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BRASÍLIA-DF, JANEIRO DE 2011 CÂMARA DOS DEPUTADOS Ano 12 | Número 2554 EDIÇÃO ESPECIAL Impresso Especial 9912170931/2007-DR/BSB CÂMARA DOS DEPUTADOS CORREIOS D o marechal Deodoro da Fonseca a Dilma Rousseff, a Repú- blica brasileira, em seus quase 122 anos, percorreu um longo caminho – que en- tremeou períodos Dilma promete erradicar pobreza extrema, melhorar a saúde e combater a corrupção HISTÓRIA DAS POSSES Marco Maia: o atual Congresso aprovou 938 proposições em quatro anos, o melhor resultado desde a redemocratização OPINIÃO | 12 de normalidade com crises, golpes de Estado e ditaduras – até a consolidação da democracia, a partir de 1989. O Jornal da Câmara traz nesta edição reportagens especialis que mostram os principais momentos dessa história, os discursos dos presi- dentes no Congresso e curiosidades sobre o livro que contém os termos de posse dos presidentes e vices. Páginas 5 a 10 ARQUIVO SEFOT ARQUIVO SEFOT ARQUIVO PÚBLICO SP LAYCER TOMAZ Página 3 e 4 Em discurso no Congresso, a presidente defendeu a criação de mais vagas no ensino infantil e garantiu que vai trabalhar pela valorização dos professores. “O professor será tratado como a verdadeira autoridade da educação”.

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BRASLIA-DF, JANEIRO DE 2011 CMARA DOS DEPUTADOS Ano 12 | Nmero 2554

edio eSPeCiAL

impresso especial

9912170931/2007-dR/BSBCMARA doS dePUTAdoSCoRReioS

Do marechal Deodoro da Fonseca a Dilma Rousseff, a Rep-blica brasileira, em seus quase 122 anos, percorreu um longo caminho que en-tremeou perodos

Dilma promete erradicar pobreza extrema,melhorar a sade e combater a corrupo

HISTRIA DAS POSSES

Marco Maia: o atual Congresso aprovou 938 proposies em quatro anos, o melhor resultado desde a redemocratizao

OPInIO | 12

de normalidade com crises, golpes de Estado e ditaduras at a consolidao da democracia, a partir de 1989. O Jornal da Cmara traz nesta edio reportagens especialis que mostram os principais momentos dessa histria, os discursos dos presi-dentes no Congresso e curiosidades sobre o livro que contm os termos de posse dos presidentes e vices. Pginas 5 a 10

Arquivo SefotArquivo SefotArquivo PBLiCo SP

LAyCer tomAz

Pgina 3 e 4

Em discurso no Congresso, a presidente defendeu a criao de mais vagas no ensino infantil e garantiu que vai trabalhar pela valorizao dos professores. O professor ser tratado

como a verdadeira autoridade da educao.

Disque - Cmara 0800 619 619www.camara.gov.br

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PERFISEdio especial - Janeiro de 2011

Jornal da Cmara

impresso na Cmara dos deputados (deAPA / CGRAF) em papel reciclado

Mesa diretora da Cmara dos deputados - 53a Legislatura SeCoM - Secretaria de Comunicao Social

Diretor: Srgio Chacon (61) 3216-1500 [email protected]

[email protected] | Fone: (61) 3216-1660 | distribuio - 3216-1826

DiretorPedro Noleto

Editora-chefeRosalva Nunes

DiagramadoresGuilherme Rangel BarrosJos Antonio FilhoRoselene Figueiredo

IlustradorRenato PaletEditor de fotografia Reinaldo Ferrigno

EditoresMaria Clarice diasRalph MachadoRoberto Seabra

Vice-PresidenteAntonio Carlos Magalhes Neto (deM-BA)1 SecretrioRafael Guerra (PSdB-MG)2 Secretrioinocncio oliveira (PR-Pe)3 Secretrioodair Cunha (PT-MG)4 SecretrioNelson Marquezelli (PTB-SP)

Presidente: Marco Maia (PT-RS) SuplentesMarcelo ortiz (PV-SP), Giovanni Queiroz (PdT-PA), Leandro Sampaio (PPS-RJ) e Manoel Junior (PSB-PB)Ouvidor ParlamentarMario Heringer (PdT-MG)Procurador ParlamentarSrgio Barradas Carneiro (PT-BA)Diretor-GeralSrgio Sampaio de AlmeidaSecretrio-Geral da MesaMozart Vianna de Paiva

A primeira mulher eleita presidente do Brasil tem uma longa trajetria como gestora pblica e ganhou visibilidade nacional ao assumir o Ministrio de Minas e Energia em 2003, no incio da gesto de Luiz Incio Lula da Silva. Dois anos depois, seria uma das prin-cipais figuras do governo ao tornar-se ministra-chefe da Casa Civil e ao co-ordenar o Programa de Acelerao do Crescimento (PAC).

Dilma Vana Rousseff nasceu em Belo Horizonte (MG), em 14 de dezem-bro de 1947. Filha do imigrante blgaro Pedro Rousseff e da professora Dilma Jane da Silva, estudou em escolas tra-dicionais da capital mineira e ingressou na faculdade de Economia da Universi-dade Federal de Minas Gerais.

Juventude - Desde cedo, Dilma mi-litou contra a ditadura militar. Atuou em organizaes que defendiam a luta armada contra o regime vigente, como o Comando de Libertao Nacional (Colina) e a Vanguarda Armada Re-volucionria Palmares (VAR-Palmares). Teve amigos presos, torturados, exilados e assassinados pela represso. Ela pr-pria foi presa e passou por sesses de tortura, entre 1970 e 1972, na Operao Bandeirante (Oban) e no Departamen-to de Ordem Poltica e Social (Dops),

Michel Miguel Elias Temer Lulia, 70 anos, o primeiro deputado federal a ocupar a Vice-Presidn-cia da Repblica aps o fim do regime militar. Eleito deputado pela primeira vez em 1986 para participar da Assembleia Nacional Constituinte e reeleito por seis vezes, Temer presidiu a Cmara em trs oportu-nidades: 1997, 1999 e 2009.

Desde 2001, Michel Temer presidente nacional do PMDB, partido ao qual se filiou em 1981. Na condio de presidente da Cmara, assumiu a Pre-sidncia da Repblica interinamente de 27 a 31 de janeiro de 1998 e em 15 de junho de 1999.

Nascido em Tiet (SP), em 23 de setembro de 1940, e caula de oito irmos, Temer ingressou na po-

ltica no incio dos anos 60, como oficial de gabinete de seu ex-professor Ataliba Nogueira, um intelectual conhecido na rea jurdica, secretrio de Educao do governo Adhemar de Barros. A partir da, ocupou cargos como o de procurador-geral do estado de So Paulo e de secretrio de Segurana Pblica.

Casado e pai de quatro filhos, o vice-presidente filho de comerciantes libaneses que imigraram para o Brasil em 1925. doutor em Direito pela Pontifcia Univer-sidade Catlica (PUC) de So Paulo e autor dos livros Constituio e Poltica, Territrios Federais nas Constituies Brasileiras e Seus Direitos na Constituinte e Elementos do Direito Constitucional esse ltimo na 20 edio, com 200 mil exemplares vendidos. Temer graduou-se em Di-

reito pela Universidade de So Paulo (USP).At a vitria da chapa Dilma-Temer, todos os

vices eleitos haviam sido senadores: Itamar Franco, Marco Maciel e Jos Alencar, alm de Jos Sarney (eleito pelo colgio eleitoral). O ltimo deputado a ocupar a vice-presidncia foi Pedro Aleixo, eleito indiretamente para vice do presidente militar Costa e Silva em 1966. No entanto, o deputado j ocupava o cargo de ministro da Educao quando foi indica-do Vice-Presidncia. Pela Constituio, cabe ao vice-presidente assumir o papel do titular em caso de morte e de impedimentos, auxiliar o presidente em misses especiais e compor os conselhos da Re-pblica e de Defesa Nacional.

em So Paulo.Dilma casou-se duas vezes. O pri-

meiro marido foi o companheiro de militncia Cludio Galeno. Na clandes-tinidade e fugindo da represso, acaba-ram indo para cidades diferentes e se

na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e iniciou a vida pblica.

Vida pblica - Dilma foi secretria da Fazenda de Porto Alegre nos anos 1980 e secretria estadual de Minas, Energia e Comunicao por duas vezes nos anos 1990, pelo PDT. Presidiu ainda a Fundao de Economia e Estatstica (FEE), vinculada ao governo do Rio Grande do Sul, onde havia estagiado nos anos 70. Filiada ao PT desde 2001, foi convidada por Lula no fim de 2002 para assumir o setor energtico nacio-nal. Um dos destaques da pasta durante sua gesto foi a criao do programa Luz para Todos, para levar energia eltri-ca a regies de baixo desenvolvimento humano.

