diario oficial do municipio de...
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ANO XXII - N° 2621 - CADERNO UNICO - PARNAIBA - PIAUI
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
Orgao criado pela Lei Municipal n° 1.440, de 04 de Marco de 1994.
SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020
SUMARIO
PORTARIAS —arassssssssssssessssssessesnsseeaees pagina 03
EXTRATOS CLCA oosscesccssscccsccsccsscsseesseeenees pagina 02
ENEDITORIA aacucccccecesseccccccccccccccceceeee pagina 03
ATOS DO PODER LEGISLATIVO ....... pagina 03
Como Lavar corretamente as maos!
B& Laveas mdaos com frequéncia, com Evite tocar olhos, nariz e boca com as~5 agua e sabao, ou higienize com Ve maos nao lavadas. Ao tocar, lave sempre
alcool em gel 70%. as maos com agua e sabao.
Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e J Nao compartilhe objetos de uso
=) boca com lengo ou como braco,e ! <A pessoal, comotalheres, toalhas,
nado com as mdos. pratos e copos.
- Se estiver doente, evite contatofisico Evite aglomeracgées e mantenha
é es comoutras pessoas e fique emcasa a os ambientes ventilados.
até melhorar.
PORTARIAS
ESTADODOPIAUiPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2544/2020, de 25 de maio de 2020.
Disp6e sobre a exoneragao de pessoal
ocupante de cargo em comissao.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no uso
das atribuigdes legais, que Ihe sao conferidas pelo artigo 103,incisoIl, alinea
“a" da Lei Organica do Municipio,
RESOLVE:
Art. 1°. Exonerar, a pedido, IDISON FERREIRA DO NASCIMENTO
portador (a) do CPF n° 024.231.953-03 e do RG n° 2005010034481 - SSP/PI,
do cargo de provimento em comissa4o de Assessor Escolar, lotado (a) na
Secretaria Municipal de Educagao - SEDUC.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3°. Ficam revogadas as disposigdes em contrario.
Prefeitura Municipal de Parnaiba (Pl), 25 de maio de 2020.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.:
Srteriiecs Ahn, £, ermearcheep,Francisco de Assis de Moraes Souza
Pre:zito Municipal
ae aESTADODOPIAUIPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIAN° 2545/2020, de 25 de maio de 2020.
Provimento para cargo em Comissado -
Estrutura Organizacional e Administrativa
da :Prefeitura Municipal de Parnaiba e da
outras providéncias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no uso
das atribui¢“es legais, que lhe sao conferidas pelo artigo 103,inciso Il, alinea
“a ca Lei Organica do Municipio,
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear ROGERIO SOUSA DE MENESESportador(a) do CPF
n° 029.982.263-02 e do RG n° 2.765.963 - SSP/PI; para o cargo de provimento
em comissao de Assessor Escolar, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Educacao - SEDUC.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3°, Ficam revogadasas disposi¢des em contrario.
Prefeitura Municipal de Parnaiba (Pl), 25 de maio de 2020.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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Francisco de Assis.de Moraes Souza
Prefeito Municipal
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_ ESTADO DO PIAUI Le,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA =
GABINETE DO PREFEITO |
PORTARIA N° 2548/2020, de 27 de maio de 2020.
Disp6e sobre a exoneragao de pessoal
ocupante de cargo em comissao.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no uso
daz atribuigées legais, que lhe sao conferidas pelo artigo 103,inciso II, alinea
“s" da Lei G.ganica do Municipio,
RESOLVE:
Art. 1°. Exonerar, ROBERTO ABRAAO LOIOLAportador (a) do CPF
n° 277.858.233-91 e do RG n° 3.471.267 - SSP/PI, do cargo de provimento em
comissdo de Assessor Escolar, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Educagao - SEDUC.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3°. Ficam revogadas as disposi¢ées em contrario.
Prefeitura Municipal de Parnaiba (Pl), 27 de maio de 2020.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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Francisco de Assis de Moraes Souza
Prefeito Municipal
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Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2621 -
PORTARIAS
Caderno Unico - 29 de maio de 2020
ESTADO DO PIAUI oePREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2549/2020, de 27 de maio de 2020.
