em exercício


PORTARIA N.º 082/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º182015510000021-0 lavrado contra., E. P. M. S/A. até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 22 de agosto de 2017.FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID1ºPromotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA N.º 083/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo


do Ainf. n.º182015510000023-6, lavrado contra E.P.M. S/A, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 22 de agosto de 2017.FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID1ºPromotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA N.º 098/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 032015510003312-5, lavrado contra R M. LTDA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 22 de agosto de 2017.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª Promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA N.º 099/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 032016510003532-0, lavrado contra T.P.M. LTDA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 22 de agosto de 2017.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª Promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA N.º 119/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 042016510003652-4, lavrado contra S.C. LTDA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 24 de agosto de 2017.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª Promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA N.º 117/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 042015510007977-3, lavrado contra M.F.B.C. LTDA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 24 de agosto de 2017.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª Promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA N.º 113/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 032015510003498-9, lavrado contra S.P.E.I. LTDA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 24 de agosto de 2017.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª Promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA N.º 115/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 032015510003335-4, lavrado contra A.V. LTDA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 24 de agosto de 2017.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª Promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA N.º 107/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo

do Ainf. n.º 032015510009639-9, lavrado contra C.P. LTDA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 24 de agosto de 2017.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª Promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA N.º 070/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º322015510003944-9, lavrado contra C.A.G.SA., até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 22 de agosto de 2017.FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID1º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária


PORTARIA N.º 075/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º032016510003906-6, lavrado contra T. E. S. C.E., até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 22 de agosto de 2017.FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID1º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 229200PORTARIA Nº 4963/2017-MP/PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Raimundo de Jesus Coelho de Moraes;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo da promotoria de justiça do meio ambiente, patrimônio cultural e habitação e urbanismo de Belém;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob n.º 29585, 29620 e 29998/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁ para exercer na promotoria de justiça do meio ambiente, patrimônio cultural e habitação e urbanismo de Belém, as atribuições do 3º cargo, no período de 24/7 a 22/8/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 1º de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional* Republicada por incorreções no D.O.E. de 7.8.2017.

PORTARIA N° 4979/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 0111/2017-MPCPCÍVEL, datado de 25/7/2017, protocolizado sob nº 29684/2017, em 25/7/2017;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 19/7/2017, a designação da Procuradora de Justiça MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer na Procuradoria de Justiça Cível, as atribuições do 12º cargo, contida no item VI da PORTARIA Nº 4182/2017-MP/PGJ, de 30/6/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 1º de agosto de 2017.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA 5417/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica

do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 33509/2017;R E S O L V E:REVOGAR a designação da promotora de justiça SÍLVIA BRANCHES SIMÕES para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer na promotoria de justiça da infância e juventude de Belém, as atribuições do 2º cargo, contida na PORTARIA Nº 5048/2017-MP/PGJ, de 2/8/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5418/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006 c/c art. 24, da Lei nº 8625/93;CONSIDERANDO o afastamento da promotora de justiça Daniella Maria dos Santos Dias para participar do VII encontro nacional do Ministério Público no sistema prisional;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo das promotorias de justiça de Marabá;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 33147/2017, em 18/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça MAYANNA SILVA DE SOUZA QUEIROZ para exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 4º cargo, no período de 1º a 4/8/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5419/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a convocação ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do promotor de justiça Daniel Henrique Queiroz de Azevedo pela portaria 4465/2017-MP/PGJ, de 7/7/2017, para atuar na promotoria de justiça de defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa de Belém;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Barcarena;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça LAÉRCIO GUILHERMINO DE ABREU para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer nas promotorias de justiça de Barcarena, as atribuições do 1º cargo, a contar de 8/8/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5467/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Érica Almeida de Sousa;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça de Barcarena;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça LAÉRCIO GUILHERMINO DE ABREU para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer nas promotorias de justiça de Barcarena, as atribuições do 3º cargo, no período de 21 a 22/8/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 24 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5468/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 32324/2017;R E S O L V E:REVOGAR, no período de 3 a 4/8/2017, a designação da promotora de justiça LÍLIAN VIANA FREIRE para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar perante a 2ª vara do juizado especial criminal de Marabá, contida no item II da PORTARIA N.º 2771/2017-MP/PGJ, de 11/5/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 24 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5469/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 32324/2017, em 10/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça PATRÍCIA PIMENTEL RABELO ANDRADE para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar perante a 2ª vara do juizado especial criminal de Marabá, no período de 31/7 a 4/8/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 24 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5470/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça Alexandre Manuel Lopes Rodrigues;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Mosqueiro;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 33379/2017, em 21/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer nas promotorias de justiça de Mosqueiro, as atribuições do 1º cargo, no período de 21/8 a 8/9/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 24 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5471/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a atuação ministerial perante a Comissão Sistêmica de Resolução de Confl itos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 002/CS/TJPA, datado de 19/7/2017, protocolizado sob nº 30157/2017, em 28/7/2017;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça ALBERTINO SOARES MOREIRA JÚNIOR, MARIA DE BELÉM SANTOS e BETHÂNIA

MARIA DA COSTA CORRÊA para ofi ciarem perante a Comissão Sistêmica de Resolução de Confl itos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no período de 22/8 a 15/12/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 24 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5472/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Liliane Carvalho Rodrigues de Oliveira;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Hygeia Valente de Souza Magalhães;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito dos 3º e 5º cargos das promotorias de justiça de Marabá;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 32325/2017, em 10/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ARLINDO JORGE CABRAL JÚNIOR para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições dos 3º e 5º cargos, no dia 4/8/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 24 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5473/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 126/2017-GAB, datado de 17/8/2017, protocolizado sob n.º 33042/2017, em 18/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça RAMON FURTADO SANTOS para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar na sessão do tribunal do júri, pautada para o dia 28/8/2017, referente aos autos do processo nº 0000123-05.2012.8.14.0004, de atribuição do cargo da promotoria de justiça de Almeirim, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 24 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5474/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça Marcelo Maia de Sousa;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 10º cargo da promotoria de justiça de família de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 082/2017/MP-CC, datado de 22/8/2017, protocolizado sob nº 33648/2017, em 23/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça MARIA DE NAZARÉ ABBADE PEREIRA para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer na promotoria de justiça de família de Belém, as atribuições do 10º cargo, no período de 18/8 a 16/10/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 24 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5475/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Maria do Carmo Martins Lima;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de justiça de órfãos, interditos e incapazes de Belém;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 30054 e 30065/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça FIRMINO ARAÚJO DE MATOS para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer na promotoria de justiça de órfãos, interditos e incapazes de Belém, as atribuições do 1º cargo, no período de 18 a 20/8/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 24 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5517/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça Maurício Almeida Guerreiro de Figueiredo;CONSIDERANDO a convocação ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público da promotora de justiça Maria do Socorro Pamplona Lobato pela portaria 5466/2017-MP/PGJ, de 24/8/2017, para atuar no 13º cargo da Procuradoria de Justiça Cível;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito dos 1º e 2º cargos da promotoria de justiça da infância e juventude de Belém;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça SÍLVIA BRANCHES SIMÕES para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer na promotoria de justiça da infância e juventude de Belém, as seguintes atribuições, nos períodos indicados:I – 1º cargo, de 25/8 a 14/9/2017;II – 2º cargo, a contar de 25/8/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5518/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, alínea a, da Resolução n.º 012/2012-CPJ;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Acará;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 32028/2017, em 9/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça EDUARDO JOSÉ FALESI DO NASCIMENTO para, em regime de mutirão, exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Acará, no período de 28/8 a 1º/9/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5519/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei


Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Silvia Regina Messias Klautau Miléo;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de justiça cível de Ananindeua;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 33493/2017, em 22/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça VANIA CAMPOS DE PINHO para exercer na promotoria de justiça cível de Ananindeua, as atribuições do 1º cargo, no período de 21 a 31/8/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5520/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Lorena Mora Barbosa de Miranda;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Redenção;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 30499 e 30813/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça LEONARDO JORGE LIMA CALDAS para exercer nas promotorias de justiça de Redenção, as atribuições do 2º cargo, no período de 24/8 a 22/9/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5521/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Rosângela Estumano Gonçalves Hartmann;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça de Redenção;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 32695/2017, em 16/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ERICK RICARDO SOUZA FERNANDES para exercer nas promotorias de justiça de Redenção, as atribuições do 3º cargo, no período de 17 a 26/8/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5522/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 32695/2017, em 16/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ERICK RICARDO SOUZA FERNANDES para ofi ciar perante a vara do juizado especial criminal de Redenção, no período de 17 a 26/8/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de agosto de 2017.

