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Diário Oficial do Distrito FederalNº 189 quarta-feira, 28 de setembro de 2011

SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALFUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS

DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso: 001-000.987/2010. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 52/2010, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Le-gislativa do Distrito Federal – FASCAL e o OFTALMED – Núcleo de Diagnose e Micro Cirurgia Ocular de Brasília S/C Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 52/2010 estabelecido entre o FASCAL e a CREDENCIADA. Vigência: 11 de outubro de 2011 a 10 de outubro de 2012. Data da Assinatura: 23 de setembro de 2011. Legislação: Artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com redação introduzida pela Lei nº 9.648/1998. Partes: Pelo FASCAL José Benício Medeiros de Souza e pela Credenciada. Sérgio Elias Saraiva.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2011,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 1/2002.

Processo: 360.000.615/2011. Partes: O Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal X CEB DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de instalação de ligação de energia provisória para atender a “4ª Marcha das Margaridas”, o evento se realizará no pavilhão do Parque da Cidade nos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2011. Do Procedimento: O presente Contrato obedece aos termos da Carta nº 1816/2011-GRGC/CEB-D e da justificativa de Dispensa de Licitação baseada no inciso XXII, artigo 24, da Lei nº 8.666/93. Valor: O valor total do contrato é de R$ 78.266.62 (Setenta e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), devendo a importância total ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária nº 4.533/2011, de 30 de dezembro de 2010. Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 11101; Programa de Trabalho: 04.122.3700.6061.6390; Na-tureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100000000. O empenho inicial é de R$ 78.266.62 (Setenta e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), conforme Nota de Empenho nº 2011NE00615, emitida em 12/08/2011, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo. Da Vigência: O contrato terá vigência desde a sua assinatura até 27 de agosto de 2011. Data de Assinatura: 12/08/2011. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Paulo Tadeu Vale da Silva, na qualidade de Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal. Pela CONTRATADA: Roberval Mancilha Scarpa, na qualidade de Representante Legal.

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇAO DE OBRAS Nº 2/2011,NOS TERMOS PADRÃO 9/2002.

Processo: 300.000.312/2011. Partes: DF/RA XX e CVT – CONSTRUTORA VELOSO TRA-JANO LTDA. Fundamento Legal: Convite nº 003/2011. Objeto: Execução de Obras para reforma da quadra de areia, incluindo retirada de toda areia existente, criação de drenagem para águas pluviais, construção de três quiosques e quatro chuveiros, reaterro compactado das valas e fornecimento de areia lavada fina no Parque de Águas Claras, em Águas Claras/DF, consoante especificações do Convite e Proposta que passam a integrar o processo em epígrafe. O valor total do Contrato é de R$ 99.649,32 (noventa e nove mil, seiscentos e qua-renta e nove reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 11122; Programa de Trabalho: 18541050051834291; Natureza da Despesa: 449051; Fonte do Recurso: 100. Empenho: 2011NE00118; b) Unidade Orçamentária: 11122; Programa de Tra-balho: 15451008434409594; Natureza da Despesa: 449051; Fonte do Recurso: 100. Empenho: 2011NE00117 Vigência: O Contrato terá vigência de 135 (cento e trinta e cinco) dias. Data da Assinatura: 16 de Setembro de 2011. Signatários: Pelo Distrito Federal, Manoel Carneiro de Mendonça Neto, pela Contratada, Giovane Veloso de Oliveira.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 303.000.096/2011. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO. Assunto: Execução de Show Musical para atender o Festival de Música Gospel do Varjão. Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, combinado com a Portaria Distrital nº 11, de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a Inexigibilidade de Licitação de que trata o presente processo, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epígrafe, referente a Nota de Empenho 2011NE00044 no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em favor de RAYSSA PETTENA DA CUNHA-ME e Nota de Empenho 2011NE00045 no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), em favor de DESPERTA CULTURA E PRO-DUÇÕES E EVENTOS LTDA. Publique-se e devolva-se à GEOFIC/RA-XXIII. José Maria Martins dos Santos, Administrador Regional.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

TERMO DE PERMISSÃO QUALIFICAÇÃO DE USO Nº 212/2011.Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a Empresa G7 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. Processo: 150.000552/2011; Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da SALA VILLA LOBOS do Teatro Nacional Claudio Santoro; Destinação: O imóvel, objeto do presente Termo, destina-se a realização do espetáculo FESTIVAL DE COMÉDIA DO G7. O prazo de cessão será dias 02 e 03 de dezembro de 2011, às 21:00 horas e 04 de dezembro de 2011, às 20:00 horas. Valor do Contrato: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Data da Assinatura: 23 de setembro de 2011; Signatários: pela Cedente: Hamilton Pereira da Silva, pela Permissionária: Felipe Vinhaes Gracindo.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre-sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo nº 150.002683/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da empresa STAR COMÉRCIO, LOCAÇÃO & SERVIÇOS GERAIS LTDA., no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), destinados a despesa com as contratações artísticas JHONNY E RAHONY, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no dia 23 de setembro de 2011; FORRÓ GAROTO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no dia 23 de setembro de 2011 e NANDO E MAICON, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no dia 24 de setembro de 2011, no Estacionamento do Estádio Mané Garrincha, que se apresentarão no 11º Encontro Motociclístico do DF, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 23 de setembro de 2011. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre-sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo nº 150.002680/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibi-lidade de licitação em favor da empresa DF 10 ENTRETERIMENTOS E PROD. ARTISTICAS LTDA.-ME, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), destinados a despesa com as contra-tações artísticas das Bandas SAFIRA, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e NOSSA GUIG, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), no dia 25 de setembro de 2011, no Gama, no Festival de Lazer e Cultura na Comercial Praça 04 Setor Sul, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 23 de setembro de 2011. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre-sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo nº 150.002679/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da empresa DF 10 ENTRETERIMENTOS E PROD. ARTISTICAS LTDA.-ME, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinados a despesa com as contratações artísticas HENRICK E RUAN, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e BANDA OBSESSÃO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no dia 25 de setembro de 2011, na Comercial Praça 04 Setor Sul, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 23 de setembro de 2011. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre-sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo nº 150.002697/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da empresa JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA - ME, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinados a despesa com a contratação da BANDA OS CRIOLLOS, que acontecerá no dia 25 de setembro de 2011, dentro da programação do projeto 9ª Lavagem do Acarajé da Yayá, em Taguatinga, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 23 de setembro de 2011. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 25/2011.Processo: 380.003.277/2010. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SEDEST e a Empresa JME SERVIÇOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME. Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em manutenção corretiva quando solicitada, dos aparelhos de fac-símile pertencentes a esta Secretaria, com aplicação de peças novas e originais, conforme especificações constantes no Edital de Licitação Pregão Presencial nº 018/2011 – CECOM/SUPRI/SEPLAG, fls. 264 a 272, seus anexos, fls. 272-v. a 281, do Termo

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de Referência, fls. 6 a 16, da Proposta de fls. 311 e 312, que passam a integrar o referido Termo. Valor: O valor do Contrato é de R$ 106.504,20 (cento e seis mil quinhentos e quatro reais e vinte centavos), sendo que o valor médio estimado de mão de obra é de R$ 94.867,20 (noventa e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) e o valor médio estimado das peças é de R$ 11.637,00 (onze mil seiscentos e trinta e sete reais), a ser atendida à conta de dotações orça-mentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária Anual, enquanto as parcelas remanescentes serão custeadas à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s)e o percentual de desconto ofertado é de 10% (dez por cento) sobre o valor base da mão-de-obra e os valores dos preços estabelecidos na relação de peças, ambos contidos no item 7 do Anexo I do edital. Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17.101; Programa de Trabalho: 08.122.0100.8517-0032; Natureza da Despesa: 33.90.39 e 33.90.30; Fonte de Recursos: 100. O Empenho inicial é de R$ 3.879,00 (três mil oitocentos e setenta e nove reais), conforme Nota de Empenho nº 2011NE00679 emitida em 23/8/2011, sob o Evento nº 400091, na Modalidade Estimativo e de R$ 31.622,40 (trinta e um mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), conforme Nota de Empenho nº 2011NE00680, emitida em 23/08/2011, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo. Vigência: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei. Foro: Fica eleito o foro de Brasília, Distrito Federal, para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento do presente Contrato. Assinatura: 22.9.2011. Signatários: Pelo Distrito Federal, Arlete Avelar Sampaio, Secretária de Estado desta Pasta e pela Contratada, Charles Altair Nascimento Batista Pereira, na qualidade de Sócio.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 24/2010.Processo: 380.002.580/2009; Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL/SEDEST e a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - APAE; Objeto: a) alterar o Plano de Trabalho/Aplicação de acordo com a Portaria 89, de 29/07/11, publicada em 01/08/2011, conforme consta dos autos; b) Suplementar recursos no valor de R$ 46.862,20 (quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), NE nº 00574/2011, para atender ao período de 15 de agosto a 31 de dezembro de 2011, ficando os meses do ano de 2012, condicionado a aprovação da PLOA 2012. Da Vigência: a contar da assinatura; Assinatura: 21 de setembro de 2011; Da Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio, não expressamente alteradas por este instrumento; Signatários: P/DF, Arlete Avelar Sampaio, Secretária de Estado, desta Pasta e pela Convenente, Diva da Silva Marinho, Presidente.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 31/2010.Processo: 380.002.731/2009; Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DIS-TRITO FEDERAL/SEDEST e a entidade CASA DO CANDANGO; Objeto: a) Reduzir a meta, de 60 (sessenta) para 45 (quarenta e cinco) idosos, sendo 15 (quinze) independentes e 30 (trinta) dependentes, conforme consta dos autos; b) alterar o Plano de Trabalho/Aplicação de acordo com a Portaria 89, de 29/07/11, publicada em 01/08/2011, conforme consta dos autos; c) Suplementar recursos no valor de R$ 11.155,20 (onze mil, cento e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos), NE nº 00665/2011, para atender ao período de 15 de agosto a 31 de dezembro de 2011, ficando os meses do ano de 2012, condicionado a aprovação da PLOA 2012. Da Vigência: a contar da assinatura; Assinatura: 20 de setembro de 2011; Da Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio, não expressamente alteradas por este instrumento; Signatários: P/DF, Arlete Avelar Sampaio, Secretária de Estado, desta Pasta e pela Convenente, Lúcia Martins Flecha de Lima, Presidente.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 50/2010.Processo: 380.002.575/2009; Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ES-TADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL/SEDEST e a entidade CONGREGAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA-INSTITUTO PRO-MOCIONAL MADALENA CAPUTO; Objeto: a) alterar o Plano de Trabalho/Aplicação de acordo com a Portaria 89, de 29/07/11, publicada em 01/08/2011, conforme consta dos autos; b) Suplementar recursos no valor de R$ 18.311,04 (dezoito mil, trezentos e onze reais e quatro centavos), NE nº 00587/2011, para atender ao período de 15 de agosto a 31 de dezembro de 2011, ficando os meses do ano de 2012, condicionado a aprovação da PLOA 2012. Da Vigência: a contar da assinatura; Assinatura: 21 de setembro de 2011; Da Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio, não expressamente alteradas por este instrumento; Signatários: P/DF, Arlete Avelar Sampaio, Secretária de Estado, desta Pasta e pela Convenente, Ir. Rosa Maria dos Santos, Diretora.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 52/2010.Processo: 380.002.787/2009; Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL/SEDEST e a entidade INSTITUTO APRENDER; Objeto: a) alterar o Plano de Trabalho/Aplicação de acordo com a Portaria 89, de 29/07/11, publicada em 01/08/2011, conforme consta dos autos; b) Suplementar recursos no valor de R$ 24.414,72 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), NE nº 00601/2011, para atender ao período de 15 de agosto a 31 de dezembro de 2011, ficando os meses do ano de 2012, condicionado a aprovação da PLOA 2012. Da Vigência: a contar da assinatura; Assinatura: 21 de setembro de 2011; Da Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio, não expressamente alteradas por este instrumento; Signatários: P/DF, Arlete Avelar Sampaio, Secretária de Estado, desta Pasta e pela Convenente, Bruna Brizola Caselli Pinto, Presidente.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 60/2010.Processo: 380.001.957/2009; Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE

ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRI-TO FEDERAL/SEDEST e a entidade ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE TAGUATINGA; Objeto: a) alterar o Plano de Trabalho/Aplicação de acordo com a Portaria 89, de 29/07/11, publicada em 01/08/2011, conforme consta dos autos; b) Suplementar recursos no valor de R$ 5.340,72 (cinco mil, trezentos e quarenta reais e setenta e dois centavos), NE nº 00514/2011, para atender ao período de 15 de agosto a 31 de dezembro de 2011, ficando os meses do ano de 2012, condicionado a aprovação da PLOA 2012. Da Vigência: a contar da assinatura; Assinatura: 19 de setembro de 2011; Da Ratifica-ção: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio, não expressamente alteradas por este instrumento; Signatários: P/DF, Arlete Avelar Sampaio, Secretária de Estado, desta Pasta e pela Convenente, Maria de Lourdes da Silva Severino, Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 44/2011.Processo: 460.000265/2011. - Partes: SEDF X PREMIER EVENTOS LTDA. - Assinatura: 18/08/2011. - Vigência: 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de sua assinatura. – Valor: R$ 73.638,11 (setenta e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e onze centavos). – Edital de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 18/2010, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Ministério do Desenvolvimento Agrário - INCRA. – Objeto: A contratação de empresa especializada em eventos para organizar e realizar as plenárias regionais das discussões do currículo da Educação Básica, previstas para o período de 18 de agosto a 05 de outubro de 2011, perfazendo o total de 7 plenárias. - Unidade Orçamentária: 18101. / Programa de Trabalho: 12.122.0100.8517.0036 / Natureza da Despesa: 3.3.90.39. / Fonte de Recurso: 100. - Nota de Empenho nº 01454/2011 – SEDF, em 18/08/2011, na modalidade Ordinário, sob o evento nº 400091, no valor de R$ 73.638,11, perfazendo o valor total do contrato. - Assinantes: P/SEDF: Regina Vinhaes Gracindo. - P/PREMIER: Nilton José Migliozzi.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 45/2011.Processo: 460.000289/2011. - Partes: SEDF X PREMIER EVENTOS LTDA. - Assinatura: 18/08/2011. - Vigência: 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de sua assinatura. – Valor: R$ 220.991,38 (duzentos e vinte mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos). – Edital de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 18/2010, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Ministério do Desenvolvimento Agrário - INCRA. – Objeto: A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e eventos para viabilizar as atividades e ações alusivas à comemoração do “Dia da Independência do Brasil – Desfile Cívico/Militar de 07 de Setembro”. - Unidade Orçamentária: 18101. / Programa de Trabalho: 12.122.0100.8517.0036 / Natureza da Despesa: 3.3.90.39. / Fonte de Recurso: 100. - Nota de Em-penho nº 01388/2011 – SEDF, em 15/08/2011, na modalidade Ordinário, sob o evento nº 400091, no valor de R$ 220.991,38, perfazendo o valor total do contrato. - Assinantes: P/SEDF: Regina Vinhaes Gracindo. - P/PREMIER: Nilton José Migliozzi.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 46/2011.Processo: 080006789/2011. - Partes: SEDF X PREMIER EVENTOS LTDA. - Assinatura: 23/08/2011. - Vigência: 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de sua assinatura. – Valor: R$ 419.043,46 (quatrocentos e dezenove mil, quarenta e três reais e quarenta e seis centavos). – Edi-tal de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 18/2010, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Ministério do Desenvolvimento Agrário - INCRA. – Objeto: A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e eventos, com o fornecimento de materiais e serviços diversos, para viabilizar as atividades e ações alusivas ao “1º circuito de Ciências das Escolas da Rede Pública de Ensino do DF”. - Unidade Orçamentária: 18101. / Pro-grama de Trabalho: 12.122.0100.8517.0036 / Natureza da Despesa: 3.3.90.39. / Fonte de Recurso: 100. - Nota de Empenho nº 01561/2011 – SEDF, em 23/08/2011, na modalidade Ordinário, sob o evento nº 400091, no valor de R$ 419.043,46. - Assinantes: P/SEDF: Regina Vinhaes Gracindo. - P/PREMIER: Nilton José Migliozzi.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DA RECEITADIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE BRASÍLIA

EDITAL Nº 97, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE BRASÍLIA, DA DIRE-TORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua com-petência legal e de suas atribuições regimentais, TORNA PÚBLICA, nos termos do art.11, inciso III, da Lei nº 4.567/2011, a lavratura do Auto de Infração abaixo relacionado, considerando-se feita a intimação, conforme o art. 12, inciso III do mesmo diploma legal, em 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, ficando o contribuinte intimado a efetuar o pagamento ou ainda apresentar impugnação à exigência fiscal no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta intimação, segundo art. 118, § 2º da supramencionada Lei. O Auto de Infração encontra-se à disposição dos interessados ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, das 12h30 às 18h30, na Agência de Atendimento da Receita - Brasília, situada no SEPN 513 Bloco D loja 38. Relacionado na seguinte ordem: N.ºAI, RAZÃO SOCIAL, CF/DF OU CNPJ OU CPF. 1) 1752/2011-AGBRA, RBO CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, 07523363/001-71. Fica o contribuinte excluído do Edital nº 96, de 12/09/2011, DODF nº 179, de 14/09/2011, pg. 39.

RICARDO PASSOS SANTOS


BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/AGERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVOContratada: Msa-Infor Sistemas e Automação LTDA. Objeto do Contrato/Aditivo: Reestabelecimento de licenças dos softwares ibm websphere mq processor e ibm websphere application server network processor, contemplando garantia de suporte técnico e atualização/Prorrogada a vigência do contrato por um período de 12 meses, a partir de 19/10/2011. DIRAD/DESEG-2008/155 III Termo Aditivo. Valor do aditivo R$ 67.760,00. Assinatura: 12/09/2011. Signatários pela BRB Sr. Fabiano Pereira Côrtes. Pela Contratada: Sr. Arivaldo Costa de Araujo e Sr. José Alberto Amicci Bouça. Processo: 172/2008. Eriel Strieder. Gerente de Área.

Contratada: Type Máquinas e Serviços LTDA. Objeto do Contrato/Aditivo: Prestação de serviço de reprografia para o BRB/Prorrogada a vigência do contrato por um período de 12 meses, a partir de 16/11/2011. DIRAD/DESEG-2010/206 I Termo Aditivo. Valor do aditivo R$ 92.000,00. Assinatura: 26/09/2011. Signatários pela BRB Sr. Tércio Marcus de Souza. Pela Contratada: Sr. André Luiz Rocha. Processo: 562/2010. Eriel Strieder. Gerente de Área.

EDITAL Nº 5, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE

CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIOO BANCO DE BRASÍLIA (BRB) torna pública a retificação do subitem 1.1 do Edital nº 4, de 21 de setembro de 2011, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital, conforme a seguir especificado.1 DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 1.11.1 O subitem 1.1 passa a ter a seguinte redação:1.2 As provas objetivas para o cargo de Escriturário terão a duração de 3 horas e serão aplicadas no dia 2 de outubro de 2011, às 15 horas.(...).

TÉRCIO MARCUS DE SOUZADiretor de Gestão de Pessoas e Administração

GERÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO BANCO DE BRASÍLIA S/A, para patrocínio ao ITS - Instituto Terceiro Setor – 44° Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, pelo valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), torna público que o Diretor-Presidente do BRB, ratificou o ato de inexigibili-dade de licitação em 27/09/11, com base no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Parecer PRESI/SUMAR/GEPUP – 2011/230.

O BANCO DE BRASÍLIA S/A, para patrocínio ao Capital Futebol Clube – Participação da equipe no Campeonato Brasiliense de Futebol 2011 - Série B, pelo valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), torna público que o Diretor-Presidente do BRB, ratificou o ato de inexigi-bilidade de licitação em 27/09/2011, com base no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Parecer PRESI/SUMAR/GEPUP – 2011/234.

O BANCO DE BRASÍLIA S/A, para patrocínio a Sociedade Esportiva Planaltina – Participa-ção da equipe no Campeonato Brasiliense de Futebol 2011 - Série B, pelo valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), torna público que o Diretor-Presidente do BRB, ratificou o ato de inexigibilidade de licitação em 27/09/2011, com base no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Parecer PRESI/SUMAR/GEPUP – 2011/235.

O BANCO DE BRASÍLIA S/A, para patrocínio a Sociedade Esportiva Brazlândia – Participa-ção da equipe no Campeonato Brasiliense de Futebol 2011 - Série B, pelo valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), torna público que o Diretor-Presidente do BRB, ratificou o ato de inexigibilidade de licitação em 27/09/2011, com base no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Parecer PRESI/SUMAR/GEPUP – 2011/236.

O BANCO DE BRASÍLIA S/A, para patrocínio a Sociedade Esportiva Unaí Itapoã – Partici-pação da equipe no Campeonato Brasiliense de Futebol 2011 - Série B, pelo valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), torna público que o Diretor-Presidente do BRB, ratificou o ato de inexigibilidade de licitação em 27/09/2011, com base no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Parecer PRESI/SUMAR/GEPUP – 2011/237.

O BANCO DE BRASÍLIA S/A, para patrocínio ao Futebol Clube Samambaia – Participação da equipe no Campeonato Brasiliense de Futebol 2011 - Série B, pelo valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), torna público que o Diretor-Presidente do BRB, ratificou o ato de inexigi-bilidade de licitação em 27/09/2011, com base no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Parecer PRESI/SUMAR/GEPUP – 2011/238.

O BANCO DE BRASÍLIA S/A, para patrocínio ao Clube Atlético Bandeirante – Participação da equipe no Campeonato Brasiliense de Futebol 2011 - Série B, pelo valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), torna público que o Diretor-Presidente do BRB, ratificou o ato de inexigi-bilidade de licitação em 27/09/2011, com base no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Parecer PRESI/SUMAR/GEPUP – 2011/239.

O BANCO DE BRASÍLIA S/A, para patrocínio ao Paranoá Esporte Clube – Participação da equipe no Campeonato Brasiliense de Futebol 2011 - Série B, pelo valor global de R$ 50.000,00

(cinqüenta mil reais), torna público que o Diretor-Presidente do BRB, ratificou o ato de inexigi-bilidade de licitação em 27/09/2011, com base no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Parecer PRESI/SUMAR/GEPUP – 2011/240.

O BANCO DE BRASÍLIA S/A, para patrocínio a Associação Atlética Luziânia – Participação da equipe no Campeonato Brasiliense de Futebol 2011 - Série B, pelo valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), torna público que o Diretor-Presidente do BRB, ratificou o ato de inexigi-bilidade de licitação em 27/09/2011, com base no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Parecer PRESI/SUMAR/GEPUP – 2011/241.

O BANCO DE BRASÍLIA S/A, para patrocínio a Associação Esportiva Santa Maria – Parti-cipação da equipe no Campeonato Brasiliense de Futebol 2011 - Série B, pelo valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), torna público que o Diretor-Presidente do BRB, ratificou o ato de inexigibilidade de licitação em 27/09/2011, com base no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Parecer PRESI/SUMAR/GEPUP – 2011/242.

JOSÉ ANTÔNIO MENDES FERNANDESSuperintendente SUMAR

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIACEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

EXTRATO DE ADITIVOEspécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 249/2008. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A e a BANCO LEMON S/A. Processo 310.002.869/2008, regido pela Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura do aditivo: 15/09/2011. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da denominação social e sede da contratada, conforme documentação apre-sentada no processo 310.002.869/2008, na Lei nº 8.666/1993, e alterações. Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB DISTRIBUIÇÃO: Antônio Soares da Costa, conforme Portaria 182/2011-DD e Joel Antônio de Araújo e pelo BANCO LEMON S/A: Michael Esrulbilsky e Carlos Antônio Tamaki.

EDITAL Nº 87/2011 DO CONCURSO PÚBLICONº 1/2009 – CEB, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011

33ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.O DIRETOR-GERAL DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Edital nº 01/2009-CEB, Edital Normativo, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 30 de setembro de 2009, torna público que CONVOCA os candidatos a seguir relacionados para comparecer à sede da CEB, localizada no SIA – Setor de Área Pública Lote C, Bloco D – Sala 05, Brasília/DF, no período de 28 a 30 de setembro (dias úteis) no horário de 14h às 17h, para manifestação acerca de sua contratação e para encaminhamento à avaliação médica pré-admissional com fins de contratação, conforme disposto no item 1.4 do Edital Normativo. O não comparecimento no período, data e local indicado neste Edital, acarretará a eliminação definitiva e automática do candidato do con-curso público em referência.Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de ADMINISTRADOR – na seguinte ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.1.1 Administrador, 102: 100140882, FERNANDA SILVA CUNHA, 02492453103, 36/ 100150080, ADRIANE MARIA PINHATE, 66654246187, 37/ 100129122, RAISSA VENDRAMINI DE SOUZA BARRETO, 00581168186, 38/ 100150529, THIAGO RODRIGUES LIMA, 71449213120, 39/ 100110520, KARINE MATOS DA COSTA, 85539791134, 40.2. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de ADVOGADO na seguinte ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.2.1 Advogado, 101: 100107675, JUVENAL JOSE DUARTE NETO, 78613949568, 25.3. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de BIBLIOTECÁRIO na seguinte ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.3.1 Bibliotecário, 105: 100146061, CRISTIANE VIEIRA DA SILVA, 85738484134, 5.4. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de ENGENHEIRO ELETRICISTA na seguinte ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.4.1 Engenheiro Eletricista, 109: 100121753, ALEXANDRE MACHADO ROSA, 01175359661, 56.5. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de ESTATÍSTICO na seguinte ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.5.1 Estatístico, 114: 100114237, RAFAEL MARINHO BARCELLOS, 00608070165, 2.6. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERA-CIONAIS - ELETRICISTA na seguinte ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.6.1 Eletricista, 301: 100123467, RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA, 45807175115, 186/ 100110411, ALEXANDRE GONCALVES GOMES, 64651975100, 187.

RUBEM FONSECA FILHO

RETIFICAÇÃONo extrato publicado na Seção 03 do DODF nº 186, em 23/09/2011, página 39, ONDE SE LÊ: “... O valor do presente contrato é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)...”, LEIA--SE: “... O valor do presente contrato é de R$ 46.584,00 (quarenta e seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais)...”.


