diário oficial de guarujá - 12-10-11

Praia do Tomboé cenário para

programa de TVPágina 2

audiovisual

Fortaleza daBarra Grande

recebe melhoriasPágina 3

manutenção

Paróquias homenageiam Nossa Senhora Aparecida

Página 5

padroeira

projeto habitacional

A prefeita assinou termo de De-clarações de Conformidade Urba-nística e Ambiental (DCUA), que visa regularizar a área da Cidade Atlântica – Enseada, onde será cons-truído conjunto habitacional.

Página 16

Prefeitura assinatermo que regulariza

área na Cidade Atlântica

Google M

apas

Diário OficialGUARUJÁQuarta-feira , 12 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2382 • Distribuição gratuita

A Prefeitura promove mais uma edição do Projeto Educarte, nesta quinta-feira (13). A ação, realizada pela secretarias de Cultura e Educação, tem como objetivo promover o acesso de educadores, técnicos, gestores, artistas e alunos da rede pública às manifestações artísticas e cul-turais e ao patrimônio histórico.

A ação desta quinta tam-bém tem apoio da Secretaria de Esporte e Lazer. Desta vez, 45 participantes assistirão ao espetáculo “O Casamento Sus-

acesso cultural

Educarte leva guarujaenses a espetáculo que retrata a obra de Ariano Suassuna

A segunda edição do projeto da Prefeitura levará 45 participantes para conferir a peça na Capital

peitoso”, de Ariano Suassuna, em cartaz no Teatro do Sesi, na Avenida Paulista, na Capital. A iniciativa faz parte das políticas públicas desenvolvidas pela Pre-feitura, que recuperou o crédito moral e financeiro da Cidade, e tem implementado iniciativas de democratização da cultura.

"O CasamentO suspeitOsO"A obra, escrita originalmente

em 1957, traz ao palco o universo criado por Suassuna com bom humor e cenas típicas relatadas

As areias da Praia do Tombo receberão, nesta quinta-feira (13), a partir das 11 horas, a equipe do Pro-grama Esquadrão do Amor. A atração é exibida pelo SBT, todas às terças-feiras, a partir das 20h15.

O episódio contará com a participação especial da ex-BBB, Francine Piaia e do humorista, Ênio Vivona, além de atrações surpresas envolvendo a participante.

O Esquadrão da Moda, que é apresentado por Alana Rodrigues, trata de relacio-namentos, descobertas e ajuda quem tem problemas em expressar o amor próprio e ao próximo. Cada parti-cipante traz uma questão em aberto, cujo ponto em comum é o amor. Dessa for-ma, os especialistas tentam ajudá-lo a vencer inibições, barreiras e bloqueios pes-soais.

praia do tombo serve de cenário para o programa

esquadrão do amor, do sBt

televisão

As gravações acontecerão na quinta-feira (13), na Praia do Tombo, a partir das 11 horas

pelo dramaturgo, que se caracte-riza pelo verdadeiro "mergulho" nas origens culturais brasileiras. A peça, que se aproxima da lite-ratura de cordel e dos folguedos populares do nordeste, conta a história do casamento entre Geraldo (Joaz Campos) e Lúcia (Suzana Alves) e os interesses que o rodeiam.

Repleta de tramas, trata-se de uma comédia de costumes, onde o noivo nem desconfia que sua futura esposa se junta com a própria mãe Suzana (Nani de

Oliveira) e o amante Roberto Flávio (Nicolas Trevijano), para armar às escuras um golpe do baú. Porém, Dona Guida (Bete Dorgam), mãe do noivo, conta com a ajuda dos empregados para impedir que o casamento se realize.

Durante a apresentação, o espectador é convidado, a todo o momento, a utilizar a imaginação. Isso faz da peça uma grande oportunidade de conhecer um pouco mais da riquíssima cultura popular.

Div

ulga

ção

QUARtA-feiRA12 de outubro de 20112 GUARUJÁ

Diário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,01ex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: [email protected]

| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408| Projeto gráfico • Diego Rubido| Diagramação • Raquel Moreira

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá| impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares | distribuição: Editora Castellar LTDA.

GUARUJÁDiário Oficial Doe viDaDoe sangUe

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

serviços urbanos

ColEtA MECAnizAdA Santa Rosa Pae Cara Perequê

liMPEzA dE CAnAl Avenida Adriano Dias dos Santos – Jd. Boa Esperança Avenida Brasil – Vila Edna

CAPinAção Avenida Santos Dumont – Vicente de Carvalho Rua Alagoas – Vila Alice

CAPinAção E rASPAgEM Vila Alice Morrinhos I

roçAdA Cemitério da Consolação - Vicente de Carvalho Rua Luis de Góes – Jardim Boa Esperança

Conjunto Wilson Sório Avenida Manoel Albino com Rua Azuil Loureiro – Santa Rosa Avenida Santos Dumont – Vicente de Carvalho Estrada Guarujá Bertioga (Calçadão Praia) – Perequê Colégio Coralina – Vila Edna

VArrição Limpeza bica na Avenida Puglisi - Centro Santa Cruz dos Navegantes Ruas 20 e 21 – Morrinhos II Travessas 200 a 210 - Morrinhos II Centro Comercial – Morrinhos II Ruas 02 a 08 – Vila Zilda

VArrição E rASPAgEM Estrada Guarujá Bertioga (Calçadão Praia) – Perequê

SErViçoS dE PEdrEiroS Reforma de caixa na Avenida Atlântica com

Avenida Guarujá – Pae Cará Reconstrução muro do Centro de Apoio Operacional com Base Aérea Rua Jose Inácio Correia colocação de guia reta e nivelamento do madeiramento para sarjeta – Enseada Rua dos Miosótis com Alameda Lírios confecção de caixas e boca de lobo – Jardim Primavera Rua do Sol nivelamento de guia – Jardim dos Pássaros Construção da mureta do canal na Avenida Um – Morrinhos I Confecção de tampas no Centro de Apoio Operacional Reforma de caixa na Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos III

HidrojAto / SugAdor Rua Nova - Pae Cará Avenida Atlântica – Pae Cará Praia Pernambuco

rEtro\CAMinHão truCAdo/toCo Limpeza na Enseada Retirada de entulho no Morrinhos e região Transporte de material da fábrica para Morrinho

rEColHA dE rESíduoS Rua Maranhão – Pae Cará Rua Wilson Pirani – Jardim Boa Esperança Rua Siqueira Cesar – Vila Áurea Rua Araçaíba – Pae Cará

d4 Jardim Virginia II

PAtrol 2 MáquinAS Jardim Virginia II

EquiPE CAlCEtEiro Rua Funchal – Jardim dos Pássaros

tAPA BurACo Ruas do Morrinhos Rua Edivaldo Pires – Jardim Boa Esperança

Na terça-feira (11), a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão

Urbana, executou os seguintes serviços:

Prefeiturarealiza serviços

em trilhae Fortaleza

da Barra

A Prefeitura de Guarujá vem re-alizando diversos serviços de melhorias na trilha de acesso à Praia do Góes. A equipe da

Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana executou serviços de limpeza, roçada e capinação ao longo da trilha, que tem 1 quilometro e 60 metros. O local também recebeu placas de identificação.

Após a manutenção na trilha, a equipe deu início à limpeza e pintura da Fortale-za da Barra Grande, principal monumen-to histórico que fica entre Santa Cruz dos Navegantes e a Praia do Góes.

Luiz

Mor

eaux

QUARtA-feiRA12 de outubro de 2011 3GUARUJÁ

Diário Oficial

natação

Tejereba recebe evento em

homenagem ao dia das Crianças

No estilo nado livre (50 metros), participaram do evento 336 atletas

As categorias foram: mirim,

sênior e máster

Em comemoração ao Dia da Criança, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), a Pre-feitura promoverá um encontro de famílias atendidas na próxima quarta-feira (19), às 14 horas. A ação ocorrerá na sede do Creas (Rua Washington, 700 - Centro) e contará com gincanas, oficinas para as mães, lanches e distribui-ção de brindes.

O órgão é especializado em oferecer serviços a famílias e indivíduos vulneráveis, que se en-contram em situações de ameaça ou de violação de direitos como, abuso sexual, violência física e psicológica. Tem como objetivo a utilização de recursos para pro-teger essas pessoas, acolhendo-as e buscando fortalecer vínculos familiares e comunitários.

Nas oficinas oferecidas, as mães aprendem a trabalhar com

assistência

Prefeitura promove encontro de famílias atendidas pelo Creas

O evento será realizado no próximo dia 19 e visa fortalecer os vínculos familiares

patchwork, uma técnica que per-mite a confecção de saias de retalhos e blusas, com cola-gens personalizadas. Elas fazem ainda, trabalhos com Espuma Vinílica Acetinada (EVA), uma espuma sintética utilizada para a fabricação de produtos infantis e material escolar.

A coordenadora do Creas, Marta Leão, afirma que o en-contro procura fortalecer laços e que será uma ação aberta, pois envolve gincanas e a participação das famílias em brincadeiras interativas.

“A ideia é o fortalecimento de vínculos familiares. Todas as nossas atividades têm como objetivo a confraternização, além de promover discussões sobre diversos temas como amizade, cooperação e união. Este evento é uma celebração da semana e do dia da criança”, explica.

O Centro Poliesportivo Duque de Caxias – Tejereba, na Enseada, recebeu no sábado (8)

um festival de natação em ho-menagem ao Dia das Crianças. O objetivo foi inte-grar e confraternizar professores, alunos, pais, técnicos e todos os participantes em uma grande festa.

Na ocasião, a prefeita entregou medalhas aos ga-nhadores. “Essa equipe trabalha duro e está sempre em busca de talentos, descobrindo novos campeões. A natação é um dos esportes mais completos, pois o

atleta exercita todos os músculos do corpo. Temos aqui profissio-nais competentes e várias pessoas dando apoio ao evento”, disse.

O técnico de natação e co-ordenador da modalidade na

Secretaria Muni-cipal de Esportes e Lazer, Paulino Neto, explicou que 336 atletas partici-param do evento no estilo nado livre (50 metros), nas catego-rias mirim, sênior e

master.“A idéia é ampliar e massifi-

car o hábito da prática de ativida-des físicas, desde a infância até a melhor idade. Temos um idoso de

77 anos participando da festa de Dia das Crianças. É a confrater-nização de todos os envolvidos, principalmente, a prefeita que vem dando apoio total para nós”, comentou.

O pequeno Caio de Assis, de 11 anos, estava empolgado com a atividade. “Apesar da competição, o que eu quero hoje é me divertir. Pratico o esporte desde os quatro anos e sei o quanto esta atividade é boa pra minha vida”.

“Tenho uma vida equilibrada. Para mim a noite foi feita para dormir, por isso gosto de des-cansar bem e acordo cedo todos os dias. Não tenho vício. Faço natação há mais de 20 anos. Não tem dinheiro que pague ter uma vida saudável. Esse é meu maior astral”, explicou ‘Seu Luiz’, que aos 77 anos era um dos mais divertidos da festa.

No último domingo (9), a pre-feita realizou uma caminhada em Vicente de Carvalho, para ouvir os anseios da população. Um dos locais visitados foi o final das ruas São Jorge e Acaraú, onde a prefeita falou do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Administração Municipal, ao entregar a prestação de contas aos moradores.

