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    44' edio - 2006 - 2' tiragem

    44' edio - 2006 - 3' tiragem

    45' edio 2006

    46' edio 2007

    47' edio - 2007

    47' edio - 2007 - 2' tiragem

    47' edio - 2007 3' tiragem

    47' edio - 2007 - 4' tiragem

    47' edio 2007 5' tiragem

    47' edio - 2007 - 6' tiragem

    48' edio - 2008

    48' edio 2008 2' tiragem

    49' edio - 2008

    50' edio - 2009

    50' edio 2009 2' tiragem

    51'edio - 2010

    51' edio 2010 2' tiragem

    51' edio 2010 3' tiragem

    52' edio - 2011

    52' edio 2011 - 2' tiragem

    52' edio - 2011 - 3' tiragem

    53' edio 2012

    53' edio - 2012 - 2' tiragem

    54' edio 2013

    55' edio - 2014

    55' edio - 2014 - 2' tiragem

    S~' edio 2014 3' tiragem

    55' edio - 2014 - 4' tiragem

    55' edio 2015 - 5' tiragem

    56' edio 2015

    HUMBERTO THEODORO JNIOR Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da UFMG

    Desembargador aposentado do Tribunal de Justia do Estado de Minas Gerais

    Doutor. Advogado (Parecerista).

    CURSO de DIREITO PROCESSUAL CIVI L Volume I

    Teoria Geral do Revista,56a Direito Processual Civilatual1zada

    edio e ampliada Processo de Conhecimento

    Procedimento Comum

    *** ~ FORENSE~

    Rio de Janeiro

    STJ00101038 - v.1

  • A EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos vcios do produto no que conceme sua edio (impresso e apresentao a fim de possibilitar ao consumidor bem manuse-Io e l-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra.

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    O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poder requerer a apreenso dos exemplares reproduzidos ou a suspenso da divulgao, sem prejuzo da indenizao cabvel (art. 102 da lei n. 9.610, de 19.02.1998).

    Quem vender, expuser venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depsito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, ser solidariamente responsvel com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reproduo no exterior (art. 104 da lei n. 9.610/98).

    1 edio 1985

    56" edio - 2015

    Capa: Danilo Oliveira

    CIP - Brasil. Catalogao na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de RJ.

    T289c

    Theodoro Jnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil - Teoria geral do direito processual civil, processo de

    conhecimento e procedimento comum - vol. I1 Humberto Theodoro Jnior. 56. ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense, 2015.

    Bibliografia ISBN 978-85-309-6056-8

    1. Processo civil. 2. Processo civil Brasil. I. Titulo.

    CDU: 347.9 347.9(81) 1341.461

    STJ00101038 - v.1

    www.grupogen.com.br

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    abara Koogan, Santos, Roca,

    iversitria, que publicam nas

    Iram catlogos inigualveis,

    ca e no aperfeioamento de

    nistrao, Direito, Enferma

    ilcao Fsica e muitas outras

    o.

    ribu-Io de maneira flexvel e

    o a autores, docentes, lvrei

    sabilidade social e ambiental

    te, sem comprometer o cres

    , Indice da Matria

    Apresentao da 56" Edio ... ........ ............... .................... ... ................ .......... ...................... XXXV

    TEORIA GERAL DO DIREITO

    PROCESSUAL CIVI L

    Parte I - Noes Fundamentais

    Captulo I Conceito, Histria e Fontes do Direito Processual Civil

    10 Direito Processual Civil .................................................................................................... 3

    1. Noes gerais .......................................................................................................................... 3

    2. Definio .......... ......................... ............... ........................ ....... .... .................. ............ ...... ........ 4

    3. Natureza................................................................................................................................... 5

    4. Relaes com outros ramos do Direito ............................................................................... 5

    5. Objetivo ................................................................................................................................... 7

    6. Novos rumos do direito processual civil............................................................................. 8

    7. Universalidade dos problemas do processo moderno....................................................... 10

    2 Histria do Direito Processual Civil................................................................................. 12

    8. Origens .................................................................................................................................... 12

    9. Evoluo: mundo clssico. Grcia........................................................................................ 12

    10. O processo civil romano...................................................................................................... 13

    11. Processo comum ............. ..... ....... .................... ................... ........ ........ ............................ ...... 14

    12. O processo civil moderno (fase cientfica) ....................................................................... 16

    13. Esquema histrico-evolutivo do processo civil do sculo XIX ao sculo XXI............ 16

    14. Direito processual civil brasileiro....................................................................................... 17

    15. Regulamento n 737............................................................................................................. 18

    16. Cdigos estaduais................................................................................................................. 19

    17. Cdigos unitrios................................................................................................................. 19

    18. O Cdigo de 1973 ................................................................................................................ 20

    19. As reformas do Cdigo de 1973 e a evoluo do direito processual civil..................... 21

    20. A constante busca da efetividade da tutela jurisdicional................................................ 23

    21. O Novo Cdigo de Processo Civil ..................................................................................... 25

    3 Fontes do Direito Processual Civil ..................... ............................ ............... ................... 31

    22. Noes gerais ........................................................................................................................ 31

    STJ00101038 - v.1

  • VIII I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Humberto Theodoro Jnior

    23. Lei processuaL...................................................................................................................... 32

    24. A Constituio e os tratados............................................................................................... 34

    25. Doutrina e jurisprudncia................................................................................................... 35

    26. A lei processual no tempo ................................................................................................... 38

    27. A lei processual no espao .................................................................................................. 39

    28. Interpretao das leis processuais ...................................................................................... 39

    Captulo II - Princpios e Normas Fundamentais do Processo Civil

    4 Princpios Informativos do Direito ProcessuaL............................................................ 43

    29. Noes gerais: princpios universais.................................................................................. 43

    30. Princpios informativos e normas fundamentais do processo....................................... 46

    31. Princpio do devido processo legal.................................................................................... 47

    32. Processo legal e processo justo ........................................................................................... 50

