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DIRETRIZES DO MinC PARA 2012

Author: lamnhan

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DIRETRIZES DO MinCPARA 2012

EMENDAS DE COMISSES

total de emendas parlamentares ao minC (individuais e coletivas)

emendas da comisso de educao, cultura e esporte do senado

loa 2011

FNC - R$ 93.505.610,00

Adm. diRetA - R$ 109.240.000,00

demAis uo - R$ 21.430.000,00

total: r$ 224.175.610,00

loa 2011

R$ 16.820.203,00 (Fomento e Promoo a Projetos em Arte e Cultura)

loa 2012

FNC - R$ 107.020.000,00

Adm. diRetA - R$ 118.695.000,00

demAis uo - R$ 117.378.702,00

TOTAL: R$ 343.093.702,00

loa 2012

R$ 20.000.000,00 (Fomento e Promoo a Projetos em Arte e Cultura)

MUSEUS

O Programa de Fomento aos MuseusExecutado pelo Instituto Brasileiro de Museus

Promover o desenvolvimento e a revitalizao das instituies museolgicas existentes, fomentar a criao de novos processos de produo e institucionalizao do acesso memria:

Prmio ibram de Arte Contempornea Prmio Pontos de memria edital mais museus edital modernizao de museus edital Criao e Fortalecimento de sistemas de museus Prmio ibram de enredo Prmio darcy Ribeiro Prmio mario Pedrosa Prmio ibram de Roteiros Audiovisuais entre outros investimentos, como o museu Antonio Parreiras e a Pesquisa de Acervo do futuro museu da moda no Rio de Janeiro

TOTAL: R$ 16.860.203,00Recurso de Emenda das Comisses de Educao e Cultura da Cmara e do Senado

LIVROPrograma Livro Baixo PreoExecutado pela Fundao Biblioteca Nacional

2.703 bibliotecas beneficiadas

1.711 municpios

10.831 livros cadastrados no portal da FBN

R$ 2,2 milhes de livros adquiridos

R$ 9,00 (valor mdio do livro)

TOTAL: R$ 21.000.000,00

Recurso de Emenda das Comisses de Educao e Cultura da Cmara e do Senado

FUNARTEReforma do Teatro Brasileiro de Comdia - TBC (SP)

TOTAL: R$ 13.404.118,00

Alm dos R$ 13,4 milhes investidos no tBC, o saldo dos recursos da emenda de 2011, somado a novos investimentos do FNC em 2012, viabilizam a realizao do programa microprojetos da Bacia do Rio de so Francisco.

Microprojetos da Bacia do Rio So Francisco

. 500 cidades beneficiadas . 1.050 prmios a projetos em andamento . R$ 15 mil para cada projeto

TOTAL: R$ 16 milhes (recursos de 2012)

Recurso de Emenda das Comisses de Educao e Cultura da Cmara e do Senado

PAUTA LEGISLATIVA

Projetos aprovados em 2011

PAUTA LEGISLATIVA

Projetos aprovados em 2011

Lei 12.485

. Amplia o acesso ao servio de tV por Assinatura. Beneficia a produo audiovisual brasileira. incrementa o Fundo setorial do Audiovisual em R$ 500 milhes

Lei 12.599/2012

. Cinema Perto de Voc

. isenta de tributos

. os itens necessrios para implantao de salas de cinema nas periferias.

Projetos aprovados em 2011

Regulamentao do Plano Nacional de CulturaLei 12.343/2010

. em 2011, o minC construiu, com ampla participao social e consulta pblica, as metas do PNC at 2020

PAUTA LEGISLATIVA

PAUTA LEGISLATIVA 2012. PL 5798/2009Vale Cultura

Pronto para pauta no plenrio da Cmara

PL 6722/2010Procultura - Comisso de Finanas e tributao, sob a relatoria do deputado Pedro eugnio.

. PEC 416Institui o Sistema Nacional de Cultura

Pronta para pauta no plenrio da CmaraAps para o senado Federal

obs.: o minC est preparando o PLC do sistema Nacional e de Cultura.

