diÁrio oficial - prefeitura municipal de cabedelo - pb · 12.036135-3 portaria nº 118147.380-8...

João Pessoa - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013Nº 15.149 Preço: R$ 2,00

DIÁRIO OFICIALESTADO DA PARAÍBA

SECRETARIAS DE ESTADOSecretaria de Estadoda AdministraçãoPORTARIA Nº 051/GS/SEAD João Pessoa, 28 de janeiro de 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO usando as atribuiçõesque lhe confere o art. 2º, inciso V, do Decreto n. º 7.767, de 18 de setembro de 1978, e tendo emvista o que consta do Processo n. º 13.001.236-0/SEAD,

RESOLVE de acordo com o art. 32, da Lei Complementar nº 58, de 30 dedezembro de 2003, exonerar, a pedido, LUIZ ANDRE NADLER LINS, do cargo de Médico,matrícula n.º 168.072-2, lotado na Secretaria de Estado da Saúde.

PORTARIA Nº 052/GS/SEAD João Pessoa, 28 de janeiro de 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO usando as atribuiçõesque lhe confere o art. 2º, inciso V, do Decreto n. º 7.767, de 18 de setembro de 1978, e tendo emvista o que consta do Processo n. º 13.001.503-2/SEAD,

RESOLVE de acordo com o art. 32, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembrode 2003, exonerar, a pedido, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ROSADO, do cargo de Professorde Educação Básica 2, matrícula n.º 141.079-2, lotada na Secretaria de Estado da Educação.

PORTARIA Nº054/SEAD. João Pessoa, 28 de janeiro de 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribui-ções que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº 19.060 de 18 de agosto de 1997, e tendo em vistao que consta no Processo nº 13001561-0,

R E S O L V E autorizar a cessão para a Prefeitura Municipal do João Pessoa/PB,do servidor FABIO OLIVEIRA GUERRA, matrícula nº 147.094-9, lotado na Secretaria deEstado da Receita, até ulterior deliberação.

RESENHA Nº 018/DEREH/GS EXPEDIENTE DO DIA: 21/ 01/ 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 6º, Inciso XI do Decreto n.º 26.817, de 02 de fevereiro de 2006,INDEFERIU o processo de PROGRESSÃO FUNCIONAL do Grupo SFT abaixo relacionado:

PROCESSO MAT. NOME CARGO 12.027.996-7 161.140-2 IRAEDA VANDA MERCES NOGUEIRA AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO ESTADUAL

RESENHA Nº 417/DEREH/GS EXPEDIENTE DO DIA: 20/ 12/ 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 6º, Inciso XI do Decreto n.º 26.817, de 02 de fevereiro de 2006,DEFERIU os processos de PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL do Grupo SFT abaixorelacionados:

CLASSE FUNCIONAL FUNDAMENTO PROCESSO MATRÍCULA NOME ATUAL NOVA LEI N.º 8.427/2007

12.038.412-4 147.899-1 ALESSANDRA SILVA NOGUEIRA A B Art.5º, inciso II 12.036.003-9 157.699-2 CARLOS AUGUSTO LANG A B Art.5º, inciso II 12.031.358-8 158.512-6 CARLOS RENATO MARTINS LEANDRO FILHO A B Art.5º, inciso II 12.031.354-5 145.949-0 CRISTOVÃO LUCIO TOSCANO DE CARVALHO C D Art.5º, inciso IV 12.026.188-0 147.371-9 GARIBALDI SOARES DE OLIVEIRA C D Art.5º, inciso IV 12.029.720-5 146.895-2 JOSELMA DA COSTA CAETANO D E Art.5º, inciso V 12.030.558-5 158.549-5 LUIS CARLOS SANTOS A B Art.5º, inciso II 12.019.019-2 159.543-1 LUIZ NESTOR MARTINS FILHO A B Art.5º, inciso II 12.031.160-7 145.982-1 OSEIAS LUIZ LIRA D E Art.5º, inciso V 12.031.353-7 060.355-4 PAULO ROBERTO LIRA DE ARAUJO C D Art.5º, inciso IV 12.031.814-5 157.683-6 IVONILSON DE ARAUJO MENDONÇA A B Art.5º, inciso II 12.028.000-1 147.486-3 SIMPLICIO VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR D E Art.5º, inciso V 12.034.273-1 145.954-6 FERNANDO SOARES PEREIRA DA COSTA D E Art.5º, inciso V 12.037.597-4 147.731-5 HEITOR COLLETT C D Art.5º, inciso IV 12.032.116-5 158.524-0 RENATA DE VASCONCELOS LIRA A B Art.5º, inciso II 12.036.632-1 157.698-4 ANDERSON DOS SANTOS DA SILVA A B Art.5º, inciso II 12.036.636-3 147.742-1 ELIMAR CARVALHO BITENCOURT C D Art.5º, inciso IV 12.036.130-2 152.369-4 THAISA FURTADO FERNANDES DA NOBREGA A B Art.5º, inciso II 12.036135-3 147.380-8 MONICA JANSEN CORREA DE ARAUJO D E Art.5º, inciso V

PUBLICADO NO D.O.E DE 29.12.2012REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº. 06/2013 João Pessoa, 24 de janeiro de 2013

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPE-CUÁRIA E DA PESCA, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº. 74 de 16 demarço de 2007; Lei 8.186 de 16 de março de 2007, c/c o artigo 18, incisos XV, do Decreto nº.7.532/78 de 13 de março de 1978,

RESOLVEArt. 1º - Designar FRANCISCO UMBERTO PEREIRA - matrícula nº. 91.449-

5; RIENZI AUGUSTO DE ARAÚJO - matrícula nº. 89.389-7, RONDINELLY GOMES ME-DEIROS, Matrícula nº172.127-5, para sob a presidência do primeiro, constituírem a ComissãoEspecial de Licitação, com a finalidade de atender ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável doCaríri e Seridó – PROCASE, conforme acordo de empréstimo firmado com a Fundo para oDesenvolvimento Agrícola – FIDA.

Art. 2º. Designar EMANOEL DE SOUSA NOGUEIRA, matrícula nº94.522-6,e WELMA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº173.533-1, como substitutos de quaisquer dosmembros em seus impedimentos.

Art. 3º. – A presente portaria entra em vigor pelo período de um ano a partir desua publicação no DOE.

Secretaria de Estado do Desenvolvimentoda Agropecuária e da Pesca

Secretaria de Estadoda EducaçãoPortaria nº 098 João Pessoa, 18 de janeiro de 2013.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pela Legislação Estadual, e tendo em vista o que consta do Processonº 00918-0/2013-SEE,

R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, MARIA ROSILENE DEMENESES SOUSA, Técnico de Nível Médio, matrícula nº 97.803-5, com lotação fixada nestaSecretaria, da EEEIEF Francisco Campos, nesta Capital, para a EEEFM Pref. Joaquim LacerdaLeite, em São Jose de Piranhas.

UPG: 022 UTB: 19027

Portaria nº 115 João Pessoa, 21 de janeiro de 2013.


R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, ELISANGELA DE SOUZAFREITAS, Professor, matrícula nº 141.075-0, com lotação fixada nesta Secretaria, da EEEFBorges da Fonseca, para a sede da 1ª Gerência Regional de Educação, ambas nesta Capital.

UPG: 200 UTB: 11000



R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, incisoIII, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, FRANCISCO MARCELO PEREIRAGARCIA, Professor, matrícula nº 165.543-4, com lotação fixada nesta Secretaria, da EEEFM Dorgi-val Silveira, em São Francisco, para a EEEFM Mestre Julio Sarmento, na cidade de Sousa.

UPG: 037 UTB: 20031



R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,

João Pessoa - Terça-feira, 29 de Janeiro de 20132 Diário Oficial

Fones: 3218-6533/3218-6526 - E-mail: [email protected]: (83) 3218-6518

A UNIÃO Superintendência de Imprensa e EditoraBR 101 - Km 03 - Distrito Industrial - João Pessoa-PB - CEP 58082-010

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

GOVERNO DO ESTADOGovernador Ricardo Vieira Coutinho

Anual .................................................................................................................. R$ 400,00Semestral ........................................................................................................... R$ 200,00Número Atrasado .............................................................................................. R$ 3,00

José Arthur Viana TeixeiraDIRETOR ADMINISTRATIVO

Fernando Antônio Moura de LimaSUPERINTENDENTE

GOVERNO DO ESTADO

Albiege Lea Araújo FernandesDIRETORA DE OPERAÇÕES

Lúcio FalcãoEDITOR DO DIÁRIO OFICIAL

Gilson Renato de OliveiraDIRETOR TÉCNICO

inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003 , FRANCISCA LUCIAMOREIRA, Professor, matrícula nº 141.766-5, com lotação fixada nesta Secretaria, da EEEIEFJanduy Carneiro, para a Escola Profissional Monte Carmelo, ambas em Cajazeiras.

UPG: 013 UTB: 19097



R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, JOSE HENRIQUE DASILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 89.357-9, com lotação fixada nesta Secretaria, daEEEFM Prof. Manoel M. Lima, para a EEEFM Cristiano Cartaxo, ambas em Cajazeiras.

UPG: 013 UTB: 19082



R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, CARMEN LIGIA DOSSANTOS VENTURA, Auxiliar de Serviço, matrícula nº 88.715-3, com lotação fixada nestaSecretaria, da EEEF de Audiocomunicação, para a EEEF Prof. Paulo Freire, ambas nesta Capital.

UPG: 200 UTB: 11040



R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, RAUL BATISTA NETO,Professor, matrícula nº 134.375-1, com lotação fixada nesta Secretaria, da Vila Olimpica RonaldoMarinho, para a EEEFM Fernando Moura Cunha Lima, ambas nesta Capital.

UPG: 200 UTB: 11114



R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, PAULA FRASSINETE DESOUSA, Professor, matrícula nº 130.296-5, com lotação fixada nesta Secretaria, da EEEIEFSanta Filomena, para a EEEFM Jose Leite de Sousa, ambas em Monteiro.

UPG: 024 UTB: 15029



R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, HERALDO VIANA DA

CUNHA, Técnico de Nível Médio, matrícula nº 80.232-8, com lotação fixada nesta Secretaria, daEEEF Aline Silva Madruga, para a EEEF Odilon Ribeiro Coutinho, ambas em Santa Rita.

UPG: 033 UTB: 112690



R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, ADALIDA FREITAS DASILVA, Professor, matrícula nº 137.502-4, com lotação fixada nesta Secretaria, da EEEFM JoãoSilveira Guimaraes, para a EEEIEF Fauto Meira, ambas em São Bento.

UPG: 088 UTB: 18038



R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, MARIA TEREZA NETA,Professor, matrícula nº 85.284-8, com lotação fixada nesta Secretaria, da EEEF Egmar Longo deA. Melo, para a EEEFM Auzanir Lacerda, ambas na cidade de Patos.

UPG: 025 UTB: 16044



R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, MARIA INAILDE FERNAN-DES, Professor, matrícula nº 92.795-3, com lotação fixada nesta Secretaria, da EEEFM Dr. JoseDuarte Filho, para a EEEF Ernani Satyro, ambas em Uirauna.

UPG: 049 UTB: 19049



R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003 , THIAGO VINICIUSSOUSA SOUTO, Professor, matrícula nº 172.978-1, com lotação fixada nesta Secretaria, daEEEFM Prof. Luis de Soares, em Santa Rita, para a EEEFM Severino Cabral, na cidade deCampina Grande.

UPG: 001 UTB: 13038



R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, JACIO MEDEIROS DEAZEVEDO, Professor, matrícula nº 163.841-6, com lotação fixada nesta Secretaria, da EEEFMProfª.Olivina Olivia C. da Cunha, nesta Capital, para a EEEF Vidal de Negreiro, na cidade de Cuité.

UPG: 016 UTB: 14004



R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, EDNA MARIA PEREIRABATISTA, Professor, matrícula nº 144.662-2, com lotação fixada nesta Secretaria, da EEEF Dr.Otavio Novais, para a EEEF Luzia Simões Batollini, ambas nesta Capital.

UPG: 200 UTB:



R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, MANOEL LOPES CORNE-LIO, Professor, matrícula nº 163.695-2, com lotação fixada nesta Secretaria, da EEEFM Esc.Horacio de Almeida, EEEFM Prof. Pedro Augusto Porto Caminha, ambas nesta Capital.

UPG: 200 UTB: 11117



João Pessoa - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 3Diário Oficial

R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, CARLOS ANTONIO DEMACEDO, Professor, matrícula nº 131.270-7, com lotação fixada nesta Secretaria, da EEEFMJoão S. Guimaraes, para a EEEIEF Fausto Meira, ambas em São Bento.

UPG: 088 UTB: 18038



R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, FRANCISCO PAULO DASILVA, Auxiliar de Serviço, matrícula nº 132.563-9, com lotação fixada nesta Secretaria, daEEEF Sergina Laura Dantas, para a EEEFM Obdulia Dantas, ambas em Catolé do Rocha.

UPG: 014 UTB: 18033



R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, FRANCISCO DAS CHAGASSOUSA LOPES, Professor, matrícula nº 157.466-3, com lotação fixada nesta Secretaria, da EEEFMin. Carlos Luiz de Araujo, em Coremas, para a EEEF Joao da Mata, na cidade de Pombal.

UPG: 030 UTB: 20039



R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003 , LAIZE SIMONE DESOUSA, Professor, matrícula nº 129.634-5, com lotação fixada nesta Secretaria, da EEEF Prof.Joao Jose da Costa, para a EEEE Ana Paula Ribeiro Barbosa Lira, ambas nesta Capital.

UPG: 200 UTB: 11023



R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, incisoIII, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, SYANA MONTEIRO DE ALENCARRAMOS, Professor, matrícula nº 172.977-2, com lotação fixada nesta Secretaria, da EEEFM Dr.Dionisio da Costa, em Patos, para a EEEFM Fernando Moura Cunha Lima, nesta Capital.

UPG: 200 UTB: 11114


A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhesão conferidas pela Legislação Estadual,

R E S O L V E tornar sem feito a Portaria nº 067 de 15 de janeiro de 2013,publicada no D.O.E de 17 de janeiro de 2013, pág. 03, col. 02.


A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso desuas atribuições que lhe confere a Legislação Estadual,

R E S O L V E designar os servidores, abaixo relacionados, para constituírem Comissãoque dará análise e parecer pedagógico no Projeto de Lei Magistério Público Indigena:SERVIDOR MATRÍCULA O R G ÃOHYGIA MARGARETH SOUSA DA SILVA 169.148-1 GOIESCGUIOMAR BEZERRA RAMOS 674.789-2 GOIESCMARIA TANIA SOUZA DE ALMEIDA 130.770-3 GEAGE/SEEANA MARIA DA COSTA 74.629-1 GEREH/SEEMARIA DO SOCORRO ARRUDA DINIZ 169.431-6 GEEJA/SEEANA SUELY PEREIRA DA COSTA 692.335-6 GEEIEF/SEEINALDETE SOARES DO NASCIMENTO 174.048-2 GEEMEP/SEEENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO 169.435-9 ASJUR/SEE


A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lheconfere o Ato Governamental 0086/2011, publicado no D.O.E de 03 de janeiro de 2011, c/c oArt. 14 inciso V do Decreto nº 11.333, de 02 de maio de 1986, e com o Art. 15, parágrafo 8º, daLei Federal nº 8666/93 e suas atribuições,

R E S O L V E designar SERGIO MARINHO DA SILVA, matrícula nº129.834-8, MARCOS ANTONIO DE ARAUJO ANDRADE, matrícula nº 129.758-9, ADEIL-TON RAMOS DE ARAUJO, matrícula nº 93.023-7 e ANTONIO FERNANDES DOSSANTOS PESSOA, nº 128.792-3, para constituírem Comissão para recebimento de Materialdesta Secretaria, pelo prazo de 01(ano), receber todos materiais e serviços adquiridos por esteórgão, atestando as Notas Fiscais ou Faturas, necessários ao funcionamento desta Pasta.

Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposiçõescontrária.

Secretária em Exercício

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB

PORTARIA/UEPB/GR/0050/2013

O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,

RESOLVE:1 - Retificar a PORTARIA/UEPB/GR/0853/2012, de 03 de setembro de 2012,

publicada no Diário Oficial do Estado na data de 09 de setembro de 2012, a qual passará a ter aseguinte redação:

RESOLVE: Nomear a professora JORDEANA DAVI PEREIRA, matrícula n°.1.22379-8, lotada no Departamento de Serviço Social do Centro de Ciências Sociais Aplicadas -CCSA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE CURSO, símbolo NDC-2, do Mestrado em Serviço Social de acordo com o processo nº 08.140/2012.

2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas asdisposições em contrário.

Campina Grande - PB, 21 de janeiro de 2013.

PORTARIA/UEPB/GR/0051/2013

O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,

RESOLVE:1 - Retificar a PORTARIA/UEPB/GR/0854/2012, de 03 de setembro de 2012,

publicada no Diário Oficial do Estado na data de 09 de setembro de 2012, a qual passará a ter aseguinte redação:

RESOLVE: Nomear a professora IDALINA MARIA FREITAS LIMA SANTI-AGO, matrícula n°. 1.21182-0, lotada no Departamento de Serviço Social do Centro de CiênciasSociais Aplicadas - CCSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Adjunto deCurso, do Mestrado em Serviço Social, de acordo com o processo nº 08.140/2012.

2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas asdisposições em contrário.

Campina Grande - PB, 21 de janeiro de 2013.

RESENHA N° 003/2013

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 45, inciso XVIII, do Decreto nº 25.826, de 15 de abril de 2005 e tendo em vistaparecer da Gerência Executiva de Tributação, despachou os processos abaixo discriminados

PROCESSO NOME ASSUNTO DECISÃO

1491592012-7 D & A DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO LTDA REGIME ESPECIAL

DEFERIMENTO

1492002012-0 ASSUNÇÃO DISTRIBUIDORA LTDA REGIME ESPECIAL

DEFERIMENTO

1180642012-0 N3 COMPUTADORES PERIFERICOS E ELETRONICA LTDA

REGIME ESPECIAL DEFERIMENTO

1496542012-8 MARISETE DE FARIAS DANTAS ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FISICO

INDEFERIMENTO

0006572013-0 MARIA LIMA DA CONCEIÇÃO ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FISICO

INDEFERIMENTO

1361962012-1 WALTER MEIRA DE ARAUJO ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FISICO INDEFERIMENTO

0042322013-6 LUIZA GONÇALVES GOMES ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FISICO DEFERIMENTO

1444852012-9 MARIA DE FATIMA DE ARAUJO FRAGA ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FISICO DEFERIMENTO

0008952013-0 OMAR RAMALHO MANGUEIRA FILHO ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FISICO DEFERIMENTO

0997852012-0 TEXNORD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA


0018942013-8 DUNAS AUTOMOVEIS LTDA REGIME ESPECIAL

DEFERIMENTO

0032652013-9 CONGREGAÇÃO HOLISTICA DA PARAIBA ISENÇÃO DE ITCD

DEFERIMENTO

1514472012-9 GENILDO CAVALCANTE DE FREITAS ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FISICO DEFERIMENTO

0057872013-2 BONFIM CARGAS E ENCOMENDAS LTDA REGIME ESPECIL – PRORROGAÇÃO

DEFERIMENTO

0046082013-3 ISABEL SOUZA FALCAO ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FISICO DEFERIMENTO

1517092012-1 MARIA ELANNE DE SOUZA HOLANDA ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FISICO DEFERIMENTO

0015372013-1 ANDRE LUIS GUIMARÃES DE SÁ ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FISICO

DEFERIMENTO

0014052013-9 KALYNA MARIA CAVALCANTI VILLAR ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FISICO

DEFERIMENTO

0017792013-0 THALLES DIAS RUFINO ARNAUD ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FISICO

DEFERIMENTO

0050882013-8 CEREALISTA OITIZEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

REGIME ESPECIAL CASSAÇÃO

Secretaria de Estadoda Receita


João Pessoa, 25 de janeiro de 2013

João Pessoa (PB), 25 de janeiro de 2013.

ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

0056872013-0 DUBAI AUTOMOVEIS LTDA REGIME ESPECIAL

DEFERIMENTO

0027522013-3 ESCANDINAVIA VEICULOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA


1443172012-0 SANTANA COMERCIO DE CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA


Anexo da Portaria Nº 00032/2013/CAD

Inscrição Estadual Razão Social Endereço Município / UF Regime de Apuração 16.134.127-6 ADRENALINA MOTOS LTDA ME R DESEMBARGADOR JOAO SANTA CRUZ DE

OLIVEIRA, Nº 989 - FUNCIONARIOS JOAO PESSOA / PB FONTE

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SERRECEBEDORIA DE RENDAS DE JOAO PESSOA

PORTARIA Nº 00026/2013/CAD 8 de Janeiro de 2013

O Subgerente da RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOAO PESSOA , usan-do das atribuições que são conferidas pelo art. 140, inciso III, c/c os seus §§ 1º e 2º, do RICMS,aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de1997,

Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0925472012-7, 1058442012-9, 1163632012-0, 1208992012-0, 1242412012-9;

Considerando que através do(s) processo(s) administrativo(s) tributário(s)regular(es), ficou comprovado que o(s) contribuinte(s) relacionado(s) no anexo desta portaria nãomais exerce(m) sua(s) atividade(s) no endereço cadastrado junto a este Órgão e não solicitou(aram)qualquer alteração de seu(s) domicílio(s) fiscal(is);

Considerando, ainda, a necessidade de atualização perante o Cadastro de Contri-buintes do ICMS das informações-fiscais por ele(s) geradas;

RESOLVE:I.CANCELAR, “ex-offício”, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas

fiscais e/ou cupons fiscais da(s) firma(s) relacionada(s) no anexo desta portaria.II.Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como não inscrita(s) no

Cadastro de Contribuinte do ICMS, ficando passíveis de apreensão as mercadorias que estiveremem poder da(s) mesma(s) ou que lhe(s) forem destinadas, bem como fichas de inscrição cadastral,livros e demais documentos fiscais, onde forem encontrados.

III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativoa 08/01/2013.


Inscrição Estadual Razão Social Endereço Município / UF Regime de Apuração

16.205.661-3 FORTALEZA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME

R PROFESSORA LEONOR DA SILVA COUTINHO, Nº 21 - MANGABEIRA JOAO PESSOA / PB SIMPLES NACIONAL

16.203.564-0 ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA 37995707487

R ALFREDO ANACLETO DE ARRUDA, Nº S/N - CIDADE VERDE JOAO PESSOA / PB SIMPLES NACIONAL

16.205.677-0 FELIPE EDUARDO SANTOS DE FARIAS -ME

R LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, Nº 436 - VALENTINA DE FIGUEIREDO JOAO PESSOA / PB SIMPLES NACIONAL

16.203.567-5 NORDE BLUE ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS LTDA ME AV CABO BRANCO, Nº 4580 - CABO BRANCO JOAO PESSOA / PB NORMAL

16.163.606-3 G. DA SILVA TRANSPORTES DE CARGAS - ME

R LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL, Nº 661 - DISTRITO INDUSTRIAL JOAO PESSOA / PB NORMAL



O Subgerente da RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOAO PESSOA , usan-do das atribuições que são conferidas pelo art. 140, §3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº18.930, de 19 de junho de 1997,

Considerando que foi regularizado os motivos que originaram o cancelamento;RESOLVE:

I.RESTABELECER, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fiscais e/oucupons fiscais, da(s) firma(s) constante na relação em anexo a esta Portaria.

II.Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como apta(s) no Cadastrode Contribuintes do ICMS.





Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0018032013-0;

Considerando que através do(s) processo(s) administrativo(s) tributário(s)regular(es), ficou comprovado que o(s) contribuinte(s) relacionado(s) no anexo desta portaria nãomais exerce(m) sua(s) atividade(s) no endereço cadastrado junto a este Órgão e não solicitou(aram)qualquer alteração de seu(s) domicílio(s) fiscal(is);




Cadastro de Contribuinte do ICMS, ficando passíveis de apreensão as mercadorias que estiveremem poder da(s) mesma(s) ou que lhe(s) forem destinadas, bem como fichas de inscrição cadastral,

livros e demais documentos fiscais, onde forem encontrados.III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo

a 09/01/2013.


Inscrição Estadual Razão Social Endereço Município / UF Regime de Apuração 16.185.324-2 KIDDO COMERCIO E

IMPORTACAO LTDA R JOAQUIM FERREIRA DA COSTA, Nº 35 - MANAIRA JOAO PESSOA / PB SIMPLES NACIONAL


EXTRATOS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA

Extrato de ContratoNº do Registro CGE 13-00073-0Nº do Contrato 0251/2012Contratante COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBAContratado ATEC – COMÉRCIO MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO LTDA - EPPObjeto AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CONJUNTOS MOTOR BOMBA CENTRÍFUGAS, EIXOHORIZONTAL, MONOESTÁGIO, VEDAÇÃO DO EIXO POR GAXETA, SUCÇÃO HORI-ZONTAL, DESCARGA VERTICAL PARA CIMA, COM FLANGES NA SUCÇÃO, PARA EEAT-R-11 JOÃO PESSOA E CABACEIRAS NO ESTADO DA PARAÍBA, VISANDO A ATENDER ASNECESSIDADES DA CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DA PARAÍBA.Valor 27.991,00Classificação Funcional-Programática 34.206.17.572.5155.4340.4490.52.070.00Período da Vigência do Contrato 23/1/2013 A 23/4/2013Data da Assinatura 23/1/2013DEUSDETE QUEIROGA FILHO - DIRETOR PRESIDENTE

Extrato de ContratoNº do Registro CGE 13-00074-8Nº do Contrato 0241/2012Contratante COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBAContratado CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTIObjeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃODA BARRAGEM DE NÍVEL DE TIBIRI NA CIDADE DE SANTA RITA, NO ESTADO DAPARAÍBAValor 2.891.900,58Classificação Funcional-Programática34.103.17.512.5155.1728.4490.51.000.5134.103.17.512.5155.1728.4490.51.050.0034.103.17.512.5155.1728.4490.51.058.00Período da Vigência do Contrato 17/1/2013 A 17/1/2014Data da Assinatura 17/1/2013DEUSDETE QUEIROGA FILHO - DIRETOR PRESIDENTE

Extrato de Aditivo de ContratoNº do Registro CGE 12-00785-4Nº do Contrato 0070/2012Contratante COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBAContratado EDIFICA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDAValor Original do Contrato 442.038,10Nº do Aditivo 0 2

Companhia de Água eEsgotos do Estado da Paraíba

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO N.º 11.05.12.567DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2013

REGISTRO CGE Nº.13.00086-0 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS MÉDICOS PARA ATENDER DE-MANDA JUDICIAL DA USUÁRIA MARIA CLARA SERRANO PIRES.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, com base nas informações constantes no Processoacima epigrafado, referente à Dispensa de Licitação n.º 008/2013, de acordo com os Pareceres daAssessoria Jurídica, da CCI e da CGE, e em cumprimento aos termos do Artigo 43, inciso VI, da Lein° 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICA E ADJUDICA o procedimento ora escolhido e oobjeto em favor da empresa: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita noCNPJ-MF sob o nº. 05.008.240/0001-56, perfazendo o valor global de R$ 16.964,00 (dezesseismil, novecentos e sessenta e quatro reais), para aquisição do objeto em referência, com base noArt. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações, em conseqüência, fica convocado o propo-nente para os termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal.

João Pessoa, 25 de janeiro de 2013.Waldson Dias de Souza

Secretário de Estado da Saúde

Secretaria de Estadoda Saúde

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO - CPI

EDITAL DE CHAMAMENTO n. 02Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003,Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o servidor,DINALDO BARBOSA DA SILVA matrícula n. 65758-1, para no prazo de DEZ (10) DIAS,comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I -5º andar - Jaguaribe, nesta Capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00

às 18h00, a fim de apresentar DEFESA E JUSTIFICAÇÃO de suas faltas ao trabalho.João Pessoa, 28 de janeiro de 2013.

NORMANDO ARAÚJO DE SÁPRESIDENTE

Secretaria de Estadoda Educação

EDITAIS E AVISOS

PORTARIA Nº 017/2013/SEDS Em 24 de janeiro de 2013.

O SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE suspender o gozo de FÉRIAS, no período de um (01) a quinze (15) defevereiro, inclusive as que já foram anteriormente deferidas.

Secretaria de Estadoda Segurança e da Defesa Social

LICITAÇÃO


Inscrição Estadual Razão Social Endereço Município / UF Regime de Apuração 16.124.120-4 COMERCIO DE MOTOSSERRAS E

ROCADEIRAS LTDA R RITA XAVIER DE OLIVEIRA, Nº 18 - MANGABEIRA JOAO PESSOA / PB SIMPLES NACIONAL




Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0021492013-5;Considerando que através do(s) processo(s) administrativo(s) tributário(s)

regular(es), ficou comprovado que o(s) contribuinte(s) relacionado(s) no anexo desta portaria nãomais exerce(m) sua(s) atividade(s) no endereço cadastrado junto a este Órgão e não solicitou(aram)qualquer alteração de seu(s) domicílio(s) fiscal(is);




Cadastro de Contribuinte do ICMS, ficando passíveis de apreensão as mercadorias que estiveremem poder da(s) mesma(s) ou que lhe(s) forem destinadas, bem como fichas de inscrição cadastral,livros e demais documentos fiscais, onde forem encontrados.



DIÁRIO DOS MUNICÍPIOSATOS DO PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA

Portaria n° 011/2013 - GP

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outrasprovidências.

O Prefeito Municipal de Vista Serrana-PB, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Designar os servidores do município: Iris Darc Araujo de Figueiredo, Eduílson

Araújo Silva, Gustavo Paulino Wanderley, e, na condição de suplente, Cícera Soares AlvesGomes, para, em conjunto e sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial deLicitação, pelo prazo de um ano, a partir de 02 de janeiro de 2013.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de VISTA SERRANA, 02 de janeiro de 2013.JURANDY ARAÚJO DA SILVA

Prefeito Municipal

Portaria n° 012/2013 - GP

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras provi-dências.

O Prefeito Municipal de Vista Serrana-PB, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Prefeitura Municipalde Vista Serrana

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Extrato de Aditivo de ConvênioNº do Registro CGE 07-90685-4Nº do Convênio 0003/2007Conce dente SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔ-MICOConvene nte SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTODO ESTADO DA PARAÍBAValor Original do Convênio 855.476,51Nº do Aditivo 0 8Objeto do aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A DILAÇÃO DOPRAZO, ESTENDENDO SUA VIGÊNCIA ATÉ 30.06.2013.Valor do aditivo 0,00Período da Vigência do Convênio 20/6/2007 A 30/6/2013Data da Assinatura do aditivo26/12/2012Valor acumulado do Convênio com o(s) aditivo(s) anterior(es) 1.174.223,53RENATO COSTA FELICIANO - SECRETÁRIO DE ESTADO

Secretaria de Estado do Turismoe Desenvolvimento Econômico

AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Extrato de Aditivo de ContratoNº do Registro CGE 10-00214-6Nº do Contrato 002//2010Contratante AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAContratado TICKET SERVIÇOS S/AValor Original do Contrato 237.600,00Nº do Aditivo 0 3Objeto do aditivo CONSTITUI OBJETO DA AVENÇA, A CONTINUIDADE DA PRES-

Agência Estadual deVigilância Sanitária

Objeto do aditivo ACORDAM OS CONTRATANTES, POR CONVENIÊNCIA ADMINIS-TRATIVA, EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0070/2012, PORMAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM EFEITO A PARTIR DE 15/02/2013 E TÉRMINO EM 16/05/2013, CONSOANTE JUSTIFICATIVA, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0001016-13.Valor do aditivo 0,00Período da Vigência do Contrato 14/5/2012 A 16/5/2013Data da Assinatura do aditivo25/1/2013DEUSDETE QUEIROGA FILHO - DIRETOR PRESIDENTE

Extrato de Aditivo de ContratoNº do Registro CGE 12-00150-3Nº do Contrato 0017/2012Contratante COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBAContratado IBM BRASIL – INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDAValor Original do Contrato 26.519,04Nº do Aditivo 0 1Objeto do aditivo ACORDAM E AJUSTAM OS CONTRATANTES, POR CONVENIÊN-CIA TÉCNICA, EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO RESPECTIVO CONTRATO,POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM EFEITO, A PARTIR DE 02/02/2013 E TÉRMINO EM 02/02/2014, CONFORME RATIFICA A ASSESSORIA JURÍDICA, ATRAVÉS DO PROCESSO AD-MINISTRATIVO 34459-12Valor do aditivo 26.519,04Classificação Funcional-Programática 34.206.17.572.5014.4340.3390.39.070.95Período da Vigência do Contrato 2/2/2012 A 2/2/2014Data da Assinatura do aditivo25/1/2013DEUSDETE QUEIROGA FILHO - DIRETOR PRESIDENTE

Extrato de ContratoModalidade: Dispensa de Licitação nº 404/2011Nº do CONTRATO: 0060/2011Nº do ADITIVO: 1ºLOCATÁRIO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBALOCADOR: Cícero Cardoso Pereira.Objeto: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0060/2011, POR UM PERÍODODE 12 (DOZE) MESES, COM EFEITO A PARTIR DE 25/08/2012 E TÉRMINO EM 26/08/2013Valor: R$ 2.340,00Classificação Funcional-Programática: 34 206 17 572 5014 4340 3390 3805Período da Vigência: 25/08/2012 a 26/08/2013Data da Assinatura: 24/08/2013DEUSDETE QUEIROGA FILHO – DIRETOR PRESIDENTE

Extrato de ContratoModalidade: Dispensa de Licitação nº 168/2010Nº do CONTRATO: 0104/2010Nº do ADITIVO: 2ºLOCADOR: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBALOCATÁRIA: Reginaldo Sabino de Lima.Objeto: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0104/2010, POR UM PERÍODODE 12 (DOZE) MESES, COM EFEITO A PARTIR DE 28/12/2012 E TÉRMINO EM 28/12/2013Valor: R$ 3081,12Classificação Funcional-Programática: 34 206 17 572 5014 4340 3390 3805Período da Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013Data da Assinatura: 27/12/2012DEUSDETE QUEIROGA FILHO – DIRETOR PRESIDENTE

Extrato de ContratoModalidade: Dispensa de Licitação nº 404/2011Nº do CONTRATO: 0002/2012Nº do ADITIVO: 1ºLOCADOR: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBALOCATÁRIA: Alda Maria Carlixto de oliveira.Objeto: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0002/2012, POR UM PERÍODODE 12 (DOZE) MESES, COM EFEITO A PARTIR DE 13/01/2013 E TÉRMINO EM 13/01/2014Valor: R$ 3.871,83Classificação Funcional-Programática: 34 206 17 572 5014 4340 3390 3805Período da Vigência: 13/01/2013 a 13/01/2014Data da Assinatura: 12/01/2013 DEUSDETE QUEIROGA FILHO – DIRETOR PRESIDENTE

INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA-INTERPA

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 704467/2008Número do registro CGE: 08701351Espécie: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97; e o Instituto deTerra e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba – INTERPA. CNPJ 09.370.990/0001-24.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio original até 31/12/2013 e integrar novo Planode trabalho.Data de assinatura:28/12/2012.Assinam: ADHEMAR LOPES DE ALMEIDA, Secretário de Reordenamento Agrário, CPF:008.025.888-32; e NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, Diretor Presidente do Interpa/PB,CPF: 161.561.294-72.NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES - Diretor Presidente

Instituto de Terra e PlanejamentoAgrícola do Estado da Paraíba

TAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO - ALIMEN-TAÇÃO, DESTINADO AOS SERVIDORES DA AGEVISA-PBValor do aditivo 237.600,00Classificação Funcional-Programática 25.202.10.122.5046.4221.3390.39.070.99Período da Vigência do Contrato 29/1/2010 A 26/1/2014Data da Assinatura do aditivo18/1/2013Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 712.800,00JAILSON VILBERTO DE SOUSA E SILVA - DIRETOR GERAL


EXTRATOSPrefeitura Municipalde João Pessoa

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

EXTRATO DE ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/20097º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2009 – Prestação de Serviços de Lavagem, Aspiração eLubrificação de Veículos Leves e Pesados pertencentes a Frota da Prefeitura Municipal de JoãoPessoa.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa.CONTRATADA: MICHELLY de Arruda Velasques.OBJETO: É objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo por 06 (SEIS) meses.BASE LEGAL: Lei 8.666/93SIGNATÁRIOS: Sr. Ronaldo Sérgio Guerra Dominoni/PMJP e o Sra. Michelly Arruda Velasques/MICHELLY.DATA DA ASSINATURA: 21/01/2013.

João Pessoa, 24 de janeiro de 2013Sr. Ronaldo Sérgio Guerra DominoniSecretário de Infra-Estrutura/PMJP


EXTRATO DE ADITIVO A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2011/SEINFRA7º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2011/SEINFRA – Recuperação de Drenagem em diversosBairros da cidade de João Pessoa - PB.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa.CONTRATADA: COMPECC Engenharia, Comércio e Construções Ltda.DO OBJETO – É objeto do presente ADITIVO a prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses.BASE LEGAL: Lei 8.666/93SIGNATÁRIOS: Sr. Ronaldo Sérgio Guerra Dominoni/PMJP e o Engº Eduardo RibeiroVictor/COMPECCDATA DA ASSINATURA: 23/01/2013

João Pessoa, 23 de janeiro de 2013.Sr. Ronaldo Sérgio Guerra Dominoni

Secretário da SEINFRA/PMJP


EXTRATO DE ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/20103º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2010 - Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva eCorretiva de Caminhões e Ônibus pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de João Pessoa.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa.CONTRATADA: SERVCLIMA Comércio e Serviços Ltda - ME.OBJETO: É objeto do presente Aditivo o Remanejamento de Veículos sem alteração do seu valorcontratual. BASE LEGAL: Lei 8.666/93SIGNATÁRIOS:Sr. Ronaldo Sérgio Guerra Dominoni/PMJP e o Sr. Paulo Roberto Pinho Coelho/SERVCLIMA.Data da Assinatura: 23/01/2013.

João Pessoa, 23 de janeiro de 2013.Sr. Ronaldo Sérgio Guerra DominoniSecretário de Infra-Estrutura/PMJP

CÂMARA MUNICIPAL DE AGUIARComissão Permanente de Licitação

INEXIGIBILIDADE Nº 01/2013HO MO LOGAÇ ÃO

Face ao cumprimento da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Aguiar, etendo em vista a documentação que instrui o Processo de INEXIGIBILIDADE Nº 01/2013,HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de serviços técnicos contábeis comespecialização em contabilidade e gestão pública, a esta Edilidade, pela SrªJANUSA CRISTINAGOMES SOTERO, brasileira, divorciada, Contabilista inscrita no Conselho Regional de Conta-bilidade CRC/PB nº 5.481, com escritório na Cidade de Patos – PB, localizada na Rua Galim Assis,150, Centro, com o valor mensal de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais),a partir daassinatura do contrato.

Aguiar, em 10 de Janeiro de 2013.FRANCISCO BARBOSA SOBRINHO

Presidente

Câmara Municipalde Aguiar

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOACasa Napoleão Laureano

EXTRATO DE CONTRATOProcesso Nº: 104-3-459-0001028-1/2012Adesão Nº: 11/2012. Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços N° 602011.1 referente PregãoEletrônico SRP N° 060/2011, Ministério da Educação – Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia do Paraná - IFPR. Contrato Nº: 48/2012 Contratante: Câmara Municipal de JoãoPessoa-PB. Contratada: AD Digital Comércio e Eletrônicos LTDA. Objeto: Fornecimento deequipamentos de estúdio “ TV Câmara” , destinados a Câmara Municipal de João Pessoa-PB.Classificação de Despesa: 4.4.90.52.01. Nota de Empenho N°: 0001533. Valor: R$ 1.003.866,19(Um milhão, três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos). Fundamento Legal:Lei nº 10.520/02 e 8.666/93. Assinatura: 27/12/2012. Vigência: 27/12/2012 a 27/08/2013. Signa-tários: Durval Ferreira da Silva Filho – Presidente, pela Contratante e Daniela Helena MachadoSouza – Proprietária, pela Contratada.

