diário oficial do dia - 03/01/2014

Temporada de shows começa

nesta sextaPáginas 6 e 7

festivais

Cerca de 400 policiais reforçam

segurança da CidadePágina 3

operação verão

fortaleza da barra

Patrimônio de Guarujá é incluído no circuito nacional de museus

A Fortaleza de Santo Amaro da Barra Grande, localizada em Santa Cruz dos Navegantes, foi reconhecida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Desde a semana passada, o patrimônio histórico e cultural de Guarujá integra o cadastro nacional do órgão. A medida contribuirá para fortalecer o intercâmbio do futuro museu da Cidade com demais equipamentos do País, além de permitir a inclusão de projetos em editais públicos.

Página 5

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Diário OficialGUARUJÁSexta-feira, 3 de janeiro de 2014 • Ano 13 • Edição: 2914 • Distribuição gratuita

Paço Moacir dos Santos Filhoe Paço Raphael Vitiello3308-7000

Secretaria de Educação 3308-7770

Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885

Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948

Secretaria do Turismo 3344-4600

Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480

Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000

Secretaria de Administração 3308-7870

Secretaria de Finanças3308-7610

Ouvidoria0800-773-7000 / 3355-4211

Disque Denúncia 181

Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento3344-1440 / 153

Fundo Social de Solidariedade3386-8820

Advocacia Geral do Município 3308-7390

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500

Secretaria de Esporte e Lazer3386-2340

Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social3308-7780

Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon)3344-4500

Secretaria da Saúde 3308-7790

Secretaria de Infraestrutura e Obras3308-7970

Diretoria de Trânsito e Transporte3355-9206

Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice

UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio

UPA Vicente de Carvalho 3342-5458Rua São João, 111, Pae Cará

UPA Enseada 3351-3661Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada

UPA Perequê 3353-6717Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê

UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº

UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Jardim Boa Esperança

Albergue Municipal 3387-6016Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança

Serviço Funerário Municipal (24 horas)3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras

Casa do Educador3386-4378Av. Leomil, 164 - Pitangueiras

CENTROS DE APOIO OPERACIONAL

Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)

Enseada 3351-4067Avenida Guadalajara, s/n

Perequê 3353-7529Rua Rio Amazonas, 800

Vicente de Carvalho3342-2898Rua Alagoas, s/n - Vila Alice

Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II

Procon 3383-2177 / 3355-6648Rua Washington, 719, Centro

Emergência - Polícia Militar190

Samu Corpo de Bombeiros192 193

Defesa Civil 199

CENTROS COMUNITáRIOS

• CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa

• CAEC João Paulo II 3352-5729Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho

• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco3353-3553Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa

• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança

• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II

• CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea

Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041

Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666

Casa dos Conselhos3383-2181

Conselho da Condição Feminina3386-8273

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência3383-2181

Conselho Tutelar de Guarujá3355-3198 - Plantão: 8858-3255

Conselho Tutelar de VC3386-1624 - Plantão: 9652-1087

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA3386-6806

Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008Rua Washington, 227 - Vila Maia

sextA-feiRA3 de janeiro de 20142 GUARUJÁ

Diário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,38ex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • PabX 3308.7000 bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br diÁriO OfiCiaL 3308.7470e-mail: [email protected]

| diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico • Diego Rubido| diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares

GUARUJÁDiário Oficial Doe viDaDoe sangUe

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

Município recepciona policiais que atuam na Operação Verão

reforço

Durante a cerimônia, o tenente-coronel Rivaldo Pereira, comandante do 21º BPM/I, destacou que Guarujá foi a única cidade que atendeu todas as solicitações feita pelo comando da Polícia Militar

Guarujá recepcionou os policiais militares que vieram para o Município reforçar a

segurança de moradores e turistas durante a Temporada de Verão. A recepção ocorreu no último dia 26, no Delphin Hotel, na Enseada. Aproximadamente 400 policiais militares estão intensifi-cando as rondas, na Cidade desde a última sexta-feira, 27, sendo que 240 já estavam na Cidade desde 22 de dezembro.

Durante a cerimônia, o te-nente-coronel Rivaldo Pereira, comandante do 21º BPM/I,

destacou que Guarujá foi a úni-ca Cidade que atendeu todas as solicitações feitas pelo comando da PM. “Quero pontuar isso, as instalações foram adequadas dentro do que pedimos, assim como os demais itens, tudo para oferecer o melhor acolhimento para nossa tropa”, declarou.

A chefe do Executivo agra-deceu o governo do Estado, em nome do tenente-coronel Rivaldo Pereira, por ter enviado ao Guarujá o maior contingente de policiais. “Nós não medimos esforços para fazer gestão junto ao Estado, mas não nos furtamos

da nossa responsabilidade. Quero dizer que o trabalho de vocês é importantíssimo para todos nós ficamos felizes por vocês esco-lherem nossa Cidade para atuar nesse período, sabemos que vocês deixaram seus familiares para estarem aqui trabalhando”, disse a governante.

O secretário de Defesa e Convivência Social ressaltou a boa parceria entre o Município e a Polícia Militar de Guarujá. “Quando precisamos, nas ações pontuais, fomos prontamente atendidos. Quero dizer que es-tamos felizes em receber vocês e

poder oferecer uma boa estadia. Desejo uma boa temporada de verão, que seja tranquila. Tenho certeza que o empenho de todos será para garantir a tranqüilidade de todos que vivem ou estão no Município”, declarou.

Foi ofertado à tropa pelo Fundo Social de Solidariedade um kit, contendo produtos de higiene pessoal, confeccionado pelas voluntárias da entidade. “Espero que vocês tenham uma boa estadia e acolhida em nossa Cidade, sejam bem-vindos”, disse a presidente do órgão, saudando os militares.

frota da guardaAntes do final da cerimô-

nia, a governante entregou as chaves de quatro novas viatu-ras à comandante da Guarda Civil Municipal, para reforçar a frota. As viaturas vão ser distribuídas para o trânsito, ronda escolar, projeto social e apoiar os demais trabalhos realizados pela corporação.

A Guarda Civil Munici-pal atuará na Temporada de Verão com um contingente de 80 guardas e 19 viaturas, envolvidas em todas as ações e colaborando no que for pos-sível com os demais órgãos.

Cerca de 400 policiais reforçam a segurança da Cidade até fevereiro

Divulgação

sextA-feiRA3 de janeiro de 2014 3GUARUJÁ

Diário Oficial

Projeto orienta crianças sobre regras de trânsito

transitando pela educação

O projeto Transitando Pela Educação, que atende a rede municipal de ensino infantil, encerrou atividades de 2013 no Núcleo de Educação Infantil Interação Crianças de 3 a 7

anos aprendem a se comportar no trânsitoe viram multiplicadores de informação O

Núcleo de Educação Infantil Conveniado (Neic) Interação, lo-calizado na Rua José

Alves de Oliveira, 146, no Jardim Las Palmas, sediou o encerra-mento das atividades de 2013 do projeto Transitando pela Educação em dezembro. O programa é uma iniciativa da Auto Escola Capra em parceria com a Prefeitura de Guarujá. O trabalho atende crianças de 3 a 7 anos da rede municipal de ensino.