. PEC 150 (apensada PEC 324/2001)Destina mnimo de 2% de recursos para Cultura

Pronta para pauta no plenrio da CmaraAps para o senado Federal

PROGRAMASPRIORITRIOS 2012

Mais Cultura/Mais Educao PAC das Cidades Histricas

Rede de Cidadania Cultural

Sistema Nacional de Cultura

Plano Brasil Criativo

R$ 142,5 milhes

MAIS CULTURA/MAIS EDUCAOPrioridade para a Educao Bsica

total de investimento em 2012

total de beneficiados

8 mil escolas3 mil professores2 milhes de alunosestimativas

PARCERIA MINC/MECMAIS CULTURA/MAIS EDUCAO

EDITAL MAIS CULTURA NAS ESCOLAS

CINE EDUCAO

R$ 100 milhes5 mil escolas de todo o Pas

R$ 12 milhes2 mil escolas

R$ 28,8 milhes1 mil escolas4 mil Agentes de Leitura

AGENTES DE LEITURA NAS ESCOLAS DO CAMPO

Vai selecionar 5.000 propostas de intercmbio de atividades entre instituies culturais e escolas.

Beneficiados: escolas do Programa Mais Educao e do Ensino Mdio Inovador, Pontos de Cultura e outras instituies culturais.

Valor destinado cada escola: R$ 20 mil reais, pago atravs do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE.

Vai capacitar professores e ampliar acesso aos acervos cinematogrficos de filmes brasileiros disponveis para exibio.

Beneficiados: 2 mil escolas, 300 professores em cada centro de treinamento e 3 mil professores multiplicadores em todo o Pas.* Implementao via Simec

integrar aos projetos de incentivo leitura desenvolvidos pelos professores, dinamizando acervos e realizando atividades culturais de promoo da leitura.

Beneficiados: alunos e famlias das escolas do Campo e jovens de 18 a 29 anos selecionados como agentes de leitura.

MAPEAMENTO E GEORREFERENCIAMENTOo investimento do minC em parceria com o meC vai identificar indicadores que orientem a prtica docente de cultura no pas.

Beneficiados: 15 milTotal: R$ 1,7 milhes

CIDADES HISTRICAS

Requalificao urbanstica

infraestrutura urbana e social

Financiamento para recuperao de imveis privados

Recuperao de monumentos e imveis pblicos para uso social

Fomento ao desenvolvimento e intercmbio de cadeias produtivas locais

Formao e capacitao de agentes, tcnicos e gestores

Os investimentos podem chegar a R$ 1,9 bilhes at 2014.

PROGRAMA DE RECUPERAO DOS STIOS HISTRICOS NACIONAIS

145 cidades que possuem stios histricos e/ou bens tombados em nvel nacional elaboraram seus planos de preservao, com base de restauro e de infraestrutura e devem ser includas no PAC de infraestrutura, ainda em 2012

EIXOS

INTEGRAO DOS PROGRAMAS

Cultura Viva/Pontos de Cultura Praas dos Esportes e da Cultura Usinas Culturais Espaos e Bibliotecas Mais Cultura

oBs.: o investimento de 2012 no Programa Cultura Viva volta ao patamar de seu melhor momento entre 2008 e 2009.

REDE DE CIDADANIA CULTURAL2012

PROGRAMAS INVESTIMENTO (R$) META

PAC - Praas dos esportes e da Cultura (infraestrutura) - PeCs

300 milhes(em construo)

359

espaos e Bibliotecas mais Cultura (infraestrutura)

35 milhes (em construo)

35

usinas Culturais (infraestrutura e Programao)

20 milhes (em fase de conveniamento)

68

Pontos de Cultura e Brasil Plural(Programao)

114 milhes 3.536

SISTEMA NACIONAL DE CULTURAA ADESO AO SNC* REQUER A CRIAO DE: orgo de gesto cultural local (secretaria ou orgo equivalente) modelo de participao social (Conselhos e Conferncias) sistema prprio de financiamento Cultura com o Fundo sistema de informaes e indicadores Culturais Programa de Formao de Gestores Culturais