Conhecida pela personalidade forte, Dilma substituiu Jos Dirceu na Casa Civil em 2005, durante o escndalo do mensalo, e a partir de ento comeou a estreitar sua parceria com Lula. Em 2010, foi escolhida pelo PT para dispu-tar a presidncia da Repblica em nome do partido e venceu a primeira eleio de sua vida.

Em 2009, Dilma enfrentou um cn-cer linftico, mas no se afastou da ro-tina diria. Submeteu-se a tratamento em So Paulo e foi declarada curada em setembro do mesmo ano.

Personalidade forte e destaque como gestora no Planalto marcam sucessora

Temer: primeiro deputado a ocupar a vice aps a ditadura

separaram. Em 1973, Dilma mudou-se para Porto Alegre, para acompanhar o segundo marido, o advogado e militante gacho Carlos Arajo, com quem viveu por 30 anos e teve uma filha, Paula. Na capital gacha, recomeou os estudos

CAStro JuNior

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nOVO GOVERnO

na posse, Dilma enaltece mulheres epromete combate pobreza extrema

Rodrigo Bittar

A presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, tomaram posse no dia 1, em solenidade no Congresso Nacional. Em seu primeiro discurso, Dil-ma dedicou maior nfase sua condio de mulher e ao fato de suceder o ex-presidente Lula.

Tratando a populao com a expresso queri-dos brasileiros, queridas brasileiras, ela pediu paz no mundo, com-prometeu-se a travar uma luta obstinada contra a pobreza extrema e chorou de emoo por duas vezes no discurso de posse: ao se declarar presidenta de todos os brasileiros e ao lembrar das pessoas que morreram no com-bate ditadura militar no Brasil (1964-85).

Ao longo de 43 minutos, Dilma listou vrios pontos que devero receber aten-o especial do governo, como o com-bate inflao, a melhoria dos servios e dos investimentos pblicos, a garantia de liberdade de imprensa, de opinio e religiosa e a lisura com os recursos pbli-cos. Serei rgida na defesa do interesse pblico. No haver compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. A corrupo ser combatida permanentemente, e os rgos de controle e investigao tero todo o meu respaldo para atuarem com firmeza e autonomia, garantiu.

A presidente usou a ltima parte de seu discurso para uma breve biografia e disse que dedicou sua vida causa do Brasil e que lutou contra a censura e a ditadura, em busca da democracia e dos direitos humanos. Entreguei minha juventude ao sonho de um pas justo e democrtico. Suportei as adver-sidades mais extremas infligidas a todos que ousamos enfrentar o arbtrio. No tenho qualquer arrependimento, tam-pouco ressentimento ou rancor, disse. Vou governar o Brasil com coragem e carinho. Quero cuidar do meu povo e a ele dedicar os prximos anos da minha vida, acrescentou.

A primeira saudao feita por Dilma foi s mulheres. Ela disse que sua eleio significou abrir portas para que muitas outras mulheres, no futuro, possam ser presidentas. Em seguida, agradeceu a

Lula, classificado como o presidente que mudou a forma de governar e levou o povo brasileiro a confiar no futuro. Ela tambm homenageou o ex-vice-presi-dente Jos Alencar que no pode com-parecer cerimnia de posse por estar em tratamento contra o cncer em So Paulo. Que exemplo de coragem e de amor vida nos d este homem. E que parceria fizeram o presidente Lula e o vice-presidente Jos Alencar, pelo Brasil e pelo nosso povo, afirmou, sob aplausos dos presentes.

Poltica externa - Em relao po-ltica externa, a presidente preferiu citar primeiro os pases da Amrica Latina e do Caribe, da frica e do Oriente Mdio para s depois reiterar a disposio do go-verno em aprofundar o relacionamento com os Estados Unidos e com a Unio Europeia. O Brasil reitera com veemn-cia e firmeza a deciso de associar seu desenvolvimento econmico, social e poltico ao nosso continente. Podemos transformar nossa regio em componen-te essencial do mundo multipolar que se anuncia, dando consistncia cada vez maior ao Mercosul e Unasul, referindo ao bloco econmico e entidade que rene naes sul-americanas.

Dilma reforou a cobrana do go-verno Lula pela reforma dos organismos de governana mundial, em especial as Naes Unidas e seu Conselho de Segu-rana, e criticou o terrorismo e a corri-da nuclear promovida por alguns pases.

Nossa tradio de defesa da paz no nos permite qualquer indiferena frente existncia de enormes arsenais atmicos, proliferao nuclear, ao terrorismo e ao crime organizado transnacional.

Oposio - Alm de repetir o que havia dito em seu primeiro discurso de-pois de eleita, em 31 de outubro, quando se disse disposta a estender a mo opo-sio, a presidente cobrou a mobilizao de toda a populao para avanar nas reformas propostas.

importante lembrar que o destino de um pas no se resume ao de seu governo. Ele o resultado do trabalho e da ao transformadora de todos os bra-sileiros e brasileiras. O Brasil do futuro ser exatamente do tamanho daquilo que juntos fizermos por ele hoje, do tamanho da participao de todos e de cada um, dos movimentos sociais, dos que labutam no campo, dos profissionais liberais, dos trabalhadores e dos pequenos empreende-dores, dos intelectuais, dos servidores p-blicos, dos empresrios, das mulheres, dos negros, dos ndios, dos jovens, de todos aqueles que lutam para superar distintas formas de discriminao, afirmou.

Energia - Dilma lembrou a desco-berta de petrleo na camada do pr-sal e cobrou a aplicao com responsabi-lidade dos recursos obtidos a partir da explorao do mineral. O meu governo ter a responsabilidade de transformar a enorme riqueza em poupana de longo prazo, capaz de fornecer s atuais e fu-

turas geraes servios pblicos de qualidade, disse.

Para ela, o Pas est vivendo apenas o incio de uma nova era de de-senvolvimento econmi-co e social. Pela primeira vez, o Brasil tem a chance de se tornar uma nao desenvolvida, afirmou. Dilma garantiu que esse desenvolvimento ser fei-to preservando as reservas naturais do Pas.

Em seu discurso, Dilma defendeu ser possvel crescer acelera-damente sem destruir o meio ambiente. Somos e seremos os campees mundiais da energia lim-pa. O etanol, as fontes hdricas e alternativas, tero grande prioridade e incetivo no nosso go-verno, garantiu.

Reformas - A presidente destacou a necessidade de pelo menos duas reformas que devero ser patrocinadas por seu go-verno: a poltica e a tributria. Em relao reforma poltica, Dilma classificou como indeclinvel e urgente uma reforma que mude a legislao e faa avanar nossa jovem democracia, fortalecendo o senti-do programtico dos partidos e aperfeio-ando as instituies, restaurando valores e dando mais transparncia ao conjunto da atividade pblica.

A reforma tributria foi lembrada para garantir um ciclo de crescimento econmico maior, com estabilidade de preos e reduo das travas que ainda inibem o dinamismo da nossa economia. O objetivo, disse, facilitar a produo e estimular o empreendedorismo.

inadivel a implementao de um conjunto de medidas que modernize o sistema tributrio, orientado pelo prin-cpio da simplificao e da racionalidade. O uso intensivo da tecnologia da infor-mao deve estar a servio de um siste-ma de progressiva eficincia e elevado respeito ao contribuinte, afirmou.

Segundo o cerimonial da Cmara dos Deputados, cerca de mil pessoas, incluin-do convidados e membros de delegaes estrangeiras, participaram da posse da presidente Dilma Rousseff no Congres-so Nacional. Alm desse contingente, estiveram no local aproximadamente mil servidores da Cmara e do Senado e 500 jornalistas credenciados.

Edio especial - Janeiro de 2011

roDoLfo StuCKert

Dilma discursa no Plenrio da Cmara, durante a solenidade de posse no Congresso Nacional

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nOVO GOVERnOEdio especial - Janeiro de 2011

Presidente diz que prioridades seroeducao, sade e segurana pblica

Roberto Seabra

A presidente Dilma Rousseff afirmou em seu discurso de posse no Congresso Nacional que seu governo vai buscar qualidade na educao, na sade e na seguran-a pblica. Ela defendeu a criao de mais vagas no ensino infantil e a extenso do ProUni, programa que concede bolsas a estudantes carentes. E afirmou que vai tra-balhar pela valorizao dos edu-cadores. O professor ser tratado como a verdadeira autoridade da educao, afirmou.

Segundo ela, s a formao con-tinuada e a remunerao adequada podero garantir a qualidade na educao. Ela assegurou que dar apoio aos municpios para vencer os desafios nesta rea e anunciou a expanso do programa ProUni para o ensino profissionalizante.

