diário oficial do município de mauá | ano 5 - n° 198

19 a 25 de dezembro de 2014 www.maua.sp.gov.br ano 5 - n° 198

A reforma e ampliação do primeiro andar do Hospital Nardini começam em janeiro. No pavimento funcionam pronto-socorro e retaguarda, área de Emergência, dez leitos de UTI (Uni-dade de Terapia Intensiva) e unidades como Nutrição e Farmácia. A obra será custeada pelo governo do Estado e deve ter início a partir de fevereiro, com pre-visão de execução entre 18 e 24 meses.

A reforma ocorrerá por etapas e não haverá suspensão do funcionamento do pronto-socorro.

Com isso será possível modernizar e ampliar a infraestrutura, criar divisões de ambientes customizadas por cores e substituir o parque tecnológico. Todos os atendimentos de urgência e emer-gência serão feitos na nova estrutura, onde serão modernizados os atuais dez

leitos de terapia intensiva; reformula-da a Sala Vermelha para estabilização clínica de pacientes graves e criada a Unidade de Internação de Retaguarda Clínica de Urgência, que terá 20 leitos e proporcionará entre 150 e 200 inter-nações/mês. O projeto engloba ainda aporte via emenda parlamentar para reforma e ampliação da Maternidade, prevista para começar ainda este mês.

A Prefeitura de Mauá vai revitalizar uma importante área do município ampliando a oferta de lazer para as famílias: o Parque da Juventude. Esse importante espa-ço vai ocupar uma área de 24.742 m² dentro do Paço Municipal, na área central da cidade, e vai contar com muros de escalada, tirolesa, palco para apresentações culturais, quadra poliesportiva, playgroud, pista de ska-te infantil, academia ao ar livre, pistas de bicicross e ca-minhada, além de lanchonete e sanitários. A obra está prevista para o primeiro trimestre de 2015 e o prazo de execução das obras é de 10 meses a partir da emissão da ordem de serviço.

O projeto de construção do Parque da Juventude foi elaborado pela Prefeitura e os recursos a serem in-vestidos são provenientes de compensação ambiental da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) no valor de R$ 7,7 milhões, destinados a obras de redução de impacto e de riscos e de compensação ambiental, por conta da construção do Rodoanel Sul.

O uso do recurso para reforma do pronto-socorro faz parte da es-tratégia de revitalização do equi-pamento para viabilizar o projeto Novo Nardini, alinhado às diretri-zes de acolhimento e humanização do SUS e que simboliza a reconstru-ção do vínculo do hospital com os munícipes da microrregião.

A saúde do município foi re-forçada também com a entrega da UBS Kennedy, a primeira reforma-da de uma série de 16 unidades em obras. Todas terão o mesmo padrão de acolhimento e atendimento que será estendido a toda a rede.

Já as obras da maternidade estão programadas para ter início entre dezembro e janeiro

Reforma do Hospital Nardini começa em fevereiro

Mauá ganhará Parque da Juventude

A reforma ocorrerá por etapas e não haverá suspensão do funcionamento do pronto-socorro

Obras para construção do parque devem ter início no primeiro trimestre de 2015

Novo Nardini

Novas UBSs

Novas unidades terão sala da comunidade, sala de equipe, fraldá-rio, sala multiuso e nova recepção

2 Diário Oficial do Município de Mauá 19 a 25 de dezembro de 2014

Atos OficiaisAtos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga:LEI Nº 5.007, DE 28/11/2014 – Altera a Lei nº 4.412, de 5 de janeiro de 2009, e dá outras providências. (íntegra publicada eletronicamente em 15/12/2014*)LEI Nº 5.008, DE 28/11/2014 - Altera dispositivo da Lei nº 4.498, de 14 de dezembro de 2009, que cria o Conse-lho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH, e dá outras providências. (íntegra publicada eletronicamente em 12/12/2014*)LEI Nº 5.012, DE 10/12/2014 – Dispõe sobre a autorização para alienação de área pública localizada na Vila Assis Brasil, e dá outras providências. (íntegra publicada eletronicamente em 15/12/2014*)DECRETO Nº 8.001, DE 12/12/2014 - Prorroga os benefícios concedidos em virtude da Lei Complementar nº 20, de 30 de outubro de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 7.994, de 13 de novembro de 2014, referente ao Mês da Conciliação dos Débitos Fiscais, e dá outras providências. (íntegra publicada eletronicamente em 12/12/2014*)DECRETO Nº 8.002, DE 16/12/2014 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bem público municipal à Associação Educacional Esportiva e Cultural Tryade e dá outras providências. (íntegra publicada eletronicamente em 16/12/2014*)PORTARIA Nº 10.646, DE 11/12/2014 - Designa o senhor VALTERMIR PEREIRA para, no período de 9 a 23 de dezembro de 2014, responder interinamente pelo cargo de Diretor de Administração e Finanças, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá – SAMA, com percepção dos vencimen-tos do cargo substituído e acumulando o cargo de Assessor de Superintendência, em razão das férias do senhor José Viana Leite. (íntegra publicada eletronicamente em 15/12/2014*)

SECRETARIA DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIALCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS – 2015Local: Secretaria de Cidadania e Ação SocialRua Luiz Mariani, 96 – Vila Fausto Neves Moreli, Mauá/SP.Horário: 14h00.

ÚLTIMA QUINTA-FEIRA DE CADA MÊS

MESES DATA

Janeiro 29

Fevereiro 26

Março 26

Abril 30

Maio 28

Junho 25

Julho 30

Agosto 27

Setembro 24

Outubro 29

Novembro 26

Dezembro ---

Para o bom andamento das reuniões pedimos que não faltem. Atenciosamente, Secretaria Executiva dos Conse-lhos (publicada eletronicamente em 11/12/2014)

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSOCALENDÁRIO DE REUNIÕES – 2015Local: Secretaria de Cidadania e Ação SocialRua Luiz Mariani, 96 – Vila Fausto Neves Morelli, Mauá/SP.Horário: 09h00.

3ª QUINTA-FEIRA DE CADA MÊS

MESES DATA

Janeiro 22

Fevereiro 19

Março 19

Abril 16

Maio 21

Junho 18

Julho 16

Agosto 20

Setembro 17

Outubro 15

Novembro 19

Dezembro 17

Para o bom andamento das reuniões pedimos que não faltem. Atenciosamente,Secretaria Executiva dos Conse-lhos (publicada eletronicamente em 12/12/2014)

SECRETARIA DE SAÚDEMauá, 05 de dezembro de 2014.LICENÇA DE FUNCIONAMENTOEm 26/09/2014Proc. 2011-2345 – Gran Hall Comercial de Alimentos Ltda ME – CNAE 4712-1/00 – Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, sob responsabilidade legal de Sonia Regina Zacarias inscrita no CPF 934.177.646-53.Em 29/09/2014Proc. 1999-242848 – Purimar Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda EPP – CNAE 1099-6/99 – Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente, sob responsabilidade técnica de Vanice Aparecida da Silva Santos inscrita no CPF 215.734.208-75 e CRN/SP 11.413 e responsabilidade legal de Aparecido Ricardo inscrito no CPF 520.589.808-91.Em 06/10/2014Proc. 1984-102244 – Clínica Barão de Mauá S/S Ltda – CNAE 8630-5/02 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares (Consultório isolado), sob responsabilidade técnica e legal de Merhe Mohamed Said inscrito no CPF 010.844.248-94 e CRM/SP 38.397 e responsabilidade substituta de Amélia Frade Said inscrita no CPF 118.689.612-49 e CRM/SP 37.246, Antonio Borges dos Santos inscrito no CPF 858.368.268-20 e CRM/SP 40.925 e Thiago Frade Said inscrito no CPF 318.958.228-90 e CRM/SP 136.338.Proc. 2013-1835 – Keiper Tecnologia de Assentos Automotivos Ltda – CNAE 5620-1/03 – Cantina – serviços de alimentação privativos, sob responsabilidade técnica de Cynthia Cristina Tedesco inscrita no CPF 294.608.938-05 e CRN/SP 15.318 e responsabilidade legal de Olivier Krockenberger inscrito no CPF 264.311.488-43.Em 14/10/2014Proc. 2000-2883 – Clínica Pediátrica Dra. Maria Izabel S/C Ltda – CNAE 8630-5/03 – Atividade médica ambu-latorial restrita a consulta, sob responsabilidade legal e técnica de Maria Izabel Teixeira A. Agostinho inscrita no CPF 884.450.207-06 e CRM/SP 58.099.Em 15/10/2014Proc. 2002-8424 – Clínica Veterinária Luvizotto Ltda ME – CNAE 7500-1/00 – Atividades veterinárias (Dispen-sário de medicamentos), sob responsabilidade técnica e legal Magali Luvizotto inscrita no CPF 183.664.428-02 e CRMV/SP 13.533.Em 16/10/2014Proc. 2012-517 – Edivando S. de Souza Drogaria ME – CNAE 4771-7/01 – Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas (Medicamento: administrar, aplicar e dispensar. Aferir parâmetros fisiológicos e bioquímicos. Perfurar lóbulo auricular para colocação de brinco), sob responsabilidade técnica e legal de Edivando Silva de Souza inscrito no CPF 272.982.878-85 e CRF/SP 42.969.