Plano de Cultura

* Por meio de Acordo de Cooperao Federativa

ESTGIO ATUAL/METAS 2012

ATUAL META

DEZ. 2010 2012

337 municpios e 1 estado 1.100 municpios e 20 estados

DEZ. 2011 2014

782 municpios e 17 estados1.670 municpios (30% do total do Pas) e todos os estados e dF

PLANO BRASIL CRIATIVOEIXOS DE ATUAO DO PLANO

AES ESTRUTURANTES

Promoo do desenvolvimento local e regional Construo e institucionalizao de marcos legais

AES FINALSTICAS

Formao para competncias criativas e inovadorasFomento a empreendimentos criativos e inovadores

QUAIS SO OS 10 MINISTRIOSGrupo 1:

da Competitividade setorial

Grupo 1: da Competitividade

setorial

Grupo 2: dos desafios estruturantes

Grupo 2: dos desafios estruturantes

Grupo 3: do desenvolvimento

Local e Regional

Grupo 3: do desenvolvimento

Local e Regional

Ministrio desenvolvimento, indstria e Comrcio exterior mdiC

Ministrio da Cincia, tecnologia e inovao mCti

Ministrio das Comunicaes mC

Ministrio desenvolvimento, indstria e Comrcio exterior mdiC

Ministrio da Cincia, tecnologia e inovao mCti

Ministrio das Comunicaes mC

Ministrio da educao meC

Ministrio do trabalho e emprego mte

Ministrio do desenvolvimento social e Combate Fome mds

Ministrio da educao meC

Ministrio do trabalho e emprego mte

Ministrio do desenvolvimento social e Combate Fome mds

Ministrio da integrao Nacional mi

Ministrio do esporte me (Copa/ olimpadas)

Ministrio do turismo mtur

Ministrio das Cidades - mCidades

Ministrio da integrao Nacional mi

Ministrio do esporte me (Copa/ olimpadas)

Ministrio do turismo mtur

Ministrio das Cidades - mCidades

OUTROS PARCEIROSBNdes, iBGe, iPeA, APeX, BNB, BAsA, sudeNe, sudeCo, oei, uNesCo, uNCtAd, seBRAe, seNAi, seNAC, sesC, sesi, CNC, CNi

DEMAIS AES PRIORITRIASEM PLANEJAMENTO NA PROGRAMAO DE 2012

Legado Cultural dos Grandes Eventos Conferncia Rio+20 Copa do mundo olimpadas

Livro Popular/Metas do PNLL

Brasil Arte e Diversidade

Conexo Brasil-frica

Programa Nacional de Preservao de Acervos

FUNDO NACIONAL DE CULTURAINVESTIMENTOS 2012 (1a reunio)

PROJETO CRIATIVA BIRFinancia a implantao de 9 dos 16 escritrios de economia Criativa nas cidades-sede da Copa. os Criativa Bir visam dar atendimento e suporte tcnico a profissionais e empreendedores criativos, a partir da oferta de diversos servios de informao, capacitao, consultoria e assessoria tcnica.

Perodo de execuo

Valor aprovado

2012

R$ 16.000.000,00

SECsecretaria da economia Criativa

PROGRAMA DE REABILITAO DE EDIFICAES EM RISCO NO CENTRO HISTRICO DE SALVADOR.

Visa a contratao das obras de estabilizao e restauro de 57 edificaes com projetos concludos no Centro Histrico de salvador, atendendo as demandas do relatrio da defesa Civil do municpio de salvador e do relatrio de Fiscalizao Preventiva integrada do CReA-BA. so na maioria casares ameaados de desabamento pela falta de manuteno pelos seus proprietrios.

