DIGEDIrEIto IntErnacIonal E GlobalIzação EconômIca

DIGEDIrEIto IntErnacIonal E GlobalIzação EconômIca

cnPq – PUc/SP – GrUPo DE PESqUISa – rESUltaDo DoS EStUDoS E PESqUISaS DoS mEmbroS Do rEfErIDo GrUPo DE

PESqUISa lIDEraDo PElo Prof. Dr. antônIo márcIo Da cUnha GUImarãES Da PUc/SP

ANTÔNIO MÁRCIO DA CUNHA GUIMARÃESMIGUEL ÂNGELO MARQUES

(Coordenadores)

Belo Horizonte2017

341.378 DIGE: Direito internacional e globalização econômica /D572 Antônio Márcio da Cunha Guimarães [e] Miguel Ângelo2017 Marques [Coordenadores]. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017. p.338

ISBN: 978-85-8238-295-0

1. Direito internacional. 2. Globalização econômica. 3. Direito econômico. 4. Cooperação jurídica internacional. 5. Arbitragem internacional. 6. Contratos internacionais. I. Guimarães, Antônio Márcio da Cunha (Coord.). II. Marques, Miguel Ângelo (Coord.). III. Título.

CDDir–341.378 CDD(23.ed.)–338.9

Belo Horizonte2017

CONSELHO EDITORIAL

Elaborada por: Fátima Falci CRB/6-700

É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico,inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora.

Impresso no Brasil | Printed in Brazil

Arraes Editores Ltda., 2017.

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Fabiana CarvalhoIsabella Mattiolo MarcheseDanilo Jorge da SilvaResponsabilidade do Autor

matrIz

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Álvaro Ricardo de Souza CruzAndré Cordeiro Leal

André Lipp Pinto Basto LupiAntônio Márcio da Cunha Guimarães

Bernardo G. B. NogueiraCarlos Augusto Canedo G. da Silva

Carlos Bruno Ferreira da SilvaCarlos Henrique SoaresClaudia Rosane Roesler

Clèmerson Merlin ClèveDavid França Ribeiro de Carvalho

Dhenis Cruz MadeiraDircêo Torrecillas Ramos

Emerson GarciaFelipe Chiarello de Souza Pinto

Florisbal de Souza Del’OlmoFrederico Barbosa Gomes

Gilberto BercoviciGregório Assagra de Almeida

Gustavo CorgosinhoGustavo Silveira Siqueira

Jamile Bergamaschine Mata DizJanaína Rigo Santin

Jean Carlos Fernandes

Jorge Bacelar Gouveia – PortugalJorge M. LasmarJose Antonio Moreno Molina – EspanhaJosé Luiz Quadros de MagalhãesKiwonghi BizawuLeandro Eustáquio de Matos MonteiroLuciano Stoller de FariaLuiz Henrique Sormani BarbugianiLuiz Manoel Gomes JúniorLuiz MoreiraMárcio Luís de OliveiraMaria de Fátima Freire SáMário Lúcio Quintão SoaresMartonio Mont’Alverne Barreto LimaNelson RosenvaldRenato CaramRoberto Correia da Silva Gomes CaldasRodolfo Viana PereiraRodrigo Almeida MagalhãesRogério Filippetto de OliveiraRubens BeçakVladmir Oliveira da SilveiraWagner MenezesWilliam Eduardo Freire

V

aGraDEcImEnto

Um agradecimento especial à Editora Arraes, na pessoa de seu Editor Sr. Renato Caram que tem acompanhado o trabalho de nosso Grupo de Pesquisa e prestigiado com a oportunidade de publicação de nossos estudos.

VI

SUmárIo

PreFÁCIo ................................................................................................................. X

aPresenTaÇÃo .................................................................................................... XII

PARTE IDIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO .......................................................... 1

CaPíTulo 1GLOBALIZAÇÃO E BREXIT - REFLEXÕES INICIAISAntônio Márcio da Cunha Guimarães ............................................................... 2

CaPíTulo 2INVESTIMENTO INTERNACIONAL E DIREITO ECONÔMICOGustavo Amado León; Luiz Otávio de C.P. Mascolo ....................................... 11

CaPíTulo 3LIBERALISMO PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL: ONU , GATT , BANCO MUNDIALThiago Brazolin Abdulmassih .............................................................................. 21

CaPíTulo 4BREVES REFLEXÕES SOBRE O ACIDENTE AÉREO OCORRIDO COM A EQUIPE DE FUTEBOL DA CHAPECOENSE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL E POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIASFernanda Zucare ...................................................................................................... 30

CaPíTulo 5A CONVENÇÃO DE HAIA E SEU IMPACTO NA LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ESTRANGEIROSAnderson Rodrigues da Silva; Rafael Nakamura Castelluccio .................... 35

CaPíTulo 6COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PELA VIA DO AUXÍLIO DIRETOMiguel Ângelo Marques; Arthur Bezerra de Souza Junior ........................... 42

VII

CaPíTulo 7OS SISTEMAS DE VALORAÇÃO DA PROVA NAS ARBITRAGENS INTERNACIONAISRafael Stefanini Auilo ............................................................................................ 54

