diretoria legislativa legislatura 2017 a 2020...2020/10/05 · rua padre agostinho caballero...
TRANSCRIPT
Rua Padre Agostinho Caballero Martin, 850 – São Raimundo Manaus – AM / CEP: 69027-020
Tel.: 3303-xxxx www.cmm.am.gov.br
DIRETORIA LEGISLATIVA SERVIÇO DE ATAS
LEGISLATURA 2017 A 2020
APROVADA PELO PLENÁRIO EM 6/10/2020
Reunião Ordinária do dia 5 de outubro de 2020 Presidente: vereador Joelson Sales Silva
Secretário-Geral: vereador Wallace Fernandes Oliveira
No dia cinco de outubro do ano de dois mil e vinte, às nove horas e quinze minutos,
realizou-se a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manaus, no plenário Adriano
Jorge, em sua sede própria, na Rua Padre Agostinho Caballero Martin, n. 850, São
Raimundo, nesta Capital, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Joelson
Sales Silva, do Patriota; secretariada pelo vereador Wallace Fernandes Oliveira, do
Partido Republicano da Ordem Social (PROS). PRESENTES, ainda, os vereadores
Elias Emanuel Rebouças de Lima, Danízio Elias Souza, Antônio Carmo de Lima,
Gilvandro Mota da Silva, Rosivaldo Oliveira Cordovil e Robson da Silva Teixeira,
do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB); Carmem Glória Almeida
Carratte, André Luiz Siqueira de Souza Cruz, Edson Bentes de Castro e Samuel da
Costa Monteiro, do Partido Liberal (PL); Claudiomar Proença de Souza, Eloi Abreu
de Carvalho, Rosinaldo Ferreira da Silva e Mauro Teixeira Pires Júnior, do Partido
da Mobilização Nacional (PMN); Marcel Alexandre da Silva, Maria Jacqueline
Coelho Pinheiro e Roberto Sabino Rodrigues, do Podemos (PODE); Amauri Batista
Colares, Maria Mirtes Sales de Oliveira e Fred Willis Mota Fonseca, do Republicanos
(REP); Marcelo Augusto da Eira Correa e Carlos Renê de Souza Fernandes, do
Partido Socialista Brasileiro (PSB); Alonso Oliveira de Souza e David Valente Reis,
do Avante; Isaac Tayah, do Democracia Cristã (DC); Daniel Amaral Vasconcelos,
do Partido Social Cristã (PSC); Luís Hiram Moraes Nicolau, do Partido Social
Democrático (PSD); Diego Roberto Afonso e Éverton Assis dos Santos, do Partido
Social Liberal (PSL); Reizo Felício da Silva Castelo Branco Maués, do Partido
Trabalhista Brasileiro (PTB); Gedeão Timóteo Amorim, do Movimento Democrático
Brasileiro (MDB); Éwerton Campos Wanderley, do Democratas (DEM); Márisson
Roger da Silva Assunção, do Progressistas (PP); François Vieira da Silva Matos, do
Partido Verde (PV); Elissandro Amorim Bessa, do Solidariedade (SD); Jaildo de
Oliveira Silva, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB); e Cícero Custodio da Silva,
do Partido dos Trabalhadores (PT). LICENCIADO, o vereador William Alexandre
Silva de Abreu, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), conforme o Art. 54º, § 3º da
Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman). JUSTIFICADA a ausência dos
vereadores Marco Antônio Souza Ribeiro da Costa, do DC; e Gilmar de Oliveira
Nascimento, do DEM. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de
Deus, o Presidente declarou aberta a reunião e convidou os presentes para
acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Na sequência, o secretário,
vereador Wallace Oliveira, leu a Ata da sessão ordinária do dia trinta de setembro do
ano em curso. Em Questão de Ordem, o vereador Elias Emanuel agradeceu pelas
Rua Padre Agostinho Caballero Martin, 850 – São Raimundo Manaus – AM / CEP: 69027-020
Tel.: 3303-xxxx www.cmm.am.gov.br
condolências recebidas de vários vereadores da Casa, em virtude da morte do seu
pai, ocorrida na noite da última quinta-feira. Pediu, ainda, um minuto de silêncio em
memória do seu pai, José Bezerra de Lima. Em Questão de Ordem, o vereador
Marcelo Serafim, pediu ainda, um minuto de silêncio, em memória do doutor Vinícius
Suzano. Em Questão de Ordem, o vereador Dr. Isaac Tayah, na mesma esteira do
seu antecessor, pediu, também, um minuto de silêncio em memória do doutor Vinícius
Suzano, que morreu em decorrência da covid-19, de igual modo, em memória do pai
do vereador Elias Emanuel. Em seguida, o Presidente determinou que fosse feito um
minuto de silêncio em memória dos falecidos. Após as homenagens, em nome da
Câmara Municipal de Manaus, prestou suas condolências a todas as famílias
enlutadas. Na sequência, o Presidente passou os trabalhos para o PEQUENO
EXPEDIENTE. O primeiro orador, vereador Dr. Isaac Tayah, reportou-se ao
“Outubro Rosa”, mês de conscientização sobre o câncer de mama, destacando que a
