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DIÁRIO OFICIALPORTO ALEGRE

Órgão de divulgação do Município – Ano XIV – Edição 3481 – Sexta-feira, 20 de Março de 2009

Eventos gratuitos marcamos 237 anos da Capital

P

Dança, teatro e cinemaDança/domingoPosso roubar seu movimento?13h30 — junto ao chafarizPerformances com direção de Maria Falkembach, -17h30 — Eu me faço simples por vocêApresentação do Grupo Experimental de Dan-ça da Cidade, junto ao chafariz

Teatro/domingo11h — Junto ao espelho d’água do Parque FarroupilhaMundo da Lua - com o Circo Girassol14h — No Brique da RedençãoMiséria servidor de dois estancieiros, com o grupo Oigalê

CinemaA Sala P. F. Gastal da Usina do Gasômetro apresenta sábado e domingoa mostra Imaginando o Divino: Jesus no Cinema, promovida pelo Insti-tuto Humanitas da Unisinos. Os espectadores poderão ver ou rever títu-los clássicos como O Evangelho Segundo São Mateus, de Pier PaoloPasolini, e Jesus de Montreal, de Denys Arcand. Todas as sessões tementrada franca.

Sábado15h - Da Manjedoura à Cruz17h - Jesus de Montreal19h - O Evangelho Segundo São MateusDomingo15h - Vida de Cristo (A Paixão da Gaumont) + A Vida e a Paixão deCristo (A Paixão da Pathé)17h - O Evangelho Segundo São Mateus19h - Jesus de Montreal

Mais da programação MusicalSábado17h — Usina do Gasômetro - PrainhaCharles MasterTonho Crocco17h — Praça da AlfândegaBeth Krieger e Luizinho SantosNelson Coelho de Castro & Mônica TomasiVitor Ramil17h — ParcãoThe Hard Working Band17h — Parque Mascarenhas De MoraesCristiano QuevedoAlexandre PoetaAlô Paixão17h — Ilha da PintadaRasta FúriaEscola de Samba da IlhaExposições - Palestras - Filmes17h — Museu Joaquim FelizardoPorto Alegre em Imagens: Seis Décadas de Transformações na Capital -10hUma História Virtual de Porto Alegre - com Charles Monteiro -

Domingo10h — Parque da RedençãoBanda Municipal (concerto especial com os intérpretes)Frank SolariFelipe AzevedoÂngelo PrimonPlauto Cruz12h às 16h — Programação do Aniversário do Brique17h — Bebeto Alves -Tablado com Danças GaúchasDança de Domingo17h — Praça Da EncolNei Van Sória17h — Praça MéxicoTáxi DriveAlvo do Sistema17h — Belém NovoJulio RenyRádio Stereo17h — Anfiteatro Por Do SolTenente CascavelNando Reis (convidada Ana Cañas)15h às 21h — Festa na Santo Alfredo - Banca Forte da PaineiraLocal: Rua Santo Alfredo, 630, Morro da Cruz, Partenon

ara celebrar os 237 anos da cidade, a prefeitura está orga-nizando uma programação diversificada, incluindo atra-ções como o 24 horas de Cultura e o tradicional Baile daCidade na Redenção. As atividades integram a 50ª Sema-na de Porto Alegre, que começa amanhã e se estende até odia 29. Neste sábado e domingo, serão realizados eventos

gratuitos em vários pontos da Capital. São mais de 40 atrações em 12regiões da cidade, além de atividades esportivas e de educação ambiental.

Abertura — A abertura da 50ª Semana será neste sábado, às 17h, naUsina do Gasômetro com Charles Master e Tonho Crocco. No mesmohorário, na Praça da Alfândega, shows de Vitor Ramil, Nelson Coelhode Castro e Mônica Tomasi. Também às 17h, no Parcão, se apresentamos músicos da The Hard Working Band.

Nando Reis — No domingo, o pro-jeto Credicard ao Vivo traz o showde Nando Reis, com participação es-pecial da revelação da MPB, AnaCañas. O evento gratuito será reali-zado no Anfiteatro Pôr do Sol. A aber-tura ocorre às 17h, com a banda Te-nente Cascavel, que reúne integran-tes das bandas TNT e Cascavelettes.

De manhã, às 10h, no ParqueFarroupilha, Banda Municipal,Frank Solari, Felipe Azevedo, Ân-gelo Primon e Plauto Cruz fazema festa para os freqüentadores daRedenção. Na programação de aniversário do Brique, Bebeto Alves en-cerra uma série de shows: Natassia, Padikau, Só Creedence, CrocodiloJunkie, Meu Amigo Elvis, The Travellers, Barba Ruiva e os Corsários.Também no domingo, às 17h, Nei Van Soria faz show na Praça da Encol,e Júlio Reny à beira do Guaíba em Belém Novo. No Morro da Cruz (ruaSanto Alfredo, 630), a Tenda da Juventude reúne 15 bandas na festa dofunk, rap e hip hop, das 15h às 21h.

Contações - Como parte das programações do 24 Horas de Cultura, umahora antes dos espetáculos infantis no Teatro Renascença será lançado oprojeto cultural Contações nas Escadarias do Centro Municipal de Cultu-ra. A primeira edição do projeto ocorrerá no dia 21 às 16h e no dia 22 às 9h.

Literatura - Além das 24 horas de Cultura, a prefeitura promoverá outrasatrações para comemorar o aniversário da cidade. O seminário O Estadoda Crítica discute o jornalismo cultural com debates de 24 a 28 de março eciclo de filmes (até 5 de abril) na Sala P.F. Gastal da Usina do Gasômetro.Segunda e terça-feira, a partir das 18h30, no Centro Municipal de Cultura(avenida Erico Verissimo, 307), será realizada a Feira de Livros sobre Por-to Alegre, com a participação de editoras e livreiros. Sábado e domingo, aBiblioteca Pública Municipal Josué Guimarães estará aberta para atendi-mento ao público. Na ocasião, será lançada a Campanha Sócio e Amigo daBiblioteca. Também serão recebidas doações de livros para a Biblioteca daRestinga e para os postos de leitura. Terça-feira, às 20h30, no Teatro Re-nascença, será entregue a Medalha de Porto Alegre.

Outra iniciativa é o “Projeto Prefácio ao Vivo recria a atmosferada enchente de 1941”, na segunda-feira, às 19h, no Teatro Renascença(avenida Erico Verissimo, 307) - A primeira edição do projeto Prefácioao Vivo reunirá o escritor Rafael Guimaraens, que falará sobre seu novolivro Enchente 41 (Libretos, 2009), em diálogo com elementos musicaise iconográficos da década de 40. Imagens e vídeos selecionados serãoprojetados com participação especial do músico Arthur de Faria, quetocará canções e músicas da época.

Baile da Cidade - O tradicional Baile da Cidade na Redenção acontece

na noite do dia 28 e reunirá a Banda Municipal com Cadica Borghetti, aCompanhia Show 4 mais um show especial programado exclusivamen-te para o evento, com Kako Xavier, Rafael Brasil, Andrea Cavalheiro,Rosa Franco e banda. A Semana terminará no melhor estilo roqueiro,dia 29 no Manara (Av. Goethe 200), com as bandas Al Caphones, Andina,Apanhador Só, Clã Macloud, Frank Jorge, Laranja Freak, Redoma,Subtropicais, Suco Elétrico e Walverdes.

Exposições - O Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul vai mostrar asorigens dos bairros de Porto Alegre. São documentos, fotografias, gra-vuras, mapas, plantas de prédios históricos, entre outros. Todo esse acervoestará exposto na Sala do Tesouro, na rua Sete de Setembro, 1020, 2ºandar, entre os dias 23 e 28, das 10h às 18h. No Museu Joaquim Felizardo,no dia 22, haverá duas atividades. Às 10h, Porto Alegre em Imagens:

Seis Décadas de Transformações naCapital. Às 17h, Charles Monteiroapresenta a exposição Uma Histó-ria Virtual de Porto Alegre.

Esportes - A Secretaria Municipalde Esportes, Recreação e Lazer(SME) promoverá oito atividadesentre os dias 22 e 29. No domingo,às 9h, serão escolhidos o Rei e aRainha do Parque Marinha do Bra-sil, que sairão do torneio de vôleide praia. Na segunda, o evento é oJantar das Nações, no Grêmio Náu-tico União. Nos dias 27 e 28, duasatividades: a Jornada Científica da

Clínica de Fisioterapia do Ginásio Tesourinha, no auditório do IPA (ruaJoaquim Pedro Salgado) e o Torneio Futebol de Mesa, na SociedadePolônia e Grêmio Náutico União. Ainda no sábado, 28, ocorrerá o Tor-neio Aberto de Xadrez, no Mercado Público e no Chalé da Praça XV, ea comemoração do aniversário do Parque Germânia. A programação seencerra no domingo, 29, às 9h, horário de largada da 6ª Corrida 10kmCidade de Porto Alegre, rústica infantil e da Regata de Remo, na Usinado Gasômetro.

Oficina do Demhab - O Departamento Municipal de Habitação ofere-cerá oficinas de arte e reciclagem durante a 50ª Semana de Porto Alegre,nos dias 24, 25 e 26, sempre às 15h. As atividades compreendem ofici-nas para objetos decorativos, tais como confecção de tapetes com tam-pinhas, poltronas de garrafas pet, cortinas de pasta reciclada (e de emba-lagens) e ainda elaboração de bonés de papel para o público infantil. Aprimeira ação será na creche do Condomínio Bela Vista. No dia 25, seráno Condomínio Santa Terezinha e, no dia 26, a ação ocorrerá na escolainfantil do Condomínio Princesa Isabel.

Turismo - A Secretaria Municipal de Turismo (SMTUR) terá progra-mação especial até o dia 29. Na quinta-feira, aniversário da cidade, acon-tecerá uma caminhada com o tema “Lendas de Porto Alegre”. A cami-nhada passará por ruas e locais associados a lendas urbanas de PortoAlegre como a do Açougueiro (na rua Fernando Machado) e do Castelinhodo Alto da Bronze (na rua Vasco Alves), a das Torres, na Igreja dasDores, e a do Bará, no Mercado Público.

4ª Semana da Leitura – Projeto comunitário, de iniciativa da Associa-ção de Moradores do Jardim Ipiranga, que contará com apoio da SMTUR.A Semana ocorrerá até o dia 28. A Boneca Anita-Tchê Mirim será leva-da, terça e quarta-feira, às municipais Aurélio Reis e João Batista deLacerda, respectivamente.

O Serviço de Atenção ao Turista (SAT) terá equipes nos dias 26 e 27,para apresentação dos principais pontos turísticos da Capital nas escolas es-taduais Jardim Lindóia e Oswaldo Aranha para crianças de 2ª a 4ª séries.

Programação tem mais de 40 atrações para o público

2 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3481 – Sexta-feira, 20 de Março de 2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial de Porto Alegre

Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto AlegreCriado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995

www.portoalegre.rs.gov.br

PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto

GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Alexandre Veiga dos Santos - Fone: 3289.1231

ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907

[email protected] – Fax 3289-1248

ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230

ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50

EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas

EXECUTIVO LEIS

LEI Nº 10.655, DE 13 DE MARÇO DE 2009.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos doMunicípio de Porto Alegre a Missa Pascal dosDirigentes Cristãos, a realizar-se anualmente,na quinta-feira seguinte ao Domingo de Páscoa.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte

Lei:

Art. 1º Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município dePorto Alegre a Missa Pascal dos Dirigentes Cristãos.

Parágrafo único. O Evento de que trata o “caput” deste artigo se realiza-rá anualmente, na quinta-feira seguinte ao Domingo de Páscoa.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 13 de março de 2009.

José Fogaça,Prefeito.

Luiz Fernando Moraes,Secretário Municipal de Turismo.

Registre-se e publique-se.Clóvis Magalhães,Secretário Municipal de Gestão eAcompanhamento Estratégico.


Institui, no Município de Porto Alegre, o Dia doTenista, a ser realizado anualmente, no dia 9de junho, e dá outras providências.


Lei:

Art. 1º Fica instituído, no Município de Porto Alegre, o Dia do Tenista, aser realizado anualmente, no dia 9 de junho.

Art. 2º Nas proximidades do Dia do Tenista, as associações culturais eesportivas, as academias e o Executivo Municipal promoverão eventos para divul-gar o Tênis.




Luiz Fernando Moraes,Secretário Municipal do Turismo.


Inclui no Calendário Oficial de Eventos doMunicípio de Porto Alegre a Caminhada pelaFamília, realizada anualmente, no terceirodomingo do mês de agosto.


Lei:

Art. 1º Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município dePorto Alegre a Caminhada pela Família, realizada anualmente, no terceiro domin-go do mês de agosto.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,


Luiz Fernando Moraes,Secretário Municipal de Turismo.



Institui, no Município de Porto Alegre, oProtocolo para a Promoção do PlanejamentoFamiliar e determina a forma de sua efetivação.


Lei:

Art. 1º Fica instituído, no Município de Porto Alegre, o Protocolo para aPromoção do Planejamento Familiar.

Art. 2º O Protocolo para a Promoção do Planejamento Familiar efetivar-se-á por meio de documento de intenções assinado por representantes dos Pode-res Públicos e de instituições públicas ou privadas que se comprometerão a reali-zar, em seus respectivos campos de atuação, ações voltadas ao planejamentofamiliar, com caráter educativo.




Eliseu Santos,Secretário Municipal de Saúde.



3DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3481 – Sexta-feira, 20 de Março de 2009

EXECUTIVO PESSOAL endereço eletrônico: [email protected]

AtosPREFEITO MUNICIPAL DE PORTOALEGRE, no uso de suas atribuições le-gais,

ATRIBUI, a contar de 12.2.09, em relaçãoa PAULO MARQUES DOS REIS, 780677,a função gratificada especial de assessor es-pecialista, 21260001, da Coordenação daDefesa Civil, 2700001, do Gabinete do Pre-feito, com base no Decreto 15232 de28.6.06, através do Ato 75 de 19.3.09 (pro-cesso 1.7828.09.8).

DESIGNA JORGE LUIS VANI DUSSO,62849.1, superintendente, para substitutoautomático do diretor-geral do Departa-mento Municipal de Habitação,HUMBERTO CIULLA GOULART, atra-vés do Ato 72 de 13.3.09 (processo4.213.09.8).

FAZ CESSAR, a contar de 10.2.09, em re-lação a PAULO MARQUES DOS REIS,780677, os efeitos do Ato 173 de 19.12.08,que atribuiu a função gratificada especialde assessor especialista, 21260001, da Co-ordenação da Defesa Civil, do Gabinete doPrefeito, através do Ato 76 de 19.3.09 (pro-cesso 1.7828.09.8).

NOMEIA, de 9 a 23.3.09, durante o impe-dimento da titular GECILDA NUNES DASILVA, 889511, em férias, LUIZ PAULORIBEIRO DULL JUNIOR, 936914, pararesponder pelo cargo em comissão de con-selheiro tutelar, 21250002, da Microrregião8 – Centro, 23526008, da Secretaria Muni-cipal de Coordenação Política eGovernança Local, com base no artigo 69da Lei Complementar 133 de 31.12.85,através do Ato 69 de 12.3.09 (processo1.11388.09.9).

NOMEIA, de 11.3 a 9.4.09, durante o im-pedimento da titular MARABITTENCOURT PRATA ZANATTA,433590, em férias, DANTE CARIELLO,890793, para responder pelo cargo em co-missão de conselheiro tutelar, 21250002,da Microrregião 2 – Norte/Sarandi,23526002, da Secretaria Municipal de Co-ordenação Política e Governança Local,com base no artigo 69 da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, através do Ato 70 de12.3.09 (processo 1.11390.09.3).

NOMEIA, de 9.3 a 7.4.09, durante o im-pedimento da titular ANA RENI DUARTERODRIGUES, 355541, em férias, FRAN-CISCO CHARLES VIEIRA SOARES,147889, para responder pelo cargo em co-missão de conselheiro tutelar, 21250002,da Microrregião 1 – Ilhas/Humaitá/Navegantes/Noroeste, 23526001,23526008, da Secretaria Municipal de Co-ordenação Política e Governança Local,com base no artigo 69 da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, através do Ato 71 de12.3.09 (processo 1.11389.09.5).

NOMEIA, de 2 a 31.3.09, durante o impe-dimento da titular NEUZA MARIASILVEIRA BARBOSA, 889894, em féri-

as, ROBERTO TADEU COSTA MENNABARRETO, 936902, para responder pelocargo em comissão de conselheiro tutelar,21250002, da Microrregião 9 – Lomba doPinheiro/Agronomia, 23526009, da Secre-taria Municipal de Coordenação Política eGovernança Local, com base no artigo 69da Lei Complementar 133 de 31.12.85,através do Ato 74 de 19.3.09 (processo1.11386.09.6).

NOMEIA, de 5.3 a 3.4.09, durante o im-pedimento da titular ANDREIAAZEREDO DA ROSA, 889389, em férias,JOSE AIRTON SOARES RODRIGUES,630047, para responder pelo cargo em co-missão de conselheiro tutelar, 21250002,da Microrregião 5 – Cruzeiro/Glória/Cris-tal, 23526005, da Secretaria Municipal deCoordenação Política e Governança Local,com base no artigo 69 da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, através do Ato 77 de19.3.09 (processo 1.11387.09.2).

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMI-NISTRAÇÃO, no uso de suas atribuiçõeslegais,

EXONERA, por solicitação, DEISE LIS-BOA RIQUINHO, 510480/2, técnica emenfermagem, TP.1.07.07, da Secretaria Mu-nicipal de Saúde, a contar de 22.2.09, combase no artigo 71, inciso I da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, através do Ato 237de 12.3.09 (processo 1.3409.09.0).

EXONERA, por solicitação, ENO DIASDE CASTRO FILHO, 227125/3, médico,ES.1.24.NS, da Secretaria Municipal deSaúde, a contar de 2.1.09, com base no ar-tigo 71, inciso I da Lei Complementar 133de 31.12.85, através do Ato 238 de 12.3.09(processo 1.1105.09.4).

CHEFE DA UNIDADE DE REGIS-TROS E PREPARO DE PAGAMENTOdo CEDRE da SMA, no uso de suas atri-buições legais,

CONCEDE a ROSANE CARDOSOHOFFLING, 252995, assistente adminis-trativa, AA.1.04.06.B.06, da Secretaria Mu-nicipal de Administração, a contar de3.3.09, a alteração da incorporada de fun-ção correspondente à função gratificada denível três, que passa a ser nível cinco, pos-to de confiança gerente I, 1115, com baseno artigo 129, § 2º da Lei Complementar133 de 31.12.85, através do Ato 212 de11.3.09 (processo 1.10903.09.7).

CONCEDE a LUIZ ANTONIOFONTOURA FELKL, 292725, desenhis-ta, AA.1.06.06.B.04, da Secretaria Muni-cipal da Cultura, a contar de 28.2.09, a in-corporação ao vencimento de função cor-respondente à função gratificada de nívelquatro, posto de confiança curador de pi-nacoteca, 1114, com base no artigo 129, §1º da Lei Complementar 133 de 31.12.85,através do Ato 213 de 11.3.09 (processo1.10748.09.1).

CONCEDE a LYSIANNE MARIA TES-TA DE GIUSTI, 223727, médica,ES.1.24.NS.B.05, da Secretaria Municipalde Saúde, a contar de 25.2.09, a incorpora-ção ao vencimento de função correspon-

dente à função gratificada de nível cinco,posto de confiança chefe de equipe, 1115,com base no artigo 129, §§ 1º e 4º da LeiComplementar 133 de 31.12.85, através doAto 214 de 11.3.09 (processo1.11401.09.5).

CONCEDE a JOÃO CARLOS OLIVEI-RA CASTRO, 247707, operário,AC.1.10.02.B.06, da Secretaria Municipalde Obras e Viação, a contar de 4.3.09, aincorporação ao vencimento de função cor-respondente à função gratificada de níveldois, posto de confiança chefe de grupo,1112, com base no artigo 129 da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através do Ato215 de 11.3.09 (processo 1.11813.09.1).

DESIGNA, a contar de 24.10.08, CARLAROSANE PINTO MEDEIROS, 536407/1,enfermeira, ES.1.13.NS, da Secretaria Mu-nicipal de Saúde, para exercer a funçãogratificada de gerente II, 11160021, da Uni-dade Básica de Saúde Morro Santana, daGerência Distrital Leste/Nordeste, daCoordenadoria-geral de Rede de AtençãoBásica de Saúde, 18619020, com base naLei Complementar 133 de 31.12.85, artigo68, através do Ato 200 de 5.3.09 (processo1.9678.09.3).

