direito processual civil esquematizado

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direito processual civil esquematizado

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  • 1. DIREITO PROCESSUALCIVIL 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 1 13/05/2011 11:03:05
  • 2. Histrico da Obra 1.a edio: fev./2011; 2.a tir., abr./2011; 3. tir., jun./2011 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 2 13/05/2011 11:03:05
  • 3. PEDRO LENZA DIREITO PROCESSUALCIVILMARCUS VINICIUS RIOS GONALVES C O O R D E N A D O R 2011 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 3 13/05/2011 11:03:06
  • 4. Filiais AMAZONAS/RONDNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 Centro Fone: (92) 3633-4227 Fax: (92) 3633-4782 Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Drea, 23 Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 Salvador BAURU (SO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 Centro Fone: (14) 3234-5643 Fax: (14) 3234-7401 Bauru CEAR/PIAU/MARANHO Av. Filomeno Gomes, 670 Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 Setor de Indstria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 Braslia GOIS/TOCANTINS Av. Independncia, 5330 Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 Goinia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 Centro Fone: (67) 3382-3682 Fax: (67) 3382-0112 Campo Grande MINAS GERAIS Rua Alm Paraba, 449 Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 Fax: (31) 3429-8310 Belo Horizonte PAR/AMAP Travessa Apinags, 186 Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 Belm PARAN/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 Curitiba PERNAMBUCO/PARABA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 Fax: (81) 3421-4510 Recife RIBEIRO PRETO (SO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 Centro Fone: (16) 3610-5843 Fax: (16) 3610-8284 Ribeiro Preto RIO DE JANEIRO/ESPRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre SO PAULO Av. Antrtica, 92 Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 So Paulo Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira Csar So Paulo SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2 a 6, das 8:30 s 19:30 [email protected] Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicao poder ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prvia autorizao da Editora Saraiva. A violao dos direitos autorais crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Cdigo Penal. Data de fechamento da edio: 1o -12-2010 Dvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produo editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produo editorial Ligia Alves EditorJnatas Junqueira de Mello Assistente editorialSirlene Miranda de Sales Assistente de produo editorial Clarissa Boraschi Maria Preparao de originais, arte, diagramao e revisoKnow-how Editorial Servios editoriaisAna Paula Mazzoco Elaine Cristina da Silva Capa Aero Comunicao Produo grfica Marli Rampim Impresso Acabamento 125.386.001.003 ISBN 978-85-02-14113-1 Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP) (Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gonalves, Marcus Vinicius Rios Direito processual civil esquematizado / Marcus Vinicius Rios Gonalves. So Paulo : Saraiva, 2011. Bibliografia. 1. Processo civil 2. Processo civil Brasil I. Ttulo. 10-07151 CDU-347.9 ndices para catlogo sistemtico: 1. Direito processual civil 347.9 2. Processo civil : Direito civil 347.9 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 4 13/05/2011 11:03:06
  • 5. s minhas sobrinhas: Jlia, Isabella, Gabriela e Valentina 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 5 13/05/2011 11:03:06
  • 6. 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 6 13/05/2011 11:03:06
  • 7. Agradecimentos Este livro no poderia ter sido redigido sem a colaborao de familiares e ami- gos, de cuja companhia tive de me privar por algum tempo, mas que nem por isso deixaram de me incentivar e estimular. Gostaria de dedicar especial agradecimento aos meus pais, Carlos Roberto e Elbe, e aos meus irmos, Victor e Daniela. Tambm gostaria de agradecer Luciana, pela pacincia, e ao amigo Maurcio Ribeiro, pela ajuda. Agradeo ainda ao Dr. Pedro Lenza, pelo convite e pelo apoio. 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 7 13/05/2011 11:03:06
  • 8. 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 8 13/05/2011 11:03:06
  • 9. Apresentao Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem f- cil e, ao mesmo tempo, contedo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicao, batizamos o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que, em nosso sentir, surgia uma verdadeira e pio- neira metodologia, idealizada com base em nossa experincia dos vrios anos de magistrio, buscando sempre otimizar a preparao dos alunos, bem como atender s suas necessidades. A metodologia estava materializada nos seguintes pilares: esquematizado: verdadeiro mtodo de ensino, em que a parte terica apre- sentada de forma direta, em pargrafos curtos e em vrios itens e subitens. Por sua estrutura revolucionria, rapidamente ganhou a preferncia nacional, tor- nando-se indispensvel arma para os concursos da vida; superatualizado: com base na jurisprudncia do STF, Tribunais Superiores e na linha dos concursos pblicos de todo o Pas, o texto encontra-se em conso- nncia com as principais decises e as grandes tendncias da atualidade; linguagem clara: a exposio fcil e direta traz a sensao de que o autor est conversando com o leitor; palavras-chave (keywords): a utilizao do azul possibilita uma leitura pano- rmica da pgina, facilitando a recordao e a fixao do assunto. Normalmente, o destaque recai sobre o termo que o leitor grifaria com o seu marca-texto; formato: leitura mais dinmica e estimulante; recursos grficos: auxiliam o estudo e a memorizao dos principais temas; provas e concursos: ao final de cada captulo, o assunto ilustrado com a apresentao de questes de provas e concursos ou por ns elaboradas, facilitan- do a percepo das matrias mais cobradas, bem como a fixao do assunto e a checagem do aprendizado. Inicialmente publicado pela LTr, poca, em termos de metodologia, inovou o mercado editorial. A partir da 12 edio, passou a ser editado pela Saraiva, quando, ento, se tornou lder de vendas. Realmente, depois de tantos anos de aprimoramento, com a nova cara dada pela Editora Saraiva, no s em relao moderna diagramao mas tambm em razo do uso da cor azul, o trabalho passou a atingir tanto os candidatos ao Exame de Ordem quanto todos aqueles que enfrentam os concursos em geral, sejam da rea 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 9 13/05/2011 11:03:06
  • 10. 10 Direito Processual Civil Esquematizado Marcus Vinicius Rios Gonalves jurdica ou mesmo aqueles de nvel superior e mdio (rea fiscal), assim como os alunos de graduao e demais profissionais do direito. Alis, parece que a professora Ada Pelegrini Grinover anteviu, naquele tempo, essa evoluo do Esquematizado. Em suas palavras, ditas em 1999, escrita numa linguagem clara e direta, a obra destina-se, declaradamente, aos candidatos s provas de concursos pblicos e aos alunos de graduao, e, por isso mesmo, aps cada cap- tulo, o autor insere questes para aplicao da parte terica. Mas ser til tambm aos operadores do direito mais experientes, como fonte de consulta rpida e imediata, por oferecer grande nmero de informaes buscadas em diversos autores, apontan- do as posies predominantes na doutrina, sem eximir-se de criticar algumas delas e de trazer sua prpria contribuio. Da leitura amena surge um livro fcil, sem ser reducionista, mas que revela, ao contrrio, um grande poder de sntese, difcil de en- contrar mesmo em obras de autores mais maduros, sobretudo no campo do direito. Atendendo ao apelo de vrios concurseiros do Brasil, resolvemos, com o apoio incondicional da Editora Saraiva, convidar professores e autores das princi- pais matrias dos concursos pblicos, tanto da rea jurdica como da rea fiscal, para lanar a Coleo Esquematizado. Metodologia pioneira, vitoriosa, consagrada, testada e aprovada. Professores com larga experincia na rea dos concursos pblicos. Estrutura, apoio, profissiona- lismo e know-how da Editora Saraiva: sem dvida, ingredientes suficientes para o sucesso da empreitada, especialmente na busca de novos elementos e ferramentas para ajudar os nossos ilustres concurseiros! Para o direito processual civil, tivemos a honra de contar com o competente trabalho de Marcus Vinicius Rios Gonalves, que soube, com maestria, aplicar a metodologia esquematizado sua vasta e reconhecida experincia profissional como professor extremamente didtico, juiz de direito h quase 20 anos e autor de consagradas obras. O autor, desde 1994, tem lecionado direito processual civil no Complexo Jurdi- co Damsio de Jesus, o que, por esse motivo, lhe credencia para ser um dos maiores e mais respeitados professores da rea. O professor Marcus Vinicius, mestre pela Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo (PUC/SP), autor, entre outros trabalhos, do Novo curso de direito pro- cessual civil, bem como de Processo de execuo e cautelar (v. 12), Procedimentos especiais (v. 13) e Tutela de interesses difusos e coletivos (v. 26) da vitoriosa Cole- o Sinopses Jurdicas da Editora Saraiva. O grande desafio, em nossa opinio concretizado com perfeio, foi condensar todo direito processual civil em um nico volume, cumprindo, assim, o objetivo da coleo. Assim, no temos dvida de que o presente trabalho contribuir para encurtar o caminho do meu ilustre e guerreiro concurseiro na busca do sonho dourado! Sucesso a todos! Esperamos que a Coleo Esquematizado cumpra o seu papel. Novamente, em constante parceria, estamos juntos e aguardamos qualquer crtica ou sugesto. Pedro Lenza ([email protected]) 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 10 13/05/2011 11:03:06
