diÁrio oficial - maceio.al.gov.br · de gerente de unidade de saúde-usf dr. paulo leal melo -...

ANO XIX Nº 4946Maceió, Quarta-feira, 23 de Março de 2016

DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Maceió

ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA

JAIR GALVÃO FREIRE NETO

GUSTAVO LIMA NOVAES

CARLOS ALBERTO DE MORAES FREITAS

ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMA

FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE

DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC VINÍCIUS CAVALCANTE PALMEIRA

MÔNICA BEZERRA SURUAGY MONTENEGRO (INTERINA)

JURANDIR BOIA ROCHA

JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E

FREDERICO GONÇALVES CARNEIRO LINS

DIOGO SILVA COUTINHO

ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 0494 MACEIÓ/AL, 17 DE MARÇO DE 2016.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o Processo Administrativo n°. 06500.019942/2016, e com base no artigo 50 da Lei n°. 4973/2000.RESOLVE designar, Sra. JEANE AFONSO MARINHO, matrícula n°. 936662-8, para sem prejuízo de suas funções, responder interinamente pela Chefia da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, na ausência do Titular, o Sr. ERNANDO COSTA CAVALCANTE, matrícula n°. 941569-6, pelo motivo de gozo de Férias, durante o período de 04 de Abril a 03 de Maio de 2016.

RUI SOARES PALMEIRAPrefeito de Maceió

*Reproduzida por Incorreção

DECRETO Nº. 8.209 DE 22 DE MARÇO DE 2016

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS,

UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$

1.395.039,00 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO

MIL E TRINTA E NOVE REAIS).

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, usando das atribuições que lhe são outorgadas

pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual e fazendo uso do que dispõe o art. 6º da Lei Municipal nº.

6.526, de 30 de Dezembro de 2015.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Maceió, um crédito

adicional suplementar no valor de R$ 1.395.039,00 (Hum milhão, trezentos e noventa e cinco mil e trinta e nove

reais), na forma indicada no anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão através de

anulações parciais de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em

contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, em 22 de Março de 2016.

2 Maceió, Quarta-feira,23 de Março de 2016

Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve exonerar, a pedido, ANA PATRÍCIA ALMEIDA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador de Inspeção de Produtos Veterinários e Agrotóxicos, Símbolo DAS-3, do (a) Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve exonerar, a pedido, JAILTON SANTOS COSTA, do cargo em comissão de Gerente de Unidade de Saúde-USF DR. Paulo Leal Melo - Feitosa, Símbolo DAS-4, CPF n°. 483.835.704-49, do (a) Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve nomear EVÂNIO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Coordenador de Inspeção de Produtos Veterinários e Agrotóxicos, Símbolo DAS-3, CPF n°. 581.765.354-00, do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve nomear MÁRCIA CAROLINE FREITAS BORGES LIBARDI para o cargo em comissão de Gerente de Unidade de Saúde-USF DR. Paulo Leal Melo - Feitosa, Símbolo DAS-4, CPF n°. 077.567.754-77, do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve nomear JEAN CARLOS GOMES FERREIRA DA SILVA para o cargo em comissão de Diretor de Diretoria Administrativa e Financeira, Símbolo

DAS-5, CPF n°. 922.755.914-00, do(a) Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió - SLUM, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO, SRA. ADRIANA VILELA TOLEDO, DESPACHOU EM 22 DE MARÇO DE 2016, OS SEGUINTES PROCESSOS:

Processo: 00100.021268/2016.Origem: Protocolo Setorial – GP.Interessado: Josefa Amorim de Barros.Assunto: OF. 39/2015 – Comunica que Funcionária Lotada da Secretaria de Finanças foi Eleita para o Cargo de Conselheira Internacional Representando o Brasil.Destino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP.

Processo: 02000.097194/2015Origem: Divisão do Protocolo Setorial – SEMARHP.Interessado: Jubson Martinelli de Albuquerque Martins.Assunto: Exoneração do Cargo de Agente Comunitário da Saúde. Destino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP, para conhecimento e providências.