data era celebrada anualmente, em todo Brasil, e tinha por objetivo compartilhar
informações sobre a doença. O orador ressaltou que não adiantava o governo do
estado destacar os prédios públicos na cor rosa, quando havia a maior dificuldade de
se marcar um exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Por fim, o
orador falou sobre a importância do diagnóstico precoce para que fosse feito um
tratamento adequado, contribuindo, assim, para a redução da mortalidade pela
doença. O segundo orador, vereador Sassá da Construção Civil, reportou-se à
reforma trabalhista, informando que os trabalhadores que prestavam serviços para a
refinaria do Urucu estavam vindo à Manaus, para realizar um grande ato em frente à
Petrobrás, em virtude da falta de pagamento dos mesmos. Informou, ainda, que os
trabalhadores que prestavam serviços para as empresas Eneva e Potencial,
realizando as obras para a construção do primeiro campo para a exploração da
reserva no Campo do Azulão, localizada entre os municípios de Silves e Itapiranga,
fariam uma greve geral, em razão dos baixos salários oferecidos aos amazonenses,
enquanto os trabalhadores contratados de outras capitais ganhavam salários
altíssimos. Finalizando, o orador parabenizou a Câmara Municipal pela aprovação do
pacote de obra, e o prefeito Arthur Neto, pelas obras que estavam sendo realizadas
na cidade, que geraram mais de vinte mil empregos. O terceiro orador, vereador
Marcelo Serafim, informou que estava retornando à Casa, após ter sido acometido
pela covid-19. O orador apelou à prefeitura de Manaus, a fim de que retirasse do ar
uma propaganda falando a respeito do cerol na linha da pipa, a qual, no final da
propaganda, diz que, “quem brinca com cerol, brinca com a vida”. O orador informou
que o “release” distribuído pela Secretaria de Comunicação trazia o fato de um
falecimento que foi uma fatalidade há quatro meses, todavia, nos últimos vinte anos,
houve apenas um caso de acidente com linha que ocasionou um óbito. O orador
mencionou que a pipa estava espalhada em todos os cantos da cidade, servindo de
meio de sobrevivência para muitos. Por isso não se podia aceitar uma propaganda
que acabava denegrindo a imagem de uma categoria importante, categoria essa que
movimentava milhares de empregos na cidade e que produzia a diversão de muitas
pessoas na cidade de Manaus. Por fim, pediu, novamente, à Prefeitura a retirada da
citada propaganda, sugerindo que fossem colocadas no lugar propagandas que
Rua Padre Agostinho Caballero Martin, 850 – São Raimundo Manaus – AM / CEP: 69027-020
Tel.: 3303-xxxx www.cmm.am.gov.br
falassem sobre a prevenção da covid-19. O quarto orador, vereador Wallace
Oliveira, como presidente da Frente Parlamentar Cristã, da Câmara Municipal de
Manaus, manifestou a sua preocupação em relação à propagação de um vídeo
direcionado às crianças, com a temática turma da Mônica, em que induzia a
pornografia de forma precoce, lamentando que o citado material havia sido colocado
num nível de acessibilidade às crianças. O quinto orador, vereador Eloi Abreu,
agradeceu à Prefeitura de Manaus pelas obras de recapeamento que estavam sendo
realizadas na rua Paranapanema, bairro Lírio do Vale II. O sexto orador, vereador
Cláudio Proença, reportou-se ao “Outubro Rosa”, mês de conscientização ao câncer
de mama, manifestando sua tristeza em razão de a data ser uma celebração apenas
simbólica, porque não se viam ações efetivamente voltadas à questão por parte do
governo do estado. O orador informou que, no estado do Amazonas, existiam milhares
de mulheres que precisavam de uma intervenção cirúrgica por conta da doença, e não
estavam conseguindo, em razão do descaso com a saúde pública no estado. Por fim,
o orador manifestou o seu repudiou contra a administração estadual por não estar
fazendo a sua parte em relação à saúde pública, principalmente, em prol das
mulheres. Em Questão de Ordem, o vereador Eloi Abreu manifestou, também, a sua
indignação com o descaso na saúde pública e com os desvios de dinheiro na saúde,
conforme matéria veiculada no dia anterior, numa rede de televisão. A sétima
oradora, vereadora Mirtes Sales, deu boas-vindas ao secretário municipal de
Articulação, Luiz Alberto que Carijó, que se encontrava na Casa, de igual modo, deu
boas-vindas, ainda, aos vereadores Marcelo Serafim e Joelson Silva, que haviam
retornando após serem acometidos pela covid-19. A oradora reportou-se ao “Outubro
Rosa”, mês dedicado às mulheres para a conscientização quanto ao câncer de mama.
