diário oficial do dia - 10/12/2013

Cartão do Passe Livre deve ser devolvido

até quintaPágina 4

estudantes

Túnel da Vila Zilda é interditado para manutenção

A Prefeitura informa que o Túnel Juscelino Kubitschek, conhecido como Túnel da Vila Zilda, estará fechado na quarta-feira, 11, e quinta-feira, 12, das 7 às 19 horas, para manutenção. A Se-cretaria de Operações Urbanas realizará serviços de limpeza e manutenção geral no equipamento.

quarta e quinta

Usafa encerra atendimento mais cedo nesta terça

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jardim las palmas

A Prefeitura conquistou novos repasses do Governo do Esta-do no valor de R$ 20 milhões. Os recursos provenientes do De-partamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade) serão destinados à conclusão de obras importantes, como a Ave-nida Mário Daige, que já teve trecho expressivo revitalizado.

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Prefeitura conquista R$ 20 milhões para obras de infraestrutura

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Diário OficialGUARUJÁTerça-feira, 10 de dezembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2902 • Distribuição gratuita

Paço Moacir dos Santos Filhoe Paço Raphael Vitiello3308-7000

Secretaria de Educação 3308-7770

Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885

Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948

Secretaria do Turismo 3344-4600

Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480

Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000

Secretaria de Administração 3308-7870

Secretaria de Finanças3308-7610

Ouvidoria0800-773-7000 / 3355-4211

Disque Denúncia 181

Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento3344-1440 / 153

Fundo Social de Solidariedade3386-8820

Advocacia Geral do Município 3308-7390

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500

Secretaria de Esporte e Lazer3386-2340

Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social3308-7780

Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon)3344-4500

Secretaria da Saúde 3308-7790

Secretaria de Infraestrutura e Obras3308-7970

Diretoria de Trânsito e Transporte3355-9206

Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice

UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio

UPA Vicente de Carvalho 3342-5458Rua São João, 111, Pae Cará

UPA Enseada 3351-3661Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada

UPA Perequê 3353-6717Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê

UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº

UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Jardim Boa Esperança

Albergue Municipal 3387-6016Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança

Serviço Funerário Municipal (24 horas)3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras

Casa do Educador3386-4378Av. Leomil, 164 - Pitangueiras

CENTROS DE APOIO OPERACIONAL

Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)

Enseada 3351-4067Avenida Guadalajara, s/n

Perequê 3353-7529Rua Rio Amazonas, 800

Vicente de Carvalho3342-2898Rua Alagoas, s/n - Vila Alice

Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II

Procon 3383-2177 / 3355-6648Rua Washington, 719, Centro

Emergência - Polícia Militar190

Samu Corpo de Bombeiros192 193

Defesa Civil 199

CENTROS COMUNITáRIOS

• CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa

• CAEC João Paulo II 3352-5729Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho

• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco3353-3553Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa

• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança

• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II

• CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea

Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041

Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666

Casa dos Conselhos3383-2181

Conselho da Condição Feminina3386-8273

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência3383-2181

Conselho Tutelar de Guarujá3355-3198 - Plantão: 8858-3255

Conselho Tutelar de VC3386-1624 - Plantão: 9652-1087

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA3386-6806

Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008Rua Washington, 227 - Vila Maia

teRçA-feiRA10 de dezembro de 20132 GUARUJÁ

Diário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,26ex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • PabX 3308.7000 bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br diÁriO OfiCiaL 3308.7470e-mail: [email protected]

| diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico • Diego Rubido| diagramação • Diego Andrade

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares

GUARUJÁDiário Oficial Doe viDaDoe sangUe

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

Guarujá garante recursos do Estado para obras de infraestrutura

verba do dade

Verba do Governo Estadual será aplicado na conclusão da Avenida Mário Daige, segunda fase das obras da Avenida Oswaldo Cruz e Rua Joana de Menezes Faro, além de iluminação pública

Com a liberação dos recursos, será possível realizar obras importantes, como a segunda fase da obra de revitalização da Avenida Oswaldo Cruz

APrefeitura conquistou junto ao governo do Estado novos repasses do Departamento de

Apoio de Apoio ao Desenvolvi-mento das Estâncias (Dade) no valor de R$ 20 milhões. Os recursos serão destinados para a conclusão de trecho da Avenida Mário Daige, a segunda fase de urbanização da Avenida Oswaldo Cruz e as obras de conclusão da reurbanização da Rua Joana de Menezes Faro, que consequentemente viabilizará a vol-

ta da feira de domingo, um desejo da população.

Além dessas obras de infraes-trutura viária, parte dos recursos será destinada à iluminação da região central de Guarujá. “Este é o primeiro repasse para o próximo ano. São convênios que permitirão a continuidade das obras. Desde 2012, estávamos buscando e agora será possível concretizar. Com isso, finalizamos toda a obra da Mário Daige, no Jardim Boa Esperança. O convênio também permitirá a

padronização das calçadas da rua da feira, uma oportunidade para que a Cidade tenha um padrão urbanístico”, explicou a chefe do Executivo.

Para o secretário municipal de Turismo, o ato consolida a integra-ção entre os Governos Municipal e Estadual. “Espero que recebamos ainda mais recursos para que nossa Cidade tenha mais desenvolvimen-to. Assim, diminuiremos as nossas carências sociais, que são muitas”, disse.

A assinatura do convênio foi realizada na quarta-feira, 4, du-rante solenidade no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, na presença de prefeitos de centenas de municípios, secretários estaduais e representantes de entidades sem fins lucrativos. O governador Geraldo Alckmin exaltou a importância de destinar recursos para os municí-pios como forma de descentralizar o governo. “Democracia é partilhar competências e decisões colegiadas. Quanto mais a gente ouve, menos

erra e mais acerta. É o inverso do arbítrio”, declarou Alckmin.

Os 1.812 convênios assinados atendem 555 municípios e 201 entidades assistenciais sem fins lucrativos. Com investimento total de R$ 608.765.164,17, os acordos são nas áreas da educação, saúde, habitação, infraestrutura, desen-volvimento social, turismo, espor-te, meio ambiente, saneamento, justiça, casa militar, agricultura, direitos da pessoa com deficiência e cultura.

Pedro R

ezende

teRçA-feiRA10 de dezembro de 2013 3GUARUJÁ

Diário Oficial

A chefe do Executivo recebeu a diretoria do Grêmio dos Fun-cionários Públicos da Prefeitura de Guarujá, na última semana, em seu gabinete. O grupo, lide-rado pelo presidente Alessandro Jorge Pinheiro (Juca), assumiu há três meses, sendo o primeiro a ser eleito pelos associados a partir de um pleito direto, com 102 votos.

Atualmente, o Grêmio conta com 511 associados. “De todas as administrações, esta foi a que mais ajudou o Grêmio e estamos colocando o espaço à disposição para o desenvolvimento de outras

atividades durante a semana, para ações esportivas e culturais”, des-tacou Juca.

A governante recordou que sempre foi parceira do Grêmio e que a Administração. “Torço muito pelo sucesso de vocês e fi-quei feliz com a conquista. Desejo que vocês tenham um mandato bastante profícuo, com muita garra e energia. Vamos conversar com as secretarias de Cultura, Educação, Esporte e Desenvol-vimento e Assistência Social para avaliar quais projetos poderemos desenvolver em parceria”, salien-tou a chefe do Executivo.

Beneficiados com Passe Livre precisam

devolver cartões

Diretoria do Grêmio é recebida na Prefeitura

Usafa orienta população sobre doenças recorrentes

estudantes visita

jardim las palmas

As devoluções devem ser realizadas nas unidades de ensino onde os alunos estão matriculados até quinta-feira

Os e s t u d a n t e s d e Guarujá, contem-plados com o Passe Livre, neste ano,

deverão devolver os respec-tivos cartões transporte nas unidades municipais de ensi-no, em que estão matriculados, até quinta-feira, 12. Os alunos interessados em manter ou

A Unidade de Saúde da Fa-mília (Usafa) Jandui de Souza Moreira, localizada no Jardim Las Palmas, realiza nesta quarta-feira, 11, ação de promoção e prevenção à saúde no Centro de Guarujá, das 10 às 12 horas. A equipe da unidade, formada por enfermeiros, agentes comunitá-rios, médico e dentista, fará um trabalho voltado aos pacientes hipertensos e diabéticos, pois foi constatado, após um levan-tamento da área, que essas são as patologias mais recorrentes do local.