“A Prefeitura está muito em-penhada em deixar esta região de Vicente de Carvalho, em condi-ções ideais para todos. Já temos um projeto para cobrir o canal da

caminhada

Prefeita conversa com moradores do Pae Cará

Na oportunidade, a Administração Municipal entregou aos moradores a prestação de contas

Rua São Jorge e estamos atrás de incentivos e parceiros para que consigamos dinheiro o mais rápi-do possível”, disse a prefeita, que também cobrou dos populares que sejam fiscais das obras.

O morador Pedro de Oliveira comentou que as obras, princi-palmente do Acaraú, mudou a realidade do bairro. “Ouvi a pre-feita dizer que vai se empenhar para deixar nosso bairro ainda melhor. Na minha opinião, essa ponte que a Prefeitura construiu ficou ótima”, parabenizou.

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"Sei o quanto esta atividade é boa para minha vida" - Caio de Assis

"Não tem dinheiro que pague ter uma vida saudável" - Luiz


Diário Oficial

futebol e solidariedade

Festa do Bonde do zé leva animação ao campo da Ponte PretaComo entrada, a organização do evento pediu dois quilos de alimentos não perecíveis, que foram destinados a entidades assistenciais da Cidade

A paróquia Santa Rosa de Lima realiza, nesta quarta-feira (12), a Festa de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. O evento acontece a partir das 16 horas, na Escola Estadual Prefeito Domingos de Souza (Rua Luiz Vaz de Camões, 190 – Jardim Santa Maria), com terço em louvor à Santa.

Após o terço, às 17 horas, tem início procissão em direção à pa-róquia Santa Rosa de Lima (Ave-nida Manoel da Cruz Michael, 297). Ainda no local, às 18 horas, acontece missa em homenagem à Nossa Senhora. Em seguida, começa a quermesse da igreja com comidas, bebidas e shows para toda a população e fiéis.

A dona de casa, Maria Preciosa Delgado, de 60 anos, é freqüenta-dora da paróquia há muitos anos e convida à todos a participar da festa. “Nós temos devoção a vários

paróquias

Evento na Santa Rosa de Lima conta também com quermesse para toda a população

Santa rosa de lima e nossa Senhora das graças fazem

festa em louvor à Padroeira do Brasil

santos, mas é impossível não ser devoto de Nossa Senhora Apare-cida, que é a Padroeira do Brasil. A festa é uma forma de quem não pode ir até a cidade de Aparecida prestar uma homenagem à Santa”, completa.

Já a festa idealizada pela paróquia Nossa Senhora das Graças, acontece na Capela Nos-sa Senhora Aparecida (Avenida Osvaldo Cruz, 50 – Pae Cará), com procissão pelas ruas do bairro e, na sequência tem missa e quermesse.

nOssa senhOra apareCida

É um título católico dedicado à Maria, mãe de Jesus de Nazaré. O seu santuário localiza-se na ci-dade de Aparecida, no estado de São Paulo, e a sua festa é come-morada neste dia 12 de outubro. Nossa Senhora Aparecida é a Santa Padroeira do Brasil.

A quarta edição da festa ‘Bonde do Zé’, no cam-po de futebol Ponte Preta, no último sá-

bado (8), contagiou todos que foram prestigiar o evento. Fute-bol, churrasco, pagode e forró agitaram a festa. Para participar foi necessário levar dois quilos de alimento não perecível, que foram destinados a entidades assistenciais de Guarujá.

O coordenador e presidente do Bonde do Zé, Fábio Villas Boas, contou que a confraterniza-ção nasceu do encontro de gran-des amigos. “Somos um time de amigos, quase todos torcedores do Santos, e que estamos unidos num só coração, num só objeti-vo: ajudar ao próximo. E para colocar essa ideia em prática,

optamos por arrecadar alimentos fazendo o que nós mais gosta-mos, que é jogar bola e comer churrasco”, ressaltou.

A edição deste ano vai ajudar o Lar Manain, a comunidade da Vila Baiana e o Fundo Social de Solidariedade. A prefeita, que é a madrinha do time, compareceu à festa. Ela recebeu homenagem e conversou com os convidados.

“Tenho muito orgulho de ser madrinha desse time. Mesmo antes de ser prefeita eu já era convidada de honra deles. Essa festa é para celebrar a amizade desses meninos e ainda ajudar ao próximo, o que é extremamente importante. Torço para que esses projetos que incentivam o es-porte, lazer e cultura, e ajudam ao próximo, continuem sempre,

O Clube Filantrópico Peli-cano realiza neste sábado (15), a 2º Festa do Chopp, na Socie-dade Esportiva Itapema (Socia), na Rua Agenor de Assis, 75, Vila Alice, em Vicente de Car-valho. O evento, que ocorrerá das 20 às 24 horas, conta com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura. Parte da renda arrecadada com a venda dos convites será revertida à

2ª edição

guarujá realiza maisuma Festa do Chopp

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

Os ingressos custam R$150 para quatro pessoas, com direito à canecas, comidas e chopp à vontade. A atividade contará com espaço kids, para a diversão das crianças. A atração musical fica por conta de Waltinho Gonçalves e Trio. Convites à venda na Socia. Outras informações pelos telefo-nes 3352-2187 e 7806-5441.

Evento promovido pelo Clube Pelicano, com apoio da Prefeitura, acontece neste sábado (15)

pois iniciativas como estas são sempre bem-vindas”, destacou a prefeita.

A secretária Ingrid Ramiro, que participava do evento, disse que este tipo de ação é saudável para todos. "Estou me divertindo, dançando e comendo. Torço para que consigam arrecadar o máxi-mo de alimentos possíveis”.

O garçom Lourival Alves da Silva partilha da mesma opinião. “Um país como o Bra-sil que ainda tem muita gente passando fome é essencial, que festas com esse objetivo tenham mais espaço na vida das pessoas. É saudável para todos. Não dá pra ficar só cobrando o Poder Público. As comunidades tem que se orga-nizar também”, comentou.

Somos um time de amigos, quase todos torcedores do Santos, e que estamos unidos num só coração, num só objetivo: ajudar ao próximo" - Fábio


Diário Oficial

qualidade de vida

Casa do Educador temprogramação diversa para outubro

O espaço tem como principal objetivo reduzir o estresse; aumentar a criatividade e a energia; melhorar a memória e a capacidade de concentração

• Todas as terças e sextas-feiras, das 19 às 22 horas - Aula de Canto Coral com o professor Adonis Xavier• Todas as terças e sextas-feiras, das 14 às 18 horas - Aula de teclado com o professor Adonis Xavier• Todas as terças-feiras, das 8 às 12 horas - Aula de teclado com a professora Ana Rita• Todas as segundas e sextas-feiras, das 18 às 19h30 e das 20 às 21h30 - Aula de Tai Chi Chuan, com o pro-fessor José Eduardo• Todas as segundas-feiras, das 13 às 18 horas, e quintas-feiras, das 18 às 22 horas - Atendimento de terapia floral com a terapeuta Patrícia Rigobelo Ré•Todas as segundas, terças e quar-tas-feiras, das 18 às 22 horas; e sextas-feiras, das 14 às 17 horas - Atendimento de Quick Massagem com a professora Ana Lúcia• Todas as segundas e quintas-feiras, das 14 às 18 horas; terças, quartas e sextas-feiras, das 18 às 22 horas - Aten-dimento de Naturopatia com a professo-ra Regina Helena Rodrigues Dias• Todas as terças-feiras, das 9 às 12 horas - Atendimento de Naturopatia, Reiki e Acupuntura com a terapeuta Rita de Cássia Filgueiras• Todas as terças-feiras, das 8 às 12 horas e das 13 às 22 horas; e quintas-feiras, das 9 às 12 horas e das 13 às 22 horas - Atendimento fi-sioterápico de correção postural, com o professor Hugo Duarte Campos• Todas as terças, quartas e sextas-feiras, das 18 às 22 horas - Atendi-mento de Quiropraxia e Reflexologia com o terapeuta Sérgio Luis Diegues (Guarda Civil Municipal)• Todas as quartas-feiras, das 14 às 18 horas - Atendimento de Reiki com a terapeuta Rosali• Todas as quintas-feiras, das 14 às 17 horas - Atendimento de Reiki com a terapeuta Luci Motta• Todas as segundas-feiras, das 8 às 11 horas – Atendimento de Reiki com a terapeuta Célia• Todas as terças-feiras, das 8 às 11 horas – Atendimento de Auriculote-rapia com a terapeuta Célia• Todas as terças-feiras, das 14 às 18 horas - Atendimento de Acupuntura com a acupunturista Sueli Irene Cor-reia Santolaya• Todas as segundas-feiras, das 18 às 22 horas; terças, das 13 às 18 horas e quintas-feiras, das 18 às 22 horas - Limpeza de pele com a esteticista Maria do Carmo

A Casa do Educador da Prefeitura está com diversas atividades para os profissionais

da rede municipal de Educação e da Guarda Civil Municipal. Neste mês, a agenda conta com palestras, oficinas, aulas de te-clado, canto coral, alongamen-to, musculação, entre outras atividades.

O objetivo da Casa do Edu-cador é oferecer mais qualidade de vida aos profissionais de Edu-cação da Prefeitura. O ambiente da Casa também é pensado num contexto diferenciado de relaxa-mento. O espaço tem pouco mais de dois anos e atende, aproxima-damente, duas mil pessoas por

mês. A unidade é referência para outros municípios.

As atividades repercutem positivamente por toda a Cidade, principalmente entre os profissio-nais da área. O trabalho desen-volvido no espaço visa reduzir o estresse; aumentar a criatividade e a energia; melhorar a memória e capacidade de concentração. Os profissionais também contam com dicas de como reduzir e pre-venir problemas de saúde.

O órgão também oferece pa-lestras e workshops. As inscrições continuam abertas para os cursos, aulas, oficinas e demais ativida-des pelo telefone 3386-4378 ou na Casa do Educador (Avenida Leomil, 164 - Centro).