João Pessoa, 27 de dezembro de 2012.DURVAL FERREIRA

PRESIDENTE

ATOS DO PODER LEGISLATIVOCâmara Municipalde João Pessoa

Prefeitura Municipalde Poço Dantas

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Fornecimento parcelado de combustiveis e lubrificantes destinados ao abastecimento dafrota de veículos..FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2013.DOTAÇÃO: Re-cursos Próprios do Município de Poço DantasVIGÊNCIA: 12 (doze) mesesPARTES CONTRA-TANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e:CT Nº 00002/2013 - 28.01.13 - POÇO DANTASPETROLEO LTDA - R$ 606.490,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2013.OBJETO: Contratação de serviço de locação de 03 (três) veículos caminhão, tipo carro pipa,visando o abastecimento de água à vítimas da seca ocorrida desde 2012, em caráter emergencial,no município de São Francisco/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 05/2013.DOTAÇÃO: Recursos oriundos do Convênio nº 030/2013 entre o Governo do Estado da Paraíbae o Município de São Francisco: elemento de despesa nº 339036, serviço de terceiro, pessoa física,do orçamento operativo do exercício corrente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00009/2013- 24.01.13 - FRANCISCO CARLOS LINHARES PEREIRA, no valor mensal de R$ 7.000,00,totalizando R$ 14.000,00; CT Nº 00010/2013 - 24.01.13 - GETULIO PESSOA CASIMIRO DEANDRADE, no valor mensal de R$ 7.000,00, totalizando R$ 14.000,00; e CT Nº 00011/2013 - 24.01.13- WELLITON MARQUES DE SOUSA, no valor mensal de R$ 7.000,00, totalizando R$ 14.000,00.

Prefeitura Municipalde São Francisco

PREFETURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

DECRETO Nº03/2013

APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DELICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISI-ÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA,ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e tendo em vistao disposto no Decreto Federal 3.555/00;

DECRETA:Art. 1º Fica aprovado, na forma do Anexo I a este Decreto, o Regulamento para

a modalidade de licitação denominada pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns, noâmbito do Município.

Parágrafo único. Subordinam-se ao regime deste Decreto, além dos órgãos daAdministração Municipal direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações, as empresaspúblicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades controladas direta ou indiretamen-te pelo Município de Pedra Branca.

Art. 2º Compete a Secretaria Municipal da Administração e Finanças estabelecernormas e orientações complementares sobre a matéria regulada por este Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pedra Branca, Estado da

Paraíba, 23 de Janeiro de 2013ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA

Prefeito Constitucional de Pedra Branca

Prefeitura Municipalde Pedra Branca

Nomear o Pregoeiro Eduílson Araújo Silva, CPF n°. 044.653.844-24, e suaequipe de apoio, os senhores Gustavo Paulino Wanderley, CPF n°. 084.397.054-50 , Iris DarcAraujo de Figueiredo, CPF N° 053.668.474-00, e, na condição de suplente, o senhor Cícera SoaresAlves Gomes, CPF n°.053.281.374-00, pelo prazo de um ano, a partir de 02 de janeiro de 2013.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de VISTA SERRANA, 02 de janeiro de 2013.JURANDY ARAÚJO DA SILVA

Prefeito Municipal


PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Contratação de serviços essenciais de abastecimento de água através da contratação decarros pipas.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00001/2013.DOTAÇÃO: Convênio nº 013/2013 34.102.08.244.5181.4310 3340.39 58VIGÊNCIA: 90 (noventa) diasPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e:CT Nº 00004/2013 - 28.01.13 - LAERCIO ADRIANO DUARTE - R$ 14.000,00CT Nº 00005/2013 - 28.01.13 - LAVOSIER ANTONIO GONÇALVES SOARES - R$ 14.000,00CT Nº 00006/2013 - 28.01.13 - RAFAEL JERONIMO PEREIRA - R$ 14.000,00CT Nº 00007/2013 - 28.01.13 - RICARDO ANDRE AMARAL - R$ 14.000,00CT Nº 00008/2013 - 28.01.13 - ROSIANE TAVARES DANTAS - R$ 14.000,00

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00001/2013.OBJETO: Contratação de serviços essenciais de abastecimento de água através da contratação decarros pipas.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.AUTORIZAÇÃO: .RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 28/01/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEEXTRATO DE CONTRATO

28/01/2013PROCESSO Nº 002/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013.

INSTRUMENTO: Contrato para AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS, OLEO LUBRIFICANTE,OLEO DE FREIO E FILTROS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO E CONSUMO DOSVEICULOS DESTA SECRETARIA.PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA e,MENDONCA E MENEZES LTDA-ME.OBJETO: Contrato para AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS, OLEO LUBRIFICANTE, OLEODE FREIO E FILTROS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO E CONSUMO DOS VEICULOSDESTA SECRETARIA, subordinados a COORDENACAO DE ATENCAO BASICA.RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 213.812,00(Duzentos e Treze Mil, Oitocentos e Doze Reais), correndo a despesa à seguinte FunçãoProgramática 3.3.90.30 – Material de Consumo.VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31.12.2013.SIGNATÁRIOS:KATYENNE MACIEL SOARES EVANGELISTA – Pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa HelenaMENDONCA E MENEZES LTDA-ME. – Pela Contratada

EXTRATO DE CONTRATO 28/01/2013PROCESSO Nº 002/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013

INSTRUMENTO: Contrato para AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS, OLEO LUBRIFICANTE,OLEO DE FREIO E FILTROS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO E CONSUMO DOSVEICULOS DESTE MUNICIPIO.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA e,MEDONCA E MENEZES LTDA. MER$ 314.657,00(Trezentos e Quatorze Mil, Seiscentos e Cinqüenta e Sete Reais)OBJETO: Contrato para AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS, OLEO LUBRIFICANTE, OLEODE FREIO E FILTROS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO E CONSUMO DOS VEICULOSDESTE MUNICIPIO, subordinados a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 314.657,00(Trezentos e Quatorze Mil, Seiscentos e Cinqüenta e Sete Reais), correndo a despesa à seguinteFunção Programática 3.3.90.30 –Material de Consumo.VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31.12.2013.SIGNATÁRIOS:EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS – Pela Prefeitura Municipal de Santa HelenaMEDONCA E MENEZES LTDA. ME – Pela Contratada

EXTRATO DE CONTRATO 28/01/2013PROCESSO Nº 3/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2013

INSTRUMENTO: Contrato para AQUISICAO MATERIAL DIDATICO E DEEXPEDIENTE,DESTINADOS AO CONSUMO DESTE MUNICIPIO.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA e:LEIA COMERCIAL DE LIVROS E MAGAZINE LTDA.361.377,45(Trezentos e sessenta e Um Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos)OBJETO: Contrato para AQUISICAO MATERIAL DIDATICO E DEEXPEDIENTE,DESTINADOS AO CONSUMO DESTE MUNICIPIO, subordinados a secretariaMunicipal de Administração e Planejamento.RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 361.377,45(Trezentos e sessenta e Um Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos),correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 – Material de Consumo..VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2013SIGNATÁRIOS:EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS – Pela Prefeitura Municipal de Santa HelenaLEIA COMERCIAL DE LIVROS E MAGAZINE LTDA. Pela Contratada


INSTRUMENTO: Contrato para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARACONSULTORIA EM ELABORACAO DE PROJETOS,COMPREENDENDO: .PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DA SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA.e:ITC - CONSULTORIA EM GESTAO LTDA –ME30.000,00(Trinta Mil Reais)OBJETO: Contrato para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARACONSULTORIA EM ELABORACAO DE PROJETOS, subordinados a Secretaria Municipal deAdministração e Planejamento.RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 30.000,00(Trinta Mil Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.39 - Outros Servi-ços de Terceiros - Pessoas Jurídicas..VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2013SIGNATÁRIOS:EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS – Pela Prefeitura Municipal de Santa HelenaITC – CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA – ME Pela contratada


INSTRUMENTO: Contrato para AQUISICAO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETO-RES DE PNEUS, DESTINADOS A MANUTENCAO E CONSUMO DOS VEICULOS DESTEMUNICIPIO.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA. e:LUZIA DE AQUINO FERREIRA168.200,00(Cento e sessenta e Oito Mil e Duzentos Reais)

OBJETO: Contrato para AQUISICAO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DEPNEUS, DESTINADOS A MANUTENCAO E CONSUMO DOS VEICULOS DESTE MUNICIPIO,subordinados a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 168.200,00(Cento e sessenta e Oito Mil e Duzentos Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática3.3.90.30 - Material de Consumo.VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2013SIGNATÁRIOS:EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS – Pela Prefeitura Municipal de Santa Helena, estadoda Paraíba. LUZIA DE AQUINO FERREIRA – Pela contratada


INSTRUMENTO: Contrato para AQUISICAO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETO-RES DE PNEUS, DESTINADOS A MANUTENCAO E CONSUMO DOS VEICULOS DESTEMUNICIPIO.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA. e:LUZIA DE AQUINO FERREIRA168.200,00(Cento e sessenta e Oito Mil e Duzentos Reais)OBJETO: Contrato para AQUISICAO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DEPNEUS, DESTINADOS A MANUTENCAO E CONSUMO DOS VEICULOS DESTE MUNICIPIO,subordinados a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 168.200,00(Cento e sessenta e Oito Mil e Duzentos Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática3.3.90.30 - Material de Consumo.VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2013SIGNATÁRIOS:EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS – Pela Prefeitura Municipal de Santa Helena, estadoda ParaíbaLUZIA DE AQUINO FERREIRA – Pela contratada

Prefeitura Municipalde Triunfo

Prefeitura Municipalde Santa Helena

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA

EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL 01.2013OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de Refei-ções tipo Self-Service. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2013. DOTAÇÃO:RECURSOS PRÓPRIOS / FPM / ICMS / ARRECADAÇÃO / IPVA / MDE / OUTROS: Dotaçãoconsignada no orçamento vigente - 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o finaldo exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARABIRA e ATUALLE RESTAURANTE LTDA - CT Nº 00025/2013 - 28.01.13 - R$34.500,00 (Trinta e Quatro Mil e Quinhentos Reais).ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA - Prefeito

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: Pregão Presencial nº 00002/2013.OBJETO: Contratação de empresa especi-alizada, localizada no perímetro urbano de Guarabira, para atendimentos de Diárias.ABERTURA:25/01/2013 às 15h15min.JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.DATA: 28/01/2013.ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa especializada por locação de Banheiros Químicos nos dias 29/01/13 a 03/02/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2013. DOTAÇÃO:RECURSOS PRÓPRIOS/FPM/ARRECADAÇÃO/ICMS/IPVA: 08.00 - Secretaria de Cultura eTurismo / 13.392.0015.2033 - Coordenar, Promover, Incentivar Atividades Artística e Cultural/ 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercí-cio financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARABIRA e ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA - CT Nº 00026/2013 - 28.01.13 - R$9.074,00.ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA - Prefeito

Prefeitura Municipalde Guarabira


PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZOPOLISComissão Permanente de Licitação

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº. 006/2013(ONDE SE LER 003/2013, LER –SE 006/2013, COM PUBLICAÇÃO NO DIA 26/01/2013,PAG 27 DO DOE, MANTEM´SE AS DEMAIS INFORMAÇÕES ABAIXO)A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZOPOLIS, torna público, para ciência dos interessados,que por intermédio do seu Pregoeiro, designado pela portaria n°. 0183/2012, realizará licitaçãomodalidade Pregão. Objetivando contratação de serviço de aliamento e balanciamento e aquisiçãode peneus e câmera do município de MARIZÓPOLIS-PB. Data da Sessão de entrega dos envelo-pes: 07 de fevereiro de 2013 as 10:00 horas, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DEMARIZOPOLIS, situada na Rua João Vicente de Almeida, Edilson Alves, MARIZOPOLIS-PB,CEP nº 58820000, fone 35441088, O edital completo estará disponível a partir de desta publi-cação na sede da Instituição, nos horários de 08:00 as 12:00 hs.

MARIZOPOLIS-PB, 25 de janiero de 2013.JOSÉ VIEIRA DA SILVA

PREFEITO

Prefeitura Municipalde Marizópolis

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTROCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0002/2013A Prefeitura municipal de Lastro torna público a quem interessar a abertura de licitação, namodalidade Pregão. Tipo menor preço com objetivoContratação de empresa para Aquisi-ção parcelada de combustíveis, lubrificantes, filtros e gás glp destinados as todas assecretarias município. DATA DE SESSÃO: Dia 08 de fevereiro de 2013, ás 012:00 horas, nasala da CPL,no prédio da sede do município .INFORMAÇÕES: Rua Rua Pedro Abrantes Ferreira,116 – Centro, LASTRO - PB CEP: 5800-000 - Tel: (083) 3548-1037, no prédio da Prefeitura,em todos os dias úteis das 08:00 ás 12:00 horas.

Lastro-PB, 28 de janeiro de 2013.WILMERSON EMMANUEL M. SARMENTO

Prefeito Constitucional.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0005/2013

A Prefeitura municipal de Lastro torna público a quem interessar a abertura de licitação, namodalidade Pregão. Tipo menor preço comaquisição parcelada de material de escritório e materialeducacional destinado a todas as secretarias do município: Dia 08 de fevereiro de 2013, ás 010:00horas, na sala da CPL,no prédio da sede do município .INFORMAÇÕES: Rua Pedro AbrantesFerreira, 116 – Centro, LASTRO - PB CEP: 5800-000 - Tel: (083) 3548-1037, no prédio daPrefeitura, em todos os dias úteis das 08:00 ás 12:00 horas.


Prefeito Constitucional

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0003/2013A Prefeitura municipal de Lastro torna público a quem interessar a abertura de licitação, namodalidade Pregão. Tipo menor preço, objetivando contratação de empresa para locaçãoautomotiva para transporte a serviço de diversas secretarias do município: Dia 08 de fevereiro de2013, ás 08:00 horas, na sala da CPL,no prédio da sede do município .INFORMAÇÕES: RuaPedro Abrantes Ferreira, 116 – Centro, LASTRO - PB CEP: 5800-000 - Tel: (083) 3548-1037,no prédio da Prefeitura, em todos os dias úteis das 08:00 ás 12:00 horas.



Prefeitura Municipalde Lastro

LICITAÇÕESPrefeitura Municipalde João Pessoa

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASEMOB Superintendência

ADITIVO N° 004/2013 AO CONTRATO Nº: 002/2009ADITIVO N° 004/2013 REFERENTE AO CONTRATO N° 002/2009, QUE ENTRE SI CELE-BRAM A SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA E A ECT – EM-PRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, NOS TERMOS ABAIXO:A SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB, com sede naBr 230 Km 25, KM 25 - Cristo Redentor - João Pessoa - PB, CNPJ nº 09.154.915/0001-26, nesteato representada pelo Senhor Superintendente NILTON PEREIRA DE ANDRADE, CPF nº323.176.384-34, e sua Diretora Administrativa e Financeira, o Sra. EDWANIA BARBOSAMONTEIRO, CPF 927.917.434-72 , residentes e domiciliados nesta cidade, doravante simples-mente CONTRATANTE, e a empresa ETC- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉ-GRAFOS, inscrito no CNPJ nº 34.028.316/0019-32, com sede na BR 230, Km 24, CristoRedentor, João Pessoa, Paraíba, neste ato representada pelo se Diretor Regional Sr. José AntonioTrajano Vasconcelos, portador do CPF n° 274.963.924-72 e RG n° 600.476 SSP PB, doravantedenominado CONTRATADA, resolvem celebrar o presente aditivo nos termos e condiçõesabaixo aduzidas, como também com base no processo administrativo n° 2012/123529:CLÁUSULA PRIMEIRA:1.1 – O contrato 002/2009 será prorrogado por mais 12 meses, passando seu término para o dia07.01.2014, com fulcro art. 57, II, da Lei n° 8.666/93 cláusula sétima do referido instrumento.CLÁUSULA SEGUNDA:2.1 – Permanecem em vigor todas as demais Cláusulas ContratuaisE por estarem juntas e acordadas as partes assinam, perante as testemunhas abaixo, o presenteaditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

João Pessoa – PB, 04 de janeiro de 2013.NILTON PEREIRA DE ANDRADE

SuperintendenteContratante

EDWANIA BARBOSA MONTEIRODiretora Adm/Financeira

Contratante

ETC – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSContratado(A)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASEMOB Superintendência

AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO N° 004/2013Referência:Contrato n° 002/2009Processo n° 2012/123529Partes:SUPERINTENDÊNCIAEXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB (Contratante) e ETC – EMPRESA BRA-SILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 04.028.316/0019-32 (Contratada).Objeto:CLÁUSULA PRIMEIRA:1.1– O contrato 002/2009 será prorrogado por mais 12 meses, passan-do seu término para o dia 07.01.2014, com fulcro art. 57, II, da Lei n° 8.666/93 cláusula sétima

do referido instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA:2.1 – Permanecem em vigor todas as demaisCláusulas ContratuaisPublique-se e Cumpra-se.

João Pessoa, 04 de janeiro de 2013.NILTON PEREIRA DE ANDRADE

Superintendente

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 349/2012I NEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº. 010/2012TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DAMARCA OLYMPUS.Com base nas informações constantes no Processo nº.349/2012, referente àInexigibilidade de Licitação nº. 010/2012, embasado no Parecer da Assessoria Jurídica e no Rela-tório da Comissão Setorial de Licitação, e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, daLei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório, RATIFICO e ADJUDICO o objetoem favor da empresa: INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA ASSISTEC LTDA, inscrita no CNPJsob o nº 41.238.668/0001-59, itens 01 e 02, contratada pelo valor global de R$ 33.531,48 (trintae três mil, quinhentos e trinta e um reais, e quarenta e oito centavos), para a contratação emreferência, fundamentada no Art. 25, I, da Lei 8.666/93 e suas alterações, em conseqüência, ficaconvocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 64,caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

João Pessoa, 28 de Janeiro de 2013.Lindemberg Medeiros de Araújo

Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

EXTRATO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃOLICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2013

Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de1993, torna-se público que foi considerada HABILITADA a empresa COMERCIAL DE ESTIVASSOARES LTDA. Abre-se vista do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor dadecisão da comissão de licitação. Comunica-se que, em não havendo interposição de recurso, asessão pública para abertura do envelope PROPOSTA DE PREÇO será realizada no dia 06 defevereiro de 2013, às 08:00 horas, no mesmo local e endereço. Aguiar-PB, 28 de Janeiro de 2013.FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO CESAR - Presidente da CPL

EXTRATO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃOLICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2013

Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea “a”,Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público que foram consideradas HABILITADAS as empresas COMERCIAL DE ESTIVAS SOARESLTDA, DAMIÃO DE FREITAS PIRES-ME e PATRICIA MARIA CABRAL DE LUCENA NOBRE –COMERCIAL NOBRE. Abre-se vista do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor dadecisão da comissão de licitação. Comunica-se que, em não havendo interposição de recurso, a sessão públicapara abertura dos envelopes PROPOSTAS DE PREÇOS que será realizada no dia 06 de fevereiro de 2013,às 14:00 horas, no mesmo local e endereço.

Aguiar-PB, 28 de Janeiro de 2013.FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO CESAR

Presidente da CPL

Prefeitura Municipalde Aguiar

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: Pregão Presencial nº 00004/2013.OBJETO: Contratação de empresa especi-alizada no ramo pertinente para prestações de serviços em Segurança não Armada.ABERTURA:28/01/2013 as 13h15minJUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.DATA: 28/01/2013.ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA - Prefeito


PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2013Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, OVOS EFRIOS COM ENTREGA DIÁRIA PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEI-TURA. Tipo: Menor Preço. Nova data para início da Sessão: 09:00 (hora local) do dia 08/02/2013. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159,centro. Motivo da Prorrogação: Descumprimento do disposto no artigo 4º inciso V da Lei10520/2002 . Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel.83-3372-2246/2447, e-mail [email protected].

