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PREFEITURA MUNICIPAL
www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Diário OficialSÃO CARLOS
Terça-feira, 29 de novembro de 2011 • Ano 3 • Nº 381
■ ESPAÇO BRAILLE
A fiscalização da Coordenadoria do Meio Ambiente da Prefeitura de São Carlos está em fase de conclusão das vistorias nas residências que solicitaram benefícios do IPTU Verde para 2012. Em três semanas, os fiscais ambientais visitaram 838 moradias.► Pág.16
Diário Oficial de São Carlos
O Espaço Braille de São Carlos foi uma das 100 instituições selecionadas em todo território nacional para participar do projeto “Brincar para Aprender” da Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual Laramar. ► Pág. 2
■ EXPOSIÇÃO NIMO
A Coordenadoria de Artes e Cultura convida para a exposição “Nimo”, do grupo Memento 832, no Teatro Municipal “Dr. Alderico Vieira Perdigão”, localizado na rua 7 de setembro, nº. 1.735. A exposição ficará até o dia 18 de dezembro. ► Pág. 2
■ COPA SÃO PAULO
A equipe Apanasc/Prefeitura conquistou 16 medalhas no último final de semana, durante a Copa São Paulo de Natação, disputada na piscina da Arena Fonte Luminosa, na cidade de Araraquara. São Carlos participou com 18 atletas. ► Pág. 2
■ IPTU VERDE
Fiscalização realiza vistoria do IPTU VerdeManoel Virginio/PMSC
Angela Oliveira/PMSC Divulgação Assessoria de Imprensa /PMSC
Prefeitura de São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 29 de novembro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
O Espaço Braille, que pertence ao Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBI) da Prefeitura de São Carlos, foi uma das 100 instituições selecionadas em todo ter-ritório nacional para participar do projeto “Brincar para Aprender” da Associação Brasileira de Assistên-cia ao Deficiente Visual Laramar.“Brincar para Aprender” tem como objetivo contri-buir para a alfabetização e a inclusão escolar e social de crianças e jovens com deficiência visual, em todo território nacional. Entre as instituições selecionadas está o Espaço Braille de São Carlos que recebeu ma-nuais que facilitam a confecção de 110 jogos e brin-quedos educativos; 9 protótipos de brinquedos, que facilitam o aprendizado pelo reconhecimento tátil,
auditivo, olfativo e gustativo; e, para o aprendizado do Braille, dois livros e dois DVD’s Brincar Para Todos; além de três revistas Contato.Além destes materiais recebidos pela instituição, o Espaço Braille já possui 10 máquinas Braille, sendo que a última foi adquirida pela Prefeitura há um mês e materiais didáticos confeccionados pelos próprios professores do Espaço que são usados nas aulas com os alunos. Entre os materiais confeccionados estão a memória tátil, dominó de formas entre outros.“Os professores confeccionam os trabalhos que serão usados na aula com os alunos. São materiais pedagógicos que incentivam a sensibilidade tátil dos alunos”, explica Márcio Estevo, bibliotecário
responsável pelo Espaço Braille. O Espaço Braille atende aproximadamente 40 pessoas com deficiência visual.
Cursos – Ao longo do ano de 2011, foram oferecidos cursos para professores de Educação Especial e pes-soas da comunidade interessadas no tema. Entre os cursos oferecidos estão o de confecção de materiais pedagógicos que teve sua primeira edição em 2011 e como público alvo professores e educadores; cur-so de braile básico e avançado e curso de soroban básico e avançado, ambos abertos para a comunida-de e o curso de mobilidade para os deficientes visu-ais. Estas atividades acontecem durante o ano todo e deverão ter as inscrições abertas em 2012.
Espaço Braille é selecionado entre 100 instituições do Brasil
Teatro Municipal recebe exposição "Nimo" do grupo Memento 832A Coordenadoria de Artes e Cultura convida para a exposição “Nimo”, do grupo Memento 832, no Teatro Municipal “Dr. Alderico Vieira Perdigão”, em homenagem ao aniversário da cidade. A exposição ficará até o próximo dia 18 de dezembro.Segundo a Coordenadoria de Artes e Cultura a exposição está invadindo os vidros do Teatro Municipal com uma obra de arte que dá acesso tanto a quem frequenta o espaço como para aqueles que somente passam pelo local.
Ao unir a linguagem da ilustração com a versatilidade dos adesivos de grande formato, a intervenção “Nimo” trabalha com o conceito de espaço e escala em sentido metafórico. A transparência da fachada frontal de vidro é reforçada pela ilustração que extrapola os limites do Teatro para o espaço da rua. E é na sutileza das cores e traços, que dialogam com a arquitetura, que o grupo Memento 832 traz elementos do cotidiano que normalmente passam despercebidos.Memento 832 é um grupo de Araraquara, formado
pelo desenhista e ilustrador Luciano Salles, o Pirica, pela fotógrafa e publicitária Leila Penteado e por Lilian Penteado, arquiteta e urbanista. Produzem trabalhos desde 2003 e se firmaram como Memento 832 depois da criação do fanzine de mesmo nome, em 2009.O Teatro Municipal de São Carlos está localizado na rua 7 de setembro, 1.735, no Centro. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (16) 3373-2708.
Equipe de São Carlos conquista 16 medalhas na Copa São PauloA equipe Apanasc/Prefeitura conquistou 16 meda-lhas no último final de semana, durante a Copa São Paulo de Natação, disputada na piscina da Arena Fonte Luminosa, em Araraquara.São Carlos participou com 18 atletas e trouxe 6 me-dalhas de ouro, 2 de prata e 8 de bronze, além de três 4º lugares, três 5º lugares, quatro 6º lugares, três 7º lugares e quatro 8º lugares.A Copa São Paulo de Natação contou com a participação de cerca de 700 atletas de 57 equipes de todo o estado. A competição é a mais importante do ano no estado para nadadores vinculados, aqueles que não são federados e por isso não podem participar de outros campeonatos como o paulista ou o brasileiro.Um dos destaques da equipe ficou por conta das meninas de 12 anos, Amanda Simolini, Andreza Si-molini, Beatriz Marabezi e Lara Gil, que dominaram
as provas de revezamento, em especial no 4x50 livre com 2'04"96, tempo que rivaliza com os obtidos por equipes infanto-juvenis na mesma Copa.A Apanasc durante este ano perdeu 5 importantes nadadores, que pararam para se dedicar aos estu-dos e aos vestibulares do final do ano. Além disso, a Apanasc federou este ano 9 de seus atletas, que vêm tendo resultados expressivos em campeona-tos paulistas e brasileiros, mas que não podem mais participar da Copa.E o ano ainda não acabou para São Carlos na nata-ção. A Apanasc/Prefeitura ainda participa do Cam-peonato Brasileiro Infantil de Verão, em João Pessoa e do Campeonato Paulista Juvenil de Verão em São Paulo. Em dezembro participará ainda do Campe-onato Paulista Infantil de Verão em São Paulo e do Campeonato Brasileiro Sênior de Verão e o Open de Natação no complexo Maria Lenk, no Rio de Janeiro.
Divulgação
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 29 de novembro de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br 3SÃO CARLOSPREFEITURA DE
Prefeitura Municipal de
São Carlos
PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS
DECRETOS
DECRETO nº 604DE 28 DE nOvEmbRO DE 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente no Fundo Municipal de Saú-de, no valor de R$ 700.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do pro-cesso administrativo nº 34.375/11, eCONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, obser-vando o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, um crédito adicional no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), suplementar à seguinte do-tação do orçamento vigente:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCionalProgramátiCa
suPlementaçãor$
07.01.00 3.1.90.13 001 10.302.7017.2.205 700.000,00
TOTAL 700.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação, em conformi-dade com o disposto no artigo 43, § 1º, II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 28 de novembro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO nº 605DE 28 DE nOvEmbRO DE 2011
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOL-VIMENTO URBANO.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto na Lei Municipal nº 13.918, de 10 de novembro de 2006, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 22.645/05,DECRETA:Art. 1º O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDUSC, com as competências que lhe são atribuídas pela Lei Municipal nº 13.918, de 10 de novembro de 2006, fica composto na forma abaixo:I - Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbanotitular: Daniel Mazzierosuplente: Aletéia Cristina Pedroso Miguel PascualII - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestãotitular: Fabiana Tadeu Colmatisuplente: Bruno ManciniIII - Secretaria Municipal de Governotitular: João Carlos Pedrazzanisuplente: Antonio Donato NettoIV - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimentotitular: João Vitor Ferreira Rosa Juniorsuplente: Andréia MachadoV - Secretaria Municipal de Fazendatitular: Márcio Block Berribilisuplente: César Henrique NadottiVI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologiatitular: Marcos Alberto Martinellisuplente: José Fernando Menezes RossitVII - Fundação Pró-Memória de São Carlostitular: Renato Aurélio Locilentosuplente: Rodrigo Peronti SantiagoVIII - Serviço Autônomo de Água e Esgototitular: Benedito Carlos Marchezinsuplente: Fábio de SantiIX - Progresso e Habitação de São Carlos S/Atitular: João Batista Mullersuplente: Julio César Alves FerreiraX - Universidade Federal de São Carlos
titular: Luciana Márcia Gonçalvessuplente: Luiz Antonio Nigro FalcoskiXI – Universidade de São Paulotitular: Renato Luiz Sobral Anellisuplente: Antonio Nelson Rodrigues da Silva XII - EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuáriatitular: Carlos César Pusinholsuplente: Emília Maria Pulcinelli CamarnadoXIII – Centro de Indústria do Estado de São Paulo (CIESP)titular: Cássio F. Sampaio Juniorsuplente: Luiz Fernando Oliveira FerreiraXIV – Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC)titular: Ítalo Cardinali Filhosuplente: José Eduardo de Assis PereiraXV - Conselho Regional dos Corretores Imobiliários - CRECItitular: Daniel Ruggiero Villanosuplente: Wenderçon Matheus JuniorXVI – Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Carloes (AEASC)titular: Walter Barão Françasuplente: Elizabeth Brígida BottamediXVII - Instituto de Arquitetos do Brasil - Núcleo São Carlos - IABtitular: Roseli Duarte suplente: Paulo Nascimento MonteiroXVIII - Entidades sem fins lucrativos da sociedade civil organizadatitular: Laércio Ferreiras e Silvasuplente: Ilse Hainz ValliloXIX – Coordenadoria do Orçamento Participativo e Relações Governo Co-munidadetitular: Horaldo Sérgio Tintosuplente: Laire Manfio JuniorXX– Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)titular: Humberto Francisco Fabbrissuplente: Marcos Rogério Félix de OliveiraXXI - Conselho Municipal de Turismotitular: Paulo Augusto Piccollisuplente: Luiz Carlos Maximino PortoXXII - entidades sem fins lucrativos que atuem na área de fomento e defesa de direitos dos indivíduos portadores de deficiênciastitular: Fabiana Moruzzi Buenosuplente: Luciene GomesXXIII – empresas de serviços urbanostitular: Milton Mecca PintoArt. 2º A função de Conselheiro não será remunerada, sendo considerada de relevante interesse público.Art. 3º O mandato dos Conselheiros será de dois anos, permitida a recon-dução por mais um ano.Art. 4º Ficam revogados os Decretos nºs 410, de 21 de setembro de 2009, e 509, de 10 de novembro de 2009.Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 28 de novembro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO nº 606DE 28 DE nOvEmbRO DE 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente no Fundo Municipal de Saú-de, no valor de R$ 569.367,25.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do pro-cesso administrativo nº 3.447/11/SMS, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixa-da, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 569.367,25 (quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCasuPlementação
r$
07.01.00 3.3.90.30 001 10.302.7017.2.205 229.367,25
07.01.00 3.3.90.39 001 10.302.7017.2.205 120.000,00
07.01.00 3.3.90.30 001 10.302.7006.2.211 80.000,00
07.01.00 3.3.90.30 001 10.301.7013.2.206 140.000,00
TOTAL 569.367,25
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCaanulação
r$
07.01.00 3.3.50.43 001 10.302.7017.2.205 569.367,25
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCaanulação
r$
TOTAL 569.367,25
