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Direitos do Advogado
Não existe hierarquia entre membros:
� OAB
� Ministério Público
� Magistratura
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Direitos
a) inviolabilidade do escritório
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Direitos
a) inviolabilidade do escritório
b) Comunicar-se com cliente preso
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Direitos
a) inviolabilidade do escritório
b) Comunicar-se com cliente preso
c) Prisão, somente em flagrante com representante da ordem
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Direitos
a) inviolabilidade do escritório
b) Comunicar-se com cliente preso
c) Prisão, somente em flagrante com representante da ordem
d) Ingresso livre
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Direitos
a) inviolabilidade do escritório
b) Comunicar-se com cliente preso
c) Prisão, somente em flagrante com representante da ordem
d) Ingresso livre
e) Vista e carga de inquéritos e autos
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Direitos
f) Desagravo público
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Direitos
f) Desagravo público
g) Sigilo profissional
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Direitos
f) Desagravo público
g) Sigilo profissional
h) Aguardar o juiz por 30 minutos
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Direitos
f) Desagravo público
g) Sigilo profissional
h) Aguardar o juiz por 30 minutos
i) Imunidade por injúria e difamação (desacato não)
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Direitos
f) Desagravo público
g) Sigilo profissional
h) Aguardar o juiz por 30 minutos
i) Imunidade por injúria e difamação (desacato não)
j) Outros
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Requisitos:
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Inscrição
Requisitos:
� Capacidade civil
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Requisitos:
� Capacidade civil
� Diploma
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Inscrição
Requisitos:
� Capacidade civil
� Diploma
� Título eleitoral
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Inscrição
Requisitos:
� Capacidade civil
� Diploma
� Título eleitoral
� Aprovação no exame da ordem
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Inscrição
Requisitos:
� Não exercer atividade incompatível com a advocacia
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Inscrição
Requisitos:
� Não exercer atividade incompatível com a advocacia
� Idoneidade moral – não praticar crime infamante – 2/3 dos membros do Conselho Seccional
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Inscrição
Requisitos:
� Não exercer atividade incompatível com a advocacia
� Idoneidade moral – não praticar crime infamante – 2/3 dos membros do Conselho Seccional
� Prestar compromisso perante o Conselho
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Advogado estrangeiro:
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Inscrição
Advogado estrangeiro:
� Com inscrição
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Inscrição
Advogado estrangeiro:
� Com inscrição
1. Condições gerais no que couber
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Inscrição
Advogado estrangeiro:
� Com inscrição
1. Condições gerais no que couber
2. Nível superior MEC (prova)
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Inscrição
Advogado estrangeiro:
� Com inscrição
1. Condições gerais no que couber
2. Nível superior MEC (prova)
3. Aprovação no exame da OAB
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Inscrição
Advogado estrangeiro:
� Sem inscrição
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Inscrição
Advogado estrangeiro:
� Sem inscrição
1. Consultor
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Inscrição
Advogado estrangeiro:
� Sem inscrição
1. Consultor
2. Assessor em Direito estrangeiro
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Inscrição
Advogado estrangeiro:
� Sem inscrição
1. Consultor
2. Assessor em Direito estrangeiro
3. Assessor em Direito brasileiro em conjunto com brasileiro – 3 anos + 3 anos
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Espécies de inscrição:
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Inscrição
Espécies de inscrição:
� Definitiva / principal
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Inscrição
Espécies de inscrição:
� Definitiva / principal
� Suplementar-> + de cinco em outro estado
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Inscrição
Espécies de inscrição:
� Definitiva / principal
� Suplementar-> + de cinco em outro estado
� Transferência-> mudança de domicílio
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Inscrição
Espécies de inscrição:
� Definitiva / principal
� Suplementar-> + de cinco em outro estado
� Transferência-> mudança de domicílio
� Reinscrição-> para o advogado com a inscrição cancelada
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Inscrição
� I d e n t i f i c a ç ã o d o A dvo g a d o d o c u m e n t o d e i d e n t i d a d e profissional e prova de identidade civil de uso obrigatório.
