Por que na UNIRP? O Curso de Direito da UNIRP é o mais antigo da região, teve a aula inaugural em 1966. Mas não se apega apenas à tradição para manter-se como um dos mais conceituados do interior de São Paulo. Constantemente atualizado, o curso está conectado às novas realidades sociais, políticas e culturais. Fazem parte de sua grade curricular disciplinas como Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Direito Internacional. Os alunos contam também com um Núcleo de Monografia Jurídica e o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), há 18 anos possibilitando formação de profissionais e serviços gratuitos à comunidade. O objetivo do Direito da UNIRP é fornecer à sociedade pessoas capazes de repensar o direito de cidadania com o espírito crítico-reflexivo, atuando como operadores e formadores de opiniões. Mercado de Trabalho O profissional formado pode atuar em: além da advocacia, habilitação para os concursos públicos da Magistratura, Ministério Público, Procurador da República, Procurador do Estado, Advogado da União, Delegado de Polícia e outros. Caracterização do Curso (Bases Legais) O Curso de Direito foi autorizado pelo Decreto nº 56968/65, de 01 de outubro de 1965.

Em 1º de abril de 1969, foi reconhecido pelo Decreto nº 64286/69, de 31 de março de 1969, publicado em 01 de abril de 1969.

Duração: 10 semestres (períodos)

Regime: Seriado semestral

Integralização: 5 anos ou 10 semestres (mínimo)

Turno de funcionamento: Matutino e noturno

Local: Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP - Unidade

Universitária I

Número de vagas oferecidas: 667 totais anuais

Turno Matutino: 220 vagas

Turno Noturno: 447 vagas

Coordenadora: Profª Dra. Maria Isabel Ramalho

Subcoordenador: Prof. M.Sc. Amauri José do Nascimento Subcoordenadora: Profª. Manuela Kruschewsky Bastos Atique. Assistente de Coordenação: Profª. Maria Gorete de Alencar Saldanha

O Colegiado

Uma gestão acadêmica democrática, como a que defende a UNIRP, exige a efetiva participação de todos em seus órgãos representativos. No caso do Colegiado de Curso, é intensa a participação docente, o que se verifica no compromisso de todos com os objetivos do curso e pelos resultados animadores que se vêm obtendo.

De acordo com o Regimento Geral da Instituição, o colegiado do curso é composto pelo coordenador (presidente do colegiado), dois (2) docentes, um representante do corpo técnico administrativo e um representante do corpo discente do curso.

Presidente: Profª Dra. Maria Isabel Ramalho

Membro Docente: Prof. M.Sc. Amauri José do Nascimento

Membro Docente: Profª.Esp. Maria Gorete de Alencar Saldanha

Membro Discente: Paulo Norberto Pignatari

Membro funcionário: José Vicente Godói Junior

Laboratórios do curso:

O Núcleo de Prática Jurídica, criado em agosto de 1993 como um Escritório de Assistência Judiciária, hoje é referência em São José do Rio Preto não apenas com um "laboratório" do curso de Direito da Unirp, mas também como um órgão que orientou pessoas carentes em cerca de 10.500 processos já findos, com um total de aproximadamente 66.000 atendimentos em 18 anos. Infraestrutura: As salas são equipadas com aparelhos de ar-condicionado, recursos multimídia, equipamentos de som e microfone, dentre outros recursos didáticos, visando oferecer a melhor estrutura possível para garantir a qualidade das aulas e do Curso.

Quem disse que só na sala de aula é que se aprende? As paredes não devem limitar o processo ensino-aprendizagem. O curso de Direito traduz na prática todos os conceitos teóricos necessário para a formação dos alunos. Eventos: O curso de Direito promove periodicamente eventos relacionados a temas da área. Os eventos entre eles, Semanas Jurídicas, Workshops, Seminários e Simulados, visam socializar a informação, promover e divulgar as pesquisas desenvolvidas por docentes e alunos do curso, por meio de projetos de Iniciação Científica e também colocar os alunos da UNIRP em contato a pesquisadores de outras Instituições.