Os munícipes terão à disposi-ção aferição de pressão, teste de glicemia e verificação de IMC (índice de massa corporal). Tam-bém haverá orientação alimentar,

com apresentação de alimentos saudáveis, e sobre saúde bucal. A ação acontece na Rua Mário Ribeiro, na altura do número 860, Centro. Outras informações pelo telefone 335 –2839.

interrupção de atendimentoNesta terça-feira, 10, a Unida-

de de Saúde da Família (Usafa) Jandui de Souza, localizada na Rua José Alves de Oliveira, s/n, no Jardim Las Palmas, atenderá das 8 às 15 horas. O expediente será alterado em razão de reunião mensal de trabalho com as equi-pes de funcionários da Estratégia de Saúde da Família, para discu-tir melhorias no atendimento à população. Outras informações pelo telefone 3354-2872.

adquirir o beneficio em 2014 deverão formalizar os pedidos de 13 a 17 de janeiro.

Segundo o presidente da Comissão de Passe Livre da Secretaria de Educação, André Theodoro, todos os alunos que têm interesse no benefício devem se atentar aos prazos. “Os estudantes já inscritos no programa devem realizar o re-cadastro nas escolas em janei-ro de 2014, além da devolução do cartão transporte”.

O Passe Livre é uma gra-tuidade na tarifa do transporte coletivo de Guarujá. Atende estudantes que residem a mais de mil metros do local onde

estudam e não possuem con-dições financeiras para arcar com o transporte público.

Para se inscrever, os in-teressados devem apresentar comprovantes de residência (água, luz ou telefone), com-provante de renda familiar, incluindo todos os que moram na casa. Outras informações podem ser obtidas diretamente na unidade de ensino onde o aluno está matriculado.

Nas três fases de períodos de inscrição deste ano, o Muni-cípio contou com 7.205 alunos inscritos. Destes, 3.798 foram contemplados com o benefício de transporte escolar.

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duardo Caetano


Diário Oficial

Estudantes aprendem diferentes gêneros literários por meio de trovas

myrian terezinha

Utilizando trovas, os alunos aprenderam a escrever textos, como poesias e cartas

A atividade no último dia 3, na Escola Myrian Terezinha, encerrou a programação 2013 do Projeto Trovas Infantis

Victória: “Agora, não posso ver um gibi ou uma revista que eu já quero ler”

Para a pequena Giovana, os textos mexem com os sentimentos

Cainan disse que, depois do projeto, desenvolveu o gosto pela poesia

“Esse ano rendeu, muitas trovas essa meninada aprendeu, todo

tipo textual, com um projeto sensacional”. Este verso resume o projeto Trovas Infantis, aplicado aos alunos da Escola Municipal Myrian Terezinha Wichroski Millbourn, cuja programação do ano foi encerrada na último dia 3. Por meio de trovas, um poema que contém apenas uma estrofe, os professores do Ensino Funda-mental I aplicam o letramento de uma forma diferente, divertida e eficiente.

Os estudantes da unidade escolar, que fica na Avenida Adriano Dias dos Santos, 611, no Jardim Boa Esperança, en-traram de cabeça no mundo da literatura. Utilizando trovas, eles aprenderam diferentes gêneros literários, como poesias, quadras, cartas de agradecimento, entre outros.

Conduzido pela professora Maria Cristina Marques Cor-rea, durante o ano, o projeto foi ganhando a adesão das demais educadores da escola. Com o apoio da Secretaria de Educa-ção, o programa Trovas Infantis, colheu bons frutos. “É fácil perceber o salto que a educação dessas crianças deu. Você traba-lha diferentes aspectos como a intertextualidade, interpretação e escrita, e, por conseqüência, enxerga outros ganhos”, explicou a professora.

De acordo com a secretária de Educação do Município, a oportunidade serve para desper-tar o interesse dos alunos. “As trovas contribuem e muito no

rendimento escolar do aluno, de maneira que eles melhoram na leitura e na escrita. Eles apro-veitem o momento para expor o que pensam”, disse a responsável pela pasta.

O encerramento reuniu dez membros da unidade regional da União Brasileira de Trovadores (UBT), em uma mostra cultural. Para a orientadora pedagógica da Escola, Dalva Correa Dória, o programa só veio a somar com o que já tinha dentro de cada um. “A professora buscou parceria e as outras colegas se envolveram. Só viemos a ganhar com isso. O projeto trabalhou socialização, trabalho em equipe e senso críti-

co. É incrível”.Para a trovadora da UBT,

Marly Barduco Palma, esta é uma experiência inédita para os participantes da União. “Pri-meira vez que vejo esse tipo de iniciativa. A produção de trovas é tão boa para os alunos, pois é uma forma deles progredirem e ter contato com a poesia”. Já a trovadora Edite Rocha Capelo se emocionou com a arte. “Eles expõem seus sentimentos e isso cria sensibilidade”.

O envolvimento é detectado pela interação dos alunos com as trovas. Victória Lopes de Lima, aluna do 4° ano, afirma que o projeto incentiva a leitura e o

estudo. “Eu fico com curiosida-de para ler mais. Quando estou em casa, não posso ver um gibi ou uma revista que eu já quero ler!”.

A estudante Giovana dos Santos Basocla disse que os tex-tos mexem com os sentimentos. “As trovas temáticas facilitam a interação, até nas brincadeiras e são animadas. É muito legal usar as trovas no cotidiano”.

Com as palavras, é possível descobrir uma infinidade de no-vidades, como aconteceu com o aluno Cainan Aragão Machado dos Santos. “Aprendemos poesia e eu descobri que gosto de poesia. Até sei algumas de cor”.

Fotos Rafe A

guiar


Diário Oficial

Cras Santa Rosa contempla comunidades com festas de Natal

fim de ano

Na última quarta-feira, 4, a festividade foi realizada para os moradores de Santa Cruz dos Navegantes atendidos pelo órgão

O Centro de Referên-cia de Assistência Social (Cras) Santa Rosa, equipamento

da Prefeitura de Guarujá, está contemplando as comunidades que recebem os serviços do órgão com comemorações de Natal e fim de ano. Na última quarta-feira, 4, a festividade aconteceu no Lions Clube Guarujá, no Jardim Helena Maria, para a comunidade de Santa Cruz dos Navegantes, com diversas atividades.

A coordenadora do Cras Santa Rosa, Rosa Maria Brites Rodri-gues, comentou que a Prefeitura disponibilizou às crianças e pais alimentação, pintura artística e também show do grupo Mario-netes Guarujá, que alegrou a todos com muitas músicas de artistas conhecidos.

“Esta comunidade é muito ca-rente e estamos proporcionando a ela um momento único de lazer e convivência social”, salientou Rosa Maria. Outra grande parceria no evento foi o Lions Clube Guarujá, que ofereceu o espaço para a reali-zação da festa, além apoiar com a alimentação dos participantes.

O secretario do clube, Eve-raldo Boaventura, explicou sobre a parceria com o Cras e sobre a satisfação de poder ajudar com os projetos da Prefeitura. “Já fizemos parcerias com outros setores da Prefeitura e começamos neste ano com o Cras do Santa Rosa. Nosso trabalho aqui é servir. Não tem gratificação maior do que ver os vários sorrisos nos rostos dessas crianças”, considerou.

Fotos Josimar Frazão

DiSQUe DeNGUe

0800 779 8000das 8 às 18 horas

Atividade contou com show do grupo Marionetes Guarujá, pintura facial, brincadeiras e guloseimas


Diário Oficial

Prefeitura apresenta capacitação para gestores da Educação Infantil

Casa do Educador faz culto ecumênico nesta terça

formação

encontro inter-religioso

Cerca de 150 profissionais participaram de explanação realizada na última quinta-feira

A partir das 19 horas, diversas comunidades religiosas estarão na unidade para transmitir mensagens de paz e alegria

Na última quinta-feira, 5, a Prefeitura realizou um encon-tro que envolveu

150 profissionais, entre dire-tores e coordenadores pedagó-gicos das escolas de Educação Infantil, núcleos de educação infantil municipal (Neims), Centro de Atividades Educa-cionais Comunitárias (CAECS) e entidades conveniadas. Na ocasião, os profissionais da Educação Infantil conheceram os detalhes da capacitação que deverão participar entre feverei-ro e abril de 2014. O objetivo é estimular e contribuir para a ampliação da qualidade da educação em Guarujá.

