diário oficial de guarujá - 10-12-11

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Alteração das linhas 21 e 90 começa hoje PÁGINA 13 ônibus Prefeitura prepara roteiro turístico de presépios PÁGINA 11 fim de ano Prefeitura abre programação de Natal boas festas Vila de Natal, duas casinhas de Papai Noel (uma em Vicente de Carvalho e outra na Praia das Pitanguei- ras), iluminação especial e 700 enfeites em oito pon- tos da Cidade e programação cultural em espaços públicos integram a programação do Natal 2011, em Guarujá. Na noite desta segunda-feira (12), a Prefei- tura faz a abertura oficial da festa, na Praça 14 Bis. PÁGINA 40 Diário Oficial GUARUJÁ Sábado, 10 de dezembro de 2011 Ano 11 Edição: 2419 Distribuição gratuita

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Alteração das linhas 21 e 90

começa hojePágina 13

ônibus

Prefeitura prepara roteiro turístico de

presépiosPágina 11

fim de ano

Prefeitura abre programação

de Natal

boas festas

Vila de Natal, duas casinhas de Papai Noel (uma em Vicente de Carvalho e outra na Praia das Pitanguei-ras), iluminação especial e 700 enfeites em oito pon-tos da Cidade e programação cultural em espaços públicos integram a programação do Natal 2011, em Guarujá. Na noite desta segunda-feira (12), a Prefei-tura faz a abertura oficial da festa, na Praça 14 Bis. Página 40

Diário OficialGUARUJÁSábado, 10 de dezembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2419 • Distribuição gratuita

Paço Moacir dos Santos Filhoe Paço Raphael Vitiello3308-7000

Secretaria de Educação 3308-7770

Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885

Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948

Secretaria do Turismo 3344-4600

Secretaria Executiva de Coordenação Governamental 3308-7480

Secretaria de Planejamento Estratégico 3308-7270

Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000

Secretaria de Administração 3308-7870

Ouvidoria0800-773-7000 / 3355-4211

Disque Denúncia 181

Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento3344-1440 / 153

Fundo Social de Solidariedade3386-8820

Advocacia Geral do Município 3308-7390

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário3308-7610

Secretaria de Esporte e Lazer3386-2340

Secretaria da Desenvolvimento Social e Cidadania3308-7780

Secretaria da Saúde 3308-7790

Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana3308-7970

Diretoria de Trânsito e Transporte3355-9897 / 3355-4937

UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3355-9151 / 3355-5436Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio

UPA Vicente de Carvalho 3341-1997Rua São João, 111, Pae Cará.

UPA Perequê 3353-1648Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê

UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº

Albergue Municipal - Atendimento para adultos 3387-6016Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança

Serviço Funerário Municipal (24 horas)3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras

Casa do Educador3386-4378Av. Leomil, 164 - Pitangueiras

CENTROS DE APOiO OPERACiONAL

Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)

Enseada 3351-4067Avenida Guadalajara, s/n

Perequê 3353-7529Rua Rio Amazonas, 800

Vicente de Carvalho3342-2898Rua Alagoas, s/n - Vila Alice

Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II

Procon 3383-2177 / 3355-6648Rua Washington, 719, Centro

Emergência - Polícia Militar190

Samu192

Corpo de Bombeiros193 CENTROS COMUNiTáRiOS

• CAEC isabel Ortega de Souza 3358-2976Av. Manoel da Cruz Michael, 333Santa Rosa

• CAEC João Paulo ii 3352-5729Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae - Cará - Vicente de Carvalho

• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco3353-3553Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa

• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança

• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II

• CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea

• Biblioteca Municipal 3341-7845 3386-6041

• Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666

Defesa Civil 199

Casa dos Conselhos3383-2181

Conselho da Condição Feminina3386-8273

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência3383-2181

Conselho Tutelar de Guarujá3355-3198 - Plantão: 8858-3255

Conselho Tutelar de VC3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA3386-6806

SÁbAdo10 de dezembro de 20112 GUARUJÁ

Diário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,01ex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: [email protected]

| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752| Editora responsável • Meilin Neves • Mtb. 48.560| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares

GUARUJÁDiário OficialDoe viDa

Doe sangUeColabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

agenda 21

16ª Reunião do Fórum acontece na segunda-feira (12)

O encontro será na Câmara Municipal de Guarujá (Avenida Adhemar de Barros, 1.660 – Santa Rosa)

A Comissão da Agenda 21 de Guarujá reali-zará a 16ª Reunião do Fórum - 21 de Guaru-

já, nesta segunda-feira (12), a par-tir das 14 horas. O encontro será na Câmara Municipal de Guaru-já (Avenida Adhemar de Barros, 1.660 – Santa Rosa). Às 14 horas, será feito o acolhimento ao grupo. Em se-guida, acontecerá a abertura e a apro-vação da ata da 15ª Reunião, realizada em novembro.

Às 14h30, será a apresenta-ção preliminar do “Plano Local de Desenvolvimento Sustentá-vel de Guarujá – Agenda 21”, com o representante da Stra-tégia Consultoria, Luis Carlos Burbano, e com a Comissão de

Elaboração e Redação do Pla-no Local de Desenvolvimento Sustentável.

As atividades prosseguirão com a oficina de construção da canção da Agenda 21. O exer-cício contará com a participa-ção da cantora e compositora

Gilvanna Zook. A partir das 17

horas, ocorrerão as apresentações das Atividades das Co-missões Permanen-tes. Depois, serão discutidos assuntos gerais e às 17h30 acon-

tece o encerramento. Os interessados em outras

informações devem fazer con-tato na Prefeitura pelo telefone 3308-7000 /ramal: 7459 ou no e-mail [email protected].

O desenvolvimento sustentável é uma das metas da Agenda 21

Encontro acontece às

14 horas

Na última quinta-feira (8), a Prefeitura realizou, pela se-gunda vez, o Projeto “Mania de Leitura” no bairro Sítio Conceiçãozinha. Nesta edição, 37 crianças participa-ram do encontro, que abordou o nas-cimento de Jesus Cristo. A atividade, realizada na sede da Organização Não-Governamental (ONG) Meni-nos da Enseada, contou com a participação do poeta Colibri. Os participantes também pu-deram ouvir a história de Nar-ciso, personagem da mitologia

Grega coghecido pela beleza e o orgulho.

“Acho muito importante a iniciativa porque as crianças pra-

ticam a leitura e são estimuladas para le-rem em casa”, disse a munícipe Tatiane Lopes, de 21 anos, que acompanhou os dois filhos Lucas, de um ano e seis meses, e Mirela, de

oito anos.Luciana Palmeira dos Santos,

de 14 anos, também gostou da sessão dos contadores de história, principalmente sobre a narrativa do nascimento do menino Jesus.

As meninas Taynara Gonçalves e Beatriz Magalhães também ele-geram a história de Cristo como a preferida.

O “Mania de Leitura” é realizado pela Secretaria Muni-cipal de Cultura, com apoio da Secretaria Municipal de Edu-cação, para incentivar o hábito da leitura. O projeto também ajuda a renovar os valores éticos das crianças que participam. Durante os encontros, elas crianças recebem livros, que são fornecidos pela Fundação Edu-car DPaschoal e pelo Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler) da Baixada Santista, parceiros do projeto.

Projeto reúne crianças no Sítio Conceiçãozinha

A atividade foi realizada na sede da Organização Não-Governamental (ONG) Meninos da Enseada

37 crianças participaram desta edição

mania de leitura

SÁbAdo10 de dezembro de 2011 3GUARUJÁ

Diário Oficial

saúde mental

O evento apresentou o que é a droga, dividida em lícitas e ilícitas, e os tipos de usuários

Programação segue até o fim do mês

Com o objetivo de capacitar os profissionais de saúde mental em relação à redução de riscos que envolvem os pacientes de álcool e drogas, a Prefeitura, por meio do Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (Caps AD), formalizou quatro oficinas temáticas na sede da entidade. A primeira reunião aconteceu na terça-feira (6), na Vila Maia. O encontro contou com a presença de 12 funcioná-rios da saúde mental, dentre eles, profissionais do Caps AD, Caps Infantil, Caps II, de Unidades Básicas de Saúde e estagiários.

O evento apresentou o que é a droga, dividida em lícitas e ilícitas, e os tipos de usuários. A iniciativa, segundo a diretora do Caps AD, Camila Penteado, surgiu para que a Região se atente à alta demanda de álcool e drogas. Isto faz parte de uma supervisão do Ministério que incentiva atividades no Caps AD.

Para a diretora, as oficinas auxiliarão para que o trabalho destes profissionais se estenda a outras áreas da rede, como nos serviços de aten-ção básica. “Os pro-fissionais são todos pertencentes à saúde mental. O objetivo foi, além da capacitação, pa-dronizar o serviço e ampliar os atendimentos em toda a rede”, afirma Camila.

Luciana Oliveiro Villarinho Rodrigues, psicóloga e interlocu-tora de DST/Aids do Estado de São Paulo, ministrou a palestra. Para ela, a importância do encon-tro é conseguir conversar com os

profissionais da área da saúde, para socializar a redução de da-nos de todas as áreas da saúde do Município. “Queremos discutir ações que podem ser feitas em conjunto, usando referências de pacientes que circulam entre nossos serviços”, explica.

A importância desta reu-nião também é para que, futu-ramente, possa ser realizado

out ro evento de maior porte com o mesmo intuito de unificar a rede de saúde na questão dos atendimentos, a fim de estabele-cer um padrão de

abordagem ao paciente. Estão programadas ainda outras três oficinas. Todas ministra-das pela psicóloga Luciana Villarinho. As reuniões são sempre às terças-feiras e vão ocorrer até o dia 27, sempre das 13h30 às 16h30, na sede do CAPS AD (Rua Buenos Aires, 190 – Vila Maia).

O encontro contou com a presença de 12 profissionais da saúde mental, dentre eles, profissionais do Caps AD, Caps Infantil, Caps II, de Unidades Básicas de Saúde e estagiários

Caps AD realiza capacitação para profissionais

Terça-feira (13) – das 13h30 às 16h30Das 13h30 às 15 horas – Redução de danos para uso de drogasDas 15 às 15h15 – CaféDas 15h15 às 16h15 – Crack – Que droga é essa?Das 16h15 às 16h30 – Avaliação dos participantes

Terça-feira (20) – das 13h30 às 16h30Das 13h30 às 15 horas – Legislação para usuários de drogas e redução de danos no BrasilDas 15 às 15h15 – CaféDas 15h15 às 16h15 – Internação CompulsóriaDas 16h15 às 16h30 – Avaliação dos participantes e explicação sobre apresentação do quarto dia

Terça-feira (27) – 13h30 às 16h30Das 13h30 às 14h15 – Apresentação do trabalho realizado pelos profissionais do Caps AD. Será apresentada, através de apresentação dos profissionais, divididos em categorias (psi-cologia, enfermagem, serviço social e medicina), em 15 minutos.Das 14h15 às 15 horas – Elaboração da missão do Caps AD - GuarujáDas 15 às 15h15 - CaféDas 15h15 às 16h15 – Elaboração dos Projetos de Atendimento nas diversas áreas.Das 16h15 às 16h30 – Avaliação dos participantes

Programação:

SÁbAdo10 de dezembro de 20114 GUARUJÁ

Diário Oficial

PAT oferece 13 oportunidades nesta segunda-feira (12)

Encontros são as primeiras

quartas-feiras do mês

Com o objetivo de estabelecer novas medidas de prevenção e resgatar pendências aconteceu na tarde de quarta-feira (7) a primeira reunião da diretoria da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da Prefei-tura, após a posse oficial dos membros, no Paço Moacir dos Santos Filho. A reunião trouxe à discussão para esta-belecer novas metas, de forma a subtrair o índice de acidentes de trabalho, dar con-tinuidade a questões anteriores e estudar meios de resolver pendências de outras gestões.

Algumas questões pré-esta-belecidas através da discussão foram a deliberação sobre o treinamento de percepção de riscos de acidentes do trabalho e a implantação do Diálogo Diário de Segurança, aplicado dentro das próprias unidades e com-posto pelos próprios membros, com abrangência nos Núcleos de Educação Infantil Municipal (Neims) e, posteriormente, nas escolas e unidades de saúde.

Foi deliberado, por meio de consenso, a continuidade das vis-torias para confecção dos mapas

Cipa realiza primeira reunião após a posse

A próxima reunião será no dia 4 de janeiro. Os encontros são sempre as primeiras quartas-feiras, no Paço Moacir dos Santos Filho

de risco, que serão desenvolvidos pela primeira subcomissão de trabalhos da Cipa - esta que tam-bém é responsável pelas análises de acidentes estabelecidas entre outras três. A segunda, com co-municação e eventos, e a terceira, saúde e meio ambiente.

O representante titular do empregador e coordenador da se-

gunda subcomissão de comunicação da Cipa, Rober-to Aguiar, afirma que estão sendo estudadas novas propostas de meios de divulgação das atividades da Co-missão. “Estamos

planejando estudos para criar outros meios de comunicação com os servidores, para que possamos facilitar e aproximar o nosso contato”, afirma.

A data da 3ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat) está em discus-são, mas irá ocorrer no primeiro semestre de 2012, assim como a metodologia da aplicação para o processo eleitoral. A próxima reunião será no dia 4 de janeiro. Os encontros são sempre às pri-meiras quartas-feiras do mês, no Paço Moacir dos Santos Filho.

Nesta segunda-feira (12), o Posto de Aten-dimento ao Traba-lhador (PAT) oferece

13 vagas de emprego. As opor-tunidades são para promotor de vendas, costureira, marceneiro, auxiliar de departamento pessoal e marteleteiro. O PAT funciona das 9 às 16h30.

Para concorrer à vaga, os candidatos devem cumprir os requisitos exigidos para as áreas e apresentar a Carteira de Tra-balho, documento de identidade (RG) e currículo. Para aqueles que ainda não se cadastraram junto ao órgão, o atendimento é das 9 às 12 horas.

São distribuídas 30 senhas diá-

rias para a realização do cadastro, que também pode ser feito pelo site www.maisemprego.mte.gov.br. É necessário ter em mãos o CPF, RG, Carteira de Trabalho e o número do PIS. O PAT de Guarujá está localizado na Rua Cunhambebe, 500 – Vila Alice (Vicente de Car-valho). Outras informações pelo telefone 3341-3431.

Há quatro vagas para marteleteiro

mercado de trabalho

Confira as vagas:

Promotor de vendasVagas: 5Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de TrabalhoEscolaridade: Ensino Médio completo

CostureiraVagas: 2Experiência: 6 meses Escolaridade: Ensino Fundamental completo

MarceneiroVagas: 1Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de TrabalhoEscolaridade: Ensino Fundamental incompleto

auxiliar de Departamento PessoalVagas: 1Experiência: 6 meses Escolaridade: Ensino Médio completo

MarteleteiroVagas: 4Experiência: 6 meses Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto

manutenção

Túnel da Vila Zilda é interditado na próxima semana

A Diretoria de Trânsito e Transporte Público da Pre-feitura informa que o Túnel Juscelino Kubitschek (Vila Zilda) será totalmente inter-ditado nesta segunda-feira

(12), das 21 horas às cinco da manhã. A interdição é necessá-ria para a realização de reparos no revestimento recentemente danificado.

Já nestas terça-feira (13) e

quarta-feira (14), o equipa-mento também será inter-ditado no mesmo horário. Nestes dois dias o túnel receberá a lavagem do seu revestimento.

SÁbAdo10 de dezembro de 2011 5GUARUJÁ

Diário Oficial

torneio

Guarujá se consagra campeão do Hang Loose Surf Attack 2011

O torneio contou com a participação de 150 atletas, sendo 25 da Associação de Surf do Guarujá (ASG)

Após cinco anos, Guarujá

venceu a competição

No último fim de se-mana foi disputada a 4ª e última etapa do Circuito Paulista

de Surf sub-18 – Hang Loose Surf Attack – na Praia das Pitan-gueiras. Guarujá, que já havia se consagrado campeão na 3ª etapa em Maresias, foi o palco para a disputa individual.

O torneio, dividido em cin-co categorias: jú-nior (sub-18), mirim (sub-16), iniciante (sub-14), estreante (sub-12) e petit (sub-10), contou com a participação de 150 atletas, sendo 25 da Associação de Surf do Guarujá (ASG). Em todas as categorias, o campeão foi um guarujaense. Depois de cinco anos, o primeiro da nova gestão da ASG, o Município se consa-grou vencedor.

Os campeões individuais foram: Lucas Santos (Ubatuba) - categoria Júnior; Deivid Silva (Guarujá) – Mirim; Igor Moraes (São Sebastião) – Iniciantes;

Samuel Pupo (São Sebastião) – Estreantes; e Edurdo Motta (Guarujá) – Petit.

O torneio foi iniciado em ju-lho e passou por quatro cidades: Ubatuba, Mongaguá, Maresias e Guarujá. Os vencedores ganharam bicicletas, pranchas e kits, além de duas viagens para Fernando de Noronha, para os campeões das categorias júnior e mirim.

Na última segunda-feira (5), componentes da ASG se reu-niram com a prefeita em seu Gabinete. Eles agradeceram o apoio e a presentearam com fotos e um quadro. No total, 18 pesso-as participaram do encontro. A

chefe do Executivo elogiou o trabalho da associação e os atletas. “O Muni-cípio está orgulho-so de vocês. Estou extremamente feliz pela luta e pelo es-forço. Parabéns!”,

ressalta. O presidente da associação,

Paulo Sérgio Gonçalves, diz que Guarujá está em festa. “É muito gratificante ser campeão antecipado já no primeiro ano como presidente. Muita alegria depois de cinco anos”, afirma. Ele também agradeceu o apoio da prefeita e do secretário muni-cipal de Esporte e Lazer.

Surfistas foram recebidos no gabinete da prefeita, na manhã de segunda-feira (5)

Confira a ClassifiCação da 4ª EtaPa Hang loosE surf attaCk 2011:

Categoria Júnior1-Wesley Santos (Guarujá)2-Deivid Silva (Guarujá)3-Edgar Groggia (Guarujá)4-Alcides Lopes Neto (Santa Catarina)

Categoria Mirim1-Deivid Silva (Guarujá)2-Fábio Pereira (São Sebastião)3-Igor Moraes (São Sebastião)4-Renan Castro (São Sebastião)

Categoria iniciantes 1-Igor Moraes (São Sebastião)2-Nathan Kawani (Peruíbe)

O presidente da associação, Paulo Sérgio Gonçalves, diz que Guarujá está em festa

3-Pedro Cesar (São Sebastião)4-Leonardo Guimarães (Peruíbe)

Categoria Estreantes1- Samuel Pupo (São Sebastião)2- Arthur Germano (São Sebastião)3- Eduardo Motta (Guarujá)4- Daniel Templar (Rio de Janeiro)

Categoria Petit1- Eduardo Motta (Guarujá)2- Daniel Templar (Rio de Janeiro)3- Heitor Duarte (São Sebastião)4- Cauê Germano (São Sebastião)

SÁbAdo10 de dezembro de 20116 GUARUJÁ

Diário Oficial

hoje

O espetáculo será para motivar, valorizar as alunas e apresentar ao público o aprendizado adquirido durante o ano

Ginástica Artística faz apresentação de ‘Gala’

A Prefeitura realiza hoje, às 18 horas, uma apresentação da Gi-nástica Artística da

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O espetáculo ‘Ginástica de Gala’ marca o encerramento das atividades deste ano das atletas de ginástica da pasta. A apresentação envolve 50 meninas que participam da modalidade. A apresentação acontece no Giná-sio Marivaldo Fernandes – Guai-

bê (Avenida Santos Dumont, 420 – Santo Antônio), onde também são realizadas as aulas.

as alunasAtletas com idade entre qua-

tro e 13 anos apresentarão 12 coreografias voltadas para a ginástica artística, dança e funda-mentos circenses. De acordo com a professora de Educação Física responsável pela ginástica artísti-ca, Claudiceia dos Santos Barros,

Espetáculo é no Ginásio

Guaibê

a escolinha voltou a funcionar há dois anos e meio, e atende apro-ximadamente 70 meninas em diferentes horários e dias. “Inicialmen-te as crianças par-ticipam das aulas na escolinha. Daí, conforme o desem-penho e habilidades demonstradas nos treinamentos, elas são selecio-nadas para treinar em horários

específicos direcionados para competições”.

O espetáculo deste sábado será para motivar e valorizar as alunas e apresentar ao público o aprendizado adqui-rido durante o ano. A técnica explica que nem todas as alunas têm habilidade para

este tipo de esporte. “A ginástica exige habilidades como elastici-

dade e impulso, por exemplo. E nem todas as garotas têm, por isso a necessidade de observarmos os treinos com atenção”, relata

Para quem se interessou, a Secretaria estará disponibilizando novas vagas a partir de janeiro. Para se inscrever, é necessário ter entre 4 e 13 anos, levar cópia do RG, foto 3x4 e exame médico, na Secretaria de Municipal Esporte e Lazer (Ginásio Guaibê), de segun-da a sexta-feira, das 9 às 17 horas.

Atletas, com idade entre 4 e 13 anos, apresentarão 12 coreografias voltadas para a ginástica artística, dança e fundamentos circenses

SÁbAdo10 de dezembro de 2011 7GUARUJÁ

Diário Oficial

restaurantes populares

Cardápios da próxima semana

Steak de carne é a op-ção desta segunda-feira (12), no Restaurante Santo Antônio. O prato

custa R$ 1 e tem como acompa-nhamento arroz, feijão, polenta e salada de alface. A sobremesa é moranguete e a bebida suco de manga. Diariamente, a Prefeitu-ra oferece 1.500 refeições com

cardápios variados e nutritivos em dois endereços.

O Restaurante Santo An-tônio (Alameda das Violetas, 330 – Santo Antônio) serve mil refeições por dia e funciona de segunda a sexta-feira, das 10h30 às 13 horas. Já o Restaurante Tibério Birolini (Rua Colôm-bia s/n – Vila Baiana) atende

ao público no mesmo horário, servindo, todos os dias, 400 refeições aos adultos e 100 para as crianças.

Nas unidades, cada refei-ção custa R$ 1 e crianças até seis anos não pagam. Outras informações pelos telefones: 3382-6927 (Santo Antônio) e 3351-9896 (Vila Baiana).

Hoje, a partir das 9 horas, acontece mais um Encontro de Ministros e Líderes Evan-gélicos. O evento será realizado no Cassino dos Sub-Oficiais da Base Aérea (Avenida Castelo Branco, s/nº), e tem o apoio da Prefeitura. A ação, que já tra-dicional na Cidade, conta com a presença de fiéis de diversas

igrejas de todo o Município.Haverá apresentação de

três grupos de louvor e muita oração e testemunho com o pastor Gil, que transmitirá mensagens aos participantes. Haverá também um período de oração pela Cidade e uma confraternização entre os religiosos.

• Os cardápios estão sujeitos a alterações

Tibério Birolini(Vila Baiana)

Santo Antônio

SegundA-feirA (12)Prato principal – steak de carneGuarnição – polenta Acompanhamento – arroz e feijãoSalada – alfaceSobremesa – morangueteSuco – manga

TerçA-feirA (13)Prato principal – frango ao molho de ervasGuarnição – beterraba refogadaAcompanhamento – arroz e feijãoSalada – escarolaSobremesa – doce de leiteSuco – pêssego

QuArTA-feirA (14)Prato principal – dobradinhaGuarnição – farofaAcompanhamento – arroz e feijão brancoSalada – alfaceSobremesa – maçãSuco – abacaxi

QuinTA-feirA (15)Prato principal – estrogonofe de carneGuarnição – batata palhaAcompanhamento – arroz e feijão brancoSalada – salada verdeSobremesa – doce de geléiaSuco – laranja com acerola

SexTA-feirA (16)Prato principal – carne moídaGuarnição – macarrão a talamaraAcompanhamento – arroz e feijão brancoSalada – tomateSobremesa – bananaSuco – goiaba

SegundA-feirA (12)Prato principal – bobó de frangoGuarnição – abobrinha na salsaAcompanhamento – arroz e feijãoSalada – acelgaSobremesa – pé de molequeSuco – jaboticaba

TerçA-feirA (13)Prato principal – guisado misto Guarnição – dueto de legumesAcompanhamento – arroz e feijãoSalada – alfaceSobremesa – maçãSuco – salada de frutas

QuArTA-feirA (14)Prato principal – frango com molho vermelho e pimentões Guarnição – macarrão ao alhoAcompanhamento – arroz e feijãoSalada – escarolaSobremesa – bananaSuco – tangerina

QuinTA-feirA (15)Prato principal – calabresa escabecheGuarnição – tutu à mineira Acompanhamento – arroz e feijãoSalada – brasileiraSobremesa – doce de bananinhaSuco – cajá

SexTA-feirA (16)Prato principal – carne assada ao molho madeiraGuarnição – purê de mandioquinha Acompanhamento – arroz e feijãoSalada – repolho bicolor Sobremesa – tangerinaSuco – morango

Encontro com líderes evangélicos acontece hoje

religião

Rai

mun

do N

ogue

ira

dISQUE dENGUE

0800 779 8000das 8 às 18 horas

SÁbAdo10 de dezembro de 20118 GUARUJÁ

Diário Oficial

esporte

Praia do Tombo sedia “Confronto Final” de surf

A Praia do Tombo – Bandeira Azul mais uma vez será palco de uma de-

cisão de surfe. Desta vez, a competição traz os classifi-cados na Master Grande São Paulo para o confronto Final

O projeto “Dançando na Praça” chega a mais uma edição hoje, a partir das 18 horas, na Praça 14 Bis, em Vicente de Car-valho. O programa contará com quatro professores de dança para orientar o público participante. O evento é mais uma iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. Lembrando que, como o evento acontece ao ar livre, depende de boas condições climáticas para ocorrer.

Amanhã, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, promove a 2ª Mostra Cultu-ral, na feira de domingo, próximo à Avenida Santos Dumont, a partir das 9 horas. A atração terá atrações com música, dança, teatro, xilogravura e outros atrativos.

Praça 14 Bis recebe projeto “dançando na Praça” hoje

Fundo Social realiza campanha ‘Pão Nosso’

Prefeitura realiza 2ª mostra Cultural em feira livre

do Town & Country Tent Beach SP Contest 2011, que será realizado hoje e amanhã. Na oportunidade, 20 surfistas irão brigar pelo título.

O circuito é apresentado pela Town & Country, com patrocínio da Tent Beach e

organização da Associação de Surf da Grande São Paulo. A supervisão é da Confederação Brasileira de Surf (CBS) e da Federação Paulista de Surf (FPS). O evento conta com o apoio da Prefeitura e da Asso-ciação de Surf do Guarujá.

Amanhã, a Praça das Bandeiras, na Praia das Pi-tangueiras recebe a peça “Romeu e Julieta! A Comé-dia mais arretada do sertão?”, que acontece a partir das 18 horas. A comédia conta a história de amor entre o sertanejo Romeu e a nada convencional Julie-ta. A trama é contada por um mestre de cerimônias utilizando versos em cordel. O evento, promovido pela Cia. Teatral “Quem sabe faz a hora...”, conta com apoio da Prefeitura, é gratuito.

amanhã é dia de teatro de rua na Praça das Bandeiras

Hoje, das 8 às 20 horas, ocorre mais uma edição da campanha “Pão Nosso”. A iniciativa do Fundo Social de Solidariedade de Guarujá tem como objetivo arrecadar alimentos não perecíveis na porta de supermercados, para as famílias em situação de vulnerabilidade social, assistidas pelas entidades cadastradas no Fundo. A cada edição da campanha é arrecadada cerca de uma tonelada de alimentos.

