diÁrio 1458 - de 16 de julho de 2020 · o presente apostilamento tem seu efeito retroativo a...
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Atos do Poder Executivo
Diário OficialPrefeitura Municipal de Camaçari - Ano - Nº 1458 de 16 de Julho de 2020 - Pagina: 01 de 06XVII
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL); CONVIVER (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA); CASA DA C R I A N Ç A ; C R EA S ( C E N T RO D E R E F E R Ê N C I A ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL); CENTRO POP (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA); E CRAM (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER).
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8° da Lei Federal 8.666/1993, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do Disposto na Cláusula Terceira - Do Recurso Financeiro, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova Dotação Orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:
O presente apostilamento tem seu efeito retroativo a partir de 1º de junho de 2020.
Camaçari, 15 de Julho de 2020.
HELDER ALMEIDA DE SOUZASecretário da Administração
PORTARIA N.º 14/2020DE 06 DE JULHO DE 2020
Dispõe designação da Comissão de Seleção do Edital de Seleção de Credenciamento para Acolhimento de Adultos e Famílias durante a pandemia COVID-19 da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 0003/2020 AO CONTRATO N.º 0334/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE C A M A Ç A R I E A E M P R E S A NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, NA FORMA ABAIXO:
A Secretaria da Administração, neste ato representado pelo secretário, Sr. HELDER ALMEIDA DE SOUZA, inscrito no CPF sob n.° 123.825.745-34, doravante denominado CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente o Contrato 0334/2020, conforme processo n.° 00237.11.07.350.2020, que se regerá pela legislação pertinente, Lei 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Licitatório n.° 00237.11.07.350.2020, Termo de Dispensa n.° 0007/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE G E R E N C I A M E N T O , I M P L E M E N T A Ç Ã O E ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITO ALIMENTAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE VALE EM CARTÃO ELETRÔNICO E/OU IMPRESSOS EM PAPEL (VALE MERENDA ESCOLAR E VALE CESTA SOCIAL), PARA SEREM DISTRIBUÍDOS ENTRE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO CADASTRADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AOS BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS PELO SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, NOS PROGRAMAS: BOLSA FAMÍLIA; BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA; CRAS (CENTRO DE
SE
CA
D
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SE
DE
S
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Gestora Projeto/Atividade Elemento de Despesa Fonte
15.15 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
4045 - Gestão das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional
33903200 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita
0109000 – Recurso Vinculado LC 173/2020
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas, conforme Art. 21 dos Decretos nº 6875/2018 e nº 7336/2020.
Considerando o que prevê o artigo 21 do Decreto Municipal nª 6875/2018 de 18/05/2018 e nº 7336/2020 de 16/04/2020;
Considerando ainda o artigo 2º, inciso X e o artigo 27, parágrafo 2º da lei federal nª 13.019/2014.
RESOLVE:
Art. 1° - Estabelecer a composição da Comissão de Seleção para o Edital de Seleção de Credenciamento para acolhimento de adultos e famílias durante a pandemia COVID-19, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, que passa a ser composta por:
1. Carla Angélica Araújo Campos- Matrícula 6133522.Mariceia Serafim dos Santos - Matrícula 61437;3. Michelle Miyaji Saraiva – Matrícula 830895 ;
Art. 2º.- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, EM 06 DE JULHO DE 2020
ANDREA BARBOSA MONTENEGRO SILVASecretária de Desenvolvimento Social e Cidadania
RESOLUÇÃO Nº 04/2020 CMDCA/CAMAÇARI
D I S P Õ E S O B R E A
IMPLEMENTAÇÃO DO FLUXO
DE ATENDIMENTO E ATENÇÃO
DO TRABALHO INFANTI EM
CAMAÇARI.