A ação visa ainda construir democraticamente diretrizes, que assegurem a excelência no ensino infantil e creches, pro-movendo a política educacional no município. Foram apresen-tados os módulos e as datas, entre outros assuntos referentes à organização do curso. “É uma novidade a participação das conveniadas. Elas fazem parte da nossa rede e nós precisamos

Nesta terça-feira, 10, a Casa do Educador realiza culto inter-religioso que pretende passar aos participantes as diversas diretrizes de crença que o Município oferece. O encontro acontece no espaço público localizado na Avenida

Leomil, nº 164, na Pitangueiras, a partir das 19 horas.

Para o evento, foram convida-das diversas comunidades religio-sas: messiânica, católica, espírita, mormos, candomblé e budismo. Todas as religiões juntas preten-

dem passar várias mensagens de paz e alegria para o público que prestigiar.

Além das mensagens, haverá apresentação musical do Coral da Casa do Educador, com re-pertório focado em mensagens de

paz. “Com o evento procuramos mostrar que todas as religiões são bem-vindas na unidade, proporcio-nando assim, um ambiente com várias perspectivas”, explicou a coordenadora da Casa, Jildete do Santos.

unificar, inclusive a valoriza-ção. Temos que estar na mesma linha pedagógica para um tra-balho de excelência e do qual o município se orgulhe”, frisou a secretária de Educação.

Segundo a diretora de Edu-cação Infantil, a formação é um elemento transformador que vai trazer novas possibilidades e dinamizar o processo de edu-cação. “Os municípios que têm avançado em qualidade de ensi-

no partem da diretriz da forma-ção do gestor e do educador. Por isso, é muito importante que todos participem integralmente e transfiram essa aprendizagem para a prática”, salientou.

A gestora do Neim Suely Maria da Silva Kida, Márcia Cristina Paula Souza, acredita que a formação irá incentivar, renovar e dar novo ânimo para as ações práticas dentro da sua unidade escolar. “Poderemos

trocar experiências e, através deste contato com os colegas de outras creches, percebermos que é possível acertar ainda mais e lidar com facilidade nas situações do dia-a-dia”, expressou.

Para ela, as expectativas são as melhores em relação à capacitação. “É uma iniciativa totalmente diferenciada na nos-sa Região; uma capacitação de retorno imediato que beneficia-

rá o nosso público-alvo que são as crianças e toda a comunidade escolar”, concluiu.

A formação já capacitou em sua primeira etapa, realizada nos meses de outubro e novem-bro, mais de 150 profissionais do Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adul-tos). Na totalidade, o curso terá carga horária de 60 horas, sendo composto por módulos presenciais e à distância.

Pedro R

ezende


Diário Oficial

Projeto cultural reúne obras de 13 artistas plásticos

Comemorações na Fortaleza da Barra começam nesta terça

roteiro das artes

natal

As exposições estão abertas para visitação em espaços culturais de empresas parceiras da Prefeitura

Nesta terça-feira, 10, às 18 ho-ras, a Fortaleza da Barra Grande, na Santa Cruz dos Navegantes, sediará o lançamento do livro “Armada No Mar & Bandeiras na Terra”, do professor doutor Élcio Rogério Secomandi. Em seguida, haverá apresentações do Coral Municipal e da artista Cintia Fer-reiro. Antecedendo o lançamento, às 14 horas, acontecem oficinas

de pintura. O lançamento do livro, que

é dedicado às construções das fortalezas no Brasil, será marcado com coquetel. Dentre os presen-tes, familiares do artista plástico Manabu Mabe, o arquiteto do instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Victor Hugo Mori, e representan-tes das Secretarias Municipais da

Região. A programação continua no patrimônio histórico prossegue quarta-feira, 11, e quinta-feira, 12, com o projeto Mania de Leitura, que realizará contação de histó-rias, oficinas de pintura, oficinas de artesanato e apresentações da Camerata de Violões, do Coral Municipal e da Orquestra da Universidade Católica de Santos (Unisantos).

O Roteiro das Artes, projeto da Prefeitura de Guarujá, realiza-do pela Secretaria

de Cultura, expõe obras de 13 guarujaenses em cinco espaços

culturais do Município. Os artistas plásticos estão intensi-ficando as produções artísticas com foco na Copa do Mundo de 2014. O intuito é mostrar o melhor da arte guarujaense

para os turistas estrangeiros e brasileiros.

O Roteiro das Artes foi implantado em dezembro de 2010, e consiste em exposições de artes visuais. A ação dis-

ponibiliza mostras itinerantes de artistas guarujaenses em diversos pontos da Cidade. As mostras são realizadas em es-paços cedidos por parceiros da iniciativa privada.

Confira o roteiro:Acqua MundoIdealizada pelo artista plástico, grafiteiro e tatuador, Jhoni Morgado, a exposição possui um estilo pop arte. O trabalho pode ser visto todos os dias da semana, das 9 às 21 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados. O endereço é Avenida Miguel Stéfano, 2.001, na Enseada.

Chris Shopping A mostra coletiva de pinturas com tema livre é de responsabilida-de dos artistas Alvorindo Machado, Carlos Machado, Claudia Rosário, Sandra Dias, Eliete Flórido, Fátima Guedes, Jorge Araujo, Paulo Silva e Reinaldo dos Santos. O shopping fica na Praça 14 Bis. A exposição pode ser vista de segunda-feira a sábado, das 9 às 20 horas, até 16 de dezembro.

Banco SantanderQuadros retratando flores da primavera, com obras de Manoel Ale-xandre, Carlos Machado e Sandra Dias, podem ser vistos até 13 de dezembro. No Banco Santander, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. O endereço é Avenida Dom Pedro I, 1.355, Enseada.

Parque Itapema ShoppingO centro comercial abriga duas exposições, ambas coletivas. A mos-tra mescla obras de arte contemporânea, com pinturas abstratas e figurativas e obras de temas livres. Os artistas responsáveis são: Clau-dia Rosário, Eliete Flórido, Fátima Guedes, Ivana Grigolleto, Jorge de Araujo, Jhoni Morgado e Leda Mussi. O estabelecimento funciona das 10 às 21 horas, inclusive aos sábados e domingos. O endereço é Avenida Presidente Castelo Branco, 357, em Vicente de Carvalho. A mostra segue até dia 14 de dezembro.

Rep

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Diário Oficial

gabinete

Atos oficiAis

D e C R e t O N.º 10.680.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n.º

3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições le-gais;Considerando a necessidade de ajustes na programação de despesas da Secretaria Municipal de Saúde;Considerando que tais ajustes não alterarão o valor global das despesas de Fonte 1 – Tesouro, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde; e,Considerando que, dessa forma, a aplicação obrigatória em serviços e ações públicas de saúde, conforme artigo 7.º da Lei Complementar Federal n.º 141, de 13 de janeiro de 2012, não será afe-tada;

D e C R e t A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suple-mentar no valor de R$ 105.661,33 (cento e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial da dotação (art. 43, §1.º, III, Lei Federal n.º 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 105.661,33 (cento e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e três cen-tavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de dezembro de 2013.

PRefeitA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 09.12.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES

Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso

Suplementar R$

16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


16.01.00 10 SAÚDE

16.01.00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA

16.01.00 10 301 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica

16.01.00 10 301 1001 2 157 3 despesas correntes

16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 outras despesas correntes

16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 90 aplicações diretas

1 tesouro 79.150,00

16.01.00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL


16.01.00 10 302 1001 2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade




1 tesouro 26.511,33

Subtotal 105.661,33

Total 105.661,33

ANEXO II - ANULAÇÕES

Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso

Anular R$



16.01.00 10 SAÚDE

16.01.00 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL


16.01.00 10 122 1001 2 158 estrutura administrativa do fundo municipal de saúde




1 tesouro 282,50

16.01.00 10 122 1001 2 158 4 despesas de capital

16.01.00 10 122 1001 2 158 4 4 investimentos


1 tesouro 285,00

16.01.00 10 122 1001 2 202 estrutura administrativa do conselho municipal de saúde




1 tesouro 27.481,00

16.01.00 10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO


16.01.00 10 303 1001 2 160 estrutura da assistência farmacêutica




1 tesouro 43.807,99

16.01.00 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA


16.01.00 10 304 1001 2 161 estruturação vigilância sanitária




1 tesouro 21.207,35

16.01.00 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA


16.01.00 10 305 1001 2 162 estrutura da vigilância epidemiológica e ambiental




1 tesouro 12.597,49

Subtotal 105.661,33

Total 105.661,33


Diário Oficial

Portaria N.º 3112/2013.-MARiA ANtONietA De BRitO, PRefeitA MUNiCiPAL De GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R e S O L V e :DeSiGNAR o servidor LUiZ CARLOS MUSSA BARBeRA fiLHO – Pront. n.º 15.974, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Execução e Controle Financeiro, durante o im-pedimento do seu titular (Pront. n.º 11.527), por motivo de férias.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de novembro de 2013.