Cuité/PB, 24 de janeiro de 2013.Bruce da Silva Santos

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

HOMOLOGAÇÃOCom base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 002/2013, referente aLicitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 0011/2013 de 10 dejaneiro de 2013, com abertura para 24 de janeiro de 2013, às 10:00 horas, na sala de reunião doFundo Municipal de Saúde de Santa Helena, e considerando que foram observados todos os prazosrecursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nostermos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica convocado a(s) Empresas:MENDONCA E MENEZES LTDA-ME., inscrita no CNPJ/MF n.º 08.170.633/0001-50, e INSC.EST. nº. 16.151.645-9, estabelecida à Rua Antonio Soares, S/N - Centro, Santa Helena, Estado daParaíba , cujo valor da proposta é de R$ 213.812,00(Duzentos e Treze Mil, Oitocentos e DozeReais );para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos doArt. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei.

Santa Helena PB, 28 de janeiro de 2013.KATYENNE MACIEL SOARES EVANGELISTA

Presidente do FMS

HO MO LOGAÇ ÃOCom base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 2/2013, referente a Licitação(tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 01/2013 de 10 de Janeiro de2013, com abertura para 24 de Janeiro de 2013, às 08:00 horas, na sala de reunião da PrefeituraMunicipal de Santa Helena, mais precisamente à RUA GONCALO JOSE VITORIANO Nº 236,CENTRO - SANTA HELENA, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos osprazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitan-tes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica convocado a(s) Empresas:MEDONCA E MENEZES LTDA. ME., inscrita no CNPJ/MF n.º 08.170.633/0001-50, e INSC.EST. nº. 16.151.645-9, estabelecida à Rua Antônio Soares ,S/N - Centro, Santa Helena, Estado daParaíba , cujo valor da proposta é de R$ 314.657,00(Trezentos e Quatorze Mil, Seiscentos eCinqüenta e Sete Reais );para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato,nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei.

SANTA HELENA PB, 28 de Janeiro de 2013EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS


HO MO LOGAÇ ÃOCom base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 3/2013, referente a Licitação(tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 02/2013 de 10de Janeiro de2013, com abertura para 24 de Janeiro de 2013, às 09:00 horas, na sala de reunião da PrefeituraMunicipal de Santa Helena, mais precisamente à RUA GONCALO JOSE VITORIANO Nº 236,CENTRO - SANTA HELENA, ESTADO DA PARAIBA e considerando que foram observadostodos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais doslicitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica convocado a(s) Empresas:LEIA COMERCIAL DE LIVROS E MAGAZINE LTDA., inscrita no CNPJ/MF n.º 11.895.653/0001-00, e INSC. EST. nº. 16.037.451-0, estabelecida à Avenida Pres Joao Pessoa,71 - Centro,Cajazeiras, Estado da Paraíba , cujo valor da proposta é de R$ 361.377,45(Trezentos e sessenta eUm Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos);para tomar conhecimen-to da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diplomalegal, sob as penalidades da Lei.

SANTA HELENA PB, 28 de Janeiro de 2013.EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS


HO MO LOGAÇ ÃOCom base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 04/2013, referente a Licita-ção (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 03/2013 de 10 de Janeirode 2013, com abertura para 24 de Janeiro de 2013, às 10:30 horas, na sala de reunião da PrefeituraMunicipal de Santa Helena, mais precisamente à RUA GONCALO JOSE VITORIANO Nº 236,CENTRO - SANTA HELENA, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ouvez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos doArt. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica convocado a(s) Empresas: ITC- CONSULTORIA EM GESTAO LTDA -ME., inscrita no CNPJ/MF n.º 15.606.368/0001-75, eINSC. EST. nº. ., estabelecida à Rua Major Jose Fernande,S/N - Centro, Uirauna, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 30.000,00(Trinta Mil Reais );para tomar conhecimento da notado empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sobas penalidades da Lei.



HO MO LOGAÇ ÃOCom base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 6/2013, referente a Licitação(tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 05/2013 de 10 de Janeiro de2013, com abertura para 24 e Janeiro de 2013, às 14:00 horas, na sala de reunião da PrefeituraMunicipal de Santa Helena, mais precisamente à RUA GONCALO JOSE VITORIANO Nº 236,CENTRO - SANTA HELENA, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos osprazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitan-tes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em conseqüência, fica convocado a(s) Empresas:

PEDRO MANGUEIRA DE AQUINO, inscrita no CNPJ/MF n.º 24.099.731/0001-02, e INSC.EST. nº. 16.080.696-8, estabelecida à Rua Bonifácio Moura,S/N - Centro, Cajazeiras], Estado daParaíba, cujo valor da proposta é de R$ 233.789,46(Duzentos e Trinta e Três Mil, Setecentos e Oitenta eNove Reais e Quarenta e Seis Centavos);para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura docontrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei.

SANTA HELENA PB, 28 de Janeiro de 2013EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS


HO MO LOGAÇ ÃOCom base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 7/2013, referente a Licitação(tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 06/2013 de 10 de Janeiro de2013, com abertura para 24 de Janeiro de 2013, às 14:30 horas, na sala de reunião da PrefeituraMunicipal de Santa Helena, mais precisamente à RUA GONCALO JOSE VITORIANO Nº 236,CENTRO - SANTA HELENA, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos osprazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitan-tes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica convocado a(s) Empresas:LUZIA DE AQUINO FERREIRA, inscrita no CNPJ/MF n.º 00.198.693/0001-79, e INSC. EST.nº. 16.105.434-0, estabelecida à Rua Joao Rodrigues Alves,36 - Centro, Cajazeiras, Estado daParaíba , cujo valor da proposta é de R$ 168.200,00(Cento e sessenta e Oito Mil e DuzentosReais);para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos doArt. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei.



AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2013O(A) Pregoeiro(a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 013/2013 de 02 deJaneiro de 2013, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, vem através deste AVISOtornar público para os interessados, o resultado de julgamento da PREGÃO PRESENCIAL Nº.04/2013, cujo objeto éCONSTITUI OBJETO DESTA LICITACAO A AQUISICAO, MATERIAL DE LIMPEZA PARAUSO GERAL DO MUNICIPIO E DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA PROVER O SETORDE MERENDA ESCOLAR, BRASIL ALFABETIZADO E DEMAIS PROGRAMAS SOCIAISEXISTENTES NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA – PB.VENCEDOR (ES): C. MENDES FEITOSA424.823,72(Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Vinte e Três Reais e Setenta e DoisCentavos)

SANTA HELENA PB, 25 de Janeiro de 2013THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES

Pregoeiro(a) Oficial

Prefeitura Municipalde Cuité

Prefeitura Municipalde Santa Helena

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00001/2013Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processoe observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00001/2013,que objetiva: Contratação de serviços essenciais de abastecimento de água através da contrataçãode carros pipas; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LAER-CIO ADRIANO DUARTE - R$ 14.000,00; LAVOSIER ANTONIO GONÇALVES SOARES - R$14.000,00; RAFAEL JERONIMO PEREIRA - R$ 14.000,00; RICARDO ANDRE AMARAL - R$14.000,00; ROSIANE TAVARES DANTAS - R$ 14.000,00.

Triunfo - PB, 28 de Janeiro de 2013DAMISIO MANGUEIRA DA SILVA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2013Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na AvenidaJosé Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2013,licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de material deexpediente para a manutenção das diversas Secretarias do município e material didático destina-dos aos professores e alunos das escolas da zona rural e urbana, fornecidos de forma parcelada,conforme solicitação da Secretaria de Administração. Recursos: previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horasdos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391324.

Triunfo - PB, 25 de Janeiro de 2013ANTONIO ADRIANO DE ANDRADE FILHO

Pregoeiro Oficial

Prefeitura Municipalde Triunfo


PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2013.A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-PB, através da sua Equipe de Pregão, torna público oresultado da licitação Pregão Presencial n.º 001/2013, realizada no dia 28/01/2013, cujo objeto éa contratação de empresa(s) para o fornecimento de combustíveis, óleos e lubrificantes para oabastecimento e manutenção da frota municipal, na cidade de Bom Sucesso/PB, cuja EmpresaVencedora foi Auto Posto Bom Jesus Ltda – EPP, CNPJ nº 12.076.497/0001-00, vencedora emtodos os itens, somando o valor total de R$ 205.100,00.

Bom Sucesso - PB, 28 de janeiro de 2013.GEORGE MATIAS DE FREITAS

Pregoeiro Oficial

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2013.O Pregoeiro oficial do município de Bom Sucesso-PB, nos termos do inciso XX do art. 4º da LeiFederal nº 10.520/2002, vem a público Adjudicar o Objeto do presente Pregão Presencial aempresa Auto Posto Bom Jesus Ltda – EPP, CNPJ nº 12.076.497/0001-00, o valor total de R$205.100,00 (duzentos e cinco mil e cem reais).

Bom Sucesso - PB, 28 de janeiro de 2013.

GEORGE MATIAS DE FREITASPregoeiro Oficial

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2013.A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-PB, através da sua Equipe de Pregão, torna público oresultado da licitação Pregão Presencial n.º 002/2013, realizada no dia 28/01/2013, cujo objeto éa contratação de empresa(s) para o fornecimento de combustíveis dentro do perímetro urbano dacidade de Campina Grande/PB para o abastecimento da frota municipal, foi considerado desertopor não acudirem interessados.

Bom Sucesso - PB, 28 de janeiro de 2013.GEORGE MATIAS DE FREITAS

Pregoeiro Oficial

Prefeitura Municipalde Bom Sucesso

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃONas publicações do Diário Oficial do Estado da Paraíba e Jornal A União, do dia 24 de janeiro de2013, onde lê:PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013OBJETO: Contratação de Empresa para locação de Equipamentos Multifuncionais e scanners,destinados à atender as necessidades de todas as secretarias do município de Patos (PB), conformeespecificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.ABERTURA: 04/02/2013 ás 09:00h (horário de Brasília)INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo AderbalMartins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte,nesta cidade de Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min,mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta reais), quepode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- Ramais 212 e 231. E-mail: licitaçã[email protected]

Patos (PB), 22 de janeiro de 2013.MERYELLE D´ MEDEIROS BATISTA

Pregoeira

Lê-se corretamente:PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013OBJETO: Contratação de Empresa para locação de Equipamentos Multifuncionais e scanners,destinados à atender as necessidades de todas as secretarias do município de Patos (PB), conformeespecificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.ABERTURA: 15/02/2013 ás 09:00h (horário de Brasília)INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo AderbalMartins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte,nesta cidade de Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min,mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta reais), quepode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- Ramais 212 e 231. E-mail: licitaçã[email protected]


Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOREPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Nas publicações do Diário Oficial do Estado da Paraíba e Jornal A União, do dia 24 de janeiro de2013, onde lê:PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de alimentos não perecíveis do tipo leites e suple-mentos especiais, para atender as necessidades das secretarias de Saúde e Educação do município de Patos-PB,conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.ABERTURA: 04/02/2013 ás 15:00h (horário de Brasília)INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo AderbalMartins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte,nesta cidade de Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min,mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta reais), quepode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- Ramais 212 e 231. E-mail: licitaçã[email protected]


PregoeiraLê-se corretamente:PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de alimentos não perecíveis do tipo leitese suplementos especiais, para atender as necessidades das secretarias de Saúde e Educação domunicípio de Patos-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I)do Edital. ABERTURA: 15/02/2013 ás 15:00h (horário de Brasília)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2013OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de Bolsa de Colostomia eUrostomia para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Patos – PB,conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, o qual é parteintegrante do mesmo.ABERTURA: 08/02/2013 ás 16:00h (horário de Brasília)INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo AderbalMartins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte,nesta cidade de Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min,mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta reais), quepode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231. E-mail: licitaçã[email protected]

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2013OBJETO: Contratação de Empresa de empresa para prestação de serviço de Locação de softwaresde licitação; sistema de controle de patrimônio; sistema de controle de estoque para prefeitura;sistema de controle de estoque para Secretaria Municipal de Saúde; sistema de controle de estoquepara Ação Social; Locação de sistema da Farmácia Básica; Locação de sistema de contabilidadepública, Locação de sistema de arrecadação, Locação de sistema de digitalização de documentos,Locação de sistema de protocolo, Locação de sistema de nota fiscal eletrônica, Locação desistema de folha de pagamento, destinada à atender as necessidades de todas as secretarias do

Prefeitura Municipalde Patos

Prefeitura Municipalde Mato Grosso

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO

AVISO DE PUBLICAÇÃOA Prefeitura Municipal de Mato Grosso, torna público para o conhecimento de interessados quefoi publicado em 28 de Janeiro de 2013, no mural da Prefeitura Municipal , Câmara Municipal,Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Correios e demais locais de fácil acesso ao público, o RelatórioResumido de Execução Orçamentária – REO relativo ao sexto bimestre exercício de 2012.

Mato Grosso - PB, 28 de Janeiro de 2013.Raellyson Rodrigo Oliveira Monteiro

Prefeita Municipal

AVISO DE PUBLICAÇÃOA Prefeitura Municipal de Mato Grosso, torna público para o conhecimento de interessados quefoi publicado em 28 de Janeiro de 2013, no mural da Prefeitura Municipal , Câmara Municipal,Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Correios e demais locais de fácil acesso ao público, o Relatóriode Gestão Fiscal – RGF relativo ao segundo semestre do exercício de 2012.

Mato Grosso - PB, 28 de Janeiro de 2013.Raellyson Rodrigo Oliveira Monteiro

Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

AVISO CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2013O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas/PB comunica aos interessados que oEdital do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIALDIDATICO PARA ATENDER AS NECESSIDES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DEENSINO E EJA PARA O ANO LETIVO DE 2013 que, devido à reestruturação do Departamentode Licitação e implantação de Sistema específico, fica CANCELADO e um novo edital serápublicado pelo mesmo meio de publicidade. Maiores informações pelo telefone (83)3437-1021.

Cajazeirinhas – PB, 28 de Janeiro de 2013.Juvencio Rodrigues Neto

Pregoeiro Oficial

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00003/2013Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observadoo parecer da Contratação direta em caráter de urgência de carros-pipa visando à execução de Socorro eAssistência às vitimas da seca ocorrida no ano de 2012 nos municípios definidos nos Decretos Estaduais nº33.631 e 33.632 de 20/12/2012, conforme convênio nº 115/2013 firmado entre o Secretaria de Estado daInfraestrutura da PB e o Município de Cajazeirinhas/PB; RATIFICO o correspondente procedimento eADJUDICO o seu objeto a: ARTHUR OZIAS DE ALMEIDA SILVA - R$ 14.000,00; ERONIDES CAVAL-CANTE DA COSTA - R$ 14.000,00; JOSSIANO DE SOUSA DANTAS - R$ 14.000,00.

Cajazeirinhas - PB, 28 de Janeiro de 2013CRISTOVÃO AMARO DA SILVA FILHO

Prefeito

Prefeitura Municipalde Cajazeirinhas


PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

AVISO DE RESULTADO - PREGAO N.º 001/2013O Pregoeiro do Município de Areia, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessadosque o Pregão Presencial n.º 001/2013, cujo objeto é a contratação de instituição bancária paraprocessamento da folha de pagamento da Prefeitura de Areia foi declarado DESERTO.

Areia, 28 de janeiro de 2013.Pedro Freire de Souza Filho

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2013 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOO Prefeito do Município de Areia, no uso de suas atribuições legais, torna público à População deAreia e a quem interessar possa que HOMOLOGA E ADJUDICA a aquisição de combustíveis,objeto do Pregão Presencial n.º 002/2013, em favor das Empresas AREIA COMBUSTÍVEISLTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 11 e 13, com o valor total de R$ 522.503,20 (quinhentose vinte e dois mil quinhentos e três reais e vinte centavos) e POSTO MONTE SINAI para os itens6, 7, 8, 9, 10 e 12, com o valor total de R$ 33.250,00 (trinta e três mil duzentos e cinquenta reais).

Areia, 28 de janeiro de 2013.Paulo Gomes Pereira

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2013A Prefeitura Municipal de Areia – PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conheci-mento dos interessados que fará realizar às 10:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2013, na sede daComissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Epitácio Pessoa, s/n, 1º andar – Centro -Areia/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 04/2013, do tipo Maior Oferta, sobregime de execução de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em confor-midade com a Lei 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8666/1993 e alterações posteriores,tendo como objeto a Contratação de Instituição Bancária para processamento da Folha de Pagamento destaPrefeitura Municipal. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00às 12:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3362-2288.


Pregoeiro oficial

PREGÃO PRESENCIAL n.º 005/2013A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA, através do Pregoeiro Oficial, torna público nostermos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação namodalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item em reunião que ocorrerá no prédiosede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Epitácio Pessoa, s/n, Centro, Areia/PB, no dia 14 defevereiro de 2013, às 14:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interes-sados no endereço citado. Maiores informações através do fone/fax: (83) 3362-2288 ouwww.areia.pb.gov.br. Objeto: Aquisição de peças para a frota.


PregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013O Prefeitura Municipal de Olho D‘água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, tornapúblico para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL Nº 001/2013, para prestação de serviços de engenharia e serviços correlatos, deacordo com as especificações e condições estabelecidas no edital, seus anexos e leis federais, cujaabertura será no dia 14.02.2012 às 08:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na RuaFausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D‘água - PB. O edital e demais informaçõesencontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003.

Olho D‘água - PB, 25 de Janeiro de 2012.José de Arimatéia Rodrigues de Lacerda

Pregoeiro

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013O Prefeitura Municipal de Olho D‘água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, tornapúblico para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADADE PREÇOS Nº 004/2013, do tipo menor preço por item, para aquisição de duas motocicletaszero km, cuja abertura será no dia 14.02.2013 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão,situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D‘água - PB.O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acimacitado, no horário das 08:00 às 13 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003.

Olho D‘água - PB, 25 de Janeiro de 2013.Luzia Gonçalves Sobrinha

Presidente da CPL

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2013A Prefeitura Municipal de Olho D‘água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, tornapúblico para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADADE PREÇOS Nº 005/2013, do tipo menor preço por item, para aquisição de medicamentos eoutros, cuja abertura será no dia 14.02.2013 às 10:00 horas, na sala de licitações deste órgão,situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D‘água - PB.O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acimacitado, no horário das 08:00 às 13:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003.

Olho D‘água-PB, 25 de Janeiro de 2013.Luzia Gonçalves Sobrinha

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2013Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assesso-ria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MA-TERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADO A SECRETARIA DE SAUDE DESTEMUNICIPIO, Conforme termo de Referencia.; HOMOLOGO o correspondente procedimentolicitatório em favor de: BIOMED DIST. HOSP. E LABORATORIAL N.S. DA CONCEIÇÃOLTDA - R$ 5.730,74; RDF-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$18.025,30; RITA DE ANDRADE VIEIRA - R$ 6.077,50.

São Bento - PB, 28 de Janeiro de 2013GEMILTON SOUZA DA SILVA

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2013Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assesso-ria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDI-CAMENTOS EM GERAL, Conforme termo de referencia.; HOMOLOGO o correspondenteprocedimento licitatório em favor de: DROGARIA SÃO BENTO LTDA - R$ 163.339,55;ELIZANDRA BEZERRA DANTAS - R$ 28.338,50; FARMA FONSECA LTDA - R$ 75.092,83;FARMACIA SANTO ANTONIO - R$ 94.337,45; FARMACIA SÃO GABRIEL - R$ 72.816,65;RITA DE ANDRADE VIEIRA - R$ 166.645,80.


Prefeito

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2013Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica,referente ao Pregão Presencial nº 00009/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MADEIRAS EM GERAL,Conforme termo de Referencia.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:C.A.B GARCIA ME - R$ 166.550,00; F.C. DE ANDRADE FILHO - R$ 75.425,00; FRANCISCO DANTASDE FARIAS - R$ 119.195,00; J S DOS SANTOS NETO-ME - R$ 195.995,00.


Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N N.º 00004/2013A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, através do Pregoeiro Oficial do Município, tornapúblico que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00004/2013, DOTIPO MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de materiais de construção, para restauração dasEscolas Municipais das localidades: Gavião, Escuta, Imbira, João Pereira e Serra do Balde, doMunicípio de Alagoa Grande, no dia 14/02/2013 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão,situada À Rua Cônego Firmino Cavalcante, s/n – Centro – Alagoa Grande - PB.O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acimacitado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3273-2687, atéo dia 08/02/2013.

Alagoa Grande(PB), 28 de janeiro de 2013.ANTONIO SOARES DE LIMA

PREGOEIRO OFICIAL

AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO CONTRATO Nº 035/2010A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, através do Prefeito Constitucional do Município, tornapúblico RESCISÃO do Contrato nº 035/2010, oriundo do processo licitatório modalidade Concor-rência nº 001/2010, celebrado entre o Município de Alagoa Grande e a empresa SILVA LIMACONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÃO, CNPJ nº 10.589.150/0001-36, estabelecida na Rua Solonde Lucena, 39 – Centro - Taperoá - PB, cujo objeto é a execução dos serviços de conclusão de obrasdestinadas a este Município, em decorrência do injustificado descumprimento das cláusulascontratuais e da inexecução total do contrato.

Alagoa Grande(PB), 25 da janeiro de 2013.HILDON RÉGIS NAVARRO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

Prefeitura Municipalde Areia

Prefeitura Municipalde Olho D’água

Prefeitura Municipalde Alagoa Grande

Prefeitura Municipalde São Bento

município de Patos (PB), conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I)deste Edital, o qual é parte integrante do mesmo.ABERTURA: 14/02/2013 ás 09hs:00min (horário de Brasília)INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo AderbalMartins de Medeiros – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro BeloHorizonte, nesta cidade de Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trintareais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelotelefone 0(xx) 83-3423-3610- Ramais 212 e 231. E-mail: licitaçã[email protected]

Patos (PB), 28 de janeiro de 2013. MERYELLE D´ MEDEIROS BATISTA

Pregoeira


PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2013Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na RuaAssis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 08:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2013,licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais deconstruções diversos, destinado as secretarias deste município. Recursos: previstos no orçamentovigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informa-ções: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083)3291-2221.Email: [email protected]

Rio Tinto - PB, 28 de Janeiro de 2013JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2013Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na RuaAssis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 10:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2013,licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de peças de veículosdiversos, destinado as secretarias deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: nohorário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3291-2221.Email: [email protected]


Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2013Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na RuaAssis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 13:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2013,licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais deconstruções diversos, destinado a Secretaria de Saúde deste município. Recursos: previstos noorçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereçosupracitado.Telefone: (083) 3291-2221.


Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2013Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na RuaAssis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 16:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2013,licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos emateriais médicos hospitalares diversos, destinado a Secretaria de Saúde deste município. Recur-sos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e DecretoMunicipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, noendereço supracitado.Telefone: (083) 3291-2221.


Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2013Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na RuaAssis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 10:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2013,licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais deconsumo odontológicos diversos, destinado a Secretaria de Saúde deste município. Recursos:previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Munici-pal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereçosupracitado.Telefone: (083) 3291-2221.


Pregoeiro Oficial

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2013

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na RuaAssis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 14:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2013,licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais depermanentes odontológicos diversos, destinado a Secretaria de Saúde deste município. Recursos:previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Munici-pal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereçosupracitado.Telefone: (083) 3291-2221.


Pregoeiro Oficial

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2013

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na RuaAssis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 17:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2013,licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de peças de veículosdiversos, destinado a Secretaria de Saúde deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3291-2221.


Pregoeiro Oficial

Prefeitura Municipalde Rio Tinto

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2013.Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para serviço de locação de 03 (três) veículoscaminhão, tipo carro pipa, visando o abastecimento de água à vítimas da seca ocorrida desde 2012,em caráter emergencial, no município de São Francisco/PB, em favor de FRANCISCO CARLOSLINHARES PEREIRA no valor mensal de R$ 7.000,00; GETULIO PESSOA CASIMIRO DEANDRADE no valor mensal de R$ 7.000,00; WELLITON MARQUES DE SOUSA, no valormensal de R$ 7.000,00, durante o período de 02 (dois) meses, com arrimo no Art. 24, inciso IV,da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, Portaria nº 187/2012 da Secretaria Nacional deDefesa Civil, Portarias nº 280/2012 e nº 671/2012 do Ministério da Integração Nacional, Decre-tos Estaduais nº 33.631 e 33.632/2012, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, e tendo emvista os demais elementos que instruem o processo de dispensa de licitação n. 05/2013.

São Francisco-PB, 24 de Janeiro de 2013.João Bosco Gadelha de Oliveira Filho

Prefeito de São Francisco

AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 07/2013Comunica aos interessados que o pregão presencial nº 07/2013 foi cancelado, por motivo deconveniência da administração e interesse público, devendo ser republicado posteriormente.São Francisco, 25 de Janeiro de 2013.

Luis Magno Bernardo AbrantesPregoeiro Oficial

Prefeitura Municipalde São Francisco

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARComissão Permanente de Licitação

INEXIGIBILIDADE Nº 01/2013 HOMOLOGAÇÃOFace ao cumprimento da Comissão Permanente de Licitação do Município, e tendo em vista adocumentação que instrui o Processo de INEXIGIBILIDADE Nº 01/2013, HOMOLOGO AINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de serviços técnicos contábeis com especialização emcontabilidade e gestão pública, a esta Edilidade, pela SrªJANUSA CRISTINA GOMES SOTERO, brasi-leira, divorciada, Contabilista inscrita no Conselho Regional de Contabilidade CRC/PB nº 5.481, comescritório na Cidade de Patos – PB, localizada na Rua Galim Assis, 150, Bairro Brasília, com o valor mensalde R$ 8.500,00 (oito mil equinhentos reais), a partir da assinatura do contrato.

Aguiar, em 10 de Janeiro de 2013.MANOEL BATISTA GUEDES FILHO

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 01/2013

AVISO DE HOMOLOGAÇÃODe acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedi-mento da Tomada de Preços n° 01/2013, para aquisição de combustíveis e lubrificantes destinadosas diversas Secretarias Municipais e ADJUDICO o seu objeto às empresas: no Lote A – para entrega

Prefeitura Municipalde Aguiar

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2013Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na PraçaCândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 08:30 horas do dia 13 de Fevereiro de2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Construção do Campode Futebol no Município de Paulista - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamentolegal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34451011.

Paulista - PB, 28 de Janeiro de 2013WANDERSON COELHO MARIZ MOREIRA

Presidente da Comissão

Prefeitura Municipalde Paulista

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

RESUMO DO EDITAL Nº 001/2013 TOMADA DE PREÇOTornar público para conhecimento de interessado que fará realizar em modalidade, Tomada dePreço 001/2013, para o Fornecimento de Combustíveis destinados a Frota de Veículos desteMunicípio, a qual será realizada no dia 07 de Fevereiro de 2013, às 10:00 horas, na Secretaria deAdministração, sito à Av. Fundador Saraiva Leão – 192 – Centro – São José do Brejo do Cruz-PB.Para melhores informações procurar a Comissão de Licitação no endereço acima mencionado, nohorário de 7:30 às 12:30 horas.

Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz-PB, em 28 de Janeiro de 2013.Benedito Clementino de Moura Filho

Presidente da CPL

Prefeitura Municipalde São José do Brejo do Cruz


EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELOGABINETE DO PREFEITO / SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2013Pelo presente, ficam convocados para comparecerem ao Instituto de Previdência dos ServidoresMunicipais de Cabedelo à Rua Juarez Távora n° 648 – Bairro: Praia Formosa – Cabedelo-Pb –Cabedelo-PB, no prazo de 10 (dez) dias a partir da Publicação deste ato, os cidadãos abaixorelacionados oriundos do Concurso Público realizado por esta Municipalidade – Edital n° 001/2010, para cumprimento da Etapa Final do certame – Curso de Formação:Cargo Guarda Civil MunicipalInscrição Nome Classif.0411980-0 REGINALDO ALEXANDRE DA SILVA NETO 10412454-5 LEONARDO LIMA DA SILVA 2

Prefeitura Municipalde Cabedelo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2013

Pelo presente, ficam convocados a comparecer ao Instituto de Previdência dos Servidores Muni-cipais de Cabedelo - IPSEMC, à Rua Juarez Távora nº 648 Bairro: Praia Formosa – Cabedelo-Pb,no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação, os cidadãos aprovados e classificados através doConcurso Público Edital nº 001/2010, abaixo relacionados:NOME CATEGORIA1 FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS E SOUZA Artesão1 JURACY GOMES BATISTA Artífice1 FRANCISCO TAVARES PEREIRA Agente de vigilância ambiental2 ROSICLEIA ARAUJO MONTEIRO Agente de vigilância ambiental3 ALEX TAVEIRA DOS SANTOS Agente de vigilância ambiental4 MYCKAEL ANTONY DOS SANTOS ARAUJO Agente de vigilância ambiental5 CLAUDIA MERCIA VIEIRA MAIA DE VASCONCELOS Agente de vigilância ambiental6 RAQUEL OLIVEIRA DE LIMA Agente de vigilância ambiental1 JOAO DILSON PEREIRA DA MOTA SILVEIRA Auxiliar de cozinha2 JOSE RICARDO CORDEIRO DE MELO Auxiliar de cozinha3 JOAO BATISTA DA SILVA NETO Auxiliar de cozinha4 MARIA TERESA DA SILVA SANTOS Auxiliar de cozinha5 PATRICIA FERREIRA DA SILVA Auxiliar de cozinha6 EDUARDO PEREIRA DA SILVA Auxiliar de cozinha1 EDUARDO ALMEIDA DA CUNHA -PNE Auxiliar de Serviços2 GABRIEL LIMA CLEMENTINO - PNE Auxiliar de Serviços3 ALAN CAJU SOARES - PNE Auxiliar de Serviços4 MAYARA PEDROSA CAVALCANTE Auxiliar de serviços5 WILHAM VAGNER ALVES DA SILVA Auxiliar de serviços6 MARIA JOSE MEDEIROS DA SILVA Auxiliar de serviços7 ANA MARIA HERCULANO DE SOUSA Auxiliar de serviços8 RONALDO GALDINO ALVES Auxiliar de serviços9 PRISCILLA FERNANDES PAIVA DOS SANTOS Auxiliar de serviços10 ANDRE DOS SANTOS LIMA Auxiliar de serviços11 BARBARA LIMA ROCHA Auxiliar de serviços12 GERCIDA AVELINO DOS SANTOS Auxiliar de serviços13 SERGIO BRITO DE MEDEIROS Auxiliar de serviços14 ERBERSON EVANGELISTA VIEIRA Auxiliar de serviços15 MARIA MADALENA FERREIRA ALVES Auxiliar de serviços

0414912-2 THIAGO BRASIL DUTRA 30417529-8 WILHAM VAGNER ALVES DA SILVA 40428539-5 BRUNO HENRIQUE ALVES DA SILVA 50412455-3 JOSE LEONARDO MARQUES MOURA 60410923-6 ALECIO SOARES SILVA 70430013-0 ROSEMBERG HENRIQUE BIZERRIS DA SILVA 80408702-0 SERGIO ENRIQUE PEREIRA DE BARROS 90416822-4 JANILSON VICENTE DA SILVA 100410022-0 ROMILDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR 110407690-7 FIDEL MAX HARRISON RODRIGUES SILVA 120429162-0 ALISSON DE FRANCA SILVA 130410231-2 KADSON DA SILVA GOMES 140421013-1 PEDRO ALVES DINIZ JUNIOR 150419415-2 EMMANNUEL ALENCAR LINHARES DE MOURA 160416768-6 SWELGHITON NERY MARINHO 170423796-0 MARLOS DE MIRANDA CORDULA 180417685-5 MICHAEL RAVYK DOS SANTOS PEREIRA 190414937-8 ZOROASTRO XAVIER DOS SANTOS 200409412-3 CLAUBER DA SILVA NUNES 210430339-3 HELTON FELINTON PEDROSA DE MELO 220416211-0 LEANDRO ALVES DE LIMA DE SOUSA 230429219-7 TIAGO RODRIGUES CUNHA 240431382-8 GERALDO COSTA DA SILVA 250412920-2 JOSE ELIAS CAVALCANTE DA SILVA 260423081-7 JOAO SITONIO ROSAS NETO 270406205-1 POLLYANNA FIDELIS PAULINO 280431976-1 MARCOS ANDERSON FREITAS DIAS 290430514-0 EMERSON DANILSON DE SOUZA PAZ 300427596-9 NATHALIA DINIZ ARAUJO 310415208-5 FABIO DE PAULA TAVARES PERDIGAO SANTIAGO 320420689-4 EDVANIA MARIA DE CARVALHO BARBOSA 330410639-3 MARCIO COSTA SOUZA LIMA 340418718-0 LINDEMBERG RAMOS DOS SANTOS 350410638-5 JAIME CAETANO ALVES DE LIMA NETO 360417481-0 DANIEL VASCONCELOS NOBREGA 370417009-1 ALYSSON MARTINS DA COSTA 380406440-2 RENATO CUNHA DE LUCENA 390430489-6 GILMA MENESES SILVA OLIVEIRA 400406433-0 LUCIO ADRIANO MEDEIROS DE LIMA 410430132-3 SANDRO GOMES DA SILVA 42 0420711-4 BRUNO VASCONCELOS DOS SANTOS 430406106-3 ITALO BELTRAO DE LUCENA CORDULA 440421174-0 JOSE BATISTA RAMOS FILHO 450430637-6 GOLDEMBERG DA COSTA BORBA 460420091-8 RICARDO DE AGUIAR RODRIGUES COSTA 470424920-8 CLOVIS GONCALVES DE SOUZA JUNIOR 480400222-9 WILLAMS HONORATO DA SILVA 490414162-8 JEAN LUIS DE MELO GOMES 50

GABINETE DO PREFEITO em 23 de janeiro de 2013.JOSÉ MARIA DE LUCENA FILHO

Prefeito

Prefeitura Municipalde Dona Inês

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2013Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na AvMajor Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Fevereiro de2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DEPEÇAS A SEREM DESTINADAS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS, PERTENCENTES A ESTAPREFEITURA.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº10.520/02 e Portaria nº 1.002. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis,no endereço supracitado. Telefone: (083) 33771338. Email: [email protected]

Dona Inês - PB, 28 de Janeiro de 2013GILSON TEIXEIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2013Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na AvMajor Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, às 09:00 horas do dia 12 de Fevereiro de2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DEPNEUS E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS AOS VEÍCULOS, TRATORES, MOTOS, ÔNIBUSE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA. Recursos: previs-tos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 1.002.Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Tele-fone: (083) 33771338. Email: [email protected]

Dona Inês - PB, 28 de Janeiro de 2013GILSON TEIXEIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

EDITAL DE LICITAÇÃOChamamento Público Nº 01/2013 PROCESSO 0011/2013

O MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, com sede na Avenida Major Augusto Bezerra, nº 02, Centro,Dona Inês PB, através de seu Pregoeiro Oficial nomeado pela Portaria n°039/2010, de 19 dejaneiro de 2010, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a Lei Federaln° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 11.947/2009, Decreto nº 1002/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 038/2009, fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, do tipo menor preço por item,objetivando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AMERENDA ESCOLAR MUNICIPAL para atender as necessidades do Município de Dona Inês PB(Secretaria de Educação), conforme especificação detalhada no Anexo I, estando tudo de acordocom o disposto no presente edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante,para todos os efeitos.RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes deverão ser protocolizados no setor de pro-tocolo da Prefeitura de Dona Inês das 7:30 até às 11:30 horas do dia 06 de fevereiro de 2013.ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 06 DE MAIO, às 14:00 horas.LOCAL DE JULGAMENTO: Na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Dona Inês, localizada naAv. Major Augusto Bezerra, 02 – Centro.Após conhecimento do texto do edital e anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas viainternet, no sítio oficial da PMDI, qual seja:www.pmdonaines.pb.gov.brOs documentos para habilitação, bem como a proposta, deverão ser entregues em envelopesseparados, lacrados, opacos, indevassáveis e com identificação externa do seu conteúdo no locale hora acima estipulados. Telefone: (083) 33771338. Email: [email protected]

Dona Inês, 28 de janeiro de 2013.GILSON TEIXEIRA DA SILVA

Presidente da CPL

na Cidade de AGUIAR, RENATA MONTEIRO DE LACERDA – POSTO AR, CNPJ N° 07.598.119/0001-57, com o valor global de R$ 235.600,00 (duzentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais)e JOSÉ CLÁUDIO BATISTA BEZERRA – CLÁUDIO MOTOS, CNPJ Nº 07.468.837/0001-09,com o valor global de R$ 5.555,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais) Lote B – paraentrega na Cidade de Campina Grande, COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS NORDESTE LTDA –POSTO PRESEIDENTE, CNPJ Nº 09.382.946/0001-34, com valor global de R$ 179.179,00(cento e setenta e nove mil, cento e setenta reais).

Aguiar - PB, 28 de Janeiro de 2013.Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito


PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELOGABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2013Pelo presente, ficam convocados a comparecer ao Instituto de Previdência dos Servidores Muni-cipais de Cabedelo - IPSEMC, à Rua Juarez Távora nº 648 Bairro: Praia Formosa – Cabedelo-Pb,no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação, os cidadãos aprovados e classificados através doConcurso Público Edital nº 001/2010, abaixo relacionados:Cargo RecepcionistaInscrição Nome Classif.0419110-2 ERICA RAVEL LINS 10423224-0 MICHELLY MAIA COSTA DATIVO 20418293-6 FAETUSA MARIA DA SILVA CESAR 30430844-1 AMANDA MARILIA DA SILVA SANTANA 40430549-3 MARIANGELA FERREIRA LEAL 50415760-5 KELLY MARINHO BARBOSA 60412089-2 ARTEMIS RAMOS RODRIGUES 70416029-0 JANAINA GOMES RIBEIRO 80421509-5 JAMMILLY MIKAELA FAGUNDES BRANDAO 90423952-0 ANDRE DOS SANTOS LIMA 100404842-3 ROSELIE KETE NUNES SANTOS 110431848-0 EMYLAINE FIRMINO DE VASCONCELOS 120412333-6 ADRIANE DE PAULA MOREIRA CAVALCANTI 130418951-5 CLEONEIDE DA SILVA GOMES GUEDES 140400902-9 JEORDAN RANGEL DE FIGUEIREDO JUNIOR 15Cargo Técnico de EnfermagemInscrição Nome Classif.0406842-4 VANESSA ALCOFORADO DINIZ 10428118-7 DEBORA MORGANA ALBUQUERQUE DE LIMA LUNA 20419248-6 KATIA KARINE PESSOA DE ANDRADE 30417641-3 RENATA CELLYS OLIVEIRA DE MORAES 40403853-3 CRISTIANE SHIRLEY DE SOUZA 50411154-0 WANDEILSON NOBREGA SOARES 60412699-8 ALEXANDRO PAULINO DA SILVA 70428146-2 RISONEIDE FERREIRA DE MEDEIROS 80425747-2 FERNANDA PEREIRA DANTAS SAMPAIO 90429912-4 RAQUEL DA SILVA MANDU 100431637-1 ROSILENE FERNANDES DA SILVA 110416093-2 ANA PATRICIA DE SOUZA 120402664-0 FERNANDA DANIELLE DE LIMA DOS SANTOS 130429255-3 ACACIO TARGINO DA SILVA 140430877-8 ROBEVANIA DE OLIVEIRA TAVARES 150431182-5 PAMELA BEZERRA DE MELO 160412737-4 MARIA DA LUZ FERREIRA 170404783-4 NIEDJA CESARIO DUARTE 180421616-4 KALLYNE VIEIRA LOPES 190421843-4 LUCIANA DE ASSIS GONCALVES 200415268-9 MARIA SILVANIR CAMPELO 210431998-2 JOSILENE SOUZA DE OLIVEIRA 220400747-6 CARLA DOS SANTOS SILVA 230419054-8 JAIANA ANGELICA LOPES VIANA 240412131-7 SALETE DA SILVA SANTOS 250423374-3 LIGIA FERREIRA VIEIRA DA SILVA 260431287-2 MONICA VALERIA DA SILVA VIANA 270400065-0 MARIA ALESSANDRA SOARES LIRA 280430965-0 KALIANNE DUDA DO NASCIMENTO 290425553-4 ADRIANA ALINE DA SILVA BARBOSA 300410378-5 CIBELLY NUNES FORTUNATO 310422818-9 MISSLENY VIEIRA ARAUJO PACHECO 320421128-6 ADRIANA MOREIRA DA SILVA 330419470-5 JONATHAS DAVID MENDES LEAO 34

