DIRETORIA PARA O QUINQUÊNIOmarço de 2008 a março de 2013

Presidente: Iedyr Gelape Bambirra Vice-Presidente: José Corrêa Maduro Secretário Geral Ivan Dutra Doehler Segundo Secretário José Antonio Nunes Silva Tesoureiro Antonio Rocha Segundo Tesoureiro Uilson Vicente L. de Freitas

REPRESENTANTES DA CONFENAPACONEB - Conferência Nacional da Educação Básica

Titular: Iedyr Gelape BambirraSuplente: José Corrêa Maduro

FUNDEB no âmbito da UNIÃOTitulares: José Corrêa Maduro Espírito Santo Maria Vitória Boucas Bahia Silva MaranhãoSuplentes: Hilton Martins Durães Pará Maria das Graças Ferreira Lobino Espírito Santo

Vice- Presidente do FUNDEB no âmbito da União José Corrêa Maduro

FUNDADA EM 1993, SUA SEDE É EM BELO HORIZONTE.

ESTADOS QUE POSSUEM ASSOCIAÇÃO DE PAIS NO BRASIL: RS, PA, MA, CE, PI , GO, SP, MG e ES.

Gestão Democrática das Escolas e dos Sistemas de Ensino:

relação entre sujeitos e as instâncias de participação

Maria das Graças Ferreira Lobino

COMO REDIMENSIONAR A ESCOLA COMO UM ESPAÇO EDUCADOR E NÃO ESCOLAR?

EM QUE BASES A EDUCAÇÃO BRASILEIRA SE ALICERÇA?

EM QUE PILARES SE SUSTENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA ?

POR QUE OS COMUNIDADE LOCAL TEM DIFICULDADE EM PARTICIPAR DOS CONSELHOS DAS ESCOLAS?

APARÊNCIA x ESSÊNCIAAPARÊNCIA x ESSÊNCIA

VAMOS PENSAR UM POUCO?

EXPERIÊNCIA DE VITÓRIA

Ação interdisciplinar no cotidiano escola;

Instalação dos Conselhos de Escola num processo de construção ascendente Lei 3.776/92;

CF/88:Art. 206: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:VI – gestão democrática do ensino público, na forma da Lei.

LDB/96:Art. 3º.: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.Art. 14º: Os sistemas de ensino definirão as normas de GD (...):I – participação dos profissionais da educação na elaboração da proposta pedagógica;II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalente.Art. 15º: Os sistemas de ensino assegurarão às escolas progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira.

Gestão Democrática na Legislação

GESTÃO

LATIMLATIM

LEVAR SOBRE SI, CARREGAR, CHAMAR A SI, EXECUTAR, EXERCER E GERAR.

GESTATIOGESTATIO

TRAZ EM SI ALGO NOVO E DIFERENTE.

RAIZ ETIMOLÓGICARAIZ ETIMOLÓGICA

GER = FAZER BROTAR, GERMINAR, FAZER NASCER.

GESTÃO DEMOCRÁTICA

DEMOCRÁTICA

GESTÃO DEMOCRÁTICA

DEMOCRACIA REAL DEMOCRACIA FORMALA democracia , modelada pelo mercado e sobre a desigualdade sócio-econômica, é um a farsa bem sucedida, visto que mecanismos por ela acionadas destinou-se apenas a conseçar a impossibilidade efetiva da democracia . Se a tradição do pensamento democrático, democracia significa: a) igualdade, b) soberania popular,c) preenchimento de exigências constitucionais,d) reconhecimento do direito da maioria ,e) liberdade, torna-se óbvia a fragilidade democrática no capitalismo.”

   CHAUÍ, 1997,p.: 141.

REFLEXÃO GRAMSCIANA

A IMPORTÂNCIA DE UMA DESCOBERTA NÃO SER ORIGINAL.

É MAIS CORAJOSO OU NOBRE O FATO DE DIFUNDIR UMA VERDADE JÁ CONHECIDA E POUCO SOCIALIZADA DO QUE DESCOBERTAS ORIGINAIS.

ASSIM A GESTÃO SERIA UM NOVO MODO DE ADMINISTRAR UMA REALIDADE EM SI MESMO, DEMOCRÁTICA, QUE SE TRADUZ PELA COMUNICAÇÃO, PELO ENVOLVIMENTO COLETIVO E PELO DIÁLOGO.

GESTÃO DEMOCRÁTICA

CONSTITUÍÇÃO FEDERAL DE

1946

LEI Nº. 4.042/61

Estratégia : Conciliação na “democracia

restrita”

SITUANDO A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

“A estratégia da conciliação na instauração da democracia restrita” (Saviani).

CONSTITUÍÇÃO FEDERAL DE

1967

LEI Nº. 5.5540/68 --- LEI Nº. 5.692/71

Estratégia: “autoritarismo

desmobilizador”

... Dormia a nossa pátria mãe tão distraída sem perceber que era subtraída

em tenebrosas transações ...... Seus filhos erravam cegos pelo continente, levavam pedras feito penitentes.Erguendo estranhas

catedrais...... Meu Deus, vem olhar, vem ver de

perto uma cidade a cantar . Evolução da

liberdade até o dia clarear ...