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Inscrição
Cancelamento definitivo / desconstitutivo:
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Inscrição
Cancelamento definitivo / desconstitutivo:
� Requerimento-> personalíssimo e irretratável
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Inscrição
Cancelamento definitivo / desconstitutivo:
� Requerimento-> personalíssimo e irretratável
� Exclusão-> processo disciplinar (2/3 do CS)
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Inscrição
Cancelamento definitivo / desconstitutivo:
� Requerimento-> personalíssimo e irretratável
� Exclusão-> processo disciplinar (2/3 do CS)
� Falecimento
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Inscrição
Cancelamento definitivo / desconstitutivo:
� Requerimento-> personalíssimo e irretratável
� Exclusão-> processo disciplinar (2/3 do CS)
� Falecimento
� Exercício de atividade incompatível em caráter definitivo
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Inscrição
Cancelamento definitivo / desconstitutivo:
� Requerimento-> personalíssimo e irretratável
� Exclusão-> processo disciplinar (2/3 do CS)
� Falecimento
� Exercício de atividade incompatível em caráter definitivo
� Perda de requisito para inscrição
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Inscrição
Licenciamento: afastamento temporário, mantendo o número de inscrição.
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Inscrição
Licenciamento: afastamento temporário, mantendo o número de inscrição.
� Motivo justo com tempo determinado
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Inscrição
Licenciamento: afastamento temporário, mantendo o número de inscrição.
� Motivo justo com tempo determinado
� Exercício de atividade incompatível de caráter temporário
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Inscrição
Licenciamento: afastamento temporário, mantendo o número de inscrição.
� Motivo justo com tempo determinado
� Exercício de atividade incompatível de caráter temporário
� Doença mental incurável
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Questões
Alcides,) advogado) de) longa) data,) resolve) realizar) concurso) para) o) Ministério)Público,) vindo) a) ser) aprovado) em) primeiro) lugar.) Após) os) trâmites) legais,) é)designada) data) para) a) sua) posse,) circunstância) que) acarreta) seu) requerimento)para)suspender)sua)inscrição)nos)quadros)da)OAB,)o)que)vem)a)ser)indeferido.)No)caso)em)comento,)em)relação)a)Alcides,)configuraDse)situação)de
(A)))cancelamento)da)inscrição)por)assunção)de)cargo)incompatível.)
(B)))suspensão)da)inscrição)até)a)aposentadoria)do)membro)do)Ministério)Público.)
(C)))suspeição)enquanto)permanecer)no)cargo.)
(D)))incompatibilidade,)podendo)atuar,)como)advogado,)!em)determinadas)situações.)
!Na) Secretaria) Municipal) de) Fazenda,) tramita) procedimento) administrativo)relacionado)à)imposição)do)IPTU)em)determinada)área)urbana.)O)proprietário)do)imóvel) contrata) o) advogado) Juliano) para) solucionar) a) questão.) Portando)mandato) extrajudicial,) o) advogado) dirigeDse) ao) local) e,) em) face) dos) seus)conhecimentos)pessoais,)obtém)o) ingresso)no)recinto)da)secretaria)e) recebe)as)informações) pertinentes,) apresentando,) por) petição,) os) esclarecimentos)necessários.)Em)um)dos)dias)em)que)atuava)profissionalmente,)viuDse)interpelado)por)um)dos)chefes)de)seção,)que)questionou)sua)permanência)no)local,)proibida)por)atos)regulamentares.)Diante)disso,)é)correto)afirmar)que
(A)))as)características)especiais)dos)órgãos)fazendários)limitam)os)direitos)dos)advogados.)
(B)))o)ingresso)em)quaisquer)recintos)de)repartições)públicas,)no)exercício)da)profissão,)é)direito)dos)advogados.)
