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Direito das Coisas
Estudo de direito imobiliário
ASPECTOS HISTÓRICOS
HAMURABI
MANU
DIREITO ROMANO
Direito das Coisas (Slide 01)Conceito direito das coisas
► Coisa
► Classificação
I – ClássicoII – CientíficoIII - Legal
Direito das Coisas (Slide 02)Estudo (conteúdo)1) Posse I – Aquisição
II – EfeitosIII – PerdaIV – Proteção assessória
2) Propriedade I – móvel*II – Imóvel* (*aquisição e perda)
3) Direitos reais sobre coisas alheias: I – Enfiteuse (não mais regulado)II – ServidãoIII – UsufrutoIV – UsoV - HabitaçãoVI - Superfície
4) Direitos reais de garantia: penhor (1431), anticrese (1506) e hipoteca (1473).
5) Direito do promitente comprador do imóvel.
Direito das Coisas (Slide 03)►Direitos reais e pessoais
a) Reala.1. Conceitoa.2. Componentes
b) Pessoalb.1. Conceitob.2. Componentes
► TEORIAS
1) Unitária realista2) Dualista ou clássica
Direito das Coisas (Slide 04)► POSSE
CONCEITOS
Savigny IheringCódigo
QUASE POSSE
COMPOSSE
Direito das Coisas (Slide 05)► Classificação e espécies de
posse
Posse direta e indireta
Posse justa e injusta
Posse de boa-fé e de má-fé
Posse nova e posse velha
Direito das Coisas
DISCUSSÃO PRÁTICA
Direito das Coisas (Slide 06)
►Outra classificação
Posse jurídica ou civil
Posse natural ou detenção
Direito das Coisas (Slide 07)► Aquisição da posse
1 - Aquisição originária
2 - Aquisição derivada
a) Efetiva ou material
b) Simbólica ou ficta
c) consensual
Direito das Coisas (Slide 08)►Quem pode adquirir posse
A) a própria pessoa que a pretende;
B) seu representante ou procurador;
C) terceiro sem procuração, dependendo de ratificação
Direito das Coisas (Slide 09)
► Transmissão da posse
I - Título universal
II - Título singular
Direito das Coisas
DISCUSSÃO PRÁTICA