Provimento para cargo em Comissd4o -Estrutura Organizacional e Administrativa
da Prefeitura Municipal de Parnaiba e da
_outras providéncias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no uso
das atribuigdes legais, que Ihe sao conferidas pelo artigo 103, inciso Il, alinea
“a” da Lei Organica do Municipio,
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear NAYANA DE CASTROVIEIRA portador(a) do CPF n°
904.167.143-07 e do RG n° 1.822.457 SSP/PI, para o cargo de provimento em
comissao de Assessora Escolar, lotado (a) na Secretaria Municipal de
clucagao - SEDUC. :
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3°. Ficam revogadas as disposi¢Ges em contrario.
Prefeitura Municipal de Parnaiba (PI), 27 de maio de 2020.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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Francisco de Assis de Moraes Souza
Prefeito Municipal
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EXTRATOS CLCA
EXTRATO DE CONTRATO N® 160/2020
VINCULAGAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11326/2020-PMP/PI;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI / SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE;CONTRATADO(A): M. N. ARAUJO GAS - ME;
CNPJ: 10.586.641/0001-23;
OBJETO: Contratacdo de empresa especializada em fornecimento de
oxigénio e gases medicinal liquefeitos comprimidos em cilindro, para
atender as necessidades do Complexo de Urgéncia/Pronto Socorro Municipal
(porta de entrada para pacientes com sintomas de com COVID-19) de
Parnaiba (PI), amparado pela Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de
2020, alterada pela Medida Provisdéria n° 926, de 20 de marco de 2020,
Decreto Estadual n° 18.895, de 19 de marco de 2020 e Decreto Municipal
n° 465/2020, de interesse da Secretaria Municipal de Satide, conforme
detalhamento constante na Solicitagéo de Materiais / Servicos n° 346/2020
do Processo n° 11326/2020;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAGAO N® 23/2020, conforme
ART. 24, IV DA LEI 8.666/93, ART. 4° DA LEI FEDERAL N° 13.979/2020,
MP N° 926/2020, DECRETO ESTADUAL N® 18.895/2020 E DECRETO
MUNICIPAL N° 465/2020;
VALOR GLOBAL: R$ 141.840,00 (cento e quarenta e um mil oitocentos e
quarenta reais);
DOTACGAO ORGAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2215; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.04; Fonte de Recurso: 214/115/001;
VIGENCIA: O prazo de vigéncia do contrato sera de 90 (noventa) dias, a
contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de
Termo Aditivo, mediante acordo entre as partes;
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2020;
INFORMAGOES: Central de Licitacées
CLCA/PMP/PI.
e Contratos Administrativos -
EXTRATO PUBLICAGAO / ATO ADMINISTRATIVO
VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11883/2020-PMP/PI;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI / SECRETARIA DE SAUDE;
CONTRATADO(A): BRAZ COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
FARMACEUTICOS EIRELI - ME;
CNPJ: 34.937.754/0001-94;
OBJETO: Aquisicdo do medicamento IVERMECTINA 6mg, para uso no
ambulatério da Sec. do Municipio de Parnaiba-PI, para atender os
pacientes infectados com o COVID-19 no Municipio de Parnaiba - PI, de
interesse da Secretaria Municipal de Satide, amparado pela Lei Federal n°
13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Proviséria n°
926, de 20 de marco de 2020, Decreto Estadual n° 18.895, de 19 de marco
de 2020 e Decreto Municipal n° 465/2020, de interesse da Secretaria
Municipal de Satide, conforme detalhamento constante na Solicitacao de
Materiais / Servigcos n° 371/2020 do Processo n° 11883/2020;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITACAO N® 24/2020, conforme
ART. 24, IV DA LEI 8.666/93, ART. 4° DA LEI FEDERAL N® 13.979/2020,
MP N® 926/2020, DECRETO ESTADUAL N® 18.895/2020 E DECRETO
MUNICIPAL N° 465/2020;
VALOR GLOBAL: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais);
DOTACGAO ORGAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2360; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.09; Fonte de Recurso: 214/115/003;
PERIODO: 60 (sessenta) dias;
INFORMAGOES: Central de Licitagdes e Contratos Administrativos -
CLCA/PMP/PI.
Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2621 - Caderno Unico - 29 de maio de 2020
EXTRATOS CLCA
EXTRATO PUBLICAGAO / ATO ADMINISTRATIVO
VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11995/2020-PMP/PI;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI / SECRETARIA DE SAUDE;
CONTRATADO(A): MASTER COMERCIO E SERVIGOS EIRELI - ME;
CNPJ: 08.459.101/0001-37;
OBJETO: Aquisicéo em caradter emergencial de equipamentos de protecao
Basica (Aventais e Mascaras N 95) para auxiliar no combate a Pandemia
COVID-19 dos setores UBS, PRONTO SOCORRO, HOSPITAL DE
CAMPANHA, SAMU, CES, CCZ e setores Administrativos no Municipio de
Parnaiba-PI, amparado pela Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de
2020, alterada pela Medida Proviséria n° 926, de 20 de marco de 2020,
Decreto Estadual n° 18.895, de 19 de marco de 2020 e Decreto Municipal
n° 465/2020, de interesse da Secretaria Municipal de Satide, conforme
detalhamento constante na Solicitagéo de Materiais / Servicos n° 373/2020
do Processo n° 11995/2020;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITACAO N® 25/2020, conforme o
ART. 24, IV DA LEI N.° 8.666/93, ART. 4° DA LEI FEDERAL N®
13.979/2020, MP N° 926/2020, DECRETO ESTADUAL N® 18.895/2020 E
DECRETO MUNICIPAL N° 465/2020;
VALOR GLOBAL: R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais);
DOTACGAO ORGAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2360; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.36; Fonte de Recurso: 214/115/003;
PERIODO: 60 (sessenta) dias;INFORMACOES: Central de Licitacées
CLCA/PMP/PI.
e Contratos Administrativos -
EXTRATO PUBLICAGAO / ATO ADMINISTRATIVO
VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11997/2020-PMP/PI;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI / SECRETARIA DE SAUDE;
CONTRATADO(A): HIMEDE COMERCIO E REPRESENTACOES DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA.;
CNPJ: 21.508.681/0001-73;
EXTRATO DE CONVENIO N® 08/2020- PMP-PI
REFERENCIA: Convénio celebrado entre 0 MUNICIPIO DE PARNAIBA (PI) eo INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAGAO, CULTURA E ACAO SOCIAL;
CONCEDENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA (PI) / SECRETARIA DE SAUDE;
CONVENENTE: INSTITUTO PRAXIS DE EDUCACAO, CULTURA E ACAO
SOCIAL;
CNPJ: 05.481.950/0002-80;
OBJETO: O presente Convénio tem como objeto o repasse de recursos
visando a implantacado de uma rede integrada de sistemas centralizados de
suprimento de gases medicinais, de gases para dispositivos médicos e de
vacuo para uso em servico de satide em enfermaria de retaguarda clinica
para atendimento exclusivo a pacientes do sistema SUS, através de Emenda
Impositiva, de acordo com a Lei 3.430/2019, de 04 de setembro de 2019,
DOM 2437, autorizada para execucaéo conforme Lei 3.487/2019, de 30 de
dezembro de 2019, DOM 2515, com justificativa no Processo 8320/2020,
Parecer Juridico e Plano de Trabalho em anexo;
ESPECIE: Convénio n° 08/2020-PMP-PI;
VIGENCIA: 45 (quarenta e cinco) dias, iniciando-se na data de sua
assinatura, podendo, de comum acordo, mediante termo aditivo, haver
renovacao do presente Convénio;
VALOR GLOBAL: R$ 152.735,34 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e
trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos);
DOTACGAO ORCAMENTARIA: Projeto Atividade: 1548; Elemento de Despesa:
3.3.50.43.01; Fonte de Recurso: 001/300/000;
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2020
OBJETO: Aquisicéo de equipamentos hospitalares, conforme especificacao
abaixo, em cardter emergencial, para equipar o Hospital de Campanha N.
Sra. de Fatima, para atender os pacientes infectados com o COVID-19 no
Municipio de Parnaiba - PI, de interesse da Secretaria Municipal de Satide,
amparado pela Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada
pela Medida Proviséria n° 926, de 20 de marco de 2020, Decreto Estadual
n° 18.895, de 19 de marco de 2020 e Decreto Municipal n° 465/2020, de
interesse da Secretaria Municipal de Satide, conforme detalhamento
constante na Solicitagéo de Materiais / Servicos n° 371/2020 do Processo n°
11883/2020;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITACAO N® 26/2020, conforme o
ART. 24, IV DA LEI N.° 8.666/93, ART. 4° DA LEI FEDERAL N?®
13.979/2020, MP N® 926/2020, DECRETO ESTADUAL N® 18.895/2020 E
DECRETO MUNICIPAL N° 465/2020;
VALOR GLOBAL: R$ 1.452.000,00 (um milhado, quatrocentos e cinquenta e
dois mil reais);
DOTACGAO ORCAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2360; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.09; Fonte de Recurso: 215/115/003;
PERIODO: 90 (noventa) dias;
INFORMACOES: Central de Licitacdes
CLCA/PMP/PI.