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PORTARIA 5523/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 33000/2017, em 17/8/2017;R E S O L V E:REVOGAR a designação da promotora de justiça MARLENE RAMOS PAMPOLHA para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer na promotoria de justiça de meio ambiente, patrimônio cultural e habitação e urbanismo de Ananindeua, as atribuições do 2º cargo, contida na PORTARIA Nº 5064/2017-MP/PGJ, de 3/8/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5524/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Bezaliel Castro Alvarenga;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo da promotoria de justiça de meio ambiente, patrimônio cultural e habitação e urbanismo de Ananindeua;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 33000/2017, em 17/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça LIZETE DE LIMA NASCIMENTO para exercer na promotoria de justiça de meio ambiente, patrimônio cultural e habitação e urbanismo de Ananindeua, as atribuições do 2º cargo, no período de 21 a 30/8/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5525/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Lorena de Albuquerque Rangel Moreira Cruz;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Ourém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 054/2017-MP/Coord., datado de 22/8/2017, protocolizado sob nº 33827/2017, em 23/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça JANUÁRIO CONSTÂNCIO DIAS NETO para exercer as atribuições da promotoria de justiça de Ourém, no período de 22/8 a 5/9/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5526/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Cristine

Magella Silva Corrêa;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Marabá;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 33720/2017, em 23/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça LIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 2º cargo, no dia 17/8/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5543/2017-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do art. 5º da Resolução nº 011/2014-MP/CPJ;CONSIDERANDO o afastamento do Procurador de Justiça Jorge de Mendonça Rocha;CONSIDERANDO o teor do ofício nº 0123/2017-MP/CPCÍVEL, datado de 8/8/2017, protocolizado sob nº 31866/2017, em 9/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR os Procuradores de Justiça abaixo nomeados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem na Procuradoria de Justiça Cível, as atribuições do 13º cargo, nos períodos indicados:I – RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES, de 8 a 13/8/2017;II – MARIO NONATO FALANGOLA, de 14 a 24/8/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 28 de agosto de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA 5544/2017-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do art. 5º da Resolução nº 011/2014-MP/CPJ;CONSIDERANDO a licença do Procurador de Justiça Antonio Eduardo Barleta de Almeida;CONSIDERANDO o teor do ofício nº 0108/2017-MP/CPCÍVEL, datado de 24/7/2017, protocolizado sob nº 29999/2017, em 27/7/2017;R E S O L V E:DESIGNAR os Procuradores de Justiça abaixo nomeados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem na Procuradoria de Justiça Cível, as atribuições do 3º cargo, nos períodos indicados:I – MARIO NONATO FALANGOLA, de 1 a 10/8/2017;II – LEILA MARIA MARQUES DE MORAES, de 11 a 26/8/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 28 de agosto de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA 5545/2017-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do art. 5º da Resolução nº 011/2014-MP/CPJ;CONSIDERANDO a licença da Procuradora de Justiça Mariza Machado da Silva Lima;CONSIDERANDO o teor do ofício nº 0133/2017-MP/CPCÍVEL, datado de 17/8/2017, protocolizado sob nº 32877/2017, em 17/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARIA TÉRCIA ÁVILA BASTOS DOS SANTOS para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer na Procuradoria de Justiça Cível, as atribuições do 15º cargo, no período de 21/8 a 9/9/2017.


PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 28 de agosto de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA 5547/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006 c/c art. 24, da Lei nº 8625/93;CONSIDERANDO os termos do ofi cio n.º 122/2017-MPPA/2ªPJ/ATM, datado de 24/8/2017, protocolizado sob n.º 34014/2017, em 25/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ANTONIO MANOEL CARDOSO DIAS para ofi ciar em conjunto com a promotora de justiça HELEM TALITA LIRA FONTES BEDIN na sessão do tribunal do júri, pautada para o dia 29/8/2017, referente aos autos do processo nº 0002881-34.2002.8.14.0005, de atribuição do 2º cargo das promotorias de justiça de Altamira, sem prejuízo de suas atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 28 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5548/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotoria de justiça de Ponta de Pedras;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Ponta de Pedras;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 33869/2017, em 24/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça GUILHERME CHAVES COELHO para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Ponta de Pedras, no período de 1º a 30/9/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 28 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5549/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento da promotora de justiça Elaine Carvalho Castelo Branco para participar do XXII congresso nacional do Ministério Público, em Belo Horizonte/MG;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo da promotoria de justiça de defesa das pessoas com defi ciência, idosos, acidentes do trabalho de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 092/MP-CPJ/DCC/DCF/DH, datado de 21/8/2017, protocolizado sob nº 33404/2017, em 22/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO para exercer na promotoria de justiça de defesa das pessoas com defi ciência, idosos e acidentes do trabalho de Belém, as atribuições do 3º cargo, no período de 27 a 29/9/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 28 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5550/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Regina Brito Coelho Ozanan;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo das promotorias de justiça de Benevides;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 099/2017-MP/PJB/Coordenação, datado de 18/8/2017, protocolizado sob nº 33371/2017, em 21/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA para exercer nas promotorias de justiça de Benevides, as atribuições do 4º cargo, no período de 26/8 a 3/9/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 28 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5551/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotoria de justiça de Porto de Moz;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Porto de Moz;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 31738/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça HELEM TALITA LIRA FONTES BEDIN para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Porto de Moz, no período de 11/9 a 10/10/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 28 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5552/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Sávio Rui Brabo de Araújo;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de justiça de tutela das fundações privadas, associações de interesse social, falência e recuperação judicial e extrajudicial de Belém;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 30921/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ GOMES para exercer na promotoria de justiça de tutela das fundações privadas, associações de interesse social, falência e recuperação judicial e extrajudicial de Belém, as atribuições do 1º cargo, no período de 30/8 a 28/9/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 28 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5553/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça César Bechara Nader Mattar Júnior;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de

justiça do consumidor de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 095/2017-MP-CPJ/DCC/DCF/DH, datado de 23/8/2017, protocolizado sob nº 33750/2017, em 23/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ÂNGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZ para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer na promotoria de justiça do consumidor de Belém, as atribuições do 1º cargo, no período de 23/8 a 11/9/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 28 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5554/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Fabia de Melo-Fournier;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo da promotoria de justiça de direitos constitucionais fundamentais e dos direitos humanos de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 093/2017-MP-CPJ/DCC/DCF/DH, datado de 21/8/2017, protocolizado sob nº 34254/2017, em 28/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça MARIA DA PENHA DE MATTOS BUCHACRA ARAÚJO para exercer na promotoria de justiça de direitos constitucionais fundamentais e dos direitos humanos de Belém, as atribuições do 3º cargo, no período de 28/8 a 13/9/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 28 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5555/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Priscilla Tereza de Araújo Costa Moreira;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 7º cargo das promotorias de justiça de Castanhal;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 177/2017-MP/Coord./Nord.I, datado de 25/8/2017, protocolizado sob nº 34143/2017, em 25/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça TATIANA FERREIRA GRANHEN para exercer nas promotorias de justiça de Castanhal, as atribuições do 7º cargo, no período de 1º/9 a 1º/11/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 28 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5556/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento da promotora de justiça Alexssandra Muniz Mardegan para participar de reunião ordinária do grupo de trabalho da infância e juventude, em Belém/PA;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 9º cargo das promotorias de justiça de Marabá;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 34196/2017, em 25/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ALINE TAVARES MOREIRA para exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 9º cargo, nos dias 24 e 25/8/2017, sem prejuízo das demais atribuições.


PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 28 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5557/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006 c/c art. 24, da Lei nº 8625/93;CONSIDERANDO os termos do art. 10, inciso II, da Resolução nº 009/2012-CPJ;CONSIDERANDO o teor do ofício nº 976/2017-MP/9ªPJ/STM, datado de 23/8/2017, protocolizado sob nº 33780/2017, em 23/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça RAMON FURTADO SANTOS para ofi ciar em conjunto com a promotora de justiça MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES nos autos do processo nº 0004468-91.2017.8.14.0051, de atribuição do 9º cargo das promotorias de justiça de Santarém, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 28 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5623/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o disposto no art. 12º, da Resolução n.º 001/2012-CPJ;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 286/2017-CPJPSIV, datado de 23/8/2017, protocolizado sob nº 33799/2017, em 23/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça FABIANO OLIVEIRA GOMES FERNANDES para, em regime de mutirão, exercer as atribuições do 1º cargo das promotorias de justiça de Parauapebas, no período de 31/8 a 10/9/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 30 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

Protocolo: 229208

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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 56/2017/GAB/MPCM-PA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

DESIGNAR, o servidor Carlos Amaro Costa de Oliveira, matrícula nº 00010-0, Cargo: Assistente da Procuradoria I, para responder pelo cargo em comissão de Chefe de Divisão – Informática, durante o período de gozo de férias do titular.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Maria Regina CunhaProcuradora-GeralMPCM-PA


Autorizar a participação da servidora Cristine Elaine Dias Rocha, Cargo: Assessor Especial II, matrícula nº 00013, no Curso “Esocial na Administração Pública-Estratégias para Implantação”, que será realizado no período de 27 a 29 de setembro de 2017, na cidade de Fortaleza. Conceder 04 (quatro) diárias para despesas de alimentação e estada, com base no art. 145 da Lei Estadual nº 5810/94.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Maria Regina CunhaProcuradora-GeralMPCM-PA


Autorizar a participação da servidora Janice K. L. de Oliveira, Cargo: Assessor Especial II, matrícula nº 00044, no Curso “Esocial na Administração Pública-Estratégias para Implantação”, que será realizado no período de 27 a 29 de setembro de 2017, na cidade de Fortaleza. Conceder 04 (quatro) diárias para despesas de alimentação e estada, com base no art. 145 da Lei Estadual nº 5810/94.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Maria Regina CunhaProcuradora-GeralMPCM-PA


CONCEDER à servidora Juliana Rodrigues de Souza, ocupante do Cargo: Analista – Área: Direito, matrícula nº 000059, Adicional de Titulação de 15% (quinze por cento), a partir de agosto de 2017, nos termos do art. 13, inciso III, alínea “c”, da Lei 8.025/2014.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Maria Regina CunhaProcuradora-GeralMPCM-PA


CONCEDER à servidora Maria Amélia Alves Pimenta, ocupante do Cargo: Assessor MP-NS-021-2, matrícula nº 13394-9, 30 (trinta) dias de férias a ser usufruído de 25/09 a 24/10/2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017,Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Maria Regina CunhaProcuradora-Geral-MPCM-PA

