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DIRETRIZES DO MinC PARA 2012

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DIRETRIZES DO MinCPARA 2012

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EMENDAS DE COMISSÕES

total de emendas parlamentares ao minC (individuais e coletivas)

emendas da comissão de educação, cultura e esporte do senado

loa 2011

•FNC - R$ 93.505.610,00

•Adm. diRetA - R$ 109.240.000,00

•demAis uo - R$ 21.430.000,00

total: r$ 224.175.610,00

loa 2011

•R$ 16.820.203,00 (Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura)

loa 2012

•FNC - R$ 107.020.000,00

•Adm. diRetA - R$ 118.695.000,00

•demAis uo - R$ 117.378.702,00

TOTAL: R$ 343.093.702,00

loa 2012

•R$ 20.000.000,00 (Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura)

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MUSEUS

O Programa de Fomento aos MuseusExecutado pelo Instituto Brasileiro de Museus

Promover o desenvolvimento e a revitalização das instituições museológicas existentes, fomentar a criação de novos processos de produção e institucionalização do acesso à memória:

Prêmio ibram de Arte Contemporânea Prêmio Pontos de memória edital mais museus edital modernização de museus edital Criação e Fortalecimento de sistemas de museus Prêmio ibram de enredo Prêmio darcy Ribeiro Prêmio mario Pedrosa Prêmio ibram de Roteiros Audiovisuais entre outros investimentos, como o museu Antonio Parreiras e a Pesquisa de Acervo do futuro museu da moda no Rio de Janeiro

TOTAL: R$ 16.860.203,00Recurso de Emenda das Comissões de Educação e Cultura da Câmara e do Senado

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LIVROPrograma Livro Baixo PreçoExecutado pela Fundação Biblioteca Nacional

2.703 bibliotecas beneficiadas

1.711 municípios

10.831 livros cadastrados no portal da FBN

R$ 2,2 milhões de livros adquiridos

R$ 9,00 (valor médio do livro)

TOTAL: R$ 21.000.000,00

Recurso de Emenda das Comissões de Educação e Cultura da Câmara e do Senado

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FUNARTEReforma do Teatro Brasileiro de Comédia - TBC (SP)

TOTAL: R$ 13.404.118,00

Além dos R$ 13,4 milhões investidos no tBC, o saldo dos recursos da emenda de 2011, somado a novos investimentos do FNC em 2012, viabilizam a realização do programa microprojetos da Bacia do Rio de são Francisco.

Microprojetos da Bacia do Rio São Francisco

. 500 cidades beneficiadas . 1.050 prêmios a projetos em andamento . R$ 15 mil para cada projeto

TOTAL: R$ 16 milhões (recursos de 2012)

Recurso de Emenda das Comissões de Educação e Cultura da Câmara e do Senado

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PAUTA LEGISLATIVA

• Projetos aprovados em 2011

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PAUTA LEGISLATIVA

Projetos aprovados em 2011

Lei 12.485

. Amplia o acesso ao serviço de tV por Assinatura. Beneficia a produção audiovisual brasileira. incrementa o Fundo setorial do Audiovisual em R$ 500 milhões

Lei 12.599/2012

. Cinema Perto de Você

. isenta de tributos

. os itens necessários para implantação de salas de cinema nas periferias.

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Projetos aprovados em 2011

Regulamentação do Plano Nacional de CulturaLei 12.343/2010

. em 2011, o minC construiu, com ampla participação social e consulta pública, as metas do PNC até 2020

PAUTA LEGISLATIVA

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PAUTA LEGISLATIVA 2012. PL 5798/2009Vale Cultura

Pronto para pauta no plenário da Câmara

PL 6722/2010Procultura - Comissão de Finanças e tributação, sob a relatoria do deputado Pedro eugênio.

. PEC 416Institui o Sistema Nacional de Cultura

Pronta para pauta no plenário da CâmaraApós para o senado Federal

obs.: o minC está preparando o PLC do sistema Nacional e de Cultura.