    33. Direito e processo: instrumentalidade efetiva e celeridade procedimentaL................ 54

    34. Princpio da verdade real.................................................................................................... 56

    35. Princpio da recorribilidade e do duplo grau de jurisdio............................................ 59

    36. Princpio da oralidade ......................................................................................................... 61

    36.1. Processo justo e oralidade ......................................................................................... 62

    36.2. Processo justo e humanizao da prestao jurisdicionaL.................................. 63

    37. Princpio da economia processual..................................................................................... 64

    38. Principio da durao razovel do processo ...................................................................... 65

    39. Princpio da eventualidade ou da precluso..................................................................... 66

    5 Normas Fundamentais do Processo Civil....................................................................... 67

    40. Noes introdutrias ........................................................................................................... 67

    41. Fonte imediata do direito processual civil (art. 1 o) .................................... ................. ..... 68

    42. Coexistncia dos princpios inquisitivo e dispositivo (art. 2)....................................... 70

    43. Princpio da demanda.......................................................................................................... 72

    44. Acesso Justia (art. 3) ...................................................................................................... 74

    45. Meios alternativos de composio de litgios: arbitragem (art. 3, l)....................... 75

    46. Meios alternativos de composio de conflitos: soluo consensual (art. 3, 2 e 3) .... 75

    47. Durao razovel do processo e celeridade de sua tramitao (art. 4)........................ 77

    48. Boa-f (art. 5) ...................................................................................................................... 78

    49. Princpio da cooperao (art. 6) ...................................................................................... 81

    50. Princpio do processo justo e efetivo ................................................................................. 85

    51. Contraditrio efetivo (arts. 7, 9 elO) ............................................................................. 86

    52. Princpio da legalidade (art. 8).......................................................................................... 89

    53. Boa-f e dignidade da pessoa humana (arts. 5" e 8)....................................................... 91

    54. Princpios informativos da Administrao Pblica: princpio da eficincia (art. 8) ..... 93

    55. Publicidade e fundamentao das decises judiciais (art. 11) ....................................... 94

    56. Princpio da isonomia e repulsa ao tratamento privilegiado (art. 12) .......................... 95

    STJ00101038 - v.1

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    lo (art. 12) ......................... . 95

    NDICE DA MATRIA I IX

    S 6 Aplicao das Normas Processuais .................................................................................. . 97

    57. Legislao de regncia da jurisdio civil (art. l3) ......................................................... . 97

    58. Legislao estadual concorrente ........................................................................................ . 98

    59. Aplicao imediata da lei processual (art. 14) ............................................................... .. 98

    60. Funo subsidiria do Cdigo de Processo Civil (art. 15) ............................................. . 99

    Captulo III - Da Funo Jurisdicional

    7 Jurisdio, Processo e Ao.. ........... ................ ................. ........................... ...... ......... ....... 101

    61. Imperatividade da ordem jurdica ..................................................................................... 101

    62. Justia privada e justia pblica.......................................................................................... 101

    63. As instituies bsicas do sistema processual civil (jurisdio, processo e ao)........ 102

    8 Jurisdio ............................................................................................................................. 104

    64. Jurisdio............................................................................................................................... 104

    65. Jurisdio, funo e efetividade. ........................................................................................ 107

    66. Caractersticas da jurisdio............................................................................................... 108

    67. Imparcialidade e disponibilidade ....................................................................................... 111

    68. Objetivo da jurisdio ......................................................................................................... 113

    69. Efetividade da tutela jurisdicionaL................................................................................... 114

    70. Princpios fundamentais ..................................................................................................... 115

    71. Jurisdio civil...................................................................................................................... 116

    72. Jurisdio contenciosa e jurisdio voluntria................................................................. 117

    73. Substitutivos da jurisdio .................................................................................................. 121

    74. A evoluo da jurisdio individual para a jurisdio coletiva...................................... 122

    75. Panorama global do aprimoramento da jurisdio, na evoluo do Estado de Direito...... 125

    9 Processo ............................................................................................................................... 129

    76. Conceito ................................................................................................................................ 129

    77. A importncia da definio e estabilizao do objeto do processo ............................... l30

    78. Processo e procedimento .................................................................................................... 131

    79. Caractersticas do procedimento ....................................................................................... 134

    80. Autonomia do processo....................................................................................................... 135

    81. Espcies de processo............................................................................................................ 136

    82. Funes do processo............................................................................................................ 137

    83. Independncia dos processos ............................................................................................. l38

    84. Tutela ordinria e tutelas diferenciadas............................................................................. l39

    85. Tutela ordinria e tutela de urgncia ................................................................................. 140

    86. Tutela sancionatria e tutela inibitria.............................................................................. 141

    87. Pressupostos processuais..................................................................................................... 142

    88. Os pressupostos processuais e a nulidade do processo ................................................... 144

    10. Ao .................................................................................................................................... 149

    89. O monoplio estatal da justia ........................................................................................... 149

    STJ00101038 - v.1

  • x I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Humberto Theodoro Jnior

    90. A ao: direito subjetivo prestao jurisdicional.......................................................... 149

    91. Autonomia do direito de ao.... .................................. ........... ........ ................................... 151

    92. A evoluo do conceito de ao ......................................................................................... 151

    93. Prestao jurisdicional e tutela jurisdicional.................................................................... 153

    94. A constitucionalizao do direito de ao. Restaurao do conceito de ao de

    direito material..................................................................................................................... 153

    95. Condies da ao................................................................................................................ 155

    96. Enumerao e conceituao das condies da ao........................................................ 158

    97. Condies da ao estatudas pelo Cdigo de Processo CiviL...................................... 160

    98. Limites temporais da apreciao das condies de ao................................................. 165

    99. Inter-relacionamento entre pressupostos processuais, condies da ao e mrito

    da causa ................................................................................................................................. 167

    100. Classificao das aes ...................................................................................................... 169