A oradora alertou que o câncer de mama matava mulheres todos os dias e que o
melhor combate à doença ainda era a prevenção. Reportou-se, ainda, a respeito do
projeto “Fios de Vida”, que estava completando um ano e nove meses de existência,
no dia em curso, projeto esse voltado às mulheres, principalmente as que faziam
tratamento de câncer. Finalizando, a oradora alertou as mulheres que fizessem seus
exames de rotina anualmente. O oitavo orador, vereador Dr. Daniel Vasconcelos,
manifestou-se sobre o “Outubro Rosa”, mês de conscientização sobre o câncer de
mama, destacando que a prevenção ainda era o melhor remédio, alertando, ainda,
que o câncer de mama não acometia somente as mulheres, mas também os homens.
O orador lembrou, ainda, que o câncer de colo uterino ceifava muitas vidas no Brasil,
sendo o Amazonas um dos estados recordistas nesse tipo de doença. Por fim, o
orador destacou o Dia dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), parabenizando-os
pela celebração da data, ocorrida no dia quatro de outubro. O nono orador, vereador
Elias Emanuel, reportou-se ao “Outubro Rosa”, destacando que o mencionado mês
chamava a atenção para a saúde da mulher, mas que também era marcado, pela
igreja católica, como um mês missionário. O orador informou que, no dia em curso, a
Arquidiocese de Manaus, celebrava os quarenta anos de vida sacerdotal do padre
José Carlos Sabino. O orador destacou, também, a celebração do Dia de São
Francisco de Assis, comemorado no dia quatro de outubro. Finalizando, reportou-se
a respeito do crescimento do desmatamento da floresta Amazônica no sul do
Rua Padre Agostinho Caballero Martin, 850 – São Raimundo Manaus – AM / CEP: 69027-020
Tel.: 3303-xxxx www.cmm.am.gov.br
Amazonas, mesmo com a presença do exército. O décimo orador, vereador Prof.
Fransuá, reportou-se, novamente, à questão da ManausMed, apelando novamente
ao prefeito de Manaus, a fim de que olhasse com carinho a questão dos usuários da
Manausmed. O décimo primeiro orador, vereador Prof. Gedeão Amorim, fez coro
à fala de alguns vereadores que destacaram a importância da atual gestão municipal.
O orador afirmou que, apesar da proximidade do final da gestão do prefeito Arthur
Neto, continuavam vendo a cidade em franca atividade administrativa, salientando que
a mesma estava terminando os trabalhos com mais vigor do que quando iniciou,
evidentemente, e sabia que era toda concepção do prefeito, que havia se
comprometido com a cidade até o final do seu mandato. Por fim, o orador registrou a
homenagem prestada pela Academia de Letras Jurídicas do Amazonas ao senador
José Bernardo Cabral, pela relatoria da Carta Magna do Brasil. O décimo segundo
orador, vereador Alonso Oliveira, cobrou da Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), da Superintendência Estadual de Habitação
(Suhab) e da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, uma posição sobre a
indenização das sessenta vítimas do incêndio, ocorrido dia 18 de dezembro de 2018,
no bairro Educandos. Finalizando, o orador sugeriu aos vereadores que, através de
uma ação conjunta do parlamento municipal, cobrassem veementemente do governo
do Estado, através da Sejusc, da Suhab e da Defensoria Pública, uma satisfação
plausível do indeferimento dos pedidos de indenização das sessentas famílias, que,
até a presente data, ainda não foram indenizadas. O décimo terceiro orador,
vereador Raulzinho, denunciou que a Vieiralves Imobiliária estava colocando
tapumes nas áreas devolutas no eixo do projeto do corredor do Mindu, com o intuito
de invadir todas as áreas que sobraram, conforme pôde comprovar em visita in loco.
