Direitos Humanos e ImigrantesDireitos Humanos e Imigrantes

Elaboração:Elaboração:

Instituto Thomas Helwys de Instituto Thomas Helwys de Direitos Humanos e SociaisDireitos Humanos e Sociais

Centro Hispânico de Ermelino Centro Hispânico de Ermelino MatarazzoMatarazzo

Missão Batista Hispânica em Missão Batista Hispânica em Ermelino MatarazzoErmelino Matarazzo

Direitos Humanos e ImigrantesDireitos Humanos e ImigrantesRelatório prático da situação de Relatório prático da situação de

imigrantes em São Pauloimigrantes em São Paulo

Abordará 3 grupos mais Abordará 3 grupos mais afetados com violações afetados com violações

Cino-coreanos, Africanos e Cino-coreanos, Africanos e HispânicosHispânicos

Direitos Humanos e ImigrantesDireitos Humanos e ImigrantesGrupo Cino-coreano:Grupo Cino-coreano:

Chineses de Hong Kong e Taiwan, sul-Chineses de Hong Kong e Taiwan, sul-coreanos, chineses continentais e coreanos, chineses continentais e norte-coreanos norte-coreanos

Imigração organizada e numerosa a Imigração organizada e numerosa a partir da década de 50partir da década de 50

Cerca de 80 mil hoje (70% Cerca de 80 mil hoje (70% taiwaneses)taiwaneses)

Direitos Humanos e ImigrantesDireitos Humanos e ImigrantesMotivações:Motivações:Guerras, ditaduras, recessões Guerras, ditaduras, recessões

econômicas, perseguiçõeseconômicas, perseguições

Atividades principais:Atividades principais:Comércio, alimentos, lavanderias, Comércio, alimentos, lavanderias,

tinturarias, confecções, profissionais tinturarias, confecções, profissionais liberais da saúde, economia informalliberais da saúde, economia informal

Direitos Humanos e ImigrantesDireitos Humanos e ImigrantesViolações principais:Violações principais:- Idioma;- Idioma;- Emprego;- Emprego;- Discriminação;- Discriminação;- Violência delinquencial;- Violência delinquencial;Falta de representação diplomática;Falta de representação diplomática;-Coação das máfias;-Coação das máfias;- Regularização do visto;- Regularização do visto;- Desinformação;- Desinformação;

Direitos Humanos e ImigrantesDireitos Humanos e Imigrantes- Falta de acesso a bens e serviços;- Falta de acesso a bens e serviços;- Falta de acesso aos direitos e - Falta de acesso aos direitos e

benefícios;benefícios;- Submetimento a situações de - Submetimento a situações de

exploração extrema da força de exploração extrema da força de trabalho, a violência econômica, ao trabalho, a violência econômica, ao trabalho infanto-juvenil e, até, a trabalho infanto-juvenil e, até, a equiparação ao trabalho análogo ao equiparação ao trabalho análogo ao escravo;escravo;

- Dificuldades de adaptação cultural. - Dificuldades de adaptação cultural.

Direitos Humanos e ImigrantesDireitos Humanos e ImigrantesGrupo Africano:Grupo Africano:

Constituído por pessoas dos mais de 50 Constituído por pessoas dos mais de 50 países que formam este continente.países que formam este continente.

Imigração organizada e numerosa a Imigração organizada e numerosa a partir da década de 50.partir da década de 50.

Mais de 70 mil pessoas vivendo em São Mais de 70 mil pessoas vivendo em São Paulo, segundo IBGE 2006.Paulo, segundo IBGE 2006.

Direitos Humanos e ImigrantesDireitos Humanos e ImigrantesAtividades principais:Atividades principais:Estudos superiores, comércio, atividades Estudos superiores, comércio, atividades

operacionais, refúgio e economia informal.operacionais, refúgio e economia informal.

Violações principais:Violações principais:- Dificuldade em conseguir emprego;- Dificuldade em conseguir emprego;- Preconceito e discriminação, sobretudo - Preconceito e discriminação, sobretudo

relacionado a cor da pele;relacionado a cor da pele;Vitimização por violência física em atos Vitimização por violência física em atos

delinquenciais e atuação policial;delinquenciais e atuação policial;

Direitos Humanos e ImigrantesDireitos Humanos e Imigrantes- Dificuldades na expedição de visto de - Dificuldades na expedição de visto de

permanência e na cédula de permanência e na cédula de identidade;identidade;

- Falta de acesso à informações relativas - Falta de acesso à informações relativas a legislações nacionais, como civil, a legislações nacionais, como civil, trabalhista, previdenciária e social;trabalhista, previdenciária e social;