PRefeitASecretário Municipal de finanças

“SEDEP” /mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 28.11.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assino

Portaria N.º 3125/2013.-PROMOVeR a servidora JiLDete DOS SANtOS – Pront. n.º 7.489, com direito a Promoção Hori-zontal no cargo de Professor de Educação Básica III, nível E, conforme disposto no art. 973, art. 974, incisos I e II, parágrafo único, arts. 975 e 976, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, retroagindo seus efeitos à 17.10.2013.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de dezembro de 2013.

PRefeitA “ADM”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 05.12.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assino

Portaria N.º 3140/2013.-MARiA ANtONietA De BRitO, PRefeitA MUNiCiPAL De GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,

R e S O L V e :NOMeAR a Sr.ª ANA CAROLiNA GALiNA SCARPONi PiNtO, sob prontuário n.º 20.479, para exer-cer o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, aprovado e classificado em 26.º no Concurso Público n.º 001/2011 – SEDESC, conforme processo administrativo n.º 10324/2012, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de dezembro de 2013.

PRefeitA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 09.12.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino

secretaria municipais

Atos oficiAis

administraçãoCOMUNiCAçÃO De fÉRiAS DOS PROfeSSOReS COM PeRÍODOS ReDUZiDOS

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi-nistração-ADM torna público, para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores pertencentes ao Quadro do Magistério, de acordo com a programação para fruição autorizada do período de férias com início em 02 de janeiro de 2014, os quais não têm direito às férias ou que têm fruição inferior a 30 (trinta) dias devido à ocorrência de faltas, de acordo com o disposto na LC 135/2012.Os servidores mencionados deverão buscar orientação para suas atividades junto à Secretaria de Educação.fÉRiAS ReDUZiDASOs servidores pertencentes ao QUADRO DO MAGiStÉRiO, listados abaixo, têm seu período de fruição inferior a 30 (trinta) dias, em virtude do previsto na LC 135/2012, art. 280

Prontuário Servidor Faltas Dias a Fruir

16220 ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA 9 24

16313 ANA FLAVIA VIANA B ARAUJO 11 24

15045 ANA NAZARE MEDEIROS 9 24

19678 BIANCA RIBEIRO LORENA REI 6 24

16351 CALICA REGIA GAMA SOUTO 19 18

16033 CLAUDIA LADVOCAT 20 18

19672 DANIELLE DOMINGUES DE SOUZA 13 24

16179 DARIO DOS SANTOS OLIVEIRA 7 24

9872 ELIAS MIKHAIL DERATANI 16 18

16162 GISLEINE APARECIDA Z LIMA 7 24

11027 JOSE RICARDO DOS SANTOS 18 18

17873 JOSE XAVIER BATISTA 19 18

16241 JOSIMAR BALBINO DE OLIVEIRA JUNIOR 22 18

9612 LYDIA KATYA DE FRANCA PAUL 8 24

13225 MARCIA CRISTINA O DA SILVA 29 12

3665 MARIA VILMA SANTANA 7 24

7169 MARLY GOMES DA SILVA 15 18

16321 NADIA DE FATIMA SANTANA GERMANO CORREA 8 24

5064 NINA FATIMA MENDES DIAS DINIZ 8 24

3623 SHIRLEY OLIVEIRA VILAR 6 24

13109 VALERIO ALVARES REBOUÇAS 12 24

fale com a OuvidOria0800-773-7000 • 3355-4211

[email protected]


Diário Oficial

fÉRiAS PeRDiDAS Os servidores pertencentes ao QUADRO DO MAGiStÉRiO, listados abaixo, perderam o direitoàs férias devido a afastamentos: Licença sem vencimentos superior a 180 dias; Faltas acima de 32;Auxílio doença acima de 180 dias conforme previsto na LC 135/2012.

Prontuário Servidor Afastamento

16803 ADRIANA FERNANDES COSTA LIMA LSV

15891 ALESSANDRA MARCONI BRANCOVAN LSV

5548 ALICE DIAS DE ARAUJO AUXÍLIO DOENÇA

10445 ALICE SATIKO SHIGUEMOTO FALTAS

10497 ANA PAULA MANSO GOES AUXÍLIO DOENÇA

18092 ANA RUTH DE S. LICHTNER AUXÍLIO DOENÇA

12937 ANDRE HENRIQUE DA SILVA FALTAS

12026 ANGEL M TANGARELLI AUXÍLIO DOENÇA

6906 ARTEMIZA DA SILVA GOMES FALTAS

12105 CARLA CRISTINA A. B. ALVAREZ AUXÍLIO DOENÇA

17156 CARMEN SILVIA PIRES MARTINS AUXÍLIO DOENÇA

12527 CLAUDIA CHAVES CARNEIRO FALTAS

12040 CRISTIANE GOMES IGREJAS FALTAS

16378 DAGMAR BARROS LSV

12988 EDILEUZA ANDRADE SANTOS AUXÍLIO DOENÇA

12908 IVETE ROXO AUXÍLIO DOENÇA

16995 IVO FRANCISCO BOGNER AUXÍLIO DOENÇA

8203 JUCIMARA LUIZ BRITO FARIA LSV

14803 JULIO CEZAR BENEDITO AUXÍLIO DOENÇA

16356 LEOMAR VALVERDE A NETA AUXÍLIO DOENÇA

12542 LISSANDRA VAZ AUXÍLIO DOENÇA

10257 MAGALI GASPAR LOURENCO AUXÍLIO DOENÇA

16224 MARCIA DA SILVA S SANTOS FALTAS

6792 MARGARETH OLIVEIRA ALVES LSV

7281 MARIA NAZARE TEIXEIRA LSV

19648 OLINDA MARIA DA SILVA CUNHA AUXÍLIO DOENÇA

7175 ORPIANO CASSIANO DA SILVA JR FALTAS

14826 PATAPIO DA SILVA SOUZA FALTAS

2705 PAULO SERGIO DE ALMEIDA AUXÍLIO DOENÇA

10612 REGINA BEZERRA MARQUES FALTAS

10568 ROSANGELA DOS SANTOS AUXÍLIO DOENÇA

12844 ROSELAYNE DUARTE AMMIRABILE AUXÍLIO DOENÇA

12068 RUTE VITELBO ERENHA SILVA AUXÍLIO DOENÇA

12152 SANDRA REGINA CAVALCANTE AUXÍLIO DOENÇA

10615 SILVERIA BARBOSA LARA AUXÍLIO DOENÇA

18248 SIMONE APARECIDA A DOS SANTOS LSV

13210 SIMONE SANTOS LOPES AUXÍLIO DOENÇA

10670 VALDILIRO RUBENS DO AMPARO AUXÍLIO DOENÇA

10594 VILMA MARIA DE SOUZA VIEIRA COSTA FALTAS

5839 WALQUIRIA ANTUNES LSV

COMUNiCADOCASA De APOiO e MeDiCiNA DO tRABALHO

Sexta-feira, dia 13/12/2013, não haverá atendimento externo nos setores da Casa de Apoio ao Ser-vidor e Medicina do Trabalho, localizada na Rua Azuil Loureiro, 235, Jardim Helena Maria, devido à reunião administrativa.Os atestados médicos poderão ser entregues no próximo dia útil ou conforme agendamento.

Diego Bezerra PereiraSecretário de Administração Interino

eDitAL De CONVOCAçÃOFicam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência em documentos de seu in-teresse, indicados na coluna respectiva.Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala 33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 hs às 16:00 hs; e às 4ª das 09:00hs às 13:00hs.O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encaminhado para arquivo.