O orador informou que já havia acionado o Instituto Municipal de Planejamento Urbano
(Implurb), que já estava tomando as providências devidas em relação ao problema. O
décimo quarto orador, vereador Márisson Roger, falou sobre a questão do trânsito
na cidade de Manaus, chamando a atenção dos órgãos competentes para as obras
que estavam ocorrendo na cidade, principalmente, em relação à sinalização nessas
obras, pois estavam ocorrendo, em virtude das obras, diversos acidentes e incidentes
com veículos pesados e leves, de igual modo, com motocicletas, por isso pediu uma
atenção especial para o problema. Solicitou, ainda, uma atenção especial em relação
ao transporte público para os idosos e para as pessoas com necessidades especiais.
Por fim, o orador externou a sua tristeza pela perda de mais um amigo, o Ítalo, que
morreu no trágico acidente ocorrido na obra da Torquato Tapajós. O décimo quinto
orador, vereador Cel. Gilvandro Mota, reportou-se ao descaso da concessionária
Amazonas Energia com a população da cidade de Manaus, falando sobre a
necessidade de dar um direcionamento em relação ao problema da energia elétrica,
em virtude das constantes reclamações dos usuários, principalmente em relação ao
preço e a forma como a citada concessionária vinha tratando o consumidor, sacando
contadores e apresentando contas absurdas. O orador falou sobre a necessidade da
realização de uma audiência pública, com os responsáveis pela concessionária, para
fazer uma explanação sobre a metodologia utilizada. Falou, ainda, sobre a
necessidade da apresentação de uma proposta ao governo estadual, solicitando a
Rua Padre Agostinho Caballero Martin, 850 – São Raimundo Manaus – AM / CEP: 69027-020
Tel.: 3303-xxxx www.cmm.am.gov.br
retirada do ICMS da energia das pessoas de baixa renda e de programas sociais. Por
fim, o orador informou que estava apresentando, através de propositura, uma nova
regra para a cobrança da Cosip. Em Questão de Ordem, o vereador Prof. Gedeão
Amorim reportou-se ao assunto abordado pelo seu antecessor, defendendo que os
dirigentes da Amazonas Energia viessem a Casa prestar esclarecimentos à população
sobre os desserviços. Às dez horas e cinquenta e cinco minutos, o Presidente
suspendeu os trabalhos para a reunião conjunta das Comissões de Constituição,
Justiça e Redação; e de Finanças, Economia e Orçamento, para a análise de projetos
que precisavam ser apreciados. Na reabertura, às onze horas e cinquenta e dois
minutos, o Presidente franqueou a palavra aos vereadores para os pedidos de
preferência. Pela Ordem, o vereador Éverton Assis pediu preferência à Moção n.
315 e registrou o falecimento do pastor Cícero Malta, pedindo, ainda, um minuto de
silêncio em memória do mesmo. Em Questão de Ordem, o vereador Dr. Isaac Tayah,
informou que a cooperativa de Ortopedia não havia recebido do estado e que, por
isso, só atenderia à parte de emergência, pedindo ao governador Wilson Lima e ao
secretário de Fazenda que pagassem a cooperativa. Em seguida, o Presidente
determinou, novamente, que fosse feito um minuto de silêncio em memória do pastor
Cícero Malta. Após a homenagem, em nome da Câmara Municipal de Manaus,
prestou suas condolências à família. Às doze horas, o Presidente convocou uma
reunião extraordinária compensatória ao dia treze de outubro, encerrando a reunião
ordinária. E, para que conste, eu, ............................................... (Ana Maria Rocha
Veiga), lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada nos termos
do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus.
Joelson Sales Silva Presidente
Luís Hiram Moraes Nicolau Primeiro Vice-Presidente
Wallace Fernandes Oliveira Secretário Geral
Fred Willis Mota Fonseca Segundo Vice-Presidente
Carmem Glória Almeida Carratte
Primeira Secretária
Samuel da Costa Monteiro Terceiro Vice-Presidente
Reizo Felício da Silva Castelo Branco Maués
Segundo Secretário
Rua Padre Agostinho Caballero Martin, 850 – São Raimundo Manaus – AM / CEP: 69027-020
Tel.: 3303-xxxx www.cmm.am.gov.br
Éverton Assis dos Santos
Corregedor Geral
Jaildo de Oliveira Silva
Terceiro Secretário
Isaac Tayah
Ouvidor Geral
Ana Maria Rocha Veiga
Chefe do Serviço de Atas