diÁrio oficial eletrÔnico - pmf.sc.gov.br · oferecimento de atendimento psicológico à mulher e...

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 2148 Florianópolis/SC, quinta-feira, 15 de março de 2018 pg. 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Filipe Mello Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300 Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial

pg. 1

Sumário: Orgãos Municipais Pg.

GABINETE DO PREFEITO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES 31 AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL 31 ANEXOS 32

(clique nos itens para consulta)

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N. 003, DE 15 DE MARÇO DE 2018. - O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com os arts. 40 e 41 do Decreto n. 17.361, de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designar a Comissão de Avaliação e Monitoramento responsável pela análise, fiscalização e emissão de relatório técnico referente aos termos de fomento firmados com as entidades da Organização da Sociedade Civil, identificadas nominalmente na Lei Orçamentária Anual n. 10.172, de 2016, em decorrência de emenda parlamentar. Art. 2º A presente Comissão será composta pelos seguintes membros: I – Maria Cláudia Goulart da Silva, Mat. 28676-1 – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social; II – Sonia Santos Lima de Carvalho, Mat. 13104-0 – Representante da Secretaria Municipal da Educação; III – Douglas Pires Fortkamp, Mat. 39790-3 – Representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude; IV – Leonardo de Souza, Mat. 22.008-9 – representante da Secretaria Municipal da Fazenda; V – Nicoly Souza, Mat. 39976 - 0 – Representante da Secretaria Municipal da Fazenda. Art. 3º A comissão será presidida pelo Sr. Douglas Pires Fortkamp e Secretariada pela Sra. Sonia Santos Lima de Carvalho. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17/11/2017. Florianópolis, 15 de março de 2018. BRUNO RODOLFO DE OLIVEIRA- SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE

PORTARIA N. 004, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei

Orgânica do Município e em conformidade com o art. 39 do Decreto n. 17.361, de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designar Eduardo Antônio Florindo, Mat. 40636-8, como Gestor dos termos de fomento celebrados entre o município de Florianópolis e as entidades da Organização da Sociedade Civil, identificadas nominalmente na Lei Orçamentária Anual n. 10.172, de 2016, em decorrência de emenda parlamentar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17/11/2017. Florianópolis, 15 de março de 2018. BRUNO RODOLFO DE OLIVEIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE

SECRETARIA MUNICIPAL DA

CASA CIVIL

LEI N. 10.338, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO HUMANIZADA AO ABORTO LEGAL E JURIDICAMENTE AUTORIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Faço saber, a todos os habitantes do município de Florianópolis, que a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Programa de Atenção Humanizada ao Aborto Legal e Juridicamente Autorizado no âmbito do município de Florianópolis. Art. 2º Este Programa tem por objetivo instituir no âmbito do município de Florianópolis o modelo humanizado de atenção às mulheres no aborto legal por meio da rede de assistência obstétrica do município que preze pelo acolhimento, orientação e atendimento clínico adequado, segundo referenciais éticos, legais e bioéticos, levando em consideração a saúde da mulher. Art. 3º Para fins desse programa, entende-se por aborto legal os seguintes casos: I - aborto necessário: se não há outro meio de salvar a vida da gestante, de acordo com o art. 128, inciso I do Código Penal (Decreto-Lei n. 2.848, de 1940); II - aborto no caso de gravidez resultante de estupro: se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou. quando incapaz, de seu representante legal de acordo com o art. 128, inciso II do Código Penal (Decreto-Lei n. 2.848, de 1940); e III - antecipação terapêutica do parto em razão de feto anencéfalo (vide ADPF-Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54). IV - os abortos autorizados por decisão judicial. Parágrafo único. No que tange ao inciso III, aplicar-se-á o disposto na normativa do Ministério da Saúde relativa ao tema. Art. 4º Os princípios adotados por este programa são: I - o fortalecimento do Sistema Único de Saúde como equipamento público

http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial



pg. 2

prioritário no atendimento à mulher; II - o atendimento por equipe interdisciplinar; III - a presunção de veracidade da fala da mulher; IV - o acolhimento como dever, e norteador do trabalho da equipe de saúde; V - a escuta qualificada da mulher nos atendimentos por toda a equipe de saúde; e VI - o dever da equipe médica de informar à mulher, de forma qualificada, de todos os procedimentos a serem realizados. Art. 5º São objetivos da implementação deste programa: I - respeitar a autonomia da mulher, entendida como seu direito de decidir sobre as questões relacionadas ao seu corpo e à sua vida; II - acolher e orientar as mulheres na situação de aborto legal; III - garantir o atendimento integral e interdisciplinar da saúde da mulher, de forma prioritária; IV - garantir o atendimento ético pelo profissional de saúde, evitando que aspectos sociais, culturais, religiosos, morais e ou outros interfiram na relação com a mulher; V - eliminar a violência obstétrica nas situações de aborto legal; e VI - o atendimento sem discriminação por motivo de raça, orientação sexual, identidade de gênero e geracional em todos os atendimentos. Art. 6º São ações a serem implementadas por esse programa: I - capacitações das equipes de referência do serviço de assistência obstétrica que preste atendimento aos casos de aborto legal nos princípios das normas técnicas do Ministério da Saúde; II - divulgação nas unidades da rede de saúde do município de Florianópolis das informações previstas nesta Lei; III - a implementação em toda a rede de assistência obstétrica do município de Florianópolis do atendimento humanizado ao aborto legal; IV - ofertamento de informações às mulheres atendidas sobre planejamento reprodutivo pós-procedimento; V - o encaminhamento da mulher à unidade básica de saúde referenciada; VI - oferecimento de atendimento psicológico à mulher e aos profissionais de saúde; VII - a criação de campanhas de educação e sensibilização a atenção humanizada ao aborto legal nos moldes das normas técnicas cabíveis dirigida aos profissionais da rede de assistência obstétrica, e, no que couber, as mulheres atendidas nos serviços públicos de saúde; e VIII - a elaboração pelos serviços de saúde aqui tratados de protocolos e fluxogramas conforme os preceitos das normas técnicas do Ministério da Saúde. Art. 7º O atendimento necessário para a realização do procedimento de aborto legal, previsto no art. 3º desta Lei será realizado em toda rede de assistência obstétrica pertencente ao Sistema Único de Saúde do município de Florianópolis. Art. 8º A violência obstétrica no atendimento e nos procedimentos previstos nesta Lei deverá ser apurada por meio de

sindicância. §1º Considera-se violência obstétrica todo ato praticado por profissional de saúde ou outro profissional que de qualquer forma participe do atendimento à mulher ao familiar ou acompanhante que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres submetidas aos procedimentos previstos nesta Lei. § 2º Para efeitos dessa Lei, considerar-se-á ofensa verbal ou física, dentre outras, as seguintes condutas: I - tratar a mulher de forma agressiva, não empática, grosseira, zombeteira desrespeitando os princípios do atendimento humanizado; II - recriminar a mulher pelas suas características físicas ou zombar de seu comportamento emocional durante o procedimento; III - negar ou procrastinar o atendimento da mulher, a ser submetida ao aborto legal: IV - por em dúvida a palavra da mulher quanto ao fundamento legal para realização do aborto legal e sua decisão pessoal de procedê-la; V - ameaçar, acusar e culpabilizar a mulher em qualquer momento do atendimento ou realização do procedimento do aborto legal; VI - coagir, com qualquer finalidade, a mulher em situação de aborto legal a não realização do procedimento; VII - realizar comentários constrangedores à mulher, por sua cor, raça, etnia, idade, escolaridade, religião ou crença, condição socioeconômica, estado civil ou situação conjugal, orientação sexual, número de filhas e filhos, toda e qualquer conduta que lese a idoneidade moral da mulher em caso de aborto legal; VIII - impedir a presença de acompanhante durante o atendimento e realização do procedimento; e IX - impedir a mulher de se comunicar com o mundo exterior por meio de celular, telefone, e-mail, ou qualquer meio possível durante o atendimento, quando não representar risco a vida da mulher. Art. 9º Entende-se por atendimento humanizado a união do comportamento ético, conhecimento técnico e a oferta de cuidados dirigidos às necessidades das mulheres, como: I - respeitar a fala da mulher, lembrando que nem tudo é dito verbalmente, auxiliando-a a contatar com os seus sentimentos e elaborar a experiência vivida, buscando a autoconfiança; II - organizar o acesso da mulher, priorizando o atendimento de acordo com necessidades detectadas; III - identificar e avaliar as necessidades e riscos dos agravos à saúde em cada caso, resolvendo-os, conforme a capacidade técnica do serviço, ou encaminhando para os demais serviços da rede de acolhimento; IV - dar encaminhamentos aos problemas apresentados pelas mulheres, oferecendo soluções possíveis e priorizando o seu bem-estar e comodidade; V - garantir a privacidade no atendimento e a confidencialidade das informações; e VI - realizar os procedimentos técnicos de forma humanizada e




pg. 3

informando à mulher sobre as intervenções necessárias. Art. 10. A objeção de consciência de qualquer profissional de saúde lotado nas unidades da rede de assistência obstétrica do município não afasta a responsabilidade da unidade de saúde na realização da garantia do direito ao aborto legal em tempo hábil. Art. 11. O disposto nesta Lei será afixado em todas as unidades de saúde do município de Florianópolis e equipamentos municipais de atendimento à mulher. Art. 12. Esta Lei entra em vigor no prazo de noventa dias a contar da data da sua publicação. Florianópolis, aos 15 de março de 2018. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL FILIPE MELLO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL Projeto de Lei n. 17.012/2017. Autor: Ver. Renato Geske.

DECRETO N. 18.441, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: DESIGNAR EDUARDO LOCH para responder pelo Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, no período de 15/03/2018 a 24/03/2018, por motivo de viagem do titular. Florianópolis, aos 15 de março de 2018. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL FILIPE MELLO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0954/2018 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO EDIÇÃO Nº 2145 DE 12 DE MARÇO DE 2018 - Onde se lê – Portaria nº 00954/20187. Leia-se Portaria nº 00954/2018. Florianópolis, 14 de março de 2018.

PORTARIA Nº 00931/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013, e com base no Decreto 11.374/2013, resolve CESSAR OS EFEITOS, a partir de 13 de março de 2018, da disposição da servidora FABIANA MENEZES DA SILVA CREMONESE, matrícula nº 18054-8, ocupante do cargo de Orientador Educacional, para atuar na Secretaria Municipal da Administração, publicada no DOEM nº 2109 de 27 de janeiro de 2018, na Portaria nº 00115/2018. Everson Mendes - Secretário Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 00935/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013, resolve: Art. 1° DISPENSAR, a partir de 01 de março de 2018, da designação concedida por intermédio da Portaria nº 03064/2017, a servidora JULIANA SAGAZ DUTRA, matrícula 34.636-5, da função gratificada de Chefe de Departamento padrão FG-1, na Secretaria Municipal de Segurança Pública. Art. 2º DESIGNAR, a servidora ROSIANE PATRÍCIA BERNARDO SILVANO, matrícula 18694-5, para a função gratificada de Chefe de Departamento, padrão FG-1, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, a partir de 01 de março de 2018.EVERSON MENDES Secretário Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 00955/2018 - O Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra “a” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - Tornar Sem Efeito de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003, de 23 de outubro de 2003, a Portaria de Nomeação n.º 00476/2018, publicada no Diário Oficial do Município nº 2116, de 26/01/2018, de Lígia da Silva Brito, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2016, para exercício do Cargo de Médico - Medicina de Família e Comunidade, Classe Analista, Nível I, Referência A, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por não ter tomado posse no prazo previsto. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 08 de março de 2018. Everson Mendes - Secretário Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 00956/2018 - O Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra “a” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - Tornar Sem Efeito de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003, de 23 de outubro de 2003, a Portaria de Nomeação n.º 00584/2018, publicada no Diário Oficial do Município nº 2123, de 06/02/2018, de Coradino Dias Batista Júnior, aprovado em Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2016, para exercício do Cargo de Médico - Medicina de Família e Comunidade, Classe Analista, Nível I, Referência A, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por não ter tomado posse no prazo previsto. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na




pg. 4

data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 08 de março de 2018. Everson Mendes - Secretário Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 00959/2018 - O Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra “a” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - Tornar Sem Efeito de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003, de 23 de outubro de 2003, a Portaria de Nomeação n.º 00748/2018, publicada no Diário Oficial do Município nº 2136, de 27/02/2018, de Gleisy Einhardt Vergara de Carvalho, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2016, para exercício do Cargo de Médico - Psiquiatra, Classe Analista, Nível I, Referência A, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por ter desistido da vaga. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 08 de março de 2018. Everson Mendes - Secretário Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 00961/2018 - O Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra “a” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - Nomear de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003, de 23 de outubro de 2003, Rodolfo Weber Mayer, aprovado em Concurso Público regido pelo Edital n.º 001/2016, para exercício do Cargo de Médico - Medicina de Família e Comunidade, Classe Analista, Nível I, Referência A, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O candidato habilitado e nomeado deverá tomar posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 08 de março de 2018. Everson Mendes - Secretário Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 00962/2018 - O Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra “a” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - Nomear de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003, de 23 de outubro de 2003, Marcos Aurélio Pereira Lopes, aprovado em Concurso Público regido pelo Edital n.º 001/2016, para exercício do Cargo de Médico - Psiquiatra, Classe Analista, Nível I, Referência A, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração

Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O candidato habilitado e nomeado deverá tomar posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 08 de março de 2018. Everson Mendes - Secretário Municipal da Administração.