• Todas as quartas-feiras, das 8 às 10 horas - Atendimento de Reiki com a professora Sílvia Helena Soares• Todas as quintas-feiras, das 19h30 às 21h30 – Atendimento de Reiki, Florais, Coaching e PNL com o tera-peuta Luciano• Todas as terças, quartas, quintas e sextas-feiras, das 17 às 22 horas – “Personal Training” - exercícios mul-tifuncionais, iniciação a Hatha Yoga (pranayamas: energização respiratória e asanas: posturas); condicionamento aeróbico (esteira), força, equilíbrio, musculação e ginástica funcional. Massagem e relaxamento no final. Aula personalizada com o professor Paulo Mello• De segunda às quintas-feiras, aten-dimento psicológico com Roberto do Rosário• Todas as segundas, quartas e quintas-feiras, das 18 às 22 horas – Oficina: “Customização e Fuxico”, com a professora Juliana Gomes de Souza•Todas as sextas-feiras, das 18 às 19h30 – aula de crochê com a pro-fessora Ana Rita• Todos os dias – atendimento de fonoaudiologia, com a professora Daniela Sammarco Luca• Todas as segundas-feiras, das 18 às 22 horas; quartas, quintas e sextas-feiras, das 7 às 11 horas - Atendimen-to de podologia, com a podóloga Lucília Maria Brogeth• Todos os dias, das 11 às 12 horas

e das 15 às 17 horas - Aula de mus-culação no Estádio Municipal “Antonio Fernandes” – Rua Brasilina Desidério, s/n - Jardim Helena MariaPalestras e Workshops• Dia 17, às 19h30 – Palestra: “Mila-gres” com o professor Maurílio Tadeu de Campos• Dia 18, às 19h30 – Palestra: “Medi-tação - A Arte de Acalmar a Mente”, com o terapeuta Allan Senigalia• Dia 19, às 19h30 – Palestra: “Re-encarnação e Desdobramento Es-piritual”, com o Edson B. Carvalho (cirurgião dentista e pesquisador na área alternativa espírita)• Dia 20, às 19h30 – Palestra: “Florais de Bach: A Cura Que Vem da Nature-za”, com a professora Patrícia Durval Rigobelo Ré• Dia 21, às 19h30 – Oficina: ”Ecobag – Customização de Bolsa Ecológica”, com a professora Juliana Gomes (a lista de material necessário estará disponível na recepção da Casa do Educador)• Dia 24, às 19h30 – Palestra: “Tera-pias de Vidas Passadas” com o Flávio Braum • Dia 25, às 19h30 – Palestra: “Falando sobre Bullying”, com a psicopedagoga Sandra Maria Cavini Rodrigues• Dia 26, às 19h30 – Reunião do Centro de Cura das Atitudes (CCA), sob a orientação da professora Amália Tardelli• Dia 27, às 19h30 – Sarau com mú-sica, dança, e poesia

Programação:

Mar

cos

Mig

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Raim

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Órgão oferece também palestras workshops e cursos


Diário Oficial

unidade de assuntos estratégicos

Atos oficiAis

eXtRAtO De teRMO De CONVÊNiOConvenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO KETU; Objeto: Realização de atividades culturais e oficinas específicas, com a função precípua de promover a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens, da comunidade do bairro Morrinhos, em situação de vulnerabilidade social; Processo Administrativo n.º: 17470/166933/2011; Valor: R$ 85.840,00; Dotação: 09.01.13.392.1006.2.071.3.3.90.39.00 (414); Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura; Data de Assinatura: 03 de outubro de 2011; Guarujá, 11 de outubro de 2011; DÉBORA De LiMA LOUReNÇO – Pront. n.º 11.901, que o digitei e publico.

teRMO De RAtifiCAÇÃOProcesso nº 20305/3418/2011. Contratada: SOftPARK iNfORMÁtiCA LtDA.Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção e forne-cimento de licenças do SiSteMA iNteGRADO DA GeStÃO De eDUCAÇÃO MUNiCiPAL (SiGeM).Ratifico a dispensa da licitação para contratação direta, com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93.

Guarujá, 11 de outubro de 2011.MARiA ANtONietA De BRitO

Prefeita de Guarujá

eRRAtA DA PUBLiCAÇÃO DO AViSO De LiCitAÇÃO ASSUNTO: tOMADA De PReÇOS Nº. 11/2011PROCESSO INTERNO N.º 24798/026/2011OBJetO: Execução de ciclovia da Avenida Santos Dumont (entre a Rua Joana de Menezes Faro e Av. Guilherme Guinle).Onde se lê: no período de 11/10/2011 até 26/11/2011. Leia-se: no período de 11/10/2011 até 26/10/2011.

Guarujá, 11 de Outubro de 2011.RUY GEMIGNANI PETRECHEM

Presidente da Comissão

eRRAtA DA PUBLiCAÇÃO DO AViSO De LiCitAÇÃO ASSUNTO: tOMADA De PReÇOS Nº. 12/2011PROCESSO INTERNO N.º 24799/026/2011.OBJetO: Execução de ciclovia da Avenida Engenheiro Sílvio Fernando Lopes (entre Avenida Oswaldo Cruz e Avenida Santos Dumont) e Avenida São João (entre Avenida Oswaldo Cruz e Avenida Santos Dumont).Onde se lê: no período de 11/10/2011 até 26/11/2011. Leia-se: no período de 11/10/2011 até 26/10/2011.

Guarujá, 11 de Outubro de 2011.RUY GEMIGNANI PETRECHEM

Presidente da Comissão

eDitAL De PReGÃO PReSeNCiAL Nº 98/2011Objeto: Contratação de empresa para capacitação de profissionais da equipe de Proteção especial da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.O edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 17 de outubro de 2011 até o dia 26 de outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os envelopes 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos estratégicos, no dia 31 de outubro de 2011, até as 10:00 horas, iniciando sua abertura às 10:30 horas.

Guarujá, 11 de outubro de 2011.DANieL RODRiGUeS PeDReiRA

PReGOeiRO

eDitAL De PReGÃO PReSeNCiAL Nº 99/2011Objeto: Contratação de empresa para supervisionar as ações da equipe de Proteção especial da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 17 de outubro de 2011 até o dia 26 de outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no

site da Prefeitura.Os envelopes 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia 31 de outubro de 2011, até as 15:00 horas, iniciando sua abertura às 15:30 horas.


PReGOeiRO

eDitAL - PReGÃO PReSeNCiAL Nº 100/2011Registro de Preços

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de kits lanche.O edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 17 de outubro de 2011 até o dia 26 de outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os envelopes 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia 01 de novembro de 2011, até as 10:00 horas, iniciando sua abertura às 10:30 horas.


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eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 129/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32692/942/2010CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONTRATADA: WeRLANG & BRANDALizze MeDiCAMeNtOS LtDAOBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos na forma de “comprimidos, cápsulas e drágeas” para suprimento da rede municipal de saúde. Valor total estimado R$ 341.440,00 (trezentos e quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais) para para os itens nº 01, 05, 12, 18, 22, 32, 56, 65, 70, 81, 85, 90, 106 e 111; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011.

eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 130/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32692/942/2010CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONTRATADA: PRODiet fARMACÊUtiCA LtDAOBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos na forma de “comprimidos, cápsulas e drágeas” para suprimento da rede municipal de saúde. Valor total estimado R$ 194.900,00 (cento e noventa e quatro mil e novecentos reais) para os itens nº 02, 24, 26, 64 e 113; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011.

eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 131/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32692/942/2010CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONTRATADA: DAKfiLM COMeRCiAL LtDAOBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos na forma de “com-primidos, cápsulas e drágeas” para suprimento da rede municipal de saúde. Valor total estimado R$ 658.000,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil reais) para os itens nº 03 e 27; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011.

eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 132/2011

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32692/942/2010CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONTRATADA: COMeRCiAL CiRÚRGiCA RiOCLAReNSe LtDAOBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos na forma de “com-primidos, cápsulas e drágeas” para suprimento da rede municipal de saúde. Valor total estimado R$ 385.350,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e cin-quenta reais) para os itens nº 04, 09, 10, 20, 21, 31, 33, 45, 46, 48, 49, 52, 60, 61, 63, 78, 87, 102 e 103; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011.

eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 133/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32692/942/2010CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONTRATADA: PORtAL LtDAOBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos na forma de “comprimidos, cápsulas e drágeas” para suprimento da rede municipal de saúde. Valor total estimado R$ 261.700,00 (duzentos e sessenta e um mil e setecentos reais) para os itens nº 06, 34, 35, 54, 57, 82, 105, 107 e 110; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011.

eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 134/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32692/942/2010CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONTRATADA: NUNeSfARMA DiStRiBUiDORA De PRODUtOS fARMA-CeUtiCOS LtDAOBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos na forma de “comprimidos, cápsulas e drágeas” para suprimento da rede municipal de saú-de. Valor total estimado R$ 225.460,00 (duzentos e vinte e cinco mil, qua-trocentos e sessenta reais) para os itens nº 07, 23, 47, 50, 108 e 112; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011.

eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 135/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32692/942/2010CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONTRATADA: CiAMeD DiStR. De MeDiCAMeNtOS LtDAOBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos na forma de “comprimidos, cápsulas e drágeas” para suprimento da rede municipal de saú-de. Valor total estimado R$ 197.200,00 (cento e noventa e sete mil e duzen-tos reais) para os itens nº 08, 13, 55, 59, 79, 96 e 97; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011.

eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 136/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32692/942/2010CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONTRATADA: DiMACi SP MAteRiAL CiRÚRGiCO LtDAOBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos na forma de “comprimidos, cápsulas e drágeas” para suprimento da rede municipal de saúde. Valor total estimado R$ 194.900,00 (cento e noventa e quatro mil e novecentos reais) para os itens nº 11, 19, 28, 29, 30, 37, 38, 41, 74 e 76; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011.


Diário Oficial

eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 138/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32692/942/2010CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONTRATADA: SODROGAS DiStRiBUiDORA De MeDiCAMeNtOS e MAteRiAiS MÉDiCO HOSPitALAReS LtDAOBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos na forma de “comprimidos, cápsulas e drágeas” para suprimento da rede municipal de saúde. Valor total estimado R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais) para os itens nº 77, 89 e 99; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011.

eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 139/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32692/942/2010CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONTRATADA: HOSPfAR iND. e COM. De PROD. HOSP. LtDAOBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos na forma de “comprimidos, cápsulas e drágeas” para suprimento da rede municipal de saú-de. Valor total estimado R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais) para o item nº 83; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011.

eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 140/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32692/942/2010CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONTRATADA: CRiSMeD COMeRCiAL HOSPitALAR LtDAOBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos na forma de “comprimidos, cápsulas e drágeas” para suprimento da rede municipal de saú-de. Valor total estimado R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais) para os itens nº 101 e 104; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011.

eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 141/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32692/942/2010CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONTRATADA: DUPAtRi HOSPitALAR COMÉRCiO iMPORtAÇÃO e eXPORtAÇÃO LtDAOBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos na forma de “comprimidos, cápsulas e drágeas” para suprimento da rede municipal de saú-de. Valor total estimado R$ 290.600,00 (duzentos e noventa mil e seiscentos reais) para os itens nº 39, 44, 53, 58, 62, 66, 67, 69, 71, 72, 73, 84, 86, 88, 92, 93, 100 e 109; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011.

eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 192/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16533/144846/2010CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONTRATADA: AM KHALiL MAteRiAiS PARA CONStRUÇÃO ePPOBJetO: Registro de preços para aquisição de materiais diversos de construção civil. Valor total registrado R$ 1.323.493,50 (hum milhão, trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08; Dotações Orçamentárias: 02.01– SEGOV; 02.01– UAE FSS; 04.01– AGM; 06.01– ADM; 07.01– SEDESC; 07.02– SEDESC (Fundo Mun. de Assistência Social); 07.03– SEDESC (Fundo Mun. dos Direitos da Crian-ça e Adolescente); 09.01– SECLA; 10.01– SEDECON; 10.02– SEDECON DITRAN; 11.01– SEDEP; 12.01– SEDUC; 13.01– SEELA; 15.01– SEMAM; 16.01– SESAU; 18.01– SETUR; 20.01– UAE; 21.01– UAE; 22.01– CGM; 23.01– Sec. Mun. de Pla-nejamento Estratégico; 24.01– SEFIN; 25.01– SEDGU, Econômica: 3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 05 de outubro de 2011.

eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 192/2011

PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16533/144846/2010CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONTRATADA: AM KHALiL MAteRiAiS PARA CONStRUÇÃO ePPOBJetO: Registro de preços para aquisição de materiais diversos de constru-ção civil. Valor total registrado R$ 1.323.493,50 (hum milhão, trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08; Dotações Orçamentárias: 02.01– SEGOV; 02.01– UAE FSS; 04.01– AGM; 06.01– ADM; 07.01– SEDESC; 07.02– SEDESC (Fundo Mun. de Assistência Social); 07.03– SEDESC (Fundo Mun. dos Direitos da Crian-ça e Adolescente); 09.01– SECLA; 10.01– SEDECON; 10.02– SEDECON DITRAN; 11.01– SEDEP; 12.01– SEDUC; 13.01– SEELA; 15.01– SEMAM; 16.01– SESAU; 18.01– SETUR; 20.01– UAE; 21.01– UAE; 22.01– CGM; 23.01– Sec. Mun. de Pla-nejamento Estratégico; 24.01– SEFIN; 25.01– SEDGU, Econômica: 3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 05 de outubro de 2011.

eXtRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 010/2011 tA 03PREGÃO N.º 036/ 2010PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18025/942/2010CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCÍPAL De GUARUJÁCONTRATADA: MetALÚRGiCA VALeNÇA iNDÚStRiA e COMÉR-CiO LtDAOBJetO: Fornecimento e montagem de unidade modular de saúde no município de Guarujá – UPA Vicente de Carvalho, Loca-lizada à Avenida Mário Daige Esquina com a Rua Hélio Ferreira. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 60 (sessenta) dias conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 19450/177023/2011 nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso VI da Lei 8666/93; Data da Assinatura: 07/10/2011.

eXtRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 028/2011 tA 02PREGÃO N.º 036/ 2010PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18025/942/2010CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCÍPAL De GUARUJÁCONTRATADA: MetALÚRGiCA VALeNÇA iNDÚStRiA e COMÉRCiO LtDAOBJetO: Fornecimento e montagem de unidade modular de saúde no mu-nicípio de Guarujá – USAFA – Jd. Las Palmas, localizada à Rua José Alves de Oli-veira (entre a Rua César Ferragi e Rua Oswaldo Rubens Lourenço). Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 60 (sessenta) dias conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 19441/177023/2011 nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso V da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assina-tura: 07/10/2011.

eXtRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 029/2011 tA 02PREGÃO N.º 036/ 2010PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18025/942/2010CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCÍPAL De GUARUJÁCONTRATADA: MetALÚRGiCA VALeNÇA iNDÚStRiA e COMÉRCiO LtDAOBJetO: Fornecimento e montagem de unidade modular de saúde no município de Guarujá – USAFA – Jd. Progresso, localizada à Rua Josefa Hermínia Caldas. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 60 (ses-senta) dias conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 19442/177023/2011 nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso V da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 07/10/2011.

AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃOCONCORRÊNCiA PÚBLiCA Nº. 07/2011

OBJetO: Construção de escola na Cidade Atlântica, através da metodo-logia de construção de paredes de concreto moldadas “in loco”.O edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos estratégicos (mediante o recolhimento de R$25,00 referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 13/10/2011 até 11/11/2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Munici-pal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia 18/11/2011 até às 10:00 horas, iniciando a sua abertura às 10:30 horas.

Guarujá, 07 de Outubro de 2011.ARMANDO LUIZ PALMIERI

Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia

AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃOCONCORRÊNCiA PÚBLiCA Nº. 08/2011

OBJetO: Revitalização da Avenida thiago ferreira - Calçadão (1ª fase).O edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no perí-

odo de 17/10/2011 até 16/11/2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Lici-tações da Unidade de Assuntos estratégicos, no dia 25/11/2011 até às 10:00 horas, iniciando a sua abertura às 10:30 horas.

Guarujá, 11 de Outubro de 2011.ARMANDO LUiz PALMieRi

Presidente da Comissão Permanente deLicitações de Obras e Serviços de Engenharia

AViSO De ABeRtURA De ABeRtURA De LiCitAÇÃOCONCORRÊNCiA PÚBLiCA Nº. 09/2011

OBJetO: Pavimentação das Avenidas 4 e 5 do Bairro MorrinhosO edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no perí-odo de 17/10/2011 até 16/11/2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia 25/11/2011 até às 10:00 horas, iniciando a sua abertura às 10:30 horas.

Guarujá, 11 de Outubro de 2011.ARMANDO LUiz PALMieRi

Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de engenharia

eDitAL De LiCitAÇÃOCONCORRÊNCiA PÚBLiCA Nº. 10/2011

tÉCNiCA e PReÇOOBJetO: CONSULtORiA e ASSeSSORiA NAS ÁReAS De: ORÇAMeNtO, Di-RetRizeS ORÇAMeNtÁRiAS, PLANO PLURiANUAL, CONtABiLiDADe, eXe-CUÇÃO ORÇAMeNtÁRiA e AUDeSP; COMPRAS, ALMOXARifADOS, BeNS PAtRiMONiAiS; ReCURSOS HUMANOS, e fOLHA De PAGAMeNtOS.O edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Dire-toria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos estratégicos (me-diante o recolhimento de R$ 25,00 referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período do dia 14/10/2011 até o dia 01/12/2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Lici-tações da Unidade de Assuntos estratégicos, no dia 05/12/2011 até às 10:00 horas, iniciando a sua abertura às 10:30 horas.

Guarujá, 11 de Outubro de 2011ADiLSON CABRAL DA SiLVASeCRetÁRiO De fiNANÇAS

secretarias municipais

Atos oficiAis

desenvolvimento social e cidadania

eDitAL Nº. 026/2011 - CMDCA Comunicação do Resultado de Seleção

Publica Projeto fiA Petrobras 2011 O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, comunica os projetos protocolados e selecionados em deliberação da Assembléia Extraordinária, realizada no dia 10 de Outubro de 2011, referente a Seleção Publica de Projeto FIA Petrobras 2011:Projetos Protocolados:

“Um Novo Amanhã” - Projeto Atelier e Galeria Meninos da 1) Enseada

“Trabalho é Vida” - Associação de Pais e Amigos do Autista do 2) Guarujá APAAG

“Bom de Banda” - Escola Estadual Walter Scheppis 3) “Futsal como Inclusão Social para Adolescentes no Guarujá” 4)

Grêmio de Policiais de Guarujá


Diário Oficial

“Inter-Ação Cultura Educação e Cidadania”- Círculo Integração 5) Social Roda Dançante

“Aromas do Brasil” - Associação Educando com o Surf e a 6) Preservação Ambiental Educasurf

“Humano Profissional” - CAMP Guarujá 7) “Integrar Arte e Vida” - Associação Nacional de Esporte 8)

Projetos Selecionados: 1º.“Inter-Ação Cultura Educação e Cidadania” - Círculo de Integração Roda Dançante, 2º.“Trabalho é Vida” - Associação de Pais e Amigos do Autista de Guarujá APAAG 3º. “Pré Curso de Formação Humano Profissional” - CAMP Guarujá

Guarujá, 11 de otubro de 2011Marco Antonio Magalhães Duarte Silva

Presidente

advocacia geralDiViSÃO De iNQUÉRitO e

PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNARProcesso Administrativo Disciplinar nº 30028/137739/2010Defensores:Dra Maristela Viera Danelon Freitas OAB/SP nº 155.727Dr. Luiz Fernando Vieira Danelon – OAB/SP nº 198.519Dra Ana Paula Marino Carnicelli – OAB/SP nº 176.594Processado: S.H.D.A.P. – prontuário nº 14.611Ficam os advogados acima cientes do prazo de 03 (três) dias para requerer diligências, referente ao processo supracitado, que deverá ser protocolado, junto à Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar - AGM/PGM 2.1, sito à Rua Azuil Loureiro, 681, 5o andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.

JAIR DE CAMPOS DIASPresidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

DiViSÃO De iNQUÉRitO ePROCeSSO ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR

Processo Administrativo Disciplinar nº 18350/145773/2006Defensores: Dr. Alessandro Silva França – OAB/SP nº 190.139Processado: M. T. M – prontuário nº 12.458Fica a defensora acima ciente do prazo de 05 (cinco) dias para a apresentação das Alegações Finais, referente ao processo supracitado, que deverá ser protocolado, junto à Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar - AGM/PGM 2.1, sito à Rua Azuil Loureiro, 681, 5o andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. JAIR DE CAMPOS DIASPresidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

DiViSÃO De iNQUÉRitO ePROCeSSO ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR.

Processo Administrativo Disciplinar nº 18.893/589/2010Defensores: Dra. Sabrina Baptistella de Assis Moura – OAB/SP 170.271Processado: J. C. B. – Prontuário nº 12.693Fica a advogada acima ciente do prazo de 03 (três) dias para requerer diligências, referente ao processo supracitado, que deverá ser protocolado, junto à Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar - AGM/PGM 2.1, sito à Rua Azuil Loureiro, 681, 5o andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.

JAIR DE CAMPOS DIASPresidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

meio ambienteConselho Municipal de Defesa do

Meio Ambiente – COMDeMADeLiBeRAÇÃO

Elio Lopes dos Santos, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Presidente do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), torna público que na 7ª Reunião Ordinária realizada em 10/10/2011, foi deliberada pelo plenário do referido Conselho, a seguinte matéria:

Referendo do COMDEMA para elaboração de estudos técnicos −para criação de Unidades de Conservação na Serra do Guararú e Serra de San-to Amaro.

elio Lopes dos SantosPresidente

Antonio Lopes da SilvaSecretário Executivo

saúde edital de Convocação Nº. 14/11

O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90, nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os conselheiros e suplentes, para Reunião Or-dinária a ser realizada no dia 14 de outubro de 2011, na sede deste Conselho, sito a Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta : 1. Leitura e aprovação da Ata anterior;2. Informes dos conselheiros;3. Informações Reforma nas Unidades de Saúde;4. Orçamento Saúde - 2012;

ODeMiR BAtiStA DA SiLVA Presidente

administração

N.º 2321/2011.-Proc.Adm.n.º 26481/179771/2011-teRMO De RetifiCAÇÃO À ReSCiSÃO SOB N.º 2238/2011 DO “PROGRA-MA De AUXÍLiO-DeSeMPReGO”.Por este instrumento e na melhor forma de direito, a PRefeitURA MUNi-CiPAL De GUARUJÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 44.959.021/0001-04, com sede à Av. Santos Dumont 800, Santo Antonio, Guarujá/SP, neste ato representado por sua Prefeita, Sr.ª MARiA AN-tONietA De BRitO, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG n.º 19.382.748 – SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sob n.º 101.126.528-16, Re-tifiCA a Rescisão ao contrato de Prestação de Serviços n.º 171/2010, no qual figura como beneficiário(a) Senhor(a) SUeLLeN GONÇALVeS LUiz RAMOS, portador(a) do RG n.º 44.400.258-3 e inscrito(a) no CPF/MF sob n.º 370.209.328-19, tornando sem efeito o termo de rescisão nº 2238/2011, vigorando a presta-ção de serviços da mesma até 31.01.2012.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 11 de outubro de 2011.

