dimens£µes da pol£­tica de propriedade in ito junior...¢  consepe)...

Download Dimens£µes da Pol£­tica de Propriedade In Ito Junior...¢  Consepe) sobre a pol£­tica de propriedade

Post on 27-Jul-2020

0 views

Category:

Documents

0 download

Embed Size (px)

TRANSCRIPT

  • UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

    CAMPUS DE PALMAS

    PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO DE

    POLÍTICAS PÚBLICAS

    KENDI ITO JUNIOR

    DIMENSÕES DA POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NA

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS: ESTUDO DE CASO NA

    REITORIA E CAMPUS DE PALMAS À LUZ DA LEI DE INOVAÇÃO

    PALMAS – TO

    2016

  • KENDI ITO JUNIOR

    DIMENSÕES DA POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NA

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS: ESTUDO DE CASO NA

    REITORIA E CAMPUS DE PALMAS À LUZ DA LEI DE INOVAÇÃO

    Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação stricto sensu Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas da Fundação Universidade Federal do Tocantins como requisito parcial para a obtenção do título de mestre em Gestão de Políticas Públicas. Orientadora: Profª. Dra. Ângela Issa Haonat

    PALMAS – TO

    2016

  • À Isa, esposa e amiga, pelo amor e carinho

    nestes 25 anos de união, pela cumplicidade

    na realização dos sonhos e dos projetos que

    mantém aceso o desejo pela vida.

  • AGRADECIMENTOS

    Aos meus pais, Kendi Ito e Maria Ito, por todos os ensinamentos e princípios que direcionam

    minha vida pessoal, profissional e acadêmica;

    À Professora Ângela Issa Haonat por ter aceitado o desafio, pela dedicação, disponibilidade e

    comprometimento na orientação desta dissertação;

    Aos professores Aline Sueli de Salles Santos e Francisco Gilson Rebouças Pôrto Junior pelas

    relevantes contribuições que atribuíram maior consistência ao trabalho;

    Ao Marco Antônio Baleeiro Alves, diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica da UFT, por

    todo companheirismo e incentivo durante a árdua caminhada;

    À Etienne dos Santos Souza, coordenadora de Convênios, Contratos e Estágios da UFT, por

    colaborar com o levantamento de dados relativos à propriedade intelectual;

    À Juciene dos Santos Araújo, por ter disponibilizado as propostas dos projetos pedagógicos

    dos cursos de pós-graduação stricto sensu cadastrados na Propesq;

    Aos amigos e colegas do Programa de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da UFT por

    todos os momentos de aprendizado e pela saudável convivência durante o período de estudos;

    À minha família e aos amigos, pelo amor, carinho e compreensão durante a realização deste

    mestrado.

  • RESUMO

    Pela presente pesquisa aventamos a possibilidade de investigar a política de propriedade intelectual da Universidade Federal do Tocantins tendo em vista o arcabouço jurídico que regulamenta o tema no âmbito das instituições de ciência e tecnologia no país. A investigação teve por objetivo geral avaliar a gestão da propriedade intelectual na Universidade e propor a implantação de uma política pública sobre inovação tecnológica, à luz das disposições da Lei de Inovação 10.973/2004. Constituíram objetivos específicos analisar atos normativos, induzir a elaboração de regulamentos, avaliar projetos pedagógicos dos cursos de graduação e pós- graduação e coletar dados sobre pesquisas e desenvolvimento de novas criações. O referencial teórico trata de Estado, Administração Pública e processo de descentralização administrativa, do ciclo de Gestão de Políticas Públicas e da legislação sobre propriedade intelectual, ciência e inovação. O tema pouco investigado no universo acadêmico justifica e atribui relevância ao presente trabalho. Para tanto, a metodologia proposta combinou o estudo de caso exploratório com a técnica da análise de conteúdo acerca das evidências coletadas na dimensão gerencial, operacional e acadêmica, as quais são responsáveis pela efetividade do processo de inovação tecnológica e implantação da política de propriedade intelectual no âmbito da Universidade Federal do Tocantins.

    Palavras-chave: Estado; Administração Pública; Gestão de Políticas Públicas; Propriedade

    Intelectual; Lei de Inovação.