XXIV SEMANA JURÍDICA XXVII SEMANA JURÍDICA

XXVIII SEMANA JURÍDICA XXVIII SEMANA JURÍDICA

I GINCANA JURÍDICA DA UNIRP II GINCANA JURÍDICA DA UNIRP

II GINCANA JURÍDICA DA UNIRP I GINCANA DE INTEGRAÇÃO Docentes:

Alexandre de Souza Matta

- Bacharelado em Direito – Faculdades Integradas Riopretense – FIRP – São José do Rio Preto/SP – 1996. - Especialização em Direito Processual Integral – Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul – Três Lagoas/MS – 2004. Alexandre Del Nero Arid

- Bacharelado em Direito – Faculdades Integradas Riopretense – FIRP – São José do Rio Preto/SP – 1996. - Especialização em Direito Penal e Processual Penal – Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP - São José do Rio Preto/SP – 2000. Alexandre Levy de Barros

- Bacharelado em Direito – Universidade Paulista – UNIP – São José do Rio Preto/SP – 2002. - Especialização em Direito Tributário – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET – São Paulo/SP – 2005. Amauri José do Nascimento - Bacharelado em Direito - Faculdades Integradas Riopretense - FIRP - São José do Rio Preto/SP – 1993.

- Especialização em Direito - Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP - São José do Rio Preto/SP – 1999. - Mestrado em Direito – Universidade de Marília – UNIMAR – Marília/SP – 2005. Ana Paula Polacchini de Oliveira

- Bacharelado em Direito - Universidade Estadual de Londrina – UEL- Londrina/PR – 2003. - Especialização em Direito Constitucional pela Universidade Estadual de Londrina – UEL - Londrina/PR – 2004. - Mestrado em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito - Universidade de São Paulo – USP – São Paulo/SP – 2009. André Barcelos de Souza - Bacharelado em Direito – Faculdades Integradas Rio Preto – FIRP – São José do Rio Preto/SP- 1993. - Especialização em Direito do Trabalho – Pontifícia Universidade Católica – PUC – São Paulo/SP – 2001. Anete Maria Lucas Veltroni Schiavinatto - Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Faculdade de Direito Riopretense – FADIR - São José do Rio Preto/SP – 1982. - Bacharelado em Administração de Empresas – Faculdade de Administração de Empresas – FAER - São José do Rio Preto/SP – 1984. - Especialização em Direito – Universidade de Marília – UNIMAR – Marília/SP - 1989. - Mestrado em Direito do Estado - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC – São Paulo/SP – 2000. - Doutorado em Direito - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC – São Paulo/SP – 2007. Antonio Carlos Gomes - Bacharelado em Direito – Faculdade de Direito Riopretense – FADIR – São José do Rio Preto/SP – 1987. - Licenciatura em Letras – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP - São José do Rio Preto/SP – 1993. - Especialização em Direito das Obrigações - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP - São José do Rio Preto/SP e Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto – FAPERP – São José do Rio Preto/SP – 1998. - Especialização em Fundamentos de Literatura Comparada – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP - São José do Rio Preto/SP – 1997. - Mestrado em Direito Empresarial – Universidade de Franca – UNIFRAN – Franca/SP – 2002. Azor Lopes da Silva Júnior - Bacharelado em Direito - Faculdades Integradas Riopretense - FIRP - São José do Rio Preto/SP – 1990. - Especialização em Segurança Pública – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS – Porto Alegre/RS – 2007. - Especialização em Direito das Obrigações – Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas - UNESP – São José do Rio Preto/SP- 1998. - Mestrado em Direito – Universidade de Franca – UNIFRAN – Franca/SP – 2005. Charles Stevan Pietro de Azevedo - Bacharelado em Direito - Faculdades Integradas Riopretense - FIRP - São José do Rio Preto/SP – 1996. - Especialização em Direito Processual Civil - Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP - São José do Rio Preto/SP – 1998. - Mestrado em Direito – Instituto Toledo de Ensino –ITE – Bauru/SP – 2006.

