DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

EQUIPE:

ALINE MARTINS COELHO

ANGELA ISSA HAONAT

ROSA MARIA DA S. LEITE

RECONVENÇÃO

REVELIA

AULA 19, TEMA 08 – 01.06.06

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

RESPOSTA DO RÉU

RECONVENÇÃO

É A AÇÃO PROPOSTA PELO RÉU EM

FACE DO AUTOR NO MESMO

PROCESSO EM QUE É DEMANDADO.

É UM CONTRA-ATAQUE!

RESPOSTA DO RÉU

RECONVENÇÃO

AUTOR ALEGA X, PEDE Y

RÉU ALEGA A, PEDE B

X A

Y B

RESPOSTA DO RÉU

DENOMINAÇÃO DAS PARTES:

AUTOR: RECONVINDO

RÉU: RECONVINTE

FUNDAMENTO DA RECONVENÇÃO:

PRINCÍPIO DA ECONOMIA

PROCESSUAL

RESPOSTA DO RÉU

RECONVENÇÃO É FACULDADE!

FACULDADE

ÔNUS

DEVER

AS DUAS AÇÕES SERÃO DECIDIDAS EM CONJUNTO.

RESPOSTA DO RÉU

CONTESTAÇÃO ≠ RECONVENÇÃO

CONTESTAÇÃO RECONVENÇÃO

THEMA DECIDUM

NÃO AMPLIA AMPLIA

NATUREZA ÔNUS FACULDADE

RESPOSTA DO RÉU

RECONVENÇÃO

PETIÇÃO AUTÔNOMA

SEM PREJUÍZO DA CONTESTAÇÃO

ATENÇÃO: LEI 9.099/95, ART. 31:

NÃO HÁ RECONVENÇÃO E SIM, PEDIDO CONTRAPOSTO.

RESPOSTA DO RÉU

PRESSUPOSTOS DA RECONVENÇÃO:

CONEXÃO: ENTRE AS DUAS PEÇAS.

IDENTIDADE DE PROCEDIMENTOS.

SIMULTANEIDADE: ART. 299, CPC.

PEÇAS SEPARADAS, MAS SIMULTANEAMENTE: PRECLUSÃO.

RESPOSTA DO RÉU

PRAZO PARA RECONVIR:

ART. 297, CPC: 15 DIAS (REGRA).

LITISCONSÓRCIO: PRAZO EM DOBRO (30 DIAS), SE POSSUÍREM ADVOGADOS DIFERENTES.

DEFENSORIA PÚBLICA: PRAZO EM DOBRO (LEI 1.060/1950, ART. 5º, § 5º).

RESPOSTA DO RÉU

PRAZO PARA RECONVIR:

SE O RÉU FOR: ESTADO, MP, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS:

PRAZO EM QUÁDRUPLO (60 DIAS).

RESPOSTA DO RÉU

DEFESA DO AUTOR-RECONVINDO:

INTIMAÇÃO DO AUTOR-

RECONVINDO PARA APRESENTAR

DEFESA:

PRAZO: 15 DIAS

OBSERVÂNCIA DOS ART. 300 A 303,

CPC.

RESPOSTA DO RÉU

DEFESA DO AUTOR-RECONVINDO = ÔNUS.

SENTENÇA – SIMULTANEAMENTE PARA OS DOIS PROCESSOS.

CONTA-SE O PRAZO A PARTIR DA JUNTADA DO COMPROVANTE DE CITAÇÃO.

RESPOSTA DO RÉU

REVELIA

É A CONTUMÁCIA TOTAL DO RÉU.

É A INÉRCIA OU A OMISSÃO DO RÉU

PARA A PRÁTICA DA SUA DEFESA.

OCORRE COM O FIM DO PRAZO

PARA RESPOSTA, APÓS A CITAÇÃO

VÁLIDA.

RESPOSTA DO RÉU

EFEITOS DA REVELIA:

ART. 319, CPC: SE O RÉU NÃO CONTESTAR A AÇÃO, REPUTAR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR .

DEVE VIR EXPRESSA NA CITAÇÃO!

RESPOSTA DO RÉU

EFEITOS DA REVELIA:

DISPENSA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.

DISPENSA DA PROVA DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR.

RESPOSTA DO RÉU

ART. 320, CPC:

I – SE, HAVENDO PLURALIDADE DE RÉUS, UM DELES CONTESTAR A AÇÃO;

ATENÇÃO: NEM SEMPRE A DECISÃO DO JUIZ SERÁ FAVORÁVEL AO AUTOR.

II – SE O LITÍGIO VERSAR SOBRE DIREITOS INDISPONÍVEIS;

ART. 320, CPC:

RESPOSTA DO RÉU

III – SE A PETIÇÃO INICIAL NÃO ESTIVER ACOMPANHADA DO INSTRUMENTO PÚBLICO, QUE A LEI CONSIDERE INDISPENSÁVEL À PROVA DO ATO.

CONCLUSÃO

RESPOSTA DO RÉU:

CONTESTAÇÃO;

EXCEÇÃO;

RECONVENÇÃO.

CONCLUSÃO

RECONVENÇÃO:

CONTRA-ATAQUE;

PRESSUPOSTOS:

CONEXÃO;

IDENTIDADE DE PROCEDIMENTOS;

SIMULTANEIDADE.

CONCLUSÃO

REVELIA:

PRESUNÇÃO DE VERACIDADE;

DISPENSA DA PROVA DOS ATOS ALEGADOS PARA O AUTOR;

DISPENSA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO;

JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.