diário oficial de guarujá - 27-06-2012
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Prefeita cobra qualidade nas obras da Sabesp
serviço mal feito
Pat oferece 36 vagas nesta quarta
Página 12
empregoaudiências prosseguem
Página 3
orçamento participativo
saúde mental
O Centro de Atenção Psicossocial funcionará ininterruptamente na Rua Adriano Dias dos Santos, 692, em Vicente de Carvalho. Prédio foi
ampliado para melhorar o serviço oferecido à população. Página 5
Município implanta atendimento 24 horas
A prefeita se reuniu com a presidente da Sabesp, Dilma Pena, na última sexta-feira (22), para pedir soluções para a má execução dos serviços realizados na Cidade. De 2009 para cá, o Município embargou as obras da estatal quatro vezes.
A Prefeitura prossegue com a série de audi-ências públicas para discussão do Orçamento Participativo 2013 e Prestação de Contas. Nesta quinta-feira (28), às 20 horas, o encontro acontece no Centro de Atividades Educacionais e Comuni-tárias (Caec) Cornélio Pacheco, localizado na Rua do Bosque, s/n, na Maré Mansa.
Pedro R
ezende
Diário OficialGUARUJÁQuarta-feira, 27 de junho de 2012 • Ano 11 • Edição: 2550 • Distribuição gratuita
Paço Moacir dos Santos Filhoe Paço Raphael Vitiello3308-7000
Secretaria de Educação 3308-7770
Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885
Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo 3344-4600
Secretaria Executiva de Coordenação Governamental 3308-7480
Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000
Secretaria de Administração 3308-7870
Secretaria de Finanças3308-7610
Ouvidoria0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia 181
Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade3386-8820
Advocacia Geral do Município 3308-7390
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário/Ceacon3344-4500
Secretaria de Esporte e Lazer3386-2340
Secretaria da Desenvolvimento Social e Cidadania3308-7780
Secretaria da Saúde 3308-7790
Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana3308-7970
Diretoria de Trânsito e Transporte3355-9897 / 3355-4937
UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio
UPA Vicente de Carvalho 3342-5458Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada 3351-3661Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê 3353-6717Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº
UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Jardim Boa Esperança
Albergue Municipal 3387-6016Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança
Serviço Funerário Municipal (24 horas)3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador3386-4378Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
CENTROS DE APOiO OPERACiONAL
Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada 3351-4067Avenida Guadalajara, s/n
Perequê 3353-7529Rua Rio Amazonas, 800
Vicente de Carvalho3342-2898Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Procon 3383-2177 / 3355-6648Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar190
Samu192
Corpo de Bombeiros193
Defesa Civil 199
CENTROS COMUNiTáRiOS
• CAEC isabel Ortega de Souza 3358-2976Av. Manoel da Cruz Michael, 333Santa Rosa
• CAEC João Paulo ii 3352-5729Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae - Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco3353-3553Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
• Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041
• Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666
Casa dos Conselhos3383-2181
Conselho da Condição Feminina3386-8273
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA3386-6806
qUARtA-feiRA27 de junho de 20122 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal do Município R$ 2,14ex
pedi
ente O noticiário relativo às
atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de
seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: [email protected]
| diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido
Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial Doe viDaDoe sangUe
Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
obras mal feitas
Diretores da Sabesp vêm à Cidade apresentar soluções
A medida foi adotada após a prefeita expor à presidente da estatal os motivos que levaram Guarujá a embargar as obras da empresa pela quarta vez em menos de quatro anos
De acordo com Dilma Pena, o momento é de reconhecer que as empresas contratadas falharam e encontrar solução
A prefeita se reuniu com a presidente da Sa-besp, Dilma Pena, na tarde da última sexta-
feira (22). A reunião, que contou com a presença de toda diretoria da empresa concessionária de águas e esgoto do Município, teve como objetivo encontrar uma solução para os problemas decor-rentes da má execução das obras da estatal na Cidade. Durante o encontro, ficou acertado que os principais diretores da empresa virão a Guarujá amanhã, a par-tir das 9 horas, para, junto com a prefeita, visitar os locais com problemas.
Na ocasião, a chefe do Exe-cutivo, que estava acompanhada por sua equipe técnica, expôs à presidente da Sabesp todos os motivos que levaram Guarujá a embargar as obras da empresa. Desde desde 2009, é a quarta vez que a Prefeitura determina a pa-ralisação dos serviços executados na Cidade. Segundo a prefeita, não há mais espaço para a má execução dos serviços executados pelas empreiteiras da estatal, que têm agido com completo descaso perante o povo guarujaense.
“Tentamos de todas as manei-ras encontrar uma solução para os problemas enfrentados pelos guarujaenses por meio do diálo-go com a Sabesp, que tem tido uma interlocução positiva com o Município, mas não tem sido resolutiva. Temos que defender os interesses da nossa gente, indo
à Justiça se for necessário”, disse a prefeita.
A chefe do Executivo ressal-tou que, mesmo com a criação de um grupo de trabalho com técnicos da Sabesp e da Prefeitu-ra para definir soluções práticas para os problemas encontrados nas obras, todos os prazos dados à empresa foram sistematicamen-te adiados, até chegar ao ponto “insustentável” que motivou o encontro com a presidente Dilma Pena. Para a prefeita, a solução deve ser imediata para que o “povo de Guarujá não continue a ser punido por obras que deve-riam trazer benefícios e não dores de cabeça”.
De acordo com Dilma Pena, o momento é de reconhecer que as empresas contratadas para executarem as obras do programa Onda Limpa na Ci-dade falharam e buscar uma solução que atenda os anseios da população guarujaense. “O que estamos buscando aqui é a solução dos problemas encontra-dos em Guarujá, precisamos de uma interlocução que resulte na resolutividade desses problemas e é o que faremos”, afirmou a presidente da estatal.
Arquivo/P
MG
Pedro R
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qUARtA-feiRA27 de junho de 2012 3GUARUJÁ
Diário Oficial
modernização
Cipa vai ter eleição
eletrônicaFuncionários interessados em compor a
comissão de prevenção de acidentes podem se inscrever até o dia 10 de julho
Pela primeira vez,
processo será digital
Os servidores do quadro permanente podem se inscrever no site oficial da Prefeitura: www.guaruja.sp.gov.br
Pela primeira vez na Pre-feitura, a votação para a escolha da Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes (Cipa) será eletrônica em sistema de eleição online. A medida está prevista na Norma Regulamentadora (NR) n° 5 do Ministério do Trabalho e Em-prego (item 5.40, alínea “i”). Os servidores do quadro permanente podem se inscrever até 10 de ju-lho, para o mandato 2012/2013, no site oficial da Prefeitura: www.guaruja.sp.gov.br.
O candidato deverá providen-ciar uma foto pessoal recente, de frente, no tamanho 3x4, com
fundo branco, preferencialmen-te digitalizada, e entregá-la à Comissão Eleitoral para fins de divulgação do pleito e auxílio aos eleitores. Quem não atender a exigência corre o risco de ter a inscrição indeferida. Opcional-mente, a foto poderá ser inserida pelo candidato por meio de “upload” no momento do preenchimento da Ficha de Inscrição online.
A captação do voto ocorrerá me-diante a utilização de processo eletrônico de vota-
ção, que utilizará o ambiente da internet e software específico de geren-ciamento da eleição. Serão utilizados ter-minais eletrônicos para gerenciamento do sistema de vo-tação por empresa especializada em
neste tipo de eleição, além de
devida auditagem realizada por outra empresa especializada em auditoria desse tipo de pleito. As medidas visam garantir a inviolabilidade da votação, com organização e acompanhamento da Comissão Eleitoral da Cipa.
Será facultado também ao candidato que procure a Comis-são Eleitoral para tirar a foto presencialmente, até o dia 11 de
julho de 2012, às 15 horas (mo-mento de análise das inscrições) na sala nº 65 do Paço Raphael Vi-tiello (Avenida Santos Dumont, 640 – Santo Antônio). Outras informações poderão ser dadas pela Comissão Eleitoral, durante o expediente, das 8 às 17 horas, ou no telefone 3308-7870, ramais 7808 ou 7809.
O exercício do mandato é de um ano, durante esse período, cada eleito assume, volunta-riamente, o trabalho da Cipa, identificando situações de risco e buscando medidas que pos-sam amenizar problemas, além de continuar trabalhando nas funções relativas ao cargo na Prefeitura.
A votação será realizada de 31 de julho a 14 de agosto de 2012. As seções eleitorais serão definidas pela Comissão Eleitoral. Os endereços das seções eleitorais e as demais orientações do pleito serão divulgados, oportunamente, em Edital Específico que será publicado no Diário Oficial do Município.
Reprodução
qUARtA-feiRA27 de junho de 20124 GUARUJÁ
Diário Oficial
saúde mental
sítio conceiçãozinha
Prefeitura entrega Caps III
O atendimento psicossocial ocorrerá na Avenida Adriano Dias, no Jardim Boa Esperança, em Vicente de Carvalho, a partir desta quarta-feira
O espaço foi ampliado para melhor atender e abrigar os pacientes com transtornos graves e persistentes
Guarujá vai contar com um novo reforço na Rede de Atenção Psi-cossocial. A Prefeitura
entrega hoje, às 9 horas, o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) III, localizado à Avenida Adriano Dias dos Santos, 692, no Jardim Boa Esperança, em Vicente de Carvalho. O espaço prestará aten-dimento em regime de 24 horas, com atendimento noturno.