Cícero Meneguette

- Bacharelado em Medicina – Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP – São José do Rio Preto/SP – 1978. - Licenciatura Plena em Pedagogia - Faculdade de Educação de Monte Aprazível – Monte Aprazíve/SP - 1977. - Licenciatura em Ciências - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Preto - São José do Rio Preto/SP - 1975. - Especialização em Medicina Legal - Sociedade Brasileira de Medicina Legal - São Paulo/SP – 1988. - Especialização em Patologia - Conselho Federal de Medicina - São Paulo/SP – 1983. - Mestrado em Patologia - Universidade Federal de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG – 1990. - Doutorado em Ciências da Saúde – Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP - São José do Rio Preto/SP – 1997. Edna Gonçalves de Oliveira Colebrusco

- Curso Superior Sequencial de Complementação de Estudos em Gestão Escolar – Faculdade Reunida de Ilha Solteira – FAR – Ilha Solteira/SP - 2005. - Licenciatura em Letras – Faculdade de Educação, Filosofia, Ciências e Letras “Senador Flaquer” de Santo André – Santo André/SP – 1982. - Especialização em Gestão Escolar – Faculdade Reunida de Ilha Solteira – Faculdade Reunida de Ilha Solteira – FAR - Ilha Solteira/SP – 2005. - Especialização em Educação – Didática do Ensino Superior – Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP – São José do Rio Preto/SP - 2009. Emerson Marcelo Severiano do Carmo

- Bacharelado em Direito – Faculdades Integradas Riopretense - FIRP - São José do Rio Preto/SP – 1996. - Especialização em Direito - Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP - São José do Rio Preto/SP – 2001. Fernando Vidotti Favaron

- Bacharelado em Direito – Faculdades Integradas Riopretense – São José do Rio Preto/SP - 1995. - Especialização em Direito das Obrigações – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP - São José do Rio Preto/SP - 1998. - Mestrado em Direito – Universidade de Marilia – UNIMAR – Marilia/SP – 2008. Geraldo José Rossi Salles

- Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Faculdade de Direito Riopretense – FADIR - São José do Rio Preto/SP – 1976. - Especialização em Direito Processual e Material do Trabalho - Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP – São José do Rio Preto/SP – 1998. Gilberto Cartapatti Júnior

- Bacharelado em Direito – Faculdade de História, Direito e Serviço Social - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP – Franca/SP - 1997. - Mestrado em Direito - Direito Obrigacional Público e Privado - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP – Franca/SP – 2001. Glauco Molina

- Bacharelado em Direito – Faculdades Integradas Riopretense – FIRP - São José do Rio Preto/SP - 1992. - Especialização em Direito das Obrigações – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP - São José do Rio Preto/SP - 1998. - Mestrado em Direito Universidade de Marilia – UNIMAR – Marilia/SP – 2008.

Henrique Morgado Casseb

- Bacharelado em Direito – Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP - São José do Rio Preto/SP – 2001. - Mestrado em Direito – Instituição Toledo de Ensino – ITE – Bauru/SP – 2003. Henry Atique

- Bacharelado em Direito – Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP - São José do Rio Preto/SP – 2002. - Mestrado em Direito – Pontifícia Universidade Católica – PUC – São Paulo/SP – 2007. João Brizoti Júnior

- Bacharelado em Direito – Faculdades Integradas Riopretense – FIRP - São José do Rio Preto/SP - 1995. - Especialização em Direito Processual Civil – Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP - São José do Rio Preto/SP - 1998. - Especialização em Direito e Processo do Trabalho – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Campo Grande/MS -2010 - Mestrado em Direito do Estado no Estado Democrático de Direito – Universidade de Franca – UNIFRAN – Franca/SP – 2006. José Vicente Godoi Júnior

- Bacharelado em Direito – Faculdades Integradas Riopretense – FIRP - São José do Rio Preto/SP - 1991. - Especialização em Direito Processual Civil – Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP - São José do Rio Preto/SP - 1998. - Mestrado em Direito – Universidade de Marília – UNIMAR – Marília/SP – 2008. Junio Cesar Baruffaldi - Bacharelado em Direito – Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP – São José do Rio Preto/SP – 2003. - Especialização em Direito Empresarial e Tributário - Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP – São José do Rio Preto/SP – 2005. Leandro Ivan Bernardo

- Bacharelado em Direito – Centro Universitário do Norte Paulista – UNORP – São José do Rio Preto/SP – 2001. - Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Centro Universitário do Norte Paulista – UNORP – São José do Rio Preto/SP – 2003. Luis Carlos Mello dos Santos

- Bacharelado em Direito - Faculdades Integradas Riopretense – FIRP - São José do Rio Preto/SP - 1995. - Especialização em Direito Processual e Material do Trabalho - Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP - São José do Rio Preto/SP - 1999. - Mestrado em Direito - Sistema Constitucional de Garantia de Direitos – Instituição Toledo de Ensino – ITE – Bauru/SP - 2005. Luís Roberto Thiesi

- Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC – Campinas/SP – 1997. - Especialização em Direito das Obrigações Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP - São José do Rio Preto/SP – 2000. Luíz Roberto Loraschi

- Bacharelado em Direito – Faculdade de Direito de Franca – Franca/SP – 2002. - Especialização em Direito Civil e Processual Civil – Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP – São José do Rio Preto/SP - 2011.