COMPANHIA DE SANEAMENTOAMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOTorna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Fede-ral - Brasília Ambiental - IBRAM, a Licença de Instalação nº 047/2011 referente à Implantação da Estação Elevatória de Esgotos EEE Ribeirão em Santa Maria, RA-XIII do Distrito Federal. Processo 391.001.182/2011. Célio Biavati Filho, presidente.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 9/2011.A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL torna pú-blico o resultado do julgamento de habilitação da Concorrência CP 009/2011-Caesb, processo 092.003.304/2011, Tipo de Licitação: menor preço, para execução das obras de redes públicas, ramais condominiais, duas estações elevatórias de esgotos e suas respectivas linhas de recalque para implan-tação do sistema de esgotamento sanitário do Lago Sul – 5ª Etapa, em Brasília, Distrito Federal, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, da forma que se segue: A Comissão Permanente de Licitações julgou todas as empresas habilitadas e aptas para prosseguirem no certame e terem suas Propostas de Preços abertas e analisadas. O Presidente da Comissão Per-manente de Licitações determinou que fosse observado e aberto o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data de publicação deste aviso, para interposição de recursos administrativos, estando abertas vistas ao processo a interessados para eventuais consultas.

Brasília, 26 de setembro de 2011.JESSÉ ALVES FERREIRA JÚNIOR

Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AVISO DE CONVOCAÇÃOO CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso X, do Artigo 2º, da Portaria nº 116, de 1º de setembro de 2005, publicada no DODF nº 169, de 5 de setembro de 2005, CONVOCA as empresas abaixo relacionadas, sob pena de aplicação das penalidades previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 26.851/2006, para regularização das inadimplências decorrentes da inexecução contratual das Notas de Empenho abaixo relacionadas, no prazo de 72 (setenta e duas) horas a contar desta publicação, comparecendo no SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Prédio da EMATER - Asa Norte - Bloco “A”, UAG, CEP 70770-200:1) Processo 060.010.312/2011 – VIVA PRODUTOS HOSPITALARES - 2011NE04439;2) Processo 060.010.498/2005 – MINASMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES - 2005NE06806;3) Processo 060.006.688/2011 – MAPA ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONS-TRUÇÃO – 2011NE03448;4) Processo 060.004.084/2010 – PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 2010NE01953;5) Processo 060.010.230/2010 – MEDCOMERCE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRO-DUTOS HOSPITALARES LTDA – 2010NE06314;6) Processo 060.003.698/2010 – DIMACI MATERIAL CIRURGICO – 2011NE00609;7) Processo 060.003.558/2010 – MEDCOMERCE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRO-DUTOS HOSPITALARES LTDA – 2011NE00930;

HENRIQUE VOIGT FIGUEIREDO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Ordenador de Despesas, tendo em vista a justificativa da Gerência de Material e Patrimônio de que o processo foi instruído com a finalidade de ressarcimento do valor do IPTU pago pela contra-tada referente locação de imóvel situado no SIA Trecho 08 Lotes 190/200 – Brasília/DF, conforme documentos inseridos no bojo do processo 050.000.669/2011, reconheceu a situação de Inexigibi-lidade de Licitação nos termos do Caput do Artigo 25, da Lei 8.666/93, em favor da empresa MRT ENGENHARIA LTDA no valor total de R$ 8.790,47 (oito mil setecentos e noventa reais e quarenta e sete centavos), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do Art. 26, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquira a necessária eficácia. Brasília/DF, 23 de setembro de 2011, SANDRO TORRES AVELAR - Secretário de Estado de Segurança Pública.

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Diretor de Apoio Logístico e Finanças, da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista a justificativa acostada às fl. 08 á 09 do processo nº 054.001.647/2011, firmou o presente por inexi-gibilidade de licitação, para a contratação direta com a ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA face às despesas com o Seminário - Gestão por Processos no

Setor Público, para atender ás necessidades do Estado Maior da PMDF, pelo valor de R$ 9.044,00 (nove mil e quarenta e quatro reais). Ato, esse, que ratifiquei nos termos do §2º do Artigo 113, do Decreto Distrital nº 31.793/2010, autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento, de-terminando a sua publicação no DODF, para que se configure a necessária eficácia. Francisco Carlos da Silva Niño, Chefe do Departamento de Logística e Finanças.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERALDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

RECONHECIMENTO DE DÍVIDASAssunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Fazendo uso das atribuições que me conferem os incisos I, II e VI do Art. 32 do Decreto Federal nº 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o Art. 10-B, inciso I, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991 e considerando o Art. 37, da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964 e o Art. 22, do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e ainda o Decretos nº 32.589, de 15 de dezembro de 2010, combinado com o Decreto nº 32.845, de 08 de abril de 2011. RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 11.165,96 (onze mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos), em favor da Tecarbrasília Veículos e Serviços S/A, referente ao fornecimento de lubrificantes no exercício de 2010, de acordo com a documentação constante dos autos do processo nº 053.001145/2011. RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 1.034,11 (um mil, trinta e quatro reais e onze centavos), em favor da Tecam Caminhões e Serviços S/A, referente a prestação de serviço mecânico no exercício de 2010, de acordo com a documentação constante dos autos do processo nº 053.001228/2011.Despesas a serem custeadas com recursos da fonte 100/Fundo Constitucional do Distrito Federal, programa de trabalho 28.845.0903.0032.0053, natureza da despesa 3.3.90-92, orçamento do CBMDF. Determinar a emissão de Nota de Empenho de natureza ordinário e consequente liquidação e pagamento. Em 26 de setembro de 2011. Carlos Emilson Ferreira dos Santos - Diretor de Orçamento e Finanças e Ordenador de Despesas.

DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO

CREDENCIAMENTO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIAO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, regulamentada pelo Decreto nº 16.036, de 4 de no-vembro de 1994 e vem cumprindo ao Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico – RSIP, aprovado pelo Decreto nº 21.361, de 20 de julho de 200 e combinado com o prescrito no item 5.2.4, da NT 006/2000. RESOLVE: CREDENCIAR as Sociedades Empresárias:ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECÂNICOS LTDA., situada no Se-tor de Armazenamento e Abastecimento Norte, Quadra 01, lote 605 – Brasília – DF, CNPJ nº 00.681.882/0001-06, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segu-rança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 320 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.012/2008, estando credenciada a exercer atividade de Instalação e Manutenção de Sistemas de Prevenção contra Incêndio e Pânico, em conformidade com o estabelecido na NT nº 019/99 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 01 de junho de 2012. 5 ESTRELAS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRAÇÃO LTDA., situada no Setor de Armazena-mento e Abastecimento Norte, Quadra 01, lote 1100 – Brasília – DF, CNPJ nº 02.830.621/0001-28, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CB-MDF, sob o certificado de Credenciamento nº 398 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.037/2009, estando credenciada a exercer atividade de Comercialização e Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Manutenção de Extintores de Incêndio, em conformidade com o estabelecido na NT nº 018/93 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 13 de janeiro de 2012. 5 ESTRELAS SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., situada no Setor de Armazenamento e Abastecimento Norte Quadra 01, lote 1090/1100 – Brasília – DF, CNPJ nº 72.591.894/0001-42, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 072 DESEG – CBMDF, Processo nº 053.000.022/2007, estando credenciada a exercer atividade de Prestação de Serviço de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 01 de junho de 2012.SYNC MATERIAIS ALFA E SERVIÇOS LTDA-EPP., situada no Setor de Armazenamento e Abas-tecimento Norte Quadra 01, lote 1100 Parte D – Brasília – DF, CNPJ nº 02.713.790/0001-88, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 471 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.189/2011, estando credenciada a exercer atividade de Prestação de Serviço de Brigadista Particular, em confor-midade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 20 de julho de 2012. TELLUS S/A INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., situada no Setor Comercial Sul Quadra 03 Bloco A 2º andar – Brasília – DF, CNPJ nº 24.935.454/0001-12, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 395 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.023/2008, estando credenciada a exercer atividade de Instalação e Manutenção de Sistemas de Prevenção contra Incêndio e Pânico (hidrante de parede, sprinklers, detecção e alarme de incêndio, sinalização e iluminação de emergência, saídas de emergência e SPDA), em conformidade com o estabelecido na NT nº 019/99 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 01 de junho de 2012. CONBRAS ENGENHARIA LTDA., situada no Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte Quadra 513 Bloco D nº 38 Sala 115 – Brasília – DF, CNPJ nº 33.158.874/0012-83, está devidamente cadas-trada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 083 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.110/2009, estando credenciada


a exercer atividade de Instalação e Manutenção de Sistemas de Prevenção contra Incêndio e Pânico (detecção e alarme de incêndio, sinalização e iluminação de emergência e SPDA), em conformidade com o estabelecido na NT nº 019/99 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 03 de maio de 2012. DTV ENGENHARIA LTDA., situada no SCIA Quadra 14 conjunto 3 lote 12 – Brasília – DF, CNPJ nº 33.460.494/0001-46, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Se-gurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 213 DESEG – CBMDF, Processo nº 053.002.099/2007, estando credenciada a exercer atividade de Instalação e Manutenção de Sistemas de Prevenção contra Incêndio e Pânico (detecção e alarme de incêndio), em conformi-dade com o estabelecido na NT nº 019/99 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 13 de janeiro de 2012. RCS TECNOLOGIA LTDA., situada no CLSW 303 Bloco B Sala 14 Edifício Rhodes Center III Sudoeste – Brasília – DF, CNPJ nº 08.220.952/0001-22, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 426 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.297/2009, estando credenciada a exercer atividade de Instalação e Manutenção de Sistemas de Prevenção contra Incêndio e Pânico, em conformidade com o estabelecido na NT nº 019/99 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 11 de janeiro de 2012.MORIÁ CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADISTA LTDA., situada na Quadra 02 Conjunto H Casa 220 Setor Norte Gama – Brasília – DF, CNPJ nº 08.012.598/0001-40, está devidamente cadas-trada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 312 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.121/2007, estando credenciada a exercer atividade de Formação de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 24 de janeiro de 2012. MORIÁ CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADISTA LTDA., situada na Quadra 02 Conjunto H Lote 220 Setor Norte Gama – Brasília – DF, CNPJ nº 08.012.598/0001-40, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 382 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.084/2008, estando credenciada a exercer atividade de Prestação de Serviço de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 24 de janeiro de 2012.E DE SOUZA CURSOS ME., situada na QR 202 Conjunto B Lote 23 Lojas A/B e C Santa Maria Brasília – DF, CNPJ nº09.273.432/0001-40, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 352 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.054/2008, estando credenciada a exercer atividade de For-mação de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 05 de janeiro de 2012. DESTAK CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE BRIGADISTAS., situada na QNM 17 Conjunto A Lote 33 Ceilândia – Brasília – DF, CNPJ nº 10.197.527/0001-01, está devi-damente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 432 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.003/2010, estando credenciada a exercer atividade de Formação de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 14 de fevereiro de 2012. VBS EXPRESS LOGISTICA E SERVIÇOS GERAIS LTDA ME., situada no SCIA Quadra 15 Con-junto 01 Lote 09 2º andar Cidade do Automóvel – Brasília – DF, CNPJ nº 04.829.956/0001-51, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 431 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.084/2008, estando credenciada a exercer atividade de Prestação de Serviço de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 11 de maio de 2012.BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., situada no SAAN Quadra 01 Lote 635 parte sala 01 – Brasília – DF, CNPJ nº 36.770.857/0001-38, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 430 DESEG – CBMDF, Processo nº 053.001.885/2006, estando credenciada a exercer atividade de Prestação de Serviço de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 30 de março de 2012.BRIGADA DE INCÊNDIO ANJOS DA GUARDA LTDA., situada na Quadra 13 CL 14 Loja 02 Sobradinho – Brasília – DF, CNPJ nº 08.322.515/0001-10, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 297 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.091/2007, estando credenciada a exercer atividade de Prestação de Serviço de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 16 de fevereiro de 2012.CAPITAL SERVICE SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA ME., situada no C 11 Lote 01 Loja 01 e 02 Taguatinga – Brasília – DF, CNPJ nº 08.414.767/0001-79, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 310 DESEG – CBMDF, Processo nº 053.000.100/2009, para exercer atividade de Prestação de Serviço de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 07 de abril de 2012.CAPITAL CURSOS PROFISSIONAIS LTDA ME., situada no C 11 Lotes 10 e 11 Taguatinga Centro – Brasília – DF, CNPJ nº 02.497.936/0001-03, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 193 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.080/2008, para exercer atividade de prestação de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e

legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 09 de dezembro de 2011.CAPITAL CURSOS PROFISSIONAIS LTDA., situada no C 11 Lote 10 E 11 Taguatinga Centro – Brasília – DF, CNPJ nº 02.497.936/0001-03, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 193 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.080/2008, estando credenciada a exercer atividade de Prestação de Serviço de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 09 de dezembro de 2011.GUARDIÕES DA VIDA BRIGADISTA E UNIFORME LTDA., situada no QNM 17 Conjunto C Lote 12 Ceilândia – DF, CNPJ nº 09.581.683/0001-92, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Cre-denciamento nº 362 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.068/2008, para exercer atividade de Prestação de Serviço de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 13 de maio de 2012.SAMEDI ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA., situada no E/Q 31/33 Ed. Consei Sala 515 Guará II – Brasília – DF, CNPJ nº 06.242.629/0001-24, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o cer-tificado de Credenciamento nº 367 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.074/2008, para exercer atividade de Prestação de Serviço de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 24 de fevereiro de 2012.PREV FOGO LTDA., situada no Ed. Central Projeção 09 Sala 710 Setor Central Gama – DF, CNPJ nº 03.707.980/0001-55, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Se-gurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 368 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.075/2008, para exercer atividade de Prestação de Serviço de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 20 de maio de 2012.ATIVA GESTÃO EM TERCEIRIZAÇÃO LTDA., situada no SHCN CL 315 Bloco B Nº 54 Sala 215 – Brasília – DF, CNPJ nº 09.912.834/0001-48, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Creden-ciamento nº 370 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.079/2008, para exercer atividade de Prestação de Serviço de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 13 de janeiro de 2012.2MM ELETRO TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., situada no SHCGN Quadra 705 Bloco C Loja 41 Asa Norte - Brasília – DF, CNPJ nº 37.168.960/0001-75, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 100 DESEG – CBMDF, Processo nº 053.002.125/2006, para exercer atividade de Instalação e Manutenção de Sistemas de Prevenção contra Incêndio e Pânico (saídas de emergência, proteção por gás carbônico, hidrante de parede e chuveiros automáticos), em conformidade com o estabelecido na NT nº 019/99 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 09 de junho de 2012.GP CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONALIZANTE LTDA., situada no Núcleo Rural Ale-xandre Gusmão Chácara 03/407 Loja 01 Ceilândia – Brasília – DF, CNPJ nº 11.968.830/0001-90, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o cer DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO tificado de Credenciamento nº 463 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.078/2010, para exercer atividade de Formação de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 05 de janeiro de 2011.GRIFFO SERVIÇOS GERAIS LTDA., situada no SHCGN CLN 707 Bloco F Entrada 49 – Brasília – DF, CNPJ nº 26.426.650/0001-97, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 359 DESEG – CB-MDF, Processo nº 057.000.057/2008, para exercer atividade de Prestação de Serviço de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 16 de junho de 2012.CRISTAL SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA., situada no SOF Norte Quadra 02 Bloco B Loja 39 – Brasília – DF, CNPJ nº 08.012.531/0001-06, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 467 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.065/2011,para exercer atividade de Prestação de Serviço de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 25 de abril de 2012.INTEGRAÇÃO SERVIÇOS GERAIS LTDA ME., situada no SHCN CL 303 Bloco C Nº 72 Sala 106 – Brasília – DF, CNPJ nº 10.774.091/0001-76, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Cre-denciamento nº 468 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.067/2010, para exercer atividade de Prestação de Serviço de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 06 de maio de 2012.PROTECT SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA ME., situada na QNE 01 Lote 03 Sala 202 Comercial Norte Taguatinga Brasília – DF, CNPJ nº 04.820.468/0001-83, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 466 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.018/2011, para exercer atividade de Instalação e Manutenção de Sistemas de Prevenção contra Incêndio e Pânico, em conformidade com o estabelecido na NT nº 019/99 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 24 de fevereiro de 2012.AUTO ELÉTRICA SANTA LUZIA LTDA., situada na Av. Independência Quadra 07 lote 24 Loja 01


Planaltina – DF, CNPJ nº 37.135.761/0001-60, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 183 DESEG – CBMDF, Processo nº 053.001.411/2006, para exercer atividade de Comercia-lização de Extintores de Incêndio, em conformidade com o estabelecido na NT nº 018/93 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 21 de janeiro de 2012. ALFA SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA., situada no SOF Sul Quadra 07 Conjunto A lote 08 Guará - DF, CNPJ nº 32.428.566/0001-78, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 008 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.005/2007, exercer atividade de Comercialização e Manutenção de Extintores de Incêndio, em conformidade com o estabelecido na NT nº 018/93 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 16 de maio de 2012. ALFA SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA., situada ao SOF Sul Quadra 07 Conjunto A Lote 08 Guará Brasília – DF, CNPJ nº 32.428.566/0001-78, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credencia-mento nº 306 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.112/2007, estando credenciada a exercer atividade de Instalação e Manutenção de Sistemas de Prevenção contra Incêndio e Pânico (saídas de emergência, sistema de proteção por gás carbônico, sistemas de sinalização e iluminação de emergência, sistema de proteção por descargas atmosféricas - pára raios,sistema de proteção por hidrante de parede, sistemas de proteção por detectores e alarme de incêndio, sistemas de proteção por chuveiros automáticos(sprinklers) e tratamento com produtos antichama), em conformidade com o estabelecido na NT nº 019/99 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 16 de maio de 2012.ALFA SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA., situada ao SOF Sul Quadra 07 Conjunto A Lote 08 Guará – Brasília – DF, CNPJ nº 32.428.566/0001-78, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 457 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.056/2010, estando credenciada a exercer atividade de Prestação de Serviço de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 29 de outubro de 2012.SOMA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., situada ao SAAN Quadra 02 Lote 245 – Bra-sília – DF, CNPJ nº 02.203.129/0001-22, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 357 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.062/2008, estando credenciada a exercer atividade de Prestação de Serviço de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 13 de julho de 2012.ATIVA BRIGADISTA LTDA., situada ao C 12 Área Especial 02 Sala 108 Taguatinga – Bra-sília – DF, CNPJ nº 10.869.440/0001-33, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 403 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.045/2009, estando credenciada a exercer atividade de Prestação de Serviço de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 14 de julho de 2012.ELSON TAVARES PINHEIRO-ME., situada ao Centro Comercial do Cruzeiro Bloco D 20 Sala 205 Cruzeiro – Brasília – DF, CNPJ nº 72.598.642/0001-45, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 470 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.188/2011, estando credenciada a exercer atividade de Prestação de Serviço de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 18 de julho de 2012.ABBA EXTINTORES LTDA., situada ao CND 05 Lote 03 Loja 02 Taguatinga – Brasília – DF, CNPJ nº 00.455.329/0001-47, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 010 DESEG – CB-MDF, Processo nº 053.000.531/2006, estando credenciada a exercer atividade de Comercialização e Manutenção de Extintores de Incêndio, em conformidade com o estabelecido na NT nº 018/93 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 13 de julho de 2012. CIVIL ENGENHARIA LTDA., situada ao SCIA Quadra 14 Conjunto 4 Lote 4 Cidade do Automó-vel Brasília – DF, CNPJ nº 01.710.170/0001-22, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 006 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.532/2006, estando credenciada a exercer atividade de Instalação e Manutenção de Sistemas de Prevenção contra Incêndio e Pânico (saídas de emergên-cia, sistema de proteção por gás carbônico, sistemas de sinalização e iluminação de emergência, sistema de proteção por descargas atmosféricas - pára raios,sistema de proteção por hidrante de parede, sistemas de proteção por detectores e alarme de incêndio, sistemas de proteção por chuveiros automáticos(sprinklers) e tratamento com produtos antichama), em conformidade com o estabelecido na NT nº 019/99 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 19 de julho de 2012.DGIVAL ALVES DOS SANTOS-ME., situada ao QS 16 Conjunto 3 Casa 16 Riacho Fundo II – Brasília – DF, CNPJ nº 01.321.743/0001-26, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 469 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.121/2011, estando credenciada a exercer atividade de Prestação de Serviço de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 19 de julho de 2012.P&B SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., situada ao QMSW 2 Conjunto A Lote 7 Loja 5 Setor sudoeste – Brasília – DF, CNPJ nº 09.140.225/0001-18, está devidamente cadastrada, registrada e

inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 371 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.070/2008, estando credenciada a exercer atividade de Comercialização e Manutenção de Extintores de Incêndio, em conformidade com o estabelecido na NT nº 018/93 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 13 de julho de 2012.DF CURSOS LTDA., situada ao CNA 4 Lote 01 Loja 03 Taguatinga – Brasília – DF, CNPJ nº 05.058.872/0001-24, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 063 DESEG – CBMDF, Processo nº 053.001.413/2006, estando credenciada a exercer atividade de Formação de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 12 de novembro de 2011.DF EXTINTORES, CURSOS, SISTEMA CONTRA INCÊNDIO, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., situada ao C 01 Lote 09 Loja 05 Taguatinga – Brasília – DF, CNPJ nº 37.148.798/0002-04, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CB-MDF, sob o certificado de Credenciamento nº 381 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.085/2008, estando credenciada a exercer atividade de Formação de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 17 de dezembro de 2011.CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., situada ao SAAN Quadra 3 Nº 465 Parte Tér-reo – Brasília – DF, CNPJ nº 01.092.071/0002-05, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 136 DESEG – CBMDF, Processo nº 053.000.101/2007, estando credenciada a exercer atividade de Prestação de Serviço de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 17 de dezembro de 2011.BRASUL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA., situada ao SCS Quadra 03 Bloco A Sala 302 – Brasília – DF, CNPJ nº 06.956.859/0001-09, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 240 DESEG – CBMDF, Processo nº 053.001.150/2006, estando credenciada a exercer atividade de Prestação de Serviço de Brigadista Particular, em conformidade com o estabele-cido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 09 de dezembro de 2011.DMC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA., situada ao ADE Quadra 01 Conjunto B Lote 12 Ceilân-dia – Brasília – DF, CNPJ nº 72.642.184/0001-02, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 301 DESEG – CBMDF, Processo nº 053.002.086/2006, estando credenciada a exercer atividade de Prestação de Serviço de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 28 de outubro de 2011.DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., situada ao SIG Conjunto H Lote 08 Sala 104 Taguatinga Norte – Brasília – DF, CNPJ nº 03.591.509/0001-44, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 350 DESEG – CBMDF, Processo nº 053.002.097/2008, estando credenciada a exercer atividade de Prestação de Serviço de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 13 de outubro de 2011.AVAL EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., situada ao SIBS Quadra 02 Con-junto C Lote 11 Núcleo Bandeirante – Brasília – DF, CNPJ nº 24.930.531/0001-04, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 363 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.065/2008, estando credenciada a exercer atividade de Prestação de Serviço de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 08 de novembro de 2011.MISTRAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., situada ao SAAN Quadra 03 Bloco B – Brasília – DF, CNPJ nº 05.922.287/0001-20, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departa-mento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 372 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.081/2008, estando credenciada a exercer atividade de Prestação de Serviço de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 15 de dezembro de 2011.INTERATIVA DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA., situada ao Polo de Modas Rua 21 Lote 10 Guará II – Brasília – DF, CNPJ nº 05.058.935/0001-42, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 455 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.054/2010, estando credenciada a exercer atividade de Prestação de Serviço de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 18 de outubro de 2011.K2 CONSULTORIA, AUDITORIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA., situada ao Colônia Agrícola Vicente Pires Chácara 54 Lote parte Loja 03 Taguatinga – Brasília – DF, CNPJ nº 07.213.179/0001-04, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 460 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.055/2010, estando credenciada a exercer atividade de Prestação de Serviço de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 24 de novembro de 2011.IMPERIAL SERVICE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., situada ao QS 408 Conjunto C Bloco A Lote 02 Sala 117 Samambaia Norte – Brasília – DF, CNPJ nº 12.218.081/0001-80, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 461 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.059/2010, estando credenciada a exercer atividade de Prestação de Serviço de Brigadista


Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 24 de novembro de 2011.CIRCUITO SISTEMA DE PROTEÇÃO ELÉTRICA LTDA., situada ao SIA Quadra 4C Lote 51 Loja 01 Guará - Brasília – DF, CNPJ nº 04.347.569/0001-89, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Creden-ciamento nº 281 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.075/2007, estando credenciada a exercer atividade de Instalação, Manutenção e Comercialização de Sistemas de Prevenção contra Incêndio e Pânico, em conformidade com o estabelecido na NT nº 019/99 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 08 de novembro de 2011.NORMATEL ENGENHARIA LTDA., situada ao SRTN Quadra 702 Ed. Rádio Center Sala 1129 Brasília – DF, CNPJ nº 05.353.545/0005-29, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 173 DESEG – CBMDF, Processo nº 053.000.121/2007, estando credenciada a exercer atividade de Instalação, Manutenção e Comercialização de Sistemas de Prevenção contra Incêndio e Pânico, em conformidade com o estabelecido na NT nº 019/99 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 23 de setembro de 2011.PROCLIMA ENGENHARIA LTDA., situada no SOF Sul Quadra 16 Conjunto A Nº 4 Brasília – DF, CNPJ nº 00.587.617/0001-99, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 311 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.108/2007,para exercer a atividade de Instalação e Manutenção de Sistemas de Prevenção contra Incêndio e Pânico, em conformidade com o estabelecido na NT nº 019/99 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 21 de dezembro de 2011.GELSO ANTONIO LORENZI ME., situada ao Colônia Agrícola Vicente Pires Chácara 153/4 Lote 02/04 – Brasília – DF, CNPJ nº 01.778.924/0001-86, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 334 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.030/2008, para exercer a atividade de Comercialização e Manutenção de Extintores de Incêndio, em conformidade com o estabelecido na NT nº 018/93 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 01 de outubro de 2011.JONAS NOGUEIRA FALCÃO ME., situada ao ADE Conjunto 02 Lote 07 Águas Claras - DF, CNPJ nº 24.933.913/0001-29, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 361 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.053/2008, para exercer a atividade de Instalação e Manutenção de Sistemas de Prevenção contra Incêndio e Pânico, em conformidade com o estabelecido na NT nº 019/99 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 14 de dezembro de 2011.DELTA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., situada no SCS Quadra 04 Ed. Bernar-do Sayão 6º andar Sala 216 Brasília – DF, CNPJ nº 00.077.362/0001-80, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 378 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.086/2008, para exercer a atividade de Instalação e Manutenção de Sistemas de Prevenção contra Incêndio e Pânico, em conformidade com o estabelecido na NT nº 019/99 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 09 de dezembro de 2011.TECNICALL ENGENHARIA LTDA., situada ao SHIS QI 11 Bloco P Salas 208, 210 e 212 Lago Sul Brasília – DF, CNPJ nº 72.581.283/0001-13, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 402 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.044/2009, estando credenciada a exercer atividade de Instalação, Comercialização e Manutenção de Sistemas de Prevenção contra Incêndio e Pânico, em conformidade com o estabelecido na NT nº 019/99 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 19 de outubro de 2011.DAVOS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA., situada ao SCIA Quadra 14 Conjunto 09 Nº 01 Brasília – DF, CNPJ nº 06.162.750/0001-46, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 412 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.053/2009, para exercer a atividade de Instalação, Comer-cialização e Manutenção de Sistemas de Prevenção contra Incêndio e Pânico, em conformidade com o estabelecido na NT nº 019/99 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 13 de outubro de 2011.JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA., situada ao SHIS CL QI 11 Bloco Q Salas 301 e 302 Ed. Mirage Lago Sul - Brasília – DF, CNPJ nº 01.092.686/0020-13, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 419 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.171/2009, para exercer a atividade de Instalação e Manutenção de Sistemas de Prevenção contra Incêndio e Pânico, em conformidade com o estabelecido na NT nº 019/99 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 23 de dezembro de 2011.STARK CONSTRUÇÕES LTDA ME., situada ao SIA Trecho 03/04 Lotes 625/695 Bloco C Sala 215 Ed. Empresarial Brasília – DF, CNPJ nº 26.483.321/0001-88, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 445 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.048/2010, para exercer atividade de Instalação e Manutenção de Sistemas de Prevenção contra Incêndio e Pânico, em conformidade com o estabelecido na NT nº 019/99 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 18 de agosto de 2012.PANAVIDEO TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA., situada ao SAAN Quadra 03 Lote 540 Loja 01 Brasília – DF, CNPJ nº 01.026.798/0001-03, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CBMDF, sob o certificado de Credenciamento nº 458 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.058/2010, para exercer a atividade de Instalação, Comer-cialização e Manutenção de Sistemas de Prevenção contra Incêndio e Pânico (detecção e alarme de incêndio), em conformidade com o estabelecido na NT nº 019/99 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 08 de novembro de 2011.

LAJOM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E PROFISSIONALIZANTES LTDA., situada ao QOF Conjunto H Lote 04 Lojas 01 e 02 Candangolândia – Brasília – DF, CNPJ nº 10.592.600/0001-40, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CB-MDF, sob o certificado de Credenciamento nº 400 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.039/2009, estando credenciada a exercer atividade de Formação de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 04 de outubro de 2011.LAJOM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E PROFISSIONALIZANTES LTDA., situada ao QOF Conjunto H Lote 04 Lojas 01 e 02 Candangolândia – Brasília – DF, CNPJ nº 10.592.600/0001-40, está devidamente cadastrada, registrada e inscrita no Departamento de Segurança Contra Incêndio/CB-MDF, sob o certificado de Credenciamento nº 453 DESEG – CBMDF, Processo nº 057.000.052/2010, para exercer a atividade de Prestação de serviço de Brigadista Particular, em conformidade com o estabelecido na NT nº 007/11 e NT 006/00 DESEG – CBMDF e legislação aplicável, no território do Distrito Federal. Certificado válido até 05 de outubro de 2011.

EDSON DE OLIVEIRA BARROSO

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL

EDITAL Nº 67, DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2009, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE

DELEGADO DE POLÍCIA DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL

CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE CANDIDATO EM SITUAÇÃO SUB JUDICE

A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FE-DERAL, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a AÇÃO DE CONHECIMENTO Nº 2010.01.1.142019-3, torna pública a convocação da candidata em situação sub judice CAROLINA BARRETO DE ALMEIDA BRAGA, inscrita sob o número 98111491 do concurso público destinado ao provimento de vagas para o cargo de Delegado de Polícia da Carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal, conforme segue.1. DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA1.1. A avaliação psicológica é de caráter eliminatório, sendo o candidato considerado recomendado ou não-recomendado.1.2. A avaliação psicológica será realizada em conformidade com as normas para testagem psicológica, regulamentadas pelo Conselho Federal de Psicologia, em particular com as Resoluções do CFP n° 001/2002 e CFP n° 002/2003 e condições necessárias ao porte de arma de fogo, estabelecidas na Lei nº. 10.826/2003 e na Lei nº. 11.706/2008.1.3. A avaliação psicológica consistirá na aplicação e avaliação de instrumentos e técnicas psicoló-gicas, visando verificar habilidades específicas, tipos de raciocínio e características de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo de Delegado de Polícia da Carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal.1.3.1. O candidato deverá demonstrar perfil e habilidades requeridas para o cargo de Delegado de Polícia da Carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal, a saber: controle emocional, agressi-vidade adequada, autoconfiança, liderança, capacidade de agir com persistência e comprometimento, resistência à frustração, bom relacionamento interpessoal, inteligência na execução das tarefas do cargo, raciocínios específicos, capacidade de resolução de problemas, capacidade de observação e atenção, capacidade de análise e síntese, memória, não ser portador de transtorno mental grave e não ser portador de dependência química. Deve, também, demonstrar ter condições psicológicas e legais para o uso e porte de armas de fogo.1.4. O candidato será considerado não-recomendado e, conseqüentemente, eliminado do concurso público, se não apresentar os requisitos psicológicos necessários ao exercício do cargo, ou não com-parecer na data e horário previstos no presente edital.1.5. Não haverá segunda chamada para a realização da avaliação psicológica.1.6. A realização da fase da avaliação psicológica é a mesma para todos os candidatos, não havendo, portanto, nenhum tipo de adaptação de testes.1.7. A não-recomendação na avaliação psicológica não significará, necessariamente, a existência de transtornos cognitivos e/ou comportamentais; indicará que o candidato não atendeu, à época da avaliação, aos requisitos exigidos para o exercício do cargo ao qual concorreu.1.8. A aplicação dos exames psicológicos será realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem psicológica e em qualquer dia da semana, inclusive os não úteis, a critério da Administração.1.9. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da fase da avaliação psico-lógica com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, de acordo com os horários estabelecidos no item 2 do presente edital, munido de documento de identidade original, na forma dos subitens 19.4 a 19.7 do Edital Normativo.1.9.1. À exceção da situação prevista no subitem 19.8 do Edital Normativo, o candidato deverá apre-sentar o documento de identidade original, sob pena de não ser submetido à avaliação psicológica e, consequentemente, eliminado do certame.1.10. Em nenhuma hipótese será aplicada a avaliação psicológica fora do espaço físico, da data e do horário predeterminado no presente edital. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização da avaliação e o comparecimento no horário determinado.1.10.1. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da avaliação psicológica após o horário fixado para o seu início.1.11. Não será permitida a troca de horário por parte do candidato.1.12. Não será permitido ao candidato portar armas no ambiente de realização da avaliação psicológica. Caso o candidato esteja portando alguma arma, esta deverá ser entregue para o Coordenador para a devida cautela. O descumprimento do disposto neste subitem implicará a eliminação do candidato.1.13. No dia de realização da avaliação psicológica, não será permitido ao candidato permanecer com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, qualquer tipo de relógio, walkman, aparelho


portátil de armazenamento e de reprodução de músicas, vídeos e outros arquivos digitais, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, entre outros). Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, estes deverão ser recolhidos pelas pessoas encarregadas da fiscalização da avaliação. O descumprimento do disposto neste subitem implicará a eliminação do candidato.1.13.1. A Fundação Universa não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equi-pamentos eletrônicos ocorridos durante a aplicação da avaliação, nem por danos a eles causados.1.14. Não será fornecido lanche ao candidato nem haverá lanchonete disponível no local de realização da avaliação psicológica, sendo permitido ao candidato levar seu próprio lanche.1.15. É recomendado que o candidato durma bem na noite anterior ao dia de realização da avaliação psicológica, devendo evitar a ingestão de bebida alcoólica ou substância química que provoque alte-ração psíquica, a fim de estar em boas condições para a realização da referida avaliação.1.16. Caberá ao Coordenador da Banca Examinadora decidir sobre qualquer imprevisto ocorrido durante a fase da avaliação psicológica.2. DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA FASE DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA2.1. A Avaliação Psicológica será aplicada em dois momentos distintos, a saber: testes de aplicação individual e testes de aplicação coletiva.2.2. DOS TESTES DE APLICAÇÃO INDIVIDUAL2.2.1. Os testes de aplicação individual serão realizados na Fundação Universa – Unidade Asa Norte, situado à SGAN 609, Módulo A - Asa Norte - Brasília - DF, em 03 de outubro de 2011, às 10h (dez horas) – Horário oficial de Brasília.2.3. DOS TESTES DE APLICAÇÃO COLETIVA2.3.1. Os testes de aplicação coletiva serão realizados na Fundação Universa – Unidade Asa Norte, situado à SGAN 609, Módulo A – Asa Norte – Brasília - DF, em 03 de outubro de 2011, às 14h (quatorze horas) – Horário oficial de Brasília.3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS3.1. É dever do candidato, observar atentamente as normas Editalícias através dos editais e comple-mentares publicados no endereço eletrônico http://www.universa.org.br.3.2. O resultado da fase da Avaliação Psicológica do candidato em situação sub judice do concurso público destinado ao provimento de vagas para o cargo de Delegado de Polícia da Carreira de Dele-gado de Polícia do Distrito Federal será divulgado por edital publicado no Diário Oficial do Distrito Federal e também na internet no endereço eletrônico http://www.universa.org.br, oportunamente, após a realização desta fase.

NÉLIA MAURÍCIO PIRES LOPES VIEIRA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

SOCIEDADE DE TRANSPORTESCOLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 095.000.382/2011. Interessado: SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA - TCB. Assunto: Participação dos Diretores em Curso, Seminários e Congressos no exercício de 2011 (inscrição, passagens e diárias). Em conformidade com o Parágrafo Segundo da CLÁUSULA VIGÉSIMA-QUINTA do Contrato Social da Empresa, ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, o Ato do Diretor Administrativo e Financeiro quanto à Inexigibilidade de Licitação, em favor da Empresa TURNAROUND MANAGEMENT ASSOCIA-TION DO BRASIL, CNPJ: 10.822.944/0001-06, no valor de R$ 2.606,80 (dois mil, seiscentos e seis reais e oitenta centavos), para fazer face às despesas com Taxa de Inscrição de 2 (dois) empregados no Curso – III CONGRESSO TMA BRASIL DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, a ser realizado nos dias 26 e 27/9/2011. Programa de Trabalho: 26122010085170079, Natureza da Despesa: 339039, Fonte: 220. A inexigibilidade foi fundamentada no artigo 25, inciso II, combinado com inciso VI do artigo 13 da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a do-cumentação constante no processo acima citado. Publique-se o presente despacho e encaminhe-se a Diretoria Administrativa e Financeira/DAF para acompanhamento e demais providências. Brasília, 23 de setembro de 2011. Carlos Alberto Koch Ribeiro. Diretor Presidente

Processo: 095.000.378/2011. Interessado: SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRA-SÍLIA LTDA - TCB. Assunto: Assinatura de Periódicos para o exercício de 2011. Em conformidade com o Parágrafo Segundo da CLÁUSULA VIGÉSIMA-QUINTA do Contrato Social da Empresa, ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, o ato do Diretor Administrativo e Financeiro, quanto à Inexigibilidade de Licitação em favor das Empresas: S/A CORREIO BRAZILIEN-SE, CNPJ nº 00.001.172/0001-80, Nota de Empenho nº 2011NE00936, no valor de R$ 1.779,12 (hum mil, setecentos e setenta e nove reais e doze centavos); EDITORA JORNAL DE BRASÍLIA LTDA, CNPJ nº 08.337.317/0001-20, Nota de Empenho nº 2011NE00063, no valor de R$ 1.227,00 (hum mil, duzentos e vinte e sete reais), para fazer face às despesas com contratação de assinaturas de periódicos para o exercício de 2011. Programa de Trabalho 26122010085170079, Natureza da Despesa 33.90.39, Fonte 220. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante do processo acima citado. Publique-se o presente despacho e encaminhe-se a Diretoria Administrativa e Financeira/DAF para acompanhamento e demais providências. Brasília, 23 de setembro de 2011. Carlos Alberto Koch Ribeiro - Diretor Presidente

Processo: 095.000.019/2011. Interessado: SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA - TCB. Assunto: Curso de Treinamento de Funcionários da TCB para 2011. Em conformidade com o Parágrafo Segundo da CLÁUSULA VIGÉSIMA-QUINTA do Contrato Social da Empresa, ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, o Ato do Diretor Administrativo e Financeiro quanto à Inexigibilidade de Licitação, em favor da Empresa ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 12314418/0001-52, no valor de R$ 2.180,00 (dois mil, cento e oitenta reais), para fazer face às despesas com Taxa de Inscrição de 03 (três) empregados no

Curso – I WORKSHOP NACIONAL DE SECRETÁRIAS E ASSESSORES (EFICÁCIA E EFICI-ÊNCIA NAS GESTÕES PÚBLICAS E PRIVADA), a ser realizado nos dias 29 e 30/9/2011. Programa de Trabalho: 26122010085170079, Natureza da Despesa: 339039, Fonte: 220. A inexigibilidade foi fundamentada no artigo 25, inciso II, combinado com inciso VI do artigo 13 da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se o presente despacho e encaminhe-se a Diretoria Administrativa e Financeira/DAF para acompanhamento e demais providências. Brasília, 23 de setembro de 2011. Carlos Alberto Koch Ribeiro - Diretor Presidente

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 113.006.596/2011. Interessado: SUTRAN/DER-DF. Assunto: Emissão de nota de empenho no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Objeto do Processo: Pagamento de inscrições no 7º Congresso Brasileiro de Trânsito e Vida e 3º Internacional. O Diretor Geral do DER/DF à vista do que consta do processo acima epigrafado, nos termos do Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, VI, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; ratifica nos termos do Artigo 26 do mesmo diploma legal a inexigibilidade de licitação; Determina de acordo com o Artigo 79, Inciso X do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, a emissão de nota de empenho conforme o valor acima discriminado, a favor de FENASDETRAN - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE DETRAN. Brasília/DF, 27 de setembro de 2011. Fauzi Nacfur Júnior.