Em 20/10/2014Proc. 2000-653 – Drogaria Sant’anna de Mauá Ltda ME – CNAE 4771-7/01 – Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas (Medicamento: administrar, aplicar e dispensar. Medicamento de Controle Especial: administrar, aplicar e dispensar. Aferir parâmetros fisiológicos e bioquímicos. Perfurar lóbulo auricular para colocação de brinco), sob responsabilidade técnica de Gilmara Perpétua Pampolim Sant’anna inscrita no CPF 155.145.908-60 e CRF/SP 65.783 e responsabilidade legal de Claudio Sant’anna inscrito no CPF 072.681.968-90.Em 23/10/2014Proc. 2007-12301 – Unidade Saúde da Família Jardim Kennedy – CNAE 8630-5/03 – Atividade médica am-bulatorial restrita a consulta (Unidade de saúde da família isolada), sob responsabilidade técnica de Rebecca Guimarães Ribeiro de Almeida inscrita no CPF 319.483.988-85 e CRM/SP 138.904 e responsabilidade técnica substituta de Regina Cabrera Melges Corazza Luciano inscrita no CPF 311.387.778-46 e CRM/SP 130.424 e responsabilidade legal de Paula Juliano Di Lena inscrita no CPF 147.924.248-95 e CRO/SP 63.691.Proc. 2007-12301 – Unidade Saúde da Família Jardim Kennedy – CNAE 8630-5/03 – Atividade médica am-bulatorial restrita a consulta (Dispensário de medicamentos), sob responsabilidade técnica de Diana Sales de Souza inscrita no CPF 323.095.678-84 e CRF/SP 42.172 e responsabilidade legal de Paula Juliano Di Lena inscrita no CPF 147.924.248-95 e CRO/SP 63.691.Proc. 2007-12822 – Mercadinho TOP Eireli EPP – CNAE 4712-1/00 – Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, sob responsabili-dade legal de Anderson Scanayachi Manzoli inscrito no CPF 181.977728-60.Em 24/10/2014Proc. 2005-890 – Drogaria Nova Pharmacos Ltda ME – CNAE 4771-7/01 – Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas (Medicamento: dispensar. Medicamento de Controle Especial: dis-pensar), sob responsabilidade técnica de Anderson Domingues Fernandes inscrito no CPF 182.960.288-83 e CRF/SP 56.482 e responsabilidade legal de Rogério Luiz Gomes inscrito no CPF 080.079.768-09 e CRF/SP 31.551.Em 30/10/2014Proc. 2014-3506 – Binatte & Bibar Ltda ME – CNAE 5611-2/01 – Restaurantes e similares, sob responsabilida-de legal de Paulo Sérgio da Cruz Lopes inscrito no CPF 132.536.518-19.Em 03/11/2014Proc. 1995-190520 – R.V.S Drogaria Ltda ME – CNAE 4771-7/01 – Comércio varejista de produtos farmacêu-ticos, sem manipulação de fórmulas (Medicamento: administrar, aplicar e dispensar. Medicamento de Controle Especial: administrar, aplicar e dispensar. Aferir parâmetros fisiológicos e bioquímicos. Perfurar lóbulo auricu-lar para colocação de brinco), sob responsabilidade técnica e legal de Rene Vieira da Silva inscrito no CPF 299.299.768-41 e CRF/SP 38.675.Proc. 2003-384 – Palmed Assistência Médica S/S Ltda – CNAE 8630-5/03 – Atividade médica ambulatorial restrita a consulta (Clínica / ambulatório I), sob responsabilidade técnica e legal de Leandro Grubba Nardy inscrito no CPF 265.748.718-16 e CRM/SP 123.647.CADASTRO SANITÁRIOEm 08/08/2014Proc. 2014-6451 – Simone Alves do Nascimento Feitosa – CNAE 9602-5/01 – Cabeleireiros, sob responsabi-lidade legal de Simone Alves do Nascimento Feitosa inscrita no CPF 172.425.648-32.Proc. 2014-6451 – Simone Alves do Nascimento Feitosa – CNAE 9602-5/02 – Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, sob responsabilidade legal de Simone Alves do Nascimento Feitosa inscrita no CPF 172.425.648-32.Em 14/08/2014Proc. 2003-1000 – APASMA – Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Mauá – CNAE 8800-6/00 – Serviços de assistência social sem alojamento, sob responsabilidade técnica de Regiane Barelli inscrita no CPF 140.166.868-22 e CRP/SP 06/57784-9, Thais Regina Monteiro inscrita no CPF 261.099.888-04 e CRFA/SP 13.835 e responsabilidade legal de Daisy Della Santa Pereira inscrita no CPF 040.931.478-17.Em 24/09/2014Proc. 2014-4627 – Aline Santos & Fabiano Grigio Prestação de Serviços Ltda ME – CNAE 9602-5/01 – Ca-beleireiros, sob responsabilidade legal de Fabiano Grigio Mattos inscrito no CPF 182.812.868-65.Proc. 2014-4627 – Aline Santos & Fabiano Grigio Prestação de Serviços Ltda ME – CNAE 9602-5/02 – Ati-vidades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, sob responsabilidade legal de Fabiano Grigio Mattos inscrito no CPF 182.812.868-65.Em 17/10/2014Proc. 2010-12064 – Denis Costa – CNAE 8591-1/00 – Ensino de esportes, sob responsabilidade legal e técnica de Denis Costa inscrito no CPF 987.271.688-91 e CREF/SP 20.620-G.Em 30/10/2014Proc. 2010-6642 – Vivian Katherine dos Santos Batista – CNAE 9602-5/01 – Cabeleireiros, sob responsabili-dade legal de Vivian Katherine dos Santos Batista Donzella inscrita no CPF 331.716.198-14. Proc. 2010-6642 – Vivian Katherine dos Santos Batista – CNAE 9602-5/02 – Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, sob responsabilidade legal de Vivian Katherine dos Santos Batista Donzella inscrita no CPF 331.716.198-14.Em 11/11/2014Proc. 2014-6837 – MCE Transportes e Logística Ltda ME – CNAE 4930-2/02 – Transporte rodoviário de car-gas – exceto produtos perigosos e mudanças intermunicipal, interestadual e internacional, sob responsabilidade técnica e legal de Carlos Augusto Mieto Sufi inscrito no CPF 328.217.678-38 e CRF/SP 54.955.CERTIFICADO DE VISTORIA DE VEÍCULOEm 11/11/2014Proc. 2014-6837 – MCE Transportes e Logística Ltda ME – CAR / CAMINHONET/ C. FECHADA / MODELO: RENAULT / MASTER CH CABINE / ano: 2014 / placa: FQV8022 encontra-se em condições higiênico-sanitária satisfatória para realizar a atividade: 4930-2/02 – transporte rodoviário de cargas – exceto produtos perigosos e mudanças intermunicipal, interestadual e internacional.Em 26/11/2014Proc. 2014-8529 – AHTA LOG EIRELI ME – CAR / CAMINHONET/ FURGÃO / MODELO: VW / KOMBI FURGÃO / ano: 2009 / placa: DAJ8910 encontra-se em condições higiênico-sanitária satisfatória para realizar a atividade: 4930-2/02 – transporte rodoviário de cargas – exceto produtos perigosos e mudanças intermunicipal, interesta-dual e internacional.Proc. 2014-8529 – AHTA LOG EIRELI ME – CAR / CAMINHONET/ FURGÃO / MODELO: FIAT / FIORINO FLEX / ano: 2008 / placa: HJB5823 encontra-se em condições higiênico-sanitária satisfatória para realizar a atividade: 4930-2/02 – transporte rodoviário de cargas – exceto produtos perigosos e mudanças intermunicipal, interesta-dual e internacional.Proc. 2014-8529 – AHTA LOG EIRELI ME – CAR / CAMINHONET/ FURGÃO / MODELO: FIAT / FIORINO IE / ano: 2003 / placa: DAJ0047 encontra-se em condições higiênico-sanitária satisfatória para realizar a atividade: 4930-2/02 – transporte rodoviário de cargas – exceto produtos perigosos e mudanças intermunicipal, interesta-dual e internacional.Proc. 2014-8529 – AHTA LOG EIRELI ME – CAR / CAMINHONET/ FURGÃO / MODELO: FIAT / FIORINO FLEX / ano: 2010 / placa: HNW3381 encontra-se em condições higiênico-sanitária satisfatória para realizar a atividade: 4930-2/02 – transporte rodoviário de cargas – exceto produtos perigosos e mudanças intermunicipal, interestadual e internacional.ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAISEm 06/10/2014Proc. 2013-1835 – Keiper Tecnologia de Assentos Automotivos – CNAE 5620-1/03 – Baixa de responsa-bilidade técnica de Andréia Jardim Azevedo inscrita no CPF 128.946.178-36 e CRN/SP 6.790 e assunção de responsabilidade técnica de Cynthia Cristina Tedesco inscrita no CPF 294.608.938-05 e CRN/SP 15.318.Proc. 2013-1835 – Keiper Tecnologia de Assentos Automotivos – CNAE 5620-1/03 – Alteração de dados ca-dastrais referente – responsabilidade legal de Marcia Aparecida Szarnobay Canutto inscrita no CPF 040.592.698-75 para Olivier Krockenberger inscrito no CPF 264.311.488-43.Em 15/10/2014Proc. 2011-10909 – Produmaster Advanced Composites Indústria e Comércio de Compostos de Plásticos Ltda – CNAE 5620-1/03 – Baixa de responsabilidade técnica de Débora de Oliveira Trindade inscrita no CPF 257.172.568-84 e CRN/SP 32502/P e assunção de responsabilidade técnica de Marcia Regina Garcia Tucci inscrita no CPF 163.709.208-35 e CRN/SP 7.483. Em 24/10/2014Proc. 2005-890 – Drogaria Nova Pharmacos Ltda ME – CNAE 4771-7/01 – Baixa de responsabilidade técnica de Daniela Mendes dos Santos inscrita no CPF 227.282.998-89 e CRF/SP 49.887 e assunção de responsabilida-de técnica de Anderson Domingues Fernandes inscrito no CPF 182.960.288-83 e CRF/SP 56.482.Em 03/11/2014Proc. 2003-384 – Palmed Assistência Médica S/S Ltda – CNAE 8630-5/03 – Baixa de responsabilidade técnica de Viviane Cristina Pinto inscrita no CPF 303.343.368-56 e CRBM/SP 13.919.Proc. 2007-8346 – Produtos de Limpeza Camila Ltda ME – CNAE 2062-2/00 – Baixa de responsabilidade téc-nica de José Carlos Person inscrito no CPF 028.865.628-82 e CRQ/SP 122.392 e assunção de responsabilidade técnica de Agostinho Soares de Sousa inscrito no CPF 336.977.258-23 e CRQ/SP 04362720. E alteração de dados cadastrais: responsabilidade legal de Maria Francisca Soares de Souza inscrita no CPF 043.177.638-50 para Agostinho Soares de Sousa inscrito no CPF 336.977.258-23 e CRQ/SP 04362720.

19 a 25 de dezembro de 2014 Diário Oficial do Município de Mauá 3

CANCELAMENTO DE CEVS – ENCERRAMENTO DE ATIVIDADEEm 03/11/2014Proc. 2003-384 – Palmed Assistência Médica S/S Ltda – processo indeferido por encerramento de atividade do Serviço de Posto de Coleta para Análises Clínica.Em 12/11/2014Proc. 2008-12449 – Clínica Neurológica Pierro Ltda ME – processo indeferido por encerramento de atividade.DESPACHO DO COORDENADOR: AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEEm 19/11/2014Proc. 2014-9324 – Francisco Nogueira da Silva – referente ao Auto de Imposição de Penalidade n° 34/14 de 19/11/2014, decorrente do auto de infração n° 0771 série – B de 19/08/2014, impondo a penalidade de Multa no valor de 315 FMPs, por omite-se ante a presença de 01 (uma) pessoa consumindo produto fumígeno, infringindo ao disposto nos artigos 2° e 3° da Lei Estadual n° 13.541 e os incisos II e III do artigo 7° do Decreto Estadual n° 54.311, ambos de 07 de maio de 2009, combinado com inciso XIX, do artigo 122 da Lei Estadual n° 10.083/98; não afixar aviso de proibição do consumo de produtos fumigenos, infração ao artigo 2° e 3° da Lei Estadual n° 13.541, incisos II e III do artigo 7° do Decreto Estadual n° 54.311, ambos de 07 de maio de 2009, inciso XIX do artigo 122 da Lei Estadual n° 10.083/98.Em 25/11/2014Proc. 2014-6698 – Gilberto Tenório da Silva – referente ao Auto de Imposição de Penalidade n° 35/14 de 25/11/2014, decorrente do auto de infração n° 0773 série – B de 10/06/2014, impondo a penalidade de Multa no valor de 315 FMPs, por fazer uso de produto fumígeno infringindo ao disposto nos artigos 2° e 3° da Lei Estadual n° 13.541 e aos incisos II e III do artigo 7° do Decreto Estadual n° 54.311, ambos de 07 de maio de 2009, combi-nado com o inciso XIX, do artigo 122, da Lei Estadual n° 10.083/98, infração ao artigo 2° e 3° da Lei Estadual n° 13.541, incisos II e III do artigo 7° do Decreto Estadual n° 54.311, ambos de 07 de maio de 2009, inciso XIX do artigo 122 da Lei Estadual n° 10.083/98.Em 05/12/2014Proc. 2014-4317 – Centro de Recuperação Camille Flamarion – referente ao Auto de Imposição de Penalidade n° 36/14 de 05/12/2014, decorrente do auto de infração n° 0881 série – B de 17/04/2014, impondo a penalidade de Multa no valor de 300 FMPs, Por fazer funcionar estabelecimento sem a presença do responsável técnico, quantidade insuficiente de profissionais conforme número de moradores, por em risco a integridade física dos moradores devido à reforma, transgredirem outras normas legais federais e estaduais destinadas a promoção, prevenção e proteção á saúde; descumprir atos emanados das autoridades sanitárias visando a aplicação das legislações vigentes, de acordo com a Resolução SS 123 de 27/09/2001; RDC 283 de 26/09/2005; RDC 29 de 30/06/2011; CVS 4 de 2011; CVS 5 de 2013, infração ao artigo 122 inciso da Lei Estadual n° 10.083/98.Proc. 2014-7645 – Centro de Recuperação Camille Flamarion – referente ao Auto de Imposição de Penalidade n° 37/14 de 05/12/2014, decorrente do auto de infração n° 0895 série – B de 30/07/2014, impondo a penalidade de Multa no valor de 1.001 FMPs, Por fazer funcionar em quantidade insuficiente de profissionais conforme número de moradores, por em risco a integridade física dos moradores devido a reforma, transgredirem outras normas legais e federais ou estaduais, destinadas a promoção, prevenção e proteção á saúde, descumprir atos emanados das autoridades sanitárias visando aplicação das legislações vigentes, não entrega de LTA (Laudo Técnico de Avaliação), de acordo com a Resolução SS 123 de 27/09/2001; RDC 283 de 26/09/2005; RDC 29 de 30/06/2011; CVS 4 de 2011 e CVS 5 de 2013, infração ao artigo 122 inciso da Lei Estadual n° 10.083/98.INUTILIZAÇÃO DE PRODUTOSEm 26/11/2014Proc. 2010-10779 – COOP – Cooperativa de Consumo – CNAE – 4771-7/01 – referente à inutilização de me-dicamentos psicotrópicos e antibióticos com data de validade expirada conforme RDC 344/98 (relacionados em fls. 818, 819 e 820 do processo 2010-10779 vol. IV), sob responsabilidade técnica de Rodrigo Gomes de Matos inscrito no CPF 223.937.248-69 e CRF/SP 73.097 e responsabilidade substituta de Luciano Pinto Ferreira Leal inscrito no CPF 163.532.408-48 e CRF/SP 71.607.RUBRICA DE LIVROEm 12/09/2014Proc. 2003-6629 – USF Jardim Zaira II - referente à abertura de 02 livros para registro de medicamentos psico-trópicos constantes na Portaria 344/98. 01 livro para registro de medicamentos de Controle Especial e o encer-ramento de 02 livros que serviram para registro de medicamentos psicotrópicos constantes na Portaria 344/98 e 01 livro que serviu para registro de medicamentos de Controle Especial, ambos numerados eletronicamente constando 100 fls., sob responsabilidade técnica de José Wilson Barreto Pinto inscrito no CRF/SP 39.985.Em 21/10/2014Proc. 2014-2700 – Santa Helena Assistência Médica S/A - referente à abertura de 03 livros para registro de medicamentos psicotrópicos constantes na Portaria 344/98 – listas B, C e A, numerado eletronicamente constan-do com 100 fls. cada, sob responsabilidade técnica de Thamires Barreto de Araújo inscrito no CRF/SP 71.250.Em 04/11/2014Proc. 2010-7920 – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mauá - referente à abertura de 02 livros para registro de medicamentos psicotrópicos constantes na Portaria 344/98, numerado eletronicamente constando com 200 fls. cada, sob responsabilidade técnica de Talita Taniguti Trevisan inscrita no CRF/SP 42.701.TERMO D: INTERDIÇÃO CAUTELAREm 31/07/2014Proc. 2014-4317 – Centro de Recuperação Camille Flamarion – referente ao Termo de Interdição Cautelar n° 3440 série – B em virtude de: o estabelecimento não apresentar condições pertinentes as legislações vigentes para novas adesões de moradores até a sua devida adequação, cumprindo as exigências das normas compatí-veis a sua atividade proposta.Em 31/10/2014Proc. 2014-7645 – Centro de Recuperação Camille Flamarion – referente ao Termo de Interdição Cautelar n° 4627 série – B em virtude de: interditar cautelarmente a instituição, ou seja, não haver novas adesões de mora-dores até a regularização documental e estrutural de acordo com a atividade desenvolvida. Lauda 10/2014 (publicada eletronicamente em 11/12/2014)

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIAO Presidente do Conselho Municipal de Saúde no uso de suas atribuições prerrogativas legais em conformidade com a Lei nº 4.923/13, convoca os membros do Conselho Municipal a comparecerem para Reunião Plenária Ordinária a realizar-se no Auditório do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini, sito na Rua Regente Feijó, 166 - Vila Bocaina, Mauá, no dia 18 de dezembro de 2014, com abertura às 14h00, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:Pautas:1. Esclarecimentos quanto ao projeto QualiSUS;2. Regimento Interno Conselho Gestor de Saúde;3. Ações dos serviços de saúde para a redução de Mortalidade Infantil;4. Prestação de Contas do repasse de 2013 ao Hospital Nardini.1. Informes:1. Assistência Farmacêutica;2. Informes do Conselho.Mauá, 11 de dezembro de 2014.Morris Pimenta e Souza - Presidente do Conselho Municipal de Saúde (publicado eletronicamente em 12/12/2014)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEDEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTALCOMUNICADOA Secretaria de Meio Ambiente do município de Mauá comunica os contribuintes abaixo relacionados a tomar ciência dos documentos/decisões de seu interesse/pedido:

Processo Administrativo

Inscrição Fiscal do lote Nome / Firma Solicitação Documento /

Decisão

10236/2014 28.026.026Distrilimp Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza e Derivados Eireli – ME

MANIFESTAçÃO TéCNICA DEFERIDA

10655/2014 07.085.076 Carlos Roberto Augusto & Cia Ltda. – ME


10534/2014 26.022.001 Nivaldo Floro dos Santos MANIFESTAçÃO TéCNICA DEFERIDA

10800/2014 09.007.009 Dismonte Auto Parts Comércio de Peças e Acessórios


10910/2014 33.008.013 D & D Reciclagem e Comércio Ltda. - EPP


11219/2014 11.001.045 Natam Express Transporte Ltda. MANIFESTAçÃO TéCNICA DEFERIDA

10651/2014 03.057.037 Construtora Paulo Makoto Ltda. INFORMAçÃO TéC-NICA DEFERIDA

Processo Administrativo

Inscrição Fiscal do lote Nome / Firma Solicitação Documento /

Decisão

8109/2014 30.009.042 Metalúrgica Métodus Eireli - ME LICENçAS PRéVIA E DE INSTALAçÃO DEFERIDA

866/2014 --------------- Logum Logística S. A. EXAME TéCNICO DEFERIDO

9143/2014 30.009.900 Concessionária Odebrecht Ambiental LICENçA DE INSTA-LAçÃO DEFERIDA

9705/2014 30.007.067 Squadroni Produtos Industriais Ltda. LICENçA PRéVIA DEFERIDA

8101/2014 30.009.005 Kozza Indústria e Comércio de Móveis e Marcenaria Ltda.