O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE – CMDCA DE CAMAÇARI- BA, no uso das
atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 216/91,
alterada pela Lei Municipal nº. 859/2008, bem como
pelo art. 139 Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança
e do Adolescente),
CONSIDERANDO o preconizado no Caderno de orientações técnicas do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). E com base, em observações realizadas nos monitoramentos a rede de proteção do município no período de 2019-2020, onde, fora constatado a necessidade de padronização, através da implementação de um protocólo único de atendimento e acompanhamento à questão do trabalho infantil.
CONSIDERANDO que o objetivo do Fluxo de identificação do trabalho infantil é servir como um instrumento de gestão, elaborado para instruir a rede de atenção e proteção para o encaminhamento dos casos identificados de trabalho infantil no município.
CONSIDERANDO que esta ferramenta foi pactuada pelos diversos entes públicos que compõem a rede de atendimento do, presentes em reunião realizada dia 12 de fevereiro de 2020, na sede do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) em Camaçari.
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, é órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador da política municipal da defesa, proteção e promoção dos direitos de criança e adolescentes em todos os níveis, conforme previsto no Estatuto da Criança e Adolescente.
e com base na deliberação obtida em
reunião realizada no dia 12 de fevereiro de 2020, sobre a
implementação do Fluxo de Atendimento e Atenção do
Trabalho Infantil.
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o Fluxo de Atendimento e a Atenção do
Trabalho Infantil, no município de Camaçari.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor, na data de sua
publicação.
Camaçari, 08 de julho de 2020.
José Hilton Alves dos SantosPresidente do CMDCA/Camaçari-BA
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Quinta-feira16 de Julho de 2020 - Ano XVIINº 1458 - Pagina. 02 de 06
ANEXO - RESOLUÇÃO Nº 04/2020 – CMDCA/CAMAÇARI
RESOLUÇÃO Nº. 01/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a Mesa Diretora do Conselho Municipal de D e s e n v o l v i m e n t o R u r a l S u s t e n t á v e l e S o l i d á r i o (CMDRSS)
O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO, no uso da competência que lhe conferem a Lei Municipal de n. º 1314, de 30 de Dezembro de 2013.
Considerando Assembléia ocorrida no dia 18 de Fevereiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Empossar a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – CMDRSS, com a seguinte composição:
a) Presidente: Daniela Oliveira Ornelasb) Vice-Presidente: Neilda Pereirac) Secretário Geral: Marcos da Silva Gonçalves
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Daniela Oliveira OrnelasPresidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável e Solidário
AVISO DE LICITAÇÃO
Registro de preços para aquisição de material de limpeza (inseticida aerosol, aromatizador de ar, cera líquida, papel toalha), para futuras contratações de acordo com a necessidade e conveniência da Administração Municipal de Camaçari
:
PREGÃO N.º 101/2020 (ELETRÔNICO) – COMPEL - AVISO DE ABERTURA – Objeto:
. Acolhimento: 29/07/2020 a partir das 08h00min; Abertura: 30/07/2020, às 09h00min; Disputa: 30/07/2020, às 10h00min. (Horário Brasília) Edital/Informações:Edital/Informações:
Tel.: (71) 3621-6880 – Aline Oliveira da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO N.º 0102/2020 (ELETRÔNICO) – COMPEL - AVISO DE ABERTURA – Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos diversos, devido à necessidade da continuidade das ações em saúde. Acolhimento: 29/07/2020 a partir das 09h00min; Abertura: 30/07/2020, às 09h00min; Disputa: 30/07/2020, às 11h00min. (Horário Brasília) Edital/Informações Licitação sob o n.º: 824925. Tel.: (71) 3621-6776 – Monique de Jesus Fonseca Senra – Pregoeira da COMPEL.
HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - O Secretário da Saúde do Município de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa o PREGÃO - N.º 0093/2020 (ELETRÔNICO) – COMPEL, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de aspirador venturi, máscara para não reinalação, máscara respiratória tipo venturi, reanimador pulmonar manual, de uso na rede de urgência/emergência e Unidades de Saúde do município. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/07/2020. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT.
www.licitacoes-e.com.br.
www.licitacoes-e.com.br.