CaPíTulo 8PLURALISMOS JURÍDICOS E CONFLITOS NORMATIVOS: A SOLUÇÃO DE ANTINOMIAS SOB A RACIONALIDADE DUALISTAMarina Faraco Lacerda Gama ............................................................................. 61

CaPíTulo 9FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: BRASIL, ALEMANHA, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, FRANÇA, ITÁLIA, PORTUGAL E ESPANHAAna Carla Vastag Ribeiro de Oliveira; Everson Tobaruela .......................... 75

CaPíTulo 10A JURISDIÇÃO E A HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA NO BRASILClayton Vinicius Pegoraro de Araujo ................................................................. 87

CaPíTulo 11IUS GENTIUM – CONTRIBUTO DE FRANCISCO DE VITÓRIAMário Lúcio Quintão Soares ................................................................................. 93

PARTE IIDIREITO DO COMERCIO INTERNACIONAL ............................................. 107

CaPíTulo 12RISCOS NOS CONTRATOS INTERNACIONAISMonica Yumi Shida Oizumi .................................................................................. 108

CaPíTulo 13BREVES COMENTÁRIOS SOBRE AS PARCERIAS PÚPBLICO-PRIVADASAndre Caetano Pacces ............................................................................................. 117

CaPíTulo 14OS USOS E COSTUMES TRADUZIDOS NOS TERMOS INTERNACIONAL DE COMÉRCIO (INCOTERMS)Antônio Márcio da Cunha Guimarães; Victória Queiroz Costa .................. 128

CaPíTulo 15AUTONOMIA DA VONTADE NO DIREITO INTERNACIONALMarcel Brasil de Souza Moura ............................................................................. 138

VIII

CaPíTulo 16A REVOGAÇÃO DO REGIME INOVAR AUTO BRASILEIRO NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS NA TRIBUTAÇÃO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, À LUZ DA GLOBALIZAÇÃODeborah Aline Antonucci Moretti; Otavio Henrique Pereira de Souza ..... 150

CaPíTulo 17TRIBUTOS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE IMPORTAÇÃOAdriano Stagni Guimarães; Arianna Stagni Guimarães ............................... 158

CaPíTulo 18CONTRATOS INTERNACIONAIS E ELEMENTOS DE CONEXÃOCaio Pazinato Gregório Ramos ............................................................................. 173

CaPíTulo 19INTERNATIONAL FACTORING AND DEVELOPMENT: THE IMPACT OF THE FACTORING MODEL LAW OF 2014Rosana Bastos Alarcon ........................................................................................... 194

CaPíTulo 20RESTRIÇÕES AO DIREITO DE MARCA E PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: ANÁLISE DO CASO AUSTRÁLIA – PLAIN PACKAGINGAlexandre Cardeal de Oliveira Arneiro; Vanessa Toqueiro Ripari ............. 204

CaPíTulo 21CONTRATOS EMPRESARIAIS: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO CONTRATUAL NA INTERPRETAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO EM FACE DA CRISE POLÍTICO-ECONÔMICACláudia Haidamus Perri; Luís de Carvalho Cascaldi .................................... 216

CaPíTulo 22GLOBALIZAÇÃO, DEPENDÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.Leonardo Rodrigues de Godoy; Gilberto Figueiredo Vassole ......................... 239

PARTE IIIPROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS ................. 249

CaPíTulo 23DRONES: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANITÁRIOS E DO DIREITO DE GUERRATatiana Tosatti Almeida ........................................................................................ 350

IX

CaPíTulo 24AS MULHERES DE CHIBOK: A VIOLÊNCIA SEXUAL COMO ARMA DE GUERRA NA ATUAÇÃO DO BOKO HARAM NA NIGÉRIAJosycler Arana ........................................................................................................... 262

CaPíTulo 25UM OLHAR SOBRE IDENTIDADE E E(I)MIGRANTES: À LUZ DOS MOVIMENTOS IMIGRATÓRIOS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS LABORAISThais Janaína Wenczenovicz; Miguel Horvath Junior .................................. 274

CaPíTulo 26GLOBALIZAÇÃO E O DIREITO PENAL. IMPACTOS ECONÔMICOS E COOPERAÇÃO INTERNACIONALJanaina Thais Daniel Varalli ............................................................................... 286

CaPíTulo 27O DIREITO E A REALIDADE DA CRIANÇA REFUGIADABruna Barletta; Yuri Pedroza Leite ..................................................................... 296

CaPíTulo 28ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A CONFERÊNCIA DE STOCKHOLM Márcio Pugliesi ......................................................................................................... 306

X

PrEfácIo

Ao desafio lançado de compreensão desse tempo tão complexo da globaliza-ção, o grupo liderado pelo Prof. Dr. ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMA-RÃES - Direito Internacional e Globalização Econômica - deu a resposta altamente satisfatória que lhe incumbia, na trincheira da Academia.

Afinal, o que nós estudiosos do Direito estamos qualificados a fazer diante de tema instigante, que pode ser objeto de multifária abordagem? Podemos, e deve-mos, utilizar os recursos acumulados do saber jurídico para refletirmos e propor-mos a respeito dos caminhos que tornem a inexorável globalização mais conforme com a solidariedade entre povos e nações.