DESIGNA, a contar de 12.1.09, FRAN-CISCO CARLOS MACHADO DA SILVA,392434/1, farmacêutico, ES.1.20.NS, daSecretaria Municipal de Saúde, para exer-cer a função gratificada de chefe de servi-ço, do Serviço do Diagnóstico, do Hospi-tal Materno Infantil Presidente Vargas, có-digo do posto 11160003, código do órgão18602012, com base na Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, artigo 68, através doAto 204 de 9.3.09 (processo 1.9852.09.3).

DESIGNA, a contar de 8.1.09, ELAINEBLACK CECCON, 363665/1, médico,ES.1.24.NS, da Secretaria Municipal deSaúde, para exercer a função gratificada deresponsável por atividades I, da Equipe deApoio Operacional, do Centro de SaúdeIapi, código do posto 11130031, código doórgão 18501076, com base na Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, artigo 68, atravésdo Ato 205 de 9.3.09 (processo1.4456.09.2).

DESIGNA, a contar de 3.12.08, ELAINEMARIA MOREIRA DOS SANTOS,205117/2, auxiliar de serviços gerais,AC.1.09.02, da Secretaria Municipal deSaúde, para exercer a função gratificada deencarregada, da Equipe de Limpeza, doHospital de Pronto Socorro, com base naLei Complementar 133 de 31.12.85, artigo68, através do Ato 206 de 9.3.09 (processo1.131.09.1).

DESIGNA, a contar de 1º.12.08, SANDRAMARIA BIRNFELD KURTZ, 346138/1,psicóloga, ES.1.29.NS, para exercer a fun-ção gratificada de gerente II, 11160021, daUnidade Básica de Saúde São José, da Ge-rência Distrital Partenon/Lomba do Pinhei-ro, da Coordenadoria-geral de Rede deAtenção Básica de Saúde, da SecretariaMunicipal de Saúde, 18619009, com basena Lei Complementar 133 de 31.12.85, ar-tigo 68, através do Ato 207 de 9.3.09 (pro-cesso 1.64449.08.4).

DISPENSA, a contar de 12.1.09, MARCE-LO BOSIO, 365819/5, físico, ES.1.38.NS,da Secretaria Municipal de Saúde, do exer-cício da função gratificada de chefe de ser-viço, do Serviço do Diagnóstico, do Hos-pital Materno Infantil Presidente Vargas,código do posto 11160003, código do ór-gão 18602012, com base no artigo 73 daLei Complementar 133 de 31.12.85, atra-vés do Ato 203 de 9.3.09 (processo1.9852.09.3).

DISPENSA, a contar de 30.1.09, ER DEMACEDO MARTINS, 323953/3, assisten-te administrativo, AA.1.04.06, da funçãogratificada de chefe de núcleo, 1113, doNúcleo de Orçamento, da Equipe de Orça-mento e Patrimônio, da Coordenação deApoio Técnico-Administrativo, da Secre-taria Municipal de Educação, 15301004,com base no artigo 73 da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, através do Ato 210 de10.3.09 (processo 1.10794.09.3).

DISPENSA, a contar de 30.1.09,DARTAGNAN FALLER, 558038/1, assis-tente administrativo, AA.1.04.06, da fun-ção gratificada de auxiliar técnico, 2113,da Assessoria Técnico-Pedagógica, da Se-cretaria Municipal de Educação, 15004004,com base no artigo 73 da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, através do Ato 211 de10.10.03 (processo 1.10794.09.3).

DISPENSA, a contar de 1º.12.08, CECI-LIA NUNES PEDROSO, 322936/2, médi-ca, ES.1.24.NS, do exercício da funçãogratificada de gerente II, 11160021, da Uni-dade Básica de Saúde São José, da Gerên-cia Distrital Partenon/Lomba do Pinheiro,da Coordenadoria-geral de Rede de Aten-ção Básica de Saúde, da Secretaria Muni-cipal de Saúde, 186190009, com base noartigo 73 da Lei Complementar 133 de31.12.85, através do Ato 208 de 10.3.09(processo 1.64449.08.4).

TORNA SEM EFEITO, em relação aREGILENE THEREZINHA SANTOS DESOUZA, 262095/1, professora,ED.1.03.M5, o Ato 99 de 30.1.09, que adesignou para exercer a função gratificadade chefe de núcleo, do Núcleo de ApoioAdministrativo, da Divisão de EducaçãoEscolar, da Supervisão de Educação, da Se-cretaria Municipal de Educação, código doposto 11130001, código do órgão15301006, através do Ato 209 de 9.3.09(processo 1.10795.09.0).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTA-MENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊN-CIA DOS SERVIDORES PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE,no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE pensão por morte, a contar de14.12.08, aos dependentes de LOURIVALINACIO GONÇALVES, 838.3, falecidoem 14.12.08, estatutário, guarda-munici-pal, FV.2.02.04.D.09, 30 horas, inativo, doDepartamento Municipal de Água e Es-gotos, voluntariamente por tempo de ser-viço, com proventos proporcionais, atra-vés do Ato 633 de 4.10.91, em RegimeFinanceiro de Repartição Simples, semparidade, ingresso em 13.3.58, no valortotal mensal, correspondente a 100% do


provento do ex-servidor, rateado à razãode: 50% a HELENA DOS SANTOS GON-ÇALVES, 6471.7, CPF 69262659091,cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7º,inciso I e 8º da Constituição Federal de5.10.88, com a redação da Emenda Cons-titucional 41/03, artigo 62 da Lei Com-plementar 478/02, Decreto 14414/03, Leis9870/06, 10042/06 e 10223/07 e Decreto15943/08: processo 3.8429.93.6, conces-são gratificação atividade perigosa, 30%;fica reservada a cota de 50% para umaoutra possível pensionista; CIC do ex-ser-vidor 09993177091, PASEP do ex-servi-dor 10025538524, através do Ato 143 de5.3.09 (processo 1.69342.08.3). “Ato su-jeito a modificações, pendente de exa-me pelo Tribunal de Contas do Estado.”

REVISA, em relação ao servidorROBERTO CRACCO CALÇADA, 368.1,estatutário, Agente de Serviços Externos,AC-2.01.04.C.05-0, 30 horas, do Departa-mento Municipal de Água e Esgotos, oprovento, concedendo-lhe a alteração dagratificação de incentivo à produtividade,correspondente à média das funçõesgratificadas de níveis 2, 4 e 6, a contar de1°-11-07, passando a ser no valor mensalde R$, com a proporcionalidade de 11282/12775 dias avos, com paridade em relaçãoaos servidores ativos, em Regime Finan-ceiro de Repartição Simples, com base noartigo 7º da Emenda Constitucional n.º 41/03: gratificação de incentivo à produtivi-dade no valor correspondente à média dasfunções gratificadas de níveis 2, 4 e 6 , ar-tigo 62, inciso IV do artigo 65, da Lei n º6.203, de 03-10-88, alterados pela Lei n.°10.283/07; Decreto n º 15.754, de 05-12-07; Instrução DG 352/07, alterada pelaInstrução DG 355/08; Instrução DG 353/07; Instrução DG 363/08; Precedente Ju-dicial n.° 01196257255; Valores com basena Lei n.° 10.223/07; CPF 12576069053,PASEP 18022000642, através do Ato 144de 11.3.09 (processo 001.056725.08.6).“Ato sujeito a modificações, pendente deexame pelo Tribunal de Contas do Esta-do”.

REVISA, em relação ao servidor ÊNIOROBERTO DA COSTA BENNER,11050.2, estatutário, Assessor para Assun-tos Jurídicos, ES-3.22.NS.D.09-0, 30 ho-ras, do Departamento Municipal de Lim-peza Urbana, o provento, concedendo-lhea alteração da gratificação de incentivo àprodutividade, correspondente à média dasfunções gratificadas de níveis 2, 4 e 6, acontar de 15-07-08, passando a ser no va-lor mensal de R$, com paridade em rela-ção aos servidores ativos, em Regime Fi-nanceiro de Repartição Simples, com baseno artigo 7º da Emenda Constitucional n.º41/03: gratificação de incentivo à produti-vidade no valor correspondente à média dasfunções gratificadas de níveis 2, 4 e 6 , Lein.° 10.480, de 02-07-08, publicada noDOPA n.° 3305, de 03-07-08, que altera o“caput” e acrescenta o § 3° no artigo 64, daLei n º 6.253, de 11-11-88, e alteraçõesposteriores; Instrução 2, de 11-07-08, queordena e fixa as atividades e os graus vari-áveis da gratificação instituída pelo dispo-sitivo 64 da Lei n.° 6.253/88, alterada pelaLei n º 6.410/89 e pela Lei n.° 10.480/08;Precedente Judicial n.° 01196257255. Va-lores com base no Decreto n.° 15.943/08;CPF 23690208068, PASEP 10093597263,através do Ato 145 de 11.3.09 (processo

001.004912.09.8). “Ato sujeito a modifi-cações, pendente de exame pelo Tribu-nal de Contas do Estado”.

REVISA, em relação à servidora MARIASILÉSIA AMÂNDIO, 231.1, estatutária,Técnico em Contabilidade, TP-2.03.07.D.08-0, 30 horas, do Departamen-to Municipal de Água e Esgotos, oprovento, concedendo-lhe a alteração dagratificação de incentivo à produtividade,correspondente à média das funçõesgratificadas de níveis 2, 4 e 6, a contar de1°-11-07, passando a ser no valor mensalde R$, com a proporcionalidade de 90%da remuneração computável para o cálcu-lo do provento, com paridade em relaçãoaos servidores ativos, em Regime Finan-ceiro de Repartição Simples, com base noartigo 7º da Emenda Constitucional n.º 41/03: gratificação de incentivo à produtivi-dade no valor correspondente à média dasfunções gratificadas de níveis 2, 4 e 6 , ar-tigo 62, inciso IV do artigo 65, da Lei n º6.203, de 03-10-88, alterados pela Lei n.°10.283/07; Decreto n º 15.754, de 05-12-07; Instrução DG 352/07, alterada pelaInstrução DG 355/08; Instrução DG 353/07; Instrução DG 363/08; Precedente Ju-dicial n.° 01196257255; Valores com basena Lei n.° 10.223/07; CPF 26371057049,PASEP 10265607016, através do Ato 146de 11.3.09 (processo 001.001661.09.4).“Ato sujeito a modificações, pendente deexame pelo Tribunal de Contas do Esta-do”.

DIRETOR-GERAL DO DEPARTA-MENTO MUNICIPAL DE LIMPEZAURBANA, no uso de suas atribuições le-gais,

EXCLUI, por falecimento em 13.02.09,ALEXANDRE TAVARES VIEGAS,877405, Técnico em ContabilidadeTP.3.03.07.A deste Departamento, do Qua-dro de Cargos de Provimento Efetivo doDepartamento Municipal de Limpeza Ur-bana, com base no artigo 70 inciso VII, daLei Complementar 133 de 31.12.85, atra-vés do Ato 10 de 4.3.09 (processo5.2666.07.3).

FORMALIZA o afastamento da servidoraMARIZA FERNANDA POWER REIS,663090, Engenheira Química ES 3.11.NS,do Departamento Municipal de LimpezaUrbana, no período de 14 a 29 de março de2009, sem prejuízo de seus vencimentos edemais vantagens, tendo em vista o “Está-gio Supervisionado em Instituição Sediadana Itália – Temas Relacionados à Gestãode Resíduos Sólidos”, na cidade de Turim/Itália - Projeto de Cooperação Brasil-Itáliaem Saneamento Ambiental/Ministério dasCidades, conforme autorização do Sr. Pre-feito Municipal, com base no artigo 32,inciso III da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 293 de 10.3.09(processo 5.0214.09.4).

TRANSPÕE, a contar de 1°.2.09,SALEZIO DE SOUZA, 634946, pedreiroOP.3.10.04.C.8, do Departamento Munici-pal de Limpeza Urbana, para o Quadro deCargos de Provimento Efetivo do Departa-mento Municipal de Água e Esgotos, combase no artigo 271, da Lei Complementar133, de 31 de dezembro de 1985, atravésdo Ato 5 de 21.1.09 (processo 5.2598.08.6).(Retificado)

PortariasPREFEITO MUNICIPAL DE PORTOALEGRE, no uso de suas atribuições le-gais,

AUTORIZA o secretário municipal deGestão e Acompanhamento Estratégico,CLÓVIS GARCEZ MAGALHÃES,14214.4 a se afastar do Município, comônus para a Prefeitura Municipal de PortoAlegre, de 14 a 21.3.09, para ministrar oCurso de Capacitação: SistemaIntermunicipal de Capacitação em Plane-jamento e Gestão Local Participativa, pre-visto no projeto B, da Rede 9 da URBAL,em Florença/Itália, através da Portaria 132de 12.3.09.

CONCEDE autorização ao presidente daFundação de Assistência Social e Cidada-nia KEVIN KRIEGER, 51663.9, para seafastar do Município, sem prejuízo do ven-cimento e demais vantagens, de 17 a18.3.08, a fim de participar do XI Encon-tro Nacional do Colegiado Nacional deGestores Municipais de Assistência Social- CONGEMAS, em Curitiba/PR, com baseno artigo 32, inciso III da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85 e Ordem de Serviço14/01, através da Portaria 32 de 19.3.09(Ofício P/78-09).

CONCEDE autorização a MIGUELTEDESCO WEDY, 774100/1, secretáriomunicipal, 7, da Secretaria Municipal doMeio Ambiente, para se afastar do Muni-cípio, sem prejuízo do vencimento e demaisvantagens temporais, de 21 a 29.9.09, a fimde acompanhar os alunos em viagem de es-tudos e contatos com a Universidade pararealização do evento A Questão Ambiental:20 anos da Constituição Federal e 10 anosda Lei dos Crimes Ambientais, na Univer-sidade de Coimbra, em Portugal, com baseno artigo 32, inciso II da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, através da Portaria 33de 19.3.09 (processo 1.47880.08.2).

DESIGNA FRANCISCO CARLOSDORNELLES, 937724/1, coordenador,1127, para responder pelo expediente daSecretaria do Planejamento Municipal,19000000, durante o impedimento do titu-lar MÁRCIO FERREIRA BINS ELY,777307/2, de 16 a 17.2.09, por motivo deafastamento legal, através da Portaria 34de 19.3.09 (processo 1.10389.09.1).

RETIFICA a Portaria 19 de 19.02.09, no-meando a servidora VERA LÚCIA RAVASÁ, 53623.7, em substituição da servidoraCAMILA DA SILVA FUMEGALLI,1275.0, ambas da Secretaria Municipal deCoordenação Política e Governança Local,para ocupar o cargo de Presidente e 1º Ti-tular do Comitê de Crédito que compõe oConvênio firmado entre o Município dePorto Alegre e a Caixa RS, através da Por-taria 28 de 19.3.09 (processo001.053381.08.4).

REVOGA a Portaria 12 de 12.02.09, quedelega competência para ANDRE IMARKULCZYNSKI, Diretor Presidente daCompanhia de Processamento de Dados doMunicípio de Porto Alegre, para exerceratribuições de Secretário Executivo do

Conselho Municipal de Ciência eTecnologia, e mantém VÁLIDA a Portaria55 de 15.04.02 a qual nomeia o SenhorManolo Silvério Cachafeiro para ocupar oreferido cargo, conforme atividadeselencadas no artigo 6º da Lei 367 de 8.1.96,a contar de 20.01.09, com base no Decreto11.762 de 01.07.97 e DETERMINA que oórgão do Executivo Municipal que provi-denciará os recursos humanos e materiaisnecessários ao funcionamento satisfatórioda Secretaria Executiva do Conselho Mu-nicipal de Ciência e Tecnologia –COMCET será a Companhia deProcessamento de dados de Porto Alegre –PROCEMPA, atendendo ao disposto noART 7º da Lei Complementar 367 de 1996,através da Portaria 29 de 19.3.09 (Proces-so 001.008349.09.6).

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMI-NISTRAÇÃO, no uso de suas atribuiçõeslegais,

COLOCA CARLA BEATRIZ DA SILVAPEREIRA, 219219, operária, AC.1.10.02,da Secretaria Municipal de Educação, à dis-posição do Departamento Municipal de Ha-bitação, com ônus para o destino, de 1º.1.09a 31.12.12, com base no artigo 32, inciso Ida Lei Complementar 133 de 31.12.85 eartigo 5º do Decreto 15559/07, através daPortaria 134 de 12.3.09 (processo1.3368.09.2).

DESIGNA ER DE MACEDO MARTINS,323953, assistente administrativo,AA.1.04.06, da Secretaria Municipal deEducação, para ter exercício na SecretariaMunicipal de Coordenação Política eGovernança Local, sem prejuízo do venci-mento e demais vantagens temporais, de30.1.09 a 31.12.12, com base no artigo 32,inciso IV da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 127 de 12.3.09(processo 1.6938.09.4).

DESIGNA IRACI SOLIGO, 182919, ope-rária especializada, OB.1.07.02, da Secre-taria Municipal de Educação, para ter exer-cício na Secretaria Municipal de Coorde-nação Política e Governança Local, semprejuízo do vencimento e demais vantagenstemporais, de 30.1.09 a 31.12.12, com baseno artigo 32, inciso IV da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, através da Portaria 130de 12.3.09 (processo 1.8997.09.8).

DESIGNA GUACYRA LIMA AVILA,173293, assistente administrativa,AA.1.04.06, da Secretaria Municipal deGestão e Acompanhamento Estratégico,para ter exercício na Secretaria Municipaldos Direitos Humanos e Segurança Urba-na, sem prejuízo do vencimento e demaisvantagens temporais, de 9.2.09 a 31.12.12,com base no artigo 32, inciso IV da LeiComplementar 133 de 31.12.85, através daPortaria 140 de 12.3.09 (processo1.8997.09.8).

DESIGNA MARA CLARICE RAMOSLANG, 278492, assistente administrativa,AA.1.04.06, da Secretaria Municipal deEducação, para ter exercício na SecretariaMunicipal de Coordenação Política eGovernança Local, sem prejuízo do venci-mento e demais vantagens temporais, de30.1.09 a 31.12.12, com base no artigo 32,inciso IV da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 142 de 12.3.09


(processo 1.6939.09.0).

DESIGNA NELSON JOSEFERNANDES, 65186, economista,ES.1.12.NS, da Secretaria Municipal dosTransportes, para ter exercício na Secreta-ria Municipal dos Direitos Humanos e Se-gurança Urbana, sem prejuízo do venci-mento e demais vantagens temporais, de5.1.09 a 31.12.12, com base no artigo 32,inciso IV da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 147/09 (pro-cesso 1.31213.07.3).

PRORROGA, de 1º.1.09 a 31.12.12, emrelação a MARCO ANTONIOEVANGELISTA DE OLIVEIRA, 330763,assistente administrativo, AA.1.04.06, daSecretaria Municipal da Cultura, o prazode designação para ter exercício na Secre-taria Municipal da Fazenda, sem prejuízodo vencimento e demais vantagens tempo-rais, com base no artigo 32, inciso IV daLei Complementar 133 de 31.12.85, atra-vés da Portaria 128 de 12.3.09 (processo1.11077.07.7).

PRORROGA, de 1º.1.09 a 31.12.12, emrelação a NARA BEATRIZ DA SILVEIRALOURENÇO, 257488, assistente adminis-trativa, AA.1.04.06, da Secretaria Munici-pal da Cultura, o prazo de designação parater exercício na Secretaria Municipal deSaúde, sem prejuízo do vencimento e de-mais vantagens temporais, com base noartigo 32, inciso IV da Lei Complementar133 de 31.12.85, através da Portaria 129de 12.3.09 (processo 1.60190.02.7).

PRORROGA, de 1º.1.09 a 31.12.12, emrelação a REGIS FAGUNDES GALVÃODOS SANTOS, 795838, engenheiro,ES.1.14.NS, da Secretaria Municipal deGestão e Acompanhamento Estratégico, oprazo de cedência ao Departamento Muni-cipal de Limpeza Urbana, com ônus para odestino, com base no artigo 32, inciso I daLei Complementar 133 de 31.12.85 e arti-go 5º do Decreto 15559/07, através da Por-taria 133 de 12.3.09 (processo1.16015.06.1).

PRORROGA, de 1º.1.09 a 31.12.12, emrelação a BEATRIZ MOREM DA COSTA,348809, socióloga, ES.1.30.NS, da Secre-taria Municipal de Gestão e Acompanha-mento Estratégico, o prazo de designaçãopara ter exercício na Secretaria Municipaldos Direitos Humanos e Segurança Urba-na, sem prejuízo do vencimento e demaisvantagens temporais, com base no artigo32, inciso IV da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 135 de 12.3.09(processo 1.1994.03.4).