e Contratos Administrativos -
INEDITORIA
CENTRO DE MEDICINA ESPECIALIZADA DE PARNAIBA LTDA —-
CEMEPA, empresa privada, inscrita no CNPJ n° 08.082.792/0001-
00, localizada na Rua Anisio de Abreu, n° 335 — Sala 04 —- Bairro
Sao José — Cep. 64.218-200 — Parnaiba(PD, torna ptblico que
requereu. a_ Secretaria do Meio Ambiente (SEMMA) deParnaiba(PD, a DECLARAGAO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL —
DBIA, para ATIVIDADE DE LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
ERRATA
No Ato da Mesa Diretora N° 03/2020, publicada no Diario Oficial
do Municipio de Parnaiba - Ano XXII - N° 2620 - Caderno Unico- 28 de Maio de 2020 — Pag. 03, onde se lé: “Camara Municipal
de Parnaiba, em 29 de maio de 20207. Leia-se: “Camara
Municipal de Parnaiba, em 28 de maio de 20207.
Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2621 - Caderno Unico - 29 de maio de 2020
ESTADO DO PIAU.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
Prefeito Municipal: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA
Vice-Prefeito: MARCOS SAMARONNE FERREIRA DE OLIVEIRA
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARNAIBA - DOMOrgéo destinado a divulgacdo dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo deste municipio e de
outros assuntos de interesse ptblico. Criado pela Lei Municipal n° 1440, de 04 de marco de 1994.
Responsdveis: Arlindo Ferreira Gomes Neto (Secretdrio de Governo)
Fabio Silva de Sousa / Rosélia Souza Oliveira (SEGOV)
Adalgisa Carvalho de Moraes Souza Valdir Aragéo Oliveira
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania Secretdrio Imediato do Prefeito
Secretaria Interina do Trabalho e Defesa do Consumidor
Anisio Almeida Neves Neto
Arlindo Ferreira Gomes Neto Superintente de Planejamento (interino)
Secretério de Governo
Edrivandro Gomes Barros
Israel José Nunes Correia Secretdrio de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econémico
Secretario Municipal da Chefia de Gabinete Superintendente de Turismo (interino)
Gil Borges dos Santos Arlindo Ferreira Gomes Neto
Secretério Municipal de Fazenda Superintendente de Cultura (Interino)
Rafael Alves de Sousa Maria das Gracas de Moraes Souza Nunes
Secretario Municipal de Educagdo (interino) Secretéria de Infraestrutura, Habitacgéo e Regularizacgéo Fundidria
Secretaria de Servigos Urbanos e Defesa Civil (interina)
Mauricio Pinheiro Machado Junior Presidente da Empresa Parnaibana de Servigos - EMPA (interina)
Secretério de Transporte, Transito e da Articulagdo com as Forcas de
Seguranga Emerson Raminho de Moura Barbosa
Secretario de Gestio
Ricardo Viana Mazulo
Procurador Geral do Municipio Francisco Eudes Fontenele Aragéo
Controlador Geral do Municipio
JoGo Rocha de Oliveira
Presidente do Instituto de Previdéncia Municipal de Parnaiba - Rafael Alves de Sousa
IPMP Secretério de Esportes e Lazer (interino)
Rejane Maria Mendes Moreira Marcus Vinicius do Carmo Ferreira
Secretaria Municipal de Saide Diretor Geral da Escola Parnaibana de Administragéo Piblica
Paulo Eudes Carneiro Lisandro Ayres Furtado
Secretério de Meio Ambiente e Recursos Hidricos Presidente da Agéncia de Regulagdo de Servigos Piblicos - ASERPA
Secretério do Setor Primdrio e Abastecimento (interino)
Zulmira do Espirito Santo Correia
José Bernardo Pereira da Silva Gestora da Central de Licitagdo e Contratos Administrativos - CLCA
Superintendente de Comunicacdo