  • 11. sumrio LIVRO I NOES GERAIS......................................................................................................................... 33 1. INTRODUO........................................................................................................................ 34 1. O processo civil.................................................................................................................... 34 1.1. Conceito..................................................................................................................... 35 1.2. Processo civil direito pblico ou privado?............................................................ 36 1.3. Direito material direito processual.......................................................................... 36 1.4. Instrumentalidade do processo................................................................................... 37 1.5. O processo civil e os demais ramos do direito........................................................... 37 2. Breve histrico do processo civil......................................................................................... 39 2.1. Introduo................................................................................................................... 39 2.2. Direito romano........................................................................................................... 40 2.3. Perodo medieval........................................................................................................ 40 2.4. O processo civil moderno........................................................................................... 40 2.5. O momento atual e as perspectivas para o futuro....................................................... 41 2.6. Esquematizao do histrico do processo civil.......................................................... 42 3. O processo civil no Brasil.................................................................................................... 42 2. A LEI PROCESSUAL CIVIL................................................................................................. 45 1. Norma jurdica...................................................................................................................... 45 2. Duas categorias de normas: as cogentes e as no cogentes.................................................. 45 3. Norma processual................................................................................................................. 46 4. Fontes formais da norma processual civil............................................................................ 46 4.1. A lei federal como fonte formal do processo civil..................................................... 47 4.2. Constituio e leis estaduais....................................................................................... 47 4.3. Fontes formais acessrias........................................................................................... 48 4.4. Smulas vinculantes................................................................................................... 48 5. Fontes no formais do processo........................................................................................... 51 5.1. Jurisprudncia............................................................................................................. 52 6. Interpretao da lei............................................................................................................... 52 6.1. Hermenutica jurdica................................................................................................ 52 6.2. Mtodos de interpretao........................................................................................... 53 6.3. Quadro indicativo dos vrios mtodos de interpretao............................................ 54 7. Lei processual civil no espao.............................................................................................. 54 8. Lei processual civil no tempo............................................................................................... 54 8.1. Vigncia..................................................................................................................... 54 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 11 13/05/2011 11:03:06
  • 12. 12 Direito Processual Civil Esquematizado Marcus Vinicius Rios Gonalves 8.2. A lei processual nova e os processos em curso.......................................................... 55 8.3. Isolamento dos atos processuais ................................................................................ 56 8.4. Lei nova que altera competncia................................................................................ 57 3. PRINCPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL................................................. 58 1. Introduo............................................................................................................................. 58 2. Princpios gerais do processo civil na Constituio Federal................................................ 58 2.1. Princpio do devido processo legal............................................................................. 58 2.2. Princpio do acesso justia....................................................................................... 59 2.3. Princpio do contraditrio........................................................................................... 60 2.4. Princpio da durao razovel do processo................................................................ 63 2.5. Princpio da isonomia................................................................................................. 64 2.6. Princpio da imparcialidade do juiz (juiz natural)...................................................... 66 2.7. Princpio do duplo grau de jurisdio........................................................................ 69 2.8. Princpio da publicidade dos atos processuais........................................................... 70 2.9. Princpio da motivao das decises judiciais........................................................... 70 3. Princpios infraconstitucionais do processo civil................................................................. 72 3.1. Introduo .................................................................................................................. 72 3.2. Princpio dispositivo................................................................................................... 72 3.3. Princpio da oralidade................................................................................................. 75 3.4. Princpio da persuaso racional (ou livre convencimento motivado)........................ 77 4. Questes............................................................................................................................... 79 LIVRO II INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL...................................................... 81 1. INTRODUO........................................................................................................................ 82 2. JURISDIO CIVIL............................................................................................................... 83 1. Introduo............................................................................................................................. 83 2. Conceito............................................................................................................................... 83 3. Jurisdio, legislao e administrao................................................................................. 83 4. Caractersticas essenciais da jurisdio................................................................................ 84 5. Espcies de jurisdio.......................................................................................................... 85 5.1. Jurisdio contenciosa e voluntria............................................................................ 85 5.2. Classificao da jurisdio quanto ao objeto.............................................................. 85 5.3. Classificao da jurisdio quanto ao tipo de rgo que a exerce................................ 86 5.4. Classificao da jurisdio quanto hierarquia......................................................... 86 6. Jurisdio e competncia...................................................................................................... 86 3. DA COMPETNCIA............................................................................................................... 87 1. Introduo............................................................................................................................. 87 2. Competncia internacional (jurisdio de outros Estados).................................................. 87 2.1. Sentena estrangeira................................................................................................... 88 2.2. O que pode e o que no pode ser julgado pela justia brasileira................................ 89 3. Competncia interna............................................................................................................. 91 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 12 13/05/2011 11:03:06
  • 13. 13Sumrio 3.1. Introduo................................................................................................................... 91 3.2. Noes sobre a estrutura do Poder Judicirio............................................................ 91 3.3. Quadro esquemtico da estrutura do Poder Judicirio............................................... 93 3.4. Algumas premissas para a compreenso das regras de competncia interna............. 93 3.5. Conceito de foro e juzo............................................................................................. 93 3.6. A competncia de foro e juzo.................................................................................... 94 3.7. Competncia absoluta e relativa................................................................................. 95 3.8. A perpetuao de competncia................................................................................... 96 3.9. Critrios para a fixao de competncia..................................................................... 97 3.10. Como identificar se uma regra de competncia absoluta ou relativa?..................... 99 3.11. Esquema dos critrios para apurao de competncia............................................... 101 3.12. Um exemplo de como apurar a competncia............................................................. 101 3.13. Regras gerais para a apurao de competncia.......................................................... 102 3.14. Competncia da Justia Federal................................................................................. 103 3.15. A apurao do foro competente................................................................................. 107 3.16. Alguns exemplos de competncia funcional.............................................................. 112 3.17. Esquema resumido das regras de competncia de foro.............................................. 113 3.18. Competncia de juzo breves consideraes......................................................... 113 3.19. A competncia nos Juizados Especiais Cveis........................................................... 