SÁbAdo10 de dezembro de 2011 9GUARUJÁ

Diário Oficial fim de semana

serviços urbanos

Confira a relação de açõesrealizadas na quinta-feira (8)

A Prefeitura executou os seguintes serviços:

ColeTA MeCAnizAdAPAE CAráJArdiM VirGíniAJArdiM COnCEiçãOzinhA

liMpezA de CAnAlAVEnidA huMbErtO PriEtO PErEz – GuAiúbAAVEnidA 2 – MOrrinhOS i/ii

liMpezA de CAixASruAS 2 E 3 – JArdiM CidAMAr - PErEquê

pinTurAruA dAS tArtAruGAS – (FinAl dA PrAiA dA EnSEAdA)AVEnidA MiGuEl EStéFnO – EnSEAdAruAS E AdJACênCiAS dO FinAl dA EnSEAdA

CApinAçãoPAdrE dOnizEtEruA GErSOn MAturAni – VilA bAiAnAPAE CAráruA dAS tArtAruGAS (FinAl dA PrAiA dA EnSEAdA)AVEnidA MiGuEl EStéFnO – EnSEAdA.ruAS E AdJACênCiAS dO FinAl dA EnSEAdAruA GArçA – VilA áurEA

roçAdA PrAçA PAdrE dOnizEtE – SAntA rOSAAVEnidA AbíliO SAntOS brAnCO – EnSEAdAAVEnidA PrEFEitO dOMinGOS dE SOuzAMAré MAnSA AVEnidA SAntOS duMOntruA bidu SAyãO – VilA nOVA PErEquê

VArriçãoPrAçA EliEzEr – SAntA rOSAliMPEzA dA biCA dA PuGliSi – CEntrOSAntA Cruz dOS nAVEGAntESnOVA iGuAçu – OrlA dA PrAiA dO PErEquêPrAçA dO SAnPriM – MOrrinhOS iidAS ruAS “A” Até A ruA “i” – SAntA ClArA

SerViçoS de AlVenAriArEFOrMA dE CAixA E CAlçAdA nA AVEnidA bEntO PEdrO dA COStA – JArdiM COnCEiçãOzinhACOntinuAçãO dOS SErViçOS dE tubulAçãO E drEnAGEM nA ruA álVArO PArEntE – PArquE EStuáriO.COnCrEtAGEM nA ruA riO dE JAnEirO – CEntrOrEPArOS EM CAixA nA ruA OrlAndO bOtElhO ribEirO - SAntA Cruz dOS nAVEGAntESrEFOrMA dE CAixA nA ruA MArCElO COby – JArdiM CidAMAr - PErEquê

HidrojATo / SugAdorruA WAldEMAr tAnGArí – JArdiM COnCEiçãOzinhASAntA Cruz dOS nAVEGAntESCEntrOSAntA rOSA

reTro/ CAMinHão TruCAdo/ ToCo rEtirAdA dE PV E COlOCAçãO nA AVEnidA PriMAVErA COM AVEnidA AdhEMAr dE bArrOS

rEtirAdA dE GrElhAS nA ruA riO dE JAnEirO – CEntrOrEtirAdA E COlOCAçãO dE PV nA ruA brASil – CEntrOrEtirAdA dE GrElhAS nA ruA CAMinhO dO MArniVElAMEntO dA ruA 3 – JArdiM CidAMAr - PErEquêniVElAMEntO dA ruA bidu SAyãO – VilA nOVA PErEquêliMPEzA EM MOrrinhOS E ArrEdOrES

pATrolniVElAMEntO nO SítiO COnCEiçãOzinhACOntinuAçãO dO niVElAMEntO dAS ruAS nO PErEquê

Fotos Dayanna de C

astro

eSCAVAdeirA HidráuliCA:CAnAl dA ruA dO bOSquE – MAré MAnSA

operAção TApA-BurACoruA VAldOMirO MACáriO – JArdiM bOA ESPErAnçAAVEnidA lídiO MArtinS COrrêA – VilA zildAEStrAdA AlExAndrE MiGuES rOdriGuES – tOMbOAVEnidA Artur PAixãO – VilA líGiAruA AGnElO xAViEr – VilA líGiA

SÁbAdo10 de dezembro de 201110 GUARUJÁ

Diário Oficial

A Prefeitura prepara atrações que foram cuidadosamen-te elaboradas para uma Festa Natal especial. Até o

dia 8 de janeiro, moradores e turistas terão a oportunidade de visitar a Vila de Natal, que está sendo preparada na Praça das Bandeiras. Já a Exposição de Presépios, terá 35 réplicas espa-lhada em 16 pontos da Cidade, e será inaugurada na segunda-feira (12), às 10 horas, no Paço Raphael Vitiello.

A iniciativa tem como finalidade acrescentar às festividades de fim de ano um evento de Natal que, além de proporcionar ao cidadão momentos de reflexão, louvação e adoração segundo suas crenças, possa se tor-nar uma tradição cultural da região, atraindo cada vez mais pessoas a Guarujá.

As escolas municipais e os Centros de Atividades Educacionais e Comu-nitárias (Caecs) foram os responsáveis por desenvolver seus presépios e estão responsáveis por orientar os visitantes na exposição.

“Decorar e iluminar uma cidade, na época do Natal, já é, no Brasil, uma prática que transforma alguns destinos em um cenário de sonho. Buscamos todos os anos aprimorar a qualidade da nossa decoração. Neste ano, pre-paramos vários roteiros dos presépios, espalhados por Guarujá”, explicou a secretária municipal de Turismo.

Confira os locais e as escolas responsáveis pela exposição dos presépios:

fim de ano

Cidade prepara roteiro turístico de presépios turismo

A iniciativa conta com 35 presépios

distribuídos em 16 pontos estratégicos

Caecs e escolas

montaram os presépios

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A proposta é que o roteiro se torne uma tradição cultural da região, atraindo cada vez mais pessoas a Guarujá

1. Boulevard Shopping – Rua Mário Ribeiro, 810 – Centro

Escola Municipal Professor Antônio Ferreira de Almeida Júnior

2. Praça das Bandeiras – Praia das Pitangueiras – Centro

Caec Isabel Ortega de Souza

3. Shopping Rilo Center – Rua Petrópolis, 46 – Centro

EM. Herbert Henri Dow EM. Dirce Valério GraciaEmeis Ernesto Pereira, Samuel Franco, Vicentina Lamas do Valle, Hermínia Neves Vitiello e Aparecida da Costa Sinópoli

4. Paço Municipal Rafael Vitiello – Avenida Santos Dumont, 640 – Santo

AntônioEM. Valéria Cristina Vieira da Cruz SilvaEM. Jacirema dos Santos FontesEM. Ivonete da Silva Câmara

5. Zenital Shoping – Avenida Adhemar de Barros, 2.131 – Santa Rosa

E.M. Gladston JafetE.M. Lucimara de Jesus Vicente

6. Paço Municipal Moacir dos Santos Filho – Avenida Santos Dumont, 800 –

Santo AntônioE.M. 1º de MaioE.M. Myriam Terezinha W. MillbournE.M. Franklin Delano Roosevelt

7. Ginásio Marivaldo Fernandes – Guaibê – Avenida Santos Dumont, 420 – Santo

AntônioE.M. Francisco FigueiredoE.M. Paulo FreireE.M. Maria Aparecida Ramos Camargo E.M. Maria Aparecida de AraújoE.M. Giusfredo Santini

8. Cris Shopping – Rua Amazonas, 72 – Vicente de Carvalho

E.M. Benedito Cláudio da SilvaE.M. Vereador Afonso NunesE.M. Oswaldo Cruz II

9. Secretaria Municipal de Cultura – Avenida Presidente Vargas, 266 –

Vicente de CarvalhoEM. Professora Lúcia Flora dos SantosEmeis Maria de Lourdes, Augusto Antunes Correa, Maria Regina Teixeira, Professora Philomena Cardoso de Oliveira, Ernesto F. SobrinhoCaec Capitão Dante Sinópoli

10. Banco do Brasil – Rua Mário Ribeiro, 1.048 – Centro

Caec Professora Márcia Regina dos Santos

11. Banco Santander – Avenida Leomil, 452 – Centro

Emeis João de Oliveira, Constantino M. Conde, Professor Guilherme Furlani, Professora Magdalena M.C. Lourenço

12. Biblioteca Municipal – Cecap – Rua Ceará, s/n – Jardim Santense

E.M. Napoleão Rodrigues Laureano

13. Casa do Educador – Avenida Leomil, 164 – Centro

E.M. Sérgio Pereira Rodrigues

14. Sofitel Jequitimar – Avenida Marjory da Silva Prado, 1.100 –

Praia do PernambucoE.M. Benedita Blac GonzalezE.M. Mário Cerqueira L. FilhoCaec Cornélio Pacheco

15. Autoposto Sorocotuba – Posto BR – em frente à entrada do

Sorocotuba – Rua 9, s/n – Estrada do Pernambuco – Jardim Mar e SolE.M. Ary Silva SouzaEmeis Maria Eunice da Cruz, Adelaide Fernandes, Cônego Domênico Rangoni, José de Souza, Catarina de Oliveira Salgado

16. Praça 14 Bis – Vicente de CarvalhoCaec João Paulo II

SÁbAdo10 de dezembro de 2011 11GUARUJÁ

Diário Oficial

várzea

Finais agitam fim de semanaliga de futebol

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Amanhã, quatro jogos

acontecem no Estádio Municipal

Antônio

Não faltará emoção neste fim de semana para os amantes do futebol. Seis times

gritarão “é campeão”, após as finais das categorias Sub-11, Sub-13, Amador Sub-20, Amador Principal, Veteranos Masters e

Veteranos Principal. Os jogos iniciarão no sábado

(10), às 9 horas, no campo As-sociação Comercial dos Trans-portadores Autônomos – ACTA (Rua Álvaro Leão Carmelo, 465 – Jardim Boa Esperança). O confronto será entre o Socia e o Bec Bol pelo Sub-11. O primeiro time é o favorito, mesmo porque possui seis jogadores do Santos Futebol Clube. Às 10 horas, será disputada a final do Sub-13 entre o Socia e o Busca Talentos. Não há favoritismo na partida.

Já no domingo (11), as qua-tro finais restantes acontecerão no Estádio Municipal Antônio

Fernandes (Rua Brasilina De-sidério, s/n – Jardim Helena Maria), a partir das 9h30. A primeira disputa será pelo Vete-ranos Masters, entre o Benfica e o Morrinhos. O primeiro time está embalado após uma goleada sobre o time da Cachoeira e será reforçado por alguns jogadores do 1º Quadro.

Às 11h30, será a vez do Estrela e do Morrinhos briga-rem pelo título do Veteranos Principal. O franco favorito é o Estrela, pois está invicto na competição. O time de Zé do Fox, bem armado na defesa e no ataque, espera conquistar o

título este ano e evitar o segundo vice-campeonato seguido. No entanto, é preciso ter cuidado com a equipe do Morrinhos. Eles eliminaram, sem dificul-dades, o atual campeão Maré Mansa. O destaque do elenco é o meia China.

Na parte da tarde, acontecerá a disputa do Amador Sub-20, às 14 horas. O Estrela disputará o título contra o San Prim, equipes que foram a base de Guarujá nos Jogos Regionais e nos Jogos Abertos do Interior. O San Prim chega à decisão após duas vitó-rias contra o União Primavera. Já o time da Vila Baiana rever-

teu o resultado negativo contra o Bandeirantes e conseguiu se classificar após um 2 a 0.

Finalizando o dia de muitas emoções futebolísticas, aconte-cerá a final do Amador Principal, às 16 horas. O Conceiçãozinha, base do atual campeão, jogará contra o Bandeirantes, que eli-minou o Morrinhos. Destaque para o atacante Jackson, autor de 11 gols no campeonato.

As seis finais são organi-zadas e promovidas pela Liga de Futebol de Guarujá, com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SÁbAdo10 de dezembro de 201112 GUARUJÁ

Diário Oficial

O professor de KickBoxing da Prefeitura, pela Secretaria Muni-cipal de Esporte e Lazer, Paulo Sérgio de Freitas, está em Assun-ção, no Paraguai, para a disputa do Campeonato Sul-americano de Kickboxing. O guarujaense compete nas categorias Low Kick

e Light Contact. A competição começou na quinta-feira (8) e segue até amanhã. A classificação para o sul-americano veio após o segundo lugar na Copa Brasil de Kickbo-xing, realizada em setembro, na cidade de Maringá.

Na categoria Low Kick até 75 quilos, os atletas utilizam técnicas de mão do boxe tradicional e chu-tes, que atinjam o adversário da cintura para cima, observando a linha lateral e frontal do tronco e cabeça, acrescido com chutes que atinjam as pernas do adversário, interna e externamente obedecen-

do à linha do joelho para cima. “Procuro me movimentar o mais rápido possível. Confio muito no meu jogo de pernas”, conta.

Pela categoria light contact até 74 quilos, os lutadores têm um combate de técnicas controladas e

contínuas, onde eles tocam o maior número de vezes seu opo-nente, com a máxima velocidade e o mínimo de potência. Vale lem-brar que não é válido nocaute.

aulas – A Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, oferece aulas de kickboxing gra-tuitamente em dias alternados. Os interessados devem comparecer ao Ginásio Marivaldo Fernan-des - Guaibê (Avenida Santos Dumont, 420 – Santo Antônio), pela manhã, levando consigo o RG. Não há restrições à idade

ou sexo.Kickboxing - É um esporte

de contato criado na década de 70, originalmente com o nome de Karatê Full Contact, ou seja, Karatê com contato direto. Com o passar dos anos, o esporte cresceu e se organizou. Com a fundação da Wako (Associação Mundial de Kickboxing) foi realizado o 1º Campeonato Mundial, nos Estados Unidos, em 1974. Hoje, o esporte se divide em seis modali-dades e está presente em centenas de países. No Brasil, começou a se desenvolver em 1993.

Para reduzir o tempo de es-pera nos pontos de ônibus, a Prefeitura altera o trajeto das linhas 21 e 90 a partir

de hoje. Elas ligam, respectivamen-te, os bairros Morrinhos, Vila Edna, Vila Áurea e Vicente de Carvalho e Perequê, Península, Enseada, Vila Edna e Morrinhos.

A partir da mudança, os mo-radores do entorno da Vila Áurea e Jardim Boa Esperança que pre-cisarem se locomover ao Perequê, por exemplo, poderão, desde que utilizem o cartão transporte, fazer a integração com as linhas 17, 55 e 90, durante o período de até 1h40, pagando uma única passagem. As atuais opções de integração das linhas 19 e 33 com as linhas 17, 55 e 77 permanecem inalteradas.

avanços – Desde 2009, a pre-feita estabeleceu diversas medidas junto á empresa de transporte

público que atua no Município. As ações resultaram em avanços significativos:

• “Termo de Compromisso para Melhoria na Qualidade, Efi-ciência e Modernidade na Rede de Transporte Público de Guarujá – RTG”;

• Tarifa social todo último do-mingo do mês (R$ 1,70);

• Gratuidade a todos os passa-geiros maiores de 60 anos;

• Gratuidade a todos os usu-ários da RTG no dia de Santo Amaro, padroeiro da Cidade (15 de janeiro).

• Futura implantação do Centro de Controle Operacional (CCO), onde acontecerá o acompanha-mento da operação, o atendimento aos usuários e o controle da efici-ência do planejamento da oferta no atendimento à demanda.

transporte público

kickboxing

Prefeitura altera trajeto das

linhas 21 e 90

Professor da Prefeitura disputa sul-americano no Paraguai

Paulo Sérgio de Freitas irá competir em duas categorias

Novos trajetos a partir de hoje

Linha 21Ida – Vicente de Carvalho/ Vila Áurea/Vila Edna/ MorrinhosVolta – Morrinhos/ Vila Edna/ Vila Áurea/ Vicente de Carvalho

Linha 90Ida – Morrinhos / Vila Edna/ Enseada/ Península/ PerequêVolta – Perequê/ Península/ Enseada/ Vila Edna/ Morrinhos

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competição ocorre até

amanhã

SÁbAdo10 de dezembro de 2011 13GUARUJÁ

Diário Oficial

O Projeto Biblioteca Cidadã, desenvolvido pela Prefeitura, chega a sua 7ª edição. Desta vez, a ação será desenvolvida na Escola Municipal Paulo Freire (Avenida

Tancredo Neves, s/n – Santa Clara). A iniciativa ocorre nestas terça (13), quarta (14), quinta (15) e sexta-feira (16), das 9 às 17 horas.

A Biblioteca Cidadã, que é coordenada pela Secre-taria Municipal de Educação,consiste numa série de ações com três objetivos: dar conhecimento à popu-lação do acervo municipal, valorizar as bibliotecas e estimular a leitura. O evento visa incentivar o hábito da leitura e levar cidadania para pessoas que não tenham documentos ou situação civil regularizada.

O projeto oferece serviços gratuitos prestados pelo Cartório de Registro Civil. A ação conta ainda com a distribuição de mudas da Horta Fitoterápica Lúdico Pedagógica. A novidade desta 7ª edição é o curso de Reciclagem, no qual os alunos poderão assimilar técnicas de reaprovei-tamento de materiais descartáveis, onde serão confeccionados vasos, objetos de adorno, entre outros utensílios.

Segundo o chefe da Divisão de Bibliotecas da Prefeitura, Pedro Mene-zes do Nascimento, a população recebe orientações sobre seus direitos e procedimentos necessários para regularizar documentos. “Além de incentivar o hábito da leitura, estamos levando cidadania a estas comu-nidades”, ressaltou Nascimento.

De acordo com a secretária municipal de Edu-cação, “devido ao sucesso das outras edições, já nos programamos para continuar com esta iniciativa, sempre com o objetivo de levar cidadania à população mais carente”, conta.

Parceria – O Projeto Biblioteca Cidadã é uma parceria da Prefeitura com o Cartório de Registro Civil. A iniciativa oferece registros de nascimento com registro de paternidade e orientação às gestantes; registros tardios de quem não possui a Certidão de Nascimento; registro de Paternidade Responsável; Registro de Casamento e segunda via de registros.

biblioteca cidadã

Projeto chega a sua 7ª edição na próxima semana

A ação ocorre na Escola Municipal Paulo Freire, na comunidade Santa Clara

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Edição terá quatro dias

de atividadesAlém de incentivar a leitura, o Biblioteca Cidadã oferece à população serviços cartorários

SÁbAdo10 de dezembro de 201114 GUARUJÁ

Diário Oficial

d E C R E T o N.º 9.662.“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de

21 de dezembro de 2010.”MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;

d E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de dezembro de 2011.

PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 09.12.2011Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digiteie assino

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES

Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso

Suplementar R$

12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.01.00 12 EDUCAÇÃO

12.01.00 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

12.01.00 12 122 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE

12.01.00 12 122 1002 2 078 gestão e valorização dos recursos humanos da secretaria de educação

12.01.00 12 122 1002 2 078 3 despesas correntes

12.01.00 12 122 1002 2 078 3 3 outras despesas correntes

12.01.00 12 122 1002 2 078 3 3 50 transf. a inst. priv. s/ fins lucrat. 1 tesouro 30.000,00

12.01.00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL

12.01.00 12 361 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE

12.01.00 12 361 1002 2 079 gestão e valorização dos recursos humanos do ensino fundamental

12.01.00 12 361 1002 2 079 3 despesas correntes

12.01.00 12 361 1002 2 079 3 3 outras despesas correntes

12.01.00 12 361 1002 2 079 3 3 50 transf. a inst. priv. s/ fins lucrat. 1 tesouro 70.000,00

12.01.00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

12.01.00 12 365 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE

12.01.00 12 365 1002 2 083 gestão e valorização dos recursos humanos das creches

12.01.00 12 365 1002 2 083 3 despesas correntes

12.01.00 12 365 1002 2 083 3 3 outras despesas correntes

12.01.00 12 365 1002 2 083 3 3 50 transf. a inst. priv. s/ fins lucrat. 1 tesouro 15.000,00

12.01.00 12 365 1002 2 085 gestão e valorização dos recursos humanos das pré-escolas

12.01.00 12 365 1002 2 085 3 despesas correntes

12.01.00 12 365 1002 2 085 3 3 outras despesas correntes

12.01.00 12 365 1002 2 085 3 3 50 transf. a inst. priv. s/ fins lucrat. 1 tesouro 45.000,00

Subtotal 160.000,00

Total 160.000,00

ANEXO II - ANULAÇÕES

Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso

Anular R$

12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.01.00 12 EDUCAÇÃO

12.01.00 12 363 ENSINO PROFISSIONAL

12.01.00 12 363 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE

12.01.00 12 363 1002 2 034 manutenção dos serviços de ensino profissionalizante

12.01.00 12 363 1002 2 034 3 despesas correntes

12.01.00 12 363 1002 2 034 3 3 outras despesas correntes

12.01.00 12 363 1002 2 034 3 3 50 transf. a inst. priv. s/ fins lucrat. 1 tesouro 160.000,00

Subtotal 160.000,00

Total 160.000,00

Portaria N.º 2348/2011

MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :NOMEAR o Sr. PAULO GUILHERME CORREIA DE NOVAES, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial I, junto à Diretoria de Recreação, Lazer e Atividades Físicas.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.

Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de dezembro de 2011.PREFEITA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer“SEGOV”/dllRegistrada no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 09.12.2011Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

Portaria N.º 2349/2011.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :NOMEAR a Sr.ª DANIELE FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Diretoria de Urgência e Emergência.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.

Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de dezembro de 2011.PREFEITA

Secretário Municipal de Saúde“UAE”/dllRegistrada no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 09.12.2011Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

Portaria N.º 2347/2011.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :

unidade de assuntos estratégicos

Atos oficiAis

SÁbAdo10 de dezembro de 2011 15GUARUJÁ

Diário Oficial

DAS-15, de Assessor Técnico III, junto à Diretoria de Gestão Inte-grada e Planejamento da Assistência Social.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de dezembro de 2011.

PREFEITASecretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

“UAE”/dllRegistrada no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 09.12.2011Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

Portaria N.º 2346/2011.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribui-ções que a Lei lhe confere,R E S O L V E :DESIGNAR o Sr. MAGNO SILVA DE MOURA, para o cargo de pro-vimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor III, junto à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de dezembro de 2011.

PREFEITASecretário Municipal de Saúde“uae”/dllRegistrada no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 09.12.2011Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

Portaria N.º 2337/2011.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :EXONERAR a Sr.ª NIDIA COELI – Pront. n.º 17.606, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor III, junto à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de dezembro de 2011.PREFEITASecretário Municipal de Saúde

“uae”/dllRegistrada no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 09.12.2011

Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que a digitei

e assino

Portaria N.º 2344/2011.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :NOMEAR a Sr.ª NIDIA COELI, para o cargo de provimento em co-missão, símbolo DAS-10, de Diretor I de Gestão Administrativa e Financeira.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de dezembro de 2011.

PREFEITASecretário Municipal de Saúde“uae”/dllRegistrada no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 09.12.2011Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

Portaria N.º 2336/2011.-

MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :NOMEAR o Sr. VANDERLEI VENCESLAU FARIA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-13, de Assessor Técnico I, junto à Diretoria de Desenvolvimento Empresarial, Comércio e Serviços.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de dezembro de 2011.

PREFEITASecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portu-ário“SEGOV”/dllRegistrada no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 09.12.2011Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

Portaria N.º 2343/2011.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :NOMEAR o Sr. CLÁUDIO MANOEL MORAES, para o cargo de pro-vimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial I, junto à Assessoria Especial de Relações Institucionais.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de dezembro de 2011.PREFEITASecretário Executivo de Coordenação Governamental“SEGOV”/dllRegistrada no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 09.12.2011Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

dESPACHoProcesso Administrativo nº 22871/942/2011.Pregão Presencial n.º 95/2011.objeto: Fornecimento de material odontológico através do sistema de registro de preços.I - A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, informo que o objeto do certame foi adjudicado pelo pregoeiro nos seguintes termos:AdJUdICATÁRIA: PoRTAL LTdALoTES AdJUdICAdoS:nº 1, no valor global de R$ 152.490,00 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa reais); nº 5, no valor global de R$ 45.591,29 (quarenta e cinco mil qui-nhentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos), nº 6, no valor global de R$ 18.761,25 (dezoito mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), nº 7, no valor global de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscen-tos reais), nº 9, no valor global de R$ 276.239,50 (duzentos e setenta e seis mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), nº 10, no valor global de R$ 82.507,50 (oitenta e dois mil qui-nhentos e sete reais e cinquenta centavos),nº 12, no valor global de R$ 42.097,90 (quarenta e dois mil no-venta e sete reais e noventa centavos).AdJUdICATÁRIA: dENTÁRIA dISTRIbUIdoRA HoSPITALAR PoRTo ALEGRENSE LTdALoTES AdJUdICAdoS: nº 2, no valor global de R$ 13.150,00 (treze mil cento e cinquenta reais), nº 3, no valor global de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oi-tocentos reais), nº 4, no valor global de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), nº 8, no valor global de R$ 108.500,00 (cento e oito mil e qui-nhentos reais),nº 11, no valor global de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

II – Informo que, nos termos do Edital, os valores obtidos são irreajustáveis, e a quantidade expressa no Edital é, tão somente, uma estimativa de consumo durante o período de 12 (doze) me-ses, não gerando obrigação de aquisição mínima de quaisquer quantitativos.III – E, por derradeiro, HoMoLoGo o Pregão Presencial nº 95/2011. IV – Publique-se.

Guarujá, 24 de Novembro de 2011MARIA ANToNIETA dE bRITo

PREFEITA

HoMoLoGAÇÃo

Processo Administrativo nº 16534/144846/2010Pregão Presencial nº 111/2011objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hi-dráulicos.I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, em especial a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, comunico que o objeto foi adjudi-cado nos seguintes termos:Lotes nº 1, no valor global de R$ 336.240,00 (trezentos e trinta e seis mil duzentos e quarenta reais), nº 2, no valor global de R$ 8.959,60 (oito mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessen-ta centavos), nº 4, no valor global de R$ 4.381,00 (quatro mil tre-zentos e oitenta e um reais), nº 5, no valor global de R$ 23.593,00 (vinte e três mil quinhentos e noventa e três reais), nº 6, no valor global de R$ 20.539,00 (vinte mil quinhentos e trinta e nove re-ais), nº 8, no valor global de R$ 9.282,50 (nove mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), nº 9, no valor global de R$ 19.660,00 (dezenove mil seiscentos e sessenta reais), nº 10, no valor global de R$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais), nº 11, no valor global de R$ 10.650,00 (dez mil seiscen-tos e cinquenta reais) e nº 16, no valor global de R$ 76.900,00 (setenta e seis mil e novecentos reais), à empresa A. M. KHALIL MATERIAIS PARA CoNSTRUÇÃo EPP.Lotes nº 3, no valor global de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), nº 12, no valor global de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) e nº 14, no valor global de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais) e nº 15, no valor global de R$ 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais), à empresa A&J EMPREENdIMEN-ToS CoMERCIAIS LTdA EPP.Lotes nº 7, no valor global de R$ 15.599,00 (quinze mil qui-nhentos e noventa e nove reais) e nº 13, no valor global de R$ 14.993,00 (quatorze mil novecentos e noventa e três reais), à empresa KT TUdo CoMERCIAL dISTRIbUIdoRA dE MATE-RIAIS LTdA EPP.II – De acordo com o Edital, não são previstos reajustes do valor final obtido, e por ser um registro de preços, a Administração realizará a aquisição conforme suas necessidades, não gerando a obrigação de aquisição mínima ou de aquisição total do quan-titativo.III – Por derradeiro, HoMoLoGo o Pregão Presencial nº 111/2011.IV – Publique-se.

Guarujá, 05 de dezembro de 2011MARIA ANToNIETA dE bRITo

PREFEITA

HoMoLoGAÇÃo

Processo Administrativo nº 23185/71137/2011

Pregão Presencial nº 112/2011

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de carne de pes-

cado, com entrega ponto a ponto nas unidades administrativas.I – A vista dos elementos de convicção que instruem o proces-so licitatório, em especial a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, comunico que o objeto foi ad-judicado à empresa FRIGORÍFICO GUEPARDO LTDA pelo valor global previsto em R$ 3.756.000,00 (três milhões e setecentos e cinquenta e seis mil reais) no período de 12 (doze) meses, e em

SÁbAdo10 de dezembro de 201116 GUARUJÁ

Diário Oficial

realizará a aquisição conforme suas necessidades, não gerando a obrigação de aquisição mínima ou de aquisição total do quan-titativo.

III – Publique-se.

Guarujá, 05 de dezembro de 2011MARIA ANToNIETA dE bRITo

PREFEITA

dESPACHo(republicado por incorreção)

Processo Administrativo n.º: 194505/71137/2011.Pregão Presencial n.º 90/2011.objeto: Registro de preços para aquisição de lençóis, toa-lhas e cobertores para a Secretaria de Educação.I – A vista dos elementos informativos que instruem o referido processo licitatório, informo que o objeto do certame foi adjudi-cado pelo pregoeiro nos seguintes termos:AdJUdICATÁRIA: MERCoSUL TEXTIL LTdA EPPITENS AdJUdICAdoS:nº 1, no valor global de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais),nº 2, no valor global de R$ 2.470,00 (dois mil quatrocentos e se-tenta reais). nº 4, no valor global de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cin-quenta reais).AdJUdICATÁRIA: ASCALoN CoMÉRCIo E SERVIÇoS LTdA MEITEM AdJUdICAdo:nº 3, no valor global de R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais).II – Informo que, nos termos do Edital, os percentuais de descon-tos obtidos são irreajustáveis, e a quantidade expressa no Edital é, tão somente, uma estimativa de consumo durante o período de 12 (doze) meses, não gerando obrigação de aquisição míni-ma de quaisquer quantitativos.III – E, por derradeiro, HoMoLoGo o Pregão Presencial nº 90/2011. IV – Publique-se.