PRORROGA, de 1º.1.09 a 31.12.12, emrelação a NEREIDA RAMOSRODRIGUES, 394364, jornalista exceden-te CLT, CLTEPA07, da Secretaria Munici-pal de Gestão e Acompanhamento Estraté-gico, o prazo de designação para ter exer-cício no Gabinete do Prefeito, sem prejuí-zo do vencimento e demais vantagens tem-porais, com base no artigo 32, inciso IV daLei Complementar 133 de 31.12.85, atra-vés da Portaria 136 de 12.3.09 (processo1.60626.07.0).

PRORROGA, de 1º.1.09 a 31.12.12, emrelação a LUIS FERNANDO MOREIRA,75052, pintor, A12305, da Secretaria Mu-

nicipal dos Transportes, o prazo de cedênciaao Departamento Municipal de LimpezaUrbana, com ônus para o destino, com baseno artigo 32, inciso I da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85 e artigo 5º do Decreto15559/07, através da Portaria 137 de12.3.09 (processo 1.35221.02.0).

PRORROGA, de 1º.1.09 a 31.12.12, emrelação a ITABAJARA PIRES, 176269,operário, AC.1.10.02, da Secretaria Muni-cipal de Educação, o prazo de designaçãopara ter exercício na Secretaria Municipalda Fazenda, sem prejuízo do vencimento edemais vantagens temporais, com base noartigo 32, inciso IV da Lei Complementar133 de 31.12.85, através da Portaria 138de 12.3.09 (processo 1.13833.02.2).

PRORROGA, de 1º.1.09 a 31.12.12, emrelação a RENE JOSE MACHADO DESOUZA, 71680, auxiliar de serviços téc-nicos, OB.1.01.06, da Secretaria Munici-pal de Administração, o prazo de designa-ção para ter exercício na Secretaria Muni-cipal de Gestão e Acompanhamento Estra-tégico, sem prejuízo do vencimento e de-mais vantagens temporais, com base noartigo 32, inciso IV da Lei Complementar133 de 31.12.85, através da Portaria 139de 12.3.09 (processo 1.55884.05.9).

PRORROGA, de 1º.1.09 a 31.12.12, emrelação a GERALDO NUNES, 133866,professor, ED.1.03.M5, da Secretaria Mu-nicipal de Educação, o prazo de coloca-ção à disposição do Departamento Muni-cipal de Limpeza Urbana, com ônus parao destino, com base no artigo 32, inciso Ida Lei Complementar 133 de 31.12.85 eartigo 5º do Decreto 15559/07, através daPortaria 141 de 12.3.09 (processo1.4001.05.2).

PRORROGA, de 1º.1.09 a 31.12.12, emrelação a MARISTELA HERRMANN,381898, telefonista, CO.1.05.04, da Secre-taria Municipal de Esportes, Recreação eLazer, o prazo de designação para ter exer-cício na Secretaria Municipal de Saúde,sem prejuízo do vencimento e demais van-tagens temporais, com base no artigo 32,inciso IV da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 143 de 12.3.09(processo 1.32473.06.0).

PRORROGA, de 1º.1.09 a 31.12.12, emrelação a PAULO FERNANDO GUI-LHERME DA COSTA, 84375, professor,ED.1.03.M4, da Secretaria Municipal deEsportes, Recreação e Lazer, o prazo de de-signação para ter exercício na SecretariaMunicipal de Saúde, sem prejuízo do ven-cimento e demais vantagens temporais,com base no artigo 32, inciso IV da LeiComplementar 133 de 31.12.85, através daPortaria 144 de 12.3.09 (processo1.52006.06.7).

PRORROGA, de 1º.1.07 a 31.12.08, emrelação a FLÁVIO CELINO DE OLIVEI-RA, 368493, apontador, AC.1.03.04, doDepartamento de Esgotos Pluviais, o pra-zo de designação para ter exercício na Se-cretaria Municipal de Coordenação Políti-ca e Governança Local, sem prejuízo dovencimento e demais vantagens temporais,com base no artigo 32, inciso IV da LeiComplementar 133 de 31.12.85, através daPortaria 145 de 12.3.09 (processo1.28474.05.8).

PRORROGA, de 1º.1.09 a 31.12.12, emrelação a GILMAR SANDER TORRES,331020, assistente administrativo,AA.1.04.06, do Gabinete do Prefeito, o pra-zo de designação para ter exercício na Se-cretaria Municipal de Coordenação Políti-ca e Governança Local, sem prejuízo dovencimento e demais vantagens temporais,com base no artigo 32, inciso IV da LeiComplementar 133 de 31.12.85, através daPortaria 146 de 12.3.09 (processo1.47352.07.8).

PRORROGA, de 1º.1.09 a 31.12.12, emrelação a SYLVIA REGINA RANGELGOMES, 109890, assistente administrati-va, AA.1.04.06, da Secretaria Municipal deAdministração, o prazo de designação parater exercício na Secretaria Municipal daCultura, sem prejuízo do vencimento e de-mais vantagens temporais, com base no ar-tigo 32, inciso IV da Lei Complementar 133de 31.12.85, através da Portaria 148 de12.3.09 (processo 1.84765.99.2).

PRORROGA, de 1º.1.09 a 31.12.12, emrelação a JOSE CARLOS GUIMARAESSOARES, 100514, operário especializado,OB.1.07.02, da Secretaria Municipal deEducação, o prazo de designação para terexercício na Secretaria Municipal de Es-portes, Recreação e Lazer, sem prejuízo dovencimento e demais vantagens temporais,com base no artigo 32, inciso IV da LeiComplementar 133 de 31.12.85, através daPortaria 149 de 12.3.09 (processo1.55205.07.0).

CHEFE DA UNIDADE DE REGIS-TROS E PREPARO DE PAGAMENTOdo CEDRE da SMA, no uso de suas atri-buições legais,

CONCEDE, de 3.2 a 4.3.09, a SANDRORENATO PLINIO PIÑEIRO, 437582, as-sistente administrativo, AA.1.04.06, da Se-cretaria Municipal de Administração, a gra-tificação especial por exercício de ativida-des de lançamento de tributo, arrecadação,execução e controle da receita, da despesa,de empenho e de preparo de pagamento,correspondente à função gratificada de ní-vel quatro, com base no artigo 70 da Lei6309 de 28.12.88, alterado pela redação daLei 7691 de 31.10.95, e regulamentado peloDecreto 11351 de 3.11.95, no artigo 2º, pa-rágrafo único, inciso I, através da Portaria517 de 6.3.09 (processo 1.9594.09.4).

CONVOCA, de 9.3 a 7.4.09, FRANCIS-CO CHARLES VIEIRA SOARES,147889, conselheiro tutelar, 21250002, daSecretaria Municipal de Coordenação Po-lítica e Governança Local, para cumprirregime de dedicação exclusiva, com basenos artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41 daLei 6309 de 28.12.88, artigos 37, inciso I,alínea “b”, 110, inciso III da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, através da Porta-ria 518 de 6.3.09 (processo 1.11389.09.5).

CONVOCA, de 11.3 a 9.4.09, DANTECARIELLO, 890793, conselheiro tutelar,21250002, da Secretaria Municipal de Co-ordenação Política e Governança Local,para cumprir regime de dedicação exclusi-va, com base nos artigos 36, inciso II, 38,39, 40 e 41 da Lei 6309 de 28.12.88, arti-gos 37, inciso I, alínea “b”, 110, inciso IIIda Lei Complementar 133 de 31.12.85,através da Portaria 519 de 6.3.09 (proces-

so 1.11390.09.3).

CONVOCA, de 9 a 23.3.09, LUIS PAU-LO RIBEIRO DULL JUNIOR, 936914,conselheiro tutelar, 21250002, da Secreta-ria Municipal de Coordenação Política eGovernança Local, para cumprir regimede dedicação exclusiva, com base nos arti-gos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41 da Lei6309 de 28.12.88, artigos 37, inciso I, alí-nea “b”, 110, inciso III da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, através da Portaria 520de 6.3.09 (processo 1.11388.09.9).

CONVOCA, de 5.4 a 3.4.09, JOSE AIR-TON SOARES RODRIGUES, 630047,conselheiro tutelar, 21250002, da Secreta-ria Municipal de Coordenação Política eGovernança Local, para cumprir regimede dedicação exclusiva, com base nos arti-gos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41 da Lei6309 de 28.12.88, artigos 37, inciso I, alí-nea “b”, 110, inciso III da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, através da Portaria 521de 6.3.09 (processo 1.11387.09.2).

CONVOCA, de 2 a 31.3.09, ROBERTOTADEU COSTA MENNA BARRETO,936902, conselheiro tutelar, 21250002, daSecretaria Municipal de Coordenação Po-lítica e Governança Local, para cumprirregime de dedicação exclusiva, com basenos artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41 daLei 6309 de 28.12.88, artigos 37, inciso I,alínea “b”, 110, inciso III da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, através da Porta-ria 522 de 6.3.09 (processo 1.11386.09.6).

CONVOCA, de 23.1 a 22.5.09, LAURAVICEDO JACOCIUNAS, 894830/2,biomédico, temporário, para cumprir regi-me de tempo integral, com base nos arti-gos 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso IIIda Lei Complementar 133 de 31.12.85, ar-tigos 36 e 43, inciso I da Lei 6309 de28.12.88, combinado com o artigo 7º da Lei77770/96, através da Portaria 543 de 9.3.09(processo 1.9674.09.8).

CONVOCA, de 29.1 a 28.5.09, PATRICIAFRANKE CONCEIÇÃO, 938133/1, auxi-liar de laboratório e análises, temporária,da Secretaria Municipal de Saúde, paracumprir regime de tempo integral, com basenos artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110,inciso III da Lei Complementar 133 de31.12.85, artigos 36 e 43, inciso I da Lei6309 de 28.12.88, combinado com o artigo7º da Lei 7770/96, através da Portaria 544de 9.3.09 (processo 1.9674.09.8).

CONVOCA, de 26.1 a 25.5.09, VANESSAMAYNART PEREIRA, 937773/1,biomédica, temporária, da Secretaria Mu-nicipal de Saúde, para cumprir regime detempo integral, com base nos artigos 37,inciso I, alínea “a”, 110, inciso III da LeiComplementar 133 de 31.12.85, artigos 36e 43, inciso I da Lei 6309 de 28.12.88, com-binado com o artigo 7º da Lei 7770/96, atra-vés da Portaria 545 de 9.3.09 (processo1.9674.09.8).

CONVOCA, de 15.10.08 a 11.2.09,LISIANE SOUZA, 927536/1, enfermeira,temporária, da Secretaria Municipal deSaúde, para prestar serviço noturno, combase na Lei Complementar 133 de 31.12.85,artigos 37, inciso III, 41, 110, inciso V, alí-nea “b”; Lei 6309 de 28.12.88, artigos 57 e58, combinado com o artigo 9º da Lei 7770/


96, através da Portaria 546 de 9.3.09 (pro-cesso 1.3354.09.1).

CONVOCA, de 14.10.08 a 10.2.09,MICHELLE ROESLER GONÇALVES,557216/3, enfermeira, temporária, da Se-cretaria Municipal de Saúde, para prestarserviço noturno, com base na Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, artigos 37, incisoIII, 41, 110, inciso V, alínea “b”; Lei 6309de 28.12.88, artigos 57 e 58, combinadocom o artigo 9º da Lei 7770/96, através daPortaria 547 de 9.3.09 (processo1.3354.09.1).

CONVOCA, de 15.10.08 a 11.2.09,LISIANE SOUZA, 927536/1, enfermeira,temporária, da Secretaria Municipal deSaúde, para cumprir regime de tempo inte-gral, com base nos artigos 37, inciso I, alí-nea “a”, 110, inciso III da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, artigos 36 e 43 da Lei6309 de 28.12.88, combinado com o artigo7º da Lei 7770/96, através da Portaria 548de 9.3.09 (processo 1.3353.09.5).

CONVOCA, de 14.10.08 a 10.2.09,MICHELLE ROESLER GONÇALVES,557216/3, enfermeira, temporária, da Se-cretaria Municipal de Saúde, para cumprirregime de tempo integral, com base nos ar-tigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso IIIda Lei Complementar 133 de 31.12.85, ar-tigos 36 e 43 da Lei 6309 de 28.12.88, com-binado com o artigo 7º da Lei 7770/96, atra-vés da Portaria 549 de 9.3.09 (processo1.3353.09.5).

CONVOCA, de 3.2 a 22.5.09, LAURAVICEDO JACOCIUNAS, 894830/2,biomédica, temporária, da Secretaria Mu-nicipal de Saúde, para prestar serviço no-turno, com base na Lei Complementar 133de 31.12.85, artigos 37, inciso III, 41, 110,inciso V, alínea “b”; Lei 6309 de 28.12.88,artigos 57 e 58, combinado com o artigo 9ºda Lei 7770/96, através da Portaria 550 de9.3.09 (processo 1.9675.09.4).

TORNA SEM EFEITO, em relação aCRISTINE SANTANA GAYA, 164012, as-sistente administrativa, AA.1.04.06, os efei-tos da Portaria 330 de 10.2.09, que a desig-nou para responder pela função gratificadade chefe de setor, 210036, do Setor IV, daUnidade de Registros e Preparo de Paga-mento II, do Centro de Direitos e Regis-tros, da Supervisão de Recursos Humanos,da Secretaria Municipal de Administração,12302022, de 16 a 30.3.09, através da Por-taria 557 de 11.3.09.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚ-DE, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA MARCIO PIZZATO, 89464,médico, ordenador de despesas durante osimpedimentos legais de PAULOROBERTO FRANCO DE AZAMBUJA,140524, médico, através da Portaria 164 de4.3.09.

DESIGNA ISMAEL LOPESFERNANDES, administrador, 32852.5,como presidente, JOÃO PAULOWINTERLE, administrador, 9240.2, comomembro e DENISE MENNARODRIGUES, assistente administrativa,7031.5, como secretária, para constituíremComissão de Sindicância, a fim de apura-rem os fatos constantes no processo

1.37707.08.6, através da Portaria 173 de5.3.09.

DESIGNA ISMAEL LOPESFERNANDES, administrador, 32852.5,como presidente, JOÃO PAULOWINTERLE, administrador, 9240.2, comomembro e DENISE MENNARODRIGUES, assistente administrativa,7031.5, como secretária, para constituíremComissão de Sindicância, a fim de apura-rem os fatos constantes no processo1.8572.09.7, através da Portaria 176 de5.3.09.





SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ES-PORTES, RECREAÇÃO E LAZER, nouso de suas atribuições legais,

DESIGNA SÍLVIA MARIA SILVEIRADO AMARAL, 234099/01, para atuarcomo coordenadora de estágios da Secre-taria Municipal de Esportes, Recreação eLazer, a contar de 15.3.09, através da Por-taria 46 de 12.3.07.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTA-MENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ES-GOTOS no uso de suas atribuições le-gais,

CONVERTE EM MULTA, SIDNEY BE-NEDITO DUTRA GONZALEZ, 741374/

5, operador de máquinas especiais, Divi-são de Esgoto, pena disciplinar de suspen-são por 01 (um) dia, a contar de 22.1.09,com base no artigo 205, inciso II, combi-nado com o artigo 196, inciso IV e VII, eartigo 197, inciso V e VI, da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, através da Porta-ria nº 380 de 16.2.09 (processo3.6260.08.0).

CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROSE VANTAGENS DA DIVISÃO DE RE-CURSOS HUMANOS DO DEPARTA-MENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ES-GOTOS, no uso de suas atribuições le-gais,

CONCEDE de 1°.8.08 até 12.10.09, LUIZALEXANDRE REZERES BARROS,710353/1, auxiliar de serviços técnicos, Di-visão de Água, gratificação pelo exercíciode atividades tributo lançamento, arreca-dação, execução, e controle da receita dadespesa e de empenho e de preparo de pa-gamento (nível 04) da Lei 10.283/07, deacordo com o processo 3.518.09.3, atravésda Portaria 461 de 12.3.09 (processo3.518.09.3).

DESIGNA para substituir, REGINALDOFARIAS EVAGELISTA, 722859/1, opera-dor de máquinas especiais, Divisão de Es-goto, para responder pela função gratificadade responsável por serviço, durante o im-pedimento da titular VERA MARIA SOU-ZA ERGEU, 707743/1, de 3 a 22.2.09, pormotivo de estar respondendo por outro Pos-to de Confiança, com base no artigo 69, pa-rágrafo 1º da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 450 de 10.3.09(processo 3.5060.08.7).

DESIGNA diversos funcionários, MAR-CO ANTONIO GIL FACCIN, 716318,Divisão de Obras, como presidente; GISAHELENA DE SOUZA RODRIGUES,705667, Superintendência Comercial eROANLDO QUEVEDO SCHULTZ, Divi-são de Instalações, como membros, paraconstituírem Comissão de RecebimentoDefinitivo da Obra “ Padronização dosPostos de Atendimento do DepartamentoMunicipal de Água e Esgotos” por trintadias a contar de 12.3.09, de acordo com oprocesso 3.80465.06.4, através da Portaria462 de 12.30.9 (processo 3.80465.06.4).

DESIGNA para substituir, CARMEM RO-SALINA MARODIN MAIZONAVE,108355/3, biólogo, Divisão de Pesquisa,para responder pela função gratificada deassistente técnico, durante o impedimentodo titular FERNANDO CARLOSWILLRICH, 723529/1, de 30.3 a 8.4.09,por motivo de férias, com percepção de gra-tificação tributária (nível 04), com base noartigo 69, parágrafo 1º da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, através da Portaria 456de 11.3.09 (processo 3.70.09.2).

DESIGNA para substituir, ALINE DEOLIVEIRA, 718364/1, técnico em trata-mento de água e esgotos, Divisão de Pes-quisa, para responder pela funçãogratificada de chefe do setor de absorçãoatômica, durante o impedimento do titularJULIO MANOEL GOMES, 718972/1, de2 a 31.3.09, por motivo de férias, com baseno artigo 69, parágrafo 1º da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, através da Porta-ria 457 de 11.3.09 (processo 3.70.09.2).

DESIGNA para substituir, MARIA DAGRAÇA DA SILVA ORTOLAN, 382441/2, biólogo, Divisão de Pesquisa, para res-ponder pela função gratificada de chefe dosetor de pesquisa, durante o impedimentodo titular EVANDRO RICARDO DA COS-TA COLARES, 724250/1, 13.4 a 12.5.09,por motivo de férias, com base no artigo69, parágrafo 1º da Lei Complementar 133de 31.12.85, através da Portaria 458 de11.3.09 (processo 3.70.09.2).

DESIGNA para substituir, ELCIDIABERND, 720838/1, farmacêutico, Divisãode Pesquisa, para responder pela funçãogratificada de chefe do setor de micologia,durante o impedimento da titular ANAMARISA DE OLIVEIRA ALVES, 702757/1, de 25.2 a 6.3.09, por estar respondendopro cargo em comissão, com base no arti-go 69, parágrafo 1º da Lei Complementar133 de 31.12.85, através da Portaria 460de 11.3.09 (processo 3.70.09.2).

DESIGNA para substituir, PAULOROBERTO DA SILVEIRA NUNES,693495/2, assistente administrativo, Divi-são Financeira, para responder pela funçãogratificada de chefe do setor de execuçãode despesa, durante o impedimento do ti-tular RICARDO VANACORMARSIGLIA, 696873/2, no período de 9a 28.3.09, por motivo de estar responden-do por cargo em comissão, com base noartigo 69, parágrafo 1º da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, através da Portaria 452de 11.3.09 (processo 3.80.09.8).

NOMEIA para substituir, VERA MARIASOUZA ERGEU, 707743/1, agente de ser-viços externos, Divisão de Esgoto, para res-ponder pelo cargo em comissão de distritalcentro de esgoto, durante o impedimentodo titular GERALDO FERMINIO, 710146/1, no período de 3.2.09 a 22.2.09, por mo-tivo de férias, com base no artigo 69, pará-grafo 1º da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 449 de 10.3.09(processo 3.5060.08.7).