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Nº 1458 - Pagina. 03 de 06
FLUXO DE ATENDIMENTO E ATENÇÃO DO TRABALHO
INFANTIL
PAEFI / SEAS
(+/-
3 meses)-
Protetivo
Construção do PIA
Encaminhamentos para rede
Acompanhamento escolar
Atendimento grupal
PAIF / SCFV
(+/-
6 meses)-
Preventivo
Construção do PAI
Verificação/Inclusão nos benefícios socioassistenciais
e Programas e oServiço de Convivência e F. de Vínculos
Encaminhamento para rede
Acompanhamento escolar
Atendimento grupal
Ministério
Público
Conselho
Tutelar
NÃO ADESÃO
Comunicar via relatório
CONSELHO
TUTELAR
NOTIFICAÇÃO
SINAN
NOTIFICAÇÃO
SINAN
NOTIFICAÇÃO
SINAN
NOTIFICAÇÃO
SINAN
SAÚDE
USB, PA, UPA, CAPS i, CAPS ad
ESCUTA
ESPECIALIZADA
MINISTÉRIO
PÚBLICO
CREAS
Centro de Referência
Especializado de
Assistência Social
CRAS
Centro de Referência
da Assistência Social
Entre
Outros
PORTAS DE ENTRADA
SEAS
Serviço de Abordagem Social
CREAS
ASSISTÊNCIA
CRAS
JUIZADO DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE
DISK 100
Sociedade
Cívil
SAÚDE:
UBS, PA’s, UPA, Agentes de
Saúde
EDUCAÇÃO
Escolas
PETI
Monitora
SE
DA
P
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA
DIC
OM
P
DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0419/2020 – PREGÃO Nº 0093/2020 (ELETRÔNICO) – COMPEL. OBJETO: é o Registro de preço para aquisição de aspirador venturi, máscara para não reinalação, máscara respiratória tipo venturi, reanimador pulmonar manual, de uso na rede de urgência/emergência e Unidades de Saúde do município. PROMITENTE FORNECEDOR: CORDEIRO CARAPIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2020. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT – SECRETÁRIO DA SAÚDE.
,
,
NOTIFICAÇÕES – COPEC
À
MC TECH SOLUÇÕES EM TI LTDA,
Processo nº 354.11.07.689.2020
Notificamos a empresa MC TECH SOLUÇÕES EM TI
LTDA a comparecer junto à Comissão Central
Permanente de Cadastro e Avaliação de Fornecedores -
COPEC, no prazo máximo de 05 (dias) úteis a partir da
presente data, para fazer vistas ao Processo de
Penalização nº 354.11.07.689.2020e, posteriormente,
apresentar defesa por escrito no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, contados a partir da data de vistas ao processo.
À
LIVRE INOVAÇÕES EIRELI
Processo nº 355.11.07.689.2020
Notificamos a empresa LIVRE INOVAÇÕES EIRELI a comparecer junto à Comissão Central Permanente de
Cadastro e Avaliação de Fornecedores - COPEC, no prazo máximo de 05 (dias) úteis a partir da presente data, para fazer vistas ao Processo de Penalização nº 355.11.07.689.2020e, posteriormente, apresentar defesa por escrito no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de vistas ao processo.
À
ATENA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI
Processo nº 356.11.07.689.2020
Notificamos a empresa ATENA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI a comparecer junto à Comissão Central Permanente de Cadastro e Avaliação de Fornecedores - COPEC, no prazo máximo de 05 (dias) úteis a partir da presente data, para fazer vistas ao Processo de Penalização nº 356.11.07.689.2020e, posteriormente, apresentar defesa por escrito no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de vistas ao processo.
