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PREFEITURA MUNICIPAL www.saocarlos.sp.gov.br SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Diário Oficial SÃO CARLOS Terça-feira, 13 de setembro de 2016 • Ano 8 • Nº 963 Diário Oficial de São Carlos Prefeitura Municipal de São Carlos PODER EXECUTIVO ATOS OFICIAIS LEI LEI Nº 17.978 DE 1º DE SETEMBRO DE 2016. Dá nome de "Rua Jaime Cordeiro" à Rua no Jardim Araucária. (Autor: Walcinyr Bragatto Vereador – PV) O Prefeito Municipal de São Carlos, faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de "Rua Jaime Cordeiro" a Rua 3 no Jardim Araucária. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 1º de setembro de 2016. PAULO ALTOMANI Prefeito Municipal WALDOMIRO ANTONIO BUENO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Governo Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se DECRETO DECRETO Nº 260 DE 9 DE SETEMBRO DE 2016 APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM LETÍCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribui- ções legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo pro- tocolado sob o nº 708/10, CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela pessoa jurídica "Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda", em fls. 4, solicitando diretrizes de loteamento; CONSIDERANDO o Certificado de Aprovação de Projetos Habitacionais nº 156/2016 emitido pelo GRAPROHAB - Grupo de Análise e Aprovação de Pro- jetos Habitacionais, em 12 de abril de 2016; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sóli- dos, às fls. 336, entre outros; CONSIDERANDO a celebração do Termo de Compromisso e Caução nº 39/16, firmado em 23 de agosto de 2016, em conformidade com a Lei Municipal nº 6.808, de 26 de agosto de 1971, e Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979; CONSIDERANDO a aprovação do projeto de abastecimento de água tratada e esgoto sanitário pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, em fls. 830/845; DECRETA Art. 1º Fica aprovado o loteamento denominado “Jardim Letícia”, de proprie- dade de Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda., em imóvel com área total de 141.104,00 m2 (cento e quarenta e um mil, cento e quatro metros quadrados), objeto da Matrícula nº 1.175, do Cartório de Registro de Imóveis de São Carlos. Parágrafo único. O referido loteamento situa-se na Zona 2 - Zona Ocupação Condicionada, definida na Lei Municipal nº 13.691, de 25 de novembro de 2005 - Plano Diretor do Município de São Carlos. Art. 2º O quadro de áreas do loteamento é composto da seguinte forma: ESPECIFICAÇÃO ÁREA (M2) % 1 - Área dos lotes (282 unidades) 72.304,28 51,24 2 - Áreas Públicas 2.1 - Sistema Viário 29.270,78 20,75 2.2 - Áreas Institucionais - Equipamentos Comunitários 11.293,87 8,00 2.3 - Espaços Livres de Uso Público 2.3.1 - Área Verde/APP 14.110,92 10,00 2.3.2 - Sistema de Lazer 14.124,15 10,01 3 - Área Total da Gleba 141.104,00 100,00 Art. 3º Será de responsabilidade da proprietária do loteamento as seguintes obras e serviços de infraestrutura, que deverão ser executados em 12 (doze) meses, contados da data do registro do loteamento no Cartório de Registro de Imóveis, sem prejuízo de outras necessárias: I - terraplanagem, abertura das vias públicas; II - demarcação, com marcos de concreto, de todos os lotes e áreas públicas; III - rede de energia elétrica e iluminação pública; IV - sistemas completos de abastecimento de água potável e de coleta de esgoto, conforme diretrizes aprovadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE; V - redes de drenagem das águas pluviais e suas obras complementares, con- forme projetos aprovados pela Prefeitura Municipal; VI - guias, sarjetas e pavimentação asfáltica em todas as vias públicas do lo- teamento, tudo de conformidade com os projetos aprovados pela Prefeitura Municipal e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE; VII - paisagismo do loteamento e arborização das vias públicas e das áreas públicas (praças), bem como execução de calçadas do tipo padrão, nas áreas públicas; VIII - serviços preliminares necessários ao início da execução das obras. Art. 4º Para garantia da execução das obras acima elencadas foi caucionado, conforme Termo de Compromisso e Caução nº 39/16, os lotes já elencados. § 1º O montante dos bens caucionados foram avaliados em R$ 3.010.972,80 (três milhões, dez mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). § 2º O registro do loteamento denominado "Jardim Letícia" deverá ser con- comitante ao registro da caução dos lotes de que trata o caput deste artigo. Art. 5º Os lotes do empreendimento serão destinados a uso misto, devendo ser consideradas para as construções as restrições estabelecidas na Lei Mu- nicipal nº 13.691, de 25 de novembro de 2015. Art. 6º Cabe à proprietária da obra: I - aprovar, junto aos Poderes Públicos competentes, os projetos da constru- ção a ser erigida, elaborada por profissional devidamente credenciado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), que deverá ser res- ponsável pelo projeto, sendo que o responsável pela obra também deverá ser credenciado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA); II - projetar e executar, no mínimo, em concreto armado baldrames, colunas e cintas de amarração, nos moldes das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), objetivando a total segurança da obra. § 1º A construção deverá ser averbada junto ao Cartório de Registro de Imó- veis competente. § 2º A proprietária da obra será responsável civil e criminalmente pela segu- rança das obras que vier a efetuar nos lotes compromissados. Art. 7º Fica vedada a execução de quaisquer edificações, mesmo a título pre- cário, com qualidade e acabamento em tábuas, latas, taipa ou outros que não aqueles em alvenaria ou sistemas construtivos alternativos. Parágrafo único. Os sistemas construtivos alternativos deverão ser projeta- dos e executados por empresas especializadas, devendo os projetos serem previamente aprovados pela Prefeitura Municipal de São Carlos e compatí- veis com as condições urbanísticas do loteamento. Art. 8º A proprietária obriga-se a entregar à Prefeitura Municipal de São Car- los, juntamente com o registro do loteamento perante ao Cartório de Regis- tro de Imóveis, a matrícula individualizada das áreas públicas, ou seja, das áreas destinadas ao sistema viário, áreas verdes/lazer e de uso institucional. Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 9 de setembro de 2016. PAULO ALTOMANI Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se DOUGLAS MARANGONI DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação, respondendo pelo expediente da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão PORTARIAS PORTARIA Nº 561 DE 5 DE SETEMBRO DE 2016 PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribui- ções legais, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 6.459/14, resolve DESIGNAR a servidora MICHELE FERNANDA GONÇALVES SERANTOLA, Auxiliar Admi- nistrativo, para substituir ANTONIO ROBERTO DE ASSIS, Diretor do Depar- tamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, no período de 12 de a 23 de setembro de 2016, em virtude do titular estar substituindo a Chefe de Gabinete da Secretaria Mu- nicipal de Administração e Gestão de Pessoal, com os vencimentos que lhe competirem por lei. São Carlos, 5 de setembro de 2016. PAULO ALTOMANI Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se DOUGLAS MARANGONI DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação, respondendo pelo expediente da Secre- taria Municipal de Planejamento e Gestão ERRATA DA PORTARIA Nº 554 (PUBLICADA EM 06/09/16) Onde se lê: “a partir de 30 de agosto de 2016” Leia-se: “a partir de 31 de agosto de 2016” CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS COMUNICADO A Prefeitura Municipal de São Carlos, divulga a relação de aulas disponíveis, para contratação por tempo determinado de Professores, conforme prevê a Lei 13.889/06 e suas alterações. Ficam convocados os habilitados nas listas dos Concursos Públicos nº s, 398 da 07ª a 78ª posição e 399 da 5ª a 96ª, que manifestaram interesse em mi- nistrar aulas em caráter temporário no decorrer do período letivo de 2016, a participarem da atribuição de aulas para os empregos temporários de Pro- fessor III - área Educação Especial e Professor III - área Educação Física. A atribuição ocorrerá no Auditório da Biblioteca Municipal, localizado à Rua Treze de Maio, nº 2000 - Centro - São Carlos, no dia 14/09/2016 (quarta-feira), às 9h00. PROFESSOR III - ÁREA EDUCAÇÃO ESPECIAL UNIDADE HORAS/AULAS PERÍODO Cemei Dário Rodrigues 24 Tarde PROFESSOR III - ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA UNIDADE HORAS/AULAS PERÍODO Programa Mais Educação 06 Manhã/ Tarde EMEB Afonso Fioca Vitalli 18 Tarde São Carlos, 12 de setembro de 2016. Paulo Roberto Altomani Prefeito Municipal COMUNICADO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO N.º 17 A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, divulga os gabaritos das provas do Pro- cesso Seletivo de Estágio remunerado das áreas relacionadas abaixo. Ficam reservados os dias 13 e 14/09/2016 para eventual interposição de re- curso, que deverá ser protocolado pessoalmente ou por procuração no CIEE, situado na Rua São Sebastião, nº. 1810 - Centro, das 8h às 17h. INTERPRETAÇÃO DE TEXTO TODAS AS ÁREAS QUESTÃO ALTERNATIVA 1 B 2 A 3 C 4 B 5 B CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ADMINISTRAÇÃO QUESTÃO ALTERNATIVA 6 C 7 E 8 E 9 C 10 B CIÊNCIAS BIOLÓGICAS QUESTÃO ALTERNATIVA 6 B 7 D 8 D 9 E 10 A DIREITO QUESTÃO ALTERNATIVA 6 D

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PREFEITURA MUNICIPAL

www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Diário OficialSÃO CARLOS

Terça-feira, 13 de setembro de 2016 • Ano 8 • Nº 963

Diário Oficial de São Carlos

Prefeitura Municipal de

São Carlos

PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS

LEI

LEI Nº 17.978DE 1º DE SETEMBRO DE 2016.

Dá nome de "Rua Jaime Cordeiro" à Rua no Jardim Araucária.(Autor: Walcinyr Bragatto Vereador – PV)O Prefeito Municipal de São Carlos, faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada de "Rua Jaime Cordeiro" a Rua 3 no Jardim Araucária.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 1º de setembro de 2016.PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalWALDOMIRO ANTONIO BUENO DE OLIVEIRASecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

DECRETO

DECRETO Nº 260DE 9 DE SETEMBRO DE 2016

APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM LETÍCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribui-ções legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo pro-tocolado sob o nº 708/10,CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela pessoa jurídica "Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda", em fls. 4, solicitando diretrizes de loteamento; CONSIDERANDO o Certificado de Aprovação de Projetos Habitacionais nº 156/2016 emitido pelo GRAPROHAB - Grupo de Análise e Aprovação de Pro-jetos Habitacionais, em 12 de abril de 2016;CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sóli-dos, às fls. 336, entre outros;CONSIDERANDO a celebração do Termo de Compromisso e Caução nº 39/16, firmado em 23 de agosto de 2016, em conformidade com a Lei Municipal nº 6.808, de 26 de agosto de 1971, e Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979;CONSIDERANDO a aprovação do projeto de abastecimento de água tratada e esgoto sanitário pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, em fls. 830/845;DECRETAArt. 1º Fica aprovado o loteamento denominado “Jardim Letícia”, de proprie-dade de Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda., em imóvel com área total de 141.104,00 m2 (cento e quarenta e um mil, cento e quatro metros quadrados), objeto da Matrícula nº 1.175, do Cartório de Registro de Imóveis de São Carlos.Parágrafo único. O referido loteamento situa-se na Zona 2 - Zona Ocupação Condicionada, definida na Lei Municipal nº 13.691, de 25 de novembro de 2005 - Plano Diretor do Município de São Carlos.Art. 2º O quadro de áreas do loteamento é composto da seguinte forma:

ESPECIFICAÇÃO ÁREA (M2) %

1 - Área dos lotes (282 unidades)