    101. Ao e pretenso .... .................... .............................. ............... ...... .......... ........................... 170

    102. Ao e pretenso nos planos material e processuaL.................................................... 171

    103. Ao e causa........................................................................................................................ 174

    104. Elementos identificadores da causa ................................................................................. 175

    105. Cumulao de aes .......................................................................................................... 177

    106. A defesa do ru ............... ............... ........................ ........... .................................... .... .......... 178

    107. Espcies de resposta........................................................................................................... 179

    Captulo IV - Elementos e Efeitos do Processo

    11. Elementos do Processo .............................................. ,...................................................... 181

    108. Viso dinmica e esttica do processo ............................................................................ 181

    109. A relao processual.......................................................................................................... 182

    110. Classificao dos elementos do processo........................................................................ 183

    12. Efeitos da Relao Processual.......................................................................................... 184

    111. Noes gerais...................................................................................................................... 184

    112. Direitos processuais........ ................ .......... ....... .... .............. .................. ......... ......... ............ 184

    113. Obrigaes processuais ..................................................................................................... 184

    114. Deveres processuais ........................................................................................................... 184

    115. nus processuais................................................................................................................ 185

    Parte 11 - Competncia

    Captulo V Limites da Jurisdio Nacional

    13. Noes Gerais.................................................................................................................... 187

    116. Conceito .............................................................................................................................. 187

    117. Distribuio da competncia............................................................................................ 188

    118. Classificao da competncia ........................................................................................... 189

    14. Competncia Internacional............................................................................................. 190

    119. Noes gerais ...................................................................................................................... 190

    STJ00101038 - v.1

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    fNDICE DA MATRIA I XI

    120. Espcies de competncia internacionaL ........................................................................ . 190

    121. Competncia concorrente e litispendncia ................................................................... . 192

    15. Cooperao Internacional ............................................................................................. .. 194

    122. Noes gerais ..................................................................................................................... . 194

    123. Modalidades de cooperao ............................................................................................ . 196

    124. Do auxlio direto ............................................................................................................... . 196

    125. Da carta rogatria ............................................................................................................. . 197

    126. Das disposies comuns ao auxlio direto e carta rogatria .................................... .. 198

    16. Competncia Interna ....................................................................................................... . 199

    127. Noes gerais .................................................................................................................... .. 199

    128. Competncia em matria civil ......................................................................................... . 200

    129. Competncia da Justia Federal ..................................................................................... .. 201

    130. Competncia das Justias Estaduais ............................................................................... . 203

    17. Critrios de Determinao da Competncia Interna ................................................. .. 204

    131. Generalidades ................................................................................................................... .. 204

    132. Competncia do foro e competncia do juiz ................................................................. . 206

    133. Diviso da competncia do foro ..................................................................................... .. 206

    134. Cumulatividade de juzos competentes ......................................................................... .. 206

    135. Competncia por distribuio ......................................................................................... . 206

    136. Perpetuatio iurisdictionis ................................................................................................... 207

    18. Competncia em razo do valor da causa e em razo da matria .............................. 212

    137. Competncia em razo do valor da causa....................................................................... 212

    138. Competncia em razo da matria .................................................................................. 212

    19. Competncia Funcional................................................................................................... 213

    139. Conceito .............................................................................................................................. 213

    140. Classificao........................................................................................................................ 213

    141. Casos de competncia funcional por graus de jurisdio............................................. 214

    142. Casos de competncia funcional pelo objeto do juzo.................................................. 214

    20. Competncia Territorial................................................................................................... 215

    143. Conceito .............................................................................................................................. 215

    144. Foro comum........................................................................................................................ 216

    145. Foros subsidirios ou supletivos ...................................................................................... 216

    146. Foros especiais.. ............... .......................................................................... ...... ................... 217

    147. Aes reais imobilirias..................................................................................................... 218

    148. Foro da sucesso hereditria e da ausncia..................................................................... 218

    149. Foro da Unio, dos Estados e do Distrito Federal......................................................... 220

    ISO. Foros ratione personae ....................................................................................................... 223

    151. Foro das pessoas jurdicas................................................................................................. 224

    STJ00101038 - v.1

  • XII I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Humberto Theodoro Jnior

    152. Foro dos Estados e Municpios......................................................................................... 224

    153. Foros ratione loei em matria de obrigaes .................................................................. 225

    154. Foro relativo arbitragem................................................................................................. 226

    155. Foro do idoso...................................................................................................................... 226

    156. Foro central e foros distritais ou regionais...................................................................... 227

    21. Modificaes da Competncia........................................................................................ 230

    157. Competncia absoluta e competncia relativa ............................................................... 230

    158. Prorrogao de competncia ............................................................................................ 231

    159. Prorrogao legal. Conexo e continncia...................................................................... 232

    160. Modalidades de conexo................................................................................................... 233

    161. Continncia........... ............... ......................... .............. ........................ ....... ..................... .... 234

    162. Intensidade da conexo..................................................................................................... 235

    163. Efeito prtico da conexo.................................................................................................. 238

    164. Efeito prtico da continncia............................................................................................ 239

    165. Preveno............................................................................................................................ 240

    166. A preveno em caso de continncia de aes............................................................... 240

    167. A conexidade e a competncia absoluta.......................................................................... 241

    168. Oportunidade da reunio das aes conexas ................................................................. 242

    169. Outros casos de prorrogao legal................................................................................... 243

    170. Conexo entre ao penal e ao civiL........................................................................... 244

    171. Prorrogao voluntria...................................................................................................... 247

    172. Derrogao de foros especiais institudos por leis de ordem pblica ......................... 249

    173. Prorrogao de competncia em caso de foro de eleio ajustado em contrato de

    adeso.................................................................................................................................. 250

    174. Prorrogao de competncia no mbito da Justia Federal......................................... 251

    22. Declarao de Incompetncia ......................................................................................... 253

    175. Verificao de competncia .............................................................................................. 253

