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PREFEITURA MUNICIPAL

www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Diário OficialSÃO CARLOS

Sábado, 5 de maio de 2018 • Ano 10 • Nº 1188

Diário Oficial de São Carlos

Prefeitura Municipal de

São Carlos

PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS

DECRETO

DECRETO Nº 131DE 4 DE MAIO DE 2018

Suplementa dotações do orçamento vigente na Prefeitura Municipal de São Carlos, no valor de R$ 224.000,00.AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do pro-cesso administrativo nº 12.056/18, eCONSIDERANDO que o art. 6º, da Lei Municipal nº 18.470, de 29 de dezem-bro de 2017, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2018, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, obser-vado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto nos órgãos abaixo relacionados, crédito adicional no valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

ÓRGÃOCATEGORIA ECONÔMICA

FONTE DE RECURSOFUNCIONAL

PROGRAMÁTICASUPLEMENTAÇÃO

R$

12.01.00 3.3.90.46 001 12.368.2020.2.025 182.000,00

08.03.00 3.3.90.30 001 08.244.2011.2.029 22.000,00

08.03.00 3.3.90.39 001 08.244.2011.2.029 20.000,00

TOTAL 224.000,00

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, se-rão utilizados recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codificadas, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.

ÓRGÃOCATEGORIA ECONÔMICA

FONTE DE RECURSOFUNCIONAL

PROGRAMÁTICAANULAÇÃO

R$

12.01.00 3.3.90.30 001 12.368.2020.2.025 182.000,00

08.03.00 3.3.90.36 001 08.244.2011.2.029 42.000,00

TOTAL 224.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 4 de maio de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito MunicipalEDSON ANTONIO FERMIANOSecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

PORTARIAS

PORTARIA Nº 269DE 2 DE MAIO DE 2018

AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo admi-nistrativo protocolado sob o nº 14.770/93, resolveEXONERARMARCOS LUIZ TADEU DE OLIVEIRA AMARO, portador da Cédula de Iden-tidade RG nº 15.978.472-SSP/SP, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esportes de Rendimento da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a partir da data de publicação desta Portaria, devendo o servidor retornar às suas funções contratuais, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 188, de 26 de março de 2018.São Carlos, 2 de maio de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRA

Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão


AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo admi-nistrativo protocolado sob o nº 14.770/93, resolveNOMEARo servidor MARCOS LUIZ TADEU OLIVEIRA AMARO, ocupante do emprego de digitador, portador da Cédula de Identidade RG nº 15.978.472-SSP/SP, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Fomen-to ao Lazer da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a partir da data de publicação desta Portaria, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 2 de maio de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRA Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão


AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo admi-nistrativo protocolado sob o nº 341/05, resolveNOMEARo servidor FABIANO ANTONIO LOURENÇO, ocupante do emprego de Téc-nico de Esportes, portador da Cédula de Identidade RG nº 23.370.995-SSP-SP, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento Espor-tes de Rendimento da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a partir da data de publicação desta Portaria, com os vencimentos que lhe com-petirem por lei.São Carlos, 2 de maio de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão


AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo admi-nistrativo protocolado sob o nº 1.610/13, resolveNOMEARRYKOFF AIDAR NETO, portador da Cédula de Identidade RG nº 43.953.426-4-SSP/SP, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento do Desenvolvimento Econômico da Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Sustentável, Ciência e Tecnologia, a partir de 2 de maio de 2018, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 2 de maio de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão


AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, em especial o permissivo dado pelo Decreto Muni-cipal nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do proces-so administrativo protocolado sob o nº 29.533/13, resolveAUTORIZAR a cessão da servidora ADRIANA MARCIA MARANGONI, portadora da Cé-dula de Identidade RG nº 34.042.223-3-SSP/SP, ocupante do emprego de Professor I, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Matão, pelo período de dois anos, a partir da data de publicação desta Portaria, com prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.São Carlos, 4 de maio de 2018.AIRTON GARCIA FERREIRAPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

ATO DA SECRETARIA

COMUNICADO VISAM Nº 008-2018Torna pública a LAUDA contendo os despachos da Supervisora de Unida-de de Vigilância Sanitária.Termos da Portaria CVS-01, 02 de janeiro de 2018.

AUTO DE INFRAÇÃO

Proc. 007521/2018 - Resenha Espetos e Porções LTDA AIF VISAM nº164

Proc. 007418/2018 - Isabel Regina G. De Brito Carpi AIF VISAM nº946

Proc. 011437/2018 - Maria Aparecida de Fátima AIF VISAM nº024

Proc. 011438/2018 - Vanessa Jesus de Souza Paschoal AIF VISAM nº053

Proc. 011583/2018 - Claudia Aparecida Vieira da Silva & CIA - AIF VISAM nº025

Proc. 011692/2018 - V. B. Barbosa Lanchonete ME - AIF VISAM nº251

Proc. 011698/2018 - Município de São Carlos - Centro de Atenção Psicossocial - CAP II - AIF VISAM nº190

Proc. 011699/2018 - Centro do Professorado Paulista Sede Regional de São Carlos - AIF VISAM nº203

Proc. 011700/2018 - Serviço de Nefrologia de São Carlos S/S - AIF VISAM nº111

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (ADVERTÊNCIA)