Perodo de execuo

Valor aprovado

2012

R$ 16.900.000,00

IPHANInstituto do patrimnio Histrico e artstico nacional

EDITAL INTERAES ESTTICAS

Realizado pela Funarte e pela secretaria da Cidadania e da diversidade Cultural, promove a troca de experincias por meio de residncias artsticas em Pontos de Cultura em todo o pas.

Perodo de execuo

Valor aprovado

Abril

R$ 2.800.000,00

SCDCsecretaria de Cidadania e diversidade Cultural

EMPENHO DE 2 E 3 PARCELAS DE CONVNIOS EM ANDAMENTO DO PROGRAMA CULTURA VIVA

Beneficia as redes estaduais, intermunicipais e municipais j em funcionamento de Pontos de Cultura:- 4 redes estaduais- 1 rede intermunicipal- 41 redes municipaistotAL de 817 Pontos de Cultura

Perodo de execuo

Valor aprovado

maro e abril

R$ 35.000.000,00

SCDCsecretaria de Cidadania e diversidade Cultural

EDITAL PONTES DE CULTURA

o investimento beneficiar Pontes criados para articular Pontos de Cultura recebendo recursos de at R$ 500 mil por meio de seleo pblica para o desenvolvimento de programaes integradas.

Perodo de execuo

Valor aprovado

Junho/Julho

R$ 11.600.000,00

SCDCsecretaria de Cidadania e diversidade Cultural

AES INICIAIS DE ORGANIZAO DO ANO DO BRASIL EM PORTUGAL:

Visa promover a cultura brasileira no exterior, com programao artstica ressaltando a diversidade cultural brasileira.

Perodo de execuo

Valor aprovado

7 de setembro de 2012 a 10 de junho de 2013

R$ 3.000.000,00

FUNARTEFundao nacional de artes

MICROPROJETOS CULTURAIS PARA A BACIA DO RIO SO FRANCISCO:

o Programa mais Cultura microprojetos Rio so Francisco premia projetos culturais de baixo custo. A misso do programa fomentar e incentivar artistas, produtores, grupos, expresses e projetos culturais. o foco principal so jovens de 17 a 29 anos. Beneficia 504 municpios e vai destinar 1.050 prmios, no valor de 15 mil reais cada.

Perodo de execuo

Valor aprovado

em andamento

R$ 16.800.000,00

FUNARTEFundao nacional de artes

EDITAIS DE MUSEUSVisa a concluso do Programa ibram de Fomento aos museus e o conveniamento dos projetos selecionados em 2011 nos editais de modernizao de museus; museus em cidades com at 50 mil habitantes (que ainda no possuem museus); e no edital de Criao e Fortalecimento de sistemas de museus. Visa, tambm, o conveniamento do projeto de modernizao do museu Jlio de Castilho e museu do trem, no Rio Grande do sul (tambm selecionados em 2011).

Perodo de execuo

Valor aprovado

maro a junho

R$ 7.300.000,00

IBRAMInstituto Brasileiro de museus

EDITAL AGENTES DE CULTURA NEGRA

Vai selecionar 10 Ncleos de promoo da cultura negra em dez estados brasileiros. o objetivo do edital viabilizar o acesso de jovens negros e negras, entre 15 e 29 anos, a uma formao tcnico-cultural.

Perodo de execuo

Valor aprovado

inscries: previso de abril a junho de 2012

R$ 6.000.000,00

FCPFundao Cultural palmares

EDITAL DE INTERCMBIO 2012

Custeia despesas relativas participao de artistas, tcnicos, agentes culturais e estudiosos em atividades culturais promovidas no Brasil e no exterior.

Perodo de execuo

Valor aprovado

Abril a setembro

R$ 3.400.000,00

SEFICsecretaria de Fomento e Incentivo Cultura

CONCURSO DE PROJETOS ARQUITETNICOS PARA AS ARENAS CULTURAIS DAS CIDADES SEDES DA COPA: espaos para manifestaes, de espetculos, gastronomia, design, moda, entre outros, instalados nos perodos de realizao dos grandes eventos para a promoo da diversidade cultural brasileira. Focos: Brasil diverso mostra da diversidade brasileira; Brasil Audiovisual; Brasil Criativo e Brasil das Artes.