LICENçAS PRéVIA E DE INSTALAçÃO DEFERIDA

3991/2014 14.003.024 David Bozatto AUTORIZAçÃO AM-BIENTAL DEFERIDA

8314/2014 01.061.006 Milton Susumu Nakamura AUTORIZAçÃO AM-BIENTAL DEFERIDA

3120/2011 --------------- Luiz Aparecido Ferreira

PRAZO DE 30 DIAS PARA ATENDIMENTO DO COMUNICADO N° 278/2014.

DEFERIDO

9438/2014 --------------- Carla Marchi de Oliveira Santos

PRAZO DE 30 DIAS PARA ATENDIMENTO DA NOTIFICAçÃO N° 10101.

DEFERIDO

2041/2005 --------------- Mono Tech Oficina Mecânica para Autos Ltda. - ME

CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAçÃO N° 1272

DEFERIDO

10864/2014 --------------- Bruno Ricardo Pereira de MoraesCANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAçÃO N° 1271

DEFERIDO

10840/2014 --------------- Transforma Design Indústria e Comér-cio de Brindes Ltda. - EPP

PRAZO DE 60 DIAS PARA ATENDIMENTO DA NOTIFICAçÃO N° 10122.

DEFERIDO

Mauá, 03 de dezembro de 2014.Cássia Rubinelli - Secretária de Meio Ambiente (publicado eletronicamente em 15/12/2014)

* A íntegra dos documentos resumidos poderá ser consultada na página eletrônica do Diário Oficial do Município de Mauá – www.dom.maua.sp.gov.br

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃOEDITAL DE DIVULGAÇÃO DE NOTAS – CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014A Secretária de Administração e Modernização do Município de Mauá, no uso de suas atribuições legais, divul-ga as Notas das Provas Objetivas realizadas nos dias 16 e 23 de novembro de 2014, conforme Anexo Único deste Edital.Tendo em vista o deferimento de recursos contra os gabaritos, as notas foram processadas considerando as seguintes alterações: Agente Administrativo IQuestão 34: alternativas “A” e “D” Analista de Recursos Humanos IQuestão 07: alternativa “A”Questão 24: anuladaQuestão 37: alternativas “A” e “C”ArquitetoQuestão 07: alternativa “A”Questão 28: anuladaFiscal de Tributos IQuestão 07: alternativa “A”Questão 40: anuladaPara os cargos abaixo: Questão 07: alternativa “A”Analista de Sistema Jr. I; Arquiteto (Paisagista); Assistente Social I; Bibliotecário I; Biólogo I; Engenheiro Agri-mensor; Engenheiro Agrônomo; Engenheiro Ambiental; Engenheiro Civil; Engenheiro Civil / Solo; Engenheiro Eletricista; Engenheiro Florestal; Engenheiro Sanitarista; Engenheiro Sanitarista e Ambiental; Fisioterapeuta IFonoaudiólogo I; Geógrafo I; Nutricionista I; Psicólogo I (com credenc. PF); Psicólogo I; Psicólogo I – Secretaria de Cidadania e Assistência Social; Publicitário I; Sociólogo I; Terapeuta Ocupacional IO candidato que não estiver de acordo com a nota obtida poderá interpor recurso, devidamente fundamenta-do e encaminhado a Comissão de Concursos da Prefeitura situado à Av. João Ramalho, 205 – Vila Noêmia - Mauá, no horário das 09h às 16h, nos dias 12 e 15/12/2014, conforme disposto no Capítulo 9 e formulário constante do Anexo III do Edital de abertura do referido Concurso Público. Mauá, 12 de dezembro de 2014Comissão do Concurso PúblicoEliana Henrique da SilvaSecretária de Administração e Modernização

ANEXO ÚNICO – RELAÇÃO DE NOTAS POR CARGO EM ORDEM ALFABÉTICACONCURSO PÚBLICO 01/2014* A íntegra deste documento poderá ser consultada na página eletrônica do Diário Oficial do Município de Mauá – www.dom.maua.sp.gov.br

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE NOTAS – CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2014A Secretária de Administração e Modernização do Município de Mauá, no uso de suas atribuições legais, divul-ga as Notas das Provas Objetivas para os cargos de PROFESSOR I, PROFESSOR II (CIÊNCIAS, EDUCAçÃO FÍSICA, HISTÓRIA, LÍNGUA ESPANHOLA) e SUPERVISOR DE ENSINO realizadas no dia 23 de novembro de 2014, conforme Anexo Único deste Edital. O candidato que não estiver de acordo com a nota obtida poderá interpor recurso, devidamente fundamenta-do e encaminhado a Comissão de Concursos da Prefeitura situado à Av. João Ramalho, 205 – Vila Noêmia - Mauá, no horário das 09h às 16h, nos dias 12 e 15/12/2014, conforme disposto no Capítulo 9 e formulário constante do Anexo III do Edital de abertura do referido Concurso Público. Mauá, 12 de dezembro de 2014Comissão do Concurso PúblicoEliana Henrique da SilvaSecretária de Administração e Modernização ANEXO ÚNICO – RELAÇÃO DE NOTAS POR CARGO EM ORDEM ALFABÉTICACONCURSO PÚBLICO 02/2014* A íntegra deste documento poderá ser consultada na página eletrônica do Diário Oficial do Município de Mauá – www.dom.maua.sp.gov.br

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE NOTAS – PROVAS PRÁTICASCONCURSO PÚBLICO Nº 02/2014A Secretária de Administração e Modernização do Município de Mauá, no uso de suas atribuições legais, divul-ga as Notas das Provas Práticas para os cargos de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS I, OPERADOR DE MÁQUINAS I, OPERADOR DE MÁQUINAS I (ESPECIALIZADO EM GUINCHO) e OPERADOR DE MÁQUI-NAS I (ESPECIALIZADO EM RETROESCAVADEIRA) realizadas no dia 14 de dezembro de 2014, conforme Anexo Único deste Edital.O candidato que não estiver de acordo com a nota obtida poderá interpor recurso, devidamente fundamenta-do e encaminhado a Comissão de Concursos da Prefeitura situado à Av. João Ramalho, 205 – Vila Noêmia - Mauá, no horário das 09h às 16h, nos dias 16 e 17/12/2014, conforme disposto no Capítulo 9 e formulário constante do Anexo III do Edital de abertura do referido Concurso Público. Mauá, 15 de dezembro de 2014Comissão do Concurso PúblicoEliana Henrique da SilvaSecretária de Administração e Modernização

ANEXO ÚNICO – RELAÇÃO DE NOTAS DAS PROVAS PRÁTICAS POR CARGO EM ORDEM ALFABÉTICACONCURSO PÚBLICO 02/2014 * A íntegra deste documento poderá ser consultada na página eletrônica do Diário Oficial do Município de


SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANOInforma a quem possa interessar que no período de 10 de Dezembro de 2014 à 16 de Dezembro de 2014, os processos administrativos abaixo relacionados foram:

I - DEFERIDOS:

ALVARÁS

Construção/Demolição/ Conservação/Regularização/Terraplenagem/ Autorização - Comunicação/ Ampliação

6162/2011 11196/2010 11250/2012 4685/2014 5249/2014 3350/2014

6502/2014 13854/2013 1417/2004 2625/2014 12544/2008 13288/2013

5224/2011 5201/2014 6582/2014 4172/2014 3573/2009 4927/2014

3683/2014 4668/2014 8550/2014 5041/2012 1976/2014 5780/2014

1821/2012 8124/2009 3681/2014 4207/2013 12506/2009 1974/2014

11591/2014 12087/2008 2061/2014 2243/2014 8891/2013 1975/2014

1156/2007 5892/2009 3717/2014 5707/2013 3161/2014 13600/2013

11517/2010 1537/2010 7223/2010 5392/2014 8914/2009 1041/2014

5658/1966 7107/2014 927/2014 3550/2014 4363/2010 5363/2010

HABITE-SE

5885/2014 3215/2014 2856/2011 1619/2011 6183/2006 4285/2009

6385/2014 3357/2009 2368/2012 11947/2009 3114/2011 4034/2014

147052/1990 10040/2012 13843/2011 5436/2014 9763/2008 10219/2013

1901/2012 10355/2013 1625/2014 240461/1999 7059/2009 5892/2009

3384/2014 5315/2012 4310/2013 9109/2010 5094/2009 6958/2012

13259/2011 12674/2011 5238/2012 3531/2006 8124/2009 4858/2002

1306/2014 4035/2014 10735/2009 13671/2007 3573/2009 5288/2012

6805/2013

CARTÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL

CERTIDÃODEMOLIçÃO

CERTIDÃO INFORMATIVA

CERTIDÃO USO DO SOLO

CERTIDÃO DESDOBRO

CERTIDÃO MEDIDAS E CONFRONTAçÕES

11908/2014 1901/2012 4858/2002 12197/2014 12197/2014 9537/2014

11768/2014 13259/2011 13671/2007

4149/2013 5238/2012

11858/2014 4858/2002

DEMAIS DEFERIMENTOS

LICENçA DE FUNCIONAMENTO

2578/2011 8310/2000

10647/2014

506/2011

7476/2013

II- COMUNICADOS

2932/2011 5670/2014 13863/2013 8470/2014 4201/2014 7771/2011

5942/2011 2938/2009 1321/2012 9049/2009 9105/2012 3151/2014

928/2014 4196/2014 7509/2011 6189/2011 3715/2014 13679/2013

446/2014 8372/2000 4025/2014 5806/2013 5987/2012 4108/2012

11699/2013 12806/2013 13461/2008 6142/2007 5275/2012 5917/2014

3375/2009 12017/2013 89253/1982 12424/2011 4778/2011 3482/2013

4936/2014

Mauá – www.dom.maua.sp.gov.br

EDITAL DE DECISÃO DE RECURSOSA Prefeitura do Município de Mauá através da Secretaria de Administração e Modernização, nos termos da legis-lação vigente e do Edital de Abertura do Concurso Público 01/2014 torna público:1 – As decisões proferidas pelas bancas examinadoras nos recursos interpostos pelos candidatos contra os gabaritos das provas objetivas realizadas em 16 e 23 de novembro de 2014.2 – O candidato que desejar tomar ciência da fundamentação apresentada pelas bancas ao recurso interposto deverá comparecer, pessoalmente, nos dias 15 e 16/12/2014 na Coordenadoria de Gestão de Pessoas no Paço Municipal, situado a Av. João Ramalho, 205 – Vila Noêmia - Mauá/SP, no horário das 09 às 16 horas.Após essa data os recursos não estarão disponíveis.