Guarujá, 23 de Novembro de 2011MARIA ANToNIETA dE bRITo

PREFEITA

dESPACHo

Processo Administrativo nº 24836/71137/2011Pregão Presencial nº 98/2011objeto: Contratação de empresa para capacitação de profissionais da equipe de Proteção Especial da Secre-taria de desenvolvimento Social e Cidadania.I - A vista dos elementos de convicção que instruem o pro-cesso licitatório, informo que o objeto foi adjudicado pelo pregoeiro ao licitante INFAP INSTITUTo dE FoRMAÇÃo E AÇÃo EM PoLÍTICAS SoCIAIS PARA CIdAdANIA no valor global de R$ 26.450,00 (vinte e seis mil, quatro-centos e cinquenta reais).II – Em ato contínuo, HoMoLoGo o Pregão Presencial nº 98/2011. III – Publique-se.

Guarujá, 23 de Novembro de 2011MARIA ANTONIETA DE BRITO

PREFEITA

dESPACHo

Processo Administrativo n.º: 16524/942/2011.Pregão Presencial n.º 97/2011.objeto: Contratação de empresa especializada, para pres-tação de serviços técnicos em imobilização ortopédica, a

serem realizados nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento de Guarujá dr Matheus Santamaria, em regi-me de plantão, com fornecimento de equipamentos, ma-teriais, recursos humanos e todos os insumos necessários, pelo período de doze (12) meses.I – A vista dos elementos de convicção constantes do processo licitatório, e considerando a manifestação exarada pela Secreta-ria Municipal de Saúde, decido por acolher as justificativas apon-tadas, e uma vez que a contratação deixa de ser conveniente ao interesse público, determino a REVoGAÇÃo do certame.II – Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.III – Publique-se.

Guarujá, 06 de dezembro de 2011MARIA ANToNIETA dE bRITo

PREFEITA

dESPACHo

Processo Administrativo nº 14203/71137/2011Pregão Presencial nº 109/2011Objeto: Registro de preços para aquisição de impressos para a Secretaria Municipal de Educação.I - A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, informo que o objeto foi adjudicado pelo pregoeiro nos seguintes termos:ADJUDICATÁRIA: GRÁFICA DANIMAR LTDA EPPITENS ADJUDICADOS:nº 02, no valor unitário de R$ 2,90 (dois reais e noventa centa-vos); nº 03, no valor unitário de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centa-vos); nº 07, no valor unitário de R$ 3,09 (três reais e nove centavos); nº 10, no valor unitário de R$ 2,70 (dois reais e setenta centa-vos); nº 21, no valor unitário de R$ 0,04 (quatro centavos); nº 24, no valor unitário de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos); nº 25, no valor unitário de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos); nº 26, no valor unitário de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos); nº 27, no valor unitário de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos); nº 28, no valor unitário de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos); nº 29, no valor unitário de R$ 0,07 (sete centavos);nº 32, no valor unitário de R$ 3,29 (três reais e vinte e nove cen-tavos);nº 34, no valor unitário de R$ 3,29 (três reais e vinte e nove cen-tavos).ADJUDICATÁRIA: WINDGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA;ITENS ADJUDICADOS:nº 01, no valor unitário de R$ 0,54 (cinquenta e quatro centa-vos); nº 04, no valor unitário de R$ 1,95 (um real e noventa e cinco centavos); nº 05, no valor unitário de R$ 1,64 (um real e sessenta e quatro centavos);nº 06, no valor unitário de R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco cen-tavos); nº 08, no valor unitário de R$ 3,98 (três reais e noventa e oito centavos); nº 09, no valor unitário de R$ 3,90 (três reais e noventa centa-vos); nº 17, no valor unitário de R$ 2,94 (dois reais e noventa e quatro centavos); nº 30, no valor unitário de R$ 0,05 (cinco centavos); nº 31, no valor unitário de R$ 3,29 (três reais e vinte e nove cen-tavos);nº 33, no valor unitário de R$ 3,29 (três reais e vinte e nove cen-

tavos).ADJUDICATÁRIA: JUNIOR C. F. BERMUTH GRÁFICA MEITENS ADJUDICADOS:nº 12, no valor unitário de R$ 0,02 (dois centavos); nº 13, no valor unitário de R$ 0,04 (quatro centavos);nº 20, no valor unitário de R$ 0,02 (dois centavos).ADJUDICATÁRIA: TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP.ITENS ADJUDICADOS:nº 11, no valor unitário de R$ 2,11 (dois reais e onze centavos); nº 14, no valor unitário de R$ 0,03 (três centavos); nº 15, no valor unitário de R$ 0,04 (quatro centavos); nº 16, no valor unitário de R$ 0,02 (dois centavos); nº 18, no valor unitário de R$ 0,34 (trinta e quatro centavos); nº 19, no valor unitário de R$ 0,17 (dezessete centavos); nº 22, no valor unitário de R$ 0,07 (sete centavos);nº 23, no valor unitário de R$ 0,07 (sete centavos). II – Informo que, nos termos do Edital, os percentuais de descon-tos obtidos são irreajustáveis, e a quantidade expressa no Edital é, tão somente, uma estimativa de consumo durante o período de 12 (doze) meses, não gerando obrigação de aquisição míni-ma de quaisquer quantitativos.III – E, por derradeiro, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 109/2011. IV – Publique-se.

Guarujá, 07 de Dezembro de 2011MARIA ANTONIETA DE BRITO

PREFEITA

dESPACHoProcesso Administrativo n.º: 12853/942/2011Pregão Presencial n.º 115/2011objeto: Aquisição de equipamentos para Rede Indoor da Secretaria de Saúde.

I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo, e em análise ao disposto na ata da sessão pública, concernente ao julgamento do item nº 2 do certame, verifica-se a impossi-bilidade de reaproveitamento dos atos praticados, em especial quanto ao parâmetro de preços obtido pela Administração, e deste modo, considerando a necessidade de revisão do pro-cesso de contratação deste item, decido por sua REVoGAÇÃo, abrindo-se o prazo legal para interposição de recursos, nos ter-mos da Lei Federal nº 8.666/93.II – Em ato contínuo, informo que os itens nº 1, no valor global de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais); nº 4, no valor global de R$ 12.261,00 (doze mil duzentos e sessenta e um re-ais); nº 5, no valor global de R$ 150.080,00 (cento e cinquenta mil e oitenta reais), foram adjudicados pelo pregoeiro à empre-sa M.S.A. SoLUÇÕES CoMERCIAIS LTdA; o item nº 3, no valor global de R$ 15.651,90 (quinze mil seiscentos e cinquenta e um reais e noventa centavos), foram adjudicados à empresa ZNC MAGAZINE CoMÉRCIo E IMPoRTAÇÃo LTdA EPP; e o item nº 6, no valor global de R$ 6.091,50 (seis mil noventa e um reais e cinquenta centavos), foi adjudicado à empresa INTERVEL IN-FoRMÁTICA LTdA ME.III – Por derradeiro, HoMoLoGo o Pregão Presencial nº 115/2011.IV – Publique-se.

Guarujá, 07 de dezembro de 2011MARIA ANToNIETA dE bRITo

PREFEITA

HoMoLoGAÇÃoProcesso Administrativo nº 29048/71137/2011Pregão Presencial nº 114/2011objeto: Confecção de 50.000 (cinquenta) mil pastas duplex pelo período de 12 (doze) meses através do sistema de re-gistro de preços.I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo

SÁbAdo10 de dezembro de 2011 17GUARUJÁ

Diário Oficial

nº 23, no valor unitário de R$ 0,07 (sete centavos). II – Informo que, nos termos do Edital, os percentuais de descon-tos obtidos são irreajustáveis, e a quantidade expressa no Edital é, tão somente, uma estimativa de consumo durante o período de 12 (doze) meses, não gerando obrigação de aquisição míni-ma de quaisquer quantitativos.III – E, por derradeiro, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 109/2011. IV – Publique-se.

Guarujá, 07 de Dezembro de 2011MARIA ANTONIETA DE BRITO

PREFEITA

dESPACHoProcesso Administrativo n.º: 12853/942/2011Pregão Presencial n.º 115/2011objeto: Aquisição de equipamentos para Rede Indoor da Secretaria de Saúde.

I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo, e em análise ao disposto na ata da sessão pública, concernente ao julgamento do item nº 2 do certame, verifica-se a impossi-bilidade de reaproveitamento dos atos praticados, em especial quanto ao parâmetro de preços obtido pela Administração, e deste modo, considerando a necessidade de revisão do pro-cesso de contratação deste item, decido por sua REVoGAÇÃo, abrindo-se o prazo legal para interposição de recursos, nos ter-mos da Lei Federal nº 8.666/93.II – Em ato contínuo, informo que os itens nº 1, no valor global de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais); nº 4, no valor global de R$ 12.261,00 (doze mil duzentos e sessenta e um re-ais); nº 5, no valor global de R$ 150.080,00 (cento e cinquenta mil e oitenta reais), foram adjudicados pelo pregoeiro à empre-sa M.S.A. SoLUÇÕES CoMERCIAIS LTdA; o item nº 3, no valor global de R$ 15.651,90 (quinze mil seiscentos e cinquenta e um reais e noventa centavos), foram adjudicados à empresa ZNC MAGAZINE CoMÉRCIo E IMPoRTAÇÃo LTdA EPP; e o item nº 6, no valor global de R$ 6.091,50 (seis mil noventa e um reais e cinquenta centavos), foi adjudicado à empresa INTERVEL IN-FoRMÁTICA LTdA ME.III – Por derradeiro, HoMoLoGo o Pregão Presencial nº 115/2011.IV – Publique-se.

Guarujá, 07 de dezembro de 2011MARIA ANToNIETA dE bRITo

PREFEITA

HoMoLoGAÇÃoProcesso Administrativo nº 29048/71137/2011Pregão Presencial nº 114/2011objeto: Confecção de 50.000 (cinquenta) mil pastas duplex pelo período de 12 (doze) meses através do sistema de re-gistro de preços.I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, em especial a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, comunico que o objeto foi adjudi-cado à empresa CoPbEM GRÁFICA E EdIToRA LTdA pelo valor global previsto em R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), no período de 12 (doze) meses, e em ato contínuo, HoMoLoGo o certame.II – Nos termos do Edital, não são previstos reajustes do valor final obtido, e por ser um registro de preços, a Administração realizará a aquisição conforme suas necessidades, não gerando a obrigação de aquisição mínima ou de aquisição total do quan-titativo.III – Publique-se.

Guarujá, 05 de dezembro de 2011MARIA ANToNIETA dE bRITo

PREFEITA

HoMoLoGAÇÃoProcesso Administrativo nº 28499/71137/2011Pregão Presencial nº 113/2011objeto: Registro de Preços para Fornecimento de gás lique-feito de petróleo, para entrega de forma parcelada, ponto a ponto, nas Unidades Administrativas.I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, em especial a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, comunico que o objeto foi adjudi-cado à empresa GASbALL ARMAZENAdoRA E dISTRIbUIdo-RA LTdA pelo valor global de R$ 313.694,67 (trezentos e treze mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centa-vos), e em ato contínuo, HoMoLoGo o certame.II – Publique-se.

Guarujá, 05 de Dezembro de 2011MARIA ANToNIETA dE bRITo

PREFEITA

AVISo dE AbERTURA dE LICITAÇÃoToMAdA dE PREÇoS Nº. 16/2011

obJETo: Adequação Geométrica da intersecção da Av. Adhe-mar de Barros com a Av. Helena Maria.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 12/12/2011 até 27/12/2011. O pagamento deverá ser efetiva-do na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Ra-phael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni-cípio, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Muni-cipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Com-pras e Licitações no dia 06 de Janeiro de 2012 até às 10:00h, iniciando a abertura às 10:30h.

Guarujá, 08 de Dezembro de 2011.ARMANdo LUIZ PALMIERI

Presidente da Comissão Permanente de Licitaçõesde Obras e Serviços de Engenharia

AVISo dE AbERTURA dE LICITAÇÃoCoNCoRRÊNCIA PÚbLICA Nº. 16/2011

Convênio com o Governo do Estado de São PauloDepartamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - “dAdE”.obJETo: Reurbanização da Av. Oswaldo Cruz - Vicente de Car-valho.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 12/12/2011 até 11/01/2012. O pagamento deverá ser efetiva-do na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Ra-phael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni-cípio, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Muni-cipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Com-

pras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia 19 de Janeiro de 2012 até às 10:00 h, iniciando a sua abertura às 10:30 hs.

Guarujá, 08 de Dezembro de 2011.ARMANdo LUIZ PALMIERI

Presidente da Comissão Permanente de Licitaçõesde Obras e Serviços de Engenharia

AVISo dE REAbERTURA dE LICITAÇÃo: EdITAL dE PREGÃo PRESENCIAL Nº 104/2011.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Móveis de Escri-tório.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 12 de dezembro de 2011 até o dia 22 de dezembro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.os envelopes 1 e 2 serão recebidos na diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia 23 de dezembro de 2011, até as 09h55m, iniciando sua abertu-ra às 10h00m.As empresas que retiraram o Edital anterior impresso não pre-cisarão recolher novamente os custos de reprodução, bastando apresentar o comprovante para retirar o novo Edital.

Guarujá, 09 de Dezembro de 2011.dANIEL RodRIGUES PEdREIRA

PREGOEIRO

SÁbAdo10 de dezembro de 201118 GUARUJÁ

Diário Oficial

TERMo dE RATIFICAÇÃoProcesso nº 9694/71137/2011.

Contratada: SEMINA INdÚSTRIA E CoMÉRCIo LTdA.objeto: Aquisição de Preservativo Feminino para atividades de prevenção no CTAPT.Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação direta, com fundamento no Artigo 25, inci-so I, da Lei Federal nº. 8.666/93.

Guarujá, 08 de dezembro de 2011.MARIA ANToNIETA dE bRITo

Prefeita de Guarujá

dESPACHoCoNCoRRÊNCIA PÚbLICA Nº. 14/2011 - CoNCESSÃo PÚbLICA oNERoSA

PRoCESSo AdMINISTRATIVo n°: 18884/37795/2011.OBJETO: A seleção da maior oferta de outorga de concessão onerosa à municipalidade ofertada por interessada na prestação de serviço de implantação, exploração e administração de estacio-namento rotativo de veículos em áreas, vias e logradouros públicos, bem como a implantação e manutenção dos equipamentos e da sinalização horizontal e vertical do município de Guarujá, através de cartão de preenchimento manual, equipamento eletrônico multivaga e sistema infor-matizado de telefone celularI – Tendo em vista a decisão proferida pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do TC-40149/026/11, informo que fica SUSPENSA, “sine die” a sessão pública da Concorrência em epigrafe. II – Publique-se.

Guarujá, 09 de Dezembro de 2011Quetlin Scalioni Fonseca Soares de Moura

Presidente da Comissão Especial de Licitações

AVISo dE REPUbLICAÇÃo dE LICITAÇÃo: EdITAL dE PREGÃo PRESENCIAL Nº 101/2011.objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para o setor de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde.O novo Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 12 de de-zembro de 2011 até o dia 21 de dezembro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agên-cia Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.os envelopes 1 e 2 serão recebidos na diretoria de Compras e Licitações da Unidade de As-suntos Estratégicos, no dia 22 de dezembro de 2011 até as 15h55m, iniciando sua abertura às 16h00m.

Guarujá, 09 de Dezembro de 2011.dANIEL RodRIGUES PEdREIRA

PREGOEIRO

advocacia geral

dIVISÃo dE INQUÉRITo E PRoCESSo AdMINISTRATIVo dISCIPLINAR.Processo Administrativo disciplinar nº 14.700/589/2007.dr. JoSÉ EdUARdo SENEM – oAb/SP 64.789dr. FÁbIo MoYA dIEZ – oAb/SP 213.889Processado: M.A.B.– prontuário 4.761Processado: M.P. – prontuário – 11.696Processado: O.C.D.O. – prontuário – 14.718 Pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, fica(m) V. Sa(s), INTIMAdo(S), para apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias, consoante artigo 38 do Decreto 6843/03.

JoSÉ EdUARdo LASCANEPresidente da Comissão (2 – A) de Processo Administrativo Disciplinar.

dIVISÃo dE INQUÉRITo E PRoCESSo AdMINISTRATIVo dISCIPLINAR.Processo Administrativo disciplinar nº. 23845/58303/2005defensores: Dr. Fábio Moya Diez - OAB/SP 213889 Dr. Marcelo Daniel Augusto - OAB/SP233652Dr. José Eduardo Senem - OAB/SP 64789

Dra. Kátia Santos Cavalcanti – OAB/SP 168795Processado: A.C.A. – prontuário 14002-3MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá no uso de suas atribuições le-gais, faz publicar sua decisão de fl. 79/82, nos autos do processo administrativo disciplinar 23845/58303/2005, nos seguintes termos “Acolho integralmente o parecer do Procurador Dr. Fá-bio Renato Aguetoni Marques pelos seus próprios fundamentos e determino a aplicação da pena de suspensão por 15 dias, com a aplicação de todas as conseqüências advindas da mesma”.

Maria Antonieta de BritoPrefeita

educação

CoMUNICAdo/SEdUCProjeto biblioteca Cidadã

Devido ao enorme sucesso e aceitação, o Projeto Biblioteca Cidadã chega à 7ª Edição com a reali-zação do evento nos próximos dias 13, 14, 15, 16 de dezembro, das 9h às 17h, na Escola Municipal Paulo Freire, situada na Av. Tancredo Neves s/nº, Bairro Santa Clara.O Projeto Biblioteca Cidadã visa levar “Educação e Cidadania” às pessoas que têm carência de recursos. A parte “educacional” fica a cargo da Biblioteca que instiga no munícipe o hábito pela leitura. A parte relacionada à “cidadania” engloba a concessão de documentos cartorários, gratui-tamente para a população.A iniciativa é realizada através da parceria da Prefeitura Municipal de Guarujá, através da Secre-taria Municipal de Educação de Guarujá com o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Guarujá.A Biblioteca montada oferece variadas opções de leitura como jornais, revistas, gibis, livros de lite-ratura infanto-juvenil, literaturas americana, inglesa e de outras linguas, entre outras.O cartório fornece as documentações indispensáveis para o exercício da cidadania, sem custo algum para os beneficiados, que são reconhecimentos de paternidade, retificações de registro, casamentos (conversão de união estável), 2ª vias de Certidões, além de orientações jurídicas e encaminhamentos.O Projeto Biblioteca Cidadã percorreu as seguintes localidades: 1ª Edição - Bairro Perequê, na Ca-pela NS. Aparecida; 2ª Edição - Bairro Maré Mansa, no CAEC Cornélio Pacheco; 3ª Edição - Bairro Santa Cruz dos Navegantes, na Associação dos Moradores; 4ª Edição - Bairro Santa Rosa, no CAEC Isabel Ortega; 5ªEdição - Bairro Balneário Cidade Atlântica - Enseada, na Escola Municipal Sérgio Pereira Rodrigues; 6ª Edição - Bairro Santo Antônio, na Pastoral da Criança. Durante as 6 (seis) edições do projeto Biblioteca Cidadã, foram distribuídas 1.216 (mil duzen-tos e dezesseis) documentações.A 7ª Edição do Projeto Biblioteca Cidadã contará com a distribuição de mudas da Horta Fitote-rápica Lúdico Pedagógica situada na Biblioteca Municipal Geraldo Ferraz, e ainda oferecemos, como novidade nesta edição, a realização do Curso de Reciclagem, no qual os alunos poderão assi-milar técnicas eficazes de reaproveitamento de materiais descartáveis, onde serão confeccionados vasos, objetos de adorno e outros utensílios.

Contamos com a presença e participação de todos.Guarujá, 05 de dezembro de 2011.

Luciana SalituriDiretora de Programas Estratégicos Educacionais

CoMUNICAdo/SEdUCCERTIFICAdoS doS CURSoS do

SENAI /Cubatão na E.M. “1º dE MAIo”.Desde 2009, a Prefeitura Municipal de Guarujá tem um convênio com o SENAI/Cubatão, proporcio-nando cursos gratuitos para a nossa comunidade. Estes cursos estão sendo realizados na E. M. “1º de Maio” sendo eles: Armador de Ferros, Carpinteiro de Fôrmas, Eletricista Instalador, Soldador Eletrodo Revestido, Informática Básica, Pedreiro Assenta-dor, Pedreiro Revestidor, Desenhista Copista de Edificações e Desenhista Copista (Mecânico).Em 2010, foram oferecidos os seguintes cursos: Eletricista Instalador, Operador de Microcomputa-dor, Assistente Administrativo, Carpinteiro de Fôrmas, Pedreiro Assentador, Pedreiro Revestidor e Soldador Eletrodo Revestido.Em 2011, foram oferecidos os seguintes cursos: Assistente Administrativo, Pintor de Obras, Eletri-cista Instalador, Pedreiro Assentador, Pedreiro Revestidor e Instalador Hidráulico.Estamos solicitando aos alunos que tenham concluído seus cursos e que ainda não retiraram seus certificados, que o façam na semana de 12/12/2011 a 16/12/2011, das 13:00h às 20:00h, na E.M. “1º de Maio”, situada à Av. Adriano Dias Dos Santos, nº 611 – Jardim Boa Esperança – Te-lefone: 3384-5655.Após esta data, os certificados de 2009 e 2010 serão encaminhados para o SENAI/Cubatão.

Guarujá, 05 de dezembro de 2011.Luciana Salituri

Diretora de Programas Estratégicos Educacionais

EdITAL dE CoNVoCAÇÃoA Coordenadora do Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação de Guarujá, nomeada pelo Decreto nº 9.482 de 13 de julho de 2011, pelo presente Edital, convoca os Membros deste

SÁbAdo10 de dezembro de 2011 19GUARUJÁ

Diário Oficial

EdITAL dE CoNVoCAÇÃoA Coordenadora do Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação de Guarujá, nomeada pelo Decreto nº 9.482 de 13 de julho de 2011, pelo presente Edital, convoca os Membros deste Fórum para Reunião a ser realizada dia 13/12/2011 (terça-feira), na Escola de Governo, localizada à Rua Washington, 227 – Guarujá, às nove horas, com a seguinte pauta:• Apresentação do fluxograma do macroproblema da educação no município de Guarujá;• Apresentação dos macroobjetivos; macromtas; objetivos estratégicos e metas estratégicas para formulação do Plano Municipal de Educação.

Guarujá, 06 de dezembro de 2011.Priscilla Maria bonini Ribeiro

Secretária Municipal de EducaçãoCoordenadora do Fórum Permanente

EdITAL dE CoNVoCAÇÃoA Direção da Escola Municipal Professor João de Oliveira, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários, membros da A.P.M., Conselho de Escola, Conselho Fiscal e demais pes-soas da comunidade para Assembléia Geral, que será realizada aos quatorze dias do mês de dezem-bro do ano de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos em primeira chamada e às quatorze horas em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Manoel Vicente de Brito, s/nº - Morrinhos III – Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação das contas do segundo semestre desta Associação.

Guarujá, 06 de dezembro de 2011.Roseli de Fátima Augusto Alvarenga

Diretor de Unidade de EnsinoPront.: 12.544

EdITAL dE CoNVoCAÇÃoA Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Myriam Terezinha Wichro-wski Millbourn, serve-se do presente edital para convocar os membros da Diretoria Execu-tiva, Conselho Deliberativo, bem como os membros do Conselho de Escola para uma reunião conjunta, no dia 12/12/2011, às 11 horas em primeira chamada e às 11 horas e 30 minutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. Adriano Dias dos Santos, nº 623 – Bairro: Jardim Boa Esperança – Guarujá/SP, para prestação de contas da Verba Federal do FNDE, Convênio A.P.M./Prefeitura Municipal de Guarujá e A.P.M. Recurso Próprio.

Guarujá, 06 de dezembro de 2011.Telma Jacintho da Rocha

Diretor de Unidade de EnsinoPront.: 06.735

EdITAL dE CoNVoCAÇÃoA Direção da Escola Constantino Michaello Conde, serve-se do presente Edital para convocar Pais, Professores , Funcionários, membros da APM, Conselho de Escola e demais pessoas da comunida-de para Assembléia Geral a ser realizada no dia 14 de dezembro de dois mil e onze, às 14:00h em primeira chamada e às 14:30h em segunda chamada , nas dependências da referida Unidade de Ensino, situada na rua Reinaldo Ribeiro de Almeida, s/nº -Vila Zilda para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas dos recursos recebidos em dois mil e onze da A.P.M., Convênio/P.M.G. e PDDE.Guarujá, 08 de dezembro de 2011Nubia X. da silvaDiretor de Unidade de EnsinoPront.: 12.125

EdITAL dE CoNVoCAÇÃoA Direção da EM Presidente Franklin Delano Roosevelt serve-se do presente edital para convocar pais, professores e funcionários, alunos e Membros do Conselho de Escola e A.P.M. , bem como de-mais pessoas interessadas para Assembleia a ser realizada aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às 09h em primeira chamada e às 09h30 em segunda chamada em uma das dependências desta Unidade Escolar situada a Avenida Adriano Dias dos Santos, 500 – Jd Boa Es-perança – Vicente de Carvalho – Guarujá/SP, para deliberarem sobe as seguintes ordens: Prestação de Contas de 2011.

Guarujá, 07 de dezembro de 2011.Elaine Pinto Lourenço

Diretor de EscolaPront.: 12.926

Republicação – Correção de dataCronograma de Atribuição de Aulas

Professor II, Professor de Educação básica III e Professor de Educação Profissional

dia/Mês Local: Local: Horário

EM dr. Gladston Jafet EM Lucimara de Jesus Vicente16/12/2011 Português / Inglês Matemática / Ciências 08 horas16/12/2011 História /Geografia Ed. Artística 13 horas19/12/2011 Educação Física 08 horas

dia/Mês Horário Atividade Local

20/12/2011 08h Prof. II e PEB III – Remoção por permuta sem mudança de sede

Unidade de Ensino(Sede)

20/12/2011 10h Prof. II e PEB III – Remoção por permuta com mudança de sede

EM Lucimara de Jesus Vicente

20/12/2011 11h Prof. II e PEB III – Remoção por concurso(títulos) EM Lucimara de Jesus Vicente

21/12/2011 08hSaldão para Complementação de Jornada – Prof. II e PEB III – Disciplina Específica sendo que Educação Física do n.º 001 a 100 – Classificação Geral

EM Lucimara de Jesus Vicente

21/12/2011 14hSaldão para Complementação de Jornada – Prof. II e PEB III – Educação Física do n.º 101 a 124 - Classificação Geral

EM Lucimara de Jesus Vicente

21/12/2011 14hSaldão para Complementação de Jornada – Prof. II e PEB III – Educação Física do n.º 125 em diante - Classificação Geral

EM Lucimara de Jesus Vicente

03/02/2012 08hSaldão para Complementação de Jornada – Porf. II e PEB III – Disciplina diversa para Complementação de jornada

EM Lucimara de Jesus Vicente

03/02/2012 10h Prof. II e PEB III – Carga Suplementar EM Lucimara de Jesus Vicente

Cronograma de Atribuição de ClassesProfessor de Educação básica I e Professor de Educação básica Substituto

dia/Mês Horário Atividade Local

15/12/2011 08h Atribuição - PEB I Nas Escolas e Núcleos de Educação Infantil

15/12/2011 10h Remoção por permuta sem mudança de sede Na Unidade de Ensino (sede)

16/12/2011 15h Atribuição – PEB I Excedente EM Lucimara de Jesus Vicente

16/12/2011 16h PEB I – remoção por permuta com mudança de sede EM Lucimara de Jesus Vicente

19/12/2011 08h PEB I – remoção por concurso (títulos) EM Lucimara de Jesus Vicente

19/12/2011 14h Atribuição – PEB I Substituto – Do nº 001 ao 053 – Classificação Geral EM Lucimara de Jesus Vicente

20/12/2011 08h Atribuição – PEB I Substituto – Do nº 054 ao 106 – Classificação Geral EM Lucimara de Jesus Vicente

20/12/2011 14h Atribuição – PEB I Substituto – Do nº 107 ao 160 – Classificação Geral EM Lucimara de Jesus Vicente

21/12/2011 08h Atribuição – PEB I Substituto – Do nº 161 ao 214 – Classificação Geral EM Lucimara de Jesus Vicente

21/12/2011 14h Atribuição – PEB I Substituto – Do nº 215 ao 268 – Classificação Geral EM Lucimara de Jesus Vicente

22/12/2011 08h Atribuição – PEB I Substituto – Do nº 269 em diante – Classificação Geral EM Lucimara de Jesus Vicente

03/02/2012 08h Carga Suplementar – PEB I EM Lucimara de Jesus Vicente

03/02/2012 13h Carga Suplementar – PEB I – Substituto EM Lucimara de Jesus Vicente

Cronograma de Atribuição de AulasProfessor de Educação básica III – Educação Especial

dia/Mês Horário Atividade Local

03/02/2012 08h Atribuição – Educação Especial (D.A.) EM Lucimara de Jesus Vicente

03/02/2012 10h Atribuição – Educação Especial (D.V.) EM Lucimara de Jesus Vicente

03/02/2012 08h Atribuição – Educação Especial (D.I.) EM Lucimara de Jesus Vicente

Observações:Aos professores das Disciplinas do Ensino Profissionalizante da EM. “1º de Maio”, as aulas serão atribuídas na própria Escola, dia 19/12/2011, às 19 horas.