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 28 de novembro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO nº 607DE 28 DE nOvEmbRO DE 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente na Prefeitura Municipal de São Carlos, no valor de R$ 1.925.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do pro-cesso administrativo nº 34.415/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixa-da, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto nos órgãos abaixo relacionados, crédito adicional no valor de R$ 1.925.000,00 (um milhão, novecentos e vinte e cinco mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
Órgão Categoria eConômiCaFonte de reCurso
FunCional ProgramátiCasuPlementação
r$
07.01.00 3.1.90.11 001 04.122.0018.2.000 525.000,00
09.01.00 3.1.90.11 001 08.122.0025.2.000 300.000,00
15.02.00 3.1.90.11 001 06.181.0045.2.000 300.000,00
19.01.00 3.1.90.11 001 04.122.0063.2.000 800.000,00
TOTAL 1.925.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão Categoria eConômiCaFonte de reCurso
FunCional ProgramátiCaanulação
r$
17.02.00 4.4.90.51 001 15.451.0051.1.017 1.925.000,00
TOTAL 1.925.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 28 de novembro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO nº 608DE 28 DE nOvEmbRO DE 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente na Prefeitura Municipal de São Carlos, no valor de R$ 61.200,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do pro-cesso administrativo nº 34.417/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixa-da, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto nos órgãos abaixo relacionados, crédito adicional no valor de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa
suPlementaçãor$
02.01.00 3.3.90.39 001 13.392.0006.2.002 23.000,00
19.01.00 4.4.90.52 001 04.122.0063.2.047 8.000,00
10.01.00 3.3.90.30 001 04.131.0026.2.034 4.000,00
21.03.00 4.4.90.52 001 12.452.0069.2.081 1.000,00
21.02.00 4.4.90.51 001 15.453.0070.2.095 13.000,00
21.03.00 4.4.90.51 001 15.451.0071.2.081 12.200,00
TOTAL 61.200,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação das dotações orçamentária abai-xo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa
anulaçãor$
04.01.00 3.3.90.39 001 04.121.0013.2.000 5.000,00
21.02.00 3.3.90.39 001 15.122.0081.2.000 10.000,00
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 29 de novembro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br4 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa
anulaçãor$
19.05.00 3.3.90.39 001 15.452.0085.2.000 20.000,00
09.01.00 3.3.90.39 001 08.122.0025.2.000 5.000,00
21.03.00 3.3.90.39 001 15.451.0071.2.000 9.000,00
21.03.00 3.3.90.39 001 15.451.0071.2.081 12.200,00
TOTAL 61.200,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 28 de novembro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO nº 609DE 28 DE nOvEmbRO DE 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente na Prefeitura Municipal de São Carlos, no valor de R$ 10.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do pro-cesso administrativo nº 34.414/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixa-da, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), suplementar às seguintes dotações do or-çamento vigente:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCasuPlementação
r$
02.01.00 3.3.90.39 001 13.392.0006.2.002 9.000,00
02.01.00 3.3.90.36 001 13.392.0005.2.002 1.000,00
TOTAL 10.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCaanulação
r$
15.01.00 3.3.50.43 001 04.122.0044.2.050 10.000,00
TOTAL 10.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 28 de novembro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO nº 610DE 28 DE nOvEmbRO DE 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente na Prefeitura Municipal de São Carlos, no valor de R$ 20.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do pro-cesso administrativo nº 34.413/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixa-da, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no va-lor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCasuPlementação
r$
12.03.00 4.4.50.42 001 12.365.0030.2.042 20.000,00
TOTAL 20.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCaanulação
r$
15.01.00 3.3.50.43 001 04.122.0044.2.050 20.000,00
TOTAL 20.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 28 de novembro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIAS
PORTARIA nº 590 DE 28 DE nOvEmbRO DE 2011
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo proto-colado sob o nº 2.938/09 resolveDESIGNAR o servidor CHRISTIAN FERNANDO MARTINEZ, Chefe da Seção de Regula-ção de Tratamento Fora do Domicílio, para substituir MARCOS ROBERTO CORREA, Chefe da Divisão de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 20 a 29 de dezembro de 2011, em virtude de férias regu-lamentares do titular, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 28 de novembro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
ERRATA DA PORTARIA nº 589/11(PublICADA Em 25/11/11)
No Anexo I, onde se Lê:
14/12/118h00min
Escolha de sede pelos docentes da Educação Infantil (PI) admitidos no período entre 01/03/2009 a 28/02/2010, no CEMEI Cônego Manoel Tobias
Leia-se:
15/12/118h00min
Escolha de sede pelos docentes da Educação Infantil (PI) admitidos no período entre 01/03/2009 a 28/02/2010, no CEMEI Cônego Manoel Tobias
ATOS DAS SECRETARIAS
(*) RELATORIO RESUMIDA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA; DEMONSTRATI-VO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L.; DEMONSTRA-TIVO DE RESTOS A PAGAR; DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL; DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO; BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – DESPESAS; BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – RECEITAS; RELATÓRIO RESU-MIDO DA EXEÇUÇÃO ORÇAMENTARIA - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO; DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPE-SAS PREVIDENCIÁRIAS - Pág.: 10
ADm. DE mulTAS DE TRânSITO RElAçãO DE nOTIfICAçãO DE AuTuAçãO RATIfICAnDO O quE ESTAbElECE O
ART. 282 DO CóDIgO DE TRânSITO bRASIlEIRO
PlaCa identait PlaCa identait PlaCa identait
ABP8362 Z480159579 CZI1994 Z480160341 EIJ1134 N490109085
AEG5552 N490109160 CZI2004 N490108896 EIJ1160 N490109062
AGE0924 Z480160335 CZI2017 Z480161158 EIJ1268 N490108984
AIM5597 Z480159150 CZI2458 N490108965 EIJ1268 Z480160962
AJA7494 N490109134 CZI2592 N490108944 EIK6547 N490108938
AJD3847 Z480160925 CZI3079 N490109056 EIK6784 Z480160927
AJI8596 Z480160723 CZI3159 Z480160371 EIK6990 N490109086
AJU7792 Z480160860 CZI3513 Z480160189 EIK7032 Z480160700
AKZ9202 N490108912 CZI3956 N490109067 EIK7133 Z480160713
ALO8727 Z480158734 CZI4361 Z480158737 EIK7346 N490109004
AMJ7780 N490109063 CZI4732 N490109131 EIK7451 N490108918
AMX9938 Z480160761 CZI4815 N490109170 EIK7476 N490109014
AMY9805 N490109169 CZI4912 N490109045 EIK8144 N490109039
ANB5365 Z480160874 CZI5054 N490109028 EIK8144 Z480160419
AQR8367 Z480160710 CZI5060 N490109106 EIK8425 N490109105
AQT1680 Z480160250 CZI5329 Z480159970 EIK8454 N490108929
ASF0840 Z480160720 CZI6530 N490108973 EIK8510 Z480153465
ASK9655 Z480160857 CZI6585 Z480160436 EIK8948 N490109180
AUL1616 Z480155181 CZI8083 N490109107 EIK8998 N490109132
BAV9197 Z480160694 CZI8106 N490108996 EIK9101 N490108960
BCS0900 Z480159548 CZI8487 Z480160177 EIK9156 Z480158735
BCS0900 Z480159682 CZI8807 Z480160955 EIK9156 Z480159969
BCS0900 Z480160192 CZI9079 Z480160983 EIK9185 N490109060
BEK9993 Z480160726 CZI9339 Z480160434 EIK9237 Z480160142
BEX0469 Z480160873 CZN6639 Z480160928 EIK9383 N490108933
BFA8185 Z480159781 CZP3870 N490108966 EIK9520 N490109066
BFC7398 Z480160415 CZQ7085 Z480160171 EIK9650 N490109074
BFI1665 Z480160915 CZX5956 Z480161165 EIK9650 N490109168
BGJ1711 N490109144 CZZ7316 N490109038 EIK9674 Z480160735
BGP4147 Z480160775 DAK7111 N490109162 EIK9694 N490108915
BHC6615 N490109077 DAL6316 Z480160961 EIK9865 Z480160951
BIA9655 Z480160433 DAT3194 Z480159577 EIK9972 N490108907
BJE9919 Z480161155 DAX1928 Z480160801 EIP4407 N490108925
BJJ6864 N490108928 DAY6315 N490108900 EIS7583 Z480160350
BJR9224 Z480160921 DBH0680 N490109023 EIZ4607 Z480160707
BJS2191 Z480160188 DBV2462 N490108951 EJG3775 Z480160138
BJZ6689 Z480160960 DBV6384 N490108884 EKK1788 Z480161003
BKF4198 Z480159549 DCB6758 Z480160708 ELB4305 N490109161
BKH0023 Z480160766 DCB8667 Z480159144 ELB4506 Z480161004
BKI5916 N490109046 DCK1177 N490108988 ELH6566 Z480160975
BKJ1632 N490108972 DCK1177 N490109159 ELN3645 Z480160971
BKJ2797 Z480160808 DCL6263 Z480160336 ELZ7306 Z480160175
BKL3475 N490109122 DDF1171 Z480160510 EML2726 N490109080
BKM4959 Z480160910 DDF1484 N490109082 EMM4288 N490109125
BKM7375 Z480159972 DDQ6415 Z480160606 EMQ1784 N490109116
BKM7375 Z480160976 DDS2109 Z480155180 ENB8334 Z480160825
BKM8859 N490109135 DDS2109 Z480160340 ENL5813 Z480160143
BKM9904 Z480160907 DER7696 N490109044 ENL9730 N490109142
BKN1450 N490109102 DES2341 Z480160699 ENO2448 Z480160684
BKN3168 Z480160421 DES2878 N490108881 ENP0271 Z480160420
BKN3678 Z480159544 DEW1834 Z480160733 ENP0411 N490109126
BKN4297 Z480159146 DEY9855 Z480160729 ENP0497 Z480159786
BKN6385 N490109128 DFH8106 Z480160902 ENP0574 Z480160753
BKN6642 Z480160978 DFN6903 Z480159571 ENP0928 Z480160969
BKN8142 Z480159789 DFP7755 Z480160982 ENP1133 N490109150
BKN8618 N490108926 DFP9778 N490109047 ENP1709 N490108961
BKN8959 Z480159778 DFS1045 Z480160369 ENP1748 Z480160605
BLA7176 N490108963 DFV0556 N490109096 ENP1991 N490109108
BLU8283 Z480160697 DGI1992 Z480160858 ENP2153 Z480160326
BLU9839 Z480160691 DGI2762 Z480160244 ENP2347 N490108952
BLV4093 N490108890 DGK8633 Z480160716 ENP2364 N490109068
BLV4146 Z480159791 DGV2701 Z480160704 ENP2502 N490109111
BMK8274 Z480160968 DHO8697 Z480160690 ENP2655 Z480157437
BMM0790 Z480160913 DHR7551 Z480160184 ENP2749 Z480160513
BNJ9568 Z480160931 DHZ9663 N490109187 ENP2750 N490108935
BNN0321 Z480160610 DIF0246 Z480160169 ENP2807 N490109154
BNO0765 Z480160693 DII2820 N490108892 ENP2960 N490109163
BNU7793 Z480159546 DIM5657 Z480160368 ENT3991 Z480160049
BNW9062 N490108904 DIW3467 Z480160757 ENW5968 N490109032
BOD9232 N490109078 DIW3678 Z480160347 ENX5155 Z480159683
BOE6109 Z480160135 DIW3804 Z480160604 ENX5155 Z480160425
BOF3177 Z480160869 DIW4145 Z480160224 ENY0258 N490108882
BOO4304 Z480160373 DIW4149 Z480160140 EOJ2648 Z480160919
BOR9636 N490108943 DIW4179 Z480160363 EOJ3250 Z480158773
BOT3176 N490108893 DIW4244 N490109070 EOJ3732 Z480159580
BOU2035 Z480160870 DIW4839 Z480160712 EPB7867 N490109029
BOW9050 Z480160423 DIW5891 Z480160431 EPF3106 Z480160731
BQF3126 Z480159570 DIW5931 Z480159978 EPF3244 Z480160685
BRH1499 Z480159785 DIW5990 Z480160607 EPF3278 Z480160518
BRO0967 Z480160807 DIW6015 Z480159547 EPF3420 N490108980
BRU6860 N490109083 DIW6252 Z480157432 EPF3728 Z480160426
BRU6860 Z480160150 DIW6352 N490109100 EPF3742 N490109089
BSE7772 N490108997 DIW7506 Z480160722 EPF4070 N490109041
BSF7949 Z480159792 DIW7608 Z480160805 EPF4070 N490109179
BSQ7979 Z480160517 DIW8482 Z480159149 EPF4149 N490109143
BST2639 N490109016 DKA1780 N490108998 EPF4181 Z480160765
BTF3611 N490108991 DKB8113 Z480160958 EPF4279 N490108974
BTM5069 N490109184 DKL5870 Z480160732 EPF4662 Z480160601
BTM5769 Z480160756 DKL5928 Z480155184 EPF4682 N490109152
BTM6108 Z480159780 DKT5089 Z480160980 EPF4729 Z480157434
BTM6822 N490109006 DKY0495 Z480160178 EPF4746 N490108993
BTM8391 N490109119 DMW1043 N490109157 EPF4804 N490109149
BTM8457 Z480161052 DMZ4013 Z480160727 EPF5067 N490108877
BTM9902 Z480160372 DNA1035 Z480160926 EPF5420 Z480160516
BTZ3000 Z480160168 DNE9526 Z480160180 EPF5486 N490109099
BTZ4000 N490108889 DNI1710 Z480153460 EPF5547 Z480160185
BUA9754 N490109158 DNN8750 Z480160917 EPF5832 N490108968
BUM1669 Z480160247 DNP5671 Z480161106 EPF5867 Z480160334
BUW5344 Z480160770 DNP5877 Z480160911 EPF5888 N490109087
BVA7274 Z480160737 DNW5783 Z480160763 EPG3189 Z480160602
BVX1521 N490108924 DNY1993 Z480160875 EPH4323 Z480160970
BVY5746 N490109092 DNY9354 Z480160239 EPH4326 N490109176
BWR3863 N490109113 DOC8435 Z480157438 EPH4469 Z480160297
BXO2272 Z480159681 DOD0623 Z480159977 EPL7437 N490108975
BXO4360 Z480160855 DOO3223 N490108946 EPM3736 Z480160367
BXO9398 Z480160345 DPR4525 Z480160861 EPS0557 N490109093
BYG8673 Z480159793 DQB6493 Z480160370 EPW6899 Z480160186
BYM1268 Z480160325 DQC4094 Z480159782 EPX7710 N490108995
BYV1796 Z480160965 DQG9775 Z480160429 EQB0546 Z480160718
BYV1947 Z480161051 DQI7082 Z480161107 EQG9225 N490109140
BYV5331 Z480159795 DQS1130 Z480158770 EQI1866 N490108879
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 29 de novembro de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br 5SÃO CARLOSPREFEITURA DE
BZT1183 N490108977 DQT1430 Z480160721 EQM2176 N490109178
BZT1266 N490108985 DQX8140 N490108978 ERG1976 N490108895
BZT1501 N490108949 DQX9939 N490109064 ERP5833 N490109071