16 SAMUEL GOMES ALCANTARA Auxiliar de serviços17 ADRIANA BARBOSA DE LIMA Auxiliar de serviços18 JOSENILDO DOS SANTOS SILVA Auxiliar de serviços19 SHIRLEY DE MELO DANTAS Auxiliar de serviços20 WELLINGTON BARBOSA ALVES Auxiliar de serviços21 CHRISTOFF DE MELO SIQUEIRA Auxiliar de serviços22 RITA POLYANNA PEDROSA DE ALMEIDA Auxiliar de serviços23 JOSE MARQUES DE ARAUJO Auxiliar de serviços24 RONALDO VIEIRA DA COSTA Auxiliar de serviços25 RONIVALDO ANSELMO DO NASCIMENTO Auxiliar de serviços26 MARCIO PEREIRA FIDELIS Auxiliar de serviços27 FELIPE DELLANO LIRA DE OLIVEIRA Auxiliar de serviços28 ELBA LUCIANE BIZERRA DE ARAUJO Auxiliar de serviços29 JOAO PEREIRA DA COSTA FILHO Auxiliar de serviços30 ALESSANDRO CARLOS DA SILVA RAMALHO Auxiliar de serviços31 KELLYSON ATILA PINTO CORREIA Auxiliar de serviços32 MATHEUS FRANCA DA SILVA Auxiliar de serviços33 JULLIANE MARIA DELGADO BARROS Auxiliar de serviços34 MARIA JOSILEIDE PEREIRA DE LIMA MORAIS Auxiliar de serviços35 PEDRO VIRGINIO DA SILVA FILHO Auxiliar de serviços36 LINDA DODD DANTAS BONIFACIO Auxiliar de serviços37 NEIL ARMSTRONG FIDELES DOS SANTOS Auxiliar de serviços38 ROZILANEA OLIVEIRA SILVA Auxiliar de serviços39 NAAMA GOMES DA SILVA Auxiliar de serviços40 THIAGO ROGERIO CAMPOS DE OLIVEIRA Auxiliar de serviços41 ALCIONE DE ARAUJO MEDEIROS Auxiliar de serviços42 ISABELLA SANTOS BRASIL Auxiliar de serviços43 MARIA GORETTI LEITE ROCHA Auxiliar de serviços44 TAKASHI MICHIMATA Auxiliar de serviços45 YANA DA COSTA GONCALVES BATISTA PARRIAO Auxiliar de serviços46 FERNANDA MARTINS SANTOS Auxiliar de serviços47 ZULEIDE ARAUJO PATRICIO Auxiliar de serviços48 JEUDI BRITO DE LEMOS Auxiliar de serviços49 GIANE ROSAS DA SILVA MARTINS Auxiliar de serviços50 KEILLA BARBOSA CAVALCANTE DE MELO Auxiliar de serviços51 AMANDA MACEDO MARTINS SILVA Auxiliar de serviços52 JOSE LEANDRO EVANGELISTA FERREIRA Auxiliar de serviços53 NAYADSON DOS SANTOS GOMES Auxiliar de serviços54 GERMANE LUIZY RIBEIRO PEREIRA ALCANTARA DO NASCIMENTO Auxiliar de serviços55 FLAVIO DE OLIVEIRA Auxiliar de serviços56 SEVERINO DE SOUZA BEZERRA Auxiliar de serviços57 OZANI BELARMINO DE ARAUJO ROCHA Auxiliar de serviços58 ELIZABETH DA SILVA CARVALHO Auxiliar de serviços59 FABIANA MEDEIROS DE BRITO Auxiliar de serviços60 SILVIO TONY SANTOS DE OLIVEIRA Auxiliar de serviços61 ASDRUBAL ALVES DE LIMA NETO Auxiliar de serviços62 ALEX FERREIRA DO NASCIMENTO Auxiliar de serviços63 ALEXANDRE CAMPOS DE SOUZA Auxiliar de serviços64 RENATA TATIANNE DE LIMA SILVA Auxiliar de serviços65 SIMONE DINIZ DA SILVA Auxiliar de serviços66 HILTON COSTA DA SILVA Auxiliar de serviços67 ALECSANDRO PEREIRA DA SILVA Auxiliar de serviços68 SABRINA KARLA DE SOUZA GOMES Auxiliar de serviços69 CYBELLE BRUNA AGUIAR PEIXOTO Auxiliar de serviços70 PRISCILLA STEPHANNIE DA COSTA ARAUJO Auxiliar de serviços71 CLESIA DAS NEVES FREIRE Auxiliar de serviços72 BRUNO GONCALVES ARANGIO Auxiliar de serviços73 YARA SOBRAL DA SILVA Auxiliar de serviços74 JOAO PAULO DO NASCIMENTO SILVA Auxiliar de serviços75 LEANDRO DUARTE GUEDES Auxiliar de serviços1 JOSENILDO DE SOUZA ARAUJO Condutor socorrista2 TYBERIO FONSECA RIBEIRO DO NASCIMENTO Condutor socorrista3 EDNO JOSE OSORIO DE ARAUJO Condutor socorrista4 ROBERTO ALVES DOS SANTOS Condutor socorrista5 RANIEDSON HONORIO CAMPOS Condutor socorrista6 JOSINALDO DIAS DE ARAUJO Condutor socorrista1 MONICA PIMENTEL MONTEIRO CARNEIRO BRAGA Costureira1 LUCIANA COSTA DOS SANTOS DE LIMA Cozinheira2 MERCIA COSTA DOS SANTOS Cozinheira1 ALECSANDRO PEREIRA GABRIEL Jardineiro2 ANGELO ALFREDO VIDAL DE SOUZA RANGEL Jardineiro1 RAYSSA KELLY DUARTE DE PAIVA Agente administrativo2 ERIKA GEORGIA VIANA DA SILVA Agente administrativo3 AFLAUDIZIO ANTUNES DE OLIVEIRA Agente administrativo4 HELDER DA COSTA MARCOS Agente administrativo5 MANUEL DE ALMEIDA LIMA Agente administrativo6 ANDRESSA PEREIRA VIEIRA Agente administrativo7 HILTON VINICIUS MAIA LINS FIALHO Agente administrativo8 DANIELLE MADRUGA LAUREANO Agente administrativo9 ISABELA MARIA CANDIDA FERREIRA DORNELAS Agente administrativo10 IGOR NUNES DE MEDEIROS Agente administrativo1 ELOI OLIVEIRA DE CARVALHO FILHO Almoxarife1 PRISCILA ZELO PATRICIO DE FRANCA Técnico de Arquivo2 ELISANGELADA SILVA ARAUJO Técnico de Arquivo3 MICHELLE CHAVES DE ARAUJO Técnico de Arquivo1 ULYSSES DE ARAUJO LIMA Atendente de Portaria1 ELICENIA MARCIA PEREIRA DE MEDEIROS Auxiliar de odontologia

2 VANCLECIA TENORIO DE OLIVEIRA Auxiliar de odontologia3 EDGLADISSON RAMOS DA SILVA Auxiliar de odontologia4 ERLANDA EGYPTO ALVES Auxiliar de odontologia5 MORGANNA GUEDES BATISTA Auxiliar de odontologia6 MANUELA ALEXANDRA SOUSA Auxiliar de odontologia1 LIVIA MEIRELES DA SILVA Contínuo1 CARLOS MAGNO BARBOSA DE LIMA Digitador2 LUCILA CARLA MENDES DE QUEIROZ Digitador3 DANIEL PEREGRINO DE BRITO Digitador4 NATALIA FERNANDES OLIVEIRA Digitador5 LAILSON TAVARES ALCANTARA DE PONTES Digitador6 JOSE ALFREDO LIRA DOBROES Digitador7 WALTER TRAVASSOS SARINHO Digitador8 JORGE WASHINGTON RAMOS DE SOUSA Digitador9JOAO DE ARAUJO PESSOA NETO Digitador10 MYRELLA VIANA ROLIM SILVA Digitador1 ALEKSANDRO DA SILVA NUNES Eletricista2 JOAO PAULO MARTINS DE LIMA Eletricista1 BENEVENUTO SILVA MARIZ Maqueiro2 RODRIGO CASTELO BRANCO DA SILVA Maqueiro1 FABIO DA SILVA LEITE Operador de lavanderia2 THIAGO PATSON GOMES DE MELO Operador de lavanderia3 LEONARDO SOUZA CARVALHO Operador de lavanderia

Cabedelo-Pb, 23 de janeiro de 2013JOSÉ MARIA DE LUCENA FILHO

- Prefeito –


0412087-6 GIULIANA FERNANDES COSTA 350425253-5 WALMIR DE LIMA OLIVEIRA 360413686-1 PATRICIA DE MOURA FERNANDES 370419579-5 EDUARDA PEREIRA DA SILVA 380424800-7 MARCELA MENEZES DE SOUZA 390417991-9 JOSELIA MARIA DE MELO - PNE 1Cargo Técnico de Nível MédioInscrição Nome Classif.0430815-8 JOSAFA FERREIRA DUARTE JUNIOR 10427729-5 JACQUELINE FERNANDES DE BRITO 20424325-0 ANDRE LUIS PEREIRA VIEIRA 30417500-0 LIDIANE OLIVEIRA DA SILVA 4Cargo Técnico em ContabilidadeInscrição Nome Classif.0423805-2 JOSE EMANUEL BORBA DE AZEVEDO 1Cargo Técnico em FarmáciaInscrição Nome Classif.0400951-7 CRIS SLAYNE MIRANDA SOUSA 1Cargo Técnico em InformáticaInscrição Nome Classif.0411340-3 HONORE VICENTE CESARIO 10429539-0 ALEANDRO DE FRANCA SILVA 2Cargo Técnico em LaboratórioInscrição Nome Classif.0420947-8 ISAAC NEWTON CESARINOI DA NOBREGA ALVES 10415142-9 AMANDA DE ARAUJO ALENCAR 2Cargo Técnico em RadiologiaInscrição Nome Classif.0401469-3 MAGALY OLIVEIRA CAVALCANTI 10403271-3 CLAUDIA CRISTINA DE FIGUEIREDO QUEIROZ RAMOS 20429097-6 FELIPPE JOSE FERREIRA DE GOES MARIANO 3Cargo AnestesiologistaInscrição Nome Classif.0404911-0 THIAGO BEZERRA SANTOS 10402246-7 MAIRA LUCIO DORNELAS SOARES 20402248-3 FABIANO VIEIRA SOARES 30413246-7 CAMILA DE FIGUEIREDO NOBREGA PORTELA 4Cargo Assistente SocialInscrição Nome Classif.0417489-5 ROSILANE BARBALHO DE LIMA SILVA 10409817-0 MARJORY MAYARA DEOCLECIANO DA SILVA 20404960-8 ITATYANNE CAVALCANTI DA SILVA 30414357-4 INGRID PEREIRA SERRAO 4Cargo Bacharel em EstatísticaInscrição Nome Classif.0422633-0 RICK ANDERSON FREIRE MANGUEIRA 1Cargo BiólogoInscrição Nome Classif.0419245-1 RAFAELA ALVES MELO 1Cargo BioquímicoInscrição Nome Classif.0406487-9 CARMEM GABRIELA GOMES SILVA 10404305-7 NADJA GRACIELE FREIRE SA 2Cargo CardiologistaInscrição Nome Classif.0427020-7 JULIA MEDEIROS FERNANDES 1Cargo Cirurgião Buco MaxiloInscrição Nome Classif.0409275-9 DAMIAO EDGLEYS PORTO 1Cargo Cirurgião Dentista Esp. Em PAC. ESP.Inscrição Nome Classif.0402326-9 GLORIA MARIA PIMENTA CABRAL 1Cargo Cirurgião GeralInscrição Nome Classif.0411425-6 CICERO LUDGERO ALCINDO DE MELO 10413333-1 JOSE PAULO WAMBERTO RAMALHO 20408206-0 EDIGAR TARGINO DA ROCHA JUNIOR 30423771-4 FABRICIO QUEIROZ DE SOUZA 4Cargo Clínico GeralInscrição Nome Classif.0405804-6 FERNANDA PAULA MACHADO DA NOBREGA 10419858-1 GABRIELA MATOS FALCAO 20410828-0 FELIPE GURGEL DE ARAUJO 30405303-6 MIKELINI CANDIDO FERNANDES 40418721-0 FRANCISCO ASCENDINO ARRUDA NETTO 50430070-0 JOAO EUDES MORAES DE AGUIAR JUNIOR 60413119-3 IGOR MENDONCA DO NASCIMENTO 70427337-0 JULIANNE BORGES MARINHO 80425929-7 LARISSA GONDIM PAULO NETO TOSCANO 90405483-0 THAIS CELI LOPES BENEVIDES 100411670-4 MARCIA TATIANNA FERNANDES PEREIRA 110404264-6 ICARO CESAR MARINHO DA NOBREGA 120426160-7 SAULO VIANA DOS SANTOS OLIVEIRA 130429605-2 REBECCA CAVALCANTE TRAJANO 140426796-6 BRUNA NADIELY VICTOR DA SILVA 150429291-0 GIULLIANA NOBREGA GUIMARAES 160426419-3 MIGUEL ERNANDO LIMA ARRUDA 17

0429618-4 KYLDARE FEITOSA NOGUEIRA 180411713-1 EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA - PNE 10426898-9 ADOLFO JOSE RAINCHE - PNE 2Cargo ColposcopistaInscrição Nome Classif.0429349-5 JUSSARA LUCENA VIDAL DE NEGREIROS 1Cargo EndocrinologistaInscrição Nome Classif.0415108-9 ROGERIO WAGNER BORGES VARELA 1Cargo EndodontistaInscrição Nome Classif.0401558-4 SILVIA CRISTINA MACEDO LIRA 1Cargo EnfermeiroInscrição Nome Classif.0406367-8 GILDENIA CALIXTO DOS SANTOS 10428824-6 LOUISE NATHALIE QUEIROGA FONTES MARQUES 20412196-1 AMANDA SILVA LINARD GOMES 30417509-3 ALINE FERNANDES MIRANDA DE SOUZA 40430743-7 JULIANA LIMA ALBINO 50418427-0 JULIANA DA SILVA PEREIRA 60414062-1 LIVIA NAZARE SOARES SILVA 70417343-0 VANESSA CRISTINA DE SOUZA ALVETTI MALHERBI 80430359-8 WANJA RANNY DE ARAUJO LIMA MORAIS 90426239-5 PATRICIA DE VASCONCELOS MEDRAN MOREIRA 100421068-9 KEYLLA ROBERTA SIQUEIRA SOUZA - PNE 10427994-8 LIGIA MARIA CABEDO RODRIGUES - PNE 2Cargo Enfermeiro do PSFInscrição Nome Classif.0420942-7 RAYANA PEREIRA FEITOSA 10403573-9 RILAVIA NAYARA PAIVA SILVA LINS 20430475-6 SAMARA BARROSO AMBROSIO 30418377-0 KATHARINE LEONCIO DE MEDEIROS NAPOLES 40417190-0 JULIANA BARROS DE FARIAS 5Cargo FarmacêuticoInscrição Nome Classif.0419842-5 ROOSEVELT ALBUQUERQUE GOMES 10404632-3 ANA CLAUDIA RAMOS DA SILVA 2Cargo FisioterapeutaInscrição Nome Classif.0401478-2 MARIA DO SOCORRO PINTO RABELO 10418016-0 ALANA SAYONARA TEODOSIO DE MACEDO 20407661-3 DANIELLE DE SOUSA ALMEIDA FERREIRA 30416564-0 IVANOSCA FERNANDES DE SOUSA 40400264-4 ELZA GISELE DE OLIVEIRA COSTA 50401376-0 JANAILDA ANDRADE DE CARVALHO 60428929-3 FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO – PNE 1Cargo FonaudiólogoInscrição Nome Classif.0416172-6 DANIELLY MADRUGA DE MELO 10405229-3 DIVANY GUEDES PEREIRA DA CUNHA 2Cargo MastologistaInscrição Nome Classif.0420944-3 FLAVIA CRISTINA NOGUEIRA RIBEIRO TEIXEIRA 1Cargo Médico AuditorInscrição Nome Classif.0425804-5 RICARDO DE SOUSA SOARES 1Cargo Médico Cirurgião VascularInscrição Nome Classif.0403615-8 ALDENIO AMORIM DE LIMA 1Cargo Médico do PSFInscrição Nome Classif.0418711-3 MICHELYNE DE CARVALHO CORREIA MOREIRA 10400012-9 JOAO RICARDO SOARES NOBREGA 20409662-2 LORENNA FIRMINO DA SILVA 30413562-8 EMANUELLE MENEZES HONORATO 40424679-9 MARCELA MARIA RABELO PINTO 5Cargo Médico GinecologistaInscrição Nome Classif.0416726-0 JULIANE SA DORNELAS 10427044-4 ADRIANA LEITE LISBOA LISBOA LINS 20404409-6 JORDANA PASCOAL MACHADO ROCHA 3Cargo Médico ObstetraInscrição Nome Classif.0408601-5 ISABELLA CANDIDA GOMES PEREIRA DA COSTA TEIXEIRA DE 1CARVALHO0410261-4 EGUIMAR NIVALDO FERNANDES FILHO 20416691-4 IANNA PAULA ARRUDA PALITOT RAMALHO 30403008-7 MARCOS ANONIO SOUTO COSTA 40414564-0 ANDREA DIAS DE OLIVEIRA 50402118-5 CYNTIA CYSNEIROS DE BRITO 60412796-0 MARIA EVANIA SILVA AMORIM 70428908-0 VALTIN CARDOSO 8Cargo Médico PsiquiatraInscrição Nome Classif.0405518-7 RIVANDO RODRIGUES DE SOUSA OLIVEIRA 10422409-4 BERNARDO HOLLANDA DE CARVALHO 2Cargo Médico Pediatra