PORTARIA N.º 00977/18 - A Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 01340/2017, considerando o que consta no processo n.º 1333/2018, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Livia Vargas, matrícula n.º 06491-2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Casa Civil, de 30 (trinta) dias, no período de 01 de abril de 2018 a 30 de abril de 2018, referente ao 3° quinquênio, vencido em 10/07/2000. Florianópolis, 12 de março de 2018. Cleusa Rosalia Pacheco de Souza - Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N.º 00979/18 - A Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 01340/2017, considerando o que consta no processo n.º 1156/2018, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio ao servidor Rodrigo Henrique Cordeiro, matrícula n.º 18573-6, ocupante do cargo de Guarda Municipal-nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Publica, de 30 (trinta) dias, no período de 02 de abril de 2018 a 01 de maio de 2018, referente ao 2° quinquênio, vencido em 02/02/2014. Florianópolis, 12 de março de 2018. Cleusa Rosália Pacheco de Souza - Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N.º 00980/18 - A Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 01340/2017, considerando o que consta no processo n.º 1193/2018, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio ao servidor Evandro Luz Maier, matrícula n.º 28893-4, ocupante do cargo de medico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de 30 (trinta) dias, no período de 02 de abril de 2018 a 01 de maio de 2018, referente ao 1° quinquênio, vencido em 16/10/2017. Florianópolis, 12 de março de 2018. Cleusa Rosália Pacheco de Souza - Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.




pg. 5

PORTARIA N.º 00981/18 - A Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 01340/2017, considerando o que consta no processo n.º 1181/2018, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Raquel Vilma Silva, matrícula n.º 05904-8, ocupante do cargo de Telefonista, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, de 90 (noventa) dias, no período de 02 de abril de 2018 a 30 de junho de 2018, referente ao 5° quinquênio, vencido em 20/08/2009. Florianópolis, 12 de março de 2018. Cleusa Rosália Pacheco de Souza - Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N.º 00982/18 - A Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 01340/2017, considerando o que consta no processo n.º 1277/2018, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Elenir Maria da Silva, matrícula n.º 11216-0, ocupante do cargo de Cozinheiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de 30 (trinta) dias, no período de 02 de abril de 2018 a 01 de maio de 2018, referente ao 3° quinquênio, vencido em 12/05/2011. Florianópolis, 12 de março de 2018. Cleusa Rosália Pacheco de Souza - Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N.º 00983/18 - A Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 01340/2017, considerando o que consta no processo n.º 1373/2018, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Joice Luiz, matrícula n.º 10831-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de 60 (sessenta) dias, no período de 02 de abril de 2018 a 31 de maio de 2018, referente ao 5° quinquênio, vencido em 04/10/2017. Florianópolis, 12 de março de 2018. Cleusa Rosália Pacheco de Souza - Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N.º 00984/18 - A Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 01340/2017, considerando o que consta no processo n.º 1358/2018, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio 40 horas à servidora Angelina Immig Lottermann, matrícula n.º 18057-2, ocupante do cargo de Orientador Educacional II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de 30 (trinta) dias, no período de 02 de abril de 2018 a 01

de maio de 2018, referente ao 2° quinquênio, vencido em 25/03/2013. Florianópolis, 12 de março de 2018. Cleusa Rosália Pacheco de Souza - Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N.º 00985/18 - A Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 01340/2017, considerando o que consta no processo n.º 991/2018, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Mirella Ávila Torquato, matrícula n.º 19811-0, ocupante do cargo de medico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de 30 (trinta) dias, no período de 04 de abril de 2018 a 03 de maio de 2018, referente ao 2° quinquênio, vencido em 30/01/2015. Florianópolis, 12 de março de 2018. Cleusa Rosália Pacheco de Souza - Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N.º 00986/18 - A Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 01340/2017, considerando o que consta no processo n.º 541/2018, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio ao servidor Everaldo Osvaldo da Silva, matrícula n.º 15172-6, ocupante do cargo de Calceteiro, lotado na Secretaria Municipal da Administração, de 90 (noventa) dias, no período de 06 de abril de 2018 a 04 de julho de 2018, referente ao 2° quinquênio, vencido em 12/09/2016. Florianópolis, 12 de março de 2018. Cleusa Rosália Pacheco de Souza - Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N.º 00987/18 - A Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 01340/2017, considerando o que consta no processo n.º 1269/2018, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Jacqueline Winckler da Silva, matrícula n.º 08528-6, ocupante do cargo de Arquiteto, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente Planejamento e Desenvolvimento Urbano, de 30 (trinta) dias, no período de 06 de abril de 2018 a 05 de maio de 2018, referente ao 6° quinquênio, vencido em 04/02/2018. Florianópolis, 12 de março de 2018. Cleusa Rosália Pacheco de Souza - Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N.º 00988/18 - A Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 01340/2017, considerando o que consta no processo n.º 650/2018, com base no artigo 109 da




pg. 6

Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Sandra Cristina da Silveira, matrícula n.º 13612-3, ocupante do cargo de Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de 30 (trinta) dias, no período de 09 de abril de 2018 a 08 de maio de 2018, referente ao 3° quinquênio, vencido em 12/01/2010. Florianópolis, 12 de março de 2018. Cleusa Rosália Pacheco de Souza - Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N.º 00989/18 - A Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 01340/2017, considerando o que consta no processo n.º 1297/2018, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Silvia Rodrigues Montiel, matrícula n.º 20586-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de 90 (noventa) dias, no período de 09 de abril de 2018 a 07 de julho de 2018, referente ao 1° quinquênio, vencido em 31/07/2010. Florianópolis, 12 de março de 2018. Cleusa Rosália Pacheco de Souza - Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N.º 00990/18 - A Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 01340/2017, considerando o que consta no processo n.º 1297/2018, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Silvia Rodrigues Montiel, matrícula n.º 20586-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de 90 (noventa) dias, no período de 08 de julho de 2018 a 05 de outubro de 2018, referente ao 2° quinquênio, vencido em 31/07/2015. Florianópolis, 12 de março de 2018. Cleusa Rosália Pacheco de Souza - Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N.º 00991/18 - A Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 01340/2017, considerando o que consta no processo n.º 1345/2018, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Juanna Gabriela Ronsein, matrícula n.º 27542-5, ocupante do cargo de Farmacêutico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de 90 (noventa) dias, no período de 09 de abril de 2018 a 07 de julho de 2018, referente ao 1° quinquênio, vencido em 31/08/2016. Florianópolis, 12 de março de 2018. Cleusa Rosália Pacheco de Souza - Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N.º 00992/18 - A Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 01340/2017, considerando o que consta no processo n.º 1202/2018, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Gabriele Candido Chiodelli, matrícula n.º 25681-1, ocupante do cargo de Técnico-nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de 60 (sessenta) dias, no período de 11 de abril de 2018 a 09 de junho de 2018, referente ao 1° quinquênio, vencido em 14/09/2014. Florianópolis, 12 de março de 2018. Cleusa Rosália Pacheco de Souza - Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N.º 00993/18 - A Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 01340/2017, considerando o que consta no processo n.º 1298/2018, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Mara Aguiar Souza Oliveira, matrícula n.º 26908-5, ocupante do cargo de Professor Auxiliar V, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de 60 (sessenta) dias, no período de 11 de abril de 2018 a 09 de junho de 2018, referente ao 1° quinquênio, vencido em 09/02/2016. Florianópolis, 12 de março de 2018. Cleusa Rosália Pacheco de Souza - Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N.º 00994/18 - A Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 01340/2017, considerando o que consta no processo n.º 953/2018, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio ao servidor Mario Jorge Rosa, matrícula n.º 04156-4, ocupante do cargo de Fiscal de Transporte Coletivo, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, de 30 (trinta) dias, no período de 16 de abril de 2018 a 15 de maio de 2018, referente ao 7° quinquênio, vencido em 03/03/2014. Florianópolis, 12 de março de 2018. Cleusa Rosália Pacheco de Souza - Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N.º 00995/18 - A Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 01340/2017, considerando o que consta no processo n.º 1053/2018, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Ângela Maria Cardozo, matrícula n.º 19975-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de 90 (noventa) dias, no




pg. 7

período de 16 de abril de 2018 a 14 de julho de 2018, referente ao 1° quinquênio, vencido em 09/02/2010. Florianópolis, 12 de março de 2018. Cleusa Rosália Pacheco de Souza - Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N.º 00996/18 - A Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 01340/2017, considerando o que consta no processo n.º 1274/2018, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Rosa Maria Valim, matrícula n.º 16346-5, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de 90 (noventa) dias, no período de 16 de abril de 2018 a 14 de julho de 2018, referente ao 2° quinquênio, vencido em 17/02/2017. Florianópolis, 12 de março de 2018. Cleusa Rosália Pacheco de Souza - Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N.º 00997/18 - A Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 01340/2017, considerando o que consta no processo n.º 1199/2018, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio ao servidor Luiz Carlos Pereira, matrícula n.º 04611-6, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Posturas, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente Planejamento e Desenvolvimento Urbano, de 30 (trinta) dias, no período de 16 de abril de 2018 a 15 de maio de 2018, referente ao 4° quinquênio, vencido em 10/06/2002. Florianópolis, 12 de março de 2018. Cleusa Rosália Pacheco de Souza - Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N.º 00998/18 - A Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 01340/2017, considerando o que consta no processo n.º 1060/2018, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003 CMF. Resolve: Art. 1 Conceder Licença Prêmio à servidora Edel Regina Schaefer, matrícula n.º 19484-0, ocupante do cargo de Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, de 60 (sessenta) dias, no período de 18 de abril de 2018 a 16 de junho de 2018, referente ao 2° quinquênio, vencido em 28/07/2014. Florianópolis, 12 de março de 2018. Cleusa Rosália Pacheco de Souza - Diretora do Sistema de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 1005/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013, resolve DISPENSAR, a partir de 13 de março de 2018, da designação concedida por intermédio da Portaria nº 01850/2017 e Decreto n. 18.270/2018, da função gratificada de Chefia de Departamento de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias padrão FG1, a servidora FABIANA MENESES DA SILVA CREMONESE, matrícula nº 18.054-8, na Secretaria da Administração. EVERSON MENDES - Secretário Municipal da Administração.