Na ocasião, as crianças re-ceberam diversas dicas sobre o comportamento no trânsito. Dentre as questões estavam como não causar acidentes, respeitar a faixa de pedestres e a importância de conhecer o Código Brasileiro de Trânsito.

O diretor da Auto Escola Ca-pra, Maurício Fernandez Môna-co, comentou o fato das crianças terem facilidade neste tipo de aprendizagem. “O projeto apro-veita da astúcia de aprendizagem que as crianças possuem para educá-las da melhor forma”.

A diretora do NEIC, Rachel Fernandes Santana, explicou como o projeto ajuda as crian-ças. “Na parte pedagógica, o programa contribui muito para o conhecimento das crianças. E em nossas reuniões mensais, os pais comentam que seus filhos fazem alertas de como se comportar no semáforo e em outras situações”.

O secretário-adjunto de Edu-

cação de Guarujá participou da cerimônia de encerramento do projeto e falou sobre a importân-cia do programa para a educação das crianças. “O grande foco do Transitando pela Educação é que a criança vai se tornar um multipli-cador de informações”.

A diretora de Trânsito e Transportes de Guarujá tam-bém esteve presente no evento e salientou a importância da parceria. “O trabalho com a Auto Escola Capra é imprescindível para que a Prefeitura de Guarujá tenha ferramentas importantes à educação das crianças”.

Fotos Josimar Frazão


Diário Oficial

patrimônio

Fortaleza da Barra Grande integra cadastro nacional de museus

Em fase de implementação, museu de Guarujá já é reconhecido pelo Instituto Brasileiro de Museus

Guarujá passou a in-tegrar o cadastro na-cional de museus do Instituto Brasileiro

de Museus (Ibram), com o futuro Museu Histórico da Fortaleza de Santo Amaro da Barra Grande, o primeiro da Cidade. O Ibram é responsável pela Política Na-cional de Museus (PNM) e pela melhoria dos serviços do setor, como aumento de visitação e arrecadação, fomento de políticas para aquisição e preservação de acervos, além de ações integradas entre os museus brasileiros.

Para a diretora de Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetô-nico e Cultural de Guarujá, a inclusão no cadastro vai fortale-cer o intercâmbio em programas específicos da área com demais museus no País, além de permitir a inclusão de projetos em editais governamentais. “Esse importan-te passo coloca o museu histórico de guarujá no circuito nacional”, disse.

Segundo a diretora, atu-almente a Fortaleza da Barra passa por um processo de im-plementação museal. “Algumas atividades já acontecem hoje no local que possui seis salas, espaços multiusos, incluindo um mezanino para realização de pequenas apresentações ou reuniões”, explicou.

Quando o museu ficar total-mente pronto, sua missão será promover a valorização e pre-servação do patrimônio cultural e memória histórica de Guarujá,

A Fortaleza da Barra Grande fica entre a Praia do Góes e a Praia de Santa Cruz dos Navegantes

constituindo um espaço de fo-mento cultural e disseminação de conhecimentos. “A meta para os primeiros anos é a de reunir todas as peças arqueológicas encontradas na Fortaleza e seu entorno. Para isso, será assinado um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Cultura e empresa especializada para o serviço de prospecção superfi-cial e subaquática. O resultado desta prospecção passará ime-diatamente a compor o acervo permanente do museu”, finalizou a diretora.

IbramO Instituto Brasileiro de Mu-

seus foi criado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, com a assinatura da Lei nº 11.906. A nova autarquia vinculada ao Ministério da Cultura sucedeu o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos direitos, deveres e obrigações re-lacionados aos museus federais.

Fotos Pedro R

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Diário Oficial

programação de verão

David Guetta abre temporada de shows na CidadeO DJ francês se apresenta na noite desta sexta-feira, 3, na arena do Verão Show montada no estacionamento do Ginásio Guaibê

O público estimado em 1,5 milhão de pessoas que visitam o Guarujá nesta temporada de verão não vai ficar sem opções de diversão. Além de eventos que acontecem desde dezembro, várias atrações animam o começo do

ano na Cidade. A agenda de shows tem nomes nacionais e interna-cionais. Na arena Verão Show, o DJ francês David Guetta inicia a programação nesta sexta-feira, 3, com o repertório que apresentou no Rock in Rio 2013.

No sábado, 4, Ivete Sangalo, Naldo Benny e Buchecha se apre-sentam no espaço montado no estacionamento do Ginásio Guaibê, que fica na Avenida Santos Dummont, 420, no bairro Santo Antô-nio. Os portões abrem a partir das 19 horas, mas o início dos shows está previsto para as 22 horas. Os preços dos ingressos variam de R$ 60 a R$ 200,00.

Verão showDia 3 – DJ David Guetta Dia 4 - Ivete Sangalo, Naldo Benny e Buchecha

Dia 11 – Chiclete com Banana (última apresentação com o vocalista Bell Marques), dupla Maria Cecília e Rodolfo e MC Guimê

Chiclete com Banana

Naldo Benny

Maria Cecília e Rodolfo

Ivete Sangalo

Buchecha

MC Guimê

Fotos Reprodução


Diário Oficial

Anitta traz Show das Poderosas para o Guarujá

verão jequitimar

A cantora se apresenta neste sábado, 4, na Praia do Pernambuco

Neste sábado, 4, Gua-rujá recebe o Show das Poderosas de Anitta, na Arena

do Verão Jequitimar. A canto-ra apresenta uma mistura de ritmos. No repertório, algumas músicas de sucesso e outras que fazem parte de suas referências musicais. “Sou uma cantora bem eclética, gosto de misturar ritmos”, disse Anitta, que não gosta de rótulos.

O clima de férias e verão dará o tom perfeito para a sua apresentação. “Espero fazer um show lindo e com muita anima-ção pra toda a galera que vai me prestigiar”. Além dos sucessos Meiga e Abusada, Não Para e Show das Poderosas, ela também cantará o novo single Zen, entre outras faixas que estão no seu primeiro CD.

A cantora passou por um ano que marcou sua carreira: “2014 será a continuação de um ano maravilhoso, o qual eu consegui me projetar no cenário musical do país”, comenta Anitta. E Gua-rujá fará parte dessa boa fase em que ela está. A preparação está a mil e a cantora garante que tudo ficará lindo.

O seu primeiro DVD será lançado no dia 15 fevereiro e os fãs poderão conferir o show ao vivo no Jequitimar Guaru-já, na Praia de Pernambuco. A apresentação contará com a presença do MC Sapão, que ajudará Anitta na transmissão de boas energias. “Sapão é um querido, onde ele passa contagia com a sua energia, impossível não gostar. Ele sempre coloca todo mundo pra pular”, comen-ta Anitta.