APLICAÇÕES DE MULTAProcesso: 113.007.090/2011; Interessado: NALP/DER-DF; Assunto: Aquisição de Material de Con-sumo. O Diretor Geral do DER/DER, usando das atribuições conferidas pelo Artigo 79, inciso XIX do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735/2005 de 06 de abril de 2005 e com base no Artigo 86 da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 26.851/2006, artigo 4º, itens II e III, aplica multa por atraso no valor de R$ 36,59 (trinta e seis reais e cinqüenta e nove centavos), à empresa BRAZ MADEIRAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, por atraso na entrega do material. Brasília/DF, 26 de setembro de 2011. Fauzi Nacfur Júnior.

Processo: 113.002.952/2011; Interessado MAPA ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA; Assunto: Aplicação de Advertência, Multa e Suspensão; Objeto: Pagamento de multa por inexecução. O Diretor Geral do DER/DF, usando das atribuições conferidas pelo Artigo 79, inciso XIX do Regimento aprovado pelo Decreto n. 25.735/2005 de 06 de abril de 2005 e com base no Artigo 87, incisos I, II e III da Lei 8.666/93, no Decreto 26851/2006 e no Pregão Eletrônico nº 1033/2009 – SEPLAG/CELIC, aplica a penalidade de advertência e multa por atraso no valor de R$ 2.794,00 (dois mil setecentos e noventa e quatro reais) e suspensão temporária de participar em licitação por 06 (seis) meses à empresa acima referida. Brasília/DF, 26 de setembro de 2011. Fauzi Nacfur Júnior.

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAGERÊNCIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS

EDITAIS DE CONCORRÊNCIA NºS 1/2010, 13/2010, 15/2010, 3/2011. ERRATA

No item 3.4.11 do edital onde se lê: Declaração de Visita Técnica, feita em formulário próprio da licitante, de que um dos Responsáveis Técnicos, indicados no item 3.4.3.2, ou um representante legal da licitante com conhecimento técnico, tomou conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, leia-se: 3.4.11. – Declaração de Visita Técnica, feita em formulário da licitante, assinado em conjunto com um representante da SUOBRA/DER-DF, a ser designado pelo Superintendente de Obras, de que um dos Responsáveis Técnicos, indicados no item 3.4.3.2, ou um representante legal da licitante com conhecimento técnico, tomou conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações, objeto da licitação. Telefone para contato: (61) 3302-3060. Brasília/DF, 27 de setembro de 2011, CÉLIA MARIA SIQUEIRA LEAL, Gerente de Materiais e Serviços

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 7/2011.Processo: 510.000.291/2011 – Partes: O Distrito Federal por intermédio da SECRETARIA DE ESTA-DO DE TURISMO – SETUR e o INSTITUTO DE PESQUISA, AÇÃO E MOBILIZAÇÃO - IPAM. Objeto: O presente convênio tem por objeto o apoio à realização do Projeto intitulado “Celebrar Brasília” Valor: O Convênio tem seu valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) cabendo à CONCEDENTE destinar o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) correndo às despesas à conta do Orçamento da SETUR, e, ao CONVENENTE caberá a contrapartida financeira de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Das Dotações Orçamentárias: Unidade Orçamentária: 16101; Programa de Trabalho: 13.392.1300.2007.9792; Natureza da Despesa: 335039; Fonte de Recursos: 300, e Unidade Orçamentária: 27101; Programa de Trabalho: 23.695.0189.4981.8531; Natureza da Despesa: 335039; Fonte de Recursos: 100. Os empenhos são de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2011NE00345, emitida em 09/09/2011, sob o evento nº 400091, na modalidade ORDINÁRIO, e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2011NE00346, emitida em 09/09/2011, sob o evento nº 400091, na modalidade ORDINÁRIO. Da Vigência: O prazo de vigência do presente convênio será do dia 09 de setembro de 2011 a 20 de outubro de 2011. Data da Assinatura: 09/09/2011. Pela Concedente: Luís Otávio Rocha Neves, Secretário de Estado. Pelo Convenente: Liane Maria Muhlenberg, presidenta do IPAM.


RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 510.000.291/2011. O Secretário de Estado de Turismo, no uso de suas atribuições regi-mentais, e nos termos do inciso II, do artigo 25 e artigo 26, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando Nota Técnica da Assessoria Jurídico-Legislativa, RATIFICA a inexigibilidade de licitação para celebração de convênio entre o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e o Instituto de Pesquisa, Ação e Mobilização - IPAM, para realização do evento Denominado “Celebrar Brasília”, no valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), conforme consta do processo em epígrafe. Publique-se. Luís Otávio Rocha Neves, Secretário de Estado.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOProcesso: 390.000.362/2011. Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 13/2011. Partes: SECRE-TARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDHAB e ECS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PERIÓDICOS LTDA. Objeto: O Contrato tem por objeto fornecimento de assinatura de jornais e revistas impressas para Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDHAB), consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação de fls.23, e a Proposta de fls.11/12, que passam a integrar o presente Termo. A entrega dos jornais e revistas deverá ser efetuada diariamente, inclusive sábado, domingo e feriado, das 8h às 10h, na Sede da SEDHAB, SCS Quadra 6 Bloco “A” lotes 3/14, em Brasília, Distrito Federal, ou em qualquer outro endereço que for solicitado pela SEDHAB. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 6.520,00 (seis mil e quinhentos e vinte reais), devendo a importância ser atendida à conta de dotação orçamentárias consignadas no orçamento corrente. A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 28.101; Programa de Trabalho 15.122.0100.8517.0131; Natureza da Despesa 339039; Fonte de Recursos 100. O Empenho é de 6.520,00 (seis mil e quinhentos e vinte reais), conforme Nota de Empenho nº 2011NE00429, emitida em 15/09/2011, sob o evento 400091, Modalidade Ordinária. Vigência: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura. 19 de setembro de 2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Geraldo Magela Pereira, na qualidade de Secretário de Estado. Pela Contratada: Edimar Cardoso Silveira, na qualidade de Gerente.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTOHABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTOAVISOS DE SUSPENSÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1/2011.Comunicamos aos interessados, que por força da Decisão nº 4.519 do egrégio Tribunal de Contas do Distrito Federal, o Edital de Chamamento nº 1/2011 encontra-se SUSPENSO, até ulterior deliberação daquela Corte de Contas.

Brasília/DF, 19 de setembro de 2011.WAYNE JOSÉ PINHEIRO

Presidente da Comissão

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 2/2011.Comunicamos aos interessados, que por força da Decisão nº 4.519 do egrégio Tribunal de Contas do Distrito Federal, o Edital de Chamamento nº 2/2011 encontra-se SUSPENSO, até ulterior deliberação daquela Corte de Contas, ficando adiada sine die a sessão de abertura do dia 28 de setembro de 2011.

Brasília/DF, 19 de setembro de 2011.WAYNE JOSÉ PINHEIRO

Presidente da Comissão

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALProcesso 111.002.839/2006; Espécie: 3º Termo Aditivo nº 110/2011; Contratantes: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e GREENTEC - CONSULTORIA E PLANEJAMEN-TO LTDA; Objeto: Prorrogar prazo ao Contrato nº 38/2008; Embasamento Legal: Decisão nº 952 da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 2722ª Sessão, realizada em 19/08/2011; Vigência: 14/09/2012; Despesas de Publicação: Correrão a expensas da Terracap. Data de Assinatura: 14/09/2011; P/CONTRATANTE: Marcelo Piancastelli de Siqueira, Luís Antônio Almeida Reis e Sergio Luiz da Silva Nogueira; P/CONTRATADA: Eduardo Ribeiro Felizola. Testemunhas: Nadya Diniz Fontes e Francisca Ferreira De Sena Oliveira.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE CONTRATOProcesso: 391.000.862/2011. Contrato: nº 04/2011 – SEMARH/GDF. Firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal (Contratante) e a Cimcorp Comércio Internacional e Informática Ltda. (Contratada). Objeto: fornecimento de 180 (cento e oitenta) microcomputadores, por demanda de acordo com a disponibilidade orçamentária. Valor total: R$ 455.400,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais). Empenho inicial no valor de R$ 88.550,00 (oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais), 44.90.52.Vigência 12

(doze) meses, contados de sua assinatura, com eficácia a partir da data da publicação do seu extrato no DODF. Legislação: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, Eduardo Dutra Brandão Cavalcanti, Secretário de Estado, e, pela Contratada, Tadeu Vani Fucci (Diretor Presidente) e Júri Saukas (Diretor Financeiro).

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDAE DE LICITAÇÃOProcesso: 391.001.124/2011; Interessado: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS; ASSUNTO: Inexigibilidade de licitação. RATIFICO A INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da empresa Instituto de Desenvolvimento Tecnológico – Centro Oeste - ITCO, CNPJ 06.030.675/0001-60, no valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), para fazer face às despesas com capacitação dos servidores Natanael Antu-nes Abade – mat. 215.800-0 e, Alisson Santos Neves – mat. 215.815-9, no curso “Georreferenciamento de Imóveis Rurais”. Nilton Reis Batista Junior, Presidente Substituto. Brasília, 26 de setembro de 2011.

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 197.001.013/2011. O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no artigo 23, inciso VIII da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e de acordo com o Parecer Jurídico nº 121/2011-JUR/ADASA, ratifica o ato de Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais) do ordenador de despesas, referente ao pa-gamento de inscrições no Curso: “Pregão Week 2011 – Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão” destinado a 1 (uma) servidora da ADASA, em favor da em favor da EmpresaN.P Eventos e Serviços Ltda, nos termos do inciso II do artigo 25, c/c inciso VI do artigo 13, da Lei nº 8.666/93. Ato: Despacho nº 97/2011. Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides, Diretor Presidente. Publique-se e encaminhe à Superintendência de Administração e Finanças da ADASA para as providências complementares.

Processo: 197.000.925/2011. O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Sane-amento Básico do Distrito Federal – ADASA, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no artigo 23, inciso VIII da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e de acordo com o Parecer Jurídico nº 120/2011-JUR/ADASA, ratifica o ato de Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) do ordenador de despesas, referente ao pagamento de inscrições no “VII Congresso Brasileiro de Regulação” destinado a inscrição de 5 (cinco) servidores da ADASA, em favor da em favor da Associação Brasileira de Engenharia Ambiental - ABES, nos termos do inciso II do artigo 25, c/c inciso VI do artigo 13, da Lei nº 8.666/93. Ato: Despacho nº 98/2011. Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides, Diretor Presidente. Publique-se e encaminhe à Superintendência de Administração e Finanças da ADASA para as providências complementares.

Processo: 197.001.578/2008. O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no art. 23, inciso VIII da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e nos termos do artigo 26, “caput”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e de acordo com o que consta nos autos, ratifica o ato de Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), do ordenador de despesas, referente ao pagamento de anuidade, exercício de 2011, em favor da Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR, nos termos do “caput” do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Ato: Despacho nº 99/2011. Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides, Diretor Presidente. Publique-se e encaminhe à Superintendência de Administração e Finanças da ADASA para as providências complementares.