NOMEIA para substituir, JANETETERESINHA DOS S BASSANI, 700840/2, técnico em contabilidade, Divisão dePesquisa, para responder pelo cargo em co-missão de chefe de equipe de apoio admi-nistrativo, durante o impedimento do titu-lar RINALDO JORGE RODRIGUES DEOLIVEIRA, 722380/1, no período de29.1.09 a 12.2.09, por motivo de Licença/Afastamento e no período de 26.2.09 a17.3.09, pro férias, com base o artigo 69,parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 455 de 11.3.09(processo 3.70.09.2).

NOMEIA para substituir, ANA MARISADE OLIVEIRA ALVES, 702757/1, técni-co em tratamento de água e esgotos, Divi-são de Pesquisa, para responder pelo car-go em comissão de chefe da seção de ana-lises biológicas, durante o impedimento datitular MARCIA REGINA THEWES,734850/4, no período de 25.2.09 a 6.3.09,por motivo de férias, sendo convocadapara cumprir o regime de dedicação ex-clusiva e perceber gratificação de incen-tivo técnico e gratificação tributária (ní-vel 04), com base no artigo 69, parágrafo1º da Lei Complementar 133 de 31.12.85,através da Portaria 459 de 11.3.09 (pro-cesso 3.70.09.2).


AnexosATOS

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO MUNICI-PAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DEPORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

EXCLUI os servidores aposentados, inativos, do Quadro, por falecimento ocorrido nasrespectivas datas informadas com base no artigo 24, inciso I da Lei Complementar 478 de26.9.02, através do Ato 51 de 3.3.09 (processo 1.6214.09.6).

ATO 51 - DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, nouso de suas atribuições legais,

EXONERA, a contar de 01/03/09, os cargos comissionados relacionados em anexo, combase no artigo 71, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/85, através doAto 017/09, de 13/03/09.

Matr. Servidor Cargo Código Lotação89844.5 Vera Regina de Lima Riboriski Assistente D 2.5.2.5 Gabinete da Presidência

85477.6 Júlio César Agostini Assistente D 2.5.2.5 Gabinete da82514.4 Carla Zambiasi Assistente B 2.5.2.7 Gabinete da Presidência

Direção Administrativa76417.9 Paulo Renato Ribeiro Medeiros Gerente C 1.5.2.6 Centro Regional Restinga/

Extremo Sul76442.8 Márcio Dias Neves Gerente C 1.5.2.6 Abrigo Municipal Ingá Britta

NOMEIA, a contar de 01/03/09, os cargos comissionados relacionados em anexo, combase no artigo 20 da Lei Complementar 133, de 31/12/85, através do Ato 018/08, de 13/03/09.

Matr. Servidor Cargo Código Lotação15930.2 Adelar Rogério de Lima Marques Assistente D 2.5.2.5 Gabinete da Presidência83625.7 Angélica Machado Coelho Leal Assistente D 2.5.2.5 Gabinete da

Direção Administrativa16322.6 Miguel Antônio Barreto Assistente B 2.5.2.7 Gabinete da Presidência80381.1 Giovanni Mariath Arísio Gerente C 1.5.2.6 Centro Regional Restinga/

Extremo Sul89396.4 Guilherme Rangel Paradeda Gerente C 1.5.2.6 Abrigo Municipal Ingá Britta

PortariasCHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDREda SMA, no uso de suas atribuições legais,

CONVOCA os servidores indicados, da Secretaria Municipal de Saúde, para prestaremserviço noturno, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigos 37, inciso III, 41,110, inciso V, alínea “b”; Lei 6309 de 28.12.88, artigos 57 e 58, combinado com o artigo 9ºda Lei 7770/96, através da Portaria 532 de 6.3.09 (processo 1.10390.09.0).

Matr. Nome Cargo No período de44291.7 FERNANDA ALVAREZ COELHO Médico temp. 11.12.08 a 9.4.0928602.6 JÚLIO CESAR SCHERMER Médico temp. 17.12.08 a 14.4.0941305.0 LUCIANA ANDREIA VITALE Médico temp. 11.12.08 a 9.4.0943185.3 MÁRCIA ANDREA DE O. SCHNEIDER Médico temp. 15.12.08 a 13.4.09

CONVOCA os servidores indicados, auxiliares de cozinha, da Secretaria Municipal deSaúde, para realizarem serviço noturno, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.85,artigos 37, inciso III, 41, 110, inciso V, alínea “b”; Lei 6309 de 28.12.88, artigos 57 e 58,

NOMEIA para substituir, RICARDOVANACOR MARSIGLIA, 696873/2, eco-nomista, Divisão Financeira, para respon-der pelo cargo em comissão de chefe daseção de despesa, durante o impedimentodo titular MOACIR DAMBROS FLORES,735878/3, no período de 9.3.09 a 28.3.09,por motivo de férias, com base no artigo69, parágrafo 1º da Lei Complementar 133de 31.12.85, através da Portaria 451 de11.3.09 (processo 3.80.09.8).

TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 364de 13.2.09, FLÁVIO ROBERTO BARBO-SA, 210356, técnico em tratamento de águae esgotos, Divisão de Pesquisa, que lhe de-signou para responder pela funçãogratificada de chefe do setor decromatografia, durante o impedimento datitular ELISA ROSA SOARES DA SILVA,710018, no período de 3.2.09 a 4.3.09, pormotivo de férias, de acordo com o proces-so 3.70.09.2, através da Portaria 385 de20.2.09 (processo 3.70.09.2).

TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 334de 6.2.09, EDSON EDUARDONEUWALD, 723955/1, agente de serviçosexternos, Divisão de Água, que cessou aconcessão da gratificação tributária (nível04), a contar de 18.3.09, de acordo com oprocesso 3.5627.08.7, através da Portaria453 de 11.3.09 (processo 3.5627.08.7).

TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 333de 6.2.09, EDSON EDUARDONEUWALD, 723855/1, agente de serviçosexternos, Divisão de Água, que concedeuLicença para Tratamento de Interesse Par-ticular, no período de 18.3.09 a 18.4.10, deacordo com o processo 3.5627.08.7, atra-vés da Portaria 454 de 11.3.09 (processo3.5627.08.7).

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO FI-NANCEIRO DO DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA,no uso de suas atribuições legais,

COLOCA, no período de 1°.3.09 a31.12.12, REJANE CELESTE PINTODOS SANTOS, 654234, Gari AC 3.08.02,do Departamento Municipal de LimpezaUrbana, à disposição da AdministraçãoCentralizada/Secretaria Municipal de Di-reitos Humanos e Segurança Urbana, comônus para o órgão de destino, com base noartigo 32, inciso I e artigo 270 da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85 e Decreto15.559 de 8.5.07, através da Portaria 290de 5.3.09 (processo 5.0415.09.0).

CONVOCA, a contar de 1°.3.09, CLAU-DIO DE OLIVEIRA DEL CORONA,657958, Assistente Administrativo, AA3.04.06, do SEJUR, para cumprir o Regi-me Especial de Tempo Integral, com base

no artigo 36, inciso I, da Lei 6253 de11.11.88 e artigo 37, inciso I, letra “a” daLei Complementar 133 de 31.12.85, comredação alterada pela Lei Complementar175 de 20.1.88, através da Portaria 292 de5.3.09 (processo 5.3840.05.0).

DISPENSA a contar de 1°.3.09,ANDIARA DE FREITAS DA SILVA,664604, Técnico de Comunicação SocialES.3.19.NS. A.2. do Gabinete da DireçãoGeral, do exercício da Função Gratificadade Chefe de Grupo 1.3.1.2, com base noartigo 73 da Lei Complementar 133 de31.12.85, através do Ato 11 de 4.3.09 (pro-cesso 5.0338.09.5).

FAZ CESSAR a contar de 1°.3.09, em re-lação a REJANE CELESTE PINTO DOSSANTOS, 654234, Gari AC.3.08.02, des-te Departamento, os efeitos da Portaria566 de 26.9.08, que a convocou para cum-prir o regime de tempo integral, atravésda Portaria 289 de 5.3.09 (processo5.0415.09.0).

PRORROGA, no período de 1°.1.2009 a28.02.2009, em relação a CLAUDIO DEOLIVEIRA DEL CORONA, 657958, As-sistente Administrativo AA.3.04.06, do De-partamento Municipal de Limpeza Urba-na, os efeitos da Portaria 1071 de 25.07.06,que o colocou, com ônus para o destino, a

disposição da Administração Centralizada/SMF, com base no artigo 32, inciso I e arti-go 270 da Lei Complementar 133 de31.12.85 e Decreto 15.559 de 8.5.07, atra-vés da Portaria 291 de 5.3.09 (processo5.3840.05.0).

PRORROGA, no período de 1°.1.09 a31.12.12, em relação a JOSE CARLOSVIEIRA DO CARMO, 664562, Assisten-te Administrativo AA.3.04.06, do Depar-tamento Municipal de Limpeza Urbana, osefeitos da Portaria 097 de 11.01.06, que ocolocou, com ônus para o destino, a dis-posição da Administração Centralizada/SMF, com base no artigo 32, inciso I eartigo 270 da Lei Complementar 133 de31.12.85 e Decreto 15.559 de 8.5.07, atra-vés da Portaria 288 de 5.3.09 (processo5.0065.06.4).

PRORROGA, no período de 1°.1.09 a31.12.12, em relação a ROGERIO DA SIL-VA ROSA, 639154, Gari, AC.3.08.02 doDepartamento Municipal de Limpeza Ur-bana, os efeitos da Portaria 1394 de 3.11.06que o colocou, com ônus para o destino, adisposição da Administração Centralizada/SMAM, com base no artigo 32, inciso I eartigo 270 da Lei Complementar 133 de31.12.85 e Decreto 15.559 de 8.5.07, atra-vés da Portaria 283 de 4.3.09 (processo5.2441.06.3).


ATOS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribui-ções legais

EXONERA ANA MARI GIROTTO, 3298.7, supervisor de gabinete parlamentar, 2.1.1.7, do Qua-dro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar de 01.03.09, de

conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo 20, incisoVI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 16.666, de 10.03.09 (Proc. 5959/06).

PORTARIAS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribui-ções legais e de conformidade com o artigo 20, inciso VI, do Regimento deste Legislativo Mu-nicipal,

CESSA EFEITOS, a contar de 01.03.2009, em relação a ANDRÉ FACINI PEREIRA, matrícula n°4241-6, da Portaria nº 321, de 07.05.2003, que convocou diversos funcionários para cumprirem

Legislativo Pessoal

CÂMARA

combinado com o artigo 9º da Lei 1770/96, através da Portaria 551 de 9.3.09 (processo1.8570.09.4).

Matr. Nome No período de92670.2 CLAUDIA CRISTIANE RIBEIRO SILVA 1º.2 a 31.5.0993817.0 LUZIA BRONICZAK 31.1 a 30.5.09

CONVOCA, de 9.2 a 8.6.09, os servidores indicados, motoristas, temporários, da Secreta-ria Municipal de Saúde, para realizarem serviço noturno, com base na Lei Complementar133 de 31.12.85, artigos 37, inciso III, 41, 110, inciso V, alínea “b”; Lei 6309 de 28.12.88,artigos 57 e 58, combinado com o artigo 9º da Lei 1770/96, através da Portaria 552 de9.3.09 (processo 1.8563.09.3).

Matr. Nome93816.9 ALEXANDRE VALÉRIO RODRIGUES SCHMITZ93180.8 LUCIANO VIEIRA GOMES90970.4 MARCIO WARKEN90975.3 RAFAEL ANCHIERA LARA90973.0 RODRIGO ANGRISANI93820.0 MAURICIO DA ROCHA BRENDEL93822.4 VINICIUS DE OLIVEIRA90976.5 FABIANO ROCHA DA SILVA93860.1 FABIANO MELO JUSTIN

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, nouso de suas atribuições legais,

FAZ CESSAR os efeitos das Portarias indicadas abaixo, que convocaram os servidoresrelacionados para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 37, incisoII, 39 e 40, da Lei 6309, de 28/12/88, c/c Lei Complementar 133/85, artigo 37, inciso I,alínea “b”, através da Portaria 082/09, de 13/03/09.

Matr. Servidor Cargo Portaria Lotação89844.5 Vera Regina de Lima Riboriski Assistente D 124/08 Gabinete da Presidência85477.6 Júlio César Agostini Assistente D 149/07 Gabinete da Direção

Administrativa82514.4 Carla Zambiasi Assistente B 264/06 Gabinete da Presidência76417.9 Paulo Renato Ribeiro Medeiros Gerente C 139/06 Centro Regional Restinga/

Extremo Sul76442.8 Márcio Dias Neves Gerente C 033/09 Abrigo Municipal Ingá Britta

FAZ CESSAR os efeitos das Portarias indicadas abaixo, que concederam aos servidoresrelacionados Gratificação de Incentivo Técnico, com base na Lei 7.690, de 01/11/95, regu-lamentada pelo Decreto 11.352/95 e alterada pela Lei 8.183, de 01/07/98, através da Porta-ria 083/09, de 13/03/09.

Matr. Servidor Cargo Portaria Lotação89844.5 Vera Regina de Lima Riboriski Assistente D 125/08 Gabinete da Presidência85477.6 Júlio César Agostini Assistente D 148/07 Gabinete da Direção

Administrativa82514.4 Carla Zambiasi Assistente B 265/06 Gabinete da Presidência76417.9 Paulo Renato Ribeiro Medeiros Gerente C 143/05 Centro Regional Restinga/

Extremo Sul76442.8 Márcio Dias Neves Gerente C 034/09 Abrigo Municipal Ingá Britta

CONVOCA os servidores relacionados em anexo, para cumprirem Regime de DedicaçãoExclusiva, a contar de 01/03/09, com base no artigo 37, inciso II, 39 e 40, da Lei 6309, de28/12/88, c/c artigo 37, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/85, atravésda Portaria 084/09, de 13/03/09.

Matr. Servidor Cargo Código Lotação15930.2 Adelar Rogério de Lima Marques Assistente D 2.5.2.5 Gabinete da Presidência83625.7 Angélica Machado Coelho Leal Assistente D 2.5.2.5 Gabinete da Direção

Administrativa16322.6 Miguel Antônio Barreto Assistente B 2.5.2.7 Gabinete da Presidência

80381.1 Giovanni Mariath Arísio Gerente C 1.5.2.6 Centro Regional Restinga/Extremo Sul

89396.4 Guilherme Rangel Paradeda Gerente C 1.5.2.6 Abrigo Municipal Ingá Britta

CONCEDE aos servidores relacionados em anexo, a contar de 01/03/09, Gratificação deIncentivo Técnico, com base na Lei 7.690, de 01/11/95, regulamentada pelo Decreto 11.352/95 e alterada pela Lei 8.183, de 01/07/98, através da Portaria 085/09, de 13/03/09.

Matr. Servidor Cargo Código Lotação15930.2 Adelar Rogério de Lima Marques Assistente D 2.5.2.5 Gabinete da Presidência83625.7 Angélica Machado Coelho Leal Assistente D 2.5.2.5 Gabinete da Direção

Administrativa16322.6 Miguel Antônio Barreto Assistente B 2.5.2.7 Gabinete da Presidência80381.1 Giovanni Mariath Arísio Gerente C 1.5.2.6 Centro Regional Restinga/

Extremo Sul89396.4 Guilherme Rangel Paradeda Gerente C 1.5.2.6 Abrigo Municipal Ingá Britta

DespachosSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais,

Processo 1.6942.09.1 – Defere o pedido de concessão de abono permanência efetuado porORLANDO ÁVILA GONZALEZ, 16713.0/04, da Secretaria do Planejamento Municipal,com base na análise das áreas competentes e conforme o que dispõe o § 19 do artigo 40 daConstituição Federal de 5.10.88, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41 de19.12.03, a contar de 29.1.09. (Retificado)

CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDREda SMA, no uso de suas atribuições legais,

Processo 1.7707.09.6 - Defere, em 11.3.09, em relação a DÉBORA KARAM GALARZA,316470, da Secretaria Municipal de Educação, a averbação de tempo de serviço público,sem reciprocidade, estranho ao Município, para efeito dos artigos 79 e 122, § 1°, com aredação alterada pela Lei Complementar 150/87 e 126 da Lei Complementar 133 de31.12.85:Estado/RS: de 25.7.83 a 8.3.07.Total averbado: 8628 dias = 23 anos 7 meses 23 dias.

Processo 1.10736.09.3 - Concede, em 11.3.09, cômputo em dobro de licença-prêmio emtempo de serviço aos servidores relacionados, a contar das respectivas datas, em conformi-dade com o disposto no artigo 165, item II da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Parecer191/Procuradoria-Geral do Município/99.Secretaria Municipal de Saúde:182970, MARIA DA GLÓRIA CAMPOS FRIDMAN, 2 meses = 4 meses referente aoqüinqüênio de 17.7.91 a 16.7.96.

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO MU-NICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,

Processo 5.2411.08.3, indefere, em 19.1.09, a solicitação requerida através deste processopor VALENTIM ANTUNES DA SILVA, 65001.0, por falta de amparo legal.

Processo 5.2769.08.5, indefere, em 3.3.09, o pedido de abono de faltas da servidora MA-RIA EDILES SILVEIRA DE FIGUEIRO, 65905.0, conforme parecer da EPM/GSSM/SMS.

Processo 5.2708.08.6, defere, em 3.3.09, o pedido de abono de faltas do servidor ROGE-RIO PETTER ALMEIDA, 664215, de 1°.11.08 a 13.11.08, conforme parecer da EPM/GSSM/SMS.


CP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 15712 Carolina Cardoso Oliveira 5/4/2009 11 horas e 20 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 21696 Claudia Flores Rodrigues 5/4/2009 11 horas e 20 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 42377 Daisy da Silva Cesar 5/4/2009 11 horas e 40 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 25569 Denise Spanemberg Biavatti 5/4/2009 11 horas e 40 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 53860 Diogenes Mello Pereira 5/4/2009 13 horasCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 52470 Elaine Maria Gracioli Rodrigues 5/4/2009 13 horasCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 29099 Eliana Paz da Silva 5/4/2009 13 horas e 20 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 46190 Elisangela Kipper 5/4/2009 13 horas e 20 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 8406 Etiene Fernandes Vieira 5/4/2009 13 horas e 40 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 22308 Gabriela Ferreira Pinheiro 5/4/2009 13 horas e 40 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 53926 Hugo Jesus Correa Retamar 5/4/2009 14 horasCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 8675 Ivonne Teresa Jordan 5/4/2009 14 horas

de MogendorffCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 7104 Jane Denise Gama Pires 5/4/2009 14 horas e 20 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 50376 Javier Eduardo Silveira Luzardo 5/4/2009 14 horas e 20 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 51277 Karen Raquel Tanski Parana 5/4/2009 14 horas e 40 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 8098 Kelly Costa Porcher 5/4/2009 14 horas e 40 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 27898 Labriza Torres Globig 5/4/2009 15 horasCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 225 Laura Nelly Mansur Serres 5/4/2009 15 horasCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 19948 Leila Martins dos Santos 5/4/2009 15 horas e 20 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 18151 Luciana Boose Pinheiro 5/4/2009 15 horas e 20 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 6947 Luciana Tais Moreira 5/4/2009 15 horas e 40 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 11309 Luciane Casares Sarda de Souza 5/4/2009 15 horas e 40 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 37970 Marcia da Silva Viegas 5/4/2009 16 horasCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 25794 Mari Roselaine Poentevi Leal 5/4/2009 16 horasCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 12705 Maria Otilia Borba de Azevedo 5/4/2009 16 horas e 20 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 34372 Mariana Lemos Ribeiro 5/4/2009 16 horas e 20 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 6195 Mariana Ribeiro Sirangelo 5/4/2009 16 horas e 40 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 25544 Marisa Helena Degasperi Gasperazzo5/4/2009 16 horas e 40 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 40355 Marisa Motta Ravanello 5/4/2009 17 horasCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 47381 Michele Savaris 5/4/2009 17 horasCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 52371 Michelle Kuhn Fornari 5/4/2009 17 horas e 20 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 34259 Natalia Labella de Sanchez 5/4/2009 17 horas e 20 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 38927 Nivea Gouvea Moreira 5/4/2009 17 horas e 40 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 56669 Rochele de Oliveira 5/4/2009 17 horas e 40 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 4281 Rosangela Krause Mattiello 5/4/2009 18 horasCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 24864 Sabrina Araujo Pacheco 5/4/2009 18 horasCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 52328 Silvia Rejane Kaupe 5/4/2009 18 horas e 20 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 45029 Sonia Roseli Likes Lourenco 5/4/2009 18 horas e 20 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 7394 Suzette Chabalgoity 5/4/2009 18 horas e 40 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 20278 Tais Girard dos Santos 5/4/2009 18 horas e 40 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 8802 Talita Schneider Pereira 5/4/2009 19 hoarsCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 32430 Tania Beatriz Trindade Natel 5/4/2009 19 horasCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 22254 Vanessa Alves Marques 5/4/2009 19 horas e 15 minutosCP 442.2 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Francesa 14322 Ana Cristina Freitas 5/4/2009 9 horasCP 442.2 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Francesa 38913 Daniele Azambuja de Borba Cunha 5/4/2009 9 horas e 20 minutosCP 442.2 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Francesa 48435 Debora Montes Coutinho 5/4/2009 9 horas e 40 minutosCP 442.2 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Francesa 18328 Desiree Pinto de Sousa Miguel 5/4/2009 10 horasCP 442.2 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Francesa 30486 Eliana Scardiglia Machado 5/4/2009 10 horas e 20 minutosCP 442.2 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Francesa 41494 Fabiola Castro de Oliveira 5/4/2009 10 horas e 40 minutosCP 442.2 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Francesa 48591 Helena Zajaczkowski 5/4/2009 11 horasCP 442.2 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Francesa 53986 Julia Adriane Martins de Barros 5/4/2009 11 horas e 20 minutosCP 442.2 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Francesa 34901 Juliana Costa Barboza 5/4/2009 11 horas e 40 minutosCP 442.2 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Francesa 337 Lorenza de Lannoy Sturmer 5/4/2009 13 horasCP 442.2 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Francesa 41923 Maribel Almeida Fuhr 5/4/2009 13 horas e 20 minutosCP 442.2 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Francesa 54450 Paulo Roberto Farlau 5/4/2009 13 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 51750 Adilson Skalski Zabiela 6/4/2009 9 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 27482 Adriana Carniel Subtil 6/4/2009 9 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 47715 Airan Abdalla Costa 6/4/2009 9 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 44233 Alessandra Fortes Prates 6/4/2009 9 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 24903 Alice da Rosa Henrique 6/4/2009 9 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 37087 Almeri da Cruz Silva 6/4/2009 9 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 19180 Ana Cristina da Silveira Siqueira 6/4/2009 9 horas e 40 minutos

SilveraCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 29709 Ana Paula Bueno Silva 6/4/2009 9 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 17904 Ana Paula Souza Fernandes 6/4/2009 9 horas e 40 minutos

ANEXO I LOCAL E HORÁRIO PARA PROVA PROFICIÊNCIAPROFESSOR - DIVERSAS ESPECIALIDADES

Cargo DATA LOCAL EndereçoCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - 5/4/2009 CECON Rua 12 de Outubro, 49 -Lingua Espanhola - Centro de Ensino Bairro Partenon -

Conesul Porto Alegre/RSCP 442.2 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - 5/4/2009Lingua FrancesaCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - 7, 8 e 09/04/2009Lingua inglesaCP 442.4 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - 5/4/2009Lingua ItalianaCP 442.5 - Professor - Ensino Fundamental - 5/4/2009Educacao de SurdosCargo Inscr. Candidato DATA HORÁRIOCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 32044 Adriana da Silva Moreira 5/4/2009 9 horasCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 41558 Aldemir do Nascimento 5/4/2009 9 horasCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 3594 Aline Noimann 5/4/2009 9 horas e 20 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 25226 Aline Paludo Minuzzi 5/4/2009 9 horas e 20 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 43013 Ana Lucia Blasckesi dos Reis 5/4/2009 9 horas e 40 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 34037 Ana Paula Andrioli Taday 5/4/2009 9 horas e 40 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 35699 Andrea Cristiane Kahmann 5/4/2009 10 horasCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 35819 Anelise Ferreira Riva 5/4/2009 10 horasCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 15257 Angelica Flores Coelho 5/4/2009 10 horas e 20 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 7424 Ariane Borba Clos 5/4/2009 10 horas e 20 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 40115 Carine de Oliveira Frank 5/4/2009 10 horas e 40 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 38396 Carla Aires Khalil 5/4/2009 10 horas e 40 minutosCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 6501 Carla Conceicao Alvarenga 5/4/2009 11 horasCP 442.1 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Espanhola 5622 Carla Marlise Silva Nadal 5/4/2009 11 horas

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

EDITAL N. 51/09

CONCURSOS PÚBLICOS n. 440 a 462 – DIVERSOS CARGOS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO ALEGRE, atravésda Coordenação de Seleção e Ingresso e, nos termos do contrato celebrado com a Fundação Conesulde Desenvolvimento, de acordo com o estabelecido no item 04 do edital n. 159/2008 e alterações,torna público :

1) O local, horário, data e listagem de candidatos para realização da prova de proficiên-cia para o cargo de professor, diversas especialidades, conforme relatório contido no Anexo I desteEdital;

2) O local, horário, data e listagem de candidatos para realização da prova prática para ocargo de técnico em radiologia, conforme relatório contido no Anexo II deste Edital;

3) O local, horário, data e listagem de candidatos para realização da prova prática paraos cargos de auxiliar de cozinha e cozinheiro, conforme relatório contido no Anexo III deste Edital;

4) O local, horário, data e listagem de candidatos para realização da prova de aptidãofísica para o cargo de guarda municipal, conforme relatório contido no Anexo IV deste Edital;

5) O local, horário, data e listagem de candidatos para realização da prova prática para ocargo de motorista, conforme relatório contido no Anexo V deste Edital;

Porto Alegre, 19 de Março de 2009.

SÔNIA MAURIZA VAZ PINTOSecretária Municipal de Administração

JOÃO LUIS LINDE,Coordenador de Seleção e Ingresso.

Documentos oficiais

Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, conforme Portaria n° 281, de 11.03.2009 (Proces-so n° 913/09).

CESSA EFEITOS, a contar de 01.03.2009, em relação a ANDRÉ FACINI PEREIRA, matrícula n°4241-6, da Portaria nº 534, de 24.11.2008, que convocou diversos funcionários para prestarematividade prevista no artigo 47, da Lei Municipal nº 5.811/86, conforme Portaria n° 282, de 11.03.2009(Processo n° 913/09).

CESSA EFEITOS, a contar de 09.03.2009, da Portaria n° 579, de 30.12.2008, que determinou, aROSIMERI DA SILVA CHAVES, matrícula n° 2033-5, o pagamento de Gratificação pelo Exercíciode Atividade de Natureza Insalubre Grau Médio(20%), no período de 02.01.09 a 01.01.11 e atéulterior deliberação, conforme Portaria n° 286, de 13.03.2009.

DESIGNA a funcionária ADRIANA DE ÁVILA FLACH, matrícula n° 4355-4, Ajudante LegislativoI, para secretariar a Frente Parlamentar do Turismo - FRENTUR, a contar de 10.03.2009, conformePortaria n° 280, de 11.03.2009 (Processo n° 8754/07).

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribui-ções legais e de conformidade com o artigo 20, inciso VI, do Regimento deste Legislativo Mu-nicipal, com a Resolução de Mesa n° 173, de 03.06.97,

DESIGNA JOSÉ GILBERTO DA SILVEIRA, matrícula n° 414-4, Assessor Legislativo III, para

atuar como instrutor no Curso sobre Quota Básica Mensal dos Gabinetes – Projeto Conhecendo aCâmara, nesta Casa, nos dias 31.03.2009 e 02.04.2009, conforme Portaria n° 288, de 16.03.2009(Processo n° 1253/09).

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribui-ções legais e de conformidade com o artigo 62, caput, da Lei nº 6309, de 28.12.88, combinadocom o parágrafo único do artigo 54 da Lei Municipal nº 5811, de 08.12.86, e artigo 20, incisoVI, do Regimento da CMPA,

DETERMINA A PATRICIA GUAZZELLI COSTA, matrícula nº 4136-8, Assistente Legislativo I,código 1.3.1.9.9, o pagamento de Gratificação pelo Exercício de Atividade de Natureza Perigosa, noperíodo de 02.03.2009 a 31.03.2009, conforme Portaria nº 287, de 13.03.2009.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribui-ções legais e de conformidade com o artigo 69 da Lei Complementar Municipal n° 133, de31.12.85 e artigo 20, inciso VI do Regimento da CMPA,

DESIGNA PATRICIA GUAZZELLI COSTA, matrícula n° 4136-8, Assistente Legislativo I, có-digo 1.3.1.9.9, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade Técnica de ManutençãoElétrica e Telefônica - UNITEL, código 2.2.1.4, no período de 02.03.09 a 31.03.09, em substitui-ção a Sergio Luiz Monteiro Motta, matrícula n° 3293-8, em férias, conforme Portaria n° 285, de13.03.2009.


ANEXO II LOCAL E HORÁRIO PARA PROVA PRÁTICA -TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Cargo DATA LOCAL EndereçoCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 5/4/2009 Setor de Radiologia - Av. Princesa Isabel, 395 -

Instituto de Cardiologia 2º andar - Bairro Santana- Porto Alegre/RS

Cargo Classif Inscricao Candidato DATA HORÁRIOCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 001º 5968 Jerusa Sudati Faturi 5/4/2009 9 horasCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 002º 41288 Adao Jorge Vasconcelos dos Santos 5/4/2009 9 horas e 15 minutosCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 002º 16565 Carlos Alexandre de Oliveira Souza 5/4/2009 9 horas e 30 minutosCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 002º 13961 Fabiano da Silva Marques 5/4/2009 9 horas e 45 minutosCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 005º 7486 Andre Luis Kullmann da Costa 5/4/2009 10 horasCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 005º 3501 Fabricio Ramos Roliano 5/4/2009 10 horas e 15 minutosCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 005º 25612 Mauro Pereira Cano 5/4/2009 10 horas e 30 minutosCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 005º 16628 Raquel Borges Szarblewski 5/4/2009 10 horas e 45 minutosCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 009º 22681 Lediane do Nascimento Soares 5/4/2009 11 horasCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 010º 11332 Jonatas Jotz Rheinheimer 5/4/2009 11 horas e 15 minutosCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 010º 621 Maria Angelica de Mattos Fontella 5/4/2009 11 horas e 30 minutosCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 010º 29644 Michael Pereira 5/4/2009 11 horas e 45 minutosCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 010º 49692 Michele Goncalves 5/4/2009 13 horasCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 014º 31275 Jaques Emerson Santos Guiel 5/4/2009 13 horas e 15 minutosCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 014º 37234 Luis Fernando Kranz 5/4/2009 13 horas e 30 minutosCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 016º 1412 Alexandre Eichholz 5/4/2009 13 horas e 45 minutosCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 016º 16469 Antonio Marcio Alves Pinheiro 5/4/2009 14 horasCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 016º 10542 Celso Costa Barcellos 5/4/2009 14 horas e 15 minutosCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 016º 20636 Leandro Rodrigueiro dos Santos 5/4/2009 14 horas e 30 minutosCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 016º 35883 Sandra Raquel Lermen Polita 5/4/2009 14 horas e 45 minutosCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 016º 5723 Tiago Maciel Zenga 5/4/2009 15 horas

CP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 30577 Andre Leite Costa 6/4/2009 10 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 23579 Andre Luis Farias Barradas 6/4/2009 10 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 10902 Andrea Ferras Wolwacz 6/4/2009 10 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 24230 Andrea Martini Izaguirres 6/4/2009 10 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 23957 Angela Bolzan Dutra 6/4/2009 10 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 21767 Barbara Arrosi 6/4/2009 10 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 14109 Bianca Rodrigues da Silva 6/4/2009 10 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 27387 Bruna de Alarcon 6/4/2009 10 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 44116 Calhandra Pinter de Souza Santos 6/4/2009 10 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 24290 Camila Sinhorelli Pristupa 6/4/2009 11 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 44161 Carina Silva Fragozo 6/4/2009 11 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 39387 Carla Klippel Constanza 6/4/2009 11 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 48602 Carlos Albert Cabral 6/4/2009 11 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 38607 Carmen Letice Guimaraes Simon 6/4/2009 11 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 35203 Carolina de Andrade Cosme 6/4/2009 11 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 27994 Carolina Leonardi de Oliveira 6/4/2009 11 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 43270 Cassia Marques Serpa 6/4/2009 11 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 669 Catilcia Prass Lange 6/4/2009 11 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 42560 Celine Lehmann Escher 6/4/2009 12 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 32291 Cintia Viegas Schreiber 6/4/2009 12 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 37389 Claudia Estima Sardo 6/4/2009 12 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 3554 Claudia Gabellini 6/4/2009 12 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 22749 Claudia Helena Dutra da Silva 6/4/2009 12 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 38834 Claudia Strey 6/4/2009 12 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 33745 Cristiane Mondadori 6/4/2009 12 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 42404 Cristiane Vaz Trindade da Rosa 6/4/2009 12 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 6293 Daisy dos Santos Duarte 6/4/2009 12 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 25944 Daniel Correa Bitencourt 7/4/2009 9 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 3731 Daniela Aspis 7/4/2009 9 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 42119 Daniela Fernanda Trindade 7/4/2009 9 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 48567 Daniela Sa Bittencourt 7/4/2009 9 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 36207 Daniele Vivian Gauer 7/4/2009 9 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 11227 Danielle Cardoso de Oliveira 7/4/2009 9 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 16315 Danielle dos Santos Monteiro 7/4/2009 9 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 55729 Debora Kati dos Santos Souza 7/4/2009 9 horas e 40 minutos

DargenCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 22087 Debora Souza de Oliveira 7/4/2009 9 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 53301 Debora Tais Batista de Abreu 7/4/2009 10 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 11707 Dimis Santos Silveira 7/4/2009 10 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 38748 Doris Karst Saudades 7/4/2009 10 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 36424 Elisabete Andrade Longaray 7/4/2009 10 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 28926 Emilio Bestetti da Silva 7/4/2009 10 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 4649 Everton Elieser Dias Silva 7/4/2009 10 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 12399 Fabiana Machado Saldanha 7/4/2009 10 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 31847 Fabiano da Silva Silveira 7/4/2009 10 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 12743 Fabio Ronaldo Gutterres Fernandes 7/4/2009 10 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 34210 Fernanda Knecht 7/4/2009 11 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 8420 Gabriela Berto 7/4/2009 11 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 15929 Gabriela da Silva Bulla 7/4/2009 11 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 33581 Gabriela Fontana Abs da Cruz 7/4/2009 11 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 1960 Geisa Lais Jelinek de Oliveira 7/4/2009 11 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 926 Gisela Chies Stocker 7/4/2009 11 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 45635 Gladis Ines Schwarzer 7/4/2009 11 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 37198 Graziela Hoerbe Andrighetti 7/4/2009 11 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 38555 Ines Suzete Silveira Davila 7/4/2009 11 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 35742 Isis da Costa Pinho 7/4/2009 12 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 42669 Janice Valgoi Spinelli 7/4/2009 12 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 46085 Jaqueline Silva Fragozo Campos 7/4/2009 12 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 34324 Jessica Soares Charao 7/4/2009 12 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 36772 Johanne Basso Vieira 7/4/2009 12 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 28146 Jorge Alberto Reichert 7/4/2009 12 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 17797 Juan Carlos Acosta 7/4/2009 12 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 34761 Julia Vaz da Silva 7/4/2009 12 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 6143 Juliana Silva dos Santos 7/4/2009 12 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 45481 Julianne Cordeiro Veras 8/4/2009 9 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 39223 Karine Picolli Catarino 8/4/2009 9 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 34532 Kelly Cristina Dias da Cruz 8/4/2009 9 horas

da SilvaCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 40572 Laura de Oliveira Bueno 8/4/2009 9 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 50864 Leide Nunes Macuglia 8/4/2009 9 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 48627 Leticia Grubert dos Santos 8/4/2009 9 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 53425 Leticia Karlinski Perobelli 8/4/2009 9 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 8129 Leticia Pires Dandrea 8/4/2009 9 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 30446 Ligia da Silva Kranen 8/4/2009 9 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 2423 Liliana Fraga dos Santos 8/4/2009 10 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 12835 Lucia Cibulski 8/4/2009 10 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 35193 Luciane Boeira de Jesus 8/4/2009 10 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 5719 Luciane Oliveira Muller 8/4/2009 10 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 34546 Lucilene Ongaratto Ramos 8/4/2009 10 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 40653 Luis Felipe Rhoden Freitas 8/4/2009 10 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 56293 Maira Andretta Motta 8/4/2009 10 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 10920 Maira da Silva Gomes 8/4/2009 10 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 41065 Marcele de Oliveira Christello 8/4/2009 10 horas e 40 minutos

MezejewskiCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 7963 Marcelo Eduardo Cardoso 8/4/2009 11 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 11916 Marcio Jose Coutinho 8/4/2009 11 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 6347 Marcus Ferreira da Silva 8/4/2009 11 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 27863 Margarete Aparecida Serpa da Silva8/4/2009 11 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 28995 Maria Aparecida Simoes 8/4/2009 11 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 23316 Maria Camila Machado Almeida 8/4/2009 11 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 51477 Maria Rozani da Silva Peres 8/4/2009 11 horas e 40 minutos

CP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 15878 Mariana Betti Bettio 8/4/2009 11 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 28954 Marilia Mancuso Saudade 8/4/2009 11 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 36117 Marybel Rodrigues Rivero 8/4/2009 12 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 11375 Michael Tesche 8/4/2009 12 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 43014 Milene da Silva Pereira Silveira 8/4/2009 12 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 24339 Mirna Valeria Callegaro 8/4/2009 12 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 40219 Olga Maria de Souza Merello 8/4/2009 12 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 30910 Patricia Castiglia Pereira 8/4/2009 12 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 12017 Patricia Fortes Alves 8/4/2009 12 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 23544 Paula Marilu Raymundo Azevedo 8/4/2009 12 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 15624 Paulo Ott Tavares 8/4/2009 12 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 9428 Raquel Monteiro Dias 9/4/2009 9 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 53761 Renata de Oliveira Valim 9/4/2009 9 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 22921 Renato Gomes Fontoura 9/4/2009 9 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 45186 Ricardo Sartori Nunes 9/4/2009 9 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 14555 Roberto Francisco Nasi 9/4/2009 9 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 4357 Rochelle Giacomin Silva 9/4/2009 9 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 39369 Rogerio de Moraes 9/4/2009 9 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 24392 Rosane Maria Dallegrave 9/4/2009 9 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 30353 Rosangela de Almeida Majanovic 9/4/2009 9 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 19331 Silvia Regina Klaus Nunes 9/4/2009 10 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 4863 Simone Horlle de Campos 9/4/2009 10 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 20320 Simone Schimitt da Silva Parode 9/4/2009 10 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 17478 Simone Wuaden 9/4/2009 10 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 1498 Tahne Bohrer Martins 9/4/2009 10 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 3650 Tais Nicolao 9/4/2009 10 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 4745 Talise Tiecher 9/4/2009 10 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 12178 Tatiane dos Reis de Freitas 9/4/2009 10 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 26027 Thais da Silva Klein Ignacio 9/4/2009 10 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 22490 Thais Dutra Pisoni 9/4/2009 11 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 22797 Tiago Morshak Vieira 9/4/2009 11 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 13794 Vanessa Gloria Mendes Santoro 9/4/2009 11 horasCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 34064 Vanessa Viega Prado 9/4/2009 11 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 19133 Vera Regina Andrade Ferreira 9/4/2009 11 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 28702 Vilson Lairton Arend 9/4/2009 11 horas e 20 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 34383 Virginia Dornelles Soares Pinto 9/4/2009 11 horas e 40 minutosCP 442.3 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua inglesa 46349 Vivian Nickel 9/4/2009 11 horas e 40 minutosCP 442.4 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Italiana 5887 Ana Boff de Godoy 5/4/2009 9 horasCP 442.4 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Italiana 20043 Daniel Gustavo Oliveira Goncalves 5/4/2009 9 horas e 20 minutosCP 442.4 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Italiana 33938 Elias da Mota Ferreira 5/4/2009 9 horas e 40 minutosCP 442.4 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Italiana 31008 Justimiano Arnoud Neto 5/4/2009 10 horasCP 442.4 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Italiana 28183 Luciana Pilatti Telles 5/4/2009 10 horas e 20 minutosCP 442.4 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Italiana 33516 Luciane Cassol 5/4/2009 10 horas e 40 minutosCP 442.4 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Italiana 54964 Mariana Tedesco Fabbrin 5/4/2009 11 horasCP 442.4 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Italiana 26000 Michela Carvalho da Silva 5/4/2009 11 horas e 20 minutosCP 442.4 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Italiana 27180 Michele Bonatto 5/4/2009 11 horas e 40 minutosCP 442.4 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Italiana 49058 Paola Davi Nolasco Rodrigues 5/4/2009 13 horas