(C)))a)questão)em)tela)está)vinculada)à)proteção)do)sigilo)profissional.)
(D)))o)advogado)não)pode)ter)acesso)a)procedimentos)administrativos,)salvo)com)autorização)da)autoridade)competente.)
)
A)empresa)Frios)e)Gelados)S.A.)promove)ação)de)responsabilidade)civil)em)face)da) empresa) Calor) e) Chaud) Ltda.) No) curso) do) processo,) surge) decisão) judicial,)atacada)por)recurso)apresentado)pelo)representante)judicial)da)empresa)autora,)
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Questões
Alcides,) advogado) de) longa) data,) resolve) realizar) concurso) para) o) Ministério)Público,) vindo) a) ser) aprovado) em) primeiro) lugar.) Após) os) trâmites) legais,) é)designada) data) para) a) sua) posse,) circunstância) que) acarreta) seu) requerimento)para)suspender)sua)inscrição)nos)quadros)da)OAB,)o)que)vem)a)ser)indeferido.)No)caso)em)comento,)em)relação)a)Alcides,)configuraDse)situação)de
(A)))cancelamento)da)inscrição)por)assunção)de)cargo)incompatível.)
(B)))suspensão)da)inscrição)até)a)aposentadoria)do)membro)do)Ministério)Público.)
(C)))suspeição)enquanto)permanecer)no)cargo.)
(D)))incompatibilidade,)podendo)atuar,)como)advogado,)!em)determinadas)situações.)
!Na) Secretaria) Municipal) de) Fazenda,) tramita) procedimento) administrativo)relacionado)à)imposição)do)IPTU)em)determinada)área)urbana.)O)proprietário)do)imóvel) contrata) o) advogado) Juliano) para) solucionar) a) questão.) Portando)mandato) extrajudicial,) o) advogado) dirigeDse) ao) local) e,) em) face) dos) seus)conhecimentos)pessoais,)obtém)o) ingresso)no)recinto)da)secretaria)e) recebe)as)informações) pertinentes,) apresentando,) por) petição,) os) esclarecimentos)necessários.)Em)um)dos)dias)em)que)atuava)profissionalmente,)viuDse)interpelado)por)um)dos)chefes)de)seção,)que)questionou)sua)permanência)no)local,)proibida)por)atos)regulamentares.)Diante)disso,)é)correto)afirmar)que
(A)))as)características)especiais)dos)órgãos)fazendários)limitam)os)direitos)dos)advogados.)
(B)))o)ingresso)em)quaisquer)recintos)de)repartições)públicas,)no)exercício)da)profissão,)é)direito)dos)advogados.)
(C)))a)questão)em)tela)está)vinculada)à)proteção)do)sigilo)profissional.)
(D)))o)advogado)não)pode)ter)acesso)a)procedimentos)administrativos,)salvo)com)autorização)da)autoridade)competente.)
)
A)empresa)Frios)e)Gelados)S.A.)promove)ação)de)responsabilidade)civil)em)face)da) empresa) Calor) e) Chaud) Ltda.) No) curso) do) processo,) surge) decisão) judicial,)atacada)por)recurso)apresentado)pelo)representante)judicial)da)empresa)autora,)
![Page 48: Direitos do Advogado - professornogueira.files.wordpress.com · Direitos a) inviolabilidade do escritório b) Comunicar-se com cliente preso c) Prisão, somente em flagrante com representante](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022052714/5be96dc209d3f2905b8be440/html5/thumbnails/48.jpg)
Questões
Alcides,) advogado) de) longa) data,) resolve) realizar) concurso) para) o) Ministério)Público,) vindo) a) ser) aprovado) em) primeiro) lugar.) Após) os) trâmites) legais,) é)designada) data) para) a) sua) posse,) circunstância) que) acarreta) seu) requerimento)para)suspender)sua)inscrição)nos)quadros)da)OAB,)o)que)vem)a)ser)indeferido.)No)caso)em)comento,)em)relação)a)Alcides,)configuraDse)situação)de
(A)))cancelamento)da)inscrição)por)assunção)de)cargo)incompatível.)