Dilma disse tambm que a con-solidao do Sistema nico de Sade (SUS) ser outra prioridade do seu go-verno. O SUS dever ter com meta o respeito ao usurio, disse. Ela tambm afirmou que trabalhar para ampliar a oferta de medicamentos. Vamos esta-belecer parceria com o setor privado para fortalecer a assistncia sade, disse, defendendo ainda a formao

profissional e a distribuio mais equi-librada de mdicos e demais agentes de sade pelas diferentes regies do pas.

A presidente anunciou que promo-ver uma ao integrada para ampliar a eficincia da segurana pblica, dizendo ainda que pretende ampliar a presena do Estado nas aes de combate s dro-gas e ao crime organizado. Reitero meu compromisso de combate s drogas, em

especial ao crack, disse. Ainda sobre a segurana pblica, Dilma afirmou que o exemplo do Rio de Janeiro, com a integrao das trs esferas de governo, deve ser servir de modelo para todo o Pas, inclusive com a presena, quando necessria, das Foras Armadas.

Crescimento econmico - Dilma defendeu que o crescimento econmi-co esteja associado forte implantao

de programas sociais, mantendo a estabilidade econmica. Segun-do ela, o Pas sabe que a inflao desorganiza a economia e afeta o bolso dos trabalhadores.

A presidente disse que, no plano externo, o Brasil atuar em fruns internacionais, na defesa de polticas econmicas justas para todos. No faremos a me-nor concesso ao protecionismo dos pases ricos, afirmou.

A presidente disse tambm que o seu governo far um gran-de esforo para melhorar os gastos pblicos. A melhoria dos servios pblicos ser um imperativo dos gastos governamentais, disse. Para ela, o investimento pblico essencial como indutor do in-vestimento privado.

Dilma disse que o Plano de Acelerao do Crescimento (PAC) continuar sendo vetor de incenti-

vo ao investimento pblico e privado.Ela garantiu que honrar os investi-

mentos previstos para Copa de 2014 e a Olimpada de 2016. E defendeu que in-vestimentos nesses dois eventos tragam ganhos permanentes para a qualidade de vida da populao. Ela citou, em especial os investimentos na melhoria do transporte areo, com a ampliao e melhoria dos aeroportos.

Carol Siqueira

A presidente Dilma Rousseff deixou para seu segundo pronun-ciamento pblico depois de empos-sada, no parlatrio do Palcio do Planalto, sua maior manifestao de enaltecimento do ex-presidente Lula e do ex-vice-presidente Jos Alencar, que no compareceu cerimnia por estar internado em tratamento contra o cncer, em So Paulo.

Diante da populao e ao lado do vice, o ex-deputado e ex-presi-dente da Cmara Michel Temer, ela prometeu honrar o legado de Lula e avanar na obra de transformao do Brasil iniciada pelo ex-presi-dente, ressaltando o olhar social que teria marcado os ltimos oito anos. Aprendemos com eles [Lula e Jos Alencar]. Quando se gover-

No Planalto, petista reafirma continuidadena pensando nos mais necessitados, uma imensa fora brota no nosso Pas. Reafirmo esse compromisso de cuidar com carinho dos mais necessitados, disse.

Ela chamou Lula de o maior lder popular que o Brasil j teve, e disse que ele no estar ausente de seu go-verno. Lula estar conosco. Sei que a distncia do cargo nada significa para um homem de tanta grandeza e generosidade, ressaltou.

Dilma destacou ainda o desafio de governar um pas to grande quanto o Brasil. Para governar um pas con-tinental como o nosso preciso ter grandes sonhos. Foi por acreditar que no havia impossvel que ele [Lula] fez tanto.

A nova presidente tambm pediu o apoio de todos para o seu governo e afirmou que vai respeitar a oposio. Espero que estejamos todos unidos pela mudana na educao, na sa-

de e na segurana; e na luta para combater a misria. Buscarei apoio e respeitarei a crtica, enfatizou.

Com a faixa presidencial, a presidente ressaltou a importncia histrica da posse de uma mulher na Presidncia da Repblica. Para alm da minha pessoa, a valoriza-o da mulher melhora a sociedade e valoriza a democracia, disse.

A presidente voltou a se emo-cionar ao fazer referncia ao seu passado na luta contra a ditadura. A minha gerao veio para a po-ltica em busca da liberdade, em um tempo de escurido e medo. Aos companheiros que tombaram, minha homenagem e lembrana, disse Dilma com a voz embargada. No discurso feito anteriormente, no Congresso Nacional, Dilma tam-bm havia se emocionado quando se referiu s vtimas da ditadura.

Dilma deixa o Congresso ao lado do vice-presidente, michel temer, e dos presidentes da Cmara e do Senado, alm de parlamentares

ANtNio Cruz ABr

fBio roDrigueS PozzeBom ABr

Dilma acena para o pblico, aps a solenidade no Palcio do Planalto

Edio especial - Janeiro de 2011 5

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hIStRIa POltICa

Primeira chefe do Executivo mantmquebra de padres iniciada por Lula

A primeira mulher eleita presidente do Brasil tambm a quarta mandatria escolhida pelo voto direto aps o fim da ditadura militar, em 1985. Antes de Dilma Rousseff, foram eleitos diretamente Fer-nando Collor, em 1989, Fernando Hen-rique Cardoso, em 1994 e 1998, e Luiz Incio Lula da Silva, em 2002 e 2006.

Como mulher, eleita no segundo tur-no das eleies com cerca de 56% dos vo-tos vlidos (mais de 55 milhes de votos), Dilma continuar um processo de quebra de padres iniciado por Lula.

Seu antecessor foi o primeiro lder de um partido de esquerda a chegar ao pos-to de chefe do Executivo. Foi tambm o primeiro operrio, o primeiro civil sem diploma universitrio e o primeiro natural de Pernambuco a exercer o cargo como titular.

Escolhida por Lula para suced-lo, Dilma, de 63 anos, chegou Presidncia sem nunca ter disputado eleies. Em sua trajetria, merece destaque a militncia contra a ditadura militar e o comando da Casa Civil e do Ministrio das Minas e Energia no governo Lula.

Mandato - Assim como os antecesso-res Lula e FHC, Dilma poder governar o Pas por oito anos, caso dispute e ganhe a reeleio em 2014. Atualmente, esse o tempo mximo permitido pela Consti-tuio para permanncia do presidente no cargo.

Entretanto, nem sempre foi assim. Houve momentos em que o presidente ficou no cargo por mais de oito anos: em 1930, Getlio Vargas foi eleito e presidiu o Pas por 15 anos. Durante esse perodo,

Uso da faixa presidencial completa cem anosRachel Librelon

a faixa presidencial chegou, pela primeira vez, aos ombros de uma mulher em 1 de janeiro de 2011. O smbolo do poder da Repblica com-pletou cem anos foi institudo pelo Decreto 2.299, de 21 de dezembro de 1910, assinado pelo presidente hermes da Fonseca. Em um sculo, o acessrio j passou por diversos ajustes e reformas para que suas cores e detalhes no perdessem o brilho original.

a presidente Dilma Rousseff rece-beu a atual faixa reformada, s usada pelo presidente lula no ltimo 7 de setembro, durante o desfile cvico-mi-litar alm da posse, tradicionalmente outra data em que a faixa retirada do cofre. antes da renovao, a pea, confeccionada em chamalote seda, j

apresentava sinais de desgaste natural. O servio de renovao incluiu toques

de uma restauradora do Instituto do Pa-trimnio histrico e artstico nacional (Iphan). Ela costurou com fios de ouro o braso da Repblica na faixa, ostentado altura do peito.

Originalmente com 15 cm de largura, a faixa tem, em suas extremidades, uma franja feita com pequenas correntes ba-nhadas a ouro. Por cima do encontro das duas pontas, sobre uma roda de tecido, h ainda uma medalha da Repblica, em ouro, anexada a um broche, tambm de ouro, com detalhes em diamantes. no centro, a face da mulher que simboliza a liberdade na pintura de Delacroix a liberdade guiando o povo.

Trocas - No h registro oficial de quantas faixas teriam sido usadas pelos presidentes, assim como tambm no se sabe por onde andariam as faixas

que deixaram de ser utilizadas. a faixa de Juscelino Kubitscheck a nica bem guardada: est em exposio no Memorial JK, em Braslia.

O ex-presidente Jos Sarney conta que mandou confeccionar uma faixa especial para enterrar o presidente tan-credo neves. Dizem tambm que a faixa utilizada por Joo Goulart, antes do golpe de 1964, foi levada para o exlio por seu cunhado, leonel Brizola, que a guardaria na esperana de ainda vir a us-la.

no livro Jnio Quadros: Memorial Histria do Brasil, escrito pelo herdeiro do ex-presidente Jnio Quadros neto e por Eduardo lobo Botelho Gualazzi, h um captulo em que neto conta como o av elaborou a carta de renncia ao cargo. Jnio teria escrito o texto no dia 22 de agosto de 1961 e permanecido com a faixa presidencial at o dia 26, na esperana de que impedissem sua renncia.