PORTARIA Nº 61/2017-GAB/MPCM-PA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Autorizar a participação da Procuradora ELISABETH MASSOUD SALAME DA SILVA, Matrícula 590398, no 13º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública, a ser realizado no período de 28 a 29 de setembro de 2017, na cidade de Rio de Janeiro. Conceder 3,5 (três e meia) diárias, para despesas de alimentação e estada, com base no art. 145 da Lei Estadual nº 5810/94.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Maria Regina CunhaProcuradora-GeralMPCM-PA

PORTARIA Nº 62/2017-GAB/MPCM-PA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Autorizar a participação do servidor Ricardo Augusto Dias da Silva, matrícula 000016, no 13º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública, a ser realizado no período de 28 a 29 de setembro de 2017, na cidade de Rio de Janeiro. Conceder 3,5 (três e meia) diárias, para despesas de alimentação e estada, com base no art. 145 da Lei Estadual nº 5810/94.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Maria Regina CunhaProcuradora-GeralMPCM-PA


CONCEDER ao servidor Antônio Augusto Guimarães Nogueira, ocupante do Cargo: Coordenador Técnico, matrícula nº 00001-1, 50 % (cinquenta por cento) de Gratifi cação de Tempo Integral, a partir do mês de setembro do corrente ano, com base no art. 132 c/c 137, § 1º, “a”, da Lei nº 5.810/94.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Maria Regina CunhaProcuradora-GeralMPCM-PA


DESIGNAR, o servidor Murilo Barbosa Silva Maestri, matrícula nº 000042, Cargo: Assessor Especial II, para responder pelo cargo em comissão de Secretário, durante o período de gozo de licença-prêmio do titular.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Maria Regina CunhaProcuradora-GeralMPCM-PA

Protocolo: 228996

ERRATA ERRATAExtrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 003/2015, publicado no DOE nº 33445, de 25 de agosto de 2017.Onde se lê: 01.032.1442.8403.339039 R$ 103.305,66; 01.032.1442.8403.449052 R$ 3.633,02Leia-se: 01.032.1442.8403.339039 R$103.256,59; 01.032.1442.8403.449052 R$ 3.681,69Belém, 20 de setembro de 2017Maria Regina CunhaProcuradora-GeralMPCM

Protocolo: 229003

MUNICÍPIOS.

PREFEITURA MUNICIPALDE ABAETETUBA

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OUTRAS MATÉRIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PARETIFICAÇÃO

Na publicação de Dispensa de Licitação 005/2017. Publicada no DOE/PA, pág. 95 e DOU, pág. 196 em 24/05/2017, Onde de lê: Valor: R$ 36.000,00. Leia-se Valor mensal: R$ 36.000,00. Onde se lê: Vigência de 30 dias. Leia-se: Vigência de 180 dias, o resto continua inalterado.

Alcides Eufrásio da Conceição NegrãoPrefeito

Protocolo: 229351

PREFEITURA MUNICIPALDE REDENÇÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃOAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 076/2017.PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 119/2017.

O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA comunicar aos interessados, que realizará no dia 03/10/2017 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço Por Item, tendo como objeto: Contratação de empresa para aquisição de madeiramento em geral, para serem usadas nas reformas, ampliações, construções em gerais e obras diversas. Em atendimento as Secretarias de Administração E Saúde.

Valdeon Alves Chaves-Pregoeiro

TOMADA DE PREÇO 004/2017PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 120/2017

Dia 06/10/2017 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço Global, tendo como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução e reparos em meio fi o de concreto em ruas e avenidas do município. Em atendimento a secretaria de obras e serviços urbanos.

Valdeon Alves ChavesPresidente da CPL.

PREGÃO PRESENCIAL 077/2017Processo Licitatório Nº. 121/2017

Dia 04/10/2017 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço Por Item, tendo como objeto: Contratação de empresa aquisição de materiais de proteção e segurança para atender os guardas das escolas municipais.

Wilmar Marinho Lima-Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL 078/2017PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 122/2017

Dia 05/10/2017 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço Por Item, tendo como objeto: Contratação de empresa para confecção de moveis planejados em MDF com montagens. Em atendimento as secretarias municipais. Os editais completos no endereço Rua Walterloo Prudente nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 3424-3578 e-mail [email protected];

Wilmar Marinho Lima Pregoeiro.

AVISOS DE ERRATASERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO

DO PROCESSO Nº. 111/2017PREGÃO PRESENCIAL N° 069/2017

ONDE SE LÊ: Aquisição de materiais na área de construção (areia diversa, seixo, brita, mármores e granito, vidro, forro pvc e gesso, poste, manilha, calhas e outros - LEIA SE: Aquisição de materiais na área de vidro, mármores granito, forro de gesso e pvc, cortinas persiana, calhas de zinco. Data 1ª publicação Quarta-feira 06 de Setembro 2017, na Imprensa Ofi cial Estado do Para nº. 33453.


SECRETARIA DE SAÚDEERRATA DO PROCESSO nº. 104/2017PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2017

ONDE SE LÊ: Extrato de Contrato nº 506/2017 - LEIA-SE: Extrato de Contrato nº 507/2017. Data 1ª publicação Segunda-feira 11 de Setembro 2017, na Imprensa Ofi cial Estado do Para nº. 33455.

Protocolo: 229397

PREFEIRURA MUNICIPAL DE REDENÇÃOCOMPROMITENTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO

(CNPJ 04.144.168/0001-21).COMPROMISSÁRIO: ABATEDOURO REDENÇÃO LTDA. (CPF SÓCIO: 458.985.371-04).CLÁUSULA PRIMEIRA - Do ObjetoO objeto do presente TERMO DE AJUSTAMENTO DE COMPROMISSO é a adequação pelo COMPROMISSÁRIO, às Normas Técnicas para estabelecimento de abate de Bovídeos para fabricação do produto cárneo e outros subprodutos de origem animal. SUB-CLÁUSULA PRIMEIRA - “Fica o COMPROMISSÁRIO obrigado a adequar a base física das instalações do estabelecimento industrial, às normas técnicas no que concerne às legislações em vigor: Conforme o Art. 7º da Lei Federal nº 1.238, de 18/12/1950 e o Decreto Municipal nº351/2013, no seu Art. 6º, providenciar o registro do estabelecimento que será requerido junto à Secretaria Municipal de Agropecuária, Indústria, Comércio e Turismo - Serviço de Inspeção Municipal-SIM). SUB-CLÁUSULA SEGUNDA - O COMPRIMISSÁRIO se compromete em cumprir rigorosamente as normas higiênico-sanitárias técnicas e legais na fabricação de seus produtos, bem como em manter as salas de manipulações e fabricações livres de insetos e roedores e área adjacente ao estabelecimento industrial limpa. O descumprimento por parte do COMPROMISSÁRIO, das obrigações previstas neste TERMO, acarretará na imposição de suspensão temporária das atividades do estabelecimento com apreensão e inutilização de matérias primas, produtos e subprodutos e derivados de origem animal, industrializados e/ou em fase de industrialização sem prejuízos de multas e punições de natureza civil e penal cabíveis nos termos da legislação vigente.Compromitente: Município De Redenção (CNPJ 04.144.168/0001-21).Compromissário: Frigorífi co Frigosul Ltda. (CPF SÓCIO: 792.594.212-68).CLÁUSULA PRIMEIRA - Do ObjetoO objeto do presente TERMO DE AJUSTAMENTO DE COMPROMISSO é a adequação pelo COMPROMISSÁRIO, às Normas Técnicas para estabelecimento de abate de Bovídeos para fabricação do produto cárneo e outros subprodutos de origem animal. SUB-CLÁUSULA PRIMEIRA - “Fica o COMPROMISSÁRIO obrigado a adequar a base física das instalações do estabelecimento industrial, às normas técnicas no que concerne às legislações em vigor: Conforme o Art. 7º da Lei Federal nº 1.238, de 18/12/1950 e o Decreto Municipal nº351/2013, no seu Art. 6º, providenciar o Registro do estabelecimento que será requerido junto à Secretaria Municipal de Agropecuária, Indústria, Comércio e Turismo - Serviço de Inspeção Municipal-SIM).SUB-CLÁUSULA SEGUNDA - O COMPRIMISSÁRIO se compromete em cumprir rigorosamente as normas higiênico-sanitárias técnicas e legais na fabricação de seus produtos, bem como em manter as salas de manipulações e fabricações livres de insetos e roedores e área adjacente ao estabelecimento industrial limpa. O descumprimento por parte do COMPROMISSÁRIO, das obrigações previstas neste TERMO, acarretará na imposição de suspensão temporária das atividades do estabelecimento com apreensão e inutilização de matérias primas, produtos e subprodutos e derivados de origem animal, industrializados e/ou em fase de industrialização sem prejuízos de multas e punições de natureza civil e penal cabíveis nos termos da legislação vigente.Compromitente: Município De Redenção (Cnpj 04.144.168/0001-21).Compromissário: Marchantaria Real. (Cpf Sócio: 205.619.383-34).CLÁUSULA PRIMEIRA - Do ObjetoO objeto do presente TERMO DE AJUSTAMENTO DE COMPROMISSO é a adequação pelo COMPROMISSÁRIO, às Normas Técnicas para estabelecimento de abate de Bovídeos para fabricação do produto cárneo e outros subprodutos de origem animal. SUB-CLÁUSULA PRIMEIRA - “Fica o COMPROMISSÁRIO obrigado a adequar a base física das instalações do estabelecimento industrial, às normas técnicas no que concerne às legislações em vigor: Conforme o Art. 7º da Lei Federal nº 1.238, de 18/12/1950 e o Decreto Municipal nº351/2013, no seu Art. 6º, providenciar o registro do estabelecimento que será requerido junto à Secretaria Municipal de Agropecuária, Indústria, Comércio e Turismo -