MARiA ANtONietA De BRitOPrefeita

“ADMGP-3”/kccm

CONCURSO PÚBLiCO De PROVAS, PROVAS De tÍtULOS e CURSO iN-tRODUtÓRiO

eDitAL 001/2011 – SeSAUCOMUNiCADO 001/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secretaria Muni-cipal de Administração - ADM, atendendo ao disposto nos itens 18.4, 18.4.2, 18.4.2.1 e 18.4.2.2 do Edital 001/2011 - SESAU, torna público:1. Os inscritos na área Centro: Vila Maia e Barra funda, deverão comparecer impreterivelmente no dia 17/10/2011 (2ª. Feira), às 14:00 hs, junto ao Vila Souza Atlético Clube, sito a Av. Dr. Arthur Costa Filho, nº.282, Vila Maia – Guarujá, para comprovação de endereço;2. Os inscritos na área: Guaiúba, Jardim Las Palmas, tombo e Astúrias, de-verão comparecer impreterivelmente no dia 20/10/2011 (5ª. Feira), às 14:00 hs, junto a SECLAG (Sindicato do Zeladores), sito a Rua Osvaldo Rubens Lourenço, s/nº., Jardim Las Palmas – Guarujá, para comprovação de endereço;3. Os inscritos na área: Jardim Progresso/ Parque estuário, deverão compa-recer impreterivelmente no dia 17/10/2011 (2ª. Feira), às 09:00 hs, junto a APAE, sito a Rua Josefa Hermínia Caldas, nº.516, Jardim Progresso – Vicente de Carva-lho - Guarujá, para comprovação de endereço;4. Os inscritos na área: Vila Áurea, deverão comparecer impreterivelmente no dia 20/10/2011 (5ª. Feira), às 09:00 hs, junto ao CAEC Dante Sinópoli, sito a Ala-meda Duartina, nº.127, Vila Áurea – Vicente de Carvalho - Guarujá, para com-provação de endereço.O não comparecimento do candidato no prazo estipulado implicará na exclu-são e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público de Provas, Provas de Títulos e Curso Introdutório Edital 001/2011 – SESAU – Agente Comunitário de Saúde (item 75).Na seqüência, a relação dos habilitados para comprovarem residência, dentro das condições estabelecidas neste comunicado:

CLASSifiCAÇÃO DA PROVA OBJetiVA PARA OS CANDiDAtOS QUe DeVeRÃO COMPROVAR ReSiDÊNCiA NA ÁReA De AtUAÇÃO (em ordem

alfabética)001 - A.C.S. - Centro: Vl Maia e Barra fundaNota de Corte: 65,00

INSCR NOME DOCUMENTO012038 ALESSANDRA DE JESUS SANTOS 00000444005833011541 ALESSANDRO GARCIA JUSTO 00000339749672010020 ANA AUGUSTA FERRARESI 00000054967624011569 ANA PAULA BUENO CORREA 00000250080114010751 ANDRE APARECIDO GIACOMETTI 00000250080023011228 ARTHUR HENRIQUE GOMES 00000438949377010702 CARLA SOARES 00000356782426012136 CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA 00000154056820012807 CHRISTIANI OTAVIANI 00000069723209010695 CRISTIANE GALLO DOS SANTOS 00000175115072012794 DIEGO DE ALMEIDA MOTA 00000361709948011205 EDGAR CRUZ RAMIRO DOS SANTOS 00000252770018011080 EDNA PEREIRA DA SILVA 00000011680951012702 EDUARDO SOUZA DOS SANTOS 00000017601020010051 ELAINE DO NASCIMENTO NENEM DOS SANTOS 00000332543419011254 ELIS REJANE LEITE DE ARAUJO 00000374631098010514 EVANDRO RUBIN MILANI MEDEIROS 0000029530926X012758 GABRIELA DE FARIAS AZEVEDO 00000485775852011229 GABRIELA MOLINARI DE VASCONCELOS 00000494787879012456 GIULIANO PEREIRA CORREA 00000394121673012597 GUILHERME CRUZ CARDOSO 00000258181011010984 HELLEN CRISTINA NASCIMENTO COTIA 00000437663656010889 HILDER GUERRA LIMA 00000032916414010169 JACQUELINE DE OLIVEIRA 00000306622543011477 JOANA MORENA GAETA 00000469545318010616 JOELMA JESUS SANTOS 00000469859581

012289 JOSE ROBERTO DA CONCEICAO 00000217465213012790 JOYCE SANTANA DE MELO 00000330868810012843 JULIA MEIRE COSTA 00000102472257010939 JULIANA CARVALHO MATOS 0000045012678X012846 JULIANA COSTA DE OLIVEIRA 00000015538391010724 JULIANA DE SOUZA FERREIRA 00000400048863011440 KEITH GUIMARAES DE OLIVEIRA 00000300967810011818 KETLYN PAMELA DE MACEDO SOARES 00000442681793010004 LETICIA PENELLAS 00000244019344012326 LUCAS CAVALCANTE RIBEIRO DIAS 00000457430618012861 LUCIENE GERONIMO DOS SANTOS 00000250072725011039 LUIZ HENRIQUE DE SOUZA FEITOSA 00000464507285010408 MARCIA CRISTINA DE SOUZA DUARTE 00000053058145010089 MARIA REBECCA DELLAPE VASCONCELOS 00000385061730012478 MARINALVA LIMA DE SANTANA 00000002491838012073 NELY FATIMA DE AMORIM RUIZ FRANCISCO 00000007178690011209 PATRICIA PAIM DE CAMPOS NETTO 00000237643017010205 PEDRO HENRIQUE LOURENCO SANTOS 00000045742028010496 RICARDO TEODORO LEOPOLDINO 00000286499204010696 ROBERTA SILVA DE ALMEIDA GIACOMETTI 00000299497574012247 RODRIGO DE ABREU MERENDI 00000273453592011861 RODRIGO PEREIRA DA SILVA 00000491009537012299 RONNY SANTOS ARAUJO BARRETO 00000482937579010580 SANDRA MARIA CAVINI RODRIGUES 0000014543395X010428 SILVIA CRISTINA HEILIG SAO SEVERINO 00000258686790010136 SIRLEI MARTINS DA SILVA PEREIRA 00000004021006011985 SONIA MARIA EL CHOURI ELIAS 00000098949214011048 SUELEN CORREA DE FREITAS 00000282318185012804 TAMILES NOGUEIRA SANTOS 00000482874442011828 TATIANA NUNES PIRES GONCALVES 00000343522792011826 VALDIVANIA RIBEIRO DE FRANCA ORTIZ 00000000CUIABA012600 YURI CICCONI BIANCHI 00000481075240011367 YURI MATOS DE OLIVEIRA 00000472190878

002 - A.C.S. - Guaiúba, Jd Las Palmas, tombo e AstúriasNota de Corte: 60,00

INSCR NOME DOCUMENTO012041 ADILSON DOS SANTOS 00000432124883010308 ADRIANA LOPEZ VIANA 00000438959553010129 ADRIANNA DIAS DA SILVEIRA SOUZA 00000217459961011885 ADRIANO DE SOUZA 00000432124421010681 ALAN FERREIRA DA SILVA GOMES 00000490877540010027 ALINE APARECIDA GOMES RODRIGUES ZACARIAS 00000300061493

010813 ANA PAULA DE ANDRADE CONCEICAO LIRA DAS CHAGAS 00000320123558

012504 ANDERSON MOTTA DE OLIVEIRA 00000363522724012615 ANDRE MACHADO DOS SANTOS 00000262160547011488 ANDREIA SILVA DE ALENCAR 00000270341729012638 ANDRESSA ALMEIDASANTOS 00000430800022010331 ANDREZA SILVEIRA SIQUEIRA 00000437659914012560 ANGELICA DO ESPIRITO SANTO SOUZA 00000275601948011982 BEATRIZ RIBEIRO SIMAO DA SILVA 00000467106162011129 BRUNA PEREIRA DA SILVA 00000471345702011980 BRUNO BERGAMIM FERREIRA 00000336731796012586 BRUNO FERRARI DE SENNA 0000035330850X012935 CAMILA SAMPAIO DOS SANTOS 00000491007644010500 CAROLINA CRISTINA CORREA 00000493182093010005 CATIA ALESSANDRA VIZONI SAMPAIO 00000283022796011201 CELINEIDE NASCIMENTO SILVA DE PAIVA 00000001952734010113 CIBELLE LUIZA SANTOS FERREIRA 00000048597505012752 CICERO HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA 00000048623187010490 CINTIA SIMOES COSTA SALDANHA 00000279262437012008 CLAUDIO GIREHZ ABREU 00000283261560011463 CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS 00000244021818012246 CLAYTON MONTEIRO DA CRUZ 00000440062007011395 CRISTIANE ALBERTO CARDOSO ITANO 00000023137649011976 CRISTINA DOS SANTOS CARRACA 00000436072324010047 DAIANE FREITAS PEREIRA 00007079727512012628 DEIVISON MACIEL DE LIMA 00000200384014012199 EDUARDO AUGUSTUS GOMES DA SILVA 00000276156341012546 ELISVANILDES DE SOUSA MOURA 00000426787262012127 ENILSON ANDRE LEMES DE CASTRO 00000206849266011338 ERENILDA APARECIDA DOS SANTOS 00000303759446011104 FELIPE HIDALGO CORDEIRO 00000330870075012928 FLAVIA DOS SANTOS NASCIMENTO FRANCA 00000444008238010039 FLAVIO HENRIQUE DA SILVA GONZAGA 0000044391445X012482 GABRIEL SIMONIAN RODRIGUES VALENTE GHEDINI 00000292303294010648 GISELE GOMES NASCIMENTO 00000292310043011016 GISELLE MATHEUS ALVES DE SOUZA 00000279932194010426 GUSTAVO DE MORAES XAVIER 00000386022240011320 HELIO RICARDO DA CRUZ BRAZ 0000027236339X012138 HELOISA APARECIDA VILA NOVA DE FREITAS 00000203268623010373 HERNANE DE ARAUJO SILVA 00000450252450012829 HUMBERTO PEDRO DE LIMA 00000237371984011729 IANDRA MARIA CICERA CAROLINA RODRIGUES 00000381743421012161 JACY APARECIDA SANTOS NONATO DA SILVA 00000270324094010996 JESSYCA DE CAMPOS SILVA 00000388689535