BZT2070 Z480159578 DQY7500 Z480160237 ERS8051 Z480160768
BZT3080 Z480158771 DQZ1227 Z480160375 ERS8448 N490109147
BZT3922 N490108921 DRL9882 Z480160327 ERS8497 N490108940
BZT5978 Z480159783 DSE1556 Z480160179 ERS8587 N490108986
BZU3339 Z480160923 DSE2857 N490109181 ERS8691 Z480155182
BZW9384 Z480160365 DSE5528 N490109065 ERS8775 Z480160445
CAD7387 Z480159684 DSE5647 Z480160366 ERS9010 Z480157433
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CAT7186 Z480160329 DSJ2929 N490109188 ERS9051 Z480160174
CAU5736 Z480159784 DSY5880 N490109061 ERS9077 N490108976
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CCP8705 N490109137 DTP7180 N490109040 ERS9820 Z480160852
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CGP0124 Z480160901 DVO4005 Z480153467 EVG5146 N490109118
CHP1787 N490108934 DVZ3730 Z480160953 EVG5272 Z480159543
CHR6175 N490109035 DWG4233 Z480160963 EVG5403 N490108958
CHY1844 N490108886 DWI4034 N490109059 EVG5610 Z480160145
CHY2664 Z480160137 DWI4293 N490109165 EVG5680 Z480160908
CIJ3289 Z480159796 DWI6062 N490109175 EVG5839 Z480160241
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CJO1756 N490108970 DWJ9690 Z480160508 EVP1628 N490108911
CJS3408 N490109186 DWV1928 Z480160050 EVX4260 N490109031
CKB0641 N490109072 DXE2245 Z480160695 EYR3050 Z480160511
CKC0405 Z480160045 DXE7829 N490108916 EYR3195 Z480160170
CKG0061 Z480160331 DXE7954 N490109001 EYR3352 Z480160804
CKG7504 N490109097 DXE7984 N490108953 EYR3368 Z480160422
CKL5265 N490108903 DXF5132 Z480160346 EYR3499 N490108945
CKT3985 Z480160815 DXF5822 Z480159572 EYR3510 N490109183
CKY1890 Z480160339 DXF6793 Z480160136 EYR3522 Z480160867
CKY6855 Z480160828 DXF6906 N490109009 EYR3614 Z480160328
CKY9453 N490109172 DXT2081 N490109073 EYR3615 N490109167
CLQ7632 N490108954 DXU5365 Z480160714 EYR3625 N490108948
CLU0044 Z480159787 DXX9279 N490109054 EYR4011 N490108919
CLV4329 N490108937 DXY4235 Z480160816 EYR4070 N490109048
CLZ7778 Z480160719 DZA1015 Z480160711 EYR4165 Z480161063
CLZ7918 N490109129 DZB2149 Z480158768 EYR4208 N490109050
CMQ6478 Z480160814 DZB5676 N490108950 EYR4217 N490108930
CND8856 N490109136 DZV0896 Z480159573 EYR4876 Z480160427
CNO5957 N490108880 DZW2235 N490109022 EYZ4750 N490109171
CNP9195 N490108883 DZY8692 N490108964 FEA0101 N490109120
CNQ1483 N490108917 EAD4120 N490108888 FEL0064 N490109052
CNX6160 Z480160147 EAD5414 Z480160338 FFT2009 N490109057
COC5783 Z480159794 EAE9925 Z480160859 FOR9998 N490109069
CPU9547 N490109115 EAF2246 N490109027 FRA3884 Z480160141
CQA9470 N490108999 EAH2250 N490109166 FRJ5577 N490108927
CQD5782 Z480160717 EAI3138 N490109042 FTL1938 N490108989
CQO5485 Z480160856 EAJ8707 Z480160979 FWW3008 N490109034
CQT0020 Z480160754 EAL7537 Z480160432 GBX1919 N490108947
CQT2264 Z480160332 EAO4406 N490109017 GGM4000 N490109053
CQT3757 N490109146 EAR5570 Z480160903 GMO5577 N490109098
CQT3828 N490109095 EAR5589 Z480160149 GPV8649 N490108979
CQT3875 Z480159569 EAR5712 N490109088 GSC7150 Z480160219
CQT4919 Z480160767 EAR5851 N490108905 GUQ6703 Z480160696
CQT7118 Z480160728 EAR5967 N490109148 GZE1261 N490109033
CQT8025 Z480160930 EAR5995 Z480160416 HCY6343 Z480160854
CQT8609 Z480161053 EAR5997 Z480160813 HEZ7152 Z480160868
CQX6029 N490108894 EAR6299 Z480160810 HFE8898 N490108981
CQY6159 Z480160349 EAR6368 Z480159545 HHE9312 Z480160686
CRF9889 N490109110 EAR6370 Z480160985 HHM9428 Z480160864
CSK5486 N490108902 EAR6449 Z480160459 HKT0413 Z480160922
CTR8565 Z480160240 EAR6465 Z480159147 HLE6002 Z480159974
CVD0789 Z480160863 EAR7122 N490109076 HNK0121 Z480160046
CWE3566 Z480160146 EAR7181 Z480160688 HNM7391 Z480160435
CWI7550 Z480160771 EAR7290 N490108983 HRF1409 Z480160865
CWP9589 N490109123 EAR7906 Z480160736 HRH4843 Z480160692
CWR3020 Z480160248 EAR7980 Z480159550 HUD6666 N490109151
CXC7422 Z480159685 EAR8096 N490109177 ICM2201 Z480160238
CXV4582 Z480160916 EAR8268 N490108901 IKR6860 Z480160724
CYB0157 Z480153468 EAR8288 Z480160918 IMA5767 N490109030
CYF1010 Z480160507 EAS1242 N490109043 JKR3056 Z480160806
CYF2249 N490109141 EAW8039 N490108914 JKW9839 Z480159788
CYF2716 Z480160954 EAW8819 Z480160924 JNH1823 N490109079
CYF2725 Z480160417 EAW9393 Z480160909 JNS9858 Z480160243
CYF2981 N490108906 EAZ8287 Z480160730 JQC0437 Z480158772
CYF3173 Z480160725 EDA3223 N490109084 JTD0318 Z480160190
CYF3292 N490109003 EDK8898 N490109091 JZC2998 N490109075
CYF4151 N490109103 EDX0939 N490109189 KAL9794 Z480160514
CYF4749 Z480159779 EDX0942 Z480160144 KBC6351 N490109114
CYF5989 Z480160853 EDX1095 N490109020 KCY2131 Z480159968
CYF7667 Z480160872 EDX1118 Z480160758 KDH4471 Z480160249
CYF8220 N490109090 EDX1663 Z480160195 KHN2171 Z480160851
CYF8722 Z480160603 EDX1753 N490108939 KOA1440 Z480160515
CYF9103 Z480161157 EDX1871 N490109081 KPJ0361 N490109164
CYF9112 Z480160689 EDX2141 Z480160974 KXY0363 Z480160973
CYF9230 N490108885 EDX2389 N490108913 LAW2787 N490109117
CYF9347 N490109037 EDX2495 N490109055 LTF1920 Z480160904
CYF9886 N490108969 EDZ8109 Z480161002 MBR9198 N490109094
CYF9941 Z480160048 EDZ8559 Z480159971 MEP0313 N490108899
CYH3999 N490109182 EEN0022 N490109018 MFY5157 Z480160181
CYI4907 N490109127 EEY1344 Z480160187 MNF0030 Z480160809
CYI5556 Z480160977 EFH2211 N490109109 MPP7335 Z480159574
CYQ8583 Z480160871 EFX3878 Z480160755 MQK4095 N490108967
CYW0597 Z480153461 EGH5712 Z480155185 MTO9988 Z480160706
CYZ0197 Z480160134 EGR7984 N490109049 MUT4301 N490108971
CZB8621 Z480160172 EGU8361 Z480161001 MXF0123 Z480160964
CZI0748 Z480160330 EGZ0005 N490108887 NDG2741 Z480160519
CZI0866 N490109104 EHV5808 Z480160972 NFG1466 Z480160966
CZI1185 N490108898 EID4584 Z480160608 NLX9851 Z480160967
CZI1372 Z480160047 EIG8567 Z480158767 NTG1674 N490109138
CZI1604 Z480160709 EIJ1059 Z480160959
CZI1934 N490108932 EIJ1087 Z480155186
A Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária, através de sua chefia, vem comunicar aos interessados o parecer dos processos abaixo relacionados.
ProCesso interessado identiFiCação assunto situação
19333/2010 Jeane Maria Cardoso 13.208.003.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
24214/2011 Joel de Souza Camargo 08.260.024.001Auto de Infração
lançado
34765/2010 Antonio Luis Zanchin 16.104.020.001Autos de Infração
lançados
30398/2010Igreja Evangélica
Assembléia de Deus em São Carlos
9258872Auto de Infração
lançado
18138/2011 Erico Ronei Garbuio 47683Auto de Infração
lançado
18138/2011Silmara Regina
Monaco Mitsuyuki02.063.009.001
Auto de Infração
lançado
2358/2011 Antonio de Paula Silva 9075198Auto de Infração
lançado
7982/2010 Cesar Pistelli 14269Auto de Infração
lançado
35052/2010Sebastião Roberto
dos Reis06.147.024.001
Auto de Infração
lançado
23716/2011 Leandro Rodrigo Croti 16.197.029.001Auto de Infração
lançado
17562/2003Urbano Pires Correa
Neto16760
Auto de Infração
lançado
19348/07 Vilson Chiesa 10.050.035.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
10591/10 Clovis Calafate 14.083.009.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
20365/07 José Carlos da Silva 16.030.019.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
10628/98Wagner Roberto
Trevelin10.010.020.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
61/98Indústria Metalúrgica
CIAR LTDA05.258.026.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
25161/10 Luis Carlos de Carvalho 19.114.065.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
10534/10 Jeder Micael Biazin 04.281.008.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
81518/89 Antonio Victuri Junior 12.195.006.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
36782/10 Claudia Mussarelli 04.235.055.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
2789/07BS Empreendimentos
Imobiliários Ltda.11.040.003.022
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
7232/09Rosana Nascimento de
Campos19.163.017.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
51226/87Walter Alberto
Chinaglia07.040.008.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
10760/2009Marcelo Adorna
Fernades19.088.005.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
27623/08 Murilo Augusto Vilela 13.206.031.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
30077/11 Ana Claudia C. Jorge 14.106.019.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
29021/11 Samir Bortolozi 10.073.019.001Aprovação de
ProjetoISSQN lançado
São Carlos, 29 de novembro de 2011Cristhiane GonçalvesChefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária
COnCuRSOS PÚblICOS E PROCESSOS SElETIvOS
COmunICADOA Prefeitura Municipal de São Carlos através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal torna sem efeito a publicação de de-sistência do Concurso Público 270 para o emprego de Auxiliar de Manu-tenção Geral publicada no Diário Oficial do Município de 19 de novembro de 2011.São Carlos, 28 de novembro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COnvOCAçãO DE COnCuRSO PÚblICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a compa-recer à Rua Episcopal, nº 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação.Será considerado desistente e consequentemente desclassificado, o can-didato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 265FUNÇÃO: FISCAL E OPERADOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
nome ClassiFiCação
MONICA TERESA FERREIRA SOARES 16
São Carlos, 28 de novembro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COnvOCAçãO DE COnCuRSO PÚblICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo a compa-recer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o can-didato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 311FUNÇÃO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
nome ClassiFiCação
JOSE DONIZETE DE SOUZA ALVES 29
São Carlos, 28 de novembro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COnvOCAçãO DE COnCuRSO PÚblICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo a compa-recer a Rua Episcopal nº 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o can-didato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO PROCESSO SELETIVO: 02FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – USF JOCKEY CLUB
nome ClassiFiCação
LUIZ CARLOS ANTONIO JACQUES 8
São Carlos, 28 de novembro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COnvOCAçãO DE COnCuRSO PÚblICO
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 29 de novembro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br6 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca as candidatas abaixo a com-parecerem a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto re-ferente à contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o can-didato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 222FUNÇÃO: AGENTE EDUCACIONAL
nome ClassiFiCação
MARINA RUBIN 50
SHIRLEY MORAIS DA SILVA PINHEIRO 51
Ficam convocadas também, as candidatas habilitadas abaixo descritas, que só serão admitidas caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento de candidatos anteriormente convocados.
nome ClassiFiCação
MARIA EUNICE DA SILVA 52
MADSON VIANA DA SILVA 53
São Carlos, 28 de novembro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COnvOCAçãO DE COnCuRSO PÚblICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a compa-recer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o can-didato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 266FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
nome ClassiFiCação
ERICA CATHERINA CERQUEIRA DE SOUZA 112
São Carlos, 28 de novembro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
DESISTÊnCIA DE CAnDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que a candidata abaixo dis-criminada, desistiu de assumir a vaga temporária a ela destinada:FUNÇÃO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
nome ClassiFiCação
ADRIANA MENEZES DE SOUZA 123
São Carlos, 28 de novembro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
DESISTÊnCIA DE CAnDIDATO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que o candidato abaixo dis-criminado desistiu de assumir a vaga a ele destinada:NÚMERO DO CONCURSO: 270FUNÇÃO: AUXILIAR DE MANUTENÇÃO GERAL
nome ClassiFiCação
JOSÉ PONCIANO PEREIRA NETO 1
São Carlos, 28 de novembro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
DESISTÊnCIA DE CAnDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que o candidato a abaixo discriminado, desistiu de assumir a vaga a ele destinada:NÚMERO DO CONCURSO: 294FUNÇÃO: MONITOR – ÁREA EMPREENDEDORISMO
nome ClassiFiCação
RAFAEL MORAES 1
São Carlos, 28 de novembro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
DESISTÊnCIA DE CAnDIDATO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que as candidatas abaixo dis-criminadas, desistiram de assumir as vagas a elas destinadas:NÚMERO DO CONCURSO: 220FUNÇÃO: TELEFONISTA – ÁREA REGULAÇÃO