Smbolo - historiadores acredi-tam que a inspirao para o smbolo presidencial vem da antiguidade, quando as autoridades locais usavam coroas de louros para demonstrar que possuam poder sobre determinada regio. Com o cristianismo, o louro da coroa foi substitudo por ouro. na Idade Mdia, os muulmanos foram os primeiros a utilizar uma faixa de tecido para representar poder.

na histria mundial, o uso de faixas vem de tempos imemoriais e representa uma condecorao de mrito, honra ou bravura. alguns pases, como os Estados Unidos, no possuem a tradio de usar faixas presidenciais; e os chefes de regimes monrquicos costumam usar, em oca-sies especiais, faixas de pases que os homenagearam. o que ocorre na Espanha, por exemplo.

ANtoNio Cruz ABr

Lula assiste ao desfile de 7 de Setembro em 2010, quando usou pela primeira vez a faixa presidencial restaurada, agora repassada a Dilma, primeira mulher chefe do Executivo

ele se manteve no poder como chefe de um governo provisrio. Deposto em 1945, voltou Presidncia pelo voto popular em 1950.

No perodo republicano, houve elei-es realizadas pelo Congresso Nacional, pela Assembleia Nacional Constituinte e

pelo Colgio Eleitoral. Foram eleitos indi-retamente Deodoro da Fonseca, Getlio e os cinco generais que exerceram o po-der de 1964 a 1985. Tancredo Neves, no incio da redemocratizao, tambm foi eleito indiretamente pelo Colgio Eleito-ral, em 1984. Como ficou doente antes da

posse (morreu em 21 de abril de 1985), o vice, Jos Sarney, assumiu o cargo.

Voto - O primeiro presidente da Re-pblica eleito diretamente foi Campos Sales, em 1898. O voto no era secreto e, segundo a Constituio em vigor, no podiam ser eleitores os analfabetos, men-digos e praas militares. O voto femini-no tambm no era exercido, embora a Constituio no o proibisse explicita-mente. Naquela poca, o voto no era obrigatrio, e as eleies contavam em mdia com a participao de apenas 4% da populao.

Na histria republicana, um dado que se destaca a posse de vice-presi-dentes. Na chamada Repblica Velha (1989-1930), houve 13 presidentes, trs dos quais foram vices que assumiram o poder: Floriano Peixoto, em virtude da renncia de Deodoro da Fonseca; Nilo Peanha, por causa da morte de Afonso Pena; e, finalmente, Delfim Moreira, pela morte de Rodrigues Alves, ocorrida logo aps a sua reeleio.

Os brasileiros foram s urnas pela primeira vez em 1532 para a eleio do conselho municipal da capitania de So Vicente. As primeiras eleies gerais aconteceram em 1821. Foram escolhidos 70 representantes para a corte portugue-sa. Analfabetos podiam votar, mas o voto ainda no era secreto.

Em 1932, no Governo Provisrio de Getlio Vargas, foi criada uma legislao eleitoral que instituiu o voto feminino e estabeleceu a instncia que coordena a votao no Pas: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

1946O marechal Eurico Gaspar Dutra eleito presiden-

te em eleio direta e toma posse em 31 de janeiro, no Palcio Tiradentes, sede da Cmara dos Deputados. En-tretanto, seu termo de posse o nico de um presidente eleito e empossado que no aparece no livro de posse.

1951Eleito pelo voto direto,

Getlio Vargas empossa-do em 31 de janeiro pelo Congresso Nacional. Com sua morte em 24 de agosto de 1954, o vice-presidente Caf Filho empossado em 3 de setembro, durante ses-so conjunta do Congresso Nacional.

1889Proclamada a

Repblica, o ma-rechal Deodoro da Fonseca dis-solve o Parlamen-to e no formal-mente empossado. Publica-se ata da proclamao e o Decreto n 1, com as novas normas governamentais. Ele assume o cargo em ato na Cmara Municipal do Rio de Janeiro.

novembro, Getlio Vargas assume o cargo de chefe do governo provisrio, mas tambm no deixa registro no livro de posse.

1934Vargas eleito de forma indireta pela Assembleia

Constituinte e toma posse em 20 de julho, na sala das sesses da Cmara dos Deputados.

1937No dia 10 de novembro, Vargas dissolve o Con-

gresso, outorga nova Constituio e instala o Estado Novo. O presidente no assina qualquer termo de posse e prorroga o prprio mandato, uma vez que a eleio presidencial prevista para o ano seguinte fora cancelada.

1945Com a depo-

sio de Vargas, Jos Linhares, presidente do Su-premo Tribunal Federal, assume o cargo por indi-cao das Foras Armadas e toma posse no gabine-te do ministro da Guerra, general Gis Monteiro, sem registro no livro de posse presidencial.

Edio especial - Janeiro de 20116

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lInha DO tEMPO

A posse dos presidentes, de Deodoro a DilmaArquivo PBLiCo miNeiro

ufrJ

1891 inaugurado o livro de posse presidencial. De-

odoro o primeiro a assin-lo, em sesso do Con-gresso Nacional, no dia 26 de fevereiro, no Palcio So Cristovo (hoje sede do Museu Nacional).

1894Prudente de Morais o primeiro presidente

eleito do perodo republicano e toma posse em 15 de novembro, em sesso solene no Congresso Na-cional.

1910Depois de vrios presidentes civis, o marechal

Hermes da Fonseca eleito em eleio direta para o cargo de presidente da Repblica e toma posse em 15 de novembro, em sesso solene do Congresso Nacional.

1918Eleito, pela segunda vez, presidente da Repbli-

ca, Rodrigues Alves no toma posse pois vitimado pela gripe espanhola, vindo a morrer semanas depois. O vice, Delfim Moreira, empossado em 15 de novembro no Congresso Nacional e cumpre mandato tampo de oito meses, at a eleio do novo presidente, Epitcio Pessoa.

1930Jlio Prestes

eleito mas no toma posse, em razo da ecloso do movimen-to revolucionrio. Uma junta governa-tiva assume o poder e depe o presidente Washington Lus, sem deixar registro no li-vro de posse. Em 3 de

Sefot

1955Caf Filho afasta-se da Presidncia por motivo

de sade e substitudo por Carlos Luz, presidente da Cmara. Restabelecido, tenta voltar ao cargo, mas seu impedimento aprovado pelo Congresso Nacional em 22 de novembro. Nereu Ramos, pre-sidente do Senado, assume o cargo, em razo do impedimento de Carlos Luz, acusado de conspirar contra a posse do presidente eleito, Juscelino Ku-bitschek.

1956JK e seu vice, Joo Goulart, tomam posse em

31 de janeiro, durante sesso solene do Congresso Nacional, aps grave crise poltica. a ltima posse presidencial no Palcio Tiradentes e no Rio de Janeiro.

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lInha DO tEMPO

1961Jnio Quadros o primeiro presidente a tomar

posse na nova capital, em 31 de janeiro, durante ses-so conjunta no Palcio do Congresso Nacional, em Braslia. Em 25 de agosto, Jnio renuncia, e a vaga ocupada por Ranieri Mazzilli, presidente da Cmara, que governa por duas semanas, at que se resolva a crise poltica. Em 8 de setembro, o vice presiden-te eleito, Joo Goulart, toma posse no Congresso Nacional, mas com os poderes limitados por emenda constitu-cional que introduziu o parlamentarismo no Brasil. Tancredo Neves indicado primeiro-ministro e empossado junta-mente com Jango.

vice-presidente Pedro Aleixo, e assume o poder, marcando nova eleio indireta. O general Emlio Garrastazu Mdici eleito presidente indiretamente pelo Congres-so Nacional, em 22 de outubro, e toma posse em 30 de outubro, em sesso do Parlamento. Ato Institucional estendeu o mandato para cinco anos.

1974Eleito indiretamente, o general Ernesto Geisel

toma possa em 15 de maro, em sesso do Congresso Nacional, para mandato de cinco anos.

1979O general Joo Baptista Figueiredo o quarto e

ltimo presidente militar a tomar posse, logo aps o trmino do mandato de Ernesto Geisel. Foi em-possado em 15 de maro, em sesso do Congresso

Nacional, para mandato de seis anos.

1985Com a derrota das Diretas-J no

ano anterior, Tancredo Neves eleito presidente de forma indireta, derrotando o candidato do governo, Paulo Maluf, no Colgio Eleitoral. Na vspera da posse, 14 de maro de 1986, internado por pro-blemas de sade. Seu vice, Jos Sarney,

1963Com o restabelecimento do sistema presiden-

cial, Jango inicia sua fase presidencialista, a partir de 24 de janeiro, mas no deixa novo registro no livro de posse presidencial, pois se considera que ele j exercia o cargo, mesmo que com poderes li-mitados.

