direito das obrigações - aula 1
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Conceito de obrigações, (débito e responsabilidade) Fonte das obrigaçõesTRANSCRIPT
*Conceitos Iniciais
Obrigações como
necessidade humana
Vínculos necessários
à vida, saúde e felicidade
Ex. obrigação alimentar, de
cuidado, afeto, etc.
Obrigações como
necessidade social
Vínculos comunitários, religiosos
Ex. Obrigações
entre amigos,
dentro da igreja, etc.
Obrigações como
necessidades
econômicas
Vínculos de trabalho,
colaboração
Obrigações de compras, promessas, negócios.
* Diferenças entre as obrigações
1)Obrigações econômicas2)Obrigações estatais3)Obrigações familiares4)Obrigações Contratuais
1)Obrigações morais ou pessoais2)Obrigações religiosasC
oaçã
o jurí
dic
aÂ
mbito
priv
adoforça
coercitiva advinda da norma, lei ou contrato
* História das Obrigações
Fase Primitiva• Relações tribais.
Baseado na força e vingança
Direito Romano• Cunho místico,
Estatal e eminentemente pessoal
Direito Moderno• Responsabilida
de patrimonial. • Atual suporte
da sociedade capitalista.
• Forma de circulação de Riquezas
*Conceito de Obrigação
Obrigação em sentido amplo
Está ligado a um dever
Pode ser moral, jurídico, religioso.
Obrigação em sentido jurídico
se relaciona à observância de
uma lei específica, ou um contrato firmado entre as
partes
Ex. pagamento, trabalho, etc.
que obrigação é relação transitória do Direito que nos constrange a dar, fazer ou não fazer alguma coisa, em regra economicamente apreciável, em
proveito de alguém que, por ato nosso ou de alguém conosco juridicamente relacionado, ou em
virtude de lei, adquirir o direito de exigir de nós uma ação ou omissão
Washington de Barros define: É uma relação jurídica de caráter transitório, estabelecida entre o devedor e o credor e cujo objeto
consiste numa prestação pessoal econômica, positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo, garantindo-lhe o adimplemento
através de seu patrimônio.
Transitória
• O sistema moderno não aceita situações eternas
Positiva ou Negativa
• Consiste em um Dar, Fazer ou Não Fazer
Econômica
• Sempre deve ter reflexos econômicos
Garantia Patrimonial
• O que garante o cumprimento é o patrimônio do devedor
Binômio devedor/Credor
• Mesmo com múltiplas pessoas envolvidas, sempre permanece esse binômio
* Obrigação e Responsabilidade
A obrigação se refere a um dever de realizar uma
prestação (schuld/débito
A responsabilidade (haftung) é a
consequência jurídica patrimonial do credor ao
descumprimento de uma obrigação
* Obrigação e Responsabilidade
Pode haver obrigação sem responsabilidade• seria o caso das obrigações natural
Pode haver responsabilidade sem obrigação• como seria o caso do fiador
*Fontes das Obrigações
Fato Jurídico
ContratoDeclaraçõ
es Unilaterais
Fato Ilícito
* No Direito Romano, Contratos, Quase Contrato, Delitos e Quase-Delitos.
*Ainda em fontes…
Fontes mediatas
Vontade humana
contratos e manifestações unilaterais de
vontade
Fontes imediata
sLei
Prestação alimentícia,
guarda de filhos menores
Fontes por ato ilícito
constituem-se por meio de uma
ação ou omissão, dolosa ou culposa do
agente
Ex. crimes e danos
patrimoniais
*Questão web aula
*Caso Concreto 1
*Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda:
*a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta.
*b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios.
*c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação.
*Questão web aula
*Caso Concreto 2
*Identifique as fontes das seguintes obrigações:
*Obrigação alimentar decorrente de parentesco.
*Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada.
*Pagar uma recompensa.
*Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo.
*Pagar uma nota promissória.
*Questão web aula
* Questão Objetiva
* Assinale a alternativa correta:
* a) A obrigação se refere a um dever de realizar uma prestação, portanto, é dever jurídico derivado, decorrente, por exemplo, de um contrato de compra e venda.
* b) A responsabilidade é a consequência patrimonial do descumprimento de uma obrigação, tratando-se, portanto, de dever jurídico originário, como é o caso do dever de indenizar.
* c) A servidão é uma espécie de obrigação ?propter rem? uma vez que limita a fruição e a disposição da propriedade.
* d) A obrigação de pagar o condomínio é considerada um ônus real.
* e) O vínculo jurídico é considerado o elemento abstrato ou imaterial das obrigações uma vez que é o liame que une o sujeito ativo ao sujeito passivo, conferindo ao primeiro o direito de exigir do segundo uma determinada prestação.