    176. Alegao de incompetncia .............................................................................................. 254

    177. Foro de eleio e declinao de competncia................................................................. 255

    23. Conflito de Competncia................................................................................................. 258

    178. Noes gerais ...................................................................................................................... 258

    179. Conflito de competncia e arguio incidental de incompetncia.............................. 259

    180. Procedimento do conflito ................................................................................................. 260

    181. Efeitos do conflito .............................................................................................................. 261

    24. Cooperao Nacional ....................................................................................................... 263

    182. Noes gerais...................................................................................................................... 263

    Parte IH - Sujeitos do Processo

    Captulo VI Partes e Procuradores

    25. Partes................................................................................................................................... 265

    STJ00101038 - v.1

  • Jnior

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    TI pblica ........................ . 249

    ustado em contrato de

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    :tncia ............................. . 259

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    263

    263

    '5

    265

    NDICE DA MATRIA I XIII

    183. Partes ................................................................................................................................... . 265

    184. Nomenclatura .................................................................................................................... . 266

    185. Substituio processual ................................................................................................... .. 267

    186. Sucesso de parte e alienao do bem litigioso ............................................................ .. 269

    187. Capacidade processual ..................................................................................................... . 270

    188. Massas patrimoniais personalizadas ............................................................................... . 271

    189. Capacidade processual das pessoas casadas .................................................................. . 272

    190. Curatela especial.. .............................................................................................................. . 276

    19l. Representao das pessoas jurdicas e das pessoas formais ........................................ . 277

    192. Incapacidade processual e irregularidade de representao ...................................... .. 279

    26. Deveres e Direitos das Partes e Procuradores .............................................................. . 281

    193. Deveres ............................................................................................................................... . 281

    194. Ato atentatrio dignidade da justia ............................................................................ . 283

    195. Responsabilidade das partes por dano processual... .................................................... .. 287

    196. Direitos ............................................................................................................................... . 289

    197. Direito especial dos litigantes idosos e portadores de doenas graves ...................... . 290

    27. Despesas e Multas ............................................................................................................ . 292

    198. nus financeiro do processo .......................................................................................... .. 292

    199. Antecipao das despesas ................................................................................................ . 293

    200. Autor residente fora do Brasil (cautio pro expensis) ...................................................... 295

    20l. A sucumbncia e as obrigaes financeiras do processo.............................................. 296

    202. Ressalvas aos efeitos da sucumbncia ............................................................................ . 297

    203. Extino do processo por perda do objeto .................................................................... . 298

    204. Sucumbncia recproca ................................................................................................... .. 300

    205. Realizao da obrigao de pagar as despesas processuais .......................................... . 300

    206. Multas ................................................................................................................................ .. 301

    207. Honorrios de advogado .................................................................................................. . 301

    208. Honorrios sucumbenciais e direito autnomo do advogado .................................... . 302

    209. Incluso dos honorrios advocatcios no ressarcimento de perdas e danos .............. 303

    210. Honorrios do curador especial ..................................................................................... .. 303

    21l. Cabimento da verba sucumbencial de honorrios ........................................................ 305

    212. Inoperncia da sucumbncia ........................................................................................... . 310

    213. Fixao dos honorrios ..................................................................................................... 311

    214. Critrios de fixao de honorrios nas aes de que participe a Fazenda Pblica.... 312

    215. Alguns casos especiais de fixao de honorrios .......................................................... . 314

    216. Execuo dos honorrios de sucumbncia .................................................................... . 315

    217. Exigncia dos honorrios sucumbenciais e encargos moratrios ............................... 316

    218. Assistncia judiciria (gratuidade da justia) ................................................................. 316

    219. Assistncia judiciria e atos notariais ou registrais ...................................................... .. 319

    220. Procedimento para obteno da assistncia judiciria ................................................ . 320

    STJ00101038 - v.1

  • XIV ICURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Humberto Theodoro Jn;or

    221. Regime especial de intimao da Defensoria Pblica................................................... 321

    222. Revogao do benefcio..................................................................................................... 321

    28. Advogados.......................................................................................................................... 323

    223. Capacidade de postulao................................................................................................. 323

    224. O mandato judicial............................................................................................................ 323

    225. Revogao e renncia do mandato.................................................................................. 325

    226. Direitos e deveres ............................................................................................................... 325

    29. Sucesso das Partes e dos Procuradores......................................................................... 328

    227. Sucesso de parte................................................................................................................ 328

    228. Sucesso do advogado ....................................................................................................... 330

    Captulo VII Pluralidade de Partes

    30. Litisconsrcio..................................................................................................................... 333

    229. Pluralidade de partes ......................................................................................................... 333

    230. Classificaes ...................................................................................................................... 334

    231. Espcies de litisconsrcio.................................................................................................. 334

    232. Sistema do Cdigo ............................................................................................................. 336

    233. Casos legais de litisconsrcio............................................................................................ 337

    234. Litisconsrcio necessrio e litisconsrcio unitrio........................................................ 338

    235. Preciso do sistema litisconsorcial institudo pelo novo Cdigo ................................ 339

    236. Litisconsrcio necessrio ativo e passivo ........................................................................ 341

    237. Mobilidade da posio processual do litisconsorte necessrio.................................... 342

    238. Litisconsrcio necessrio no observado na propositura da ao............................... 344

    239. Citao do litisconsorte necessrio ordenada pelo juiz ................................................ 345

    240. Litisconsrcio facultativo unitrio................................................................................... 347

    241. Litisconsrcio facultativo recusvel................................................................................. 348

    242. Posio de cada litisconsorte no processo ...................................................................... 349

    243. Autonomia dos litisconsortes para os tos processuais................................................. 351

    31. Interveno de Terceiros.................................................................................................. 352

    244. Conceito .............................................................................................................................. 352

    245. Classificaes...................................................................................................................... 352

    32. Assistncia.......................................................................................................................... 355

    246. Conceito .............................................................................................................................. 355