. PEC 150 (apensada à PEC 324/2001)Destina mínimo de 2% de recursos para Cultura

Pronta para pauta no plenário da CâmaraApós para o senado Federal

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PROGRAMASPRIORITÁRIOS 2012

• Mais Cultura/Mais Educação • PAC das Cidades Históricas

• Rede de Cidadania Cultural

• Sistema Nacional de Cultura

• Plano Brasil Criativo

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R$ 142,5 milhões

MAIS CULTURA/MAIS EDUCAÇÃOPrioridade para a Educação Básica

total de investimento em 2012

total de beneficiados

8 mil escolas3 mil professores2 milhões de alunosestimativas

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PARCERIA MINC/MECMAIS CULTURA/MAIS EDUCAÇÃO

EDITAL MAIS CULTURA NAS ESCOLAS

CINE EDUCAÇÃO

R$ 100 milhões5 mil escolas de todo o País

R$ 12 milhões2 mil escolas

R$ 28,8 milhões1 mil escolas4 mil Agentes de Leitura

AGENTES DE LEITURA NAS ESCOLAS DO CAMPO

Vai selecionar 5.000 propostas de intercâmbio de atividades entre instituições culturais e escolas.

Beneficiados: escolas do Programa Mais Educação e do Ensino Médio Inovador, Pontos de Cultura e outras instituições culturais.

Valor destinado à cada escola: R$ 20 mil reais, pago através do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE.

Vai capacitar professores e ampliar acesso aos acervos cinematográficos de filmes brasileiros disponíveis para exibição.

Beneficiados: 2 mil escolas, 300 professores em cada centro de treinamento e 3 mil professores multiplicadores em todo o País.* Implementação via Simec

integrar aos projetos de incentivo à leitura desenvolvidos pelos professores, dinamizando acervos e realizando atividades culturais de promoção da leitura.

Beneficiados: alunos e famílias das escolas do Campo e jovens de 18 a 29 anos selecionados como agentes de leitura.

MAPEAMENTO E GEORREFERENCIAMENTOo investimento do minC em parceria com o meC vai identificar indicadores que orientem a prática docente de cultura no país.

Beneficiados: 15 milTotal: R$ 1,7 milhões

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CIDADES HISTÓRICAS

• Requalificação urbanística

• infraestrutura urbana e social

• Financiamento para recuperação de imóveis privados

• Recuperação de monumentos e imóveis públicos para uso social

• Fomento ao desenvolvimento e intercâmbio de cadeias produtivas locais

• Formação e capacitação de agentes, técnicos e gestores

Os investimentos podem chegar a R$ 1,9 bilhões até 2014.

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DOS SÍTIOS HISTÓRICOS NACIONAIS

145 cidades que possuem sítios históricos e/ou bens tombados em nível nacional elaboraram seus planos de preservação, com base de restauro e de infraestrutura e devem ser incluídas no PAC de infraestrutura, ainda em 2012

EIXOS

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INTEGRAÇÃO DOS PROGRAMAS

• Cultura Viva/Pontos de Cultura • Praças dos Esportes e da Cultura • Usinas Culturais • Espaços e Bibliotecas Mais Cultura

oBs.: o investimento de 2012 no Programa Cultura Viva volta ao patamar de seu melhor momento entre 2008 e 2009.

REDE DE CIDADANIA CULTURAL2012

PROGRAMAS INVESTIMENTO (R$) META

PAC - Praças dos esportes e da Cultura (infraestrutura) - PeCs

300 milhões(em construção)

359

espaços e Bibliotecas mais Cultura (infraestrutura)

35 milhões (em construção)

35

usinas Culturais (infraestrutura e Programação)

20 milhões (em fase de conveniamento)

68

Pontos de Cultura e Brasil Plural(Programação)