Processo: 197.000.783/2011. O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no art. 23, inciso VIII da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e nos termos do artigo 26, “caput”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e de acordo com o que consta nos autos, ratifica o ato de Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, referente à despesa com serviços de fornecimento de água e esgoto sanitário no Terminal Rodoferroviário de Brasília, onde funciona a sede desta Agência, nos termos do inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Ato: Despacho nº 100/2011. Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides, Diretor Presidente. Publique-se e encaminhe à Superintendência de Administração e Finanças da ADASA para as providências complementares.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2011.O PREGOEIRO DA ADASA torna público o resultado da Licitação Pregão nº 06/2011, que tem por objeto a aquisição de um veículo oficial tipo Van a Diesel, nova, zero quilometro, com modelo no mínimo correspondente à data da nota fiscal e linha de produção, com adaptações em conformidade com as especificações contidas nos Anexos do Edital, cuja empresa declarada vencedora do certame foi a MAX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CAMINHÕES LTDA, CNPJ Nº 07.366.153/0002-87, com proposta de preço global no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).

Brasília, 27 de setembro de 2011.ROBERTO APARECIDO PEIXOTO DA SILVA


SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOSCENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISOS DE LICITAÇÕESPREGÃO ELETRÔNICO Nº 473/2011.

Objeto: Aquisição de material permanente – Aparelhos e Utensílios domésticos (microondas, aspira-dor de pó, fogão industrial e outros), conforme especificações e condições constantes do Anexo I do edital. Processo(s) 002.000.531/2011 – Casa Civil e 056.000.349/2011 – FUNAP. Data e horário para recebimento das propostas: até 9h30min do dia 7 de novembro de 2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.

Brasília/DF, 27 de setembro de 2011.CLEONICE NERI DOS SANTOS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 475/2011.Objeto: Aquisição de material de premiação (conjunto de medalhas), conforme especificações e con-dições constantes do Anexo I do edital. Processo(s) 400.001.073/2011 - SEOPS. Data e horário para recebimento das propostas: até 9h30min do dia 20 de outubro de 2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.


Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 494/2011.Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conectividade IP dedicada à Internet global e comunicação de dados incluindo o fornecimento de meios de comunicação dedicado entre a Prestadora dos serviços e a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, doravante designado neste documento, instalação, ativação, configuração, roteadores, suporte técnico aos serviços, manutenção corretiva, tudo de acordo com as condições e demais exigências expressas neste documento, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: 9h00min do dia 11 de outubro de 2011, processo 040.002.600/2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.

Brasília/DF, 27 de setembro de 2011.AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA

Pregoeiro

AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRONICO N° 317/2011.

A Pregoeira comunica aos interessados que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo 063.000.230/2011–FHB.

Brasília/DF, 27 de setembro de 2011.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS

PREGÃO ELETRONICO N° 390/2011.A Pregoeira comunica aos interessados que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Pro-cessos nºs 054.000.956/2011 e 054.000.955/2011 – PMDF.

Brasília/DF, 27 de setembro de 2011.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS

AVISOS DOS ADIAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO N° 271/2011.

O Pregoeiro comunica aos interessados que o pregão acima citado, processo nº.: 380.000.864/2011, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeição (almoço), nutricionalmente adequada e saudável, no horário compreendido entre 11h e 14h, de segunda a sábado, no Restaurante Comunitário de Riacho Fundo II - conforme planilha constante no anexo II – A, a ser comercializado no valor unitário R$ 1,00 (um Real) por refeição, pago pelo consumidor, conforme condições, especificações e quantidades constantes do Anexo I do edital, encontra-se adiado “Sine Die”, conforme Despacho Singular n° 545/2011 – GCIM do Tribunal de Contas do Distrito Federal-TCDF, de 26 de setembro de 2011, processo 29.060/11 até ulterior manifestação daquela Corte.

Brasília/DF, 27 de setembro de 2011.AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 357/2011.A Pregoeira comunica aos interessados que a data de abertura do pregão acima citado, cujo objeto é aquisição de material de acondicionamento e embalagem (caixa bibliográfica), material de expediente (bibliocanto, caneta para transparência, carimbo, etiqueta adesiva, fita adesiva, grampo grampeador, grampo trançado, porta documento, papel almaço, papel carbono, papel cópia, papel jornal, pasta),

material de processamento de dados (cabeça de impressão, cartucho tinta), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, fica mantida para o dia 29 de setembro de 2011, às 08h40min, conforme disponibilizado no sistema e-compras no dia 05/09/2011. Permanecem inalteradas as demais condições do edital, em conformidade com o Art. 20 do Decreto nº 5.450/2005 Processos 380.001.688/2011 – SEDEST, 361.000.678/2011 – AGEFIS, 080.000.321/2011, 080.003.421/2011 – SEE, 064.000.101/2011, 064.000.180/2010 – FEPECS, 072.000.235/2011 – EMA-TER, 063.000.166/2011, 063.000.155/2010 – HEMOCENTRO e 060.006.546/2011 – SES.

Brasília/DF, 27 de setembro de 2011.GERARDA DA SILVA CARVALHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2011.O Pregoeiro comunica aos interessados que o pregão acima citado, processos: 070.001.490/2011 e 063.000.155/2011, cujo objeto é aquisição de material laboratorial (ponteira descartável para pipeta microvolumétrica, relógio despertador e tubo coleta de sangue, conforme especificações, caracterís-ticas e demais condições constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital, encontra-se adiado “Sine Die” em atendimento ao Oficio nº 003/2011-Setor de Material DAG/FHB, de 26/09/2011.

Brasília/DF, 27 de setembro de 2011.EDMAR FIRMINO LIMA

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2011.

A Pregoeira comunica aos interessados a desclassificação da empresa MAQCENTER MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÕES LTDA para o item 05 do pregão em epígrafe, com base no item 5.5 do edital (especificação divergente do solicitado), e, consequentemente, convoca as empresas remanescentes, que estejam dentro do valor estimado para apresentarem propostas de preços e documentação de habi-litação no prazo estabelecido no item 6.22 e 7.1.1 e nas condições do item 5.5 do edital. Esclarecemos que por uma economia processual foram convocadas todas as remanescentes dos referidos itens que obtiveram preços compatíveis com os estimados pela Administração, sendo que os documentos de habilitação e as propostas que vierem a ser apresentadas serão analisadas na ordem de classificação. Os envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras ficarão a disposição pelo prazo de cinco dias úteis, a partir da data da homologação do procedimento licitatório, e, após este prazo, sem a devida retirada, serão incinerados. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto-Brasília/DF. Processos: 070.000.597/2011, 480.000.297/2011, 070.000.317/2011.


SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOSSERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 413.000.041/2011. Interessado: Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal. Assunto: “Contratação de Empresa Especializada em Cálculo Atuarial”, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04, “SEM ÔNUS” para o IPREVDF, conforme constam no processo em epigrafe. Brasília/DF, 26 de setembro de 2011. Francisco Jorgivan Machado Leitão, Diretor Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, nos termos da legislação pertinente, torna pública aos participantes do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3, publicado no DODF nº 136, de 15 de julho de 2011, reunião a ser realizada no dia 04 de outubro de 2011, às 19 horas, na Tribuna de Honra do Ginásio Nilson Nelson, a fim de promover orientações e esclarecimentos acerca de aspectos legais referentes à composição do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte, segmento dos atletas do DF. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Esporte, localizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Ala Sul, Eixo Monumental. Fone: 3342-1210.

Brasília/DF, 27 de setembro de 2011.CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA

SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 136/2011.Processo: 193.000.285/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação nº 136/2011; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE e MARCIO JOSÉ POÇAS FONSECA como PESQUISADOR. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio finan-ceiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho THE MOLECULAR BIOLOGY OF PENICILIUM CELLULOLYTIC SYSTEM: GENE CLONING,


HETEROLOGUS EXPRESSION AND TRANSCRIPTION RGULATON STUDIES no evento intitulado “IV INTERNATIONAL CONFERENCE ON ENVIRONMENTAL INDUSTRIAL AND APLLIED MICROBIOLOGY”, a ser realizado no período de 14 a 16 de setembro de 2011 em Terremolinos – Espanha. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, Nota De Empenho: 2011NE00566, Data: 08/09/2011, Valor: R$ 5.770,00 (Cinco mil setecentos e setenta reais). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. Data da Assinatura: 08/09/2011. Prestação de Contas: 40 (quarenta) dias após o término do evento. Signatários: pela CONCEDENTE: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: Marcio José Poças Fonseca. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 154/2011.Processo: 193.000.316/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de apoio financeiro a evento nº 154/2011; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDEN-TE e IZABELLY SARAIVA SANT’ANA como PESQUISADORA. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação da PESQUISADORA na condição de autora/expositora do trabalho “INFLUÊNCIA DE HEMIPARASITA PHTIRUSA OVATA (POPHL) EICHLER SOBRE AS RELAÇÕES HÍDRICAS E ASSIMILAÇÃO DE CARBONO DE DUAS HOSPEDERIRAS” no evento intitulado “XIV REUNIÃO LATINO-AMERICANA DE FISIOLOGIA VEGETAL E XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE FISIOLOGIA VEGETAL”, a ser realizado no período de 19 a 22 setembro de 2011 em Búzios, Rio de Janeiro, Brasil. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, Nota de Empenho: 2011NE00582, Data: 14/09/2011, Valor: R$ 1.039,82 (Um mil e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. Data da Assinatura: 14/09/2011. Prestação de Contas: 40 (quarenta) dias após o término do evento. Signatários: pela CONCEDEN-TE: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor-Presidente da FAPDF; pela PESQUISADORA: Izabelly Saraiva Sant’Ana. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 171/2011.Processo: 193.000.331/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de apoio financeiro a evento nº 171/2011; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE e MARIA DE FÁTIMA SOUZA E SILVA, como PESQUISADORA. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação da PESQUISADORA na condição de autora/expositora do trabalho “PROJECT SUBJECTS AND THE INTEGRATION OF TEACHING, RESEARCH AND UNIVERSITY ACTIVITIES WITH COMMUNITIES: A CASE STUDY STAR-TING FROM THE DEVELOPMENT OF NA EXPERIMENTAL PLATFORM FOR ELECTRICAL VEHICLES” no evento intitulado “PAEE’2011 – PROJECT APPROACHES IN ENGINEERING EDUCATION” a realizar-se no período de 1º e 2 de outubro de 2011 em Lisboa – Portugal. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, Nota de Empenho: 2011NE00599, Data: 14/09/2011, Valor: R$ 3.072,00 (Três mil e setenta e dois reais). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. Data da Assinatura: 14/09/2011. Prestação de Contas: 40 (quarenta) dias após o término do evento. Signatários: pela CONCEDENTE: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor-Presidente da FAPDF; pela PESQUISADORA: Maria de Fátima Souza e Silva. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 176/2011.Processo: 193.000.332/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de apoio financeiro a evento nº 176/2011; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE e WILLIAM ROSA DE OLIVEIRA SOARES, como PESQUISADORA. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação da PESQUISADORA na condição de autora/expositora dos trabalhos denominados “CHALARA CONNARI [NOM. PROV.]: UMA NOVA COMBINAÇÃO PARA SPOROSCHISMA CONNARI” E “REVISITANDO A COLEÇÃO MICOLÓGICA DE EZECHIAS PAULO HERINGER: DADOS INICIAIS” no evento intitulado “26º CONGRESSO BRASILEIRO DE MICROBIOLOGIA” a realizar-se no período de 02 a 06 de outubro de 2011 em Foz do Iguaçu – Paraná - Brasil. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, Nota De Empenho: 2011NE00607, Data: 16/09/2011, Valor: R$ 1.316,45 (Um mil trezentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. Data da assinatura: 16/09/2011. Prestação de Contas: 40 (quarenta) dias após o término do evento. Signatários: pela CONCEDENTE: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor-Presidente da FAPDF; pela PESQUISADORA: William Rosa de Oliveira Soares. Despesas de publicação: pela FAPDF

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 184/2011.Processo: 193.000.352/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de apoio financeiro a evento nº 184/2011; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE e MARIA APARECIDA GODOY SOLER PAJANIAN como PESQUISADORA. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação da PESQUISADORA na condi-ção de autora/expositora do trabalho “THE LAYER BY LAYER ASSEMBLY OF MAGHEMITE NANOPARTICLES WITHIN POLYELECTROLYTE MULTILAYERS: GROWTH MECHANISM, ARCHILECTURE AND MAGNETIC PROPERTIES” no evento intitulado “NANOSMAT CONFE-RENCE 6TH” a realizar-se no período de 17 a 20 de outubro de 2011 em Cracovia -Polônia. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, Nota de Empenho: 2011NE005624, Data: 22/09/2011, Valor: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. Data da Assinatura: 22/09/2011. Prestação de Contas: 40 (quarenta) dias após o término do evento. Signatários: pela CONCEDENTE: Paulo Sérgio Bretas

de Almeida Salles, Diretor-Presidente da FAPDF; pela PESQUISADORA: Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian. Despesas de publicação: pela FAPDF.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

RECONHECIMENTO DE DÍVIDASProcesso: 400.002.042/2010. Interessado: B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S/A. Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Em conformidade com o artigo 7º, da Lei nº 3.163, de 3 de julho de 2003, e Decreto nº 31.511, de 31 de março de 2010, e artigo 161, inciso I, do Decreto nº 28.212, de 16 de agosto de 2007, e considerando o disposto no artigo 86 e parágrafos do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e artigo 4º, incisos I á VIII do Decreto nº 32.845, de 8 de abril de 2011, RESOLVE: RECONHECER A DÍVIDA no valor de R$ 230.903,37 (duzentos e trinta mil novecentos e três reais e trinta e sete centavos), em favor da Empresa B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL, referente a prestação integrada de ser-viços continuados de operação e manutenção do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão- NA HORA, das unidades Rodoviária, Taguatinga e Ceilândia do mês de dezembro de 2010. Programa de Trabalho: 04.122.0232.2989.0004-Manutenção da Unidades de Atendimento Integrado-NA HORA, Fonte de Recursos: 100, ordinário não vinculado – Tesouro, Natureza da Despesa: 33.90.92, despesas de exercícios anteriores. Brasília/DF, 19 de setembro de 2011. Arlécio Alexandre Gazal, Chefe da Unidade de Administração Geral.