- Falta de acesso a bens e serviços;- Falta de acesso a bens e serviços;- Falta de acesso a direitos e benefícios;- Falta de acesso a direitos e benefícios;- Submetimento a situação de exploração - Submetimento a situação de exploração

extrema da força de trabalho, à violência extrema da força de trabalho, à violência econômica, trabalho infanto-juvenil, e econômica, trabalho infanto-juvenil, e equiparação ao trabalho análogo ao escravo equiparação ao trabalho análogo ao escravo

Direitos Humanos e ImigrantesDireitos Humanos e ImigrantesGrupo HispânicoGrupo Hispânico

Constituída por pessoas de quase todos Constituída por pessoas de quase todos os países que formam a América os países que formam a América Hispânica, em especial bolivianos, Hispânica, em especial bolivianos, peruanos, paraguaios, colombianos, peruanos, paraguaios, colombianos, venezuelanos e equatorianos.venezuelanos e equatorianos.

Início da imigração organizada e Início da imigração organizada e numerosa na década de 60. numerosa na década de 60.

Direitos Humanos e ImigrantesDireitos Humanos e ImigrantesNo contexto humanitário atual, os No contexto humanitário atual, os

bolivianos ocupam posição de especial bolivianos ocupam posição de especial fragilidade social.fragilidade social.

Estão concentrados na cidade de São Estão concentrados na cidade de São Paulo nas regiões central, zona leste e Paulo nas regiões central, zona leste e zona norte.zona norte.

Estima-se que hajam mais de 50 mil Estima-se que hajam mais de 50 mil bolivianos no Estado de São Paulo. bolivianos no Estado de São Paulo.

Direitos Humanos e ImigrantesDireitos Humanos e ImigrantesEstima-se que hajam cerca de 90 mil Estima-se que hajam cerca de 90 mil

hispânicos no Estado.hispânicos no Estado.

Atividade principal: confecções.Atividade principal: confecções.

Análise de conjuntura:Análise de conjuntura:- Donos das oficinas de costura trazem - Donos das oficinas de costura trazem

os trabalhadores de suas regiões os trabalhadores de suas regiões nativas;nativas;

- Grande parte é oriunda do campo ou - Grande parte é oriunda do campo ou de cidades pequenas; de cidades pequenas;

Direitos Humanos e ImigrantesDireitos Humanos e Imigrantes- A maioria esmagadora tem origem - A maioria esmagadora tem origem

pobre;pobre;

A pobreza traz com ela inúmeros outros A pobreza traz com ela inúmeros outros problemas sociais para o indivíduo: problemas sociais para o indivíduo: educação, saúde, profissionalização, educação, saúde, profissionalização, acesso à informação, bens, serviços, acesso à informação, bens, serviços, benefícios e direitos etc.benefícios e direitos etc.

Situação em que vivem em São Paulo:Situação em que vivem em São Paulo:

Direitos Humanos e ImigrantesDireitos Humanos e Imigrantes

- Vivem em uma mesma casa, onde - Vivem em uma mesma casa, onde também trabalham;também trabalham;

- Há oficinas onde vivem mais de 20 - Há oficinas onde vivem mais de 20 pessoas;pessoas;

- A sala é a oficina, onde trabalham e se - A sala é a oficina, onde trabalham e se guardam máquinas, matéria-prima etc;guardam máquinas, matéria-prima etc;

- Os quartos e edículas são os - Os quartos e edículas são os alojamentos;alojamentos;

- Há alojamentos separados por sexo - Há alojamentos separados por sexo para os solteiros;para os solteiros;

Direitos Humanos e ImigrantesDireitos Humanos e Imigrantes- A grande maioria dos trabalhadores é - A grande maioria dos trabalhadores é

jovem;jovem;- Com a convivência próxima surgem as - Com a convivência próxima surgem as

uniões estáveis;uniões estáveis;- Com as uniões estáveis vem as - Com as uniões estáveis vem as

concepções e os nascimentos de filhos concepções e os nascimentos de filhos não planejados;não planejados;

- Os recém-nascidos são cuidados dentro - Os recém-nascidos são cuidados dentro do ambiente de trabalho dos pais, do ambiente de trabalho dos pais, submetidos à toda insalubridade; submetidos à toda insalubridade;

Direitos Humanos e ImigrantesDireitos Humanos e Imigrantes

- A alimentação fornecida pelos patrões - A alimentação fornecida pelos patrões é, na maioria das vezes, apenas a é, na maioria das vezes, apenas a mínima;mínima;

- Normalmente não há acesso a água - Normalmente não há acesso a água quente para higiene pessoal, nem para quente para higiene pessoal, nem para os bebês;os bebês;