Perodo de execuo

Abril

Valor aprovado

R$ 412.945,00

PROGRAMALEGADO CULTURAL DOS GRANDES EVENTOS

PROGRAMA BOLSAS DE TRADUO 2012

Recurso financiar o projeto em 2012, concedendo bolsas incluindo residncia de tradutores estrangeiros no Brasil e apoio a brasileiros no exterior.

Perodo de execuo

Valor aprovado

2012

R$ 1.500.000,00

FBNFundao Biblioteca nacional

PARTICIPAO BRASILEIRA EM FEIRAS INTERNACIONAIS

Promover a participao nas feiras de Bogot, Paris, Londres e Lisboa.

Perodo de execuo

Valor aprovado

maro e abril

R$ 2.000.000,00

FBNFundao Biblioteca nacional

EDITAL DE INCENTIVO S FEIRAS DE LIVRO DE ESTADOS E MUNICPIOS

destinar recursos, atravs de chamada pblica, a estados e municpios que promovem com regularidade feiras de livro.

Perodo de execuo

Valor aprovado

Abril

R$ 5.000.000,00

FBNFundao Biblioteca nacional

EDITAL DE CRIAO E CIRCULAO LITERRIA

Financia a circulao de autores pelo pas e bolsas de apoio criao literria.

Perodo de execuo

Valor aprovado

Abril

R$ 1.591.000,00

FBNFundao Biblioteca nacional

PROJETO SETORIAL DE EXPORTAO DE CINEMA (CINEMA DO BRASIL)

Visa dar continuidade parceria da sAV com a APeX na internacionalizao de contedos audiovisuais brasileiros, bem como fomentar a participao do setor em eventos internacionais, com vistas ampliao do mercado audiovisual nacional e expanso das cooperaes internacionais.

Perodo de execuo

Valor aprovado

de Janeiro a dezembro de 2012

R$ 1.500.000,00

SAvsecretaria do audiovisual

PROJETO DE SEGURANA DO ACERVO DA FUNDAO CASA DE RUI BARBOSA(2 E 3 ETAPAS) implantao do sistema de segurana patrimonial e proteo do acervo do museu Casa de Rui Barbosa (Biblioteca Rui Barbosa e Biblioteca so Clemente).

Perodo de execuo

Valor aprovado

2 semestre de 2012

R$ 2.000.000,00

FCRBFundao Casa de rui Barbosa

PARTICIPAO BRASILEIRA NO CONGRESSO MUNDIAL DE EDUCAO MUSICAL GRCIA 2012

Financia a participao brasileira na 30 Conferncia mundial isme - international society of music education 2012, a ser realizada no ms de julho na Grcia. A 31 World Conference da sme ser sediada pelo Brasil, na cidade de Porto Alegre, em 2014 (primeiro pas da Amrica Latina a sediar o evento).

Perodo de execuo

Valor aprovado

Julho

R$ 300.000,00

SPCsecretaria de polticas Culturais

REUNIO DE ALTAS AUTORIDADES DO MERCOSUL CULTURAL PREPARATRIA DA RIO +20 E DEMAIS AES

o evento prepara a participao dos ministrios de cultura da regio na Conferncia Rio+20, com o tema Cultura e sustentabilidade - Rumo Rio+20.

Perodo de execuo

Valor aprovado

Abril

R$ 300.000,00

SE e SPCsecretaria executiva e secretaria de polticas Culturais

FLAAC 50 ANOS DA UNB o recurso assegura a realizao do Festival Latinoamericano e Africano de Arte e Cultura (FLAAC), parte das comemoraes dos 50 anos de fundao da universidade de Braslia.

Perodo de execuo

Valor aprovado

Abril

R$ 400.000,00

SPCsecretaria de polticas Culturais

TOTAL DE INVESTIMENTOS DELIBERADOS PELO CFNC (Conselho do Fundo Nacional de Cultura)

R$ 133.803.945,00