nome ClassiFiCação
GLAUCIA RODRIGUES LUCAS LUCIANO 16
JULIANA APARECIDA PAGANELLI 17
São Carlos, 28 de novembro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
DESISTÊnCIA DE CAnDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que o candidato abaixo dis-criminado, desistiu de assumir a vaga a ele destinada:NÚMERO DO CONCURSO: 262FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR I
nome ClassiFiCação
LUCIANO MARTINS 22
São Carlos, 28 de novembro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COnvOCAçãO DE CAnDIDATO HAbIlITADO Em COnCuRSO PÚblICO
A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal convoca os candidatos abaixo a com-parecerem, pessoalmente ou por procuração, à Rua Episcopal, n.º 1575, Centro, São Carlos, nos dias 05/12/11 e 06/12/11, para manifestação de interesse em ministrar aulas em caráter temporário no ano letivo de 2012, em conformidade com o artigo 36 da Lei nº 13889/06.O não comparecimento implicará na desclassificação da lista de habili-tados do Concurso Público 318, exclusivamente para fins de contratação temporária.Os candidatos que manifestarem interesse na data estipulada ficam auto-maticamente convocados para participarem das atribuições de aulas que ocorrerão todas quintas-feiras (dias úteis), às 15 horas, na Rua Padre Teixei-ra, nº 2104, Centro- São Carlos.NÚMERO DO CONCURSO: 318FUNÇÃO: PROFESSOR I
nome do Candidato ClassiFiCação
JULIA PIRES PASETTO 28
VANDA DI SALVO PALLONE 29
MARIA ELIZA MIRANDA DA SILVA 30
LILIAN MARIA DE MEDEIROS 31
ANA PAULA ZERBATO 32
MARIELLE LOPES BORNIOTTI 33
LENY DE FREITAS PEREIRA VENANCIO 34
TAYNA BENTO DE SOUZA DUARTE 35
ANA CARLA SCHIAVINATO BATISTA 36
MARCIA APARECIDA FELIPPE 37
IEDA LAISNER 38
JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA 39
ALINE DE PAULA RODRIGUES 40
JONAS NOGUEIRA FIGUEIROA 41
NATHALIA MARTINS 42
ERIKA FERNANDA BIAZIN 43
MARCELA MARCOLINO TAVARES DOS SANTOS 44
SOLANGE APARECIDA SANTANA 45
BERNADETE DE LOURDES PALLONE 46
ANDREA BARRETO RODRIGUES 47
GLENDA TALITA DA SILVA FARIA 48
DANIELE PIETRAFEZA GARCIA 49
MONICA PEREIRA 50
ANA CAROLINA DE ARAUJO EVANGELISTA DOS SANTOS 51
ANALU THOMAZINHO ARANDA 52
SANDRA OLIVEIRA DE BRITO 53
ANGELA APARECIDA RUOCCO 54
PATRICIA ALINE SARTARELLI 55
ELIZANDRA APARECIDA LUIZ 56
VIVIANE ANDRADE BANDEIRA 57
ROSIMARA SILVA CORREIA 58
DENISE CHIMENES 59
CATIANA TITA NOGUEIRA PARANCINI 60
WILLIAN DE SOUZA GALLO 61
WALDIRENE DOS SANTOS FARIA 62
ANDRE AVANSINI POLONIS 63
NANCI CRISTINE CHAGAS BELLO 64
ELIETE ANANIAS DA SILVA SANTOS 65
NATALIA DA SILVA PEREIRA 66
DAIANE NATALIA SCHIAVON 67
MARISA TORRES DE ALMEIDA 68
ERICA CAROLINA ROMANO 69
ELIANE ALCANTARA DA SILVA 70
CRISTIANE DA SILVA DE ASSIS 71
LIGIA NOGUEIRA NOVAES 72
ANDREA DOIMO GATTI 73
DANIELA CAMILA GIRALDELO 74
MARIA JULIA STELLA MARTINS 75
OZANA ALINE BARBOSA 76
NELSON DE SOUZA CARNEIRO JUNIOR 77
DANIELA REGINA THOMAZ FERREIRA 78
MARCELA MENOCHELLI 79
PAULO ROBERTO DA COSTA 80
ALESSANDRA TEXEIRA TERTO 81
LIA PALOMARES ROMANO 82
MARIANA CABRINI DA SILVA 83
ALESSANDRA GANGI 84
BRENDA NUNES PEREIRA 85
MARIA DA CONCEICAO OLIMPIO DE ALMEIDA 86
DEISE MARA GUIMARAES 87
MICHELY CLARA MORET 88
ROSIANE CRISTINA LAISSENER 89
ANA PAULA NUCCI PIRES 90
BELISSA DO PINHO JAMBERSI 91
ANA CLAUDIA SA FELIZZOLA 92
ULYSSES GOMIDE NETO 93
JAIME DE FREITAS VIEIRA 94
ANA PAULA MOURA MADEIRA 95
JULIANA VIEIRA ANDRADE CANDIDO 96
SIMONE M SAKAMOTO PAVAO 97
SILVIA ANGELITA ROSA 98
GIUSEPPINA ANTONIA SANDRONI 99
ELIANE CRISTINA SOAD 100
SILMARA GARCIA MORENO MASCARO 101
VANESSA RODRIGUES 102
ALINE TOMAZ DE AQUINO 103
MAGDA REGIANE FERMINO 104
JULIANA GRAZIELA DOS ANJOS 105
ITAMARA DOS SANTOS 106
ROSELI APARECIDA ANDRADE MILANEZ 107
ADELITA OLIVEIRA DA COSTA DE SOUZA 108
ANA MARIA PULICANO ZANETTI 109
ROSIENE DANTAS VINHOTE 110
ANA PAULA BRISOLAR 111
MARIANA SILBONNE ROSSI 112
MARIA HELENA MARINI 113
KEITY LUCIA DE GODOY 114
ERIKA CADENAZZI VERGINE 115
TALITA CRISTINA DOS SANTOS TRIQUES 116
MARCELA QUINTAL FERNANDES SANTOS 117
GABRIELE FERNANDES DA SILVA 118
REGIANE CRISTINA ELIZIARIO 119
VANIA APARECIDA RODRIGUES 120
ALESSANDRA HELOISA GARCIA 121
REGIANE DA SILVA BARBOSA 122
TIAGO HENRIQUE KLENGEL BIASOTTO MENDES 123
ALINE MARIA CRUZ 124
SIMONE SANTOS ANDRADE 125
SUSANA THEODORO DE OLIVEIRA 126
BRUNA MARA MARANGON ANTONIO 127
CAMILA GUIMARAES SILVA 128
ALINE LUIZA PACHECO VANZELA 129
THAIS CAROLINA TRISLTZ 130
DAIANI ZANOTTO LUIZ 131
CLAUDIA REGINA DA SILVA DOURADO 132
ECLAIR CARDOSO CANOSSA 133
REGIANE DE FATIMA PEREIRA 134
CARLA SIMOES SEROTINI 135
PATRICIA APARECIDA CELESTINO DOS SANTOS 136
ALINE PRISCILA FERNANDES 137
ALICE MEIRELLES MUCHERONI 138
INES DE FATIMA FARIA 139
RAQUEL MARIA CLEMENTE 140
TATIANE RESSATI MOL BERGAMASCO 141
NATALIA CRISTINA FRANCISCO 142
CARLA ROBERTA DA COSTA 143
JANAINA FIOS 144
DANIELA GIORGETTI ALBUQUERUQUE BERTANHA 145
THAIS NUNES ROMERO 146
ALINNE MARCIA BARROS CARVALHO 147
SIMONE REGINA DE SOUZA 148
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 29 de novembro de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br 7SÃO CARLOSPREFEITURA DE
MARIA CHRISTINA BULLIO FRAGELLI 149
GIANE VERZOLA 150
LIA GUIMARAES 151
ALINE DA SILVA ALVES 152
ERIKA LILIANE CAPORASSO 153
RITA WALKIRIA ZAVAN MORGADO 154
DANITIELE MARIA CALAZANS MARQUES 155
MARIA FERNANDA PINTO FERRAZ LUZ ARANHA 156
THIARA SIMAN DAWSON BARBOSA 157
EDECELMA DA SILVA 158
ANA CLAUDIA DEMETI BERTUCEZ TRINDADE 159
LILIAN SANTANA 160
GILMARA FERNANDA DE OLIVEIRA MENDONCA 161
ELISABETE MARIA DA SILVA 162
CASSIA ISABEL SALDANELIS ANICETO 163
DANIELE RITA CRUZ 164
DAIANE FERNANDA DOTTI 165
ALINE ANAMI FERNANDES 166
JAQUELINE DA SILVA BARROS 167
AMELIA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA 168
LUCIANE FAVA BUSQUETTI ADORNO 169
TALITA CRISTINA MANZONI 170
ROSANILDA CELESTINA DE SOUSA FERREIRA 171
VALERIA CRISTINA PODEROSO 172
PATRICIA DIAS LUCENA 173
KENIA FIDELIS LEAL DE MORAIS DE ANGELIS 174
PAULA DEDINHO PEDRONI 175
KARINA BASTOS SUPRIANO 176
HYVELIZE CARAMURI 177
ELISABETE REGINA YAMAGUTI 178
ROSICLER APARECIDA BATISTA DE SOUZA 179
EDY ELAINE SAIDEL 180
JULIANA REGINA ESTRADA BELTRAME 181
ALICE PEREIRA LIMA 182
FABIANA VARANDA O LOTERIO 183
ALINE APARECIDA DE LIMA 184
ANDREA VENTURINI BESTETTI 185
VERA LUCIA DOS REIS AGOSTINHO 186
JANAINA FERRAZ DE SOUZA 187
ARIANE RENATA NONATO MIAN 188
FERNANDA ZANON FERREIRA LUIZ 189
FLAVIA REGINA SIABE 190
MARA RUBIA DOS SANTOS ANTONIO 191
SUELLEN CEREDA 192
MIRIAN DILEIDE MARCATO 193
MICHELE ZENARO GIMENES 194
VERA CRISTINA MARTINS 195
PRISCILA ANDRESSA DA TRINDADE 196
LUANA VALENTIM YONAHA 197
MARCELA BUOSI AMBROSIO 198
LARISSA DA SILVA OLIVEIRA 199
NELI APARECIDA SCAPIM ALTON 200
LUCIANA REGINA GASPAROTTO 201
ANDREA CAROLINA LOPES DE AGUILAR 202
KEITHY JULIANE DE OLIVEIRA 203
ROBERTA CRISTINA ROCHA SAMPEL 204
MARIZA APARECIDA PESSOA GONCALVES 205
FABIANA CRISTINA OSIO 206
ANA CLARA FERREIRA PAULINO 207
SANDRA REGINA DE OLIVEIRA BIANCHI 208
ADRIANA PAULA ARROIO DA COSTA 209
MARLI LUCIANO DA SILVA 210
CLERIA FERNANDES CONCEICAO CARVALHO 211
DANIELA DE FATIMA RAPELLI DE MORAIS 212
KARLA APARECIDA GARCIA DA SILVA 213
ARIANA LAZARETTO 214
PRISCILA MARCAL PRESSE 215
NATALIA LUIZA BONIOLIO 216
FABIOLA CIRILLO FALH 217
MIRELA MARQUES CARREGARI 218
FLAVIA APARECIDA NERIS GONCALVES 219
ELIANI GALO DA SILVA 220
ERIKA FERNANDA BRIZOLARI SOAD 221
ANA PAULA GARCIA ESCOVAR 222
PAULO ROGELMO GUIMARAES FELIX 223
PRISCILA DE SOUZA TEIXEIRA DORIA 224
MARCELA TAKAHAJI 225
POLIANA CEZAR DOS SANTOS DE SOUZA 226
TAISE JULIANA CASADO 227
MARIA MARTA RODRIGUES DO PRADO 228
ANA PAULA PAVANELLO BORIM 229
GIOVANA ROTEROTTE 230
CLELIA APARECIDA BIZERRA FRANCOSO 231
LUCY REGINA DE CASTRO 232
MONICA CALAFATI PRADELLA 233
MARA LUCIA DE CASTRO SOARES 234
OSELAINE VIANA DO CARMO FERRARI 235
ANA FLAVIA TOLEDO MARANGONI 236
VANESSA CAVARETTI GONCALVES FERREIRA 237
PATRICIA ANTONIA DE GODOY 238
MARIANA CARRELLA CAMARGO PENTEADO 239
SANDRA APARECIDA SIQUEIRA 240
VANESSA DE OLIVEIRA BOAVENTURA ELIAS 241
ADRIANA DE MARCO 242
APARECIDA ANDRESSA COSTA GREGORIO 243
RENATA MACHADO SOARES 244
MARCILENE GARCIA FIGUEIREDO 245
FERNANDA DE SOUZA ROMERO 246
VANDA MARQUES DA SILVA 247
DAIANE REGINA DE CAIRES 248
MARIA JULIA GARCIA 249
CLAUDIA MITSUKO TSUMOTO 250
CRISTIANE APARECIDA TASSIANRI DA SILVA 251
LILIAN BROSSO VALERIO 252
KARINA FALCHIONE NOGUEIRA 253
FERNANDA PEREIRA PINELI 254
JOANE MAGALHAES DE OLIVEIRA 255
ANA LUCIA RIBEIRO 256
ROBERTA APARECIDA DO NASCIMENTO SIQUEIRA 257
ELIANE SALVO MARQUES 258
VALERIA DE GARCIA 259
TAIS DE SOUSA COVAES 260
MARIA JOSE MACHADO 261
SABRINA ALESSANDRA BELINI 262
NATALIA RODRIGUES DAS NEVES SILENCIO 263
ROSANGELA DE CASSIA CAMARINHO 264
VANESSA CELIA DE OLIVEIRA NOVAIS 265
ALICE ROSA ELER MANCHENHO 266
MARCIA APARECIDA DE LOURDES ANTONIO 267
FLORECIR LIMA REIS 268
MARCIA CRISTINA PEREZ MARGUTTI 269
ARIETE ELISA MACHIONI MIONE 270
MUNIQUE CALUZ DA SILVA BORGES 271
LEILIANE DE ALMEIDA LOPES 272
ROSA MARIA DE LIMA COMETTA 273
DANIELE DOS SANTOS OLIVEIRA 274
JULIANA C COPPI 275
HELENA PECCIN LAROZA 276
EDINETI ALVES DA SILVA 277
ROSSILENI CASSIA PEREIRA DIAS CLEMENTE 278
LUCINEIA APARECIDA FURTADO 279
FERNANDA CAMPOS DE SOUZA 280
MARIA EUNICE DA SILVA 281
AUREA CRISTINA FELICIANO LOMBARDO 282
JOSELIA DA ROCHA 283
KATIA PAIXAO CRUZ 284
São Carlos, 28 de novembro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
nãO COmPARECImEnTO DE CAnDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que a candidata abaixo dis-criminada, não compareceu para assumir a vaga a ela destinada, ficando, portanto, desclassificada:NÚMERO DO CONCURSO: 265FUNÇÃO: FISCAL E OPERADOR DE TRANSITO E TRANSPORTE
nome ClassiFiCação
LUANA PRISCILA MORELATO 15
São Carlos, 28 de dezembro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que os candidatos abaixo discriminados, não compareceram para assumir a vaga a eles destinadas, ficando, portanto, desclassificados:
NÚMERO DO CONCURSO: 222FUNÇÃO: AGENTE EDUCACIONAL
nome ClassiFiCação
RUBENS FRANCISCO TORRES 46
JULIANA MARTINELLI 47
FABIO DOMINGUES 48
PATRICIA VOLPE 49
São Carlos, 28 de novembro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
nãO COmPARECImEnTO DE CAnDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que a candidata abaixo discri-minada, não compareceu para assumir a vaga temporária a ela destinada, ficando, portanto, desclassificada:NÚMERO DO CONCURSO: 249FUNÇÃO: ENFERMEIRO
nome: ClassiFiCação
SILMARA CRISTINE FRANCO DE ANDRADE 123
São Carlos, 28 de novembro 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
RESulTADO fInAlPROCESSO SElETIvO PARA O EmPREgO
DE AuXIlIAR DE EnfERmAgEmA Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Carlos divulga o Resultado Final do Processo Seletivo acima referenciado.Fica reservado o dia 30/11/11, das 8h às 18h, para a entrada de recursos, os quais deverão ser protocolados, pessoalmente ou por procuração, à Rua Episcopal nº 1575 (piso Major José Inácio) – Centro - São Carlos, na Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal.
nome rg nasCimentonota da
Prova
objetiva
Clas.
GLAUCIA DE FREITAS DE CASTRO TAVERNARI 113211399 30/3/59 85 1º
CONCEIÇÃO DAS GRAÇAS FRUTUOSO BIAZIN 19.433.046-1 7/10/57 80 2º
KELE CRISTINA NEREGATO 25671728x 2/7/76 80 3º
ROSEMEIRE DE CASSIA HERNANDES 22744780-3 27/8/64 75 4º
SANDRA MARIA TAIPEIRO 21702672 2/10/72 75 5º
DEVANIRA LOPES DOS SANTOS 308146517 16/5/76 75 6º
RAQUEL SCATAMBURGO MARQUES 280667292 23/9/76 75 7º
JAQUELINE PRISCILA DAVINO 46389128-4 31/10/89 75 8º
LILIANE SILMARA PEREIRA SILVA 29167468-9 7/9/76 70 9º
TAMIRIS FERNANDA CHIMIRRI 47.911.787-1 25/11/91 70 10º
MATILDE APARECIDA DA SILVA 11806639 25/3/51 65 11º
MARIA ELISA MELLO DE OLIVEIRA 16671553-0 13/6/61 65 12º
DARCI GONÇALVES 15977671-5 22/6/62 65 13º
SUELI DA SILVA 15977495 8/1/64 65 14º
VANIA MARIA ALVES GOMES 17037832 24/5/67 65 15º
RENATA ZAPPAROLLI DE ALBUQUERQUE 21701680 25/9/71 65 16º
PATRICIA VALERIA MARTINS GIANOTTI 281435625 1/11/76 65 17º
KATIA CILENE BARBOSA DE OLIVEIRA 326251728 29/9/77 65 18º
GISÉLIA ALMEIDA BARBOSA DOS SANTOS 10954218 18/3/78 65 19º
ANGELA MARIA PEREIRA GONÇALVES 334639785 23/11/79 65 20º
MICHELLE DE JESUS DA SILVA 407568530 22/1/86 65 21º
MARIA BETANIA TORRES 10472818 17/6/58 60 22º
ERONI BORGES DA COSTA 164451511 2/9/63 60 23º
REGINA LUCIA PINHEIRO COSTA 17389918 22/9/64 60 24º
MARCELA YEDA MACHADO CID 20240160 26/7/70 60 25º
ADRIANA MACHADO PEREIRA 265031060 31/12/75 60 26º
TALITA DE CASTRO 34024853-1 13/9/83 60 27º
ALINE CUNHA DE SOUZA 7275058 14/7/85 60 28º
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 29 de novembro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br8 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
nome rg nasCimentonota da
Prova
objetiva
Clas.