Processo: 00100.088535/2015Origem: Protocolo Setorial – GP.Interessado: Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres.Assunto: Resposta ao Ofício nº 747/2015 – GP Ref. Convênio e Cessão do Servidor Rogério Santos Coruripe. Destino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP, para conhecimento e providências.

Processo: 00100.12430/2016Origem: Protocolo Setorial – GP.Interessado: Águas Minerais do Nordeste – Ltda Assunto: Solicitação de pagamentoDestino: Remeto os autos à Secretaria Municipal de Finanças - SMF, para conhecimento e providências.



SEGP - SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO

3Maceió, Quarta-feira,23 de Março de 2016


Processo: 00100.016717/2016.Origem: Protocolo Setorial – GP.Interessado: Gabinete do Prefeito.Assunto: OF. n° 111/16 – Envio de Mandado de Segurança com Liminar Ação n° 001.2016/008896-9 – Imp.: Ricardo Walker de Siqueira Lima.Destino: Encaminhem-se os autos ao Protocolo Setorial desta Prefeitura, procedendo-se o competente ARQUIVAMENTO.Processo: 00100.005510/2016.Origem: Protocolo Setorial – GP.Interessado: Gilson Lima da Silva.Assunto: Solicitação De Publicação da Nota de Esclarecimento – Comissão Especial do Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente n° 05/15.Destino: Encaminhem-se os autos ao Protocolo Setorial desta Prefeitura, procedendo-se o competente ARQUIVAMENTO.

Processo: 2500.015349/2016.Origem: UEMF.Interessado: Escritório Municipal de Captação e Gerenciamento de Projetos – EMCGP.Assunto: Envio de Relatório das Atividades da UEMF/EMCGP.Destino: Encaminhem-se os autos ao Protocolo Setorial desta Prefeitura, procedendo-se o competente ARQUIVAMENTO.

Processo: 1800.012984/2016.Origem: Protocolo Setorial – SEMEL.Interessado: SEMEL.Assunto: Comunicado Praça Centenário “Projeto Lazer na Praça”.Destino: Encaminhem-se os autos ao Protocolo Setorial desta Prefeitura, procedendo-se o competente ARQUIVAMENTO.

MÁRCIO ROBERTO C. DE SANTANAAssessor Especial

Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito


O Procurador Geral do Município de Maceió, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diárias em seu favor, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:

Processo nº. 1100.23557/2016Nome do beneficiário: ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMACPF nº. 860.155.914-04Matrícula nº. 926950-9Cargo: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIOQuantidade total de diárias: ½ (meia)Valor total das diárias: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)Período de deslocamento: 28 de Março de 2016.Destino: Recife/PEObjetivo do deslocamento: O Procurador-Geral do Município de Maceió viajará a Cidade de Recife para participar de

reunião no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.Dotação orçamentária: 08.001.04.122.0009.4354. Elementos de Despesas 33.90.14.0000-0000-00-000 do orçamento vigente deste órgão.

ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMAProcurador Geraldo Município de Maceió

OAB/AL Nº. 4.814

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DEREUNIÃO EXTRAODINÁRIA

O Procurador-Geral do Município, no uso de suas atribuições, com fulcro no disposto no artigo 17, “caput”, da Lei Delegada Municipal nº. 02, de 26/06/2015, convoca o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município para Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 30 de Março de 2016, às 09:00 horas, na sede da Procuradoria-Geral do Município, para tratar da aprovação do projeto de reestruturação do prédio sede da PGM.