O Caps III é um serviço ambulatorial de atenção con-tínua, incluindo feriados e fins de semana. A permanência de um mesmo paciente no pernoite fica limitada a sete dias corridos ou dez dias intercalados, em um período de 30 dias. O Caps III será destinado aos pacientes que
já fazem tratamento da rede mu-nicipal de saúde. “É importante ressaltar que o local não funcio-nará como um Pronto-Socorro, mas dará todo suporte clínico para crises de transtorno men-tal”, disse a chefe do Serviço de Saúde Mental da Prefeitura, Iara Bega.
A Secretaria da Saúde ainda esclarece que o Caps III não é um serviço que realiza atenção urgente à pessoa em crise e que reverte quadros emergenciais, como agitações psicomoto-ras, intoxicações, síndrome de abstinência. Os pacientes serão atendidos apenas após encaminhamentos provenientes das Unidades Básicas de Saúde ou UPAs.
Novo espaçoO Caps III está em reforma
desde janeiro. O espaço foi am-pliado para melhor atender e abrigar os pacientes com trans-tornos graves e persistentes. Apesar da presença de leitos e acolhimento noturno, o local não é um hospital psiquiátrico. Trata-se de um espaço comunitário, com atenção multiprofissional, que inclui psiquiatras, psicólogos, terapeuta ocupacional, serviço social e enfermagem.
Para oferecer atenção e supor-te, a unidade contará com servi-ço de café da manhã, almoço, jantar e pernoite. Haverá espaço para os familiares que quiserem acompanhar os internos. Durante o tratamento, os usuários conta-
rão com espaço mais protegido. No período diurno, os pacientes terão oficinas terapêuticas e ativi-dades inclusivas e de lazer.
O projeto do Caps III prevê espaço otimizado para que os usuários fiquem internados o tempo que for necessário, sub-dividido em alas masculinas e femininas. O Centro vai disponi-bilizar ainda um local para horta, jardinagem e área de lazer.
Caps IIO Centro de Atendimento
Psicossocial II funciona atual-mente na Rua Buenos Aires, 194 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 7 às 18 horas. A unidade ofe-rece oficinas de pintura em tela, tecido, culinária, dança, cuidados
primários e de higiene, teatro, rea-bilitação e alongamento. Algumas atividades, como pintura em tela e tecido, têm foco na geração de renda. No local, também existe uma farmácia que atende das 8 às 12 horas para dispensação de medicamentos.
ateNdImeNtosSegundo Iara Bega, o registro
de atendimentos é quantificado de acordo com a programação dos pacientes: atenção intensiva, semi-intensiva e não-intensiva. Atualmente, há 1.470 usuários cadastrados no espaço. “No último trimestre frequentaram o local 176 pacientes intensivos; 780 semi-intensivos e 689 não-intensivos”, explicou.
A Unidade de Saúde da Família (Usafa) Sítio Con-ceiçãozinha fechará, excep-cionalmente nesta sexta-feira
(29), às 15 horas. O motivo para a alteração do horário de funcionamento é uma reunião entre os funcionários
para tratar sobre assuntos in-ternos. A partir da segunda-feira (2), a Usafa voltará a funcionar no horário normal,
das 8 às 17 horas.A Usafa Sítio Conceição-
zinha está localizada na Rua Nova Esperança, 11.
Usafa tem expediente alterado na sexta
Pedro R
ezende
qUARtA-feiRA27 de junho de 2012 5GUARUJÁ
Diário Oficial
prevenção
Proerd forma mais 1.300 crianças
Na última semana, estudantes de 14 escolas municipais e estaduais participaram da cerimônia de entrega dos certificados do programa de prevenção às drogas coordenado pela PM
Ação é voltada
para alunos do 5º ano
Ap r ox i m a d a m e n t e 1.300 alunos do 5º ano da rede pública de Guarujá recebe-
ram o diploma do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), na última semana. A solenidade aconteceu no Ginásio Marivaldo Fernandes, o Guaibê.
O certificado atesta a con-clusão do curso ministrado pela Polícia Militar no primeiro se-mestre de 2012 para 14 escolas municipais e estaduais de Gua-rujá. Além do diploma, 49 alu-
nos, eleitos os melhores de suas turmas, ganharam uma medalha e um presente.
Liderados pelo aluno Vitor Queiroz Franco, aniversariante do dia, 1.300 crianças fizeram o juramen-to do Proerd e, em uníssono, promete-ram rejeitar todos os tipos de drogas: “Eu prometi dizer não às drogas, pois hoje faço parte da ‘família Proerd’”.
O Proerd chegou ao Brasil em
1992. Foi implantado nas escolas de Guarujá há 17 anos. O progra-ma visa prevenir o uso de drogas. O público alvo: crianças do En-
sino Fundamental. Segundo o cabo Ail-ton Alves de Souza, instrutor do Proerd em Guarujá, isso é feito ensinando a elas a consequência do uso de drogas. “Queremos que to-
das sejam conscientizadas a respeito dos malefícios, porque elas são o nosso futuro. Outro
resultado positivo é que, ao longo das aulas, elas são aproximadas da Polícia Militar, isso é muito bom”, explicou.
Os pais e responsáveis apro-vam o programa. A avó de Ga-briel dos Santos, 10 anos, Alícia dos Santos, considera a inicia-tiva “espetacular”. “Eu queria parabenizar a PM por esse trabalho realizado nas nossas escolas. É muito importante que todas as crianças participem”, disse Alícia.
Os formandos do Proerd também sabem da importância
do curso. A aluna da Escola Marechal do Ar Eduardo Go-mes, Fabiane Rodrigues, de 10 anos, disse que amou o curso. “Foi legal porque não falou só das drogas, mas explicou todas as consequências, não só para o usuário, mas para toda a família”.
Já Guilherme Bezerra, colega de Fabiane, contou que as lições do Proerd vão ficar para a vida toda. “A vida não é videogame. Tudo que fazemos tem consequ-ências, não dá para voltar atrás”, comentou Guilherme.
Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
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qUARtA-feiRA27 de junho de 20126 GUARUJÁ
Diário Oficial
exercício da cidadania
Jovens de projeto social recebem orientação sobre liderançaPalestra com instrutor de empresa formadora de líderes abordou a postura do profissional do século XXI
A iniciativa é voltada a 50 jovens
Os alunos do Pro-grama Educacional Jovens no Exercício da Cidadania as-
sistiram à palestra ‘Liderança para o Século XXI’ na última semana. A aula foi ministra-da pelo instrutor da Master Mind, empresa de formação de líderes, Leonardo Bertolassi. A iniciativa tem o objetivo de preparar cidadãos capazes de comandar.
Segundo o instrutor da Mas-ter Mind, o líder do século XXI deve comandar sendo o chefe que gostaria de ter. “Não basta ter poder, também precisa ter autoridade e isso só se conquista tendo credibilidade. Ser agradá-vel, comunicável, disciplinado e ético são características básicas do líder”, orientou Bertolassi.
O instrutor, além de empre-sário e cirurgião-dentista, é pai. “Um pai é o líder de sua casa e tem ainda mais responsabilidade do que no trabalho. Tento ser um espelho para meu filho”, ressal-tou Bertolassi.
master mINdO treinamento Master Mind
de Alta Performance em desen-volvimento pessoal é inspirado na obra A Lei do Triunfo, de Na-poleon Hill, um dos livros mais lidos e estudados no mundo e uma das referências mun-diais em liderança desde 1928. O ter-mo ‘master mind’ é um termo que ficou famoso nesse livro e é utilizado mundialmente para nomear as pessoas que tem um desempenho profissional acima da média e são bem-sucedidas em sua área de atuação, seja ela qual for.
A aula foi ministrada pelo instrutor da Master Mind, Leonardo Bertolassi
JoveNs No exerCíCIo da CIdadaNIa
O programa foi lançado pela Prefeitura no dia 14 de maio. A iniciativa, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, é destinada a cerca de 50 jovens de ambos os sexos com idade entre 18 e 20 anos, que estão em situação de vulnerabilidade social. Prioriza atendimento de jovens encami-
nhados pelo Centro de Referência Espe-cializado de Assis-tência Social (Creas) e dos Centros de Referência e Assis-tência Social (Cras)
da Prefeitura. Após a conclusão do curso, o grupo será absorvido pelo Programa Auxílio Desem-prego da rede municipal (Frente de Trabalho).
A contratação se dará por meio do Programa Auxílio Desemprego, em caráter tem-porário, sem vínculo empre-gatício, sendo um ano de contrato, prorrogado por mais um. A atua-ção será nas secretarias municipais. Antes, os jovens terão dois meses de aula, com conteúdo focado em diversas áreas, como meio ambiente, turismo, cidadania, orienta-ção para o trân-sito, noções de legislação, saúde e planejamento familiar. A forma-tura acontecerá no dia 5 de julho, na Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp) – Campus Guarujá.
Fotos Raim
undo Nogueira
qUARtA-feiRA27 de junho de 2012 7GUARUJÁ
Diário Oficial
aniversário
Casa do Educador comemora 3 anos com programação especial
A celebração, realizada na última segunda-feira (25), contou com a presença da prefeita, além de professores e alunos
Programação segue
até sexta-feira (29)
O Encontro de Corais Estudantis de Guarujá integrou a programação
A Casa do Educador de Guarujá, que desde 2009 atua no Muni-cípio oferecendo mais
qualidade de vida aos profissio-nais da educação, celebrou, na tarde de segunda-feira (25), três anos de sua implantação. A ceri-mônia de aniversário contou com a presença da prefeita, professo-res, alunos e pais, que prestigiaram a festa.