1964Em 1 de abril, os militares tomam o poder e

depem Joo Goulart. Ranieri Mazzilli, presiden-te da Cmara, assume a vaga, sem tomar posse, em 2 de abril. Entregou o cargo em 15 de abril ao primeiro presidente do regi-me militar, marechal Castello Branco, que empossado em sesso conjunta do Congresso Nacional.

1969O segundo presidente mi-

litar, general Costa e Silva, adoece. Uma junta militar formada pelos ministros da Marinha, Exrcito e Aero-nutica impede a posse do

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Sefot

Sefot

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marcado por denn-cias de corrupo, foi afastado do cargo em outubro de 1992, re-nunciando em 29 de dezembro, pouco an-tes de o Senado apro-var seu impeachment. No mesmo dia, o vice Itamar Franco assume

a vaga e empossado formalmente pelo Congresso Nacional, em razo da vacncia do cargo.

Sefot

2003Em 1 de janeiro, Luiz Incio Lula da Silva as-

sume o cargo de presidente da Repblica, depois de disputar todas as eleies diretas desde 1989. Toma posse durante sesso conjunta do Congresso Nacio-nal. Em janeiro de 2007, assume pela segunda vez o cargo, aps ser reeleito.

2011Em 1 de janeiro toma posse Dilma Rousseff, a

primeira mulher a ser eleita para o cargo de presiden-te em 121 anos de histria republicana no Brasil.

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toma posse no dia seguinte, durante sesso do Congresso Nacional. Em 21 de abril, com a morte de Tancredo, Sarney assume o cargo por sucesso, para um mandato de cinco anos.

1990Fernando Collor o primeiro presi-

dente eleito pelo voto popular depois de 25 anos e toma posse em 15 de maro, em sesso do Congresso Nacional, para um mandato de quatro anos, institudo pela Constituio de 1988. Tendo seu governo

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roBerto StuCKert/Pr

1995Fernando Henrique Cardoso o segundo pre-

sidente eleito pelo voto e toma posse em 1 de janeiro, no Congresso Nacional. Com a aprovao da emenda constitucional que permite a reeleio, novamente eleito em 1998, e toma posse em janeiro de 1999.

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Primeiro discurso de cada mandatrio revela a trajetria republicana do Pas

Roberto Seabra

Nesses 121 anos de histria republicana, o Brasil j teve 36 presidentes, e a maioria deles deixou registrado pelo menos um discurso de posse, feito no Con-gresso Nacional ou em outro lo-cal. Rever esses discursos, de De-odoro da Fonseca a Luiz Incio Lula da Silva, no momento em que a presidente Dilma Rousseff assume o mandato, um exer-ccio interessante para entender melhor a histria do Pas.

Alguns fatos que marcaram os mandatos desses presidentes foram antecipados no discurso inaugural de seus mandatos. Chamam a ateno tambm os conflitos entre discurso e prtica. Nem sempre o que foi prometido coincide com o que foi feito, e nem sempre o que foi feito transparece nas palavras do discurso de posse.

A fala de Getlio Vargas aps ser eleito presidente de forma direta, na eleio de 1950, mostra que seu gover-no seria marcado pelo conflito perma-nente entre oposio e situao. Os profissionais da desordem, os conspi-radores impertinentes e os inimigos da paz social no encontraram ambiente propcio para a aventura, o terror, a violncia ou a demagogia, discursou Vargas, dirigindo-se queles que ten-taram evitar sua candidatura.

Vinte anos antes, ao ser empossa-do no cargo de presidente do movi-mento revolucionrio de 1930, Var-gas fez um discurso de conciliao. Todas as categorias sociais, de alto a baixo, sem diferena de idade ou sexo, comungaram em um idntico pensamento fraterno e dominador: a construo de uma Ptria nova, igualmente acolhedora para grandes e pequenos, aberta colaborao de todos os seus filhos.

PAC e Fome Zero - Em exem-plo recente, Lula antecipou em seu discurso de posse de 1 de janeiro de 2007, qual seria a viga mestra do seu segundo mandato. Sei que o inves-timento pblico no pode, sozinho, garantir o crescimento. Porm, ele decisivo para estimular e mesmo or-denar o investimento privado. Estas duas colunas, articuladas, so capa-zes de dar grande impulso a qualquer projeto de crescimento. E completou:

Para atingir estes objetivos, estare-mos lanando, j neste primeiro ms de governo, um conjunto de medidas, englobadas no Programa de Acelera-o do Crescimento, o PAC.

Enquanto o PAC foi a estrela do segundo mandato, no primeiro o mote foi o combate fome. Como disse em meu primeiro pronunciamento aps a eleio, se, ao final do meu man-dato, todos os brasileiros tiverem a possibilidade de tomar caf da ma-nh, almoar e jantar, terei cumprido a misso da minha vida, discursou ele no Congresso Nacional, em 1 de janeiro de 2003.

No mesmo discurso que lanou o PAC, Lula tambm prometeu votar as reformas poltica e tributria, que acabaram emperradas no Congresso Nacional. A reforma poltica deve ser prioritria no Brasil. Convido todos os senhores para nos sentarmos mesa e iniciarmos o seu debate e urgente encaminhamento, ao lado de outras reformas importantes, como a tribu-tria, que precisamos concluir.

Estabilidade e crise - Fernando Henrique Cardoso, ao tomar posse para o segundo mandato, prometeu manter a estabilidade econmica, o que de fato fez. Mas tambm garan-tiu que iria debelar a crise econmica que se abateu sobre o pas em 1998. (...) No fui eleito para ser o geren-te da crise. Fui escolhido pelo povo

para super-la e para cumprir minhas promessas de campanha. Para conti-nuar a construir uma economia est-vel, moderna, aberta e competitiva. Para prosseguir com firmeza na pri-vatizao, discursou. A realidade, no entanto, mostrou que FHC precisou gastar boa parte do que construiu durante o primeiro mandato para ge-renciar a crise cambial que se abateria sobre o pas a partir de 1999.

J o seu antecessor, Itamar Fran-co, que assumiu o cargo em momento de crise poltica, logo aps o impea-chment de Fernando Collor, fez um discurso de posse em que prega a transparncia total do novo governo e pede pacincia para a populao pois, segundo ele, no sero tempos feli-zes, mas de sacrifcio e de penosas preocupaes.

Este governo no ter segredos a no ser aqueles que a segurana do Pas, em suas relaes internacio-nais, assim o exigir, discursou Ita-mar diante do Congresso Nacional, em 29 de dezembro de 1992. Em seu discurso de posse Itamar no tocou no tema do combate inflao, que seria a tnica do seu mandato e que iria garantir a eleio de FHC, candidato governista.

Compromisso e contradio - Voltando ao comeo da histria republicana, possvel descobrir as intenes do nosso primeiro presiden-

te, pelas palavras ditas durante sua posse no governo provis-rio, que ocorreu na Cmara Municipal do Rio de Janeiro. O marechal Deodoro da Fonseca fez um discurso curto e direto, em 16 de novembro de 1889, onde anuncia a extino dos cargos dos senadores vitalcios, alm do fechamento do Conse-lho de Estado e da Cmara dos Deputados.

Em apenas 326 palavras, anuncia o fim da dinastia im-perial e um governo da paz, da liberdade, da fraternidade e da ordem. Mas o que se viu nos anos seguintes foi uma di-tadura republicana, que s aca-baria com a eleio do primeiro presidente civil, Prudente de Moraes, em 1894.

Os exemplos mais gritantes de distncia entre discurso e prtica aconteceram durante a ditadura militar (1964-85). Castelo Branco, o primeiro

presidente do regime, garantiu em seu discurso de posse que seu gover-no seria uma rpida transio para a democracia. Meu procedimento ser o de um chefe de Estado sem tergi-versaes, no processo para a eleio de um brasileiro a quem entregarei o cargo a 31 de janeiro de 1966.

Na verdade, Castelo Branco gover-nou at 15 de maro de 1967 e entregou o cargo no a um brasileiro eleito, mas a outro marechal, Costa e Silva. Este, por sua vez, trilhou o mesmo caminho do antecessor. Prometeu no discurso de posse compromisso com a democracia e preocupao com a ordem consti-tucional, mas um ano e dez meses depois baixou o Ato Institucional n 5 (AI-5), que fechou o Congresso e su-primiu liberdades individuais.propsito inabalvel dentro daqueles princpios fazer deste Pas uma democracia. E mais adiante lanou uma frase de efeito em direo aos opositores do regime: Reafirmo o meu gesto: a mo estendida em conciliao.

O terceiro presidente militar, Emlio Garrastazu Mdici, evitou fa-zer promessas democrticas. Preferiu apelar ao patriotismo do povo brasilei-ro e mirar nas figuras do homem do campo e da famlia brasileira, lem-brando sua prpria origem. Venho do campo, da fronteira, da famlia; venho do povo, da caserna; venho da minha terra e de meu tempo, discursou.