Maceió-AL, 22 de março de 2016

ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMAProcurador-Geral do Município

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMA, DESPACHOU EM 22 DE MARÇO DE 2016, OS SEGUINTES PROCESSOS:

Processo nº 4000.031309/2015Origem: Superintendência Municipal de Controle e Convívio UrbanoInteressado: Condomínio Brisas da Serraria SPE LTDA.Assunto: Pedido de carta de habite-seDestino: Procuradoria Especializada Urbanística e Ambiental

Processo nº 1100.019656/2016Origem: Procuradoria Geral do MunicípioInteressado: Henrique Cesar VergethGrangeiroAssunto: Solicitação de Férias do Servidor Henrique Cesar VergethGrangeiro referente ao Período 2012/2013Destino: Coordenadoria Setorial de Recursos Humanos

Processo nº 4000.005437/2016Origem: Superintendência Municipal de Controle e Convívio UrbanoInteressado: Mário Hiroshi SuzukiAssunto: Alvará de aprovação de projeto e execução de obrasDestino: Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano – SMCCU

Processo nº 4000.042589/2015Origem: Superintendência Municipal de Controle e Convívio UrbanoInteressado: LARA INVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.Assunto: Consulta sobre método de cálculo de fração ideal em condomíniosDestino: Gabinete do Prefeito

Processo nº 1100.2081/2016Origem: Procuradoria Geral do MunicípioInteressado: PGM/PJAssunto: Intimação referente ao Agravo de instrumento nº 0800665-75.2016.4.05.0000 – MEMO 17/2016-PJ/PGM

Destino: Procuradoria Especializada Judicial

Processo nº 1100.018949/2016Origem: Procuradoria Geral do MunicípioInteressado: PGM/DGAFAssunto: Solicitação de Férias Remanescentes da Servidora Vanderléia Antônia Guaris Costa referente ao período 2013/2014Destino: Coordenadoria Setorial de Recursos Humanos

Processo nº 1100.100379/2015Origem: Procuradoria Geral do MunicípioInteressado: PGM/DGAFAssunto: Solicitação de aquisição de papel alcalino A4 para o exercício de 2016Destino: Diretoria de Licitações – Secretaria Municipal de Finanças

Processo nº 1100.16060/2016Origem: Procuradoria Geral do MunicípioInteressado: Secretaria Municipal de FinançasAssunto: Indicação de representante para licitações e contratos no âmbito do Município – Of. Circular 001/2016 – GS/SMFDestino: Secretaria Municipal de Finanças

ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMAProcurador-Geral do Município

O Procurador-Chefe Trabalhista e Previdenciário do Município de Maceió, THÉLIO OSWALDO BARRETTO LEITÃO, no uso de suas atribuições legais, distribuiu os processos abaixo relacionados, para acompanhamento e apresentação de defesa, no prazo legal, de acordo com as Varas do Trabalho de competência de cada Procurador, da seguinte forma:

DR. SERGIO NEPOMUCENO

01.PROCESSO : 0001924-78.2014.5.19.0009RECLAMANTE Edilza Barros LinsRECLAMADO: Município de Maceió02.PROCESSO : 0000103-92.2016.5.19.0001RECLAMANTE Cineide de Oliveira Silva e outros(3)RECLAMADO: Município de Maceió

DR. PAULO ROBERTO

01.PROCESSO : 0001198-79.2015.5.19.0006RECLAMANTE Maria Wedja Gonçalves de OliveiraRECLAMADO: Município de Maceió02.PROCESSO : 0000495-54.2014.5.19.0005RECLAMANTE Alessandra Lessa Carvalho da SilvaRECLAMADO: Município de Maceió

DR. CARLOS ALEXANDRE

01.PROCESSO : 0001816-67.2014.5.19.0003RECLAMANTE Marlene Silva de AssisRECLAMADO: Município de Maceió

Maceio/AL. 22 de Março de 2016.

THÉLIO OSWALDO BARRETTO LEITÃO

Procurador-Chefe Trabalhista e Previdenciário

OAB/AL Nº. 3.060Matrícula nº. 05250-7

PORTARIA Nº. 1223MACEIÓ/AL, 22 DE MARÇO DE

2016

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.1408.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença Maternidade de 180 dias à servidora pública municipal, ANA LUCIA SANTOS DE ANDRADE , ocupante do cargo de Merendeira lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 934081, durante o período compreendido entre o dia 16/12/2015 a 12/06/2016, com retorno as atividades a partir do dia 13/06/2016, nos termos do art. 106 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000, cumulado com o Decreto Municipal nº. 7.030, de 07 de outubro de 2009.


Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de

Maceió(SEMARHP)


2016

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.9453.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença Maternidade de 180 dias à servidora pública municipal, LICIA MARIA BARROS MENDONCA , ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 923368, durante o período compreendido entre o dia 10/01/2016 a 07/07/2016, com retorno as atividades a partir do dia 08/07/2016, nos termos do art. 106 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000, cumulado com o Decreto Municipal nº. 7.030, de 07 de outubro de 2009.



Maceió(SEMARHP)

PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SEMARHP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO




2016

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.5494.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença Maternidade de 180 dias à servidora pública municipal, MARIA ZENAIDE SIQUEIRA , ocupante do cargo de Assistente Social lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 929807, durante o período compreendido entre o dia 01/01/2016 a 28/06/2016, com retorno as atividades a partir do dia 29/06/2016, nos termos do art. 106 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000, cumulado com o Decreto Municipal nº. 7.030, de 07 de outubro de 2009.



Maceió(SEMARHP)


2016

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.1376.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença Maternidade de 170 dias à servidora pública municipal, KATIANA SILVA DE ALMEIDA SANTA CRUZ , ocupante do cargo de Atendente de Consultorio Dentario lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (SMS), sob a matrícula de nº. 931543, durante o período compreendido entre o dia 22/12/2015 a 18/06/2016, com retorno as atividades a partir do dia 19/06/2016, nos termos do art. 106 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000, cumulado com o Decreto Municipal nº. 7.030, de 07 de outubro de 2009.



Maceió(SEMARHP)


2016

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE

MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.3536.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença Maternidade de 180 dias à servidora pública municipal, IRANIR DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Assistente Social lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 21207, durante o período compreendido entre o dia 04/01/2016 a 01/07/2016, com retorno as atividades a partir do dia 02/07/2016, nos termos do art. 106 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000, cumulado com o Decreto Municipal nº. 7.030, de 07 de outubro de 2009.



Maceió(SEMARHP)


2016

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.7707.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença Maternidade de 180 dias à servidora pública municipal, JANECLEIDE TENORIO DOS SANTOS , ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (SMS), sob a matrícula de nº. 924869, durante o período compreendido entre o dia 10/01/2016 a 07/07/2016, com retorno as atividades a partir do dia 08/07/2016, nos termos do art. 106 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000, cumulado com o Decreto Municipal nº. 7.030, de 07 de outubro de 2009.



Maceió(SEMARHP)


2016

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.5578.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença

Maternidade de 180 dias à servidora pública municipal, JACKELINE TARCIANA DIAS PEREIRA , ocupante do cargo de Auxiliar / Servicos Gerais lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 23067, durante o período compreendido entre o dia 04/01/2016 a 01/07/2016, com retorno as atividades a partir do dia 02/07/2016, nos termos do art. 106 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000, cumulado com o Decreto Municipal nº. 7.030, de 07 de outubro de 2009.



Maceió(SEMARHP)


2016

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.7652.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença Maternidade de 180 dias à servidora pública municipal, MARIA DE FATIMA MARQUES ARAUJO , ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 929342, durante o período compreendido entre o dia 07/01/2016 a 04/07/2016, com retorno as atividades a partir do dia 05/07/2016, nos termos do art. 106 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000, cumulado com o Decreto Municipal nº. 7.030, de 07 de outubro de 2009.