Na ocasião, o público pode pres-tigiar o Encontro de Corais Estudan-tis de Guarujá, que apresentou um re-pertório de músicas clássicas como “O Cio da Ter ra” , de Chico Buarque e Milton Nasci-mento; “Aquarela do Brasil”, de Ary Barroso; “Foi Boto Sinhá”, de Waldemar Henrique; e “O Xote das Meninas”, de Luiz Gonzaga.
A celebração contou ainda com uma apresentação de dan-ça afro-brasileira dos alunos da Escola Estadual Paulo Clemen-te Santini (Vila Baiana), orga-nizada pelo professor Adônis Xavier de Souza.
Após o fim do evento, quando todos os convidados parabeniza-ram as ações do espaço, a coor-
denadora de desenvolvimento profissional e responsável pela Casa do Educador, Jildete dos Santos, ressaltou a importância do projeto.
programaçãoHoje, a Casa do Educador
terá palestra do Centro de Cura das Atitudes, sob coordena-
ção da professora Amália Tardelli, a partir das 19h30, com o tema “Vivên-cia; Amar é libertar-se do medo”.
Já amanhã, a partir das 19h30, haverá sarau sob a
coordenação do professor Adônis Xavier. O evento contará com di-versas atividades culturais, como poesia e apresentação do Coral da Casa do Educador.
Na sexta-feira (29), das 8 às 17 horas, a Casa do Educador terá “Técnicas de Relaxamento para o Stress – Cultivando a Calma”, com a professora Vívian.
O órgão também oferece palestras e workshops. As ins-crições continuam abertas para os cursos, aulas, oficinas e as demais atividades pelo telefone 3386-4378 ou na Casa do Edu-cador (Avenida Leomil, 164 – Centro).
tarifa social
sábado (30)a passagem de
ônibusr$ 1,70
custa
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qUARtA-feiRA27 de junho de 20128 GUARUJÁ
Diário Oficial
incentivo
Município promove primeira etapa do “Projeto Soletrar” Ao todo, 14 escolas se classificaram para a segunda
fase, que acontecerá nesta sexta-feira (29), na Unaerp
“Ba l b ú r d i a ” e “escafandro”. Palavras difí-ceis de serem
pronunciadas no cotidiano, mas que foram fundamentais para definir os dois finalistas do “Projeto Soletrar” da Escola Gladson Jafet, realizado na tarde da última sexta-feira (22). Após seis rodadas, os alunos Matheus Olário e Marcelo Gomes, ambos de 12 anos, foram escolhidos para representar a escola na próxima fase.
No mesmo momento, 14 escolas municipais do Ensino Fundamental II também de-cidiam seus representantes de 11 a 14 anos. O projeto, que é idealizado pela Prefeitura de Guarujá, em parceria com a rede de escolas de idiomas Wizard e a empresa Santos Brasil, tem o objetivo de incentivar o jovem aos estudos e a leitura, por meio dessas atividades.
A coordenadora de projetos do Ensino Fundamental da Pre-feitura, Clara Gomez Fernandez, acredita que a prática melhorará o aprendizado dos jovens. “Brin-cando, acredito que assim eles vão absorver os conteúdos da nova ortografia e, assim, apren-der a escrever melhor”.
O aluno do 7º ano, Marcelo, antes mesmo da competi-ção revelou que não havia se preparado. “Nas etapas ante-riores contei com a sorte”, revelou o menino. E ainda, segundo ele, costuma tirar notas como 9 e 10, o que podem explicar a facilidade que teve em soletrar a palavra “escafandro” que garantiu sua vaga.
Já Matheus Olário, aluno do 8º ano, tirou de letra e garantiu a vaga com a palavra “balbúrdia”. O garoto, que gosta da matéria de Português, ficou surpreso com a
vitória. “Não esperava, mas ago-ra estou esperançoso e confiante com a próxima etapa”, disse.
A coordenadora explicou como foi a primeira grande fase do concurso. “As outras etapas foram realizadas por cada esco-la e envolveram cerca de 10 mil alunos ao todo. Nesta primeira
grande etapa, fo-ram selecionados dez alunos de cada escola, ou seja, 140 estudantes. Dela, se classificaram para a segunda etapa
dois de cada escola, dando um total de 28”.
A diretora da Escola Muni-cipal Gladston Jafet, Cibeli de Souza, contou que o projeto já era realizado na escola nos anos anteriores e a empolgação conti-nua a mesma. “Realizamos desde 2010 e a empolgação dos alunos é notável. Nas últimas semanas, fizemos um intensivo e creio
que eles vão estar cada vez mais preparados”.
Nesta sexta-feira (29), será realizada uma segunda fase para seleção no auditório da Unaerp (Avenida Dom Pedro I, 3.300 – Enseada). A semifinal e final acontecerão em 10 de agosto, também na Universidade.
eNteNda o proJeto soletrarInspirado no programa Cal-
deirão do Huck, a disputa conta com regras semelhantes. Os com-petidores devem soletrar as pala-vras corretamente no tempo de 30 segundos e ainda podem pedir três auxílios disponíveis que são: sinônimos, aplicação numa frase e classificações gramaticais.
O projeto foi elaborado pela rede de escola de idiomas Wi-zard, de Guarujá, juntamente com a Prefeitura. As inscrições ocorreram de 7 de maio a 1º de junho e, como o número foi superior a 100 jovens por escola,
as instituições municipais de ensino fizeram uma primeira seleção de candidatos com as mesmas atividades de soletração do programa.
A coordenadora de marketing da Wizard, Jessica Lobão, acre-dita que o Soletrar é uma grande chance para os alunos. “É uma oportunidade única para muitos de aprender inglês e, com isso, garantir um benefício futuro. Inglês hoje é essencial. É uma oportunidade para esses meninos e meninas que às vezes não têm condições”.
O primeiro colocado ganhará a quantia de R$ 5 mil e bolsas de estudos de 100% na Wizard Guarujá, durante dois anos, no Colégio Alfa e na Unaerp, no período de três anos. O segundo colocado receberá R$ 1 mil e tam-bém bolsas na escola de idiomas e no colégio. Já o terceiro colocado será premiado com R$ 500, mais o curso de idiomas.
140 alunos foram
classificados
O aluno Matheus Olário, do 8º ano, garantiu a vaga com a palavra “balbúrdia”
O projeto, elaborado pela rede de idiomas Wizard, é realizado em parceria com a Prefeitura e Santos Brasil
Fotos Joyce Salles
qUARtA-feiRA27 de junho de 2012 9GUARUJÁ
Diário Oficial
film commission
produção local
Museu da Imagem e do Som realiza oficina para estudantes de Guarujá
“13 Chamadas II” é sucesso de público
e solidariedade
Ponto MIS Guarujá receberá representantes do Governo do Estado nesta sexta-feira (29)
Exibição do média-metragem arrecadou mais de 300 litros de leite para o Fundo Social de Solidariedade
A oficina Stop-Rec-Stop foi elaborada com base no curta-metragem “Historietas Assombradas para Crianças Mal Criadas – Alphonsinho, O Inventor”
Cerca de 150 pessoas prestigiaram a exibição do filme, produzido pelo grupo Guaru.Rec
Muita alegria e solidariedade marcaram o lançamento do mé-dia-metragem “13 Chamadas II” na última semana, no Cine 3 Fer-ry Boat’s Plaza. A produção do núcleo Guaru.Rec contou com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura. Cerca de 150 pessoas prestigiaram a exibição do filme, levando 302 litros de leite, que serão doados ao Fundo Social de Solidariedade do Município.
A ação teve apoio da Film
O Núcleo Educativo do Museu da Imagem e do Som (MIS) do Governo
do Estado virá ao Ponto MIS Guarujá, localizado na Rua Oswaldo Aranha, 800, no Jardim Boa Esperança, nesta sexta-feira (29), ministrar a oficina Stop-Rec-Stop para 40 crianças e adolescentes, de 7 a 14 anos. Na oportunidade, os participantes aprenderão a fazer a produção
digital de um curta-metragem.A iniciativa, viabilizada pela
Film Commission Guarujá, uni-dade da Prefeitura que tem o papel de fomentar a produção audiovi-sual no Município, será voltada a estudantes e jovens assistidos pelos programas de assistência social da rede municipal.
O presidente da Film Com-mission Guarujá, Odair Dias
Filho, comemora a atividade, pontuan-do que se trata de um momento ímpar para a população, já que a política cul-tural do Município
hoje é de fácil acesso para todos. “Estamos democratizando a Cultura em todos os seus aspec-tos. Com a Film Commission, Guarujá vai se firmando como
polo de produção audiovisual, tanto atraindo produções quanto qualificando pessoas”, diz.
A oficina Stop-Rec-Stop foi elaborada com base no curta-metragem “Historietas Assom-bradas para Crianças Mal Criadas – Alphonsinho, O Inventor”. A atividade consiste na exibição de trechos de vários filmes, propon-do a idealização de um roteiro e a produção digital de um curta em stop-motion. A técnica utiliza fotografias em sequência para compor os frames necessários à construção do filme, proporcio-nando a sensação da imagem em movimento.
40 crianças participarão da atividade
Commission Guarujá, unidade da Prefeitura que tem o papel de fomentar a produção audiovisual no Município. O presidente da Comissão, Odair Dias Filho, prestigiou a mostra e lembrou que o núcleo Guaru.Rec foi formado a partir do grupo de alunos que fez o primeiro curso de qualifica-ção da área, em outubro do ano passado, após a criação da Film Commission. No momento, está sendo desenvolvido o terceiro curso pela Prefeitura.