MerodeCP 442.4 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Italiana 7592 Ricardo Postal 5/4/2009 13 horas e 20 minutosCP 442.4 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Italiana 27968 Silvana Siqueira Pinto 5/4/2009 13 horas e 40 minutosCP 442.4 - Professor - Ensino Fundamental e Medio - Lingua Italiana 17050 Simone Santa Catharina 5/4/2009 14 horasCP 442.5 - Professor - Ensino Fundamental - Educacao de Surdos 55847 Cristiane Lima Terra 5/4/2009 9 horasCP 442.5 - Professor - Ensino Fundamental - Educacao de Surdos 24107 Daniele Dahm Azevedo 5/4/2009 9 horas e 20 minutosCP 442.5 - Professor - Ensino Fundamental - Educacao de Surdos 40755 Fabiane da Costa Saidelles 5/4/2009 9 horas e 40 minutosCP 442.5 - Professor - Ensino Fundamental - Educacao de Surdos 18015 Janaina Aparecida Machado 5/4/2009 10 horas

dos SantosCP 442.5 - Professor - Ensino Fundamental - Educacao de Surdos 39580 Juliana Sanches dos Santos 5/4/2009 10 horas e 20 minutosCP 442.5 - Professor - Ensino Fundamental - Educacao de Surdos 36102 Maristela Del Santo dos Santos 5/4/2009 10 horas e 40 minutosCP 442.5 - Professor - Ensino Fundamental - Educacao de Surdos 20531 Sabrina de Fraga Gauss 5/4/2009 11 horasCP 442.5 - Professor - Ensino Fundamental - Educacao de Surdos 46576 Samuel dos Santos Mota 5/4/2009 11 horas e 20 minutosCP 442.5 - Professor - Ensino Fundamental - Educacao de Surdos 40363 Silvana Aguiar dos Santos 5/4/2009 11 horas e 40 minutos


CP 447.1 - Guarda Municipal 024º 38705 Alex Candido 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 024º 40220 Fernanda Beatris da Silva 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 024º 16025 Guilherme Vianna da Silva 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 024º 27568 Julio Cesar Pereira Heinz Filho 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 024º 787 Marcelo do Nascimento Silva 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 024º 44705 Thiago Toniolo Marcadenti 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 030º 18770 Jeferson da Costa 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 030º 9781 Juliano Lenzing Padilha 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 030º 1766 Leonardo Correa Dias 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 030º 34605 Leonardo Rosa Paixao 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 030º 2252 Marcelo Suminski Terres 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 030º 10316 Marco Alexsander Maestro Santos 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 030º 39834 Michelle Fonseca da Rosa 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 030º 28482 Raquel Clos Cesar 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 030º 14429 Vania Estella do Nascimento 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 039º 26876 Carlos Alberto Camargo Silveira 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 039º 22747 Jefferson Goncalves Anflor Ferreira 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 039º 50480 Marcio Menger de Souza 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 039º 3675 Marcus Vinicius Alvorcem Zereu 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 039º 47688 Ricardo Dall Aqua 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 039º 52926 Thiago Braga da Silva 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 045º 49340 Alexandre Tiago Rios 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 045º 49916 Anderson Barros Longarai 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 045º 16393 Carlos Eduardo Volpatto 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 045º 17133 Cidalia Soares da Motta 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 045º 7095 Ederson Cauduro 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 045º 38746 Fabiano Roberto da Silva Xavier 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 045º 49529 Fernanda de Aguiar Ribeiro Correa 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 045º 48677 Gentil Nunes Sarate Filho 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 045º 20715 Jeter Goncalves Duarte 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 045º 46751 Joao Eduardo Soares dos Santos 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 045º 53747 Joao Felipe Pereira Xavier 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 045º 11804 Jorge Eduardo Lopes da Silva 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 045º 45231 Luciana Paraguassu 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 045º 18057 Luiz Carlos Dornelles 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 045º 53918 Potiguara Vieira de Carvalho 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 045º 51416 Rene Arderius Soares 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 061º 28321 Alex Rodrigues Tubbs 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 061º 204 Anderson Martins Machado 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 061º 10952 Antonio Marcos Vieira Schmidt 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 061º 30463 Deives Carvalho 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 061º 44778 Diego Peterson Alves Zeferino 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 061º 6512 Jonathas Adolpho Moura da Silva 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 061º 43336 Juliana Machado Moraes 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 061º 12506 Regis Abrao Schuch 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 061º 31619 Simone Ferreira Coutinho Ribeiro 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 070º 48658 Carlos Eduardo Franco Couto 9 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 070º 28865 Clair Fagundes de Menezes 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 070º 39911 Cristiano da Silva Machado 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 070º 54013 Diego de Vasconcellos Maues 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 070º 55384 Douglas Stefano Schmidt Rodrigues 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 070º 17773 Fabiano Luis da Silva 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 070º 44565 Fagner Rosa Apratto 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 070º 54289 Graciela da Silva Vieira 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 070º 3527 Jeferson Silveira 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 070º 56368 Julci de Oliveira Mendes 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 070º 16281 Leonir Ferreira Bueno 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 070º 31907 Luciana Plate de Chaves 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 070º 21338 Luis Felipe de Carvalho 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 070º 15676 Maristela da Costa Reginato 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 070º 29493 Sergio Ricardo Cabral Feltes 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 085º 33495 Carlos Eduardo da Silva Pereira 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 085º 33898 Claudio Belmonte Jaquet 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 085º 30783 Clivia Adriana dos Santos Damasceno 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 085º 7668 Edimar Mathias de Camargo 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 085º 8383 Eduardo Carletti Duarte 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 085º 30896 Israel Muniz Fischer 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 085º 34540 Joel Fernandes da Silva 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 085º 32650 Julio Cesar Escobar dos Santos 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 085º 26345 Oseias Nunes Flores 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 085º 37485 Paulo Vila do Prado Amaral 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 085º 39145 Rafael Fernandez de Carvalho 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 085º 50428 Rogerio de Oliveira 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 085º 30628 Samuel de Rodrigues Fagundes 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 098º 25337 Adir Piekatoski Martins 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 098º 12296 Adriano Almeida 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 098º 22469 Alexandre Costa de Araujo 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 098º 32088 Clovis Silva da Cunha 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 098º 22397 Daniel Serafim Calegari 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 098º 37634 Edemar Fernandes Ludovig 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 098º 17758 Emerson Luis Rodrigues Nunes 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 098º 23564 Ercio Antonio Kniphoff de Souza 10 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 098º 39709 Fabio de Oliveira 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 098º 13884 Fabio Silva de Oliveira 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 098º 54720 Flavio Garcia Franca 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 098º 43966 Jorge Andre da Silva Uepcoski 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 098º 23138 Julio Carlos do Nascimento Barcellos 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 098º 29165 Lairton Fagundes Carivali 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 098º 1101 Lessandro Tevah Casal 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 098º 47730 Marcel Leite Moraes 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 098º 10822 Marcos Vinicios Veit 11 horas

ANEXO IV LOCAL E HORÁRIO PARAPROVA DE APTIDÃO FÍSICA - GUARDA MUNICIPAL

Cargo DATA LOCAL EndereçoCP 447.1 - Guarda Municipal 5/4/2009 CETE - Centro Estadual Rua Gonçalves Dias, 628 -

de Treinamento Esportivo Bairro Menino Deus– Porto Alegre/RS

Cargo Classif Inscricao Candidato HORÁRIOCP 447.1 - Guarda Municipal 001º 48763 Anderson da Silveira Moraes 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 002º 6478 Rodrigo Silveira Osowski 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 003º 22309 Diego Oliveira Saraiva 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 004º 21557 Leandro Rodrigues Gomes 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 005º 50126 Fernando de Oliveira Blanco 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 006º 54226 Charles Flores Santos 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 007º 14945 Abel Flore da Silva 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 007º 36896 Jefferson Roth Rosa 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 007º 34631 Marco Aurelio Avila Teixeira 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 007º 31589 Marisa Michels Machado 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 007º 15895 Max Jardim Prinz 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 007º 52523 Samuel Bittencourt da Luz Junior 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 013º 18765 Carlos Eduardo da Silva Barros 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 013º 49660 Daniel Borges Moreno 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 013º 36014 Jadir Lorenson 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 013º 14441 Marcos Rogerio dos Santos 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 017º 37172 Daniel de Araujo 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 017º 32859 Luidi Baggioto da Rocha 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 019º 26676 Carlos Henrique Gehm da Silva 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 019º 44059 Cristiano Voltz Pinnow 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 019º 15223 Diniz Fonseca Blasckhe 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 019º 25618 Rafael Wallau Terme 8 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 019º 4896 Sandro Roberto Alencar Pereira Pereira 8 horas

ANEXO III LOCAL E HORÁRIO PARA PROVA PRÁTICAAUXILIAR DE COZINHA E COZINHEIRO.

Cargo DATA LOCAL EndereçoCP 449.1 - Auxiliar de Cozinha 5/4/2009 Escola Profissional Av. Princesa Isabel, 370 -

da Fundação Universitária Bairro Santana -de Cardiologia Porto Alegre/RS

CP 451.1 - Cozinheiro 5/4/2009 Escola Profissional Av. Princesa Isabel, 370 -da Fundação Universitária Bairro Santana -de Cardiologia Porto Alegre/RS

Cargo Classif Inscricao Candidato DATA HORÁRIOCP 449.1 - Auxiliar de Cozinha 001º 51525 Raquel Cristina Jeger 5/4/2009 9 horasCP 449.1 - Auxiliar de Cozinha 002º 52982 Maria Iradir Padilha Veneroso 5/4/2009 9 horasCP 449.1 - Auxiliar de Cozinha 003º 29480 Adriana Natividade Rodrigues 5/4/2009 9 horasCP 449.1 - Auxiliar de Cozinha 003º 35787 Ana Maria Martins Goerg 5/4/2009 9 horas e 30 minutosCP 449.1 - Auxiliar de Cozinha 005º 44480 Danielle Centeno Cruz 5/4/2009 9 horas e 30 minutosCP 449.1 - Auxiliar de Cozinha 006º 48217 Izabel Cristina Mousquer 5/4/2009 9 horas e 30 minutosCP 449.1 - Auxiliar de Cozinha 007º 31786 Enedina Brodt Silva 5/4/2009 10 horasCP 449.1 - Auxiliar de Cozinha 007º 13831 Gabriela Pereira 5/4/2009 10 horasCP 449.1 - Auxiliar de Cozinha 007º 44162 Isabel Luciane Bittencourt Clara 5/4/2009 10 horasCP 449.1 - Auxiliar de Cozinha 007º 55157 Leticia dos Santos Vogt 5/4/2009 10 horas e 30 minutosCP 449.1 - Auxiliar de Cozinha 007º 17396 Raquel da Silva Carvalho 5/4/2009 10 horas e 30 minutosCP 449.1 - Auxiliar de Cozinha 007º 52762 Vera Lucia Modesto Escouto 5/4/2009 10 horas e 30 minutosCP 449.1 - Auxiliar de Cozinha 013º 34571 Debora Maximo Moreira 5/4/2009 11 horasCP 449.1 - Auxiliar de Cozinha 013º 55832 Patricia Machado de Simas 5/4/2009 11 horasCP 449.1 - Auxiliar de Cozinha 015º 54715 Carina Santos Gularte 5/4/2009 11 horasCP 449.1 - Auxiliar de Cozinha 015º 41041 Indiana Stroher 5/4/2009 11 horas e 30 minutosCP 449.1 - Auxiliar de Cozinha 017º 16377 Viviana Curvello dos Reis 5/4/2009 11 horas e 30 minutosCP 449.1 - Auxiliar de Cozinha 018º 12476 Analucia da Silva Olveira 5/4/2009 11 horas e 30 minutosCP 449.1 - Auxiliar de Cozinha 018º 16092 Lucimara Ferreira Amador 5/4/2009 12 horasCP 449.1 - Auxiliar de Cozinha 020º 22936 Rosangela Pintado Machado 5/4/2009 12 horasCP 451.1 - Cozinheiro 001º 4656 Patricia Machado da Cunha 5/4/2009 14 horasCP 451.1 - Cozinheiro 002º 44998 Elisete Fraga de Castro 5/4/2009 14 horasCP 451.1 - Cozinheiro 003º 33940 Rosa Maria Pinto dos Passos 5/4/2009 14 horasCP 451.1 - Cozinheiro 003º 22016 Veronica Morandi de Mello 5/4/2009 14 horas e 30 minutosCP 451.1 - Cozinheiro 005º 49284 Andreia Kinipel de Oliveira 5/4/2009 14 horas e 30 minutosCP 451.1 - Cozinheiro 005º 38285 Gabriela Chaves 5/4/2009 14 horas e 30 minutosCP 451.1 - Cozinheiro 005º 55098 Juarez Vasconcellos Marazita 5/4/2009 15 horasCP 451.1 - Cozinheiro 005º 34629 Vania Maria Piegas da Silva 5/4/2009 15 horasCP 451.1 - Cozinheiro 009º 47974 Eliana Podgaiski 5/4/2009 15 horasCP 451.1 - Cozinheiro 010º 46566 Aldira Flores de Almeida 5/4/2009 15 horas e 30 minutosCP 451.1 - Cozinheiro 011º 34551 Patricia Piegas Oliveira 5/4/2009 15 horas e 30 minutosCP 451.1 - Cozinheiro 012º 56438 Andre da Rosa Brandao 5/4/2009 15 horas e 30 minutosCP 451.1 - Cozinheiro 012º 15272 Danusa Silveira da Silva 5/4/2009 16 horasCP 451.1 - Cozinheiro 012º 55426 Luis Hamilton Freitas dos Santos5/4/2009 16 horas

CP 455.1 - Tecnico em Radiologia 022º 14665 Diego de Souza Goncalves 5/4/2009 15 horas e 15 minutosCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 022º 52482 Joice Roberta Marques da Silva 5/4/2009 15 horas e 30 minutosCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 022º 12196 Marcelo Scholl 5/4/2009 15 horas e 45 minutosCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 022º 2386 Ricardo Bernardo Mattos 5/4/2009 16 horasCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 022º 1884 Sirio Silva e Souza 5/4/2009 16 horas e 15 minutosCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 027º 3123 Felipe Carvalho Roxo 5/4/2009 16 horas e 30 minutosCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 027º 33732 Gian Carlo Ost 5/4/2009 16 horas e 45 minutosCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 029º 18061 Leonardo Antonio Oliveira Dacol 5/4/2009 17 horasCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 030º 2172 Elen Thegla Sander Inohara 5/4/2009 17 horas e 15 minutosCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 030º 52480 Lisane Pinheiro Guedes 5/4/2009 17 horas e 30 minutosCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 032º 46540 Vanessa Carvalho Roxo 5/4/2009 17 horas e 45 minutosCP 455.1 - Tecnico em Radiologia 033º 22058 Daniela Beatriz Matos da Silva 5/4/2009 18 horas


ANEXO V LOCAL E HORÁRIO PARA PROVA PRÁTICA - MOTORISTA

Cargo DATA LOCAL EndereçoCP 458.1 - Motorista 5/4/2009 Praça Darcy Azambuja Rua Dr. Fernando Ortiz

Schneider, S/N - Porto Alegre/RSCargo Classif Inscricao Candidato HoráriosCP 458.1 - Motorista 001º 55062 Matias Caldas Castaldi da Silva 9 horasCP 458.1 - Motorista 002º 54268 Daniel Caldas Castaldi da Silva 9 horasCP 458.1 - Motorista 003º 7544 Alessandro Pereira Rodrigues 9 horasCP 458.1 - Motorista 004º 15722 Elder Trindade Duarte 9 horasCP 458.1 - Motorista 005º 53452 Celso Fernando Santos da Rosa 9 horasCP 458.1 - Motorista 005º 55101 Samoel Arend 9 horasCP 458.1 - Motorista 007º 86 Alexandre Francisco Santos da Costa 9 horas

CP 447.1 - Guarda Municipal 098º 39560 Moacir Rocha de Oliveira 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 098º 32507 Patricia Maurer de Souza 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 098º 55979 Paulo Alexandre Fagundes da Veiga 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 098º 40898 Paulo Ricardo Carlesso Fernandes 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 098º 390 Roger da Motta Carvalho 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 098º 27371 Silvia Maria Martins Madruga 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 098º 2577 Vanessa Biscardi Oliveira 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 098º 14447 Vitor Paulo Siqueira da Silva 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 123º 28500 Alexandre Aguiar da Silva 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 123º 32047 Andre Fernando Menger 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 123º 35361 Andre Luis Camara 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 123º 7684 Andrigo de Souza Nunes 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 123º 42493 Bruno Pangos Junior 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 123º 10070 Dirceu dos Santos Rodrigues 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 123º 50386 Eduardo Nothen da Silva 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 123º 2972 Eduardo Pereira Rodrigues 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 123º 53646 Francelle da Silva Neves 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 123º 54228 Gilson Pereira Braga 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 123º 17942 Jorge Bolivar Noato Marques 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 123º 22655 Jorge Luis Pinto da Silva 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 123º 47561 Jose Arlindo Leal da Silva 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 123º 44918 Leandro Palma 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 123º 12042 Marcelo Avila de Oliveira 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 123º 34795 Marcio de Lima Maria 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 123º 2236 Paulo Roberto Silveira Santos 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 123º 42161 Rafael da Silva Pereira 11 horasCP 447.1 - Guarda Municipal 123º 28890 Rafael Santos da Rosa 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 123º 30959 Raphael Augusto Paiva Escobar 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 123º 48236 Ricardo Machado Leite 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 123º 11869 Rogerio Freitas da Silva 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 145º 41145 Ana Laura Rezende Roos 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 145º 46398 Deise Fabiana Ribeiro Silveira 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 145º 14899 Everson Portela Machado 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 145º 23095 Jaqueline de Campos Chiappa 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 145º 48261 Lasier Elcio Passos 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 145º 15153 Marcelo Pugliese Leiria 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 151º 41531 Armando Duarte Vieira 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 151º 33255 Cristiane Fontes 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 151º 37906 David Torres Vargas 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 151º 41170 Denilson da Silva Peres 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 151º 6473 Edson Gomes da Rosa 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 151º 31347 Felipe Andres Blanco 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 151º 6822 Gustavo Rocha Rodrigues 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 151º 40466 Humberto Hugo Oliveira da Luz 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 151º 11986 Luis Henrique da Trindade Leal 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 151º 5065 Luis Vanderlei Bittencourt 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 151º 36426 Paulo Servio Vargas Lima 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 151º 51524 Renata Mazieiro 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 151º 18454 Sandro Daniel Lucas Camargo 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 151º 53619 Ulisses Neder Bomfim 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 165º 24686 Carlos Eduardo Gomes Lima 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 165º 10598 Daniel Dinei Gabriel 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 165º 422 Daniela Bernardon da Silva 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 165º 37990 Danilo Galileu Prazer Rocha 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 165º 52116 Debora Medeiros Mesquita 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 165º 27663 Eliseu da Silva 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 165º 18538 Jose Roberto da Luz Silva 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 165º 51330 Joselaine Beatriz Caetano Paz 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 165º 29869 Lenir Schulz 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 165º 34511 Luis Henrique Reis Volkart 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 165º 3771 Milton Araujo Schafin 13 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 165º 29449 Newton Alves Fernandes 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 165º 38310 Rafael Zanirati Nunes 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 165º 30319 Silvio Roberto da Silva Lopes 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 179º 15744 Aislan Barbosa Medeiros 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 179º 9741 Alexandre Pinto de Almeida 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 179º 30739 Almiro da Silva 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 179º 2253 Eduardo Silva da Silva Gimenez 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 179º 23871 Eroides Martins Borba 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 179º 36638 Jair Carvalho da Silva 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 179º 48409 Juliano Pias da Costa 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 179º 13620 Luis Ernesto Porfirio dos Reis 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 179º 55839 Marcelo Borba da Silva 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 179º 53286 Marcio Cunha Lopes 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 179º 13950 Marcos Machado 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 179º 11047 Paulo Cristiano Sehn 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 179º 27509 Rodrigo Stefani Leaes 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 179º 13962 Sandro Jose Lima Deporte 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 193º 24589 Alecsandro da Silva Cruz 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 193º 33645 Alexandre Silveira da Rosa 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 193º 36716 Carlos Eduardo Martins Gomes 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 193º 55209 Dilso Melo Carvalho 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 193º 46835 Eder Duarte de Almeida 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 193º 6039 Elinton Luiz de Azevedo da Silva 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 193º 15867 Fernanda Reus Duhart 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 193º 13859 Getulio Severo Florindo 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 193º 28671 Hugo Coquim Lhamby 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 193º 46770 Jefferson Luis Stefani 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 193º 29564 Luis Henrique Ferreira 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 193º 54085 Luis Humberto do 14 horas e 30 minutos