Candidato Inscri-ção Cargo Decisão

Alessandra de Souza Maranho 053176 Publicitário I Deferido para a questão 07 (alternativa correta “A”)

Ana Paula de Lima Uchoa 039206 Analista de RH I Indeferido

Ana Paula Vilela de Oliveira 040594 Psicólogo IDeferido para a questão 07 (alternativa correta “A”) e indeferido para as demais questões

Carlos Roberto Ramos Ribeiro 054931 Fiscal de Tributos IDeferido para a questão 07 (alternativa correta “A”) e indeferido para as demais questões

Claudete Madalena dos Santos 046758 Analista de RH I Deferido para a questão 07 (alternativa correta “A”)

Diana de Sá Lima 051825 Analista de RH I IndeferidoDiogo Alexandre Dantas de Oliveira 039391 Fiscal de Tributos I Indeferido

Edilson Claudino Bicudo 041349 Psicólogo I Deferido para a questão 07 (alternativa correta “A”) e indeferido para as demais questões

Elisangela Ramos Ribeiro 047860 Fiscal de Tributos I IndeferidoElizabeth Rocha 058983 Assistente Social I Indeferido

Fabiano Massatoshi Koike 041449 Fiscal de Tributos I Deferido para a questão 07 (alternativa correta “A”) e indeferido para as demais questões

Fernando de Santana Borges 057537 Fiscal de Tributos I Deferido para a questão 40 (anulada) e indeferido para as demais questões

Gilson Ferreira Gomes 034658 Engenheiro Eletricista IndeferidoHeberson de Oliveira 051289 Agente Administrativo I Indeferido

Ingrid Cristima Alves 041346 Assistente Adminis-trativo I Indeferido

Jose Eduardo Palacio Soares 039773 Engenheiro AmbientalDeferido para a questão 07 (alternativa correta “A”) e indeferido para as demais questões

Leonardo Vedovate 039151 Agente Administra-tivo I Indeferido

Livio Cesar Moura de Oliveira 055738 Engenheiro Civil Indeferido

Luciane Marcondes Lopes Dias 033006 Fiscal de Tributos I Deferido para a questão 40 (anulada) e indeferido para as demais questões

Marcia Galvão Peres 051914 ArquitetoDeferido para as questões 07 (alternativa correta “A”) e 28 (anulada) e indeferido para as demais questões

Marcos Brandão 054541 Analista de RH IDeferido para as questões 24 (anulada) e 37 (alternativas “A” e “C” corretas) e indeferido para as demais questões

Mirtes Costa Ribeiro 032966 Assistente Adminis-trativo I Indeferido

Rafael K. H. Seichi 032620 Agente Administrativo I IndeferidoRafael Moura do Nascimento 058429 Orientador Social Indeferido

Regiane Martins Cassemiliano 042233 Publicitário I Deferido para a questão 07 (alternativa correta “A”)

Ricardo de Arruda Fagundes Postigo 056157 Psicólogo I Indeferido

Selma Scarambone 035843 Arquiteto Paisagista Indeferido

Silvana Pulcinelli Santos 039910 Psicólogo I Deferido para a questão 07 (alternativa correta “A”)

Thiago Marmo Pinto 057460 Fiscal De Tributos IDeferido para a questão 07 (alternativa correta “A”) e indeferido para as demais questões

Vivian Hissae Akabane 040886 Fiscal De Tributos IDeferido para a questão 07 (alternativa correta “A”) e indeferido para as demais questões

Wanessa Medeiros Fernandes 041222 Agente Administrativo IDeferido para a questão 34 (alternativas “A” e “D” corretas) e indeferido para as demais questões

Em razão do deferimento de recursos, os gabaritos preliminares divulgados sofreram as seguintes alterações:Agente Administrativo IQuestão 34: alternativas “A” e “D” Analista de Recursos Humanos IQuestão 07: alternativa “A”Questão 24: anuladaQuestão 37: alternativas “A” e “C”ArquitetoQuestão 07: alternativa “A”Questão 28: anuladaFiscal de Tributos IQuestão 07: alternativa “A”Questão 40: anuladaPara os cargos abaixo: Questão 07: alternativa “A”Analista de Sistema Jr. I; Arquiteto (Paisagista); Assistente Social I; Bibliotecário I; Biólogo I; Engenheiro Agrimensor; Engenheiro Agrônomo; Engenheiro Ambiental; Engenheiro Civil; Engenheiro Civil / SoloEngenheiro Eletricista; Engenheiro Florestal; Engenheiro Sanitarista; Engenheiro Sanitarista e AmbientalFisioterapeuta I; Fonoaudiólogo I; Geógrafo I; Nutricionista I; Psicólogo I (com credenc. PF); Psicólogo IPsicólogo I – Secretaria de Cidadania e Assistência Social; Publicitário I; Sociólogo I; Terapeuta Ocupa-cional IPara os demais cargos os gabaritos divulgados permanecem inalterados.Mauá, 12 de dezembro de 2014Eliana Henrique da SilvaSecretária de Administração e Modernização

EDITAL DE DECISÃO DE RECURSOSA Prefeitura do Município de Mauá através da Secretaria de Administração e Modernização, nos termos da legis-lação vigente e do Edital de Abertura do Concurso Público 02/2014 torna público:1 – As decisões proferidas pelas bancas examinadoras nos recursos interpostos pelos candidatos contra os gabaritos das provas objetivas realizadas em 23 de novembro de 2014.2 – O candidato que desejar tomar ciência da fundamentação apresentada pelas bancas ao recurso interposto deverá comparecer, pessoalmente, nos dias 15 e 16/12/2014 na Coordenadoria de Gestão de Pessoas no Paço Municipal, situado a Av. João Ramalho, 205 – Vila Noêmia - Mauá/SP, no horário das 09 às 16 horas.Após essa data os recursos não estarão disponíveis.Candidato Inscrição Cargo DecisãoAndréia Cristina da Silva 51454 Professor I Indeferido Nalva Meira da Silva 51133 Professor I IndeferidoAna Paula do Nascimento 52590 Professor I IndeferidoEdgard Leandro B. de Almeida 50872 Professor Educação Física Indeferido

Mauá, 12 de dezembro de 2014Eliana Henrique da SilvaSecretária de Administração e Modernização

1. O Delegado da 18ª Delegacia de Serviço Militar, com base no § único, Art 19, da Lei do Serviço Militar (Lei nº 4.375, de 17 Ago 64), combinado com o Art 19, da Lei Complementar nº 97, de 09 Jun 99, convoca todos os ex-militares licenciados nos últimos cinco anos (reservistas), e os cidadãos dispensados de incorporação que ingressaram em “situação especial”, residentes ou de passagem por este município, a comparecerem na Junta de Serviço Militar para o Exercício de Apresentação da Reserva (ExAR/2014), que será re-alizado no período de 09 a 16 de dezembro (exceto sábado e domingo) das 08:00 às 16:00 horas, no seguinte endereço:

- ATRAVéS DA INTERNET: www.exarnet.eb.mil.br(1º DEZEMBRO DE 2014 a 31 DE JANEIRO DE 2015)

(OBRIGATÓRIA APRESENTAÇÃO DO CPF) 2. Os faltosos incorrerão em multa prevista no item 2) da letra a. do nº 6. do Art 1º da Port nº 049-EME-Res, de 24 Jun 97 e no item 3) do Art 176 do Regulamento da Lei do Serviço Militar (Dec nº 57.654, de 20 Jan 66).

MARCOS PIERRE FERNANDES-2º Ten QAODelegado da 18ª Delegacia de Serviço Militar

“QUEM É DE CASA SEMPRE VOLTA”

MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIROCMSE – 2ª RM – 4ª CSM – 18ª DEL SM

JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 026EDITAL DE CONVOCAÇÃO GERAL – ExAR/2014

PREFEITURA DE MAUÁ Edifício Irineu Evangelista de Souza

Av. João Ramalho, 205 - Centro - CEP: 09371-900 Telefone: (11) 4512-7500 Prefeito: Donisete Braga

Diário Oficial do Município de MauáInstit. pela Lei Municipal nº 4.531,

de 30 de março de 2010. Publicação da Secretaria de Comunicação Social /

Atos [email protected]

http://dom.maua.sp.gov.brSecretária de Comunicação: Jô Ramires

Jornalista Responsável: Vanêssa Oliveira (MTb 25013-SP)

Fotos: Evandro Oliveira e Roberto Mourão dezembro de 2014

Ano 5 - Número 198


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁAtos Oficiais PORT/CGP/Nº 52.363 de 05/12/2014 - CONCEDER LICENÇA/AFASTAMENTO aos servidores:

Servidor Cargo Motivo PeríodoLuiz Marcolino da Silva Aux. Apoio Operacional Lic.Trat.Saúde 29/10/14 a 12/11/14Maria de Lourdes Cardoso Agente Administrativo Lic.Trat.Saúde 16/10/14 a 25/10/14Maria de Lourdes Cardoso Agente Administrativo Lic.Trat.Saúde 07/11/14 a 11/11/14Maria Ap. da Silva Parentes Aux. Apoio Operacional Lic.Trat.Saúde 27/10/14 a 31/10/14Elenice Marcondes Ferrari Professor I Lic.Trat.Saúde 03/11/14 a 08/11/14Aparecida Padovani Zanini Merendeira Lic.Trat.Saúde 02/10/14 a 08/10/14Maria de Fatima Carvalho Moraes Professor I Lic.Trat.Saúde 04/11/14 a 10/11/14Sonia Maria Mamele Assistente Administrativo Lic.Trat.Saúde 06/11/14 a 10/11/14Mara Rubia Martin dos Santos Professor I Lic.Trat.Saúde 29/10/14 a 31/10/14Nilda Romualdo de Almeida Professor I Lic.Trat.Saúde 08/10/14 a 10/10/14Sonia Brack de Oliveira Bueno Aux. Apoio Operacional Lic.Trat.Saúde 10/10/14 a 12/10/14Paulo Sergio Canhos Assistente Administrativo Lic.Trat.Saúde 06/10/14 a 10/10/14Edneia Alice de Lima Ionspetor Fiscal Lic.Trat.Saúde 09/10/14 a 23/10/14Maria Laura Motta de Almeida Aux. Apoio Operacional Lic.Trat.Saúde 14/10/14 a 18/10/14Tonia Lopes Professor I – JID Lic.Trat.Saúde 05/11/14 a 19/11/14Vilma Delli Agostinho Schiavon Cirurgião Dentista Lic.Trat.Saúde 08/10/14 a 14/10/14Margarida Santana de Resende Aux. Apoio Operacional IV Lic.Trat.Saúde 01/10/14 a 03/10/14Edivaldo Bezerra Ferreira Aux. Apoio Operacional Lic.Trat.Saúde 21/10/14 a 23/10/14Adenise Lourdes Mendes Agente Administrativo III Lic.Trat.Saúde 02/10/14 a 11/10/14Gilene Aparecida Laurenti Aux. Apoio Operacional IV Lic.Trat.Saúde 13/10/14 a 17/10/14Gilene Aparecida Laurenti Aux. Apoio Operacional IV Lic.Trat.Saúde 29/10/14 a 07/11/14Eleonor Sales Rosa Costa Fisioterapeuta III Lic.Trat.Saúde 27/10/14 a 10/11/14Ana Moia Correa Vieira Aux. Apoio Operacional IV Lic.Trat.Saúde 14/10/14 a 17/10/14Neila Aparecida de Oliveira Professor I – JID Lic.Trat.Saúde 20/10/14 a 24/10/14Edna Soares de Oliveira Agente Administrativo III Lic.Trat.Saúde 28/10/14 a 11/11/14Oreni Dias Zucon Merendeira II Lic.Trat.Saúde 20/10/14 a 23/10/14Maria Ap. da Silva Santos Aux. Apoio Operacional IV Lic.Trat.Saúde 03/11/14 a 07/11/14Mariangela de Castilho Lutum Professor I – JED III Lic.Trat.Saúde 03/11/14 a 07/11/14Marcionilia Fernandes de Souza Agente Escolar Lic.Trat.Saúde 29/10/14 a 12/11/14Fabiana Conceição Mariano Leite Professor I – JID Lic.Trat.Saúde 31/10/14 a 07/11/14Rita de Sousa Camelo Aux. Apoio Operacional IV Lic.Trat. Saúde 31/10/14 a 05/11/14Genoveva Aparecida da Silva Aux. Apoio Operacional IV Lic.Trat.Saúde 01/10/14 a 03/10/14Maria Auxiliadora F. da Silva Aux. Apoio Operacional IV Lic.Trat.Saúde 08/10/14 a 10/10/14Ivana Granzotto Nunes Guarda Civ. Municipal Lic.Trat.Saúde 20/10/14 a 25/10/14Ivana Granzotto Nunes Guarda Civ. Municipal Lic.Trat.Saúde 29/10/14 a 31/10/14Vera Regina Barbosa Henke Nutricionista III Lic.Trat.Saúde 03/10/14 a 17/10/14Neusa Rodrigues Aux. Apoio Operacional IV Lic.Trat.Saúde 01/10/14 a 06/10/14Magnolia Soares da Silva Aux. Apoio Operacional Lic.Trat.Saúde 13/10/14 a 15/10/14Lucia Aparecida Bertoldo Auxiliar de Enfermagem Lic.Trat.Saúde 30/10/14 a 01/11/14Mara Filomena da Silva Professor I – JED III Lic.Trat.Saúde 16/10/14 a 23/10/14Sandra Regina Juliani de Freitas Professor II – JID Lic.Trat.Saúde 20/10/14 a 29/10/14Vera Lucia da Silva Lance Aux. Apoio Operacional IV Lic.Trat.Saúde 14/10/14 a 17/10/14Katia Maria Alcazar F. Rosa Auxiliar de Enfermagem Lic.Trat.Saúde 20/10/14 a 24/10/14Patricia Fonseca da S. Bezerra Agente Administrativo III Lic.Trat.Saúde 13/10/14 a 17/10/14Conceição Aparecida de Sales Supervisor de Ensino Lic.Trat.Saúde 07/10/14 a 09/10/14Aylton Luiz Gregnani Professor II – JID Lic.Trat.Saúde 13/10/14 a 27/10/14Simone Silva Costa Téc. Laborat. Anál. Clín. I Lic.Trat.Saúde 16/10/14 a 30/10/14Laldiceia do Nascimento Auxiliar de Enfermagem Lic.Trat.Saúde 11/10/14 a 15/10/14Cleide Ap.de J. Bimbato de Souza Aux. Desenv. Infantil I Lic.Trat.Saúde 15/10/14 a 17/10/14Antonio Carlos Batista da Silva Guarda Civ. Municipal Lic.Trat.Saúde 28/09/14 a 03/10/14Antonio Carlos Batista da Silva Guarda Civ. Municipal Lic.Trat.Saúde 08/10/14 a 14/10/14Eliana Brizanti Professor I – JID Lic.Trat.Saúde 07/10/14 a 17/10/14Vanessa Aparecida Tavares Agente Administrativo I Lic.Trat.Saúde 02/10/14 a 04/10/14Vanessa Aparecida Tavares Agente Administrativo I Lic.Trat.Saúde 20/10/14 a 22/10/14Vanessa Aparecida Tavares Agente Administrativo I Lic.Trat.Saúde 05/11/14 a 09/11/14Vanessa Aparecida Tavares Agente Administrativo I Lic.Trat.Saúde 12/11/14 a 14/11/14Natalina Aparecida Alves da Silva Aux. Apoio Operacional I Lic.Trat.Saúde 09/10/14 a 13/10/14Debora Cristina Teixeira Auxiliar de Enfermagem Lic.Trat.Saúde 20/10/14 a 26/10/14Ivan Marques Soares Aux. Apoio Operacional I Lic.Trat.Saúde 16/10/14 a 30/10/14Damião Simões Aux. Apoio Operacional I Lic.Trat.Saúde 14/10/14 a 23/10/14Monica Lemos Montenegro Professor I – JID Lic.Trat.Saúde 01/10/14 a 04/10/14Aida Cordeiro Veiga Professor I – JED III Lic.Trat.Saúde 21/10/14 a 24/10/14Katia Cilene Moda Técnico em Enfermagem Lic.Trat.Saúde 10/10/14 a 14/10/14Antonio Garcia Neto Serralheiro I Lic.Trat.Saúde 06/10/14 a 20/10/14Maria de Lourdes Barbosa Auxiliar de Enfermagem Lic.Trat.Saúde 15/10/14 a 17/10/14Priscila Maria Leite Ramalho Aux. Apoio Operecional I Lic.Trat.Saúde 15/10/14 a 29/10/14Thais Fontana Professor I – JID Lic.Trat.Saúde 06/10/14 a 08/10/14Celia Regina do Nascimento Auxiliar de Enfermagem Lic.Trat.Saúde 10/10/14 a 12/10/14Nair Setsuco Morita Okada Aux. Apoio Operacional I Lic.Trat.Saúde 16/10/14 a 30/10/14Iandira Maria de Jesus Santos Auxiliar de Enfermagem Lic.Trat.Saúde 02/10/14 a 10/10/14Jailda Gomes Santos Auxiliar de Enfermagem Lic.Trat.Saúde 10/10/14 a 18/10/14Suely de Moraes Professor I – JID Lic.Trat.Saúde 13/10/14 a 22/10/14Paulo Rogerio dos Santos Agente Administrativo I Lic.Trat.Saúde 16/10/14 a 22/10/14Celia Regina Mezzenga Bianconi Professor I – JID Lic.Trat.Saúde 28/09/14 a 30/09/14Celia Regina Mezzenga Bianconi Professor I – JID Lic.Trat.Saúde 21/10/14 a 26/10/14Celia Regina Mezzenga Bianconi Professor I – JID Lic.Trat.Saúde 05/11/14 a 07/11/14Arzilia Trovoada Aux. Apoio Operacional I Lic.Trat.Saúde 08/10/14 a 10/10/14Maria Aparecida Vieira Aux. Apoio Operacional I Lic.Trat.Saúde 06/10/14 a 10/10/14Ana Paula Trevizan Enfermeiro Lic.Trat.Saúde 02/10/14 a 06/10/14Giselle Gonçalves Comecanha Fonoaudiólogo I Lic.Trat.Saúde 06/10/14 a 20/10/14Danielle Martins Auxiliar de Enfermagem Lic.Trat.Saúde 21/10/14 a 23/10/14Claudio Antonio Neves Técnico em Gesso I Lic.Trat.Saúde 10/10/14 a 12/10/14Maria Jose Nunes Aux. Apoio Operacional I Lic.Trat.Saúde 10/10/14 a 17/10/14Jose Stankevic Vasquez Téc. Laborat. Anál. Clín. I Lic.Trat.Saúde 20/10/14 a 29/10/14Maria Ap. Monte Feltrin Ferreira Aux. Apoio Operacional I Lic.Trat.Saúde 06/10/14 a 12/10/14Rute Barberino de O. Pimentel Professor II – Ed. Artística Lic.Trat.Saúde 02/10/14 a 16/10/14Julio Cesar Maziero Desenhista I Lic.Trat.Saúde 14/10/14 a 16/10/14 Luciene Ap. Martins da Silva Aux. Desenv. Infantil I Lic.Trat.Saúde 09/10/14 a 15/10/14Marisa Magro Campos Professor I – JID Lic.Trat.Saúde 06/10/14 a 13/10/14Sonia Ezilda Cintas Professor I – JID Lic.Trat.Saúde 13/10/14 a 17/10/14Vera Lucia da Costa de Almeida Professor I – JED II Lic.Trat.Saúde 16/10/14 a 30/10/14Alessandra Pereira Salvi Merendeira I Lic.Trat.Saúde 10/10/14 a 14/10/14Fabiana Bars da Luz Professor I – JED III Lic.Trat.Saúde 08/10/14 a 10/10/14Roberlane Carvalho Oliveira Ag. Combate às Endemias Lic.Trat.Saúde 14/10/14 a 17/10/14Claudenice Maria V. Rocha Silva Ag. Comunitário de Saúde Lic.Trat.Saúde 17/09/14 a 19/09/14Claudenice Maria V. Rocha Silva Ag. Comunitário de Saúde Lic.Trat.Saúde 15/10/14 a 29/10/14Illa Fabiana G. Rios de Souza Ag. Comunitário de Saúde Lic.Trat.Saúde 13/10/14 a 17/10/14Renata Flores de Sousa Ag. Comunitário de Saúde Lic.Trat.Saúde 15/10/14 a 17/10/14Luciana Vaz Souto Krall Ag. Comunitário de Saúde Lic.Trat.AcTrab 05/11/14 a 12/11/14Rita Elaine Albano Frota Ag. Comunitário de Saúde Lic.Trat.Saúde 15/10/14 a 17/10/14