PRISCILA BUENO DA SILVA BERNASCONI 429687436 28/8/86 60 29º
MEIRELENE SAMANTA CAMARGO 41469349 16/9/87 60 30º
REGINA CELIA REIS FERREIRA 07221444-8 1/4/62 55 31º
ROSELI APARECIDA SOARES DE MELLO 19650464-8 6/9/69 55 32º
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA MACHADO 296730427 4/10/75 55 33º
PATRICIA CINTRA NEUMANN 26362245-9 28/2/76 55 34º
ELZA DE SOUZA DO VALE 289593323 24/8/77 55 35º
VIVIANE CRISTINA DA SILVA 29204602-9 2/11/77 55 36º
FÁBIO ROGÉRIO PIRES 30124037-1 27/1/81 55 37º
DEBORA ARAUJO DOS SANTOS FERNANDES 347858818 10/11/82 55 38º
MICHELLE FERNANDA DA SILVA 488090684 25/3/93 55 39º
EDILZA MARA COSTA PINTO 23511215-x 9/11/71 50 40º
MARINALVA SOARES DOS SANTOS 27508429-2 31/5/73 50 41º
JOSÉ VIEIRA DA SILVA 30.366.121-5 13/5/78 50 42º
JOSE HELIO BALENA JUNIOR 268174325 14/3/79 50 43º
São Carlos, 28 de novembro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
DESISTÊnCIA DE PROCESSO SElETIvO 12 ESTÁgIO REmunERADO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que os candidatos abaixo discriminados desistiram de assumir as vagas a eles destinados, ficando, portanto, desclassificados:Curso: Biblioteconomia
nome ClassiFiCação
HENRIQUE BARBOSA 2º
GABRIELA LEANDRO 3º
São Carlos, 28 de novembro de 2011ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COnvOCAçãO DE COnCuRSO PÚblICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a compa-recer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o can-didato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 294FUNÇÃO: MONITOR – ÁREA EMPREENDEDORISMO
nome ClassiFiCação
LIGIA SCARPA BENSADON 2
São Carlos, 28 de novembro de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
lICITAçãO
PREGÃO ELETRONICO N.° 100/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 29.253/2011- Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 100/2011, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais de limpe-za para atender às Secretarias Municipais do Município de São Carlos. O Edital na íntegra poderá ser obtido pelos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00min do dia 13/12/2011, a abertura das propostas será às 08h00min do dia 13/12/2011 e o início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 13/12/2011. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 25 de novembro de 2011. Fulvio Temple de Moraes – autoridade competente
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 096/2011 - PROCESSO N.º 31102/2011 – CO-MUNICADO - COMUNICAMOS, pelo presente, que a resposta ao questio-namento apresentado pela empresa CCM Comercial Creme Marfim LTDA, referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe encontra-se disponível nos si-tes www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. São Carlos, 25 de novembro de 2011. Fulvio Temple de Moraes - Autoridade Competente.
RESUMO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABI-
LITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.° 032/2011 PROCESSO ADMINISTRA-TIVO N.º 2248/2011 – SMS Aos 25 de novembro de 2011, às 09h00min, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para proceder à abertura dos envelopes de documentação apresentados para a Tomada de Preços supracitada. A Comissão, verificando que não houve a apresentação de envelopes, JULGA FRACASSADO o presente certame. João Carlos Pedrazzani Presidente
PREGÃO ELETRONICO N.° 101/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 31.099/2011- Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 101/2011, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de quadros de aviso de cor-tiça, quadros mural de feltro e quadros brancos magnéticos para atender às unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de São Carlos. O Edital na íntegra poderá ser obtido pelos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limite para o acolhimento das pro-postas dar-se-á até às 08h00min do dia 14/12/2011, a abertura das pro-postas será às 08h00min do dia 14/12/2011 e o início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 14/12/2011. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 28 de novembro de 2011. Fulvio Tem-ple de Moraes – autoridade competente
TOMADA DE PREÇOS N.° 034/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2248/2011 - SMS - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e correlatos não padro-nizados na rede pública para atender determinações judiciais impostas à Prefeitura Municipal de São Carlos, conforme anexos do edital. O edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Pre-feitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 28 de novembro de 2011 até o dia 15 de dezembro de 2011, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 0,00 (trinta reais) e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão re-cebidos na Comissão Permanente de Licitações até às 09h00min do dia 15 de dezembro de 2011, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 25 de novembro de 2011. João Carlos Pedrazzani - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
TOMADA DE PREÇOS N.° 035/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 31114/2010- Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de TOMADA DE PRE-ÇOS, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Vitório Rebucci, no Município de São Car-los, conforme anexos do edital. O edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 29 de novembro de 2011 até o dia 15 de de-zembro de 2011, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Per-manente de Licitações até às 14h30min do dia 15 de dezembro de 2011, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 28 de novembro de 2011. João Carlos Pedrazzani - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
RESUMO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PRO-POSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2011 PROCESSO N.º 13343/2011 Aos 28/11/2011, às 09h00min, reuniram-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações e os representantes pre-sentes para procederem à abertura dos envelopes de propostas de preços apresentados para a Concorrência Pública supracitada. A Comissão proce-deu à abertura dos envelopes de propostas de preços apresentados pelas empresas classificadas, a saber: GMF Publicidade Ltda. e Tema Propagan-da S/S Ltda. Ato contínuo, a Comissão e os presentes rubricaram todas as folhas das propostas apresentadas. A Comissão, analisando as propostas apresentadas, e considerando o disposto no subitem 14.3 do edital em epígrafe, atribuiu a seguinte pontuação às empresas participantes:
emPresa PerCentual de desConto ProPosto Pontuação
GMF Publicidade Ltda. 60% 12
Tema Propaganda S/S Ltda. 60% 12
Dessa forma, a pontuação final das empresas, calculado conforme o dis-posto no subitem 15.5 do edital em epígrafe, resulta:
emPresa Pontuação téCniCa Pontuação da ProPosta de Preços total
GMF Publicidade Ltda. 86,5 12 98,5
Tema Propaganda S/S Ltda.
100 12 112
Ante o exposto, a Comissão JULGA CLASSIFICADA em primeiro lugar a empresa Tema Propaganda S/S Ltda. e em segundo lugar a empresa GMF Publicidade Ltda. Os representantes presentes abriram mão de interpor recurso contra esta decisão. Ato contínuo, a Comissão suspende a sessão para a apresentação do envelope com a documentação de habilitação pela empresa classificada em primeiro lugar. Retomados os trabalhos, as
11h00min, a Comissão procedeu a abertura do envelope de habilitação da empresa Tema Propaganda S/S Ltda., e seu conteúdo foi vistado pelos pre-sentes. Aberta a palavra aos representantes presentes, nada fizeram cons-tar. Após a análise da documentação apresentada, a Comissão julga a em-presa Tema Propaganda S/S Ltda. habilitada. Os presentes abriram mão neste ato de interpor recurso contra esta decisão. Dessa forma, a Comissão sugere a homologação do certame e a adjudicação do objeto à empresa Tema Propaganda S/S Ltda. João Carlos Pedrazzani Presidente
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 007/2011 - PROCESSO N.º 13343/2011 – HOMOLOGAÇÃO - Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de publicidade institucional, compreen-dendo o estudo, a concepção e a execução de campanhas e peças publici-tárias, o desenvolvimento e execução de ações promocionais, desenvolvi-mento e elaboração de pesquisas de mercado e opinião, a elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elemen-tos de comunicação visual e a execução de outras ações imprescindíveis ao atendimento das necessidades de comunicação, em todos os assuntos e temas de competência da Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitações e adju-dico o objeto do presente certame à empresa Tema Propaganda S/S Ltda. devidamente inscrita no CNPJ sob o nº.53.769.204/0001-58. São Carlos, 28 de novembro de 2011. Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal.
Pregão Eletrônico n° 081/2011 Processo nº 2108/2011/SMS HOMOLO-GAÇÃOObjeto: REGISTRO DOS PREÇOS DE SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA HIPER-BÁRICA, nos usuários das Unidades de Saúde do Município e eventuais pacientes oriundos de processos administrativos da Defensoria Pública e judiciais, mediante prévia autorização e emissão de ordem de prestação do serviço, conforme descrição, especificações e quantidades constantes nos Anexos II e VI, que ficam fazendo parte do presente Edital.Homologo a decisão proferida pela Senhora Pregoeira, referente ao lote ÚNICO adjudicado à empresa CARVALHO MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 05.290.463/0001-59.Nesta oportunidade, designo a servidora Elenice Aparecida Afonso para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil.São Carlos, 10 de novembro de 2011.Marcus Vinícius Franzin BizzarroSecretário Municipal de Saúde
EXTRATOS
EXTRATO DO ADITAmEnTO nº 61/111º termo aditivo ao Convênio nº 41/11Convenentes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Associação de Handball BrasileiraObjeto: altera as cláusulas do repasse de R$ 45.000,00 e da prestação de contas.Fundamento: Lei Municipal nº 15.880/11Data da assinatura: 23/11/11Processo nº 16.490/11
EXTRATO DO COnTRATO nº 126/11Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Aparecida Regina CassarottiObjeto: prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições para a delegação são-carlense que participará do 75º Jogos Abertos do InteriorValor: R$ 24.100,25Data da assinatura: 11/11/11Vigência: 19/11/11Modalidade: Pregão Eletrônico nº 88/11Processo nº 29.830/11
EXTRATO DO COnvÊnIO nº 98/11Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: AFISC Associação de Apoio aos Fissurados Lábios Palatais São CarlosObjeto: repasse financeiro, objetivando contribuir para a reabilitação e inclusão social de indivíduos portadores de fissuras lábio-palatais e sín-dromes associadas.Valor: R$ 7.986,00Data da assinatura: 10/10/11Vigência: 31/12/11Fundamento: Lei Municipal nº 15.707/11Processo nº 15.075/11
EXTRATO DO COnvÊnIO nº 119/11Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Grupo da Fraternidade Espírita Irmão BatuíraObjeto: repasse financeiro, para aquisição de bens e melhorias nas depen-dências da entidade, em atendimento às crianças e adolescentes em situ-ação de vulnerabilidade socialValor: R$ 15.000,00Data da assinatura: 22/11/11Vigência: 31/12/11Fundamento: Lei Municipal nº 15.873/11
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 29 de novembro de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br 9SÃO CARLOSPREFEITURA DE
Processo nº 26.922/11
EXTRATO DO COnvÊnIO nº 120/11Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Associação dos Pensionistas, Aposentados e Idosos de São Carlos e RegiãoObjeto: repasse financeiro, objetivando contribuir para as ações do proje-to “Viva a Maturidade”.Valor: R$ 9.600,00Data da assinatura: 22/11/11Vigência: 31/10/12Fundamento: Lei Municipal nº 15.875/11Processo nº 20.248/11
lICITAçãO
ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO CONVITE DE PREÇOS Nº 007/2011.Processo Administrativo nº 145/2011 Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro de 2011, às 9:30 horas, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações da Fundação Pró-Memó-ria de São Carlos para proceder a abertura dos envelopes de habilitação apresentados para o Convite de Preços em epígrafe. Iniciados os trabalhos, a Comissão verificou a apresentação de envelope das seguintes empresas: Suprema Gráfica e Editora Ltda – EPP; Nelson Freitas – ME; Mauro Celso Gotardo – ME. Prosseguindo os trabalhos, foram abertos os envelopes de habilitação, sendo os mesmos rubricados pelos membros da Comissão e representantes presentes. A Comissão, verificando a regularidade da documentação apresentada, JULGA HABILITADAS todas as empresa para participarem das seguintes fases do presente certame. Ato contínuo, fo-ram abertos os envelopes de proposta de preços, sendo os mesmos rubri-cados pelos membros da Comissão e representantes presentes.A primeira empresa apresentou proposta no valor de R$ 9.400,00, a segun-da empresa apresentou proposta no valor de R$ 11.200,00 e a terceira em-presa apresentou proposta no valor de R$ 12.900,00. As empresas abrem mão do prazo para interposição de recurso quanto a proposta de preço. A Comissão aguarda parecer da Unidade Interessada antes de proferir seu julgamento. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pela Comissão de Licitações da Fundação Pró-Memória de São Carlos e representantes presentes.Paulo Cesar MorettiPresidente
CONVITE Nº 007/2011 (Processo Administrativo nº 145/2011) HOMO-LOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especiali-zada em serviços gráficos para impressão da revista “A Guerra de Canudos em Quadrinhos” em comemoração a Semana Euclidiana de 2011.Nos termos do inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO o julgamento da Comissão de Licitações da Fundação Pró-Memória de São Carlos e ADJUDICO a empresa Nova Suprema Gráfica e Editora Ltda – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 67.118.760/0001-79.São Carlos, 28 de novembro de 2011.ANA LUCIA CERÁVOLODiretora Presidente
ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES CONVITE Nº 007/2011 (Processo Administrativo nº 145/2011) A Co-missão de Licitações da Fundação Pró-Memória de São Carlos, valendo-se do parecer emitido pela Unidade interessada e considerando o critério de julgamento de menor preço, JULGA VENCEDORA a empresa Suprema Gráfica e Editora Ltda – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 67.118.760/0001-79.São Carlos, 28 de novembro de 2011.PAULO CESAR MORETTIPresidente
AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE CONVITE DE PREÇOS N° 008/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/11Faço público, de ordem da Senhora Diretora Presidente da Fundação Pró-Memória de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de CONVITE do TIPO MENOR PREÇO, sob regime de empreitada por preço global, visando a contratação de empresa especializada para execução de mobiliários em madeira maciça e MDF com vidro temperado incolor, para exposição japonesa, conforme especificações contidas neste edital, mais detalhadamente no Memorial Descritivo (Anexo V) e Projeto Básico (Ane-xo VI). O Edital na íntegra poderá ser adquirido na Fundação Pró-Memória de São Carlos, situada à Praça Antônio Prado, s/n – São Carlos-SP, fone (16)
3373.2700 ou no site da Prefeitura Municipal de São Carlos (www.saocar-los.sp.gov.br). Os envelopes nºs 01 e 02 serão recebidos na Sala de Licita-ções da Fundação Pró-Memória de São Carlos até às 09:30 horas do dia 06 de novembro de 2011 quando, após o recebimento, iniciar-se-á a sessão de abertura.São Carlos, 28 de novembro de 2011.Paulo Cesar Moretti - Presidente da Comissão de Licitações
lICITAçãO
ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO CONVITE DE PREÇOS N.° 018/2011 - PROCESSO N.º 707/2011 Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, às 09:00 horas, a Comissão Permanente de Licitações, reuniu-se para proceder à abertura dos envelopes de documentação apresentados para o Convite supracitado, somente por duas empresas, a saber :1-) JL Transporte de Souza ME – João Luiz de Souza2-) Andreza Ferraz da Silva EPP - Andreza Ferraz da SilvaTendo em vista o numero insuficiente da participantes presentes, esta Co-missão, JULGA FRACASSADO o presente certame.Isaac Ben-Hur Almeida SilvaPresidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 707/2011 – CONVITE DE PREÇO N.º 019/2011 Faço público de ordem do Senhor Diretor-Presidente da PRO-HAB João Batista Muller, que se encontra aberto o procedimento licitató-rio na modalidade CONVITE DE PREÇO, do TIPO MENOR PREÇO, sob o regi-me de EMPREITADA POR PREÇO LOTE regido pela Lei Federal n° 8.666/93 devidamente atualizada, que visa à contratação de empresa especializada para a construção de praça esportiva e de lazer localizada nas ruas Amé-rico Gasparoti, José Felonta Sobrinho e Lui Ollay, no bairro Cidade Aracy, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento Básico, constante no anexo IV do presente Convite de Preços. O edital na íntegra poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitações, à sede da PROHAB situ-ada a Rua São Joaquim, 958 - Centro, São Carlos, fone (16) 3373-7600, no horário das 08h00min às 12h00 e das 13h30 ás 17h00min, ou consultado pelo site www.saocarlos.sp.gov.br na opção Licitações. Os envelopes con-tendo a documentação e a proposta será recebida na Comissão Perma-nente de Licitações até as 09h00min do dia 12 de Dezembro 2011, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura.São Carlos, 28 de Novembro de 2011Isaac Ben-Hur Almeida SilvaPresidente da Comissão Permanente de Licitações
lICITAçãO
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 0038/2011 PROCESSO Nº 7654/2011 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para contratações futuras na aquisição de produtos quimicos destinados ao tratamento de água na ETA, conforme Edital. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bb.com.br, e www.saaesaocarlos.com.br opção licitações. Abertura das propostas às 9:00 horas do dia 12/12/2011 e o inicio da sessão de disputa às 14:00 horas do dia 12/12/2011 (horário de Brasília).João Carlos Ferreira - Pregoeiro São Carlos, 28 de novembro de 2011Gerência de Material e Patrimônio
CONSELHOSMUNICIPAIS
COnSElHO munICIPAl DE EDuCAçãOEDITAl DE RECOnvOCAçãO
O Conselho Municipal de Educação, RECONVOCA os membros titulares e suplentes para a 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA do biênio 2010-2012, que se realizará no dia, horário e local abaixo discriminados, da qual constará o seguinte-1 - Informes
2 - Aprovação de Atas3 - Educação Infantil e Sistemas de Ensino4 - Eleição de Nova Presidência do CME5 - OutrosDia: 01 de Dezembro – 5ª feiraHorário: Período da Manhã das 8h às 10h ou 8h30 - 10h30 em segunda chamada.Local: Palacete Conde do Pinhal, Rua Conde do Pinhal, 2017 - CentroSão Carlos, 28 de Novembro de 2011.Gabriela Guarnieri de Campos TebetPresidente Interina do CME
COnSElHO munICIPAl DO TuRISmOCOnvOCAçãO
Marcelo Eugênio da Paz, Presidente do Conselho Municipal de Turismo de São Carlos, convoca os membros titulares e suplentes para a 6ª Reunião Ordinária do ano de 2011, a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2011 (terça-feira) às 18:00h, no auditório do COMUNITUR, localizado no Centro Integrado de Turismo sito à Rua 13 de Maio, 2102 – Centro – São Carlos – SP. Tel: (16) 3372-3493, para tratar da seguinte pauta:1. Leitura e aprovação da Ata da 5º Reunião Ordinária ocorrida em 26 de agosto de 2011;2. Fechamento do ano 2011;3. Assuntos Gerais;São Carlos 28 de novembro de 2011.MARCELO EUGENIO DA PAZPresidenteConselho Municipal de Turismo(*) Solicitamos aos Srs. Conselheiros, membros Titulares, eu caso haja in-disponibilidade de presença, favor comunicar seu suplente.