Nascimento Silva

CP 447.1 - Guarda Municipal 193º 35616 Mauricio Alves 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 193º 32698 Paulo Renato Abreu de Oliveira 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 193º 15996 Priscila Oliveira da Silva Rodrigues14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 193º 31819 Sonia Liliana de Souza Torma 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 193º 31705 Thiago Fogaca Falkenbach 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 193º 6906 Tiago Coimbra Mauer 14 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 211º 49403 Alvaro Otavio Falcao Lessa 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 211º 38258 Angela dos Santos Guimaraes 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 211º 28517 Cristiane Aline Aisenberg 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 211º 56661 Daniel Martins da Silveira 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 211º 12471 David de Souza Marcal 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 211º 38630 Fernando Chafic Grandini Porte 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 211º 47798 Jair Ari Cornely Gomes 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 211º 11413 Jefferson Islabao Aires 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 211º 19972 Jefferson Ricardo Loss da Silva 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 211º 49480 Jorge Goncalves Ferreira 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 211º 46215 Maria Andreia da Silva Leonardo 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 211º 55927 Milton Mariante Braga 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 211º 55359 Paulo Sergio Alves Andrade 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 211º 4564 Sergio Saul Viana Reis Filho 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 225º 41456 Andre da Silva Brito 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 225º 14397 Belchior Paim Larini 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 225º 39110 Carlos Eduardo Rehbein 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 225º 31062 Cristiano Bateskoski Barreto 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 225º 36184 Dennis Pereira de Barros 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 225º 16323 Eduardo Maciel da Silva 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 225º 11586 Everton Vieira Prusch 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 225º 46366 Fabricio Vieira Correa 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 225º 28899 Flavio Cesar Rodrigues Nunes 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 225º 1444 Jether Uriel Efigenio de Oliveira 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 225º 32211 Juristaldo da Motta 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 225º 56305 Raul Wagner Machado Bueno 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 225º 981 Roger Luis Silveira dos Santos 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 238º 30393 Alaor Oliveira da Silva 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 238º 44379 Alexsandro Rodrigues Marques 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 238º 50619 Ben Hur Soares da Silva 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 238º 24611 Bruno Roussos 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 238º 39991 Carlos Augusto Baptista Soares 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 238º 19897 Carlos Augusto dos Santos Firme 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 238º 21703 Claudio Marcelo Silva da Rocha 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 238º 22547 Daniel Ricardo Nobre 15 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 238º 25807 Elson Barcelos da Rosa 16 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 238º 3350 Ilusca Claro Teixeira 16 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 238º 27381 Ismael Luiz Borges da Silva 16 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 238º 29331 Jeferson Davi Nunes da Rosa 16 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 238º 50333 Jorge Andre Cunha da Silva 16 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 238º 36265 Luciano dos Santos Rodrigues 16 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 238º 3490 Luis Eduardo Barcellos Paz 16 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 238º 19208 Marcia Ferreira Dewes 16 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 238º 28689 Marcos dos Santos Rodrigues 16 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 238º 45220 Paula Maria Goulart Nogueira 16 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 238º 55055 Rafael Barbosa Schwartzhanpt 16 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 238º 36469 Rafael Dias Santos 16 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 238º 49466 Sergio Luiz de Souza Reis 16 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 238º 49156 Vanderlei Martins Rocha 16 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 238º 47329 Wagner de Oliveira Machado 16 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 261º 45871 Alenir Goncalves Cristovao 16 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 261º 23924 Antonio Marcos Rohr Quaresma 16 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 261º 25703 Carla Andreia Machado de Oliveira 16 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 261º 5300 Daltro Soares Rodrigues 16 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 261º 33457 Gerson Francisco Ortiz Goncalves 16 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 261º 12416 Luis Fabiano da Silva Antunes 16 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 261º 27702 Marcia Teresinha Rodrigues 16 horas e 30 minutos

de OliveiraCP 447.1 - Guarda Municipal 261º 30042 Marcos Isaias Prestes Cardoso 16 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 261º 25900 Rodrigo Rocha Domingues 16 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 261º 5302 Sulema Menezes Pinheiro 16 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 271º 41103 Cristiane de Cassia da Silva 16 horas e 30 minutos

MachadoCP 447.1 - Guarda Municipal 271º 33425 Jonatas dos Santos Lessa 16 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 271º 47026 Paulo Sergio de Oliveira Ceolato 16 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 271º 39547 Reni Antonio Macedo Pinheiro 16 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 271º 10284 Romildo Ramires Chagas 16 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 276º 37218 Alex Sander Junges Cutruneo 16 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 276º 24088 Fabio da Silva Ferreira 16 horas e 30 minutosCP 447.1 - Guarda Municipal 276º 32467 Marcelo Moreira Centeno 16 horas e 30 minutos


PUBLICAÇÃO LEGAL

EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS

C. LSCARPINI, CNPJ 94.981.628/0001-69 e Inscrição Municipal 126.596.2-2, comunica o extravio das Notas Fiscais, dos números 001 a 600, sem uso, e do Livrodo ISSQN, sendo registrada a ocorrência sob nº 4100 em 19.3.09, na 1ª Delegacia dePolícia de Porto Alegre.

A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.

Porto Alegre, 19 de março de 2009.

C. LSCARPINI.

PUBLICAÇÃO LEGAL

EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL

RCC & CIA LTDA., CNPJ 0299978600128 e Inscrição Municipal 17451728,comunica o extravio das notas fiscais de prestação de serviço, dos números 001 a 050,com e sem uso, sendo registrada a ocorrência sob nº 4089/2009 em 19.3.09, na 1ª Dele-gacia de Polícia de Porto Alegre.


Porto Alegre, 19 de março de 2009

RCC & CIA LTDA.

PUBLICAÇÃO LEGAL

EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL

TERRAZO – PROJETOS & CONSULTORIA S/C LTDA., CNPJ 03.644.104/0001-27 e Inscrição Municipal 183010.2.9, comunica o extravio das Notas Fiscais, dosnúmeros 001 a 050, usadas, e do Livro de ISSQN nº 01, sendo registrada a ocorrênciasob nº 9000012009008882 em 18.3.09, na Delegacia de Polícia on line.



TERRAZO – PROJETOS & CONSULTORIA S/C LTDA.

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RETIFICAÇÃOAUDIÊNCIA PÚBLICA

Audiência pública com o objetivo de discutir as questões de sustentabilidade indígenana cidade de Porto Alegre e o Sistema Municipal de Unidades de Conservação – SMUC.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suasatribuições legais, retifica o Edital publicado em 5 de março de 2009, comunicando à comunidadeporto-alegrense, que a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir questões relativasà sustentabilidade indígena na cidade de Porto Alegre e o Sistema Municipal de Unidades de Con-servação será realizada dia 28 de abril de 2009, às 9h30min, no Plenário Otávio Rocha da CâmaraMunicipal de Porto Alegre, localizada na Avenida Loureiro da Silva, 255, Centro, e não mais no dia24 de março de 2009, conforme constou.


SEBASTIÃO MELO, Presidente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA 240/09, 17 DE MARÇO DE 2009

Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento do Convêniode Contratualização entre a Secretaria Municipal de Saúdede Porto Alegre e o Hospital Beneficência Portuguesa.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e,

Considerando a necessidade de formar Comissões para o Acompanhamento dos Convê-nios celebrados entre o Município de Porto Alegre, através da Secretaria de Saúde e os HospitaisFilantrópicos, visando a complementação dos serviços de assistência à saúde;

Considerando a Portaria Interministerial nº 284 MS/SAS de 18 de abril de 2006, quedefine o fluxo para operacionalização do processo de contratualização no âmbito do Programa deReestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde, criadopela Portaria GM/MS nº 1.721, de 21 de setembro de 2005;

Considerando a Portaria nº 635 de 10 de novembro de 2005, que publica o regulamentotécnico para a implantação e operacionalização do Programa de Reestruturação e Contratualizaçãodos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS;

Considerando a Portaria nº 3.123 GM/MS de 07 de dezembro de 2006, que homologa oprocesso de adesão ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicosno Sistema Único de Saúde - SUS;

RESOLVE:

Art. 1º - Criar a Comissão de Acompanhamento do convênio firmado entre esta SMS e oHospital:

Hospital Beneficência Portuguesa;

com a seguinte composição: dois representantes desta Secretaria Municipal da Saúde, dois repre-sentantes desta Secretaria Estadual da Saúde, um representante do Hospital e um representante dosusuários, indicado pelo Conselho Municipal de Saúde;

Hospital Beneficência Portuguesa

Maria Goreti da Silva SMS Porto AlegreCarla Rosane Cantisani Stella SMS Porto AlegreSilene Cornelius Auler SES RSCelso Luiz Schimidt SES RSAmadeu Milton Carneiro Raksa Representante do HospitalÁlvaro Kniestedt Usuários

Art. 2º - Nomear os seguintes representantes para constituírem a Comissão de Acompa-nhamento da referida Instituição:

Art. 3º - É competência da Comissão de Acompanhamento:I. Acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio, em termos qualitativos e quanti-

tativos, emitindo relatório de análise de desempenho e acompanhamento da instituição conveniada,no mínimo, a cada trimestre, para o Gestor Municipal, Estadual e para a Instituição HospitalarFilantrópica.

II. Avaliar os parâmetros estabelecidos para a execução das atividades conveniadas.III. Estabelecer cronograma de reuniões ordinárias trimestrais.IV. Elaborar relatório trimestral com avaliação da produção e atendimento, que embasará

o pagamento integral ou não da fatura ao prestador.V. Sugerir, através de relatório, encaminhamentos para revisão e elaboração do Plano

Operativo Anual.

Art. 4º - As reuniões ordinárias serão realizadas em local a ser disponibilizado pelainstituição contratualizada.

Art. 5º - Para avaliação do convênio de contratualização, a comissão terá acesso aoscontratos com os respectivos planos operativos e aos bancos de dados disponibilizados tanto pelaSecretaria Municipal de Saúde quanto pelos referidos hospitais. A avaliação basear-se-á nos indica-dores de desempenho e metas físico/financeiras acordadas com cada um dos hospitais.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Porto Alegre, 17 de março de 2009.

ELISEU SANTOS, Secretário Municipal de Saúde

CP 458.1 - Motorista 007º 15870 Jeferson Eduardo de Souza Justin 9 horasCP 458.1 - Motorista 007º 36550 Rangel Fagundes Rodrigues 9 horasCP 458.1 - Motorista 010º 15649 Cristiano Marcelo Trindade de Souza 10 horasCP 458.1 - Motorista 010º 41138 Jorge Diatel 10 horasCP 458.1 - Motorista 010º 49530 Jorge Roberto Couto de Aguiar 10 horasCP 458.1 - Motorista 010º 24978 Rogerio Nunes Rocha 10 horasCP 458.1 - Motorista 010º 43510 Sergio Oliveira de Lima 10 horasCP 458.1 - Motorista 015º 55536 Irineu da Silva 10 horasCP 458.1 - Motorista 015º 29875 Jorge de Oliveira Barbosa 10 horasCP 458.1 - Motorista 015º 18887 Ubirajara Fagundes 10 horasCP 458.1 - Motorista 018º 4780 Alessandro Souza Rosa 10 horasCP 458.1 - Motorista 018º 54891 Tiago Oliveira Weber 11 horasCP 458.1 - Motorista 020º 22796 Alvaro Alves Antunes 11 horasCP 458.1 - Motorista 020º 51466 Ederson Oliveira da Silva 11 horasCP 458.1 - Motorista 020º 28600 Luis Carlos Nunes Noguez 11 horasCP 458.1 - Motorista 020º 3211 Luis Claudio Rodrigues Vieira 11 horasCP 458.1 - Motorista 024º 33971 Aron de Oliveira Antunes 11 horasCP 458.1 - Motorista 024º 19050 Leandro do Nascimento Lapis 11 horasCP 458.1 - Motorista 024º 24278 Leandro Meyer de Souza 11 horasCP 458.1 - Motorista 024º 16171 Wagner Alves dos Santos 11 horasCP 458.1 - Motorista 028º 54618 Anderson Rodrigues Soda 13 horasCP 458.1 - Motorista 028º 36602 Giovanni Santos dos Santos 13 horasCP 458.1 - Motorista 028º 27104 Joao Carlos dos Santos Baroni 13 horasCP 458.1 - Motorista 028º 19338 Jose Guaraci de Oliveira Rodrigues 13 horasCP 458.1 - Motorista 028º 18967 Marcello Ourique do Nascimento 13 horasCP 458.1 - Motorista 028º 11021 Roger Tiago Rodrigues da Rosa 13 horasCP 458.1 - Motorista 034º 12395 Cristiano Soares de Pinto 13 horasCP 458.1 - Motorista 034º 25838 Gabriel Gloger Cardoso 13 horasCP 458.1 - Motorista 034º 39761 Jaime Luis Almeida da Silva 13 horasCP 458.1 - Motorista 034º 14112 Jose Ricardo Araujo Felizardo 14 horasCP 458.1 - Motorista 034º 44181 Julio Cesar Luz Soares 14 horasCP 458.1 - Motorista 034º 5264 Nelson Dietrich da Silva 14 horasCP 458.1 - Motorista 040º 13312 Adelar Moreira Pedo 14 horasCP 458.1 - Motorista 040º 41567 Giovani Roth da Costa 14 horasCP 458.1 - Motorista 040º 15920 Luciano Dossena Rosa 14 horasCP 458.1 - Motorista 040º 50724 Luciano Ferraz Quevedo 14 horasCP 458.1 - Motorista 044º 18247 Carlos Eduardo Silva de Oliveira 14 horasCP 458.1 - Motorista 044º 13108 Gustavo Luis Carvalho Ferreira 14 horasCP 458.1 - Motorista 044º 55117 Joao Francisco Pereira Silveira 15 horasCP 458.1 - Motorista 044º 31164 Marcelo de Assis Oliveira da Silva 15 horasCP 458.1 - Motorista 044º 45165 Marcos Antonio Arruda 15 horasCP 458.1 - Motorista 044º 47284 Ricardo Pereira Fraga 15 horasCP 458.1 - Motorista 044º 3763 Vanessa Martins da Silva 15 horasCP 458.1 - Motorista 051º 33290 Jeferson da Silva Masui 15 horasCP 458.1 - Motorista 051º 2562 Luciano Henrique Puntel 15 horasCP 458.1 - Motorista 051º 42181 Maicon Basgal Candido 15 horasCP 458.1 - Motorista 051º 2348 Manoel Bauer de Borba 15 horasCP 458.1 - Motorista 055º 47755 Deoclides Xavier 15 horasCP 458.1 - Motorista 055º 24670 Joao Carlos Souza dos Santos Jr 15 horas


Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Prefeitura Municipal de Porto AlegreEMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

EXTRATO DEORDEM DE COMPRA

MODALIDADE: Tomada de Preço 16/08.PROCESSO 008.007705.08.5OBJETO: Aquisição de uniformes.

Fornecedor: ELAINE DE ASSIS CARDOSO ME.cód. descrição un. qtd. valor unitário949 MEIA PRETA LISA MOD. PR 600 R$ 1,69

MASC. TAM UNICOTotal Fornecedor -> R$ 1.014,00

Fornecedor: FRANCISCO E.A. FONTEcód. descrição un. qtd. valor unitário4820 BERMUDA EM BRIM PC 26 R$ 14,66

SOLASOL AZUL ROYAL

16195 CAMISETA ALGODÃO PC 150 R$ 7,95CINZA MC C/LOG EPTC

16225 CAMISA SEMPRIGUAL PC 714 R$ 19,854812 PORTA DOCUMENTOS PC 350 R$ 10,45

EM NYLON36455 CINTURÃO TIPO MILITAR PC 350 R$ 16,32

Total Fornecedor -> R$ 25.116,06

Fornecedor: DANCHRIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CON-FECÇÕES LTDA.cód. descrição un. qtd. valor unitário9075 CALÇA DE ALGODÃO PC 21 R$ 27,15

EM BRIM SOLASOLTotal Fornecedor -> R$ 570,15

Fornecedor: M.M. CONFECÇÕES LTDA.cód. descrição un. qtd. valor unitário205 CINTO DE POLIPROPILENO PC 50 R$ 12,97

34X2,5MM PRETO C/PONTEIRATotal Fornecedor -> R$ 648,50

Fornecedor: WOOLUE CONFECÇÕES LTDA. EPPcód. Descrição un. qtd. valor unitário39543 CALÇA TIPO CARGO PC 591 R$ 25,80

AZUL MARINHO - MATRIZ42250 CAMISETA 1005 ALGODÃO PC 1152 R$ 7,80

COR BRANCATotal Fornecedor -> R$ 24.233,40

Fornecedor: BRACOL HOLDING LTDA.cód. descrição un. Qtd. valor unitário38482 TÊNIS DE SEGURANÇA PR 240 R$ 46,00

Total Fornecedor -> R$ 11.040,00Total Geral —> R$ 62.622,11

BASE LEGAL: Artigo 22, inciso II, §2º combinado com artigo 23,II, letra “b”, da Lei 8.666/93.

LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,Diretora Administrativo-Financeira

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

PREGÃOELETRÔNICO 118/09

PROCESSO 003.080045.09.0

OBJETO: Luvas e tubos cerâmicos.PRAZO LIMITE para inserção de propostas: 11h do dia 2 de abrilde 2009.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11h do dia 2 de abril de 2009.INÍCIO DA DISPUTA: 10h do dia 3 de abril de 2009.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estãodisponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br,www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ouwww.licitacoes-e.com.br.

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qual-quer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.

Maiores informações poderão ser adquiridas através dos te-lefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrôni-co [email protected].


OMAR AQUILES CAFRUNE,Diretor da Central de Licitações e Contratos.

PREGÃOELETRÔNICO 113/09

PROCESSO 003.080026.09.5

OBJETO: Materiais para laboratório (vidrarias).PRAZO LIMITE para inserção de propostas: 9h do dia 3 de abrilde 2009.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9h do dia 3 de abril de 2009.INÍCIO DA DISPUTA: 14h30min do dia 3 de abril de 2009.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estãodisponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br,www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ouwww.licitacoes-e.com.br.

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qual-quer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.

Maiores informações poderão ser adquiridas através dos te-lefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrôni-co [email protected].



CONVITE 3/09PROCESSO 003.080049.09.5

OBJETO: Aquisição de óleos, graxas e lubrificantes.DATA DE ABERTURA: 31 de março de 2009, às 10h.LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.

O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retiradospelos interessados diretamente no site www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao ou na Equipe de Apoio Administrativo da Central de Licita-ções do Departamento Municipal de Água e Esgotos, endereço aci-ma, no horário das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h, medianterecolhimento de R$ 4,50 por edital, em qualquer agência do Banrisul,na conta 04.002400.0-4, agência 051, finalidade 000004-3, ou doBanco do Brasil, na conta 1000.6, agência 3798-2 (depósito para con-ta de terceiros). Outras informações poderão ser obtidas através dostelefones (0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.

Alertamos que os participantes deste Convite deverão apresen-tar dois envelopes fechados e distintos, contendo os documentos deHabilitação (envelope “A”) e a Proposta (envelope “B”), na Equipe deApoio Administrativo da Central de Licitações do Departamento Muni-cipal de Água e Esgotos, sito na Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar,Porto Alegre/RS, no dia e horário estabelecidos para abertura.



