direito previdenciário 2013

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apropriado para ter ideia do que estudar para concurso

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  • 1. 2013 Direito Previdencirio para Concursos Pblicos Vincius Barbosa Mendona Material terico Reviso ao final de cada unidade 100 questes comentadas Janeiro/2013

2. 2 Dedicado minha famlia, em especial meus pais e meu irmo. 3. 3 PIRATARIA CRIME. Esse material protegido por leis nacionais e internacionais de direitos autorais. Sua violao prevista como crime no artigo 184 do Cdigo Penal. Direito Previdencirio para Concursos Pblicos Vincius Barbosa Mendona 2013 4. 4 Nota Com 16 anos de idade, puder ter o privilgio de ter como primeira experincia profissional um estgio de nvel mdio no INSS. Sem sombra de dvidas, uma das experincias mais importantes da minha vida. Um estgio que me rendeu muito mais que apenas uma remunerao mensal. Rendeu-me um sonho, o sonho de poder ter uma vida melhor. Mesmo sem ter a idade mnima exigida ou sequer ter concludo o ensino mdio, j tinha me decidido. Pedi demisso do estgio, cortei todos meus compromissos, deletei meu Orkut e meu Facebook, desinstalei meu MSN e passei a perseguir meu sonho: ser um Tcnico do Seguro Social. Vida rdua temos ns, concurseiros. Mas uma dor temporria. Os benefcios vm depois. Aos 17 anos pude ter a sensao de ver meu nome publicado no Dirio Oficial da Unio. Sensao essa que inclua meu medo de no ter 18 anos quando da posse. Por sorte fui nomeado 5 dias depois de completar a maioridade e no tive problemas quando idade mnima exigida. Meu intuito com este curso no o de promover amplos debates acerca do Direito Previdencirio. Sempre estudei tentando ensinar o que aprendia, por isso a melhor forma que encontrei de cercar toda a matria era dando um curso completo. O que objetivo com esse curso ajudar queles que almejam um cargo pblico e ampliar o meu conhecimento. Este um curso de concurseiro para concurseiro! Por isso GRATUITO. Sei das dificuldades que um 5. 5 concurseiro tem. Claro que posso vir um dia a publicar um material impresso ou dar aulas em algum cursinho, mas esse no o intuito deste curso. Ainda sou muito novo, h muita estrada pela frente. Muitos acham que concursos para o INSS dispensam o conhecimento acerca do custeio previdencirio. No se engane: domine todo o edital. As provas para o INSS cobram sim o conhecimento sobre o custeio! Mas com menos incidncia que as provas para a SRFB. Por mais que nesses casos o custeio possa representar a grande minoria das questes de direito previdencirio, essa minoria que pode definir quem ir ou no passar no concurso. Portanto, um bom estudo com algumas alquotas e princpios (de preferncia todos) fundamental. Por mais que eu seja muito novo, tendo apenas 18 anos, j venho estudando Direito Previdencirio de forma MUITO exaustiva desde os 16. E no qualquer estudo, um estudo para concursos. E estudar para concursos dar o mximo que voc tem pra dar. utilizar todos seus recursos e toda sua capacidade. No simplesmente estudar. ter disciplina. Lembre-se de que grandes conquistas exigem grandes desafios. Estudar para concursos ter uma vida regrada, onde voc ir fazer tudo se voltando para os concursos pblicos. Voc ir mentaliz-lo, j tendo certeza que ir passar. Tendo Foco, Organizao, Determinao e Motivao, nada poder impedi-lo. De incio: voc deve ter uma direo fixa a seguir. No adianta sair fazendo todos os concursos que aparecem pela frente. Voc deve ter Foco. escolher um e estudar pra ele. Se tambm quiser estudar 6. 6 pra outro concurso de menor porte durante um final de semana, j que s tem uma ou outra matria divergente, tudo bem. Se quiser, por exemplo, enquanto estuda pro INSS, fazer um concurso pra uma Prefeitura Municipal, tudo bem. Estude pro INSS durante a semana toda e, nos finais de semana, d uma estudada nas matrias divergentes. O que voc no pode perder o rumo! Voc deve ter foco. At porque, mesmo que voc passe pra Prefeitura Municipal, voc no ir parar de estudar. Esse concurso deve ser encarado como uma bolsa de estudos. Voc no chegou at aqui para parar, no ? Lembre-se sempre de estudar o seu estudo. Organizao fundamental para um estudo eficaz. Tenha em mente que todo seu tempo disponvel dever ser utilizado nos estudos. Monte um horrio de estudo com base nas horas reais de estudo. Para isso, utilize um cronmetro para saber quantas horas reais de estudo voc efetivamente cumpre por dia. No adianta se enganar. Voc s deve soltar o cronmetro quando estiver efetivamente estudando. Se no estiver lendo, escrevendo ou raciocinando, pare o cronmetro, nem que seja para descansar uns minutinhos. Tambm muito importante sabermos quais matrias vamos estudar e pra qual banca vamos estudar. Lembre-se de estudar todas as matrias do edital. Do comeo ao fim. Voc tem que ter em mente que a prova deve ser fechada. Estude todo o edital. E outra, faa um estudo direcionado banca que organizar o concurso. Se no tiver nenhuma definida, estude com base nos ltimos editais. O modelo de prova varia muito de uma banca pra outra. Busque fazer provas anteriores da banca que organizar o concurso. Alm disso, no se esquea nunca de ir estudar j sabendo o que ir fazer! Voc vai, alm 7. 