EDUCAÇÃO

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “ACAJE – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE JESUS” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL 17.361/2017. PARCEIRO: ACAJE – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE JESUS, CNPJ SOB O Nº. 09.119.273/0002-05 - Objeto: atendimento de 150 (cento e cinquenta) crianças/adolescentes na Educação Complementar do Ensino Fundamental, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo. Vigência: 31/12/2020; Término: 31/12/2018; Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 350.208,00 (trezentos e cinquenta mil e duzentos e oito reais), conforme cronograma físico financeiro/2018, aprovado. Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira. Secretário Municipal de Educação e Gean Marques Loureiro, pela Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Florianópolis. Acesso ao conteúdo completo: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=departamento+de+convenios+e+projetos+especiais&menu=5.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “CASA DA CRIANÇA MORRO DA PENITENCIÁRIA” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL 17.361/2017. PARCEIRO: CASA DA CRIANÇA MORRO DA PENITENCIÁRIA, CNPJ SOB O Nº. 81.617.789/0001-26 - Objeto: atendimento de 110 (cento e dez) crianças/adolescentes na Educação Complementar do Ensino Fundamental, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo. Vigência: 31/12/2020; Término: 31/12/2018; Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 256.819,20 (duzentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e dezenove reais e vinte centavos), conforme cronograma físico financeiro/2018,


http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=departamento+de+convenios+e+projetos+especiais&menu=5





pg. 8

aprovado. Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira. Secretário Municipal de Educação e Gean Marques Loureiro, pela Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Florianópolis. Acesso ao conteúdo completo: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=departamento+de+convenios+e+projetos+especiais&menu=5.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “CEAFIS – CENTRO DE APOIO À FORMAÇÃO INTEGRAL DO SER” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL 17.361/2017. PARCEIRO: CEAFIS – CENTRO DE APOIO À FORMAÇÃO INTEGRAL DO SER, CNPJ SOB O Nº. 02.330.384/0001-36 - Objeto: atendimento de 130 (cento e trinta) crianças/adolescentes na Educação Complementar do Ensino Fundamental, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo. Vigência: 31/12/2020; Término: 31/12/2018; Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 303.513,60 (trezentos e três mil e quinhentos e treze reais e sessenta centavos), conforme cronograma físico financeiro/2018. Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira. Secretário Municipal de Educação e Gean Marques Loureiro, pela Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Florianópolis. Acesso ao conteúdo completo: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=departamento+de+convenios+e+projetos+especiais&menu=5.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “CEIFA – CENTRO DE INTEGRAÇÃO FAMILIAR” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL 17.361/2017. PARCEIRO: CEIFA – CENTRO DE INTEGRAÇÃO FAMILIAR, CNPJ SOB O Nº. 01.583.896/0001-41 - Objeto: atendimento de 050 (cinquenta) crianças/adolescentes na Educação Complementar do Ensino Fundamental, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo. Vigência: 31/12/2020; Término: 31/12/2018; Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 68.538,00 (sessenta e oito mil e quinhentos e trinta e oito reais), conforme cronograma físico financeiro/2018. Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira. Secretário Municipal de Educação e Gean Marques Loureiro, pela Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Florianópolis. Acesso ao conteúdo completo: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/inde

x.php?cms=departamento+de+convenios+e+projetos+especiais&menu=5.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “PROMENOR” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL 17.361/2017. PARCEIRO: PROMENOR – ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO MENOR TRABALHADOR/IDES, CNPJ SOB O Nº. 82.509.183/0001-30 - Objeto: atendimento de 130 (cento e trinta) crianças/adolescentes na Educação Complementar do Ensino Fundamental, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo.Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2018, com vigência final até 31/12/2020 com a reapresentação anual dos planos, nova aprovação técnica e publicação em Diário Oficial das reduções ou ampliações de metas.Término: 31/12/2018, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal n. 13019/2014 c/c Decreto Municipal n. 17361/2017.Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 159.699,80 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), conforme cronograma físico financeiro/2018, aprovado.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “AACAMMM – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MORRO DO MOCOTÓ” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL 17.361/2017. PARCEIRO: AACAMMM – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MORRO DO MOCOTÓ, CNPJ SOB O Nº. 00.924.300/0001-67 - Objeto: atendimento de 160 (cento e sessenta) crianças/adolescentes na Educação Complementar do Ensino Fundamental, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo. Vigência: 31/12/2020; Término: 31/12/2018; Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 373.555,20 (trezentos e setenta e três mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), conforme cronograma físico financeiro/2018. Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira. Secretário Municipal de Educação e Gean Marques Loureiro, pela Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Florianópolis. Acesso ao conteúdo completo: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=departamento+de+convenios+e+projetos+especiais&menu=5.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE
















pg. 9

FOMENTO COM A “AÇÃO SOCIAL MISSÃO” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL 17.361/2017. PARCEIRO: AÇÃO SOCIAL MISSÃO, CNPJ SOB O Nº. 72.291.198/0001-10 - Objeto: atendimento de 09 (nove) crianças/adolescentes na Educação Complementar do Ensino Fundamental, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo. Vigência: 31/12/2020; Término: 31/12/2018; Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 21.012,48 (vinte e um mil e doze reais e quarenta e oito centavos), conforme cronograma físico financeiro/2018. Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira. Secretário Municipal de Educação e Gean Marques Loureiro, pela Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Florianópolis. Acesso ao conteúdo completo: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=departamento+de+convenios+e+projetos+especiais&menu=5.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “ACIC – ASSOCIAÇÃO CATARINENSE PARA INTEGRAÇÃO DO CEGO” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL 17.361/2017. PARCEIRO: ACIC – ASSOCIAÇÃO CATARINENSE PARA INTEGRAÇÃO DO CEGO, CNPJ SOB O Nº. 83.598.136/0001-72 - Objeto: atendimento de 137 (cento e trinta e sete) crianças/adolescentes na Educação Especial do Ensino Fundamental, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo. Vigência: 31/12/2020; Término: 31/12/2018; Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 195.955,20 (cento e noventa e cinco mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), conforme cronograma físico financeiro/2018. Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira. Secretário Municipal de Educação e Gean Marques Loureiro, pela Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Florianópolis. Acesso ao conteúdo completo: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=departamento+de+convenios+e+projetos+especiais&menu=5.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “AEBAS – ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL 17.361/2017. PARCEIRO: AEBAS – ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ SOB O Nº. 83.932.608/0001-81 - Objeto: atendimento de 140 (cento e quarenta) crianças/adolescentes na

Educação Complementar do Ensino Fundamental, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo. Vigência: 31/12/2020; Término: 31/12/2018; Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 326.860,80 (trezentos e vinte e seis mil e oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos), conforme cronograma físico financeiro/2018. Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira. Secretário Municipal de Educação e Gean Marques Loureiro, pela Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Florianópolis. Acesso ao conteúdo completo: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=departamento+de+convenios+e+projetos+especiais&menu=5.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “AFLODEF – ASSOCIAÇÃO FLORIANOPOLITANA DE DEFICIENTES FÍSICOS” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL 17.361/2017. PARCEIRO: AFLODEF – ASSOCIAÇÃO FLORIANOPOLITANA DE DEFICIENTES FÍSICOS, CNPJ SOB O Nº. 78.827.177/0001-53 - Objeto: atendimento de 050 (cinquenta) crianças/adolescentes na Educação Especial do Ensino Fundamental, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo. Vigência 31/12/2020; Término: 31/12/2018; Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 65.318,30 (sessenta e cinco mil e trezentos e dezoito reais e trinta centavos), conforme cronograma físico financeiro/2018. Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira. Secretário Municipal de Educação e Gean Marques Loureiro, pela Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Florianópolis. Acesso ao conteúdo completo: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=departamento+de+convenios+e+projetos+especiais&menu=5.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “APAE FLORIANÓPOLIS” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL 17.361/2017. PARCEIRO: APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FLORIANÓPOLIS, CNPJ SOB O Nº. 83.933.192/0001-16 - Objeto: atendimento de 300 (trezentos) crianças/adolescentes na Educação Especial do Ensino Fundamental, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo. Vigência: 31/12/2020; Término: 31/12/2018 Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 700.416,00 (setecentos mil e quatrocentos e dezesseis reais),
















pg. 10

conforme cronograma físico financeiro/2018. Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira. Secretário Municipal de Educação e Gean Marques Loureiro, pela Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Florianópolis. Acesso ao conteúdo completo: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=departamento+de+convenios+e+projetos+especiais&menu=5.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “ASGF – ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL 17.361/2017. PARCEIRO: ASGF – ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, CNPJ SOB O Nº. 83.256.800/0001-03 - Objeto: atendimento de 045 (quarenta e cinco) crianças/adolescentes na Educação Especial do Ensino Fundamental, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo. Vigência: 31/12/2020; Término: 31/12/2018; Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 96.082,20 (noventa e seis mil e oitenta e dois reais e vinte centavos), conforme cronograma físico financeiro/2018, aprovado. Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira. Secretário Municipal de Educação e Gean Marques Loureiro, pela Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Florianópolis. Acesso ao conteúdo completo: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=departamento+de+convenios+e+projetos+especiais&menu=5.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL COLONINHA” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL 17.361/2017. PARCEIRO: ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL COLONINHA, CNPJ SOB O Nº. 10.807.654/0001-85 - Objeto: atendimento de 070 (setenta) crianças/adolescentes na Educação Complementar do Ensino Fundamental, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo. Vigência: 31/12/2020; Término: 31/12/2018; Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 149.461,20 (cento e quarenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos), conforme cronograma físico financeiro/2018. Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira. Secretário Municipal de Educação e Gean Marques Loureiro, pela Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Florianópolis. Acesso ao conteúdo completo: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/inde


JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL GENTE AMIGA” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL 17.361/2017. PARCEIRO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL GENTE AMIGA, CNPJ SOB O Nº. 07.004.037/0001-37 - Objeto: atendimento de 090 (noventa) crianças/adolescentes na Educação Complementar do Ensino Fundamental, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo. Vigência: 31/12/2020; Término: 31/12/2018; Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 210.124,80 (duzentos e dez mil e cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos), conforme cronograma físico financeiro/2018. Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira. Secretário Municipal de Educação e Gean Marques Loureiro, pela Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Florianópolis. Acesso ao conteúdo completo: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=departamento+de+convenios+e+projetos+especiais&menu=5.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “ASSOCIAÇÃO CASA SÃO JOSÉ” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL 17.361/2017. PARCEIRO: ASSOCIAÇÃO CASA SÃO JOSÉ, CNPJ SOB O Nº. 18.093.657/0001-06 - Objeto: atendimento de 190 (cento e noventa) crianças/adolescentes na Educação Complementar do Ensino Fundamental, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo. Vigência: 31/12/2020; Término: 31/12/2018; Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 443.596,80 (quatrocentos e quarenta e três mil e quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), conforme cronograma físico financeiro/2018. Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira. Secretário Municipal de Educação e Gean Marques Loureiro, pela Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Florianópolis. Acesso ao conteúdo completo: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=departamento+de+convenios+e+projetos+especiais&menu=5.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “CEDEP – CENTRO DE EDUCAÇÃO E EVANGELIZAÇÃO POPULAR” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL



















pg. 11

17.361/2017. PARCEIRO: “CEDEP – CENTRO DE EDUCAÇÃO E EVANGELIZAÇÃO POPULAR, CNPJ SOB O Nº. 80.669.740/0001-54 - Objeto: atendimento de 270 (duzentos e setenta) crianças/adolescentes na Educação Complementar do Ensino Fundamental, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo. Vigência: 31/12/2020; Término: 31/12/2018; Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 630.374,40 (seiscentas e trinta mil e trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), conforme cronograma físico financeiro/2018, aprovado. Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira. Secretário Municipal de Educação e Gean Marques Loureiro, pela Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Florianópolis. Acesso ao conteúdo completo: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=departamento+de+convenios+e+projetos+especiais&menu=5.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “CEVAHUMOS – CENTRO DE VALORIZAÇÃO HUMANA, MORAL E SOCIAL” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL 17.361/2017. PARCEIRO: CEVAHUMOS – CENTRO DE VALORIZAÇÃO HUMANA, MORAL E SOCIAL, CNPJ SOB O Nº. 85.116.853/0002-27 - Objeto: atendimento de 110 (cento e dez) crianças/adolescentes na Educação Complementar do Ensino Fundamental, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo. Vigência: 31/12/2020; Término: 31/12/2018; Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 256.819,20 (duzentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e dezenove reais e vinte centavos), conforme cronograma físico financeiro/2018. Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira. Secretário Municipal de Educação e Gean Marques Loureiro, pela Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Florianópolis. Acesso ao conteúdo completo: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=departamento+de+convenios+e+projetos+especiais&menu=5.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOM ORIONE DE CAPOEIRAS” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL 17.361/2017. PARCEIRO: OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOM ORIONE DE CAPOEIRAS, CNPJ SOB O Nº. 82.509.712/0001-03 - Objeto: atendimento de 140 (cento e quarenta) crianças/adolescentes na Educação Complementar do Ensino Fundamental,

conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo. Vigência: 31/12/2020; Término: 31/12/2018; Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 326.860,80 (trezentos e vinte e seis mil e oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos), conforme cronograma físico financeiro/2018. Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira. Secretário Municipal de Educação e Gean Marques Loureiro, pela Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Florianópolis. Acesso ao conteúdo completo: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=departamento+de+convenios+e+projetos+especiais&menu=5.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “OSCOPAC – OBRAS SOCIAIS DA COMUNIDADE PAROQUIAL DE COQUEIROS” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL 17.361/2017. PARCEIRO: OSCOPAC – OBRAS SOCIAIS DA COMUNIDADE PAROQUIAL DE COQUEIROS, CNPJ SOB O Nº. 80.672.645/0001-00 - Objeto: atendimento de 016 (dezesseis) crianças/adolescentes na Educação Complementar do Ensino Fundamental, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo. Vigência: 31/12/2020; Término: 31/12/2018; Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 37.355,52 (trinta e sete mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), conforme cronograma físico financeiro/2018, aprovado. Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira. Secretário Municipal de Educação e Gean Marques Loureiro, pela Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Florianópolis. Acesso ao conteúdo completo: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=departamento+de+convenios+e+projetos+especiais&menu=5.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “SEEDE – SEARA ESPÍRITA ENTREPOSTO DA FÉ” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL 17.361/2017. PARCEIRO: SEEDE – SEARA ESPÍRITA ENTREPOSTO DA FÉ, CNPJ SOB O Nº. 82.102.468/0001-51 - Objeto: atendimento de 160 (cento e sessenta) crianças/adolescentes na Educação Complementar do Ensino Fundamental, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo. Vigência: 31/12/2020; Término: 31/12/2018; Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 373.555,20 (trezentos e setenta e três mil e quinhentos e
















pg. 12

cinquenta e cinco reais e vinte centavos), conforme cronograma físico financeiro/2018. Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira. Secretário Municipal de Educação e Gean Marques Loureiro, pela Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Florianópolis. Acesso ao conteúdo completo: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=departamento+de+convenios+e+projetos+especiais&menu=5.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “ASMOPE” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL 17.361/2017. PARCEIRO: ASMOPE – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LAGOA DO PERI, CNPJ SOB O Nº. 79.678.843/0001-00 - Objeto: atendimento de 065 (sessenta e cinco) crianças na Educação Infantil, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo. Vigência: 31/12/2020; Término: 31/12/2018; Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 386.245,20 (trezentos e oitenta e seis mil e duzentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), conforme cronograma físico financeiro/2018. Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira. Secretário Municipal de Educação e Gean Marques Loureiro, pela Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Florianópolis. Acesso ao conteúdo completo: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=departamento+de+convenios+e+projetos+especiais&menu=5.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “CCCP - CONSELHO COMUNITÁRIO DA COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL 17.361/2017. PARCEIRO: CCCP - CONSELHO COMUNITÁRIO DA COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ, CNPJ SOB O Nº. 78.883.501/0001-50 - Objeto: atendimento de 084 (oitenta e quatro) crianças na Educação Infantil, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo. Vigência: 31/12/2020; Término: 31/12/2018; Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 479.589,60 (quatrocentos e setenta e nove mil e quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), conforme cronograma físico financeiro/2018. Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira. Secretário Municipal de Educação e Gean Marques Loureiro, pela Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Florianópolis. Acesso ao conteúdo completo: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/inde


JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “CCSL - CONSELHO COMUNITÁRIO DO SACO DOS LIMÕES” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL 17.361/2017. PARCEIRO: CCSL - CONSELHO COMUNITÁRIO DO SACO DOS LIMÕES, CNPJ SOB O Nº. 83.564.302/0001-10 - Objeto: atendimento de 185 (cento e oitenta e cinco) crianças na Educação Infantil, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo. Vigência: 31/12/2020; Término: 31/12/2018; Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 871.940,00 (oitocentos e setenta e um mil e novecentos e quarenta reais), conforme cronograma físico financeiro/2018. Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira. Secretário Municipal de Educação e Gean Marques Loureiro, pela Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Florianópolis. Acesso ao conteúdo completo: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=departamento+de+convenios+e+projetos+especiais&menu=5.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “CRECHE SÃO FRANCISCO” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL 17.361/2017. PARCEIRO: CRECHE SÃO FRANCISCO, CNPJ SOB O Nº. 97.424.782/0001/28 - Objeto: atendimento de 115 (cento e quinze) crianças na Educação Infantil, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo. Vigência: 31/12/2020; Término: 31/12/2018; Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 689.485,68 (seiscentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), conforme cronograma físico financeiro/2018. Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira. Secretário Municipal de Educação e Gean Marques Loureiro, pela Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Florianópolis. Acesso ao conteúdo completo: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=departamento+de+convenios+e+projetos+especiais&menu=5.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “CRECHE VÓ INÁCIA” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL 17.361/2017. PARCEIRO: CRECHE VÓ INÁCIA, CNPJ SOB O Nº. 03.995.208/0001-86 - Objeto: atendimento de 060 (sessenta) crianças na



















pg. 13

Educação Infantil, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo. Vigência: 31/12/2020; Término: 31/12/2018; Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 367.169,28 (trezentos e sessenta e sete mil e cento e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), conforme cronograma físico financeiro/2018. Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira. Secretário Municipal de Educação e Gean Marques Loureiro, pela Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Florianópolis. Acesso ao conteúdo completo: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=departamento+de+convenios+e+projetos+especiais&menu=5.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “SEEDE – SEARA ESPÍRITA ENTREPOSTO DA FÉ” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL 17.361/2017. PARCEIRO: SEEDE – SEARA ESPÍRITA ENTREPOSTO DA FÉ, CNPJ SOB O Nº. 97.424.782/0001/28 - Objeto: atendimento de 180 (cento e oitenta) crianças na Educação Infantil, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo. Vigência: 31/12/2020; Término: 31/12/2018; Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 1.033.550,40 (um milhão e trinta e três mil e quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos), conforme cronograma físico financeiro/2018. Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira. Secretário Municipal de Educação e Gean Marques Loureiro, pela Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Florianópolis. Acesso ao conteúdo completo: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=departamento+de+convenios+e+projetos+especiais&menu=5.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “COMOSG – CONSELHO DE MORADORES DO SACO GRANDE II” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL 17.361/2017. PARCEIRO: COMOSG – CONSELHO DE MORADORES DO SACO GRANDE II, CNPJ SOB O Nº. 75.398.297/0001-94 - Objeto: atendimento de 220 (duzentos e vinte) crianças/adolescentes na Educação Complementar do Ensino Fundamental, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo. Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2018, com vigência final até 31/12/2020 com a reapresentação anual dos planos, nova aprovação técnica e publicação em Diário Oficial das reduções ou ampliações de metas.Término: 31/12/2018, podendo ser prorrogado na forma da

Lei Federal n. 13019/2014 c/c Decreto Municipal n. 17361/2017.Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 469.735,20 (quatrocentos e sessenta e nove mil e setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), conforme cronograma físico financeiro/2018, aprovado.Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira. Secretário Municipal de Educação e Gean Marques Loureiro, pela Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Florianópolis. Acesso ao conteúdo completo: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=departamento+de+convenios+e+projetos+especiais&menu=5.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “FUNDAÇÃO VIDAL RAMOS” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL 17.361/2017. PARCEIRO: FUNDAÇÃO VIDAL RAMOS, CNPJ SOB O Nº. 83.886.556/0001-54 - Objeto: atendimento de 110 (cento e dez) crianças/adolescentes na Educação Complementar do Ensino Fundamental, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo. Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2018, com vigência final até 31/12/2020 com a reapresentação anual dos planos, nova aprovação técnica e publicação em Diário Oficial das reduções ou ampliações de metas.Término: 31/12/2018, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal n. 13019/2014 c/c Decreto Municipal n. 17361/2017.Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 256.819,20 (duzentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e dezenove reais e vinte centavos), conforme cronograma físico financeiro/2018, aprovado.Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira. Secretário Municipal de Educação e Gean Marques Loureiro, pela Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Florianópolis. Acesso ao conteúdo completo: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=departamento+de+convenios+e+projetos+especiais&menu=5.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “ASSOCIAÇÃO ALFA GENTE - C.E.I MORRO DA CAIXA” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL 17.361/2017. PARCEIRO: ASSOCIAÇÃO ALFA GENTE - “C.E.I MORRO DA CAIXA”, CNPJ SOB O Nº. 83.598.748/0001-65 - Objeto: atendimento de 084 (oitenta e quatro) crianças na Educação Infantil, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo. Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2018, com vigência final até 31/12/2020 com a
















pg. 14

reapresentação anual dos planos, nova aprovação técnica e publicação em Diário Oficial das reduções ou ampliações de metas. Término: 31/12/2018, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal n. 13019/2014 c/c Decreto Municipal n. 17361/2017. Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 479.589,60 (quatrocentos e setenta e nove mil e quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), conforme cronograma físico financeiro/2018, aprovado. Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira. Secretário Municipal de Educação e Gean Marques Loureiro, pela Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Florianópolis. Acesso ao conteúdo completo: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=departamento+de+convenios+e+projetos+especiais&menu=5.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “SOCIEDADE DIVINA PROVIDÊNCIA – C.E.I. NOSSA SENHORA DO MONT SERRAT” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL 17.361/2017. PARCEIRO: SOCIEDADE DIVINA PROVIDÊNCIA – “C.E.I. NOSSA SENHORA DO MONT SERRAT”, CNPJ SOB O Nº. 83.883.306/0001-60 - Objeto: atendimento de 087 (oitenta e sete) crianças na Educação Infantil, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo. Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2018, com vigência final até 31/12/2020 com a reapresentação anual dos planos, nova aprovação técnica e publicação em Diário Oficial das reduções ou ampliações de metas. Término: 31/12/2018, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal n. 13019/2014 c/c Decreto Municipal n. 17361/2017. Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 501.111,60 (quinhentos e um mil e cento e onze reais e sessenta centavos), conforme cronograma físico financeiro/2018, aprovado. Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira. Secretário Municipal de Educação e Gean Marques Loureiro, pela Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Florianópolis. Acesso ao conteúdo completo: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=departamento+de+convenios+e+projetos+especiais&menu=5.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DA COLONINHA – A CASA DO POVO” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL 17.361/2017. PARCEIRO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DA COLONINHA – A CASA DO POVO, CNPJ SOB O Nº.

00.894.271/0001-38 - Objeto: atendimento de 054 (cinquenta e quatro) crianças/adolescentes na Educação Complementar do Ensino Fundamental, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo. Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2018, com vigência final até 31/12/2020 com a reapresentação anual dos planos, nova aprovação técnica e publicação em Diário Oficial das reduções ou ampliações de metas. Término: 31/12/2018, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal n. 13019/2014 c/c Decreto Municipal n. 17361/2017. Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 321.058,90 (trezentos e vinte e um mil e cinquenta e oito reais e noventa centavos), conforme cronograma físico financeiro/2018, aprovado. Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira. Secretário Municipal de Educação e Gean Marques Loureiro, pela Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Florianópolis. Acesso ao conteúdo completo: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=departamento+de+convenios+e+projetos+especiais&menu=5.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “APAM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MORRO DAS PEDRAS” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL 17.361/2017. PARCEIRO: APAM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MORRO DAS PEDRAS, CNPJ SOB O Nº. 81.617.433/0001-92 - Objeto: atendimento de 085 (oitenta e cinco) crianças/adolescentes na Educação Complementar do Ensino Fundamental, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo. Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2018, com vigência final até 31/12/2020 com a reapresentação anual dos planos, nova aprovação técnica e publicação em Diário Oficial das reduções ou ampliações de metas. Término: 31/12/2018, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal n. 13019/2014 c/c Decreto Municipal n. 17361/2017. Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 116.514,60 (cento e dezesseis mil e quinhentos e quatorze reais e sessenta centavos), conforme cronograma físico financeiro/2018, aprovado. Assinaturas: Maurício Fernandes Pereira. Secretário Municipal de Educação e Gean Marques Loureiro, pela Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Florianópolis. Acesso ao conteúdo completo: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/inde














pg. 15


JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A “AFLODEF – ASSOCIAÇÃO FLORIANOPOLITANA DE DEFICIENTES FÍSICOS” – LEI 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL 17.361/2017. PARCEIRO: AFLODEF – ASSOCIAÇÃO FLORIANOPOLITANA DE DEFICIENTES FÍSICOS, CNPJ SOB O Nº. 78.827.177/0001-53 - Objeto: atendimento de 015 (quinze) crianças/adolescentes no transporte Educação Especial do Ensino Fundamental, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho e aprovada pelas áreas afins, parte integrante deste processo. Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2018, com vigência final até 31/12/2020 com a reapresentação anual dos planos, nova aprovação técnica e publicação em Diário Oficial das reduções ou ampliações de metas. Término: 31/12/2018, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal n. 13019/2014 c/c Decreto Municipal n. 17361/2017. Valor Global: Valor anual para 2018 de R$ 201.220,80 (duzentos e um mil e duzentos e vinte reais e oitenta centavos), conforme cronograma físico financeiro/2018, aprovado.