114 milhões 3.536

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SISTEMA NACIONAL DE CULTURAA ADESÃO AO SNC* REQUER A CRIAÇÃO DE: • orgão de gestão cultural local (secretaria ou orgão equivalente) • modelo de participação social (Conselhos e Conferências) • sistema próprio de financiamento à Cultura com o Fundo • sistema de informações e indicadores Culturais • Programa de Formação de Gestores Culturais

• Plano de Cultura

* Por meio de Acordo de Cooperação Federativa

ESTÁGIO ATUAL/METAS 2012

ATUAL META

DEZ. 2010 2012

337 municípios e 1 estado 1.100 municípios e 20 estados

DEZ. 2011 2014

782 municípios e 17 estados1.670 municípios (30% do total do País) e todos os estados e dF

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PLANO BRASIL CRIATIVOEIXOS DE ATUAÇÃO DO PLANO

AÇÕES ESTRUTURANTES

Promoção do desenvolvimento local e regional Construção e institucionalização de marcos legais

AÇÕES FINALÍSTICAS

Formação para competências criativas e inovadorasFomento a empreendimentos criativos e inovadores

QUAIS SÃO OS 10 MINISTÉRIOSGrupo 1:

da Competitividade setorial

Grupo 1: da Competitividade

setorial

Grupo 2: dos desafios estruturantes

Grupo 2: dos desafios estruturantes

Grupo 3: do desenvolvimento

Local e Regional

Grupo 3: do desenvolvimento

Local e Regional

Ministério desenvolvimento, indústria e Comércio exterior –mdiC

Ministério da Ciência, tecnologia e inovação – mCti

Ministério das Comunicações – mC

Ministério desenvolvimento, indústria e Comércio exterior –mdiC

Ministério da Ciência, tecnologia e inovação – mCti

Ministério das Comunicações – mC

Ministério da educação – meC

Ministério do trabalho e emprego – mte

Ministério do desenvolvimento social e Combate àFome – mds

Ministério da educação – meC

Ministério do trabalho e emprego – mte

Ministério do desenvolvimento social e Combate àFome – mds

Ministério da integração Nacional –mi

Ministério do esporte – me (Copa/ olimpíadas)

Ministério do turismo – mtur

Ministério das Cidades - mCidades

Ministério da integração Nacional –mi

Ministério do esporte – me (Copa/ olimpíadas)

Ministério do turismo – mtur

Ministério das Cidades - mCidades

OUTROS PARCEIROSBNdes, iBGe, iPeA, APeX, BNB, BAsA, sudeNe, sudeCo, oei, uNesCo, uNCtAd, seBRAe, seNAi, seNAC, sesC, sesi, CNC, CNi

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DEMAIS AÇÕES PRIORITÁRIASEM PLANEJAMENTO NA PROGRAMAÇÃO DE 2012

• Legado Cultural dos Grandes Eventos Conferência Rio+20 Copa do mundo olimpíadas

• Livro Popular/Metas do PNLL

• Brasil Arte e Diversidade

• Conexão Brasil-África

• Programa Nacional de Preservação de Acervos

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FUNDO NACIONAL DE CULTURAINVESTIMENTOS 2012 (1a reunião)

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PROJETO CRIATIVA BIRôFinancia a implantação de 9 dos 16 escritórios de economia Criativa nas cidades-sede da Copa. os Criativa Birô visam dar atendimento e suporte técnico a profissionais e empreendedores criativos, a partir da oferta de diversos serviços de informação, capacitação, consultoria e assessoria técnica.

Período de execução

Valor aprovado

2012

R$ 16.000.000,00

SECsecretaria da economia Criativa

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PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM RISCO NO CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR.

Visa a contratação das obras de estabilização e restauro de 57 edificações com projetos concluídos no Centro Histórico de salvador, atendendo as demandas do relatório da defesa Civil do município de salvador e do relatório de Fiscalização Preventiva integrada do CReA-BA. são na maioria casarões ameaçados de desabamento pela falta de manutenção pelos seus proprietários.