7 de seguir seu horrio, ter uma rotina organizada de leituras, resumos e exerccios. Assim, voc aprender a teoria, tentar desenvolv-la por si s, e ver como se sai nas provas. Busque fazer como exerccios as questes anteriores de concursos j elaborados pela banca. No preciso dizer que para dar cumprimento a isso necessria muita determinao, certo? Se voc no der seu sangue nessa batalha, se no estudar o mximo de horas reais o possvel, no haver aprovao. Mas o que j foi dito: grandes conquistas exigem grandes desafios. sua garra que vai permitir sua ocupao no cargo pblico. Por isso, utilize todos os recursos que voc possui. Tenha uma mesa s pra estudar. Quando for estudar, desligue-se do mundo que o circunda. No se concentre em nada alm dos estudos. Se estiver fora de casa, utilize um aparelho celular ou MP3 para ouvir o contedo das leis ou das aulas em udio, a memria auditiva tambm importante. Busque estudar de todas as formas possveis. Crie novas formas de estudar. E agora, o mais importante de todos os elementos necessrios ao estudo para concursos pblicos: a motivao. ela que nos faz querer, ela que nos faz sonhar com um cargo pblico. Quem estuda porque os pais obrigam muito dificilmente obter aprovao. O sonho seu. Goste de estudar, estude com motivao. Uma vida estvel est ao seu alcance. Tudo bem que dinheiro no resolve todos os problemas, mas vamos combinar que enfrentar os problemas com dinheiro muito mais fcil. Viva esse sonho! Queira ser um servidor pblico! Lembre-se de que o trabalho desenvolvido pelo servidor pblico perante a comunidade deve ser entendido como acrscimo ao seu prprio bem-estar, j que, como cidado, integrante da sociedade, 8. 8 o xito desse trabalho pode ser considerado como seu maior patrimnio. Acredite nos seus sonhos. E por isso que devo reforar: no desista de seus sonhos. So eles que nos movem. Sem eles, ficamos vazios. Lembre-se de que o concurso pblico uma fila. Os que esto h mais tempo, por terem mais conhecimento, vo passando, e a fila vai andando. Uma hora, seu conhecimento vai ser tanto que chegar sua vez na fila. Ou voc acha melhor ficar 5 anos numa faculdade pra no saber nem se vai conseguir um emprego na mesma rea? Por mais que voc fique estudando pra concursos durante 5 anos, o cargo pblico vai ser at para depois de sua morte (j que voc ainda se aposenta e depois institui uma penso)! Uma vida financeiramente estvel est ao seu alcance, ento no desanime e estude com gosto e motivao. Sei que o concurseiro um ser extremamente incompreendido por todos. O que mais tem gente nos colocando pra baixo, dizendo que estamos perdendo nosso tempo, que vamos ficar loucos, que abdicamos de nossos prazeres a troco de nada. Meu aluno, seu tempo nunca foi to bem aproveitado. Louco voc vai ficar sendo sugado por uma empresa da iniciativa privada. Abdicamos dos prazeres que nos so possveis nesse momento para futuramente usufruirmos dos prazeres que quisermos! Muitos desistem, mas os que ficam e persistem uma hora conseguem. Por isso, a todos os concurseiros-guerreiros, um timo estudo! 9. 9 Sumrio INTRODUO.................................................................................................. 15 UNIDADE I - PARTE GERAL CAPTULO 1 SEGURIDADE SOCIAL: CONCEITO E HISTRICO ....................... 21 1.1 Conceito e fontes...................................................................................... 21 1.2 Histrico da proteo social...................................................................... 23 1.3 Sade......................................................................................................... 28 1.4 Assistncia Social ...................................................................................... 29 1.5 Previdncia Social ..................................................................................... 32 CAPTULO 2 ORGANIZAO E PRINCPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL........... 34 2.1 Disposies Gerais .................................................................................... 34 2.2 Princpios Gerais........................................................................................ 35 2.3 Princpios Especficos ................................................................................ 37 CAPTULO 3 - REGIME GERAL DE PREVIDNCIA SOCIAL ................................. 40 3.1 Regimes Previdencirios ........................................................................... 40 3.2 Finalidade e princpios bsicos.................................................................. 43 3.3 Inscrio e Filiao .................................................................................... 46 3.4 Prestaes................................................................................................. 47 CAPTULO 4 - BENEFICIRIOS DA PREVIDNCIA SOCIAL: SEGURADOS E DEPENDENTES..................................................................