114 4. A modificao de competncia............................................................................................ 115 4.1. Prorrogao de competncia...................................................................................... 116 4.2. Derrogao................................................................................................................. 116 4.3. Conexo...................................................................................................................... 117 4.4. Continncia................................................................................................................. 121 5. Preveno............................................................................................................................. 121 6. Conflito de competncia....................................................................................................... 122 6.1. Procedimento do conflito........................................................................................... 122 7. Questes............................................................................................................................... 123 4. DA AO.................................................................................................................................. 126 1. Introduo............................................................................................................................. 126 2. Direito material e direito de ao......................................................................................... 126 3. O direito de ao.................................................................................................................. 127 3.1. Introduo................................................................................................................... 127 3.2. Natureza..................................................................................................................... 128 3.3. A ao e os demais institutos fundamentais do processo civil (jurisdio, exceo e processo).................................................................................................................. 128 3.4. As duas acepes de ao....................................................................................... 129 3.5. O direito de ao condicionado............................................................................... 132 3.6. Os elementos da ao................................................................................................. 141 3.7. Classificao das aes............................................................................................... 147 4. Questes............................................................................................................................... 149 5. O DIREITO DE DEFESA (EXCEO)................................................................................ 151 1. Introduo............................................................................................................................. 151 1.1. As vrias acepes em que a palavra exceo pode ser tomada............................. 151 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 13 13/05/2011 11:03:06
  • 14. 14 Direito Processual Civil Esquematizado Marcus Vinicius Rios Gonalves 1.2. Esquema das vrias acepes do termo exceo.................................................... 153 6. O PROCESSO........................................................................................................................... 154 1. Introduo............................................................................................................................. 154 2. Processo e procedimento...................................................................................................... 154 3. Instrumentalidade do processo............................................................................................. 155 4. Diversos tipos de processo................................................................................................... 155 5. O processo ecltico............................................................................................................... 155 6. Processo e ao..................................................................................................................... 156 7. Pressupostos processuais...................................................................................................... 156 7.1. Pressupostos processuais, condies da ao e mrito.............................................. 156 7.2. Os pressupostos processuais como matria de ordem pblica................................... 157 7.3. Pressupostos processuais de existncia e validade..................................................... 157 8. Questes............................................................................................................................... 163 LIVRO III OS SUJEITOS DO PROCESSO................................................................................................... 165 1. DAS PARTES E SEUS PROCURADORES.......................................................................... 166 1. Introduo............................................................................................................................. 166 2. Capacidade de ser parte........................................................................................................ 166 3. Capacidade processual......................................................................................................... 168 3.1. Representao e assistncia........................................................................................ 168 4. Curador especial................................................................................................................... 169 4.1. Curador especial dos incapazes.................................................................................. 169 4.2. Curador especial do ru preso.................................................................................... 170 4.3. Curador especial do ru citado fictamente................................................................. 170 4.4. Curador especial em favor do idoso........................................................................... 171 4.5. Poderes do curador especial....................................................................................... 171 4.6. Curador especial em execuo .................................................................................. 171 4.7. Curador especial na ao monitria........................................................................... 172 4.8. Exerccio da funo de curador especial.................................................................... 172 4.9. Se no nomeado o curador especial pode haver nulidade.......................................... 172 5. Integrao da capacidade processual das pessoas casadas................................................... 173 5.1. Introduo................................................................................................................... 173 5.2. Aes que versam sobre direito real imobilirio........................................................ 173 5.3. Outorga uxria ou marital.......................................................................................... 173 5.4. O polo ativo das aes que versem sobre direito real imobilirio............................. 174 5.5. O polo passivo das aes que versem sobre direito real imobilirio......................... 175 5.6. Outorga uxria e unio estvel................................................................................... 175 5.7. Forma da outorga uxria............................................................................................ 175 5.8. A recusa da outorga e a possibilidade de suprimento................................................ 176 5.9. Esquema da capacidade processual das pessoas casadas nas aes que versem direito real sobre bens imveis................................................................................... 176 6. Regularizao da capacidade processual e da representao processual............................. 176 7. Dos deveres das partes e seus procuradores......................................................................... 177 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 14 13/05/2011 11:03:06
  • 15. 15Sumrio 7.1. Introduo................................................................................................................... 177 7.2. Dos deveres................................................................................................................ 177 7.3. Dos deveres das partes quanto s despesas processuais............................................. 180 7.4. Multas......................................................................................................................... 181 7.5. Honorrios advocatcios............................................................................................. 181 8. Dos procuradores.................................................................................................................. 182 9. Da substituio das partes e dos procuradores..................................................................... 183 9.1. Da alienao da coisa ou do direito litigioso.............................................................. 183 9.2. A sucesso em caso de morte..................................................................................... 184 9.3. Substituio de procuradores..................................................................................... 185 10. Questes............................................................................................................................... 185 2. DO LITISCONSRCIO.......................................................................................................... 187 1. Introduo............................................................................................................................. 187 2. Justificativa........................................................................................................................... 187 3. Litisconsrcio multitudinrio............................................................................................... 187 3.1. Requisitos para que haja o desmembramento............................................................ 188 3.2. Questes prticas sobre o desmembramento.............................................................. 