COnSElHO munICIPAl AnTI-DROgASCOnvOCAçãO
Em conformidade com a Lei Municipal n°12.809 de 13 de junho de 2001, o Conselho Municipal Anti-drogas convoca os representantes da sociedade civil, residentes e com atuação no Município de São Carlos, comprome-tidos com o trabalho na área de prevenção e combate ao uso de drogas lícitas ou ilícitas, para participarem do processo eleitoral de escolha dos membros representantes da sociedade civil, que acontecerá em Assem-bléia Geral, no dia 15 de dezembro de 2011, às 18h, no Paço Municipal, situado na Rua Episcopal, n°1575, Centro, São Carlos.1. CREDENCIAMENTO:De 29 de novembro a 06 de dezembro de 2011.Mediante requerimento entregue na Secretaria Municipal de Governo, si-tuada na Rua Episcopal, 1575, 4° andar, Centro, das 09h às 17h.DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CANDIDATAR-SE:a) Entidades: ser registrada no CMAS e estar com a documentação atua-lizada.b) Associações, Igrejas, Clubes de Serviços, Pastorais, Sindicatos e Conse-lhos Comunitários de Segurança.- Ata da atual diretoria- Estatuto Social devidamente registrado em cartórioc) Grupos ou pessoas que desenvolvam trabalhos com drogadependentes- Apresentar relatório detalhado e projeto de trabalho com os atendimen-tos a dependentes ou familiares2. DA APRESENTAÇÃO DO CANDIDATO(A) PARA ASSEMBLÉIA GERAL:- Ofício apresentando o candidato(a);- currículo que comprove atuação na área;- cópia do CPF e RG.3. DA APRESENTAÇÃO DO(A) DELEGADO(A) - (ELEITOR(A)):- Ofício da entidade apresentando, até no máximo dois delegados(as), eleitores(as);4. CRONOGRAMA:. EDITAL: 29/12/2011.. INSCRIÇÃO: 29/12/11 a 06/12/2011. DIVULGAÇÃO EM PAINEL NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GO-VERNO: 07/12/2011. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS: 08/12/2011. ANÁLISE DA INTERPOSIÇÃO: 09/12/2012. DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE E RELAÇÃO NOMINAL DOS CREDENCIA-DOS:09/12/2011. IMPUGNAÇÃO: 12/12/2011. AFIXAÇÃO DA RELAÇÃO DEFINITIVA: 13/12/2011. ELEIÇÃO: 15/12/2011São Carlos, 28 de novembro de 2011.Maria Antônia Gualberto RosaPresidente do Conselho Municipal Anti-drogas
Comissão Organizadora para Eleição da Sociedade Civil na Assembléia Geral a realizar-se no dia 15/12/2011.
nomes seguimento
01 Antonio Donato Netto Poder Público
02 Carlos Eduardo Neves Poder Público
03 Karine Itman Poder Público
São Carlos, 28 de novembro de 2011.Maria Antônia Gualberto RosaPresidente do Conselho Municipal Anti-drogas
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 29 de novembro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br10 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
Dotação Inicial Anual
Créditos Adicionais/ Anulações
Dotação Atualizada Anual
Empenhado até o Bimestre
Liquidado até o Bimestre
Pago até o Bimestre
Saldo a Empenhar
Saldo a Liquidar Saldo a Pagar
413.727.932,42 15.934.442,12 429.662.374,54 361.115.788,73 315.195.155,07 310.120.007,35 68.383.635,81 45.920.633,66 50.995.781,38192.464.191,36 -753.571,34 191.710.620,02 163.822.330,26 163.788.167,31 161.442.601,04 27.888.289,76 34.162,95 2.379.729,22
5.531.775,00 -910.000,00 4.621.775,00 2.938.152,06 2.572.470,19 2.572.470,19 1.683.622,94 365.681,87 365.681,87215.731.966,06 17.598.013,46 233.329.979,52 194.355.306,41 148.834.517,57 146.104.936,12 38.811.723,11 45.520.788,84 48.250.370,29
180.332.884,84 25.727.483,03 206.060.367,87 87.923.202,71 36.351.440,84 35.832.864,03 117.748.472,47 51.571.761,87 52.090.338,68162.256.909,84 25.577.922,08 187.834.831,92 71.530.701,66 20.519.878,39 20.011.475,22 115.915.437,57 51.010.823,27 51.519.226,44
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0018.075.975,00 149.560,95 18.225.535,95 16.392.501,05 15.831.562,45 15.821.388,81 1.833.034,90 560.938,60 571.112,24
801.970,00 0,00 801.970,00 0,00 0,00 0,00 801.970,00 0,00 0,00-551.642,69 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
594.862.787,26 41.661.925,15 635.973.069,72 449.038.991,44 351.546.595,91 345.952.871,38 186.934.078,28 97.492.395,53 103.086.120,06
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
36.108.326,64594.862.787,26 41.661.925,15 635.973.069,72 449.038.991,44 387.654.922,55 345.952.871,38 186.934.078,28 97.492.395,53 103.086.120,06
São Carlos-SP, 23 de novembro de 2011.
OSWALDO B. DUARTE FILHO PAULO JOSÉ DE ALMEIDA LAURIBERTO BORILLIPrefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda Chefe da Divisão de Contabilidade
CONTINGENCIADO
SUPERÁVIT TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL InvestimentosInversões FinanceirasAmortização da Dívida
DESP. INTRAORÇAMENTÁRIAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA REFINANCIAMENTOS
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – DESPESAS - 5º BIMESTRE DE 2011
LRF, ART. 52 ALINEAS “A” E “B” DO INCISO I e II -
RESERVA CONTINGÊNCIA
SUBTOTAL
DESPESAS
DESPESAS CORRENTESPessoal e EncargosJuros e Encargos da DívidaOutras Desp. Correntes
novembro dezembro janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro outubro
RECEITAS CORRENTES (I) 46.910.809,04 44.109.026,52 43.528.975,66 55.039.954,91 40.111.705,87 41.986.044,06 40.429.019,49 34.874.497,97 37.435.255,17 38.732.888,63 35.826.109,62 42.697.678,21 501.681.965,15
Administração Direta 42.126.198,21 39.263.946,40 38.752.283,27 50.186.055,67 35.223.941,30 35.197.257,10 35.253.664,02 30.179.183,38 32.133.654,33 33.430.296,73 30.765.068,45 37.278.988,44 439.790.537,30
Administração Indireta 4.784.610,83 4.845.080,12 4.776.692,39 4.853.899,24 4.887.764,57 6.788.786,96 5.175.355,47 4.695.314,59 5.301.600,84 5.302.591,90 5.061.041,17 5.418.689,77 61.891.427,85
Autarquias 4.643.318,92 4.649.965,22 4.689.921,42 4.769.630,10 4.791.981,11 6.688.450,12 4.990.356,13 4.602.040,38 5.187.396,99 5.112.394,43 4.915.538,84 5.285.042,25 60.326.035,91
Fundações Públicas 31.041,22 54.186,76 21.473,22 20.209,22 27.184,38 28.999,51 106.878,92 25.756,43 24.813,55 26.450,10 31.318,33 24.762,33 423.073,97
Empr Estatais Dependentes 110.250,69 140.928,14 65.297,75 64.059,92 68.599,08 71.337,33 78.120,42 67.517,78 89.390,30 163.747,37 114.184,00 108.885,19 1.142.317,97
DEDUÇÕES (II) 2.842.499,44 2.551.885,88 2.475.137,38 2.604.360,57 2.613.806,41 2.901.522,44 3.363.878,93 2.746.884,94 2.736.892,29 3.097.803,26 2.571.111,71 2.881.129,84 33.386.913,09
Contribuição do Servidor a R.P.P.S. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Receitas de Compensação Previdenciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,00
Resultado do FUNDEB 2.842.499,44 2.551.885,88 2.475.137,38 2.604.360,57 2.613.806,41 2.901.522,44 3.363.878,93 2.746.884,94 2.736.892,29 3.097.803,26 2.571.111,71 2.881.129,84 33.386.913,09
Fundeb Recebido 3.424.903,66 3.013.217,48 4.021.449,70 3.235.942,65 3.725.755,98 2.901.522,44 3.624.521,07 2.849.819,76 2.964.084,55 3.459.647,67 2.852.965,34 3.081.353,80 39.155.184,10
Fundeb Retido 2.842.499,44 2.551.885,88 2.475.137,38 2.604.360,57 2.613.806,41 7.154.291,69 3.363.878,93 2.746.884,94 2.736.892,29 3.097.803,26 2.571.111,71 2.881.129,84 37.639.682,34
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 44.068.309,60 41.557.140,64 41.053.838,28 52.435.594,34 37.497.899,46 39.084.521,62 37.065.140,56 32.127.613,03 34.698.362,88 35.635.085,37 33.254.997,91 39.816.548,37 468.295.052,06
OSWALDO B. DUARTE FILHO PAULO JOSÉ DE ALMEIDA LAURIBERTO BORILLI Prefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda Chefe da Divisão de Contabilidade
Total 12 meses
São Carlos-SP, 23 de novembro de 2011.
MUNICÍPIO: SÃO CARLOSDEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L.
PERÍODO DE REFERÊNCIA: OUTUBRO DE 2011
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS DOZE MESES - LRF, Artigo 53, inciso I
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 29 de novembro de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br 11SÃO CARLOSPREFEITURA DE
RECEITAS
RECEITAS CORRENTES Receita TributáriaImpostoIPTUIRPQNITBIISSTaxasContribuição de MelhoriaReceita de ContribuiçõesReceita PatrimonialReceita IndustrialReceita de ServiçosTransferências CorrentesOutras Receitas CorrentesRECEITAS DE CAPITAL Operações de CréditosAlienações de BensAmortizações de EmpréstimosTransferências de CapitalOutras Receitas de CapitalREC. CORRENTES INTRA-ORÇAMEN.Receita Industrial-Intra-Orçamentárias
Receita de Serviços-Intra-OrçamentáriasRECEITAS RETIFICADORASDeduções de CorrenteDesconto Tarifa Social Lei 14374/07SUBTOTAL DAS RECEITAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO REFINANCIAMENTOSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO DÉFICIT TOTAL São Carlos-SP, 23 de novembro de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHO PAULO JOSÉ DE ALMEIDA LAURIBERTO BORILLIPrefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda Chefe da Divisão de Contabilidade
-1.455,30576.620,00 576.620,00 480.516,67 578.075,30
594.862.789,26 594.862.789,26 495.718.991,05 387.654.922,55 207.207.866,71
207.207.866,71
0,00
594.862.789,26 594.862.789,26 495.718.991,05 387.654.922,55
-2.666.022,980,00 0,00 0,00 -304.149,54 304.149,54
-34.911.320,00 -34.911.320,00 -29.092.766,67 -32.245.297,02
0,00
-34.911.320,00 -34.911.320,00 -29.092.766,67 -32.549.446,56 -2.361.873,44
0,00 0,00 0,00 0,00
1.027.372,00102.070.843,21 102.070.843,21 85.059.036,01 5.656.198,67 96.414.644,541.027.372,00 1.027.372,00 856.143,33 0,00
26.488.052,4021.000,00 21.000,00 17.500,00 133.384,11 -112.384,11
29.712.000,00 29.712.000,00 24.760.000,00 3.223.947,60
902.216,33132.831.215,21 132.831.215,21 110.692.679,34 9.013.530,38 123.817.684,8327.519.999,68 27.519.999,68 22.933.333,07 26.617.783,35
14.171.042,24314.522.751,10 314.522.751,10 262.102.292,58 250.328.785,55 64.193.965,5559.279.596,27 59.279.596,27 49.399.663,56 45.108.554,03
-1.557.269,61260.000,00 260.000,00 216.666,67 77.967,44 182.032,56
4.936.082,17 4.936.082,17 4.113.401,81 6.493.351,78
784.927,49811.000,00 811.000,00 675.833,33 149.874,91 661.125,09
2.565.500,00 2.565.500,00 2.137.916,67 1.780.572,51
1.037.400,4325.700.000,00 25.700.000,00 21.416.666,67 24.650.533,26 1.049.466,747.990.000,00 7.990.000,00 6.658.333,33 6.952.599,57
2.841.216,687.250.000,00 7.250.000,00 6.041.666,67 5.969.398,11 1.280.601,8945.100.000,00 45.100.000,00 37.583.333,33 42.258.783,32
7.654.738,3286.040.000,00 86.040.000,00 71.700.000,00 79.831.314,26 6.208.685,7489.416.500,00 89.416.500,00 74.513.750,00 81.761.761,68
SALDO A REALIZAR
461.600.229,22 461.600.229,22 384.666.857,68 378.416.832,57 83.183.396,65
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA
PREVISTAS ATÉ O BIMESTRE
REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITASLRF, art. 52, alineas "a" e "b" do inciso I e II , alíneas "a" e "b" do inciso II PERÍODO DE REFERÊNCIA: 5º BIMESTRE DE 2011
431.344,83200.000,00231.344,83
431.344,83200.000,00231.344,83
206.785,23200.000,006.785,23
359.454,03166.666,67192.787,36
224.559,600,00
224.559,60
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Processados Não Proces.