Proc. 007521/2018 - Resenha Espetos e Porções LTDA - AIP VISAM nº037

Proc. 016831/2017 - Multiplique Comerciais Alimentos LTDA- AIP VISAM nº165

Proc. 007419/2018 - Isabel Regina G. De Brito Carpi - AIP VISAM nº166

Proc. 011583/2018 - Claudia Aparecida Vieira da Silva & CIA - AIP VISAM nº251

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (MULTA)

Proc. 032870/2017 - Karen Emmanuelly Ruy - ME - AIP VISAM nº 036 ( 50 UFESP´S)

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (SUSPENSÃO VENDA/FABRICAÇÃO PRODUTO)


AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA)

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (APREENSÃO DO PRODUTO)

Proc. 006963/2018 - Josimar Aparecido de Campos ME AIP VISAM nº 034



AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (INUTILIZAÇÃO PRODUTO)

Proc. 006963/2018 - Josimar Aparecido de Campos ME AIP VISAM nº 034




NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA (NRM)

Proc. 023447/2017 - Companhia Brasileira de Distribuição NRM VISAM nº 238

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (INTERDIÇÃO TOTAL ESTABELECIMENTO)

Proc. 007521/2018 - Resenha Espetos e Porções LTDA - AIP VISAM nº037


INDEFERIMENTO DE CEVS

Proc. 025523/2015 – Christian Fabricio Falanga ME

Proc. 001069/2017 – M & M Tabacaria LTDA ME

Proc. 030810/2017 – Solange Ferreira Ribeiro

Proc.001085/2016 – Ivone Antunes de Lima Porfirio

Proc.003250/2015 – RPS Engenharia Eireli

Proc.028504/2015 – Ana Lucia Camargo do Amaral

Proc.001221/2006 - Luis Fernando Marques São Carlos ME

Proc.047917/2012 - Patrícia Aide Bortolotti

Proc.016369/2015 – Fernando Augusto de Luca Eireli

Proc.003113/2012 – Edimara Priscila da Silva ME

Proc.005621/2015 – Maria Olinda Sanches de Abreu ME

Proc.004234/2006 – Deolindo de Rizzo ME

Proc.020743/2014 – Vilma de Lourdes Abranches Fargoni

Proc.008756/2008 - Silvana Cristine de Oliveira Bragatto

Proc.017762/2015 – Andressa Wenzel Spigolon

Proc.018146/2017 – Renato Caio Iezzi

Proc.022997/2015 - Ricardo Gabriel Gonçalves Guimarães

Proc.014328/2017 – Ana Carla Castilho

Proc.025478/2015 – Nelio Braz

Proc.019035/2013 – Pianhere & Pianhere Pastelaria Bom Sabor Ltda. ME

Proc.023094/2008 – Thiago Leandro Garcia

Proc.015956/2015 – AFB Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda.

Proc.013834/2015 - Marthi Comercio de Produtos Odontológicos Eireli ME

Proc.020458/2013 – Cafezera Coffee & Cake Ltda. ME

Proc.014912/2011 - Casa de Saúde e Maternidade São Carlos

Proc.025086/2009 – Tobias & Senapeschi Ltda. ME

CANCELAMENTO CEVS

Proc. 007483/2014 - Essencial Produtos Farmacêuticos LTDA - ME

Atos Oficiais

DIÁRIO OFICIALSábado, 5 de maio de 2018www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

Proc. 007978/2007 - Guilherme José Tavares Botta - ME

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Proc. 025325/2015 - Posto Jardim Alvorada de São Carlos LTDA

Loja de Conveniência - 354890622-472-001176-1-7 - Validade: 17/04/2019

Proc. 027359/2008 - DMC Importação e Exportação de Equipamentos LTDA - RT: Marcos Aurélio Napolitano CRQ/SP - 04155410

Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal - 354890622-206-000011-1-2 - Validade: 18/04/2019

Proc. 010241/2004 - DMC Importação e Exportação de Equipamentos LTDA - RT: Renaldo Massini Junior - CREA/SP 0601706815

Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação - 354890622-266-000004-1-8 - Validade: 18/04/2019

Proc. 003822/2014 - APM da EE Prof. Adail Malmegrim Gonçalves

Cantina – 354890622-562-000306-1-9 – Validade: 06/04/2019

Proc. 012396/2010 – Antonio da Rocha

Cabeleireiros – 354890622-960-000528-1-7 – Validade: 11/04/2019

Proc. 014428/2016 - Prefeitura Municipal de São Carlos - UBS Redenção - RT: Simoni A. P. Silvano CRF/SP 14632

Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais - 354890622-841-000006-1-2 - Validade: 13/04/2019

Proc. 006448/2012 – Adriane Kika Nishimura – CRO/SP 60058

Consultório Odontológico - 354890622-863-001259-1-1 - Validade: 06/04/2019

RX – 354890622-863-001260-1-2 – Validade: 06/04/2019

Proc. 025669/2015 - Maria Paula Barbieri D´Elia - CRM/SP 134.594

Consultório médico - 354890622-863-001810-1-3 Validade: 12/04/2019

Proc. 001895/2015 – Leticia Romano Menegazzo – CRP/SP 110291

Atividade de Psicologia – 354890622-865-000517-1-3 – Validade: 24/04/2019

Proc. 032596/2016 - Prefeitura Municipal de São Carlos - USF Água Vermelha - RT: Edilson Vicente CRF/SP 17807


Proc. 032602/2016 - Prefeitura Municipal de São Carlos - UBS Vila São José - RT: Lucimara Rodrigues da Cruz - CRF/SP 21445