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2011, DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO

DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL–PGDF E A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL–NOVACAP.

Processo: 020.001.812/2010. Partes: Distrito Federal/Procuradoria Geral X Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os par-tícipes, visando à prestação de serviços técnicos profissionais especializados na área de arquitetura e engenharia para a Reforma da Copa e Lanchonete do Prédio da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, conforme estabelecido no Caderno de Especificações Técnicas e Encargos Gerais elaborado pela Coordenação de Projetos/DETEC/DE – NOVACAP e planilha estimativa, bem como a realização de licitação destinada à execução da obra, dando assim, a continuidade a modernização das instalações físicas do prédio da PGDF. Valor: Não haverá qualquer tipo de pagamento à NOVACAP na execução do convênio, conforme estabelecido no parágrafo 3º do Ofício nº 775/2010 PRES (DE). A Reforma da Copa e Lanchonete será executada pela empresa a ser contratada pela NOVACAP, vencedora do certame de licitação. O valor para cobrir a despesa dos serviços da Reforma da Copa e Lanchonete a ser repassado pela PGDF é de R$ 83.057,13 (oitenta e três mil, cinquenta e sete reais e treze centa-vos), conforme consta da Planilha Estimativa. Dotação Orçamentária: A despesa correrá a conta dos recursos provenientes do Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal – Unidade Gestora 120901, do Programa de Trabalho 04.122.0127.2831-0001 – elemento de despesa – 33.90.39 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - fonte 100/120, no valor estimado em R$ 83.057,13 (oitenta e três mil, cinquenta e sete reais e treze centavos), que serão repassados à NOVACAP, respeitando o respectivo cronograma de desembolso, para que se promova o pagamento da empresa contratada. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura com eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, podendo ser prorrogado, aditado ou rescindido por mútuo acordo: Assinatura: 25/8/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Rogério Marinho Leite Chaves, Procurador Geral do Distrito Federal. Pela Contratada: Maurício Canovas Segura, Diretor Presidente da NOVACAP e Maruska Lima de Sousa Holanda, Diretora de Edificações da NOVACAP.

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA

PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 37/2011.Processo: 054.001.499/2008. Partes: DF/PG x SHARLES DA SILVA RODRIGUES. Objeto: O Contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de ressarcimento, conforme decisão constante no processo em referência. Valor: R$ 1.776,67 (hum mil e setecentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 17 (dezessete) meses, contados da data da publicação. Assinatura: 27/9/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Joaquim Francisco Nunes Bandeira, na qualidade de Procurador Chefe da Procuradoria Administrativa/PG/DF e pelo Signatário, Sharles da Silva Rodrigues. Brasília – DF, 27 de setembro de 2011.

PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 38/2011.Processo: 276.000.245/2011. Partes: DF/PG x DANIELLE PINHEIRO SILVA PATROCÍNIO BRITO. Objeto: O Contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de ressarcimento, conforme decisão constante no processo em referência. Valor: R$ 4.581,00 (quatro mil e quinhentos e oitenta e um reais). Vigência: 45 (quarenta e cinco) meses, contados da data da publicação. Assinatura: 27/9/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Joaquim Francisco Nunes Bandeira, na qualidade de Procurador Chefe da Procuradoria Administrativa/PG/DF e pelo Signatário, Danielle Pinheiro Silva Patrocínio Brito. Brasília – DF, 27 de setembro de 2011.


TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE DIARIASEm 26 de Setembro de 2011

Processo nº 140/2011; Beneficiário: NEIVA MARIA GOMES SASAKI; Evento: Encontro Nacional do Grupo de Atos de Pessoal - GAP; Local do Evento: Porto Alegre - RS; Período de realização do evento: 28 a 30/09/2011; Quantidade de Diárias: 2 e ½ (duas e meia).

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 30/2011

Objeto: fornecimento de passagens aéreas. Data limite de recebimento das propostas: 10.10.2011 às 14:00 horas. Cópia do edital encontra-se à disposição na Seção de Licitação e Contrato, 3° andar do Edifício Anexo, fone 3314-2147 ou pelos sites: www.tc.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Brasília/DF, 27 de setembro de 2011.UESLEI CAMELO BARBOSA

Pregoeiro

INEDITORIAIS

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE - CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO

MÉDICO CARLOS MAGNO RAMOS CRM/DF nº 16068 e CRM/SP 119687.O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL, TORNA PÚBLICA a decisão do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, e con-siderando os termos do artigo 58 do Código de Processo Ético Profissional, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético Profissional nº 7163-222/06 – CREMESP, consoante Acórdão nº 5971/2010, que resultou ao Dr. CARLOS MAGNO RAMOS, inscrito no CRM/DF sob o nº 16068 e CRM/SP 119687 a penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “C”, do artigo 22, da mencionada Lei, por infração aos artigos 131, 132 e 133 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1246/1988). Brasília/DF, 27 de setembro de 2011. Conselheiro IRAN AUGUSTO GONÇALVES CARDOSO, Presidente.

EDITAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE - CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO

MÉDICO BERNARDINO LANDAL NADALIM CRM/DF nº 17922 e CRM/SP 42.513.O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL, TORNA PÚBLICA a decisão do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em conformi-dade com o disposto na Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, e considerando os termos do artigo 58 do Código de Processo Ético Profissional, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético Profissional nº 6.929-517/05 – CREMESP, consoante Acórdão nº 5733/2010, que resultou ao Dr. BERNARDINO LANDAL NADALIM, inscrito no CRM/DF sob o nº 17922 e CRM/SP 42.513 a penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “C”, do artigo 22, da mencionada Lei, por infração aos artigos 65, 80, 104, 131, 132 e 142 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1246/1988). Brasília/DF, 27 de setembro de 2011. Conselheiro IRAN AUGUSTO GONÇALVES CARDOSO, Presidente.DAR-1.190/11.

BUNGE ALIMENTOS S/A

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Dis-trito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Operação, para atividade de moagem, industrialização e comercialização de trigo e derivados, comercio atacadista de produtos alimentícios, importação e exportação, prestação de serviço de industrialização no (a) SIA/SUL Trecho 05 Lt 01, s/n – Setor de Indústria – Brasília/DF, processo n° 190.001.203/2004. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Ayzio Ribeiro da Cunha, Procurador e Gerente de unidade.DAR-1.197/11.

MODERNA TRANSPORTES LTDA

AVISO DE REQURIMENTO DE LICENÇATorna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a licença de Operação para a atividade de transporte de produto perigoso. Foi determinada a elaboração do Plano de atendimento a Emergência. Antônio Alves da Costa, sócio.DAR-1.199/11.

WTORRE BRASÍLIA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.CNPJ/MF: 04.160.423/0001-20 – NIRE: 53 3 0001184-2

ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA1 – Data, Hora e Local de Realização: Realizada aos 05 dias do mês de novembro de 2010, às 10 horas, na sede social da Companhia, em Brasília, Distrito Federal, no Setor Bancário Norte, Quadra

1, Bloco F, Projeção 30-Asa Norte. 2 – Forma de Convocação: Dispensada a convocação, nos termos dispostos no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3 – Participantes: Acio-nistas representando 100% (cem por cento) do Capital Social, tudo conforme assinaturas do Livro de Presença de Acionistas, sendo elas: WTorre S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua George Eastman nº 280, Sala 59, Vila Tramontano, CEP: 05690-000, neste ato representada por seus Diretores, Srs. Walter Torre Junior, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.581.240 SSP/SP, CPF/MF nº 769.228.638-87, e Paulo Remy Gillet Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, CRA-SP nº 54 682, RG nº 38.265.568-0 SSP/SP, CPF/MF nº 139.772.102-20, ambos residentes e domiciliados na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, com escritório na Rua George Eastman nº 280, Vila Tramontano, CEP: 05690-000; e WTorre Properties S.A., sociedade por ações com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua George Eastman, nº 280, sala 60, Vila Tramontano, CEP 05690-000, CNPJ/MF nº 07.875.234/0001-21, NIRE 35.300.328.736, neste ato representada por seus Diretores, Srs. Roberto Bocchino Ferrari, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 12.732.824-5 SSP/SP, Inscrito no CPF/MF sob nº 177.831.188-10, e Nilton Bertuchi, brasileiro, casado, advogado, OAB/SP nº 149.144, RG nº 23.292.880-0 SSP/SP, CPF/MF nº 195.514.838-47, ambos residentes e domiciliados na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Rua George Eastman, nº 280, Vila Tramontano, CEP 05690-000. 4 – Mesa: Presidente: Walter Torre Junior; e Secretário: Paulo Remy Gillet Neto, acima qualificados. 5 – Ordem do Dia: (a) Prorrogar o prazo de vencimento de financiamento bancário, realizado junto ao Banco do Brasil S.A.; e (b) Autorizar a Diretoria a realizar todos os atos complementares para o cabal cumprimento do que ora ficou resolvido e do mais que seja determinado pelas leis que regem a matéria. 6 – Deliberações: Analisadas e discutidas as matérias constantes da ordem do dia, as acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram: (i) Em decorrência da prorrogação do prazo de venci-mento do financiamento bancário contratado pela WTorre Properties S.A., acima qualificada, junto ao Banco do Brasil S.A., objeto da Cédula de Crédito Bancário “CCB” nº 306.400.654, emitida em 07 de agosto de 2009, posteriormente aditada, as sócias aprovam por unanimidade, a manutenção das seguintes garantias outorgadas pela Sociedade em favor do Banco do Brasil S.A., que consiste na hipoteca dos seguintes imóveis de titularidade da Companhia: 7º pavimento, com área total de 800m2, já inclusa a área referente às 10 (dez) vagas de garagem cobertas, objeto da matrícula nº 67.452; e 9º pavimento, com área total de 800m2, já inclusa a área referente às 10 (dez) vagas de garagem cobertas, objeto da matrícula nº 64.008; todas do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal.; e (ii) Autorizar expressamente a diretoria da Companhia à realizar todos os atos complementares para o cabal cumprimento do que ora ficou resolvido. 7 – Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quis fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, conforme disposto no artigo 130, Parágrafo 1º, da Lei n0 6.404/76, que, juntamente com o projeto deste Estatuto, foi lida e aprovada, sendo assinada por todos os presentes. Mesa: Walter Torre Junior – Presidente; e Paulo Remy Gillet Neto – Secretário; Acionistas: WTorre S.A. (representada por Walter Torre Junior e Paulo Remy Gillet Neto); e WTorre Properties S.A. (representada por Nilton Bertuchi e Roberto Bocchino Ferrari). A presente Ata confere com a original lavrada em livro próprio. Brasília, 05 de novembro de 2010. (ass.) Walter Torre Junior – Presidente; Paulo Remy Gillet Neto, Secretário. Advogado: Jacques Levy Eskenazi – OAB/SP nº 200.635 – CPF/MF nº 166.941.418-31. Testemunhas: 1. Vanessa da Silva Abreu, RG 47.891.182-8 SSP/SP, CPF 379.983.608-01; 2. Daniele Conceição dos Santos, RG 49.249.891-X SSP/SP, CPF 391.987.928-73. Junta Comercial do Distrito Federal. Certifico o registro em 25/08/2011 sob o nº 20110671023. Luiz Fernando P. de Figueiredo, Secretário Geral.DAR-1.200/11.

VALADÃO COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA.

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Operação para atividade de Lavagem e Seleção de Hortifrutigranjeiros na Gleba 2, INCRA 6, Chácara, 2/236 - DF. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Fábio Porfírio Valadão, Sócio Proprietário.DAR-1.201/11.

UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA COM RESÍDUOS DE PETRÓLEO LTDA

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a Licença de Operação nº 086/2011, a título de Renovação da Autorização Ambiental nº 097/2009, para atividade de transporte de produtos perigosos nas vias do Distrito Federal: BR 060, BR 040, BR 020, DF 075, DF 001, DF 341, DF 003, DF 065, DF 051, DF 047, DF 002, DF 085, DF 025, DF 055, DF 480, DF 290, DF 180, Processo 190.000.469/2006. Dyogo Amorim Santos – Auxiliar de Supervisão de Operações.DAR-1.202/11.

FÓRMULA GRÁFICA E EDITORA S/A

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação nº 81/2011 para atividade de edição de livros e impressão de jornais, no SIG Quadra 4 nº 283 – Brasília/DF, processo 391.000.063/2010. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Raimundo Alves da Silva – Sócio Administrador.DAR-1.203/11.

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