Verão Jequitimar 2014Dia 4 - Anitta Dia 11 – LeonardoDia 18 - Jota QuestDia 25 - Só Pra Contrariar

Preço: R$ 40 a R$ 140 Local: Avenida Marjorie da Silva Prado, 1.100, Praia de Pernambuco

Jota Quest

Alexandre Pires celebra os 25 anos do SPC

Leonardo

Foto

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Diário Oficial

Fundo Social forma 60 alunos dos cursos de capacitação

projeto arte social

Em agosto, o órgão disponibilizou à população sete cursos de qualificação profissional

Adanir: o curso melhorou a parte financeira e também a autoestima

O curso de Corte e Costura e Customização ajudou Ana Carolina na decisão de entrar na faculdade de Design de Moda

O Fundo Socia l de Sol idariedade de Guarujá realizou a solenidade de for-

matura dos alunos do Projeto Arte Social, no último dia 13. Na oportunidade, mais de 60 alunos dos sete cursos de qualificação profissional receberam os certifi-cados de conclusão dos cursos de Cartonagem, Crochê e Bordado em Linha, Patchwork, Corte e Costura Industrial, Customiza-ção, Country e Artesanatos em geral.

O Fundo Social de Solida-riedade contou com a parceria da Neval Consultoria para a re-alização do Projeto Arte Social. A responsável pela empresa, Valéria Borelli, conduziu a so-lenidade. Os certificados foram entregues pela presidente do Fundo Social, a coordenadora do órgão, Adriana Rocha; a

A participação do curso possibilita uma mudança de perfil na vida dos alunos. “Sou doméstica e moro no meu emprego, no Jardim Las Palmas. Fiz o curso de Cus-tomização e agora também estou vendendo car teiras para ter uma renda extra. O curso representou muito para

mim por melhorar a minha parte financeira e também a autoestima. Outras pessoas também deveriam procurar porque é bom para a nossa vida”, relatou a formanda Adanir Ponciano.

A aluna Ana Carolina Rangel, de 19 anos, decidiu que fará faculdade de Design

de Moda após cursar Corte e Costura e Customização. “É uma área que me inte-ressa porque trabalho com a produção de clipes de moda aqui na Cidade. Aprendi coisas para a profissão e para a minha vida. As aulas me fizeram decidir por moda mesmo”, contou.

secretária municipal de Coor-denação Governamental, um vereador, representando o Poder Legislativo; a coordenadora dos cursos, Esmeralda Cirilo, e professoras.

De acordo com a presidente do Fundo Social, este ano houve uma nova forma de atuação da instituição. “O Fundo Social atua com a solidariedade, mas este ano aconteceu uma mudan-ça de perfil no trabalho. Agora, estamos capacitando às pessoas para que gerem renda. Já realizá-vamos cursos, mas não com esta característica profissionalizante. Vocês são a primeira turma desta nova política do Fundo Social”, ratificou a presidente.

O empenho das equipes para o sucesso do trabalho foi citado pela coordenadora do órgão, Adriana Rocha. “Agradeço a toda nossa equipe e aos alunos pela realização do Projeto Arte Social. Quem está aqui hoje, de fato, é quem vestiu a camisa e acreditou no nosso trabalho”, disse Adriana.

Já a secretária de Coorde-nação Governamental, que representou a chefe do Executi-

vo, enfatizou a importância da perseverança para conquistar os objetivos. “Tenho orgulho de ver vocês se formando neste momen-to. Todo certificado é importante para a nossa vida porque, quando

a gente se qualifica, busca algo melhor para as nossas famílias. Vocês são guerreiros e guerreiras e lutam para vencer. E hoje vocês são os vencedores”, reforçou a titular da pasta.

Formandos dos cursos de Cartonagem, Crochê e Bordado em Linha, Patchwork, Corte e Costura Industrial, Customização, Country e Artesanatos comemoram conquista

Conhecimento que pode transformar vidas

Fotos Raim

undo Nogueira


Diário Oficial

troca de comando

Núcleo da Base Aérea tem novo comandante

O major Olympio de Carvalho Mendes Neto é o novo responsável pela unidade militar

O major Olympio de Carvalho Mendes Neto assumiu o co-mando do Núcleo de

Base Aérea de Santos (Nubast), onde será implantado o Aeropor-to Civil Metropolitano de Guaru-já, no último dia 20 de dezembro. O major Alexandre Januzzi, que cumprirá missão internacional na Coreia do Sul, transferiu o cargo para o seu sucessor.

A cerimônia contou com a par ticipação do Coman-dante do IV Comando Aéreo Regional (IV Comar), major-brigadeiro do ar José Geraldo Ferreira Malta, da chefe do Executivo de Guarujá, secre-tários adjuntos de Turismo e Desenvolvimento Tecnológico e Logístico, além de vereador, representando o Poder Legis-lativo.

Em seu discurso de despe-dida, o major Januzzi recordou que ficou dois anos e 11 meses à frente do Nubast. “Ao ter o privilégio de ter esta experi-ência brilhante, reconheço e agradeço a oportunidade de exercitar a liderança em prol do cumprimento da Força Aérea”, disse Januzzi, ressaltando que foi um compromisso desafia-dor: “Uma verdadeira escola de vida conduzir esta imensa nave chamada Nubast e pilotar esta nau às margens do maior Porto da América Latina”.

Januzzi complementou ain-da que o engrandecimento en-quanto ser humano por conta de tudo que viveu é o que fica desta experiência. Questiona-do sobre os momentos mais marcantes vividos à frente do comando da Nubast, o major respondeu: “A indicação para comandar a Base Aérea; a assunção ao posto, que é o desafio, e a missão cumprida,

O major Januzzi, que deixou o posto para cumprir missão internacional na Coreia do Sul, passou o comando da unidade militar ao seu sucessor no último dia 20

com a assinatura da outorga do Aeroporto Civil Metropo-litano”.

A chefe do Executivo des-tacou que o Núcleo de Base Aérea é emblemático para a identidade de Guarujá e Vicen-te de Carvalho. “Quem mora na nossa Cidade não consegue en-xergar sua história sem a Base. Há anos venho de muitas lutas, com a então deputada hoje mi-nha secretária de Cultura, para a manutenção e permanência da Base Aérea em Guarujá. O amor que o cidadão guaru-

jaense tem pela Base Aérea é muito grande, porque ela está aqui antes de Guarujá e Vicente de Carvalho se tornarem inde-pendentes de Santos. Já no meu governo, conseguimos algumas conquistas junto à Força Aérea, como a assinatura da outorga do aeroporto, que é estratégico para a Região, Estado e para o Brasil”, relatou a governante.

trajetórIaO novo comandante da Base

Aérea, major Olympio, nasceu em Volta Redonda, no estado

do Rio de Janeiro, e ingres-sou na Força Aérea em 1996. Formou-se em 1999 e seguiu o caminho de aviação de caça, pilotando as aeronaves AMX e Xavante. Ele conta que teve uma carreira voltada à área operacional e agora, com a evo-lução natural, passa a ocupar uma posição de administração da Base Aérea e proverá o apoio para as unidades da Força Aé-rea, que venham necessitar.

“Quero aproveitar a oportu-nidade para exaltar o trabalho realizado pelo major Januzzi.

É inegável a sua dedicação no Núcleo de Base Aérea e vou me empenhar para dar continuidade a este excelente trabalho. Tenho 18 anos de Força Aérea e o amor por ela e pela Nação só aumentam. Ela nos proporciona oportunidade de aprender a lidar com o ser humano e liderar pessoas. Seja pilotando uma aeronave de caça ou conduzindo uma tropa de cadetes, o mais importante é o sentimento de dever cumpri-do na direção dos objetivos da Força Aérea”, concluiu.