Rita Elaine Albano Frota Ag. Comunitário de Saúde Lic.Trat.Saúde 03/11/14 a 07/11/14Selma de Fatima Purgato Pinto Ag. Comunitário de Saúde Lic.Trat.Saúde 29/09/14 a 06/10/14Selma de Fatima Purgato Pinto Ag. Comunitário de Saúde Lic.Trat.Saúde 21/10/14 a 24/10/14Marcia Lima de Oliveira Moraes Ag. Comunitário de Saúde Lic.Trat.Saúde 07/10/14 a 09/10/14Izabel Cristina Queiroz dos Santos Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 06/10/14 a 20/10/14Marisa de Lourdes Morais Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 02/10/14 a 10/10/14Ana Maria Cavallini Crespo Orientador Social I Lic.Trat.Saúde 07/10/14 a 21/10/14Jucilaine dos Santos P. Buzetto Assistente Administrativo I Lic.Trat.Saúde 07/10/14 a 09/10/14Fatima Martins Barboza Aux. Apoio Operacional I Lic.Trat.Saúde 14/10/14 a 16/10/14Lucia de Cassia Moreira Murja Ag. Comunitário de Saúde Lic.Trat.Saúde 03/10/14 a 17/10/14Rita de Cassia Calchi Celestino Professor I - JED II Lic.Trat.Saúde 15/09/14 a 17/09/14Rita de Cassia Calchi Celestino Professor I - JED II Lic.Trat.Saúde 20/10/14 a 31/10/14Ana Flavia de Oliveira Pinto Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 21/10/14 a 24/10/14Michelly Souza Gomes Barbosa Agente Administrativo I Lic.Trat.Saúde 14/10/14 a 17/10/14Marcia de Souza Vieira da Silva Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 20/10/14 a 22/10/14Marcia de Souza Vieira da Silva Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 04/11/14 a 13/11/14Kely Cristina de Castro Oliveira Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 14/10/14 a 20/10/14Kely Cristina de Castro Oliveira Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 05/11/14 a 07/11/14Aparecida Tolisquini C. Pepias Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 17/10/14 a 31/10/14Renata Natally Batista Assistente Administrativo I Lic.Trat.Saúde 13/10/14 a 15/10/14Josilene Ap. dos Santos da Silva Enfermeiro Lic.Trat.Saúde 10/10/14 a 14/10/14Angelica Pereira dos S. Ramos Professor I - JED II Lic.Trat.Saúde 07/10/14 a 10/10/14Ernani Pereira da Silva Motorista Veíc. Urgência Lic.Trat.Saúde 01/10/14 a 03/10/14Ernani Pereira da Silva Motorista Veíc. Urgência Lic.Trat.Saúde 02/11/14 a 13/11/14Denis Pereira dos Santos Inst. de Língua de Sinais Lic.Trat.Saúde 13/10/14 a 15/10/14Nivea Melhado Cuesta Hijano Arquiteto Lic.Trat.Saúde 07/10/14 a 10/10/14Rosemary Martins de Lima Silva Chefe de Serviço Lic.Trat.Saúde 02/10/14 a 16/10/14Raimundo Jose da Silva Assessor de Diretoria Lic.Trat.Saúde 21/10/14 a 25/10/14Tatiane Cristina K. Matozo Carmo Aux.Apoio Educ. Inclus. Lic.Trat.Saúde 08/10/14 a 10/10/14Neila Rodrigues Alexandre Lopes Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 01/10/14 a 14/10/14Lucas Garcia Siqueira Chefe de Serviço Lic.Trat.Saúde 10/10/14 a 14/10/14Marcelo Saranti Assessor Especial Lic.Trat.Saúde 13/10/14 a 20/10/14Alessandra Cristina dos Santos Coordenador Lic.Trat.Saúde 20/10/14 a 24/10/14Leandro Baia de Jesus Chefe de Serviço Lic.Trat.Saúde 14/10/14 a 16/10/14Michele de Lima Santos Prof. II - Líng.Portuguesa Lic.Trat.Saúde 20/10/14 a 31/10/14Marisa Cardoso Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 20/10/14 a 24/10/14Joyce de Souza da Silva Gomes Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 06/10/14 a 20/10/14Maria Antonia dos S. Blanco Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 13/10/14 a 17/10/14Neila Rodrigues Alexandre Lopes Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 01/40/14 a 14/10/14Adriana Aquino R.de Campos Ag. Comunitário de Saúde Lic.Trat.Saúde 13/10/14 a 17/10/14Eliane Gomes Ag. Comunitário de Saúde Lic.Trat.AcTrab 03/11/14 a 03/11/14Larissa dos S. Barbosa Passos Ag. Comunitário de Saúde Lic.Trat.Saúde 15/10/14 a 24/10/14Joyce Mendes de Oliveira Professor I - JID Lic.Trat.Saúde 09/10/14 a 14/10/14Maria de Fatima Costa Sbrana Professor II - Matemática Lic.Trat.Saúde 26/09/14 a 10/10/14Marisa Cardoso Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 20/10/14 a 24/10/14Angelica Giuliani Professor II - Ed. Artística Lic.Trat.Saúde 14/10/14 a 16/10/14Islaine da Silva Vieira Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 07/10/14 a 10/10/14Islaine da Silva Vieira Professor I - Eventual Lic.Trat.Saúde 07/10/14 a 10/10/14Maria Antonia dos Santos Blanco Professor I - Eventual Lic.Trat.Saúde 13/10/14 a 17/10/14Joyce de Souza da Silva Gomes Professor I - Eventual Lic.Trat.Saúde 06/10/14 a 20/10/14Angelica Giuliani Professor II - Eventual Lic.Trat.Saúde 14/10/14 a 16/10/14Maria de Fatima Costa Sbrana Professor II - Eventual Lic.Trat.Saúde 26/09/14 a 10/10/14

PORT/CGP/Nº 52.364 de 04/12/14 - ENCAMINHA ao INSS a concessão de Licença para Tratamento de Saúde Superior a 15 dias, com previsão de retorno de 60 dias: Jose Eid Junior, Ag. Fiscal. Municipal I, a partir de 24/10/14; Niuva Imaculada Oliveira, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 04/11/14; Lucimeire Falcao Cerquei-ra, Merendeira I, a partir de 01/11/14; Ronaldo Sousa Barbosa, Aux. Apoio Operacional I, a partir de 06/11/14; Cristiane Gonçalves Cardoso, Professor I - JED II, a partir de 13/11/14; Claudenice Maria Vicente Rocha Silva, Ag. Comunitário de Saúde, a partir de 03/11/14; Wanderlea Aparecida Pinto Reis, Ag. Comunitário de Saúde, a partir de 24/10/14; Sandra Regina Pereira da Silva Lima, Ag. Comunitário de Saúde, a partir de 31/10/14; Andreia Aparecida de Oliveira, Ag. Comunitário de Saúde, a partir de 16/10/14; Eliana Maria Tavares Santana, Professor I - JID, a partir de 13/11/14; Rita de Cassia Calchi Celestino, Professor I - JED II, a partir de 01/11/14; Adriana Ramos Pereira, Professor I - JED III, a partir de 01/11/14; Aparecida Tolisquin Custodio Pepias, Professor I - JED III, a partir de 05/11/14; Renata Alzira dos Santos, Professor I - JED III, a partir de 28/10/14; Livia Maria Veras Pereira do Prado, Cirurgião Dentista Esp. Endo, a partir de 31/10/14; Vagner Vieira Atan, Motorista Veíc. Leves I, a partir de 05/11/14; Sebastião Santana e Silva, Diretor de Departamento, a partir de 30/10/14; Paola Mileny Conde de Bernardo, Assessor de Diretoria, a partir de 05/11/14; Tatiana Mayerho-ffer Pereira Branco, Professor I - JED III, a partir de 28/11/14; Ana Luiza de Araujo Soares, Professor I - JED I, a partir de 31/10/14.PORT/CGP/Nº 52.365 de 04/12/14 - ENCAMINHA ao INSS a concessão de Licença para Tratamento de Saúde por motivo de Acidente no Trabalho superior a 15 dias, com previsão de retorno de 60 dias: Osnir Delfino, Guar-da Civil Municipal, a partir de 01/11/14; Edinalva da Silva, Telefonista I, a partir de 31/10/14.PORT/CGP/Nº 52.366 de 04/12/14 - AUTORIZAR O RETORNO, ao exercício do cargo/função, em virtude de alta médica no INSS: Cleuza Moreto da Silva, Aux. Apoio Operacional, a partir de 05/11/14; Orlando Ferreira da C. Filho, Médico - Clín. Geral, a partir de 01/11/14; Marilsa Marcelino da Silva Teixeira, Cirurgião Dentista, a partir de 31/10/14; Maria Lucia Vieira Morales, Professor I - JED III, a partir de 27/10/14; Elza Tsukamoto, Enfermei-ro, a partir de 10/11/14; Vicentina Valdeira de Assis Fonseca, Merendeira I, a partir de 31/10/14; Maria Valdeni-ce da Silva Oliveira, Ag. Combate às Endemias, a partir de 06/11/14; Eliana Maria Tavares Santana, Professor I - JID, a partir de 13/10/14; Thais Nogueira de Aguiar, Professor I - JED III, a partir de 30/10/14; Renata Alzira dos Santos, Professor I - JED III, a partir de 22/10/14; Daniel Pinheiro Pimentel Neto, Aux. Apoio Operacional I, a partir de 30/10/14; Maria Margarida Licursi Prates, Gerente Unid. de Saúde Básica, a partir de 01/11/14. PORT/CGP/Nº 52.367 de 04/12/14 - CONCEDER LICENÇA/AFASTAMENTO, aos servidores relcionados abai-xo:Sandra Pinto de Almeida Aux. Apoio Operacional I Doença em P. Família 25/10/14 a 23/11/14Rosangela Ramalho Eufrasio Auxiliar de Enfermagem Doença em P. Família 20/10/14 a 18/11/14Cristiane Marconi Costa Psicólogo I Doença em P. Família 21/10/14 a 19/11/14Ivete Massola da Silva Merendeira I Doença em P. Família 01/11/14 a 30/11/14