Maceió(SEMARHP)


2016

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.2021.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família de 18 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ANA QUITERIA FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 924812, durante o período compreendido entre o dia

13/12/2015 a 30/12/2015, com retorno as atividades a partir do dia 31/12/2015, 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió(SEMARHP)


2016

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.785.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, LUCIENE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR / GEOGRAFIA lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 927226, durante o período compreendido entre o dia 04/01/2016 a 02/02/2016, com retorno as atividades a partir do dia 03/02/2016, 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió(SEMARHP)


2016

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.9422.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CRISTINA GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Merendeira lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 938713, durante o período compreendido entre o dia 15/01/2016 a 13/02/2016, com retorno as atividades a partir do dia 14/02/2016, 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió(SEMARHP)



13/12/2015 a 30/12/2015, com retorno as atividades a partir do dia 31/12/2015, 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió(SEMARHP)


2016

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.785.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, LUCIENE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR / GEOGRAFIA lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 927226, durante o período compreendido entre o dia 04/01/2016 a 02/02/2016, com retorno as atividades a partir do dia 03/02/2016, 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió(SEMARHP)


2016

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.9422.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CRISTINA GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Merendeira lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 938713, durante o período compreendido entre o dia 15/01/2016 a 13/02/2016, com retorno as atividades a partir do dia 14/02/2016, 2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió(SEMARHP)

SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº. 0164 MACEIÓ/AL, 29 DE DEZEMBRO 2015.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições, conforme a Lei nº. 4.731/98, Decreto Municipal nº. 6.683/06, e avaliação viabilizada pela CAD/Magistério desta SEMED, designada pela Portaria nº. 2.602 de 02 de julho de 2013, HOMOLOGA A PROGRESSÃO POR MÉRITO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, MEDIANTE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, referente ao interstício de 2013-2015, consoante relação nominal e matrícula dos servidores abaixo relacionados. PROGRESSÃO DE NÍVEL POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO–MAGISTÉRIO 2013-2015

Mat. DG Nome Admissão Nível Nov 931331 1 ALINE LEITE DA SILVA 16/01/2008 MG41C03 23620 9 ALINEIDE MARIA LIMA SILVA 17/05/2002 MG21C06 932574 3 AMANDA LYS DOS SANTOS SILVA 26/05/2008 MG01D03 936391 2 ANA PAULA SANTANA CAMPOS 06/04/2010 MG21B02 932452 6 CARLA CATARINA DOS SANTOS 09/05/2008 MG01D03 931797 0 CINTIA POLIANNE DE ARAUJO MACARIO 02/04/2008 MG21B03 937099 4 CLAUDIA BATISTA 30/07/2010 MG21B02 931472 5 EDILTON DANTAS COSTA 17/01/2008 MG21B03 936992 9 ELIETE PEREIRA CANDIDO 16/07/2010 MG01B02 932559 0 FABIO HERNANDEZ GOMES 20/05/2008 MG01C03 931811 9 JACIRA PRADO BASÍLIO 31/03/2008 MG21B03 937063 3 JOELMA LÍGIA SILVA SARMENTO 15/07/2010 MG21B02 937036 6 JOSÉ BENEVIDES FILHO 28/07/2010 MG21A02 931318 4 JOSE MARIO SILVA BRAGA 16/01/2008 MG01C03 931468 7 MARCIA CRISTINA A. DOS SANTOS 16/01/2008 MG21B03 936804 3 MARGARETH VIEIRA DA SILVA 05/07/2010 MG21A02 937126 0 MARIA ISABEL PERNAMBUCO BARBOSA 20/07/2010 MG21B02 931471 7 MARIA VERONICA DE LIMA 17/01/2008 MG21C03 23714 0 NILDA DAMIÃO VIEIRA TELES 17/05/2002 MG01A06 936473 0 RENATHA ADRYANA DE C. S. MORAIS 14/04/2010 MG21B02 936982 1 TACIANA GOMES DE OLIVEIRA 12/07/2010 MG21B02