NOMe PRONtUÁRiO DOCUMeNtOAdriana Rodrigues da Silva 10.846 RequerimentoAlbino da Conceição Padeiro 13.532 Processo nº 17869/2013Aldineia Santos das Merces 20.273 Processo nº 35808/2013Alessandra Amanda de L. Bernardo 12.650 RequerimentoAlessandra Tenorio 18.421 Processo nº 39046/2013Alexandra F. dos Santos 20.253 Processo nº 35808/2013Ana Cristina Bendito 16.251 Processo nº 39047/2013Andrea Carolina Dias 12.568 RequerimentoAndrea Moraes Dias 18.246 Processo nº 41085/2013Andrea Santos Almeida 20.252 Processo nº 35808/2013Andressa D. de Lima 20.296 Processo nº 35808/2013Antonia Vanderli Cunha Lira 11.033 Processo nº 39326/2013Antonia Vanderli Cunha Lira 11.033 Processo nº 39327/2013Antonio de Oliveira 5.030 Processo nº 04828/2013Aparecida A. A. de Mendonça 10.832 Processo nº 17869/2013Arnaldo Teixeira Ribeiro 16.703 Processo nº 17869/2013Ataides Belarmino da Silva 20.380 Processo nº 35808/2013Barbara Cecilia 20.340 Processo nº 35808/2013Candida Maria 20.259 Processo nº 35808/2013Carolina Martins das Neves 20.302 Processo nº 35808/2013Cinthia de Assis 15.020 Processo nº 36892/2013Clara Yuri Chinen 12.204 RequerimentoClaudia Gonçalves de Freitas 14.689 RequerimentoClaudio Junqueira Franco 14.048 RequerimentoCristiane dos Santos Barros 20.260 Processo nº 35808/2013Daniela Perrella Cosmo 14.421 RequerimentoDebora Ataide Brasil 9.423 Processo nº 39324/2013Deise Barracho de Almeida 12.517 RequerimentoDenise Martoreli 12.479 RequerimentoEduardo Iago Ramos 14.294 Portaria nº 3117/2013Eduardo Serra Negra 10.304 Processo nº 17869/2013Eduardo Souza dos Santos 18.819 RequerimentoElaine Cristyna Silva 20.261 Processo nº 35808/2013Elda Santos da Costa 12.504 RequerimentoEliana de Oliveira Alves 14.448 RequerimentoElisangela de Carvalho Costa 20.262 Processo nº 35808/2013Elza Novais Souza 20.398 Processo nº 35808/2013Erika Guerra de Lima 14.470 RequerimentoEsdras de Oliveira e Silva 12.440 Processo nº 17869/2013Eurizete de Arruda 18.849 RequerimentoEvandro Balthazar 13.577 Processo nº 17869/2013Fabio Sampaio Almeida 13.890 Processo nº 28366/2013Flavia Bezerra de Carvalho 13.195 Processo nº 13123/2013Flavia de Assis Carvalho 19.742 Processo nº 35808/2013Francisco de Paula P. dos Santos 11.084 Processo nº 17869/2013Geilza Mathias Fernandes 20.378 Processo nº 35808/2013Gustavo Andrade Fraga 19.163 Processo nº 39850/2013Heloisa Maria Regueira 20.396 Processo nº 35518/2013Heloisa Maria Regueira 20.396 Processo nº 38243/2013Henriqueta Oliveira Maciel 20.408 Processo nº 35808/2013Heronicio Cosmo da Silva 5.831 Portaria nº 3108/2013Iara Bega de Paiva 12.427 RequerimentoIara Ferreira dos Santos 20.263 Processo nº 35808/2013Ingrid Alves 15.070 RequerimentoIsabel C. P. Ferreira 14.694 RequerimentoJanice Valeria de Jesus 16.908 RequerimentoJaqueline Carla Cavalcanti 18.427 Processo nº 32699/2013Jenifer Dantas dos Santos 20.272 Processo nº 35808/2013Joao Fernando C. G. do Nascimento 12.590 Processo nº 17869/2013Jose Roberto Costa 10.819 Processo nº 17869/2013Karina Alves Lima 18.112 Processo nº 04752/2013


Diário Oficial

Katia C. M. da Silva 20.264 Processo nº 35808/2013Katia Maria de Oliveira 20.095 RequerimentoLilia Rosa Beatriz 12.924 Processo nº 24139/2013Luciana da Costa Pinto 14.946 Processo nº 39332/2013Luciane Vieira Matos 14.710 Processo nº 28737/2013Luis Hernesto E. Zantut 20.082 Portaria nº 3108/2013Luisa Aparecida Leite 20.410 Processo nº 35808/2013Luiz Carlos Mariano 13.430 Processo nº 39267/2013Marcia Cristina de Oliveira 13.225 Processo nº 14107/2013Marcia Vieira do Nascimento 12.087 Processo nº 15205/2009Marco Antonio de Melo 15.036 Processo nº 06583/2013Maria Aparecida dos Santos 11.634 Processo nº 20638/2013Maria das D. B. de Santana 20.292 Processo nº 35808/2013Maria das Neves Silva 20.361 Processo nº 35808/2013Maria de la Concepcion 14.323 RequerimentoMaria Geni de Oliveira Augusto 16.102 Processo nº 41738/2013Maria Gomes Silva 8.342 Processo nº 39329/2013Maria Luiza Pereira 20.248 Processo nº 35808/2013Mariana Moreira Severino 18.389 Processo nº 31685/2013Marilda Estrela C. G. Rodrigues 20.376 Processo nº 35808/2013Marizete Aparecida Succi 11.519 RequerimentoMarli da Conceição 20.375 Processo nº 35808/2013Mary Cristina de Souza 14.062 Processo nº 41464/2013Mauricio da Silva Fernades 13.460 Processo nº 27637/2013Meiridalva Teixeira de Castro 20.402 Processo nº 35808/2013Michelly Gonçalves dos Santos 19.306 Processo nº 34040/2013Monica da Silva Melo 15.640 RequerimentoMonica dos Santos Silva 18.979 Processo nº 27690/2013Monica Reis do Nascimento 20.297 Processo nº 35808/2013Nair Figueira Quintal 18.258 Processo nº 18299/2013Osmar Lopes da Silva 20.379 Processo nº 35808/2013Patricia Cabral Pustiglione 10.663 RequerimentoRenata de Freitas Rodrigues 12.354 RequerimentoRoberta Santos da Costa 14.058 RequerimentoRui de Paiva 7.499 RequerimentoRute Vitelbo Erenha Silva 12.068 Processo nº 40918/2013Sara Maria Rodrigues 20.341 Processo nº 35808/2013Sergio Cordeiro da Silva 8.258 Processo nº 17869/2013Serigio Tadeu Aredes Bonilha 12.745 Processo nº 17869/2013Sonia Maria Calvalhar Lopes 20.427 Processo nº 35808/2013Suzane N. Chinen 12.675 RequerimentoTathiana A. Luppino 14.687 RequerimentoValderez Maria Alves 20.377 Processo nº 35808/2013Valdinei Santos 8.549 Processo nº 39846/2013Valdison Freitas Oliveira 11.661 Processo nº 39268/2013Vania Freire Soares 20.265 Processo nº 35808/2013Vinicius Cesar da Silva 15.083 RequerimentoVivian Gomes Martins 10.842 RequerimentoViviane da Silva Martins 18.297 Portaria nº 3068/2013Viviane Gonçalves de Freitas 12.304 Processo nº 40703/2013Viviane Rijo Azevedo 10.799 Processo nº 37867/2013Wanderley de Lemos B. Gaspar 6.754 Processo nº 17869/2013