Período de execução

Valor aprovado

2012

R$ 16.900.000,00

IPHANInstituto do patrimônio Histórico e artístico nacional

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EDITAL INTERAÇÕES ESTÉTICAS

Realizado pela Funarte e pela secretaria da Cidadania e da diversidade Cultural, promove a troca de experiências por meio de residências artísticas em Pontos de Cultura em todo o país.

Período de execução

Valor aprovado

Abril

R$ 2.800.000,00

SCDCsecretaria de Cidadania e diversidade Cultural

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EMPENHO DE 2ª E 3ª PARCELAS DE CONVêNIOS EM ANDAMENTO DO PROGRAMA CULTURA VIVA

Beneficia as redes estaduais, intermunicipais e municipais já em funcionamento de Pontos de Cultura:- 4 redes estaduais- 1 rede intermunicipal- 41 redes municipaistotAL de 817 Pontos de Cultura

Período de execução

Valor aprovado

março e abril

R$ 35.000.000,00

SCDCsecretaria de Cidadania e diversidade Cultural

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EDITAL PONTÕES DE CULTURA

o investimento beneficiará Pontões criados para articular Pontos de Cultura recebendo recursos de até R$ 500 mil por meio de seleção pública para o desenvolvimento de programações integradas.

Período de execução

Valor aprovado

Junho/Julho

R$ 11.600.000,00

SCDCsecretaria de Cidadania e diversidade Cultural

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AÇÕES INICIAIS DE ORGANIZAÇÃO DO ANO DO BRASIL EM PORTUGAL:

Visa promover a cultura brasileira no exterior, com programação artística ressaltando a diversidade cultural brasileira.

Período de execução

Valor aprovado

7 de setembro de 2012 a 10 de junho de 2013

R$ 3.000.000,00

FUNARTEFundação nacional de artes

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MICROPROJETOS CULTURAIS PARA A BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO:

o Programa “mais Cultura – microprojetos Rio são Francisco” premia projetos culturais de baixo custo. A missão do programa é fomentar e incentivar artistas, produtores, grupos, expressões e projetos culturais. o foco principal são jovens de 17 a 29 anos. Beneficia 504 municípios e vai destinar 1.050 prêmios, no valor de 15 mil reais cada.

Período de execução

Valor aprovado

em andamento

R$ 16.800.000,00

FUNARTEFundação nacional de artes

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EDITAIS DE MUSEUSVisa a conclusão do Programa ibram de Fomento aos museus e o conveniamento dos projetos selecionados em 2011 nos editais de modernização de museus; museus em cidades com até 50 mil habitantes (que ainda não possuem museus); e no edital de Criação e Fortalecimento de sistemas de museus. Visa, também, o conveniamento do projeto de modernização do museu Júlio de Castilho e museu do trem, no Rio Grande do sul (também selecionados em 2011).

Período de execução

Valor aprovado

março a junho

R$ 7.300.000,00

IBRAMInstituto Brasileiro de museus

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EDITAL AGENTES DE CULTURA NEGRA

Vai selecionar 10 Núcleos de promoção da cultura negra em dez estados brasileiros. o objetivo do edital é viabilizar o acesso de jovens negros e negras, entre 15 e 29 anos, a uma formação técnico-cultural.

Período de execução

Valor aprovado

inscrições: previsão de abril a junho de 2012

R$ 6.000.000,00

FCPFundação Cultural palmares

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EDITAL DE INTERCâMBIO 2012

Custeia despesas relativas à participação de artistas, técnicos, agentes culturais e estudiosos em atividades culturais promovidas no Brasil e no exterior.

Período de execução

Valor aprovado

Abril a setembro

R$ 3.400.000,00

SEFICsecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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CONCURSO DE PROJETOS ARQUITETôNICOS PARA AS ARENAS CULTURAIS DAS CIDADES SEDES DA COPA: espaços para manifestações, de espetáculos, gastronomia, design, moda, entre outros, instalados nos períodos de realização dos grandes eventos para a promoção da diversidade cultural brasileira. Focos: Brasil diverso – mostra da diversidade brasileira; Brasil Audiovisual; Brasil Criativo e Brasil das Artes.