EXECUTIVO 3.616.469,44 42.038.436,21 24.189.600,26 21.675.035,37 ,00 1.230.718,95 ,00 ,00 2.514.564,89 20.234.586,44 98.074.008,67Prefeitura Municipal 3.429.243,13 27.559.571,50 16.739.485,29 14.233.427,58 ,00 1.167.266,62 ,00 ,00 2.506.057,71 13.082.062,72 49.680.092,841-Tesouro 2.528.041,19 10.145.822,17 9.583.496,68 9.131.757,27 ,00 128.565,44 ,00 ,00 451.739,41 2.961.801,24 28.008.385,562-Transf.e Conv. Estaduais ,00 794.505,68 419.926,90 419.926,90 ,00 316.900,89 ,00 ,00 ,00 57.677,89 1.415.888,785-Transf.e Conv. Federais 809.344,07 16.560.100,23 6.636.440,40 4.673.979,97 ,00 721.800,29 ,00 ,00 1.962.460,43 10.011.203,61 20.212.930,006-Outras Fontes Recursos ,00 13.245,20 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 13.245,20 ,007-Operações de Crédito 91.857,87 45.898,22 99.621,31 7.763,44 ,00 ,00 ,00 ,00 91.857,87 38.134,78 42.888,50ÓRGÃOS/ENTIDADES 187.226,31 14.478.864,71 7.450.114,97 7.441.607,79 ,00 63.452,33 ,00 ,00 8.507,18 7.152.523,72 48.393.915,83Saae 32.765,29 2.517.822,80 2.402.665,26 2.402.665,26 ,00 24.617,76 ,00 ,00 ,00 123.305,07 21.820.086,592-Transf.e Conv. Estaduais ,00 6.923,57 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 6.923,57 ,004-Rec.Próprios Adm.Indireta 32.765,29 1.564.525,26 1.471.131,30 1.471.131,30 ,00 24.423,76 ,00 ,00 ,00 101.735,49 21.820.086,595-Transf.e Conv. Federais ,00 387.934,47 382.884,47 382.884,47 ,00 194,00 ,00 ,00 ,00 4.856,00 ,007-Operações de Crédito ,00 558.439,50 548.649,49 548.649,49 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 9.790,01 ,00Fundação Ed S. Carlos ,00 452.971,56 284.307,42 284.307,42 ,00 24.347,89 ,00 ,00 ,00 144.316,25 1.358.674,431-Tesouro ,00 400.927,52 235.294,35 235.294,35 ,00 23.774,59 ,00 ,00 ,00 141.858,58 1.226.680,444-Rec.Próprios Adm.Indireta ,00 7.023,30 3.992,33 3.992,33 ,00 573,30 ,00 ,00 ,00 2.457,67 131.993,995-Transf.e Conv. Federais ,00 45.020,74 45.020,74 45.020,74 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00Fundação Pró-Memória 6.220,23 103.884,71 94.704,94 93.204,94 ,00 900,00 ,00 ,00 1.500,00 14.500,00 186.980,631-Tesouro 6.220,23 53.277,01 44.997,24 43.497,24 ,00 ,00 ,00 ,00 1.500,00 14.500,00 56.176,124-Rec.Próprios Adm.Indireta ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 9.165,155-Transf.e Conv. Federais ,00 50.607,70 49.707,70 49.707,70 ,00 900,00 ,00 ,00 ,00 ,00 111.078,226-Outras Fontes Recursos ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 10.561,14Fundo Municipal de Saúde 110.332,05 9.767.457,13 3.194.278,95 3.194.278,95 ,00 12.688,18 ,00 ,00 ,00 6.670.822,05 24.540.587,201-Tesouro ,00 10.300,73 10.300,73 10.300,73 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 302.151,642-Transf.e Conv. Estaduais ,00 354,45 ,00 ,00 ,00 354,45 ,00 ,00 ,00 ,00 200.713,503-Rec.Próp.Fundos Esp.Despesa 91.418,95 656.329,41 512.552,20 512.552,20 ,00 11.132,77 ,00 ,00 ,00 224.063,39 14.890.156,664-Rec.Próprios Adm.Indireta 18.913,10 344.213,29 347.075,43 347.075,43 ,00 1.200,96 ,00 ,00 ,00 14.850,00 144.614,665-Transf.e Conv. Federais ,00 8.756.259,25 2.324.350,59 2.324.350,59 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 6.431.908,66 9.002.950,74Prohab 37.908,74 1.636.728,51 1.474.158,40 1.467.151,22 ,00 898,50 ,00 ,00 7.007,18 199.580,35 487.586,981-Tesouro ,00 1.871,51 1.389,58 1.389,58 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 481,93 ,004-Rec.Próprios Adm.Indireta 27.080,14 22.682,36 48.642,49 48.244,25 ,00 898,50 ,00 ,00 398,24 221,51 388.616,155-Transf.e Conv. Federais 4.219,66 113.926,27 5.639,09 5.639,09 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 112.506,84 ,007-Operações de Crédito 6.608,94 1.498.248,37 1.418.487,24 1.411.878,30 ,00 ,00 ,00 ,00 6.608,94 86.370,07 98.970,83LEGISLATIVO ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 1.328.143,45Câmara Municipal ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 1.328.143,451-Tesouro ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 1.328.143,45TOTAL 3.616.469,44 42.038.436,21 24.189.600,26 21.675.035,37 ,00 1.230.718,95 ,00 ,00 2.514.564,89 20.234.586,44 99.402.152,12São Carlos-SP, 23 de novembro de 2011.
OSWALDO B. DUARTE FILHO PAULO JOSÉ DE ALMEIDA LAURIBERTO BORILLIPrefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda Chefe da Divisão de Contabilidade
Disponibilidade Financeira até o
bimestreProcessados Não Processados Liquidação PagamentosCancelamentos
Processados Não Processados Processados
PODER / ÓRGÃO
Saldo de Exercícios Anteriores Movimentação até o Bimestre Inscrição ao Final do
Exercício
MUNICÍPIO: SÃO CARLOS LRF, artigo 53, inciso V DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 5º BIMESTRE DE 2011
Não Processados
Saldo até o Bimestre
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 29 de novembro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br12 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
LRF, art 53, inciso III Valores expressos em R$
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES (II)¹
Ativo Disponível
Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)
RESULTADO NOMINAL
FONTE: BALANCETE CONSOLIDADO
São Carlos-SP, 23 de novembro de 2011.
OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito Municipal
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.
PAULO JOSÉ DE ALMEIDA LAURIBERTO BORILLISecretário Municipal de Fazenda Chefe da Divisão de Contabilidade
-105.977,06 -27.571.592,84
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
-4.612.744,55 -32.078.360,33 -32.184.337,39
ESPECIFICAÇÃOPERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre 5º bimestre/11(c - b) (c - a)
38.904.890,31 35.859.497,48 33.626.118,51
34.292.145,76 3.781.137,15 1.441.781,12
,00 ,00 ,00
228.274,25 228.274,25 228.274,253.629.527,80 2.486.041,20 2.514.564,89
77.311.055,38 98.242.901,52 97.115.861,48
80.712.308,93 100.500.668,47 99.402.152,12
(a) (b) (c)111.603.201,14 102.024.038,67 98.557.642,60
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO CARLOS
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
5º BIMESTRE DE 2011
ESPECIFICAÇÃOSALDO
31/12/10 4º bimestre/11 5º bimestre/11
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 29 de novembro de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br 13SÃO CARLOSPREFEITURA DE
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
LRF, art 53, inciso III Valores expressos em R$
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I) 457.684.524,55 457.684.524,55 372.925.554,79
receita tributária 89.416.500,00 89.416.500,00 81.761.761,68
receita de Contribuição 576.620,00 576.620,00 578.075,30
receita Previdenciária ,00 ,00 ,00
outras Contribuições 576.620,00 576.620,00 578.075,30
receita Patrimonial líquida 1.020.377,50 1.020.377,50 1.002.074,00
receita Patrimonial 4.936.082,17 4.936.082,17 6.493.351,78
(-) aplicações financeiras 3.915.704,67 3.915.704,67 5.491.277,78
transferências Correntes 314.522.751,10 314.522.751,10 250.328.785,55
demais receitas Correntes 87.059.595,95 87.059.595,95 71.804.304,82
dívida ativa 17.938.742,04 17.938.742,04 12.571.885,08
diversas receitas Correntes 69.120.853,91 69.120.853,91 59.232.419,74
dedução da receita para formação do fuNdeB 34.911.320,00 34.911.320,00 32.245.297,02
desconto tarifa Social lei 14374/2007-Saae ,00 0,00 304.149,54
RECEITAS DE CAPITAL (II) 132.831.215,21 132.831.215,21 9.013.530,38
operações de Crédito (iii) 29.712.000,00 29.712.000,00 3.223.947,60
amortização de empréstimos (iV) 1.027.372,00 1.027.372,00 ,00
alienação de ativos (V) 21.000,00 21.000,00 133.384,11
transferências de Capital 102.070.843,21 102.070.843,21 5.656.198,67
Convênios 88.684.443,21 88.684.443,21 5.629.382,79
outras transferências de Capital 13.386.400,00 13.386.400,00 26.815,88
outras receitas de Capital ,00 ,00 ,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 431.344,83 431.344,83 224.559,60
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 102.070.843,21 102.070.843,21 5.656.198,67
RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VII)=(I+VI) 560.186.712,59 560.186.712,59 378.806.313,06
DESPESAS CORRENTES (VIII) 413.727.932,42 429.662.374,54 315.195.155,07
Pessoal e encargos Sociais 192.464.191,36 191.710.620,02 163.788.167,31
Juros e encargos da dívida (iX) 5.531.775,00 4.621.775,00 2.572.470,19
outras despesas Correntes 215.731.966,06 233.329.979,52 148.834.517,57
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (X)=(VIII-IX) 408.196.157,42 425.040.599,54 312.622.684,88
DESPESAS DE CAPITAL (XI) 180.332.884,84 206.060.367,87 36.351.440,84
investimentos 162.256.909,84 187.834.831,92 20.519.878,39
inversões financeiras ,00 ,00 ,00
Concessão de empréstimos (Xii) ,00 ,00 ,00
aquisição de título de Capital já integralizado (Xiii) ,00 ,00 ,00
demais inversões financeiras ,00 ,00 ,00
amortização da dívida (XiV) 18.075.975,00 18.225.535,95 15.831.562,45
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) 162.256.909,84 187.834.831,92 20.519.878,39
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 801.970,00 801.970,00 ,00
CoNtiNGeNCiado -551.642,69
DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVII)=(X+XV+XVI) 571.255.037,26 613.125.758,77 333.142.563,27
RESULTADO PRIMÁRIO (VII-XVII) -11.068.324,67 -52.939.046,18 45.663.749,79
São Carlos-SP, 23 de novembro de 2011.
oSWaldo B. duarte filHo Paulo JoSÉ de alMeida lauriBerto Borilli
Prefeito Municipal Secretário Municipal de fazenda Chefe da divisão de Contabilidade
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
DESPESAS FISCAIS DOTAÇÃO ANUAL INICIAL DOTAÇÃO ANUAL ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE
5º BIMESTRE DE 2011
RECEITAS FISCAIS (B8) PREVISÃO ANUAL INICIAL PREVISÃO ANUAL ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE
PREFEITURA MUNCIPAL DE SÃO CARLOS
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
total de atiVoS direitos futuros ativos Contabilizados na SPe Contrapartida para Provisões de PPPtotal de PaSSiVoS (i) obrigações Não relacionadas a Serviços Contrapartida para ativos da SPe Provisões de PPPGaraNtiaS de PPP (ii)Saldo lÍQuido de PaSSiVoS de PPP PaSSiVoS CoNtiNGeNteS Contraprestações futuras riscos Não Provisionados outros Passivos ContingentesatiVoS CoNtiNGeNteS Serviços futuros outros ativos Contingentes
eXerCÍCio eXerCÍCiodeSPeSaS de PPP aNterior CorreNte
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020do ente federadoPrefeitura MuNiCiPal São CarloS
das estatais Não-dependentes
total daS deSPeSaSreCeita CorreNte lÍQuida (rCl)total daS deSPeSaS / rCl (%)data: São Carlos-SP, 23 de novembro de 2011.Nota:
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda Chefe da Divisão de Contabilidade
Contraprestação mediante o valor f ixo mensal de R$ 797.965,31. II - RCL Exercício Anterior e Exercício Corrente - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Para demais exercícios foi aplicada taxa de crescimento real do PIB.