SÁbAdo10 de dezembro de 201120 GUARUJÁ

Diário Oficial

atribuídas na própria Escola, dia 19/12/2011, às 19 horas.Os Diretores das Unidades de Ensino deverão encaminhar a relação de aulas e classes remanes-centes à Secretaria de Educação – em mãos no Setor de Atribuição, logo após o término de cada etapa da atribuição. A Ata de Atribuição de Aulas e/ou Classes deverá ser lavrada e assinada no ato da atribuição, en-viando-se cópia a “SEDUC”.Em hipótese alguma a atribuição será antecipada sem a prévia autorização da Secretária Municipal da Educação, sob pena de nulidade, e qualquer alteração no Cronograma de Atribuição de classes e/ou aulas será publicada no Diário Oficial do Município.

Guarujá, 06 de dezembro de 2011.Claudeth Paes Rodrigues

Presidente da Comissão

CoMUNICAdo/SEdUCA Comissão de Bolsa de Estudo instituída através do Decreto 8.040/07, comunica Relação de can-didatos inscritos para pleitear Bolsa de Estudo Integral – 1º semestre/2012, realizada no período de 01 a 05/12/2011, neste Secretaria de Educação.

ordem Nome Curso Perío-do inscrição

Clas-sifica-

ção

1 Ana Caroline Batista Correia Administração manha 34516 3

2 Aline Martins Felix da Silva Administração notur-no 32883 41

3 Claudio Vitor Severino dos Santos Administração manha 25445 4

4 Elza Pereira de Lima Administração notur-no 32618 32

5 Elizabete Bezerra da Silva Administração notur-no 26313 11

6 Estella de Carvalho Fonseca Administração notur-no 29323 77

7 Josilene Rodrigues de Almeida Administração notur-no 32505 56

8 Juliane Carvalho Trindade de Melo Administração notur-no 29371 59

9 Jessica Hilário Cruz Administração notur-no 30242 5

10 Luciana Aparecida Santos de Oliveira Administração notur-no 25047 1

11 Lais Marcella Santos de Oliveira Administração notur-no 29219 17

12 Mateus Miranda de Oliveira Pereira Administração notur-no 29419 6

13 Peterson dos Santos Administração notur-no 32453 18

14 Sara Rodrigues da silva Administração notur-no 29145 16

15 Tamires Cardoso de Araujo Administração notur-no 29224 29

16 Tamiris Matos da Cruz Lima Administração notur-no 33047 33

17 Viviane Assunção da da silva Administração notur-no 25098 9

18 Victor Guilherme Faria Administração notur-no 35972 20

19 Adriane Borges de Jesus Direito notur-no 29028 12

20 Adriano Americo Carraresi Antunes Direito notur-no 25293 16

21 Beatriz Mahon Melo Direito notur-no 25340 6

22 Carlos Renato Martins Monteiro Direito manha 34195 6

23 Francisco Valdenir Vasconcelos Nas-cimento Direito manha 25272 8

24 Jaqueline Kaleski Direito notur-no 34679 5

25 Jaqueline de Morais dos Santos Direito notur-no 33472 35

26 Lucas Silva Bispo Direito notur-no 25441 8

27 Magna Cristina Santana de Mello Direito notur-no 25442 22

28 Nayara Christina de Lima de Paula Direito notur-no 28987 10

29 Rosemary Santana de Oliveira Direito manha 34288 2

30 Renata Barbosa da Silva Direito notur-no 33921 15

31 Rosimeire Aparecida Mauricio de Oliveira Direito notur-

no 25798 11

32 Sara Vitoria Barroso Lopes da silva Direito manha 29337 1

33 Thais Rodrigues dos Santos Direito manha 35976 3

34 Tarcito Fontes das Neves Direito notur-no 34286 1

35 Vanessa dos santos Monteiro Direito manha 35514 89

36 Wilton da Silva Felix dos Santos Direito notur-no 34258 7

37 Andrea simao Aves Educação Física-licenc.

notur-no 28366 1

38 Alessandro Domingos Barbosa de Andrade Educação Física-bach. notur-

no 29228 13

39 Ademar Alves de Oliveira Neto Educação Física-licenc.

notur-no 35242 8

40 Carlos Alberto Souto Lima Educação Física-licenc.

notur-no 25431 26

41 Diane Ferreira da Silva Educação Física-bach. notur-no 25460 14

42 Edison de souza Fagundes Junior Educação Física-licenc.

notur-no 27906 3

43 Gleice Pergentino da Silva Educação Física-bach. notur-no 25462 4

44 Giana Rodrigues Loureiro Educação Física-licenc.

notur-no 25268 12

45 Ingrid Cristine dos Santos Lopes Educação Física-bach. notur-no 25461 5

46 Luaiani Oliveira Silva Educação Física-bach. notur-no 25294 3

47 Leandro natario da Silva Santana Educação Física-licenc.

notur-no 28329 16

48 Jose de oliveira Reis filho Educação Física-licenc.

notur-no 34427 23

49 Magno Fernandes Costa Educação Física-bach. notur-no 25457 1

50 Paulo Jose Campelo Pinheiro Barbosa Educação Física-licenc.

notur-no 25344 28

51 Walvio Manuel de Abreu Golmia Junior Educação Física-bach. notur-

no 25474 2

52 Alice da Silva Souza Fisioterapia notur-no 29180 12

53 Brenda de Lima Matheus Benedito Enfermagem manha 34426 2

54 Erica Santos Ribeiro Enfermagem notur-no 25406 14

SÁbAdo10 de dezembro de 2011 21GUARUJÁ

Diário Oficial

55 Manuela Mayra de Jesus Enfermagem manha 28965 6

56 Rejane Barbosa Ribeiro Enfermagem notur-no 25419 2

57 Valeria Andrade dos Ssantos Enfermagem notur-no 29181 30

58 Suela Lima de Farias Enfermagem notur-no 35055 1

59 Wagner de Almeida demetrio Enfermagem notur-no 25101 8

60 Ana Carolina Rodrigues Nascimento Eng civil notur-no 29408 4

61 Daniel Pereira da Silva Eng civil notur-no 26652 5

62 Eduardo do Nacimento Lima Eng civil notur-no 33962 25

63 Fabiano Rodrigues dos Santos Eng civil notur-no 25302 13

64 Ingrid Silva de Lima Eng civil notur-no 25402 7

65 Leandro Ramos dos Prazeres Eng civil notur-no 29036 1

66 Osmar Castilho da Silva Eng civil notur-no 29217 7

67 Alexandre Lopes Eng Produção notur-no 25328 6

68 Guiselene Cristina Novaes Eng Produção notur-no 34107 35

69 Leandro Izidoro Oliveira Eng Produção notur-no 34276 26

70 Rodrigo Neves Silva Eng Produção notur-no 34088 33

71 Aline Izidoro oliveira Gestão ambiental notur-no 33066 3

72 Ingrid Regina Victor da Silva Eng Portuaria notur-no 25909 2

73 Ariane da Silva nascimento Fisioterapia manha 28992 6

74 Beatriz Santana Lobo Fisioterapia manha 28220 1

75 Crislaine Cruz da silva Fisioterapia manha 28229 4

76 Dennis Galdino da Silva Fisioterapia notur-no 35262 17

77 Dyane Cristina da Silva Oliveira Fisioterapia notur-no 29013 22

78 Ester da Silva Barros Fisioterapia manha 25105 3

79 Josilene Clemente Barbosa do Nas-cimento Fisioterapia notur-

no 26148 1

80 Michelle Aparecida de Jesus Fisioterapia notur-no 35974 3

81 Priscila Fernanda Santiago Fantagussi Fisioterapia notur-no 34394 15

82 Talita Lima de Carvalho Fisioterapia notur-no 34400 2

83 Talita de Souza Mota Fisioterapia notur-no 28979 14

84 Edinalva Laurentina de Melo Gastronomia notur-no 25292 3

85 Adriano Santos Pereira Gestão ambiental notur-no 34441 2

86 Angelica Nunes de Souza policarpo Gestão ambiental notur-no 34412 4

87 Veridiana Roberto de Miranda Gestao ambiental notur-no 29380 5

88 Fernanda Crespo da Silva Gestao portuaria notur-no 36002 16

89 Gabriela maria Lopes da Silva Gestao Portuaria notur-no 29061 35

90 Graça Conceição da Silva Gestao Portuaria notur-no 25507 5

91 Isabella Alves dos Santos Gestão Portuária notur-no 29178 23

92 Ludmila santana de Mello Gestao Portuaria notur-no 25423 8

93 Juliana Jorge Barbosa Gestao Portuaria notur-no 25261 3

94 Stefhanie de Barros Augusto Gestao portuaria notur-no 29040 10

95 Jennifer de Souza Gestao RH EAD curso não contem-plado

96 Juliana silva Gestao RH EAD curso não contem-plado

97 Edla Nadja dos santos Logística notur-no 35240 20

98 Flavia Ivani silva Paixao Logística notur-no 34265 48

99 Iasmin Cristina Melo da Silva Logística notur-no 28956 10

100 Jeannine de Araujo lima Logística notur-no 34322 1

101 Nicolle Corrales Petenon Logística notur-no 34397 8

102 Roni Andrade lopes Logística manha 25330 1

103 Ricardo andrade de Araujo Logística notur-no 29027 37

104 Miguel Guedes Junior Jornalismo manha 29373 2

105 Robson da Silva Ribeiro Jornalismo notur-no 29957 1

106 Bruno Nobre de souza Matematica notur-no 33273 1

107 Debora Gomes Barros Matematica manha 30181 1

108 Debora Gomes de Araujo Pedagogia notur-no 25338 20

109 Monique Rodrigues Silva Pedagogia manha 34404 3

110 Suse Clea Carmo dos Santos Pedagogia notur-no 29171 13

111 Jenifer Batista Barbosa Publicidade propa-ganda manha 34261 2

112 Sabrina Jose da Silva Publicidade propa-ganda

notur-no 30068 8

113 Caroline Gonçalves de Lima Relações Internacio-nais

notur-no 33246 1

114 Cristyne dos Santos Silva Eng. Portuária notur-no 33554 3

115 Fernando Gabriel Silva paulino Relações Internacio-nais

notur-no 25097 9

116 Gabriela Pereira de Souza Relações Interna-cionais manha 29416 6

117 Gisele Pereira dos Santos Relações Internacio-nais

notur-no 34271 3

SÁbAdo10 de dezembro de 201122 GUARUJÁ

Diário Oficial

118 Jovyne Karollyna Kaleski Vicente da silva

Relações Internacio-nais manha 33552 1

119 Renan da Silva Guimaraes Santos Relações Internacio-nais

notur-no 29516 23

120 Yngleb Monyk Santos de Carvalho Relações Internacio-nais manha 30096 8

121 Tamires da Silva Mori Pereira Relações Internacio-nais

notur-no 36039 20

122 Arnaldo da silva Santos Serviço Social notur-no 25326 21

123 Angelica Monteiro Teixeira Nasci-mento Serviço Social notur-

no 29144 2

124 Carina Aparecida dos Santos França Serviço Social notur-no 29201 23

125 Carla Cristina da Silva Ribeiro Administração notur-no 25424 4

126 Daniela Barbosa Lima dos Santos Serviço Social notur-no 28961 13

127 Luciana da Silva Ribeiro Serviço Social notur-no 34287 9

128 Jaciara Maria da Silva Serviço Social notur-no 25440 4

129 Jessica Gomes de Araujo Serviço Social notur-no 25075 18

130 Jakeline de Araújo Serviço Social notur-no 34447 8

131 Rosiete Lourenço da Silva Serviço Social notur-no 29216 12

132 Rita de Cassia Silva de Brito Serviço Social notur-no 25334 7

133 Veronica barbosa da silva Administração notur-no 29250 au-

sente

134 Tamires barbosa Serviço Social manha 28959 2

135 Erickson Santos dias da Silva Tec const naval notur-no 34329

des-classi-ficado

136 Paulo Guimares Silva Tec const naval notur-no 29370 4

Guarujá, 08 de dezembro de 2011.Arinda Piacentini de Oliveira e Oliveira

Presidente da Comissão de Bolsas de Estudos

SÁbAdo10 de dezembro de 2011 23GUARUJÁ

Diário Oficial

administração

PREFEITURA MUNICIPAL dE GUARUJÁ – PMGCoNCURSo PÚbLICo PARA PRoVIMENTo dE VAGAS E FoRMAÇÃo dE CAdASTRo RESERVA

EdITAL 001/2011 - SEdUC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secretaria Municipal de Administra-ção - ADM, torna público que fará realizar, sob responsabilidade da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, nos termos do disposto nos Processos Administrativos nº18.003/2011 e nº 3.979/2011, CONCURSO PÚBLICO, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, objeti-vando o provimento das vagas existentes, das que vierem a vagar e das que vierem a ser criadas du-rante a validade deste concurso, para os empregos do Quadro de Empregos Permanentes da PMG, relacionados neste Edital, de acordo com as instruções especiais abaixo transcritas:

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. Os empregos e o número de vagas são os estabelecidos na TAbELA dE HAbILITAÇÃo E CLASSI-FICAÇÃo FINAL, observando que para alguns empregos o concurso será para formação de Cadas-tro Reserva; as habilitações e salários, são os estabelecidos no Anexo III; o valor de inscrição e jorna-da de trabalho são os estabelecidos no Capítulo XII do presente Edital; e no Anexo IV, a descrição sumária das atividades.2. O Edital estará à disposição dos interessados no Diário Oficial do Município de Guarujá, podendo ser acompanhado no endereço eletrônico: www.guaruja.sp.gov.br.3. O Concurso Público terá validade por 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a contar da data de sua homologação. Os candidatos aprovados poderão ser nomea-dos para os empregos existentes, colocados em concurso, para o provimento das vagas existentes, das que vierem a vagar e das que vierem a ser criadas, durante a validade deste concurso, sob o regi-me da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, ou do regime jurídico prevalente na PMG.

4. O período de validade estabelecido para este Concurso Público não gera obrigatorieda-de para a Prefeitura Municipal de Guarujá de aproveitar, neste período, todos os candidatos classifi-cados. O aproveitamento dos classificados dar-se-á gradualmente, conforme necessidades da Prefei-tura Municipal de Guarujá, obedecida rigorosamente, a lista de candidatos classificados.4.1. O cadastro de candidatos, formado por candidatos classificados excedentes à disponibilidade de vagas atuais, assegurará aos candidatos que dele fizerem parte, prioridade na convocação para admis-são futura, decorrente da existência de vagas para os empregos colocados em Concurso, nos termos do presente Edital, no período de sua validade.5. As provas serão realizadas no município de Guarujá.5.1. Havendo necessidade, a realização das provas poderá acontecer, em dias de domingo ou feria-dos.

CAPÍTULO II DAS INSCRIÇÕES

6. As inscrições serão recebidas no período de 19 de dezembro a 30 de dezembro de 2011. Serão efetuadas exclusivamente via Internet, por meio do endereço eletrônico: www.guaruja.sp.gov.br, ex-ceto para aqueles com direito a isenção de pagamento (Seção II).6.1. O interessado poderá optar por se inscrever simultaneamente, tanto para o Processo Seletivo Edital 003/2011 – SEDUC, como para o Concurso Público Edital 001/2011 – SEDUC, desde que a op-ção para o Emprego, e para o Contrato Temporário, sejam idênticas e únicas, bastando para isto atender ao item 11.1.6.2. Essa opção para o candidato se inscrever numa função para contratação temporária prevista no Edital de Processo Seletivo nº 003/2011 – SEDUC e para outro emprego do Concurso Publico do pre-sente Edital, somente poderá ocorrer para uma mesma função ou emprego do quadro do magistério existente em ambos os Editais;6.3. O candidato que optar pelo que está descrito nos itens 6.1 e 6.2 deverá assinalar essa opção em ambas as fichas de inscrição em campo próprio dessa condição. 7. O interessado não poderá, em hipótese alguma, requerer devolução da importância paga e/ou alteração do código referente a opção a que estiver se candidatando, mesmo que, posteriormente, seja constatado erro por parte do candidato, ao registrar o código da opção desejada.8. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar, sen-do que a responsabilidade da devolução recairá sobre a Universidade Municipal de São Caetano – USCS.9. O preenchimento correto da Ficha de Inscrição será de total responsabilidade do candidato.10. As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo aos executores o direito de excluir deste Concurso aquele que preenchê-la com dados in-corretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente, sob pena de praticar o crime previsto no artigo 299, do Código Penal, além da res-

ponsabilidade civil pelos eventuais prejuízos que causou ou vierem a causar à Universidade Munici-pal de São Caetano – USCS e a Prefeitura Municipal de Guarujá.11. O candidato ao se inscrever, estará declarando, sob as penas da Lei, satisfazer as seguintes con-dições:Estar de acordo com os termos do presente Edital;Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições de Lei, no caso de estrangeiros;Estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;Estar quite com a Justiça Eleitoral, apresentando o documento comprobatório;Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do encerramento das inscrições; Quando do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar;Não ter sido, quando do exercício do cargo ou função pública, demitido por justa causa ou a bem do serviço público;Até a data da apresentação dos documentos para a admissão, possuir a escolaridade e a habilitação exigida para o exercício do emprego, de acordo com o estabelecido no Anexo III do presente Edi-tal.Não ter antecedentes criminais.Não estar, no ato da posse, incompatibilizado para nova nomeação em novo cargo público;Não ser aposentado por Invalidez;Não estar com idade para aposentadoria compulsória.Não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, Administração e a Fé Pública, os Costumes e os previstos na Lei Federal 11.343, de 23/08/2006;Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções atinentes ao emprego a que concorre, a ser comprovada por inspeção médica oficial realizada por profissionais designados pela Prefeitura Municipal de Guarujá; 11.1 No caso do candidato inscrever-se para mais de um emprego deste Concurso Público, conside-rar-se-á a última inscrição efetivada paga, tendo em vista que o candidato poderá se inscrever para apenas uma das opções deste Concurso Público, já que as provas serão simultâneas (mesmo dia e mesmo horário). A ÚNICA HIPÓTESE EM QUE O CANDIDATO PODERÁ FAZER DUAS INSCRIÇÕES SERÁ PARA UM EMPREGO (deste Concurso Público) E UM CONTRATO TEMPORÁRIO (no Processo Seletivo 003/2011 – SEDUC), CONFORME PREVISTO NO ITEM 6.1 DESTE EDITAL.12. No ato da inscrição NÃO serão solicitados comprovantes das habilitações contidas no Anexo III do presente Edital, e das exigências contidas no item 11 deste Capítulo. No entanto, será auto-maticamente eliminado do cadastro de candidatos inscritos e habilitados, o candidato que não os apresentar na data da convocação para apresentação dos documentos para admissão na Prefeitura Municipal de Guarujá, sendo declarada nula a sua inscrição e todos os atos dela decorrentes.

SEÇÃo I INSCRIÇÃo PELA INTERNET

13. O candidato deverá, no período de inscrição, acessar o endereço eletrônico: www.guaruja.sp.gov.br, ler atentamente o Edital 001/2011 – SEDUC, preencher corretamente a Ficha de Inscrição e emitir o boleto bancário com o valor de inscrição correspondente.14. Pagar o valor de inscrição na rede bancária de compensação (qualquer banco) ou via Internet, por meio de pagamento de ficha de compensação por código de barras, conforme valor constante no Capítulo XII deste Edital.14.1. O pagamento do valor de inscrição não poderá ser efetuado por meio das seguintes modalida-des: depósito bancário, em Casas Lotéricas, em Supermercados, ou quaisquer outras formas que não sejam a prevista no item 14 (pagamento de ficha de compensação por código de barras).14.2. Para o pagamento do valor de inscrição somente poderá ser utilizado o boleto bancário ge-rado no ato da inscrição, até a data limite do encerramento das inscrições, respeitando o horário bancário.14.3. O pagamento da importância correspondente ao valor da taxa de inscrição poderá ser efetua-do em dinheiro ou em cheque, em qualquer agência bancária.14.4. A inscrição por pagamento em cheque somente será considerada efetuada após a respectiva compensação. Se, por qualquer razão, o cheque for devolvido, a inscrição do candidato será auto-maticamente cancelada.15. O deferimento da inscrição dependerá do correto e completo preenchimento da Ficha de Inscri-ção e pagamento do valor de inscrição.16. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto referente ao valor da inscrição. A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição deverá ser feita no endereço eletrônico www.guaruja.sp.gov.br, 72 (setenta e duas) horas após o encerramento do período de inscrições. Caso seja detectada falta ou falha de informação, o candidato deverá entrar em contato com a Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, por intermédio dos telefo-nes (0xx11) 4224-4834 ou 4221-4552, nos dias úteis, das 8h00 às 17h00, para verificar o ocorrido.17. Após as 23h59min (horário de Brasília) do último dia de inscrição, a Ficha de Inscrição não estará mais disponibilizada no endereço eletrônico.17.1 A inscrição é caracterizada pelo preenchimento da ficha e pelo pagamento do boleto bancá-rio, portanto, não serão considerados como inscrições os cadastros preenchidos sem o respectivo pagamento.17.2. Não será possível preencher a Ficha de Inscrição, no período de inscrição, e pagar a taxa no dia seguinte ao de encerramento das inscrições.18. A Prefeitura Municipal de Guarujá e a Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS não se responsabilizarão por solicitações de inscrições, via Internet, não recebidas por motivo de ordem

SÁbAdo10 de dezembro de 201124 GUARUJÁ

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técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

SEÇÃo II REQUERIMENTo PARA INSCRIÇÃo CoMo CANdIdATo ECoNoMICAMENTE HIPoSSUFICIEN-

TE

19. O candidato que, nos termos dos critérios abaixo discriminados, se declarar como economica-mente hipossuficiente, poderá requerer a isenção do valor de inscrição, de acordo com os seguintes procedimentos:comparecer entre os dias 20 a 22 de dezembro de 2011, das 10:00hs às 16:00hs, pessoalmente, no Ginásio Marivaldo Fernandes - GUAIBÊ, sito à Av. Santos Dumont 420 – Bairro Santo Antônio - GUA-RUJA – SÃO PAULO;preencher requerimento de inscrição e a declaração comprobatória de sua condição de hipossufi-ciência econômica, para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Guarujá, declarando estar atendendo às exigências do respectivo Edital que rege o concurso público;apresentar para análise, sob sua integral responsabilidade, a seguinte documentação: Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com identificação do último registro funcional, onde não deve constar a vigência de contrato de trabalho (demonstração da condição de desempregado) ou que comprove estar empregado e receber como renda até um salário mínimo; e documento que com-prove a vigência de seguro desemprego, se houver;apresentar o original e cópia dos documentos citados acima, sendo que as cópias ficarão retidas para posterior análise da condição apresentada.20. Uma vez que o candidato tomará ciência do deferimento ou indeferimento no ato de sua inscri-ção como economicamente hipossuficiente, em caso de indeferimento, não caberá recurso.

SEÇÃo III INSCRIÇÃo dE CANdIdAToS PoRTAdoRES dE dEFICIÊNCIA oU NECESSIdAdES ESPECIAIS

21. Nos termos do que dispõe o artigo 38 do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99, inciso II, serão destinados, quando possível, 5% das vagas a candidatos portadores de deficiência, exceto para os empregos que exigem aptidão plena do candidato.

22. O candidato, antes de se inscrever, deverá verificar se as atribuições do emprego, especificadas no Anexo IV deste Edital, são compatíveis com a deficiência de que é portador.23. O candidato deverá: a) Preencher a Ficha de Inscrição, conforme especificado nos itens de 1 a 18, inclusive registrando o tipo de deficiência de que é portador e se há necessidade da prova: ou em Braile, ou ampliada, ou de alguma outra condição especial para sua realização.b) Pagar o valor da inscrição correspondente, de acordo com o Capítulo XII do presente Edital.c) Nos termos do artigo 39, inciso IV do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99, o candidato portador de necessidades especiais, dentro do prazo previsto para as inscrições, deverá obrigatoriamente, entregar junto a Prefeitura Municipal de Guarujá � Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº.640 � Bairro Santo Antonio � Guarujá � SP, (térreo � sala 33), das 12:00hs às 16:00hs - LAUdo MÉdICo original ou cópia autenticada emitido por órgão e profissional competente de saúde, ates-tando a espécie e o grau ou nível da deficiência, de que é portador, com expressa referência ao códi-go correspondente da Classificação Internacional de Doença � CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar o previsão de adaptação de sua prova. Laudo médico expedido no prazo máximo de 01 (um) ano antes do término das inscrições.23.1. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá pro-ceder conforme estabelecido no item 23, letra a, e levar no dia da realização da prova um acom-panhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará as provas. 23.2. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. A criança deve-rá permanecer em local designado, acompanhado de familiar ou terceiro, adulto responsável, indi-cado pela candidata. 24. O candidato que não declarar ser portador de deficiência ou necessidades especiais, no ato da inscrição, e não atender ao solicitado no item 23, deste Edital, não será considerado portador de necessidades especiais e, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.25. Não terá a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado, o candidato que não a soli-citar nos termos do item 23, letra a, deste Edital.26. Aos candidatos portadores de necessidade especiais aplicam-se, no que couber, as normas cons-tantes do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99.27. Serão consideradas pessoas portadoras de deficiência(s) aquelas que se enquadrarem nas ca-tegorias discriminadas nos artigos 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99 e na condição definida na Súmula 377/STJ de 5/5/2009.28. Não serão considerados como deficiência, os distúrbios passíveis de correção.29. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os empregos.29.1. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo, no ato da inscrição, especificando na Ficha de Inscrição essa condição, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, entre-gue junto com os documentos constantes do item 23, letra c.

30. Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas deve-rão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.31. Não haverá, qualquer que seja a hipótese alegada, leitura de prova para candidato portador de deficiência (cego).31.1. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito a análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.32. Não havendo candidatos aprovados, para o atendimento previsto neste item, a(s) vaga(s) será(ão) preenchida(s) por candidatos não portadores de deficiência(s), na estrita observância da Lista Geral de Classificação Final.33. O candidato portador de deficiência(s) que, não realizar a inscrição conforme instruções constan-tes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

CAPÍTULO III DAS FORMAS DE AVALIAÇÃO

34. A AVALIAÇÃO será realizada através da aplicação de PROVA OBJETIVA com 50 (cinqüenta) ques-tões objetivas, de conhecimentos específicos, com 4 (quatro) alternativas de múltipla escolha com valor de 2 (dois) pontos para cada questão, na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. 34.1. A PROVA OBJETIVA será eliminatória e classificatória, mediante aplicação do critério de Nota de Corte.34.1.1. A Nota de Corte corresponderá ao limite de VAGAS TOTAIS estabelecido na Tabela de Habi-litação e de Classificação Final.34. 1.1.1. Para os empregos constantes apenas com formação de Cadastro Reserva, a Nota de Corte corresponderá ao número previsto unicamente para formação deste cadastro.34.1.2. O candidato que obtiver pontuação inferior a 50 (cinqüenta) pontos, nos termos constantes deste Edital, será excluído do Concurso Público, não obtendo classificação, mesmo que incluso na Nota de Corte, e poderá obter informação relativa ao seu desempenho na PROVA OBJETIVA no site www.guaruja.sp.gov.br, mediante identificação pelo seu número de inscrição e CPF. 34.1.3. A PROVA OBJETIVA versará sobre assuntos do Conteúdo Programático (Anexo V). 34.1.4. O tempo máximo para a realização da PROVA OBJETIVA será de 03 (três) horas, nele incluído o tempo necessário para a transcrição das respostas: da Folha de Resposta Intermediária para a Folha de Resposta Definitiva.34.1.5. A Nota Final do candidato será igual à nota obtida na PROVA OBJETIVA.35. Os candidatos serão listados pela ordem decrescente do valor da nota final, de acordo com cada opção.35.1. Obtida a lista por ordem decrescente, na PROVA OBJETIVA, nos termos do item anterior, aplicar-se-á o critério de Nota de Corte com o objetivo de se obter, quando possível, uma lista de candidatos classificados até o limite de VAGAS TOTAIS estabelecido na Tabela de Habilitação e de Classificação Final.35.2 . O candidato que optou por se inscrever para contrato temporário do PROCESSO SELETIVO EDITAL 003/2011 - SEDUC e por um dos empregos do presente Edital concomitantemente conforme prevê o item nº 6.1 do presente Edital, fará uma única prova, que terá os desdobramentos específi-cos para o que consta previsto no PROCESSO SELETIVO – EDITAL 003/2011 – SEDUC, e neste Edital, como se fossem provas distintas.