PORTARIA Nº 00958/2018 - O Secretário Municipal de Educação, e o Secretário Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e de acordo com o disposto no Edital n° 004/2017, resolvem: Art. 1º Retificar o Relatório Final da Escolha de Vagas do Processo Seletivo para Remoção de servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Sala – Edital nº 004/2017, publicado no Anexo I da Portaria n° 02932/2017, no Diário Oficial Eletrônico do município de Florianópolis na Edição n° 2075, de 27/11/2017. Florianópolis, 09 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA – Secretário Municipal de Educação EVERSON MENDES – Secretário Municipal de Administração. (CONSULTAR ANEXO AO FINAL DESTA EDIÇÃO).

PORTARIA ADS Nº 01348/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Grasiela Alexandrina da Silveira, matrícula nº 43699-2, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens Fundamental (065), para no período de 07/03/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Jose Jacinto Cardoso (344223), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Sonia Ribeiro Honorio, matrícula nº 33115-5, por estar em projetos educativos (24). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua

assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01349/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cintia Roveda Fernandes, matrícula nº 42947-3, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens Fundamental (065), para no período de 15/02/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Neuza dos Passos Santos, matrícula nº 09707-1, por estar exercendo direção (10). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 08 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01350/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cintia Roveda Fernandes, matrícula nº 42947-3, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens Fundamental (065), para no período de 15/02/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Neuza dos Passos Santos, matrícula nº 09707-1, por estar exercendo direção (10). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 08 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01351/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Felipe Salvador Weissheimer, matrícula nº 43593-7, Professor Substituto V (1329) Historia (004), para no período de 09/03/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Albertina Madalena Dias (344232), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento do titular Jose Maria Rosa Trindade, matrícula nº 32866-9, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 08 de






pg. 16

março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01352/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Felipe Salvador Weissheimer, matrícula nº 43593-7, Professor Substituto V (1329) Historia (004), para no período de 09/03/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Albertina Madalena Dias (344232), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento do titular Felipe Augusto Teixeira, matrícula nº 08610-0, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 08 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01353/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristiane Farias, matrícula nº 43718-2, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens Fundamental (065), para no período de 08/03/2018 a 24/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Osmar Cunha (344201), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Jacira Pires da Cruz, matrícula nº 30902-8, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 08 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01354/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Osmar Jose Neneve, matrícula nº 43748-4, Professor Substituto III (1326) Historia (004), para no período de 12/03/2018 a 15/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Almirante Carvalhal (344203), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento do titular Marcos Francisco da Silva, matrícula nº 13097-4, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 08 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01355/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Osmar Jose Neneve, matrícula nº 43748-4, Professor Substituto III (1326) Historia (004), para no período de 12/03/2018 a 15/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Almirante Carvalhal (344203), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento do titular Marcos Francisco da Silva, matrícula nº 13097-4, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 08 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01356/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Silvia Silene Cardoso, matrícula nº 43719-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens Fundamental (065), para no período de 08/03/2018 a 15/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Albertina Madalena Dias (344232), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Rosemery Coelho Trombin, matrícula nº 30980-0, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01357/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Emily Scheffler Rodrigues, matrícula nº 42758-6, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014), para no período de 12/03/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Desdob Osvaldo Galupo (344228), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Sanlina Barreto Hulse, matrícula nº 13289-6, por estar em assessoramento da s.m.e. (06). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01358/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da




pg. 17

Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Lucia Duarte Machado, matrícula nº 43722-0, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 08/03/2018 a 13/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Desdob Osvaldo Galupo (344228), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento do titular Ezio de Jesus Silva, matrícula nº 15622-1, por estar em afastamento preventivo (25). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01359/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Terezinha Eleotero, matrícula nº 43185-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 19/02/2018 a 22/03/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Celso Pamplona (343202), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Kariny Pereira Wiethorn, matrícula nº 25863-6, por estar exercendo direção (10). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01360/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Eliana Cecilia Del Rio Prado, matrícula nº 43724-7, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 08/03/2018 a 30/03/2018, atuar em caráter temporário no(a) Gerencia de Articulacao Socioeducativa (344100), Assistencia Social Sao Luiz (062), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Virginia Helena Duarte, matrícula nº 42652-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01361/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de

10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Silvia Silene Cardoso, matrícula nº 43719-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens Fundamental (065), para no período de 08/03/2018 a 30/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Sueli Massaud, matrícula nº 31122-7, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01362/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Matheus Eduardo Sanches Holits, matrícula nº 43716-6, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens Fundamental (065), para no período de 09/03/2018 a 06/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Roselia Maria Vieira, matrícula nº 30883-8, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01363/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Willian Thomas Cordeiro, matrícula nº 43774-3, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012), para no período de 05/03/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Morro da Queimada (343230), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Adriana Suarez Fernandez, matrícula nº 33209-7, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01364/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Madalena Fernandes Ignacio, matrícula nº 43775-




pg. 18

1, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 12/03/2018 a 08/06/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Machado de Assis (343245), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Patricia de Fatima Cabral, matrícula nº 90292-6, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01365/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marise da Silva Vieira, matrícula nº 42706-3, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014), para no período de 06/03/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Batista Pereira (344206), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Simone Garcia Vargas, matrícula nº 19669-0, por estar em assessoramento da s.m.e. (06). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01366/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marise da Silva Vieira, matrícula nº 42706-3, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014), para no período de 06/03/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Batista Pereira (344206), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Simone Garcia Vargas, matrícula nº 19669-0, por estar em assessoramento da s.m.e. (06). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01367/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Carla Patricia da Rosa Silva, matrícula nº 43768-9, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 12/03/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Coqueiros (343309), com carga horária de 20

(vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Tagma Angelica Nilson Becker, matrícula nº 33076-0, por estar em licença para aperfeiçoamento profissional (09). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01368/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Grasiela Kuerten, matrícula nº 43758-1, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 12/03/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Coqueiros (343309), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Tagma Angelica Nilson Becker, matrícula nº 33076-0, por estar em assessoramento da s.m.e. (06). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01369/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Renata dos Santos Coelho, matrícula nº 43753-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 12/03/2018 a 04/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Clair Gruber Souza (343250), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Daiana Santana Rosa, matrícula nº 33006-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01370/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Renata dos Santos Coelho, matrícula nº 43753-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 12/03/2018 a 04/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Clair Gruber Souza (343250), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Daiana Santana




pg. 19

Rosa, matrícula nº 33006-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01371/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Telma Trindade Arruda, matrícula nº 43698-4, Professor Substituto III (1326) Portugues (001), para no período de 08/03/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Anisio Teixeira (344204), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento do titular Fernando Luis Vieira, matrícula nº 11426-0, por estar a disposição sem ônus (05). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01372/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sabrina Pereira Martins, matrícula nº 43691-7, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 07/03/2018 a 28/03/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Caieira da Barra do Sul (343335), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Luciani Rodrigues Garcia, matrícula nº 33484-7, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01373/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sabrina Pereira Martins, matrícula nº 43691-7, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 07/03/2018 a 28/03/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Caieira da Barra do Sul (343335), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Luciani Rodrigues Garcia, matrícula nº 33484-7, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria

entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01374/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Eva Albertina da Silva, matrícula nº 43721-2, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 09/03/2018 a 03/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Desdob Jurere (344235), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Maria Patricia Soares da Silva, matrícula nº 30969-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01375/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Eva Albertina da Silva, matrícula nº 43721-2, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 09/03/2018 a 03/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Desdob Jurere (344235), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Maria Patricia Soares da Silva, matrícula nº 30969-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01376/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rosenilda Pereira Padilha, matrícula nº 43707-7, Professor Substituto III (1326) Portugues (001), para no período de 08/03/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Osvaldo Machado (344216), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Karicia Juliani Goncalves M Lima, matrícula nº 25924-1, por estar em assessoramento da s.m.e. (06). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as




pg. 20

disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01377/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Melissa de Sa Medeiros, matrícula nº 43692-5, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 07/03/2018 a 15/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Professora Otilia Cruz (343351), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Thais Farias, matrícula nº 30894-3, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01378/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Luciana Medeiros de Araujo, matrícula nº 43743-3, Professor Substituto III (1326) Ingles (002), para no período de 12/03/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento do titular Casemiro Partala Neto, matrícula nº 21402-7, por estar em licença para aperfeiçoamento profissional (09). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 01379/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Mirian Martins Braz da Silva, matrícula nº 43764-6, Professor Substituto III (1326) Matematica (008), para no período de 13/03/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Jose Amaro Cordeiro (344227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Emiliana Aparecida Correa, matrícula nº 29404-7, por estar em licença para aperfeiçoamento profissional (09). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018.

MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00616/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Diego Pacheco, matrícula nº 42588-5, Professor Substituto V (1329) Historia (004) para no período de 15/02/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Sul I (078) , com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00617/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Pamela Caroline Machado, matrícula nº 43070-6, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 09/03/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Jose do Valle Pereira (344214), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 08 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00618/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marli Aparecida Leal, matrícula nº 43712-3, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 08/03/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Osmar Cunha (344201), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 08 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00619/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Mara Paula Canazza Teixeira, matrícula nº 42761-6, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 09/03/2018 a




pg. 21

21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Desdob Marcolino Jose Lima (344226), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00620/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria da Gloria do Nascimento, matrícula nº 43058-7, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 09/03/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Creche Marcelino Barcelos Dutra (343224), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00621/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Simone Fernandes Fraga, matrícula nº 42444-7, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 15/02/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cons Com Saco Limoes (017) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00622/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Delania Portela dos Santos Guimarae, matrícula nº 43590-2, Professor Substituto I (1324) Matematica (008) para no período de 05/03/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Henrique Veras (344211), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00623/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rose Alves Ribeiro, matrícula nº 43754-9, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 12/03/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Creche Carlos Humberto Pederneiras Corre (343248), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00624/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maristela Gamba, matrícula nº 43752-2, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 12/03/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Creche Carlos Humberto Pederneiras Corre (343248), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00625/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Raquel Madeira, matrícula nº 43684-4, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 07/03/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Nei Coqueiros (343309), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00626/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Paula Moraes, matrícula nº 43072-2, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 05/03/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de




pg. 22

sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00627/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Suzy Zaparoli, matrícula nº 43696-8, Professor Substituto III (1326) Portugues (001) para no período de 12/03/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Paulo Fontes (344217), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00628/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Paulo Roberto Pellegrini, matrícula nº 43079-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 05/03/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Donicia Maria Costa (344221), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00629/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rosana Rezende de Oliveira, matrícula nº 43739-5, Professor Substituto VI (1333) Ciencias (007) para no período de 08/03/2018 a 21/12/2018 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Jose Amaro Cordeiro (344227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00630/18 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Janaina Aparecida Sabbi, matrícula nº 43479-5, Professor Substituto III (1326) Educacao

