diretrizes de apoio á decisão médico-pericial em psiquiatria.pdf

8/17/2019 Diretrizes de apoio á decisão médico-pericial em Psiquiatria.pdf

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T#*"0-1 Glossário .................................................................................................................... 6 2 Apresentação ............................................................................................................. 9 3 Introdução ................................................................................................................ 11

Conceitos de Justiça, Proteção Social, Seguridade e Seguro Social e os Benefícios porIncapacidade ................................................................................................................... 11 4 Metodologia .............................................................................................................. 15 5 Aspectos gerais sobre a avaliação médico-pericial em psiquiatria .......................... 17 Particularidades que devem ser observadas no exame médico-pericial psiquiátrico (16,17) ................................................................................................................................... 17 Situação geral do exame ................................................................................................ 17 Aspecto (aparência) ...................................................................................................... 17 Postura/atitudes ............................................................................................................ 17 Nível de consciência ..................................................................................................... 17

Avaliação das funções mentais ....................................................................................... 18

Orientação ..................................................................................................................... 18 Atenção ......................................................................................................................... 18 Memória ........................................................................................................................ 18 Inteligência .................................................................................................................... 18 Comportamento/Conduta .............................................................................................. 19 Sensopercepção ........................................................................................................... 19 Pensamento .................................................................................................................. 19 Linguagem..................................................................................................................... 20 Afetividade e humor ...................................................................................................... 20 Juízo crítico ................................................................................................................... 20

Avaliação de funções psicofisiológicas ........................................................................... 20 6 Aspectos sobre simulação em psiquiatria e a prática médica pericial ...................... 22 7 Transtornos mentais de maior relevância na prática médico-pericial da PrevidênciaSocial: Diretrizes de apoio à decisão médica .................................................................. 24 Doença de Alzheimer (F00) ............................................................................................ 24 Demência Vascular (F01) ............................................................................................... 25 Demência em outras doenças classificadas em outra parte (F02) ................................. 25 Outros transtornos mentais devidos à lesão e disfunção cerebral e à doença física (F06) ........................................................................................................................................ 25 Conduta médico-pericial ................................................................................................ 25

Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa (F10 a

F19)................................................................................................................................. 25 Transtornos mentais e comportamentais devido o uso de álcool (F10) .......................... 27 Conduta médico-pericial ................................................................................................ 28

Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de opiáceos (F11) ................... 28 Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de sedativos e hipnóticos (F13) ........................................................................................................................................ 28 Conduta médico-pericial ................................................................................................ 28

Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de cocaína (F14) ..................... 29 Conduta médico-pericial ................................................................................................ 29

Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de outros estimulantes, inclusivea cafeína e o tabaco (F15, F17) ...................................................................................... 29

Conduta médico-pericial ................................................................................................ 30 Transtornos mentais devido ao uso de canabinóides (F12) ............................................ 30


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Conduta médico-pericial ................................................................................................ 31 Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de alucinógenos (F16) ............ 31 Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de solventes voláteis (F18) ..... 31 Conduta médico-pericial ................................................................................................ 31

Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de múltiplas drogas e ao uso de

outras substâncias psicoativas (F19) .............................................................................. 31 Esquizofrenia (F20) ......................................................................................................... 32 Esquizofrenia paranóide (F20.0) ..................................................................................... 34 Esquizofrenia hebefrênica (F20.1) .................................................................................. 34 Esquizofrenia catatônica (F20.2) .................................................................................... 34 Esquizofrenia indiferenciada (F20.3)............................................................................... 34 Depressão pós-esquizofrênica (F20.4) ........................................................................... 34 Esquizofrenia residual (F20.5) ........................................................................................ 35 Esquizofrenia simples (F20.6) ......................................................................................... 35 Conduta médico-pericial ................................................................................................ 35

Transtorno Esquizotípico (F21) ....................................................................................... 35

Transtorno delirante persistente (F22) ............................................................................ 35 Conduta médico-pericial ................................................................................................ 36

Transtornos psicóticos agudos e transitórios (Psicose Reativa Breve) (F23 a F23.9) .... 36 Conduta médico-pericial ................................................................................................ 36

Transtornos esquizoafetivos (F25 a F25.9) ..................................................................... 36 Conduta médico-pericial ................................................................................................ 36

Episódio maníaco (F30) .................................................................................................. 37 Conduta médico-pericial ................................................................................................ 38

Transtorno afetivo bipolar (F31) ...................................................................................... 38 Conduta médico-pericial ................................................................................................ 39

Episódios depressivos (F32) ........................................................................................... 39 Episódio depressivo leve (F32.0) .................................................................................... 40 Episódio depressivo moderado (F32.1) .......................................................................... 40 Episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos (F32.2) .......................................... 40 Episódio depressivo grave com sintomas psicóticos (F32.3) .......................................... 40 Conduta médico-pericial ................................................................................................ 40