TAbELA dE HAbILITAÇÃo E CLASSIFICAÇÃo FINAL

CÓd. Emprego Vagas dis-poníveis

Vagas dis-poníveis

Portador de deficiência

Total de Vagas dis-poníveis

CadastroReserva

ToTALQuantidade

de Candidatos que comporão a Classificação

Final

01AUXILIAR DE DE-SENVOLVIMENTO

INFANTIL - ADI38 02 40 300 340

02 AUXILIAR ADMINIS-TRATIVO 123 07 130 500 630

03 COZINHEIRO 180 10 190 500 690

04 MOTORISTA 04 01 05 200 205

05PROFESSOR DE

EDUCAÇÃO BASICA I (PEB I)

15 01 16 500 516

SÁbAdo10 de dezembro de 2011 25GUARUJÁ

Diário Oficial

06

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III EM LÍN-GUA PORTUGUESA

01 01 02 100 102

07

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSI-CA III – PEB III EM

HISTÓRIA

01 01 02 100 102

08

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSI-CA III – PEB III EM

GEOGRAFIA

01 01 02 100 102

09

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSI-CA III – PEB III EM

MATEMÁTICA

01 01 02 100 102

10

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSI-CA III – PEB III EM

CIÊNCIAS

01 01 02 100 102

11

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSI-CA III – PEB III EM LÍNGUA INGLESA

01 0 01 100 101

12

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III EM EDU-CAÇÃO ARTISTICA

01 0 01 100 101

13

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III EM EDU-

CAÇÃO FÍSICA

01 0 01 500 501

14 SECRETÁRIO ES-COLAR 04 01 05 500 505

15

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPE-CIAL EM DEFICIÊN-CIA INTELECTUAL

(DI)

- - - 100 100

16PROFESSOR DE

EDUCAÇÃO ESPE-CIAL EM DEFICIÊN-

- - - 100 100

17

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PRO-

FISSIONAL EM MECÂNICA

- - - 100 100

18

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PRO-

FISSIONAL EM QUÍMICA

- - - 100 100

19

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PRO-

FISSIONAL EM CONTABILIDADE

- - - 100 100

20 NUTRICIONISTA - - - 50 50

21 INSTRUTOR DE LIBRAS 02 01 03 50 53

22 PSICOPEDAGOGO 03 01 04 50 54

CAPÍTULO IV DAS PROVAS OBJETIVAS

36. Na prova com questões objetivas o candidato receberá o Caderno de Questões e a Folha in-termediária de Respostas. A Folha Definitiva de Respostas será entregue ao candidato mediante a

devolução do Caderno de Questões da prova objetiva.37. O candidato deverá transcrever as respostas da prova para a Folha Intermediária e, em seguida, para a Folha Definitiva de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, bem como assi-nar no campo apropriado. O preenchimento dos dados é de responsabilidade do candidato.38. A Folha Definitiva de Respostas é o único documento válido para a correção eletrônica e que deverá ser entregue no final da prova ao fiscal de sala.39. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não res-pondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.40. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.41. Em hipótese alguma, haverá substituição do Caderno de Questões ou da Folha Definitiva de Respostas.42. Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na remota hipótese de verificarem-se fa-lhas de impressão, o Coordenador do Colégio, antes do início da prova, diligenciará no sentido de:a) substituição dos Cadernos de Questões defeituosos;b) em não havendo número suficiente de Cadernos para a devida substituição, procederá à leitura dos itens onde ocorreram falhas, usando, para tanto, um Caderno de Questões completo;c) se a ocorrência verificar-se após o início da prova, o Coordenador do Colégio estabelecerá prazo para compensação do tempo usado para regularização do caderno.43. Os dois últimos candidatos presentes na sala, só poderão retirar-se juntos, assinando, na ocasião, a Folha de Ocorrência de Prova e acompanhando o Aplicador de Prova para a entrega das mesmas junto a Administração do Concurso Publico. 44. A Folha de Respostas Intermediária ficará em poder do candidato para posterior conferência do gabarito.45 A pontuação relativa à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será atribuída a todos os candi-datos presentes à prova.46. Qualquer dúvida relacionada à questão de prova poderá ser registrada em impresso próprio (Fo-lha de Ocorrência de Prova), fornecido pela autoridade competente da sala, no decorrer ou término da prova.47. Em hipótese alguma haverá segunda chamada, vistas, revisão de provas ou de resultados, em quaisquer das formas de avaliação, nas diferentes fases do Concurso Público, seja qual for o motivo alegado.48. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, a Universidade Mu-nicipal de São Caetano do Sul – USCS, não fornecerá exemplares do Caderno das Provas a candidatos ou a Instituições de Direito Público ou Privado, mesmo após o encerramento do Concurso.

CAPÍTULO V DAS PROVAS PRÁTICAS

49. Os classificados na PROVA OBJETIVA para o emprego de MoToRISTA, até o número de vagas disponíveis constantes da TAbELA dE HAbILITAÇÃo E CLASSIFICAÇÃo FINAL, serão convocados para a realização de PROVA PRÁTICA de Direção, de caráter eliminatório. 49.1. A convocação e respectivas instruções constarão de publicação no Diário Oficial do Municí-pio.50. Os classificados na PROVA OBJETIVA para o emprego de INSTRUToR dE LIbRAS, até o número de vagas disponíveis constantes da TAbELA dE HAbILITAÇÃo E CLASSIFICAÇÃo FINAL, serão con-vocados para a realização de PROVA PRÁTICA, de caráter eliminatório.

CAPÍTULO VI DOS PROCEDIMENTOS

51. As provas serão realizadas no município de Guarujá.51.1. A convocação para a realização das provas será efetuada mediante publicação dos competen-tes Editais de Convocação no Diário Oficial do Município de Guarujá, podendo ser acompanhado através do endereço eletrônico www.guaruja.sp.gov.br.51.1.1. É de responsabilidade do candidato a obtenção das informações referentes à realização das provas.

52. Não serão admitidas solicitações, anteriores ou posteriores, de aplicação de provas em local, dia e horário fora dos preestabelecidos.

53. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver munido de Cédula Oficial de Identidade ou Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe ou de Carteira de Trabalho e Pre-vidência Social ou de Certificado de Reservista ou Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei 9053/2007 – Código de Trânsito Brasileiro ou Passaporte brasileiro. Como o docu-mento não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. O documento deve estar em perfeito estado de conservação, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

54. os candidatos deverão comparecer ao local da prova pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada, munidos de comprovante de inscrição e de um dos documentos citados no item anterior, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto n° 2 e borracha.

55. O candidato deverá conferir os seus dados pessoais quando do recebimento da prova. Caso haja

SÁbAdo10 de dezembro de 201126 GUARUJÁ

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alguma não conformidade com os dados da Ficha de Inscrição, deverá o mesmo solicitar ao fiscal aplicador da prova que registre em folha de ocorrência a não conformidade e a devida correção. 56. Será vedado ao candidato se ausentar do recinto. Em casos especiais, será acompanhado pelo fiscal.

57. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausên-cia do candidato, com ou sem necessidade especial.

58. Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido ou em local diferente do designado;b) não comparecer à prova seja qual for o motivo alegado;c) não apresentar o documento de identidade exigido;d) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, de decorridos 30 (trinta) minutos do início das provas;e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos ou calculadora;f) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;g) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;h) não devolver integralmente o material recebido, exceto a Folha de Respostas Intermediária;i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;j) agir com descortesia em relação aos examinadores e seus auxiliares ou autoridades presentes;k) não permitir, se solicitado, a coleta de sua assinatura e/ou de sua impressão digital.

59. Os candidatos serão identificados em definitivo, por ocasião da realização das provas, em todas as etapas, se necessário, mediante aplicação de metodologia alicerçada em digitalização, para se obter a segurança necessária em relação aos candidatos presentes às provas.

CAPÍTULO VII DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, DA HABILITAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO

60. A classificação será única para cada emprego codificado.61. Na hipótese de igualdade de nota final, constituem-se, sucessivamente, critérios de desempate: o maior número de dependentes;maior idade;persistindo o empate, a escolha será feita através de sorteio.62. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de nota final, em lista de classificação para cada emprego.63. Os candidatos classificados serão enumerados em duas listas, sendo uma geral (todos os candi-datos aprovados) e outra especial (portadores de deficiência).64. O candidato cuja deficiência não for configurada constará apenas da lista de Classificação Final Geral.65 Não ocorrendo inscrição no Concurso Público ou aprovação de candidatos portadores de defici-ência, será elaborada somente a Lista de Classificação Final Geral.66. O gabarito da prova estará a disposição junto ao Diário Oficial do Município de Guarujá, de acor-do com o cronograma.

CAPÍTULO VIII DOS RECURSOS

67. Será admitido recurso quanto à realização das provas, gabarito das provas objetivas e do resul-tado preliminar do Concurso Público.68. Os recursos deverão ser interpostos nos seguintes prazos:1 (um) dia útil da data da realização das provas;2 (dois) dias úteis da data da divulgação no Diário Oficial do Município de Guarujá, para os atos expe-didos pela Comissão do Concurso Público, citados como passíveis de recursos no Capítulo XI.69. O prazo de interposição de recurso será contado tendo como termo inicial o 1° (primeiro) dia útil subseqüente do evento que lhe deu origem.70. Todos os recursos deverão ser protocolados no horário das 12:00hs às 16:00hs, no Paço Municipal Raphael Vitiello: Av. Santos Dumont, 640 – (térreo – sala 33), Bairro Santo Antonio, Guarujá – SP.71. O recurso deverá conter as seguintes informações:nome do candidato;número de inscrição;nome e número do documento de identidade;nome do emprego para o/a qual se inscreveu, bem como o respectivo código;número e ano do Edital do concurso;endereço completo;a fundamentação ou o embasamento, com as devidas razões do recurso;local, data e assinatura do candidato.72 Não será aceito recurso interposto por correio, fac-símile (fax), telex, Internet, telegrama ou outro meio que não o especificado neste Edital.73. O recurso interposto fora do respectivo prazo será indeferido, sendo considerado, para tanto, a

data de seu protocolo no local especificado no item 70.74. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.75. A decisão do recurso será dada ao conhecimento do candidato requerente, mediante publicação no Diário Oficial do Município de Guarujá.76. Não haverá, em hipótese alguma, vistas das provas.

CAPÍTULO IX DA CONVOCAÇÃO E DA ADMISSÃO

77. A convocação e a admissão obedecerão rigorosamente à classificação obtida pelo candidato que será integrante de lista final de classificação.77.1. A convocação para a admissão será feita pela Secretaria Municipal de Administração - ADM, por intermédio do Diário Oficial do Município de Guarujá, sendo considerado desistente o candidato que não comparecer, na data e horário determinados no Diário Oficial do Município de Guarujá, ao endereço determinado no instrumento de convocação.77.1.1 Os candidatos terão o prazo de 03 (três) dias úteis para se apresentar no endereço informado em Edital, quando da sua convocação pra fins de admissão;77.1.2 Os candidatos após terem atendido o item nº 77.1.1, terão o prazo máximo de 15 (quinze) dias para retornarem com o Laudo Médico Admissional e com toda a documentação exigida pelo Edital deste concurso publico para fins de admissão.77.1.3 O não cumprimento dos prazos estabelecidos nos itens 77.1.1 e 77.1.2, ocasionará a exclu-são do candidato do Concurso Público.77.2. O candidato deverá cumprir todos os prazos para entrega dos documentos exigidos, quais sejam: a ) Cédula de Identidade (RG); b ) Cadastro de Pessoa Física (CPF); c ) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral www.tse.gov.br ; d ) Carteira Profissional Original (quantas possuir), e cópia da página com foto (frente e verso); e ) 02 (duas) fotos 2X2 ou 3X4, coloridas; f ) Comprovante de inscrição do PIS/PASEP, mais pesquisa junto a CEF e/ou Banco do Brasil; g ) Aos estrangeiros, comprovante de naturalização ou Carteira de Identidade; h ) Certificado Militar, para os homens com idade inferior a 45 anos; i ) Diploma que concluiu o curso do Ensino Superior, reconhecido pelo MEC, e Registro no Conse-lho respectivo (devidamente regular e atualizado); j ) Declaração de Bens ou, cópia do Imposto de Renda ( Bens ); k) Atestado de Antecedentes Criminais www.ssp.sp.gov.br/atestado ; l ) Não estar respondendo a processo relativo ao exercício da profissão. 78 A admissão do candidato decorrerá da assinatura de Contrato Individual de Trabalho com a Pre-feitura Municipal de Guarujá, o qual reger-se-á pelos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho – C.L.T., preceitos Constitucionais e Legislação Municipal em vigor.79. A aprovação no Concurso Público, não implica em obrigatória admissão do candidato aprova-do, cabendo a Administração Direta, o direito de aproveitar os candidatos, observando a ordem de classificação final, os critérios de conveniência e oportunidade, o limite de vagas existentes, das que vierem a vagar e das que forem criadas posteriormente, durante o prazo de validade do Concurso Público, a exclusivo critério e necessidade do serviço público, bem como obedecendo aos limites impostos pelo art.169 § 1º da Constituição Federal e pela Lei Complementar 101 de 04/05/2000.80. O período de estágio probatório será em conformidade com as Leis Municipais vigentes.81. Não será admitido o candidato que, na data indicada para a entrega da documentação, não pos-suir os requisitos exigidos para o emprego conforme previsto neste Edital.82. A admissão dos candidatos ficará condicionada à apresentação dos documentos exigidos pela Secretaria Municipal de Administração - ADM, quando da convocação.83. Não será fornecido ao candidato, qualquer documento comprobatório de classificação no Con-curso Público, valendo para esse fim a Classificação Final e a Homologação junto ao Diário Oficial do Município.84. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à Prefeitura Municipal de Guarujá, durante o período de validade do Concurso Público.85. Os candidatos que atenderem à convocação para a admissão e recusarem-se ao preenchimento de vaga serão excluídos em caráter irrevogável e irretratável do cadastro de candidatos, sendo o fato formalizado em Termo de Desistência.86. Por ocasião da admissão, o candidato será submetido a exame médico pelo corpo técnico da Pre-feitura Municipal de Guarujá, especificamente designado para este fim, ou entidades credenciadas pela mesma, e a exames laboratoriais, para avaliação de sua capacidade física e mental no desempe-nho das tarefas pertinentes ao emprego a que concorre. Tudo de caráter eliminatório.86.1 Quando do ato admissional, será informado ao candidato a data de efetivação dos exames médicos. O não cumprimento ao determinado com relação a data, ensejará a desclassificação do concursado.86.2 Após a admissão do candidato, a necessidade especial existente não poderá ser argüida para justificar a readaptação funcional ou a concessão de aposentadoria, salvo se dela advierem compli-cações que venham a produzir incapacidade ocupacional parcial ou total.87. Se houver alteração na estrutura de empregos e salários da Prefeitura Municipal de Guarujá, o aproveitamento dos candidatos dar-se-á considerando as atividades para os empregos contidos neste Edital, mantendo-se a classificação obtida.88. Será automaticamente eliminado do cadastro de candidatos habilitados o candidato que não

SÁbAdo10 de dezembro de 2011 27GUARUJÁ

Diário Oficial

apresentar os documentos exigidos neste Capítulo no prazo estipulado pela Secretaria Municipal de Administração – ADM, da Prefeitura Municipal de Guarujá.89. O não comparecimento no prazo estipulado, quando convocado, implicará em sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público Edital 001/2011 – SEDUC. A comprovação, quando for o caso, dar-se-á por meio de publicação no Diário Oficial do Município de Guarujá.90. Não será deferido, pedido de Licença Sem Vencimentos, para tratar de assuntos particulares, aos admitidos pelo concurso, antes de 3 (três) anos de efetivo exercício no emprego.

CAPÍTULO X DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

91. A inscrição do candidato implicará o conhecimento, a tácita e integral aceitação das condições do Concurso Público estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento ou incompreensão.92. A inexatidão das afirmativas contidas em documentos apresentados, ainda que verificadas pos-teriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se os atos decorrentes da inscri-ção.93. Os atos relativos ao Concurso Público serão publicados, no Diário Oficial de Guarujá, na seção da Secretaria de Administração, sempre assinadas pela Comissão do Concurso Público, ou por seu presidente, não se aceitando justificativa para o desconhecimento ou incompreensão dos prazos e condições neles assinalados. 94. Não serão aceitos pedidos de revisão de prova ou de nota, ou, ainda, vistas de prova, qualquer que seja a hipótese alegada.95. À Prefeitura Municipal de Guarujá é facultada a homologação parcial ou total do Concurso Pú-blico.96. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do Concurso Público, e não se caracterizan-do óbice administrativo ou legal, é facultada a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos a ele referentes.97. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ou tornar sem efeito a admissão do can-didato, em todos os atos relacionados ao Concurso, quando constatada a omissão, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação.98. Antes da realização das provas, o candidato poderá desistir formalmente de sua inscrição ao Concurso, encaminhando requerimento específico para a Comissão do Concurso Público, no ende-reço, horário e formato previstos nos itens 70 e 71 deste Edital.99. Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas neste Capítulo, o candidato estará sujeito a responder por Falsidade Ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal.100. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será menciona-da em Edital ou aviso a ser publicado junto ao Diário Oficial do Município de Guarujá.101. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso Público e à apresentação para admissão e exercício correrão exclusivamente por responsabilidade do próprio candidato.102. Prescreverá em um ano, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final, o direito de ação contra quaisquer atos relativos a este Concurso.103. A Prefeitura Municipal de Guarujá e a USCS não se responsabilizam por quaisquer cursos, tex-tos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.104. À Prefeitura Municipal de Guarujá é facultada a anulação parcial ou total do Concurso Público, antes de sua homologação, se constatada irregularidade substancial insanável.105. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações e avisos referen-tes a este Concurso Público.106. A Prefeitura Municipal de Guarujá não emitirá Declaração de Aprovação no Certame, pois a própria publicação no Diário Oficial do Município de Guarujá é documento hábil para fins de com-provação da aprovação.107. A Prefeitura Municipal de Guarujá e a USCS não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;b) endereço de difícil acesso;c) correspondência devolvida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT por razões diver-sas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;d) correspondência recebida por terceiros;e) ausência de pessoas, no endereço indicado pelo candidato, para assinar o documento comproba-tório de recebimento do telegrama.108. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Comissão de Concurso da Prefeitura Municipal de Guarujá, conjuntamente com a USCS.109. Por necessidade do Serviço Público e a critério único e exclusivo do Chefe do Executivo, o ad-mitido poderá, a qualquer tempo, ser lotado junto a qualquer Secretaria no âmbito do Poder Público Municipal de Guarujá.110. Depois de cumprida todas as etapas do Concurso Público Edital 001/2011 – SEDUC, o mesmo será Homologado no todo ou em parte pelo Chefe do Executivo da Prefeitura Municipal de Guarujá, e publicado junto ao Diário Oficial do Município de Guarujá.

Guarujá, 08 de dezembro de 2011

Bahjat El ZoghbiPresidente da Comissão do Concurso Público

CAPÍTULO XI CRONOGRAMA PREVISTO

EVENTo dATAS PRoVÁVEISRecebimento das Inscrições de 19 de dezembro de 2011 a 04 de janeiro

de 2012Recebimento das inscrições de candidatos economicamente hipossuficientes

de 20 a 22 de dezembro de 2011

Publicação no Diário Oficial do Município da lista dos candidatos inscritos, podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br

10 de janeiro de 2012

Data reserva para interposição de recurso referente a lista dos candidatos inscritos 11 e 12 de janeiro de 2012

Publicação no Diário Oficial do Município da CONVOCAÇÃO para realização da PROVA OBJETIVA, podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br

17 de janeiro de 2012

Realização da PROVA OBJETIVA 29 de janeiro de 2012Data reservada para interposição de recurso referente a aplicação da PROVA OBJETIVA 30 de janeiro de 2012

Publicação no Diário Oficial do Município do GABARITO da PROVA OBJETIVA, podendo ser acompanhado pelo site www.guaruja.sp.gov.br

31de janeiro de 2012

Datas reservadas para interposição de recurso referente ao GABARITO da PROVA OBJETIVA 01 e 02 de fevereiro de 2012

Publicação no Diário Oficial do Município das NOTAS dos candidatos na PROVA OBJETIVA e da CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, para os empregos que exigem fase única, podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br

11 de fevereiro de 2012

Datas reservadas para interposição de recurso referente às NOTAS DOS CANDIDATOS na PROVA OBJETIVA e da CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR para os empregos que exigem fase única, podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br

13 e 14 de fevereiro de 2012

Publicação no Diário Oficial do Município da CLASSIFICAÇÃO FINAL e da HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Concurso Público Edital 001/2011 – SEDUC para os empregos que exigem fase única e CONVOCAÇÃO dos Candidatos para realização das PROVAS PRÁTICAS para os empregos que as exigem, podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br

21 de fevereiro de 2012

Realização das PROVAS PRÁTICAS para os empregos que as exigem 26 de fevereiro de 2012

Data reservada para interposição de recurso referente à realização das PROVAS PRÁTICAS 27 de fevereiro de 2012

Publicação no Diário Oficial do Município das NOTAS das PROVAS PRÁTICAS e da CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR para os empregos que exigem duas fases, podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br

03 de março de 2012

Datas reservadas para interposição de recursos referente à CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR para os empregos que exigem duas fases

05 e 06 de março de 2012

Publicação no Diário Oficial do Município da CLASSIFICAÇÃO FINAL e Homologação do Concurso Público Edital 001/2011 – SEDUC, para os empregos que exigem duas fases, Público Edital 001/2011 – SEDUC.

24 de fevereiro de 2012

CAPÍTULO XII VALOR DE INSCRIÇÃO E JORNADA SEMANAL DE TRABALHO

CÓd. EMPREGo VALoR dE INSCRIÇÃo(R$)

CARGA HoRÁRIA dE TRAbALHo

01 AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI 50,00 40 hs/s

02 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 25,00 40hs/s

SÁbAdo10 de dezembro de 201128 GUARUJÁ

Diário Oficial

03 COZINHEIRO 20,00 44 hs/s

04 MOTORISTA 20,00 44 hs/s

05 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I (PEB I) 50,00 20 hs/s

06 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III EM LÍNGUA PORTUGUESA 50,00 (**)

07 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III EM HISTÓRIA 50,00 (**)

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III EM GEOGRAFIA 50,00 (**)

09 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III EM MATEMÁTICA 50,00 (**)

10 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III EM CIÊNCIAS 50,00 (**)

11 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III EM LÍNGUA INGLESA 50,00 (**)

12 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III EM EDUCAÇÃO ARTISTICA 50,00 (**)

13 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III EM EDUCAÇÃO FÍSICA 50,00 (**)

14 SECRETÁRIO ESCOLAR 25,00 40 h/a semana

15 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI) 30,00 (**)

16 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM DEFICIÊNCIA AUDITIVA (DA) 30,00 (**)

17 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM MECÂNICA 30,00 (***)

18 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM QUÍMICA 30,00 (***)

19 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM CONTABILIDADE 30,00 (***)

20 NUTRICIONISTA 30,00 40 hs/s

21 INSTRUTOR DE LIBRAS 50,00 40 hs/s

22 PSICOPEDAGOGO 50,00 40 hs/s

(**) Jornada de Trabalho= conforme atribuição de aulas, sendo: no mínimo 16 h/a semana; e no máximo 40 h/a semana(***) Jornada de Trabalho= conforme atribuição de aulas, sendo no máximo 40 h/a semana

ANEXO I

ModELo dE REQUERIMENTo dE SoLICITAÇÃo dE ISENÇÃo dE VALoR dE INSCRIÇÃo

À Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCSEu, _________________________________, RG n°________________, CPF n° ______________________, venho requerer a isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição para o emprego de ___________________________________, do Concurso Público Edital 001/2011 - SEDUC, da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, nos termos da legislação municipal, e do referido Edital, juntando a competente documentação, assumindo, sob as penas da lei, que essa é verdadeira e idônea.

Nestes termosPede deferimento.

Guarujá, ____ de dezembro de 2011.______________________________________ assinatura do(a) candidato(a)

ANEXO IIMODELO DE DECLARAÇÃO PARA CANDIDATO DESEMPREGADO

DECLARAÇÃO

Eu, ___________________________________, RG n°_________________, CPF n° ____________________, DECLARO, sob pena das sanções cabíveis, para fins de concessão de isen-ção de pagamento do valor da taxa de inscrição para o emprego de ___________________________, prevista na legislação municipal, nos termos do Concurso Público Edital 001/2011 – SEDUC, da Pre-feitura Municipal de Guarujá, que me encontro na condição de desempregado(a).

Guarujá, ____ de dezembro de 2011._______________________________________ assinatura do(a) candidato(a)

ANEXO III

CÓd. EMPREGo HABILITAÇÃO1. * Salário bASE (R$)

01AUXILIAR DE

DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI

Certificado de habilitação em nível médio (normal ou magistério) ou superior para a

docência na educação infantil com diploma devidamente registrado.

1.070,97

02 AUXILIAR ADMINISTRATIVO Ensino Fundamental Completo 1.006,1703 COZINHEIRO Alfabetizado 638,12

04 MOTORISTA Ensino Fundamental Completo – CNH Categ. D 914,15

05PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

BASICA I (PEB I)

Habilitação em nível superior para docência na Educação Infantil e Ensino Fundamental I (anos iniciais) com diploma devidamente

registrado ou nível médio (nas modalidades normal ou magistério).

12,71 h/a

06PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

BÁSICA III – PEB III EM LÍNGUA PORTUGUESA

Licenciatura plena específica em curso supe-rior com diploma devidamente registrado 13,77 h/a

07 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III EM HISTÓRIA

Licenciatura plena específica em curso supe-rior com diploma devidamente registrado 13,77 h/a

08PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

BÁSICA III – PEB III EM GEOGRAFIA

Licenciatura plena específica em curso supe-rior com diploma devidamente registrado 13,77 h/a

09PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

BÁSICA III – PEB III EM MATEMÁTICA

Licenciatura plena específica em curso supe-rior com diploma devidamente registrado 13,77 h/a

10 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PEB III EM CIÊNCIAS

Licenciatura plena específica em curso supe-rior com diploma devidamente registrado 13,77 h/a

11PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

BÁSICA III – PEB III EM LÍNGUA INGLESA

Licenciatura plena específica em curso supe-rior com diploma devidamente registrado 13,77 h/a

12PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

BÁSICA III – PEB III EM EDUCAÇÃO ARTISTICA

Licenciatura plena específica em curso supe-rior com diploma devidamente registrado 13,77 h/a

SÁbAdo10 de dezembro de 2011 29GUARUJÁ

Diário Oficial

13PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

BÁSICA III – PEB III EM EDUCAÇÃO FÍSICA

Licenciatura plena específica em curso supe-rior com diploma devidamente registrado 13,77 h/a

14 SECRETÁRIO ESCOLAR Ensino Médio Completo 1.272,65

15PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM DEFICIÊNCIA

INTELECTUAL (DI)

Licenciatura específica em curso superior de educação especial com diploma devidamen-

te registrado ou pós-graduação específica para Educação Especial.

13,77 h/a

16PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM DEFICIÊNCIA

AUDITIVA (DA)

Licenciatura específica em curso superior de educação especial e diploma devidamente

registrado.13,77 h/a

17 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM MECÂNICA

Curso superior na área especifica com diplo-ma devidamente registrado. 13,77 h/a

18 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM QUÍMICA

Curso superior na área especifica com diplo-ma devidamente registrado. 13,77 h/a

19PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

PROFISSIONAL EM CONTABILIDADE

Curso superior na área especifica com diplo-ma devidamente registrado. 13,77 h/a

20 NUTRICIONISTA Curso Superior Específico Completo e Registro em Órgão Competente 1.635,93

21 INSTRUTOR DE LIBRAS

Ensino médio completo; Capacitação comprovada através de certificado POLIBRÁS

ou em Curso de Formação de Instr. Surdos c/ no mínimo 120 hs, promovido p/ inst. de ensino superior ou inst. credenciadas

p/ Secret. de Educ. ou Fed. Nac. de Educ. e Integr. dos Surdos ( FENEIS/ME)

1.635,93

22 PSICOPEDAGOGO

Pedagogia c/ especial. latu sensu em Psiciopedagogia ou Habilitação Plena em

áreas de Licenciatura c/ especial. latu sensu em Psicopedagogia

1.635,93

(*) GDI …................: 6% do Salário Base (Lei Mun. 3030 – Dec. Mun. 7587). Abono Fixo.........: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) até abril/2012. Aux. Alimentação: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) até abril/2012.