188 3.3. O desmembramento requerido pelo ru..................................................................... 189 3.4. Recurso em caso de desmembramento....................................................................... 189 4. Classificao do litisconsrcio............................................................................................. 189 4.1. Litisconsrcio necessrio........................................................................................... 190 4.2. O litisconsrcio facultativo........................................................................................ 191 4.3. O litisconsrcio unitrio............................................................................................. 194 4.4. Litisconsrcio simples................................................................................................ 194 4.5. Das diversas combinaes possveis.......................................................................... 195 5. Momento de formao do litisconsrcio.............................................................................. 195 6. Problemas relacionados ao litisconsrcio necessrio........................................................... 196 6.1. Introduo................................................................................................................... 196 6.2. Das consequncias da ausncia, no processo, de um litisconsorte necessrio........... 196 6.3. A formao do litisconsrcio necessrio.................................................................... 196 7. O regime do litisconsrcio................................................................................................... 198 7.1. Regime no litisconsrcio simples............................................................................... 199 7.2. Litisconsrcio unitrio................................................................................................ 199 7.3. Esquema do regime do litisconsrcio......................................................................... 200 8. Os litisconsortes com procuradores diferentes..................................................................... 200 9. Questes............................................................................................................................... 201 3. DA INTERVENO DE TERCEIROS................................................................................ 203 1. Introduo............................................................................................................................. 203 2. Interveno de terceiros voluntria e provocada.................................................................. 203 3. Quando o terceiro transforma-se em parte........................................................................... 203 4. Interveno de terceiros e a ampliao dos limites objetivos da lide................................... 204 5. A interveno de terceiros no cria um novo processo........................................................ 204 6. Tipos de processo que admitem interveno de terceiros.................................................... 204 7. Das diversas formas de interveno..................................................................................... 205 7.1. Assistncia.................................................................................................................. 205 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 15 13/05/2011 11:03:06
  • 16. 16 Direito Processual Civil Esquematizado Marcus Vinicius Rios Gonalves 7.2. Da oposio................................................................................................................ 214 7.3. Nomeao autoria.................................................................................................... 219 7.4. Denunciao da lide................................................................................................... 222 7.5. Chamamento ao processo........................................................................................... 232 8. Panorama geral das diversas espcies de interveno.......................................................... 238 9. Questes............................................................................................................................... 240 4. DA INTERVENO DO MINISTRIO PBLICO DO PROCESSO CIVIL................. 244 1. Introduo............................................................................................................................. 244 2. O Ministrio Pblico como parte......................................................................................... 244 2.1. O Ministrio Pblico como parte e os honorrios advocatcios................................. 245 3. O Ministrio Pblico como fiscal da lei............................................................................... 245 3.1. Consequncias da falta de interveno do Ministrio Pblico como fiscal da lei...... 246 4. Aspectos processuais da interveno do Ministrio Pblico............................................... 247 5. Procedimento da interveno ministerial............................................................................. 247 6. Questes............................................................................................................................... 247 5. DO JUIZ.................................................................................................................................... 249 1. Introduo............................................................................................................................. 249 2. Impedimento do juiz............................................................................................................. 250 3. Suspeio.............................................................................................................................. 250 4. Poderes e deveres do juiz..................................................................................................... 251 4.1. A vedao ao non liquet............................................................................................. 252 4.2. Excepcionalmente admite-se julgamento por equidade............................................. 253 4.3. A necessidade de respeitar os limites da lide (o princpio da demanda).................... 253 4.4. Outros poderes e deveres............................................................................................ 254 5. Responsabilidade do juiz...................................................................................................... 254 6. Questes............................................................................................................................... 255 6. AUXILIARES DA JUSTIA.................................................................................................. 256 1. Introduo............................................................................................................................. 256 2. Quem so?............................................................................................................................ 256 LIVRO IV DOS ATOS PROCESSUAIS......................................................................................................... 257 1. NATUREZA E ESPCIES...................................................................................................... 258 1. Introduo............................................................................................................................. 258 2. Conceito de ato processual................................................................................................... 258 3. Omisses processualmente relevantes................................................................................. 258 4. Classificao dos atos processuais....................................................................................... 259 4.1. Atos das partes........................................................................................................... 259 4.2. Atos do juiz................................................................................................................ 259 2. FORMA E REQUISITOS........................................................................................................ 261 1. Forma dos atos processuais.................................................................................................. 261 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 16 13/05/2011 11:03:06
  • 17. 17Sumrio 1.1. O processo eletrnico................................................................................................. 261 1.2. Comunicao eletrnica dos atos processuais............................................................ 262 2. Requisitos dos atos processuais............................................................................................ 262 2.1. Requisitos gerais quanto ao modo dos atos processuais............................................ 262 2.2. Requisitos gerais quanto ao lugar............................................................................... 263 2.3. Requisitos gerais quanto ao tempo............................................................................. 263 2.4. Precluso.................................................................................................................... 268 3. Esquema dos atos processuais quantos aos requisitos......................................................... 270 4. Invalidade do ato processual................................................................................................ 270 4.1. Atos meramente irregulares....................................................................................... 270 4.2. Nulidades processuais................................................................................................ 270 4.3. Nulidades absolutas ou relativas................................................................................ 271 4.4. Como distinguir entre nulidade absoluta e relativa?.................................................. 272 4.5. As nulidades e a instrumentalidade das formas......................................................... 272 4.6. O efeito expansivo das nulidades............................................................................... 273 4.7. Regularizao do processo ........................................................................................ 273 4.8. Os atos processuais inexistentes................................................................................. 274 4.9. Esquema geral das invalidades do processo............................................................... 