  • ABSTRACT

    The present research will investigate the intellectual property policy of Universidade Federal do Tocantins according to the law which regulate theme in the area of the country's science institutions. The research has the general objective to evaluate the intellectual property management in the University and propose the implementation of public policy about technological innovation according to the 10.973/2004, known as "Lei da Inovação" or Innovation Law. The specifically objectives are the analysis of normative acts, to induce the project elaboration, evaluate pedagogical projects of Graduate and Postgraduate courses and collect data from development of inventions. The theoretical reference deals with State, Public Administration and the administrative decentralization, it also deals with the cycle of public policy management and the regulation of intellectual property, science and innovation. This theme is not very investigated in the academic universe justifying and attributing relevance on this present research. The methodology adopted combined the study of concrete cases with the analysis of the content about the evidences collected in the management, operational and academic area that are responsible for the effectiveness of technological innovation process and the intellectual property policy implementation in the Universidade Federal do Tocantins.

    Keywords: State; Public Administration; Public Management Policy; Intellectual Property;

    Innovation Law.

  • LISTA DE FIGURAS

    Figura 1 Subáreas ou ramos do direito de propriedade intelectual

    Figura 2 Concepção política, estratégica e operacional do SNCTI

    Figura 3 Fases da capacidade organizacional da UFT

    Figura 4 Planejamento da política de inovação da UFT

  • LISTA DE GRÁFICOS

    Gráfico 1 Tipos de contratos firmados pela UFT

    Gráfico 2 Tipos de arranjos institucionais

    Gráfico 3 Contratos de tecnologia por Região

    Gráfico 4 Instituições com contratos de tecnologia

    Gráfico 5 Patentes produzidas por áreas da ciência

    Gráfico 6 Titulação dos docentes por cursos de graduação

    Gráfico 7 Vagas no Campus de Palmas por área de conhecimento

    Gráfico 8 Quantitativo de projetos financiados por curso 2008-2013

    Gráfico 9 Publicações de artigos em periódicos 2008-2013

    Gráfico 10 Quantitativo de bolsas de iniciação científica por curso/ano

    Gráfico 11 Bolsa Capes de Pós-Graduação período 2010-2014

    Gráfico 12 Artigos publicados no período 2011-2013

  • LISTA DE QUADROS

    Quadro 1 Tipos e níveis de inovação

    Quadro 2 Descrição das categorias para análise de conteúdo

    Quadro 3 Cursos de graduação e pós-graduação do Campus de Palmas

    Quadro 4 Síntese dos documentos avaliados pela análise de conteúdo

    Quadro 5 Panorama dos contratos e arranjos organizacionais

    Quadro 6 Tecnologias protegidas pelo NIT UFT

    Quadro 7 Dados consolidados dos documentos analisados junto ao NIT UFT

    Quadro 8 Projetos pedagógicos dos cursos de graduação

    Quadro 9 Projetos pedagógicos dos cursos de pós-graduação

    Quadro 10 Projetos de pesquisa versus inovação tecnológica

    Quadro 11 Indicadores do processo de inovação nos cursos de graduação

    Quadro 12 Indicadores do processo de inovação nos cursos de pós-graduação

  • LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES

    Capes Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

    Consepe Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFT

    CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

    CT&I Ciência, Tecnologia e Inovação

    Consuni Conselho Universitário da UFT

    EDUFT Editora da Universidade Federal do Tocantins

    Finep Financiadora de Estudos e Projetos

    ICT Instituição de Ciência e Tecnologia

    INPI Instituto Nacional da Propriedade Industrial

    LPI Lei de Propriedade Industrial

    MCTI Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

    NIT Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia da UFT

    PDI Plano de Desenvolvimento Institucional da UFT

    P&D Pesquisa e Desenvolvimento

    PIBIC Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica

    PIBITI Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento

    Tecnológico e Inovação

    Prograd Pró-Reitoria de Graduação da UFT

    Propesq Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFT

    SNCTI Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

    UFMG Universidade Federal de Minas Gerais

    UFPR Universidade Federal do Paraná

    UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    UFT Universidade Federal do Tocantins

    UNITINS Universidade do Tocantins

  • SUMÁRIO

    1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 13

    2 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

View more