(B)))suspensão)da)inscrição)até)a)aposentadoria)do)membro)do)Ministério)Público.)
(C)))suspeição)enquanto)permanecer)no)cargo.)
(D)))incompatibilidade,)podendo)atuar,)como)advogado,)!em)determinadas)situações.)
!Na) Secretaria) Municipal) de) Fazenda,) tramita) procedimento) administrativo)relacionado)à)imposição)do)IPTU)em)determinada)área)urbana.)O)proprietário)do)imóvel) contrata) o) advogado) Juliano) para) solucionar) a) questão.) Portando)mandato) extrajudicial,) o) advogado) dirigeDse) ao) local) e,) em) face) dos) seus)conhecimentos)pessoais,)obtém)o) ingresso)no)recinto)da)secretaria)e) recebe)as)informações) pertinentes,) apresentando,) por) petição,) os) esclarecimentos)necessários.)Em)um)dos)dias)em)que)atuava)profissionalmente,)viuDse)interpelado)por)um)dos)chefes)de)seção,)que)questionou)sua)permanência)no)local,)proibida)por)atos)regulamentares.)Diante)disso,)é)correto)afirmar)que
(A)))as)características)especiais)dos)órgãos)fazendários)limitam)os)direitos)dos)advogados.)
(B)))o)ingresso)em)quaisquer)recintos)de)repartições)públicas,)no)exercício)da)profissão,)é)direito)dos)advogados.)
(C)))a)questão)em)tela)está)vinculada)à)proteção)do)sigilo)profissional.)
(D)))o)advogado)não)pode)ter)acesso)a)procedimentos)administrativos,)salvo)com)autorização)da)autoridade)competente.)
)
A)empresa)Frios)e)Gelados)S.A.)promove)ação)de)responsabilidade)civil)em)face)da) empresa) Calor) e) Chaud) Ltda.) No) curso) do) processo,) surge) decisão) judicial,)atacada)por)recurso)apresentado)pelo)representante)judicial)da)empresa)autora,)
o)advogado)Lúcio.)Tal)recurso)não)tem)previsão)legal)de)sustentação)oral.)Apesar)disso,) o) advogado) comparece) à) sessão) de) julgamento) e) requer) ao) tribunal) o)tempo)necessário)para)a)sustentação)referida.
Nos)termos)das)normas)estatutárias,)é)correto)afirmar)que
(A)))é)direito)do)advogado)a)sustentação)oral)em)todos)os)!recursos.)
(B)))o)direito)à)sustentação)oral)está)vinculado)à)sua)!previsibilidade)recursal.)
(C)))a)sustentação)oral)dependerá)do)relator)do)recurso.)
(D)))o)direito)à)sustentação)oral)será)por)trinta)minutos.)
)
José) foi) condenado) criminalmente,) com) sentença) transitada) em) julgado,) e,)paralelamente,) punido) também) em) processo) disciplinar) perante) a) OAB) em)função)dos)mesmos)atos)que)resultaram)naquela)condenação)criminal.
Nos)termos)das)normas)estatutárias,)é)correto)afirmar)que))
(A))a)reabilitação)administrativa)independe)da)criminal.))
(B))ambas)as)reabilitações)podem)tramitar)paralelamente.))
(C))a)reabilitação)administrativa)é)pressuposto)da)criminal.))
(D))é)pressuposto)da)reabilitação)à)OAB)o)deferimento)da)criminal.