- Muitas vezes o direitos de ir-e-vir é - Muitas vezes o direitos de ir-e-vir é tutelado pelos patrões com tutelado pelos patrões com argumentos inverídicos;argumentos inverídicos;

- A cozinha é de uso comum em rodízio;- A cozinha é de uso comum em rodízio;

Direitos Humanos e ImigrantesDireitos Humanos e Imigrantes- Não há segurança no trabalho, - Não há segurança no trabalho,

ergonomia ou saúde laboral e, muitas ergonomia ou saúde laboral e, muitas vezes, nem higiene adequada;vezes, nem higiene adequada;

- A remuneração é quase simbólica e - A remuneração é quase simbólica e depende apenas da produtividade, não depende apenas da produtividade, não havendo qualquer salário fixo. Ganha o havendo qualquer salário fixo. Ganha o que trabalha.que trabalha.

- Se a produtividade cai são demitidos e - Se a produtividade cai são demitidos e tem que deixar também o alojamento;tem que deixar também o alojamento;

O nascimento dos bebês são motivos O nascimento dos bebês são motivos comuns de demissões;comuns de demissões;

Direitos Humanos e ImigrantesDireitos Humanos e Imigrantes

- Há agora uma crescente imigração de - Há agora uma crescente imigração de adolescentes, a partir de 13 anos, para adolescentes, a partir de 13 anos, para trabalha nas mesmas condições e trabalha nas mesmas condições e ritmo dos adultos;ritmo dos adultos;

- Todos trabalham de segunda à sextas-- Todos trabalham de segunda à sextas-feiras, das 07h00 às 22h00. São 15 feiras, das 07h00 às 22h00. São 15 horas diárias, mais de 80 horas horas diárias, mais de 80 horas semanais;semanais;

- Os adolescentes estão incorrendo em - Os adolescentes estão incorrendo em trabalho infantil e também trabalho infantil e também permanecem fora da escola;permanecem fora da escola;

Direitos Humanos e ImigrantesDireitos Humanos e Imigrantes- Não há qualquer observância dos - Não há qualquer observância dos

direitos do trabalho nem direitos do trabalho nem previdenciários;previdenciários;

- Há uma incidência de alcoolismo muito - Há uma incidência de alcoolismo muito alta entre os homens, mesmo os alta entre os homens, mesmo os jovens e adolescentes;jovens e adolescentes;

- Os empregados tem suas vindas - Os empregados tem suas vindas financiadas pelos patrões e ficam com financiadas pelos patrões e ficam com grandes dívidas com eles durante grandes dívidas com eles durante longos prazos;longos prazos;

Direitos Humanos e ImigrantesDireitos Humanos e ImigrantesDiagnóstico Socioeconômico e Diagnóstico Socioeconômico e

HumanitárioHumanitárioHá uma intensa incidência da negação Há uma intensa incidência da negação

dos direitos e garantias fundamentais dos direitos e garantias fundamentais do ser humano, como:do ser humano, como:

- direito à dignidade física e moral;- direito à dignidade física e moral;- direito à proteção pessoal e social, - direito à proteção pessoal e social,

individual e coletiva;individual e coletiva;- direito à identidade pessoal;- direito à identidade pessoal;- direito à imigração;- direito à imigração;

Direitos Humanos e ImigrantesDireitos Humanos e Imigrantes- direito a tratamento isonômico entre - direito a tratamento isonômico entre

nativos e estrangeiros; nativos e estrangeiros;

- direito à integração intercultural e - direito à integração intercultural e respeito à diversidade;respeito à diversidade;

- direito aos recursos básicos - direito aos recursos básicos necessários para a vida e o necessários para a vida e o desenvolvimento pessoal e familiar desenvolvimento pessoal e familiar (mínimo social).(mínimo social).

Como padecem de uma negação Como padecem de uma negação constante dos direitos sociais constante dos direitos sociais essenciais, como:essenciais, como:

Direitos Humanos e ImigrantesDireitos Humanos e Imigrantes- direito de acesso à educação de base - direito de acesso à educação de base

gratuita e de qualidade;gratuita e de qualidade;- direito a trabalho digno e lícito;direito a trabalho digno e lícito;- direito à proteção das leis trabalhistas para - direito à proteção das leis trabalhistas para

o exercício da atividade profissional;o exercício da atividade profissional;- direito à previdência social;- direito à previdência social;

- direito de acesso à saúde pública;- direito de acesso à saúde pública;- direito à garantia de proteção - direito à garantia de proteção

prioritária e de acesso aos recursos prioritária e de acesso aos recursos necessários para o desenvolvimento necessários para o desenvolvimento pleno da infância e adolescência.pleno da infância e adolescência.