PORT/CGP/Nº 52.368 de 04/12/14 – CONCEDER LICENÇA/AFASTAMENTO as servidoras relacionadas abai-xo:Maribel C. Alves da Costa Professor I - JID Licença Adoção 03/11/14 a 02/03/15Maribel C. Alves da Costa Professor I - JID Licença Adoção 03/03/15 a 01/05/15Maria Elisabete Alves Gerente Unid. Saúde Pública Lic. Maternidade 04/11/14 a 03/03/15Maria Elisabete Alves Gerente Unid. Saúde Pública Lic. Maternidade 04/03/15 a 02/05/15Thaise da Silva Resende Aux. Serviços Comunitários Lic. Maternidade 05/11/14 a 04/03/15Thaise da Silva Resende Aux. Serviços Comunitários Lic. Maternidade 05/03/15 a 03/04/15

PORT/CGP/Nº 52.369 de 05/12/14 - CONCEDER LICENÇA/AFASTAMENTO a servidora relacionada abaixo: Vanderli Maria da Silva Sociólogo I Doença em P. Família 03/11/14 à 02/12/14

PORT/CGP/Nº 52.363 de 05/12/2014 – CONCEDER LICENÇA/AFASTAMENTO, aos servidores relacionados abaixo:

Servidor Cargo Motivo PeríodoLuiz Marcolino da Silva Aux. Apoio Operacional Lic.Trat.Saúde 29/10/14 a 12/11/14Maria de Lourdes Cardoso Agente Administrativo Lic.Trat.Saúde 16/10/14 a 25/10/14Maria de Lourdes Cardoso Agente Administrativo Lic.Trat.Saúde 07/11/14 a 11/11/14Maria Ap. da Silva Parentes Aux. Apoio Operacional Lic.Trat.Saúde 27/10/14 a 31/10/14Elenice Marcondes Ferrari Professor I Lic.Trat.Saúde 03/11/14 a 08/11/14Aparecida Padovani Zanini Merendeira Lic.Trat.Saúde 02/10/14 a 08/10/14Maria de Fatima C. Moraes Professor I Lic.Trat.Saúde 04/11/14 a 10/11/14Sonia Maria Mamele Assistente Administrativo Lic.Trat.Saúde 06/11/14 a 10/11/14Mara Rubia Martin dos Santos Professor I Lic.Trat.Saúde 29/10/14 a 31/10/14Nilda Romualdo de Almeida Professor I Lic.Trat.Saúde 08/10/14 a 10/10/14Sonia Brack de Oliveira Bueno Aux. Apoio Operacional Lic.Trat.Saúde 10/10/14 a 12/10/14


Paulo Sergio Canhos Assistente Administrativo Lic.Trat.Saúde 06/10/14 a 10/10/14Edneia Alice de Lima Ionspetor Fiscal Lic.Trat.Saúde 09/10/14 a 23/10/14Maria Laura Motta de Almeida Aux. Apoio Operacional Lic.Trat.Saúde 14/10/14 a 18/10/14Tonia Lopes Professor I – JID Lic.Trat.Saúde 05/11/14 a 19/11/14Vilma Delli Agostinho Schiavon Cirurgião Dentista Lic.Trat.Saúde 08/10/14 a 14/10/14Margarida Santana de Resende Aux. Apoio Operacional IV Lic.Trat.Saúde 01/10/14 a 03/10/14Edivaldo Bezerra Ferreira Aux. Apoio Operacional Lic.Trat.Saúde 21/10/14 a 23/10/14Adenise Lourdes Mendes Agente Administrativo III Lic.Trat.Saúde 02/10/14 a 11/10/14Gilene Aparecida Laurenti Aux. Apoio Operacional IV Lic.Trat.Saúde 13/10/14 a 17/10/14Gilene Aparecida Laurenti Aux. Apoio Operacional IV Lic.Trat.Saúde 29/10/14 a 07/11/14Eleonor Sales Rosa Costa Fisioterapeuta III Lic.Trat.Saúde 27/10/14 a 10/11/14Ana Moia Correa Vieira Aux. Apoio Operacional IV Lic.Trat.Saúde 14/10/14 a 17/10/14Neila Aparecida de Oliveira Professor I - JID Lic.Trat.Saúde 20/10/14 a 24/10/14Edna Soares de Oliveira Agente Administrativo III Lic.Trat.Saúde 28/10/14 a 11/11/14Oreni Dias Zucon Merendeira II Lic.Trat.Saúde 20/10/14 a 23/10/14Maria Ap. da Silva Santos Aux. Apoio Operacional IV Lic.Trat.Saúde 03/11/14 a 07/11/14Mariangela de Castilho Lutum Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 03/11/14 a 07/11/14Marcionilia Fernandes de Souza Agente Escolar Lic.Trat.Saúde 29/10/14 a 12/11/14Fabiana Conceição Mariano Leite Professor I - JID Lic.Trat.Saúde 31/10/14 a 07/11/14Rita de Sousa Camelo Aux. Apoio Operacional IV Lic.Trat. Saúde 31/10/14 a 05/11/14Genoveva Aparecida da Silva Aux. Apoio Operacional IV Lic.Trat.Saúde 01/10/14 a 03/10/14Maria Auxiliadora F. da Silva Aux. Apoio Operacional IV Lic.Trat.Saúde 08/10/14 a 10/10/14Ivana Granzotto Nunes Guarda Civ. Municipal Lic.Trat.Saúde 20/10/14 a 25/10/14Ivana Granzotto Nunes Guarda Civ. Municipal Lic.Trat.Saúde 29/10/14 a 31/10/14Vera Regina Barbosa Henke Nutricionista III Lic.Trat.Saúde 03/10/14 a 17/10/14Neusa Rodrigues Aux. Apoio Operacional IV Lic.Trat.Saúde 01/10/14 a 06/10/14Magnolia Soares da Silva Aux. Apoio Operacional Lic.Trat.Saúde 13/10/14 a 15/10/14Lucia Aparecida Bertoldo Auxiliar de Enfermagem Lic.Trat.Saúde 30/10/14 a 01/11/14Mara Filomena da Silva Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 16/10/14 a 23/10/14Sandra Regina Juliani de Freitas Professor II - JID Lic.Trat.Saúde 20/10/14 a 29/10/14Vera Lucia da Silva Lance Aux. Apoio Operacional IV Lic.Trat.Saúde 14/10/14 a 17/10/14Katia Maria Alcazar F. Rosa Auxiliar de Enfermagem Lic.Trat.Saúde 20/10/14 a 24/10/14Patricia Fonseca da S. Bezerra Agente Administrativo III Lic.Trat.Saúde 13/10/14 a 17/10/14Conceição Aparecida de Sales Supervisor de Ensino Lic.Trat.Saúde 07/10/14 a 09/10/14Aylton Luiz Gregnani Professor II - JID Lic.Trat.Saúde 13/10/14 a 27/10/14Simone Silva Costa Téc. Laborat. Anál. Clín. I Lic.Trat.Saúde 16/10/14 a 30/10/14Laldiceia do Nascimento Auxiliar de Enfermagem Lic.Trat.Saúde 11/10/14 a 15/10/14Cleide Ap. de J. B. de Souza Aux. Desenv. Infantil I Lic.Trat.Saúde 15/10/14 a 17/10/14Antonio Carlos Batista da Silva Guarda Civ. Municipal Lic.Trat.Saúde 28/09/14 a 03/10/14Antonio Carlos Batista da Silva Guarda Civ. Municipal Lic.Trat.Saúde 08/10/14 a 14/10/14Eliana Brizanti Professor I - JID Lic.Trat.Saúde 07/10/14 a 17/10/14Vanessa Aparecida Tavares Agente Administrativo I Lic.Trat.Saúde 02/10/14 a 04/10/14Vanessa Aparecida Tavares Agente Administrativo I Lic.Trat.Saúde 20/10/14 a 22/10/14Vanessa Aparecida Tavares Agente Administrativo I Lic.Trat.Saúde 05/11/14 a 09/11/14Vanessa Aparecida Tavares Agente Administrativo I Lic.Trat.Saúde 12/11/14 a 14/11/14Natalina Aparecida Alves da Silva Aux. Apoio Operacional I Lic.Trat.Saúde 09/10/14 a 13/10/14Debora Cristina Teixeira Auxiliar de Enfermagem Lic.Trat.Saúde 20/10/14 a 26/10/14Ivan Marques Soares Aux. Apoio Operacional I Lic.Trat.Saúde 16/10/14 a 30/10/14Damião Simões Aux. Apoio Operacional I Lic.Trat.Saúde 14/10/14 a 23/10/14Monica Lemos Montenegro Professor I - JID Lic.Trat.Saúde 01/10/14 a 04/10/14Aida Cordeiro Veiga Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 21/10/14 a 24/10/14Katia Cilene Moda Técnico em Enfermagem Lic.Trat.Saúde 10/10/14 a 14/10/14Antonio Garcia Neto Serralheiro I Lic.Trat.Saúde 06/10/14 a 20/10/14Maria de Lourdes Barbosa Auxiliar de Enfermagem Lic.Trat.Saúde 15/10/14 a 17/10/14Priscila Maria Leite Ramalho Aux. Apoio Operecional I Lic.Trat.Saúde 15/10/14 a 29/10/14Thais Fontana Professor I - JID Lic.Trat.Saúde 06/10/14 a 08/10/14Celia Regina do Nascimento Auxiliar de Enfermagem Lic.Trat.Saúde 10/10/14 a 12/10/14Nair Setsuco Morita Okada Aux. Apoio Operacional I Lic.Trat.Saúde 16/10/14 a 30/10/14Iandira Maria de Jesus Santos Auxiliar de Enfermagem Lic.Trat.Saúde 02/10/14 a 10/10/14Jailda Gomes Santos Auxiliar de Enfermagem Lic.Trat.Saúde 10/10/14 a 18/10/14Suely de Moraes Professor I - JID Lic.Trat.Saúde 13/10/14 a 22/10/14Paulo Rogerio dos Santos Agente Administrativo I Lic.Trat.Saúde 16/10/14 a 22/10/14Celia Regina Mezzenga Bianconi Professor I - JID Lic.Trat.Saúde 28/09/14 a 30/09/14Celia Regina Mezzenga Bianconi Professor I - JID Lic.Trat.Saúde 21/10/14 a 26/10/14Celia Regina Mezzenga Bianconi Professor I - JID Lic.Trat.Saúde 05/11/14 a 07/11/14Arzilia Trovoada Aux. Apoio Operacional I Lic.Trat.Saúde 08/10/14 a 10/10/14Maria Aparecida Vieira Aux. Apoio Operacional I Lic.Trat.Saúde 06/10/14 a 10/10/14Ana Paula Trevizan Enfermeiro Lic.Trat.Saúde 02/10/14 a 06/10/14Giselle Gonçalves Comecanha Fonoaudiólogo I Lic.Trat.Saúde 06/10/14 a 20/10/14Danielle Martins Auxiliar de Enfermagem Lic.Trat.Saúde 21/10/14 a 23/10/14Claudio Antonio Neves Técnico em Gesso I Lic.Trat.Saúde 10/10/14 a 12/10/14Maria Jose Nunes Aux. Apoio Operacional I Lic.Trat.Saúde 10/10/14 a 17/10/14Jose Stankevic Vasquez Téc. Laborat. Anál. Clín. I Lic.Trat.Saúde 20/10/14 a 29/10/14Maria Ap. Monte Feltrin Ferreira Aux. Apoio Operacional I Lic.Trat.Saúde 06/10/14 a 12/10/14Rute Barberino de O. Pimentel Professor II - Ed. Artística Lic.Trat.Saúde 02/10/14 a 16/10/14Julio Cesar Maziero Desenhista I Lic.Trat.Saúde 14/10/14 a 16/10/14 Luciene Ap. Martins da Silva Aux. Desenv. Infantil I Lic.Trat.Saúde 09/10/14 a 15/10/14Marisa Magro Campos Professor I - JID Lic.Trat.Saúde 06/10/14 a 13/10/14Sonia Ezilda Cintas Professor I - JID Lic.Trat.Saúde 13/10/14 a 17/10/14Vera Lucia da Costa de Almeida Professor I - JED II Lic.Trat.Saúde 16/10/14 a 30/10/14Alessandra Pereira Salvi Merendeira I Lic.Trat.Saúde 10/10/14 a 14/10/14Fabiana Bars da Luz Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 08/10/14 a 10/10/14Roberlane Carvalho Oliveira Ag. Combate às Endemias Lic.Trat.Saúde 14/10/14 a 17/10/14Claudenice Maria V. Rocha Silva Ag. Comunitário de Saúde Lic.Trat.Saúde 17/09/14 a 19/09/14Claudenice Maria V. Rocha Silva Ag. Comunitário de Saúde Lic.Trat.Saúde 15/10/14 a 29/10/14Illa Fabiana G. Rios de Souza Ag. Comunitário de Saúde Lic.Trat.Saúde 13/10/14 a 17/10/14Renata Flores de Sousa Ag. Comunitário de Saúde Lic.Trat.Saúde 15/10/14 a 17/10/14Luciana Vaz Souto Krall Ag. Comunitário de Saúde Lic.Trat.AcTrab 05/11/14 a 12/11/14Rita Elaine Albano Frota Ag. Comunitário de Saúde Lic.Trat.Saúde 15/10/14 a 17/10/14Rita Elaine Albano Frota Ag. Comunitário de Saúde Lic.Trat.Saúde 03/11/14 a 07/11/14Selma de Fatima Purgato Pinto Ag. Comunitário de Saúde Lic.Trat.Saúde 29/09/14 a 06/10/14Selma de Fatima Purgato Pinto Ag. Comunitário de Saúde Lic.Trat.Saúde 21/10/14 a 24/10/14Marcia Lima de Oliveira Moraes Ag. Comunitário de Saúde Lic.Trat.Saúde 07/10/14 a 09/10/14Izabel Cristina Q. dos Santos Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 06/10/14 a 20/10/14Marisa de Lourdes Morais Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 02/10/14 a 10/10/14Ana Maria Cavallini Crespo Orientador Social I Lic.Trat.Saúde 07/10/14 a 21/10/14Jucilaine dos Santos P. Buzetto Assistente Administrativo I Lic.Trat.Saúde 07/10/14 a 09/10/14Fatima Martins Barboza Aux. Apoio Operacional I Lic.Trat.Saúde 14/10/14 a 16/10/14Lucia de Cassia Moreira Murja Ag. Comunitário de Saúde Lic.Trat.Saúde 03/10/14 a 17/10/14Rita de Cassia Calchi Celestino Professor I - JED II Lic.Trat.Saúde 15/09/14 a 17/09/14