Diego Bezerra PereiraDiretor de Gestão de Pessoas

educaçãoCOMUNiCADO / SeDUC

MAtRÍCULAS - eDUCAçÃO De JOVeNS e ADULtOS–eJA- 1º Semestre/2014A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Guarujá comunica aos interessa-dos no preenchimento de vagas em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fundamental, que serão prorrogadas as matrículas nas escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo:i- MAtRÍCULAS / ReMAtRÍCULAS MAtRÍCULAS – de 04 a 12/12/2013 - para novos candidatos – Das 19 às 21 horas.ReMAtRÍCULAS – de 04 a 12/12/2013 - Das 19 às 21 horas.ii – DOCUMeNtAçÃO NeCeSSÁRiA• Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para os novos candidatos);• Xerox do R.G.;• Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento;• Xerox do Título de Eleitor;• Xerox do Certificado Militar (sexo masculino) ;O candidato que não puder comprovar escolaridade anterior - eJA i – será submetido à ava-liação na própria escola para ser incluído no termo que demonstrar conhecimentos, respei-tando-se a idade/termo.iii – iDADe MÍNiMA PARA MAtRÍCULA – Artigos 37 e 38 da LDB, Resolução CNe/CeB nº 01

de 05/07/2000 e Deliberação Cee 82/09,Deliberação CMe 03/2011 e Deliberação CMe nº01/2012, para os Ingressantes (alunos novos).• 15 anos completos para o ingresso na Educação de Jovens e Adultos- EJA I – 1º ao 4º Ter-mos;• 16 anos completos para a matrícula no início do Curso da Educação de Jovens e Adultos- eJA ii - 1º termo.• 16 anos e meio para matrícula no 2º Termo;• 17 anos completos para matrícula no 3º Termo;• 17 anos e meio para matrícula no 4º Termo.• OBSERVAÇÃO: EXCEPCIONALMENTE PODERÃO MATRICULAR-SE INTERESSADOS COM DE-fASAGeM De iDADe, NOS teRMOS DO ARtiGO 7º DA DeLiBeRAçÃO CMe Nº03/11, ALteRADO PeLA DeLiBeRAçÃO CMe Nº01/2012. NeStA SitUAçÃO O CANDiDAtO e SeU ReSPONSÁVeL DEVERÃO DIRIGIR-SE À SEDUC (COORDENAÇÃO DA EJA) MUNIDOS DE RG E COMPROVANTE De eSCOLARiDADe PARA OBteNçÃO DO teRMO De COMPROMiSSO.iV - PReeNCHiMeNtO DAS VAGAS A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e deferir as que preencham as condi-ções estabelecidas nas normas legais. Se o número de candidatos for superior ao número de vagas previstas, para cada termo, o atendimento da matrícula será efetivada observando-se a ordem decrescente de idade.UNiDADeS De eNSiNO . EM “Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA IIRua José Terto dos Santos Filho, nº 136- Jd. Mar e Céu- Guarujá. EM “Profª Dirce Valério Gracia” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA IIAv. D. Pedro I, nº 340 – Jd. Tejereba – Guarujá. EM “Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA IIAv. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá.. EM “Dr. Gladston Jafet” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA IIRua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá. EM “Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos- EJA I Rua São João Batista, nº 370- Morrinhos II- Vicente de Carvalho- Guarujá. EM “Profª Lúcia Flora dos Santos” – 1º ao 4º termos – EJA IIRua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jd. Progresso- Vicente de Carvalho-Guarujá. EM “Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA IIRua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho- Guarujá. EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA IIRua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujá. EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”– 1º ao 4º termos EJA I e EJA IIRua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho- Guarujá. EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA IIAv. Presidente Vargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário- Vicente de Carvalho- Guarujá. EM “Paulo Freire” – 1º ao 4º termos – EJA IAv. Tancredo Neves, s°/n° Bairro: Santa Clara – Guarujá. EM “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA IIAv. Atlântica, nº 1516- Bairro: Cidade Atlântica- Guarujá.

Guarujá, 04 de dezembro de 2013José edmur BoteonCoordenador da EJA

Maria Sílvia dos Santos LeiteDiretora do Ensino FundamentalPriscilla Maria Bonini Ribeiro

Secretária Municipal de Educação

Comunicado SeDUCLista dos Aprovados Curso Educa/EAD - “Na trilha da cidadania: diversidade e etnia”A Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais da Secretaria de Educação, por meio do Pro-jeto Educa/EAD (Educação a Distancia), torna público, para fins de validação, a lista de aprovados no curso a distância “Na trilha da cidadania: diversidade e etnia” realizado no período de 04 de setembro de 2013 a 18 de novembro de 2013, com carga horária de 60 horas, conforme Comuni-cado/SEDUC publicado em Diário Oficial 29/08/2013. Os participantes certificados cumpriram um mínimo de 75% das atividades a distancia propostas e apresentaram a ACC (Atividade de Conclu-são de Curso).

Cursistas Aprovados Reg. Livro Livro Reg.Adriana Nascimento Pereira Costa 1547 001Alex Sandro de Lima Gama 1548 001Alice Mizue Hashimoto Yamashita 1549 001Ana Luiza Cremoneze Pacheco 1550 001Antonio Addis Filho 1551 001Camila Rodrigues Silva 1552 001Cristiane Elvira Ferreira 1553 001Dagmar Barros 1554 001Dulcelena Farias Guerra 1555 001Eliane Aparecida De Souza 1556 001Elizabeth Da Silva Barbosa 1557 001


Diário Oficial

Giselda Elaine Da Silva Reis Malafatti 1558 001Janete Netto Bassalobre 1559 001Jéssica Rodrigues da Silva 1560 001José Lutério 1561 001Juliana Da Costa Nobre 1562 001Karina Ortiz 1563 001Keila Cristina Dos Santos Sedano 1564 001Magno Celestino da Silva 1565 001Márcia Cristina Costa do Prado 1566 001Márcia dos Santos Siqueira Vasconcelos 1567 001Marcos Natanael Faria Ribeiro 1568 001Maria Gorete Do Nascimento Bezerra 1569 001Maria José Dos Santos 1570 001Orlando Dias Sales 1571 001Pedro Alexandre Da Silva 1572 001Roseli Aparecida Pires Rosa Alexandre 1573 001Rosely Alves Da Cruz Macedo 1574 001Tatiana De Souza Santana 1575 001Valter Batista De Souza 1576 001Virginia Aparecida Santos De Brito Lisboa 1577 001Carine B. Schnitzler 1578 001Andreia Santana de Carvalho 1579 001Ana Lúcia Othoni Faria 1580 001Lisete Salgado Marques Costa 1581 001

Guarujá, 06 de dezembro de 2013.Luciana Salituri

Diretora de Programas Estratégicos Educacionais

COMUNiCADO SeDUCe.M “1º de Maio”- VeStiBULiNHO 2014

A E.M “1º de Maio” torna público, através da Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais (SE-DUC/PROE) da Secretaria de Educação, o GABARITO OFICIAL da prova do Processo Seletivo - Vesti-bulinho 2014, realizada em 02/12/2013.A Unidade de Ensino informa que foi considerada ANULADA a questão de número 30, da parte de Conhecimentos Gerais.

GABARITO(S) QUeStÕeS – LÍNGUA PORtUGUeSA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10A x xBC x X xD x x x x x

QUeStÕeS – MAteMÁtiCA11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

A x X x xB x x xC xD x x

QUeStÕeS – CONHeCiMeNtOS GeRAiS21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

A xB x x x xC xD x x x x

Guarujá, 09 de dezembro de 2013.Luciana Salituri

Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais

eDitAL De CONVOCAçÃO - CONSeLHO De eSCOLAA Direção da E.M. “Angelina Daige” serve-se do presente edital para convocar pais, professores, membros do conselho de escola, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Reunião de Conselho de Escola a ser realizada aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às nove horas e trinta minutos, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua So-rocaba, s/nº- Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e aprovação da prestação de contas no uso das verbas provenientes do Convênio PMG/A.P.M, PDDE e recursos próprios, além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da escola.

Guarujá, 06 de dezembro de 2013.Cibeli Souza do Nascimento

Diretor(a) da Unidade de EnsinoPront.: 8.335

eDitAL De CONVOCAçÃO – A.P.M.A Direção da E.M. “Angelina Daige” serve-se do presente edital para convocar pais, professores, membros da A.P.M., funcionários e demais pessoas da comunidade para a Reunião a ser realizada aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas, em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos, em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Sorocaba, s/nº - Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Recur-sos da verba PDDE/FNDE, demonstração dos balancetes ao ano de 2013 da A.P.M recurso próprio e Convênio/PMG.

Guarujá, 06 de dezembro de 2013.Cibeli Souza do Nascimento

Diretor(a) da Unidade de Ensino Pront.: 8.335

eDitAL De CONVOCAçÃO – A.P.M.A Direção da Escola Municipal Vereador Ernesto Pereira serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e os membros da A.P.M. para a reunião que será realizada aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às oito horas em primeira chamada e às oito horas e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Engenheiro Sílvio Fernandes Lopes, 281 – Paecará – Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação Anual de Contas/2013 do Convênio entre a A.P.M. e a Prefeitura Municipal do Guarujá.

Guarujá, 09 de dezembro de 2013.Sônia Maria ferreira dos ReisDiretora de Unidade de Ensino

Pront.: 3871

eDitAL De CONVOCAçÃO – CONSeLHO De eSCOLAA Direção da Escola Municipal Vereador Ernesto Pereira serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e os membros do Conselho de Escola para a reunião que será reali-zada aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às oito horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Engenheiro Sílvio Fernandes Lopes, 281 – Paecará – Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação Anual de Contas/2013 do Convênio entre a A.P.M. e a Prefeitura Municipal do Guarujá.