Pedro R

ezende


Diário Oficial

vagas do PAT

Vigilante 90 vagas6 meses de experiência com comprovação em CTPSEnsino Médio incompleto

Vigilante rodante ou motorizado20 vagas6 meses de experiência com comprovação em CTPSEnsino Médio incompletoÉ necessário ter habilitação AB

Vigilante líder5 vagas6 meses de experiência com comprovação em CTPSEnsino Médio incompletoÉ necessário ter habilitação AB

Porteiro 60 vagas6 meses de experiência com comprovação em CTPSEnsino Médio completoÉ necessário ter conhecimentos básicos em informática

Técnico em Segurança do Trabalho1 vaga6 meses de experiência com comprovação em CTPSEnsino Médio completo

Oficial de Serviços Gerais1 vagas6 meses de experiência com comprovação em CTPSEnsino Fundamental incompleto

Instalador de Antenas de Televisão5 vagas6 meses de experiência sem comprovação em CTPSEnsino Médio completo

Promotor de Vendas6 vagas6 meses de experiência com comprovação em CTPSEnsino Fundamental completo

Sorveteiro10 vagasNão é necessário ter experiênciaEnsino Fundamental incompleto

Porteiro 2 vagas6 meses de experiência com comprovação em CTPSEnsino Médio completo

Auxiliar de Limpeza2 vagas6 meses de experiência com comprovação em CTPSEnsino Fundamental incompleto

Porteiro 6 vagas6 meses de experiência sem comprovação em CTPSEnsino Fundamental completo

Vigilante3 vagas6 meses de experiência com comprovação em CTPSEnsino Médio completoObs: Possuir reciclagem atualizada

Rep

rodu

ção

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PAT - Rua Cunhambebe, 500

Vila Alice/Vicente de Carvalho Tel.: 3341-3431


Diário Oficial

L e i N.º 4.071.(Projeto de Lei n.º 154/2013)

(Vereador Gilberto Benzi)“Denomina Giselda Corrêa da Silva nome de logradouro e dá outras providências.”

MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de dezembro de 2013, e eu sanciono e promulgo o seguinte:Art. 1.º Denomina Giselda Corrêa da Silva, nome da atual Rua Dois – E, localizada no Bairro Sítio Paecará, superquadra 11, código de logradouro n.º 062235.Art. 2.º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta das verbas próprias orçamen-tárias, suplementadas se necessário.Art. 3.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 26 de dezembro de 2013.PRefeitA

“SERIN”/rdlProc. nº 43529/98/2013.Registrada no Livro Competente “GAB”, em 26.12.2013Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que a digitei e assino

D e C R e t O N.º 10.709.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial,

autorizada pela Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013.”MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;Considerando a Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, que reestruturou os órgãos da Administração Municipal, dividiu o antigo órgão 25 – Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana em 3 outros órgãos, quais sejam: 25 – Secretaria de Infraestrutura e Obras, 26 – Secretaria de Habitação e 27 – Secretaria de Operações Urbanas;Considerando que, a partir de 01/03/2013, a distribuição de valores nas dotações dos novos ór-gãos criados em virtude da reforma administrativa foi estimada;Considerando o provável excesso de arrecadação nos repasses federal e estadual da cota parte da Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso de acordo com a Lei Federal n.º 7.990, de 28/12/1989; e,Considerando, finalmente, a necessidade de ajustes para a correta escrituração contábil das des-pesas em seus respectivos órgãos;

D e C R e t A :Art. 1.º Fica suplementado ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no artigo 33 da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, em conjunto com o inciso I do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional especial con-forme programação constante do Anexo III deste Decreto, no valor de R$ 78.298,70 (setenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta centavos).Art. 2.º Os recursos para a suplementação do crédito adicional especial de que trata este Decreto serão provenientes do excesso de arrecadação do repasse Estadual da Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso de acordo com a Lei Fede-ral n.º 7.990, de 28/12/1989, no valor de R$ 55.298,70 (cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta centavos), e Federal, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), conforme demonstrativos do Cálculo do Provável Excesso de Arrecadação, constantes dos Anexo I e II deste Decreto.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 27/12/2013.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de dezembro de 2013.

PRefeitA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 27.12.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que digitei e assino

gabinete

Atos oficiAis

ANEXO I

Cálculo do Provável Excesso de Arrecadação CÓD. APLIC. 1000037 – Cota Parte Lei 7990/89 - FONTE DE RECURSO 5 - FEDERAL

A. Previsão da receita para o

exercício de: 2013 R$339.000,00

B. Arrecadação no período

de: janeiro a novembro de 2013 R$342.331,69

C. Arrecadação no exercício

de: 2012

assim

distribuída:

C.1. Período 1: janeiro a novembro de 2012 R$283.435,30

C.2. Período 2: dezembro a dezembro de 2012 R$ 17.063,70

Total R$300.499,00

D. Crédito adicional

suplementar aberto no

período de:

janeiro a novembro de 2013 R$ -

PROCESSO PARA O CÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO:

1 - Cálculo da taxa de

incremento:

B

x 100 = R$ 342.331,69

x 100 = 120,78 %

C.1 R$ 283.435,30

120,78 % - 100% = 20,78 %

2 - Arrecadação de C.2 x

R$ 17.063,70 x 20,78 % = R$ 3.545,75

R$ 17.063,70 + R$ 3.545,75 = R$ 20.609,45

3 - Demonstração do cálculo do excesso de arrecadação:

Previsão de receita para o

exercício de: 2013 = R$339.000,00

Arrecadação de: janeiro a novembro de 2013 R$342.331,69

Arrecadação de: dezembro a dezembro de 2012 R$ 17.063,70

aplicada a taxa de

incremento da receita

verificada no período de:

janeiro a novembro de 2013 20,78 %

= R$ 20.609,45

Excesso provável de arrecadação: R$ 342.331,69

+ R$ 20.609,45

R$ 362.941,14

- R$ 339.000,00

R$ 23.941,14

Menos :

D. Crédito adicional

suplementar aberto no

período de:

janeiro a novembro de 2013

= R$ -

Provável excesso de arrecadação: R$ 23.941,14

Arredondamento: R$ 23.000,00

ANEXO II

CÁLCULO DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso de acordo com a Lei 7.990 de 28/12/89

Rubrica: 1722.22.30.01

Fonte de Recurso: 2 - Estadual

Código de Aplicação: 1000 037

Mês Repasse em 2013

Janeiro 6.714,90

Fevereiro 7.280,26

Março 5.038,75

Abril 6.650,71

Maio 8.011,74

Junho 11.989,81

Julho 12.787,29

Agosto 16.555,89

Setembro 22.163,08

Outubro 16.956,42

Novembro 18.621,07

Dezembro 14.528,78

Total 147.298,70

Previsão 2013 (LOA): 92.000,00

Excesso de Arrecadação: 55.298,70

Obs.: Repasse 2013 obtido através do site www.fazenda.sp.gov.br/RepasseConsulta/Consulta/repasse

fale com a OuvidOria0800-773-7000 • 3355-4211


Diário Oficial

ANEXO II

CÁLCULO DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso de acordo com a Lei 7.990 de 28/12/89