)
Conceição) promove) ação) possessória) em) face) de) vários) réus) que) ocuparam)imóvel) sem) construção,) de) sua) propriedade,) em) área) urbana.) Houve) a)designação) de) audiência) de) conciliação,) com) a) presença) dos) réus) e) dos) seus)advogados.)Na)audiência,) visando)organizar)o)ato,)o)magistrado)proibiu)que)os)advogados) se) mantivessem) de) pé,) bem) como) saíssem) do) local) durante) a) sua)realização.
Com)base)no)que)dispõe)o)Estatuto)da)Advocacia)e)as)leis)regentes,)é)correto)afirmar)que
(A)))o)advogado)deve)permanecer)sentado)na)sala)de) !audiências)até)o)final)do)ato.)
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Questões
o)advogado)Lúcio.)Tal)recurso)não)tem)previsão)legal)de)sustentação)oral.)Apesar)disso,) o) advogado) comparece) à) sessão) de) julgamento) e) requer) ao) tribunal) o)tempo)necessário)para)a)sustentação)referida.
Nos)termos)das)normas)estatutárias,)é)correto)afirmar)que
(A)))é)direito)do)advogado)a)sustentação)oral)em)todos)os)!recursos.)
(B)))o)direito)à)sustentação)oral)está)vinculado)à)sua)!previsibilidade)recursal.)
(C)))a)sustentação)oral)dependerá)do)relator)do)recurso.)
(D)))o)direito)à)sustentação)oral)será)por)trinta)minutos.)
)
José) foi) condenado) criminalmente,) com) sentença) transitada) em) julgado,) e,)paralelamente,) punido) também) em) processo) disciplinar) perante) a) OAB) em)função)dos)mesmos)atos)que)resultaram)naquela)condenação)criminal.
Nos)termos)das)normas)estatutárias,)é)correto)afirmar)que))
(A))a)reabilitação)administrativa)independe)da)criminal.))
(B))ambas)as)reabilitações)podem)tramitar)paralelamente.))
(C))a)reabilitação)administrativa)é)pressuposto)da)criminal.))
(D))é)pressuposto)da)reabilitação)à)OAB)o)deferimento)da)criminal.
)
Conceição) promove) ação) possessória) em) face) de) vários) réus) que) ocuparam)imóvel) sem) construção,) de) sua) propriedade,) em) área) urbana.) Houve) a)designação) de) audiência) de) conciliação,) com) a) presença) dos) réus) e) dos) seus)advogados.)Na)audiência,) visando)organizar)o)ato,)o)magistrado)proibiu)que)os)advogados) se) mantivessem) de) pé,) bem) como) saíssem) do) local) durante) a) sua)realização.
Com)base)no)que)dispõe)o)Estatuto)da)Advocacia)e)as)leis)regentes,)é)correto)afirmar)que
(A)))o)advogado)deve)permanecer)sentado)na)sala)de) !audiências)até)o)final)do)ato.)
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Questões
o)advogado)Lúcio.)Tal)recurso)não)tem)previsão)legal)de)sustentação)oral.)Apesar)disso,) o) advogado) comparece) à) sessão) de) julgamento) e) requer) ao) tribunal) o)tempo)necessário)para)a)sustentação)referida.
Nos)termos)das)normas)estatutárias,)é)correto)afirmar)que
(A)))é)direito)do)advogado)a)sustentação)oral)em)todos)os)!recursos.)
(B)))o)direito)à)sustentação)oral)está)vinculado)à)sua)!previsibilidade)recursal.)
(C)))a)sustentação)oral)dependerá)do)relator)do)recurso.)
(D)))o)direito)à)sustentação)oral)será)por)trinta)minutos.)
)
José) foi) condenado) criminalmente,) com) sentença) transitada) em) julgado,) e,)paralelamente,) punido) também) em) processo) disciplinar) perante) a) OAB) em)função)dos)mesmos)atos)que)resultaram)naquela)condenação)criminal.
Nos)termos)das)normas)estatutárias,)é)correto)afirmar)que))
(A))a)reabilitação)administrativa)independe)da)criminal.))