Proc. 006189/2018 - Essencial Comércio e Serviços em nutrição LTDA - RT: Bruna Letícia dos Santos - CRN/SP 39062

Fornecimento de alimentos para empresas – 354890622-562-000451-1-0 – Validade: 18/04/2019

Proc. 032597/2016 - Prefeitura Municipal de São Carlos - USF Santa Eudóxia - RT: Edilson Vicente CRF/SP 17807


Proc. 013942/2002 – Joana Silva de Melo

Serviços Ambulantes - 354890622-561-000070-1-3 -Validade: 09/04/2019

Proc. 006122/2013 – Marcos Miranda de Araujo CRM/SP 112686

Consultório médico - 354890622-863-001241-1-7 - Validade: 12/04/2019

Proc. 023978/2009 – Luis Guilherme Manelli CRO/SP 63239

Consultório odontológico - 354890622-863-000940-1-3 -Validade: 10/04/2019

RX – 354890622-863-000941-1-0 – Validade: 10/04/2019

Proc. 015178/2009 – Sara Orellana Poma

Serviços Ambulantes - 354890622-561-001111-1-2 - Validade: 21/06/2019

Proc. 017116/2002 - Bio-Art Equipamentos Odontológicos LTDA - RT: Maria Isabel Piccin CREA/SP 505051


Fabricação de instrumentos não eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológicos e de laboratório - 354890622-325-000003-1-0 - Validade: 09/05/2019

Proc. 012907/2003 – Tecumseh do Brasil LTDA – RT: Sergio Jose Gibertoni CRM/SP 22967


Proc. 030370/2014 – Oliveira Chaves Bar e Mercearia LTDA

Bar- 354890622-561-002786-1-0 – Validade: 18/04/2019

Proc. 028775/2015 – Lucilene G. M. Pugliese – ME

Comércio Varejista de Doces - 354890622-472-001181-1-7 - Validade: 18/04/2019

Proc. 023505/2015 – Jeferson de Souza Lima Eireli EPP

Restaurante – 354890622-561-002932-1-0 – Validade: 18/04/2019

Proc. 50915/2012 – Natalia Manicardi Mattar

Ativ. de Fisioterapia – 354890622-865-000325-1-4 – Validade: 05/04/2019

Proc. 22109/2006 – Carolina Spoto Cobra Devicsi – CRO/SP 82136

Consultório odontológico - 354890622-863-000086-1-3 - Validade: 04/04/2019

RX – 354890622-851-001348-1-3 – Validade: 04/04/2019

Proc. 025435/2008 – Odhon Equipamentos LTDA EPP – RT: Thiago C. Cruz CREA/SP 5062331939


Proc. 015766/2013 - Fundação Educacional de São Carlos - Campus III

Serviços de assistência social sem alojamento - 354890622-880-000027-1-2 - Validade: 04/04/2019

Proc. 000091/2017 – Panificadora Garbuio LTDA ME

Panificadora e confeitaria com revenda – 354890622-472-000746-1-6 – Validade: 01/03/2019

Proc. 014697/2002 – Valdemir Aparecido Callegario & CIA LTDA ME

Açougue - 354890622-472-000166-1-6 - Validade: 19/03/2019

Proc. 010932/1999 – Denilson Carlos Maiello ME


Proc. 001069/2017 – M & M Tabacaria LTDA ME

Comércio Varejista de Doces - 354890622-472-001248-1-8 - Validade: 03/04/2019

Tabacaria – 354890622-472-001246-2-1 – Validade: 03/04/2019

Proc. 007888/2015 - Prefeitura Municipal de São Carlos - UBS Vila Isabel - RT: Edilene Maria Scarfon - CRO/SP 27255


Proc. 006680/2018 – Flora Mariana Brito Neves Medeiros Marcasso CRN/SP 34549

Ativ. de Nutrição - 354890622-865-000606-1-5 - Validade: 23/04/2019

Proc. 009085/2015 – Micael Masato Suzuki – CRM/SP 151573


Proc. 004076/2001 - Marisa Ribeiro Garcia Gullo – CRO/SP 18658


RX – 354890622-863-000183-1-7 - Validade: 27/05/2019

Proc. 003791/2001 – Edilene Maria Scarfon – CRO/SP 27255


RX – 354890622-863-000570-1-0 – Validade: 20/04/2019

Proc. 17785/2003 - Sobloco Agropecuária LTDA

Captação de água - 354890622-360-000044-1-3 - Validade: 27/05/2019

Proc. 010463/2003 – Vera Lucia dos Santos Chaves


Ativ de estética - 354890622-960-000041-1-1 - Validade: 26/06/2019

Proc. 002060/2016 - Pensionato para Idosos Aconchego S/C LTDA - RT:Vanilda B. Loçavaro - CRQ/SP 04450371


Proc. 015125/2002 – Amauri Aparecido Galesco – CRO/SP 27990


Proc. 002870/2018 – Felipe di Genova Melo

Ambulante – 354890622-561-003449-1-5 – Validade: 25/04/2019

Proc. 000095/2011 – Maria Aparecida de Sousa Lopes

Minimercado - 354890622-375-1-6 - Validade: 01/03/2019

Proc. 017619/2002 – Celso Francisco Derisso – CRO/SP20370


Proc. 016534/2010 – Carina de Cassia Martinez


Proc. 024622/2008 - Brunetti & Lima Médicos Associados S/S - RT: Alessandro Henrique Brunetti - CRM/SP 94174