O presidente Joo Goulart desembarcando no Aeroporto Santos Dumont, no Rio, 14 dias aps sua posse

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O que chama a ateno em Mdici um fato que antecede a prpria posse. Apesar de seu governo ter sido marcado pela forte re-presso poltica, ele fez ques-to de reabrir a Congresso Nacional, fechado pelo AI-5, apenas para realizar sua cerimnia de posse, em 30 de outubro de 1969.

J o quinto e ltimo pre-sidente militar, Joo Batista Figueiredo que comple-tou o processo de abertu-ra poltica, iniciada pelo antecessor, Ernesto Geisel antecipou em seu discur-so de posse o compromisso de restabelecer o regime democrtico. Reafirmo: meu propsito inabalvel dentro daqueles princpios fazer deste Pas uma de-mocracia. E, mais adiante, lanou uma frase de efeito em direo aos opositores do regime: Reafirmo o meu gesto: a mo estendida em conciliao.

Palavras de Tancredo - Implantada a democracia, o prximo presidente eleito, um civil, no teria a oportu-nidade de assumir o cargo. Tancredo Neves adoeceu na vspera da posse e o seu vice, Jos Sarney, leu

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hIStRIa POltICa

por ele um pronunciamento feito para abrir a primeira reunio do Minist-

rio da Nova Repblica. Na cerimnia de posse, no Congresso Nacional, Sarney fez apenas o ju-ramento.

O texto escrito para ser lido por Tancredo mostra a obsesso do presidente com a pol-tica econmica. No abrirei mo da posio de condutor da polti-ca econmica do Pas e no permitirei que o ministrio se divida em dois: os comprometidos com a austeridade e os comprometidos com os gastos. Tancredo tam-bm defendia a reforma tributria e a proteo da poupana popular, corroda pela inf lao.

Discursos dramti-cos - O discurso de posse mais longo e propositivo da histria republicana foi feito pelo presidente Fernando Collor, que governou por apenas dois anos e sete me-ses. Em 5.926 palavras, Collor prometeu debelar a inf lao, expurgar do governo a corrupo e o

empreguismo e racionalizar o servio pblico. Props at a criao de um

imposto internacional sobre polui-o, antecipando a discusso sobre o aquecimento global.

No texto lido por Collor possvel tambm encontrar frases dramticas, que antecipam seu comportamento de matar ou morrer, que seria a marca de seu mandato. Vencerei ou falharei na medida em que esse desafio for enfrentado, sem demo-ra e sem trguas, afirmou, sobre o combate inf lao. E, mais frente, continuou: Haveremos de ferir de morte, de destruir, na fonte, a inf la-o no Brasil.

Mas certamente o discurso de posse mais dramtico, at pela situ-ao poltica do Pas, foi aquele pro-nunciado pelo presidente Joo Gou-lart em 8 de setembro de 1961, dias depois da renncia de Jnio Quadros. Surpreendido quando em misso do meu Pas no exterior, com a ecloso de uma crise poltico-militar, no va-cilei um s instante quanto ao dever que me cabia cumprir, disse. Para em seguida proclamar: Tudo fiz para no marcar com o sangue generoso do povo brasileiro o caminho que me trouxe a Braslia.

A histria se encarregou de mos-trar que Joo Goulart permaneceria fiel ao seu discurso de posse, ao evi-tar, trs anos depois, o caminho da violncia como contraponto ao gol-pe de Estado desfechado em abril de 1964 pelos comandantes militares.

reproduo da capa do jornal ltima Hora no dia seguinte posse de Castello Branco, em 1964

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Quantos presidentes o Brasil j teve? A imprensa vem informando

que Dilma Rousseff 37 pre-sidente da Repblica. Mas esse nmero questionado por jorna-listas e historiadores, pois inclui vice-presidentes que assumiram temporariamente em virtude de crises institucionais, mas que no governaram de fato. o caso do deputado Ranieri Mazzilli, que na condio de presidente da Cmara assumiu a Presidncia da Repblica em dois momentos: logo aps a re-nncia de Jnio Quadros e nos dias posteriores ao golpe militar de 64.

Outros vices assumiram e governaram de fato e de direito, como foram os casos de Nilo Pea-nha (vice de Afonso Pena), Caf Filho (vice de Getlio Vargas) e Itamar Franco (vice de Fernando Collor). Tambm questiona-se a incluso na lista de Jos Linhares, que exerceu a Presidncia por con-vocao das Foras Armadas, por pouco mais de trs meses, tendo em vista a deposio do titular Getlio Vargas. Linhares era pre-

sidente do Supremo Tribunal Federal. Alguns consideram inclusive que os

seis nomes das duas diferentes juntas militares que assumiram o comando da nao em dois momentos de quebra da normalidade (1930 e 1969) tambm deveriam ser contados, o que elevaria o nmero para mais de 40. Outros, mais conservadores, preferem contar apenas os que governaram de fato, reduzindo o nmero para 28 presidentes da Repbli-ca (confira a tabela), o que torna Dilma Rousseff a 29 presidente da Repblica. Nessa conta, no entrariam a segunda eleio de Rodrigues Alves (que morreu logo aps o pleito) e de Tancredo Neves, que no chegou a tomar posse. Mas nes-se ltimo caso a Lei n 7.465, de 1986, determinou que o cidado Tancredo de Almeida Neves, eleito e no empossado, por motivo de seu falecimento, figurar na galeria dos que foram ungidos pela Nao brasileira para a Suprema Magis-tratura, para todos os efeitos legais. Ou seja, no governou nem tomou posse, mas por deferncia legal aparece na ga-leria dos presidentes do Brasil.

Deodoro da Fonseca (1889-1891)

Floriano Peixoto (1891-1894)

Prudente de Morais (1894-1898)

Campos Salles (1898-1902)

Rodrigues alves (1902-1906)

afonso Pena (1906-1909)

nilo Peanha (1909-1910)

hermes da Fonseca (1910-1914)

Wenceslau Brs (1914-1918)

Epitcio Pessoa (1919-1922)

arthur Bernardes (1922-1926)

Washington luiz (1926-1930)

Getlio Vargas (1930-1945 e 1951-1954)

Gaspar Dutra (1946-1951)

Os chefes de Estado, segundo anlise conservadoraCaf Filho (1954-1955)

Juscelino Kubitschek (1956-1961)

Jnio Quadros (1961)

Joo Goulart (1961-1964)

Castelo Branco (1964-1967)

Costa e Silva (1967-1969)

Mdici (1969-1974)

Ernesto Geisel (1974-1979)

Joo Figueiredo (1979-1985)

Jos Sarney (1985-1990)

Fernando Collor (1990-1992)

Itamar Franco (1992-1994)

Fernando henrique Cardoso(1995-1998 e 1999-2002)

lula (2003-2006 e 2007- 2010)

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histria poltica

Livro com termos de posse apresentacuriosidades sobre titulares e vicesRoberto Seabra

No momento em que a presiden-te Dilma Rousseff deixou o plenrio da Cmara dos Deputados no dia 1 de janeiro, no meio da tarde, em direo ao Palcio do Planalto, onde receberia a faixa presidencial das mos do presidente Lula, ela j estava ocupando, oficialmente, o cargo de presidente da Repbli-ca. Ao mesmo tempo, Lula, mesmo ostentando ainda a faixa, entrava para a galeria dos ex-presidentes da Repblica.

A troca de faixa entre o pre-sidente que sai e o presidente que entra tem apenas um carter sim-blico, pois o que define mesmo a investidura no cargo o juramento diante dos deputados e senadores e a assinatura do Livro de Posse no Congresso Nacional, lembra Clau-dia Lyra, secretria-geral da Mesa do Senado e do Congresso.

Ela a guardi do livro que traz os Termos de Posse de Presidente e Vice-presidente da Repblica, que s deixa o cofre do arquivo do Se-nado Federal de quatro em quatro anos. No primeiro momento, recebe o novo termo de posse, feito por um calgrafo contratado especialmente para isso. Com o trabalho pronto, o livro volta para o cofre e s sa de l no dia da posse do novo presidente da Repblica, direto para a Mesa do Congresso Nacional.

Histria - Tem sido assim desde 1891, quando o marechal Deodoro da Fonseca inaugurou o primeiro livro de Termo de Posse dos Pre-sidentes da Repblica dos Estados Unidos do Brazil assim mesmo, com z. De l para c, outros 25 presidentes e um primeiro-ministro assinaram o livro, que est em seu segundo volume. Mesmo com a Re-pblica tendo comeado em 1889, apenas dois anos depois Deodoro seria oficialmente empossado pelo Congresso Nacional, em sesso no Palcio de So Cristovo, no Rio de Janeiro, que hoje abriga o Museu Nacional.