(B))ambas)as)reabilitações)podem)tramitar)paralelamente.))
(C))a)reabilitação)administrativa)é)pressuposto)da)criminal.))
(D))é)pressuposto)da)reabilitação)à)OAB)o)deferimento)da)criminal.
)
Conceição) promove) ação) possessória) em) face) de) vários) réus) que) ocuparam)imóvel) sem) construção,) de) sua) propriedade,) em) área) urbana.) Houve) a)designação) de) audiência) de) conciliação,) com) a) presença) dos) réus) e) dos) seus)advogados.)Na)audiência,) visando)organizar)o)ato,)o)magistrado)proibiu)que)os)advogados) se) mantivessem) de) pé,) bem) como) saíssem) do) local) durante) a) sua)realização.
Com)base)no)que)dispõe)o)Estatuto)da)Advocacia)e)as)leis)regentes,)é)correto)afirmar)que
(A)))o)advogado)deve)permanecer)sentado)na)sala)de) !audiências)até)o)final)do)ato.)
(B)))caso)o)advogado)necessite)retirarDse)do)local,)deve)!postular)licença)à)autoridade.)
(C)))o)advogado)pode)permanecer)sentado)ou)de)pé)nos) !recintos)do)Poder)Judiciário.)
(D)))pode)permanecer)de)pé,)caso)autorizado)pela) !autoridade)competente.)
No) julgamento) da) ação) envolvendo) Manoel) e) Joaquim,) o) relator) do) processo)assacou) diversas) acusações) contra) os) representantes) judiciais) das) partes,)inclusive)relacionadas)à)litigância)de)máDfé.)Os)advogados)requereram)a)palavra,)que) foi) indeferida,) sendo) retirados) do) recinto) por) servidores) do) Tribunal.)Requereram,)então,)as)medidas)próprias)à)OAB.
Com)base)nesse)cenário,)à)luz)das)regras)estatutárias,)é)correto)afirmar)que
(A)))inexistem)medidas)administrativas)a)realizar)no)âmbito) !da)OAB.)
(B)))esses)litígios)devem)ser)resolvidos)no)âmbito)do)!processo)judicial.)
(C)))a)separação)entre)a)atividade)do)juiz)e)a)do)advogado)!bloqueia)a)atividade)da)OAB.)
(D)))é)situação)típica)de)desagravo)pela)atuação) !profissional)dos)advogados.)
!Gabarito!1A;!2B;!3B;!4D;!5C;!6D!!
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Questões (B)))caso)o)advogado)necessite)retirarDse)do)local,)deve)!postular)licença)à)autoridade.)
(C)))o)advogado)pode)permanecer)sentado)ou)de)pé)nos) !recintos)do)Poder)Judiciário.)
(D)))pode)permanecer)de)pé,)caso)autorizado)pela) !autoridade)competente.)
No) julgamento) da) ação) envolvendo) Manoel) e) Joaquim,) o) relator) do) processo)assacou) diversas) acusações) contra) os) representantes) judiciais) das) partes,)inclusive)relacionadas)à)litigância)de)máDfé.)Os)advogados)requereram)a)palavra,)que) foi) indeferida,) sendo) retirados) do) recinto) por) servidores) do) Tribunal.)Requereram,)então,)as)medidas)próprias)à)OAB.
Com)base)nesse)cenário,)à)luz)das)regras)estatutárias,)é)correto)afirmar)que
(A)))inexistem)medidas)administrativas)a)realizar)no)âmbito) !da)OAB.)
(B)))esses)litígios)devem)ser)resolvidos)no)âmbito)do)!processo)judicial.)
(C)))a)separação)entre)a)atividade)do)juiz)e)a)do)advogado)!bloqueia)a)atividade)da)OAB.)
(D)))é)situação)típica)de)desagravo)pela)atuação) !profissional)dos)advogados.)
!Gabarito!1A;!2B;!3B;!4D;!5C;!6D!!