72.304,28 51,24

2 - Áreas Públicas

2.1 - Sistema Viário 29.270,78 20,75

2.2 - Áreas Institucionais - Equipamentos Comunitários

11.293,87 8,00

2.3 - Espaços Livres de Uso Público

2.3.1 - Área Verde/APP 14.110,92 10,00

2.3.2 - Sistema de Lazer 14.124,15 10,01

3 - Área Total da Gleba 141.104,00 100,00

Art. 3º Será de responsabilidade da proprietária do loteamento as seguintes obras e serviços de infraestrutura, que deverão ser executados em 12 (doze) meses, contados da data do registro do loteamento no Cartório de Registro de Imóveis, sem prejuízo de outras necessárias: I - terraplanagem, abertura das vias públicas;II - demarcação, com marcos de concreto, de todos os lotes e áreas públicas;III - rede de energia elétrica e iluminação pública;IV - sistemas completos de abastecimento de água potável e de coleta de esgoto, conforme diretrizes aprovadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE;V - redes de drenagem das águas pluviais e suas obras complementares, con-forme projetos aprovados pela Prefeitura Municipal; VI - guias, sarjetas e pavimentação asfáltica em todas as vias públicas do lo-teamento, tudo de conformidade com os projetos aprovados pela Prefeitura Municipal e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE;VII - paisagismo do loteamento e arborização das vias públicas e das áreas públicas (praças), bem como execução de calçadas do tipo padrão, nas áreas públicas; VIII - serviços preliminares necessários ao início da execução das obras.Art. 4º Para garantia da execução das obras acima elencadas foi caucionado, conforme Termo de Compromisso e Caução nº 39/16, os lotes já elencados.§ 1º O montante dos bens caucionados foram avaliados em R$ 3.010.972,80 (três milhões, dez mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).§ 2º O registro do loteamento denominado "Jardim Letícia" deverá ser con-comitante ao registro da caução dos lotes de que trata o caput deste artigo.Art. 5º Os lotes do empreendimento serão destinados a uso misto, devendo ser consideradas para as construções as restrições estabelecidas na Lei Mu-nicipal nº 13.691, de 25 de novembro de 2015.Art. 6º Cabe à proprietária da obra: I - aprovar, junto aos Poderes Públicos competentes, os projetos da constru-ção a ser erigida, elaborada por profissional devidamente credenciado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), que deverá ser res-ponsável pelo projeto, sendo que o responsável pela obra também deverá ser credenciado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA);II - projetar e executar, no mínimo, em concreto armado baldrames, colunas e cintas de amarração, nos moldes das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), objetivando a total segurança da obra.§ 1º A construção deverá ser averbada junto ao Cartório de Registro de Imó-veis competente.§ 2º A proprietária da obra será responsável civil e criminalmente pela segu-rança das obras que vier a efetuar nos lotes compromissados. Art. 7º Fica vedada a execução de quaisquer edificações, mesmo a título pre-cário, com qualidade e acabamento em tábuas, latas, taipa ou outros que não aqueles em alvenaria ou sistemas construtivos alternativos.Parágrafo único. Os sistemas construtivos alternativos deverão ser projeta-dos e executados por empresas especializadas, devendo os projetos serem previamente aprovados pela Prefeitura Municipal de São Carlos e compatí-veis com as condições urbanísticas do loteamento.Art. 8º A proprietária obriga-se a entregar à Prefeitura Municipal de São Car-los, juntamente com o registro do loteamento perante ao Cartório de Regis-tro de Imóveis, a matrícula individualizada das áreas públicas, ou seja, das áreas destinadas ao sistema viário, áreas verdes/lazer e de uso institucional. Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 9 de setembro de 2016.PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seDOUGLAS MARANGONI DOS SANTOSSecretário Municipal de Educação, respondendo pelo expediente daSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIAS

PORTARIA Nº 561DE 5 DE SETEMBRO DE 2016

PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribui-ções legais, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 6.459/14, resolveDESIGNAR a servidora MICHELE FERNANDA GONÇALVES SERANTOLA, Auxiliar Admi-nistrativo, para substituir ANTONIO ROBERTO DE ASSIS, Diretor do Depar-tamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, no período de 12 de a 23 de setembro de 2016, em virtude do titular estar substituindo a Chefe de Gabinete da Secretaria Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pessoal, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 5 de setembro de 2016.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

DOUGLAS MARANGONI DOS SANTOSSecretário Municipal de Educação, respondendo pelo expediente da Secre-taria Municipal de Planejamento e Gestão

ERRATA DA PORTARIA Nº 554(PUBLICADA EM 06/09/16)

Onde se lê:“a partir de 30 de agosto de 2016”Leia-se:“a partir de 31 de agosto de 2016”

CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS

COMUNICADOA Prefeitura Municipal de São Carlos, divulga a relação de aulas disponíveis, para contratação por tempo determinado de Professores, conforme prevê a Lei 13.889/06 e suas alterações.Ficam convocados os habilitados nas listas dos Concursos Públicos nº s, 398 da 07ª a 78ª posição e 399 da 5ª a 96ª, que manifestaram interesse em mi-nistrar aulas em caráter temporário no decorrer do período letivo de 2016, a participarem da atribuição de aulas para os empregos temporários de Pro-fessor III - área Educação Especial e Professor III - área Educação Física.A atribuição ocorrerá no Auditório da Biblioteca Municipal, localizado à Rua Treze de Maio, nº 2000 - Centro - São Carlos, no dia 14/09/2016 (quarta-feira), às 9h00.PROFESSOR III - ÁREA EDUCAÇÃO ESPECIAL

UNIDADE HORAS/AULAS PERÍODO

Cemei Dário Rodrigues 24 Tarde

PROFESSOR III - ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA

UNIDADE HORAS/AULAS PERÍODO

Programa Mais Educação 06 Manhã/ Tarde

EMEB Afonso Fioca Vitalli 18 Tarde

São Carlos, 12 de setembro de 2016.Paulo Roberto AltomaniPrefeito Municipal

COMUNICADOPROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO N.º 17

A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, divulga os gabaritos das provas do Pro-cesso Seletivo de Estágio remunerado das áreas relacionadas abaixo.Ficam reservados os dias 13 e 14/09/2016 para eventual interposição de re-curso, que deverá ser protocolado pessoalmente ou por procuração no CIEE, situado na Rua São Sebastião, nº. 1810 - Centro, das 8h às 17h.INTERPRETAÇÃO DE TEXTOTODAS AS ÁREAS

QUESTÃO ALTERNATIVA

1 B

2 A

3 C

4 B

5 B

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOSADMINISTRAÇÃO

QUESTÃO ALTERNATIVA

6 C

7 E

8 E

9 C

10 B

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

QUESTÃO ALTERNATIVA

6 B

7 D

8 D

9 E

10 A

DIREITO

QUESTÃO ALTERNATIVA

6 D

Atos Oficiais

DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 13 de setembro de 2016www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

7 A

8 C

9 B

10 D

JORNALISMO

QUESTÃO ALTERNATIVA

6 A

7 C

8 E

9 D

10 E

NUTRIÇÃO

QUESTÃO ALTERNATIVA

6 E

7 B

8 C

9 C

10 A

PSICOLOGIA

QUESTÃO ALTERNATIVA

6 A

7 C

8 D

9 C

10 C

PUBLICIDADE E PROPAGANDA

QUESTÃO ALTERNATIVA

6 B

7 D

8 E

9 C

10 E

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (INFORMÁTICA E CURSOS RELACIONADOS)

QUESTÃO ALTERNATIVA

6 C

7 B

8 D

9 B

10 E

São Carlos, 12 de setembro de 2016.Helena M. C. Carmo AntunesSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de São Carlos convoca os candidatos abaixo a com-parecerem, pessoalmente ou por procuração, no Auditório da Biblioteca Municipal, localizado à Rua Treze de Maio, nº 2000 - Centro- São Carlos, no dia 14/09/2016 (quarta-feira) às 09h00 para manifestação de interesse em ministrar aulas em caráter temporário no ano letivo de 2016, em conformi-dade com o artigo 36 da Lei nº 13889/06.O não comparecimento implicará na desclassificação da lista de habilitados do Concurso Público 399, exclusivamente para fins de contratação tempo-rária.O candidato que manifestar interesse está automaticamente convocado(a) a participar da atribuição de aulas que ocorrerá no Auditório da Biblioteca Municipal, localizado à Rua:Treze de Maio nº2000 - Centro - São Carlos, dia 14/09/2016 (quarta-feira) às 09h00.NÚMERO DO CONCURSO: 399FUNÇÃO: PROFESSOR III - ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA

NOME DO CANDIDATOCLASSIFICAÇÃO

MAURICIO HENRIQUE TRINTA 5

JULIANA DE OLIVEIRA NETO 6

MÁRCIO NEVES DA SILVA 7

LUCAS MINGHINI GAUDIOSI 8

JESSICA APARECIDA SIBIONI 13

MARCELO DAMIANO 15

ULYSSES GOMIDE NETO 18

TÂNIA MARIA BORTOLOZZO 19

MILENA CARDOSO ZEPON FINATO 21

OTONIEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO 24

MARCIA CRISTINA SILVA CAVATI 26

MARIANA DE FREITAS CAMARGO 27

IZABELA PAVAM 28

LEANDRO DANTAS 29

RACHEL ZERAIK GAYOSO 30

TELMA CRISTIANE GASPARI 31

SERGIO DOUGLAS GASTALDI 33

VANESSA CRISTINA SIQUEIRA 34

JACQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA 35

CASSIO FERNANDES DAMAZIO 36

RENATO MARCHESI 38

MARCOS PAULO RODRIGUES 42

DANILO ALVES 43

IVAN SOUZA BONIFACIO 44

EDMARA DUARTE BILOTTI 47

MARCIA CRISTINA DE CARVALHO FERREIRA 50

LUCIANA MENDONÇA GOBATO 53

ALINE CRISTINA DE LIMA 54

MICHELE MENDONÇA ROMÃO 55

FRANCIELE CRISTINA AFFONSO 56

HUMBERTO BIANCARDI NETO 57

PEDRO HENRIQUE ENEAS FERREIRA 58

REGIANE KINDLER FIGUEIREDO 59

LUCAS FERNANDO BRUM 60

CAIO PEREIRA COTTA 61

ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS 62

MARINA MOLINA BUFFO 63

FABIANO DOMENEGHINI 64

ANDERSON LUIS TERÇOLA 65

RAQUEL JALANTONIO 66

ADELMO LEONARDO MASSELLI FRANZONI 67

GEOVAL DOS SANTOS OLIVEIRA 68

NATHALIA CRISTINA BIANCHI 69

ESTEVAN ROCHA SUZINI 70

KELLY FABIANE VIZIOLI CONFELLA 71

EDUARDO ANTONIO MASSELLI FRANZONI 72

FELIPE PRATAVIEIRA GARCIA DE OLIVEIRA 73

LIONAI LIMA DOS SANTOS 74

JAELSON JOSE SILVANO 75

JOSILENE RAFAELE UZAN DIAS 76

RAIANE CRISTINE SANTOS LOPES 77

MARIANA MONZELI DOS SANTOS 78

NEUSA MARIA ANDREOTTI VICENTINI 79

ROBSON PIRES LIMA 80

PATRÍCIA APARECIDA GÍRIO MILANI 81

EVILIM PRISCILA NANNI GASPAR 83

MELINA MAITÊ FERNANDES LOPES 84

TALISSA FARDO GUIDI 87

JEFERSON DYONATAN DA SILVA 88

THALITA VIEIRA DE OLIVEIRA 89

JADER DE CARVALHO BIELA 90

DIEGO CASPAR VILAS BÔAS 92

RITA DE CASSIA DA SILVA 94

JAQUELINE ROSSI 95

NATHALIA LUCCA DE OLIVEIRA 96

São Carlos, 12 de setembro de 2016.Paulo Roberto AltomaniPrefeito Municipal

LICITAÇÕES

RESUMO DA ATA DE JULGAMENTO DA EQUIPE DE APOIO AO PRE-GÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2016 PROCESSO Nº 17691/2016 Aos 12/09/2016, reuniu-se a Equipe de Apoio ao Pregão Pre-sencial para proceder à análise do e-mail encaminhado a esta Divisão de Apoio a Procedimentos Licitatórios pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, referente ao Pregão em epígrafe. Ante a manifestação da Secretaria, que solicita o cancelamento do certame para readequação do termo de referência, esta Equipe propõe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório. Roberto C. Rossato Pregoeiro

RESUMO DA ATA DE JULGAMENTO DA EQUIPE DE APOIO AO PRE-GÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2016 PROCESSO Nº 18499/2016 Aos 12/09/2016, reuniu-se a Equipe de Apoio ao Pregão Pre-sencial para proceder à análise do e-mail encaminhado a esta Divisão de Apoio a Procedimentos Licitatórios pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, referente ao Pregão em epígrafe. Ante a manifestação da Secretaria, que solicita o cancelamento do certame para readequação do termo de referência, esta Equipe propõe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório. Roberto C. Rossato Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016 PROCESSO N.º 19344/2016 ERRATA Na publicação do Pregão em epígrafe veiculada no dia 09/09/2016, onde se lê "PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1261/2015", leia-se "PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2015 PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N° 19344/2016". São Carlos, 9 de setembro de 2016.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2016 PROCESSO Nº 17691/2016 REVOGA-ÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Registro de preços de Produtos Estocáveis para atender as unidades escolares municipais e filantrópicas do Município de São Carlos. Revogo o procedimento licitatório em epígrafe, com funda-mento no artigo 49 da Lei Federal n.º8.666/93 e alterações posteriores, nos termos da Ata de Sessão da Equipe de Apoio ao Pregão Presencial realizada no dia 12 de setembro de 2016. São Carlos, 12 de setembro de 2016. Paulo Roberto Altomani Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2016 PROCESSO Nº 18499/2016 REVOGA-ÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Registro de preços de Produtos Cárneos para atender as unidades escolares municipais e filantrópicas do Município de São Carlos. Revogo o procedimento licitatório em epígrafe, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal n.º8.666/93 e alterações posteriores, nos termos da Ata de Sessão da Equipe de Apoio ao Pregão Presencial realizada no dia 12 de setembro de 2016. São Carlos, 12 de setembro de 2016. Paulo Roberto Altomani Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 067/2016 PROCESSO N.º 16751/2016 COMU-NICADO DE SUSPENSÃO COMUNICAMOS, pelo presente, a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe por necessidade de readequação do edital. A nova data e horário serão oportunamente publicados nos termos da legislação vigen-te. São Carlos, 12 de setembro de 2016. Roberto Carlos Rossato Autoridade Competente