Período de execução

Abril

Valor aprovado

R$ 412.945,00

PROGRAMALEGADO CULTURAL DOS GRANDES EVENTOS

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PROGRAMA BOLSAS DE TRADUÇÃO 2012

Recurso financiará o projeto em 2012, concedendo bolsas incluindo residência de tradutores estrangeiros no Brasil e apoio a brasileiros no exterior.

Período de execução

Valor aprovado

2012

R$ 1.500.000,00

FBNFundação Biblioteca nacional

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PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA EM FEIRAS INTERNACIONAIS

Promoverá a participação nas feiras de Bogotá, Paris, Londres e Lisboa.

Período de execução

Valor aprovado

março e abril

R$ 2.000.000,00

FBNFundação Biblioteca nacional

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EDITAL DE INCENTIVO àS FEIRAS DE LIVRO DE ESTADOS E MUNICíPIOS

destinará recursos, através de chamada pública, a estados e municípios que promovem com regularidade feiras de livro.

Período de execução

Valor aprovado

Abril

R$ 5.000.000,00

FBNFundação Biblioteca nacional

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EDITAL DE CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO LITERÁRIA

Financia a circulação de autores pelo país e bolsas de apoio à criação literária.

Período de execução

Valor aprovado

Abril

R$ 1.591.000,00

FBNFundação Biblioteca nacional

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PROJETO SETORIAL DE EXPORTAÇÃO DE CINEMA (CINEMA DO BRASIL)

Visa dar continuidade à parceria da sAV com a APeX na internacionalização de conteúdos audiovisuais brasileiros, bem como fomentar a participação do setor em eventos internacionais, com vistas à ampliação do mercado audiovisual nacional e expansão das cooperações internacionais.

Período de execução

Valor aprovado

de Janeiro a dezembro de 2012

R$ 1.500.000,00

SAvsecretaria do audiovisual

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PROJETO DE SEGURANÇA DO ACERVO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA(2ª E 3ª ETAPAS) implantação do sistema de segurança patrimonial e proteção do acervo do museu Casa de Rui Barbosa (Biblioteca Rui Barbosa e Biblioteca são Clemente).

Período de execução

Valor aprovado

2º semestre de 2012

R$ 2.000.000,00

FCRBFundação Casa de rui Barbosa

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PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO CONGRESSO MUNDIAL DE EDUCAÇÃO MUSICAL – GRÉCIA 2012

Financia a participação brasileira na 30ª Conferência mundial isme - international society of music education 2012, a ser realizada no mês de julho na Grécia. A 31ª World Conference da sme será sediada pelo Brasil, na cidade de Porto Alegre, em 2014 (primeiro país da América Latina a sediar o evento).

Período de execução

Valor aprovado

Julho

R$ 300.000,00

SPCsecretaria de políticas Culturais

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REUNIÃO DE ALTAS AUTORIDADES DO MERCOSUL CULTURAL PREPARATÓRIA DA RIO +20 E DEMAIS AÇÕES

o evento prepara a participação dos ministérios de cultura da região na Conferência Rio+20, com o tema “Cultura e sustentabilidade - Rumo à Rio+20”.

Período de execução

Valor aprovado

Abril

R$ 300.000,00

SE e SPCsecretaria executiva e secretaria de políticas Culturais

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FLAAC – 50 ANOS DA UNB o recurso assegura a realização do Festival Latinoamericano e Africano de Arte e Cultura (FLAAC), parte das comemorações dos 50 anos de fundação da universidade de Brasília.

Período de execução

Valor aprovado

Abril

R$ 400.000,00

SPCsecretaria de políticas Culturais

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TOTAL DE INVESTIMENTOS DELIBERADOS PELO CFNC (Conselho do Fundo Nacional de Cultura)

R$ 133.803.945,00