Infantil (029) para no período de 13/03/2018 a 29/03/2018 atuar em classe-vaga no(a) Nei Dra Zilda Arns Neumann (343308), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00017/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 21/12/2018, a Portaria nº ADS 01339/18 de 06/03/2018 de Thais Grudtner Basilio, matrícula nº 43689-5 para atuar no(a) Esc Bas Albertina Madalena Dias (344232) , referente ao período que passa a ser de 07/03/2018 a 31/12/2018 por estar em estabilidade gestacional Florianópolis, 07 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00018/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 22/12/2017, a Portaria nº ADS 00952/17 de 03/02/2017 de Aline Moraes Carvalho, matrícula nº 38743-6 para atuar no(a) Creche Poeta Joao da Cruz e Souza (343249) , referente ao período que passa a ser de 06/02/2017 a 29/08/2018 por estar em estabilidade gestacional Florianópolis, 07 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00019/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 22/12/2017, a Portaria nº ADS 00953/17 de 03/02/2017 de Aline Moraes Carvalho, matrícula nº 38743-6 para atuar no(a) Creche Poeta Joao da Cruz e Souza (343249) , referente ao período que passa a ser de 06/02/2017 a 29/08/2018 por estar em estabilidade gestacional Florianópolis, 07 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00020/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 22/03/2018, a Portaria nº CTD 00276/18 de 26/02/2018 de Patricia Mota da Silva, matrícula nº 43352-7 para atuar no(a) Creche Carlos Humberto Pederneiras Corre (343248) , referente ao período que passa a ser de 22/02/2018 a 13/04/2018 . Florianópolis, 08 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00021/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições




pg. 23

legais, resolve alterar a partir de 22/03/2018, a Portaria nº CTD 00285/18 de 26/02/2018 de Zita Elza Serafim, matrícula nº 43363-2 para atuar no(a) Nei Campeche (343305) , referente ao período que passa a ser de 22/02/2018 a 19/04/2018 . Florianópolis, 08 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00022/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 22/03/2018, a Portaria nº CTD 00255/18 de 26/02/2018 de Maria Geny Gomes de Franca, matrícula nº 43335-7 para atuar no(a) Creche Celso Pamplona (343202) , referente ao período que passa a ser de 22/02/2018 a 15/05/2018 . Florianópolis, 08 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00023/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 27/04/2018, a Portaria nº CTD 00253/18 de 26/02/2018 de Marilene Oliveira Machado, matrícula nº 43333-0 para atuar no(a) Creche Celso Pamplona (343202) , referente ao período que passa a ser de 22/02/2018 a 29/05/2018 por estar em férias - matutino. Florianópolis, 08 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00024/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 22/03/2018, a Portaria nº CTD 00317/18 de 08/03/2018 de Roseli Dilma Martins Siqueira, matrícula nº 43710-7 para atuar no(a) Nei Armacao (343329) , referente ao período que passa a ser de 08/03/2018 a 27/03/2018 . Florianópolis, 09 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00025/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 09/03/2018, a Portaria nº ADV 00526/18 de 26/02/2018 de Lisiane dos Santos, matrícula nº 43469-8 para atuar no(a) Creche Lausimar Maria Laus (343227) , referente ao período que passa a ser de 22/02/2018 a 06/04/2018 . Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00026/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 09/03/2018, a Portaria nº ADV 00474/18 de 22/02/2018 de Lisiane dos Santos, matrícula nº 43469-8 para

atuar no(a) Creche Lausimar Maria Laus (343227) , referente ao período que passa a ser de 22/02/2018 a 06/04/2018 . Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00027/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 22/03/2018, a Portaria nº ADS 01293/18 de 01/03/2018 de Elidio Remigio Filho, matrícula nº 43631-3 para atuar no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo Gomes (344208) , referente ao período que passa a ser de 01/03/2018 a 29/03/2018 . Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00028/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 22/03/2018, a Portaria nº ADS 01294/18 de 01/03/2018 de Elidio Remigio Filho, matrícula nº 43631-3 para atuar no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo Gomes (344208) , referente ao período que passa a ser de 01/03/2018 a 29/03/2018 . Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00029/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 09/03/2018, a Portaria nº ADS 00461/18 de 08/02/2018 de Ester dos Santos Matias de Souza, matrícula nº 42969-4 para atuar no(a) Esc Bas Osmar Cunha (344201) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 09/05/2018 . Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00030/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 09/03/2018, a Portaria nº ADS 00781/18 de 08/02/2018 de Ingrid Sell Koerich, matrícula nº 42727-6 para atuar no(a) Esc Bas Joao Alfredo Rohr (344212) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 08/05/2018 por estar em licença amamentação. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00031/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 09/03/2018, a Portaria nº ADS 00782/18 de 08/02/2018 de Ingrid Sell Koerich, matrícula nº 42727-6 para atuar no(a) Esc Bas Joao Alfredo Rohr (344212) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 08/05/2018 por estar em licença amamentação.




pg. 24

Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00032/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 23/03/2018, a Portaria nº ADV 00507/18 de 26/02/2018 de Leandro Pereira Araujo, matrícula nº 43548-1 para atuar no(a) Esc Bas Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210) , referente ao período que passa a ser de 23/03/2018 a 21/12/2018 . Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00033/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 15/03/2018, a Portaria nº ADS 00515/18 de 08/02/2018 de Tatiani Fraga Cunha, matrícula nº 43084-6 para atuar no(a) Creche Bem-te-vi (343243) , referente ao período que passa a ser de 15/02/2018 a 21/12/2018 . Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00302/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 22/02/2018, da Portaria nº ADS 01192/18 de 26/02/2018, de Anthony Toini Arruda Medeiros, matrícula nº 42586-9, lotado no(a) Esc Bas Albertina Madalena Dias (344232) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 07 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00303/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 26/06/2018, da Portaria nº CEF 00220/18 de 01/03/2018, de Eduardo Bernardes Geremias, matrícula nº 43534-1, lotado no(a) Esc Bas Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 08 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00304/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 26/02/2018, da Portaria nº ADS 01090/18 de 23/02/2018, de Eduardo Bernardes Geremias, matrícula nº 43534-1, lotado no(a) Esc Bas Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202) por extinção da

vaga. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 08 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00305/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 15/02/2018, da Portaria nº ADS 00431/18 de 08/02/2018, de Cintia Roveda Fernandes, matrícula nº 42947-3, lotada no(a) Esc Bas Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 08 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00306/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 15/02/2018, da Portaria nº ADS 00432/18 de 08/02/2018, de Cintia Roveda Fernandes, matrícula nº 42947-3, lotada no(a) Esc Bas Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 08 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00307/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 09/03/2018, da Portaria nº ADS 01305/18 de 01/03/2018, de Felipe Salvador Weissheimer, matrícula nº 43593-7, lotado no(a) Esc Bas Luiz Candido da Luz (344229) por alteração de lotação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 08 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00308/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 08/03/2018, da Portaria nº ADS 01015/18 de 08/02/2018, de Angelita Santiago Figueiredo, matrícula nº 42478-1, lotada no(a) Nei Joao Machado da Silva (343318) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 08 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




pg. 25

PORTARIA CEF Nº 00309/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 08/03/2018, da Portaria nº ADS 01016/18 de 08/02/2018, de Angelita Santiago Figueiredo, matrícula nº 42478-1, lotada no(a) Nei Joao Machado da Silva (343318) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 08 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00310/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 07/03/2018, da Portaria nº ADV 00576/18 de 01/03/2018, de Beatriz Silva dos Santos, matrícula nº 43615-1, lotada no(a) Creche Carlos Humberto Pederneiras Corre (343248) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 08 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00311/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 07/03/2018, da Portaria nº ADV 00577/18 de 01/03/2018, de Beatriz Silva dos Santos, matrícula nº 43615-1, lotada no(a) Creche Carlos Humberto Pederneiras Corre (343248) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 08 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00312/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 08/03/2018, da Portaria nº CTD 00151/18 de 07/02/2018, de Maria Cristiane Vieira, matrícula nº 42863-9, lotada no(a) Creche Hassis (343331) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00313/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 12/03/2018, da Portaria nº ADV 00611/18 de 06/03/2018, de Emily Scheffler Rodrigues, matrícula nº 42758-6, lotada no(a) Esc Bas Luiz

Candido da Luz (344229) por alteração de lotação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00314/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 12/03/2018, da Portaria nº CTD 00311/18 de 06/03/2018, de Maria Leiliane Santiago Marques, matrícula nº 43668-2, lotada no(a) Creche Nossa Sra Aparecida (343205) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00315/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 22/02/2018, da Portaria nº ADS 01063/18 de 17/02/2018, de Terezinha Eleotero, matrícula nº 43185-0, lotada no(a) Creche Celso Pamplona (343202) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 09 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00316/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 15/02/2018, da Portaria nº CEF 00141/18 de 21/02/2018, de Ester Maria de Lima, matrícula nº 42268-1, lotada no(a) Creche Hassis (343331) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00317/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 15/02/2018, da Portaria nº TIN 00016/18 de 21/02/2018, de Ester Maria de Lima, matrícula nº 43273-3, lotada no(a) Creche Hassis (343331) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00318/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições




pg. 26

legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 01/03/2018, da Portaria nº ADS 01139/18 de 26/02/2018, de Clorimar Satyro Bittencourt Junior, matrícula nº 43546-5, lotado no(a) Nei Caieira da Barra do Sul (343335) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00319/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 09/03/2018, da Portaria nº ADV 00320/18 de 08/02/2018, de Maria da Gloria do Nascimento, matrícula nº 43058-7, lotada no(a) Nei Caieira da Barra do Sul (343335) por alteração de lotação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00320/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 05/03/2018, da Portaria nº ADS 01328/18 de 02/03/2018, de Willian Thomas Cordeiro, matrícula nº 43536-8, lotado no(a) Creche Morro da Queimada (343230) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00321/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 15/02/2018, da Portaria nº ADV 00440/18 de 08/02/2018, de Simone Fernandes Fraga, matrícula nº 42444-7, lotada no(a) Gerencia de Articulacao Socioeducativa (344100) , Cons Com Saco Limoes (017) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00322/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 05/03/2018, da Portaria nº ADV 00340/18 de 08/02/2018, de Paula Moraes, matrícula nº 43072-2, lotada no(a) Esc Bas Donicia Maria Costa (344221) por alteração de lotação. Artigo 2º Esta

portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00323/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 12/03/2018, da Portaria nº ADV 00477/18 de 23/02/2018, de Rute Demarche, matrícula nº 43525-2, lotada no(a) Esc Bas Almirante Carvalhal (344203) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00324/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 13/03/2018, da Portaria nº ADS 01240/18 de 26/02/2018, de Janaina Aparecida Sabbi, matrícula nº 43479-5, lotada no(a) Nei Orisvaldina Silva (343320) por alteração de lotação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00290/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Aline Alves, matrícula nº 43353-5, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 21/02/2018 a 13/07/2018, atuar em classe vaga em caráter temporário no(a) Creche Pequeno Principe (343239), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino). Florianópolis, 07 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00291/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Andreia Valda Dias, matrícula nº 43321-7, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 21/02/2018 a 12/07/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Chico Mendes (343218), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Rosineia Amandio Venancio, matrícula nº 12017-0, por estar em




pg. 27

readaptação (13). Florianópolis, 07 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00317/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Roseli Dilma Martins Siqueira, matrícula nº 43710-7, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 08/03/2018 a 23/03/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Armacao (343329), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Mariliza da Rocha Kons, matrícula nº 23596-2, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 08 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00318/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Luana Patricia Pereira, matrícula nº 43706-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 08/03/2018 a 03/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Irma Scheilla (343241), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Katia Regina dos Santos, matrícula nº 20624-5, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 08 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00319/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Nilza Vieira, matrícula nº 43702-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 08/03/2018 a 02/07/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Colonia Z - 11 (343332), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Rosangela Fonseca Reinaldo Pereira, matrícula nº 28323-1, por estar em licença gestação (02). Florianópolis, 08 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00320/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Odineia de Jesus, matrícula nº 43708-5, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala

(076), para no período de 08/03/2018 a 15/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Monteiro Lobato (343247), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Janaina Vicente, matrícula nº 30506-5, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 08 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00321/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Daniela Angela Rebonatto de Souza, matrícula nº 43711-5, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 08/03/2018 a 30/03/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Franklin Cascaes (343240), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Jardete Iara Peixoto Ribeiro, matrícula nº 23320-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 08 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00322/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Joice da Silva de Quadra, matrícula nº 43709-3, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 08/03/2018 a 15/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Orlandina Cordeiro (343206), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Rosalva Silva, matrícula nº 20909-0, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 08 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00323/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Graziela Oliveira Rosado, matrícula nº 43714-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 08/03/2018 a 21/12/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Hassis (343331), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Laureci Maurilia da Silva, matrícula nº 07923-5, por estar exercendo secretaria de escola básica (19). Florianópolis, 08 de março de 2018. MAURÍCIO




pg. 28

FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00324/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Rosileide Pereira da Silva, matrícula nº 43701-8, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 08/03/2018 a 13/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Dra Zilda Arns Neumann (343308), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Adriana Carminatti da Silva, matrícula nº 32030-7, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 08 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00325/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Ana Paula da Costa, matrícula nº 43735-2, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 09/03/2018 a 04/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Ingleses (343312), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Josete Bellettini Thomaz, matrícula nº 09712-8, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 08 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00326/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Vera Lucia Zulma Sabino, matrícula nº 43738-7, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 09/03/2018 a 04/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Irma Scheilla (343241), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Andrea Martins Goulart, matrícula nº 20572-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 08 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00327/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Marcia Lenir Vieira, matrícula nº