Proc. 001682/2011 – Marina de Paula Hegg – CRO/SP 99410


Proc. 017795/2002 - José Teixeira Guimarães ME

Bar – 354890622-561-000061-1-4 – Validade: 26/04/2019

Lanchonete -354890622-561-003464-1-1 – Validade: 26/04/2019

Proc. 000742/2003 – Roberta Pedrino Fernandes Pinto – CRP/SP 66628

Ativ. Psicologia – 354890622-865-000012-1-0 – Validade: 26/04/2019

Proc. 011823/2002 – Guilherme Cleber Marconi – CRM/SP 11768


Proc. 000399/2012 – Cleber Racy Abbud – CRP/SP 25978


RX – 354890622-863-000555-1-4 – Validade: 27/04/2019

Proc. 021926/2005 - São Carlos Fast Comestíveis LTDA EPP - RT: Juliana Gonçalves dos Santos CRQ/SP 04100231


Proc. 017416/2003 - Associação das Escolas Reunidas LTDA - RT: Luis Roberto Paschoal - CRQ/SP 02200022


Proc. 009487/2007 – Christian Alexander Marino & Cia LTDA


Proc.018942/03 - Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo - Maria Caroline de Souza Lima CRF SP 84326

Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000008-1-7 Validade:09/12/2018

Proc.010936/14 - Drogaria Farmalopes São Carlos Ltda. ME - Raquel Cardoso Lopes CRF SP 65189

Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000274-1-3 Validade:20/05/2019

Proc.004910/07 – Danieli Boa Sorte – CRF SP 75666

Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000074-1-2 Validade:25/04/2019

Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-0000075-1-0 Validade:25/04/2019

Proc.017489/03 – Liza Mastropietro CRF SP 72651

Consultorio Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000021-1-9 Validade:29/04/2019

Proc.013942/02 – Joana Silva de Melo

Serviço Ambulante - LICENÇA 354890622-561-000070-1-3 Validade:09/04/2019

Proc.002549/2018 – Monica Pimenta Comercio de Alimentos Eireli

Atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cum-primento de “Tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do documento.”São Carlos, 04 de Maio de 2018.

LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO 040/2018. PROCESSO 5467/2018 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico 040/2018, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIE-

NE PESSOAL PARA USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE DA SMCAS NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até as 08h00 do dia 28/05/2018, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 28/05/2018 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 28/05/2018. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Car-los, 03 de maio de 2018. Mário Luiz Duarte Antunes. Secretário Municipal de Fazenda.

PREGÃO ELETRÔNICO 041/2018. PROCESSO 797/2017 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico 041/2018, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CARROS DE EMER-GÊNCIA PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES ASSISTENCIAIS E DE EXAMES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SÃO CARLOS. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até as 08h00 do dia 29/05/2018, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 29/05/2018 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 29/05/2018. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Car-los, 03 de maio de 2018. Mário Luiz Duarte Antunes. Secretário Municipal de Fazenda.

PREGÃO ELETRÔNICO 042/2018. PROCESSO 5942/2018 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico 042/2018, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimen-to das propostas dar-se-á até as 08h00 do dia 30/05/2018, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 30/05/2018 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 30/05/2018. Maiores informações pelo te-lefone (16) 3362-1162. São Carlos, 03 de maio de 2018. Mário Luiz Duarte Antunes. Secretário Municipal de Fazenda.

Resumo da ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS EN-VELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS. TOMADA DE PREÇOS N.° 05/2018 - PROCESSO Nº 23402/2017. Aos 04 (quatro) dias do mês de maio do ano de 2018, às 09h00min, reuniram-se na Sala de Licitações os membros da Comissão Permanente de Licitações para, em primeira con-vocação, procederem ao recebimento e abertura dos envelopes de docu-mentação e proposta apresentados para a Tomada de Preços supracitada, cujo objeto é a Contratação de empresa para Conclusão da Obra da USF Jardim Zavaglia, no Município de São Carlos. As empresas BJL Construtora EPP, Fragalli Engenharia - EPP e Nova Meta Construtora - EPP apresentaram seus envelopes na forma prevista no Edital. Não houve o comparecimento de representantes. Da análise da documentação apresentada, a comissão considera todos os licitantes HABILITADOS. Este resultado será divulgado pelos meios e formas legais, preservando o direito de manifestação de quaisquer interessados. Decorridos os prazos legais, será dada continui-dade a este procedimento. Os envelopes de proposta apresentados pelos licitantes ficarão custodiados em poder da Comissão, lacrados e inviolados até a definição de continuidade deste procedimento. Roberto C. Rossato. Presidente.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018 PROCESSO Nº 509/2018 - Faço pú-blico de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PRE-ÇO POR LOTE, pelo sistema de Registro de Preços - SRP, cujo objeto é o registro de preços de MEDICAMENTOS que compõe a Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) para uso de pacientes atendidos nas Unida-des de Saúde do Município de São Carlos por um período de 12 meses. O edital na íntegra poderá ser obtido no site da Prefeitura Municipal de São Carlos (http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/). Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados na Comissão Permanente de Licitações impreterivelmente até às 09h00 do dia 09h00 do dia 23/05/2018 quando serão abertos em sessão pública às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 04 de maio de 2018. MÁRIO LUIZ DUARTE ANTUNES - Secretário Municipal de Fazenda.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2017 PROCESSO Nº 19537/2017 COMU-NICADO O PREGOEIRO, no uso das atribuições que a lei lhe confere, CO-MUNICA a realização de sessão pública na data de 09 de maio de 2018, às 14h00min, para abertura do envelope de habilitação referente ao lote 2 do certame da empresa SINASC - SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODO-VIAS LTDA. São Carlos, 04 de maio de 2018 Roberto C. Rossato Pregoeiro