Rubrica: 1722.22.30.01

Fonte de Recurso: 2 - Estadual

Código de Aplicação: 1000 037

Mês Repasse em 2013

Janeiro 6.714,90

Fevereiro 7.280,26

Março 5.038,75

Abril 6.650,71

Maio 8.011,74

Junho 11.989,81

Julho 12.787,29

Agosto 16.555,89

Setembro 22.163,08

Outubro 16.956,42

Novembro 18.621,07

Dezembro 14.528,78

Total 147.298,70

Previsão 2013 (LOA): 92.000,00

Excesso de Arrecadação: 55.298,70

Obs.: Repasse 2013 obtido através do site www.fazenda.sp.gov.br/RepasseConsulta/Consulta/repasse

ANEXO III - SUPLEMENTAÇÕES

Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso Suplementar

R$

27.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS

27.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS

27.01.00 15 URBANISMO

27.01.00 15 452 SERVIÇOS URBANOS

27.01.00 15 452 3001 GUARUJÁ VERDE

27.01.00 15 452 3001 2 199 manutenção dos serviços da secretaria de operações urbanas

27.01.00 15 452 3001 2 199 3 despesas correntes

27.01.00 15 452 3001 2 199 3 3 outras despesas correntes

27.01.00 15 452 3001 2 199 3 3 90 aplicações

diretas 2

transferências e

convênios estaduais

vinculados

55.298,70

27.01.00 15 452 3001 2 199 3 3 90 aplicações

diretas 5

transferências e

convênios federais

vinculados

23.000,00

Subtotal 78.298,70

Total 78.298,70

Portaria N.º 001/2014.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Ges-tão de Políticas Públicas de Cultura, do servidor ANTONIO EDUARDO SANTOS – Pront. n.º 6.561.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.

PREFEITASecretário Municipal de Cultura

“CULT”/dll

Registrada no Livro Competente“GAB”, em 02.01.2014Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino


R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orientador de Ensino junto à E.M. “Dr. Gladston Jafet”, da servidora SANDRA OFÉLIA A. COSTA DA ROCHA – Pront. n.º 13.014.


PREFEITASecretário Municipal de Educação

“SEDUC”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 02.01.2014Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino


R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M. “Myrian Terezinha Wichrowski Millbourn”, da servidora TELMA JACINTHO DA ROCHA – Pront. n.º 6.735.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada – FG-E3, correspondente a Vice Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M. “Myrian Terezinha Wichrowski Millbourn”, da servidora JARINALDA DOS SANTOS – Pront. n.º 7.294.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orientador de Ensino junto à E.M. “Gius-fredo Santini”, da servidora PATRÍCIA LEONETTI RODRIGUES – Pront. n.º 12.060.




Portaria N.º 006/2014.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a


Diário Oficial

Lei lhe confere;R E S O L V E :

RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien-tador de Ensino junto à E.M. “Paulo Freire”, da servidora MARIA-NA DE FRANÇA O. ZANELATO – Pront. n.º 14.556.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M. “Angelina Daige”, da servidora CIBELI SOUZA DO NASCIMENTO – Pront. n.º 8.335.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada – FG-E3, correspondente a Vice Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M. “Jacirema dos Santos Fontes”, da servidora ANGELA MARIA CAZELLI SILVA – Pront. n.º 13.198.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Dire-tor de Unidade de Ensino junto à E.M. “Lucimara de Jesus Vicen-te”, da servidora ELOÁ MATILDE R. M. DOS SANTOS – Pront. n.º 7.375.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada – FG-E3, correspondente a Vice

Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M. “Lucimara de Jesus Vicente”, da servidora CLEUSA SOUZADOS SANTOS – Pront. n.º 13.148.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien-tador de Ensino junto à E.M. “Dr. Oswaldo Cruz” – Unidade II, da servidora MARLI APARECIDA HENRIQUE – Pront. n.º 8.207.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M. “Prof.ª Lúcia Flora dos Santos”, da servidora GEOINA TAVARES GONÇALVES – Pront. n.º 7.764.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien-tador de Ensino junto à E.M. “Prof.ª Ivonete da Silva Câmara”, da servidora FLÁVIA NETO POCCI – Pront. n.º 12.902.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M. “1.º de Maio”, da servidora RO-SEMEIRE DE CÁSSIA ZACARIOTTI – Pront. n.º 8.178.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien-tador de Ensino junto à E.M. “Prof.ª Maria Aparecida de Araújo”, do servidor ROBERTO DE ASSIS – Pront. n.º 13.131.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Dire-tor de Unidade de Ensino junto à E.M. “Prof.ª Dirce Valério Gra-cia”, da servidora MAGNA CRISTINA DOS S. A. GRACIA – Pront. n.º 13.270.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada – FG-E3, correspondente a Vice Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M. “Prof.ª Dirce Valério Gracia”, da servidora ELIANE APARECIDA DE SOUZA – Pront. n.º 12.047.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M. “Prof.ª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva”, do servidor NELSON HARDER – Pront. n.º 6.708.



“SEDUC”/dll


Diário Oficial

Registrada no Livro Competente“GAB”, em 02.01.2014Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino


R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada – FG-E3, correspondente a Vice Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M. “Prof.ª Valéria Cristi-na Vieira da Cruz Silva”, da servidora MARIA AMÉLIA DE SOUZA CRUZ – Pront. n.º 8.300.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien-tador de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Antonieta do Espírito Santo”, da servidora ANA PAULA CONS-TANTINO NASCIMENTO – Pront. n.º 13.200.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien-tador de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “José Antonio Ferranti”, da servidora LENIRA VICECONTE – Pront. n.º 15.872.




Portaria N.º 3178/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :DESIGNAR a servidora SANDRA APARECIDA BUENO RIBEIRO – Pront. n.º 7.399, para o cargo de provimento em comissão, sím-bolo DAS-12, de Diretor I de Educação Infantil, durante o impe-dimento do seu titular (Pront. n.º 6.406), por motivo de férias.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 27 de dezembro de 2013.


“SEDUC”/dllRegistrada no Livro Competente

“GAB”, em 27.12.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino


R E S O L V E :DESIGNAR a servidora EMA TABOSA DE OLIVEIRA SANTOS – Pront. n.º 3.914, para o cargo de provimento em comissão, sím-bolo DAS-12, de Diretor I de Gestão Administrativa e Logística, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 11.530), por motivo de férias.



“SEDUC”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 27.12.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino


R E S O L V E :DESIGNAR a servidora STELA RODRIGUES MOTA – Pront. n.º 11.080, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Uso e Ocupação do Solo, durante o impedi-mento do seu titular (Pront. n.º 5.002), por motivo de férias.



“SEDUC”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 27.12.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino


R E S O L V E :DESIGNAR o servidor LUÍS CARLOS DOS SANTOS – Pront. n.º 11.793, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Infraestrutura e Obras, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 10.952), por motivo de férias.