EXTRATOS

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/16

Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Fragalli Engenharia Ltda. – EPPObjeto: suprimi e acresce serviços ao contrato de execução de obra para construção de sala de aula na EMEB Angelina Dagnone de Mello, e acresce a quantia de R$ 2.647,56Data da assinatura: 29/08/16Processo nº 2.429/16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/16Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Construtora Ello Forte Ribeirão Preto Eireli - EPPObjeto: contratação de empresa de engenharia para cobertura da quadra e reforma da piscina e vestiários da CEMEI Carmelita Rocha RamalhoValor: R$ 334.305,33Data da assinatura: 30/08/16Vigência: 120 diasModalidade: Tomada de Preços nº 7/16Processo nº 10.083/16

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 89/16Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Conveniada: Associação Wada de Karatê - AWAKObjeto: repasse financeiro, para o projeto social “Taekwondo na Escola”Valor: R$ 30.000,00Data da assinatura: 05/09/16Vigência: 31/12/16Fundamento: Lei Municipal nº 17.950/16Processo nº 13.954/16

EXTRATO

CONTRATO Nº 06/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2016

Contratante: Fundação Pró-Memória de São CarlosContratada: OTIMIZA AMBIENTES COMERCIO DE MOVEIS E SERVIÇOS LTDA-EPPObjeto: aquisição de Sistema de Arquivos Deslizantes para Reserva Técnica de Museu, composto por 3 (três) conjuntos de módulos: BLOCO 1 - 03(três) módulos duplos deslizantes e 01(um) módulo simples deslizante, BLOCO 2 - 01(um) módulo duplo deslizante e 01 (um) módulo simples deslizante e BLOCO 3 - 03 (três) módulos duplos deslizantes e 01 (um) módulo simples deslizante, conforme características e especificações constantes no Edital deste Pregão Eletrônico e seus Anexos, utilizando verba do Convênio nº 793.454/2013, celebrado em 30/12/2013 entre o Ministério da Cultura - Insti-tuto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a Fundação Pró-Memória de São Carlos.Valor: R$ 90.890,00 (noventa mil, oitocentos e noventa reais).Data da Assinatura: 05 de setembro de 2016

São Carlos

DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 13 de setembro de 2016

www.saocarlos.sp.gov.br 3SÃO CARLOSPREFEITURA DE

Assina pela Contratante: Luis Carlos TriquesAssina pela Contratada: Sebastião Emílio Martes

PORTARIAS

PORTARIA Nº 017/2016DE 09 DE SETEMBRO DE 2016

MAURO LUIZ MORAES, Diretor da Progresso e Habitação de São Carlos S/A-Prohab São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutária, e tendo em vista as necessidades de funcionamento da empresa resolve:NOMEARA Sr. JOSÉ PAULO BOCELLI JUNIOR, portador do CPF Nº 223.227.558/26 e RG Nº 27.195.683-5, para o cargo de diretor de Projetos, da Prohab São Carlos, à partir de 09 de setembro do corrente ano, com base na Lei nº 14.843, de 18/12/2008 e Lei nº 15.933 de 07/12/2011, e com vencimentos nela esta-belecidos.São Carlos, 09 de setembro de 2016MAURO LUIZ MORAESDiretor PresidenteProhab São CarlosPublique-se

PORTARIA N.° 18/2016 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

Mauro Luiz Moraes, Diretor Presidente da PROHAB- Progresso e Habitação de São Carlos S/A, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o dis-posto no inciso XVI, do artigo 6° da Lei Federal n.° 8666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1° Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitações, no âmbito da PROHAB- Progresso e Habitação de São Carlos S/A, na seguinte composição: Na presidência a Sra. Cintia Fiorentino Ceschin Ramos, como membros, o Sr. Nathan Saruk Nunes Ribeiro De Sousa, Sra. Yara Maria Abreu Geremias, Sra Ana Beatriz Sodelli e como Técnico o Sr. Nivaldo Sebastião Martins. Art. 2° Compete a esta Comissão, no âmbito da PROHAB- Progresso e Habi-tação de São Carlos S/A, as funções de elaborar edital, receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao ca-dastramento de licitantes e fornecedores, exceto na modalidade de Pregão Eletrônico, devendo nas licitações sempre se reunirem no mínimo com três designados sendo: um Presidente e dois Membros. Artigo 3° Fica revogado a Portaria n.° 08/2016. Artigo 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 12 de setembro de 2016. Mauro Luiz MoraesDiretor Presidente da PROHAB- São Carlos

PORTARIAS

PORTARIA Nº. 082/2016Dispõe sobre Designação de Comissão Administrativa Disciplinar.SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSOANTE O DISPOSTO NO PRO-CESSO Nº. 5499/2016,Resolve:Art. 1º - Designar os servidores Regis Zambon Mattos, Julio Cesar Martins e Marcel Rodrigo dos Santos, para sob a presidência do primeiro, integrar uma Comissão Administrativa Disciplinar encarregada das apurações do disposto no Processo SAAE Nº.3281/2016.Art. 2º - Fica estipulado o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos serviços.Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 01 de setembro de 2016.Sergio PepinoPresidente do SAAE

PORTARIA Nº. 083/2016Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas referentes às respostas as con-sultas técnicas ou das análises físico-químico e dos exames bacteriológicos realizados pelo SAAE.

SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO SOB Nº 3058/1990, Resolve:Art. 1º. A partir de 01 de setembro de 2016, os valores das tarifas referentes às respostas as consultas técnicas ou do fornecimento das análises físico-químico e exames bacteriológicos realizados pelo SAAE, ficam revisados, aplicando-se um acréscimo de 9,27% (nove virgula vinte e sete por cento), considerando o IPCA (Índice de preços ao consumidor amplo) do período de 05/2015 a 04/2016, nos termos do art. 34 da Lei Municipal nº 10255/89 e do Decreto Municipal nº 027, de 16 de março de 2015, conforme a seguinte tabela demonstrativa:

TIPO ANÁLISE VALORES (R$)

Turbidez 31,52

Cor 31,52

P.H, 31,52

Acidez P.H. 118,89

Acidez 64,85

Alcalinidade 64,85

Alcalinidade de P.H. 120,51

Alumínio 119,39

Cloro Livre 31,52

Cloro Residual 189,06

Demanda Cloro Cálcio 71,66

Cloreto 71,66

Dureza Total 71,66

Ferro 71,66

Gás Carbônico 32,02

Oxigênio 81,97

Fluoreto 97,76

Magnezio 71,66

Manganês 71,66

Sulfato 97,82

D.B.O. 178,72

O.D. 98,72

Coleta de Água 44,19

Determinação Prov.Coliformes(NMP) Presuntivo Afirmativo e Coli-Fecal

189,21

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revo-gadas as disposições em contrário, especialmente o disposto na Portaria nº 351/2015.São Carlos, 01 de setembro de 2016.Sergio PepinoPresidente do SAAE

PORTARIA Nº. 084/2016Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas referentes ao fornecimento de água pelo caminhão-pipa do SAAE.SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO SOB Nº 2012/2000, Resolve:Art. 1º. A partir de 01 de setembro de 2016, os valores das tarifas referen-tes ao fornecimento de água pelo caminhão-pipa do SAAE, ficam revisados, aplicando-se um acréscimo de 9,27% (nove virgula vinte e sete por cento), considerando o IPCA (Índice de preços ao consumidor amplo) do período de 05/2015 a 04/2016, nos termos do art. 34 da Lei Municipal nº 10255/89 e do Decreto Municipal nº 27, de 16 de março de 2015, conforme a seguinte tabela demonstrativa:

CARRO PIPA 6M3 CARRO PIPA 15M3 CARRO PIPA 30M3

CARRO PIPAR$

115,83CARRO PIPA

R$ 173,74

CARRO PIPAR$

237,43

MOTORISTA (Mão de Obra)

R$ 23,33

MOTORISTA (Mão de Obra)

R$ 32,52

MOTORISTA (Mão de Obra)

R$ 46,68

AJUDANTE (Mão de Obra)

R$ 17,99

AJUDANTE (Mão de Obra)

R$ 27,01

AJUDANTE (Mão de Obra)

R$ 36,66

TOTALR$

157,14TOTAL

R$ 233,27

TOTALR$

320,77

1ª FAIXA – 2 KM 1ª FAIXA – 2 KM 1ª FAIXA – 2 KM

TRANSPORTE R$ 167,64 TRANSPORTE R$ 251,06 TRANSPORTE R$ 340,94

ÁGUA R$ 92,88 ÁGUA R$ 232,20 ÁGUA R$ 464,40

TOTAL R$ 260,52 TOTAL R$ 483,26 TOTAL R$ 805,34

2ª FAIXA – 4 KM 2ª FAIXA – 4 KM 2ª FAIXA – 4 KM

TRANSPORTE R$ 204,28 TRANSPORTE R$ 306,47 TRANSPORTE R$ 416,14

ÁGUA R$ 92,88 ÁGUA R$ 232,20 ÁGUA R$ 464,40

TOTAL R$ 297,16 TOTAL R$ 538,67 TOTAL R$ 880,54

3ª FAIXA – 6 KM 3ª FAIXA – 6 KM 3ª FAIXA – 6 KM

TRANSPORTE R$ 227,87 TRANSPORTE R$ 341,84 TRANSPORTE R$ 464,17

ÁGUA R$ 92,88 ÁGUA R$ 232,20 ÁGUA R$ 464,40

TOTAL R$ 320,75 TOTAL R$ 574,04 TOTAL R$ 928,57

4ª FAIXA – ACIMA 6 KM 4ª FAIXA – ACIMA 6 KM 4ª FAIXA – ACIMA 6 KM

TRANSPORTE R$ 330,01 TRANSPORTE R$ 508,12 TRANSPORTE R$ 672,26

ÁGUA R$ 92,88 ÁGUA R$ 232,20 ÁGUA R$ 464,40

TOTAL R$ 422,89 TOTAL R$ 740,32 TOTAL R$ 1.136,66

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revo-gadas as disposições em contrário, especialmente o disposto na Portaria nº 352/2015.São Carlos, 01 de setembro de 2016.Sergio PepinoPresidente do SAAE

PORTARIA Nº. 085/2016Dispõe sobre designação de servidor substituto,SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR a servidora Eulália Aparecida F. A. Betting, Assistente Adminis-trativo, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, o servidor Victor Henrique de Almeida Anjos, Supervisor da Unidade de Atendimento a Débitos Ajuizados, no período de 01/09/2016 a 10/09/2016, em virtude de férias do Titular.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 01 de setembro de 2016.Sergio PepinoPresidente do SAAE

PORTARIA Nº. 086/2016Dispõe sobre designação de servidor substituto,SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR o servidor Marcel Rodrigo dos Santos, Assistente Administrativo, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, a servidora Paula Valéria Marcatti, Chefe do Setor de Contratos e Licitações, no período de 12/09/2016 a 01/10/2016, em virtude de férias da Titular.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, contando seus efeitos a partir de 12 de setembro de 2016.São Carlos, 09 de setembro de 2016.Sergio PepinoPresidente do SAAE

PORTARIA Nº. 087/2016Dispõe sobre designação de servidor substituto,SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR o servidor Dener Marcelo Natanael Moreira, Operador Hidráulico, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, o servidor Benedito Donizetti da Cruz, Supervisor de Serviços, no período de 12/09/2016 a 01/10/2016, em virtude de férias da Titular.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 12 de setembro de 2016.Sergio PepinoPresidente do SAAE

CONSELHOSMUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUALEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social convoca os mem-bros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Diversidade Sexual - bi-ênio: 2015/2017, nomeados pelos Decretos nº 172 de 30/6/2016 e 236 de 8/8/2016 para reunião ordinária a realizar-se no dia, horário e local abaixo discriminado da qual constará a seguinte pauta:1 - Formação da Mesa Diretora (presidente, vice e secretário)2 - Apresentação da Lei Orçamentária.3 - Definir Calendário das reuniões.Dia: 14 de setembro de 2016 – Quarta–feira.Horário: 16hLocal: Rua Conde do Pinhal, 2228 - Centro - São Carlos/SP São Carlos, 05 de setembro de 2016.Roberto Carlos Cardoso CaetanoChefe de Gabinete responsável interino pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social

Atos Oficiais

DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 13 de setembro de 2016www.saocarlos.sp.gov.br4 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

ÓRGÃO AUTUADOR 270790

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Considerando o disposto no artigo 24 e seus incisos, da Lei Federal nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; O Secretário de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 281 do Código de Trânsito Brasileiro, torna público, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 404/12, a relação de Auto de Infração de Trânsito ( AIT) validados e processados no período de 08/09/2016 a 11/09/2016, nesta Secretaria e notifica os proprietários dos veículos que, caso queiram, terão o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, para oferecer defesa da autuação e/ou informar condutor infrator. A informação de condutor infrator aqui autorizada somente é cabível quando este não tiver sido identificado na lavratura do auto de infração.