RESULTADODE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO 53/09PROCESSO 001.004930.09.6

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do Pregão

PREGÃOELETRÔNICO

A Área de Compras e Serviços torna público a aquisição dosmateriais como seguem:PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 38/09 – PRO-CESSO 001.004815.09.2, aquisição de medicamentos.PREGÃO ELETRÔNICO 89/09 – PROCESSO 001.009738.09.6,aquisição de acessório hospitalar, instrumental cirúrgico.PREGÃO ELETRÔNICO 92/09 – PROCESSO 001.009741.09.7,aquisição de material p/obra, madeira, cimento, hidráulico e sani-tário.PREGÃO ELETRÔNICO 94/09 – PROCESSO 001.009743.09.0,aquisição de peixe fresco, inteiro.A abertura das propostas será às 9h do dia 1° de abril de 2009.PREGÃO ELETRÔNICO 84/09 – PROCESSO 001.009733.09.4,aquisição de gênero alimentício não perecível.PREGÃO ELETRÔNICO 90/09 – PROCESSO 001.009739.09.2,aquisição de material elétrico.PREGÃO ELETRÔNICO 91/09 – PROCESSO 001.009740.09.0,aquisição de material de cozinha.A abertura das propostas será às 9h do dia 2 de abril de 2009.PREGÃO ELETRÔNICO 96/09 – PROCESSO 001.009745.09.2,aquisição de aparelhos hospitalares.A abertura das propostas será às 14h do dia 2 de abril de 2009.O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br,

REPUBLICAÇÃOINEXIGIBILIDADE 1/09

PROCESSO 001.008277.09.5

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriuatravés de inexigibilidade de licitaçao o material abaixo comosegue:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto AlegreOBJETO: Acessórios para aparelhos e equipamentos hospitala-resITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6 - Anzamed Produtos Médicos e Hospitala-res Ltda.TOTAL DA COMPRA: R$ 31.184,84PRAZO DE ENTREGA: 5 diasBASE LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei Federal 8666/93 altera-da pela Lei 9032/93 e 8883/94.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,Gestor da Área de Compras e Serviços

RATIFICO: A inexigibilidade decorrente da CD acima.Porto Alegre, 19 de março de 2009.

CRISTIANO ROBERTO TATSCH,Secretário Municipal da Fazenda.

onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. Otempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido dotempo randômico determinado pelo sistema. Demais informaçõese consultas podem ser feitas através do e-mail:[email protected].

RESULTADO DEJULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO 47/09PROCESSO 001.004924.09.6

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PregãoEletrônico acima.CARBOGEL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ITEM: 11.COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARESMACROSUL LTDA. ITEM: 3.CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ITEM: 7.E. TAMUSSINO & CIA LTDA. ITEM: 9.GPF DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.ITENS: 5, 6, 8.H.STRATTNER & CIA LTDA. ITEM: 22.MAX-CIRURGICA COM.MAT.HOSPITALAR LTDA. ITENS:10,15,18.PLANO B COM.MAT.HOSP. E ODONTOLOGICO LTDA. ITEM:4.WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. ITEM: 16.ITENS DESERTOS: 12, 17, 19, 21.ITENS FRACASSADOS: 1, 2, 13, 14, 20.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,Gestor.

Eletrônico acima.COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA.LOTE: 1.ATACADO DE FRUTAS E LEGUMES JERÔNIMO LTDA. LOTE:2.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,Gestor.

EDITAIS


Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOSHUMANOS E SEGURANÇA URBANA

INEXIGIBILIDADECONTRATANTE: Município de Porto Alegre/Secretaria Munici-pal de Direitos Humanos e Segurança Urbana.CONTRATADO: Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda. CNPJ92.757.798/0001-39OBJETO: Assinatura anual de um exemplar do jornal Correiodo Povo para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos eSegurança Urbana.VALOR: R$ 276,00DOTAÇÃO: 800-2592-339039010000-1PRAZOS: Um ano a contar de 4 de abril de 2009.BASE LEGAL: Artigo 25, I, da Lei Federal 8666/93.PROCESSO: 001.005939.08.9


NEREU D’ÁVILA,Secretário de Direitos Humanos e Segurança Urbana.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EVIAÇÃO

SÚMULA DE DISPENSA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, tornapúblico, de acordo com o processo 002.070561095, acontratação para “Renovação da assinatura do Jornal Correiodo Povo”, necessário a SECON/SMOV, através da EMPRESAJORNALÍLSTICA CALDAS JUNIOR LTDA, com sede na RuaCaldas Junior, 219 - Porto Alegre/ RS, inscrito no CNPJ92.757.798/0001-39, no valor de R$ 276,00, com inexigibilidadede licitação, com base no artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.


MAURÍCIO DZIEDRICKI,Secretario Municipal de Obras e Viação.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

INEXIGIBILIDADE

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre/Secretaria Munici-pal da Juventude.CONTRATADA: Fundação Escola Superior de Direito Munici-pal. CNPJ 01.982.238/0001-22ENDEREÇO: Siqueira Campos 1184, 9º andar – Porto Alegre/RS, CEP 90010-001OBJETO: Pagamento de duas inscrições em nome de JonatasOuriques e Leonardo A. Pinto, que participarão do Curso deLicitação, nos dia 31 de março, 1 e 2 de abril de 2009 em PortoAlegre.VALOR: R$ 280, custo total.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2400-2567-339039480100-1.PROCESSO 001.002332.09.4


ALEXANDRE SOUZA DA SILVEIRA,Secretário Municipal da Juventude.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

INEXIGIBILIDADEPROCESSO 001.057714.08.8CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dosServidores Públicos do Município de Porto Alegre - PREVIMPACONTRATADA: Associação das Empresas de Transporte dePassageiros do Sistema de Bilhetagem Eletrônica da RegiãoMetropolitana de Porto AlegreOBJETO: Cessão, em comodato, dos cartões TEU Vale Trans-porte, para servidores deste Departamento que utilizam trans-porte da região metropolitana.PRAZO: indeterminadoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7000.2529.339039999900BASE LEGAL: Inexigibilidade de acordo com o artigo 25, caput,da Lei 8666/93 e suas alterações.


LUIZ FERNANDO RIGOTTI, Diretor-Geral.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZAURBANA

EXTRATO DE TERMOADITIVO 9/09

PROCESSO 005.003928.05.5CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urba-na.CONTRATADA: CENTRO INFANTIL RENASCER DA ESPE-RANÇAOBJETO: Cedência de vagas no Centro Infantil Renascer daEsperança, na Av. Nilo Wolff, 919, bairro Restinga, nesta Capi-tal, aos filhos dos servidores estatutários e celetistas do Depar-tamento Municipal de Limpeza Urbana, que estejam em idadede cursar o Ensino Fundamental, de 7 a 17 anos, para atendi-mento extra-classe, em turno que não coincida com o da esco-la regular, em troca de lotação de servidores, que desenvolve-rão suas atividades junto à EntidadePRORROGAÇÃO: 23 de janeiro de 2009 a 22 de janeiro de2010.MODALIDADE: Convênio 2/06EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei 8.666/93 e suasalterações.Outrossim, tornamos sem efeito a publicação legal do TA 4/09,do dia 13/01/2009 no DOPA.

Porto Alegre, 18 de março de 2009

MÁRIO FERNANDO DOS SANTOS MONCKS,Diretor-Geral.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TOMADA DEPREÇOS 1/09

PROCESSO 001.052181.08.1

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, atravésda Secretaria Municipal de Saúde, torna público, em cumpri-mento a Lei 8666/93, que fará realizar licitação na modalidadeTomada de Preços 1/09, que tem por objeto a contratação deempresa para executar obras e serviços de construção do novoalmoxarifado do Centro de Saúde Bom Jesus da SecretariaMunicipal de Saúde.

A documentação e propostas serão recebidas no dia 7 deabril de 2009, às 9h30min, na Av. João Pessoa, 325, 3º andar,no Núcleo de Licitações e Contratos da Secretaria Municipalde Saúde.

Informações, bem como o Edital, encontram-se à disposi-ção na Equipe de Licitações e Contratos da SMS, sita na Av.João Pessoa, 325, 3º andar, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 11h edas 14h às 17h.

A aquisição do Edital poderá ser feita mediante o pagamentode taxa no valor de R$ 6,30 ou, também, mediante a entregade um disquete virgem.


ELISEU SANTOS, Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMOADITIVO

CONTRATO 1372CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre/Secre-taria Municipal de Saúde.CONTATADA: PMSN Transportes LtdaPROCESSO: 001.004519.08.6OBJETO: Prorrogação do Prazo de Locação até 28 de marçode 2009, ou até a conclusão do processo licitatório para a subs-tituição deste contrato.BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93

Porto Alegre, 28 de janeiro de 2009

ELISEU SANTOS, Secretário Municipal de Saúde.

TOMADA DEPREÇOS 2/09

PROCESSO 001.001703.09.9RESULTADO FINAL

OBJETO: Contratação dos serviços de produção de eventos eSegurança para o Evento “Baile da Cidade 2009”, para a Coor-denação de Música da Secretaria Municipal da Cultura.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público o re-sultado final referente ao certame em epígrafe, conforme segue:

Item 2.1EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO

(R$)Monthiesen Logística de 57.179,00 1º LUGAReventos LTDASó Eventos Produções Ltda 73.728,00 2º LUGAROsório Eventos Ltda 75.000,00 3º LUGARBecker – Sonorização, Luz e 77.835,00 4º LUGARImagem LtdaÂngela Beatriz da 88.120,00 5º LUGARCosta Salomão ME

Item 2.2EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO

(R$)Ângela Beatriz da 14.886,00 1º LUGAR

DECLARAÇÃO DEINIDONEIDADE

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, neste ato representadopelo Secretário Municipal da Cultura Sergius Gonzaga, no usode suas atribuições legais, torna pública e intima os interessa-dos da Declaração de Inidoneidade de JEFFERSON BORGESMARTINS para licitar ou contratar com a Administração Pública,em razão do descumprimento contratual relativo à execução doprojeto cultural “Sons da Santana”, nos termos do artigo 87 daLei 8.666/93, conforme contrato registrado na Procuradoria-Ge-ral do Município sob o nº 32.617, fl. 7, livro 479-D, no processo001.010460.05.5.


SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

Costa Salomão MEItem 2.3

EMPRESA VALOR(R$) CLASSIFICAÇÃOJOB Segurança e Vigilância 34.950,00 1º LUGARPatrimonial Ltda


SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.

LICITAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna público aabertura do seguinte Certame:PREGÃO ELETRÔNICO 36/09PROCESSO 0686/09OBJETO: Aquisição de material para telefonia.LIMITE PARA RECEBIMENTO de propostas: Até 8h45min do dia2 de abril de 2009.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 2 de abril de 2009.INÍCIO DA DISPUTA: Às 10h do dia 2 de abril de 2009.

Os procedimentos para acesso aos Pregões Eletrônicos es-tão disponíveis através do site www.pregaobanrisul.com.br ou nosite www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso junto àSeção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do RioGrande do Sul – CELIC.

Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefo-nes (0 xx 51) 3220-4314 e (0 xx 51) 3220-4355 ou no endereçoeletrônico [email protected]

VALTAIR DO AMARAL MADALENA,Pregoeiro.

LICITAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna público aabertura do seguinte Certame:PREGÃO ELETRÔNICO 37/09PROCESSO 1232/09OBJETO: Aquisição de pneus para veículo Vectra.LIMITE PARA RECEBIMENTO de propostas: Até 10h do dia 2 deabril de 2009.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 11h30min do dia 2 de abrilde 2009.INÍCIO DA DISPUTA: Às 14h do dia 2 de abril de 2009.

Os procedimentos para acesso aos Pregões Eletrônicos es-tão disponíveis através do site www.pregaobanrisul.com.br ou nosite www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso junto àSeção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do RioGrande do Sul – CELIC.

Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefo-nes (0 xx 51) 3220-4314 e (0 xx 51) 3220-4355 ou no endereçoeletrônico [email protected]


JOSÉ GILBERTO DA SILVEIRA,Pregoeiro.

Câmara Municipal de Porto Alegre


Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae)realiza neste domingo, a partir das 11h, no Brique daRedenção, uma série de ações em homenagem ao DiaMundial da Água.

A atividade integra as comemorações da Sema-na de Porto Alegre. No toldo montado no Parque da

Redenção a população poderá conhecer os programas Água Certa,Esgoto Certo, Socioambiental e Educação Ambiental do Dmae, teracesso a serviços comerciais como segunda via de conta, esclareci-mento de dúvidas sobre consumo e outros. Também haverá apresen-tação do Coro de Servidores do Dmae e da esquete teatral OsSuperamigos da Água.

O Dia Mundial da Água foi criado pela Organização das Na-ções Unidas (ONU) que declara todo o dia 22 de Março de cada anocomo sendo o Dia Mundial das Águas (DMA). Nesse período a ONUconvida as instituições a realizarem atividades concretas que promo-vam a conscientização pública relacionadas à conservação e desen-volvimento dos recursos hídricos.

Investimentos — O sistema de abastecimento de água em Porto Ale-gre está universalizado, atendendo 100% da população. Moradores deloteamentos irregulares, áreas de risco ou zonas de preservação ambientalsão atendidas pelo serviço gratuito de carro-pipa. Somente em abaste-cimento de água foram investidos mais de R$ 35 milhões de 2005 a2008. Duas destas obras foram responsáveis por levar o abastecimentopara regiões Ilhas e a Região Extremo-Sul da cidade ainda servidas porcarros-pipa com investimentos de mais de R$ 10,2 milhões.

Nas Ilhas, os trabalhos na rede vão garantir abastecimento de

ODia Mundial da Água terá

atividades na Redenção

A cantora Beth Carvalho participará hoje, às 20h, da forma-tura dos alunos do projeto Quilombos da Juventude, que usa acultura do samba como forma de inclusão social. Beth fará umapalestra sobre a importância da música na cultura brasileira. Oevento será realizado no Teatro Novo DC, localizado no ShoppingDC Navegantes (rua Frederico Mentz, 1561).

Os alunos do projeto, em fase de conclusão, têm aulas teóri-cas e práticas. As oficinas promovem o aprendizado em ofíciosrelacionados ao Carnaval, como modelagem, carpintaria, corte e

Formatura do Projeto Quilombos terá presença de Beth Carvalho

Câmara controla acesso devisitantes em teste piloto

Quem chegar à Câmara Municipal de Porto Alegre nes-ta sexta-feira (20/3) terá de identificar-se e informar o motivode sua visita ao Legislativo. Determinada pela Mesa Direto-ra, a medida será aplicada nas duas portarias principais daCasa das 8h30min às 16h30min, quando se encerra o expedi-ente desse dia. “Será um teste piloto de caráter preventivo desegurança”, informou o responsável pela Diretoria de Ativi-dades Complementares (DAC). Segundo o diretor, além dos1,2 mil funcionários e estagiários, no mínimo 200 pessoas defora circulam diariamente pela Câmara em busca de vereado-res, para assistir às sessões, visitar exposições ou utilizar ser-viços como o telecentro e os restaurantes.

No teste piloto, seguranças estarão junto às entradaspara encaminhar o público externo ao balcão da portaria.Feita a identificação - com apresentação de documento -, ovisitante receberá um selo adesivo para poder circular pelaCasa. “Quem não portar documentos terá sua entrada libe-rada mediante autorização do gabinete ou do setor procura-do”, avisou. “Paralelamente, mais uma vez, será solicitadoaos servidores e estagiários que usem sempre seus crachás”.

As informações coletadas no teste de identificação dasexta-feira - como o volume de visitantes - servirão deparâmetro para executar medidas que visam capacitar as por-tarias, reforçar a segurança e melhorar instalações utiliza-das pelo público externo. Entre as benfeitorias previstas,estão a instalação de catracas, novas câmeras e pórticos nasportas principais - até o final do ano -, além de reformas nosbanheiros e nos dois restaurantes. O início das obras nosrefeitórios, conforme o diretor, está previsto para o recessode julho.

Textos elaborados e de responsabilidadeda Assessoria de Comunicação da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL

água para aproximadamente dez mil pessoas que eram atendidas pormeio de carro-pipa. A estimativa é concluir todas as obras durante oprimeiro semestre de 2009. A ampliação e a reforma da Estação deTratamento de Água Francisco Lemos Pinto (ETA da Ilha da Pinta-da) integram este conjunto de obras. Foram investidos R$ 5 milhões.

Na região Extremo-Sul, cerca de duas mil famílias da RegiãoExtremo-Sul passaram a contar com rede de abastecimento e água dis-ponível direto nas torneiras, deixando de depender da distribuição decaminhões-pipa. Na região, o Dmae ainda estendeu rede de água paracerca de dez mil pessoas. Com investimento de mais de R$ 5,2 mi-lhões, as redes foram instaladas nas estradas da Extrema, do Varejão,Luiz Corrêa da Silva (antiga Estrada do Espigão), Otaviano José Pintoe Armando Inácio da Silveira (antiga Estrada do Canta Galo). Tambémfoi instalada rede para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Hei-tor Villa-Lobos, conforme o Orçamento Participativo (OP) de 2007.

Educação Ambiental — O objetivo é sensibilizar a comunidade quantoao uso dos recursos hídricos. A Equipe de Educação Ambiental do Dmaepromove diariamente na Estação de Tratamento de Água Moinhos deVento, ações que possibilitam aos cidadãos de Porto Alegre uma postu-ra responsável em relação ao meio ambiente e à cidade, enfatizando asquestões referentes à água. As equipes atuam por meio de oficinasinterativas, palestras, debates, visitas orientadas às Estações de Trata-mento de Água e apresentações de teatro, tanto na rede pública comona rede privada de ensino, desde a Educação Infantil até o Ensino Su-perior. Promovem ainda ações em Unidades Básicas de Saúde, CentrosComunitários, empresas públicas e privadas, segundo as necessidadesdos diferentes segmentos da sociedade. As atividades com a equipepodem ser agendadas pelo telefone 3289.9727.

Curso de Direito Urbano Ambientalvisa revisão do PDDUA

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli, da Câma-ra Municipal de Porto Alegre, promove em parceria com aFundação Escola Superior do Ministério Público o cursoDireito Urbano Ambiental. O objetivo é oferecer suporteteórico sobre os instrumentos urbanísticos e ambientais emestudo na revisão do Plano Diretor de DesenvolvimentoUrbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre.

O curso, com 60 vagas, terá duração de 60 horas, en-tre 30 de março e 4 de maio. As aulas terão por local oTeatro Glênio Peres, sempre das 8h30min às 12h15min.Inscrições devem ser feitas na Escola do Legislativo, sala367, 3º andar do Palácio Aloísio Filho, sede da CâmaraMunicipal de Porto Alegre, na Av. Loureiro da Silva, 255.Informações podem ser solicitadas com Roseli Kirschbaum,pelo telefone 3220 4374.

Tonico Álvares

Portaria da rampa, no 2º piso

costura, marcenaria, elaboração de tema enredo, dançacoreografada, mestresala e portabandeira e percussão. Além dequalificar mão de obra, o objetivo do projeto é estimular a pre-venção de problemas que atingem os jovens, como drogadição egravidez precoce.

O projeto Quilombos da Juventude é promovido pela Se-cretaria Municipal da Juventude (SMJ), em uma ação do Progra-ma Bem-me-quer, da prefeitura da Capital. O público-alvo é for-mado por jovens de 15 a 29 anos.

Criado pelo Decreto nº 11.226, de 14 de março de 1995, oDiário Oficial de Porto Alegre, (DOPA) ligado a Secretaria Mu-nicipal de Administração, circulou pela primeira vez com estenome em 15 de março do mesmo ano. O DOPA completou nes-ta última semana 14 anos de existência publicando diariamenteas comunicações de todos os processos municipais dos PoderesExecutivo, Legislativo e das Administrações Centralizadas, Des-centralizadas e Autarquias.

Atualmente, o DOPA possui uma tiragem de dois mil exem-plares/dia e circula de segunda a sexta-feira contemplando todasas leis, decretos, resoluções, ordens de serviços, instruções, emen-das, editais, concursos públicos, além de todos os encaminhamen-tos referentes aos servidores municipais, como atos, portarias, co-municados, avisos, processos, entre outras publicações de interes-se do quadro funcional da prefeitura.

Contando desde a primeira edição, o Diário Oficial de PortoAlegre já foi publicado 3.480 vezes, devendo atingir a marca de3.500 edições no próximo dia 17 de abril de 2009. Foram, emmédia, 235 edições por ano, 500 mil jornais distribuídos e maisde sete milhões de páginas impressas. “Inicialmente o jornalcirculava com uma média de oito páginas/dia. Hoje esse núme-ro dobrou chegando, invariavelmente, a 16 páginas. O que mos-tra a importância e alcance desse veículo na administração mu-nicipal”, comenta o Gerente do Diário Oficial.

Desde setembro de 2003, o Diário Oficial de Porto Alegrepode ser acompanhado, diariamente, pela página da Prefeitura dePorto Alegre na internet: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dopa/. Além das publicações oficiais do município, o DOPA traz na suacapa e contra-capa matérias de conteúdo jornalístico editadas pelaSupervisão de Comunicação Social – CCS, com informações deinteresse dos servidores e cidadãos da cidade.

Diário Oficial de Porto Alegre completa 14 anos

Capa da primeira edição do DOPA

Reprodução

Banco de Imagens – PMPA

diÁrio oficial porto alegre -...

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