Episódios depressivos recorrentes (F33) ........................................................................ 41 Conduta médico-pericial ................................................................................................ 41

Transtornos persistentes do humor (F34) ....................................................................... 41 Conduta médico-pericial ................................................................................................ 42

Transtornos neuróticos (F40 a F42) ................................................................................ 42

Transtornos fóbico-ansiosos (F40) ................................................................................. 43

Conduta médico-pericial ................................................................................................ 43 Outros transtornos de ansiedade (F41) .......................................................................... 43 Transtorno de pânico (F41.0) .......................................................................................... 43 Conduta médico-pericial ................................................................................................ 44

Outros transtornos mistos de ansiedade (F41) ............................................................... 44 Transtorno de ansiedade generalizada (F41.1) .............................................................. 44 Transtornos mistos de ansiedade e depressão (F41.2) .................................................. 44 Conduta médico-pericial ................................................................................................ 45

Transtorno obsessivo-compulsivo (F42) ......................................................................... 45 Conduta médico-pericial ................................................................................................ 45

Reação ao estresse grave e transtornos de ajustamento (F43) ..................................... 45 Reação aguda ao estresse (F43.0) ................................................................................. 46


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Conduta médico-pericial ................................................................................................ 46 Transtorno de estresse pós-traumático (F43.1) .............................................................. 46 Conduta médico-pericial ................................................................................................ 46

Transtornos de adaptação (F43.2) .................................................................................. 46 Conduta médico-pericial ................................................................................................. 47

Transtornos dissociativos ou conversivos (F44) ............................................................. 47 Conduta médico-pericial ................................................................................................ 47 Transtornos somatoformes (F45) .................................................................................... 47 Conduta médico-pericial ................................................................................................ 48

Neurastenia- F48 ............................................................................................................ 48 Conduta médico-pericial ................................................................................................ 48

Síndrome do esgotamento profissional ou “Síndrome de Burnout” (Z73.0) .................... 48 Conduta médico-pericial ................................................................................................ 49

Problemas relacionados ao ambiente social (Z60.0) ...................................................... 49 Alvo de discriminação e perseguição percebidas: Assédio Moral/”Mobbing” (Z60.5) ..... 49 Conduta Médico-Pericial ................................................................................................. 50

Transtornos específicos de personalidade (F60 a F60.9) ............................................... 50 Personalidade Paranóica (F60.0) ................................................................................... 51 Personalidade Esquizóide (F60.1) .................................................................................. 51 Personalidade Anti-Social (F60.2) .................................................................................. 51 Transtorno de personalidade com instabilidade emocional (F60.3) ................................ 51 Personalidade Histriônica (F60.4) ................................................................................... 51 Personalidade Anancástica (F60.5) ................................................................................ 52 Personalidade Ansiosa (de Evitação) (F60.6) ................................................................. 52 Personalidade Dependente (F60.7) ................................................................................ 52 Outros transtornos específicos da personalidade (F60.8) ............................................... 52 Conduta médico-pericial ................................................................................................ 52

Retardo Mental (F70 a F79) ............................................................................................ 52 Retardo Mental Leve (F70 a F70.9) ................................................................................ 53 Retardo Mental Moderado / Grave/ Profundo (F71 a F71.9) ........................................... 54 Conduta médico-pericial ................................................................................................. 54 8 ANEXO I - Aspectos jurídicos e médico-legais da Curatela e da Alienação Mental esuas repercussões na prática médico-pericial da Previdência Social ............................. 55 Curatela .......................................................................................................................... 55 Alienação Mental ............................................................................................................ 57 9 ANEXO II - Extrato do Anexo II, Lista B do Decreto nº 6.042, de 12 de fevereiro de2007 ................................................................................................................................ 60

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ANEXO III - Psicofarmacologia e a prática médico-pericial .................................. 63

Antipsicóticos .................................................................................................................. 63 Estabilizadores do Humor ............................................................................................... 64 Antidepressivos ............................................................................................................... 64 Ansiolíticos, Sedativos e Hipnóticos ............................................................................... 65 11 ANEXO IV - Considerações sobre aspectos psiquiátricos nas epilepsias ............ 67 12 ANEXO V - Quadros-resumo de verificação de grau de incapacidade e apoio àdecisão médico-pericial ................................................................................................... 7013 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...................................................................... 90


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“ANEXO II “

AGENTES PATOGÊNICOS CAUSADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS OU DOTRABALHO, CONFORME PREVISTO NO ART. 20 DA LEI No 8.213, DE 1991

....................................................................................................................................

LISTA B

Notas:

1 -Ao final de cada agrupamento estão indicados intervalos de CID-10 em que se reconheceNexo Técnico Epidemiológico, na forma do § 1º do art. 337, entre a entidade mórbida e asclasses de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE indicadas, nelasincluídas todas as subclasses cujos 4 dígitos iniciais sejam comuns.