Placa Ait Cod. Infr Data Infr

Placa Ait Cod. Infr Data Infr

AFX5766 P490001348 74550 18/08/2016

ALO2066 M490012566 74550 22/08/2016

AMH4763 Z480263234 51851 02/09/2016

AOC1592 M490012765 74630 25/08/2016

AVA5077 Z480263192 73662 01/09/2016

AVC6387 M490012698 74550 23/08/2016

AXX2673 P490001429 74630 24/08/2016

AXX2673 S490006511 60503 27/08/2016

AXZ0736 M490012834 74550 26/08/2016

BEX1027 S490006530 74550 27/08/2016

BJA5510 Z480263111 51851 01/09/2016

BJI3307 Z480263174 51851 31/08/2016

BKB8274 M490012831 74550 25/08/2016

BKC1487 M490012753 74630 26/08/2016

BKC1487 M490012814 74630 26/08/2016

BKE2316 M490012816 74630 26/08/2016

BKL1110 M490012755 74550 26/08/2016

BKN3576 F490002948 74710 22/08/2016

BKN4653 M490012732 74550 25/08/2016

BLH9315 M490012742 74550 26/08/2016

BNE7631 P490001424 74550 24/08/2016

BNJ1073 M490012776 74550 25/08/2016

BNN4183 M490012847 74550 26/08/2016

BOA4267 F490002998 74550 27/08/2016

BPR4340 P490001430 74550 24/08/2016

BPU3322 M490012785 74550 26/08/2016

BQQ6306 M490012790 74550 26/08/2016

BSD6597 S490006535 74550 28/08/2016

BSK6332 M490012650 74550 29/08/2016

BTM6066 Z480263186 55412 30/08/2016

BTM7961 P490001346 74550 18/08/2016

BTM8549 M490012686 74550 29/08/2016

BTM9315 Z480262946 51851 31/08/2016

BUJ6987 M490012690 74550 23/08/2016

BUW7401 M490012826 74550 25/08/2016

BVW3916 M490012572 74550 22/08/2016

BYV4463 P490001479 74630 24/08/2016

BZJ3822 M490012783 74630 26/08/2016

BZJ8986 M490012802 74550 26/08/2016

BZT1801 Z480263175 57461 31/08/2016

BZT3717 M490012740 74550 26/08/2016

BZT3883 Z480257294 73662 24/08/2016

BZT5656 P490001378 74630 24/08/2016

BZT5915 Z480263190 56222 31/08/2016

CAA8813 M490012762 74550 25/08/2016

CDC0836 P490001502 74710 28/08/2016

CEH4202 M490012865 74550 29/08/2016

CES5203 M490012754 74550 26/08/2016

CFE1312 Z480262449 73662 31/08/2016

CFR7258 F490002990 74550 27/08/2016

CFU4118 P490001308 74550 18/08/2016

CFU4474 M490012730 74630 25/08/2016

CFU5551 P490001357 74630 18/08/2016

CGB1290 P490001307 74550 18/08/2016

CHB1948 Z480263302 60412 01/09/2016

CHF2869 P490001439 74630 24/08/2016

CIW0358 S490006504 60503 26/08/2016

CJN4238 M490012658 74550 29/08/2016

CKY5646 Z480262664 54522 31/08/2016

CLZ8497 S490006529 74550 27/08/2016

CMG4593 P490001356 74630 18/08/2016

CNE1084 M490012828 74550 25/08/2016

COE5552 M490012795 74630 26/08/2016

COK5542 F490002963 74630 26/08/2016

CQA6059 M490012820 74550 29/08/2016

CQO3696 P490001371 74550 24/08/2016

CQO7016 F490002989 74550 27/08/2016

CQT1368 M490012724 74550 23/08/2016

CQX4086 S490006531 74550 28/08/2016

CQY6556 P490001465 74550 24/08/2016

CRQ8767 M490012779 74550 25/08/2016

CSV2442 F490002980 74550 29/08/2016

CVR6110 P490001450 74550 24/08/2016

CWO8840 M490012781 74550 25/08/2016

CWX3135 P490001341 74630 18/08/2016

CXA1792 M490012659 74550 29/08/2016

CYC5944 Z480262287 55416 30/08/2016

CYE5309 M490012789 74550 26/08/2016

CYF3745 Z480263276 55500 01/09/2016

CYF9084 M490012806 74550 26/08/2016

CYF9333 Z480263189 55412 30/08/2016

CYF9806 P490001422 74550 24/08/2016

CYP4641 S490006527 74550 27/08/2016

CYT6430 F490002994 74550 27/08/2016

CYT7935 S490006520 56732 28/08/2016

CYW0371 M490012685 74550 29/08/2016

CYZ2416 P490001468 74550 24/08/2016

CZI3866 P490001505 74550 28/08/2016

CZI5190 Z480263203 73662 02/09/2016

CZI8265 P490001382 74550 24/08/2016

CZI8848 Z480262941 73662 31/08/2016

CZI9190 P490001436 74550 24/08/2016

CZK7984 P490001310 74550 18/08/2016

DAH2198 F490002964 74550 26/08/2016

DAO1434 Z480262939 55500 01/09/2016

DAT0639 M490012703 74550 23/08/2016

DBO5184 M490012720 74550 23/08/2016

DBV0032 M490012822 74550 29/08/2016

DCE0675 P490001444 74550 24/08/2016

DCK6928 P490001467 74550 24/08/2016

DCW4033 P490001354 74550 18/08/2016

DDK4706 M490012712 74550 23/08/2016

DDN3283 P490001365 74630 24/08/2016

DEO1811 M490012830 74550 25/08/2016

DES2382 P490001302 74630 18/08/2016

DES2885 Z480258796 57461 30/08/2016

DFN7097 P490001482 74550 24/08/2016

DFN8933 P490001459 74630 24/08/2016

DFP3825 F490002981 74550 29/08/2016

DFV8896 M490012805 74630 26/08/2016

DGI0497 P490001376 74550 24/08/2016

DGN0219 Z480263191 73662 31/08/2016

DGN0387 M490012642 74550 29/08/2016

DGQ0029 M490012723 74550 23/08/2016

DHU5204 M490012677 74550 29/08/2016

DHZ2452 M490012839 74630 26/08/2016

DIT3088 M490012850 74630 26/08/2016

DIV1678 F490002943 74550 22/08/2016

DIV8902 P490001452 74630 24/08/2016

DIW3580 M490012801 74550 26/08/2016

DIW3790 P490001480 74550 24/08/2016

DIW4801 F490002979 74550 29/08/2016

DIW7139 M490012759 74550 25/08/2016

DIW7163 S490006513 56732 27/08/2016

DIW7249 P490001476 74630 24/08/2016

DIW7249 P490001487 74550 24/08/2016

DIW7297 P490001405 74550 24/08/2016

DIW7776 P490001419 74550 24/08/2016

DIW7820 P490001311 74550 18/08/2016

DIX4122 M490012859 74550 29/08/2016

DJG8376 P490001427 74550 24/08/2016

DKD8074 M490012798 74550 26/08/2016

DKE8517 P490001388 74550 24/08/2016

DKF2080 P490001351 74550 18/08/2016

DKL4863 P490001366 74710 24/08/2016

DKN2148 M490012665 74550 29/08/2016

DKQ6104 F490002971 74550 28/08/2016

DKR7845 P490001306 74550 18/08/2016

DKS8603 P490001499 74630 28/08/2016

DKW2632 M490012715 74550 23/08/2016

DMC0464 Z480263178 55412 29/08/2016

DMQ1750 M490012778 74550 25/08/2016

DMU9683 P490001478 74550 24/08/2016

DMX9414 M490012808 74630 26/08/2016

DMZ6863 M490012800 74630 26/08/2016

DNK2014 P490001443 74550 24/08/2016

DNL0771 P490001396 74630 24/08/2016

DNU0741 P490001323 74630 18/08/2016

DOC1410 M490012760 74550 25/08/2016

DOT0030 Z480263128 51851 02/09/2016

DPS3090 P490001461 74550 24/08/2016

DPY7008 F490002984 74550 26/08/2016

DQC1121 M490012774 74550 25/08/2016

DQE4819 M490012652 74550 29/08/2016

DQG6988 P490001413 74550 24/08/2016

DQR6612 P490001434 74550 24/08/2016

DRF4615 P490001321 74550 18/08/2016

DRH2760 M490012804 74550 26/08/2016

DRO5619 P490001391 74550 24/08/2016

DRT2475 P490001496 74550 28/08/2016

DSE4890 M490012729 74550 25/08/2016

DSE5815 P490001421 74550 24/08/2016

DSE6272 F490002954 74550 25/08/2016

DST1390 P490001368 74630 24/08/2016

DSY5885 P490001331 74550 18/08/2016

DTP2424 M490012793 74630 26/08/2016

DTP9484 M490012669 74550 29/08/2016

DTR2191 M490012653 74550 29/08/2016

DTU2664 F490002985 74550 28/08/2016

DTW6547 M490012697 74550 23/08/2016

DUK1789 P490001316 74550 18/08/2016

DUL8834 Z480262948 60412 31/08/2016

DUN6573 S490006512 60503 27/08/2016

DUP1163 M490012711 74550 23/08/2016

DVO0132 S490006522 56732 28/08/2016

DVQ6218 M490012832 74550 25/08/2016

DWF3781 M490012756 74630 26/08/2016

DWI6301 P490001362 74550 24/08/2016

DWK0644 F490002965 74550 28/08/2016

DXB8444 P490001349 74550 18/08/2016

DXF4966 P490001472 74550 24/08/2016

DXF5163 P490001438 74630 24/08/2016

DXF5376 S490006508 56732 26/08/2016

DXF5827 P490001463 74550 24/08/2016

DXH0121 P490001344 74550 18/08/2016

DXR0782 P490001486 74550 24/08/2016

DXV6645 F490002962 74550 26/08/2016

DXW9321 M490012803 74550 26/08/2016

DXY5765 M490012719 74550 23/08/2016

DYD5588 M490012833 74550 26/08/2016

DZC4698 M490012786 74630 26/08/2016

DZK2408 M490012748 74550 26/08/2016

DZK5292 M490012664 74550 29/08/2016

DZW7833 S490006518 60503 28/08/2016

EAH1548 Z480263202 55411 01/09/2016

EAH2616 P490001447 74550 24/08/2016

EAK0544 F490002983 74550 29/08/2016

EAR5546 P490001333 74550 18/08/2016

EAR6327 S490006514 60503 27/08/2016

EAR6980 P490001423 74630 24/08/2016

EAR7884 S490006516 56732 27/08/2016

EAR7983 P490001393 74550 24/08/2016

EAR8111 M490012836 74550 26/08/2016

EAR8475 P490001363 74550 24/08/2016

EAT3571 F490002947 74550 22/08/2016

EAT3571 F490002995 74550 27/08/2016

EAX8995 F490002942 74630 22/08/2016

EDD5205 P490001495 74550 28/08/2016

EDE1563 M490012782 74550 25/08/2016

EDN7757 M490012657 74550 29/08/2016

EDR0160 P490001322 74550 18/08/2016

EDV7653 Z480262945 51851 31/08/2016

EDX1247 M490012810 74550 26/08/2016

EDX1268 M490012749 74550 26/08/2016

EDX1383 S490006525 56732 29/08/2016

EDX1874 S490006519 56732 28/08/2016

EDX2099 Z480256926 54522 25/08/2016

EDX2161 Z480263229 55412 02/09/2016

EEH0227 P490001375 74550 24/08/2016

EER0846 M490012823 74630 29/08/2016

EER2025 M490012784 74550 26/08/2016

EFX2635 P490001474 74630 24/08/2016

EGB0568 P490001473 74630 24/08/2016

EGC4114 P490001412 74550 24/08/2016

EGH0118 P490001319 74550 18/08/2016

EGN7446 M490012851 74550 26/08/2016

EGQ8202 M490012647 74550 29/08/2016

EHV6522 P490001402 74550 24/08/2016

EID9339 F490002956 74550 25/08/2016

EID9339 F490002969 74550 28/08/2016

EIJ1049 P490001325 74550 18/08/2016

EIK6903 S490006515 60503 27/08/2016

EIK7200 M490012772 74630 25/08/2016

EIK8112 Z480263204 73662 02/09/2016

EIK8808 Z480263172 57461 30/08/2016

EIK8995 M490012767 74550 25/08/2016

EIK9432 P490001338 74550 18/08/2016

EIK9539 S490006534 74550 28/08/2016

EIK9987 M490012681 74550 29/08/2016

EIP4993 M490012866 74550 29/08/2016

EIS2149 P490001314 74550 18/08/2016

EIS8598 P490001390 74550 24/08/2016

EIX8650 S490006523 60503 28/08/2016

EIZ1719 M490012849 74550 26/08/2016

EKJ7815 P490001490 74550 24/08/2016

EKP6994 M490012704 74550 23/08/2016

ELB8070 P490001377 74550 24/08/2016

ELL3776 Z480263235 73662 02/09/2016

ELR2339 M490012680 74550 29/08/2016

ELW2170 M490012796 74550 26/08/2016

ENA8164 F490002993 74550 27/08/2016

ENA9251 P490001460 74550 24/08/2016

ENB6941 P490001446 74550 24/08/2016

ENJ3984 P490001395 74630 24/08/2016

ENO6399 Z480262944 56731 31/08/2016

ENP0099 Z480262740 73662 02/09/2016

ENP1079 M490012824 74550 29/08/2016

ENP1297 Z480262943 73662 31/08/2016

ENP1299 M490012771 74550 25/08/2016

ENP2078 P490001410 74550 24/08/2016

EOJ2983 Z480262940 60501 30/08/2016

EOJ3711 M490012829 74630 25/08/2016

EOJ4149 P490001392 74550 24/08/2016

EPB5524 F490002986 74550 29/08/2016

EPF3010 M490012662 74550 29/08/2016

EPF3289 Z480261541 73662 01/09/2016

Prefeitura Municipal de São Carlos Secretaria Municipal de Saúde

Conselho Municipal de Saúde Rua São Joaquim, 1233 - centro – São Carlos-SP

CEP: 13560-300 – Fone/Fax (16) 3362-1350 e-mail: [email protected]

Ofício-Circular 11/2016 - CMS/SMS – Gestão 2015-17

São Carlos, 08 de setembro de 2016

Senhor (a) Conselheiro(a),

Vimos convocar V. Sª. para a 9ª. Reunião Ordinária do Conselho Municipal de

Saúde – Gestão 2015/2017 - a ser realizada no dia 14 de setembro de 2016 (4ª. feira), às 18h30 no Auditório do Paço Municipal, sito à Rua Episcopal, 1575 - São Carlos-SP.