À
AR SERVIÇOS TECNOLOGIA LTDA
Processo nº 357.11.07.689.2020
Notificamos a empresa AR SERVIÇOS TECNOLOGIA LTDA a comparecer junto à Comissão Central Permanente de Cadastro e Avaliação de Fornecedores - COPEC, no prazo máximo de 05 (dias) úteis a partir da presente data, para fazer vistas ao Processo de Penalização nº 357.11.07.689.2020e, posteriormente, apresentar defesa por escrito no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de vistas ao processo.
À
SC & M COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA
Processo nº 358.11.07.689.2020
Notificamos a empresa SC & M COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA a comparecer junto à Comissão Central Permanente de Cadastro e Avaliação de Fornecedores - COPEC, no prazo máximo de 05 (dias) úteis a partir da presente data, para fazer vistas ao Processo de Penalização nº 358.11.07.689.2020e, posteriormente, apresentar
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Diário Oficial do
MUNICÍPIOCAMAÇARIAtos do Poder Executivo
Quinta-feira16 de Julho de 2020 - Ano XVIINº 1458 - Pagina. 04 de 06
LOTES ITENS PROMITENTE FORNECEDOR ESPECIFICAÇÃO QTDE UF VALOR
UNITÁRIO (R$)
VALOR GLOBAL
(R$)
01 01
CORDEIRO CARAPIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP
ASPIRADOR VENTURI PARA ARCOMPRIMIDO
200 UND 119,00 23.800,00
02 ASPIRADOR VENTURI OXIGÊNIO 200 UND 119,00 23.800,00
02
01 6500600397 - MÁSCARA PARA NÃO REINALAÇÃO ADULTO
200 UND 25,00 5.000,00
02 MÁSCARA PARA NÃO REINALAÇÃO INFANTIL
200 UND 25,00 5.000,00
03
01 MÁSCARA RESPIRATÓRIA TIPO VENTURI, USO ADULTO
200 UND 30,00 6.000,00
02 MÁSCARA RESPIRATÓRIA TIPO VENTURI, USO INFANTIL
200 UND 30,00 6.000,00
04
01 REANIMADOR PULMONAR MANUAL ADULTO
200 UND 200,00 40.000,00
02 REANIMADOR PULMONAR MANUAL NEONATAL
200 UND 200,00 40.000,00
03 REANIMADOR PULMONAR MANUAL PEDIÁTRICO
200 UND 200,00 40.000,00
LOTES ITENS PROMITENTE FORNECEDOR ESPECIFICAÇÃO QTDE UF VALOR
UNITÁRIO (R$)
01 01
CORDEIRO CARAPIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP
ASPIRADOR VENTURI PARA AR COMPRIMIDO 200 UND 119,00
02 ASPIRADOR VENTURI OXIGÊNIO 200 UND 119,00
02 01
6500600397 - MÁSCARA PARA NÃO REINALAÇÃO ADULTO
200 UND 25,00
02 MÁSCARA PARA NÃO REINALAÇÃO INFANTIL 200 UND 25,00
03
01 MÁSCARA RESPIRATÓRIA TIPO VENTURI, USO ADULTO
200 UND 30,00
02 MÁSCARA RESPIRATÓRIA TIPO VENTURI, USO INFANTIL
200 UND 30,00
04
01 REANIMADOR PULMONAR MANUAL ADULTO 200 UND 200,00
02 REANIMADOR PULMONAR MANUAL NEONATAL 200 UND 200,00
03 REANIMADOR PULMONAR MANUAL PEDIÁTRICO 200 UND 200,00
defesa por escrito no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de vistas ao processo.
Camaçari, 16 de julho de 2020.
Larissa da Silva Macedo Presidente em exercício da COPEC.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0223/2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI. CONTRATADA: GTA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA. DO OBJETO: Este termo aditivo tem por finalidade alterar o valor unitário do item 01, Código material 92846, previsto na ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 0223/2029, firmada em 04 de Julho de 2029, conforme retro citado, o qual era de R$ 637,99 (seiscentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos), e passará a ser de R$ 797,48 (setecentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos). Fica mantida a forma de pagamento prevista no bojo do Contrato original; DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor, as demais Cláusulas e disposições do Contrato originário não modificadas por este Instrumento. DA ASSINATURA: Camaçari-BA , 01 de Junho de 2020. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT. MUNICÍPIO. GTA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA. CONTRATADA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO N° 0257/2018.