Guarujá, 09 de dezembro de 2013.Sônia Maria ferreira dos ReisDiretora de Unidade de Ensino

Pront.: 3871

eDitAL De CONVOCAçÃO - CONSeLHO De eSCOLAA Direção da Escola Municipal Professora Magdalena Maria Cardoso Lourenço serve-se do presen-te edital para convocar Pais, Professores, Funcionários, Alunos e membros do Conselho de Escola para Assembléia Geral a ser realizada no dia doze de dezembro de dois mil e treze, às dez horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Marivaldo Fernandes S/Nº - Jardim Tejere-ba – Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e Aprovação da prestação de contas no uso das Verbas Federal do F.N.D.E. – PDDE, Convênio A.P.M./Prefeitura Municipal de Guarujá, A.P.M. Re-curso Próprio, Verba da Acessibilidade, além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da unidade.

Guarujá, 06 de dezembro de 2013Sandra L. M. Passos

Diretora de Unidade de EnsinoPront. 14887

eDitAL De CONVOCAçÃO – A.P.M.A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Paulo Freire serve-se do presente edital para convocar pais, professores e funcionários para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às nove horas em primeira chama-da e nove horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Avenida Tancredo Neves, s/nº Cachoeirinha - Guarujá, para tratar da ordem do dia: informar e explicar a mudança da Presidente, análise e aprovação de contas das verbas provenientes do convênio P.M.G./A.P.M., verbas federais e recursos próprios.

Guarujá, 09 de dezembro de 2013.Neide Aparecida Jorge dos Santos

Diretora de Unidade de EnsinoPront.:10.283

eDitAL De CONVOCAçÃO - CONSeLHO De eSCOLAA Direção da Escola Municipal Paulo Freire serve-se do presente edital para convocar pais, profes-sores e funcionários para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Avenida Tancredo Neves, s/nº, Cachoeirinha - Guarujá, para tratar da ordem do dia: informar e explicar a mudança da Presidente, análise e aprovação de contas das verbas provenientes do convênio P.M.G./A.P.M., verbas federais e recursos próprios e as realizações da ações do Projeto Gestor 2013.


Diário Oficial

Guarujá, 09 de dezembro de 2013.Neide Aparecida Jorge dos Santos

Diretora de Unidade de EnsinoPront.: 10.283

eDitAL De CONVOCAçÃO – A.P.M. A Associação de Pais e Amigos da Escola Municipal Constantino Michaello Conde, serve-se do presente edital para convocar pais, professores e funcionários para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às nove horas em primeira chamada e às nove horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das de-pendências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida, s/nº - Vila Zilda, Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e aprovação da prestação de contas no uso das verbas provenientes do Convênio PMG/APM, PDDE e recursos próprios, além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da escola.

Guarujá, 04 de dezembro de 2013.Nubia Xavier da Silva


eDitAL De CONVOCAçÃO – CONSeLHO De eSCOLA A Direção da E.M. Constantino Michaello Conde, serve-se do presente edital para convocar mem-bros do Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida S/Nº, Vila Zilda, Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e aprovação da prestação de contas no uso das verbas provenientes do Convênio PMG/APM, PDDE e recursos próprios, além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da escola.

Guarujá, 04 de dezembro de 2013.Nubia Xavier da Silva


eDitAL De CONVOCAçÃOA Direção do NEIM “Mauro Aprigio de Brito”, serve-se do presente edital para convocar pais, profes-sores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às sete horas e trinta minutos, nas dependências desta Unidade Escolar, situada a Rua Josefa Hermínia Caldas nº 152, Jd. Progresso – Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas da A.P.M e encerramento do ano cursivo.

Guarujá, 05 de dezembro de 2013.Neuda Maria Xavier dos Santos

Diretora da Unidade de EnsinoPront.: 13.093

edital de ConvocaçãoO Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelo presen-te Edital, convoca os Membros deste Conselho para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2013 (terça-feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos Santos, nº 611, Jardim Boa Esperança, Guarujá, às quinze horas em 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em 2ª chamada, com qualquer número de Conselheiros, com a seguinte Pauta:Expediente1- Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior.2- Ofício da SEDUC – Regimentos Escolares.3- Outras correspondências.Ordem do Dia1- Discussão e votação do Parecer CME nº 03/13 – Regimento das Escolas de Educação Infantil.2- Discussão e votação do Parecer CME nº 04/13 – Regimento das Escolas de Ensino Fundamen-tal.3- Discussão e votação do Parecer CME nº 05/13 – Regimento da Educação Profissional – E.M. 1º de Maio.4- Outros assuntos de interesse do Conselho.

Guarujá, 05 de dezembro de 2013.José edmur Boteon

Presidente

edital de ConvocaçãoA Presidente da Comissão Permanente destinada ao Direcionamento e Implementação dos tra-balhos para realização da “Chamada Pública” visando à aquisição de gêneros alimentícios, através da Agricultura Familiar, voltados à alimentação escolar dos alunos da Educação Básica conforme Decreto nº. 9.154 de 23 de Dezembro de 2.010, publicado no D.O.M. de 31 de dezembro de 2.010, convoca seus membros para reunião, no dia dez de dezembro do corrente ano, às dez horas, na Coordenadoria de Merenda, situada à Av. Mário Daige, nº. 1.250 – Jardim Boa Esperança – Gua-rujá/SP, para leitura e aprovação da ata da última reunião e realização das próximas ações para as

Chamadas Públicas de 2014. Guarujá, 26 de Novembro de 2013.

Regina Célia de Oliveira LopesPresidente

desenvolvimento e assistência social

eDitAL De CONVOCAçÃOO Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Convoca os membros titulares e suplentes deste conselho para a Assembleia Ordinária que será realizada no dia 12 de Dezembro de 2013 às 09h30min, no CAT – Av. Ademar de Barros, Guarujá. Pauta:• Avaliação dos Trabalhos do Conselho; • Construção das Propostas para exercício de 2014;

Guarujá, 09 de Dezembro de 2013.Maria Angélica de Araújo Cruz

Presidente

eDitAL Nº. 065/2013 - CMDCA Convocação de Assembleia Ordinária

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, vem por meio deste, convocar os conselheiros titulares e suplentese convida aos demais interessados a participarem da Assembleia Ordinária, a ser realizada no dia 17 de Dezembro de 2013, pri-meira chamada às 08h30min,nas dependências da Casa dos Conselhos, Rua Montenegro, nº455, Centro, Guarujá/SP.Pauta: • Leitura e aprovação da ata anterior;• Regulamento Concurso de Projetos;• Concurso de Projetos III/2013 – Edital;• Deliberação Certificado de Captação de Recursos;• Apresentação do Projeto GCM;• Assuntos Gerais.

Maria Lúcia Ribeiro dos Santos Presidente do CMDCA

habitaçãoGuarujá, 02 de dezembro de 2013.

Foi autorizado nesta data o desbloqueio no valor de R$ 941.747,21(novecentos e setenta e um mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte um centavos) de repasse, 51ª medição, Ct: 0218827-99/2007 – PAC favela Porto Cidade, do Ministério das Cidades, conforme cronograma. Em con-formidade com o disposto na Lei 9.452 de 20 MAR 97.

eng.º Carlos Alberto S. de Souza Secretário de Habitação

câmara

Atos oficiAis

Lei Nº 4.054/2013(Projeto de Lei nº 096/2013)

(Vereador Luciano Lopes da Silva)“Altera dispositivos da Lei Municipal 4.018, de 30 de maio de 2013 e dá outras providências”.

eu, Marcelo Squassoni, Presidente da Câmara Municipal de Guarujá, faço saber que o Legis-lativo, em Sessão Ordinária realizada em 3 de dezembro de 2013, REJEITOU o Veto parcial aposto ao Autógrafo de Lei nº 055/2013, que se transformou na Lei nº 4.054/2013, de 9 de dezembro de 2013, e eu promulgo, nos termos do § 5º do Artigo 56 da Lei Orgânica do Município de Guarujá, a seguinte:

Lei Nº 4.054/2013Art. 1° - Acrescente-se ao art. 4º da Lei nº 4.018/13, “que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares fornecerem, sempre que solicitada, comanda impressa que permita con-trole do consumo pelos clientes e dá outras providências” os parágrafos que seguem:Art. 4º - (...)§ 1º - O descumprimento desta Lei acarretará ao estabelecimento infrator a cominação de multa no valor de 55 (cinquenta e cinco) a 1.000 (Hum mil) UFM (Unidades Fiscais do Municipio de Gua-rujá), podendo ser duplicada em caso de reincidência.§ 2º - A continuidade no descumprimento desta Lei mesmo após aplicação de multa por reinci-dência acarretará o imediato fechamento do estabelecimento.Art. 2º - Dá redação ao art.5º da Lei Municipal nº 4.018/13.Art. 5º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação, para que bares, restaurantes e similares se adequem ao disposto nesta Lei.