274 3. DA COMUNICAO DOS ATOS PROCESSUAIS............................................................ 275 1. Introduo............................................................................................................................. 275 2. Carta rogatria...................................................................................................................... 275 3. Carta de ordem..................................................................................................................... 275 4. Carta precatria.................................................................................................................... 276 5. Citaes e intimaes........................................................................................................... 276 4. DISTRIBUIO E REGISTRO............................................................................................. 277 1. Introduo............................................................................................................................. 277 2. Hipteses de distribuio por dependncia.......................................................................... 277 LIVRO V FORMAO, SUSPENSO E EXTINO DO PROCESSO CIVIL..................................... 279 1. FORMAO DO PROCESSO............................................................................................... 280 1. A propositura da demanda iniciativa da parte................................................................. 280 2. O impulso oficial.................................................................................................................. 281 2. SUSPENSO DO PROCESSO............................................................................................... 282 1. Introduo............................................................................................................................. 282 1.1. Morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou procurador..................................................................................................... 282 1.2. Conveno das partes................................................................................................. 282 1.3. Oposio de exceo ritual de incompetncia do juiz e suspeio ou impedimento do juiz......................................................................................................................... 282 1.4. Sentena de mrito que depende do julgamento de um outro processo, ou da verificao de fato, ou da produo de certa prova, requisitada a outro juzo, ou ainda do julgamento de questo de estado objeto de declarao incidente.......... 283 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 17 13/05/2011 11:03:06
  • 18. 18 Direito Processual Civil Esquematizado Marcus Vinicius Rios Gonalves 1.5. Fora maior................................................................................................................ 283 1.6. Demais casos previstos em lei.................................................................................... 283 3. EXTINO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO....................................................... 284 1. Introduo............................................................................................................................. 284 2. Extino do processo sem resoluo de mrito.................................................................... 284 2.1. Quando o juiz indeferir a petio inicial ................................................................... 284 2.2. Quando fique parado por mais de um ano por negligncia das partes....................... 285 2.3. Quando, por no promover os atos e diligncias que lhe compete, o autor abandonar a causa por mais de trinta dias.................................................................................... 285 2.4. Quando se verificar a ausncia de pressupostos de constituio e desenvolvimento vlido e regular do processo....................................................................................... 285 2.5. Quando o juiz acolher a alegao de perempo, litispendncia e coisa julgada...... 286 2.6. Quando no concorrer qualquer das condies da ao, como a possibilidade jurdica, a legitimidade das partes e o interesse processual....................................... 286 2.7. Quando houver conveno de arbitragem.................................................................. 286 2.8. Quando houver desistncia da ao........................................................................... 286 2.9. Quando a ao for considerada intransmissvel por disposio legal........................ 287 2.10. Quando ocorrer confuso entre autor e ru................................................................ 287 2.11. Nos demais casos prescritos em lei............................................................................ 287 3. Consequncias da extino do processo sem julgamento de mrito.................................. 288 3.1. A reiterao de aes.................................................................................................. 288 3.2. A cessao da litispendncia...................................................................................... 288 3.3. A interrupo da prescrio........................................................................................ 289 4. Da resoluo de mrito......................................................................................................... 289 4.1. Introduo................................................................................................................... 289 4.2. Quando o juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor.................................................. 289 4.3. Quando o ru reconhecer a procedncia do pedido.................................................... 289 4.4. Quando as partes transigirem..................................................................................... 290 4.5. Quando o juiz pronunciar a decadncia ou a prescrio............................................ 290 4.6. Quando o autor renunciar ao direito em que se funda a ao.................................... 290 5. Questes............................................................................................................................... 291 LIVRO VI DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO................................................................................. 293 1. DO PROCEDIMENTO COMUM ORDINRIO................................................................. 294 1. Introduo............................................................................................................................. 294 2. FASE POSTULATRIA......................................................................................................... 295 1. Petio inicial....................................................................................................................... 295 1.1. Introduo................................................................................................................... 295 1.2. Requisitos da petio inicial....................................................................................... 295 1.3. Pedido......................................................................................................................... 299 1.4. Indeferimento da inicial............................................................................................. 304 1.5. O juzo de admissibilidade positivo........................................................................... 306 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 18 13/05/2011 11:03:06
  • 19. 19Sumrio 2. Resposta do ru.................................................................................................................... 320 2.1. Introduo................................................................................................................... 320 2.2. As variadas formas de resposta.................................................................................. 320 2.3. Prazo de resposta no procedimento ordinrio............................................................ 320 2.4. Da contestao............................................................................................................ 321 2.5. Excees rituais.......................................................................................................... 325 2.6. Reconveno.............................................................................................................. 332 2.7. Ao declaratria incidental....................................................................................... 337 2.8. Impugnao ao valor da causa................................................................................... 342 3. Revelia.................................................................................................................................. 342 3.1. Introduo................................................................................................................... 342 3.2. Revelia e contumcia................................................................................................. 343 3.3. Efeitos da revelia........................................................................................................ 343 4. Questes............................................................................................................................... 348 3. FASE ORDINATRIA............................................................................................................ 351 1. Introduo............................................................................................................................. 351 2. A revelia e o julgamento antecipado da lide........................................................................ 351 3. A ao declaratria incidental.............................................................................................. 352 4. Rplica.................................................................................................................................. 352 5. Regularizao....................................................................................................................... 353 6. Especificao de provas....................................................................................................... 353 7. Julgamento conforme o estado do processo......................................................................... 354 7.1. Extino do processo ................................................................................................. 