2 - As doenças e respectivos agentes etiológicos ou fatores de risco de natureza ocupacionallistados são exemplificativos e complementares.

TRANSTORNOS MENTAIS E DO COMPORTAMENTO

RELACIONADOS COM O TRABALHO (Grupo V da CID-10)

DOENÇAS AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DENATUREZA OCUPACIONAL

I - Demência em outras doençasespecíficas classificadas em outros locais(F02.8)

1. Manganês (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

2. Substâncias asfixiantes: CO, H2S, etc. (sequela) (X47.-;Z57.5) (Quadro XVII)

3. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX) II - Delirium, não sobreposto à demência,como descrita (F05.0)

1. Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII) 2. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

III - Outros transtornos mentais decorrentesde lesão e disfunção cerebrais e de doençafísica (F06.-): Transtorno Cognitivo Leve(F06.7)

1. Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos(X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2. Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-;

Z57.5) (Quadro VIII) 3. Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outrossolventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-;Z57.5) (Quadro XIII)

4. Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

5. Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-;Z57.5) (Quadro XV)

6. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 eZ57.5) (Quadro XVI)

7. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

8. Outros solventes orgânicos neurotóxicos (X46.-; X49.-;

Z57.5) 1. Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos


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IV - Transtornos de personalidade e decomportamento decorrentes de doença,lesão e de disfunção de personalidade (F07.-): Transtorno Orgânico de Personalidade(F07.0); Outros transtornos de personalidadee de comportamento decorrentes de doença,lesão ou disfunção cerebral (F07.8)

(X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2. Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outrossolventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-;

Z57.5) (Quadro XIII) 3. Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)




7. Outros solventes orgânicos neurotóxicos (X46.-; X49.-;Z57.5)

V - Transtorno Mental Orgânico ouSintomático não especificado (F09.-)


2. Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outrossolventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-;Z57.5) (Quadro XIII)

3. Brometo de Metila (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)





VI - Transtornos mentais e

comportamentais devidos ao uso do álcool: Alcoolismo Crônico (Relacionado com oTrabalho) (F10.2)

1. Problemas relacionados com o emprego e com o

desemprego: Condições difíceis de trabalho (Z56.5) 2. Circunstância relativa às condições de trabalho (Y96).

VII - Episódios Depressivos (F32.-)


2. Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outrossolventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-;Z57.5) (Quadro XIII)

3. Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)


5. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e

Z57.5) (Quadro XVI) 6. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)


VIII - Reações ao “Stress” Grave eTranstornos de Adaptação (F43.-): Estadode “Stress” Pós-Traumático (F43.1)

1. Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com otrabalho: reação após acidente do trabalho grave oucatastrófico, ou após assalto no trabalho (Z56.6)

2. Circunstância relativa às condições de trabalho (Y96).

IX - Neurastenia (Inclui “Síndrome deFadiga”) (F48.0)


2. Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outrossolventes orgânicos halogenados (X46.-; Z57.5) (Quadro

XIII) 3. Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)


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5. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e

Z57.5) (Quadro XVI) 6. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)


X - Outros transtornos neuróticosespecificados (Inclui “NeuroseProfissional”) (F48.8)

Problemas relacionados com o emprego e com odesemprego (Z56.-): Desemprego (Z56.0); Mudança deemprego (Z56.1); Ameaça de perda de emprego (Z56.2);Ritmo de trabalho penoso (Z56.3); Desacordo com patrãoe colegas de trabalho (Condições difíceis detrabalho) (Z56.5); Outras dificuldades físicas e mentaisrelacionadas com o trabalho (Z56.6)

XI - Transtorno do Ciclo Vigília-Sono Devidoa Fatores Não Orgânicos (F51.2)

1. Problemas relacionados com o emprego e com odesemprego: Má adaptação à organização do horário detrabalho (Trabalho em Turnos ou TrabalhoNoturno) (Z56.6)

2. Circunstância relativa às condições de trabalho (Y96).

INTERVALO CID-10 CNAE

F10-F19

0710 0990 1011 1012 1013 1220 1532 1622 1732 1733 22112330 2342 2451 2511 2512 2531 2539 2542 2543 2593 28142822 2840 2861 2866 2869 2920 2930 3101 3102 3329 36003701 3702 3811 3812 3821 3822 3839 3900 4120 4211 42134221 4292 4299 4313 4319 4321 4329 4399 4520 4912 4921

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F20-F29

0710 0990 1011 1012 1013 1031 1071 1321 1411 1412 23302342 2511 2543 2592 2861 2866 2869 2942 3701 3702 38113812 3821 3822 3839 3900 4120 4211 4213 4222 4223 42914292 4299 4312 4391 4399 4921 4922 4923 4924 4929 52125310 6423 7732 7810 7820 7830 8011 8012 8020 8030 81218122 8129 8423 9420

F30-F39

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