Diário Oficial

012374 JOAO LUCAS TEIXEIRA GOUVEIA 0000045006945X012232 JOSE ROBERTO DA GRACA 00000188124731012067 JOSE VALDO VITOR DOS SANTOS 00000228391234010487 JOSENILDA GONCALVES RODRIGUES 0000039054890X010420 JULIANA NUNES MARCONDES SODRE 00000464492774012947 JULIANA PERRELLA COSMO VIEIRA 0000026429242X010723 JULIE FERRARI TIRLONE 00000359104800012363 KARLLA GOMES SILVEIRA 00000437659756012851 LAILA CAROLINE DE BRITO GIRENZ DE QUEIROZ 00000348968395012742 LETICIA DOS SANTOS AVELINO 00000481134177010859 LILIAN ROSSI MARIN 00000085375397012590 LOURDES GRACIANA CAMPOS 00000341908757011986 LUANA TEIXEIRA XAVIER 00000324128927012373 LUCIANA BERNARDES DOS SANTOS 00000184975670011600 LUCIANA MARIA MARINHO DE VASCONCELLOS 00000005120200010590 LUCIMAR TEREZINHA VIZZOTTO ALMEIDA 00001239996943011928 LUIZ FLAVIO SANTOS JUNIOR 00000424172021011223 MARCIA COSTA ZUCHI 00000295007163012297 MARIA ALDENORA PEREIRA DO NASCIMENTO 00000288503022010310 MARIA DA PENHA SILVA KAGAWA 00000545088513012770 MARIA EDNA DE OLIVEIRA 00000015957890012252 MARIA ELIZABETH DOS SANTOS TORRALBO 00000283262576010949 MARIA HELENA XAVIER SANTOS 00000027560898010602 MARIANA DA SILVA BISPO 00000482467812010775 MICHELLY GONCALVES DOS SANTOS 00000544106738012685 MILTON CARNEIRO DOS SANTOS 00000011736915010011 MILTON RUIZ JUNIOR 00000166990127012904 MONICA RIBEIRO DOS SANTOS TEIXEIRA 00000450066575010975 MONIQUE CAROLINA LIMA SANTOS 00000472934405012336 NAYRA SUELEM BRAGA PIM 0000054508832X012342 NILTON PAULO BARROS 00000097880541010874 PAULO TOME GOIS PEREIRA 00000394210116010793 PRISCILA FERNANDA SANTIAGO FANTAGUSSI 00000469665749010523 REBECA SANTOS SILVA 00000377090918010103 RENATA LOPES DA SILVA 00000286502483012106 RENATA OLIVEIRA DE SANTANA 00000432123684010745 ROBERTA RIBEIRO DOS SANTOS ANTUNES 00000226792791012950 ROBERTO AMERICO DOS SANTOS 00000013360612011897 ROBERTO SCHMIDT PETRECHEM 0000029230304X012028 ROGERIO GONCALVES 00000300953082010784 ROMULO REBELO ROCHA 00000360268195010758 ROSANA RITONDO MASCARENHAS 00000020281091012274 ROSELY APARECIDA ARTERO NASCIMENTO 00000168429767010056 RUBIA MARA DA SILVA 00000263650947011996 RUI GABRIEL GARDONA 00000437346900011535 SHEILA SANTOS DE ARAUJO BATISTA 00000338771542010700 SILVIA ROSA DE FREITAS MACHADO 00000231374665012022 SIRLENE BARBOSA DA SILVA 00000428489722010255 SUELY APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO 0000024546878X011291 TAIS NIXDORF FONSECA 00000491050951012241 TATIANA MATIAS AGUIAR MORAIS 00000332546536012708 TATIANE CORREIA PEREIRA 00000458236779011781 THELMA BARBOSA DA SILVA 00000449925584011120 THIAGO DOMINGUES DA SILVA 00000333712729012867 THYRON FERREIRA LEONARDO 00000472918114010543 VALMIR LOPES VIANA 00000355012431010633 VALTER DOS SANTOS NETO 00000485720942012211 VERONICA DE AGUIAR CASTRO 00000438951165012764 VINICIUS CARNEIRO DOS SANTOS 00000437662330

003 - A.C.S. - Jd Progresso/Parque estuárioNota de Corte: 60,00

INSCR NOME DOCUMENTO011366 ADALTO NUNES SOARES 00000014322233010712 ADRIANA APARECIDA RIBEIRO 00000244019526010527 ALDRE DE LIMA PIRES 00000282093278011618 ALESSANDRA CORREIA SOARES 00000429053721012107 ALEX SANDRO DE OLIVEIRA 00000339752518011462 ALEXANDRE MIGUEL COSTA 00000295997631011776 ANA CRISTINA VICENTE SOARES 0000026484273X012445 ANA LUISA GONCALVES RODRIGUES 00000445314461010301 ANA PAULA DE MOURA BRITO 00000292307159012296 ANA PAULA JOULART 00000200591514011628 ANDRE LUIS DOS SANTOS RIBEIRO 00000308127961011258 ANDREA DE TOLEDO SILVA 00000191911689010134 ANDRESSA MARIA DA SILVA SOUZA 00000485635938012733 ANGELUCE DA SILVA 00000427227690010095 BELONIZA APARECIDA DOS SANTOS 00000192937807010518 BERENICE ANUNCIADA DA SILVA 00000177542779012385 BRUNA DOS SANTOS SANTANA 0000049097613X011090 BRUNO BARRETO DOS SANTOS 00000030662474010454 CAMILA DE ANDRADE SANTOS 00000491057854010694 CARLA NASCIMENTO DOS SANTOS 00007080371607010477 CARLIANE DE JESUS KUHSLER 00000339751393012934 CARLOS EDUARDO GOMES REY VALE 0000048568150X011010 CARLOS HENRIQUE COUTINHO 00000441040433

011423 CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA 00000457883194012633 CHIARA LUCIANA MENDES ALVES 00000255691087012525 CIBELE RODRIGUES COSTA DOS SANTOS 00000440064168011961 CLAUDETE SILVA 00000304587965010831 CLAUDIA DAS NEVES DOS SANTOS 00000306622592012065 CLAUDIA REGINA DE CASTRO SENA 00000086644630012426 CLECIA CIRINO PINTO 00000444004129010899 CRISTINA DOS SANTOS MENDES 00000182715929010794 DAIANE DA ROCHA PORTILHO 00000491090109010472 DAMIANA DOS SANTOS SILVA 00000460154059012338 DANIEL FERNANDES ROCHA 00000288670589011268 DANILO DE ARAUJO BATISTA 00000356337376012474 DAVID WILLIAN DE SOUZA LAPA 00000439160583011601 DEBORA NORONHA DE MELO 00001202239293011047 DEBORAH LOURDES DA SILVA 0000029537794X012825 DEISE FERREIRA DOS SANTOS 00000467912194011633 DENISE CORREA DE OLIVEIRA FREITAS 00000231140472012425 DENISE DE JESUS SANTOS 00000257008676010777 DIANE APARECIDA SANTOS BERNARDO 00000360269400012476 DIEGO RODRIGUES GONCALVES 00000440059975012195 DOLORES MARIA CHAGAS DA CONCEICAO 0000022548450X010078 DOUGLAS SALLES NUNES 00000460138650011820 EDER MONICO DOS SANTOS 00000475012501011577 EDILAINE PARANHOS PRIETO 00000459015096012531 ELAINE CRISTINA SILVA ABREU 00000490914792011614 ELIANE LOURENCO DE SOUZA 0000018708385X011374 ELIANE PEREIRA FONTES DA SILVA 00000194810926012026 ELIZABETH DOS SANTOS FREITAS 00000325626777011622 ERIKA MONICA HENKEL LOPES 00000217453417010246 ESTER DE JESUS PEREIRA SANTOS 00000485926015012786 FABIANA ALEXANDRE DO CARMO 00000002449959012413 FABIO SOARES DE SANTANA 00000437900605011001 FABIOLA COSTA DOS SANTOS 00000408452730012696 FABRICIO CUNHA OLIVEIRA 0000048608209X010008 FATIMA REGINA VIEITES 00000127371953012315 FERNANDA QUEIROZ DA SILVA 00000290941829011009 FLAVIA FERREIRA DE LIMA 00000338253932011970 FLAVIA REIS DA SILVA 00000320708342011101 GISELIA ISIDORIO DOS SANTOS 00000430800939012040 HELOISA DA SILVA VICENTE 00000407246010012083 ILSA MARY BONFIM DOS SANTOS 00000442712534012611 IRENI RODRIGUES DE SOUZA 00000014829850012918 ISABELLA CRISTINA SOUZA MELO AMANCIO 00000442710835011022 JAILSON DEMETRIO DO NASCIMENTO 00000201321920011302 JOAO LUIS CARVALHO 0000023032681X011640 JOSE DANIEL DA SILVA 00000421413608011926 JOSEFA ENI SANCHES DA SILVA 00000180606219012618 JOSIANE SOUZA BRAGA 00000338805874011924 JOYCE DA CAL REI 0000028867036X011289 JOYCE OLIVIERA DA SILVA 00000444006941010306 JUCIMARA SOUZA DA CUNHA 00000442684034010804 JUCINEIA VITORIA FERREIRA 00000282317053011020 JULIANA CARLA DE ALMEIDA 00000299495681010298 JULIANA LIMA DE OLIVEIRA 00000290953030012539 KATIA CILENE DA SILVA CARVALHO 00000334343596010080 KELLY COSTA DA SILVA 00000342498113010638 LEILA PRISCILA FERREIRA 00000334320215010059 LILIAN ANDRADE FONTES SOUZA 00000293936900011678 LINDACY DOS SANTOS SILVA 00000245470736012377 LIVIA FRANCISCO MACIEL 00000446269499011621 LUCIANA CAMPOS DOS SANTOS 0000038501840X011334 LUCIANA ZACARIAS SILVA 00000223160702011951 LUIS CAETANO DE SOUZA 0000032012163X012557 LUZINETE DA SILVA SOUSA 00000000985276011965 LYZANDRA GOMES VELHO 00000486086781012592 MAIRIS BERNARDO DO NASCIMENTO 00000492919033011851 MARCELL NUNES OLIVEIRA 00000348956307010046 MARCIA CRISTINA FLOR 00000188689254012577 MARCIA SCIENCIO DOS SANTOS 00000245723602010226 MARCOS BARGAS DOS SANTOS 00000009456902010030 MARIA CELIA DOS SANTOS FRANCISCO 00000019653995010570 MARIA CRISTINA SOARES SANTOS PEREIRA 00000258394936011469 MARIA LUCIENE FELIX DE ARAUJO 00000242064127012639 MARIANA SILVESTRE SANTOS 00000485752633010664 MARIANA TOLEDO DA SILVA 00000300971436012720 MARILANE BRANDAO CANUTO DOS SANTOS 00000180605148010657 MARITA ROCHA DOS SANTOS PINTO 00000531199289012072 MICHELE MAIA DA SILVA 00000429044100010361 MICHELLE CRUZ DOS SANTOS 00000464343720010968 MICHELLE DAS CHAGAS FARIAS WILHAMANS 00000424171259011947 MIRIAM PINTO DOS SANTOS 00000398137298010603 NAILA JULIANE DE BRITO GIRENZ 00000348968383010254 NILMA SANTOS 00000209545975011359 NIVEA MARIA DE SOUSA 00000272142153012011 PAMELA DOS SANTOS DE LIMA 00000343522858011868 PATRICIA DO NASCIMENTO SANTOS SILVA 0000045739562X

012972 PATRICIA MONICO DE ALMEIDA 00000324128101010252 PAULO EGIDIO CUNHA DO ROSARIO 00000425867870012154 PAULO ROGERIO PERSICH 00000236718484011510 PRISCILA JARDIM DE SOUZA PERES 00000464287005010475 PRISCILA LIMA DE OLIVEIRA 00000444006977