PREFEITASecretário Municipal de Infraestrutura e Obras

“SEINFRA”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 27.12.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino


R E S O L V E :DESIGNAR a servidora REGINA LAURA DE MORAES SANTOS – Pront. n.º 5.702, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Uso e Ocupação do Solo, durante o impedi-mento do seu titular (Pront. n.º 7.056), por motivo de férias.


PREFEITASecretário Municipal de Infraestrutura e Obras

“SEINFRA”/dllRegistrada no Livro Competente

“GAB”, em 27.12.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino

Portaria N.º 3184/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o disposto no inciso XI, do artigo 789, da Lei Com-plementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e no §3.º, do artigo 3.º, da Lei n.º 3.949, de 27 de junho de 2012;

R E S O L V E :DESIGNAR o servidor EDLER ANTONIO DA SILVA – Pront. n.º 16.946, para responder, interinamente, pelo cargo de provimen-to em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor Administrativo/Financeiro, junto ao GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, durante o impe-dimento do seu titular (Pront. n.º 7.130), por motivo de subs-tituição interina de Diretor Presidente e pela obrigatoriedade legal de praticagem de atos administrativos conjuntos com o cargo de Diretor Administrativo/Financeiro, no período de 02 à 21.01.2014.


PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 27.12.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino

secretarias municipais

Atos oficiAis

desenvolvimentoeconômico e portuário

edital 032 / 2013 – secretaria de Desenvolvimento econômi-co e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes optantes pelo regime de tributação SIMEI, abaixo relacionados, a com-parecerem no prazo de 30 dias (trinta dias) a partir da data de publicação, na Central de Atendimento ao Contribuinte – CEA-CON, sito na Av. Leomil, 630 – Centro – Guarujá, das 10:00h às 16:00h, para receberem orientações necessárias, quanto ao can-celamento do registro Municipal, conforme art. 25 da Resolução CGSIM Nº 16 de 17 de dezembro de 2009.O não comparecimento acarretará em arquivamento do processo.

ReQUeReNte CNPJ PROCessOAngelica de Jesus Sousa 37672075837 17.198.948/0001-11 3774/2013Carlos Alberto de Carvalho Cardoso 07108106876 12.144.763/0001-95 18689/2010Carlos Alberto Pena 34749737895 13.760.804/0001-30 17101/2011Cecilia Juliare Morando 02533372828 13.782.349/0001-74 17365/2011Cilea Silva Gomes 27092902860 13.326.446/0001-52 7649/2011Claudiana Pereira de Souza 26478789861 16.815.890/0001-20 27269/2012Cristiane de Barros Silva 16234966837 14.510.673/0001-04 30926/2011Daniel Leao da Silva 72726270859 13.285.959/0001-62 5821/2011Debora Quirina Scarparo 30533083800 16.786.513/0001-00 39364/2012Douglas Santos da Costa 36073627858 12.277.788/0001-67 21939/2010Gerson Dias de Oliveira 24876380953 12.185.398/0001-67 27249/2010

Gilmara do Rosario 16232344847 11.924.491/0001-83 34173/2011 22596/2010

Izabel Cristina de Oliveira 01843957809 13.500.110/0001-64 11749/2011

Itanilde Aparecida Soares Moreira Souza 25394883823 14.870.304/0001-14 7806/20131907/2012

Joao Carlos Teixeira 02346011835 17.330.637/0001-49 39394/2012Jolianne Keth Martins 37356904837 17.288.660/0001-12 37739/2012Lucia Oliveira Vieira de Carvalho 33818002568 17.249.782/0001-08 36656/2012Marcelo Drayne Ribeiro Pereira 10859235840 13.795.675/0001-16 17710/2011Marcio de Oliveira Teixeira 32389177816 13.627.409/001-84 21823/2011Maria Aparecida Pereira da Silva 13383066851 13.636.853/0001-66 14820/2011Maria Conceicao dos Santos 16614454897 12.319.925/0001-89 22853/2013Maria Isabel de Santana 32608904831 12.837.724/0001-73 31578/2010Mezcal Huascar Merino Molina 25749280837 16.623.230/0001-47 22568/2012Otavio Cassiano Mendes 07680020876 11.658.437/0001-33 12472/2010

Otavio Xavier 88585069872 12.667.764/0001-14 22369/201321566/2013

Paloma Borges Pereira de Moraes 37393935805 16.779.414/0001-09 1357/2013


Diário Oficial

Reginaldo Alves de Oliveira 27854266816 11.618.411/0001-61 6303/2010

Renata Conceicao Ribeiro Aquino de Oliveira 22228103888 12.249.820/0001-14 17953/201335656/2012

Renata Garcia Miranda 28320704855 12.863.856/0001-70 32514/2010Ricardo Alcantara Costa Lan House 26861684805 11.168.656/0001-14 5473/2010Ricardo Gomes dos Santos 25637081840 12.341.531/0001-27 20920/2010Roberto de Lima Ferreira 05821604800 11.974.785/0001-10 15258/2010Rodrigo Albano dos Santos Abreu 22563191807 14.005.198/0001-00 21137/2011Ronaldo da Conceicao Mota 39353491819 13.781.065/0001-63 18631/2011Sandro de Moraes Duarte 25680022800 13.572.080/0001-00 12905/2011

Sandro Honorio de Oliveira 10838434860 17.275.733/0001-31 11693/201337152/2012

Stefany dos Anjos Rocha 40087690802 14.900.056/0001-07 2219/2012

Guarujá, 10 de dezembro de 2013.Adilson Luiz de Jesus

Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Serviços e Indústria

Luiz Carlos PachecoDiretor de Desenvolvimento do Comércio

edital 033 / 2013 – secretaria de Desenvolvimento econômi-co e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes optantes pelo regime de tributação SIMEI, abaixo relacionados, a retirar o “Alvará de Funcionamento”, referente ao registro Municipal como Empresário Individual – EI, devendo comparecer, no prazo de 30 dias (trinta dias) a partir da data de publicação, na Central de Atendimento ao Contribuinte – CEACON, sito na Av. Leomil, 630 – Centro – Guarujá, das 10:00h às 16:00h, na Sala do Empre-endedor.O não comparecimento acarretará em arquivamento do processo.