354 7.2. Julgamento antecipado do mrito............................................................................... 355 7.3. Audincia preliminar.................................................................................................. 356 4. FASE INSTRUTRIA............................................................................................................. 359 1. Introduo............................................................................................................................. 359 2. Natureza jurdica das provas................................................................................................ 359 3. Classificao das provas....................................................................................................... 360 4. Objeto da prova.................................................................................................................... 360 5. Fatos que no precisam ser comprovados............................................................................ 360 6. Presunes e indcios........................................................................................................... 361 6.1. Presunes simples ou hominis.................................................................................. 361 7. Prova de fato negativo.......................................................................................................... 362 8. O juiz e a produo da prova................................................................................................ 362 9. nus da prova....................................................................................................................... 363 9.1. A prova como nus.................................................................................................... 364 9.2. nus da prova aspecto subjetivo e objetivo.......................................................... 364 9.3. Distribuio do nus da prova.................................................................................... 364 9.4. Inverso do nus da prova.......................................................................................... 365 10.Hierarquia das provas........................................................................................................... 369 11.Provas ilcitas....................................................................................................................... 370 11.1. A gravao e a interceptao telefnica..................................................................... 371 12.Meios de prova..................................................................................................................... 371 13.Da prova documental........................................................................................................... 372 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 19 13/05/2011 11:03:06
  • 20. 20 Direito Processual Civil Esquematizado Marcus Vinicius Rios Gonalves 13.1. Introduo................................................................................................................... 372 13.2. Conceito de documento.............................................................................................. 373 13.3. Classificao dos documentos.................................................................................... 373 13.4. Exibio de documento ou coisa................................................................................ 374 13.5. Fora probante dos documentos................................................................................. 378 13.6. Eficcia das reprodues............................................................................................ 378 13.7. O incidente de falsidade documental......................................................................... 379 13.8. Produo da prova documental.................................................................................. 382 14.Prova pericial........................................................................................................................ 382 14.1. Introduo................................................................................................................... 382 14.2. Espcies de percia..................................................................................................... 382 14.3. Admissibilidade da prova pericial.............................................................................. 383 14.4. O perito....................................................................................................................... 384 15.Inspeo judicial................................................................................................................... 388 15.1. Introduo................................................................................................................... 388 15.2. Procedimento.............................................................................................................. 388 16.Prova testemunhal................................................................................................................ 389 16.1. Introduo................................................................................................................... 389 16.2. Admissibilidade e valor da prova testemunhal.......................................................... 389 16.3. A testemunha.............................................................................................................. 390 17.Depoimento pessoal............................................................................................................. 396 17.1. Introduo................................................................................................................... 396 17.2. Quem pode requer-lo e prest-lo.............................................................................. 397 17.3. Pena de confisso....................................................................................................... 397 17.4. Procedimento.............................................................................................................. 397 18.Interrogatrio das partes....................................................................................................... 398 18.1. Introduo................................................................................................................... 398 18.2. Procedimento.............................................................................................................. 398 19.Confisso.............................................................................................................................. 399 19.1. Introduo................................................................................................................... 399 19.2. Espcies de confisso................................................................................................. 399 19.3. Eficcia da confisso.................................................................................................. 400 19.4. Perda de eficcia da confisso.................................................................................... 400 19.5. Indivisibilidade da confisso...................................................................................... 401 20.Audincia de instruo e julgamento................................................................................... 401 20.1. Introduo................................................................................................................... 401 20.2. Procedimento da audincia de instruo e julgamento.............................................. 402 20.3. Adiamento da audincia............................................................................................. 405 21.Questes............................................................................................................................... 406 5. FASE DECISRIA.................................................................................................................. 410 1. Sentena............................................................................................................................... 410 1.1. Introduo................................................................................................................... 410 1.2. A conceituao atual de sentena............................................................................... 410 1.3. Espcies de sentena.................................................................................................. 412 1.4. Requisitos essenciais da sentena.............................................................................. 413 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 20 13/05/2011 11:03:07
  • 21. 21Sumrio 1.5. As sentenas meramente terminativas........................................................................ 415 1.6. As sentenas de improcedncia de plano................................................................... 415 1.7. Oportunidades em que a sentena poder ser proferida............................................. 415 1.8. Defeitos da sentena................................................................................................... 416 1.9. Possibilidade de correo da sentena....................................................................... 418 1.10. Efeitos da sentena..................................................................................................... 419 1.11. A sentena que condena declarao de uma emisso de vontade........................... 421 1.12. Sentena condicional?................................................................................................ 422 1.13. Os captulos da sentena............................................................................................ 422 1.14. A sentena e os fatos supervenientes......................................................................... 423 1.15. Efeitos secundrios da sentena................................................................................. 424 2. Coisa julgada ....................................................................................................................... 425 2.1. Introduo................................................................................................................... 425 2.2. A coisa julgada no efeito da sentena.................................................................... 425 2.3. As formas de manifestao da coisa julgada.............................................................. 