QUESTIONRIO

1. Qual a finalidade do Direito?2. Em que o Direito se difere da Religio e da Moral?3. Quais so as principais diferenas do direito pblico e do direito privado?4. Que so fontes do Direito?5. Cite 3 exemplos de fontes materiais do Direito.6. Que capacidade de direito?7. Quem pode ter personalidade jurdica no Direito brasileiro?8. Um incapaz pode ser titular de direitos e obrigaes? Explique.9. Quais so as espcies de pessoa jurdica de direito privado?10. Quando comea a existncia jurdica de uma pessoa jurdica?11. Quando a pessoa jurdica adquire capacidade de fato?12. Diferencie capacidade de direito de capacidade de fato.13. Quando a pessoa fsica adquire capacidade de fato?14. Quando a pessoa fsica perde a capacidade de fato e de direito?15. Que fato jurdico no sentido amplo?16. Que ato jurdico ou negcio jurdico?17. Quais so os requisitos de validade dos atos jurdicos?18. Um menor pode praticar um ato jurdico?19. Quem so relativamente incapazes?20. Quem so absolutamente incapazes?21. Quando o ato jurdico nulo?22. Quando o ato jurdico pode ser anulado?23. Que ato ilcito?