fonte: i - Contrato nº 119/10 - contratada São Carlos ambiental - Serviços de limpeza urbana e tratamento de resíduos ltda - Vigência 20 anos - Valor estimado r$ 191.511.674,40 -
OSWALDO B. DUARTE FILHO PAULO JOSÉ DE ALMEIDA LAURIBERTO BORILLI
MuNiCÍPio de São CarloSrelatÓrio reSuMido da eXeCuÇão orÇaMeNtÁria
DEMO NSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO -PRIVADASorÇaMeNtoS fiSCal e da SeGuridade SoCial
JaNeiro a deZeMBro de 2011 - 5º BiMeStre : SeteMBro - outuBro
rreo - anexo XVii (lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) r$ Milhares
eSPeCifiCaÇãoSaldo total eM reGiStroS efetuadoS eM 2011 Saldo total
31 de deZeMBro do No bimestre até o bimestreeXerCÍCio de 2010
(a) (b) (c) = (a + b)
2.181 7.979
0,00 0,00
2.181 7.979419.824 468.295
0,52 1,7
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 29 de novembro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br14 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIALCRÉDITOS
ADICIONAIS / ANULAÇÕES
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O
BIMESTRESALDO A EMPENHAR
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O
BIMESTRESALDO A LIQUIDAR
1 – LEGISLATIVA 9.800.000,00 0,00 9.800.000,00 7.264.825,73 2.535.174,27 6.929.298,09 335.527,6431 – Ação Legislativa 9.800.000,00 0,00 9.800.000,00 7.264.825,73 2.535.174,27 6.929.298,09 335.527,642 – JUDICIÁRIA 2.294.768,70 8.000,00 2.302.768,70 2.143.739,31 159.029,39 2.132.777,61 10.961,7061 – Ação Judiciária 2.294.768,70 8.000,00 2.302.768,70 2.143.739,31 159.029,39 2.132.777,61 10.961,704 – ADMINISTRAÇÃO 55.413.637,87 1.356.607,05 56.770.244,92 42.479.541,32 14.290.703,60 36.940.122,52 5.539.418,80121 – Plan e Orçamento 10.377.795,90 -1.107.133,65 9.270.662,25 4.097.158,01 5.173.504,24 3.041.465,55 1.055.692,46122 – Administração Geral 31.428.759,07 1.723.032,86 33.151.791,93 25.556.562,75 7.595.229,18 22.310.495,21 3.246.067,54124 – Controle Interno 4.880.575,70 183.647,90 5.064.223,60 4.724.300,12 339.923,48 4.501.002,13 223.297,99126 – Tecn da Informação 419.139,00 0,00 419.139,00 404.375,95 14.763,05 389.125,94 15.250,01127 – Orçamento Territorial 4.229.827,50 61.584,31 4.291.411,81 3.346.074,20 945.337,61 3.119.105,82 226.968,38129 – Adm de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00131 – Comunicação Social 4.077.540,70 495.475,63 4.573.016,33 4.351.070,29 221.946,04 3.578.927,87 772.142,426 – SEGURANÇA PÚBLICA 8.945.415,30 158.250,00 9.103.665,30 8.347.972,55 755.692,75 7.782.629,89 565.342,66181 – Policiamento 8.792.157,30 158.250,00 8.950.407,30 8.198.862,57 751.544,73 7.638.193,92 560.668,65182 – Defesa Civil 153.258,00 0,00 153.258,00 149.109,98 4.148,02 144.435,97 4.674,018 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.363.072,83 961.019,21 16.324.092,04 10.800.045,95 5.524.046,09 9.093.389,98 1.706.655,97122 – Administração Geral 5.745.265,00 230.645,66 5.975.910,66 5.773.747,99 202.162,67 5.223.731,62 550.016,37243 – A Criança e ao Adolec 6.537.678,83 -45.520,64 6.492.158,19 1.900.355,60 4.591.802,59 1.508.459,61 391.895,99244 – A Comunitária 3.080.129,00 775.894,19 3.856.023,19 3.125.942,36 730.080,83 2.361.198,75 764.743,61363 – Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00364 – Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0010 – SAÚDE 148.750.000,00 18.049.085,36 166.799.085,36 115.695.347,40 51.103.737,96 96.410.307,42 19.285.039,98122 – Administração Geral 55.000,00 -20.000,00 35.000,00 5.915,00 29.085,00 5.915,00 0,00301 – Atenção Básica 18.150.000,00 2.246.076,84 20.396.076,84 11.837.011,20 8.559.065,64 8.969.901,25 2.867.109,95302 – Assist Hosp e Ambul 128.260.000,00 15.236.790,88 143.496.790,88 102.611.804,85 40.884.986,03 86.348.268,13 16.263.536,72303 – Sup Profilát e Terap 735.000,00 367.653,91 1.102.653,91 399.465,66 703.188,25 324.281,23 75.184,43304 – Vig Sanitária 300.000,00 84.866,26 384.866,26 103.134,58 281.731,68 80.663,37 22.471,21305 – Vig Epidemiológica 1.250.000,00 133.697,47 1.383.697,47 738.016,11 645.681,36 681.278,44 56.737,6711 – TRABALHO 5.183.348,65 644.502,46 5.827.851,11 2.447.615,15 3.380.235,96 1.953.897,30 493.717,85122 – Administração Geral 1.087.107,00 15.798,52 1.102.905,52 1.021.217,09 81.688,43 1.008.033,29 13.183,80333 – Empregabilidade 3.706.860,25 -2.998,52 3.703.861,73 1.088.537,20 2.615.324,53 723.611,54 364.925,66334 – Fomento ao Trabalho 389.381,40 631.702,46 1.021.083,86 337.860,86 683.223,00 222.252,47 115.608,3912 – EDUCAÇÃO 101.114.455,27 10.583.612,56 111.698.067,83 82.942.489,95 28.755.577,88 69.568.171,13 13.374.318,82122 – Administração Geral 948.550,00 200.000,00 1.148.550,00 1.058.472,97 90.077,03 654.771,35 403.701,62128 – Form de Rec Humanos 27.956,12 -2.600,00 25.356,12 17.619,44 7.736,68 15.396,08 2.223,36131 – Comunicação Social 126.436,01 163.556,86 289.992,87 247.937,03 42.055,84 223.048,35 24.888,68361 – Ensino Fundamental 41.678.925,57 4.651.470,98 46.330.396,55 32.403.580,33 13.926.816,22 28.522.094,13 3.881.486,20362 – Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00363 – Ensino Profissional 39.915,13 63.040,00 102.955,13 77.805,68 25.149,45 76.214,50 1.591,18364 – Ensino Superior 39.575,00 3.200,00 42.775,00 19.454,93 23.320,07 16.004,43 3.450,50365 – Educação Infantil 55.151.680,29 5.411.441,45 60.563.121,74 47.316.726,76 13.246.394,98 38.604.920,61 8.711.806,15366 – Ed de Jovens e Adultos 1.104.608,66 -58.706,30 1.045.902,36 297.809,16 748.093,20 216.669,56 81.139,60367 – Educação Especial 1.905.708,49 148.559,57 2.054.268,06 1.439.079,79 615.188,27 1.195.308,95 243.770,84452 – Serviços Urbanos 91.100,00 3.650,00 94.750,00 64.003,86 30.746,14 43.743,17 20.260,6913 – CULTURA 5.628.400,10 950.134,00 6.578.534,10 5.335.225,68 1.243.308,42 4.623.600,86 711.624,82391 – Patr Hist Art e Cultural 581.000,00 327.500,00 908.500,00 471.124,57 437.375,43 271.293,92 199.830,65392 – Difusão Cultural 5.047.400,10 622.634,00 5.670.034,10 4.864.101,11 805.932,99 4.352.306,94 511.794,1715 – URBANISMO 108.917.895,82 3.406.870,44 112.324.766,26 66.985.492,21 45.339.274,05 34.767.451,99 32.218.040,22122 – Administração Geral 1.319.795,80 -13.600,00 1.306.195,80 1.240.952,43 65.243,37 1.117.864,56 123.087,87127 – Orçamento Territorial 10.000,00 0,00 10.000,00 9.183,18 816,82 9.183,18 0,00451 – Infra-Estrutura Urbana 88.428.148,94 2.990.442,12 91.418.591,06 46.545.032,32 44.873.558,74 17.841.505,77 28.703.526,55452 – Serviços Urbanos 16.345.686,08 410.125,32 16.755.811,40 16.442.022,17 313.789,23 13.501.632,87 2.940.389,30453 – Transp Col Urbanos 2.814.265,00 19.903,00 2.834.168,00 2.748.302,11 85.865,89 2.297.265,61 451.036,50543 – Recup Areas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0016 – HABITAÇAO 326.004,00 1.941.533,10 2.267.537,10 554.952,40 1.712.584,70 409.731,16 145.221,24482 – Habitação Urbana 326.004,00 1.941.533,10 2.267.537,10 554.952,40 1.712.584,70 409.731,16 145.221,2417 – SANEAMENTO 87.035.000,00 1.372.000,00 88.407.000,00 67.752.432,91 20.654.567,09 47.873.821,28 19.878.611,63122 – Administração Geral 60.610.731,00 1.372.000,00 61.982.731,00 54.198.885,31 7.783.845,69 43.921.013,87 10.277.871,44512 – San Básico Urbano 26.424.269,00 0,00 26.424.269,00 13.553.547,60 12.870.721,40 3.952.807,41 9.600.740,1918 – GESTÃO AMBIENTAL 2.023.692,92 405.266,74 2.428.959,66 1.860.674,78 568.284,88 1.571.849,47 288.825,31541 – Pres e Cons Ambiental 2.023.692,92 405.266,74 2.428.959,66 1.860.674,78 568.284,88 1.571.849,47 288.825,3119 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA 781.862,00 21.600,00 803.462,00 715.600,37 87.861,63 638.398,02 77.202,35573 – Dif do com Cien e Tecn 781.862,00 21.600,00 803.462,00 715.600,37 87.861,63 638.398,02 77.202,3520 – AGRICULTURA 9.865.176,32 678.617,11 10.543.793,43 8.727.471,55 1.816.321,88 7.276.823,29 1.450.648,26306 – Alimentação e Nutrição 5.676.424,58 -502.770,00 5.173.654,58 4.069.777,76 1.103.876,82 3.290.738,32 779.039,44601 – Prom da Prod Vegetal 635.201,40 196.296,07 831.497,47 691.211,35 140.286,12 616.055,51 75.155,84604 – Defesa Sanit Animal 708.961,70 60.000,00 768.961,70 686.951,85 82.009,85 606.292,11 80.659,74605 – Abastecimento 2.844.588,64 925.091,04 3.769.679,68 3.279.530,59 490.149,09 2.763.737,35 515.793,2422 – INDUSTRIA 313.721,28 144.000,00 457.721,28 431.049,14 26.672,14 344.167,06 86.882,08661 – Promoção Industrial 143.715,00 0,00 143.715,00 127.222,51 16.492,49 116.208,88 11.013,63662 – Prod Industrial 170.006,28 144.000,00 314.006,28 303.826,63 10.179,65 227.958,18 75.868,4523 – COMÉRCIO E SERVIÇOS 525.810,00 163.700,00 689.510,00 437.261,33 252.248,67 422.657,53 14.603,80695 – Turismo 525.810,00 163.700,00 689.510,00 437.261,33 252.248,67 422.657,53 14.603,8027 – DESPORTO E LAZER 9.535.326,20 1.403.190,85 10.938.517,05 5.825.813,85 5.112.703,20 5.442.653,42 383.160,43811 – Desporto de Rendimento 1.155.701,00 616.925,00 1.772.626,00 1.667.118,06 105.507,94 1.527.141,76 139.976,30812 – Desporto Comunitário 8.223.425,20 15.060,25 8.238.485,45 3.301.735,77 4.936.749,68 3.120.792,72 180.943,05813 – Lazer 156.200,00 771.205,60 927.405,60 856.960,02 70.445,58 794.718,94 62.241,0828 – ENCARGOS ESPECIAIS 22.243.230,00 -586.063,73 21.657.166,27 18.291.439,86 3.365.726,41 17.364.847,89 926.591,97843 – Serv da Dívida Interna 16.643.230,00 -1.287.000,00 15.356.230,00 13.465.320,05 1.890.909,95 12.538.728,08 926.591,97846 – Outros Enc Especiais 5.600.000,00 700.936,27 6.300.936,27 4.826.119,81 1.474.816,46 4.826.119,81 0,0099 - RESERVA CONTINGÊNCIA 801.970,00 0,00 801.970,00 0,00 801.970,00 0,00 0,00999 - Reserva de Contingência 801.970,00 0,00 801.970,00 0,00 801.970,00 0,00 0,00 CONTINGENCIADO 0,00 0,00 -551.642,69 0,00 -551.642,69 0,00 0,00
TOTAL DE GERAL 594.862.787,26 41.661.925,15 635.973.069,72 449.038.991,44 186.934.078,28 351.546.595,91 97.492.395,53
São Carlos-SP, 23 de novembro de 2011.
OSWALDO B. DUARTE FILHO PAULO JOSÉ DE ALMEIDA LAURIBERTO BORILLIPrefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda Chef. Div. Contabilidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXEÇUÇÃO ORÇAMENTARIA - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
LRF, ART. 53, INCISO II, ALÍNEA "C" PERÍODO DE REFERÊNCIA: 5º BIMESTRE DE 2011
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 29 de novembro de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br 15SÃO CARLOSPREFEITURA DE
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MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
23/11/2011 – 11:34:00 OSWALDO B. DUARTE FILHO PAULO JOSÉ DE ALMEIDA LAURIBERTO BORILLI Prefeito Municipal Secretário Municipal de fazenda Chefe Div. Contabilidade
GIAP/OF75522 1
(Artigo 53, Incisos II e 50, Inciso IV da LC.101/00)
Valores Expressos em R$ 5º Bimestre de 2011
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
Atualizado 23/11/2011 11:34
Contribuições Patronais Contribuições dos Servidores Ativos Contribuições dos Servidores Inativos Receitas Patrimoniais Compensações Previdenciárias Alienações de Bens Outras Outras
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
I - RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS Previsão Anual
Inicial Atualizada
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Realizadas
No Bimestre Até o Bimestre Saldo a Realizar
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
II - DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
Dotação Anual
Inicial Atualizada
Empenhadas
No Bimestre Até o Bimestre
Liquidadas Saldo
A Empenhar No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
III - RESULTADO
IV - DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS R$ R$
Receitas Despesas 0,00
Orçamentárias
Extra-Orçamentárias
Orçamentárias Pagas
Extra-Orçamentárias
Inscrição Restos a Pagar*
Saldo do Exercício Anterior Saldo Atual
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
TOTAL GERAL :
* Relativo ao último bimestre
0,00
0,00
Conta Movimento Aplicaçao
Conta Movimento Aplicaçao
Caixa
0,00
0,00 Caixa
0,00
0,00
Aplicações Financeiras
Aplicações Financeiras
0,00
Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP
Expediente
Diário OficialP r e f e i t u r a d e S ã o C a r l o S
Secretaria Municipal de Comunicação
documento assinado digitalmente
Glória Saratt edição de texto (Mtb. 16.701)
Renata Soareseditoração eletrônica
DIÁRIO OfICIAlTerça-feira, 29 de novembro de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br16 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
Fiscalização realiza vistoria do IPTU Verde
A fiscalização da Coordenadoria do Meio Ambiente da Prefeitura de São Carlos está em fase de conclusão das vistorias nas residências que solicitaram benefícios do IPTU Verde para 2012. Em três semanas, os fiscais ambientais visitaram 838 moradias com o objetivo de checar as informações passadas pelos contribuintes sobre plantio de árvores e a existência de áreas permeáveis nas moradias.Atualmente, 5 mil pessoas são beneficiadas. A lei
estabelece desconto de até 4% no pagamento do imposto para imóveis que mantenham áreas permeáveis e plantio de árvores na calçada. Depois das vistorias os dados da fiscalização são encaminhados à Secretaria da Fazenda, que vai acrescentar, se as informações passadas pelo cidadão forem verdadeiras, o benefício no IPTU 2012.Os contribuintes podem consultar o andamento da solicitação. Para isso é indispensável o número
da identificação imobiliária do imóvel ou o número do protocolo de solicitação, tanto para consultas via internet no www.saocarlos.sp.gov.br, como nas unidades do SIM.No centro, o endereço do SIM é na rua Major José Inácio, nº. 2.114, esquina com a rua Dona Alexandrina; na Vila Prado, na rua Bernardino de Campos, nº. 636, entre as travessas 3 e 4, e no Cidade Aracy, na rua João Paulo, nº. 180, esquina com a rua Joaquim Garcia de Oliveira.
Carlinhos Oliveira/PMSC