O evento foi conduzido pelo produtor executivo da Viva Fil-mes/Guaru.Rec, Giba Vieira. Representando o Grupo Trans-litoral, Daniel Sobral prestigiou a mostra cinematográfica e destacou: “Temos que preparar o '13 Chamadas II' porque um roteiro como esse tem que dar continuidade”.
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qUARtA-feiRA27 de junho de 201210 GUARUJÁ
Diário Oficial
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Festejos levam mais de 50 mil pessoas às praçasO segundo fim de semana de shows agitou os seis pontos das festividades
“Sempre venho aos shows e vejo que este ano melhorou bastante” – Kátia, moradora da Vila Zilda
“Tudo está correndo na mais perfeita ordem. Gostei muito das atrações deste ano” – Esmeralda Oliveira, auxiliar de limpeza
O público lotou todos os pontos de festividade, de sexta a domingo, para prestigiar os artistas locais e grandes nomes da música nacional
O show tinha que con-tinuar e continuou. Após a suspensão da liminar que tinha
como objeto cancelar os Festejos Juninos de Guarujá, o segundo fim de semana da festa do povo foi um sucesso. De acordo com levantamento da Secretaria Mu-nicipal de Cultura, mais de 50 mil pessoas passaram pelos seis pontos em que foram realizados os shows de sexta-feira (22) a domingo (24). As atrações conti-nuam neste fim de semana.
Desde sexta-feira (22), com os shows de Sampa Crew nas praças
PrograMação até 1º de Julho
Locais: Praça do Povo (Santa Rosa), Praça 14 Bis
(Vicente de Carvalho) e Vila Zilda
Sexta-feira (29) – Restart
Sábado (30) – Roupa Nova (Aniversário da Cidade
– na Praça 14 Bis)
Domingo (1º) – Pixote
Locais: Perequê, Santa Cruz dos Navegantes e
Santo Antônio (Praça Possidônio)
Sexta-feira (29) – Samprazer
Domingo (1º) – Wesley dos Teclados e Éder Migueldo Povo, 14 Bis e Vila Zilda; e de Quintessência nas praças de Santa Cruz dos Navegantes, Possidônio (Santo Antônio) e Perequê, o público comemorava a realização dos Festejos, apro-veitando, também, para comer e beber nas barracas e ambulantes locais.
Para a auxiliar de limpeza Esmeralda Oliveira, não há o que reclamar durante os Festejos. “Tudo está correndo na mais perfeita ordem. Gostei muito das atrações deste ano, não es-tou perdendo nenhum dia. Sem contar que, este ano, a estrutura disponibilizada para a gente está ótima”, apontou.
Sábado (23) foi o dia dos guarujaenses curtirem o forró do Latitude 10 nas principais praças de Guarujá. Nas demais praças,
o agito ficou por conta do grupo de pagode Agamamou.
Uma das mais ansiosas pelo início do show do Latitude 10, a dona de casa Kátia do Nasci-mento estava na chamada “fila do gargarejo”. Kátia conta que espera o ano todo para os fes-tejos chegarem. “Sempre venho aos shows e vejo que este ano melhorou bastante. Antes tinha muita lama e hoje não tem mais. Gosto de comprar as coisas nas barraquinhas, mas sempre espero acabar o show principal para não perder um bom lugar”, explicou a moradora da Vila Zilda.
O segundo fim de semana de shows terminou com o pagode de Rodriguinho nas principais praças da Cidade e com Caju e Castanha nas outras. De acordo com o secretário de Cultura, o
destaque vai para o fomento da economia local, além da quali-dade da estrutura. “Vejo cada vez mais o povo consumindo nas
barracas e comércio ambulante e elogiando a estrutura ofereci-da”, apontou o responsável pela pasta.
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qUARtA-feiRA27 de junho de 2012 11GUARUJÁ
Diário Oficial
emprego
Pat disponibiliza 36 vagas nesta quarta-feira
As oportunidades são para armador de ferragens na construção civil, atendente de telemarketing, marteleteiro, motorista, pedreiro, porteiro, servente de obras e serviços gerais
Quem está à procura de uma oportunidade de emprego, não pode perder a chance de
se candidatar a uma das 36 vagas que o Posto de Atendimento ao Trabalhador de Guarujá (PAT) oferece hoje. As vagas são para armador de ferragens na cons-trução civil, atendente de telema-rketing, marteleteiro, motorista, pedreiro, porteiro, servente de obras e serviços gerais.
Para concorrer, o interessado deve cumprir os requisitos exigidos para as áreas e apresentar carteira profissional, documento de iden-tidade (RG) e currículo na realiza-ção de cadastro. O atendimento do PAT é das 9 às 12 horas.
São distribuídas 30 senhas diárias para a realização do ca-dastro, que também pode ser feito pelo site www.empregasaopaulo.sp.gov.br. O PAT de Guarujá fica na Rua Cunhambebe, 500, na Vila Alice. Outras informações pelo telefone 3341-3431.
armador de ferragens na construção civilNúmero de vagas: 5Escolaridade: Ensino FundamentalExperiência: 6 meses atendente de telemarketingNúmero de vagas: 3Escolaridade: Ensino Médio Experiência: 6 meses
MarteleteiroNúmero de vagas: 4Escolaridade: Ensino FundamentalExperiência: 6 meses
MotoristaNúmero de vagas: 2Escolaridade: Ensino FundamentalExperiência: 6 meses
PorteiroNúmero de vagas: 10Escolaridade: Ensino FundamentalExperiência: 6 meses
Servente de obrasNúmeros de vagas: 3Escolaridade: Ensino FundamentalExperiência: 6 meses
Serviços gerais (para Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência)Número de vagas: 1Escolaridade: Ensino FundamentalExperiência: 6 meses comprovados
PedreiroNúmero de vagas: 8Escolaridade: Ensino FundamentalExperiência: 6 meses
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qUARtA-feiRA27 de junho de 201212 GUARUJÁ
Diário Oficial
turismo
Guarujá participa do Encontro Internacional
das Geminações em Portugal
Apenas quatro municípios brasileiros participam do encontro realizado pela Câmara Municipal de Cascais; os outros são Campinas, Salvador (BA) e Vitória (ES)
Cascais está recebendo delegações
de 20 cidades
Guarujá está presente no I Encontro Inter-nacional das Gemi-nações, organizado
pela Câmara Municipal de Cas-cais, que acontece de hoje até sexta-feira (29), em Portugal. O Município é um dos quatro municípios brasileiros no evento que reúne cidades influentes no mundo turístico. Os outros são: Campinas, Salvador (BA) e Vitória (ES).
O município de Cascais está recebendo delegações de cerca de 20 cida-des, oriundas de quatro continentes, da China ao Japão, pas sando pe lo s Estados Unidos, Gaza, Brasil, diver-sos países europeus e África.
O encontro tem como obje-tivo reunir cidades influentes no mundo inteiro para discutir propostas comuns para a crise econômica e outros assuntos internacionais. Além disso, o evento será uma oportunidade
O vereador Alexandre Farias, de Cascais, visitou Guarujá em abril para fazer o convite
Disque Dengue: 0800 779 [email protected]
para as cidades se conhecerem, já que cada uma terá um espaço
para apresentação durante os três dias do evento.
A comitiva de Guarujá é forma-da pela secretária municipal de Tu-rismo, que repre-sentará a prefeita;
o diretor de Desenvolvimento Empresarial, Comércio e Ser-viços da Prefeitura; o assessor técnico do gabinete da prefei-ta e a diretora II - assessora estratégica do Gabinete da prefeita.
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qUARtA-feiRA27 de junho de 2012 13GUARUJÁ
Diário Oficial
serviços urbanos
Confira a relação de ações executadas na segunda (25)
oPeração taPa-buraCo Avenida 2 – Morrinhos II Avenida Puglisi – Centro Rua Washington – Centro Praça Brigadeiro Faria Lima - Centro Estrada da Santa Cruz dos Navegantes
Coleta MeCanIzada Perequê Jardim Progresso
CaPInação Areião Maré Mansa Barreira do João Guarda João Batista Julião
roçada Jardim Conceiçãozinha Rotatória – Vila Edna
PIntura Rua Maranhão com Rua Presidente Vargas – Vila Alice Rua Tulipas – Santo Antônio Alameda das Margaridas - Santo Antônio
alvenarIa Reforma de caixas e sarjetas na Avenida Antônio Corrêa – Vila Lígia Reforma de caixa na Rua 3 – Novo Horizonte/ Perequê
hIdroJato Sugador Rua Osvaldo Rubens Lourenço – Guaiúba Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida – Vila Zilda Ruas do Santo Antônio
retro e CaMInhão Limpeza no Campo do Estrela – Vila Baiana
varrIção Praça Mário Covas – Morrinhos I Túnel Juscelino Kubistcheck – Vila Zilda Ciclovias – Vila Zilda Jardim das Flores – Vila Zilda
Coleta de reSíduoS Orla da Praia – Perequê
Coleta MeCanIzada Ruas do Perequê
lIMPeza de CaIxaS Ruas 34 e 35 – Morrinhos III Rua Minas Gerais – Vila Edna
eSCavadeIra hIdráulICa Avenida Assis Chateaubriand – Jardim Virgínia Avenida Antônio Corrêa – Vila Lígia
drag lIne Avenida Dom Pedro I – Enseada
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qUARtA-feiRA27 de junho de 201214 GUARUJÁ
Diário Oficial
D e C R e t O Nº 9.934.“Prorroga o prazo de concessão do subsídio instituído pelo “Programa de Locação Social”, nos
termos da Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, e dá outras providências.”