Manuela Kruschewsky Bastos Atique - Bacharelado em Direito - Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP - São José do Rio Preto/SP –2006. - Mestrado em Direito, área de concentração Direitos Difusos e Coletivos – UNIMES – créditos cumpridos – 2011. Maria Gorete de Alencar Saldanha - Bacharelado em Direito – Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP - São José do Rio Preto/SP – 2002. - Especialização em Direito Empresarial Tributário - Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP – São José do Rio Preto/SP – 2004. Maria Isabel Ramalho

- Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Faculdade de Direito Riopretense – FADIR - São José do Rio Preto/SP – 1978. - Licenciatura Plena em Letras – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP - São José do Rio Preto/SP – 1976. - Especialização em Direito Civil e Processual Civil - Faculdades Integradas Riopretense - FIRP - São José do Rio Preto/SP – 1994. - Mestrado em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie - São Paulo/SP – 2000. - Doutorado em Direito das Relações Sociais – Pontifícia Universidade Católica – PUC – São Paulo/SP - 2007. Niminon Zuzel Pinheiro - Licenciatura em História – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP – Assis/SP – 1986. - Bacharelado em Ciências Econômicas – Faculdades Integradas de Marília – FIM – Marília/SP – 1983. - Especialização em Didática Geral – Faculdade de Educação de Assis – Assis/SP – 1991. - Mestrado em História – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP – Assis/SP – 1992. - Doutorado em História – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP – Assis/SP – 1999. Olivaldi Alves Borges Azevedo

- Bacharelado em Formação de Oficiais – Academia de Polícia Militar do Barro Branco – São Paulo/SP - 1994. - Bacharelado em Direito - Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP - São José do Rio Preto/SP – 2005. - Especialização em Gestão e Manejo Ambiental em Sistemas Florestais – Universidade Federal de Lavras – Lavras/SP – 2003. Oreonnilda de Souza

- Bacharelado em Direito - Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP - São José do Rio Preto/SP – 2008. - Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho - Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP – São José do Rio Preto/SP – 2010. Orlando Luis de Arruda Barbato

- Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Faculdade de Direito Riopretense – FADIR - São José do Rio Preto/SP – 1981. - Especialização em Direito Civil e Processual Civil - Faculdades Integradas Riopretense - FIRP - São José do Rio Preto/SP – 1994. - Mestrado em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo/SP – 2000. Paulo Henrique de Godoy Sumariva

- Bacharelado em Direito - Faculdades Integradas Riopretense - FIRP - São José do Rio

Preto/SP – 1993. - Especialização em Direito Processual Civil - Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP - São José do Rio Preto/SP – 1998. - Mestrado em Direito do Estado no Estado Democrático do Direito - Universidade de Franca – UNIFRAN – Franca/SP – 2002. Paulo Henrique de Sousa

- Bacharelado em Ciências Sociais - Universidade de Brasília – UnB – Brasília/DF – 1989. - Mestrado em Ciências Políticas - Universidade de Brasília - UnB – Brasília/DF – 1992. Paulo Sérgio Romero Vicente Rodrigues

- Bacharelado em Direito – Universidade de São Paulo – USP – São Paulo/SP – 1987. - Especialização em Direito Civil e Processual Civil – Centro Universitário de Votuporanga – FEV – Votuporanga/SP – 2004. - Mestrado em Direito - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP – Franca/SP – 2006. Raymundo Cortizo Sobrinho

- Bacharelado em Direito - Faculdade de Direito Riopretense - FADIR - São José do Rio Preto/SP - 1987. - Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP - São José do Rio Preto/SP - 1999. Roberto Grisi