Diário Oficial

Art. 3º - Dá nova redação ao art.6º da lei Municipal nº 4.018/13. Art. 6º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamen-tárias próprias, suplementadas se necessário.Art. 4º - Acrescente-se o art. 7º a Lei Municipal nº 4.018/13.Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Guarujá, em 9 de dezembro de 2013.Marcelo Squassoni

PresidenteRegistrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 9 de dezembro de 2013.

Carlos Antonio de SousaSecretário Geral

MeSA DA CÂMARAAtO Nº 139/2013-A

A MeSA DiRetORA DA CÂMARA MUNiCiPAL De GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, inciso III da Lei Orgânica do Município de Guarujá,

R e S O L V e:Artigo 1º - Suplementar as seguintes verbas do Orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo:01.031.4005.2.0013.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil..... R$ 109.904,773.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil............. R$ 275.000,00 total Suplementado: R$ 384.904,77Artigo 2º - Os recursos necessários a cobertura da suplementação prevista neste Ato, correrão por conta da anulação parcial das seguintes verbas do orçamento vigente, afetas ao Poder Legis-lativo:01.031.4005.2.0013.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor..... R$ 011.860,003.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil.......................................... R$ 009.367,633.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção............... R$ 012.221,603.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação.............................................. R$ 201.433,673.3.90.49.00 - Auxílio Transporte................................................ R$ 006.556,804.4.90.51.00 - Obras e Instalações.............................................. R$ 027.910,004.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.................. R$ 115.555,07 total Anulado: R$ 384.904,77Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de novembro de 2013.

Marcelo SquassoniPresidente

Gilberto Benzi1º Secretário

Walter dos Santos2º Secretário

Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de novembro de 2013.


MeSA DA CÂMARAAtO Nº 152/2013

A MeSA DiRetORA DA CÂMARA MUNiCiPAL De GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais e,CONSiDeRANDO o constante nos autos do Processo Administrativo 742/2013,

R e S O L V e:Artigo 1º - Fica excluído da relação de Servidores de que trata o artigo 2º do Ato da Mesa nº 014/2007, de 1º de fevereiro de 2007, o servidor NORiVAL DOS SANtOS MORAiS, Auxiliar de Serviços Administrativos.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo, suplementadas, se necessário.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de dezembro de 2013.




Walter dos Santos

2º SecretárioRegistrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de dezembro de 2013.



A MeSA DiRetORA DA CÂMARA MUNiCiPAL De GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSiDeRANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;CONSiDeRANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; eCONSiDeRANDO ainda o Processo Administrativo nº 743/2013,

R e S O L V e:Artigo 1º - Nomear o Senhor iVAN PUPiM para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 2 de dezembro de 2013.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de dezembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.





Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de dezembro de 2013.



A MeSA DiRetORA DA CÂMARA MUNiCiPAL De GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSiDeRANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;CONSiDeRANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; eCONSiDeRANDO ainda o Processo Administrativo nº 746/2013,

R e S O L V e:Artigo 1º - Nomeia a Senhora CARLA APAReCiDA DOS SANtOS KAtZOR para o Cargo em Co-missão de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-2do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 9 de dezembrode 2013.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.





Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 5 de dezembro de 2013.


e D i t A LA Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral para as Audiências Públicas Con-juntas do Legislativo e Executivo que se realizarão nos dias 9 e 11 de dezembro (segunda e quarta-feira), a partir das 10 horas, no Plenário da Casa, quando será discutido o Projeto de Lei Comple-mentar de autoria do Executivo Municipal, que instituiu o novo Plano Diretor, a Lei de Zoneamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do Município, com a sociedade guarujaense.

Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de dezembro de 2013.Marcelo Squassoni

Presidente


Diário Oficial

Esporte integra crianças e jovens da Cidade

projeto integração

Ferramenta de inclusão social, o Projeto Integração desenvolvido pela Prefeitura atende 700 jovens por ano, com aulas de futsal, judô e capoeira

Avó de Alan, de 12 anos, Maria

Quitéria destacou a boa influência

do projeto na vida do neto

Seguindo a política de investimento no espor-te para melhoria da qualidade de vida e

convivência social dos menores do Município, a Prefeitura de Guarujá realiza o projeto Inte-gração, por meio da Secretaria de Defesa e Convivência Social. Por ano, cerca de 700 alunos frequentam as aulas de futsal, judô e capoeira, comandadas por equipe da Guarda Civil Municipal.

De acordo com o diretor de Projetos Comunitários da GCM, o objetivo é tirar crianças e adolescentes da vulnerabi-lidade social e da ociosidade. “O investimento mais barato que a administração pode fazer em segurança pública é este, prevenção. O esporte reflete diretamente na redução da violência”, declarou.

Gabriel do Nascimento Neto, de 11 anos, mora com a avó e estuda na Escola Estadual Domingos de Souza. No quarto bimestre, já passou em quase todas as disciplinas (precisa de um ponto para passar nas restantes). Nos dias em que não tem aula, Gabriel vai ao Projeto. “Se não viesse jogar, estaria deitado, vendo TV”, disse o menino.

O GCM Cícero da Silva Santos, treinador do Projeto, falou que os pais notam a mu-dança de comportamento dos alunos. “Podemos perceber muitas mudanças nos alunos, às vezes, em três ou quatro meses. Os pais vêm nos dizer que os filhos melhoraram na escola, estão mais obedientes e concentrados”, afirmou.

Maria Quitéria é avó do Alan de Lira, de 12 anos. A dona de casa contou que o neto pede para ser levado ao

treino com uma hora e meia de antecedência. “Eu acho bom, porque ele fica livre de influ-ências ruins, quando está aqui. Além disso, é o começo de uma profissão”, acrescentou a avó. “Se tivesse treino todo dia, eu viria”, confessou Alan.

O diretor de Projetos Comu-nitários disse que o Integração atende alunos com diversos tipos de carências e de várias classes sociais. E todos se res-peitam. “Se há algum atrito, é

uma oportunida-de para educá-los. Nós ensinamos que esporte cole-tivo é feito com

cooperação, que todos têm que trabalhar pelo time. E assim também funciona a sociedade”, explicou.

O aluno Gabriel ratificou a explicação do diretor. “Aqui, não dá pra ser egoísta, nem fa-zer corpo mole. Os professores exigem disciplina. A gente tem que jogar unido e respeitar todo mundo”, afirmou.

ConquistasEmbora não seja o foco do

projeto, as equipes do Integra-ção conseguiram bons resulta-dos em competições da região.

Neste ano, o time sub-15 de futsal está perto de disputar o tricampeonato do Campeonato Guarujaense da Liga de Futsal e o sub-9 já está na final.

Na Copa Bertioga de Futsal deste ano, que reúne equipes da Baixada Santista, o Integração chegou à terceira posição nas categorias sub-15 e sub-13. No ano passado, foi campeão invicto do Campeonato Gua-rujaense de Futebol de Campo na categoria sub -15.

novas vagasO projeto Integração é vol-

tado para munícipes de 7 a 17 anos. Os interessados em parti-cipar das aulas de futsal, capo-eira ou judô, no próximo ano, poderão se inscrever na segunda

semana de janeiro, em data a ser divulgada posteriormente pela Guarda Civil Municipal.

As inscrições deverão ser feitas na sede da Guarda Civil Municipal, situada à Rua Car-los Nehring, 405, no Jardim Helena Maria, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Outras infor-mações podem ser obtidas pelo telefone 3344-1440, no ramal 1.464. No ato da inscrição, é necessário apresentar cópias do RG ou certidão de nascimento do aluno, RG do responsável, um comprovante de residên-cia, além de duas fotos 3x4 do estudante e o atestado médico que comprove que o interessado está apto a praticar atividade física.

Fotos Daniel P

aiva


Diário Oficial

diário oficial do dia - 10/12/2013

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