Rita de Cassia Calchi Celestino Professor I - JED II Lic.Trat.Saúde 20/10/14 a 31/10/14Ana Flavia de Oliveira Pinto Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 21/10/14 a 24/10/14Michelly Souza Gomes Barbosa Agente Administrativo I Lic.Trat.Saúde 14/10/14 a 17/10/14Marcia de Souza Vieira da Silva Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 20/10/14 a 22/10/14Marcia de Souza Vieira da Silva Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 04/11/14 a 13/11/14Kely Cristina de Castro Oliveira Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 14/10/14 a 20/10/14Kely Cristina de Castro Oliveira Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 05/11/14 a 07/11/14Aparecida Tolisquini C. Pepias Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 17/10/14 a 31/10/14Renata Natally Batista Assistente Administrativo I Lic.Trat.Saúde 13/10/14 a 15/10/14Josilene Ap. dos Santos da Silva Enfermeiro Lic.Trat.Saúde 10/10/14 a 14/10/14Angelica Pereira dos S. Ramos Professor I - JED II Lic.Trat.Saúde 07/10/14 a 10/10/14Ernani Pereira da Silva Motorista Veíc. Urgência Lic.Trat.Saúde 01/10/14 a 03/10/14Ernani Pereira da Silva Motorista Veíc. Urgência Lic.Trat.Saúde 02/11/14 a 13/11/14Denis Pereira dos Santos Inst. de Língua de Sinais Lic.Trat.Saúde 13/10/14 a 15/10/14Nivea Melhado Cuesta Hijano Arquiteto Lic.Trat.Saúde 07/10/14 a 10/10/14Rosemary Martins de Lima Silva Chefe de Serviço Lic.Trat.Saúde 02/10/14 a 16/10/14Raimundo Jose da Silva Assessor de Diretoria Lic.Trat.Saúde 21/10/14 a 25/10/14Tatiane Cristina K. M. Carmo Aux.Apoio Educação Inclus. Lic.Trat.Saúde 08/10/14 a 10/10/14Neila Rodrigues Alexandre Lopes Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 01/10/14 a 14/10/14Lucas Garcia Siqueira Chefe de Serviço Lic.Trat.Saúde 10/10/14 a 14/10/14Marcelo Saranti Assessor Especial Lic.Trat.Saúde 13/10/14 a 20/10/14Alessandra Cristina dos Santos Coordenador Lic.Trat.Saúde 20/10/14 a 24/10/14Leandro Baia de Jesus Chefe de Serviço Lic.Trat.Saúde 14/10/14 a 16/10/14Michele de Lima Santos Prof. II - Língua Portuguesa Lic.Trat.Saúde 20/10/14 a 31/10/14Marisa Cardoso Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 20/10/14 a 24/10/14Joyce de Souza da Silva Gomes Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 06/10/14 a 20/10/14Maria Antonia dos S. Blanco Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 13/10/14 a 17/10/14Neila Rodrigues Alexandre Lopes Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 01/40/14 a 14/10/14Adriana Aquino R. de Campos Ag. Comunitário de Saúde Lic.Trat.Saúde 13/10/14 a 17/10/14Eliane Gomes Ag. Comunitário de Saúde Lic.Trat.AcTrab 03/11/14 a 03/11/14Larissa dos S. Barbosa Passos Ag. Comunitário de Saúde Lic.Trat.Saúde 15/10/14 a 24/10/14Joyce Mendes de Oliveira Professor I - JID Lic.Trat.Saúde 09/10/14 a 14/10/14Maria de Fatima Costa Sbrana Professor II - Matemática Lic.Trat.Saúde 26/09/14 a 10/10/14Marisa Cardoso Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 20/10/14 a 24/10/14Angelica Giuliani Professor II - Ed. Artística Lic.Trat.Saúde 14/10/14 a 16/10/14Islaine da Silva Vieira Professor I - JED III Lic.Trat.Saúde 07/10/14 a 10/10/14Islaine da Silva Vieira Professor I - Eventual Lic.Trat.Saúde 07/10/14 a 10/10/14Maria Antonia dos Santos Blanco Professor I - Eventual Lic.Trat.Saúde 13/10/14 a 17/10/14Joyce de Souza da Silva Gomes Professor I - Eventual Lic.Trat.Saúde 06/10/14 a 20/10/14Angelica Giuliani Professor II - Eventual Lic.Trat.Saúde 14/10/14 a 16/10/14Maria de Fatima Costa Sbrana Professor II - Eventual Lic.Trat.Saúde 26/09/14 a 10/10/14

PORT/CGP/Nº 52.364 de 04/12/14 - ENCAMINHA ao INSS a concessão de Licença para Tratamento de Saúde Superior a 15 dias, com previsão de retorno de 60 dias: Jose Eid Junior, Ag. Fiscal. Municipal I, a partir de 24/10/14; Niuva Imaculada Oliveira, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 04/11/14; Lucimeire Falcao Cerquei-ra, Merendeira I, a partir de 01/11/14; Ronaldo Sousa Barbosa, Aux. Apoio Operacional I, a partir de 06/11/14; Cristiane Gonçalves Cardoso, Professor I - JED II, a partir de 13/11/14; Claudenice Maria Vicente Rocha Silva, Ag. Comunitário de Saúde, a partir de 03/11/14; Wanderlea Aparecida Pinto Reis, Ag. Comunitário de Saúde, a partir de 24/10/14; Sandra Regina Pereira da Silva Lima, Ag. Comunitário de Saúde, a partir de 31/10/14; Andreia Aparecida de Oliveira, Ag. Comunitário de Saúde, a partir de 16/10/14; Eliana Maria Tava-res Santana, Professor I - JID, a partir de 13/11/14; Rita de Cassia Calchi Celestino, Professor I - JED II, a partir de 01/11/14; Adriana Ramos Pereira, Professor I - JED III, a partir de 01/11/14; Aparecida Tolisquin Custodio Pepias, Professor I - JED III, a partir de 05/11/14; Renata Alzira dos Santos, Professor I - JED III, a partir de 28/10/14; Livia Maria Veras Pereira do Prado, Cirurgião Dentista Esp. Endo. - a partir de 31/10/14; Vagner Vieira Atan, Motorista Veíc. Leves I, a partir de 05/11/14; Sebastião Santana e Silva, Diretor de Departamento, a partir de 30/10/14; Paola Mileny Conde de Bernardo, Assessor de Diretoria – a partir de 05/11/14; Tatiana Mayerhoffer Pereira Branco, Professor I - JED III, a partir de 28/11/14; Ana Luiza de Araujo Soares, Professor I - JED I, a partir de 31/10/14.PORT/CGP/Nº 52.365 de 04/12/14 - ENCAMINHA ao INSS a concessão de Licença para Tratamento de Saúde por motivo de Acidente no Trabalho superior a 15 dias, com previsão de retorno de 60 dias: Osnir Delfino, Guar-da Civ. Municipal, a partir de 01/11/14; Edinalva da Silva, Telefonista I, a partir de 31/10/14.PORT/CGP/Nº 52.366 de 04/12/14 - AUTORIZAR O RETORNO ao exercício do cargo/função, em virtude de alta médica no INSS: Cleuza Moreto da Silva, Aux. Apoio Operacional, a partir de 05/11/14; Orlando Ferreira da C. Filho, Médico - Clín. Geral, a partir de 01/11/14; Marilsa Marcelino da Silva Teixeira, Cirurgião Dentista, a partir de 31/10/14; Maria Lucia Vieira Morales, Professor I - JED III, a partir de 27/10/14; Elza Tsukamoto, Enfermei-ro, a partir de 10/11/14; Vicentina Valdeira de Assis Fonseca, Merendeira I, a partir de 31/10/14; Maria Valdeni-ce da Silva Oliveira, Ag. Combate às Endemias, a partir de 06/11/14; Eliana Maria Tavares Santana, Professor I - JID, a partir de 13/10/14; Thais Nogueira de Aguiar, Professor I - JED III, a partir de 30/10/14; Renata Alzira dos Santos, Professor I - JED III, a partir de 22/10/14; Daniel Pinheiro Pimentel Neto, Aux. Apoio Operacional I, a partir de 30/10/14; Maria Margarida Licursi Prates, Gerente Unid. de Saúde Básica, a partir de 01/11/14. PORT/CGP/Nº 52.367 de 04/12/14 - CONCEDER LICENÇA/AFASTAMENTO aos servidores relcionados abai-xo:

Sandra Pinto de Almeida Aux. Apoio Operacional I Doença em P. Família 25/10/14 a 23/11/14

Rosangela R. Eufrasio Aux. de Enfermagem Doença em P. Família 20/10/14 a 18/11/14

Cristiane Marconi Costa Psicólogo I Doença em P. Família 21/10/14 a 19/11/14

Ivete Massola da Silva Merendeira I Doença em P. Família 01/11/14 a 30/11/14

PORT/CGP/Nº 52.368 de 04/12/14 - CONCEDER LICENÇA/AFASTAMENTO as servidoras relacionadas abai-xo:

Maribel C. Alves da Costa Professor I - JID Licença Adoção 03/11/14 a 02/03/15

Maribel C. Alves da Costa Professor I - JID Licença Adoção 03/03/15 a 01/05/15

Maria Elisabete Alves Gerente Unid. Saúde Pública Lic. Maternidade 04/11/14 a 03/03/15

Maria Elisabete Alves Gerente Unid. Saúde Pública Lic. Maternidade 04/03/15 a 02/05/15

Thaise da Silva Resende Aux. Serviços Comunitários Lic. Maternidade 05/11/14 a 04/03/15

Thaise da Silva Resende Aux. Serviços Comunitários Lic. Maternidade 05/03/15 a 03/04/15

PORT/CGP/Nº 52.369 de 05/12/14 – CONCEDER LICENÇA/AFASTAMENTO, a servidora: Vanderli Maria da Silva Sociólogo I Doença em P. Família 03/11/14 a 02/12/14

SECRETARIA DE FINANÇASDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOSEDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura do Município de Mauá CONVOCA os contribuintes abaixo relacionados a retirarem, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta publicação, os seguintes documentos: Auto de Infração e/ou Notificação Preliminar e/ou Guias de ISS e/ou Taxa de Licença e a ficarem cientes das decisões quanto a recurso, tendo em vista que não foram localizados em seus respectivos domicílios:

PROC NOME / FIRMA DOCUMENTO9.193/2014 Ivo Gouveia de Figueiredo Guia de ISS nº 18567

9.193/2014 Ind. Mecânica Serser Ltda Guia de ISS nº 18570

9.193/2014 Ind. Mecânica Serser Ltda Guia de ISS nº 18569

9.193/2014 Magda Solange Pelisson Ginesi Guia de ISS nº 18573

9.193/2014 Marilene Risonho Pessoa Guia de ISS nº 18568

9.193/2014 Pedro Nazari Guia de ISS nº 18572

9.193/2014 Rogério Fernando de Oliveira Guia de ISS nº 18571

12.587/2009 GBK Automação Industrial Ltda EPP Cancelada a taxa de licença do exercício de 2014

7.173/2013 Prefar Ltda Guia de ISS de Construção nº 18533


6.902/2007 Josilene Conegundes da Silva Auto de Infração nº 444-55/14

11.246/2014 Jair Heleno de Barros Cancelada a parcela nº 12 do ISSV do exercí-cio de 2014

11.247/2014 Heleno Aleixo de Barros Cancelada a parcela nº 12 do ISSV do exercí-cio de 2014

7.519/2009 Compac Automação Comercial Ltda – ME Notificação Preliminar Eletrônica nº 55-35/2014

8.333/2011 Art 5 Ind e Com de Estruturas Metálicas Ltda – ME Auto de Infração nº 25480 e 25481

231.564/1998 Vanusa da Silva Santana ME Auto de Infração nº 25491

5.624/2009 Nuclear Industrial Elétrica Eireli EPP Termo de Fiscalização

8.849/2014 Central de Cursos Mauá Ltda Termo de Fiscalização, AI nº 1752/2014 a AI nº 1755/2014