426 2.4. Os tipos de sentena (ou acrdo) que se revestem da autoridade da coisa julgada........................................................................................................................ 427 2.5. Limites objetivos da coisa julgada............................................................................. 428 2.6. Limites subjetivos da coisa julgada............................................................................ 431 2.7. Mecanismos pelos quais se pode afastar a coisa julgada........................................... 432 2.8. Relativizao da coisa julgada................................................................................... 432 3. Da ao rescisria................................................................................................................. 434 3.1. Introduo................................................................................................................... 434 3.2. Outros mecanismos de impugnao das sentenas transitadas em julgado............... 434 3.3. Outras situaes em que no cabe a rescisria........................................................... 436 3.4. Ao rescisria contra deciso interlocutria?........................................................... 436 3.5. Juzo rescindente e juzo rescisrio............................................................................ 438 3.6. Natureza jurdica da ao rescisria........................................................................... 438 3.7. Requisitos de admissibilidade.................................................................................... 439 3.8. Hipteses de cabimento (CPC, art. 485).................................................................... 442 3.9. Procedimento da ao rescisria................................................................................ 447 3.10. Prazo........................................................................................................................... 451 4. Questes............................................................................................................................... 452 6. PROCEDIMENTO SUMRIO.............................................................................................. 453 1. Introduo............................................................................................................................. 453 2. Hipteses de admissibilidade............................................................................................... 453 2.1. O valor da causa (art. 275, I, do CPC)....................................................................... 454 2.2. O procedimento sumrio em razo da matria........................................................... 454 2.3. Procedimento.............................................................................................................. 456 2.4. Panorama das principais diferenas entre o procedimento sumrio e o ordinrio..... 463 LIVRO VII DOS RECURSOS........................................................................................................................... 465 1. TEORIA GERAL..................................................................................................................... 466 1. Introduo............................................................................................................................. 466 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 21 13/05/2011 11:03:07
  • 22. 22 Direito Processual Civil Esquematizado Marcus Vinicius Rios Gonalves 2. Conceito............................................................................................................................... 466 3. Caractersticas dos recursos................................................................................................. 466 3.1. Interposio na mesma relao processual................................................................. 466 3.2. A aptido para retardar ou impedir a precluso ou a coisa julgada............................ 467 3.3. Correo de erros de forma ou de contedo............................................................... 467 3.4. Impossibilidade, em regra, de inovao..................................................................... 468 3.5. O sistema de interposio........................................................................................... 468 3.6. A deciso do rgo ad quem em regra substitui a do a quo....................................... 469 3.7. O no conhecimento do recurso e o trnsito em julgado........................................... 469 4. Atos processuais sujeitos a recurso...................................................................................... 470 5. Juzo de admissibilidade e juzo de mrito dos recursos...................................................... 470 6. Requisitos de admissibilidade dos recursos......................................................................... 471 6.1. Requisitos de admissibilidade intrnsecos.................................................................. 471 6.2. Requisitos extrnsecos................................................................................................ 475 6.3. Regularidade formal................................................................................................... 478 6.4. Inexistncia de fato extintivo ou impeditivo do direito de recorrer........................... 478 6.5. Inexistncia de smula impeditiva de recurso............................................................ 479 7. Modo de interposio dos recursos o recurso principal e o adesivo............................... 480 7.1. Processamento do recurso adesivo............................................................................. 481 8. Princpios fundamentais do direito recursal......................................................................... 482 8.1. Introduo................................................................................................................... 482 8.2. Princpio da taxatividade............................................................................................ 483 8.3. Princpio da singularidade ou da unirrecorribilidade................................................. 487 8.4. Princpio da fungibilidade dos recursos..................................................................... 488 8.5. Princpio da proibio da reformatio in pejus............................................................ 489 9. Efeitos dos recursos.............................................................................................................. 490 9.1. Introduo................................................................................................................... 490 9.2. Efeito devolutivo........................................................................................................ 490 9.3. Efeito suspensivo........................................................................................................ 493 9.4. Efeito translativo........................................................................................................ 496 9.5. Efeito expansivo......................................................................................................... 497 9.6, Efeito regressivo......................................................................................................... 497 2. DOS RECURSOS EM ESPCIE............................................................................................ 498 1. Apelao............................................................................................................................... 498 1.1. Conceito..................................................................................................................... 498 1.2. Requisitos de admissibilidade.................................................................................... 498 1.3. Efeitos da apelao..................................................................................................... 499 1.4. Possibilidade de inovar na apelao........................................................................... 500 1.5. Processamento da apelao........................................................................................ 501 2. Agravo.................................................................................................................................. 503 2.1. Introduo................................................................................................................... 503 2.2. Cabimento.................................................................................................................. 503 2.3. Espcies...................................................................................................................... 504 3. Embargos infringentes.......................................................................................................... 511 3.1. Introduo................................................................................................................... 511 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 22 13/05/2011 11:03:07