    247. Pressupostos da interveno............................................................................................. 355

    248. Assistncia simples e assistncia litisconsorcial............................................................. 357

    249. Cabimento e oportunidade da interveno assistencial............................................... 359

    250. Procedimento ..................................................................................................................... 360

    251. Poderes e nus processuais do assistente simples e litisconsorciaL........................... 361

    252. Encargos do assistente e limites de sua atuao ............................................................. 362

    STJ00101038 - v.1

  • 'ior

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    -igo ............................... . 339

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    o ................................... . 342

    ao .............................. . 344

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    'rcial ............................. . 361

    362

    NDICE DA MATRIA I XV

    253. Recursos ............................................................................................................................. . 364

    254. A assistncia e a coisa julgada ......................................................................................... .. 365

    255. Assistncia provocada ....................................................................................................... . 366

    256. Assistncia atpica ou negociada .................................................................................... .. 367

    257. Assistncia de legitimado coletivo em ao de natureza individuaL........................ . 368

    258. O recurso de terceiro prejudicado .................................................................................. . 369

    33. Denunciao da Lide ....................................................................................................... . 372

    259. Conceito ............................................................................................................................. . 372

    260. Denunciao da lide em outros sistemas jurdicos ....................................................... . 374

    261. Responsabilidade civil do Estado e direito regressivo contra o funcionrio

    causador do dano.............................................................................................................. . 375

    262. Obrigatoriedade da denunciao da lide ....................................................................... . 378

    263. Casos de no cabimento da denunciao da lide .......................................................... . 379

    264. Objetivo do incidente ....................................................................................................... . 380

    265. Legitimao ........................................................................................................................ . 380

    266. Procedimento .................................................................................................................... . 381

    267. Efeitos da denunciao da lide ....................................................................................... .. 383

    268. Cumprimento da sentena que acolhe a denunciao ................................................. . 385

    269. Recursos ............................................................................................................................ .. 386

    270. Execuo da sentena ...................................................................................................... .. 386

    271. Denunciaes sucessivas ................................................................................................. .. 388

    34. Chamamento ao Processo .............................................................................................. .. 391

    272. Conceito ............................................................................................................................. . 391

    273. Casos de admissibilidade do incidente .......................................................................... . 391

    274. Procedimento .................................................................................................................... . 393

    275. Chamamento ao processo nas aes do consumidor. ................................................. .. 394

    276. O chamamento ao processo em caso de seguro de responsabilidade civiL.............. 394

    35. Incidente de Desconsiderao da Personalidade Jurdica ......................................... .. 397

    277. A desconsiderao da personalidade jurdica .............................................................. .. 397

    278. A desconsiderao inversa da personalidade jurdica ................................................. .. 398

    279. Procedimento do incidente de desconsiderao da personalidade jurdica .............. 399

    280. Efeitos da desconsiderao da personalidade jurdica.................................................. 400

    281. Preveno contra a fraude................................................................................................. 400

    36. Amicus Curiae........................................................................................ ............................ 403

    282. Conceito .............................................................................................................................. 403

    283. Natureza jurdica................................................................................................................ 404

    284. Procedimento da interveno ................ ............ ....................... ..................... .......... ........ 406

    285. Poderes do amicus curiae .................................................................................................. 408

    STJ00101038 - v.1

  • XVI CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Humberto Theodoro Jnior

    286. Deslocamento de competncia......................................................................................... 409

    287. Custas e honorrios processuais ...................................................................................... 409

    Captulo VIII - Do Juiz e dos Auxiliares da Justa

    37. Organizao Judiciria ..................................................................................................... 411

    288. O Poder Judicirio brasileiro ............................................................................................ 411

    289. Duplo grau de jurisdio................................................................................................... 413

    290. Jurisdio extraordinria................................................................................................... 413

    291. Competncia....................................................................................................................... 414

    292. Disciplina da magistratura................................................................................................ 415

    38. rgos Judicirios............................................................................................................. 416

    293. Juzes .................................................................................................................................... 416

    294. Requisitos de atuao do juiz ........................................................................................... 416

    295. Garantias da magistratura................................................................................................. 417

    296. Poderes e deveres procedimentais do juiz ...................................................................... 418

    297. Outros poderes e deveres do juiz, no plano decisrio .................................................. 422

    298. Atividade criativa do juiz .................................................................................................. 424

    299. Uma advertncia sobre o garantismo processual e o ativismo judiciaL.................... 425

    300. Responsabilidade do juiz................................................................................................... 428

    301. Garantia de imparcialidade do juiz.................................................................................. 429

    302. Casusmo legal.................................................................................................................... 429

    303. Juiz-testemunha.................................................................................................................. 431

    304. Exluso do juiz suspeito ou impedido........................................................................... 432

    305. Procedimento da alegao de impedimento e de suspeio ........................................ 432

    306. Impedimento ou suspeio de outros sujeitos processuais .......................................... 435

    39. Auxiliares da Justia.......................................................................................................... 437

    307. O juzo ................................................................................................................................. 437

    308. Escrivo ou chefe de secretaria......................................................................................... 437

    309. Oficial de justia................................................................................................................. 440

    310. Perito.................................................................................................................................... 441

    311. Depositrio e administrador ............................................................................................ 443

    312. Intrprete e tradutor .......................................................................................................... 444

    313. Dos conciliadores e mediadores judiciais....................................................................... 444

    314. Outros auxiliares eventuais ............................................................................................... 450

    Capftulo IX - Sujeitos Especiais do Processo

    40. O Ministrio Pblico ........................................................................................................ 451

    315. Conceito .............................................................................................................................. 451

    316. Funes................................................................................................................................ 452

    317. Natureza .............................................................................................................................. 453

    STJ00101038 - v.1

  • ln;or

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    a Justia

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    10 judicial... ................... . 425

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    'esso

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    NDICE DA MAT~RIA XVII

    318. Ministrio Pblico como parte......................................................................................... 454