43742-5, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 09/03/2018 a 29/03/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Nossa Sra Aparecida (343205), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Eliane Machado Alves, matrícula nº 27504-2, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 09 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00328/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Marines Aparecida Pinto, matrícula nº 43736-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 09/03/2018 a 27/08/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Machado de Assis (343245), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Gisele Valmira de Souza, matrícula nº 31948-1, por estar em readaptação (13). Florianópolis, 09 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00329/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Marlise Garbrecht, matrícula nº 43760-3, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 12/03/2018 a 06/04/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Celso Ramos (343210), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Maggie de Faria Vieira da Silva, matrícula nº 25066-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00330/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Jennifer Liliam Fernandes, matrícula nº 43761-1, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 12/03/2018 a 15/05/2018, atuar em caráter temporário no(a) Creche Hassis (343331), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Faiana Carminatti Geremias, matrícula nº 23330-7, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




pg. 29

PORTARIA CTD Nº 00331/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Ana Lucia Pinto Cardoso, matrícula nº 43715-8, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 12/03/2018 a 27/03/2018, atuar em caráter temporário no(a) Nei Armacao (343329), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Janaina Soares, matrícula nº 28039-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00377/18 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Graziela de Oliveira, matrícula nº 33671-8, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Diretoria de Gestao Escolar (341000), para atuar no(a) Creche Celso Ramos (343210) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 02/03/2018 a 17/04/2018, face o impedimento da titular Berenice da Silva Vieira, matrícula nº 20747-0, por estar em licença adoção - matutino. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 023/2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 31 da Lei 2.517/86 (Estatuto do Magistério), resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Giseli Lieni da Silva, matrícula 16944-7, designada para a Função Gratificada de Diretora de Unidade Educativa da Creche Monteira Lobato, no período de 02 a 06 abril de 2018, por estar em compensação de férias não usufruídas por motivo superior de interesse público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 09 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 024/2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 31 da Lei 2.517/86 (Estatuto do Magistério), resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Evandro Alves Barbosa, matrícula 13124-5, designado para a Diretoria de Gestão Escolar, no período de 15 a 29 de março de 2018, por estar em compensação de férias não usufruídas por motivo superior de interesse público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na

data de sua publicação. Florianópolis, aos 09 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 025/2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 31 da Lei 2.517/86 (Estatuto do Magistério), resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Hugo Matias Sperb, matrícula 19569-3, designado para a Função Gratificada de Diretora de Unidade Educativa EBM Maria Conceição Nunes, no período de 22 a 29 de março de 2018, por estar em compensação de férias não usufruídas por motivo superior de interesse público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 12 de março de 2018. MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.


INFRAESTRUTURA

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 58/SMA/DSLC/2018 - A Secretaria Municipal da Administração torna público, para o conhecimento dos interessados, que o edital de Concorrência nº 58/SMA/DSLC/2018 sofreu retificação. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.pmf.sc.gov.br. Os anexos permanecem disponíveis na Diretoria do Sistema de Licitações e Contratos, Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Edifício Aldo Beck, 3º andar, sala 303, Florianópolis/SC. Informa-se, ainda, que o limite para recebimento e protocolo dos envelopes será até às 13:50 min do dia 16/04/2018. A sessão de abertura será no mesmo dia às 14h. A Comissão.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 611/FMHIS/2014 – PMF X STC SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. – A Cláusula Sexta do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, prorrogando-se apenas o prazo que continua por tempo determinado, iniciando-se a partir do dia 15 de dezembro de 2017 e término em 14 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 79, §5º, combinado com o §1º, Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 18.104, de 13/11/2017, no art. 42 da Lei Complementar nº 596, de 27/01/2017, no Parecer nº 168/2017/SUBSIJUD/PGM da Subprocuradoria Geral do Sistema Jurídico e na Deliberação nº 1053/2017 do Comitê Gestor de Governo, partes integrantes deste Termo Aditivo. Assinaturas: Roberto Carlos Garcia, Fundo Municipal de


http://www.pmf.sc.gov.br/



pg. 30

Saneamento Básico, e pela empresa o Sr. Valdecir Rogério Antunes Lima.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 612/FMHIS/2014 – PMF X STC SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. – A Cláusula Sexta do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, prorrogando-se apenas o prazo que continua por tempo determinado, iniciando-se a partir do dia 15 de dezembro de 2017 e término em 14 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 79, §5º, combinado com o §1º, Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 18.104, de 13/11/2017, no art. 42 da Lei Complementar nº 596, de 27/01/2017, no Parecer nº 168/2017/SUBSIJUD/PGM da Subprocuradoria Geral do Sistema Jurídico e na Deliberação nº 1053/2017 do Comitê Gestor de Governo, partes integrantes deste Termo Aditivo. Assinaturas: Roberto Carlos Garcia, Fundo Municipal de Saneamento Básico, e pela empresa o Sr. Valdecir Rogério Antunes Lima.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 146/SMA/DSLC/2018 - Contratado: Britagem Vogelsanger Ltda. CNPJ: 84.689.066/0003-92. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para recuperação de ruas e avenidas – região insular central, com revestimento em CBUQ. Vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis. Valor: R$ 822.556,13 (oitocentos e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e treze centavos). Fundamento legal: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 147/SMA/DSLC/2018 - Contratado: Britagem Vogelsanger Ltda. CNPJ: 84.689.066/0003-92. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para recuperação de ruas e avenidas – região insular norte, com revestimento em CBUQ. Vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis. Valor: R$ 847.631,97 (oitocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos). Fundamento legal: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 133/SMA/DSLC/2018 - Contratado: Zandona Assessoria e Obras Ltda - EPP. CNPJ: 12.226.008/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação sobre regularização fundiária urbana – Lei Federal nº 13.465/2017 para servidores públicos municipais. Vigência do contrato: 31/12/2018. Valor: R$ 1.500,00 (um mil e

quinhentos reais). Fundamento legal: art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93.


ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL Nº 001/2018 - Convocação para a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para o CMDPD – Florianópolis – Gestão 2018-2020. O Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CMDPD - Florianópolis, tendo por base a Lei nº 7.213/2006 que dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CMDPD Florianópolis e dá outras providências, e a Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, que trata da eleição da Sociedade Civil, convoca às entidades não governamentais de atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos às pessoas com deficiência no município de Florianópolis, para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Gestão 2018-2020. A Assembleia Eletiva será realizada por meio de uma comissão de organização do Processo de Eleição da Sociedade Civil e ocorrerá no dia 03 de abril de 2018 das 14h às 18h, na Sala da Coordenadoria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Doenças Raras, na Rua Tenente Silveira nº 60 – Térreo – Centro - Florianópolis-SC. (CONSULTE EDITAL COMPLETO ANEXO NO FINAL DESTA EDIÇÃO).

PORTARIA Nº 05/2018 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Municipal n.º 17.123/2017, de 31 de janeiro de 2017, TORNA SEM EFEITO a errata de publicação de extrato do 1º termo aditivo do termo de colaboração nº147/PMF/SEMAS/FMAS/2017, publicada no Diário Oficial do Município nº 2113, página 7, na data de 23 de janeiro de 2018. Florianópolis, 08 de março de 2018. KATHERINE SCHREINER - Secretária Municipal de Assistência Social.


SEGURANÇA PÚBLICA

RESULTADO PROPOSTA COMERCIAL DA CONCORRÊNCIA Nº 442/SMA/DSLC/2017- A Secretaria Municipal da Administração, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Materiais e Serviços, torna público, para o conhecimento dos interessados, que, na licitação




pg. 31

em epígrafe, restaram CLASSIFICADAS as propostas comerciais das seguintes licitantes em ordem de classificação: 1ª - Funerária Santa Catarina Ltda EPP com o valor de R$ 1.213.515,99, 2ª - Funerária São Pedro Ltda EPP com o valor de R$ 1.048.000,00, 3ª - Serviços Funerários Rio Rufino Eireli EPP com o valor de R$ 1.025.000,00, 4ª - Gilberto Machado Junior ME com o valor de R$ 1.018.000,00 e 5ª - AMS Serviços Funerários Ltda ME com o valor de R$ 1.014.000,00. Da mesma forma restaram DESCLASSIFICADAS as seguintes licitantes: Funerária Santa Sara Ltda ME, Funerária Ômega Ltda, Funerária São Cristóvão Ltda, Funerária Vaticano de Curitiba Ltda EPP, Luiz Gonzaga Ferreira & Cia Ltda, Nivaldo Salvato Oriano EPP, Organização Social de Luto Araucária S/C Ltda EPP, Batista Ribeiro Serviços Funerários Ltda ME, Pass Ind. Com. Prest. Serv. Ltda EPP, Brescel Emp. E Const. Ltda EPP, Zancan & Cia Ltda ME, Funerária Santa Cecília Ltda, Planalto Serrano Prestadora de Serviços Ltda ME e SC Funerária Ltda ME. A Comissão abre prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme preceitua o art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, para apresentação de recurso administrativo. Florianópolis, 15 de março de 2018. A Comissão.

FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 132/SMA/DSLC/2018 - Contratado: Serviço Social da Indústria - SESI. CNPJ: 03.777.341/0018-04. Objeto: Aquisição de medicamentos para cuprimento de ordem judicial (Duloxetina, cilostazol, insulina, ipratrópio, oxibutinina, titrópio). Vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis. Valor: R$ 14.928,14 (quatorze mil, novecentos e vinte e oito reais e quatorze centavos). Fundamento legal: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.

TERMO DE CARONA N° 138/SMA/DSLC/2018 - Contratado: Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de 2.400.000 (dois milhões e quatrocentos mil) unidades de Tira (Fita) Reagente para determinação quantitativa de glicose no sangue, por meio de carona na Ata de Registro nº. 0663/2017 – Pregão Presencial 2424/2016 da Secretaria de Estado de Saúde. Do valor do contrato: R$ 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais). Do prazo de entrega: De acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência do Contrato: 02/08/2018. Fundamento legal: art. 22 do Decreto 7.892/2013.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE

ESPORTES

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 598/FME/2017– Objeto do pregão: contratação de empresa para o fornecimento material de expediente. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 242/SMA/DSLC/2017; Contratada: LUNARDO COMÉRCIO E PAPELARIA LTDA - ME. Valor: O valor global da presente ATA é de R$ 1.302,25 (Um mil trezentos e dois reais e vinte e cinco centavos); Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata. Assinaturas: Sr. Maycon Cassemiro Oliveira, Superintendente da Fundação Municipal de Esporte, e pela empresa o Sr. Jalmir Donino Mattos.

AUTARQUIA DE

MELHORAMENTOS DA CAPITAL

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP E A SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE E ASSUNTOS METROPOLITANOS - Objeto estabelecer condições que permitam o abastecimento de combustíveis dos veículos próprios ou locados da SMCAM no Posto de abastecimento da Autarquia de Melhoramentos da Capital - COMCAP localizado na Rua 14 de Julho, 375, Estreito, Florianópolis-SC. Data de assinatura: 09/03/18. Vigência: 09/03/18 à 31/12/18.

PORTARIA Nº 045/2018 - O Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Nº 618/2017 e pelo Decreto Municipal Nº 17799/2017, e considerando a cláusula 51ª do Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2019. RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao empregado Paulo Cesar de Almeida Guilhermi – matr. 6395, pelo período de 01 (um) ano a partir de 16 de março de 2018. Art. 2º - Fixar a vigência desta portaria a partir de sua publicação. Florianópolis, 13 de março de 2018. Carlos Alberto Martins - Diretor Presidente.




pg. 32

ANEXOS


Edital N. 001/2018

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CMDPD – FLORIANÓPOLIS

GESTÃO 2018/2020

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD-Florianópolis, tendo por base a Lei Nº 7.213/2006, que dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD – Florianópolis e dá outras providências, e a Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE , que trata da Eleição da sociedade civil, por meio de Fórum Próprio, CONVOCA as Entidades não governamentais de atendimento e/ou assessoramento e/ou defesa e garantia de direitos às pessoas com deficiência no município de Florianópolis, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência- Gestão 2018/2020. A Assembleia Eletiva será realizada por meio de uma Comissão de organização do Processo de Eleição da Sociedade Civil.