CONTRATANTE: MUNICÍP IO DE CAMAÇARI .
CONTRATADA: HILDETE ALVES DA COSTA. DO OBJETO:
Este Termo Aditivo tem por finalidade alterar a
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO do Instrumento
contratual n° 0257/2018; DO PRAZO: O contrato descrito
na cláusula anterior fica prorrogado por 07 (sete) meses,
deste modo, a partir de 02 de Agosto de 2020, passará a
viger até 02 de março de 2021. DO PREÇO: Em virtude do
Contrato original n° 0257/2018 ter como objeto uma
Locação Imobiliária, que por sua natureza é de caráter
continuado, considerando a prorrogação de prazo
contida na Cláusula Segunda do presente Termo Aditivo,
o valor global estipulado para o referido Instrumento é
de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que permanece
sem sofrer alteração. Fica mantida a forma de
pagamento prevista no bojo do contrato original. Os
recursos financeiros para pagamento das despesas
decorrentes do presente termo aditivo correrão por
conta da Ação 2013, Elemento 33903600 e Fonte
0100000. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e
em pleno vigor as demais Cláusulas e disposições do
Contrato originário e termos aditivos não modificadas
por este Instrumento, não sendo devido o pagamento de
nenhum valor além do que foi estabelecido no presente
instrumento, renunciando, expressamente, ao reajuste
previsto no Contrato original nº 0257/2018, em sua
Cláusula Sexta. DA ASSINATURA: Camaçari-BA, 08 de
Julho de 2020. HELDER ALMEIDA DE SOUZA. MUNICÍPIO.
HILDETE ALVES DA COSTA. LOCADORA.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0221/2018. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI. C O N T R ATA D O : E M P R E S A C O N S T R U Ç Õ E S E TRANSPORTES GS2 LTDA EPP. DO OBJETO: Alterar a cláusula quinta do contraton° 0221/2018; DO PRAZO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, de modo, que a partir de 18 de junho de 2020, passará a viger até 18 de junho de 2021; DO PREÇO: Ficam mantidas as condições negocias do pacto ora aditado, especialmente as disposições sobre o preço, no valor global de R$ 2.092.596,00 ( dois milhões noventa e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais), conforme primeiro termo aditivo ao Contrato nº 221/2018, o qual permanece inalterado, são sendo devido qualquer reajuste durante o prazo de vigência especificado na Cláusula anterior, renunciando a parte qualquer tipo de atualização de valores contratuais. Fica mantida a forma de pagamento prevista bojo do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e disposições do contrato originário não modificados por este instrumento. DA ASSINATURA: CAMAÇARI-BA, 11 de Junho de 2020. ANTONIO ELINALDO ARAUJO DA SILVA. MUNICIPIO. CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA EPP. CONTRATADA.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2019 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; CONTRATADA: HUMILDES, PINHEIRO, CARIBÉ, MARQUES, CARNEIRO & VAZ PORTO ADVOGADOS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de
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Quinta-feira16 de Julho de 2020 - Ano XVII
Nº 1458 - Pagina. 05 de 06
EXTRATOS DE CONTRATOSE CONVÊNIOS
LIM
PE
C
LIMPEZA PÚBLICA DE CAMAÇARI
julho de 2020, nos termos da Cláusula Quarta do Contrato Base, consoante Artigo 57, inciso II da Lei Federal n° 8666/93. VALOR GLOBAL PROPORCIONAL: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Assinatura: 10/07/2020. ARMANDO BRIGTH MANÇUR FILHO - DIRETOR PRESIDENTE.
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Antônio Elinaldo Araújo da Silva
Manoel Jorge de Almeida Curvelo
EM B
RANCO