TOMADA DE PREÇOS N.° 02/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 897/2018 COMUNICADO DE SUSPENSÃO COMUNICAMOS, pelo pre-sente, a SUSPENSÃO da Tomada de Preços em epígrafe cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DOS ECOPONTOS, no Município de São Carlos por possível necessidade de re-adequação do edital. A nova data e horário para protocolo dos envelopes serão marcados oportunamente. São Carlos, 11 de abril de 2018 Roberto Carlos Rossato Presidente

São Carlos

DIÁRIO OFICIALSábado, 5 de maio de 2018www.saocarlos.sp.gov.br 3SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

EXTRATO

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/15

Locatário: Prefeitura Municipal de São CarlosLocadora: Imobiliária Cardinali Ltda. Objeto: prorroga vigência do contrato de locação do imóvel localizado na Rua João de Oliveira, nº 206, Vila Carmem, para 17/04/19, com aluguel mensal de R$ 5.204,13Data da assinatura: 03/04/18Processo nº 8.219/15

PORTARIA

PORTARIA Nº 08/2018DE 04 DE MAIO DE 2018

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 15, § 8º, 69, 73 e 74, da Lei nº. 8.666/93, RESOLVE:Art. 1º Ficam designados, para integrarem a Comissão de Recebimento de Ma-teriais e Equipamentos de transmissão para implantação do sinal aberto digital da TVE São Carlos provenientes de licitações, adesões de ata de registro de pre-ços, entre outros, da Fundação Educacional São Carlos, os seguintes servidores:I - Luís Antonio Marcon Garmendia - PresidenteII – Paulo Roberto Milore - MembroIII – Marluci Rosana Rios - MembroIV – Marco Antonio Porta Lopes - SubstitutoV - Adauto Inocêncio de Oliveira Junior - SubstitutoArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 04 de maio de 2018.Fernando Henrique da Silva CarvalhoDiretor-Presidente da FESC

EXTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº144/2018CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº012/2018

Contratante: PROGRESSO E HABITAÇÃO DE SÃO CARLOS S/AContratada: CONSTRUFAZ REPAROS REFORMAS E CONSTRUÇÃOObjeto: Contratação de empresa especializada para construção de área de transbordo bairro Cidade Aracy II.Valor: R$ 96.263,89Data da Assinatura: 04/05/2018Vigência: Prazo de 03 meses , a partir da ordem de serviço.São Carlos, 04 de maio de 2.018Julio Cesar Alves Ferreira Diretor Presidente - PROHAB São Carlos

LICITAÇÕES

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2018 - PROCESSO N° 2198/2018OBJETO: Aquisição de Conjunto Motobomba Centrífuga Horizontal, para bombeamento de água tratada, para instalação junto ao sistema do Cen-

tro de Reservação do Rui Barbosa, conforme edital e seus anexos. O Edital na íntegra poderá ser examinado através dos sites www.bb.com.br e www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações. Abertura das propostas às 09h do dia 17/05/2018 e início da sessão de disputa às 10h do dia 17/05/2018 (ho-rário de Brasília).São Carlos, 04 de maio de 2018.Setor de Contratos e Licitações

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2018 - PROCESSO N° 0308/2018OBJETO: Aquisição de Pontas e Varetas para desobstrução de esgoto, conforme edital e seus anexos. O Edital na íntegra poderá ser examinado através dos sites www.bb.com.br e www.saaesaocarlos.com.br, opção lici-tações. Abertura das propostas às 09h do dia 17/05/2018 e início da sessão de disputa às 10h do dia 17/05/2018 (horário de Brasília).São Carlos, 04 de maio de 2018.Setor de Contratos e Licitações

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO: N° 1523/2018PREGÃO PRESENCIAL: N° 014/2018Objeto: "Aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento das viaturas da Autarquia".Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor da licitante vencedora: "POSTO JARDIM ALVORADA DE SÃO CARLOS LTDA" para os lotes 01, 02 e 03, no valor de R$ 845.340,00, nos termos do Art. 4º - Inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002.São Carlos, 04 de maio de 2018.Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE

EXTRATOS

E R R A T APUBLICADO EM 24 DE ABRIL DE 2018.

Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo nº 0502/2018Onde se lê: P.E. 014/2018 - Resumo da Ata Registro de Preços nº 013/2018.Leia-se: P.E. 013/2018 - Resumo da Ata Registro de Preços nº 014/2018.São Carlos, 04 de maio de 2018Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOPROC. Nº: 0661/2018

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAECONTRATADA: FUTURA GRÁFICA E EDITORA DE SÃO CARLOS LTDA - EPPOBJETO: Confecção de relatório da qualidade da água e folder com orien-tações sobre troca de hidrômetros.PAGAMENTO: 30 (trinta) dias corridos contados do recebimento do objeto.PREÇO TOTAL: R$ 1.280,00.DOTAÇÃO: Nota de Empenho nº 0900/2018 de 13/04/2018, Programa de Trabalho nº 060100.1751250082.501 - detalhe nº 3.3.90.30.63. São Carlos, 04 de maio de 2018.Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE


CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAECONTRATADA: FUTURA GRÁFICA E EDITORA DE SÃO CARLOS LTDA - EPPOBJETO: Confecção de relatório da qualidade da água e folder com orien-tações sobre troca de hidrômetros.PAGAMENTO: 30 (trinta) dias corridos contados do recebimento do objeto.PREÇO TOTAL: R$ 5.000,00.DOTAÇÃO: Nota de Empenho nº 0901/2018 de 13/04/2018, Programa de Trabalho nº 060100.1751250082.501 - detalhe nº 3.3.90.30.63. São Carlos, 04 de maio de 2018.Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE


CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAECONTRATADA: LIO SERUM PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - EPPOBJETO: Aquisição de reagente para uso nos laboratórios.PAGAMENTO: 30 (trinta) dias corridos contados do recebimento do objeto.PREÇO TOTAL: R$ 30.834,00.DOTAÇÃO: Nota de Empenho nº 01128/2018 de 03/05/2018, Programa de Trabalho nº 060100.1751250012.503 - detalhe nº 3.3.90.30.35. São Carlos, 04 de maio de 2018.Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE


CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAECONTRATADA: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDAOBJETO: Aquisição de rádios OBT-5854 para comunicação da sede com as unidades de atendimento aos usuários.PAGAMENTO: 30 (trinta) dias corridos contados do recebimento do objeto.PREÇO TOTAL: R$ 17.809,98.DOTAÇÃO: Nota de Empenho nº 01113/2018 de 02/05/2018, Programa de Trabalho nº 060100.1751250012.503 - detalhe nº 4.4.90.52.06. São Carlos, 04 de maio de 2018.Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE

CONSELHOSMUNICIPAIS

RESOLUÇÃO: 679/18 – CMELAPROVAÇÃO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO

PLANO DE TRABALHO/PROJETO DA ASSOCIAÇÃO SANCARLENSE DE ATLETISMOPROCESSO 27189/17

Na centésima quadragésima (140ª) reunião do CMEL, realizada no dia 28 de março de 2018, no Museu da Secretaria Municipal de Ciência e Tecno-logia, situado a Rua Major José Inácio com Avenida São Carlos, s/nº- Cen-tro, fica APROVADO por unanimidade aditamento de prazo do Plano de Trabalho/Projeto referente a parceria entre a Prefeitura Municipal de São Carlos com a Associação Sancarlense de Atletismo, através de Termo de Fomento, visando desenvolvimento da prática daquela modalidade no município de São Carlos.SEBASTIÃO ALEXANDRE DA CUNHAPresidente do CMEL

RESOLUÇÃO: 680/18 – CMELAPROVAÇÃO PARECER REFERENTE APRESENTAÇÃO DE PLANO

DE TRABALHO/PROJETO DA ASSOCIAÇÃO SAL TERRANa centésima quadragésima (140ª) reunião do CMEL, realizada no dia 28 de março de 2018, na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, fica APROVADO por unanimidade o Plano de Trabalho/Projeto referente a parceria entre a Prefeitura Municipal de São Carlos com a Associação Sal da Terra, através de Termo de Fomento, visando desenvolvimento da prática daquela modalidade no município de São Carlos.SEBASTIÃO ALEXANDRE DA CUNHAPresidente do CMEL

RESOLUÇÃO: 681/18 – CMELAPROVAÇÃO PARECER REFERENTE APRESENTAÇÃO DE PLANO

DE TRABALHO/PROJETO DA ORGANIZAÇÃO ESPORTIVA NÃO GOVERNAMENTAL “MOVIMENTO PRÓ-TENIS”

Na centésima quadragésima (140ª) reunião do CMEL, realizada no dia 28 de março de 2018, na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, fica APROVADO por unanimidade o Plano de Trabalho/Projeto referente a parceria entre a Prefeitura Municipal de São Carlos com a Organização Esportiva Não Governamental "Movimento Pró-Tenis", através de Termo de Fomento, visando desenvolvimento da prática daquela modalidade no município de São Carlos.SEBASTIÃO ALEXANDRE DA CUNHAPresidente do CMEL

RESOLUÇÃO: 682/18 - CMELAPROVAÇÃO BOLSA ATLETA E PARATLETA AMADOR

Na centésima quadragésima (140ª) reunião do CMEL, realizada no dia 28 de março de 2018, na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, fica APROVADO por unanimidade o cancelamento de concessão de Bolsa Atleta e Paratleta Amador, ao atleta PAULO SERGIO BATISTA e a inclusão da atleta IZADORA MORAES DOURADO, permanecendo assim um total de 104 (cento e quatro) bolsas - Lei Municipal 13.545 de 25 de abril de 2005.SEBASTIÃO ALEXANDRE DA CUNHAPresidente do CMEL

RESOLUÇÃO: 683/18 - CMELAPROVAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2019

Na centésima quadragésima (140ª) reunião do CMEL, realizada no dia 28 de março de 2018, na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, fica APROVADO por unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2019.SEBASTIÃO ALEXANDRE DA CUNHAPresidente do CMEL