A eleição dos representantes da Sociedade Civil ocorrerá no dia 03 de abril de 2018, das 14h às 18h, na Sala da Coordenadoria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Doenças Raras, na Rua Tenente Silveira, nº 60 – Térreo – Centro, Florianópolis

1. Da composição do Conselho

1.1 - Conforme prevê o artigo 8º, incisos I e II da Lei Nº 7.213/2006 do CMDPD/ Fpolis, o Conselho é composto de 14 (quatorze) membros e respectivos suplentes, compreendendo 7 (sete) representantes do governo municipal e 7 (sete) representantes da sociedade civil, de acordo com a paridade estabelecida em Lei, respeitados os seguintes critérios:

I) Representantes de entidades governamentais do Município e respectivos suplentes, da seguinte forma: a) 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; b) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Transportes, Mobilidades e Terminais ou Congênere; c) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação ; d) 1 (um) representante da Fundação Municipal de Esportes- FME; e) 1 (um) representante do Instituto de Geração de Oportunidades – IGEOF; f) 1 (um) representante do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis - IPUF.

II) Representação das entidades não governamentais, titulares e respectivos suplentes: a) 1 (um) representante de pessoas com deficiência auditiva; b) 1 (um) representante de pessoas com deficiência visual ; c) 1 (um) representante de pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

( ANEXOS AO DIÁRIO ) 15/03/2018

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 2148

S.M.C.C. SECRETÁRIO: FILIPE MELLO

CONTROLE: THAMARA MALTA

TELEFONE: (48) 3251-6062

com deficiência intelectual ; d) 1 (um) representante de pessoas com deficiência física; e) 1 (um) representante de pessoas com deficiência decorrente de patologias ou síndromes ; f) 2 (dois) representantes de pessoas com deficiência, podendo ser da mesma deficiência dos itens acima mencionados, não permitindo que tenha duas representações da mesma entidade. 1.2 - Considera-se entidade de pessoa com deficiência aquela devidamente constituída há mais de um ano no Município de Florianópolis e que desenvolve atividades as quais podem ser isoladas ou cumulativamente de atendimento, assessoramento e/ou de defesa e garantia de direitos.

2. Da Comissão Eleitoral

2.1 - Elaborar o Edital de Convocação das Entidades para a Eleição da sociedade civil, a ser publicado pelo Poder Executivo Municipal e encaminhar ao CMDPD- Fpolis para apreciação e aprovação em Reunião Plenária e encaminhamento ao Poder Público Municipal para Publicação em Diário Oficial do Município de Florianópolis e divulgação em locais acessíveis; realizar a divulgação e oficializar junto às entidades que desenvolvem atividades à pessoas com deficiência, sobre o processo de eleição do CMDPD de Florianópolis, convocando para participarem da Eleição da sociedade civil, indicando cada uma, seu (a) representante na condição de delegado (a) para votar e/ou de candidato; receber, analisar e homologar as inscrições dos delegados votantes (sendo um por entidade) e dos delegados candidatos (um por entidade), que deverão estar presentes na Eleição da sociedade civil; elaborar e apresentar o Regimento Interno da Eleição da sociedade civil que irá instrumentalizar e definir todo o processo eleitoral. O regimento interno deverá ser apreciado e aprovado na Plenária pelos delegados credenciados; eleger em Plenária, a Mesa Eleitoral, composta por um (a) Presidente, um secretário (a) e dois (duas) escrutinadores, que não sejam de Entidades candidatas. A Mesa Eleitoral deverá conduzir todo o processo eleitoral, inclusive apresentando as Entidades Eleitas para composição do Conselho. 2.2 – Convidar representantes do Ministério Público para participar e acompanhar a Assembleia Eletiva 2.3 - Organizar e elaborar instrumentais necessários para inscrição e validação das entidades votantes e candidatas. 2.4 – Analisar e homologar a documentação apresentada pelas entidades candidatas e/ou votantes; Comunicar o deferimento ou não das candidaturas apresentadas.

3. Do credenciamento das Entidades votantes e de seu delegado

3.1- Poderão participar da Eleição da Sociedade Civil, na condição de Delegados votantes, um representante por Entidade, mediante credenciamento na Sede do CMDPD - Fpolis, na Rua Conselheiro Mafra, 656, 1º andar, Centro, Florianópolis, das 14:00 às 19:00 horas, de segunda à sexta-feira. Deverão oficializar o seu credenciamento nominando o seu representante legal, até 24 horas úteis antes da realização da Eleição da sociedade civil, ou seja, até às 14:00 horas do dia 02.04.2018, apresentando a seguinte documentação: Cópia do Estatuto da Entidade com identificação de seu registro em Cartório; Cópia da ata de eleição da atual Diretoria da Entidade; ofício ou declaração do Dirigente da Entidade ou seu representante legal (membro da diretoria ou procurador da Entidade), indicando o nome de seu






TELEFONE: (48) 3251-6062

representante como Delegado votante; Ficha de credenciamento como Entidade Votante devidamente preenchida e assinada por um representante legal da Entidade;

4. Do credenciamento das Entidades Candidatas e de seu Representante:

4.1 - Poderão participar da Eleição da sociedade civil, como candidatos, um representante de cada Entidade devidamente credenciada, o qual poderá também ser o delegado votante de sua Entidade. Deverá apresentar a seguinte documentação na Sede do CMDPD até às 19:00 horas do dia 02.03.2018: Cópia do Estatuto da Entidade com identificação de seu registro em Cartório; Cópia da ata de eleição da atual Diretoria da Entidade; ofício ou declaração do Dirigente da Entidade ou seu representante legal (membro da diretoria ou procurador da Entidade), indicando o nome de seu representante como Delegado candidato. Ficha de credenciamento como Entidade Candidata devidamente preenchida e assinada por um representante legal da Entidade;

Em caso de alguma Entidade não ter a sua candidatura homologada, poderá apresentar requerimento de solicitação de Recurso à Comissão Organizadora até dois dias úteis antes da realização da Eleição da sociedade civil, ou seja, dia 30.03.2018, para apreciação de seu recurso. A Comissão Organizadora informará o resultado do recurso até um dia útil antes da realização do Fórum Próprio de eleição, ou seja, dia 02.04.2018.

5. Da Eleição

A Eleição da sociedade civil será realizado no dia 03.04.2018, das 14h às 18h, na Sala da Coordenadoria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiências e Doenças Raras. A Eleição dar-se-á de forma integral, onde os delegados votantes (um por Entidade) poderão votar por meio de cédulas individuais e de forma secreta em urna própria, em até 7 (sete) Entidades candidatas. A Comissão de Organização e realização do Fórum Próprio de Eleição da sociedade civil apresentará o Regimento Interno, o qual estará disponível a partir do dia 29/03/2018 (03 dias antes da eleição), em versões impressas em português e arquivos digitais, para apreciação e deliberação na Plenária. Após aprovação do regimento Interno, será realizada a eleição dos membros da Mesa Eleitoral para coordenar o processo de eleição. A Mesa deverá ser composta por um (a) Presidente para coordenar os trabalhos, um (a) Secretário(a) que realizará a ATA e dois (duas) escrutinadores (as) para acompanhamento junto aos trabalhos de eleição. A Mesa de Eleitoral terá a responsabilidade de apresentar os representantes das Entidades candidatas, em que cada candidato terá até 2 (dois) minutos para fazer a sua apresentação na defesa de sua candidatura. Também autenticarão e validarão as cédulas de votação, registro em Ata, apuração dos votos e deflagração dos candidatos eleitos, classificados para preenchimento das vagas existentes, como Entidades Titulares, por ordem de maior número de votos obtidos. No caso de empate, será utilizado como critério de desempate, a Entidade que tiver mais tempo de atuação. As Entidades que não atingirem o número de votos para o preenchimento das vagas existentes, deverão ser classificadas como Entidades Suplentes, por ordem de maior número de votos obtidos, na condição de poderem ser substituídas no lugar de alguma Entidade Titular que tiver o seu mandato cancelado, no






TELEFONE: (48) 3251-6062

transcurso dessa Gestão. Visando propiciar a representatividade paritária das diversas categorias de deficiência classificadas conforme prevê o artigo 8º, inciso II da Lei Nº 7.213/2006 do CMDPD/ Fpolis, não será permitida na totalidade dos entidades eleitas, a eleição de mais de duas entidades da mesma categoria de deficiência. No caso de vacâncias em algum dos segmentos, será realizada uma nova eleição para preencher as vagas existentes, em data a ser definida pela Comissão Organizadora dessa Eleição da sociedade civil. O resultado das Entidades Eleitas será divulgado aos candidatos e Entidades participantes e após, afixado na recepção e site da SEMAS, no espaço do CMDPD- Fpolis, no e -mail de grupos e blog do Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis- FPPF e outros meios de comunicação.

As Entidades eleitas terão até três dias do término da eleição para oficializarem a indicação de seus representantes titulares e suplentes junto ao CMDPD-Fpolis, para encaminhamento ao Órgão Municipal responsável, a fim de proceder a publicação e solicitar ao Prefeito Municipal a nomeação e posse dos Conselheiros governamentais e Conselheiros não governamentais para composição no CMDPD-Fpolis- Gestão 2018-2020. A Entidade eleita, no momento da indicação de seus representantes à Conselheiros titulares e suplentes, deve atentar-se ao disposto no inciso XXI do art. 5º do Regimento Interno do CMDPD-Fpolis, que determina sobre “O mandato dos membros do Conselho será de 02 (dois) anos permitindo 01 (uma) recondução por igual período. O retorno deste membro como Conselheiro, se dará após período de afastamento de 2 (dois) anos a contar a data final da última gestão. (Redação dada pelo Art. 15 da Lei nº. 7213/2006).”

Os casos omissos serão dirimidos pela Plenária da Eleição da sociedade civil para composição de seus representantes no CMDPD-Fpolis- Gestão 2018-2020.

Florianópolis, 27 de fevereiro de 2018.

ANA PAULA FELIPE Presidente do CMDPD-Fpolis






TELEFONE: (48) 3251-6062

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 00958/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO

MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso dassuas atribuições e de acordo com o disposto no Edital n° 004/2017,

RESOLVEM: Art. 1º Retificar o Relatório Final da Escolha de Vagas do Processo Seletivo

para Remoção de servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Sala – Edital nº 004/2017, publicado no Anexo I da Portaria n° 02932/2017, no Diário Oficial Eletrônico do município de Florianópolis na Edição n° 2075, de 27/11/2017, conforme segue:

Onde se lê: Matrícula Nome do servidor Vaga Ocupada 29169-2 ANDREA BOTELHO FRANCISCO NEI GENTIL MATHIAS DA SILVA - Vespertino 30 horas 33743-9 ANELISE DOS SANTOS CRECHE FRANKLIN CASCAES - Matutino 30 horas 36384-7 BARBARA LOPES DA ROSA CRECHE HERMENEGILDA C. JACQUES - Vespertino 30 horas 35838-0 ISABELA NUNES MARTINS PERES NEI RAUL FRANCISCO LISBOA- Vespertino 30 horas 33410-3 KARINE OSNILDA DE SOUZA POLESE NEI MARIA ELENA DA SILVA - Vespertino 30 horas 13766-9 LIALIZ CURCIO MUZZI NEI RAUL FRANCISCO LISBOA - Vespertino 30 horas 35999-8 SALAI MEDEIROS MACHADO CRECHE VILA CACHOEIRA - Vespertino 30 horas 37695-7 SEMIRAMIS CELESTE BORGES PINTADO NEI GENTIL MATHIAS DA SILVA- Vespertino 30 horas

Leia-se: Matrícula Nome do servidor Vaga Ocupada 29169-2 ANDREA BOTELHO FRANCISCO NEI COLONIA Z-11 - Vespertino 30 horas 33743-9 ANELISE DOS SANTOS CRECHE VILA UNIÃO - Matutino 30 horas 36384-7 BARBARA LOPES DA ROSA CRECHE FRANKLIN CASCAES - Vespertino 30 horas 35838-0 ISABELA NUNES MARTINS PERES CRECHE VILA UNIÃO - Vespertino 30 horas 33410-3 KARINE OSNILDA DE SOUZA POLESE NEI INGLESES - Vespertino30 horas 13766-9 LIALIZ CURCIO MUZZI CRECHE HERMENEGILDA C. JAQUES - Vespertino 30 horas 35999-8 SALAI MEDEIROS MACHADO CRECHE VILA UNIÃO - Vespertino 30 horas 37695-7 SEMIRAMIS CELESTE BORGES PINTADO CRECHE FRANKLIN CASCAES - Vespertino 30 horas

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 09 de março de 2018.

MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA Secretário Municipal de Educação

EVERSON MENDES Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO





TELEFONE: (48) 3251-6062

diÁrio oficial eletrÔnico - pmf.sc.gov.br · oferecimento de atendimento psicológico à mulher e...

Documents