Serviço de Inspeção Municipal-SIM). SUB-CLÁUSULA SEGUNDA - O COMPRIMISSÁRIO se compromete em cumprir rigorosamente as normas higiênico-sanitárias técnicas e legais na fabricação de seus produtos, bem como em manter as salas de manipulações e fabricações livres de insetos e roedores e área adjacente ao estabelecimento industrial limpa. O descumprimento por parte do COMPROMISSÁRIO, das obrigações previstas neste TERMO, acarretará na imposição de suspensão temporária das atividades do estabelecimento com apreensão e inutilização de matérias primas, produtos e subprodutos e derivados de origem animal, industrializados e/ou em fase de industrialização sem prejuízos de multas e punições de natureza civil e penal cabíveis nos termos da legislação vigente.Compromitente: Município De Redenção (Cnpj 04.144.168/0001-21).Compromissário: Marchantaria União Ltda. (Cpf Sócio: 289.541.223-53)CLÁUSULA PRIMEIRA - Do ObjetoO objeto do presente TERMO DE AJUSTAMENTO DE COMPROMISSO é a adequação pelo COMPROMISSÁRIO, às Normas Técnicas para estabelecimento de abate de Bovídeos para fabricação do produto cárneo e outros subprodutos de origem animal. SUB-CLÁUSULA PRIMEIRA - “Fica o COMPROMISSÁRIO obrigado a adequar a base física das instalações do estabelecimento industrial, às normas técnicas no que concerne às legislações em vigor: Conforme o Art. 7º da Lei Federal nº 1.238, de 18/12/1950 e o Decreto Municipal nº351/2013, no seu Art. 6º, providenciar o Registro do estabelecimento que será requerido junto à Secretaria Municipal de Agropecuária, Indústria, Comércio e Turismo - Serviço de Inspeção Municipal-SIM). SUB-CLÁUSULA SEGUNDA - O COMPRIMISSÁRIO se compromete em cumprir rigorosamente as normas higiênico-sanitárias técnicas e legais na fabricação de seus produtos, bem como em manter as salas de manipulações e fabricações livres de insetos e roedores e área adjacente ao estabelecimento industrial limpa. O descumprimento por parte do COMPROMISSÁRIO, das obrigações previstas neste TERMO, acarretará na imposição de suspensão temporária das atividades do estabelecimento com apreensão e inutilização de matérias primas, produtos e subprodutos e derivados de origem animal, industrializados e/ou em fase de industrialização sem prejuízos de multas e punições de natureza civil e penal cabíveis nos termos da legislação vigente.

Protocolo: 229402

PREFEITURA MUNICIPALDE ALMERIM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIMAVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 019/2017. PROCESSO ADM. Nº 073.01.2017. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição parcelada de kits de energia solar fotovoltaica para atender as necessidades da PMA. Abertura: 05/10/2017 às 09h00m; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 020/2017. Processo Adm. nº 074.01.2017. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos para casa de farinha para atender as necessidades daPMA. Abertura: 6/10/2017 às 09h00m. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 021/2017. Processo Adm. nº 075.01.2017. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição parcelada de Insumos Agrícolas da PMA. Abertura: 09/10/2017 às 09h00m. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 022/2017. Processo Adm. nº077.01.2017. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Tem por fi nalidade Registro de Preço em Ata objetivando a futura e eventual aquisição de gás (GLP), óleo hidráulico, lubrifi cantes, graxa, combustíveis e derivados para atender o abastecimento de embarcações, veículos e manutenção das Secretarias Municipais, bem como seu Fundo Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social. . Abertura: 04/10/2017 às 09h00m. Local de Abertura dos Certames: Sala da CPL/SEFAZ/PMA, situada na Rodovia Almeirim Panaicá, Nº 510, Centro em Almeirim/Pa. Editais e informações: Das 07h30m às 13h30m na Sala da CPL, situada no mesmo endereço supracitado, onde os editais poderão ser obtidos isentos de qualquer taxa, mediante a gravação em CD ou Pen Driver, fornecidos pelo interessado que se identifi car - Telefone (93) 3737-2356.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 014/2017 - CPL/FMS. A Secretária Municipal de Saúde de Almeirim no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 38, VII da Lei 8.666/1993 c/c Art. 3º, inciso VI do Decreto Municipal nº 366/2017 e Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 038.01.2017/PMA com fundamento

no Parecer Jurídico nº 025/2017-PROJUR/PMA e parecer de conformidade da Unidade de Supervisão Setorial do Sistema de Controle Interno nº 212/2017. Considerando que a tramitação do processo obedeceu às formalidades legais, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017, para Registro de Preços em Ata que tem como objeto “Material Técnico Hospitalar e Laboratorial”, no valor total de R$ 6. 93.267, 85 (seis milhões cento e noventa e três mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) em favor das empresas abaixo relacionadas: Empresa - Itens: Cristal Farma - Me; CNPJ: 05.003.408/0001-30-06, 09, 14, 16, 24, 27, 29, 30, 34, 61, 74, 75, 107, 109, 173, 202, 205, 218. Brasfarma Comercio de Medicament0 - Ltda - CNPJ: 00.799.666/0001-51-01, 05, 07, 08, 11, 12, 13, 15, 18, 23,25, 31, 37, 39, 60, 71, 72, 73, 85, 86, 87, 90, 108, 115, 176, 182, 203, 207, 216, 217, 220, 314, 315, 316, 397, 398, 399. Pro - Saúde CNPJ: 21.297756/0001-03-04, 10, 17, 21, 22, 26, 32, 35, 36, 62, 69,80, 91, 106, 111, 114, 122, 126, 174, 175, 188, 189, 190, 201, 206, 209, 210, 219, 222, 223, 224, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 259, 261, 262, 275, 278, 382, 385, 386, 403, 404. Glomed- J. E. S Fonseca Comercio - Epp CNPJ: 04. 707.391/0001-30-02, 03, 19, 20, 28, 33, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 88, 89, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 110, 112, 113, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 177, 178, 179, 180, 181, 183, 184, 185, 186, 187, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 204, 208, 211, 212, 213, 214, 215, 221, 225, 226, 227, 243, 244, 258, 260, 263, 264, 265, 267, 268, 269, 270, 271, 273, 274, 276, 277, 310, 311, 312, 313, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 383, 384, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397. Samed Imp. Com. e Rep Ltda. CNPJ: 22.976. 138/0001-63-01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09.10,11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90,91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 144, 145, 146. Nivea Araujo Masuyama - Secretária Executiva de Saúde.RETIFICAÇÃO. Na publicação do Pregão Presencial PP Nº 013/2017 - CPL/FMS. A Secretária Municipal de Saúde de Almeirim no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 38, VII da Lei 8.666/1993 c/c Art. 3º, inciso VI do Decreto Municipal nº 366/2017, e Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 037.01.2017/PMA, retifi ca-se os itens, circulado no DOE/PA pág. 72 em 21/08/2017 ONDE SE LÊ: 03, 05, 10, 12, 15, 37, 38, 39, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 52, 63, 71, 78, 82, 83, 91, 92, 93, 95, 106, 114, 117, 125, 126, 149, 161, 164, 165, 169, 177, 180, 194, 197, 198, 199, 201, 105, 206, 211, 213, 231, 397, da empresa Brasfarma Comercio de Medicament0 - Ltda - CNPJ: 00.799.666/0001-51. LEIA-SE: 03, 05, 10, 12, 15, 37, 38, 39, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 52, 63, 71, 78, 82, 83, 91, 92, 93, 95, 106, 114, 117, 125, 126, 149, 161, 164, 165, 169, 177, 180, 194, 197, 198, 199, 201, 205, 206, 211, 213, 231, 232, 233, 234, 236, 240, 243, 248, 256, 261, 262, 272, 273, 274, 275, 281, 293, 294, 297, 298, 300, 303, 305, 315, 325, 326, 332, 336, 347, 350, 355, 363, 368, 373, 377, 378, 384, 389, 393, 397, 399, 400, 419, 420, 421, 427, 428, 457, 458, 464 e 471.

Almeirim, 21 de Setembro de 2017Nivea Araújo Masuyama

Secretária Executiva de Saúde

Protocolo: 229352


PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-1209001 - CPL/PMSBP. ##TEX Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMENTES, 01 VEÍCULO TIPO PICK UP E 01 VEÍCULO TIPO PASSEIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 17860.920000/1160-02 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ COM CONTRAPARTIDA DO TESOURO MUNICIPAL, em favor das Empresas AUTO 4X4 SERVIÇO E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPP - CNPJ: 12.965.774/0001-36; POLYMEDH. EIRELI - EPP - CNPJ: 63.848.345/0001-10 e R S DOS SANTOS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME - CNPJ: 23.303.250/0001-04DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 19/09/2017.

NILSON FERREIRA DOS SANTOSPrefeito Municipal de Santa Bárbara do Pará

Protocolo: 229404

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARÁINEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO: 6/2017-0609001 - CPL/PMSBPOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICO-ADMINISTRATIVA NA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ.CONTRATADO: LAVAREDA & LIMA ADVOGADOS - CNPJ nº 16.672.716/0001-75.VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)DATA DA RATIFICAÇÃO: 17 de maio de 2017.Fundamento Legal: Artigo 25 Inciso II da Lei nº 8.666/93, C/C ART. 13 Inciso III.