RESOLUÇÃO: 684/18 – CMELAPROVAÇÃO PARECER REFERENTE A ALTERAÇÃO

DE ALINEA NO PLANO DE TRABALHO/PROJETO DA ASSOCIAÇÃO SÃOCARLENSE DE FUTSAL

Na centésima quadragésima (140ª) reunião do CMEL, realizada no dia 28 de março de 2018, na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, fica APROVADO por unanimidade alteração de alínea no Plano de Traba-

Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP

Expediente

Diário OficialP R E F E I T U R A D E S Ã O C A R L O S

Secretaria Municipal de Comunicação

documento assinado digitalmente

Glória Saratt edição de texto (MTb. 16.701)

Glauco Piovesaneditoração eletrônica

DIÁRIO OFICIALSábado, 5 de maio de 2018www.saocarlos.sp.gov.br4 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

lho/Projeto referente a parceria entre a Prefeitura Municipal de São Carlos com a Associação Sãocarlense de Futsal, através de Termo de Fomento, visando desenvolvimento da prática daquela modalidade no município de São Carlos.SEBASTIÃO ALEXANDRE DA CUNHAPresidente do CMEL


Na centésima quadragésima primeira (141ª) reunião do CMEL, realizada no dia 02 de maio de 2018, na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, fica APROVADO por unanimidade o cancelamento de concessão de Bolsa Atleta e Paratleta Amador, à atleta LARISSA FERNANDA ROSENDO - modalidade de futsal, Lei Municipal 13.545 de 25 de abril de 2005.SEBASTIÃO ALEXANDRE DA CUNHAPresidente do CMEL


Na centésima quadragésima primeira (141ª) reunião do CMEL, realizada no dia 02 de maio de 2018, na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, fica APROVADO por unanimidade a inclusão de atletas abaixo rela-cionados para concessão de Bolsa Atleta e Paratleta Amador, Lei Municipal 13.545 de 25 de abril de 2005.NaylaLauanda de Oliveira Cesar – modalidade Futsal;Paulo Sergio Batista – modalidade supino e levantamento terra;Lucas Lunardelli - modalidade Karatê;José Eduardo Araujo Silva - modalidade karatê.Yasmim Costa Nunes - modalidade karatê;Diego Lunardelli - modalidade karatê;

Raiane Lopes França - modalidade taekwondo.SEBASTIÃO ALEXANDRE DA CUNHAPresidente do CMEL

RESOLUÇÃO: 687/18 – CMELAPROVAÇÃO DE ADITAMENTO DE PRAZO E

VALOR DO PLANO DE TRABALHO/PROJETO DA ASSOCIAÇÃO SÃOCARLENSE DE CICLISMO

Na centésima quadragésima primeira (141ª) reunião do CMEL, realizada no dia 02 de maio de 2018, na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, fica APROVADO por unanimidade aditamento de prazo (dezem-bro/18) do Plano de Trabalho/Projeto referente a parceria entre a Prefei-tura Municipal de São Carlos com a Associação Sancarlense de Ciclismo, através de Termo de Fomento, visando desenvolvimento da prática da-quela modalidade no município de São Carlos.SEBASTIÃO ALEXANDRE DA CUNHAPresidente do CMEL

RESOLUÇÃO: 688/18 – CMELAPROVAÇÃO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DO PLANO DE TRABALHO/PROJETO DA ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ SÃO CARLOS

Na centésima quadragésima primeira (141ª) reunião do CMEL, realizada no dia 02 de maio de 2018, na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, fica APROVADO por unanimidade aditamento de prazo (dezem-bro/18) do Plano de Trabalho/Projeto referente a parceria entre a Prefeitu-ra Municipal de São Carlos com a Associação de Karatê São Carlos, através de Termo de Fomento, visando desenvolvimento da prática daquela mo-dalidade no município de São Carlos.SEBASTIÃO ALEXANDRE DA CUNHAPresidente do CMEL

RESOLUÇÃO: 689/18 – CMELAPROVAÇÃO DE ADITAMENTO DE PRAZO E

VALOR DO PLANO DE TRABALHO/PROJETO DA ASSOCIAÇÃO SANCARLENSE DE ATLETISMO

Na centésima quadragésima primeira (141ª) reunião do CMEL, realizada no dia 02 de maio de 2018, na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, fica APROVADO por unanimidade aditamento de prazo (dezem-bro/18) e valor do Plano de Trabalho/Projeto referente a parceria entre a Prefeitura Municipal de São Carlos com a Associação Sancarlense de Atle-tismo , através de Termo de Fomento, visando desenvolvimento da prática daquela modalidade no município de São Carlos.SEBASTIÃO ALEXANDRE DA CUNHAPresidente do CMEL

RESOLUÇÃO: 690/18 – CMELAPROVAÇÃO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DO PLANO

DE TRABALHO/PROJETO DA ASSOCIAÇÃO SAL DA TERRANa centésima quadragésima primeira (141ª) reunião do CMEL, realizada no dia 02 de maio de 2018, na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, fica APROVADO por unanimidade aditamento de prazo (dezem-bro/18) e valor do Plano de Trabalho/Projeto referente a parceria entre a Prefeitura Municipal de São Carlos com a Associação Sal da Terra, através de Termo de Fomento, visando desenvolvimento da prática daquela mo-dalidade no município de São Carlos.SEBASTIÃO ALEXANDRE DA CUNHAPresidente do CMEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS/SP São Carlos, Capital da Tecnologia

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01 - CONCURSO PÚBLICO EDITAL 002/2018

1

Edital nº 002/2018 - Concurso Público – Saúde

PRIMEIRA RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Carlos, Estado de São Paulo, por meio do INSTITUTO EXCELÊNCIA LTDA - ME, torna público que RESOLVE fazer a Primeira Retificação do Edital nº 002/2018 - Concurso Público - Saúde, de São Carlos, conforme segue.