CONSTITUÍÇÃO FEDERAL DE 1988

LEI Nº. 9.394/06

Estratégia: “Estado Mínimo”

Artifício: flexibilização.

Democracia “real” x Democracia “formal”

DESCENTRALIZAÇÃO,

FLEXIBILIZAÇÃO E AUTONOMIA.

GESTÃO DEMOCRÁTICA E

REALIDADE ESCOLAR

Ascensão do estado neoliberal e o fenômeno da globalização nos anos 90, há um deslocamento do paradigma da época anterior: do crescimento e desenvolvimento para prioridade à educação;

Até os anos 80 o empresariado exigia do Estado apenas trabalhadores alfabetizados passa a exigir agora profissionais não apenas com anos de escolaridade – ens. Fundamental e Médio – mas também com novos conteúdos e métodos de ensino: conhecimentos, valores e habilidades que vão além da memorização e dos conhecimentos tradicionalmente transmitidos pela escola ou do simples adestramento para a profissão.

COMO CONSTRUIR A GESTÃO DEMOCRÁTICA ENTRESUJEITOS E AS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO ?

Protagonismo do professor

GESTÃO DEMOCRÁTICA

AUTONOMIA E

DESCENTRALIZAÇÃO

REGIME DE COLABORAÇÃO

Política Educacionale Financiamento

Público da Educação

CONSTRUÇÃO DO PPP

Participação da Comunidade

CONSELHO ESCOLAR

“À CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA COM VALOR ONDE A PARTICIPAÇÃO É PARADIGMA DA PRÁTICA SOCIAL. INSTÂNCIA PEDAGÓGICA, CONCEBIDA COMO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO COLETIVA DOS DIFERENTES SABERES” (GRAÇA LOBINO. 1999. p50).

“UM PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NÃO NEGA O INSTITUÍDO NA ESCOLA, QUE É SUA HISTÓRIA, OS SEUS CURRÍCULOS, OS SEUS MÉTODOS, O CONJUNTO DE SEUS ATORES INTERNOS E EXTERNOS E OS SEUS MODOS DE VIDA.” (GADOTTI.1992).

COMO CONSTRUIR A GESTÃO DEMOCRÁTICA ENTRESUJEITOS E AS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO ?

Proposta Curricular do Estado.

Comissão Interinstitucional de

EA.

Estabelece os conhecimentos mínimos comuns e as linhas gerais da educação

nacional.

Estabelece as adequações necessárias a realidade sócio ambiental do estado.

Sucessivas adequações à realidade local e a cada unidade escolar, incluindo suas características específicas e visando a integração com a comunidade.

Proposta Municipal Agenda 21 Local

A educação ambiental inserida no Projeto

Político Pedagógico da UE, como tema

transversal.

Currículo Básico Nacional LDB/96 e

Diretrizes Curriculares nacionais: Lei 9.795 Política Nacional de Educação Ambiental

PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA

TRANSVERSALIDADE VERTICAL

Ética, saúde, pluraridade cultural, orientação sexual

TEMAS TRANSVERSAIS

PROCESSO

DE

FORMAÇÃO

CICLOS

ESCOLARES

Eixo Integrador EducaçãoAmbiental

A Transversalidade, como estratégia da transdisciplinaridade, desde uma perspectiva de construção do conhecimento contextualizado, baseado na cotidianidade do sujeito da educação.

ÁREAS DE CONHECIMENTO

MININNI – MEDINA, 1998

GESTÃO DEMOCRÁTICA DE QUALIDADE SOCIAL

GESTÃO DEMOCRÁTICA

Conhecimento emancipatório

Participação e

Controle Social

CIDADANIA SÓCIO AMBIENTAL

EA

QUE EDUCAÇÃO QUEREMOS?

EDUCAÇÃO

DIREITOMERCADORIA

SUBORDINAÇÃO ? EMANCIPAÇÃO ?

EDUCAÇÃO

REALIDADE

MANUTENÇÃO ? TRANSFORMAÇÃO ?

MUDANÇA ?

QUE EDUCAÇÃO QUEREMOS?

A EDUCAÇÃO ESCOLAR É UMA DIMENSÃO

FUNDANTE DA CIDADANIACIDADANIA E TAL PRINCÍPIO É

INDISPENSÁVEL PARA PARTICIPAÇÃOPARTICIPAÇÃO DE TODOS

NOS ESPAÇOS SOCIAIS E POLÍTICOS E PARA

(RE)INSERÇÃO QUALIFICADA NO MUNDO

PROFISSIONAL DO TRABALHO.

Novas Democracias

são aquelas ...cuja construção ocorre em meio às condições políticas de uma transição na qual foi impossível a completa eliminação do passado autoritário [...] em conseqüência as novas democracias estão tomando formas institucionais peculiares que enfatizam mais a delegação do que a representação (ou a participação).

Weffort (1992,p.91)