ANEXO IV DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DOS EMPREGOS

AUXILIAR dE dESENVoLVIMENTo INFANTIL – AdI: * Participar da elaboração, execução e avaliação da proposta pedagógica da escola;* Atender os alunos em horários de entrada e saída dos períodos, intervalos de aulas, recreio e re-feições, na higiene pessoal e locomoção, sempre que necessário, e nos horários estabelecidos pela equipe diretora;* Auxiliar na organização, manutenção e higiene dos materiais e equipamentos;* Zelar pela segurança e bem-estar dos alunos;* Proporcionar momentos de recreação às crianças;* Informar à equipe diretora sobre as condutas dos alunos, comunicando ocorrências e eventuais enfermidades;* Colaborar no atendimento ao público, inclusive encaminhado pais e munícipes à secretaria da es-cola;* Zelar pela formação integral das crianças;* Elaborar e executar a programação referente às atividades, de acordo com o planejamento, sob orientação do assistente e supervisão do diretor;* Planejar e ministrar aulas e atividades de classe observados os programas oficiais de ensino e pro-jetos pedagógicos;* Cumprir cronogramas, calendário, datas comemorativas e horários de rotina do Núcleo de Educa-ção Infantil Municipal;* Desenvolver nas crianças hábitos de higiene, alimentação, boas maneiras, repouso, lazer, vestuário e estudo;* Avaliar o desempenho global de aprendizagem das crianças;* Organizar e escriturar diários de classe;* Colaborar com a Secretaria de Educação e colegas, funcionários, na consecução dos objetivos maiores da instituição;* Participar de reuniões, treinamentos, planejamentos, atividades sócio-culturais, esportivas e de outras atividades, atendendo a convocação da Secretaria de Educação do município, sempre que necessário;* Zelar pelo bom uso, conservação e manutenção das instalações, equipamentos e material do Nú-cleo de Educação Infantil Municipal;* Cumprir e fazer cumprir as decisões do diretor e da Secretaria de Educação.PRoFESSoR dE EdUCAÇÃo bASICA I (PEb I); PRoFESSoR dE EdUCAÇÃo bÁSICA III – PEb III; e PRoFESSoR dE EdUCAÇÃo PRoFISSIoNAL:* Participar da elaboração do projeto pedagógico de sua unidade escolar;

* Cumprir plano de trabalho, segundo o projeto pedagógico de sua unidade escolar;* Elaborar programas e planos de aula, relacionando e confeccionando material didático a ser utiliza-do, em articulação com a equipe de orientação pedagógica;* Ministrar os dias e horas-aula estabelecidos, trabalhando os conteúdos de forma crítica e construti-va, proporcionando o desenvolvimento de capacidade e competências;* Orientar os alunos na formulação e implementação de projetos de pesquisa quanto ao seu formato e à seleção, leitura e utilização de textos literários e didáticos indispensáveis ao seu desenvolvimen-to;* Realizar a avaliação do processo de ensino-aprendizagem, utilizando instrumentos que possibili-tem a verificação do aproveitamento dos alunos e da metodologia aplicada;* Estabelecer estratégias de recuperação paralela para alunos de menor rendimento;* Colaborar na organização e participar das atividades de articulação da escola e a comunidade;* Participar de reuniões com pais e com outros profissionais de ensino;* Participar de reuniões e programas de aperfeiçoamento, censos e outros eventos, quando solici-tado;* Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento e à avaliação do processo ensi-no-aprendizagem e ao seu desenvolvimento profissional;* Participar de projetos de inclusão escolar, utilizando-se de metodologias específicas;* Elaborar e desenvolver projetos que oportunizem a análise crítica da realidade pelos alunos, desen-volvendo os conteúdos propostos no currículo escolar;* Participar da realização da avaliação institucional;* Realizar pesquisas na área de educação.

PRoFESSoR dE EdUCAÇÃo ESPECIAL (dA / dI) :* Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estra-tégias considerando as necessidades específicas dos alunos público alvo da educação especial;* Elaborar e executar plano de atendimento educacional especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade;* Organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncional;* Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola;* Estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade;* Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno;* Ensinar e usar recursos de Tecnologia Assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos alu-nos, promovendo autonomia, atividade e participação, tais como:I - As tecnologias da informação e comunicação;II - A comunicação alternativa e aumentativa;III - A informática acessível;IV - O soroban;V - Os recursos ópticos e não ópticos;VI - Os softwares específicos;VII - Os códigos e linguagem, as atividades de orientação e mobilidade entre outros;* Estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando à disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participa-ção dos alunos nas atividades escolares;* Promover atividades e espaços de participação da família e a interface com os serviços setoriais da saúde, da assistência social, entre outros. AUXILIAR AdMINISTRATIVo:Executa serviços de apoio nas áreas das diversas Secretarias; atende fornecedores e clientes, forne-cendo e recebendo informações sobre produtos e serviços; trata de documentos variados, cumprin-do todo o procedimento necessário referente aos mesmos. Controla agenda e eventos. Auxilia na preparação de relatórios e planilhas. Realiza serviços gerais de escritório. Executa atividades correla-tas quando determinadas pelo superior imediato.

CoZINHEIRo:Executar atividades de preparação e distribuição de refeições seguindo orientações e procedimen-tos normativos de nutrição e higiene, a fim de atender às exigências de cardápios estipulados pelo nutricionista responsável. Executar outras atividades correlatas da área.MoToRISTA:Conduzir veículos de passageiros, escolares, ou de carga, transportando pessoas e materiais, de acor-do com as normas do Código Nacional de Trânsito. Executar outras atividades correlatas da área.SECRETÁRIo ESCoLAR:Organizar e executar o arquivo escolar dos alunos o arquivo. Organizar e manter em dia toda a le-gislação documentos pertinentes a Secretaria. Coordenar e supervisionar as atividades referentes à matrícula, transferência, adaptação e conclusão de cursos. Executar outras atividades correlatas da área.NUTRICIoNISTA:Planejar, coordenar e supervisionar serviços e programas de nutrição nas áreas da saúde, educação e outras afins que requeiram atenção de processos e procedimentos nutricionais para melhoria da qualidade de saúde. Executar outras atividades correlatas da área.INSTRUToR dE LIbRAS:

SÁbAdo10 de dezembro de 201130 GUARUJÁ

Diário Oficial

Ensinar, interpretar oralmente e na língua de sinais, de forma simultânea ou consecutiva, discursos, debates, textos, formas de comunicação eletrônica, respeitando o respectivo contexto e as caracte-rísticas culturais das partes. Executar outras atividades correlatas da área.PSICoPEdAGoGo:Realizar estudos, diagnóstico, prevenção e terapia psicopedagógica visando a solução dos proble-mas de aprendizagem dos alunos da rede municipal de ensino. Executar outras atividades correlatas da área.

ANEXO V CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PARTE CoMUM PARA oS PRoFESSoRES dAS SEGUINTES CATEGoRIAS:Professor de Educação Básica I;Professor de Educação Básica III;Professor de Educação Profissional;Professor de Educação Especial.

Aspectos básicos da Cultura Brasileira nos séculos XX e XXI: Literatura, Música e Cinema.O Município de Guarujá: Aspectos: Geográficos, Históricos, Econômicos e Sociais, Infra-estrutura de TurismoAtualidades: Meio Ambiente: (participação do Brasil), Desenvolvimento Sustentável e Recursos Na-turais Brasileiros (ênfase no Pré-sal)Informática: Conhecimentos Básicos em Word, Excel e Internet.Conhecimentos Pedagógicos:LegislaçãoConstituição Federal: artigos referentes à Educação.Lei Federal 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Lei Orgânica do Município de Guarujá, artigos referentes à Educação.Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA Orientação para inclusão de crianças de 6 anos de idade.Resolução CNE/CP 01/04, de 17.06.04, que Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.Resolução CNE/CEB nº 2/01 - Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Deliberação CEE nº 05/00 e Indicação CEE nº 12/99 – Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais na educação básica do sistema estadual de ensi-no.Parecer CNE/CEB nº 04/98 – Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental.Indicação CEE nº 08/2001 – Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.Parecer CNE/CEB nº 17/2001 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.Convenção dos direitos das pessoas com Deficiência.

PRoFESSoR dE EdUCAÇÃo bÁSICA III

Língua PortuguesaConhecimentos Específicos (CE):Linguagem, interlocução e dialogismo: língua e linguagem. Diferenças entre padrões do oral do escrito; norma culta. O preconceito lingüístico. Discurso e texto: texto e elementos constitutivos do contexto de produção Gêneros do discurso: estrutura, seqüência discursivas; marcas lingüísticas. Práticas de leitura e produção de texto: O texto como unidade de sentido: mecanismos de coesão e fatores de coerência. Texto e leitor: procedimentos de leitura. Tipos de atividades de escrita (transcrição, reprodução, paráfrase, resumo, decalque, criação); procedimentos de refacção do texto (substituição, acréscimo, eliminação, permutação). A leitura do mundo virtual; a palavra (re) escrita e (re) lida na internet. A formação de leitores e produtores de texto. Análise e reflexão sobre o uso da língua: o papel da gramática. Processos sintáticos: coordenação e subordinação. Tipos de frase. Recursos Estilísticos; Verbos: tempos e aspectos; Concordância Verbal e Nominal; Regência Verbal e Nominal; Emprego dos pronomes, adjuntos adnominais e adverbiais; Crase; Pontuação. Concor-dância verbal e nominal. Estudos lingüísticos, semânticos e morfossintáticos da Língua Portuguesa. PCN e Temas Transversais.

Língua InglesaConhecimentos Específicos (CE):Interpretação de textos. Pronouns: Personal pronouns, possessives, interrogative pronouns, relative pronouns. Verbs tenses: formas primitivas, verbos principais, simple present, the present contínuos, the simple past, the past contínuos,the simple future, the simple conditional, the present tense, the past perfect, the fucture perfect, verbos auxiliares, simple present of the verb to be, past tense of the verb to be, verbos auxiliaries modais. Adjetives and nouns. PCN e Temas Transversais.

HistóriaConhecimentos Específicos (CE):Ensino de História: Saber histórico escolar, metodologia de ensino de história ,trabalho com docu-mentos e diferentes linguagens no ensino de história.Trabalho e Sociedade: Organização temporal e espacial das relações sociais de produção destacan-

do o trabalho na modernização. O trabalho no capitalismo, terceirização, o trabalho informal, dife-rentes tipos de exploração, alienação e os movimentos de resistência. Idéias e práticas revolucioná-rias: Tecnologia industrial e dos meios de comunicação. ascensão do proletariado: as lutas étnicas. Políticas e ideológicas: grupos e correntes de contestação. Poder e Violência: Regimes autoritários do mundo contemporâneo e poder dos grupos organizados. Movimentos de resistências e reivin-dicatórios. Nação e Nacionalidade: O princípio das nacionalidades e a formação do Estado Nacional Brasileiro. Culturas e identidades. Questões étnicas no Brasil, Europa e África. Cidadania: O estado e a participação política do cidadão. Cidadania e liberdade: escravidão na anti-guidade e nos tempos modernos, servidão, movimentos em prol da igualdade étnica. Cidadania e manifestações culturais. Ou movimentos de preservação da memória nacional e dos grupos sociais. PCN e Temas Transversais.

GeografiaConhecimentos Específicos (CE):Fundamentos teóricos do pensamento geográfico e sua historia. A geografia da natureza: gênese e dinâmica. O espaço geográfico e as mudanças nas relações de trabalho e de produção. Os impactos ambientais, o uso e a conservação do solo, da água e da cobertura vegetal e as alterações climáti-cas. A sociedade técnico-cientifico-informacional: agricultura e a industria: inovações tecnológicas, fluxos de capital e de informações. O surgimento e o desenvolvimento das metrópoles nacionais e regionais: deslocamentos da população pelo território brasileiro. A geopolítica e as alterações territoriais: implicações dos conflitos políticos, étnico-religiosos na nova organização econômica mundial, representações cartográficas. Globalização: as transformações políticas, sócio-econômicas e culturais provocadas pela nova ordem mundial e pela revolução tecnológica. Meio ambiente: agricultura e a industria e as conseqüências dos impactos ambientais provocados pelas inovações tecnológicas e novos conceitos econômicos mundiais. Desenvolvimento sustentável. PCN e Temas Transversais.

MatemáticaConhecimentos Específicos (CE):Didática da Matemática: a prática da sala de aula; resolução de problemas do cotidiano; integração entre números, geometria e medidas. Aritmética: Noções de lógica; os campos numéricos (natu-rais, inteiros, racionais, irracionais, reais); operações básicas, contagem e princípio multiplicativos. Espaço e Forma: geometria plana e espacial. Tratamento de Dados: fundamentos de estatística; análises e interpretação de informações expressas em gráficos e tabela. Matemática e os temas transversais: o ensino da matemática dentro do atual panorama sócio-cultural e econômico e sua aplicação através dos temas transversais. Matemática Financeira: Fundamentos da matemática: o uso da matemática no cotidiano. PCN e Temas Transversais.

CiênciasConhecimentos Específicos (CE):1. O conhecimento científico: 1.1. Evolução histórica. 2. Ensino de Ciências: 2.1. Evolução e contex-tualização na sociedade brasileira; 2.2. O ensino de Ciências e as questões sociais: ambiente, saúde, orientação sexual, ética e pluralidade cultural. 3. Relação entre os seres vivos e o ambiente: 3.1. O homem e a sua ação sobre o ambiente; 3.2. Princípios básicos que regem as funções vitais dos seres vivos; 3.3. Relação entre estruturas e funções dos sistemas e suas adaptações ao meio; 3.4. Caracte-rização dos grandes grupos animais e vegetais. 4. O corpo humano como um todo em equilíbrio: 4.1. Saúde e Orientação Sexual; 4.2. Desequilíbrios: endemias, drogas, desnutrição. 5. Continuidade das espécies: 5.1. Evolução; 5.2. Reprodução; 5.3. Hereditariedade. 6. Fundamentos teóricos da Quí-mica: 6.1. Conceitos, leis, relações e princípios básicos; 6.2. Interações e transformações químicas. 7. Fundamentos teóricos da Física: 7.1. Conceitos, leis, relações e princípios básicos; PCN e Temas Transversais.

Educação ArtísticaConhecimentos Específicos (CE):Reflexões sobre a arte, seus significados e possíveis definições. As obras de arte e os contextos em que foram produzidas. A história do ensino da arte no Brasil e os novos pressupostos. O ensino da arte e formação do professor. O processo de ensino-aprendizagem em arte. As artes visuais e os PCN e Temas Transversais.

Educação FísicaConhecimentos Específicos (CE):Jogos Cooperativos - Uma pedagogia para o esporte: Origem, evolução, primeiros movimentos, história no mundo e no Brasil, conceito, características, visão e princípios sócio educativos da cooperação. Pedagogia do esporte, o pedagogo do esporte, consciência da cooperação no esporte, ensinagem cooperativa do esporte, categorias dos jogos cooperativos. A educação física no projeto político pedagógico: Contexto do componente curricular, a educação física enquanto linguagem, o processo ensino aprendizagem na EF. O esporte na escola: A sociabilização do jogo e do desporto, aprendizagem social no ensino dos desportos nas escolas, jogo ou esporte, metodologia do ensino dos jogos esportivos. Princípios da atividade física: Individualidade biológica, da sobrecarga cres-cente, da especificidade, continuidade, reversibilidade. Conteúdos de orientação didático pedagó-gica. Habilidades motoras e desenvolvimento. Atividade e aptidão física. Saúde e qualidade de vida. O desenvolvimento dos conteúdos. PCN e Temas Transversais.

PRoFESSoR dE EdUCAÇÃo PRoFISSIoNAL

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a) MecânicaConhecimentos Específicos (CE):Metrologia – conceitos básicos: Noções de erros nas medidas, finalidades no controle dimensional, sistemas de unidades – o sistema internacional e o sistema inglês, transformação de medidas, con-versões entre unidades do mesmo sistema e de um para o outro. ‘’Leitura e interpretação de desenhos técnicos em mecânica e noções básicas de instalação elétrica e eletrônica. Equipamentos, acessórios e instrumentos hidráulicos. Equipamentos e acessórios pneu-máticos. Elementos de Máquinas: elementos de fixação (rebites, pinos, parafusos, porcas, arruelas, cálculo de roscas, anéis elásticos e chavetas), mancais e rolamentos, molas, conjuntos mecânicos. Motores de combustão interna – ciclo Diesel e ciclo Otto; sistemas de admissão de ar; turbo compres-sor e pós resfriador. Manutenção: tipos de manutenção (corretiva, preventiva e preditiva), desmon-tagem e montagem de conjuntos mecânicos, uso de ferramentas. Máquinas elétricas. Lubrificação industrial e lubrificação de equipamentos e componentes mecânicos. Normalização: normalização no Brasil, objetivos da normalização. Processos de fabricação: laminação, usinagem, fresagem, corte de chapas e soldagem de meais.

b) QuímicaConhecimentos Específicos (CE):Transformações Químicas; 2. Uso de Materiais; 3. Água na Natureza; 4. Transformações Químicas: Um Processo Dinâmico; 5. Transformações Químicas e Energia; 6. Estudo dos Compostos de Carbo-no; Química Geral; Físico-Química; Química Ambiental; Processos Químicos Industriais; Mineralogia; Química Ambiental e Corrosão.

c) ContabilidadeConhecimentos Específicos (CE):Contabilidade Geral: Princípios, Convenções, Técnicas e Fatos Contábeis – Procedimentos contábeis básicos, segundo o método das partidas dobradas – Patrimônio Líquido e suas variações – Opera-ções com Mercadorias (RCM, CMV e Inventário) - Lançamentos contábeis sobre operações bancá-rias – Ajustes e levantamento de demonstrações contábeis e financeiras (Balanço Patrimonial, De-monstração do Resultado do Exercício) – Origens e Aplicações de Recursos – O Ativo Imobilizado e os problemas de Amortização, Depreciação e Exaustão. Noções básicas de Contabilidade Pública ( Receita, Despesa e Orçamento).

PRoFESSoR dE EdUCAÇÃo ESPECIAL (dEFICIÊNCIA INTELECTUAL, E AUdITIVA)

Conhecimentos Específicos (CE):A Educação Especial no âmbito da política educacional brasileira. A escolarização dos diferentes:

os saberes que a legitimam e as práticas disciplinares que lhe conferem materialidade. Os recursos necessários para o trabalho com as crianças com necessidades especiais. Diretrizes Curriculares

do Ensino Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Fundamentos da educação especial; práticas e dilemas da educação especial na escola pública.

PRoFESSoR dE EdUCAÇÃo bÁSICA I

Conhecimentos Específicos (CE):A instituição e o projeto educativo. Reflexões sobre prática pedagógica: a organização do espaço e do tempo: o ambiente alfabetizador. A criança: o desenvolvimento da identidade e da autonomia; os jogos e as brincadeiras no desenvolvimento da imaginação e da criatividade. A linguagem oral e escrita: idéias e práticas correntes. Reflexões sobre a prática pedagógica nas diversas áreas de ensino. Alfabetização e letramento: diferenças conceituais; psicogênese da língua escrita; a mediação do professor no processo de construção da escrita. Prática de linguagem oral, leitura e produção de tex-to. Conceito de texto. Concepções sobre a avaliação do desempenho do aluno. A matemática no co-tidiano e nas práticas escolares. Parâmetros Curriculares para o Ensino Fundamental (10 volumes).

AUXILIAR dE dESENVoLVIMENTo INFANTIL – AdI:

Conhecimentos Específicos (CE):Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei de Diretrizes e Bases. Noções de Planejamento de ativi-dades; Primeiros Socorros; Os brinquedos; Normas para utilização dos brinquedos; Normas de Segurança; Desenvolvimento Físico e Motor; Necessidades Básicas, Desenvolvimento Cognitivo; Desenvolvimento da Linguagem;; Desenvolvimento Emocional, Desenvolvimento Social; Desenvol-vimento Intelectual, Crescimento e Desenvolvimento; Tentativa de Treinamento Precoce; Maturação e Aprendizagem; Crianças com necessedades educativas especiais.AUXILIAR AdMINISTRATIVo:

Cb � Português: Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Ortografia. Divisão silábica. Pontuação. Adjetivos e substantivos (flexão). Verbos (tempos, modos e vozes). Pronome (emprego e colocação). Crase. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Estrutura e formação das palavras. Sintaxe: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Matemática: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais e reais: operações e problemas. Equações de 1o e 2o graus e sistemas: resolução de problemas. Razão e proporção e números pro-

porcionais. Regra de 3 simples e composta. Porcentagem e juro simples e composto. Teoria dos conjuntos. Probabilidade. Medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Medida de tempo. Sistema monetário brasileiro. Noções de Informática: Pacote Office 2003.

CoZINHEIRo:

Cb � Português: Interpretação de texto. Ortografia oficial, pontuação, divisão silábica, acentuação. Gênero (masculino/feminino), número (singular/plural), grau dos substantivos e adjetivos, concor-dância entre adjetivos e substantivos. Sinônimos e antônimos. Verbos (conjugação), concordância verbal Matemática: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais e reais: operação e problemas. Equações de 1o grau e sistemas: resolução e problemas. Razão, proporção e números proporcionais. Regra de 3 simples. Porcentagem e juros simples. Medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Medida de tempo. Sistema monetário brasileiro (dinheiro). PS: Questões situacionais que simulam a rotina do trabalho diário.

MoToRISTA:

Cb � Português: Interpretação de texto. Ortografia oficial, pontuação, divisão silábica, acentuação. Gênero (masculino/feminino), número (singular/plural), grau dos substantivos e adjetivos, concor-dância entre adjetivos e substantivos. Sinônimos e antônimos. Verbos (conjugação), concordância verbal.Matemática: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais e reais: operação e problemas. Equações de 1o grau e sistemas: resolução e problemas. Razão, proporção e números proporcionais. Regra de 3 simples. Porcentagem e juros simples. Medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Medida de tempo. Sistema monetário brasileiro (dinheiro). CE: Código de Trânsito Nacional e Direção Defensiva.

SECRETÁRIo ESCoLAR:

Cb � Português: Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Ortografia. Divisão silábica. Pontuação. Adjetivos e substantivos (flexão). Verbos (tempos, modos e vozes). Pronome (emprego e colocação). Crase. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Estrutura e formação das palavras. Sintaxe: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Matemática: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais e reais: operações e problemas. Equações de 1o e 2o graus e sistemas: resolução de problemas. Razão e proporção e números pro-porcionais. Regra de 3 simples e composta. Porcentagem e juro simples e composto. Teoria dos conjuntos. Probabilidade. Medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Medida de tempo. Sistema monetário brasileiro. Noções de estatística. CE – Constituição Federal: artigos referentes à Educação. Lei Federal 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Orgânica do Município de Guarujá, artigos referentes à Educação. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Normas técnicas de redação, editais, correspondências oficiais. Noções de Informática: Pacote Office 2003.

NUTRICIoNISTA:

Conhecimentos Específicos (CE):Ética Profissional e Legislação. Conceitos básicos de nutrição. Nutrição nas diferentes fases da vida. Dietoterapia. Microbiologia de alimentos. Controle Higiênico Sanitário dos Alimentos. Técnicas dietéticas de pré-preparo e preparo de alimentos. Conceitos de Administração. Desnutrição. Fun-damentos sobre as principais leis de Alimentos/Vigilância Sanitária (hortifrutigranjeiros, enlatados, embutidos, carnes, etc.). Concepções de programas de merenda escolar e suplementação alimentar em escolas. Ênfase também em ambientes coletivos, elaborando sugestões de cardápios específicos a diferentes necessidades.

INSTRUToR dE LIbRAS:

Conhecimentos Específicos (CE):LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA NA ÁREA DE SURDEZ : LEI 10.436/02 – Oficialização da Libras. DECRETO 5626/05- Regulamentação da Libras. HISTÓRIA GERAL DA EDUCAÇÃO DE SURDOS. Política Nacio-nal da Educação da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – 01/2008. ASPECTOS CLÍNICOS DA SURDEZ: Conceitos. Classificação. Desempenho e conseqüências. ASPECTO SÓCIO AN-TROPOLÓGICOS DA SURDEZ: Modelos educacionais na educação de surdos: modelos clínicos, an-tropológico. Identidades surdas: identificações e locais das identidades (família, escola, associação, etc.). Cultura, identidade e comunidades surdas. LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS: Gramática da Libras: Fonética – Fonologia, Morfologia, Sintaxe. (Parâmetros, Pronomes Pessoais, Tipos de Frases, Verbos, Advérbios de Modo Incorporados ao Verbo, Classificadores).

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PSICoPEdAGoGo:

Conhecimentos Específicos (CE):Teorias sobre desenvolvimento e o processo ensino aprendizagem: Os estágios de desenvolvimento cognitivo; Noções de objeto, espaço, causalidade e tempo – a construção do real; A construção do raciocínio matemático e do social na criança; Pensamento e linguagem – alfabetização – letramento; A visão construtivista do erro. O processo de socialização: abordagem psicossocial, teoria de Pia-get, de Vygotsky; A importância do jogo e da brincadeira na infância.Educação escolar: desafios e compromissos: A relevância do conhecimento, as exigências de um novo perfil de cidadão – atuais tendências; Fundamentos e diretrizes do ensino fundamental e da educação infantil; Currículo e ci-dadania – desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais; Escola inclusiva: acolhimento, socialização, aprendizagem. Gestão escolar e qualidade de ensino: Construção cole-tiva da proposta pedagógica da escola; O trabalho coletivo – aperfeiçoamento da prática docente; O envolvimento dos professores na atuação dos colegiados e das instituições escolares; Avaliação institucional e do desempenho escolar. Avaliação Educação Infantil; Cotidiano escolar – forma de aprender e socializar saberes, conviver, desenvolver valores de uma vida cidadã e enfrentar questões de indisciplina e violência. Aprender e ensinar, construir e interagir: Construção do conhecimento; O ensino como intervenção nas zonas de desenvolvimento proximal; Avaliação. Avaliação qualitativa e a importância da avaliação diagnóstica para o desenvolvimento do trabalho escolar; Conhecimentos prévios; Prática reflexiva na construção de competências para ensinar; Concepções de aprendiza-gem e teorias de ensino: a) Reforço – recuperação – atendimento à diversidade de características, de necessidades e de ritmos dos alunos; b) Relação professor/aluno – construção de valores – atitudes cooperativas. Aprendizagem e ensino de Língua escrita e oral – leitura, produção de textos, ortogra-fia; a fala que cabe à escola ensinar. Aprendizagem e ensino da Matemática. Aprendizagem e ensino de História e Geografia. Aprendizagem e ensino das Ciências Naturais. Temas transversais.

PREFEITURA MUNICIPAL dE GUARUJÁ – PMGPRoCESSo SELETIVo

EdITAL 003/2011 – SEdUC A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secretaria Municipal de Administração - ADM, torna público que fará realizar, sob responsabilidade da Universidade Municipal de São Cae-tano do Sul - USCS, nos termos do disposto no Processo Administrativo nº. 29.816/2011, PROCESSO SELETIVO, pelo regime de contratação temporária nos termos do artigo n° 38 da Lei Municipal n° 2.145/1991 e Lei Complementar Municipal n°122/2009, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, objetivando a substituição de profissionais do magistério afastados por: licença saúde, licença prêmio, auxílio doença, férias, licença gestante e afastamento docente a qualquer título, e substituição de aulas remanescentes que não constituam bloco suficiente para compor cargo de emprego permanente, relacionados neste Edital, de acordo com as instruções es-peciais abaixo transcritas:

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. As funções de Professor de Educação Básica I - Substituto, Professor de Educação Básica III, Profes-sor de Educação Especial e Professor de Educação Profissional, disciplinas e salários estão descritos no CAPÍTULo VIII e ANEXo V do presente Edital.2. O Processo Seletivo terá validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, por uma única vez. Os candidatos selecionados e classificados poderão ser contratados para as funções existentes, descritas neste Processo Seletivo, durante a validade deste, sob o regime da contratação temporária administrativa, nos termos do artigo nº 38 da Lei Municipal n° 2.145/91 e Lei Comple-mentar nº 122/2009, obedecendo aos interesses únicos e exclusivos da Administração Publica da Prefeitura Municipal de Guarujá, mais especificamente da Secretaria Municipal de Educação – SE-DUC.2.1. A previsão de substituição dos profissionais do magistério dependerá única e exclusivamente de férias, licença prêmio, licença saúde, auxílio doença ou outro tipo qualquer de afastamento legal do professor titular, e substituição de aulas remanescentes que não constituam bloco suficiente para compor cargo de emprego permanente, do quadro de empregos permanente da CLT do magistério municipal.