O primeiro livro recebeu ainda as assinaturas de Prudente de Mo-rais (o segundo presidente, Floriano Peixoto, j havia assinado o livro na condio de vice de Deodoro), Campos Salles, Rodrigues Alves,

Affonso Pena, Nilo Pea-nha, Hermes da Fonseca, Wenceslau Braz, Delfim Moreira (que assumiu na condio de vice, aps o falecimento do titular), Epitcio Pessoa, Artur Bernardes, Washington Lus e Getlio Vargas.

Curiosidades - Neste ponto aparece a primei-ra curiosidade histri-ca: o presidente Eurico Gaspar Dutra, eleito para governar a partir de 1946, com o fim da ditadura Vargas, no assinou o livro de posse presidencial. Segundo explicao do portal da Presidncia da Repbli-ca na internet, a falta do termo de posse de Dutra a nica que efetiva-mente no se explica, pois ele foi eleito por sufrgio universal e de acordo com todos os dispo-sitivos constitucionais.

Uma segunda curiosidade que Vargas no assinou o ter-mo de posse em 1930, em razo do carter excepcional de ser ele chefe do governo provis-rio da revoluo. Apenas quatro anos depois, a Assembleia Na-cional Constituinte deu posse a Vargas, mas sem a figura do vice-presidente, que foi extinta pelo texto da Constituio de 1934. O perodo de 1930 a 1934, portanto, no aparece no livro de posse, pois o presidente eleito, Jlio Prestes, foi aclamado mas no empossado, em razo da ecloso do movimento revolucionrio.

O presidente Caf Filho, que assumiu o cargo com o suicdio de Vargas, o primeiro a assinar o se-gundo volume do Livro de Posse, seguido pelos presidentes Juscelino Kubitschek, Jnio Quadros e Joo Goulart. Aqui, novo parntese, para explicar a conturbada histria republicana brasileira. Jango assi-nou o livro de posse na condio de presidente, em razo da renncia de Jnio, mas com poderes limitados, aps a implantao do sistema par-lamentarista de governo. Na pgina seguinte, o livro recebeu as assina-

turas dos membros do Conselho de Ministros, chefiado pelo primeiro-ministro Tancredo Neves.

Destino - Por ironia do destino, Tancredo assinou o livro de posse presidencial na condio de primei-ro-ministro, mas no assinaria, 24 anos depois, na condio de presi-dente da Repblica, por ter falecido em 21 de abril de 1985. O termo de posse estava pronto para rece-ber a assinatura de Tancredo, que foi internado na vspera, lembra Claudia Lyra. Novo termo de posse precisou ser produzido s pressas, com o nome do vice Jos Sarney.

Outra curiosidade: aps a assi-natura do primeiro-ministro Tan-credo Neves, o prximo presidente a assinar o livro foi um militar, o marechal Castello Branco, primei-ro presidente do regime militar que

eLtoN BoNfim

derrubou o governo de Joo Goulart. Seguiram-se os termos de posse de Costa e Silva, Emlio Garrastazu Mdici, Ernesto Geisel e Joo Ba-tista Figueiredo. Findo o perodo mi-litar, Sarney foi o prximo a constar no livro de posse, em substituio ao titular Tancredo Neves.

Retomada a eleio direta para presidente, Fernando Collor abre essa nova fase da histria republi-cana, mas meses depois o livro so-freria novo acrscimo inesperado, com a posse do vice Itamar Franco, em razo do impeachment do titu-lar. A partir de 1999, outra novi-dade. Com a figura da reeleio, o presidente da Repblica pde bisar seu autgrafo no Livro de Posse, o que ocorreu com Fernando Hen-rique Cardoso e Luiz Incio Lula da Silva.

Capa do livro e pginas com o termo de posse de tancredo Neves, tornada sem efeito

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REPERCUSSOEdio especial - Janeiro de 2011

Presentes posse de Dilma Rousseff, deputados da oposio e da base aliada avaliaram de forma diversa o discurso da presidente. Vice-lder do DEM, o de-putado Jos Carlos Aleluia (BA) disse que no tinha crticas ao discurso, mas que seria muito complicado cumprir as promessas feitas. Desejo felicidades [a Dilma], mas acho difcil cumprir seu discurso com as alianas que ela fez, avaliou.

Dilma defendeu uma reforma po-ltica que fortalea o sentido progra-mtico dos partidos e um conjunto de medidas para simplificar o sistema tributrio. Para Aleluia, essas reformas precisam ser democrticas e no podem privilegiar partidos pequenos e sem re-presentatividade.

As reformas tributria e poltica tambm so uma preocupao do l-der do PSDB, deputado Joo Almeida (BA). Ele ressaltou que seu partido est disposto a discutir com o governo Dil-ma, principalmente assuntos urgentes como esse. Na avaliao de Almeida, Dilma deveria ter sido mais assertiva em favor da democracia, mas, segundo o parlamentar, mesmo assim o discurso tocou mais no assunto do que os do ex-presidente Lula.

Fiscalizao - A reforma poltica tambm ser prioridade na avaliao

Marcello Larcher

Durante a cerimnia de posse de Dilma Rousseff, os novos ministros presentes apontaram quais as priori-dades de suas pastas e os primeiros passos da administrao nos prximos meses.

O ministro da Sade, Alexandre Padilha, disse que a maioria no Con-gresso Nacional conquistada pelos par-tidos aliados facilitar a discusso de projetos referentes ao sistema de sade, um dos pontos abordados pela nova presidente em seu discurso de posse. Segundo Padilha, a sade pblica pre-cisa passar por mudanas na gesto, e o Congresso o frum ideal para se discutir formas de atender mais e com mais qualidade populao.

Coordenador da Frente Parlamen-tar em Defesa da Sade, o deputado Darcsio Perondi (PMDB-RS) apon-

tou como principal meta neste ano o aumento de recursos para o setor, principalmente com a regulamentao da Emenda 29. Perondi afirmou que gostou de ouvir do ministro Alexandre Padilha e da presidente Dilma que o setor vai ser a prioridade do governo. Para o deputado, a relao de Padilha com o Congresso tambm ser facili-tada pelo fato de ele ter sido ministro das Relaes Institucionais, ou seja, o articulador poltico do governo.

Mas o lder do PSDB, deputado Joo Almeida (BA), avisou que deve haver embate entre o governo e a oposio sobre a regulamentao da Emenda 29, que destina recursos sade. O PSDB contra a criao de novos tributos e o governo defende a recriao da CPMF.

Economia - O ministro Guido Mantega, que foi mantido no coman-do da Fazenda, ressaltou que precisar

fazer ajustes na economia para adaptar o Pas a novas situaes. Em 2011, haver desacelerao da economia mundial; tambm vamos crescer um pouco menos, mas estaremos entre os que esto na vanguarda do cresci-mento, disse. Questionado sobre os ajustes, Mantega afirmou que o Estado brasileiro tem comportamento ccli-co. Quando houve a crise mundial, tivemos que aumentar gastos e fazer investimentos, de modo a recuperar logo a economia. Neste momento, a economia j caminha com suas pr-prias pernas, ento o Estado reduzir gastos, diminuir subsdios e abrir espao para que o setor privado possa participar mais de financiamentos de longo prazo.

Correios De acordo com o mi-nistro das Comunicaes, Paulo Ber-nardo, preciso ampliar a infraestru-tura do setor, universalizar a telefonia

e a banda larga e resolver os problemas de administrao dos Correios. Acer-tar o passo da empresa ser um dos nossos primeiros desafios, afirmou. Bernardo tambm definiu o corte de R$ 8 bilhes no Oramento de 2011, anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, como um passo atrs para poder tomar distncia e seguir adiante. Segurana - Ministro da Jus-tia, Jos Eduardo Cardozo anunciou que reunir todos os governadores nos prximos meses para firmar um pac-to pela segurana pblica. As aes pacificadoras do Rio de Janeiro so exemplos a ser seguidos, disse.

Ministro do Desenvolvimento, In-dstria e Comrcio Exterior, Fernando Pimentel informou que uma de suas misses ser recuperar em parte, para a economia brasileira, o espao hoje ocupado por produtos importados, principalmente da sia.

Ministros definem prioridades para o novo governo; Mantega anuncia ajustes na economia j em 2011

Oposio defende reforma poltica; aliados preveem continuao do crescimento

do deputado Antonio Carlos Maga-lhes Neto (DEM-BA). Ele acredita que o desafio da oposio em 2011 ser aumentar o contato com a sociedade. A oposio vai manter o seu trabalho fiscalizador, mas tem a misso de levar o que feito aqui no Congresso para as ruas, para criar mais conexo com a sociedade, disse.

Sobre a inteno da presidente de estender as mos para a oposio, o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) reforou que j ouviu algumas informa-es de que Dilma estaria disposta a se reunir com parlamentares oposicionis-tas para negociar a votao de reformas, como a tributria e a poltica. O depu-tado, porm, reclamou da ausncia, no discurso, de compromisso com o pacto federativo que reduza as desigualdades regionais.