    319. Ministrio Pblico como custos legis.................................................................. ............. 455

    320. Ausncia do Ministrio Pblico no processo ................................................................. 456

    321. Orgos do Ministrio Pblico .......................................................................................... 456

    322. Princpios e garantias ....................................................................................................... .. 457

    323. Responsabilidade civil dos membros do Ministrio Pblico ...................................... . 458

    41. Da Advocacia Pblica ...................................................................................................... . 459

    324. Conceito, funes e prerrogativas ................................................................................... . 459

    325. Responsabilidade civil dos membros da Advocacia Pblica dos entes federados .... . 459

    42. Da Defensoria Pblica .................................................................................................... .. 460

    326. Conceito, funes e prerrogativas ................................................................................... . 460

    327. Responsabilidade civil dos membros da Defensoria Pblica ...................................... . 460

    Parte IV - Atos Processuais

    Captulo X - Fatos Jurdicos Processuais

    43. Atos Processuais ............................................................................................................... . 461

    328. Conceito ............................................................................................................................. . 461

    329. Caractersticas e natureza dos atos processuais ............................................................ . 462

    330. Agentes ............................................................................................................................... . 463

    331. Atos do processo e atos do procedimento ..................................................................... . 464

    332. Classificao dos atos processuais ................................................................................... . 465

    333. Forma dos atos processuais................................................................................................ 466

    334. Publicidade.......................................................................................................................... 468

    335. Meios de expresso ........................................................................................................... . 469

    336. Os negcios jurdicos processuais ................................................................................... . 470

    337. Calendrio para a prtica de atos processuais .............................................................. .. 471

    338. O uso de sistema de transmisso de dados. Fac-smile ou outro similar .................. . 472

    339. O grande programa de implantao do processo eletrnico no BrasiL................... . 474

    340. A prtica eletrnica de atos processuais no novo Cdigo de Processo Civil ............ . 476

    341. O processo eletrnico nos Tribunais Superiores .......................................................... .. 478

    44. Atos da Parte ..................................................................................................................... . 480

    342. Conceito e classificao .................................................................................................... . 480

    343. Eficcia dos atos das partes .............................................................................................. . 481

    344. Peties e autos suplementares ....................................................................................... .. 482

    345. Cotas marginais e interlineares nos autos....................................................................... 483

    45. Atos do Juiz ....................................................................................................................... . 484

    346. Atividade processual do juiz ........................................................................................... .. 484

    347. Atos decisrios ................................................................................................................... . 484

    J

    STJ00101038 - v.1

  • XVIII ICURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Humberto Theodoro Jnior

    348. Definies legais................................................................................................................. 485

    349. Deciso interlocutria ....................................................................................................... 488

    350. Despachos ........................................................................................................................... 489

    351. Sentena............................................................................................................................... 490

    352. Atos no decisrios............................................................................................................ 493

    353. Forma dos atos decisrios................................................................................................. 494

    46. Atos do Escrivo ou do Chefe de Secretaria.................................................................. 496

    354. Documentao e comunicao dos atos processuais .................................................... 496

    355. Autuao.............................................................................................................................. 497

    356. Termos processuais ............................................................................................................ 498

    357. Forma dos termos .............................................................................................................. 498

    Captulo Xl - O Ato Processual no Tempo e no Espao

    47. O lempo e o Lugar dos Atos Processuais...................................................................... 501

    358. O tempo............................................................................................................................... 501

    359. Feriados e frias forenses................................................................................................... 502

    360. Processos que correm nas frias....................................................................................... 504

    361. Frias e recesso forense...................................................................................................... 504

    362. O lugar ................................................................................................................................. 505

    48. Prazos.................................................................................................................................. 507

    363. Disposies gerais .............................................................................................................. 507

    364. Classificao........................................................................................................................ 508

    365. Natureza dos prazos........................................................................................................... 508

    366. Interpretao e aplicao das regras sobre prazo........................................................... 510

    367. O curso dos prazos............................................................................................................. 510

    368. Contagem dos prazos: termo inicial................................................................................ 514

    369. Contagem dos prazos no processo eletrnico................................................................ 517

    370. Prazos para recurso............................................................................................................ 519

    371. Cincia inequvoca............................................................................................................. 521

    372. Termo final.......................................................................................................................... 522

    373. Precluso ............................................................................................................................. 523

    374. Prazos para as partes.......................................................................................................... 524

    375. Prazos para o juiz e seus auxiliares .................................................................................. 525

    376. Prazos para o Ministrio Pblico, Fazenda Pblica e Defensoria Pblica ................. 526

    377. Verificao dos prazos e penalidades: prazos dos serventurios................................. 527

    378. Inobservncia de prazo da parte ...................................................................................... 527

    379. Inobservncia dos prazos do juiz..................................................................................... 528

    Captulo XII - O Intercmbio Processual

    49. Atos de Comunicao Processual e Atos Fora da Circunscrio Territorial do Juzo...... 531

    380. Intercmbio processual..................................................................................................... 531

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    nsoria Pblica ................ . 526

    rios ................................ . 527

    527

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    sual

    :o Territorial do JU7'O...... 531

    531

    NDICE DA MAT~RIA I XIX

    381. Forma dos atos de comunicao ...................................................................................... 532

    382. A comunicao eletrnica................................................................................................. 532

    383. Atos processuais fora dos limites territoriais do juzo: cartas de ordem, precatrias

    e rogatrias ......................................................................................................................... 532

    384. Requisitos das cartas.......................................................................................................... 533

    385. Cumprimento das cartas................................................................................................... 535

    386. Cartas urgentes................................................................................................................... 536

    387. Custas nas cartas ................................................................................................................ 536

    388. Cartas rogatrias ............................................................................................................... . 537

    50. Citao ............................................................................................................................... . 538

    389. Conceito ............................................................................................................................. . 538

    390. Suprimento da citao ...................................................................................................... . 539