ReQUeReNte CNPJ PROCessOAdelia Gomes de Oliveira Brito 73026344834 17.239.748/0001-44 37849/2012Alan de Matos Oliveira 27183059839 17.977.680/0001-09 13367/2013Assis Barbosa de Lima 13383707822 12.344.080/0001-81 28217/2010Barbara Regina Pereira de Araujo 37471496851 17.637.933/0001-97 6602/2013Camila de Santana Kramp 34205698828 17.620.026/0001-35 5986/2013Camila Patricio dos Santos da Camara 36839147851 17.566.054/0001-11 5390/2013Carlos Lopes de Oliveira 04885274818 17.447.027/0001-20 4576/2013Cibele dos Santos Santana da Silva 36000921896 17.919.516/0001-37 11484/2013Francisco Alves Soares Junior 26963333866 17.728.095/0001-67 20119/2013Francisco Nicezo Rosa Martins 27462098881 17.816.970/0001-62 9686/2013Francisco Xavier Moura Filho 92775691820 14.420.998/0001-98 12263/2012Genival Xavier de Sousa 19932473863 16.924.141/0001-30 29942/2012Gesiel Cristian Bezerra 28237805801 17.788.960/0001-60 9608/2013Gisele Silva Cavalcante 29970789899 17.880.786/0001-81 10830/2013Gislaine Nascimento de Souza Backes 39477342807 17.889.856/0001-62 11038/2013Irani Aparecida Ribeiro Gomes de Oliveira 27301104880 14.545.250/0001-11 32569/2012Ivan Carlos dos Santos 15917234850 17.650.404/0001-23 6445/2013Ivan Napoleao da Silva 26698379808 17.482.330/0001-63 20973/2013Jailson Santos de Oliveira 18973803808 13.308.733/0001-30 7625/2011

Jhonatas Vasconcelos Feitoza 22261594879 12.648.866/0001-92 33441/20102652/2011

Joao Costa dos Santos 97185060800 12.666.687/0001-88 33880/2010Joao Edson de Oliveira 16959565839 17.874.137/0001-78 11114/2013Joildo Conceicao de Jesus 75404320559 17.881.604/0001-97 11014/2013Jose Batista de Oliveira 12147190829 17.723.397/0001-42 8665/2013Jose Cicero da Silva 97163325800 17.950.737/0001-78 14211/2013Julio Cesar Guissoni 08292408703 17.233.489/0001-44 39121/2012Leandro do Prado 03555654985 17.481.291/0001-80 12642/2013Leonardo Marinari Neto 07720241894 13.155.517/0001-00 4952/2011Marcelo Lemes da Silva 09772315858 13.095.341/0001-30 4631/2011Marcelo Morini Dovalo 22247684866 15.767.564/0001-21 19385/2012Marcio Henrique de Moraes 13406729878 17.979.008/0001-44 12425/2013Marcio Santos de Franca 22684525811 14.533.617/0001-87 31596/2011Marcos Alexandre de Jesus Honorio 31346096813 14.278.307/0001-63 25834/2011Maria Conceicao de Azevedo 09384817899 12.738.561/0001-71 33147/2010Nilson Pinheiro 10830515801 16.695.323/0001-87 25109/2012Nivaldo Ferreira de Souza 03344048600 13.508.273/0001-93 11826/2013Pedro Henrique Nascimento dos Anjos 36422307845 17.919.819/0001-50 15661/2013Rafael Santana dos Santo 33043466861 17.750.195/0001-90 8223/2013Rafael Timoteo 06466616630 17.891.609/0001-09 11159/2013Raquel Moura de Souza 42102276848 17.669.082/0001-64 6831/2013Renata Giacometti Rodriguez 08516771857 17.978.269/0001-40 12354/2013Rodrigo Batista Ferreira 05563325989 17.943.569/0001-93 11977/2013Sebastiao Gomes Soares 07086723886 17.227.346/0001-20 37872/2012Sergio Teixeira Calvao 57228221834 17.711.267/0001-90 7849/2013Thomas Wallace Santos da Silva 42757176862 12.424.459/0001-00 28310/2010Valdir Ferreira de Franca ME 13.523.226/0001-19 5549/2013Vergilio Evaristo Faria 02300205858 14.127.812/0001-07 37344/2011Wagner Silva da Cruz 28536792841 18.006.451/0001-00 12931/2013

Walter de Castro Vieira Junior 16238363878 15.256.250/0001-64 10601/2012Willian Batista de Jesus 31698669828 17.738.694/0001-61 8485/2013Wilson do Amaral 09793068841 13.089.427/0001-50 4624/2011Wilson Tadeu de Oliveira 04897395801 12.864.942/0001-05 536/2011




edital 034 / 2013 – secretaria de Desenvolvimento econômi-co e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes optantes pelo regime de tributação SIMEI, abaixo relacionados, a compa-recerem no prazo de 30 dias (trinta dias) a partir da data de pu-blicação, na Central de Atendimento ao Contribuinte – CEACON, sito na Av. Leomil, 630 – Centro – Guarujá, das 10:00h às 16:00h, para tomarem ciência do indeferimento do processo, referente ao registro Municipal, conforme art. 25 da Resolução CGSIM Nº 16 de 17 de dezembro de 2009.O não comparecimento acarretará em arquivamento do processo.

ReQUeReNte CNPJ PROCessOAdemir Oliveira da Cruz 22072146801 14.901.641/0001-21 7267/2012Albertina da Rocha Germano 36086317801 12.763.610/0001-26 34954/2010Aurora Maria Madrid Marchena 22787612857 13.424.434/0001-60 11747/2011Edmundo dos Santos 26178572808 12.529.072/0001-00 29805/2010Ernesto Kyoiti Mitsuishi 20331134853 13.874.442/0001-09 19633/2011Jailson Ribeiro da Silva 16693013899 15.868.143/0001-97 26185/2012Karine Sousa da Silva 41883877857 13.769.363/0001-38 28057/2011Kelly Cristina Augusta de Andrade 26513508851 12.350.389/0001-84 28228/2010




edital 035 / 2013 – secretaria de Desenvolvimento econô-mico e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem, no prazo de 30 dias (trinta dias) a partir da data de publicação, na Central de Atendimento ao Contribuinte – CEACON, sito na Av. Leomil, 630 – Centro – Gua-rujá, das 10:00h às 16:00h, para fins de ciência, esclarecimentos e receberem orientações necessárias.O não comparecimento acarretará em arquivamento do processo.

ReQUeReNte CNPJ PROCessO

Alessandra Olimpio da Silva 42329602871 17.221.829/0001-17 37838/2012

Cleonildo Ribeiro da Cunha 50976249472 12.738.534/0001-07 34425/2010

Creusa Maria Damaceno de Jesus 52263690506 13.290.089/0001-10 7611/2011

Cristina Vitor dos Santos 34922284885 14.199.321/0001-71 24554/2011

Edivania Januario Barbosa 13424064866 12.582.691/0001-68 34253/2010

Elijane Maria da Conceicao 04815713456 11.538.013/0001-35 12004/2010

Elizabete Maria Ferreira da Costa 19278030805 12.632.811/0001-94 32323/2010

Felipe Antonio Lemos de Ramos 42549708890 14.965.163/0001-13 4167/2012

Gabriela Dalla Dea Serra 34397282854 13.018.275/0001-02 1050/2011

Gabriela do Espirito Santo Lemos 34950827863 17.289.250/0001-96 38923/2012

Guilherme dos Santos Mazagao 38915487885 12.348.219/0001-65 28227/2010

Heleno Souza da Silva 21498777830 12.864.878/0001-54 535/2011

Joanice Oliveira Santos 29951338852 17.275.775/0001-72 38732/2012

Joao Bosco Lima 21381321453 14.388.772/0001-57 30162/2011

Jose Carlos de Moraes Filho 02295265860 15.595.107/0001-05 23495/2012

Jose Filho Rosa 25824660425 17.181.543/0001-55 4214/2013

Larissa Cristina de Moura 41971064831 16.778.973/0001-96 13888/2013

Marlene Diniz Pereira 08460492877 18.280.759/0001-30 17912/2013

Nivaldo Misquita 38518716500 13.142.681/0001-74 4943/2011

Ricardo Jose Ferreira de Oliveira 03844778870 11.953.854/0001-09 13382/2010

Rizonete Carneiro do Nascimento 13354456841 17.264.532/0001-48 38763/2012

Roberto Camargo Rocha 29545591870 12.359.631/0001-80 28255/2010

Sandra Regina dos Santos 13401109898 11.531.714/0001-42 6364/2010

Wellington Mecena Santos 22965805800 12.895.524/0001-77 559/2011

Willian Tristao da Cruz 29395617888 18.585.492/0001-90 22773/2013

Guarujá, 10 de dezembro de 2013.

