direito natural e positivismo jurídico

Download Direito natural e positivismo jurídico

Post on 26-May-2015

15.492 views

Category:

Education

6 download

Embed Size (px)

TRANSCRIPT

  • 1.

2.

  • Direito natural a permanente aspirao de justia que acompanha o homem. A ideia do Direito Natural o eixo em torno do qual gira toda a Filosofia do Direito. O jusfilsofo ou partidrio do jusnaturalismo ou do positivismo.
  • Chama-se jusnaturalismo a corrente de pensamento que rene todas as ideias que surgiram no correr da histria, em torno do Direito Natural, sob diferentes orientaes.

3.

  • A corrente jusnaturalista, trabalha no sentido de que alm do Direito escrito, h uma outra ordem, superioraquela e que a expresso do Direito justo.
  • Parte do pressuposto de que todo ser dotado de uma natureza e de um fim. O adjetivo natural, agregado a palavra direito, indica que a ordem de princpios no criada pelo homem e que expressa algo espontneo, revelado pela prpria natureza.

4.

  • Como destinatrio do direito natural o legislador deve ser, ao mesmo tempo, um observador dos fatos sociais e um analista da natureza humana. Para que as leis e os cdigos atinjam a realizaoda justia causa final do Direito indispensvel que se apiem nos princpios do Direito Natural. A partir do momento em que o legislador se desvincular da ordem natural, estar criando uma ordem jurdica ilegtima. O divrcio entre o Direito Positivo e o Natural gera as chamadas leis injustas, que negam ao homem o que lhe devido.

5.

  • O jusnaturalismo atual concebe o Direito Natural apenas como um conjunto de amplos princpios, a partir dos quais o legislador dever compor a ordem jurdica. Os princpios mais apontados referem-se ao direitoa vida, a liberdade, a participao na vida social, a unio entre os seres para a criao, e a igualdade de oportunidades.
  • Caractersticas:
  • Eterno, imutvel e universal.

6.

  • Enquanto que jusnaturalismo entende-se pela imensa corrente de juristas-filsofos que consagram aqueles princpios de proteo a dignidade do homem, a chamada Escola do Direito Natural compreende apenas a fase compreendida entre os sculos XVI e XVIII.
  • Princpios bsicos: a natureza humana como fundamento do Direito, o estado de natureza como suposto racional para explicar a sociedade, o contrato social e os direitos naturais iantos.

7.

  • A moderna concepo jusnaturalista reconhece o Direito Natural com um conjunto de princpios e no mais um Direito Natural normativo e sistematizador.A funo moderna do Direito Natural traar as linhas dominantes de proteo ao homem, para que este tenha as condies bsicas para realizar todo o seu potencial para o bem.

8.

  • Augusto Comte considerado o fundador dessa corrente filosfica.
  • O positivismo jurdico, fiel aos princpios do positivismo filosfico, rejeita todos os elementos de abstrao na rea do Direito, a comear pela ideia do Direito natural. O positivismo despreza os juzos de valor, para se apegar apenas aos fenmenos observveis. Para essa corrente de pensamento o objeto da Cincia do Direito tem por misso estudar as normas que compem a ordem jurdica vigente.

9.

  • Para o positivismo jurdico s existe uma ordem jurdica: a comandada pelo Estado e que soberana. Para o positivista a lei assume a condio de nico valor.

10.

  • O positivismo jurdico uma doutrina que no satisfaz as exigncias sociais de justia. Se, de um lado, favorece o valor segurana, por outro, ao defender a filiao do Direito a determinaes do Estado, mostra-se alheio a sorte dos homens. O Direito no se compem exclusivamente de normas, como pretende essa corrente. As regras jurdicas tm sempre um significado, um sentido, um valor a realizar.

11.

  • A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen traduz a expresso do Direito a um s um elemento: norma jurdica.
  • Pirmide normativa hierarquizada.

Recommended

View more >