Elogios de aliados - Ao contrrio da oposio, o lder do PMDB, depu-tado Henrique Eduardo Alves (RN), elogiou o discurso de Dilma e afirmou que o novo governo ser marcado pela eficincia e pela competncia, duas qua-lidades que a presidente mostrou quan-do foi ministra da Casa Civil do governo Lula. Para o lder do PSB, Rodrigo Rol-lemberg (DF), eleito senador, Dilma precisa manter os avanos econmicos do governo Lula. fundamental que o

Pas continue crescendo, controlando a inflao, gerando emprego formal e se inserindo, cada vez mais, no mercado internacional, disse.

Gilmar Machado (PT-MG), atual lder do governo na Comisso Mista de Oramento, ressaltou que, como a presidente Dilma Rousseff tem um bom oramento para este ano, poder dar continuidade s obras do PAC e ao Bolsa-Famlia, e, ao mesmo tempo, au-mentar o atendimento de creches e as

verbas para a sade. Dr. Rosinha (PT-PR) avaliou que a presidente assume o governo com uma conjuntura melhor que a do presidente Lula em 2003, em seu primeiro mandato. Segundo o depu-tado, alm de o Pas estar com as con-tas equilibradas, a Amrica do Sul est muito mais integrada do que h oito anos. Ele ressaltou ainda que Dilma ter maioria no Congresso construda pelo voto, e no com negociaes que resul-tam em desgastes para o governo.

Ministros, parlamentares e outras autoridades receberam Dilma Rousseff no Congresso Nacional; na foto, ela cumprimentada ao entrar no Plenrio da Cmara dos Deputados

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Disque - Cmara 0800 619 619www.camara.gov.br

nOVa lEGISlatURaEdio especial - Janeiro de 2011

Os 513 deputados federais eleitos em 3 de outubro e diplomados pela Justia Eleitoral em 17 de dezembro tomam posse no dia 1 de fevereiro, dando incio 54 Legislatura (2011/2015). A renovao na Cmara atingiu a marca de 46,4%, em comparao com a bancada eleita em 2006. Esse nmero ligeiramente superior ao verificado h quatro anos, que ficou em 46%. Historicamente, a mdia de substi-tuio na Casa fica em torno de 40% a 50%.

Entre os estados, a renovao foi maior nas bancadas do Distrito Federal e de Sergipe, ambos com 87,5%, e menor no Rio Grande do Norte e no Amazonas (25% cada). Entre os que assumem, 275 depu-tados (53,6%) conseguiram renovar seus mandatos. As demais vagas (238) sero preenchidas por novos parlamentares.

O PT, que elegeu 88 deputados federais, passar a ter a maior bancada da Cmara a partir de fevereiro. Em segundo lugar vem o PMDB, com 79 deputados eleitos.

Mais votados - Os campees de votos so novatos na Cmara. Em nmeros absolutos o recordista foi Tiririca (PR-SP), com 1.353.820 de votos. Em termos relativos, o primeiro lugar coube a Reguffe (PDT-DF), com 18,95% dos votos vlidos. Seis parlamentares conseguiram obter a maior votao no seu estado pela segunda eleio consecutiva: ACM Neto (DEM-BA), Iris de Arajo (PMDB-GO), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marinha Raupp (PMDB-RO) e Manuela Dvila (PCdoB-RS), que tambm obteve a maior votao entre as candidatas pela segunda vez seguida (482.590 votos).

Cerimnia de posse - A posse dos deputados ocorre em uma ceri-mnia durante sesso preparatria, no plenrio da Cmara, conduzida pelo ltimo presidente da Casa, se reeleito deputado. Aps abrir a sesso, o presidente convida quatro deputados de partidos diferentes para compor a Mesa. E, em seguida, faz a proclamao dos diplomados e profere a declarao solene, que dever ser retificada por todos os deputados, individualmente.

No dia seguinte posse dos deputados, a Cmara realiza a segunda sesso preparatria, desta vez para eleger o presidente da Casa, o pri-meiro e o segundo vice-presidentes, quatro secretrios e os respectivos suplentes. A eleio feita em votao secreta.

a Cmara dos Deputados apre-sentou, em 2010, um balano muito positivo, tanto em quantidade, quanto em qualidade. a Casa contabiliza a aprovao de 298 proposies, ou qua-se uma por dia til. Dentre as matrias aprovadas, muitas so importantssimas para a sociedade brasileira, pois tm repercusso direta na vida de milhes de pessoas.

Embora fosse um ano atpico, pois a eleio atraiu a ateno dos parlamen-tares por cerca de trs meses, o que natural, afinal o ponto alto de qualquer democracia, a produo legislativa de 2010 foi decisiva para que esta legis-latura, que se encerra em 31 de janeiro, alcanasse um recorde em relao s anteriores: o atual Congresso nacio-nal aprovou 938 proposies, melhor resultado desde a redemocratizao, em 1987. Para alcanar essa marca, um fato foi decisivo: no incio de 2009, a Mesa Diretora da Cmara acatou a proposta do ex-presidente da Casa, deputado Michel temer, em votar, nas sesses extraordinrias, as propostas de emenda Constituio, os projetos de lei, os decretos e as resolues

Eleitos tomam posse em 1 de fevereiro

Um ano produtivo na Cmara dos Deputadosmesmo que a pauta ordinria estivesse trancada por medidas provisrias. Essa deciso, ratificada pelo Supremo Tribunal Federal, permitiu o avano de muitos debates e votaes.

analisando as matrias aprovadas em 2010, vemos que o progresso tambm foi qualitativo. Foi definido o modelo de partilha para a explorao do petrleo do pr-sal, em que uma parte do leo extrado fica com a Unio; foi viabilizada a capitalizao da Petrobras, o que resultou na injeo de R$ 120 bilhes em aes; foi aprovada a criao do Fundo Social do Pr-Sal, cujos re-cursos a Unio deve destinar educao, ao meio ambiente e ao esporte, entre outras reas; foi san-cionado o Estatuto da Igualdade Racial, que obriga o Esta-do a implementar polticas pblicas especficas para a populao negra; foi promulgada a emen-da constitucional

que inclui a alimentao como um dos direitos sociais, permitindo ao Executivo manter ou criar polticas de combate misria; foi transformado em lei o Plano nacional de Cultura, que democratiza o acesso aos bens culturais da nao; foram aprovadas a lei da Ficha limpa, a Poltica nacional de Resduos, o Plano

de Viao, o Estatuto das Famlias e a prorrogao, por tempo indetermina-do, do Fundo de Combate Pobreza. Enfim, so inmeras matrias que melhoram a qualidade de vida dos brasileiros e dotam o Estado de um arcabouo jurdico moderno.

a retrospectiva dos trabalhos da Cmara dos Deputados reafirma a importncia do legislativo para a democracia brasileira. Em breve, com o incio de uma nova legislatura e de um novo governo no Executivo, o Par-lamento viver momentos de intensos debates. O dilogo continuar sendo o principal instrumento para viabilizar negociaes afirmativas entre os partidos da base e da oposio e para uma relao independente e respeitosa entre o Executivo e o legislativo para a aprovao de matrias de interesse da maioria do povo. a maturidade da poltica brasileira transmite confiana e otimismo para o futuro.

Marco Maia deputado federal pelo PT do Rio Grande do Sul e presidente da Cmara dos Deputados. Contato: [email protected]

todas as orientaes sobre a posse dos deputados podem ser consultadas no ende-reo eletrnico www.camara.gov.br/posse, que traz informaes gerais sobre os vrios rgos tcnicos e administrativos que ser-vem de apoio ao parlamentar, dando noes sobre como a Cmara funciona. todos os deputados so polticos experientes. Esta a primeira vez que a Cmara disponibiliza na internet uma espcie de roteiro da posse para os deputados eleitos. nos anos anteriores, os novos parlamentares comeavam a ligar para as reparties da Casa logo no dia seguinte s eleies, buscando dados sobre como deveriam proceder para se registrar e sobre os meios de que podem dispor para montar

seu gabinete de trabalho no legislativo. Eram centenas de ligaes e dezenas de servidores deslocados para a tarefa de recepcionar os deputados de primeiro mandato.

neste ano, com o espao na internet, os deputados e seus assessores podem acessar informaes de utilidade para orga-nizar sua adaptao Cmara. O contedo pode ser acessado por qualquer pessoa, reforando o compromisso da Casa com a transparncia.

no portal esto tambm roteiros para o novo deputado se cadastrar para receber as senhas eletrnicas e tomar todas as provi-dncias necessrias para se preparar para a cerimnia de posse.

Portal na internet orienta parlamentares

A retrospectiva dos trabalhos

da Cmara dos Deputados

reafirma a importncia do Legislativo para a democracia

brasileira

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