0419484-5 ITAMAR GOMES DE LIMA 1Cargo Agente Comunitário de Saúde – Portal do PoçoInscrição Nome Classif.0413671-3 REJANE LIRA DE ARAUJO 1Cargo Agente Comunitário de Saúde - JacaréInscrição Nome Classif.0426296-4 DANIELLE MARIA DA CONCEICAO 1Cargo Agente Comunitário de Saúde – Vila FelizInscrição Nome Classif.0404703-6 IKARO MAX BATISTA DE ARAUJO 10416792-9 NATASHA KAROLINE ALVES VENTURA 20412837-0 JOCILENE DE SOUSA SANTOS PEREIRA 30414443-0 MARCELA ELLEN DE SOUZA LIMA 4Cargo Agente Comunitário de Saúde - PoçoInscrição Nome Classif.0415934-9 IRLEY CHIANCA ARAGAO 1Cargo Agente Comunitário de Saúde - JardinsInscrição Nome Classif.0418654-0 JULIENE SILVA DE OLIVEIRA 1Cargo Agente Comunitário de Saúde - IntermaresInscrição Nome Classif.0419038-6 RADMILA KISSIA DE OLIVEIRA SOUZA 10414139-3 JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES 2Cargo Agente Comunitário de Saúde – Jardim JericóInscrição Nome Classif.0411029-3 RUBEM ALVES DE LIMA 10420375-5 ALEXANDRA PAULINO DA SILVA 2Cargo Agente Comunitário de Saúde – Jardim AtlânticoInscrição Nome Classif.0430509-4 NELLY LUDINILLA DA COSTA BEZERRA 1Cargo Agente Comunitário de Saúde - CarandirúInscrição Nome Classif.0424509-1 ALEXANDRO PAULINO DA SILVA 1Cargo Agente Comunitário de Saúde - PalmeiraInscrição Nome Classif.0407498-0 JANAINA DA SILVA TARGINO 1Cargo Professor de Educação Básica II - Disc. PortuguêsInscrição Nome Classif.0415522-0 JULJAN LIMA PALMEIRA 10428511-5 MARIA APARECIDA SARAIVA MAGALHAES DE SOUSA 20413931-3 ANA MARIA NUNES 30430026-2 JOSELIO PAULO MACARIO DE OLIVEIRA 40417158-6 ALESSANDRA GOMES COUTINHO FERREIRA 50402978-0 JOSE TEMISTOCLES FERREIRA JUNIOR 60404029-5 EVELINE SUELLEN MONTEIRO DE LIRA 70417545-0 MARIA DA GUIA PEREIRA 80403630-1 RENAN SILVA DE SOUZA LOPES 90411728-0 ROSARIO DE FATIMA ROCHA DE LIMA - PNE 1Cargo Professor de Educação Básica II - Disc. MatemáticaInscrição Nome Classif.0422037-4 HALISSON BARRETO VIEIRA 10413290-4 FRANCISCO FERREIRA DE PAULO 20415126-7 GIZELE JUSTINO DINIZ MARTINS 30405415-6 LUCAS CAVALCANTI CRUZ 40430627-9 PAULO DO NASCIMENTO SILVA 50416096-7 ADERBAL SOARES DO REGO 60423709-9 JONILDO VELOSO DE ANDRADE 70411050-1 MICHAEL BRASIL BORBA 80410017-4 FAUSTO GUSTAVO FARIAS 90403864-9 LEONARDO HENRIQUE ALVES DE ALBUQUERQUE 100414461-9 ANTONIO GERALDO LACERDA DA COSTA 110419923-5 CELSO GOMES FERREIRA NETO - PNE 1Cargo Professor de Educação Básica II - Disc. CiênciasInscrição Nome Classif.0431325-9 MARIA MARCOLINA LIMA CARDOSO 10430161-7 JOSIEL ROMA DE LIMA 20420215-5 GUILHARDO JOSE MACIEIRA MARTINS 30414305-1 RAQUEL COSTA DO NASCIMENTO 40429640-0 DANILA DE ARAUJO BARBOSA 50425122-9 LAURA FERNANDA COSTA VASCONCELOS 6Cargo Professor de Educação Básica II - Disc. GeografiaInscrição Nome Classif.0411433-7 SULIMAN SADY DE SOUZA 10431569-3 HAMILTON DA SILVA SANTOS 20405107-6 AMILTON HENRIQUE VIEIRA 30407546-3 JOSE LEONARDO DOS SANTOS GOMES 4Cargo Professor de Educação Básica II - Disc. HistóriaInscrição Nome Classif.0422146-0 MARIA DAS GRACAS JUSTINO 10414090-7 JOSE WILTON FERNANDES DA SILVA 20411126-5 DANIELA OLIVEIRA SILVEIRA 30404356-1 ANA CAROLINA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA 40421744-6 IDELBRANDO ALVES DE LIMA 50415204-2 ARYANA LIMA COSTA 60418570-6 VIVIANNE MARIE MOURA DA COSTA 70429514-5 BRUNO CEZAR SANTOS DA SILVA 80403166-0 WERTEVAN SILVA FERNANDES 9

Inscrição Nome Classif.0408411-0 GUSTAVO NOGUEIRA DE HOLANDA 10413338-2 KALESSA PONTES VAZ 20404609-9 VIRGINIA DE ALMEIDA 30424242-4 MARIA DA ANUNCIACAO NOBRE DA SILVA MOREIRA 40416782-1 LUCIANA DA COSTA FERREIRA 50413233-5 FERNANDA DALLA COSTA 60418019-4 JULIANA CARMELIO SILVA CORDEIRO 70412163-5 CONCEICAO DE MARIA QUEIROZ FERNANDES DE ALMEIDA 80418125-5 MARINA ROMERO COSTA NUNES 90413141-0 ANA FLAVIA SILVA AMORIM 100401770-6 ALBANITA PEREIRA DE ANDRADE GUERRA 110402097-9 MABLI BENEVIDES SOUSA DE MELO 12Cargo Neurologista InfantilInscrição Nome Classif.0403941-6 SAULO DE SERRANO E PIRES 1Cargo NutricionistaInscrição Nome Classif.0426207-7 ANA KARINE GOMES DE FIGUEIREDO 10404864-4 MAIRA BORGES MADRUGA 20415595-5 KATARYNE ARABE RIMA DE OLIVEIRA 3Cargo Odontólogo do PSFInscrição Nome Classif.0429952-3 MARIA AUXILIADORA GOMES DO NASCIMENTO 10414260-8 JUSSARA MARINHO DE MELO 20401937-7 MARIA FERNANDA FERNANDES LOPES E AMORIM COSTA 30427631-0 CALINA DE ALMEIDA JAPIASSU ALVES SALES 40428921-8 ANTONIO ANILDO GOMES DE LUCENA -PNE 1Cargo OftalmologistaInscrição Nome Classif.0407599-4 GEOVANA RODRIGUES SILVA CAMARA 1Cargo OrtopedistaInscrição Nome Classif.0412579-7 CARLOS AUGUSTO SILVA RAVA 1Cargo PeriondontistaInscrição Nome Classif.0409201-5 IRINA KALINE BRANDAO DE VASCONCELOS 1Cargo ProctologistaInscrição Nome Classif.0430726-7 SHIRLANE FRUTUOSO MALHEIROS ANTAS 1Cargo Professor de Educação Básica - Disc. Educação FísicaInscrição Nome Classif.0419694-5 MONICA JANE CABRAL DA SILVA 10418901-9 DIEGO DE ASSIS PINHEIRO DA SILVA 20417121-7 KARYNE DE MEDEIROS OLIVEIRA 30413297-1 EDZELIA DURE PEREIRA 40406770-3 ERIC DE LUCENA BARBOSA 50400792-1 SAMILE GUIMARAES NOGUEIRA 60430783-6 WILLIANE ANDRADE DE SOUZA 70421582-6 STENIA TASSIANA PEREIRA DE OLIVEIRA 80418747-4 ELENYLDA DE ARAUJO QUEIROZ 90401108-2 PAULO JOSE DE MELLO CAVALHEIRO -PNE 1Cargo PsicólogoInscrição Nome Classif.0407096-8 LIVIA CANDICE DA SILVA JARDIM 10402755-8 TARSILA DANTAS DA SILVA 20427768-6 MAYRA QUEIROZ E SILVA RIBEIRO 30414591-7 CAMILA NEIVA DE GOUVEA RIBEIRO 40425616-6 CAROLINA COSTA LINS DE ARAUJO 50408529-9 DANIELA RIBEIRO BARROS 60418026-7 JULIANA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE 70418231-6 ANA ANGELICA PEREIRA SOUZA 80402671-3 JANNINE JOLANDA ARAUJO DINIZ 90403092-3 DIARA SOBREIRA DE CARVALHO GOUVEIA -PNE 1Cargo ReumatologistaInscrição Nome Classif.0427270-6 ANA KARLA GUEDES DE MELO 1Cargo Terapeuta OcupacionalInscrição Nome Classif.0425571-2 LUDYMILLA MARIA TEIXEIRA PEREIRA 1Cargo UltrasonografistaInscrição Nome Classif.0412097-3 GALBA LEITE OLIVEIRA 10413316-1 ALESSANDRA PATRICIO DA COSTA MENDES 2Cargo UrologistaInscrição Nome Classif.0432099-9 MARNIO SOLERMANN SILVA COSTA 1Cargo Agente Comunitário de Saúde – Salinas RibamarInscrição Nome Classif.0429875-6 FABIANO DE FARIAS SANTANA 10429892-6 FAGNER DE FARIAS SANTANA 2Cargo Agente Comunitário de Saúde – Renascer IIInscrição Nome Classif.0423895-8 KENIA FERREIRA DE CARVALHO 10420845-5 JOSELI MENDES SALES 2Cargo Agente Comunitário de Saúde – Renascer III e IVInscrição Nome Classif.


PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELOGABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2013Pelo presente, ficam convocados a comparecer ao Instituto de Previdência dos Servidores Muni-cipais de Cabedelo - IPSEMC, à Rua Juarez Távora nº 648 Bairro: Praia Formosa – Cabedelo-Pb,no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação, os cidadãos aprovados e classificados através doConcurso Público Edital nº 001/2010, abaixo relacionados:Cargo Motorista - IInscrição Nome Classif.0429463-7 RODRIGO ALEX VIANA DO NASCIMENTO 10416226-9 LEANDRO ALVES DE LIMA DE SOUSA 20431973-7 JOAO BANDEIRA DE MELO III 30430234-6 JOAO BATISTA DE ARAUJO FILHO 40406436-4 ORLANDO GOMES DA SILVA JUNIOR 50407579-0 JOSINALDO DA SILVA PONTES 60420941-9 DIEGO SILVA BEZERRA 70417905-6 ERIC AUGUSTO UCHOA DE SOUZA LIRA 80405846-1 MARIZE DE ALEMIDA LIMA 90407145-0 GABRIEL DOS SANTOS GOMES 100413350-1 FABIO MARINHO DE CARVALHO GUIMARAES 110425763-4 EDIVAL JERONIMO DE SOUZA 120406509-3 ARNOBIO MADRUGA COELHO 130408302-4 VITOR HUGO RODRIGUES FRADE 140429726-1 SERGIO BEZERRA XAVIER 15Cargo: Professor de Educação Básica IInscrição Nome Classif.0405679-5 ANA PATRICIA GOMES VALE -PNE 104220124-8 JUSSARA ALVES GOMES - PNE 20408289-3 MARIA DANIELLE DE ANDRADE VIEIRA 10417573-5 SILVANA MARIA SAMPAIO CAMURCA 20423647-5 PATRICIA DANTAS DE AMORIM 30404823-7 SIMONE DE FARIAS QUEIROZ 40414915-7 SUENIA DE FRANCA SOARES MELO 50410749-7 THAIS JUSSARA DE OLIVEIRA GUEDES 60414355-8 EDAMARA APARECIDA CAMARA 70422101-0 RUTH HELENA FIDELIS DE SOUSA OLIVEIRA 80413322-6 SUELY GLAUCE DE OLIVEIRA 90414596-8 MARIA DO CARMO CAMPELO DE ANDRADE 100426907-1 IDYLA MARIA CARTAXO RODRIGUES 110431740-8 SARAH DANIELLE CARDOSO DE SOUZA 120409158-2 LENI MATIAS DE ANDRADE 130429085-2 JOCIANE DE ALMEIDA ALVES 140412918-0 IVANILSA MARIA DE SOUSA FRANCA 150421126-0 MICHELLE MOREIRA DA SILVA 16

0406239-6 ISRAEL SOARES DE SOUSA 100420496-4 KARINA PEREIRA SOUTO 110411418-3 LUCIANA DE LIMA MARTINS - PNE 1Cargo Professor de Educação Básica - Disc. Artes CênicasInscrição Nome Classif.0429649-4 LARISSA HOBI MARTINS 10412661-0 HERACLITO CARDOSO DE OLIVEIRA 20430114-5 SANDRA MARIA BARBOSA LIMA 3Cargo Professor de Educação Básica - Disc. Artes VisuaisInscrição Nome Classif.0426551-3 THAIS CATOIRA PEREIRA 10412258-5 JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA 2Cargo Professor de Educação Básica - Disc. MúsicaInscrição Nome Classif.0419177-3 THAISSA ANDRADE SANTIAGO 10421397-1 MICHEL CHARLES NUNES FELIX 20424382-0 ARCESIO DE ANDRADE E SANTOS 3Cargo Professor de Educação Básica II - Disc. InglêsInscrição Nome Classif.0423472-3 REBECA MOURA RODRIGUES 10414921-1 FERNANDO AQUINO MELO 20411161-3 LETICIA LIMA PALMEIRA 30408497-7 PATRICIA ADRIANA MARTINS FERREIRA 40410131-6 SOLANGE MAIMONI GONCALVES 50416237-4 ALESSANDRA MARTINS DE LIMA 6Cargo Professor de Educação Básica- Língua Brasileira de SinaisInscrição Nome Classif.0406953-6 NIELY SILVA DE SOUZA 10416646-9 VANESSA SILVA LIMA 20423090-6 ROSENICE DE LIMA GABRIEL 30423807-9 ROSILENE SILVA MARINHO 4Cargo Auxiliar de Educação InfantilInscrição Nome Classif.0421687-3 LARISSA RAULINO DE ARAUJO 10400584-8 EDNA VANIA LEMOS ALVES 20427327-3 RODRIGO GOMES SOBRAL 30420351-8 RENATA DE KASSIA GOMES DA SILVA 40404638-2 MARIA DE JESUS ALVES DA NOBREGA 50405086-0 ALEX MELO BATISTA DE ARAUJO 60411194-0 GISELE DIAS DO NASCIMENTO 70407684-2 CAMILA MARCAL DOS SANTOS 80403041-9 GEANA KARLA BARROS OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE 90431862-5 JOSE COSMO DA SILVA JUNIOR 100423396-4 ERICA MARIA OLIVEIRA COELHO 110423011-6 SAYANE MARLLA SILVA LEITE MONTENEGRO 120426396-0 GABRIELA DIAS DE MENEZES HEREDIA 130430019-0 ANA CLAUDIA DA SILVA CAVALCANTI 140405402-4 ALEX SANDRO GONCALVES DA PAZ 150430959-6 MARIANA NUNES DOS SANTOS 160404159-3 RAQUEL CAVALCANTE SOUSA VALERIO 170407509-9 ROSSIVANIA RAMOS DE OLIVEIRA 180411935-5 NIELLY PESSOA DE MENDONCA PAIVA 190403918-1 MORGANA LIVIA DIAS CAVALCANTI 200418965-5 GERMANA DO NASCIMENTO SOUZA 210400934-7 DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE 220424194-0 JULIANA DOS SANTOS FERREIRA 230418129-8 LAYSE ROBERTO GALVAO MARTINEZ 240423353-0 LUCIANA GUIMARAES DA SILVA 250419985-5 DIOGO SARMENTO RESENDE DA SILVA 26Cargo Psicólogo EducacionalInscrição Nome Classif.0421793-4 MARIA DOS PRAZERES VIEIRA DA SILVA 10430066-1 DIEGO MENEZES AUGUSTO 20416741-4 OLIVIA MARIA COSTA GRANGEIRO DE SOUSA 3Cargo Fonoaudiólogo EducacionalInscrição Nome Classif.0411389-6 POLLYANA SARAIVA SANTOS 10401819-2 KYSSIA AUGUSTO DE QUEIROZ LIMA 20418736-9 ALINE MORAIS FERREIRA 3Cargo Assistente Social EscolarInscrição Nome Classif.0419127-7 DANIELA SUENIA MEDEIROS 10419734-8 JOELLUCIA LEITE DA SILVA 2Cargo Interprete de LibrasInscrição Nome Classif.0401219-4 JAQUELINE BORBA DE OLIVEIRA 10401221-6 GESSINETTE DA SILVA BORBA DE OLIVEIRA 2Cargo GeógrafoInscrição Nome Classif.0417358-9 AUREA REGIA OLIVEIRA DA SILVA 1Cargo Fiscal AmbientalInscrição Nome Classif.0403539-9 DANIEL BOZI RAMALHO 10412458-8 MARIA ARAUJO DA CONCEICAO PORTO 20430219-2 PATRICIA FRANCA DE FREITAS 30411421-3 LUANA PEIXOTO RODRIGUES 4Cargo Auxiliar de Topógrafo

Inscrição Nome Classif.0427423-7 FRANCISCO JOSE DE BRITO SOUSA 1Cargo Fiscal de PosturaInscrição Nome Classif.0429579-0 CARLOS EDUARDO BENTO DOS ANJOS 10419834-4 LARISSA DANIELLE MOURA DE OLIVEIRA CUNHA 20408842-5 HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBOSA 30415668-4 HELIDA MARIA VIEIRA DA SILVA 40424678-0 GERLINDA FERREIRA DA SILVA 5Cargo TopógrafoInscrição Nome Classif.0406494-1 GILMAR GUEDES DA SILVA 10412697-1 RODRIGO MARTINES MOREIRA DE LIMA 2Cargo Analista de ProjetosInscrição Nome Classif.0400304-7 MARCO AURELIO FERREIRA SOARES 10406331-7 EMANUEL SARMENTO MARACAJA 2Cargo Fiscal de ObrasInscrição Nome Classif.0415006-6 RAPHAEL GONZAGA FELIX 10423691-2 CLAUDIA ARAUJO AMORIM DE OLIVEIRA 20421525-7 LUANA ROCHA DE FIGUEIREDO 30419138-2 OSVALDO DA COSTA CARVALHO 4Cargo ArquitetoInscrição Nome Classif.0417929-3 EMANUELLA CARVALHO PINTO 10406643-0 ANA MARIA KLUPPEL PEREIRA 2Cargo Engenheiro OrçamentistaInscrição Nome Classif.0424544-0 ANTONIO HILARIO MOREIRA DE MOURA 10422123-0 RICARDO VASCONCELOS GOMES DA COSTA 2Cargo Engenheiro de GeoprocessamentoInscrição Nome Classif.0412787-0 ELIANA DE OLIVEIRA DA SILVA 1Cargo Engenheiro CivilInscrição Nome Classif.0423790-0 WALTER LADISLAU DE BARROS RIBEIRO 10417208-6 FERNANDO COSTA MADRUGA 20412272-0 THIAGO DA SILVA ALMEIDA 3


- Prefeito –


ATOS EMPRESARIAISEDITAIS E AVISOS

EDITAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO“LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO”.

MARIA DO SOCORRO F. BRAGA, TABELIÃ, E VICTOR HUGO F. BRAGA,Substituto do registro imóveis, protesto e títulos e documentos da comarca de Alhandra –PB,Por virtude da lei, etc.FAZ PÚBLICO para ciência dos interessados e cumprimento do que dispõe o Art. 18 da leiFederal n° 6.766, de 19 de janeiro de 1979, que a RENILDO RODRIGUES RIBEIRO, brasileiro,casado, comerciante, residente e domiciliado na rua Manoel Guedes , s/n , centro, neste municípiode Alhandra-PB, portador do CPF/MF n° 929.286.414-91 e cédula de identidade sob o n° 1676703-SSP-PB, depositaram em cartório, sito a rua Pres. João Pessoa, n°82 , centro, neste município deAlhandra-PB, memorial descritivo, planta aprovada pela Prefeitura municipal de Alhandra-PB, edemais documentos exigidos pelo Art. 18 da citada Lei 6.766/79, relativos aos registros doloteamento denominado “NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO”, centro neste município deAlhandra-PB, no seguinte imóvel: uma área de terras urbana com uma área de 33,5 hecta-res, situado no “SITIO ALHANDRA”,neste município de Alhandra-PB, medindo 70m,000de extensão do lado sul, onde se limita com a rua do rio, 165m,00 do lado norte, onde selimita com terras de Jose Macedo; 30m,00 do lado leste, onde se limita com terreno daigreja Evangélica em 117m,00 do lado oeste, onde se limita com terras foreiras aosherdeiros de Manoel Guedes Alcoforado, declara estar livre e desembaraçado de quaisquerônus ou gravame, devidamente cadastrada no INCRA. “Devidamente Registrada neste cartório”,no livro 2-CH, as fls. 57, sob o n° R-1-26.814, em 15/03/2012, constituído de 06 (seis)quadras (A, B, C, D, E, F e G), composta de 54 (cinquenta e quatro) lotes, sendo 52 lotesresidenciais e 02 lotes destinada áreas verdes e ruas destinadas as áreas publicas, constantes naplanta aprovada e demais apresentados e que ficam arquivados neste cartório. As impugnaçõesdaqueles que se acham prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel deverão ser apresenta-dos dentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar da 3° publicação do presente Edital no órgão oficialdo Estado da Paraíba e demais jornais de maior circulação do Estado. Findo o presente e não havendonenhuma contestação de quem quer que seja, será feito o registro do loteamento. Ficando disponível asdocumentações do referido loteamento “NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO” as disposições dosinteressados neste cartório nos horários regulares. Dado e passado nesta cidade Alhandra-PB, aos 25 (vintee cinco) dias de janeiro de 2013. Eu, MARIA DO SOCORRO FERREIRA BRAGA, tabeliã do registroimobiliário desta comarca, subscrevo e assino. O referido é verdade. Dou Fé.