- Bacharelado em Direito - Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP - São José do Rio Preto/SP – 1992. - Especialização em Direito Civil e Processual Civil - Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP – São José do Rio Preto/SP – 2002. Rodrigo Martins Sisto - Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica – PUC – São Paulo/SP – 2001. - Especialização em Direito Civil e Processual Civil – Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP – São José do Rio Preto/SP - 2011. Sílvia Craveiro Gusmão Garcia

- Licenciatura em Pedagogia – Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP – Campinas/SP – 1985. - Mestrado em Letras – Literatura Brasileira - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP - São José do Rio Preto/SP – 1994. - Doutorado em Letras - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP - São José do Rio Preto/SP – 2002. Suzana Maria da Glória Ferreira

- Graduação em Pedagogia - Faculdade de Filosofia Ciência e Letras de Jales – Jales/SP - 1974. - Graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino – ITE – Bauru/SP -1981. - Mestrado em Direito - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP – Franca/SP - 2000. - Doutorado em Direito - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC – São Paulo/SP - 2004. Valdir Roberto Furlan

- Bacharelado em Ciências Econômicas – Faculdade de Ciências Econômicas e de Administração de Empresas - São José do Rio Preto/SP - 1994. - Licenciatura em Enfermagem - Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia de Araras – Araras/SP – 1987.

- Bacharelado em Enfermagem - Faculdades do Sagrado Coração – Bauru/SP – 1984. - Especialização em Administração Hospitalar – Centro São Camilo de Desenvolvimento em Administração da Saúde - São Paulo/SP – 1987. Walter Luiz de Oliveira Vieira - Graduado em Ciências Econômicas - Sociedade Riopretense de Ensino Superior – São José do Rio Preto/SP – 1993. - Especialização em Administração - MBA Executivo – São José do Rio Preto/SP - 2006.

MATRIZ CURRICULAR 2012 – CURSO DE DIREITO

Disciplinas

1º Período Antropologia e Sociologia Geral Direito Civil I Direito Penal I Introdução ao Estudo do Direito I Português Teoria Geral do Estado e Ciência Política 2º Período Direito Civil II Direito Constitucional I Direito Penal II Economia Introdução ao Estudo do Direito II Português Jurídico Sociologia Jurídica 3º Período Direito Civil III Direito Constitucional II Direito Empresarial I Direito Penal III Direito Processual Civil I Filosofia Medicina Legal 4º Período Direito Civil IV Direito Constitucional III Direito Empresarial II Direito Internacional Direito Penal IV Direito Processual Civil II Metodologia da Pesquisa Científica I 5º Período Direito Administrativo I Direito Civil V Direito Constitucional IV Direito do Trabalho I Direito Empresarial III Direito Penal V Direito Processual Civil III Estágio Supervisionado Estágio Supervisionado I 6º Período

Direito Administrativo II Direito Civil VI Direito Constitucional V Direito do Trabalho II Direito Empresarial IV Direito Penal VI Direito Processual Civil IV Estágio Supervisionado Estágio Supervisionado II

7º Período Direito Civil VII Direito do Trabalho III Direito Empresarial V Direito Penal VII Direito Processual Civil V Direito Processual Penal I Direito Tributário I Estágio Supervisionado Estágio Supervisionado III 8º Período Direito Civil VIII Direito do Consumidor I Direito do Trabalho IV Direito Empresarial VI Direito Processual Civil VI Direito Processual Penal II Direito Tributário II Metodologia da Pesquisa Científica II Estágio Supervisionado Estágio Supervisionado IV Trabalho de Curso Trabalho de Curso I 9º Período Direito Ambiental I Direito Civil IX Direito do Consumidor II Direito Previdenciário Direito Processual Civil VII Direito Processual do Trabalho I Direito Processual Penal III Direito Tributário III Estágio Supervisionado Estágio Supervisionado V Trabalho de Curso Trabalho de Curso II 10º Período Direito Ambiental II Direito Civil X Direito Processual Civil VIII Direito Processual do Trabalho II Direito Processual Penal IV Direito Tributário IV Ética Profissional Disciplina Optativa * Estágio Supervisionado

Estágio Supervisionado VI *Disciplinas optativas: - A Ética do Estudante de Direito - Informática Básica - Língua Brasileira de Sinais