Os estudos aqui dados à estampa lançam olhares objetivos de técnicos sobre o instrumental de que dispõe o Direito Internacional para conferir, com efetivi-dade, certa estrutura coerente ao modelo econômico que governará o mundo nos próximos anos.

Foram produzidos por um grupo de colegas que integram prestigiosas insti-tuições do Brasil e do Exterior.

Tratam, evidentemente, de relevantíssimas questões, de cuja atualidade nin-guém pode ter dúvida. E, percebo que o fazem de olhos postos em três perspectivas que devem ser colocadas em sinótico: a do direito internacional, a do direito eco-nômico e a dos direitos humanos.

De fato, debaixo desse arcabouço de três distintos ferramentais de compreensão do fenômeno jurídico, podem ser sacadas elementos aptos a indicar formas de har-monização das economias que integram a “aldeia global” em contexto propositivo.

Falo da implantação de uma nova Ordem Econômica Internacional que, com tanta insistência, as Nações Unidas tem preconizado há mais de quarenta anos, o sistema das relações econômicas internacionais se transformou, lamentavelmente, em instrumental de manifestas desigualdades, chegando a impasses previsíveis que culminaram no fracasso de uma de suas mais ambiciosas propostas, a assim cha-mada Rodada de Doha.

E agora?Urge caminhar para a frente.Os autores destes estudos fizeram a sua parte. Demonstraram que pode, sim, o direito cooperar para que a globalização seja

colocada sob a perspectiva humanista pela qual tanto espera a comunidade dos povos,

XI

O conjunto de trabalhos, como soi acontecer, só ganha coerência e harmonia porque está colocado sob a competente e experiente batuta do Prof. Dr. ANTO-NIO MARCIO DA CUNHA GUIMARÃES.

Lidador dedicado e eficiente, com manifesta vocação acadêmica e capacidade organizativa, o eminente Colega tem, colocado o Grupo de Estudos que lidera na vanguarda da produção docente nas esferas do saber especializado em que milita.

O resultado não poderia ser outro e é, agora, oferecido à comunidade do conhecimento sob o formato deste substancial volume.

Que a globalização econômica seja apta a proporcionar à humanidade um novo patamar de desenvolvimento. Qual desenvolvimento? Respondo com PAU-LO VI: o desenvolvimento do homem todo e de todos os homens.

Faço votos de continuidade aos trabalhos encetados por esse grupo. Que este livro seja a semente que pruduza muitos e muitos outros frutos. Tudo em prol do melhor conhecimento jurídico e do incremento da causa dos direitos humanos.

WAGNER BALERATitular de Direitos Humanos da Faculdade de Direito.

Coordenador do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

XII

aPrESEntação

O presente livro reúne artigos jurídicos de nossos alunos do Programa de Pós--graduação em Direito da PUC/SP – mestrandos e doutorandos. Além deles, temos artigos de alunos de programas de pós-graduação de outras faculdades de fora de São Paulo, reunindo, portanto, um grupo seleto de estudiosos de várias partes do Brasil, inclusive com passagens em faculdades estrangeiras. Ainda, para abrilhantar nossa obra, também estão presentes, ensaios de renomados Professores da PUC/SP e de faculdades igualmente importantes. Alguns autores são professores e/ou estudaram em mestrados/doutorados das seguintes instituições além da PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) - Mackenzie, FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), FIRB (Faculdades Integradas Rio Branco), FGV (Funda-ção Getúlio Vargas), UNIP (Universidade Paulista), USP (Universidade de São Pau-lo), USCS (Universidade de São Caetano do Sul), UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), PUC/MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), Uni-versidade Zumbi dos Palmares, UNESP (Universidade Júlio de Mesquita – Estadual de SP), USP – Ribeirão Preto, UFF - Universidade Federal Fluminense, UERGS - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, FADISP – Faculdade de Direito de São Paulo, Universidad Autónoma de Nuevo León – Monterrey, México, Uni-versidade de Versailles - Paris Saclay, e Kings College of London.

Este excelente conjunto de pensadores, a sua grande maioria pertencentes ao GRUPO DE PESQUISA da PUC/SP credenciado junto ao CNPQ – Direito In-ternacional e Globalização Econômica, tem se reunido regularmente em inúmeras atividades acadêmicas, além de discussões e debates sobre o tema, o que resultou na presente obra, séria, bem elaborada, fruto de uma pesquisa sólida e complexa, com aprofundamento e rigor técnico, discutindo importantes temais de nossa atualida-de brasileira e mundial.

Trata-se de obra, ao nosso ver, de leitura obrigatória à todos aqueles que pre-tendem se aprofundar no estudo do Direito Internacional, desbravando inúmeras facetas interessantes, algumas delas polêmicas e que conduzem à debates acalorados.

PROF. DR. ANTÔNIO MÁRCIO DA CUNHA GUIMARÃESProf. Assistente-Doutor de Direito Internacional na PUC/SP. Líder do Grupo de Pesquisa – PUC/SP – CNPQ – Direito Internacional e Globalização Econômica