1 – Informes 1- Da Presidência 2- Da Secretaria Municipal de Saúde 3- Dos Conselheiros

2 - Pauta:

1. Apreciação das Atas da1ª, 2ª, 6ª, 7ª e 8ª. Reunião Ordinária – Mandato 2015/2017.

2. Apresentação - Política de Saúde Mental no Município de São Carlos – Prof. Alana Fornereto / Gisele Giovanetti .

3. Apreciação da Proposta de Convênio Prefeitura Municipal / Santa Casa São Carlos - Aquisição de Instrumental Cirúrgico - Cirurgias Ortopédicas – R$. 25.000,00.

4. Apreciação da Proposta de Convênio Prefeitura Municipal / Santa Casa São Carlos - Aquisição de Mobiliário e Utensílio Hospitalar – Centro Cirúrgico e UTI Coronariana – R$. 15.450,00.

3 – Palavra Livre:

Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

Natanael Alves da Silva

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal de São Carlos Secretaria Municipal de Saúde

Conselho Municipal de Saúde Rua São Joaquim, 1233 - centro – São Carlos-SP

CEP: 13560-300 – Fone/Fax (16) 3362-1350 e-mail: [email protected]

Ofício-Circular 11/2016 - CMS/SMS – Gestão 2015-17

São Carlos, 08 de setembro de 2016

Senhor (a) Conselheiro(a),

Vimos convocar V. Sª. para a 9ª. Reunião Ordinária do Conselho Municipal de

Saúde – Gestão 2015/2017 - a ser realizada no dia 14 de setembro de 2016 (4ª. feira), às 18h30 no Auditório do Paço Municipal, sito à Rua Episcopal, 1575 - São Carlos-SP.

1 – Informes 1- Da Presidência 2- Da Secretaria Municipal de Saúde 3- Dos Conselheiros

2 - Pauta:

1. Apreciação das Atas da1ª, 2ª, 6ª, 7ª e 8ª. Reunião Ordinária – Mandato 2015/2017.

2. Apresentação - Política de Saúde Mental no Município de São Carlos – Prof. Alana Fornereto / Gisele Giovanetti .

3. Apreciação da Proposta de Convênio Prefeitura Municipal / Santa Casa São Carlos - Aquisição de Instrumental Cirúrgico - Cirurgias Ortopédicas – R$. 25.000,00.

4. Apreciação da Proposta de Convênio Prefeitura Municipal / Santa Casa São Carlos - Aquisição de Mobiliário e Utensílio Hospitalar – Centro Cirúrgico e UTI Coronariana – R$. 15.450,00.

3 – Palavra Livre:

Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

Natanael Alves da Silva

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

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Senhor (a) Conselheiro(a),

Vimos convocar V. Sª. para a 9ª. Reunião Ordinária do Conselho Municipal de

Saúde – Gestão 2015/2017 - a ser realizada no dia 14 de setembro de 2016 (4ª. feira), às 18h30 no Auditório do Paço Municipal, sito à Rua Episcopal, 1575 - São Carlos-SP.

1 – Informes 1- Da Presidência 2- Da Secretaria Municipal de Saúde 3- Dos Conselheiros

2 - Pauta:

1. Apreciação das Atas da1ª, 2ª, 6ª, 7ª e 8ª. Reunião Ordinária – Mandato 2015/2017.

2. Apresentação - Política de Saúde Mental no Município de São Carlos – Prof. Alana Fornereto / Gisele Giovanetti .

3. Apreciação da Proposta de Convênio Prefeitura Municipal / Santa Casa São Carlos - Aquisição de Instrumental Cirúrgico - Cirurgias Ortopédicas – R$. 25.000,00.

4. Apreciação da Proposta de Convênio Prefeitura Municipal / Santa Casa São Carlos - Aquisição de Mobiliário e Utensílio Hospitalar – Centro Cirúrgico e UTI Coronariana – R$. 15.450,00.

3 – Palavra Livre:

Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

Natanael Alves da Silva

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

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Vimos convocar V. Sª. para a 9ª. Reunião Ordinária do Conselho Municipal de

Saúde – Gestão 2015/2017 - a ser realizada no dia 14 de setembro de 2016 (4ª. feira), às 18h30 no Auditório do Paço Municipal, sito à Rua Episcopal, 1575 - São Carlos-SP.

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2 - Pauta:

1. Apreciação das Atas da1ª, 2ª, 6ª, 7ª e 8ª. Reunião Ordinária – Mandato 2015/2017.

2. Apresentação - Política de Saúde Mental no Município de São Carlos – Prof. Alana Fornereto / Gisele Giovanetti .

3. Apreciação da Proposta de Convênio Prefeitura Municipal / Santa Casa São Carlos - Aquisição de Instrumental Cirúrgico - Cirurgias Ortopédicas – R$. 25.000,00.

4. Apreciação da Proposta de Convênio Prefeitura Municipal / Santa Casa São Carlos - Aquisição de Mobiliário e Utensílio Hospitalar – Centro Cirúrgico e UTI Coronariana – R$. 15.450,00.

3 – Palavra Livre:

Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

Natanael Alves da Silva

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal de São Carlos Secretaria Municipal de Saúde

Conselho Municipal de Saúde Rua São Joaquim, 1233 - centro – São Carlos-SP

CEP: 13560-300 – Fone/Fax (16) 3362-1350 e-mail: [email protected]

Ofício-Circular 11/2016 - CMS/SMS – Gestão 2015-17

São Carlos, 08 de setembro de 2016

Senhor (a) Conselheiro(a),

Vimos convocar V. Sª. para a 9ª. Reunião Ordinária do Conselho Municipal de

Saúde – Gestão 2015/2017 - a ser realizada no dia 14 de setembro de 2016 (4ª. feira), às 18h30 no Auditório do Paço Municipal, sito à Rua Episcopal, 1575 - São Carlos-SP.

1 – Informes 1- Da Presidência 2- Da Secretaria Municipal de Saúde 3- Dos Conselheiros

2 - Pauta:

1. Apreciação das Atas da1ª, 2ª, 6ª, 7ª e 8ª. Reunião Ordinária – Mandato 2015/2017.

2. Apresentação - Política de Saúde Mental no Município de São Carlos – Prof. Alana Fornereto / Gisele Giovanetti .

3. Apreciação da Proposta de Convênio Prefeitura Municipal / Santa Casa São Carlos - Aquisição de Instrumental Cirúrgico - Cirurgias Ortopédicas – R$. 25.000,00.

4. Apreciação da Proposta de Convênio Prefeitura Municipal / Santa Casa São Carlos - Aquisição de Mobiliário e Utensílio Hospitalar – Centro Cirúrgico e UTI Coronariana – R$. 15.450,00.

3 – Palavra Livre:

Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

Natanael Alves da Silva

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal de São Carlos Secretaria Municipal de Saúde

Conselho Municipal de Saúde Rua São Joaquim, 1233 - centro – São Carlos-SP

CEP: 13560-300 – Fone/Fax (16) 3362-1350 e-mail: [email protected]

Ofício-Circular 11/2016 - CMS/SMS – Gestão 2015-17

São Carlos, 08 de setembro de 2016

Senhor (a) Conselheiro(a),

Vimos convocar V. Sª. para a 9ª. Reunião Ordinária do Conselho Municipal de

Saúde – Gestão 2015/2017 - a ser realizada no dia 14 de setembro de 2016 (4ª. feira), às 18h30 no Auditório do Paço Municipal, sito à Rua Episcopal, 1575 - São Carlos-SP.

1 – Informes 1- Da Presidência 2- Da Secretaria Municipal de Saúde 3- Dos Conselheiros

2 - Pauta:

1. Apreciação das Atas da1ª, 2ª, 6ª, 7ª e 8ª. Reunião Ordinária – Mandato 2015/2017.

2. Apresentação - Política de Saúde Mental no Município de São Carlos – Prof. Alana Fornereto / Gisele Giovanetti .

3. Apreciação da Proposta de Convênio Prefeitura Municipal / Santa Casa São Carlos - Aquisição de Instrumental Cirúrgico - Cirurgias Ortopédicas – R$. 25.000,00.

4. Apreciação da Proposta de Convênio Prefeitura Municipal / Santa Casa São Carlos - Aquisição de Mobiliário e Utensílio Hospitalar – Centro Cirúrgico e UTI Coronariana – R$. 15.450,00.

3 – Palavra Livre:

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Atenciosamente,

Natanael Alves da Silva

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

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Ofício-Circular 11/2016 - CMS/SMS – Gestão 2015-17

São Carlos, 08 de setembro de 2016

Senhor (a) Conselheiro(a),

Vimos convocar V. Sª. para a 9ª. Reunião Ordinária do Conselho Municipal de

Saúde – Gestão 2015/2017 - a ser realizada no dia 14 de setembro de 2016 (4ª. feira), às 18h30 no Auditório do Paço Municipal, sito à Rua Episcopal, 1575 - São Carlos-SP.

1 – Informes 1- Da Presidência 2- Da Secretaria Municipal de Saúde 3- Dos Conselheiros

2 - Pauta:

1. Apreciação das Atas da1ª, 2ª, 6ª, 7ª e 8ª. Reunião Ordinária – Mandato 2015/2017.

2. Apresentação - Política de Saúde Mental no Município de São Carlos – Prof. Alana Fornereto / Gisele Giovanetti .

3. Apreciação da Proposta de Convênio Prefeitura Municipal / Santa Casa São Carlos - Aquisição de Instrumental Cirúrgico - Cirurgias Ortopédicas – R$. 25.000,00.

4. Apreciação da Proposta de Convênio Prefeitura Municipal / Santa Casa São Carlos - Aquisição de Mobiliário e Utensílio Hospitalar – Centro Cirúrgico e UTI Coronariana – R$. 15.450,00.

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Atenciosamente,

Natanael Alves da Silva

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São Carlos, 08 de setembro de 2016

Senhor (a) Conselheiro(a),

Vimos convocar V. Sª. para a 9ª. Reunião Ordinária do Conselho Municipal de

Saúde – Gestão 2015/2017 - a ser realizada no dia 14 de setembro de 2016 (4ª. feira), às 18h30 no Auditório do Paço Municipal, sito à Rua Episcopal, 1575 - São Carlos-SP.

1 – Informes 1- Da Presidência 2- Da Secretaria Municipal de Saúde 3- Dos Conselheiros

2 - Pauta:

1. Apreciação das Atas da1ª, 2ª, 6ª, 7ª e 8ª. Reunião Ordinária – Mandato 2015/2017.

2. Apresentação - Política de Saúde Mental no Município de São Carlos – Prof. Alana Fornereto / Gisele Giovanetti .

3. Apreciação da Proposta de Convênio Prefeitura Municipal / Santa Casa São Carlos - Aquisição de Instrumental Cirúrgico - Cirurgias Ortopédicas – R$. 25.000,00.

4. Apreciação da Proposta de Convênio Prefeitura Municipal / Santa Casa São Carlos - Aquisição de Mobiliário e Utensílio Hospitalar – Centro Cirúrgico e UTI Coronariana – R$. 15.450,00.

3 – Palavra Livre:

Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

Natanael Alves da Silva

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal de São Carlos Secretaria Municipal de Saúde

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Ofício-Circular 11/2016 - CMS/SMS – Gestão 2015-17

São Carlos, 08 de setembro de 2016

Senhor (a) Conselheiro(a),

Vimos convocar V. Sª. para a 9ª. Reunião Ordinária do Conselho Municipal de

Saúde – Gestão 2015/2017 - a ser realizada no dia 14 de setembro de 2016 (4ª. feira), às 18h30 no Auditório do Paço Municipal, sito à Rua Episcopal, 1575 - São Carlos-SP.

1 – Informes 1- Da Presidência 2- Da Secretaria Municipal de Saúde 3- Dos Conselheiros

2 - Pauta:

1. Apreciação das Atas da1ª, 2ª, 6ª, 7ª e 8ª. Reunião Ordinária – Mandato 2015/2017.

2. Apresentação - Política de Saúde Mental no Município de São Carlos – Prof. Alana Fornereto / Gisele Giovanetti .

3. Apreciação da Proposta de Convênio Prefeitura Municipal / Santa Casa São Carlos - Aquisição de Instrumental Cirúrgico - Cirurgias Ortopédicas – R$. 25.000,00.