Adilson Luiz de JesusSecretário de Desenvolvimento Econômico

e Portuário, Serviços e IndústriaLuiz Carlos Pacheco

Diretor de Desenvolvimento do Comércio

administração

estAGiÁRiOs: COMPROVAÇÃO De MAtRÍCULA 2014Algumas informações importantes para os estagiários em ativi-dade na PMG:1. em 31/12/2013 encerram-se os contratos dos estagiários que concluem seu curso (técnico ou universitário) de graduação em 2013. Portanto estão impedidos de continuarem seu estágio após o encerramento do contrato.2. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, con-forme o Artigo 3º - item 1 e Artigo 9º - item 6, da Lei 11.788 de 25/09/2008, e Cláusula 5º do Contrato de Estágio, deverão apresentar declaração de matrícula que comprove a regu-laridade de sua situação acadêmica para o 1º semestre de 2014. O prazo de entrega será até o dia 17 de janeiro de 2014 na sala 33 (térreo) do paço Raphael Vitiello nos seguintes horários: 2ª, 3ª, 5ª e 6ª feiras, das 12:00as 16:00 horas e 4ª feira, das 09:00 as 13:00 horas.3. Os que não comprovarem a matrícula em 2014, nos respec-tivos cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu contra-to rescindido considerando-se a data de 31 de dezembro 2013. Alertamos aos supervisores de estágio das diversas Secretarias, orientarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, entra-rem em contato para alertar deste comunicado.4. Nas declarações de matrícula deverá constar a matrícula efeti-vada no 1º semestre de 2014.

Secretaria Municipal de Administração

meio ambiente

Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amos-tras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. fonte: CETESB

elio Lopes dos santosSecretário de Meio Ambiente

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Diário Oficial

Equipe de Guarujá se classifica para torneio nacional de robótica

terceira do ranking

A Eye of the Tiger, da Escola Municipal Lucimara de Jesus Vicente, participa da etapa nacional de 21 a 23 de fevereiro, em Brasília

A equipe da Cidade é a única na rede pública da região classificada para o evento

A equipe de robótica da Escola Municipal de Guarujá Lucimara de Jesus Vicente, Eye

Of the Tiger se classificou para a etapa nacional da First Lego League (FLL), que acontecerá em fevereiro de 2014. O time conquistou o 3° lugar no ranking geral da competição, que aconte-ceu nos dias 14 e 15 de dezembro, em São Caetano do Sul.

Além deles, as equipes Me-tal Soldiers, da EM Napoleão Rodrigues Laureano; Evolution, da EM Maria Aparecida Ra-mos Camargo; e Mac'Troll, da EM Ivonete da Silva Câmara, conquistaram o 19°, 31° e 33° lugares no desempenho do robô, respectivamente. Das 45 equipes inscritas, 37 compareceram ao torneio. No total, duas escolas eram estaduais, três de equipes independentes, mais 28 unidades particulares. Guarujá foi a única Cidade que inscreveu escolas mu-nicipais na competição somando então quatro equipes.

Além da 3ª colocação, a equi-pe Eye of the Tiger ficou com o 1º lugar na categoria de Desafio do Robô no item Desempenho do Robô. Já a equipe Evolution, que ficou em 31º lugar, conquistou o Prêmio Inspiração, na categoria de Core Values. As equipes Metal Soldiers e Mac’Troll receberam medalhas pela participação.

Segundo a coordenadora do Programa Lego na Seduc, Ed-vânia Maria Arruda Ramil dos

fiCHA tÉCNiCA * Eye of the TigerTécnico: Lucas Medeiros Rodrigues de SouzaMentor: Jean Moreira MachadoAlunos:Aleff da Silva EspinhelBruna Luana Santos LimaSara da Silva GomesJuan Sales FonsecaThiago Lisboa da SilvaVinícius Freitas de LimaIsadora do Nascimento Gonçalves

liam quesitos como: trabalho em equipe; atividades realizadas para encontrar soluções; orien-tação de treinadores e mentores; espírito de competição amigável; compartilhamento de experiên-cias com os outros; projeto de pesquisa; respeito; união; coope-ração; entusiasmo; criatividade e profissionalismo cortês.

As equipes tiveram que explo-rar um problema atual, que cientis-tas e engenheiros contemporâneos já tentaram resolver, e desenvolver uma solução inovadora para o as-sunto. Este ano, o tema foi a Fúria da Natureza. O projeto da Eye of Tiger consistiu em desenvolveu um sistema para a salvação de animais domésticos de inundações.

Nomeado como Tecnoboat, o projeto desenvolvido promete futu-ras mudanças na vida das pessoas. A equipe baseou-se na história de uma moradora de São José do Vale do Rio Preto (RJ) que sofreu com um desastre natural em 2011. Mesclando tecnologia, criatividade e animação, a equipe conseguiu a classificação.

Os robôs foram construídos com a tecnologia Lego Mindstorms e kit educacional da Lego Education. Cada equipe teve dois minutos e 30 segundos em um campo temático

Santos, os alunos conquistaram destaque na competição que incluía alunos da rede privada. “Apesar de terem menos recursos que as escolas particulares eles conseguiram destaque”. disse ela., ressaltando que o saldo é po-sitivo também para a educação.

Os juízes da competição ava-

para conseguir o maior número de pontos possíveis. A Eye of the Tiger somou 482 pontos na etapa regio-nal. Nesta competição, a equipe conquistou mais dois troféus, que agora somam seis, desde o começo da formação, em 2012.

Para o técnico da Eye of Tiger, Lucas Medeiros Rodrigues de Souza, que foi chamado para ao função por já ter participado da equipe, o que ajudou na clas-sificação foi a sintonia entre os membros. “O nosso time é unido, mas não só na hora de trabalhar. Temos grande integração entre nós e isso torna bem motivador”, revelou. A integrante Bruna Lua-na está confiante com o resultado da próxima etapa. “Eu acho que a gente tem chances de ganhar, estamos treinando para isso”.

CompetIçãoA First (For Inspiration and

Recognize of Sciente and Tec-nology), que significa Para Ins-piração e Reconhecimento da Ciência e da Tecnologia, é uma organização sem fins lucrativos que desenvolve programas ino-vadores com ênfase em mate-mática, ciência e tecnologia para jovens. Outras informações pelo site www.legozoom.com

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diário oficial do dia - 03/01/2014

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