direitos e cidadania
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DIREITOS E CIDADANIA
Cap. 14
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Direitos de todos
Direitos e cidadania na
história
Antiguidade: Poder do
estado e instituição da
democracia.
Código de Hamurabi
Leis de Clístenes.
Século XIII: Primeiros
documentos que
asseguravam os direitos
humanos.
A magna carta (1215-
1225)
Petitions of Rights
(1628)
Bill of Right (1689)
Parlamento inglês à época de
Guilherme III, proclamado rei em
1689, depois de ter assinado o Bill
of Rights.
INTRODUÇÃO
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Act of Settlement (1707)
Harbeas Corpus Amendment Act (1769)
Século XVIII
Declaração de direitos da Virgínia.
Constituição de 1787
Emendas constitucionais.
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DIREITOS PARA TODOS
Princípios da liberdade e igualdade
declarados universais não se estendiam
as mulheres.
Olympe de Gouges.
Os direitos humanos estão acima de
qualquer poder existente.
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TODOS NACEM LIVRES E IGUAIS... MAS
NEM TANTO
Seres humanos livres e iguais.
Direitos inalienáveis.
Thomas Hobbes (1588-1619)
Os seres humanos são naturalmente iguais, e
por terem excessiva liberdade, lutam uns contra
os outros na defesa de interesses individuais.
Contrato Social -> Serve para que as pessoas
não se matem.
Todos os membros da sociedade devem
renunciar a liberdade e dar ao estado, de agir e
coibir todos os excessos em seu nome.
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John Locke (1632-1704)
Somente os homens livres e iguais podem
fazer um pacto com o objetivo de
estabelecer uma sociedade política.
Homens livres e iguais são aqueles que tem
alguma propriedade a zelar.
Propriedade é um elemento do capitalismo.
Está acima dos demais já que é o
paradigma que define, inclusive a liberdade
dos indivíduos.
Nem todos são iguais desde o nascimento.
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Jean-Jacques Rousseau (1712-1778).
Igualdade -> Liberdade, mas a igualdade só
pode ser jurídica.
“Todos devem ser iguais perante a lei”.
No século XVIII e XIX na Europa, a
desigualdade tomava de conta dentre as
classes.
Igualdade perante a lei, criou direitos iguais
para desiguais, as pessoas não nascem iguais
e livres, mas tinham direitos iguais perante a
lei feito por quem dominava.
Liberdade x Igualdade, pois a sociedade
capitalista funciona e se desenvolve movida
pela desigualdade.
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Karl Marx, o trabalhador membro de uma
classe, não é cidadão.
A democracia passaria pelo critério de
igualdade social, que só uma revolução
seria capaz de torna-se realidade.
Recentemente, alguns marxistas afirmam
que a democracia burguesa poderia abrir
caminho para uma igualdade formal e
espaços de liberdade.
Construir uma sociedade socialista.
Émile Durkheim, cidadania está ligada a
coesão social estabelecida na solidariedade
orgânica, que é gerada pela divisão do
trabalho e se expressa no direito civil.
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Ex: Um individuo desempenha diferentes
funções sociais, está integrado numa
sociedade que se apresenta como um
organismo estruturado. Seu papel como
cidadão é cumprir suas obrigações e
desenvolver uma prática social que vise
a maior integração possível.
Desenvolver plenamente a sua
cidadania.
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DIREITOS CIVIS, POLÍTICOS E
SOCIAIS.
J.H Marshall e o livro cidadania,
classe social e status.
Direitos Civis.
Direitos políticos.
Direitos sociais.
Direitos difusos.
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CIDADANIA HOJE
O que é ser cidadão?
Cidadania: Formal
Real (ou substantivo)
O direito à vida.
O direito de ir e vir.
Direitos só se tornam efetivos e
substantivos, quando são exigidos e
vividos cotidianamente.
Direitos e sociedade segundo Bauman.
O congresso americano e a redução das
liberdades individuais.