010117 REGINA HELENA FERREIRA SOUZA ROCHA SILVA DE OLIVEI 0000034026293X

011025 RENATA APARECIDA DOS SANTOS 00000444005912011746 RITA DE CASSIA MATHEUS BENEDITO CORREIA 00000186487423012317 RONALDO BATISTA FERREIRA JUNIOR 00000491023510011703 ROSA MARIA BATISTA DOS SANTOS 00000232178021012276 ROSA MARIA DE PAULA AZEVEDO 00000212504903012076 ROSALINA CAVALCANTE BILESKI PEREIRA 00000438900522012669 ROSANGELA AIRES 00000229180401011198 ROSARIA DE FATIMA NASCIMENTO SOUZA 00000284143194011421 ROSEMARY MAIA DOS SANTOS 00000352686339010649 ROSICLEIDE DA SILVA LIMA 00000002778464012712 RUBENS XAVIER DOS SANTOS JUNIOR 00000234663558010174 SAMUEL FELIX CORREA 00000298658471011605 SANDLA HELENA NORONHA SANTOS 00000000803076012216 SANDRA DOS SANTOS 00000230327540011657 SANDRA DOS SANTOS FARIAS 00000262167001012323 SHEILA LOURENCO GUIMARAES 00000282093072012255 SILVIA DE ARAUJO 00000267533081011863 SOLANGE DO NASCIMENTO SANTOS 00000211598203012555 SUELI GOMES DE OLIVEIRA 00000300972453010018 SUELLEN GONCALVES LUIZ RAMOS 00000444002583012153 SUELLI DOS SANTOS RAMOS 00000304601299012404 SULAMITA DA SILVA BERNARDINO 00000547411406012574 TAMIRIS BERNARDO DO NASCIMENTO 00000477265443012675 TATIANE FRANCISCO PEREIRA 00000427228074010863 TATIANI SOARES DA SILVA 00000409333074010258 TIAGO DE SOUSA REIS 00000217456510010821 VALERIA CRISTINA CABRAL E SILVA 00000244027729012052 VANESSA DE SOUZA ALVES 00000323779967012908 VANESSA DOS SANTOS SILVA 00000343522470011066 VANESSA GARCIA OLIVEIRA 00000329972285012636 VANIA DE FARIA DA SILVA 00000200587985012873 VERONICE DOS SANTOS AGUIAR 0000029500731X012309 VILMA LIMEIRA DOS SANTOS 00000379478900012607 VITOR HUGO DA SILVA 00000440062652012709 WILMA DE LIMA 00000294070564

004 - A.C.S. - Vila ÁureaNota de Corte: 67,50

INSCR NOME DOCUMENTO010015 ADRIANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA 00000005799947011420 ALIANA BRITO SANTOS 00000415504211011718 ANALIA ALVES DA SILVA 00000324686146010497 ANDREA CONCEICAO DE JESUS 00000273452459011823 ANDREA DOS SANTOS FREIRE 00000407747758012078 ANGELA FERNANDA RODRIGUES DOMINGUES 00000044400279010437 APARECIDA DA SILVA CALIXTO 00000531203037011131 BARBARA ELIZABETH FAVACHO DA SILVA 00000250053846011739 BIANCA ARAUJO ESPIRITO SANTO 00000490924980012429 BRUNO NASCIMENTO BERNARDO 00000433503397010516 CAMILA SOARES DE SANTANA 0000049097708X011072 CASSANDRA ASSIS DA SILVA 00000032916248011347 CATIA CILENE DA SILVA COSTA 00000268900929012145 CINTIA DE ARAUJO MONTEIRO 00000345103750012661 CLEIDE JUSTO ALVES MISHIMA 00000133605814011750 CRISLEI DE SOUZA LIMA 00000235967774011732 CRISTIANA DO ROSARIO 00000265356374010012 DAIANE REZENDE DE OLIVEIRA 00000324690708012108 DANIELE EUGENIO DE SOUSA 00000325230717011126 DUCINALVA CARVALHO DOS SANTOS 00000118463202012191 DULCINEA VILAR DA NOBREGA LAFFRONT 00000215241125012449 EDNA PINHEIRO DA SILVA 00000166968997012963 EDUARDO JOAQUIM DE SANTANA 00000244022355010324 ELIANA SOUZA DE JESUS 00000279933277012671 ELIONAI OLIVEIRA TRINDADE DA SILVA 00000552897899011497 ELISANDRA DE CASSIA ALVES DA SILVA SANTOS 00000289907585011028 ERIC REIS PASSOS 00000485859555012778 EVARISTO DIAS GOMES JUNIOR 00000202363272010438 FERNANDA ROSARIO DOS SANTOS 00000490946173011206 FERNANDO SILVA MEDEIROS 00000455861134011714 GERSON APARECIDO VIEIRA FONSECA 00000460027360012645 GISELDA BATISTA ARAUJO 00001300366814012465 GRAZIELA DE SIQUEIRA SILVA 00000338255643011183 ITALO LOPES LINO DE SOUZA 00000490892024012495 JONISVON ALVES DO NASCIMENTO 00000335266277011737 JOSE ALTAMIR AGUIAR 00000008704847011087 JOSIMAR DOS SANTOS LIMA 00000417220649011322 JULIANA CRISTINA CORDEIRO 00000469476850012451 KELLY CARVALHO FREITAS DA SILVA 00000328038088010728 LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS 00000006220902011910 LINDINALVA RUBINA DE OLIVEIRA 00000106557725


Diário Oficial

012631 LUCIA RAYMUNDO MORAES 00000149508426010897 MANASSES LOPES DE SOUSA 00000295364087012642 MARIA DE FATIMA MARTINS BRITO ESTEVAM 00000263653109012507 MARIA LOPES DE SOUZA SILVA 00000194813599012391 MARIA SCARABELLI VICENTE DOS SANTOS 00000112702004012236 MARLLEI CERQUEIRA DE OLIVEIRA 00001622228588

012178 MICHELE CRISTINA ALCANTARA MIRANDA RIBEIRO 00000456362356

010488 MICHELLE REZENDE DE OLIVEIRA SOUSA 00000295299496011635 MONIQUE APARECIDA DA CRUZ 00000407240524012687 NADIR DA SILVA 00000252500428010665 OSMERE DOLORES DA SILVA 00000291607482012511 PHELIPE GABRIEL DE SOUZA SILVA 00000295362042010604 PRISCYLA SOARES SILVA CARLOTA 0000027377993X010894 QBERLANIA SOUZA SILVA 00000533425931010620 REGINA MARIA FONSECA DE VASCONCELOS 00000533433265012104 REGINALDO DOS SANTOS 00000383250778012472 RICARDO SANTOS DE ALBUQUERQUE 00000407243355012170 RITA DRUMOND DO NASCIMENTO 00000359584172012694 ROSANA DA CUNHA AGUIAR 00000228386044012207 ROSANGELA FERREIRA BASTOS 00000416947153012688 ROSEMARY FERREIRA DE AZEVEDO 00000231146152010010 RUTE OLIVEIRA MOTA 00000286503943010057 SANDRA MARIA FEITOSA LUZ 00000217465110011493 SUELLEN THEODORO DA PAZ 00000324686080011585 TANIA CARLA DIAS GOMES 00000257941198011962 THAIS VALCACIO DE CARVALHO 00000437902080011658 THAYS DO NASCIMENTO MEDEIROS 00000415530593012828 VANESSA ALMEIDA LIMA 00000437902092010632 VANESSA SILVA DE JESUS 00000326763715010677 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA 00000426789933012667 WALTER ABADE CALIXTO 00000245449024

Guarujá, 11 de outubro de 2011Maria Ângela S. Cheida Faria

Presidente da Comissão do Concurso Público

PROCeSSO SeLetiVO SiMPLifiCADO CONtRAtAÇÃO De GUARDA-ViDAS teMPORÁRiO

eDitAL N.º 001/2011- SeDeCONA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secretaria Muni-cipal de Defesa e Convivência Social - SEDECON, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar, nos termos do que dispõem o processo administrativo nº. 20.943/2011, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, pelo re-gime de contratação temporária nos termos do artigo n°.38 da Lei Municipal n°.2145 de 21 de fevereiro de 1991, e artigo 37, Inciso IX da Constituição Fe-deral, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função relacionada neste Edital, de acordo com as instruções especiais abaixo transcritas:

iNStRUÇÕeS eSPeCiAiSDiSPOSiÇÕeS PReLiMiNAReS

O Processo Seletivo de que trata o presente Edital tem a finalidade de prover referida função, através da avaliação na modalidade de provas escrita e prática;

A função, o número de vagas, a carga horária, escolaridade, 1.1. salário e pré-requisitos são os estabelecidos na tabela abaixo:

fUNÇÃO VAGAS CARGAHORÁRiA

SALÁRiO BRUtO R$ PRÉ-ReQUiSitO

Guarda-Vidas 50 44 horas

semanais

700,00+

Insalubridade

Certificado atualizado ou declaração de conclusão do

curso de guarda-vidas tempo-rário ministrado pelo Corpo de Bombeiros do Estado de

São Paulo

CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:1.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prer-1.2.1.

rogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições de Lei, no caso de estrangeiros;

Ter, na data de encerramento das inscrições, a idade 1.2.2. mínima de 18 anos completos;

Quando do sexo masculino, estar quites com as obri-1.2.3. gações do Serviço Militar;

Estar em dia com as obrigações eleitorais;1.2.4. Ter capacidade física e mental para o exercício das atri-1.2.5.

buições do cargo;Ter formação escolar correspondente ao, no mínimo, 1.2.6.

ensino fundamental completo;Não enquadrar-se nas vedações contidas no inciso XVI, 1.2.7.

XVII e § 10 do art. 37 da Constituição Federal de 1988;Não ter contrato temporário rescindido por este Muni-1.2.8.

cípio, por falta disciplinar.2- iNSCRiÇÕeS

As inscrições serão realizadas a partir da data da publicação 1.1. do Edital, com término em 01 de novembro de 2011, na Praça Horácio Láfer, s/nº - Posto de Comando de Bombeiros Guarda Vidas de Guarujá, das 08:30 às 18:30 horas.

Não serão aceitas inscrições fora do período mencionado 1.2.

acima. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não aten-da a todos os requisitos fixados, será a mesma cancelada;2.3. O candidato deverá apresentar no ato da inscrição documento de identi-dade original;

As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de inteira 1.4. responsabilidade do candidato, cabendo a Prefeitura Municipal de Guarujá o direito de excluir do Processo Seletivo Simplificado aquele que preenchê-la com dados incorretos ou rasurados, bem como aquele que prestar informa-ções inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente;