    391. Destinatrio da citao inicial ........................................................................................ .. 541

    392. Local da citao ................................................................................................................. . 542

    393. Impedimento legal de realizao da citao .................................................................. . 542

    394. Modos de realizar a citao .............................................................................................. . 543

    395. Citao por oficial de justia ........................................................................................... . 544

    396. Citao com hora certa ..................................................................................................... . 546

    397. Citao pelo correio .......................................................................................................... . 548

    398. Citao por edital ............................................................................................................. .. 550

    399. Citao por meio eletrnico ........................................................................................... .. 552

    400. Responsabilidade do promovente da citao-edital ..................................................... . 553

    401. Efeitos da citao .............................................................................................................. .. 553

    402. Litispendncia .................................................................................................................... . 554

    403. Litigiosidade ...................................................................................................................... . 554

    404. Mora ................................................................................................................................... .. 555

    405. Prescrio .......................................................................................................................... .. 555

    406. Antecipao do efeito interruptivo da prescrio ........................................................ .. 556

    407. A fora de interpelao reconhecida citao .............................................................. . 557

    51. Intimaes ......................................................................................................................... . 559

    408. Conceito ............................................................................................................................. . 559

    409. Forma.................................................................................................................................. . 559

    410. Intimao pelo escrivo ou oficial de justia ................................................................. . 565

    411. Aperfeioamento da intimao ....................................................................................... . 567

    412. Intimao em audincia ................................................................................................... . 568

    413. Intimao por edital ou com hora certa ......................................................................... . 569

    414. Efeitos da intimao.......................................................................................................... . 569

    52. Nulidade .... Captulo XIII

    571415 C ........................ onceito ........................ .

    ~ +~~ ~ ~~ ~~ ~~~ ~ ~~~::~ ~ ~~~: ~~~~~~ ~~~: ~ ~:~ ~ ~:~:~ ~~~~ ~~ ~~ ~~ ~ ~ ~ ~ ~~ ~ ~~~ ~ ~ ~: ~: ~:~: 571~

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  • xx I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Humberto Theodoro Jnior

    416. Espcies de vcios do ato processual................................................................................ 572

    417. Atos inexistentes................................................................................................................. 572

    418. Noo de nulidade ............................................................................................................. 573

    419. Atos absolutamente nulos ................................................................................................. 573

    420. Atos relativamente nulos................................................................................................... 574

    421. Nulidade do processo e nulidade do ato processuaL................................................... 575

    422. Sistema de nulidades do Cdigo...................................................................................... 576

    423. Nulidades cominadas pelo Cdigo.................................................................................. 577

    424. Nulidades da citao e intimao..................................................................................... 578

    425. Arguio das nulidades ..................................................................................................... 579

    426. Momento da arguio........................................................................................................ 579

    427. Decretao de nulidade ..................................................................................................... 580

    428. Efeitos da decretao ......................................................................................................... 580

    Captulo XIV - Outros Atos Processuais

    53. Registro, Distribuio e Valor da Causa......................................................................... 583

    429. Noes introdutrias......................................................................................................... 583

    430. Registro................................................................................................................................ 583

    431. Distribuio .......... ................. .................. ................. ....................... ............ ....................... 583

    432. Distribuio por dependncia.......................................................................................... 585

    433. Distribuio por dependncia como medida de coibio m-f processuaL........ 586

    434. Valor da causa..................................................................................................................... 590

    435. Impugnao ao valor da causa ......................................................................................... 593

    Parte V TUTELA PROVISRIA

    Captulo XV Tutela de urgncia e tutela da evidncia

    54. Noes Gerais.................................................................................................................... 595

    436. Introduo........................................................................................................................... 595

    437. Tutelas de urgncia e da evidncia................................................................................... 596

    438. Tentativa doutrinria de fixar uma unidade ontolgica entre todas as tutelas

    sumrias provisrias.......................................................................................................... 597

    439. A abolio da ao cautelar............................................................................................... 600

    440. A viso unitria da tutela de urgncia............................................................................. 601

    441. Da fungibilidade unificao das tutelas de urgncia.................................................. 602

    442. Traos comuns entre a tutela de urgncia e a tutela da evidncia ............................... 603

    443. Regras comuns a todas as tutelas provisrias................................................................. 604

    Captulo XVI Tutelas de Urgncia (I)

    55. Classificao, Caractersticas, Requisitos, Iniciativa, Forma e Contedo ................. 607

    444. Classificao das tutelas provisrias cautelares.............................................................. 607

    445. Requisitos da tutela provisria de urgncia.................................................................... 609

    446. O fumus bani iuris .............................................................................................................. 609

    447. O periculum in mora...................................................................................... .................... 610

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    .ncia .............................. . 603

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    (f)

    a e Contedo ............... .. 607

    607

    609

    609

    610

    NDICE DA MATRIA I XXI

    448. Reversibilidade ................................................................................................................. .. 611

    449. Perigo de dano reverso .................................................................................................... .. 612

    450. Fungibilidade das tutelas de urgncia ............................................................................ . 613

    451. Necessidade de fundamentao adequada .................................................................... . 614

    452. Medida liminar inaudita altera parte ............................................................................. . 615

    453. Limitaes especiais s liminares contra atos do Poder Pblico ................................ . 616

    454. Comprovao dos requisitos da medida liminar ......................................................... .. 617

    455. Distino entre liminar e medida de urgncia ............................................................. .. 618

    456. Liminar nem sempre corresponde cautelaridade ..................................................... .. 619

    457. Contracautela ..................................................................................................................... . 621

    458. Oportunidade da tutela de urgncia ............................................................................... . 623

    459. Iniciativa da tutela de urgncia e da evidncia .............................................................. . 623

    460. Medidas cautelares nominadas e medidas cautelares inominadas ............................ .. 625

    461. Poder discricionrio na tutela de urgncia genrica ..................................................... 626

    462. Forma e contedo das tutelas de urgncia...................................................................... 626

    463. A discricionariedade do poder geral de preveno e a escolha da medida................ 627

    464. Aplicao prtica de medidas inominadas ..................................................................... 628

    465. Limites do poder geral de cautela .................................................................................... 629