13.872/2011 Terezinha Alves dos Santos Notificação Preliminar nº 035-30/2014

10.974/2014 Pedro Rodrigues Guia de ISS de Demolição nº 18613

11.273/2011 Antonio Melhado Avilla Guia de ISS de Construção nº 18098 e nº 18099

9.406/2012 Antonio Sasso Guia de ISS de Construção nº 18454

8.950/2014 Gilson Donizete Bortoletto Guia de ISS de Demolição nº 18589

8.950/2014 Shizuya Takigami Guia de ISS de Demolição nº 18591

8.950/2014 Claudimeire Fernandes Felisbino Guia de ISS de Demolição nº 18593

O Departamento de Gestão de Tributos Mobiliários comunica as baixas de inscrições autorizadas:

PROC NOME / FIRMA INSCRIÇÃO / DATA DO ENCERRAMENTO8.819/2010 Shirlei Ap. Barbosa da Silva – ME 39.183, a partir de 06/06/2014

216.747/1997 Maison Charlotte Comércio de Perucas Ltda – ME 17.780, a partir de 31/10/2014

.440/2005 IMB Indústria e Comércio de Esquadrias Ltda 33.025, a partir de 09/10/2014

219.040/1997 Sonia Maria Conde de Bernardo 20.077, a partir de 20/08/201413.470/2007 Laerte Yoshio Tamai – EPP 36.078, a partir de 15/08/2014

5.930/2004 Crispar Empreend., Participações e Agropecuária Ltda 32.576, a partir de 19/02/2014

2.422/2008 Metalúrgica Monigi Ltda EPP 36.183, a partir de 10/07/2014

232.989/1998 Visual do ABC Com de Roupas e Calçados Ltda ME 3.606, a partir de 14/10/2014

222.444/1997 Rad-Doc Radiologia e Document. Odontológicas Ltda

19.503, a partir de 05/04/2010. Canceladas as Taxas de Licença dos exercícios de 2011 a 2014

183.790/1994 Ana Lúcia Nunes Muniz 14.798, a partir de 11 de novembro.5.393/2012 Lilian Graziela Chasci Puga 41.870, a partir de 23/01/2014

5.215/2010 Roseli Aparecida Genoves 38.770, a partir de 25/11/2013. Cancelada a taxa de licença do exercício de 2014

172.626/1993 Raimunda Helena de Sousa 13.919, a partir de 22/10/20145.289/2013 Kely Cristina Gomes Bilia 44.374, a partir de 15/08/2014

11.843/2011 Metal – Bond Fachadas e Comunicação Visual Ltda ME 40.808, a partir de 30/09/2014

6.146/2014 Sidney de Sales Alves 43.001, a partir de 24/07/2014

7.268/2013 Nilsa Romualdo Venâncio 44.498, a partir de 29/10/2013. Cancelada a taxa de licença do exercício de 2014

164.486/1992 Droga Assis Ltda ME 1.145, a partir de 28/10/2014 Inscrições encerradas EX-OFFÍCIO, por não ter sido localizado o contribuinte em seu domicílio tributário:

PROC NOME / FIRMA INSCRIÇÃO / DATA DO ENCERRAMENTO

4.413/2014 Benny Anderson Pereira de Amorim 45.845, a partir de 21/10/2014. Lançadas as taxas de lic. dos exercícios de 2012 a 2014

5.275/2014 Rafaela Rodrigues Lopes 42.100, a partir de 05/09/2014. Lançadas as taxas de lic. dos exercícios de 2012 a 2014

6.069/2014 Carolina Fernandes dos Santos Silva 42.959, a partir de 05/09/2014. Lançadas as taxas de lic. dos exercícios de 2013 e 2014

7.842/2014 Jesiano Gonçalves de Brito 43.659, a partir de 21/10/2014. Lançada a taxa de licença do exercício de 2014

9.584/2014 Carlos Alberto Prina Teixeira 43.897, a partir de 21/10/2014. Lançada a taxa de licença do exercício de 2014

12.959/2013 L. R. Locação de Máquinas e Pavimentação Eireli – ME 45.943, a partir de 11/11/2014

224.860/1997 D & H Comércio e Confecção Ltda ME 20.954, a partir de 30/04/2013. Cancelada a taxa de licença do exercício de 2014

9.833/2014 Service – T&I Serviços de Informática Ltda 36.938, a partir de 06/11/2014

9.842/2014 Silvana de Oliveira Souza Rabelo – ME 36.777, a partir de 31/12/2013. Cancelada a taxa de licença do exercício de 2014

9.845/2014 Avac Manutenção Ltda – ME 37.290, a partir de 31/12/2013. Cancelada a taxa de licença do exercício de 2014

8.333/2014 Jaqueline A. Cesário 48.044, a partir de 21/10/2014. Lançadas as taxas de lic. dos exercícios de 2010 a 2014

4.808/2014 José Antonio Nogueira Faustino 150.003, a partir de 23/05/2014. Canceladas as parcelas de 06 a 12 do ISSV/2014

8.333/2011 Art 5 Ind e Com de Estruturas Metálicas Ltda – ME 39.957, a partir de 17/06/2014

9.582/2014 José Edson da Silva 43.871, a partir de 21/10/2014. Lançada a taxa de lic. do exercício de 2014

5.177/2014 Alex Sandro Barros Pereira 42.565, a partir de 05/09/2014. Lançadas as taxas de lic. dos exercícios de 2013 e 2014

231.564/1998 Vanusa da Silva Santana ME 22.459, a partir de 24/11/2014

5.287/2014 Roberta de Aguiar Gomes Aragão 42.185, a partir de 05/12/2014. Lançadas as taxas de lic. dos exercícios de 2013 e 2014

6.152/2014 Jamile dos Santos Brito 43.038, a partir de 05/09/2014. Lançadas as taxas de lic. dos exercícios de 2013 e 2014

4.410/2014 Ronaldo Goes de Almeida 45.805, a partir de 05/09/2014. Lançadas as taxas de lic. dos exercícios de 2013 e 2014

7.273/2010 Tecnowork Ind e Com. de Plásticos Ltda 38.910, a partir de 12/08/2014

5.684/2003 Intercontinental Ind e Com de Prod. Químicos e Alimentícios Ltda 31.652, a partir de 04/08/2014

2.015/2012 News Oficina – Treinamentos Profissionais Ltda EPP 41.532, a partir de 01/12/2014

191.281/1995 Marco Antonio dos Santos 15.292, a partir de 30/04/2014. Canceladas as parcelas de 05 a 12 do ISS/2014

Publicado eletronicamente em 17/12/2014 O Departamento de Gestão de Tributos Mobiliários comunica ao contribuinte sobre a decisão de seu pedido:PROC NOME / FIRMA SOLICITAÇÃO DECISÃO

1.325/2000 BJS Transp., Obras, Serv., Com., Import. e Exportação Ltda

Cancelamento de inscrição

A inscrição nº 10.520 foi encerrada ex-ofício a partir de 31/12/2013. Foi lavrado o AI nº 24.159

200.896/1996 Companhia Ultragaz S.A. Cancelamento de débitos

O lançamento efetuado através da guia nº 1900658 referente ao mês de dezembro de 2006 foi baixado

Publicado eletronicamente em 17/12/2014

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁDemonstrativo da Arrecadação de Tributos e RecursosArtigo n.º 162 da Constituição Federal e Artigo n.º 109 da Lei Orgânica MunicipalPosição: NOVEMBRO/2014RECEITAS CORRENTES 62.694.978,39 RECEITA TRIBUTÁRIA 10.161.199,27 IMPOSTO S/A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA 2.968.369,78 IMPOSTO S/A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA 370.990,82 IMPOSTO S/ A RENDA RETIDO NAS FONTES - TRABALHO 514.700,26 IMPOSTO S/ A RENDA RETIDO NAS FONTES - OUTROS 236.647,99 IMPOSTO RETIDO NAS FONTES - OUTROS REDIMENTOS - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS - BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI

406.858,31

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA 4.947.186,86 TAXA DE FISCALIZAçÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - TAXA DE LICENçA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS 575.694,35 TAXA DE FISCALIZAçÃO DE ANÚNCIOS 125.847,49 TAXA DE LICENçA PARA EXECUçÃO DE OBRAS 4.497,57 TAXA DE EXECUçÃO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO 4.359,90 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS (12,80)TAXAS DE SERVIçOS CADASTRAIS - OUTRAS TAXAS PELA PRESTAçÃO DE SERVIçOS - CONTRIBUIçÕES DE MELHORIA 6.058,74 RECEITA DE CONTRIBUIçÕES 1.091.925,67 CONTRIBUIçÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAçÃO PÚBLICA 1.091.925,67 RECEITA PATRIMONIAL 411.457,89 DIVIDENDOS - REMUNERAçÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS VINCULADOS 348.372,30 REMUNERAçÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS NÃO VINCULADOS 63.085,59 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES- SERVIçOS DE TRANSPORTE - RECEITA DE CESSÃO DE DIREITO - RECEITA DE SERVIçOS 167.005,15 SERVIçOS DE TRANSPORTES - SERVIçOS DE FOTOCÓPIAS E/OU COPIAS HELIOGRÁFICAS 231,01 OUTROS SERVIçOS ADMINISTRATIVOS 61.391,59 SERVIçOS EM INSPEçÃO E FISCALIZAçÃO 31,99 SERVIçOS EM GUIAS PÚBLICAS 0,00 SERVIçOS DE CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TéCNICA E ANÁLISE DE PROJETOS 976,48 SERVIçOS DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES 102,38 SERVIçOS DE CEMITéRIO 76.464,15 APREENSÕES DE VEÍCULOS 3.298,64 RECEITA DE VEÍCULOS APREENDIDOS - DIÁRIAS 7.715,33 GUINCHAMENTO DE VEÍCULOS 2.719,49 KILOMETRAGEM DO GUINCHO 780,70 SERVIçOS DA VIGILANCIA SANITÁRIA 13.293,39 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 44.265.525,87 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 16.866.627,46 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçÃO DOS MUNICÍPIOS 4.568.181,06 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 5,44 COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAçÃO FINANCEIRA PELA PRODUçÃO DE PETRÓ-LEO LEI 7990/89

453.697,82

COTA-PARTE ROYALTIES PELA PARTICIPAçÃO ESPECIAL LEI 9478/97 200.413,86 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 68.320,99 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS REPASSE FUNDO A FUNDO

9.076.735,89

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 145.006,39 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçÃO - FNDE

2.248.407,87

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAçÃO - LC N° 87/96 105.858,14 COMPENSAçÃO FINANCEIRA PELO ESFORçO DO EXPORTADOR FEX - COTA-PARTE APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS - AFM - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - REPASSE DEC. JUD. DRACENA - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 21.959.319,30 COTA-PARTE DO ICMS 20.607.384,64 COTA-PARTE DO IPVA 1.155.259,72 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAçÃO 196.674,94 COTA-PARTE DA CIDADE - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 4.577.919,50 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 4.577.919,50 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 861.659,61 TRANSFERÊNCIA CONVENIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMA DE COMBATE A FOME - TRANSFERÊNCIA CONVENIOS DA UNIÃO P/ O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 75.000,00 TRANSFERÊNCIA CONVENIOS DO ESTADO P/ O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 633.782,81 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 152.876,80 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.597.864,54 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAçÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DE MORA DO IMP. SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU

83.363,78

MULTAS E JUROS DE MORA DO IMP. SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI

3.367,60

MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 117.782,79 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 25.017,16 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIçÕES 86,96 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU 447.866,27 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ITBI - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUAL-QUER NATUREZA

648.337,05

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAçÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

69.081,86

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIçÕES DE MELHORIA 11.397,86 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 292.758,38 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAçÃO DE TRÂNSITO 1.514.539,29 MULTAS POR AUTO DE INFRAçÃO - OUTRAS MULTAS 25.062,70 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMP.SOBRE A PROPR. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 1.244.808,11 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMP. SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI

-

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 816.492,34 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAçÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 149.208,09 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIçÕES DE MELHORIA 21.458,67 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 645.008,64 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 524,30 OUTRAS RECEITAS 481.702,69

RECEITAS DE CAPITAL 250.427,79 ALIENAçÃO DE BENS - PARTICIPAçÃO NA RECEITA DA UNIÃO - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 112,45 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 250.315,34

DEDUçÕES DA RECEITA CORRENTE 8.078.562,48)® DEDUçÃO DE RECEITA TRIBUTARIA (300.724,92)® DEDUçÃO DE TAXAS (4.966,38)® DEDUçÃO DE RECEITA DE CONTRIBUIçÃO - ® DEDUçÃO DE RECEITA PATRIMONIAL - ® DEDUçÃO RECEITA SERVIçOS - ® DEDUçÃO DE RECEITA PARA A FORMAçÃO DO FUNDEB – FPM (913.636,17)® DEDUçÃO DE RECEITA PARA A FORMAçÃO DO FUNDEB - ITR (1,08)® DEDUçÃO DE RECEITA PARA A FORMAçÃO DO FUNDEB - ICMS LC 87/96 (21.171,62)® DEDUçÃO DE RECEITA PARA A FORMAçÃO DO FUNDEB- ICMS 4.121.476,91)® DEDUçÃO DE RECEITA PARA A FORMAçÃO DO FUNDEB - IPVA (231.051,95)® DEDUçÃO DE RECEITA PARA A FORMAçÃO DO FUNDEB - IPI EXPORTAçÃO (39.334,99)® DEDUçÃO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.446.198,46)

DEDUçÕES DA RECEITA DE CAPITAL -

TOTAL GERAL DA RECEITA ARRECADADA 54.866.843,70

17 de Dezembro de 2014 Ana Cristiane Pereira Alessandro BaumgartnerDepartamento de Controle Contábil Secretário de FinançasPublicado eletronicamente em 17/12/2014


CIDADE QUE

Escola Preparatória e Polo da Universidade Federal do ABC (UFABC)

Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)

Faculdade deMedicina

AVANÇOS PARA UMA CIDADEMAIS EDUCADORA

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diário oficial do município de mauá | ano 5 - n° 198

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