3. O período de validade estabelecido para este Processo Seletivo, não gera obrigatorieda-de para a Prefeitura Municipal de Guarujá de contratar, neste período, todos os candidatos seleciona-dos e classificados. A contratação dos selecionados e classificados reger-se-á, exclusivamente, pelos procedimentos vigentes na Prefeitura Municipal de Guarujá.3.1. No caso de existência, será feita utilização da lista de professores classificados em Processo Sele-tivo em vigência, obedecida a ordem de classificação do cadastro de reserva. Sempre que esgotadas as possibilidades, iniciar-se-á a utilização do presente cadastro reserva resultante do Processo Sele-tivo Edital 003/2011 - SEDUC.3.2. O contrato administrativo temporário firmado com o candidato selecionado e classificado informa-rá dia, mês e ano da rescisão.

CAPÍTULO II DAS INSCRIÇÕES

4. As inscrições serão recebidas no período de 19 de dezembro a 30 de dezembro de 2011. Deve-rão ser efetuadas via internet, por meio do endereço eletrônico www.guaruja.sp.gov.br, no ícone indicado para tal, exceto para aqueles com direito a isenção de pagamento.4.1. O interessado poderá optar por se inscrever simultaneamente, tanto para o Processo Seletivo Edital 003/2011 – SEDUC, como para o Concurso Público Edital 001/2011 – SEDUC, que estará ocor-rendo no mesmo período, desde que a opção para Contrato Temporário (Disciplina) ou Emprego (Disciplina) seja idêntica e única, bastando para isto atender ao disposto no item 8.1 deste Capítu-lo.4.2. O candidato que optar pelo descrito no item 4.1 deverá assinalar essa opção em ambas as fichas de inscrição, em campo próprio. 5. O interessado não poderá, em hipótese alguma, requerer devolução da importância paga e/ou alteração do código referente a opção a que estiver se candidatando, mesmo que, posteriormente, seja constatado erro por parte do candidato, ao registrar o código da opção desejada.5.1. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Processo Seletivo não se realizar, sendo que a responsabilidade da devolução recairá sobre a Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS.6. As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo aos executores o direito de excluir deste Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos ou rasurados, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente, sob pena de praticar o crime previsto no artigo 299, do Código Penal, além da responsabilidade civil pelos eventuais prejuízos que causou ou vierem a causar à Co-ordenadoria de Apoio a Instituições Públicas – CAIP/USCS, entidade responsável pela realização do certame ou a Prefeitura Municipal de Guarujá.7. O candidato ao se inscrever, estará declarando, sob as penas da Lei, satisfazer as seguintes condi-çõesa) Estar de acordo com os termos do presente Edital;b) Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constitui-ção Federal e demais disposições de Lei, no caso de estrangeiros;c) Estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;d) Estar quite com a Justiça Eleitoral, apresentando o documento comprobatório;e) Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do encerramento das inscrições; f ) Quando do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar;g) Não ter sido, quando do exercício do cargo ou função pública, demitido por justa causa ou a bem do serviço público;h) Até a data da apresentação dos documentos para a contratação, possuir a escolaridade e a habili-tação exigida para o exercício da função, de acordo com o estabelecido no Capítulo VIII do presente Edital.i) Não ter antecedentes criminais.j) Não estar, na data da apresentação, incompatibilizado para assumir nova função pública;k) Não ser aposentado por Invalidez;l) Não estar com idade para aposentadoria compulsória.m) Não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, Administração e a Fé Pública, os Costu-mes e os previstos na Lei Federal 11.343, de 23/08/2006;n) Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções atinentes a que concorre, a ser comprovada por inspeção médica oficial realizada por profissionais designados pela Prefeitura Municipal de Guarujá;8. No ato da inscrição NÃo serão solicitados comprovantes dos pré-requisitos contidos no presente Edital, e das exigências contidas no item 7 deste Capítulo. No entanto, será automaticamente eli-minado do cadastro de candidatos inscritos e habilitados, aquele que não os apresentar na data da convocação para apresentação dos documentos para Contratação junto a Prefeitura Municipal de Guarujá, sendo declarada nula a sua inscrição e todos os atos dela decorrentes.8.1 No caso do candidato inscrever-se para mais de uma disciplina prevista neste Edital, considerar-se-á a última inscrição efetivada paga, tendo em vista que o candidato poderá se inscrever para apenas uma das opções deste Processo Seletivo Edital 003/2011 - SEDUC, já que as provas serão simultâneas (mesmo dia e mesmo horário), como previsto no item 4.1 deste Capítulo.8.1.1. Na hipótese de inscrição também no Concurso Público Edital 001/2011 – SEDUC, seguir o disposto no item 4.1 deste Edital.

SEÇÃo IINSCRIÇÃo PELA INTERNET

9. O candidato deverá, no período de inscrição, acessar o endereço eletrônico www.guaruja.sp.gov.br, ler atentamente o Edital 003/2011 – SEDUC, e preencher corretamente a ficha de inscrição e emi-tir o boleto bancário com a taxa de inscrição correspondente.9.1. Pagar a taxa de inscrição na rede bancária de compensação (qualquer banco) ou via internet, por meio de pagamento de ficha de compensação por código de barras.9.1.1. Para o pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado no ato da inscrição, até a data limite do encerramento das inscrições, respeitado o horário bancário.9.1.2. O pagamento da importância correspondente ao valor da taxa de inscrição poderá ser efetu-ado em dinheiro ou em cheque, em qualquer agência bancária.9.1.3. A inscrição por pagamento em cheque somente será considerada efetuada após a respectiva

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compensação. Se, por qualquer razão, o cheque for devolvido, a inscrição do candidato será auto-maticamente cancelada.9.2. O deferimento da inscrição dependerá do correto e completo preenchimento da Ficha de Inscri-ção e pagamento da taxa de inscrição.9.3. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto referente à taxa. A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição deverá ser feita no endereço eletrônico www.guaruja.sp.gov.br, na página do Processo Seletivo, 72 (setenta e duas) horas após o encerramento do período de inscrições. Caso seja detectada falta ou falha de informação, o candida-to deverá entrar em contato com a CAIP/USCS, por intermédio dos telefones (0xx11) 4224-4834 ou 4221-4552, nos dias úteis, das 8h00 às 17h00, para verificação do ocorrido.9.4. Após às 23:59 horas (horário de Brasília) do último dia de inscrição, a ficha de inscrição não estará mais disponibilizada no site.9.5. A CAIP/USCS e a Prefeitura Municipal de Guarujá, não se responsabilizarão por solicitações de inscrições, via Internet, não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

SEÇÃo IIINSCRIÇÃo dE CANdIdATo PoRTAdoR dE dEFICIÊNCIA oU NECESSIdAdES ESPECIAIS

10. Nos termos do que dispõe o artigo 38 do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99, inciso II, serão destinados, quando possível, 5% das vagas a candidatos portadores de deficiência, exceto para as Disciplinas que exigem aptidão plena do candidato.10.1. O candidato, antes de se inscrever como portador de deficiência, deverá verificar se as atribui-ções das funções, especificadas neste Edital, são compatíveis com a deficiência que possui.10.2. O candidato deverá: 10.2.1. Preencher a Ficha de Inscrição, inclusive especificar o tipo de deficiência de que é portador e se há necessidade da prova em braile ou ampliada ou de condições especiais para a realização da prova. 10.2.2. Pagar a taxa correspondente constante do Capítulo IX deste Edital.10.2.3. Nos termos do artigo 39, inciso IV do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99, o candidato por-tador de necessidades especiais deverá, obrigatoriamente, entregar junto a Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Raphael Vitiello, sito a av. Santos Dumont, nº 640 – Bairro de Santo Antonio – Guarujá - SP, térreo – sala 33, das 12:00hs às 16:00hs – LAUDO MÉDICO original ou cópia autenticada emitido por órgão e profissional competente de saúde atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência de que é portador, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adaptação de sua prova . Laudo médico expedido no prazo máximo de 01 (um) ano antes do térmi-no das inscrições.10.2.4. O candidato que não declarar ser portador de necessidades especiais, no ato da inscrição, e não atender ao solicitado no item anterior, não será considerado portador de necessidades especiais e, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.10.2.5. Aos candidatos portadores de necessidade especiais aplicam-se, no que couber, as normas constantes do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99. 10.2.6. Serão consideradas pessoas portadoras de deficiência(s) aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas nos artigos 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99. 10.2.7. Não serão considerados como deficiência, os distúrbios passíveis de correção. 10.2.8. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no De-creto Federal nº 3.298 de 20/12/99, participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo das provas, a avaliação, e os critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida para as respectivas funções.10.2.9. Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24. 10.2.10. Não haverá, qualquer que seja a hipótese alegada, leitura de prova para candidato portador de deficiência visual (cego). 10.2.10.1. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo, no ato da inscrição, especificando na Ficha de Inscrição essa condição, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, entre-gue junto com os documentos constantes no item 10.2.3.10.2.10.2. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabili-dade do pedido.10.2.11. Não havendo candidatos aprovados, para o atendimento previsto neste item, a(s) vaga(s) será(ão) preenchida(s) por candidatos não portadores de deficiência(s), na estrita observância da Lista Geral de Classificação Final. 10.2.12. O candidato portador de deficiência(s) que, não realizar as inscrições conforme instruções constantes deste Edital 003/2011 – SEDUC não poderá impetrar recurso em favor de sua situação, qualquer que seja o motivo alegado. 10.2.13. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá proceder conforme estabelecido nesta Seção e levar no dia da realização da prova um acompanhan-te, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará a prova. 10.2.14. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. A criança

deverá permanecer em local designado, acompanhado de familiar ou terceiro, adulto responsável indicado pela candidata.

SEÇÃo IIIREQUERIMENTo PARA INSCRIÇÃo CoMo CANdIdATo ECoNoMICAMENTE HIPoSSUFICIENTE

11. O candidato que, nos termos dos critérios abaixo discriminados, se declarar como economica-mente hipossuficiente, poderá requerer a isenção da taxa de inscrição, de acordo com os seguintes procedimentos:a) comparecer entre os dias 20 a 22 de dezembro de 2011, das 10:00hs às 16:00hs, pessoalmente, no Ginásio Marivaldo Fernandes - GUAIBÊ, sito à Av. Santos Dumont 420 – Bairro Santo Antônio - Guarujá – SP;b) preencher requerimento de inscrição e a declaração comprobatória de sua condição de hipossu-ficiência econômica, para o Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Guarujá, declarando estar atendendo às exigências do respectivo Edital que rege o Processo Seletivo;c) apresentar para análise, sob sua integral responsabilidade, a seguinte documentação: Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com identificação do último registro funcional, onde não deve constar a vigência de contrato de trabalho (demonstração da condição de desempregado) ou que comprove estar empregado e receber como renda até um salário mínimo; e documento que com-prove a vigência de seguro desemprego, se houver;d) apresentar o original e cópia dos documentos citados acima, sendo que as cópias ficarão retidas para posterior análise da condição apresentada.11.1 Uma vez que o candidato tomará ciência do deferimento ou indeferimento no ato de sua inscri-ção como economicamente hipossuficiente, em caso de indeferimento, não caberá recurso.

CAPÍTULo IIIdA FoRMA dE AVALIAÇÃo

12. A avaliação do Processo Seletivo, será realizada pela aplicação de PROVA OBJETIVA, escrita, com 50 (cinqüenta) questões embasadas nos conteúdos programáticos constantes do Anexo I deste Edi-tal.12.1 A prova escrita será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e todas as questões terão o mesmo valor: 2,00 (dois pontos).

CAPÍTULO IVDA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, DA PONTUAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO

13. A pontuação final do candidato selecionado e classificado será igual ao total de pontos obtidos na PROVA OBJETIVA.13.1. A classificação será única para as funções e suas disciplinas.13.2. Somente serão classificados em ordem decrescentes de pontuação final em lista de classifica-ção para cada opção, os candidatos que obtiverem nota igual ou maior que 50 (cinqüenta) pontos, até a quantidade de 1.000 (um mil) candidatos por função posto a disposição neste Edital, para o Cadastro Reserva.13.3. Os candidatos selecionados e classificados serão enumerados em duas listas, sendo uma geral (todos os candidatos classificados) e outra especial (portadores de deficiência).13.4. O candidato cuja deficiência não for configurada constará apenas da lista de Classificação Final Geral.13.5. Não ocorrendo inscrição, ou aprovação de candidatos portadores de deficiência, no Processo Seletivo Edital 003/2011 – SEDUC, será elaborada somente a Lista de Classificação Final Geral das funções e respectivas disciplinas.13.6. O candidato que optar por se inscrever para uma das funções deste Edital e por um dos em-pregos do Concurso Público Edital 001/2011 – SEDUC, concomitantemente conforme prevê o item nº 4.1 do presente Edital, fará uma única prova, que terá os desdobramentos específicos para o que consta previsto no Concurso Público Edital nº 001/2011 - SEDUC e neste Edital, como se fossem pro-vas distintas.13.7. Na hipótese de igualdade de pontos, terá preferência sucessivamente, o candidato que tiver:a ) maior número de dependentes;b ) mais idade;c ) persistindo o empate, a escolha será feita através de sorteio.

CAPÍTULO VDOS RECURSOS

14. Será admitido recurso no prazo de:I. 1 (um) dia útil da data da realização das provas;II. 2 (dois) dias úteis da data da divulgação no Diário Oficial do Município de Guarujá, para os atos expedidos pela Comissão do Concurso Público, citados como passíveis de recursos no Anexo IV14.1. O prazo de interposição de recurso será contado tendo como termo inicial o primeiro dia útil subseqüente do evento que lhe deu origem.14.2. Todos os recursos deverão ser protocolados no horário das 12:00hs às 16:00hs, no Paço Muni-cipal Raphael Vitiello: Av. Santos Dumont, 640 – Recursos Humanos (térreo – sala 33), Bairro Santo Antonio, Guarujá – SP.14.3. O recurso deverá conter as seguintes especificações:

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Diário Oficial

o) nome do candidato;p) número de inscrição;q) nome e número do documento de identidade;r) função e/ou disciplina para o/a qual se inscreveu, bem como o respectivo código;s) número e ano do edital do processo seletivo ; t) endereço completo, telefone e email;u) a fundamentação ou o embasamento, com as devidas razões do recurso;local, data e assinatura do candidato.14.4. Não será aceito recurso, sob qualquer hipótese, interposto por correio, fac-símile (fax), telex, internet, telegrama ou qualquer outro meio que não o especificado neste Edital 003/2011 - SEDUC.14.5. O recurso interposto fora do respectivo prazo será indeferido, sendo considerado, para tanto, a data de seu protocolo no local especificado no item 14.2.14.6 A Banca Examinadora da CAIP/USCS e a Comissão do Processo Seletivo serão soberanas para acatar ou rejeitar os recursos formulados.14.7. A decisão dos recursos, deferindo-os ou indeferindo-os, será publicada no Diário Oficial do Município de Guarujá e assinada pelo Presidente da Comissão do Processo Seletivo, sendo que, após a sua publicação, ao candidato não caberá mais interpor recurso.

CAPÍTULO VIDOS PROCEDIMENTOS

15. As provas serão realizadas no município de Guarujá ou, se necessário, em municípios vizinhos. Havendo necessidade, a realização das provas poderá acontecer, em dias de domingo ou feriados.15.1. Não será permitida a realização da prova fora do local a ser designado pelo Edital de Convoca-ção para as provas.15.2. A convocação para a realização das provas será efetuada mediante publicação dos competen-tes Editais de Convocação no Diário Oficial do Município do Guarujá.15.3. É de inteira responsabilidade do candidato a obtenção das informações referentes à realização das provas, bem como a sua condição de saúde no dia da aplicação das mesmas.15.4. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver munido de: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédula de Identidade expedida por Órgão ou Conselho de Classe, que por lei federal, valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ etc...); Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei 9053/2007 – código de Trânsito Brasileiro; ou Passaporte brasileiro. Como o documento não ficará retido, será exigido a apresentação do original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. O documento deve estar em perfeito estado de conservação, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.15.5. Os candidatos deverão comparecer ao local da prova pelo menos 30 (trinta) minutos an-tes da hora marcada, munidos de cartão de identificação (comprovante de inscrição) e de um dos documentos citados no item anterior, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto n°.2 e borracha.15.6. O tempo máximo para a realização da PROVA OBJETIVA será de 03 (três) horas, nele incluído o tempo necessário para a transcrição das respostas: da Folha de Resposta Intermediária para a Folha de Resposta Definitiva. Os candidatos só poderão se ausentar do recinto de provas após 30 (trinta) minutos do início das mesmas. 15.7. Será vedado ao candidato se ausentar do recinto. Em havendo necessidade, será acompanha-do pelo fiscal.15.8. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.15.9. O candidato deverá assinalar suas respostas, na Folha de Respostas Definitiva, com caneta es-ferográfica de tinta preta ou azul, assinando-a.15.10. Não serão computadas questões não assinaladas, ou assinaladas a lápis ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.15.11. Será excluído do Processo Seletivo o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido ou em local diferente do designado;b) não comparecer à prova seja qual for o motivo alegado;c) não apresentar o documento de identidade exigido;d) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal ou antes de decorridos 30 (trinta) minutos do início das provas;e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos ou calculadora;f) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;g) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;h) não devolver integralmente o material recebido, exceto a Folha de Respostas Intermediária.i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;j) agir com descortesia em relação aos examinadores e seus auxiliares ou autoridades presentes.k) caso exista a necessidade do candidato se ausentar para atendimento médico ou hospitalar, o mesmo não poderá retornar ao local de sua prova, sendo automaticamente eliminado.

15.12. O candidato ao terminar a prova entregará ao fiscal, seu caderno de questões, recebendo, neste ato, a Folha de Respostas Definitiva para transposição das respostas.15.13. A Folha de Respostas Intermediária ficará em poder do candidato para posterior conferência

do gabarito.15.13.1 Os dois últimos candidatos presentes na sala, só poderão retirar-se juntos, assinando, na ocasião, a Folha de Ocorrência de Prova e acompanhando o Aplicador de Prova para a entrega das mesmas junto a Administração do Processo Seletivo.15.14. Em hipótese alguma haverá segunda chamada, vistas, revisão de provas ou de resultados, em quaisquer das formas de avaliação, nas diferentes fases do Processo Seletivo, seja qual for o motivo alegado.15.15. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, a CAIP/USCS não fornecerá exemplares dos cadernos de questões a candidatos ou a Instituições de Direito Público ou Privado, mesmo após o encerramento do Processo Seletivo.15.16. Os candidatos serão identificados em definitivo, por ocasião da realização das provas, em todas as etapas, se necessário, mediante aplicação de metodologia alicerçada em digitalização, para se obter a segurança necessária em relação aos candidatos presentes às provas.15.17. A pontuação relativa à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será atribuída a todos os candidatos presentes à prova.

CAPÍTULO VIIDA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO

16. A convocação e a contratação obedecerão rigorosamente à classificação obtida pelo candidato que será integrante de lista final de classificação.16.1. A convocação para a contratação será feita pela Secretaria Municipal de Administração - ADM, por intermédio do Diário Oficial do Município de Guarujá, sendo considerado desistente, o candida-to que não comparecer, na data e horário determinados no Diário Oficial do Município de Guarujá, ao endereço determinado no instrumento de convocação. 16.2. O candidato deverá cumprir todos os prazos para entrega dos documentos exigidos, quais sejam:

a ) Cédula de Identidade (RG); b ) Cadastro de Pessoa Física (CPF); c ) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral www.tse.gov.br ; d ) Carteira Profissional Original (quantas possuir), e cópia da página com foto (frente e verso); e ) 02 (duas) fotos 2X2 ou 3X4, coloridas; f ) Comprovante de inscrição do PIS/PASEP, mais pesquisa junto a CEF e/ou Banco do Brasil; g ) Aos estrangeiros, comprovante de naturalização ou Carteira de Identidade; h ) Certificado Militar, para os homens com idade inferior a 45 anos; i ) Diploma que concluiu o curso do Ensino Superior, reconhecido pelo MEC, e Registro no Conse-lho respectivo (devidamente regular e atualizado); j ) Declaração de Bens ou, cópia do Imposto de Renda ( Bens ); k) Atestado de Antecedentes Criminais www.ssp.sp.gov.br/atestado ; l ) Não estar respondendo a processo relativo ao exercício da profissão

16.2.1. Não serão aceitas declarações ou atestados de conclusão de curso ou das respectivas disci-plinas.16.2.2. A contar do primeiro dia da convocação, o candidato terá que assumir a substituição de aulas e/ou classes, impreterivelmente, no máximo em 10 (dez) dias. Caso isto não aconteça, o candidato será automaticamente eliminado. 16.3. A contratação do candidato decorrerá da assinatura de Contrato Temporário com a Prefeitura Municipal de Guarujá, o qual reger-se-á pelos preceitos do artigo 38 da lei municipal n° 2.145/1991, preceitos Constitucionais e Legislação Municipal em vigor.16.4. A aprovação no Processo Seletivo, não implica em obrigatória contratação do candidato sele-cionado e classificado, cabendo a Prefeitura Municipal de Guarujá, o direito de aproveitar os candida-tos, observando a ordem de classificação final, os critérios de conveniência e oportunidade da subs-tituição dos profissionais titulares do magistério, durante o prazo de validade do Processo Seletivo, a exclusivo critério e necessidade do serviço público, bem como obedecendo aos limites impostos pelo art.169 § 1º da Constituição Federal e pela Lei Complementar 101 de 04/04/2000.16.5. Ao candidato selecionado e classificado, quando convocado, serão apresentadas as respecti-vas classes e/ou aulas disponíveis para substituição, conforme a necessidade dos afastamentos pre-vistos no item 2.1. 16.6. O candidato a ser contratado em regime temporário, se obriga a ter disponibilidade para lecio-nar no(s) período (s) onde houver necessidade de substituição do(s) profissional(is) do magistério, no momento da convocação.16.7. O contrato poderá ser rescindido a qualquer momento, por ambas as partes, não estando a Prefeitura Municipal de Guarujá, obrigada ao pagamento de verbas indenizatórias.16.8. Não será contratado o candidato que, na data indicada para a entrega da documentação, não possuir os requisitos exigidos para função, conforme previsto neste Edital.16.9. A contratação dos candidatos ficará condicionada à apresentação dos documentos exigidos pela Secretaria Municipal de Administração – ADM., quando da convocação.16.10. Não será fornecido ao candidato, qualquer documento comprobatório de classificação no Processo Seletivo, valendo para esse fim, a Classificação Final e a Homologação junto ao Diário Ofi-cial do Município.16.11. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à Prefeitura Municipal de Gua-rujá, durante o período de validade do Processo Seletivo.16.12. Os candidatos que atenderem à convocação para a contratação e não aceitarem a substitui-ção do titular, por qualquer motivo, poderão optar por ser incluído no final da lista, aguardando nova

SÁbAdo10 de dezembro de 2011 35GUARUJÁ

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chamada após todos os outros do Cadastro Reserva terem sido convocados, ou optar pela exclusão do processo, formalizando através do “Termo de Desistência”.16.12.1. Os candidatos que atenderem à convocação e no ato da atribuição não houver mais aulas e/ou classes disponíveis para substituição, retornarão a classificação original.16.12.2. Quando houver aulas e/ou classes remanescentes por afastamentos de auxílio doença e licença gestante, a atribuição poderá ser feita por período.16.13. Por ocasião da contratação, o candidato a critério da administração, poderá ser submetido a exame médico pelo corpo técnico da Prefeitura Municipal de Guarujá, especificamente designado para este fim, ou entidades credenciadas pela mesma, e a exames laboratoriais, para avaliação de sua capacidade física e mental, no desempenho das tarefas pertinentes ao emprego a que concorre. Tudo de caráter eliminatório.16.14 Se houver alteração na estrutura de empregos e salários da Prefeitura Municipal de Guarujá, o aproveitamento dos candidatos dar-se-á considerando as atividades para as funções contidas neste Edital, mantendo-se a classificação obtida.16.15. Após o ingresso do candidato portador de deficiência, essa(s) não poderá(ão) ser argüida para justificar a concessão de readaptação da função, de aposentadoria por invalidez, licença médica e auxílio doença. 16.16. Será automaticamente eliminado do cadastro de candidatos habilitados, o candidato que não apresentar os documentos exigidos neste Capítulo no prazo estipulado pela Secretaria Munici-pal de Administração – ADM, da Prefeitura Municipal de Guarujá.16.17. O não comparecimento no prazo estipulado, quando convocado, implicará a sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável, do Processo Seletivo Edital 003/2011 – SEDUC. A comprovação, quando for o caso, dar-se-á por meio de publicação no Diário Oficial do Município de Guarujá.

CAPÍTULO VIIISALÁRIO BASE E HABILITAÇÃO EXIGIDA PARA A FUNÇÃO

FUNÇÃo HABILITAÇÃO1. * Salário bASE (R$)

Professor de Educação Básica I – Subs-tituto

Habilitação em nível superior para docência na Educação Infantil e Ensino Fundamental I (anos iniciais) com diploma devidamente registrado ou nível médio (nas modalidades Normal ou

Magistério)

12,71 h/a

Professor de Educação Básica III – PEB III em Língua Inglesa, Língua Portuguesa, História, Geografia, Matemática, Ciên-

cias, Educ. Artística e Educ. Física.

Licenciatura plena específica em curso superior com diploma devidamente registrado 13,77 h/a

Professor de Educação Especial em

Deficiência Intelectual, Auditiva e Visual

Licenciatura específica em curso superior de edu-cação especial com diploma devidamente regis-

trado ou pós- graduação específica para Educação Especial

13,77 h/a

Professor de Educação Profissional em Mecânica, Química e Contabilidade.

Curso superior na área específica com diploma devidamente registrado 13,77 h/a

(*) Além do valor da hora-aula, será pago a Gratificação de hora-atividade.

CAPÍTULo IXVAGAS, CAdASTRo RESERVA E VALoR dE INSCRIÇÃo

VALoR dE INSCRIÇÃo = R$ 20,00 (para todas as funções)

CÓd FUNÇÕES Vagas dispo-níveis

Vagas dis-poníveis

Portador de deficiência

Total de Vagas dis-poníveis

Cadastro

Reserva

ToTAL

01

Professor de Educação Básica I – Substituto 71 04 75 1000 1075

02

Professor de Educação Básica III – PEB III em Língua Inglesa

14 01 15 1000 1015

03

Professor de Edu-cação Básica III – PEB III em Língua Portuguesa

47 03 50 1000 1050

04

Professor de Educação Básica III – PEB III em História

19 01 20 1000 1020

05

Professor de Educação Básica III – PEB III em Geografia

14 01 15 1000 1015

06

Professor de Educação Básica III – PEB III em Matemática

28 02 30 1000 1030

07

Professor de Educação Básica III – PEB III em Ciências

28 02 30 1000 1030

08

Professor de Educação Básica III – PEB III em Educação Ar-tística

14 01 15 1000 1015

09

Professor de Educação Básica III – PEB III em Educação Física

42 03 45 1000 1045

10

Professor de Edu-cação Especial em Deficiência Intelectual

19 01 20 200 220

11

Professor de Edu-cação Especial em Deficiência Auditiva

04 01 05 200 205

12

Professor de Edu-cação Especial em Deficiência Visual

04 01 05 200 205

13Professor de Edu-cação Profissio-nal em Mecânica

01 01 02 100 102

14Professor de Edu-cação Profissio-nal em Química

01 01 02 100 102

15

Professor de Educação Profis-sional em Conta-bilidade

01 01 02 100 102

CAPÍTULO XDAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18. A inscrição do candidato implicará o conhecimento, a tácita e integral aceitação das condições do Processo Seletivo estabelecidas neste Edital 003/2011 - SEDUC, das quais não poderá alegar des-conhecimento ou incompreensão.18.1. A inexatidão das afirmativas contidas em documentos apresentados, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo, anulando-se os atos decorrentes da inscrição.18.2. Os atos relativos ao Processo Seletivo serão publicados, no Diário Oficial do Município de Gua-rujá, não se aceitando justificativa para o desconhecimento dos prazos neles assinalados.18.3. Não serão aceitos pedidos de revisão de prova ou de nota, ou ainda, vistas de prova, qualquer que seja a hipótese alegada, além do constante no item 14 deste Edital.18.4. À Prefeitura Municipal de Guarujá, é facultada a anulação parcial ou total do Processo Seletivo Edital 003/2011 – SEDUC, antes de sua homologação, se constatada irregularidade substancial insa-nável.18.5. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do Processo Seletivo, e não se caracteri-zando óbice administrativo ou legal, é facultado a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do Processo Seletivo, os registros eletrônicos a ele referentes.18.6. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ou tornar sem efeito a contratação do candidato, em todos os atos relacionados ao Processo Seletivo, quando constatada a omissão, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação.18.7. Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas neste Capítulo, o candidato estará sujei-to a responder por Falsidade Ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal.18.8. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será menciona-da em Edital ou aviso a ser publicado.18.9. As despesas relativas à participação do candidato no Processo Seletivo e à apresentação para

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contratação e exercício correrão às expensas do próprio candidato.18.10. Prescreverá em um ano, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final, o direito de ação contra quaisquer atos relativos a este Processo Seletivo.18.11. A Prefeitura Municipal de Guarujá não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos, aposti-las e outras publicações referentes a este Processo Seletivo. 18.12. Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na remota hipótese de verificarem-se falhas de impressão, o Coordenador do Colégio, antes do início da prova, diligenciará no sentido de:

a) substituição dos Cadernos de Questões defeituosos;b) em não havendo número suficiente de Cadernos para a devida substituição, procederá à leitura dos itens onde ocorreram falhas, usando, para tanto, um Caderno de Questões completo;c) se a ocorrência verificar-se após o início da prova, o Coordenador do Colégio estabelecerá prazo para compensação do tempo usado para regularização do caderno.