Protocolo: 229406

PREFEITURA MUNICIPALDE SANTARÉM

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MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMGOFAVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017-SEMGOF. Objeto: Locação de 06 (seis) impressoras, incluindo o fornecimento dos equipamentos (novos e 1º uso), serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, de conformidade com as especifi cações constantes em anexo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças - SEMGOF. Abertura: 03 de outubro de 2017 às 9 horas na SEMGOF. O edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br.; PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017-SEMGOF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças - SEMGOF. Abertura: 04 de outubro de 2017 às 9 horas na SEMGOF. O edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br. Pedro Gilson Valério de Oliveira - Pregoeiro Municipal; PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2017-SEMGOF - REABERTURA. Comunicamos a reabertura do PP 023/2017 SEMGOF, para comunicação do resultado da demonstração técnica e procedimento, Publicada no D.O.U de 19/07/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software de sistema de gestão tributária e fazendária de arrecadação municipal, compreendendo desenvolvimento, migração de dados, treinamento, customização e suporte, visando atender as necessidades da secretaria municipal de gestão, orçamento e fi nanças. Data de reabertura: 25 de setembro de 2017 às09h00, na SEMGOF.

Roberto Cesar Lavor dos Santos Pregoeiro

Protocolo: 229409

PREFEITURA MUNICIPALDE BARCARENA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENAAVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 2-007/2017. Tipo de licitação: Menor Preço. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, para construção da nova unidade de Espaço de Acolhimento da Criança e do Adolescente (EACA), zona urbana do município de Barcarena/PA, conforme projeto, planilha orçamentária e demais documentos técnicos ao edital; Abertura: 06/10/2017 às 10:00h; O edital encontra-se disponível na sala da CPL, de segunda a quinta-feira das 08:00 às 14:00h, no prédio da Prefeitura, sito à Avenida Cronge da Silveira, nº 438 - Altos - PC. Conego B. Campos, Bairro Comercial, CEP: 68.445-000; Valor do edital: R$ 50,00.O edital também poderá ser adquirido,gratuitamente,no portal da transparência da Prefeitura no seguinte endereço: www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao. Demais informações no Departamento de licitações e contratos, de segunda a quinta-feira das 08:00 às 14:00h.

Bianca M. Ribeiro Vergolino Presidente da CPL.

Protocolo: 229357

PREFEITURA MUNICIPALDE CAPANEMA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMAAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 PMC - PP - SRP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de 02 automóveis sendo 01 popular e uma Pick-Up simples, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Capanema-PA. Adjudicado Para: Auto 4x4 Serviço e Comércio de Peças Automotivas Ltda - Epp, inscrita CNPJ 12.965.774/0001-36, nos valores unitários de: Item-Valor Unitário: 01-R$ 56.500,00; 02-R$ 45.500,00; HOMOLOGADO PARA: Item-Valor Unitário: 01-R$ 56.500,0002-R$ 45.500,00. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº 8666/93. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.

Protocolo: 229359

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20176087

ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2017PMT-PP-SRP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA, CNPJ: 10.221.760/0001-82.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA VEÍCULOS, MAQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPIO DE TRAIRÃO E FUNDOS MUNICIPAIS.CONTRATADA: DANIELLE BAÚ TORNEARIA EIRELI - ME, CNPJ: 97.548.851/0001-05 com o valor global de R$ 223.040,00 (duzentos e vinte três mil e quarenta reais).CONTRATADA: C N STEGMANN PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 18.486.351/0001-10 com o valor global de R$ 1.455.660,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos e sessenta reais).CONTRATADA: ADRIANO AMARAL BARBOSA - ME, CNPJ: 13.882.712/0001-23 com o valor global de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).CONTRATADA: M. L DAVID DE SANTANA - ME, CNPJ: 21.952.070/0001-10 com o valor global de R$ 282.940,00 (duzentos e oitenta e dois mil e novecentos e quarenta reais).CONTRATADA: MARIA DALILA DE OLIVEIRA, CNPJ: 27.283.131/0001-80 com o valor global de R$ 155.100,00 (cento e cinquenta e cinco mil e cem reais).Data da Assinatura: 29/08/2017, vigência: 12 (Doze) meses.Trairão-PA, 29 de agosto de 2017,

Janaina Medina PereiraPresidente da CPL.

Protocolo: 229411

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20176113ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2017PMT-PP-SRPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA, CNPJ: 10.221.760/0001-82.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS.CONTRATADA: E COSTA SILVA, CNPJ: 05.587.559/0001-83 com o valor global de R$ 591.300,00 (quinhentos e noventa e um mil e trezentos reais).CONTRATADA: I. D. GRAÇAS SILVA EIRELI - ME, CNPJ: 18.551.696/0001-00 com o valor global de R$ 514.650,00 (quinhentos e quatorze mil seiscentos e cinquenta reais).CONTRATADA: BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTES - ME, CNPJ: 26.811.453/0001-91 com o valor global de R$ 191.700,00 (cento e noventa e um mil e setecentos reais).Data da Assinatura: 29/08/2017, vigência: 12 (Doze) meses.Trairão-PA, 29 de agosto de 2017.

Janaina Medina PereiraPresidente da CPL.

Protocolo: 229413

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20176122

ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2017PMT-PP-SRP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA, CNPJ: 10.221.760/0001-82.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS MUNICIPAIS.CONTRATADA: A. DA SILVA LOPES - EPP, CNPJ: 06.226.958/0001-81 com o valor global de R$ 285.628,00 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais).CONTRATADA: I A MACHADO COMERCIO - ME, CNPJ: 07.934.715/0001-60 com o valor global de R$ 799.084,00 (setecentos e noventa e nove mil e oitenta e quatro reais).CONTRATADA: A. SOUZA LIMA EIRELI - ME, CNPJ: 23.815.235/0001-37 com o valor global de R$ 189.487,00 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e sete reais).Data da Assinatura: 13/09/2017, vigência: 12 (Doze) meses.Trairão-PA, 13 de Setembro de 2017.

Janaina Medina Pereira Presidente da CPL.

Protocolo: 229417

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃ/PAAVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO usando de suas atribuições legais vem através de seu pregoeiro Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo:Pregão Presencial n° 028/2017PMT-PP 2ª CHAMADAObjeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP MONTADA SOBRE CHASSI DE AÇO TIPO LONGARINA, ZERO QUILOMETRO, CABINE SIMPLES 4X4 (DIESEL) PARA ATEDER OS TRABALHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO/PA. Data da Abertura: 03/10/2017 Horário: 08:00hrs.Será julgado o processo de licitação no auditório da Prefeitura Municipal de Trairão. Para aquisição do edital compareça na sede do Município.

Deivide da Silva Cruz Pregoeiro.

Protocolo: 229418

PREFEITURA MUNICIPALDE COLARES

CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 60/2017-PMC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2017-PMCOBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada Na Área Administrativa Contábil e Tributaria no que Tange a Compensação de Valores da Prefeitura Municipal de Colares Junto a Fazenda Nacional.DATA DA AUTORIZAÇÃO: 11.05.2017.DATA DE RATIFICAÇÃO: 15.05.2017


CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2017-PMCCONTRATADA: INSTITUTO DO CRÉDITO E CIDADANIA (ICC) - CNPJ Nº 07.613.415/0001-80DATA DE ASSISNATURA DO CONTRATO:19.09.2017VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19.09.2017 A 19.09.2018VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 2.700.000,00 (Dois Milhões e setecentos mil reais) Que Corresponde A Porcentagem De 15% (Quinze Por Cento) Dos Valores Garantidos Ao Município De Colares No Montante Estimado De R$ 18.000.000,00 (Dezoito milhões de reais).ORDENADOR: Francisco Pedro Aranha De Oliveira – Prefeito Municipal.

Protocolo: 229399

PREFEITURA MUNICIPALDE IGARAPÉ-MIRI

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OUTRAS MATÉRIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MIRIEXTRATO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS A/2017-0003. Adesão nº A/2017-0003: Através do Processo nº 975/2017, a Prefeitura Municipal de Igarapé - Miri fez adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2017 da Prefeitura Municipal de Anajás, originada do Pregão Presencial SRP 011/2017-CPL, que fora Adjudicado e Homologado sendo benefi ciária dos itens em que requereu adesão 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117 a empresa DISTRIBUIDORA HOSPITALAB LTDA EPP, com sede à Trav. WE 81, nº 492, Cidade Nova, Ananindeua /PA, bairro Coqueiro, CEP 67.140-220, inscrita no CNPJ 26.543.386/0001-71.

Ronélio Antonio Rodrigues Quaresma Prefeito.

Protocolo: 229362

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 0029/2017-SEMAD/PMM. Objeto: Prestação de serviços de publicidade e propaganda para atender as demandas da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Marabá. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 27.993.108/0001-89. Contratado: GAMMA Comunicação Ltda., CNPJ 04.672.859/0001-06. Valor total R$ 2.800.000,00. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura. Origem: Processo Licitatório nº 43.917/2017/PMM. Modalidade Concorrência nº 001/2017/CPL/ PMM.

José Nilton de Medeiros Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2017-CPL/PMM, PROCESSO N° 52.129/2017/PMM, Tipo Menor Preço por Item. Data do certame: 05/10/2017. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213. Informações: Sala da CPL/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas-SEVOP, Rod. BR 230 (antiga Rod. Transamazônica) - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá/Pa. Telefone: (94) 3322-1775, ramal 28, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Raphael Cota Dias Pregoeiro

AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2017/SEMAD. Processo nº 54.433/2017-PMM. Ratifi co a solicitação da Controladoria Geral do Município de Marabá, para participação de servidores públicos municipais no Curso Licitação e Contratos

Administrativos, ministrado pela empresa M V dos Santos Treinamento EPP, inscrita no CNPJ n.º 24.483.286/0001-71, no valor total de R$57.360,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta reais), por 40 (quarenta) inscrições. Fundamentação: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.