A inscrição deverá ser feita pelo próprio candidato ou por 1.5. procuração específica devidamente registrada em cartório com firma reconhe-cida e cópia do documento de identidade do procurador;2.6. A inscrição do candidato implicará o conhecimento da presente instrução e seu compromisso em aceitar plena e integralmente as condições determina-das por este Edital e legislação pertinente;2.7. Nenhum documento poderá ser apresentado após a inscrição do candi-dato.3- etAPAS DO PROCeSSO SeLetiVOO processo seletivo será realizado em duas etapas:3.1 1ª etAPA3.1.1 As provas da 1ª etapa serão realizadas no dia 03 e 04 de novembro de 2011, às 08:00 horas, sendo no dia 03 de novembro as 8:00 horas na piscina do Centro Esportivo Duque de Caxias – Tejereba, onde os candidatos serão sub-metidos a teste de natação, devendo completar o percurso de 200 (duzentos) metros em até 6 (seis) minutos ;3.1.2. Ainda como 1ª etapa, no dia 04 de novembro, às 08:00 horas, os candi-datos aprovados na prova de piscina serão submetidos a um teste de resistên-cia física no canto esquerdo da Praia da Enseada, em frente ao Posto 11 dos Bombeiros, onde deverão correr na areia 1.500 (um mil e quinhentos) metros em até 7 (sete) minutos e nadar no mar 500 (quinhentos) metros em até 12 minutos.3.2. 2ª etAPA3.2.1. PROVA teÓRiCA3.2.1.1Após a prova classificatória, nos mesmos dias e local, os admitidos serão submetidos a uma prova de múltipla escolha referente a Formação de Salva-Vidas Temporários.3.2.1.2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:1. Teoria do Serviço de Guarda-Vidas: Conhecimentos Elementares Sobre o Mar; Conhecimentos Elementares Sobre a PMESP; Aspectos Legais do Serviço de Guarda Vidas; Equipamentos Operacionais e sua utilização;2. Prevenção e Salvamento Aquático: Trabalho de Prevenção; Prática de Salvamento;3. Técnicas Básicas de Recuperação de Afogados: Fisiologia e Fisiopatologia da Respiração; Acidentes na Água; Parada Cárdio-Respiratória;4. Educação Física Aplicada: Condicionamento Aeróbico/ Anaeróbico; Prática de Alongamento/Flexibilidade/ Respiração;3.2.2. PROVA PRÁtiCA3.2.2.1. De caráter eliminatório, composta de: - Prova de educação física: consiste em correr 200 (duzentos) metros, nadar 200 (duzentos) metros e correr 200 (duzentos) metros, ininterruptamente, em até 8,5 min. (oito minutos trinta segundos), sendo graduado a nota mínima (1,0 ponto) para o tempo máximo acima previsto e nota máxima (10 pontos) para o tempo de 4 (quatro) min.- Prova de salvamento com nadadeiras e flutuador: consiste em resgatar uma vítima de afogamento com parada cardio-respiratória (simulada), aplicando a seqüência técnica dos procedimentos, a saber:1. corrida de 50m pela areia e corrida com elevação de membros inferiores na água com soltura do flutuador; 2. transposição do banco de areia (golfinhada);3. colocação de nadadeiras;4.transposição da zona de arrebentação e nado de aproximação; 5. abordagem; 6. verificação da respiração e procedimentos decorrentes;7. colocação do flutuador na vítima; 8. reboque com proteção das vias aéreas; 9. arrasto; e 10. posicionamento na areia com análise primária.A graduação da nota será feita de acordo com o cumprimento dos dez passos descritos, sendo descontados pontos inteiros ou meio ponto conforme a não execução ou execução parcial de qualquer deles;- Prova de técnicas básicas de recuperação de afogados: consiste em aplicar os procedimentos técnicos referentes à:1. verificação de consciência, respiração e pulso; 2. aplicação de respiração artificial; 3. aplicação de massagem cardíaca externa e reanimação cárdio pulmonar – RCP; 4. questão oral sobre RCP em bebê; 5. questão oral sobre RCP em criança;A graduação da nota será feita de acordo com o cumprimento dos cinco passos descritos, sendo descontados pontos inteiros conforme a não execução ou execução parcial de qualquer deles;3.2.2.2. As provas práticas serão realizadas na praia onde as condições do mar sejam propícias à realização dos exercícios em datas divulgadas posteriormen-te pelo Corpo de Bombeiros.4- CONDiÇÕeS De ReALizAÇÃO DAS PROVAS4.1. Os candidatos deverão comparecer ao local das provas, munidos de calção de banho (homens) e maiôs (mulheres) para a prova de natação e roupas ade-quadas para a prova de corrida.4.1.1. deverão comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 minutos e apresentar Cédula de Identidade original 4.2 Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de

forma a permitir a identificação do candidato com clareza;4.3 Não serão aceitos protocolos nem cópias dos documentos citados, ou quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos;4.4. Será automaticamente excluído do Processo Seletivo Simplificado o can-didato que:1. apresentar-se após o horário estabelecido para o início das provas;2. não apresentar um dos documentos exigidos;3. não comparecer a qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado.5- CLASSifiCAÇÃO fiNAL5.1 Concluído o Processo Seletivo Simplificado, ficará a cargo da Comissão do Processo Seletivo Simplificado, composta por representantes da Prefeitura Mu-nicipal de Guarujá e por dois representantes do Corpo de Bombeiros, a aprova-ção e classificação dos candidatos;5.2. A nota final dos candidatos habilitados será a média das notas obtidas nas provas teóricas e práticas;5.3. Em caso de igualdade de nota final, terá preferência para classificação, su-cessivamente, o candidato que:- Obtiver maior nota na prova prática da 2ª etapa;- Obtiver maior nota na prova teórica da 2ª etapa; e - maior idade;5.4 Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente da nota final, não sendo esta menor que 5 (cinco), e serão admitidos à função por ordem de classificação, até o máximo de vagas a serem preenchidas, e me-diante a rescisão contratual de qualquer um dos candidatos já admitidos serão chamados os candidatos para preencherem as vagas em aberto, obedecendo a lista de classificação;6- CONVOCAÇÃO6.1. A divulgação da relação dos aprovados será publicada no Diário Oficial do Município de Guarujá, podendo também ser consultada no Grupamento do Corpo de Bombeiros – Praça Horácio Láfer – Enseada, prevista para o dia 19 de novembro de 2011.

CONtRAtAÇÃO7- 7.1 A convocação para contratação obedecerá à ordem de classificação. Constar da lista de classificação, não gera direito à contratação, que de-penderá da conveniência e necessidade da Administração Pública;7.1.1 A convocação de candidatos poderá se dar de ordem extemporânea mediante a rescisão contratual de qualquer dos candidatos já contratados obedecendo-se a classificação de conclusão do curso;7.2 Para efeito de contratação, a habilitação do candidato fica condicionada à aprovação em todas as avaliações do processo seletivo; comprovação da apti-dão física e mental atestada por profissional idôneo; apresentação de atestado de antecedentes criminais; e certidão de quitação eleitoral;7.3 Os candidatos serão contratados conforme o artigo 38 da Lei nº 2.145 de 21 de fevereiro de 1991, e o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal;7.4. O prazo de contratação será de 120 (cento e vinte) dias com início da 1ª turma em 24 de Novembro de 2011 para o preenchimento de 25 (vinte e cinco) vagas e início da 2ª turma em 23 de Dezembro de 2011 para o preenchimento das 25 (vinte e cinco) vagas remanescentes.8- ReViSÃO, ReCURSOS, CLASSifiCAÇÃO e PRAzO De VALiDADe8.1 Não caberá recurso à avaliação procedida. Entretanto, recursos a fatos ex-traordinários serão admitidos e deverão ser feitos por escrito, dirigido A COMIS-SÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, e encaminhado para a Secreta-ria Municipal de Defesa e Convivência Social - SEDECON, a Av. Mal Deodoro da Fonseca, 723 - Pitangueiras, e estar devidamente fundamentado, constando o nome do candidato, número de inscrição, a denominação do cargo, endereço e telefone para contato;8.2 O prazo para interposição de recurso é de 24 (vinte e quatro) horas após o fato gerador;8.3 Este processo seletivo, em caráter urgente, considerando ausência de re-serva técnica para atendimento às necessidades emergenciais de excepcional interesse público, do Município de Guarujá, terá validade de 06 (seis) meses, a partir da data de divulgação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período;8.4. Findo o prazo a que se refere o item 8.3, os documentos utilizados neste processo seletivo e que não resultaram em contratação serão eliminados.9- DiSPOSiÇÕeS COMPLeMeNtAReS9.1 O contratado ficará sujeito à Norma de Conduta do Guarda Vidas Temporário estabelecida pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo;9.2. Evidenciada a insuficiência de desempenho profissional do contratado, acarretará:I – rescisão imediata do contrato celebrado com o Município, respeitada a le-gislação vigente;II – impedimento de concorrer a outros processos seletivos simplificados pro-movidos pelo Município;9.3 O critério de assiduidade será fundamental na avaliação de desempenho do profissional;9.4. Em cumprimento a legislação, ficam reservadas 03 (vagas) para pessoas portadoras de deficiência, que se inscreverem no processo se-letivo, cuja deficiência não seja impeditiva para se submeter às provas teórica e prática.O Foro da Comarca de Guarujá é competente para julgar as demandas judiciais decorrentes do presente processo seletivo simplificado;9.5. Os casos omissos no presente Edital serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado, observados os princípios e normas que regem a Administração Pública.

CARLOS ANTONIO DA SILVAComissão do Processo Seletivo Simplificado

Presidente


Diário Oficial

projeto habitacional

Prefeitura conquista documento que libera regularização

de área na Cidade Atlântica

O dia do lançamento da Agência Paulista de Ha-bitação do Estado de São Paulo, no fim do mês

passado, foi uma data para avançar em várias questões para Guarujá. A prefeita e o secretário municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana participaram do evento e, na ocasião, assinaram o termo Declarações de Conformidade Urbanística e Ambien-tal (DCUA), que visa regularizar a área da Cidade Atlântica – Enseada, onde será construído o Conjunto Habita-cional do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.

Com este documento, está con-cluído o processo de regularização fundiária da área onde serão im-plantadas as moradias. A prefeita e presidente do Conselho de Desenvol-vimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb) parabe-nizou o governador Geraldo Alcki-min pela nova política de habitação social paulista e solicitou um olhar especial para a Baixada Santista. “Minha prioridade é o litoral. Va-mos fazer fortes investimentos nesta região”, declarou o governador.

A chefe do Executivo guaruja-ense e o secretário de Desenvolvi-mento e Gestão Urbana também estiveram reunidos com o secretá-rio executivo de Habitação, Gabriel Veiga. A prefeita cobrou a retomada do programa “Cidade Legal”, em Guarujá. “Em 2010, fizemos toda a parte do Município, aceleramos todo o processo de regularização. A parte do Governo do Estado foi paralisada, queremos que sejam retomados os trabalhos”, explicou a prefeita, que teve a garantia que

as ações serão realizadas.

CdhuApós a solenidade, a prefeita

e o secretário participaram de reunião com o superintendente de Atendimento Habitacional da CDHU, Hélio Escudeiro, e o dire-tor de Atendimento Habitacional, Guaracy Fontes Monteiro Filho. Guarujá conseguiu o compromisso da CDHU em fazer a drenagem do canal da Avenida Brasil – que corta Vila Zilda, Vila Edna e chega ao Parque da Montanha, devido às unidades habitacionais que serão construídas no terreno da Vila Zilda no Projeto Guarujá G.

“É uma luta do Município empla-cada desde 2009. Com a implantação do Guarujá G, a Prefeitura ficou responsável pelo projeto Executivo, enquanto a CDHU pela drenagem. A obra terá investimento de aproxi-madamente R$ 6 milhões”, explicou a prefeita.

Outra importante reivindi-cação que teve desdobramentos foi a visita do superintendente e técnicos da CDHU nos conjuntos habitacionais de Guarujá - Ulisses Guimarães (Morrinhos) e Wilson Sório (Santo Antônio).

“A CDHU precisa olhar pelos moradores dos dois conjuntos ha-bitacionais da Cidade. O modelo construtivo é antigo e os conjuntos não foram contemplados com infra-estrutura” explica a prefeita.

Hélio Escudeiro disse ter conheci-mento prévio da situação, mas garan-tiu que os técnicos da CDHU virão a Guarujá para uma visita, junto aos técnicos da Prefeitura.


Diário OficialG

oogle Mapas

Documento conclui processo de regularização fundiária onde serão implantadas moradias

Em encontro com diretoria da CDHU, a prefeita teve a garantia da execução do projeto de drenagem da Avenida Brasil e a visita técnica em conjuntos habitacionais

diário oficial de guarujá - 12-10-11

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