    Captulo XVII - Tutelas de Urgncia (lI)

    56. Competncia e Procedimentos da Tutela de Urgncia................................................. 633

    466. Competncia....................................................................................................................... 633

    467. Os procedimentos das tutelas de urgncia...................................................................... 635

    468. Tutela de urgncia incidental............................................................................................ 636

    469. Tutela de urgncia antecedente ........................................................................................ 636

    57. Competncia e Procedimentos da Tutela de Urgncia Conservativa Antecedente. 638

    470. Petio iniciaL ................................................................................................................... . 638

    471. Lide e seu fundamento ..................................................................................................... . 638

    472. Exposio sumria do direito que se visa assegurar .................................................... .. 639

    473. Perigo na demora de prestao da tutela jurisdicional ................................................ . 639

    474. Outros requisitos da petio inicial ................................................................................ . 639

    475. Despacho da petio inicial e a citao do ru .............................................................. . 640

    476. A defesa do ru ................................................................................................................. .. 640

    477. Prazo para o autor deduzir o pedido principal ............................................................. . 642

    478. Inobservncia do prazo de deduo do pedido principal ........................................... . 643

    479. Indeferimento da medida: deduo do pedido principal e possibilidade de

    formao de coisa julgada ............................................................................................... .. 643

    480. Procedimento de deduo do pedido principal... ........................................................ .. 644

    481. Impossibilidade de renovar a medida conservativa que perdeu a eficcia ............... .. 645

    58. Procedimento da Tutela de Urgncia Satisfativa Antecedente .................................. .. 647

    482. Reafirmao da distino entre tutela satisfativa e tutela conservativa .................... .. 647

    STJ00101038 - v.1

  • XXII I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Humberto Theodoro Jnior

    483. Legitimao.,., ....... " ..,.. ,.,.................................................................................................... 649

    484. Processos que comportam a antecipao de tutela satisfativa ..................................... 649

    485. Antecipao de tutela satisfativa e as diversas modalidades de sentena de mrito........ 651

    486. Tutela de urgncia satisfativa: procedimento especial dos arts. 303 e 304 do NCPC ... 657

    487. Detalhamento do procedimento destinado a obter possvel estabilizao da

    medida satisfativa .............................................................................................................. 658

    488. Defesa do sujeito passivo da medida de urgncia da medida de urgncia satisfativa

    antecedente ................. ..... ........... ....... ..... .................. ......... ........ ..... ...................... .............. 66 I

    489. Pedido de reconsiderao................................................................................................. 662

    490, Esquema do procedimento da tutela urgente satisfativa antecedente, no rito

    adequado estabilizao da medida provisria ............................................. ,.............. 663

    491. Esquema do procedimento da tutela urgente satisfativa antecedente sem a

    perspectiva de estabilizao da medida liminar ............................................................ 664

    59. Estabilizao da Tutela de Urgncia Satisfativa Antecedente...................................... 667

    492. O sistema de estabilizao adotado pelo Cdigo de 2015 ............................................ 667

    493. Propositura da ao principal depois de ocorrida a estabilizao da tutela

    provisria satisfativa.......................................................................................................... 669

    494. Prazo para ajuizamento da ao de cognio plena ...................................................... 670

    60. Normas Comuns s Tutelas Urgentes............................................................................. 672

    495. Extino das tutelas de urgncia antecedentes............................................................... 672

    496. Responsabilidade civil pela tutela de urgncia............................................................... 673

    Captulo XVIII - Tutela Da Evidncia

    61. Regime Particular da Tutela da Evidncia ..................................................................... 675

    497. Tutela da evidncia............................................................................................................. 675

    498. Oportunidade e contedo da tutela da evidncia.......................................................... 676

    499. Legitimao......................................................................................................................... 678

    500. O casusmo legal da tutela da evidncia.......................................................................... 679

    Captulo XIX - Fora das Medidas Provisrias

    62. Deciso e Cumprimento das Medidas Provisrias....................................................... 685

    501. Julgamento da pretenso tutela provisria ..................... , ....... ,.................................... 685

    502, Cumprimento das medidas de urgncia ........... '............................................................. 685

    503. Mandamentalidade das medidas de tutela sumria ...................................................... 689

    504. Execuo das medidas urgentes satisfativas ................................................................... 690

    505. Execuo das medidas definidas com base na tutela da evidncia.............................. 691

    506. Provisoriedade do cumprimento de todas as decises deferidoras das tutelas sumrias. 692

    Captulo XX - Medidas Cautelares Nominadas

    63. Regime do Novo CPC....................................................................................................... 693

    507. Introduo........................................................................................................................... 693

    508. Arresto ................................................................................................................................. 693

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  • nior

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    a .................................... . 649

    . sentena de mrito ....... . 651

    ,. 303 e 304 do NCPC .. . 657

    estabilizao da

    658

    a de urgncia satisfativa

    661

    662

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    663

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    e ..................................... . 667

    667

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    669

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    690

    incia.............................. 691

    )ras das tutelas sumrias. 692

    inadas

    693

    693

    693

    fNDICE DA MAT~RIA I XXIII

    509. Sequestro ............................................................................................................................ . 694

    510. Arresto e sequestro ........................................................................................................... . 695

    511. Arrolamento de bens ........................................................................................................ . 695

    512. Registro de protesto contra alienao de bens ............................................................. .. 696

    513. Outras medidas cautelares tradicionais........................................................................... 697

    Parte VI-Instaurao, Crise e Fim do Processo

    Captulo XXI Formao, Suspenso e Extino do Processo

    64. Introduo ......................................................................................................................... . 701

    514. Noes gerais ..................................................................................................................... . 701

    65. Formao do Processo .................................................................................................... .. 703