  • 23. 23Sumrio 3.2. Cabimento.................................................................................................................. 511 3.3. Processamento............................................................................................................ 513 3.4. Efeitos......................................................................................................................... 514 4. Embargos de declarao....................................................................................................... 515 4.1. Introduo................................................................................................................... 515 4.2. Cabimento.................................................................................................................. 515 4.3. Requisitos de admissibilidade.................................................................................... 517 4.4. Processamento dos embargos..................................................................................... 517 4.5. Efeitos dos embargos de declarao........................................................................... 517 4.6. Embargos de declarao com efeito modificativo...................................................... 518 5. Recurso ordinrio ................................................................................................................ 519 5.1. Introduo................................................................................................................... 519 5.2. Cabimento.................................................................................................................. 519 5.3. Processamento............................................................................................................ 519 6. Recurso extraordinrio e recurso especial............................................................................ 520 6.1. Introduo................................................................................................................... 520 6.2. Requisitos comuns de admissibilidade do recurso extraordinrio e especial................. 521 6.3. Procedimento de interposio e admisso do RE e do REsp..................................... 526 6.4. Recurso especial......................................................................................................... 529 6.5. Recurso extraordinrio............................................................................................... 533 7. Embargos de divergncia em recurso especial e em recurso extraordinrio................... 537 7.1. Introduo................................................................................................................... 537 7.2. Processamento............................................................................................................ 537 8. Questes............................................................................................................................... 538 LIVRO VIII DA EXECUO CIVIL................................................................................................................ 545 1. DA EXECUO EM GERAL................................................................................................ 546 1. Introduo............................................................................................................................. 546 2. Como localizar, no CPC, os dispositivos que tratam da execuo civil.............................. 547 3. O que execuo?................................................................................................................ 547 4. Instrumentos da sano executiva........................................................................................ 548 5. Espcies de execuo........................................................................................................... 549 5.1. Execuo mediata e imediata..................................................................................... 549 5.2. Execuo especfica.................................................................................................... 549 5.3. Execuo por ttulo judicial ou extrajudicial.............................................................. 550 5.4. Execuo definitiva ou provisria.............................................................................. 550 6. Princpios gerais da execuo.............................................................................................. 553 6.1. Princpio da autonomia............................................................................................... 553 6.2. Princpio da patrimonialidade.................................................................................... 554 6.3. Princpio do exato adimplemento............................................................................... 554 6.4. Princpio da disponibilidade do processo pelo credor................................................ 555 6.5. Princpio da utilidade................................................................................................. 555 6.6. Princpio da menor onerosidade................................................................................. 555 6.7. Princpio do contraditrio........................................................................................... 556 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 23 13/05/2011 11:03:07
  • 24. 24 Direito Processual Civil Esquematizado Marcus Vinicius Rios Gonalves 7. Atos executivos.................................................................................................................... 556 8. Competncia para a execuo civil...................................................................................... 557 8.1. Competncia para processar o cumprimento de sentena.......................................... 557 8.2. Competncia para a execuo por ttulo extrajudicial............................................... 558 9. Das partes na execuo........................................................................................................ 559 9.1. Legitimidade ativa...................................................................................................... 559 9.2. Legitimidade passiva.................................................................................................. 562 9.3. Litisconsrcio na execuo........................................................................................ 565 9.4. Interveno de terceiros............................................................................................. 565 10.Dos requisitos necessrios para a execuo......................................................................... 566 10.1. Do inadimplemento do devedor................................................................................. 566 10.2. Ttulo executivo.......................................................................................................... 568 11.Da responsabilidade patrimonial.......................................................................................... 581 11.1. Obrigao e responsabilidade..................................................................................... 581 11.2. Bens sujeitos execuo............................................................................................ 581 11.3. Bens no sujeitos execuo..................................................................................... 582 11.4. Responsabilidade patrimonial de terceiros................................................................. 583 2. LIQUIDAO DE SENTENA............................................................................................ 591 1. Introduo............................................................................................................................. 591 2. Das diversas espcies de liquidao..................................................................................... 591 3. Fase de liquidao................................................................................................................ 592 4. Legitimidade para a liquidao............................................................................................ 592 5. Natureza da liquidao......................................................................................................... 592 6. Liquidao provisria........................................................................................................... 593 7. Vedao de sentena ilquida............................................................................................... 594 8. Sentena parte lquida, parte ilquida................................................................................... 594 9. Clculo do contador............................................................................................................. 594 10.Liquidao por arbitramento................................................................................................ 595 11.Liquidao por artigos.......................................................................................................... 596 12.A liquidao julgada por deciso interlocutria................................................................ 597 13.Liquidao de sentena genrica em ao civil pblica....................................................... 597 14.Liquidaes no curso da fase de execuo........................................................................... 598 3. EXECUO ESPECFICA.................................................................................................... 599 1. Introduo............................................................................................................................. 599 2. Providncias que assegurem resultado prtico equivalente................................................. 599 3. Converso em perdas e danos.............................................................................................. 600 4. Mecanismos para compelir o devedor a cumprir a obrigao.............................................. 600 4.1. A multa ...................................................................................................................... 601 4. PROCEDIMENTO DAS DIVERSAS ESPCIES DE EXECUO.................................. 604 5. EXECUO DE TTULO EXTRAJUDICIAL.................................................................... 605 1. Execuo tradicional............................................................................................................ 605 2. Aspectos comuns a todas as espcies de execuo por ttulo extrajudicial......................... 605 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 24 13/05/2011 11:03:07
  • 25. 25Sumrio 2.1. Petio inicial............................................................................................................. 605 2.2. Citao do executado................................................................................................. 606 2.3. Efeitos da citao vlida............................................................................................. 606 3. Processo de execuo para entrega de coisa certa................................................................ 607 4. Processo de execuo para entrega de coisa incerta............................................................. 607 5. Processo de execuo de obrigao de fazer e no fazer..................................................... 608 5.1. Execuo das obrigaes de fazer fungveis (procedimento).................................... 608 6. Execuo por quantia certa contra devedor solvente........................................................... 610 6.1. Introduo................................................................................................................... 610 6.2. Petio inicial............................................................................................................. 610 6.3. Despacho inicial......................................................................................................... 611 6.4. Citao.............................................................................................