José Nilton de Medeiros Secretário Municipal de Administração

Protocolo: 229365

PREFEITURA MUNICIPALDE MOJUÍ DOS CAMPOS

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PREFEITURA MUN. DE MOJUÍ DOS CAMPOSAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 024/2017. Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo para atender a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, Seminf, Semagri e Gabinete do Prefeito. Abertura: 05 de outubro de 2017, às 09h00min, na sala de licitação da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, situada na Rua Lauro Sodré, s/nº, Esperança, Mojuí dos Campos-PA. O Edital poderá ser obtido na própria Secretaria no horário de 8h as 13h ou via email: [email protected].

Leandro Coutinho Nogueira Pregoeiro Municipal

Protocolo: 229368

PREFEITURA MUNICIPALDE NOVA IPIXUNA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA -PA.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-026PMNIAviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO nº 9/2017-026PMNI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE CONDICIONADORES E CENTRAIS DE AR, BEBEDOUROS, REFRIGERADORES E FREEZERS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO.. Vencedor(es): J. SILVA DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP, com o valor total de R$ 136.660,00(Cento e Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Sessenta Reais), JOTA JUNIOR AQUINO SOARES 00717520218, com o valor total de R$ 142.055,00(Cento e Quarenta e Dois Mil, Cinquenta e Cinco Reais), FRANCISCO DE ASSIS SOUZA MACIEL 26630150244, com o valor total de R$ 72.365,00(Setenta e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Cinco Reais).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS. 20 de Setembro de 2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-025PMNI

Objeto: SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS E GRUPO GERADOR, PARA O APOIO EM DIVERSOS EVENTOS FESTIVOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA.. Vencedor(es): R M A DE CARVALHO - ME, com o valor total de R$ 61.195,00(Sessenta e Um Mil, Cento e Noventa e Cinco Reais), C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI - ME, com o valor total de R$ 4.700,00(Quatro Mil, Setecentos Reais).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS. 20 de Setembro de 2017.

IPIXUNA - PA, 21 de Setembro de 2017. JALES DA CRUZ TORRES JUNIOR

PregoeiroProtocolo: 229379

PREFEITURA MUNICIPALDE NOVO PROGRESSO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSOAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 - SEGUNDA CHAMADA. A Prefeitura Municipal de Novo Progresso torna público que o Pregão Presencial nº 039/2017-SEGUNDA CHAMADA com data de abertura em

19/09/2017 ás 07:00h, que versa sobre a Contratação de Empresa Fornecimento de Veiculo Tipo Pick-Up, Zero Km, Através de Emenda Parlamentar N.º 11287.726000/1150-01, Município de Novo Progresso - PA, foi considerado DESERTO devido ao não comparecimento de nenhum licitante.

Leandro Dallagnol Pregoeiro

AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017. Objeto: Registro de Preço Para Fornecimento de Passagens Rodoviárias Intermunicipais e Interestaduais Para Atendimento do Município de Novo Progresso/Pa, Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura: 27/09/2017 ás 08h00minh. PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017. Objeto: Registro de Preço Para Fornecimento de Materiais Incluindo Instalação e Colocação de Mármores, Divisórias, Vidros e Acessórios Para Atendimento do Município de Novo Progresso/Pa, Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura: 27/09/2017 ás 09h00minh. PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento e Licenciamento de Soluções Integrados De Tecnologia Da Informação, Destinada a Modernização Tributaria, Incluindo Implantação, Conversão e Treinamento e Suporte Técnico Para Atendimento do Setor de Tributos do Município de Novo Progresso/Pa, Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura: 03/10/2017 ás 08h00minh. PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017. Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Serviços de Mao de Obra, Recuperação, Soldas e Outros Para Atender a Frota da Linha Pesada e Leves do Município de Novo Progresso/Pa, Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura: 04/10/2017 ás 08h00minh. Os certames serão realizados na sede da Prefeitura, sito a Trav. Belém, 768 - Jardim Europa - Novo Progresso/Pa. Atendimento ao Público das 08:00 às 13:00h. Os Editais e seus anexos encontram se disponíveis no endereço acima.

Leandro Dallagnol Pregoeiro

Protocolo: 229384

PREFEITURA MUNICIPALDE NOVA TIMBOTEUA

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NOTIFICAÇÃO. Vem, o Município de Nova Timboteua, desejando prover a conservação e ressalva de seu direito e do interesse público, bem como manifestar a intenção de modo formal, NOTIFICAR as empresas J MIRANDA SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ 20.873.308/0001-59; A.C.S.C - ASSESSORIA, CONSULTORIA, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 11.259.087/0001-32; e JR GUIMARÃES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 19.035.304/0001-12, nos termos que a seguir articula: Que foi instaurado Processos Administrativos em face de cada uma das empresas, afi m de apurar irregularidades pela inexecução parcial do objeto dos contratos 20150046, 031/2013, e 039/2014/PMNT, respectivamente, fi rmado entre as empresas e o Município de Nova Timboteua. Que poderão ser aplicadas as penalidades previstas no Edital Licitatório, nas CLÁUSULAS CONTRATUAIS e na Lei 8.666/93, tendo em vista que as contratadas descumpriram os compromissos assumidos junto a esta municipalidade; Afi m de que seja garantido o direito ao Contraditório e a Ampla Defesa, as Notifi cadas tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta notifi cação para que apresentem suas razões de justifi cativa relativa a inexecução do objeto do Contrato 20150046, bem como para que se manifeste sobre os relatórios do setor de engenharia desta prefeitura, os quais atestam irregularidades na execução físico-fi nanceira da obra; O desatendimento ao prazo ora estabelecido, ausência de resposta, ou seu atendimento com justifi cativas que não elidam a inexecução do contrato implicará na execução imediata das penalidades previstas no contrato, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis a fi m de assegurar o interesse público, além da possibilidade de rescisão unilateral do contrato pela Administração Pública; Os autos da presente notifi cação estão a disposição e abertos para vistas da Notifi cada, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, PA, podendo a notifi cada retirar cópia dos autos no endereço Av. Barão do Rio Branco, S/n, Centro, Próximo ao Terminal Rodoviário, em Nova Timboteua, PA;

Protocolo: 229387


PREFEITURA MUNICIPALDE ORIXIMINÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁAVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017A Prefeitura Municipal de Oriximiná comunica aos interessados que realizará Chamada Pública nº 002-PMO/2017, cujo objeto é destinado à inscrição de profi ssionais formados em comunicação, publicidade ou marketing para compor subcomissão para julgamento de propostas técnicas apresentadas em licitação para contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade, conforme Lei n° 12.232 de 29/04/2010. A documentação para cadastro dos interessados deverá ser entregue até ás 13h00 do dia 02/10/2017 no Setor de Licitação da Prefeitura do Municipal de Oriximiná, localizada na Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro-68.270-000. O sorteio dos membros realizar-se-á às 10h00 do dia 17/10/2017 neste mesmo endereço. Demais informações no Setor de Licitações e/ou por e-mail [email protected].

Oriximiná- PA, 19 de setembro de 2017.Gilmara de C. Dias Varjão

Presidente da CPLProtocolo: 229390

PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

SESSÃO DE CONTINUIDADEPREGÃO PRESENCIAL 9/2017-006SEMAS

Comunicamos a V. Sas. que a continuidade dos trabalhos relativos ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de no 9/2017-006SEMAS, que tem como objeto o Registro de preço destinado exclusivamente a Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte, Empreendedor Individual ou Cooperativas para a aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Parauapebas, Estado do Pará, será no dia 26 de Setembro de 2017, às 10:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

Parauapebas, 19 de Setembro de 2017.MIDIANE ALVES RUFINO

PregoeiraProtocolo: 229070


EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATOORIGEM: CONTRATO nº 20160107

DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2015-002SEMADCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMMUCONTRATADA: TINS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPRESSÃO MONOCROMATICA E COLORIDA, ENCARDENAÇÕES, PLOTAGENS E DIGITAÇÕES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GRENCIAMENTO, CONTABILIZAÇÃO E CONTROLE, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA CONTINUADA, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS, INCLUINDO PAPEL A4/A3, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 579.495,00 (quinhentos e setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 de Fevereiro de 2016 a 11 de Fevereiro de 2017.VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 11 de Fevereiro de 2016 a 11 de Outubro de 2017.PRAZO ADITADO NO 3º TAC: 02(dois) meses (11 de Agosto de 2017 a 11 de Outubro de 2017).DATA DO ADITIVO: 11/08/2017

Protocolo: 229086


EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATOORIGEM: CONTRATO nº 20140289

DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2014-001SEFAZCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS -SEFAZCONTRATADA (O): ASP- AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, COMPREENDENDO CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, DOAÇÕES E PUBLICAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS 131/2009 E 15.527/2011, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de Maio de 2014 a 26 de Maio de 2015.VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 1.272.000,00 (um milhão duzentos e setenta e dois mil reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: InalteradaVALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 72.000,00(setenta e dois mil reais).DATA DO ADITIVO: 26/05/2017

Protocolo: 229079


RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-01SEMURBA Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n.º 070/2017, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS n° 2/2017-01SEMURB que após a análise da documentação de habilitação apresentados na TOMADA DE PREÇOS em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa para a executar reforma da Praça da Juventude, localizada no Bairro Casas Populares II, no município de Parauapebas, estado do Pará, julgou INABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA CHAGAS SOUSA E COMERCIO - ME - Não atendeu os itens 6.2.6 (subitem 6.2.6.1) e 6.2.3.8 do edital; CHR EDIFICAÇÕES LTDA - Não atendeu aos itens 6.2.4. (itens 01 e 02); 6.2.3.7 e 6.2.3.10 do edital; REIS E COSTA CONST. CIVIL TERRAPLANAGEM - Não atendeu os itens 6.2.1.3 modelo do anexo IV.d, 6.2.5.1 e 6.2.4 do edital; P.A. NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME - Não atendeu ao item 6.2.3.7 do edital; O. P. ARRAIS CONSTRUTORA -ME - Não atendeu aos itens 6.2.1.1; 6.2.3.10; 6.2.4.1; 6.2.4; 6.2.4.3, 6.2.2.3 e 6.2.6 do edital. E declaradas HABILITADAS às empresas MEIRA E BASSETTE ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA BARBOSA FILHO; MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA; E SUL ELÉTRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP por cumprirem com todos os critérios e exigências defi nidos no edital.