4. Apreciação da Proposta de Convênio Prefeitura Municipal / Santa Casa São Carlos - Aquisição de Mobiliário e Utensílio Hospitalar – Centro Cirúrgico e UTI Coronariana – R$. 15.450,00.

3 – Palavra Livre:

Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

Natanael Alves da Silva

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

São Carlos

DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 13 de setembro de 2016

www.saocarlos.sp.gov.br 5SÃO CARLOSPREFEITURA DE

DGI0497 P490001376 74550 24/08/2016

DGN0219 Z480263191 73662 31/08/2016

DGN0387 M490012642 74550 29/08/2016

DGQ0029 M490012723 74550 23/08/2016

DHU5204 M490012677 74550 29/08/2016

DHZ2452 M490012839 74630 26/08/2016

DIT3088 M490012850 74630 26/08/2016

DIV1678 F490002943 74550 22/08/2016

DIV8902 P490001452 74630 24/08/2016

DIW3580 M490012801 74550 26/08/2016

DIW3790 P490001480 74550 24/08/2016

DIW4801 F490002979 74550 29/08/2016

DIW7139 M490012759 74550 25/08/2016

DIW7163 S490006513 56732 27/08/2016

DIW7249 P490001476 74630 24/08/2016

DIW7249 P490001487 74550 24/08/2016

DIW7297 P490001405 74550 24/08/2016

DIW7776 P490001419 74550 24/08/2016

DIW7820 P490001311 74550 18/08/2016

DIX4122 M490012859 74550 29/08/2016

DJG8376 P490001427 74550 24/08/2016

DKD8074 M490012798 74550 26/08/2016

DKE8517 P490001388 74550 24/08/2016

DKF2080 P490001351 74550 18/08/2016

DKL4863 P490001366 74710 24/08/2016

DKN2148 M490012665 74550 29/08/2016

DKQ6104 F490002971 74550 28/08/2016

DKR7845 P490001306 74550 18/08/2016

DKS8603 P490001499 74630 28/08/2016

DKW2632 M490012715 74550 23/08/2016

DMC0464 Z480263178 55412 29/08/2016

DMQ1750 M490012778 74550 25/08/2016

DMU9683 P490001478 74550 24/08/2016

DMX9414 M490012808 74630 26/08/2016

DMZ6863 M490012800 74630 26/08/2016

DNK2014 P490001443 74550 24/08/2016

DNL0771 P490001396 74630 24/08/2016

DNU0741 P490001323 74630 18/08/2016

DOC1410 M490012760 74550 25/08/2016

DOT0030 Z480263128 51851 02/09/2016

DPS3090 P490001461 74550 24/08/2016

DPY7008 F490002984 74550 26/08/2016

DQC1121 M490012774 74550 25/08/2016

DQE4819 M490012652 74550 29/08/2016

DQG6988 P490001413 74550 24/08/2016

DQR6612 P490001434 74550 24/08/2016

DRF4615 P490001321 74550 18/08/2016

DRH2760 M490012804 74550 26/08/2016

DRO5619 P490001391 74550 24/08/2016

DRT2475 P490001496 74550 28/08/2016

DSE4890 M490012729 74550 25/08/2016

DSE5815 P490001421 74550 24/08/2016

DSE6272 F490002954 74550 25/08/2016

DST1390 P490001368 74630 24/08/2016

DSY5885 P490001331 74550 18/08/2016

DTP2424 M490012793 74630 26/08/2016

DTP9484 M490012669 74550 29/08/2016

DTR2191 M490012653 74550 29/08/2016

DTU2664 F490002985 74550 28/08/2016

DTW6547 M490012697 74550 23/08/2016

DUK1789 P490001316 74550 18/08/2016

DUL8834 Z480262948 60412 31/08/2016

DUN6573 S490006512 60503 27/08/2016

DUP1163 M490012711 74550 23/08/2016

DVO0132 S490006522 56732 28/08/2016

DVQ6218 M490012832 74550 25/08/2016

DWF3781 M490012756 74630 26/08/2016

DWI6301 P490001362 74550 24/08/2016

DWK0644 F490002965 74550 28/08/2016

DXB8444 P490001349 74550 18/08/2016

DXF4966 P490001472 74550 24/08/2016

DXF5163 P490001438 74630 24/08/2016

DXF5376 S490006508 56732 26/08/2016

DXF5827 P490001463 74550 24/08/2016

DXH0121 P490001344 74550 18/08/2016

DXR0782 P490001486 74550 24/08/2016

DXV6645 F490002962 74550 26/08/2016

DXW9321 M490012803 74550 26/08/2016

DXY5765 M490012719 74550 23/08/2016

DYD5588 M490012833 74550 26/08/2016

DZC4698 M490012786 74630 26/08/2016

DZK2408 M490012748 74550 26/08/2016

DZK5292 M490012664 74550 29/08/2016

DZW7833 S490006518 60503 28/08/2016

EAH1548 Z480263202 55411 01/09/2016

EAH2616 P490001447 74550 24/08/2016

EAK0544 F490002983 74550 29/08/2016

EAR5546 P490001333 74550 18/08/2016

EAR6327 S490006514 60503 27/08/2016

EAR6980 P490001423 74630 24/08/2016

EAR7884 S490006516 56732 27/08/2016

EAR7983 P490001393 74550 24/08/2016

EAR8111 M490012836 74550 26/08/2016

EAR8475 P490001363 74550 24/08/2016

EAT3571 F490002947 74550 22/08/2016

EAT3571 F490002995 74550 27/08/2016

EAX8995 F490002942 74630 22/08/2016

EDD5205 P490001495 74550 28/08/2016

EDE1563 M490012782 74550 25/08/2016

EDN7757 M490012657 74550 29/08/2016

EDR0160 P490001322 74550 18/08/2016

EDV7653 Z480262945 51851 31/08/2016

EDX1247 M490012810 74550 26/08/2016

EDX1268 M490012749 74550 26/08/2016

EDX1383 S490006525 56732 29/08/2016

EDX1874 S490006519 56732 28/08/2016

EDX2099 Z480256926 54522 25/08/2016

EDX2161 Z480263229 55412 02/09/2016

EEH0227 P490001375 74550 24/08/2016

EER0846 M490012823 74630 29/08/2016

EER2025 M490012784 74550 26/08/2016

EFX2635 P490001474 74630 24/08/2016

EGB0568 P490001473 74630 24/08/2016

EGC4114 P490001412 74550 24/08/2016

EGH0118 P490001319 74550 18/08/2016

EGN7446 M490012851 74550 26/08/2016

EGQ8202 M490012647 74550 29/08/2016

EHV6522 P490001402 74550 24/08/2016

EID9339 F490002956 74550 25/08/2016

EID9339 F490002969 74550 28/08/2016

EIJ1049 P490001325 74550 18/08/2016

EIK6903 S490006515 60503 27/08/2016

EIK7200 M490012772 74630 25/08/2016

EIK8112 Z480263204 73662 02/09/2016

EIK8808 Z480263172 57461 30/08/2016

EIK8995 M490012767 74550 25/08/2016

EIK9432 P490001338 74550 18/08/2016

EIK9539 S490006534 74550 28/08/2016

EIK9987 M490012681 74550 29/08/2016

EIP4993 M490012866 74550 29/08/2016

EIS2149 P490001314 74550 18/08/2016

EIS8598 P490001390 74550 24/08/2016

EIX8650 S490006523 60503 28/08/2016

EIZ1719 M490012849 74550 26/08/2016

EKJ7815 P490001490 74550 24/08/2016

EKP6994 M490012704 74550 23/08/2016

ELB8070 P490001377 74550 24/08/2016

ELL3776 Z480263235 73662 02/09/2016

ELR2339 M490012680 74550 29/08/2016

ELW2170 M490012796 74550 26/08/2016

ENA8164 F490002993 74550 27/08/2016

ENA9251 P490001460 74550 24/08/2016

ENB6941 P490001446 74550 24/08/2016

ENJ3984 P490001395 74630 24/08/2016

ENO6399 Z480262944 56731 31/08/2016

ENP0099 Z480262740 73662 02/09/2016

ENP1079 M490012824 74550 29/08/2016

ENP1297 Z480262943 73662 31/08/2016

ENP1299 M490012771 74550 25/08/2016

ENP2078 P490001410 74550 24/08/2016

EOJ2983 Z480262940 60501 30/08/2016

EOJ3711 M490012829 74630 25/08/2016

EOJ4149 P490001392 74550 24/08/2016

EPB5524 F490002986 74550 29/08/2016

EPF3010 M490012662 74550 29/08/2016

EPF3289 Z480261541 73662 01/09/2016

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NIY0002 P490001428 74550 24/08/2016

NRL4473 P490001360 74550 24/08/2016

OAC3201 F490002976 74550 28/08/2016

ODA9245 Z480261542 73662 01/09/2016

OMI5510 P490001466 74550 24/08/2016

OOJ1836 M490012705 74550 23/08/2016

OPZ3985 M490012769 74630 25/08/2016

OQF8056 M490012700 74550 23/08/2016

OQT5222 P490001380 74550 24/08/2016

ORN1102 M490012646 74550 29/08/2016

OWO7938 P490001397 74550 24/08/2016

OXE8476 M490012687 74550 23/08/2016

OZD9658 M490012667 74550 29/08/2016

PCC3345 F490002958 74550 26/08/2016

PVG5691 M490012578 74550 22/08/2016

PVG5691 M490012670 74550 29/08/2016

PXR6345 M490012858 74550 26/08/2016

PXY0793 M490012743 74550 26/08/2016

Total: 590

Atos Oficiais

DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 13 de setembro de 2016www.saocarlos.sp.gov.br6 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

BALANÇO ORÇAMENTARIORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)

4° Bimestre

FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS

Período de 01/07/2016 à 31/08/2016

RECEITAS REALIZADAS

%(c/a)

PREVISÃO ATUALIZADA %(b/a) Até o Bimestre/ (c)

RECEITA PREVISTAATÉ BIMESTREPREVISÃO INICIAL SALDO

No Bimestre/ (b)RECEITAS

463.719,42RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 541.001,11 137.694,93 85,72 77.281,6925,45541.001,11 360.667,41

85,72463.719,42137.694,93 77.281,69541.001,11541.001,11 25,45 RECEITAS CORRENTES 360.667,41

82,4439.289,19 155,8347.660,81 74.271,20 -26.610,39 RECEITA PATRIMONIAL 47.660,81 31.773,87

6.472,310,000,000,006.472,31 6.472,31 Receitas Imobiliárias 0,004.314,87

-33.082,70180,3295,3939.289,1941.188,50 41.188,50 Receitas de Valores Mobiliários 74.271,2027.459,00

19,8396.318,62 78,81485.618,06 382.708,38 102.909,68 RECEITA DE SERVIÇOS 485.618,06 323.745,37

27,032.087,12 87,287.722,24 6.739,84 982,40 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.722,24 5.148,16

-265,19123,4984,25951,101.128,91 1.128,91 Multas e Juros de Mora 1.394,10752,61

-1.516,42169,8030,60664,822.172,62 2.172,62 Receita da Dívida Ativa 3.689,041.448,41

2.764,0137,4810,66471,204.420,71 4.420,71 Receitas Correntes Diversas 1.656,702.947,14

101.634,79RECEITAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 322.827,91 15.438,10 31,48 221.193,124,78322.827,91 215.218,61

565.354,21SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) 17,73 298.474,81153.133,03863.829,02 65,45863.829,02 575.886,01

0,00 0,00

0,00

17,73

0,00

863.829,02

0,00

0,00

0,00

0,00

863.829,02

0,00

0,00

0,00

Reabertura de Créditos Adicionais 0,00

17,73

0,000,00

298.474,81

0,00

153.133,03

TOTAL (VII) = (V + VI)

863.829,02

0,00 0,00

298.474,81

0,00

DÉFICIT (VI)

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV)

3.430.712,21

863.829,02

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

565.354,21

0,00

65,45

65,45

0,00

0,00Superavit Financeiro

0,00

3.996.066,42

0,00

0,00

153.133,03

0,00

0,00

575.886,01

0,00

575.886,01

0,00

0,00

0,00

No BimestreAté o Bimestre

SALDO APAGAR

SALDO AEMPENHAR %

(g/f)SALDODESPESAS

DOTAÇÃOATUALIZADA

(f)=(d+e) No Bimestre

DESPESAS EMPENHADASCRÉDITOSADICIONAIS

(e) Até o Bimestre/(g)

DESPESAS LIQUIDADASSALDO ALIQUIDAR

DOTAÇÃO INICIAL(d) PAGO ATÉ

O BIMESTRE

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 978.252,91363.813,24 4.375.710,296.591.779,02 3.996.066,42879.164,756.955.592,26 57,45 2.959.525,843.962.016,75 2.579.881,97 379.643,87 34.049,67

DESPESAS CORRENTES 6.349.279,02 317.313,24 6.666.592,26 834.118,24 4.296.573,28 933.206,40 3.916.929,41 58,75 2.749.662,853.882.879,74 2.370.018,98 379.643,87 34.049,67