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições le-gais;Considerando a instituição, no âmbito Municipal, do “Programa de Locação Social” destinado a prover moradias para famílias de baixa renda, nos termos da Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005;Considerando o disposto no artigo 2º, inciso I, da citada Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005;Considerando a necessidade de se prorrogar o prazo do benefício do Programa de Locação So-cial de que tratam os Decretos nºs 9.430 e 9.431, ambos de 13 de junho de 2011, e 9.460, de 29 de junho de 2011, tendo em vista, principalmente, que ainda persistem as condições iniciais que ensejaram suas respectivas concessões; e,Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo nº 17327/125987/2012;
D e C R e t A:Art. 1º Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir do vencimento, o subsídio de que trata o artigo 1º do Decreto nº 8.937, de 28 de maio de 2010, prorrogado pelo Decreto nº 9.430, de 13 de junho de 2011, às 07 (sete) famílias, sendo 06 (seis) famílias residentes na Vila Baiana e 01 (uma) família residente na Vila Edna, mantendo-se todas as demais condições estabelecidas no respec-tivo ato concessivo.Art. 2º Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir do vencimento, o subsídio de que trata o arti-go 1º do Decreto nº 9.431, de 13 de junho de 2011, às 03 (três) famílias residentes na Prainha, cujas casas foram removidas para liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação.Art. 3º Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir do vencimento, o subsídio de que trata o ar-tigo 1º do Decreto nº 9.460, de 29 de junho de 2011, às 03 (três) famílias, sendo 01 (uma) residente na Aldeia da Avenida dos Caiçaras, 01 (uma) residente na Favela Ponte do Munhoz e 01 (uma) residente na Prainha, cujas casas foram removidas para liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação.Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: 25.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979).Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de junho de 2012.
PRefeitA“LEIN”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 19.06.2012Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino
D e C R e t O Nº 9.935.“Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo
2º da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.”
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando a necessidade de remoção das famílias moradoras da Prainha, para liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação;Considerando que a família encontra-se inseridas no Projeto Habitacional PAC – Favela Porto Ci-dade e a nova moradia a ela destinada, encontra-se em fase de construção;Considerando que a área de risco supra referida se encontra incluída em Zona Especial de Interes-se Social - ZEIS - assim definida na Lei Municipal; Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, especialmen-te no seu artigo 2º, inciso I, e alterações pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006; e,Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo nº 17619/125987/2012;
D e C R e t A :Art. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio mensal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à ANA PAULA De fReitAS fARiAS NOVO, portadora do RG nº 44.148.469-4 e do CPF/MF nº 229.296.398-14, cuja casa foi removida para liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação.Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decreto, será pago no valor e forma esta-belecidos na Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses.Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se fará mediante auto-rização, por Decreto, fundado em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvi-
mento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana.Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do vencimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2º, nas seguintes hipóteses:i – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabelecida no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 3.218/2005;ii – se a família beneficiária for contemplada por programa habitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de qualquer outra forma, obtiver moradia regular;iii – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, assim considerado por decisão fun-damentada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Gua-rujá, exarada com base em periódicas vistorias relatadas.Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o representante da família beneficiária da cessação do benefício, com 30 (trinta) dias de antecedência.Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao representante da família, assim reconhecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termo de recebimento próprio.Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: 25.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979).Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de junho de 2012.
PRefeitA“LEIN”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 19.06.2012Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino
D e C R e t O N.º 9.940.“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,
autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
D e C R e t A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 26 de junho de 2012.
Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 26 de junho de 2012.
PRefeitA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 26.06.2012Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino
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unidade de assuntos estratégicos
Atos oficiAis
qUARtA-feiRA27 de junho de 2012 15GUARUJÁ
Diário Oficial
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D e C R e t O Nº 9.883.“Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2º da Lei nº 3.218, de 14 de junho
de 2005, alterada pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006, e dá outras providências.”MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando a necessidade de remoção da família, moradora da Prainha, para liberação de fren-te de obras de drenagem, esgoto e pavimentação;Considerando que a família encontra-se inserida no Projeto Habitacional PAC – Favela Porto Cida-de e a nova moradia a ela destinada, encontra-se em fase de construção;Considerando que a área de risco supra referida se encontra incluída em Zona Especial de Interes-se Social - ZEIS - assim definida na Lei Municipal; Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, especialmen-te no seu artigo 2º, inciso I e alterações pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006; e,Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo nº 14406/125987/2012;
D e C R e t A :Art. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio mensal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à família de MISLENE ROCHA SOUZA, portadora do RG nº 43.080.040-X e do CPF/MF sob o nº 335.977.698-45, cuja casa foi removida para liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação.Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decreto, será pago no valor e forma esta-belecidos na Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses.Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se fará mediante auto-rização, por Decreto, fundado em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana.Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do vencimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2º, nas seguintes hipóteses:i – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabelecida no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005;ii – se a família beneficiária for contemplada por programa habitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de qualquer outra forma obtiver moradia regular;iii – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, assim considerado por decisão funda-mentada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Guarujá, exarada com base em periódicas vistorias relatadas.Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o representante da família beneficiária da cessação do benefício, com 30 (trinta) dias de antecedência.Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao representante da família, assim reconhecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termo de recebimento próprio.Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: 25.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979).Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 17 de maio de 2012.
PRefeitA“LEIN”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.05.2012Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino
D e C R e t O Nº 9.890.“Prorroga o prazo de concessão do subsídio instituído pelo “Programa de Locação Social”, nos termos da Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, e dá outras providências.”
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições le-gais;Considerando a instituição, no âmbito Municipal, do “Programa de Locação Social” destinado a prover moradias para famílias de baixa renda, nos termos da Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005;Considerando o disposto no artigo 2º, inciso I, da citada Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005;Considerando a necessidade de se prorrogar o prazo dos benefícios do Programa de Locação Social de que trata os Decretos adiante aludidos, tendo em vista, principalmente, que ainda per-sistem as condições iniciais que ensejaram suas concessões; e,Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo nº 13415/125987/2012;
D e C R e t A:Art. 1º Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir do vencimento, o subsídio de que trata o artigo 1º do Decreto Municipal nº 8.612, de 23 de dezembro de 2008, prorrogado pelos Decretos nºs 8.721, de 17 de julho de 2009, 8.970, de 01 de julho de 2010, e 9.421, de 03 de junho de 2011, mantendo-se todas as demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo.Art. 2º Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir do vencimento, o subsídio de que trata o artigo 1º do Decreto Municipal nº 9.449, de 22 de junho de 2011, mantendo-se todas as demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo.Art. 3º Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir do vencimento, o subsídio de que trata o artigo 1º do Decreto Municipal nº 9.456, de 27 de junho de 2011, mantendo-se todas as demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo.Art. 4º Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir do vencimento, o subsídio de que trata o artigo 1º do Decreto Municipal nº 9.463, de 06 de julho de 2011, mantendo-se todas as demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo.Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: 25.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979).Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 17 de maio de 2012.
PRefeitA“LEIN”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.05.2012Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino
DeSPACHOedital: tOMADA De PReÇOS n.º 05/2012Processo Administrativo: 7995/125987/2012Objeto: Conclusão da Reforma e Ampliação da UPA Prof. Dr. Matheus Santamaria – Antigo PAM Rodoviária.Em vista aos elementos constantes no processo quanto às análises efetuadas nas propostas apre-sentadas ao edital de Tomada de Preços n.º 05/2012, decido CLASSifiCAR as empresas licitantes habilitadas quanto os menores preços globais conforme segue:a) em 1º. lugar a empresa KLe eNGeNHARiA LtDA. com o valor global total de R$ 1.049.900,00 (um milhão, quarenta e nove mil e novecentos reais);b) em 2º. lugar a empresa teCSA eNGeNHARiA e COMÉRCiO LtDA. com o valor total global de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinqüenta mil reais).c) Deverá ser aberto prazo de 05 (cinco) dias uteis após a publicação da classificação para a apre-sentação de recurso ao parecer e classificação da Comissão.
Guarujá, 26 de junho de 2012.ARMANDO LUiZ PALMieRi
Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de engenharia
DeSPACHOedital: CONCORRÊNCiA PÚBLiCA n.º 1/2012Processo Administrativo: 2928/125987/2012Objeto: Melhoria dos acessos aos bairros Jardim Boa esperança, Monteiro da Cruz e Vila Áu-rea, através de pavimentação e recuperação asfáltica.Tendo em vista os elementos informativos constantes do presente processo HOMOLOGO o cer-tame e ADJUDiCO o objeto a empresa teRRACOM CONStRUÇÕeS LtDA., no valor total global de R$ 8.799.160,57 (oito milhões, setecentos e noventa e nove mil, cento e sessenta reais e cinqüenta e sete centavos)
Guarujá, 26 de junho de 2012MARiA ANtONietA De BRitO
PRefeitAAcesse www.guaruja.sp.gov.br
qUARtA-feiRA27 de junho de 201216 GUARUJÁ
Diário Oficial
DeSPACHOedital: CONCORRÊNCiA PÚBLiCA n.º 4/2012Processo Administrativo: 2927/125987/2012Objeto: Melhoria dos acessos ao bairro itapema, através de recuperação asfáltica.Tendo em vista os elementos informativos constantes do presen-te processo HOMOLOGO o certame e ADJUDiCO o objeto a em-presa teRRACOM CONStRUÇÕeS LtDA., no valor total global de R$ 2.139.840,55 (dois milhões, cento e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta reais e cinqüenta e cinco centavos).