Parauapebas/PA, 19 de setembro de 2017LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPRESIDENTE

Protocolo: 229066



DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2016-008SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA: DALFERTH & MENESES LTDAOBJETO: Locação do imóvel da AV. Parauapebas, Qd. 445, Lt. 03, Bairro Nova Carajás para instalação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Milton Martins, no município de Parauapebas, no Estado Pará.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 348.000,00(Trezentos e Quarenta e Oito Mil Reais)VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de Agosto de 2016 a 18 de Agosto de 2017.VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1ºTAC: 19 de Agosto de 2016 a 19 de Agosto de 2018

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis reais).VALOR ADITADO NO 1ºTAC: R$ 348.000,00(trezentos e quarenta e oito mil reais) E O PRAZO DE 12(doze) meses (18 de Agosto de 2017 a 19 de Agosto de 2018).DATA DO ADITIVO: 16/08/2017

Protocolo: 229075


RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-005SEMOBA Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n.º 070/2017, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA n° 3/2017-005SEMOB que após a análise da documentação de habilitação apresentados na CONCORRÊNCIA em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica, recapeamento e serviços de drenagem dos bairros Palmares Sul I e II, do município de Parauapebas, estado do Pará, julgou INABILITADAS às empresas conforme abaixo: J M TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - Não atendeu o item 8.1.4.5 do edital. ETEC - EMPESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Não atendeu os itens 8.1.3 (subitem 8.1.3.1.2), 8.1.3.2 (alínea “b”) e 8.1.4.5 do edital. VANCINI DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - Não atendeu aos itens 8.1.1.3 e 8.1.4 (subitem 8.1.4.5) do edital; ENGETERRA COSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - Não atendeu os itens 8.1.3 (subitem 8.1.3.1.2); 8.1.4.5 do edital.E declarar HABILITADAS às empresas TERRAPLANEGEM & SERVIÇOS CAMARGOS EIRELI-EPP; CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; E HB20 CONSTRUÇÕES LTDA por cumprirem com todos os critérios e exigências defi nidos no edital.

Parauapebas/PA, 18 de setembro de 2017LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPRESIDENTE

Protocolo: 229092

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 001/2017

DO OBJETOConstitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO o repasse de recursos fi nanceiros, feito pelo MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO - SEMPROR, diretamente ao SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS - SIPRODUZ, para realização da 13ª FEIRA DE AGRONEGÓCIOS DE PARAUAPEBAS – FAP conforme Plano de Trabalho anexo.DO VALORPara execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO, o MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO - SEMPROR, repassará ao SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS - SIPRODUZ, a importância de R$ 1.150.000,00 (Hum milhão, cento e cinquenta mil reais), conforme cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.DO PRAZO DE DURAÇÃO:O presente convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, com término em 30/09/2017

PARAUAPEBAS-PA, 06 de setembro de 2017EURIVAL MARTINS CARVALHO

Secretário Municipal de Produção Rural - SEMPRORProtocolo: 229173


SESSÃO DE CONTINUIDADEPREGÃO PRESENCIAL 9/2017-010SEMOB

Comunicamos a V. Sas. que a continuidade dos trabalhos relativos ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de no 9/2017-010SEMOB, que tem como objeto o Registro de preços para aquisição de ferramentas e materiais elétricos para manutenção/reforma/melhorias em prédios próprios do Município de Parauapebas, Estado do Pará, será no dia 22 de Setembro de 2017, às 10:00 horas, na Sala de Reuniões da


Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

Parauapebas, 19 de Setembro de 2017. MIDIANE ALVES RUFINO



SESSÃO DE CONTINUIDADEPREGÃO PRESENCIAL 9/2017-5SEMPROR

Comunicamos a V. Sas. que a continuidade dos trabalhos relativos ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de no 9/2017-5SEMPROR, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas e sementes frutíferas para atendimento do Projeto de Fruticultura da Secretaria Municipal de Produção Rural do Município de Parauapebas, Estado do Pará, será no dia 27 de Setembro de 2017, às 10:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

Parauapebas, 19 de Setembro de 2017.MIDIANE ALVES RUFINO



EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20170337

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-02SEMURBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: LUCIMARI ROCHA DOS SANTOS PAPELARIA EIRELI-EPPOBJETO: Aquisição de mobílias e equipamentos a serem utilizados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, município de Parauapebas, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 14.118,40 (quatorze mil, cento e dezoito reais e quarenta centavos)VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2017 a 30 de Março de 2018DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2017

Protocolo: 229084



DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2015-002SEMADCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMMUCONTRATADA: TINS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPRESSÃO MONOCROMATICA E COLORIDA, ENCARDENAÇÕES, PLOTAGENS E DIGITAÇÕES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GRENCIAMENTO, CONTABILIZAÇÃO E CONTROLE, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA CONTINUADA, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS, INCLUINDO PAPEL A4/A3, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 579.495,00 (quinhentos e setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de Fevereiro de 2016 a 11 de Fevereiro de 2017.VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 579.600,00(quinhentos e setenta e nove mil e seiscentos reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: InalteradaVALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 105.000,00(cento e cinco mil reais).DATA DO ADITIVO: 23/06/2017

Protocolo: 229089

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBA

AVISOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-011SEMSA

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Parauapebas comunica a todos os interessados que a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes proposta e documentação referentes ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de no 9/2017-011SEMSA, que tem como objeto Contratação de seguro contra sinistro de 03(três) ambulâncias do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), com cobertura de casco, vidro, danos materiais a terceiro e danos corporais a terceiros a ser

fi rmado com a Secretaria Municipal de Saúde, do Munícipio de Parauapebas, Estado do Pará, será dia 04 de Outubro de 2017, às 10:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N., no município de Parauapebas, Estado do Pará. Tendo em vista a alteração do objeto, item 94 e 10.4 e seus subitens.Obs: Este aditivo encontra-se na íntegra no site www.parauapebas.pa.gov.brPARAUAPEBAS - PA, 19 de Setembro de 2017.LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro

Protocolo: 229381


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20170342ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA nº 3/2017-001SEMOB

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços versa sobre a contratação de serviços de engenharia para a execução de bueiros celulares de concreto, do Município de Parauapebas, Estado do Pará.Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme CONCORRÊNCIA nº 3/2017-001SEMOB.Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASPreços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras da Concorrência Nº 3/2017-001SEMOB, conforme abaixo:Empresa: MUNDIAL ENGENHARIA LTDA-EPP; C.N.P.J. nº 21.733.470/0001-34, estabelecida à R 34 S/N Q.609 LOTE.12, NOVA CARAJAS, Parauapebas PA, (94) 99190-9270, representada neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO DE CARVALHO, C.P.F. nº 285.905.701-34. ITEM 00001 00002 00003 00004 00005 00006 00007 00008 00009 00010 00011 00012 00013 00014VALOR TOTAL R$ 4.716.660,70OBS : Este extrato de Ata de Registro de Preços encontra-se na íntegra no site www.parauapebas.pa.gov.br

Parauapebas/PA, 18 de Setembro de 2017.LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO

Comissão de LicitaçãoPresidente em Exercício

Protocolo: 229082


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20170344

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-012SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA: R F DE SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - EPPOBJETO: Aquisição de material permanente e utensílios de cozinha e copa, fi nanciando pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) através do PAR - Exercício 2014 (Plano de Ações Articuladas), sobre o numero nº 234000055787201440, no termo de compromisso nº 201401102, para atender as Creches do Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 265.808,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e oito reais)VIGÊNCIA: 19 de Setembro de 2017 a 18 de Setembro de 2018DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2017

Protocolo: 229077

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACASFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Publica o PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00034 abertura 03/10/2017, às 09hs, local sede do Poder Executivo, localizada na Rua Olavo Bilac s/nº, Centro. Objeto: contratação de empresa ou autônomo para prestação de serviços de transporte de alunos das redes Municipal e Estadual de ensino do Município de Placas, de acordo com as ROTAS DOS ITENS constantes do Anexo I, e demais características constantes do PROJETO BÁSICO do Anexo II deste Edital.

Protocolo: 229393

PARTICULARES.

Mineração Vila Porto Rico - MVPR, CNPJ - 02547415/0001-05, torna público que requereu processo 897|2017 (Garimpo de Limão) da SEMMA, referente processo DNPM 850654/2009, LO para pesquisa com empreendimento no município de Itaituba-Pará, em 08/09/2017.

Protocolo: 229421

EMPRESARIAL.

VALE S.A.A Vale S.A., CNPJ 33.592.510/0075-90, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos n° 2954/2017, válida até 10/09/2022, para captação de água superfi cial em dois pontos em corpos hídricos distintos, com a fi nalidade de uso para umectação de vias, localizada no município de Ourilândia do Norte/PA.