4.869.684,25 127.313,24 692.487,17 3.082.887,95 692.387,17 3.076.286,26 1.920.711,23 Pessoal E Encargos Sociais 4.996.997,49 61,56 3.074.656,73 1.914.109,54 6.601,69 1.629,53

1.479.594,77 190.000,00 141.631,07 1.213.685,33 240.819,23 840.643,15 828.951,62 Outras Despesas Correntes 1.669.594,77 50,35 808.223,01 455.909,44 373.042,18 32.420,14

DESPESAS DE CAPITAL 242.500,00 46.500,00 289.000,00 45.046,51 79.137,01 45.046,51 79.137,01 27,38 209.862,9979.137,01 209.862,99 0,00 0,00

242.500,00 46.500,00 45.046,51 79.137,01 45.046,51 79.137,01 209.862,99 Investimentos 289.000,00 27,38 79.137,01 209.862,99 0,00 0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII+IX) 6.591.779,02 363.813,24 6.955.592,26 879.164,75 4.375.710,29 978.252,91 3.996.066,42 57,45 3.962.016,75 2.579.881,97 379.643,87 34.049,67 2.959.525,84

12/09/2016 14.39.44 21/Versão 04/02/2016 - 14:30 OFR00530

BALANÇO ORÇAMENTARIORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)

4° Bimestre

FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS

Período de 01/07/2016 à 31/08/2016

No BimestreAté o Bimestre

SALDO APAGAR

SALDO AEMPENHAR %

(g/f)SALDODESPESAS

DOTAÇÃOATUALIZADA

(f)=(d+e) No Bimestre

DESPESAS EMPENHADASCRÉDITOSADICIONAIS

(e) Até o Bimestre/(g)

DESPESAS LIQUIDADASSALDO ALIQUIDAR

DOTAÇÃO INICIAL(d) PAGO ATÉ

O BIMESTRE

AMORTIZAÇÃO DA DIV./REFINANCIAMENTO (XI)

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Imobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

Dívida Imobiliária

0,00

0,00

0,00

0,000,00 0,00

0,00 Amortização da Dívida Externa

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPERAVIT (XIII)

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X+XI)

TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

34.049,67 2.959.525,842.579.881,97879.164,756.955.592,266.591.779,02 978.252,914.375.710,29 379.643,87363.813,24 57,453.996.066,42 3.962.016,75

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

978.252,914.375.710,296.955.592,26363.813,24 879.164,75 2.579.881,97 2.959.525,84379.643,87 34.049,676.591.779,02 3.962.016,750,003.996.066,42

12/09/2016 14.39.44 22/Versão 04/02/2016 - 14:30 OFR00530

FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS

Balancete da Despesa referente ao Período de 01/08/2016 à 31/08/2016Exercício de 2016

LiquidadoPeríodo

Contingenc. Saldo àEmpenhar

Orçado EmpenhadoAcumulado

PagoPeríodo

LiquidadoAcumulado

Supl.Anul.

EmpenhadoPeríodo

PagoAcumulado

Saldo àPagar

EspecificaçãoDotação

1 04.01.04.122.4004.1.160.4.4.90.51.01.110000 Construção, Reforma E Ampliação DePróprios - Fesc

90.000,00 40.000,00 0,00 2.900,00 46.516,16 31.266,16 46.516,16 31.266,16 46.516,16

0,00

83.483,84 0,00

2 04.01.04.122.4004.2.001.3.1.90.11.01.110000 Manutenção Da Fesc 3.444.320,68 0,00 0,00 269.510,95 2.485.304,92 269.510,95 2.478.803,23 271.611,59 2.477.173,70

40.000,00

919.015,76 8.131,22

3 04.01.04.122.4004.2.001.3.1.90.11.04.110000 Manutenção Da Fesc 275.419,38 102.313,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

377.732,62 0,00

4 04.01.04.122.4004.2.001.3.1.90.13.01.110000 Manutenção Da Fesc 1.052.345,38 0,00 0,00 70.657,17 561.350,10 70.557,17 561.250,10 70.557,17 561.250,10

0,00

490.995,28 100,00

5 04.01.04.122.4004.2.001.3.1.90.13.04.110000 Manutenção Da Fesc 82.598,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

82.598,81 0,00

6 04.01.04.122.4004.2.001.3.1.90.91.01.110000 Manutenção Da Fesc 15.000,00 65.000,00 0,00 0,00 36.232,93 0,00 36.232,93 0,00 36.232,93

0,00

43.767,07 0,00

7 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.50.43.01.110000 Manutenção Da Fesc 26.234,40 17.500,00 0,00 2.340,80 13.178,57 2.340,80 13.178,57 4.681,60 13.178,57

0,00

30.555,83 0,00

8 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.30.01.110000 Manutenção Da Fesc 159.747,19 34.609,00 0,00 3.147,12 144.312,22 10.299,40 129.067,98 26.182,09 128.068,13

0,00

50.043,97 16.244,09

9 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.30.04.110000 Manutenção Da Fesc 38.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

38.940,00 0,00

10 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.33.01.110000 Manutenção Da Fesc 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

2.000,00 0,00

11 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.34.01.110000 Manutenção Da Fesc 318.404,54 0,00 0,00 0,00 317.860,94 8.793,98 222.741,64 8.793,98 222.741,64

0,00

543,60 95.119,30

12 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.34.04.110000 Manutenção Da Fesc 195.010,11 0,00 0,00 0,00 137.212,92 22.868,82 27.442,58 22.868,82 27.442,58

0,00

57.797,19 109.770,34

13 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.36.01.110000 Manutenção Da Fesc 14.984,64 15.891,00 0,00 1.531,40 10.781,76 1.531,40 10.781,76 1.247,60 10.497,96

0,00

20.093,88 283,80

14 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.36.04.110000 Manutenção Da Fesc 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

5.000,00 0,00

15 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.39.01.110000 Manutenção Da Fesc 305.794,10 60.000,00 0,00 20.221,21 349.577,77 40.494,30 238.948,89 33.154,79 207.812,40

0,00

16.216,33 141.765,37

16 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.39.04.110000 Manutenção Da Fesc 152.329,72 0,00 0,00 3.071,18 86.044,83 3.782,37 85.000,07 13.585,82 85.000,07

0,00

66.284,89 1.044,76

17 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.47.01.110000 Manutenção Da Fesc 32.994,19 10.000,00 0,00 2.858,99 23.791,83 2.858,99 23.791,83 2.858,99 23.791,83

0,00

19.202,36 0,00

18 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.47.04.110000 Manutenção Da Fesc 1.000,00 0,00 0,00 0,00 139,63 0,00 139,63 0,00 139,63

0,00

860,37 0,00

Versão 03/09/2015 - 16:56 OFR00451 12/09/2016 14.36.33 1/ 3

São Carlos

DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 13 de setembro de 2016

www.saocarlos.sp.gov.br 7SÃO CARLOSPREFEITURA DE

FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS

Balancete da Despesa referente ao Período de 01/08/2016 à 31/08/2016Exercício de 2016

LiquidadoPeríodo

Contingenc. Saldo àEmpenhar

Orçado EmpenhadoAcumulado

PagoPeríodo

LiquidadoAcumulado

Supl.Anul.

EmpenhadoPeríodo

PagoAcumulado

Saldo àPagar

EspecificaçãoDotação

1 04.01.04.122.4004.1.160.4.4.90.51.01.110000 Construção, Reforma E Ampliação DePróprios - Fesc

90.000,00 40.000,00 0,00 2.900,00 46.516,16 31.266,16 46.516,16 31.266,16 46.516,16

0,00

83.483,84 0,00

2 04.01.04.122.4004.2.001.3.1.90.11.01.110000 Manutenção Da Fesc 3.444.320,68 0,00 0,00 269.510,95 2.485.304,92 269.510,95 2.478.803,23 271.611,59 2.477.173,70

40.000,00

919.015,76 8.131,22

3 04.01.04.122.4004.2.001.3.1.90.11.04.110000 Manutenção Da Fesc 275.419,38 102.313,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

377.732,62 0,00

4 04.01.04.122.4004.2.001.3.1.90.13.01.110000 Manutenção Da Fesc 1.052.345,38 0,00 0,00 70.657,17 561.350,10 70.557,17 561.250,10 70.557,17 561.250,10

0,00

490.995,28 100,00

5 04.01.04.122.4004.2.001.3.1.90.13.04.110000 Manutenção Da Fesc 82.598,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

82.598,81 0,00

6 04.01.04.122.4004.2.001.3.1.90.91.01.110000 Manutenção Da Fesc 15.000,00 65.000,00 0,00 0,00 36.232,93 0,00 36.232,93 0,00 36.232,93

0,00

43.767,07 0,00

7 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.50.43.01.110000 Manutenção Da Fesc 26.234,40 17.500,00 0,00 2.340,80 13.178,57 2.340,80 13.178,57 4.681,60 13.178,57

0,00

30.555,83 0,00

8 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.30.01.110000 Manutenção Da Fesc 159.747,19 34.609,00 0,00 3.147,12 144.312,22 10.299,40 129.067,98 26.182,09 128.068,13

0,00

50.043,97 16.244,09

9 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.30.04.110000 Manutenção Da Fesc 38.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

38.940,00 0,00

10 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.33.01.110000 Manutenção Da Fesc 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

2.000,00 0,00

11 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.34.01.110000 Manutenção Da Fesc 318.404,54 0,00 0,00 0,00 317.860,94 8.793,98 222.741,64 8.793,98 222.741,64

0,00

543,60 95.119,30

12 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.34.04.110000 Manutenção Da Fesc 195.010,11 0,00 0,00 0,00 137.212,92 22.868,82 27.442,58 22.868,82 27.442,58

0,00

57.797,19 109.770,34

13 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.36.01.110000 Manutenção Da Fesc 14.984,64 15.891,00 0,00 1.531,40 10.781,76 1.531,40 10.781,76 1.247,60 10.497,96

0,00

20.093,88 283,80

14 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.36.04.110000 Manutenção Da Fesc 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

5.000,00 0,00

15 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.39.01.110000 Manutenção Da Fesc 305.794,10 60.000,00 0,00 20.221,21 349.577,77 40.494,30 238.948,89 33.154,79 207.812,40

0,00

16.216,33 141.765,37

16 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.39.04.110000 Manutenção Da Fesc 152.329,72 0,00 0,00 3.071,18 86.044,83 3.782,37 85.000,07 13.585,82 85.000,07

0,00

66.284,89 1.044,76

17 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.47.01.110000 Manutenção Da Fesc 32.994,19 10.000,00 0,00 2.858,99 23.791,83 2.858,99 23.791,83 2.858,99 23.791,83

0,00

19.202,36 0,00

18 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.47.04.110000 Manutenção Da Fesc 1.000,00 0,00 0,00 0,00 139,63 0,00 139,63 0,00 139,63

0,00

860,37 0,00

Versão 03/09/2015 - 16:56 OFR00451 12/09/2016 14.36.33 1/ 3

FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS

Balancete da Despesa referente ao Período de 01/08/2016 à 31/08/2016Exercício de 2016

LiquidadoPeríodo

Contingenc. Saldo àEmpenhar

Orçado EmpenhadoAcumulado

PagoPeríodo

LiquidadoAcumulado

Supl.Anul.