Guarujá, 26 de junho de 2012MARiA ANtONietA De BRitO
PRefeitA
DeSPACHOedital: tOMADA De PReÇOS n.º 2/2012Processo Administrativo: 12368/942/2011Objeto: Reforma e Readequação do Hospital Dia William Rocha.Tendo em vista os elementos informativos constantes do pre-sente processo HOMOLOGO o certame e ADJUDiCO o objeto a empresa RDZ CONStRUtORA LtDA., no valor total global de R$ 710.779,98 (setecentos e dez mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos)
Guarujá, 26 de junho de 2012MARiA ANtONietA De BRitO
PRefeitA
DeSPACHOProcesso Administrativo n°: 35601/125987/2011.Concorrência Pública nº. 08/2012OBJetO: Obras de implantação de infraestrutura e urbani-zação no Projeto enseada-PAC2 I – Em vista aos questionamentos apresentados que proporcio-naram a necessidade de alterações no edital convocatório, a Co-missão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Enge-nharia determina a SUSPeNSÃO “sine die” do certame.II – Aguarde-se nova publicação determinando o prossegui-mento da licitação, na forma da legislação em vigor.III – Publique-se.
Guarujá, 26 de junho de 2012.ARMANDO LUiZ PALMieRi
Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de engenharia
eXtRAtO De teRMO De Re-RAtifiCAÇÃOCONtRAtO ADMiNiStRAtiVO Nº 181/2011 – TA 03PROCeSSO N° 18017/3418/2011CONtRAtADA: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDAOBJetO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIA-LIZADA EM VIGILANCIA PARA IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO TOTAL DE SISTEMA INTEGRADO DE SEGURO.A PRefeitURA resolve Retificar a Clausula Segunda do Termo Aditivo nº 01, conforme justificativa e parecer jurídico anexado ao processo administrativo nº 3793/14450/2012.Devendo constar o seguinte:CLAUSULA SeGUNDA – tendo em vista o interesse no adita-mento da prestação dos serviços do objeto do referido contrato, conforme justificativa constante no processo administrativo n° 3793/14450/2012 às fls. 03 e 04 e nos termos do que dispõe o artigo 65, § 1º, da Lei Federal n°. 8.666/93, resolvem as partes ADITAR o valor do contrato em R$ 127.607,50 (cento e vinte e sete mil seiscentos e sete reais e cinqüenta centavos), sendo R$ 26.027,80 (vinte e seis mil vinte e sete reais e oitenta centavos) para a instalação dos equipamentos e R$ 98.579,70 (noventa e oito mil quinhentos e setenta e nove reais e setenta reais), valor global para 18 (dezoito) meses, correndo as despesas por conta das dotações orçamentárias nº:11.01.00.04.122.2002.2.027.3.3.90.39.00 (490) 24.01.00.04.123.4004.2.197.4.4.90.52.00 (2543)Ratificam-se todos os atos praticados no cumprimento do refe-rido contrato.Ficam integralmente mantidas as demais clausulas do instru-
mento original.Guarujá, 04 de junho de 2012MARIA ANTONIETA DE BRITO
Prefeita de Guarujá
DeSPACHOProcesso Administrativo n.º 27382/125987/2011Concorrência Pública n.º 05/2012Objeto: Repavimentação e Adequação Geométrica da Rua Luis Bianconi, pavimentação da Rua Nelson Horácio Conceição e re-pavimentação e drenagem da Avenida General Rondon (entre Estrada Alexandre M. Rodrigues e Praça 07 de Setembro).I – À vista dos elementos informativos constantes do presente processo e em análise ao recurso interposto pela empresa PON-TO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., consi-derando a manifestação exarada pela Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia acolhida pela Diretoria Jurídica de Licitação, iNDefiRO o recurso interposto pela empresa PONtO fORte CONStRUÇÕeS e eMPReeNDi-MeNtOS LtDA., pelas fundamentações exaradas nos autos às fls. 823/824.II- Publique-se.
Guarujá, 26 de junho de 2012.MARIA ANTONIETA DE BRITO
Prefeita Municipal
DeSPACHOProcesso Administrativo n.º 27382/125987/2011Concorrência Pública n.º 05/2012Objeto: Repavimentação e Adequação Geométrica da Rua Luis Bianconi, pavimentação da Rua Nelson Horácio Conceição e re-pavimentação e drenagem da Avenida General Rondon (entre Estrada Alexandre M. Rodrigues e Praça 07 de Setembro).I – Tendo em vista o iNDefeRiMeNtO do Recurso interposto pela empresa PONtO fORte CONStRUÇÕeS e eMPReeNDi-MeNtOS LtDA., a Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, resolve dar prosseguimento ao pro-cesso licitatório.II – Fica designado o dia 28 de junho 2012 às 10h:00min., para sessão pública de abertura do envelope n.º 02 – PROPOSTA, na diretoria de Compras e Licitações, sito no 1º andar do paço Moacir dos Santos filho. III- Publique-se.
Guarujá, 26 de junho de 2012.ARMANDO LUIZ PALMIERI
Presidente da Comissão Permanente deLicitaçoes de Obras e Serviços de Engenharia
secretarias municipais
Atos oficiAis
desenvolvimento e gestão urbana
eDitAL Nº. 023/2012Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu-blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais dos Ossários Individuais Inadimplentes, cujos números e nomes vão abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossu-ário comum do CeMitÉRiO “JARDiM DA PAZ” – MORRiNHOS - ViCeNte De CARVALHO - GUARUJÁ.
Localização Nome Data falecimento Carneira
AD – 08 LUCIA MARIA DA CONCEIÇÃO 17/05/2000 ADULTOAD – 39 PAULA CUNHA BUENO ARISTEU 30/01/2002 ADULTOAD – 39 JOSÉ FRANCISCO MALFATTI 01/05/2001 ADULTOAD – 41 TEREZINHA DE BARROS QUEIROZ 17/03/2004 ADULTOAD – 41 CECILIA PEREIRA SANTOS 02/04/2003 ADULTOAD – 43 EVELÁSIO GONÇALVES DE FREITAS 06/10/2002 ADULTOAD – 43 MANUEL ANANIAS DOS SANTOS JUNIOR 20/02/2003 ADULTOAD – 53 MAYCON LINO DOS SANTOS BONFIM 13/02/2004 ADULTOAD - 54 MARIA CELUTA SANTOS DE GOIS 16/07/1995 ADULTO
AD – 66 DEMORILTON FRANCISCO ALVES 24/10/2002 ADULTOAD – 74 EDITH SOUSA DA SILVA 02/04/2003 ADULTOAD – 78 ABIGAIL BARBOSA DA SILVA 15/06/2003 ADULTOAD – 81 ROBERTO CORREIA DE MELO 08/06/2002 ADULTOAD – 82 JOÃO PEREIRA ALVES 27/05/1999 ADULTOAD – 84 ANTONIO GARCIA 03/10/1994 ADULTOAE – 07 JOÃO MARINHO DA SILVA FILHO 04/07/2000 ADULTOAE – 13 ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR 14/02/1993 ADULTOAE – 13 FRANCISCO INOCENCIO BEZERRA 22/02/1996 ADULTOAE – 39 MARIA DE LURDES OLIVEIRA 27/05/1999 ADULTOAD – 43 ALICE REIS LIMA 31/05/2001 ADULTOAE – 46 ASCELINO PEREIRA DA SILVA 22/06/2000 ADULTOAE – 46 VALDEMIRA NASCIMENTO DA SILVA 30/01/2004 ADULTOAE – 49 VILMA ALVES FEITOSA SOUZA 26/11/2003 ADULTOAE – 51 JOSE ROBERTO DOS SANTOS 25/02/2004 ADULTOAE – 69 SOFIA DE ARAUJO 21/08/1992 ADULTOAE – 70 PAULO CARVALHO SANTOS 07/06/1999 ADULTOAE – 75 SESSINO SARAVIO 06/01/1993 ADULTOAE – 78 MANOEL ROSA DA SILVA 05/02/2004 ADULTOAE – 82 MICHELLE RODRIGUES 08/10/2003 ADULTOAE – 86 HÉLIO MORAES 30/12/2000 ADULTOBD - 10 JULIA BARBOSA DA COSTA 01/02/1994 ADULTOBD - 39 MARIA TRAVASSO DA SILVA 16/02/1993 ADULTOBD - 39 MARA RUBIA DA SILVA 11/06/2002 ADULTOBE – 07 MÁRCIO ZEGUNIS 01/02/2004 ADULTOBE – 38 ANEZIO FAUSTINO 12/10/2003 ADULTOBE – 61 SEVERINO PEDRO DA SILVA 10/10/1993 ADULTOBE – 64 JOSUE SILVA DOS ANJOS 28/10/2003 ADULTOBE – 64 JOSINO JOSE DOS ANJOS 03/05/2004 ADULTOBE -67 ALEXSANDRO RAMOS MENEZES 06/10/2003 ADULTO
CD – 18 MARLUCE ROQUE DAS NEVES 24/07/2000 ADULTOCD – 75 JOSE LAURINDO DE SOUZA 22/10/2001 ADULTOCD – 12 FRANCISCO DURAN CLEMENTE 21/12/2003 ADULTOCE – 14 PEDRO IGNACIO DA SILVEIRA FILHO 17/04/1993 ADULTOCE – 40 JOSE VIEIRA DE ANDRADE 24/08/2001 ADULTOCE – 40 LEONCIO DE JESUS ANDRADE 30/11/2002 ADULTOCE – 62 CARMELIA SOUTO DE BARROS 10/05/2001 ADULTOCE – 77 ANTONIA DE SOUZA COSTA 30/01/1995 ADULTOCE – 77 VANIA MARIA SALES DA SILVA 23/06/1998 ADULTO
Guarujá 26 de junho de 2012.ANtONiO CLAUDiO De LiMA tORReS
Secretario Municipal Interino de Desenvolvimento e Gestão Urbana
JORGe KOOZO KAMiMURADiretor de Operações Urbanas
SOLANGe ALVeS RAMOS - P. 8293Escriturária
GeRALDO GOMeS DOS SANtOS - P. 12281Coordenador dos Cemitérios e Funerária
DeNiLDA VALeNtiM VANDeRLei - P. 10704Supervisora do Cemitério Jardim da Paz
desenvolvimento social e cidadania
ReSOLUÇÃO NORMAtiVA Nº. 013/2012 - CMDCA“Altera dispositivos da Resolução Normativa nº 012/2012 – CMDCA, de 15 de junho de 2012 e dá outras providências”.