Protocolo: 229425

A Fazenda Cedro, localizada na Rod. PA 463, km 3, Região do Rio Preto - Santana do Araguaia - PA, por meio de seu representante legal, Clóvis Augusto Molke, vem por meio desta, tornar público que, obteve junto à SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santana do Araguaia - PA, a Licença de Atividade Rural-LAR nº 001/2017 - processo nº 038/2017.

Protocolo: 229429WSP PROGRESSO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA RUA DA PAZ Nº 75 BAIRRO JARDIM PLANALTO, CNPJ 21.997.527/000-02 COMUNICA QUE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2017 RECEBEU A LICENCA DE INSTALAÇAO Nº 070/2017, E A LICENÇA DE OPERAÇAO Nº 071/2017 AMBAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE NOVO PROGRESSO -PA.

Protocolo: 229433

FÊNIX AUTOMÓVEIS LTDA ME, CNPJ: 09.430.929/0001-25 torna público que recebeu da SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá) a sua Licença de Operação (LO n° 334/2017) para a atividade de Garagem de veículos pesados-Processo: 3137/2014, localizado na Rua Ceará Quadra15 Lote 19 Bairro São João - Marabá (PA).

Protocolo: 229437

AGROPECUÁRIA MARTINS LTDA ME, CNPJ: 63.827.059/0001-78 torna público que recebeu da SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá) a sua Licença do Prefeito (Processo: 2225/2012) para a atividade de extração de cascalho localizada na Gleba Itacaiúnas Fazenda São João Vila Itainópolis - Marabá (PA) em área de 49,33 hectares.

Protocolo: 229441

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20170026 ,ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-00012CMP ,CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O).....: MASTER MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E SERVIÇOS-EPP, OBJETO: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização das áreas internas e externas (com fornecimento de equipamentos), em regime de empreitada por preço global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 436.583,34 (quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2017 Atividade 0101.010312004.2.003 Manutenção do Prédio Sede do Poder Legislativo, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 436.583,34VIGÊNCIA..19 de Setembro de 2017 a 19 de Março de 2018DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Setembro de 2017

Protocolo: 229044

VALE S.A.A Vale S.A., CNPJ 33.592.510/0075-90, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a renovação da Licença de Operação nº 7589/2013, referente a Barragem Igarapé de Captação, localizada no município de Ourilândia do Norte, sob o processo nº 27235/2017

Protocolo: 229424A S AGROFLORESTAL LTDA - EPP

Empresa inscrita no CNPJ sob nº 11.472.536/0004-79, torna público que requereu da SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Juruti-PA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO,


para executar a Atividade de Porto de Transbordo de Madeira em Toras, localizado na Margem do Rio Mamuru S/N, Comunidade Deus Proverá, Zona Rural, Juruti-PA.

Protocolo: 229428

DENPASA S.A req. da SEMAS/PA, renov. da L. O. nº 8.382/14 p/ extração de óleos brutos. Localizada na Rod. PA 140, km 14, s/nº, Faz. Fujihara, Z. Rural, Santo Antônio do Tauá/Pa. Proc. 30.561/2017.

Protocolo: 229432

No dia 04 de setembro de 2017 a empresa Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A Construções, CNPJ de N° 17.193.590/0018-67 localizada na avenida Presidente Castelo Branco, 493, Sala 102, na cidade de Paragominas-PA, torna público que requereu da SEMA-Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas a licença ambiental para o caminhão comboio de placa: HFE-2484, realizar atividades de transporte de produtos perigosos na área da empresa Hydro/MPSA - Mineração Paragominas S.A., conforme protocolo de nº 2017/30012.

Protocolo: 229436

Chada Comércio de Combustíveis Ltda, CNPJ nº 26.200.120/0001-26, instalado na Av. Bernardo Sayão, S/N, Margem Direita do Rio Guamá, Condor, Belém/PA, torna público que recebeu da SEMAS/PA L.O nº 10803/2017 para a atividade de Posto Flutuante.

Protocolo: 229440

VALE S.A.A Vale S.A., CNPJ 33.592.510/0075-90, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos nº 1281/2014, referente a regularização de vazão em barramento de terra e captação de água superfi cial no barramento, localizado no município de Ourilândia do Norte, sob o processo nº 30693/2017.

Protocolo: 229423

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N.º 001/2017Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO/PA, Contratante e EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMÉRCIO-EPP - Contratada. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva alteração contratual, aumentando o preço dos combustíveis face a álea extraordinária apresentada pela pessoa jurídica contratada, o que se faz nos termos do art. 65, inciso II, alínea “d”, e $5º, da Lei Federal nº 8.666/93, alterando para tanto o seu valor global para: R$-182.270,00 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e setenta reais). A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2017: a) 33.90.30.99.00 - Material de Consumo para Câmara Municipal. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação até 31/12/2017. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

Novo Repartimento-PA, 16 de fevereiro de 2017.Aguilar Bozi

Presidente da Mesa DiretoraProtocolo: 229427

CER. BARRO BOM LTDA recebeu da SEMMA/PMI, L.O. nº 003/2017 para extração de argila. A área localiza-se no Sítio São José, Marg. Esq. da BR 010, km 02, Z. Rural, Irituia/Pa. Proc. 030/17.

Protocolo: 229431

LATICÍNIOS SELETTO LTDA, CNPJ: 23.457.049/0001-73 torna público que recebeu da SEMAS/PA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará) a sua Licença de Operação (LO n° 10822/2017 - Processo: 2011/0000021005) com validade até 15/09/2019, para a atividade de Preparação de derivados do leite (Laticínios), localizado na Rua Pingo de Outro s/n° Quadra 06 Centro - Sapucaia (PA).

Protocolo: 229435

GILMAR CUNHA DE OLIVEIRA, RG nº 2821078/SSP/PA e CPF nº 109.012.132-68, torna público que solicitou a SECMA - Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Rondon do Pará, o pedido da sua Licença da Atividade Rural - LAR, referente ao Imóvel denominado Fazenda São Rafael, localizado à rod. BR 222, adentro 45km pela vicinal do Jacú, Rondon do Pará - PA.

Protocolo: 229439

RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2017-00001 CMP – TÉCNICA E PREÇO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PODER LEGISLATIVO, comunica a todos os interessados o resultado fi nal relativas à CP - 3/2017-00001 CMP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo

o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.A Comissão Permanente de Licitação após análise detalhada da documentação de habilitação decide HABILITAR e DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME a proponente IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA – EPP por ter atendido todos os requisitos disciplinado no Edital e seus Anexos regido conforme a Lei 8.666/93 e 12.232/10. Parauapebas/PA, 20 de setembro de 2017.

José de Ribamar Souza da SilvaComissão Permanente de Licitação

PresidenteProtocolo: 229306

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT -

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 020/2017

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Selecionar e contratar empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar Condicionado e bebedouro, com reposição de peças caso necessite e instalação de maquinas, com recarga de gás compatível com cada máquina desta unidade, conforme especifi cado em edital e em seus anexos, mediante o menor preço global, para atender à Unidade B77.- Rod. BR 222 Km 03, S/N- São Felix III CEP: 68.514-300, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 09/10/2017, às 15h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B - Nº77 - Rod. BR 222 Km 03, S/N- São Felix III CEP: 68.514-300, das 09h00 às 17h00.

ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃOProtocolo: 229422

VALE S.A.A Vale S.A., CNPJ 33.592.510/0372-36, torna público que requereu em 11/09/2017 à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a renovação da Licença de Operação 002/2017 para a pesquisa mineral no Alvo Barão no município de Canaã dos Carajás/PA.

Protocolo: 229426

TEREZINHA BOEK, brasileira, agropecuarista, portadora da cédula de identidade RG Nº 5373258 SSP/SC, inscrito no CPF N° 499.740.179-04, na propriedade de nome fazenda SÃO JOSÉ, torna público que requereu junto a SEMMA-PAU D´ARCO/PA, sua autorização para uma limpeza de pastagem, em áreas de vegetação secundária em estágio de regeneração.

Protocolo: 229430

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATODE SERVIDOR TEMPORÁRIO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2017CONTRATANTE: Câmara Municipal de BenevidesCONTRATADA: Raquel Teixeira dos SantosFUNÇÃO: Agente de Serviços GeraisPRAZO: 12 MesesINICIO: 01/09/2017TÉRMINO: 01/09/2018DATA DA CONTRATAÇÃO: 01/09/2017

PUBLICAÇÃO DE DISTRATO CONTRATUALDE SERVIDOR TEMPORÁRIO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº S/NCONTRATANTE: Câmara Municipal de BenevidesCONTRATADA: Mirlem Costa SantiagoFUNÇÃO: Agente de Serviços GeraisPRAZO: 11 Meses (*)INICIO: 01/02/2016TÉRMINO: 31/08/2017DATA DA CONTRATAÇÃO: 01/02/2016(*) - Dilatação do prazo contratual, por gozode Licença Maternidade, respaldado nalegislação vigente.

Protocolo: 229434

SANDRO BRITO ROCHA, RG nº 2769242 SSP/PA e CPF nº 609.661.492-20, torna público que solicitou a SECMA - Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Rondon do Pará, o pedido da sua Licença da Atividade Rural - LAR, referente ao Imóvel denominado Fazenda Ouro Achado, localizado à rod. BR 222, vicinal do Jacú adentro 70km, Rondon do Pará - PA.

Protocolo: 229438

diÁrio oficial2017/09/21 · diÁrio oficial belém, quinta-feira 21 de setembro de 2017...

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