18.13. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações e avisos refe-rentes a este Processo Seletivo.18.14. A Prefeitura Municipal de Guarujá, não emitirá Declaração de Aprovação do Processo Seletivo, pois a própria publicação no Diário Oficial do Município de Guarujá, é documento hábil para fins de comprovação da seleção e classificação, e não fornecerá informações por telefone relativo a classifi-cação dos candidatos selecionados e classificados.18.15. A PMG e a CAIP/USCS não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decor-rentes de:

a) endereço não atualizado;b) endereço de difícil acesso;c) correspondência devolvida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT por razões diver-sas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;d) correspondência recebida por terceiros;e) ausência de pessoas, no endereço indicado pelo candidato, para assinar o documento comproba-tório de recebimento do telegrama.f) translado aos locais especificados, entrega de título e possível exame médico e laboratorial.

18.16. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Comissão de Processo Seletivo da PMG, conjuntamente com a CAIP/USCS.18.17. Os servidores públicos municipais, ocupantes de emprego permanente da CLT do quadro do magistério, previsto na Lei Complementar Municipal n° 122/2009, não poderão se inscrever no Processo Seletivo, tendo em vista as argumentações apresentadas no processo administrativo n° 12.609/2010, e item n° 2.1. do presente Edital. 18.18. Os candidatos contratados constantes deste Edital, não terão Unidade Escolar fixa, podendo ser remanejados, a qualquer tempo, em razão dos interesses e das necessidades da Secretaria Muni-cipal de Educação – SEDUC.18.19. Após cumpridas todas as etapas do Processo Seletivo Edital 003/2011 - SEDUC, o mesmo será Homologado pela Chefe do Executivo da Prefeitura Municipal de Guarujá.18.20. As etapas do Processo Seletivo encontram-se relacionadas no Anexo IV – Cronograma Pre-visto e poderão ter suas respectivas datas alteradas pela Comissão do Processo Seletivo, obedecido o que dispõe o item 18.8 deste Edital.

Guarujá, 08 de dezembro de 2011bahjat El Zoghbi

Presidente da Comissão do Processo Seletivo

ANEXo I CoNTEÚdoS PRoGRAMÁTICoS

Parte Comum para os Professores das seguintes categorias:Professor de Educação Básica I – Substituto;Professor de Educação Básica III;Professor de Educação Profissional;.Professor de Educação Especial.

I) Aspectos básicos da Cultura Brasileira nos séculos XX e XXI: Literatura, Música e Cinema.II) O Município de Guarujá: Aspectos: Geográficos, Históricos, Econômicos e Sociais, Infra-estrutura de TurismoIII) Atualidades: Meio Ambiente: (participação do Brasil), Desenvolvimento Sustentável e Recursos Naturais Brasileiros (ênfase no Pré-sal)IV) Informática: Conhecimentos Básicos em Word, Excel e Internet.V) Conhecimentos Pedagógicos:Legislação- Constituição Federal: artigos referentes à Educação.- Lei Federal 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.- Lei Orgânica do Município de Guarujá, artigos referentes à Educação.- Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA - Orientação para inclusão de crianças de 6 anos de idade.

- Resolução CNE/CP 01/04, de 17.06.04, que Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.- Resolução CNE/CEB nº 2/01 - Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. - Deliberação CEE nº 05/00 e Indicação CEE nº 12/99 – Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais na educação básica do sistema estadual de ensi-no.- Parecer CNE/CEB nº 04/98 – Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental.- Indicação CEE nº 08/2001 – Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.- Parecer CNE/CEB nº 17/2001 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Espe-cial.- Convenção dos direitos das pessoas com Deficiência.

Professor de Educação básica III

Língua PortuguesaConhecimentos Específicos (CE):Linguagem, interlocução e dialogismo: língua e linguagem. Diferenças entre padrões do oral do es-crito; norma culta. O preconceito lingüístico. Discurso e texto: texto e elementos constitutivos do contexto de produção Gêneros do discurso: estrutura, seqüência discursivas; marcas lingüísticas. Práticas de leitura e produção de texto: O texto como unidade de sentido: mecanismos de coe-são e fatores de coerência. Texto e leitor: procedimentos de leitura. Tipos de atividades de escrita (transcrição, reprodução, paráfrase, resumo, decalque, criação); procedimentos de refacção do texto (substituição, acréscimo, eliminação, permutação). A leitura do mundo virtual; a palavra (re) escrita e (re) lida na internet. A formação de leitores e produtores de texto. Análise e reflexão sobre o uso da língua: o papel da gramática. Processos sintáticos: coordenação e subordinação. Tipos de frase. Recursos Estilísticos; Verbos: tempos e aspectos; Concordância Verbal e Nominal; Regência Verbal e Nominal; Emprego dos pronomes, adjuntos adnominais e adverbiais; Crase; Pontuação. Concordân-cia verbal e nominal. Estudos lingüísticos, semânticos e morfossintáticos da Língua Portuguesa. PCN e Temas Transversais.

Língua InglesaConhecimentos Específicos (CE):Interpretação de textos. Pronouns: Personal pronouns, possessives, interrogative pronouns, relative pronouns. Verbs tenses: formas primitivas, verbos principais, simple present, the present contínuos, the simple past, the past contínuos,the simple future, the simple conditional, the present tense, the past perfect, the fucture perfect, verbos auxiliares, simple present of the verb to be, past tense of the verb to be, verbos auxiliaries modais. Adjetives and nouns. PCN e Temas Transversais.

HistóriaConhecimentos Específicos (CE):Ensino de História: Saber histórico escolar, metodologia de ensino de história ,trabalho com docu-mentos e diferentes linguagens no ensino de história.Trabalho e Sociedade: Organização temporal e espacial das relações sociais de produção destacando o trabalho na modernização. O trabalho no capitalismo, terceirização, o trabalho informal, diferentes tipos de exploração, alienação e os movimentos de resistência. Idéias e práticas revolucionárias: Tec-nologia industrial e dos meios de comunicação. ascensão do proletariado: as lutas étnicas. Políticas e ideológicas: grupos e correntes de contestação. Poder e Violência: Regimes autoritários do mun-do contemporâneo e poder dos grupos organizados. Movimentos de resistências e reivindicatórios. Nação e Nacionalidade: O princípio das nacionalidades e a formação do Estado Nacional Brasileiro. Culturas e identidades. Questões étnicas no Brasil, Europa e África. Cidadania: O estado e a participação política do cidadão. Cidadania e liberdade: escravidão na anti-guidade e nos tempos modernos, servidão, movimentos em prol da igualdade étnica. Cidadania e manifestações culturais. Ou movimentos de preservação da memória nacional e dos grupos sociais. PCN e Temas Transversais.

GeografiaConhecimentos Específicos (CE):Fundamentos teóricos do pensamento geográfico e sua historia. A geografia da natureza: gênese e dinâmica. O espaço geográfico e as mudanças nas relações de trabalho e de produção. Os impactos ambientais, o uso e a conservação do solo, da água e da cobertura vegetal e as alterações climáti-cas. A sociedade técnico-cientifico-informacional: agricultura e a industria: inovações tecnológicas, fluxos de capital e de informações. O surgimento e o desenvolvimento das metrópoles nacionais e regionais: deslocamentos da população pelo território brasileiro. A geopolítica e as alterações territo-riais: implicações dos conflitos políticos, étnico-religiosos na nova organização econômica mundial, representações cartográficas. Globalização: as transformações políticas, sócio-econômicas e cultu-rais provocadas pela nova ordem mundial e pela revolução tecnológica. Meio ambiente: agricultura e a industria e as conseqüências dos impactos ambientais provocados pelas inovações tecnológicas e novos conceitos econômicos mundiais. Desenvolvimento sustentável. PCN e Temas Transversais.

MatemáticaConhecimentos Específicos (CE):Didática da Matemática: a prática da sala de aula; resolução de problemas do cotidiano; integração entre números, geometria e medidas. Aritmética: Noções de lógica; os campos numéricos (naturais,

SÁbAdo10 de dezembro de 2011 37GUARUJÁ

Diário Oficial

inteiros, racionais, irracionais, reais); operações básicas, contagem e princípio multiplicativos. Espaço e Forma: geometria plana e espacial. Tratamento de Dados: fundamentos de estatística; análises e in-terpretação de informações expressas em gráficos e tabela. Matemática e os temas transversais: o ensino da matemática dentro do atual panorama sócio-cultural e econômico e sua aplicação através dos temas transversais. Matemática Financeira: Fundamentos da matemática: o uso da matemática no cotidiano. PCN e Temas Transversais.

CiênciasConhecimentos Específicos (CE):1. O conhecimento científico: 1.1. Evolução histórica. 2. Ensino de Ciências: 2.1. Evolução e contex-tualização na sociedade brasileira; 2.2. O ensino de Ciências e as questões sociais: ambiente, saúde, orientação sexual, ética e pluralidade cultural. 3. Relação entre os seres vivos e o ambiente: 3.1. O homem e a sua ação sobre o ambiente; 3.2. Princípios básicos que regem as funções vitais dos seres vivos; 3.3. Relação entre estruturas e funções dos sistemas e suas adaptações ao meio; 3.4. Caracte-rização dos grandes grupos animais e vegetais. 4. O corpo humano como um todo em equilíbrio: 4.1. Saúde e Orientação Sexual; 4.2. Desequilíbrios: endemias, drogas, desnutrição. 5. Continuidade das espécies: 5.1. Evolução; 5.2. Reprodução; 5.3. Hereditariedade. 6. Fundamentos teóricos da Quí-mica: 6.1. Conceitos, leis, relações e princípios básicos; 6.2. Interações e transformações químicas. 7. Fundamentos teóricos da Física: 7.1. Conceitos, leis, relações e princípios básicos; PCN e Temas Transversais.

Educação ArtísticaConhecimentos Específicos (CE):Reflexões sobre a arte, seus significados e possíveis definições. As obras de arte e os contextos em que foram produzidas. A história do ensino da arte no Brasil e os novos pressupostos. O ensino da arte e formação do professor. O processo de ensino-aprendizagem em arte. As artes visuais e os PCN e Temas Transversais.

Educação FísicaConhecimentos Específicos (CE):Jogos Cooperativos - Uma pedagogia para o esporte: Origem, evolução, primeiros movimentos, história no mundo e no Brasil, conceito, características, visão e princípios sócio educativos da co-operação. Pedagogia do esporte, o pedagogo do esporte, consciência da cooperação no esporte, ensinagem cooperativa do esporte, categorias dos jogos cooperativos. A educação física no projeto político pedagógico: Contexto do componente curricular, a educação física enquanto linguagem, o processo ensino aprendizagem na EF. O esporte na escola: A sociabilização do jogo e do desporto, aprendizagem social no ensino dos desportos nas escolas, jogo ou esporte, metodologia do ensino dos jogos esportivos. Princípios da atividade física: Individualidade biológica, da sobrecarga crescen-te, da especificidade, continuidade, reversibilidade. Conteúdos de orientação didático pedagógica. Habilidades motoras e desenvolvimento. Atividade e aptidão física. Saúde e qualidade de vida. O desenvolvimento dos conteúdos. PCN e Temas Transversais.

Professor de Educação Profissional

MecânicaMetrologia – conceitos básicos: Noções de erros nas medidas, finalidades no controle dimensional, sistemas de unidades – o sistema internacional e o sistema inglês, transformação de medidas, con-versões entre unidades do mesmo sistema e de um para o outro. ‘’Leitura e interpretação de desenhos técnicos em mecânica e noções básicas de instalação elétrica e eletrônica. Equipamentos, acessórios e instrumentos hidráulicos. Equipamentos e acessórios pneu-máticos. Elementos de Máquinas: elementos de fixação (rebites, pinos, parafusos, porcas, arruelas, cálculo de roscas, anéis elásticos e chavetas), mancais e rolamentos, molas, conjuntos mecânicos. Motores de combustão interna – ciclo Diesel e ciclo Otto; sistemas de admissão de ar; turbo compres-sor e pós resfriador. Manutenção: tipos de manutenção (corretiva, preventiva e preditiva), desmon-tagem e montagem de conjuntos mecânicos, uso de ferramentas. Máquinas elétricas. Lubrificação industrial e lubrificação de equipamentos e componentes mecânicos. Normalização: normalização no Brasil, objetivos da normalização. Processos de fabricação: laminação, usinagem, fresagem, corte de chapas e soldagem de meais.

QuímicaConhecimentos Específicos (CE):1. Transformações Químicas; 2. Uso de Materiais; 3. Água na Natureza; 4. Transformações Químicas: Um Processo Dinâmico; 5. Transformações Químicas e Energia; 6. Estudo dos Compostos de Carbo-no; Química Geral; Físico-Química; Química Ambiental; ProcessosQuímicos Industriais; Mineralogia; Química Ambiental e Corrosão.

ContabilidadeConhecimentos Específicos (CE):Contabilidade Geral: Princípios, Convenções, Técnicas e Fatos Contábeis – Procedimentos contábeis básicos, segundo o método das partidas dobradas – Patrimônio Líquido e suas variações – Opera-ções com Mercadorias (RCM, CMV e Inventário) - Lançamentos contábeis sobre operações bancá-rias – Ajustes e levantamento de demonstrações contábeis e financeiras (Balanço Patrimonial, De-monstração do Resultado do Exercício) – Origens e Aplicações de Recursos – O Ativo Imobilizado e os problemas de Amortização, Depreciação e Exaustão. Noções básicas de Contabilidade Pública

( Receita, Despesa e Orçamento).

Professor de Educação Especial (Deficiência Intelectual, Auditiva e Visual)

Conhecimentos Específicos (CE):A Educação Especial no âmbito da política educacional brasileira. A escolarização dos

diferentes: os saberes que a legitimam e as práticas disciplinares que lhe conferem mate-rialidade. Os recursos necessários para o trabalho com as crianças com necessidades espe-ciais. Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Fundamentos da educação especial; práticas e dilemas da educação

especial na escola pública.

Professor de Educação básica I – Substituto

Conhecimentos Específicos (CE):A instituição e o projeto educativo. Reflexões sobre prática pedagógica: a organização do es-paço e do tempo: o ambiente alfabetizador. A criança: o desenvolvimento da identidade e da autonomia; os jogos e as brincadeiras no desenvolvimento da imaginação e da criatividade. A linguagem oral e escrita: idéias e práticas correntes. Reflexões sobre a prática pedagógica nas diversas áreas de ensino. Alfabetização e letramento: diferenças conceituais; psicogênese da língua escrita; a mediação do professor no processo de construção da escrita. Prática de lin-guagem oral, leitura e produção de texto. Conceito de texto. Concepções sobre a avaliação do desempenho do aluno. A matemática no cotidiano e nas práticas escolares. Parâmetros Curricu-lares para o Ensino Fundamental (10 volumes)

ANEXO II

ModELo dE REQUERIMENTo dE SoLICITAÇÃo dE ISENÇÃo dE TAXA dE INSCRIÇÃo

À Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS

Eu, _________________________________, RG n°________________, CPF n° ______________________, venho requerer a isenção do pagamento do valor da inscrição para a função de ___________________________________, do Processo Seletivo Edital 003/2011 - SEDUC, da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, nos termos da legislação municipal, e do referido Edital, juntando a competente documentação, assumindo, sob as penas da lei, que essa é verdadeira e idônea.

Nestes termosPede deferimento.

Guarujá, ____ de dezembro de 2011._______________________________________ assinatura do(a) candidato(a)

ANEXO III

MODELO DE DECLARAÇÃO PARA CANDIDATO DESEMPREGADO

DECLARAÇÃO

Eu, ___________________________________, RG n°_________________, CPF n° ____________________, DECLARO, sob pena das sanções cabíveis, para fins de concessão de isen-ção de pagamento do valor da inscrição para a função de ___________________________, prevista na legislação municipal, nos termos do Processo Seletivo Edital 003/2011 – SEDUC, da Prefeitura Municipal de Guarujá, que me encontro na condição de desempregado(a).

Guarujá, ____ de dezembro de 2011._______________________________________ assinatura do(a) candidato(a)

ANEXo IVCRoNoGRAMA PREVISTo

EVENTo dATAS PRoVÁVEIS

Recebimento das Inscrições de 19 de dezembro de 2011 a 04 de janeiro de 2012

Recebimento das inscrições de candidatos economicamente hipossuficientes

de 20 a 22 de dezembro de 2011

Publicação no Diário Oficial do Município da lista dos candidatos inscritos, podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br

10 de janeiro de 2012

SÁbAdo10 de dezembro de 201138 GUARUJÁ

Diário Oficial

Data reserva para interposição de recurso referente a lista dos candidatos inscritos 11 e 12 de janeiro de 2012

Publicação no Diário Oficial do Município da convocação para realização da PROVA OBJETIVA, podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br

17 de janeiro de 2012

Realização da PROVA OBJETIVA 29 de janeiro de 2012

Data reservada para interposição de recurso referente a aplicação da PROVA OBJETIVA 30 de janeiro de 2012

Publicação no Diário Oficial do Município do gabarito da PROVA OBJETIVA, podendo ser acompanhado pelo site www.guaruja.sp.gov.br

31 de janeiro de 2012

Datas reservadas para interposição de recurso referente ao gabarito da PROVA OBJETIVA 01 e 02 de fevereiro de 2012

Publicação no Diário Oficial do Município das NOTAS dos candidatos na PROVA OBJETIVA e da CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br

11 de fevereiro de 2012

Datas reservadas para interposição de recurso referente às NOTAS dos candidatos na PROVA OBJETIVA e da CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR.

13 e 14 de fevereiro de 2012

Publicação no Diário Oficial do Município da CLASSIFICAÇÃO FINAL e da HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Edital 003/2011 – SEDUC, podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br

21 de fevereiro de 2012

ANEXo VDESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DOS EMPREGOS

PRoFESSoR dE EdUCAÇÃo bASICA I – SUbSTITUTo (PEb I – SUbST.); PRoFESSoR dE EdUCAÇÃo bÁSICA III – PEb III; e PRoFESSoR dE EdUCAÇÃo PRoFISSIoNAL:* Participar da elaboração do projeto pedagógico de sua unidade escolar;* Cumprir plano de trabalho, segundo o projeto pedagógico de sua unidade escolar;* Elaborar programas e planos de aula, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação pedagógica;* Ministrar os dias e horas-aula estabelecidos, trabalhando os conteúdos de forma crítica e construtiva, proporcionando o desenvolvimento de capacidade e competências;* Orientar os alunos na formulação e implementação de projetos de pesquisa quanto ao seu formato e à seleção, leitura e utilização de textos literários e didáticos indispensáveis ao seu desenvolvimento;* Realizar a avaliação do processo de ensino-aprendizagem, utilizando instrumentos que possibilitem a verificação do aproveitamento dos alunos e da metodologia aplicada;* Estabelecer estratégias de recuperação paralela para alunos de menor rendimento;* Colaborar na organização e participar das atividades de articulação da escola e a comunidade;* Participar de reuniões com pais e com outros profissionais de ensino;* Participar de reuniões e programas de aperfeiçoamento, censos e outros eventos, quando solicitado;* Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento e à avaliação do processo ensino-aprendizagem e ao seu desenvolvimento profissional;* Participar de projetos de inclusão escolar, utilizando-se de metodologias específicas;* Elaborar e desenvolver projetos que oportunizem a análise crítica da realidade pelos alunos, desenvol-vendo os conteúdos propostos no currículo escolar;* Participar da realização da avaliação institucional;* Realizar pesquisas na área de educação.

PRoFESSoR dE EdUCAÇÃo ESPECIAL (dA / dI / dV) :* Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público alvo da educação especial;* Elaborar e executar plano de atendimento educacional especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade;* Organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncional;* Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola;* Estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade;* Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno;* Ensinar e usar recursos de Tecnologia Assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos alunos, promovendo autonomia, atividade e participação, tais como:I - As tecnologias da informação e comunicação;II - A comunicação alternativa e aumentativa;III - A informática acessível;IV - O soroban;V - Os recursos ópticos e não ópticos;VI - Os softwares específicos;VII - Os códigos e linguagem, as atividades de orientação e mobilidade entre outros;

* Estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando à disponibilização dos ser-viços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares;* Promover atividades e espaços de participação da família e a interface com os serviços setoriais da saú-de, da assistência social, entre outros.

EdITAL dE CoNVoCAÇÃoA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. JoRGE KLEI SILVA dE SoUZA – prontuario nº 18.593, para que no prazo de três (3) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 30.891/2011. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medidas administrativas que a Administração Publica julgar legal.

Guarujá, 07 de dezembro de 2011.Flavio Poli

Diretor de Gestão de Pessoas

CoMUNICAdo AoS SERVIdoRES do QUAdRo dE EMPREGo PERMANENTE dA “CLT” QUE ENCoNTRAM-SE APoSENTAdoS PoR INVALIdEZ E RECEbENdo SUA APoSENTAdoRIA

do REGIME GERAL dA PREVIdÊNCIA SoCIAL A Secretaria Municipal de Administração comunica aos SERVIdoRES do QUAdRo dE EMPREGoS PERMANENTE dA CLT QUE ENCoNTRAM-SE APoSENTAdoS PoR INVALIdEZ E RECEbENdo SUA APoSENTAdoRIA do REGIME GERAL dA PREVIdÊNCIA SoCIAL, que estes deverão se recadastrar junto a Diretoria de Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Santo Antônio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das 12 às 16 horas, no período de 01 a 20 de dezembro de 2011, sendo que o não recadastramento implicará na cessação de benefícios a que têm direito a partir do mês de janeiro de 2012, até que a situação seja regularizada.

Guarujá, 05 de dezembro de 2011.Flavio Poli

Diretor de Gestão de Pessoas

CoMUNICAdo AoS FUNCIoNÁRIoS ESTATUTÁRIoS INATIVoS E PENSIoNISTAS dE FUNCIoNÁRIoS, REGIdoS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.212 dA PREFEITURA MUNICIPAL

dE GUARUJÁ, INCLUSIVE AQUELES dETERMINAdoS PoR dECISÃo JUdICIALA Secretaria Municipal de Administração comunica aos funcionários estatutários inativos e pensionistas de funcionários regidos pela lei municipal n° 1.212 da Prefeitura Municipal de Guarujá, inclusive aqueles determinados por decisão judicial, que deverão se recadastrar junto a Diretoria de Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640 – Santo Antônio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das 12 às 16 horas, no período de 01 a 20 de dezembro de 2011, sendo que o não recadastramento implicará na cessação do pagamento de janeiro de 2012, até que a situação seja regularizada, conforme determina a Lei Municipal nº 2.664.

Guarujá, 05 de dezembro de 2011.Flavio Poli

Diretor de Gestão de Pessoas

atos oficiais

cÂmara

HoMoLoGAÇÃoPREGÃo PRESENCIAL Nº 008/2011

Em face dos elementos constantes do Processo nº 140/2011 – Pregão Presencial nº 008/2011, que tem por finalidade o Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório para o Legislativo e, em especial, ao despacho da Comissão Permanente de Pregões, homologo o objeto da presente lici-tação à licitante BSH Equipamentos Ltda. - ME, que foi considerada vencedora do certame, por cum-prir com todas as exigências do Edital e por apresentar proposta com o valor global de R$ 132.302,82 (cento e trinta e dois mil, trezentos e dois reais e oitenta e dois centavos).A adjudicatária deverá entrar em contato com a Câmara Municipal de Guarujá para formalização da Ata de Registro de Preços.Publique-se.

Gabinete da Presidência, em 09 de dezembro de 2011.JoSÉ CARLoS RodRIGUEZ

Presidente

SÁbAdo10 de dezembro de 2011 39GUARUJÁ

Diário Oficial

a Prefeitura acenderá oficialmente as Luzes de Natal 2011 na noite desta segunda-feira

(12). A decoração natalina abran-ge oito pontos da Cidade, com destaque para a Avenida Thiago Ferreira, na área comercial de Vicente de Carvalho, que também ganhou uma árvore de dez metros de altura e a casinha do Papai Noel. A solenidade de entrega da iluminação acontece ao cair da noite, às 20 horas, na Praça 14 Bis, com apresentação do Co-ral da Primeira Igreja Batista do Itapema e da Banda Municipal de Guarujá.

As atividades são coordena-das pela Secretaria Municipal de Cultura. No mesmo dia, a partir das 16 horas, o Grupo Violodum se apresenta na Praça Vicente de Carvalho (esquina da Avenida Thiago Ferreira com Rua Agenor de Assis), seguido por outras atra-ções. Mas a programação cultural em homenagem ao Natal começa neste sábado (10) e prossegue até o dia 20 de dezembro em vários pontos da Cidade (ver quadro).

A Prefeitura ainda instalará uma árvore de dez metros de altura na Praça dos Expedicio-nários. Além disso, as Avenidas Puglisi, Adhemar de Barros, Dom Pedro I e da Saudade tam-bém estão ganhando iluminação especial. Ao todo, serão espa-lhados 700 enfeites pelas vias públicas. Só o principal corredor comercial da Cidade recebeu 200 ornamentos com formas alusivas à data, como anjos, estrelas, si-nos e papais noéis.

A decoração de Natal ainda contempla o Viaduto Floriberto Mariano, o Túnel Juscelino Ku-bitscheck (Túnel da Vila Zilda) e o monumento que representa o Forte do Itapema, na entrada de Vicente de Carvalho.

Prefeitura inicia programação nesta segunda-feira (12)

natal

HojeCoral Cantares de Espanha de Santos Local: Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Amaro – Matriz de Guarujá (Praça da Matriz, s/n – Centro) Horário: 20 horas

AmanhãCoral Vozes da Fé e Coral Nossas VozesLocal: Paróquia Nossa Senhora das Graças – Matriz de Vicente de Carvalho (Rua Padre Anchieta, 107 – Vila Alice)Horário: 20h30

Segunda-feira (12)Abertura oficial Coral da Primeira Igreja batista do Itapema e banda Municipal de Guarujá Local: Praça 14 Bis (Vicente de Carvalho)Horário: 20 horas Grupo Violodum e outras atraçõesHorário:16 horasLocal: Praça Vicente de Carvalho (esquina da Avenida Thiago Fer-reira com a Rua Agenor de Assis – Vila Alice)

Terça-feira (13)Inauguração da Vila de NatalLocal: Praça das Bandeiras (Praia das Pitangueiras)Horário: 20 horas

Sexta-feira (16)Coral Municipal de Guarujá e outras atraçõesHorário: a partir das 18 horasLocal: Praça 14 Bis

dia 17 de dezembro (sábado)Reisado Sergipano, Coral da Primeira Igreja batista do Itapema, dançando na Praça e Artes Sacras Local: Praça 14 BisHorário: a partir das 16 horas

dia 18 de dezembro (domingo)Afroketu e Coral Infanto-juvenil da Igreja Adventista e banda Municipal de Guarujá Local: Praça14 Bis Horário: 18 horas

dia 20 de dezembro (terça-feira)Concerto de Natal - Coral Municipal de Guarujá Local: Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Amaro Horário: 20 horas

Programação de Natal

Vila de natal – Além disso, a Praça das Bandeiras (Praia das Pi-tangueiras) receberá, pelo segundo ano consecutivo, a Vila de Natal, onde o bom velhinho também terá uma casa para receber os baixinhos. A abertura do espaço, sob a respon-sabilidade da Secretaria Municipal de Turismo, será nesta terça-feira (13), às 20 horas.

SÁbAdo10 de dezembro de 201140 GUARUJÁ

Diário Oficial