A PReSiDeNte DO CONSeLHO MUNiCiPAL DOS DiReitOS DA CRiANÇA e ADOLeSCeNte De GUARUJÁ – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e à deliberação da Assembleia Extraordinária, realizada no dia 26 de junho de 2012;Considerando que os conselhos municipais, estaduais e nacio-nal dos direitos da criança e do adolescente são órgãos delibera-tivos e controladores das ações em todos os níveis, assegurada a participação popular paritária por meio de organizações re-presentativas, segundo leis federal, estaduais e municipais, nos termos do inciso II, do artigo 88, da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente;Considerando o disposto no caput do artigo 8º, da Resolução nº 105 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adoles-cente de 23 de junho de 2005, segundo o qual, “A representação
qUARtA-feiRA27 de junho de 2012 17GUARUJÁ
Diário Oficial
da sociedade civil garantirá a participação da população por meio de organizações representativas.”;Considerando o disposto no artigo 10 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 3.382 de 07 de julho de 2006, que confere ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a competência para organizar a eleição para a escolha das Orga-nizações da Sociedade Civil que integrarão o Colegiado, sob a fiscalização do Ministério Público;
R e S O L V e :Art. 1º O caput do artigo 4ª, da Resolução Normativa nº 012/2012 - CMDCA, de 15 de junho de 2012, passa a vigorar com a seguin-te redação:“Art. 4º As inscrições das Entidades da Sociedade Civil, como candidatas ou somente como eleitoras, serão realizadas em re-querimento padrão, nos moldes do Anexo Único desta Resolu-ção, o qual deverá ser direcionado ao CMDCA e protocolizado, em duas vias idênticas, até 28 de junho de 2012, às 16 horas, nas dependências da SALA do CMDCA, localizada a Rua Montene-gro nº 455, Centro, Guarujá/SP.” (NR)Art. 2º O caput e parágrafos 1º e 3º, do artigo 5ª, da Resolução Normativa nº 012/2012 - CMDCA, de 15 de junho de 2012, pas-sam a vigorar com as seguintes redações:“Art. 5º Os requerimentos de inscrição de candidaturas serão autuados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que deverá encaminhar os pedidos à Comissão Eleitoral para analise e publicação no Diário Oficial do Municí-pio, até o dia 30 de junho de 2012, da relação das Entidades que tiveram suas candidaturas deferidas e indeferidas.§ 1º Às Entidades que tiveram suas inscrições indeferidas cabe recurso administrativo até o dia 03 de julho de 2012....§ 3º Os recursos e as impugnações devem ser apreciados pela Comissão Eleitoral, ouvido previamente o Ministério Público e após o julgamento dos recursos e das impugnações apresen-tadas, a Comissão Eleitoral fará publicação no Diário Oficial do Município, até o dia 05 de julho de 2012, a relação das Entidades candidatas e eleitoras, regularmente inscritas.”(NR)Art. 3º O artigo 6ª, da Resolução Normativa nº 012/2012 - CMD-CA, de 15 de junho de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 6º A eleição para a escolha das Entidades da Sociedade Civil que integrarão o Colegiado no biênio 2012/2014, será rea-lizada no dia 06 de julho de 2012, às 14 horas, no Centro de Ca-pacitação para a Vida – Projeto Neemias, localizado na Avenida Dom Pedro I, nº 3.172, Enseada, Guarujá/SP.” (NR)Art. 4º A presente Resolução tem caráter de Convocação Eleitoral.Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.Guarujá, 26 de junho de 2012.
Carolina MassabkiPresidente
ANeXO ÚNiCOReqUeRiMeNtO
Oficio nº XXX/2012 Guarujá, XX de XXX de XXXX.
Prezada SenhoraA Entidade XXXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, solicitar a inscrição dos (as) candidatos (as) ao Cole-giado ou de eleitores (as), a seguir relacionados (as), para o processo de Eleição das Entidades da Sociedade Civil para o mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Biênio 2012/2014: 1) XXXXXXXX – Titular2) XXXXXXXX – Suplente
Atenciosamente.______________________________________________
RePReSeNtANte LeGAL DA eNtiDADeIlustríssima SenhoraCarolina MassabkiPresidente – CMDCAConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
eDitAL Nº. 017/2012 - CMDCAA PReSiDeNte DO CONSeLHO MUNiCiPAL DOS DiReitOS DA CRiANÇA e ADOLeSCeNte De GUARUJÁ – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e à deliberação da Assembleia Extraordinária, realizada no dia 26 de junho de 2012, faz saber a Nova Composição da Diretoria do Colegiado do CMDCA - Biênio 2010/2012.
Presidente – Carolina Massabki;Vice Presidente – Jurandi Vieira Canfild;
Primeira Secretária – Maria Fernanda da Silva; Segundo Secretário – Edmilson da Silva Correia.
Registre-se e publique-se.Guarujá, 26 de junho de 2012.
Carolina MassabkiPresidente
administração
eDitAL De CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. SeRGiO LeANDRO DA CRUZ – prontuário nº 17.153, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitu-ra Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 9.230/2012. O não comparecimento no prazo estipulado impli-cará em medidas administrativas que a Administração Publica julgar legal.
Guarujá, 25 de junho de 2012.Flavio Poli
Diretor de Gestão de Pessoas
eDitAL De CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca o candi-dato abaixo relacionado, aprovado junto ao Processo Seletivo Simplificado de Análise de Currículo e Prova Prática - Edital nº.001/2012 – SESAU/SAMU – CONDUtOR De VeÍCULO De UR-GÊNCiA – nos termos do disposto no Processo Administrativo nº.19050/2012:
CLASSif. Nº. De iNSCR. NOMe DO SeLeCiONADO3º. 042 GILSON FARIAS
O candidato acima mencionado, deverá comparecer no dia 27/06/2012 (4ª. feira) junto a Casa de Apoio ao Servidor, sito a rua Azuil Loureiro, nº.235, bairro Jd. Helena Maria, as 08:00hs (em jejum) para exames médicos, após, dirigir-se ao Recursos Humanos (térreo – sala 33) da Pref. Mun. de Guarujá – Paço Ra-phael Vitiello, sito a av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio, atéas 16:00hs., para fins de contratação.
Guarujá, 26 de junho de 2012.Flavio Poli
Diretor de Gestão de PesssoasADM GP2
eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃORescisão: n.º 1416/2012; Contrato: n.º 1541/2010; CONtRA-tANte: Município de Guarujá; Contratado(a): VERA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA; Objeto: Rescisão, do contrato temporá-rio de prestação de serviços,retroagindo seus efeitos a partir de 21/05/2012; Processo Administrativo:n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 22 de maio de 2012, Guarujá, 26 de junho de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃORescisão: n.º 1239/2012; Compromisso de estágio: n.º 2399/2011; CONtRAtANte: Município de Guarujá; Compromissário(a): VINICIUS IANTAS SPITALLETTI; Objeto:
Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 16/05/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.º 14678/110758/2012; Data de assinatura: 16 de maio de 2012, Guarujá, 26 de junho de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃORescisão: n.º 1242/2012; Compromisso de estágio: n.º 2190/2011; CONtRAtANte: Município de Guarujá; Compromissário(a): FELIPE SACOMAN ROCHA; Objeto: Resci-são, retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Ad-ministrativo: n.º 14912/125915/2012; Data de assinatura: 16 de maio de 2012, Guarujá, 26 de junho de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃORescisão: n.º 1348/2012; Compromisso de estágio: n.º 716/2012; CONtRAtANte: Município de Guarujá; Compromissário(a): LETICIA RODRIGUES SANTOS; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 07/05/2012, do Termo de Compromis-so de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.º 14956/39115/2012; Data de assinatura: 21 de maio de 2012, Guarujá, 26 de junho de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Co-ordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃORescisão: n.º 1359/2012; Compromisso de estágio: n.º 641/2012; CONtRAtANte: Município de Guarujá; Compromissário(a): KEVIN MACAULAY DE OLIVEIRA LORENA; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 21/05/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, a pedido do estagiário; Processo Administrativo: n.º 15489/183127/2012; Data de assinatura: 22 de maio de 2012, Guarujá, 26 de junho de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃORescisão: n.º 1456/2012; Compromisso de estágio: n.º 881/2011; CONtRAtANte: Município de Guarujá; Compromissário(a): THASSIA SOARES GOMES; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 25/05/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, a pedido da estagiária; Processo Administrativo: n.º 16244/183199/2012; Data de assinatura: 28 de maio de 2012, Guarujá, 26 de junho de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃORescisão: n.º 1457/2012; Compromisso de estágio: n.º 2397/2011; CONtRAtANte: Município de Guarujá; Compromissário(a): ANA CAROLINA LEMES PINTO; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.º 16291/942/2012; Data de assinatura: 28 de maio de 2012, Guarujá, 26 de junho de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
qUARtA-feiRA27 de junho de 201218 GUARUJÁ
Diário Oficial
eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃORescisão: n.º 1458/2012; Compromisso de estágio: n.º 2254/2011; CONtRAtANte: Município de Guarujá; Compromissário(a): VANESSA TEIXEIRA GOMES COSTA; Obje-to: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, a pedido da estagiária; Processo Administrativo: n.º 16287/179219/2012; Data de assinatura: 28 de maio de 2012, Guarujá, 26 de junho de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃORescisão: n.º 1478/2012; Compromisso de estágio: n.º 2327/2011; CONtRAtANte: Município de Guarujá; Compromissário(a): TAMIRES VIEIRA MARTINS DOS ANJOS; Ob-jeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 28/05/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, a pedido da estagiária; Processo Administrativo: n.º 16295/183201/2012; Data de assinatura: 01 de junho de 2012, Guarujá, 26 de junho de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃORescisão: n.º 1480/2012; Compromisso de estágio: n.º 560/2012; CONtRAtANte: Município de Guarujá; Compromissário(a): ELTON DANTAS DE ALMEIDA; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 30/05/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatí-cio, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.º 16880/178239/2012; Data de assinatura: 01 de junho de 2012, Guarujá, 26 de junho de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃORescisão: n.º 1488/2012; Compromisso de estágio: n.º 1863/2010; CONtRAtANte: Município de Guarujá; Compromissário(a): KÁTIA CRISTINA MACHADO CREPALDI; Ob-jeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 28/05/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, a pedido da estagiária; Processo Administrativo: n.º 16995/3418/2012; Data de assinatura: 04 de junho de 2012, Guarujá, 26 de junho de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃORescisão: n.º 1455/2012; termo de Adesão: n.º 702/2011; CON-tRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): INÊS DOS SANTOS FELICIANO, Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 23/05/2012, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314, a pedido da beneficiária; Processo Administrativo: n.º 16155/183181/2012; Data de assinatura: 28 de maio de 2012; Guarujá, 26 de junho de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Co-ordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.
eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃORescisão: n.º 1459/2012; termo de Adesão: n.º 1500/2010; CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): FER-NANDA FERREIRA DA SILVA, Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 14/05/2012, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314, a pedido da beneficiária; Processo Admi-nistrativo: n.º 16293/125987/2012; Data de assinatura: 28 de maio de 2012; Guarujá, 26 de junho de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.
eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃORescisão: n.º 1487/2012; termo de Adesão: n.º 909/2012; CON-tRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): TAINA DIAS FREITAS, Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2012, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 16994/110956/2012; Data de assinatura: 04 de junho de 2012; Guarujá, 26 de junho de 2012; Kátia Cristi-na Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.
N.º 1547/2012.-teRMO De RetifiCAÇÃO À ReSCiSÃO SOB N.º 1177/2012 DO CONtRAtO teMPORÁRiO De PReStAÇÃO De SeRViÇOS – S.A.M.U.Por este instrumento e na melhor forma de direito, a PRefeitU-RA MUNiCiPAL De GUARUJÁ, pessoa jurídica de direito públi-co, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 44.959.021/0001-04, com sede à Av. Santos Dumont 800, Santo Antonio, Guarujá/SP, neste ato representado por sua Prefeita, Sr.ª MARiA ANtONietA De BRi-tO, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG n.º 19.382.748 – SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sob n.º 101.126.528-16, RetifiCA a Rescisão ao contrato temporário de Prestação de Serviços n.º 1656/2011, no qual figura como contratado o Sr. WeSLeY NORBeRtO DA SiLVA, portador do RG n.º 42.678.914-3 e inscrito no CPF/MF sob n.º 338.170.408-73, tornando sem efei-to o termo de rescisão nº 1177/2012.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 26 de junho de 2012.MARiA ANtONietA De BRitO
Prefeita“ADMGP3”/kccm
educação
eDitAL De CONVOCAÇÃOA Direção da Escola Municipal Vereador Ary da Silva Souza, serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola para Reunião a ser realizada aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e doze, às dezenove horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situ-ada à Rua José Terto dos Santos Filho, 136 – Bairro Jardim Mar e Céu, para tratar dos seguintes assuntos: medidas disciplina-res (ECA), avaliação pedagógica bimestral e propostas para o próximo bimestre.
Guarujá, 26 de junho de 2012.Silvia Cardoso Brazolin
Diretor da Unidade de EnsinoPront.: 7323
câmara
Atos oficiAis
17ª SeSSÃO ORDiNÁRiA, DO 4º ANO LeGiSLAtiVO, DA 15ª LeGiSLAtURA, ReALiZADA eM 26 De JUNHO De 2012.
iNÍCiO: 15:15 horas.PReSiDÊNCiA: José Carlos Rodriguez.SeCRetARiAS: Cândido Garcia Alonso e Marcelo Teixeira Mariano.1ª Parte – expediente da Mesa:Não houve.2ª Parte – expediente dos Senhores Vereadores:Não houve.3ª Parte – Ordem do Dia:Projeto de Lei nº 043/2012, do executivo, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências”, com Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Aprovado em 2ª discussão e votação, com emendas dos Vereadores Walter dos Santos, Arnaldo do Nascimento, Antonio Addis filho e Válter Suman.4ª Parte – explicação Pessoal:Vereadores: Antonio Addis filho, Arnaldo do Nascimento, ituo Sato e Gilberto Benzi.término: 15:54.
Guarujá, em 26 de junho de 2012.Dr. Marcelo Conrado Gouveia
Chefe do Setor de Redação e AtasVisto – Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço
Diretor Jurídico
2ª SeSSÃO eXtRAORDiNÁRiA, DO 4º ANO LeGiSLAtiVO, DA 15ª LeGiSLAtURA, ReALiZADA eM 26 De JUNHO De 2012.
iNÍCiO: 14:55 horas.PReSiDÊNCiA: José Carlos Rodriguez.SeCRetARiAS: Cândido Garcia Alonso e Marcelo Teixeira Mariano.1ª Parte – expediente da Mesa:Não houve.2ª Parte – expediente dos Senhores Vereadores:Não houve.3ª Parte – Ordem do Dia:Ofício n° 371/2012, do executivo, que “Veta totalmente o Autó-grafo de Lei n° 022/2012, originário do Projeto de Lei n° 024/2012, do Vereador Antonio Addis Filho, que “Autoriza a colocação de caçambas de lixo nas feiras livres e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Ituo Sato. Veto Rejeitado em discussão e votação únicas.Projeto de Lei nº 065/2012, do executivo, que “Dispõe sobre as normas que sistematizam o número de membros, a forma de es-colha, a representação, o período de mandato e o processo elei-toral do Conselho de Administração do Conselho Fiscal e da Dire-toria Executiva do GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, e dá outras providên-cias.”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Edilson Dias de Andrade. Aprovado em discussão e votação únicas.4ª Parte – explicação Pessoal:Não houve.término: 15:10.
Guarujá, em 26 de junho de 2012.Dr. Marcelo Conrado Gouveia
Chefe do Setor de Redação e AtasVisto – Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço
Diretor Jurídico
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qUARtA-feiRA27 de junho de 2012 19GUARUJÁ
Diário Oficial
“saúde e cidadania”
Praça 14 bis é palco de festa promovida
para o povo
Munícipes cortaram os cabelos, receberam orientações do Procon, aferiram pressão e desfrutaram de serviços e atrações oferecidos pela Prefeitura
As crianças brincaram no parquinho e curtiram as atrações culturais
O auxiliar de serviços de pavimentação Erinaldo foi um dos que chegou cedinho para aproveitar os serviços
A festa esperada foi um sucesso. Antes mesmo do horário marcado já era pos-
sível ver a população ansiosa na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho, para o início do “Saúde e Cidadania”. Promovi-do pela Prefeitura, TV Tribuna e Sesi, o evento disponibilizou gratuitamente à população diversos serviços de saúde, cidadania e cultura desde as primeiras horas da manhã do último domingo (24).
“É a primeira experiência que a TV Tribuna faz algo vol-tado mais para a saúde e escolhe Guarujá, devido ao seu crédito recuperado. Agradeço a parce-ria firmada e esperamos mais dias como este aqui na nossa
Cidade”, declarou a prefeita na abertura do evento.
Para o diretor comercial da TV Tribuna, Fernando Sal-gado, ações como essas são fundamentais para valorizar os munícipes. “É um dia de alegria para a população e satisfação para nós. Encontramos um par-ceiro em Guarujá, que desejou realizar um dia desses para seus munícipes e transformou isso em sucesso no atendimento”, apontou.
Na oportunidade, os muníci-pes puderam cortar cabelos, rece-ber instruções do Procon, aferir pressão, entre outros serviços. As crianças brincaram no parquinho montado no meio da praça e curtiram as atrações culturais no palco da 14 Bis.
O auxiliar de serviços de pavimentação Erinaldo dos Santos foi um dos que chegou cedinho à praça para aproveitar os serviços. “Eu estava em casa e vim conferir como anda a saúde. Graças a Deus está tudo bem. À tarde eu volto com meus filhos para eles curtirem um pouco dos brinquedos”, disse.
Foto
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qUARtA-feiRA27 de junho de 201220 GUARUJÁ
Diário Oficial