Pesquisa S.A. Indústria e Comércio de MinériosNIRE nº 25.3.0000659-5 - CNPJ/MF nº 08.532.434/0001-44

Edital Para 1ª Convocação de Assembleia Geral ExtraordináriaFicam os senhores acionistas da Pesquisa S.A. Indústria e Comércio de Minérios (“Com-panhia”), convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 7de fevereiro de 2013, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Fazenda PedraPreta, s/nº, Zona Rural, CEP 58660-000, na cidade de Juazeirinho, no Estado da Paraíba, paradeliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar a formalização da integralização do capitalsocial da Companhia pela acionista Latam High Tech Minerals PLC (“LHTM”), em virtude dasubscrição de 24.552 (vinte e quatro mil, quinhentas e cinquenta e duas) ações preferenciais,aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 22 de novembro de 2012 e em conformidade como boletim de subscrição de mesma data; (ii) Aprovar a subscrição e integralização das sobras docapital social da Companhia, decorrentes do aumento de capital deliberado na Assembleia GeralExtraordinária de 22 de novembro de 2012, no montante de R$ 664.308,43 (seiscentos e sessentae quatro mil, trezentos e oito reais e quarenta e três centavos), correspondentes a 17.431 (dezessetemil, quatrocentas e trinta e uma) ações preferenciais sem valor nominal, pela acionista LHTM; e(iii) Aprovar, em decorrência das deliberações acerca do aumento de capital social, a alteração doArtigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Juazeirinho, 29 de janeiro de 2013. Latam HighTech Minerals PLC. Patrick Lynch. (29.30.31/01/2013)

0425169-5 CHRISTIANE VIEIRA DA SILVA 170407217-0 VANIA MARTINS DE MORAIS 180409212-0 LUCIENE LOURENCO DA SILVA 190419811-5 GABRIELA LIMA BARBOSA 200421796-9 JANSELICE MIRANDA LEMOS 210400447-7 VIVIANE LIDIA MONTEIRO RODRIGUES 220412552-5 ELIZABETH MARTINS NUNES 230423994-6 ZENILDA MOREIRA BULHOES 240418075-5 ELLIDA SOARES MARINHO FALCAO 250411756-5 RANEIDE GOMES DA SILVA 260429643-5 NICETTE NAVARRO ALMEIDA DA SILVA 270427710-4 JULIANA MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA 280430620-1 CRISTHIANE DA SILVA CAVALCANTE 290414187-3 CLEIDE FIDELES E SILVA 300412404-9 ADRIANA HELENA RAMALHO PEREIRA DE LUCENA 310429746-6 ADELAIDE LOPES FIUZA DINIZ 320410320-3 RUBIA CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 330428505-0 CARLOS MOURA DE RESENDE FILHO 340421642-3 POLIANA RIBEIRO DOS SANTOS 350416120-3 PATRICIA KELLE DIAS DO NASCIMENTO 360409251-1 VANIA RIBEIRO DE ARAUJO 370416062-2 RITA DE CASSIA NOBREGA CARNEIRO DA CUNHA 380422271-7 VALQUIRIA VALENTIM DE OLIVEIRA 390424271-8 ROSANGELA CHRYSTINA FONTES DE LIMA 400410979-1 SHIRLEY KAROLINE DA SILVA VALE 410404925-0 ANA KARINA TORRES GUIMARAES 420417725-8 DORALYCE HENRIQUE ALVES DA SILVA 430417961-7 JOELMA VELOSO PENAFORTE 440414704-9 LUCINALDA DE OLIVEIRA SOARES 450418296-0 MARIA AUDENITA ANASTACIO DE SOUSA 460430721-6 MARIA HELENA PAIVA DE MAGALHAES 470412214-3 SHEILA CELI NASCIMENTO LIMA 480408427-6 KELIA LIVIA RODRIGUES DA COSTA 490429659-1 JOANA D’ARC DA SILVA BARRETO 500417677-4 PATRICIO JUNIOR DA SILVA 510419638-4 ANA ROBERTA DE SOUSA RIBEIRO 520404581-5 RACHEL LUZIA SILVA TRINTA 530410879-5 NADJA DOS SANTOS ARAUJO 540419422-5 ANGELA ARAUJO DOS SANTOS 550410164-2 ROSELI LEITE DE LIMA 560429816-0 MARIA HELENA DA COSTA JESUS 570414193-8 MARIA JEANNE ALVES DE FIGUEIREDO 580416445-8 SALVADORA PASSOS DE ARAUJO SANTOS 590415446-0 ELIZANGELA MARIA RODRIGUES LEITE 600414725-1 AURISTELA COUTINHO TRINDADE COSTA 610414214-4 KEILA LIMA 620415483-5 SAMARA CORNELIO AMERICO 630405668-0 GABRIELA DIAS DE MENEZES HEREDIA 640424256-4 TATIANA DE MEDEIROS SANTOS 650417756-8 DANIELY DA CUNHA BEZERRA 660410352-1 ELAINE SOUZA BEZERRA 670413723-0 VIVIANE LIMA DOS SANTOS 680418307-0 GISELLE DE F UCHOA PINHEIRO DA CUNHA 690427392-3 JOSEILZA MARIA DOS SANTOS ALVES 700414207-1 MARIA NOEMIA FLORENTINO MORAIS 710425342-6 CLEIDILENE CELESTINO DOS SANTOS 720412639-4 NAGIRLEIDE BEZERRA LEITE 730411387-0 RITA CARMO DE SOUZA 740417207-8 BENICIA DE PAULA JANUARIO DO NASCIMENTO 750431689-4 ANA CLAUDIA FERREIRA RIQUE 760415396-0 ELISANGELA ALVES BATISTA 770419531-0 LUCIENE RIBEIRO DA ASSUNCAO 780423675-0 JOSEFA VIRGINIA LEITE DA SILVA 790414976-9 CLOTILDE MIRANDA DE PAIVA 800420515-4 AMELIA LEOPOLDINA QUEIROZ MELO 810431332-1 BRUNA MARIA MORAIS DE PAIVA 820411257-1 THATYANNE KRAUSE LIMA DE BRITO 830428593-0 PRISCILLA LEANDRO PEREIRA 840423254-2 VIRGINIA MARIA ALBUQUERQUE DO AMARAL 850419853-0 GLORIA TANIA QUEIROGA 860414283-7 LIZ HELENA OLIVEIRA LINS 870405651-5 SILVANA ALCOFORADO ROCHA DE SANTANA 880426972-1 ANDREA HELANE BARBOSA BEZERRA DE LIMA 890424843-0 ZILRA AIRES DA SILVA 900417887-4 FATIMA PUDEWELL BORBA 910412433-2 MARIA JUSCILENE NESTOR DA SILVA 920403191-1 SILVIA REGINA TAVARES ELOY 930430548-5 GILBERLANIA MAMEDE DE CARVALHO 940411160-5 PRISCILLA RAQUEL BARBOSA DE MELO SOUSA 950423121-0 VANUSA MOUSINHO MARINHO GAMA 960411605-4 CLENIA FABRICIA DA ROCHA 970424646-2 ANA PAULA ANTUNES DE OLIVEIRA 980405690-6 FLAVIA REGINA SEIXAS DO VALE 990424431-1 EDJA BARROS DE OLIVEIRA VITAL 1000425912-2 MARIA DA GUIA SILVA BEZERRA PEDROSA 1010429197-2 SEBASTIANA PEREIRA FELIX 1020425766-9 JOANA D’ARC DOS SANTOS LIMA 103

0419454-3 MARIA DE LOURDES FARIAS DE ALBUQUERQUE 1040431927-3 SADJA RIBEIRO ROLIM 1050405552-7 GIOVANNA AUGUSTA DIAS DA SILVA 1060429910-8 ROGERIA FIRMINO 1070404079-1 MARIA JAIDETE DE FARIAS 1080414552-6 ELIANE MARIA SOARES DE ALMEIDA 1090400635-6 GERLANE DA SILVA PRAXEDES LUCENA 1100425947-5 EDILEUZA ARAUJO MONTEIRO 1110400169-9 SIDNEY FRANCISCO DA SILVA 1120405679-5 ANA PATRICIA GOMES VALE 1130428050-4 MANOEL COSMO DA SILVA 1140411629-1 MARTA BETANIA LOPES SOARES FERREIRA 1150430530-2 ANDREA BEZERRA FALCAO 1160427947-6 MILENA VIANA ALVES 1170418452-1 ALBERTO JOSE DOS SANTOS 1180401348-4 BERNADETTE DE LOURDES SANTOS 1190426646-3 MARCIA RODRIGUES VIEIRA 1200411681-0 TIARA LACET DE MENDONCA ARAUJO 1210406144-6 LEILANE VALERIA PEREIRA DE OLIVEIRA 1220400061-7 GEIZILENE DE MORAIS CAVALCANTE 1230407215-4 ELENILDE DA SILVA FERRAZ 1240423854-0 JAIZA DO ROSARIO MOURA SANTOS 1250421623-7 MARA CONSULEIDE POLICARPO CARNEIRO 1260421160-0 CLEIDE SOUZA AMORIM 1270411796-4 ANA LUCIA DE MEDEIROS 128


- Prefeito –


Comunicamos aos clientes que a partir de 05 DE FEVEREIRO DE 2013, o envio de material para publicaçãono DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO terá que ser feito com TRÊS (3) DIAS de antecedência à publicação.

COMUNICADO

LICENÇAS

HUGO RODERICK FERREIRA DA SILVA. COMUNICA que foi perdido 10(dez) talões de NFde Venda ao Consumidor Mod. 1, de n.º 000001 a 000500 e 02 (dois) Talões Modelo 1 de n.º000151 a 000250 da empresa HUGO RODERICK FERREIRA DA SILVA ME empresa localizadano município de Monteiro (PB), com CCICMS-PB 16.140.304-2.

LILIAN MAGNA DOS SANTOS LEITE ME, COMUNICA que foi perdido 05 (dez) talões de NFde Venda ao Consumidor Mod. 1, de n.º 000001 a 000250 da empresa LILIAN MAGNA DOSSANTOS LEITE ME empresa localizada na Avenida Olímpio Gomes, 185, centro, de Monteiro(PB), com CCICMSPB 16.144.626-4

JOSÉ IVANILDO CAVALCANTI DE MORAIS FILHO, CNPJ/CPF Nº 333.576.414-53 ,torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LicençaPrévia, para a atividade de: LOTEAMENTO CIDADE NOVA I COM 11 QUADRAS E 209 LOTES –ÁREA TOTAL: 10.7337, situado no IMÓVEL SANTA IVONE V E SANTA IVONE IX, MARGENS DABR 101-PB, ZONA URBANA – MAMANGUAPE/PB. Processo: 2013-000492/TEC/LP-1451.

TEXPAR TÊXTIL DA PARAÍBA S.A.CNPJ 01.797.251/0001-01 - NIRE 25.3.0000928-4

AVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social,à Rodovia BR 230, Km 41, s/nº, Jardim Planalto - Paraíba, os documentos a que se refere o Artigo133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012.Paraíba, 01 de fevereiro de 2013. A Diretoria

TEXNOR TÊXTIL DO NORDESTE S.A.CNPJ 02.667.971/0001-15 - NIRE 25.3.0000937-3

AVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social,à Rodovia BR 230, Km 41, s/nº, Jardim Planalto - Paraíba, os documentos a que se refere o Artigo133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012.Paraíba, 01 de fevereiro de 2013. A Diretoria.

FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBAAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2013.

A Universidade Estadual da Paraíba através de Convênio PAQTC/UEPB/FINEP Nº 01.08.0613.00– Projeto NUTES, firmado com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, torna público a queminteressar os dados da dispensa de licitação n° 003/2013:Objeto: Aquisição de equipamentos para pesquisa.Fundamento: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93.Fornecedor: TARGETWARE INFORMATICA LTDA - ME / CNPJ: 09.240.519/0001-11Valor: R$ 162.486,00 (Cento e sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e seis reais).

Campina Grande, 28 de janeiro de 2013.Cleone Pereira Leite

Presidente da CPL - PaqTcPB HG Reciclagem de Materiais Industriais Ltda – CNPJ/CPF: nº 09.544.234/0001-74, tornapublico que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu aAutorização Ambiental nº 108/2013 em João Pessoa, 10 de janeiro de 2013 – Prazo: 365 dias.Para a atividade de: Transporte de resíduos perigosos industriais – classe I, II-A; II-B no veículo deplacas MPV5527/PB, em todo o Estado da Paraíba, Bernardino Batista/PB. Processo: 2012-009013/TEC//AA-1887.

HG Reciclagem de Materiais Industriais Ltda – CNPJ/CPF: nº 09.544.234/0001-74, tornapublico que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu aLicença nº 107/2013 em João Pessoa, 10 de janeiro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividadede: Comércio de resíduos recicláveis (papal, papelão, materiais plásticos) e armazenagem tempo-rária de resíduos indústriais classe I, II-A; II-B (buchas, trapos e vasilhames contaminados comóleo, graxas, resíduos de Eva e Pu, borra oleosa, couro e filtro de óleo), na Rua Carlos RibeiroFilho, s/n, Centro, Alhandra/PB. Processo: 2012-009012/TEC/LO-4425.

Viação Santa Rosa Ltda, torna publico que requereu a SUDEMA – Superintendência deAdministração do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação nº 3499/2010,através do protocolo nº 2013-000048, para Transporte urbano coletivo de passageiros comabastecimento próprio da frota. (AC:250,60m²), Campina Grande/PB.

NURECG. Armando Osório de Amorim Pereira-ME, torna publico que requereu a SUDEMA– Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação nº 3499/2010, através do protocolo nº 2013-000324, para Fabricação de moveis com predominância demetal – fabricação de grelhas para fogão. (AC:448,36m²), Campina Grande/PB. NURECG.

VD Automoveis Ltda (VD CAR), torna publico que requereu a SUDEMA – Superintendência deAdministração do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação nº 3414/2010, através doprotocolo nº 2013-000053, para Comércio a varejo de veículos automotores. (AC:886.97m²),Campina Grande/PB.

NURECG. José Macedo de Araújo (Araújo Material de Canstrução), torna publico querequereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renova-ção da Licença de Operação nº 3614/2010, através do protocolo nº 2013-000523/TEC/LO-4637, para Comércio a varejista de material de construção e madeira serrada. (AC:138,60m²),Picuí/PB. NURECG.

Diagnose Clinica de Analises Especializadas Ltda, torna publico que requereu a SUDEMA –Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação nº3487/2010, através do protocolo nº 2013-000580/TEC/LO-4653, para Laboratório de AnáliseClínicas. (AC:376,28m²), Campina Grande/PB.

NURECG. Ind. e Com. de Confecções Penaforte Ltda, torna publico que requereu a SUDEMA– Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da Licença deOperação nº 2130/2007, através do protocolo nº 2013-000480/TEC/LO-4626, para Fabricaçãoe comercialização de artigos p/o vestuário e serviços de serigrafia. (AC:725m²), Campina Grande/PB. NURECG.

Safra Material de Construção Ltda - ME – CNPJ/CPF: nº 05.548.229/0001-89, torna publicoque a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Auto-rização Ambiental nº 186/2013 em João Pessoa, 18 de janeiro de 2013 – Prazo: 520 dias. Para aatividade de: Comércio varejista de material de construção em geral e venda de madeira serrada eseus artefatos, na Av. Francisco Lopes de Almeida, 571, Três Irmãs, Campina Grande/PB. Proces-so: 2012-008568/TEC/LO-4283.

HILDEMAR VINICIUS DOS SANTOS – CNPJ/CPF Nº 364.807.384-20, torna público que aSUDEMA – Superintendência de Administração de Administração do Meio Ambiente,emitiu a Licença de Instalação nº 215/2013 em João Pessoa, 21 de janeiro de 2013 – Prazo: 365dias. Para a atividade de: Edificação multifamiliar com 02 unidades habitacionais. Na(o) – RuaMãe D‘água – QD. 100 LT. 220 LOT. Colinas do Sul – GRAMAME Município: JOÃO PESSOA –UF: PB. Processo: 2012-006839/TEC/LI-1162.

15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO – CNPJ Nº 09.573.253/0001-29, tornapúblico que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente,a Autorização Ambiental – Remoção desmobilização e destinação final / 4 tanques combustíveis -JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2013-000512/TEC/AA-1901.

16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO – CNPJ Nº 09.576.223/0001-76, tornapúblico que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente,a Autorização Ambiental – Remoção, desmobilização e destinação final/ 4 tanque combustíveis -BAYEUX – PB. Processo: 2013-000511/TEC/AA-1900.

HJ ENG. E CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 08.602.583/0001-32, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do MeioAmbiente, emitiu a Licença de Operação nº 163/2013 em João Pessoa, 17 de janeiro de 2013 – Prazo: 730dias. Para a atividade de: Unidade residencial multifamiliar, composto de 42 residências, com sistema de fossaséptica e sumidouro. Na(o) – Rua Celina Soares de Azevedo Nº 157-JD. CID. Universitária Município: JOÃOPESSOA – UF: PB. Processo: 2012-003803/TEC/LO-3256.

DROGAPRAZO LTDA, com CNPJ Nº 09.365.420/0001-46, IE: 16.040.677-3, pela qualregistra que foram extraviados os seguintes documentos: dois Talões de Nota Fiscal de Saída:000.001 a 000.050; 000.051 a 000.100. Conforme Certidão datada de 28 de Janeiro de 2013.

MARIA JOSÉ TEIXEIRA LOPES GOMES – CPF Nº 267.137.804-15, torna público querequereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licençade Operação – Edificação Unifamiliar – AC-218,25m² - BAIRRO DOS IPÊS – João Pessoa –PB. Processo: 2013-000062/TEC/LO-4499.

AGARGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ/CPF Nº 10.575.122/0001-60, tornapúblico que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu aLicença de Operação nº 258/2013 em João Pessoa, 24 de janeiro de 2013 – Prazo: 730 dias. Paraa atividade de: Produtos de Comercialização – Aditivos de Agar. Na(o) – Rua B, QD 09A, S/N –Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-000116/TEC/LO-4515.

G2M CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃOS SPE LTDA – CNPJ Nº 16.921.966/0001-00,torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do MeioAmbiente, a Licença de Instalação – Edificação Multifamiliar com 04 pavimentos / 12 aparta-mentos AC-800m² - SOLANEA – PB. Processo: 2013-000590/TEC/LI-1937.

YTABELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP – CNPJ Nº 15.592.399/0001-14, tornapúblico que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente,a Licença de Alteração – Fabricação de artesanatos de fibrocimento – AC: 450m² - PRAIA DEJACUMÃ – CONDE – PB. Processo: 2013-000423/TEC/LA-0279.

LAFARGE BRASIL S.A – CNPJ Nº 10.917.819/000-14, torna público que requereu à SUDEMA– Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença deOperação Nº 2687/2011/PROC. Nº 2011-005665 – CO-Processamento de Resíduos Classe I, II eII – B – Forno/Clinquer – AC: 120m² - CAAPORÃ-PB. Processo: 2013-000572/TEC/LO-4651.

DURATEX S.A – CNPJ Nº 97.837.181/0039-10, torna público que requereu à SUDEMA –Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Alteração – AMP. deFornos, reforma do pátio de matérias primas e construção da ARM. – AC-7.065m² - DistritoIndustrial – JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2013-000125/TEC/LA-0274.

diÁrio oficial - prefeitura municipal de cabedelo - pb · 12.036135-3 portaria nº 118147.380-8...

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