1. DA RETIFICAÇÃO

1.1. No ANEXO I, na coluna de Salário Mensal Inicial / Carga Horária Semanal, leia-se como segue e não como constou.

N° do Concurso Emprego Vagas

Salário Mensal Inicial*/ Carga

Horária Semanal

Requisitos Mínimos para a Inscrição Taxa de Inscrição

534 Auxiliar de Enfermagem 1 R$ 1.718,00 Ensino Fundamental Completo, Curso de

Auxiliar de Enfermagem e Registro no COREN (categoria Auxiliar de Enfermagem).

R$ 11,49 40 horas ou

jornada 12x36

535 Fiscal Sanitário 1 R$ 2.170,00 Ensino Médio Completo e Carteira Nacional

de Habilitação, categoria AB. R$ 16,46 40 horas

536 Médico Clínico Geral 1 R$ 5.480,00 Curso Superior Completo em Medicina,

Registro no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP).

R$ 23,35 20 horas

537 Médico Ginecologista 1 R$ 5.480,00

Curso Superior Completo em Medicina, Registro no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP). Título de Especialista na área ou residência médica na área.

R$ 23,35

20 horas

538 Médico Psiquiatra 1 R$ 5.480,00


R$ 23,35

20 horas

539 Médico Sanitarista 1 R$ 5.480,00


R$ 23,35

20 horas

540 Médico Neurocirurgião 1 R$ 5.480,00


R$ 23,35

20 horas

541 Médico Neurologista Clínico 1

R$ 5.480,00 Curso Superior Completo em Medicina, Registro no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP). Título de Especialista na área ou residência médica na área.

R$ 23,35

20 horas

542 Médico Neurologista Clínico Infantil 1


R$ 23,35

20 horas



1

Edital nº 002/2018 - Concurso Público – Saúde

PRIMEIRA RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Carlos, Estado de São Paulo, por meio do INSTITUTO EXCELÊNCIA LTDA - ME, torna público que RESOLVE fazer a Primeira Retificação do Edital nº 002/2018 - Concurso Público - Saúde, de São Carlos, conforme segue.

1. DA RETIFICAÇÃO

1.1. No ANEXO I, na coluna de Salário Mensal Inicial / Carga Horária Semanal, leia-se como segue e não como constou.

N° do Concurso Emprego Vagas

Salário Mensal Inicial*/ Carga

Horária Semanal

Requisitos Mínimos para a Inscrição Taxa de Inscrição

534 Auxiliar de Enfermagem 1 R$ 1.718,00 Ensino Fundamental Completo, Curso de

Auxiliar de Enfermagem e Registro no COREN (categoria Auxiliar de Enfermagem).

R$ 11,49 40 horas ou

jornada 12x36

535 Fiscal Sanitário 1 R$ 2.170,00 Ensino Médio Completo e Carteira Nacional

de Habilitação, categoria AB. R$ 16,46 40 horas

536 Médico Clínico Geral 1 R$ 5.480,00 Curso Superior Completo em Medicina,

Registro no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP).

R$ 23,35 20 horas

537 Médico Ginecologista 1 R$ 5.480,00


R$ 23,35

20 horas

538 Médico Psiquiatra 1 R$ 5.480,00


R$ 23,35

20 horas

539 Médico Sanitarista 1 R$ 5.480,00


R$ 23,35

20 horas

540 Médico Neurocirurgião 1 R$ 5.480,00


R$ 23,35

20 horas

541 Médico Neurologista Clínico 1


R$ 23,35

20 horas

542 Médico Neurologista Clínico Infantil 1


R$ 23,35

20 horas



2

543 Médico Cardiologista 1 R$ 5.480,00


R$ 23,35

20 horas

544 Médico Pneumologista 1 R$ 5.480,00


R$ 23,35

20 horas

545 Médico Gastroenterologista 1


R$ 23,35

20 horas

546 Médico Cirurgião Geral 1 R$ 5.480,00


R$ 23,35

20 horas

547 Médico Urologista 1 R$ 5.480,00


R$ 23,35

20 horas

548 Médico Angiologista 1 R$ 5.480,00


R$ 23,35

20 horas

549 Médico Urgência e Emergência 10

R$ 3.919,00 Curso Superior Completo em Medicina, Registro no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP).

R$ 23,35Plantão de 12

horas

*Nos salários mensais já estão inclusos o Auxílio Alimentação previsto na Lei Municipal n° 13.130/03, incorporado ao Vencimento Padrão por força da Lei Municipal n° 13.771/06 e o descanso semanal remunerado (DSR).

2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1. Permanecem inalterados os demais itens e Anexos do Edital nº 002/2018 - Concurso Público – Saúde.

São Carlos, 04 de maio de 2018.

HELENA M. C. CARMO ANTUNES

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal



2



R$ 23,35

20 horas



R$ 23,35

20 horas



R$ 23,35

20 horas



R$ 23,35

20 horas



R$ 23,35

20 horas



R$ 23,35

20 horas




horas









2



R$ 23,35

20 horas



R$ 23,35

20 horas



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