EmpenhadoPeríodo

PagoAcumulado

Saldo àPagar

EspecificaçãoDotação

1 04.01.04.122.4004.1.160.4.4.90.51.01.110000 Construção, Reforma E Ampliação DePróprios - Fesc

90.000,00 40.000,00 0,00 2.900,00 46.516,16 31.266,16 46.516,16 31.266,16 46.516,16

0,00

83.483,84 0,00

2 04.01.04.122.4004.2.001.3.1.90.11.01.110000 Manutenção Da Fesc 3.444.320,68 0,00 0,00 269.510,95 2.485.304,92 269.510,95 2.478.803,23 271.611,59 2.477.173,70

40.000,00

919.015,76 8.131,22

3 04.01.04.122.4004.2.001.3.1.90.11.04.110000 Manutenção Da Fesc 275.419,38 102.313,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

377.732,62 0,00

4 04.01.04.122.4004.2.001.3.1.90.13.01.110000 Manutenção Da Fesc 1.052.345,38 0,00 0,00 70.657,17 561.350,10 70.557,17 561.250,10 70.557,17 561.250,10

0,00

490.995,28 100,00

5 04.01.04.122.4004.2.001.3.1.90.13.04.110000 Manutenção Da Fesc 82.598,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

82.598,81 0,00

6 04.01.04.122.4004.2.001.3.1.90.91.01.110000 Manutenção Da Fesc 15.000,00 65.000,00 0,00 0,00 36.232,93 0,00 36.232,93 0,00 36.232,93

0,00

43.767,07 0,00

7 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.50.43.01.110000 Manutenção Da Fesc 26.234,40 17.500,00 0,00 2.340,80 13.178,57 2.340,80 13.178,57 4.681,60 13.178,57

0,00

30.555,83 0,00

8 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.30.01.110000 Manutenção Da Fesc 159.747,19 34.609,00 0,00 3.147,12 144.312,22 10.299,40 129.067,98 26.182,09 128.068,13

0,00

50.043,97 16.244,09

9 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.30.04.110000 Manutenção Da Fesc 38.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

38.940,00 0,00

10 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.33.01.110000 Manutenção Da Fesc 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

2.000,00 0,00

11 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.34.01.110000 Manutenção Da Fesc 318.404,54 0,00 0,00 0,00 317.860,94 8.793,98 222.741,64 8.793,98 222.741,64

0,00

543,60 95.119,30

12 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.34.04.110000 Manutenção Da Fesc 195.010,11 0,00 0,00 0,00 137.212,92 22.868,82 27.442,58 22.868,82 27.442,58

0,00

57.797,19 109.770,34

13 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.36.01.110000 Manutenção Da Fesc 14.984,64 15.891,00 0,00 1.531,40 10.781,76 1.531,40 10.781,76 1.247,60 10.497,96

0,00

20.093,88 283,80

14 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.36.04.110000 Manutenção Da Fesc 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

5.000,00 0,00

15 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.39.01.110000 Manutenção Da Fesc 305.794,10 60.000,00 0,00 20.221,21 349.577,77 40.494,30 238.948,89 33.154,79 207.812,40

0,00

16.216,33 141.765,37

16 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.39.04.110000 Manutenção Da Fesc 152.329,72 0,00 0,00 3.071,18 86.044,83 3.782,37 85.000,07 13.585,82 85.000,07

0,00

66.284,89 1.044,76

17 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.47.01.110000 Manutenção Da Fesc 32.994,19 10.000,00 0,00 2.858,99 23.791,83 2.858,99 23.791,83 2.858,99 23.791,83

0,00

19.202,36 0,00

18 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.47.04.110000 Manutenção Da Fesc 1.000,00 0,00 0,00 0,00 139,63 0,00 139,63 0,00 139,63

0,00

860,37 0,00

Versão 03/09/2015 - 16:56 OFR00451 12/09/2016 14.36.33 1/ 3

FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS

Balancete da Despesa referente ao Período de 01/08/2016 à 31/08/2016Exercício de 2016

LiquidadoPeríodo

Contingenc. Saldo àEmpenhar

Orçado EmpenhadoAcumulado

PagoPeríodo

LiquidadoAcumulado

Supl.Anul.

EmpenhadoPeríodo

PagoAcumulado

Saldo àPagar

EspecificaçãoDotação

19 04.01.04.122.4004.2.001.4.4.90.52.01.110000 Manutenção Da Fesc 54.000,00 6.500,00 0,00 1.101,01 21.944,85 9.353,35 21.944,85 12.847,35 21.944,85

0,00

38.555,15 0,00

20 04.01.12.128.4003.2.164.3.3.90.30.01.110000 Manutenção Da Escola De Governo 3.600,00 0,00 0,00 0,00 299,00 0,00 298,35 0,00 298,35

0,00

3.301,00 0,65

21 04.01.12.128.4003.2.164.3.3.90.33.01.110000 Manutenção Da Escola De Governo 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

3.000,00 0,00

22 04.01.12.128.4003.2.164.3.3.90.36.01.110000 Manutenção Da Escola De Governo 1.000,00 0,00 0,00 0,00 618,80 0,00 618,80 0,00 618,80

0,00

381,20 0,00

23 04.01.12.128.4003.2.164.3.3.90.39.01.110000 Manutenção Da Escola De Governo 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

2.000,00 0,00

24 04.01.12.131.4001.2.161.3.3.90.18.01.110000 Manutenção Da Tv Educativa 34.752,00 0,00 0,00 0,00 26.353,60 1.448,00 13.780,13 1.448,00 13.780,13

0,00

8.398,40 12.573,47

25 04.01.12.131.4001.2.161.3.3.90.30.01.110000 Manutenção Da Tv Educativa 1.000,00 10.000,00 0,00 0,00 1.134,97 107,00 834,97 834,97 834,97

0,00

9.865,03 300,00

26 04.01.12.131.4001.2.161.3.3.90.36.01.110000 Manutenção Da Tv Educativa 8.000,00 0,00 0,00 0,00 830,00 0,00 800,00 0,00 800,00

0,00

7.170,00 30,00

27 04.01.12.131.4001.2.161.3.3.90.39.01.110000 Manutenção Da Tv Educativa 21.943,81 0,00 0,00 0,00 19.964,55 572,81 10.355,67 1.150,18 10.355,67

0,00

1.979,26 9.608,88

28 04.01.12.131.4001.2.161.3.3.90.49.01.110000 Manutenção Da Tv Educativa 5.088,00 0,00 0,00 0,00 3.858,40 212,00 2.017,53 212,00 2.017,53

0,00

1.229,60 1.840,87

29 04.01.12.131.4001.2.161.4.4.90.52.01.110000 Manutenção Da Tv Educativa 80.000,00 0,00 0,00 0,00 1.217,00 0,00 1.217,00 0,00 1.217,00

0,00

78.783,00 0,00

30 04.01.12.363.4005.2.163.3.3.90.30.04.110000 Manutenção Da Universidade AbertaDo Trabalhador

23.643,00 5.000,00 0,00 0,00 9.394,30 340,00 9.379,30 380,00 9.379,30

0,00

19.248,70 15,00

31 04.01.12.363.4005.2.163.3.3.90.36.04.110000 Manutenção Da Universidade AbertaDo Trabalhador

1.000,00 2.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 724,00 0,00 724,00

0,00

2.000,00 276,00

32 04.01.12.363.4005.2.163.3.3.90.39.04.110000 Manutenção Da Universidade AbertaDo Trabalhador

18.800,00 5.000,00 0,00 0,00 5.446,54 712,64 5.446,54 712,64 5.446,54

0,00

18.353,46 0,00

33 04.01.12.363.4005.2.163.4.4.90.52.01.110000 Manutenção Da Universidade AbertaDo Trabalhador

2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

2.000,00 0,00

34 04.01.12.364.4007.2.166.3.3.90.18.01.110000 Manutenção Da Universidade AbertaDo Brasil

8.688,00 0,00 0,00 0,00 4.006,13 724,00 1.774,00 724,00 1.774,00

0,00

4.681,87 2.232,13

35 04.01.12.364.4007.2.166.3.3.90.30.01.110000 Manutenção Da Universidade AbertaDo Brasil

1.000,00 0,00 0,00 109,00 109,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

891,00 109,00

36 04.01.12.364.4007.2.166.3.3.90.36.01.110000 Manutenção Da Universidade AbertaDo Brasil

1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

1.000,00 0,00

Versão 03/09/2015 - 16:56 OFR00451 12/09/2016 14.36.33 2/ 3

FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS

Balancete da Despesa referente ao Período de 01/08/2016 à 31/08/2016Exercício de 2016

LiquidadoPeríodo

Contingenc. Saldo àEmpenhar

Orçado EmpenhadoAcumulado

PagoPeríodo

LiquidadoAcumulado

Supl.Anul.

EmpenhadoPeríodo

PagoAcumulado

Saldo àPagar

EspecificaçãoDotação

37 04.01.12.364.4007.2.166.3.3.90.39.01.110000 Manutenção Da Universidade AbertaDo Brasil

7.274,39 0,00 0,00 0,00 3.869,41 0,00 2.969,96 0,00 2.969,96

0,00

3.404,98 899,45

38 04.01.12.364.4007.2.166.3.3.90.49.01.110000 Manutenção Da Universidade AbertaDo Brasil

1.272,00 0,00 0,00 0,00 586,53 106,00 265,00 106,00 265,00

0,00

685,47 321,53

39 04.01.12.364.4007.2.166.4.4.90.52.01.110000 Manutenção Da Universidade AbertaDo Brasil

1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

1.000,00 0,00

40 04.01.12.366.4002.2.165.3.3.90.18.04.110000 Manutenção Do Pid - Programa DeInclusão Digital

43.440,00 0,00 0,00 0,00 20.378,00 1.448,00 13.862,00 1.448,00 13.862,00

0,00

23.062,00 6.516,00

41 04.01.12.366.4002.2.165.3.3.90.30.04.110000 Manutenção Do Pid - Programa DeInclusão Digital

1.600,00 10.000,00 0,00 541,88 1.857,01 0,00 1.274,33 0,00 1.274,33

0,00

9.742,99 582,68

42 04.01.12.366.4002.2.165.3.3.90.36.01.110000 Manutenção Do Pid - Programa DeInclusão Digital

2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

2.000,00 0,00

43 04.01.12.366.4002.2.165.3.3.90.39.01.110000 Manutenção Do Pid - Programa DeInclusão Digital

12.006,68 20.000,00 0,00 1.300,00 16.598,10 2.652,80 15.298,10 2.652,80 15.298,10

0,00

15.408,58 1.300,00

44 04.01.12.366.4002.2.165.3.3.90.49.04.110000 Manutenção Do Pid - Programa DeInclusão Digital

6.360,00 0,00 0,00 0,00 2.862,00 212,00 1.908,00 212,00 1.908,00

0,00

3.498,00 954,00

45 04.01.12.366.4002.2.165.4.4.90.52.01.110000 Manutenção Do Pid - Programa DeInclusão Digital

13.500,00 0,00 0,00 0,00 8.127,00 0,00 8.127,00 0,00 8.127,00

0,00

5.373,00 0,00

46 04.01.12.366.4006.2.162.3.3.90.30.04.110000 Manutenção Da Universidade AbertaDa Terceira Idade

4.000,00 0,00 0,00 228,00 228,00 228,00 228,00 228,00 228,00

0,00

3.772,00 0,00

47 04.01.12.366.4006.2.162.3.3.90.36.04.110000 Manutenção Da Universidade AbertaDa Terceira Idade

8.688,00 0,00 0,00 0,00 7.540,00 1.024,00 3.920,00 1.024,00 3.920,00

0,00

1.148,00 3.620,00

48 04.01.12.366.4006.2.162.3.3.90.39.04.110000 Manutenção Da Universidade AbertaDa Terceira Idade

6.000,00 0,00 0,00 0,00 3.850,52 240,00 3.795,52 240,00 3.795,52

0,00

2.149,48 55,00

49 04.01.12.366.4006.2.162.4.4.90.52.01.110000 Manutenção Da Universidade AbertaDa Terceira Idade

2.000,00 0,00 0,00 933,00 1.332,00 933,00 1.332,00 933,00 1.332,00

0,00

668,00 0,00

484.617,940,00 413.693,543.996.066,42 2.579.881,976.591.779,02

40.000,00

380.451,71403.813,24 3.962.016,75511.961,554.375.710,29

6.591.779,02 2.579.881,974.375.710,29 3.996.066,42484.617,94 413.693,54

40.000,00

511.961,55 3.962.016,75380.451,710,00403.813,24Total Geral :

Versão 03/09/2015 - 16:56 OFR00451 12/09/2016 14.36.33 3/ 3

Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP

Expediente

Diário OficialP R E F E I T U R A D E S Ã O C A R L O S

Secretaria Municipal de Comunicação

documento assinado digitalmente

Luís Antônio Marcon Garmendia edição de texto (MTb. 8.045-RS)

Glauco Piovesaneditoração eletrônica

DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 13 de setembro de 2016www.saocarlos.sp.gov.br8 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

Balancete da Receita referente ao Período de 01/08/2016 a 31/08/2016

Exercício de 2016

FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS

RECEITA ARRECADADACLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITANO MÊS NO ANO

RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS

1000000000 RECEITAS CORRENTES 93.983,45 463.719,42 541.001,11 -77.281,69-

1300000000 RECEITA PATRIMONIAL 32.832,46 74.271,20 47.660,81 26.610,39-

1310000000 RECEITA IMOBILIÁRIA 0,00 0,00 6.472,31 -6.472,31-

1311000000 ALUGUÉIS 0,00 0,00 6.472,31 -6.472,31-

1320000000 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 32.832,46 74.271,20 41.188,50 33.082,70-

1325000000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 32.832,46 74.271,20 41.188,50 33.082,70-

1600000000 RECEITA DE SERVIÇOS 60.916,81 382.708,38 485.618,06 -102.909,68-

1900000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 234,18 6.739,84 7.722,24 -982,40-

1910000000 MULTA E JUROS DE MORA 34,66 1.394,10 1.128,91 265,19-

1915000000 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRASRECEITAS

34,66 1.394,10 1.128,91 265,19-

1930000000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 47,83 3.689,04 2.172,62 1.516,42-

1932000000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 47,83 3.689,04 2.172,62 1.516,42-

1990000000 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 151,69 1.656,70 4.420,71 -2.764,01-

7000000000 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 15.438,10 101.634,79 322.827,91 -221.193,12-

7600000000 RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIA 15.438,10 101.634,79 322.827,91 -221.193,12-

Versão 02/09/2013 - 12:13OFR00069 12/09/2016 14.35.57 1/ 2

Balancete da Receita referente ao Período de 01/08/2016 a 31/08/2016

Exercício de 2016

FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS

RECEITA ARRECADADACLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITANO MÊS NO ANO

RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS

Versão 05/11/2015 - 14:2212/09/2016 14.35.57 2/OFR00069 2

Total 109.421,55 565.354,21 863.829,02 -298.474,81

0,00 0,00 0,00

109.421,55 565.354,21 863.829,02

0,00

-298.474,81

Total Retificadora

Total Geral