ANA DAYSE RESENDE DOREA

Secretária/SEMED

*Reproduzida por Incorreção

PORTARIA Nº. 011 MACEIÓ/AL, 22 DE MARÇO DE 2016. O Secretário Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diárias em favor dos servidores a seguir mencionados, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificado abaixo: Processo nº. 01600023629/2016 Nome do Beneficiário: ANTONIO JOSÉ GOMESDE MOURA CPF nº. 870.268.644-91 Matrícula nº. 946555-3 Cargo: Secretário da SEMPMA Nome do Beneficiário: CHARLES ALVES DA SILVA CPF nº. 543.551.094-53 Matrícula nº. 945018-1 Cargo: Assessor de Projetos Especiais Nome do Beneficiário: HUGO FELIPE RODRIGUES DA SILVA CPF nº. 010.099.044-42 Matrícula: 945505-1 Cargo: DiretorAmbiental da SEMPMA Data Destino Objetivo do deslocamento Quant. Diárias 28 a 30/03/2016

Rio de Janeiro/RJ

Participar do VII EncontroNacional do CB27

02 e ½

Total das diárias: 02 e ½

Valor total das diárias R$ 3.425,00 As despesas correrão por conta do Fundo Municipal de Proteção Ambiental.

ANTONIO JOSÉ GOMES DE MOURA Secretário/SEMPMA

SMF - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 001/2016 CELE-BRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS (JUCEAL) E O MUNICÍPIO DE MACEIÓ COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FI-NANÇAS, VISANDO À DESBUROCRATIZAÇÃO E A SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCESSOS RELACIONADOS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES MERCANTIS EM ÂMBITO MUNICIPAL.

DAS PARTES: O ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS (JUCEAL) e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ com a inter-veniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF. DO OBJETO: Cessão da licença de uso e o compartilhamento da infraestrutura de Data Center do Sistema Integrador Estadual da REDESIM para o fim de possibilitar que o Município de Maceió promova o desenvolvimento de novas funcionalidades e demais customizações necessárias com vistas a otimizar os processos e procedimentos dos ór-gãos municipais responsáveis pela fiscalização de empresários e autorização de funcio-namento das empresas constituídas no Município.DO VALOR: Não há previsão de repasse de recursos financeiros entre os partícipes.DA VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses, a partir de sua assinatura.

Maceió/AL, 16 de Março de 2016.

HELDER LIMASecretário de Estado de Desenvolvimento e Turismo

GUSTAVO LIMA NOVAESSecretário Municipal de Finanças

CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJOPresidente da JUCEAL


O Secretário Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com a Lei nº. 4.973/2000 – Estatuto do Servi-dor Municipal, a servidora AVANY CARMEM DE ARAÚJO, ora investido no cargo de Chefe de Gabinete símbolo DAS-4, matrícula nº. 05956-0, para responder interinamen-te pela SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - SEM-PMA, na ausência do Secretário ANTONIO JOSÉ GOMES DE MOURA, no período de 28 a 30 de Março de 2016.

ANTONIO JOSÉ GOMES DE MOURASecretário/SEMPMA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Secretário Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, no uso de suas atribuições le-gais, vem convocar todos os servidores efetivos que se encontram lotados na Secretaria para comparecerem pessoalmente a fim de realizar recadastramento funcional.OBJETIVO:Atualizar a base cadastral dos servidores que percebem produtividade, lotados na Secre-taria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente.QUEM SERÁ RECADASTRADO?Os servidores públicos municipais efetivos lotados na Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e que recebem produtividade.PERÍODO E LOCAL DE RECADASTRADAMENTO:O recadastramento será realizado no Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Pro-teção ao meio Ambiente no período de 28 de Março à 01 de Abril de 2016, das 08 horas à 14 horas.DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECADASTRAMENTO:O servidor deverá comparecer ao recadastramento no local acima especificado, munido dos originais e cópias dos seguintes documentos:I – preencher formulário disponibilizado pelo Setor de Protocolo da SEMPMA;II - documento de identificação com foto;III - documento de inscrição no CPF;IV - comprovante de residência emitido nos últimos três meses;V - último contracheque.CONSEQUÊNCIA PELO NÃO COMPARECIMENTO:O servidor que, por sua culpa, não realizar seu recadastramento no prazo previsto terá automaticamente suspenso o pagamento de sua produtividade, só restabelecendo após a regularização de sua situação cadastral junto a Secretaria.


ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURASecretário/SEMPMA

SEMPMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE



ROBERTO VASCONCELOS DE ALBU-QUERQUE JÚNIOR

Assessor Jurídico/SMCCUOAB/AL Nº 6.060

*Republicado por Incorreção.

TERMO DE ADVERTÊNCIA

O Município de Maceió, através da SU-PERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBA-NO- SMCCU, no uso de suas atribuições resolve punir com a pena de ADVER-TÊNCIA, a empresa META COMÉRCIO LTDA.- EPP, CNPJ Nº. 18.568.890/0001-06, ou representantes legais, localizado na Avenida Belmiro Amorim, nº 639, San-ta Lúcia, com fundamento no Artigo 413 da Lei Municipal nº. 3538/85.

O prazo para regularizar pendências é de 48 (quarenta e oito) horas a contar da pu-blicação deste Termo, conforme Notifica-ção nº. 17602 apensa aos autos do Proces-sos Administrativo nº. 4000.1730/2015.

O não cumprimento desta advertência acarretará na aplicação das sanções pre-vista nos Artigos 414 e 428, Inciso II e V da Lei Municipal nº. 3538/85.


REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR

Superintendente/SMCCU

DOGIVAL FERREIRA DA SILVADiretor do DFP/SMCCU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓSUPERINTENDÊNCIA MUN. DE

CONTROLE DO CONVIVIO URBANO – S.M.C.C.U.

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE EDIFIC. E URBANISMO-DFEU

EMBARGO /2016

AUTUADO: PROPRIETÁRIO OU POSSUI-DOR – CPF/CNPJ: N/F.ENDEREÇO – LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, QUADRA E, Nº 44 – SER-RARIA. .

O PRESENTE EMBARGO, originou-se da constatação pelo autuante, que o autu-ado infringiu o 637, inciso I, da Lei Mu-nicipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronun-ciamento deste Departamento de Fiscali-zação de Edificações e Urbanismo.

R.A.: 5. FISCAL: CÓD. 49 – N.P.Nº 113324/15.PROC. 4000.50950/2015 (4000.53975/2015) - REP.416/15-DFEU.

Nome e endereço que constam na notificação, quadrícula e B.C.I.(Insc.

1000162)..



Superintendente Municipal do Controle do Convívio Urbano

- SMCCU –

CRISTINA BENAMOR DE ARAÚJO JORGE

Diretor Técnico- SMCCU –

GILBERTO DÊNIS DE SOUZA LEITEDir. do Departamento de Fiscalização de

Edificações e Urbanismo.- SMCCU –

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO URBA-

NO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE FISCALIZA-ÇÃO DE EDIFIC. E URBANISMO-

-DFEU

EMBARGO /2016

AUTUADO: CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS – CPF/CNPJ: N/F.ENDEREÇO – RUA SÃO VI-CENTE, Nº 10, CONJUNTO POR DO SOL – BENEDITO BENTES. .

O PRESENTE EMBARGO, originou-se da constatação pelo autuante, que o au-tuado infringiu o Artigo 637, inciso IV, Art. 218 da Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronun-ciamento deste Departamento de Fiscali-zação de Edificações e Urbanismo.

R.A.: 6. FISCAL: CÓD. 57 – N.P.Nº 115853/14.PROC. 4000.56683/2014- REP.741/14--DFEU. Nome e endereço que constam na notifi-cação, quadrícula (Insc. N/F).




- SMCCU –








-DFEU

EMBARGO /2016

AUTUADO: MANOEL CASSIANO DOS SANTOS – CPF/CNPJ: 151547694-49.ENDEREÇO – RUA DIAS CABRAL, Nº 258 – CENTRO. .

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚ¬DE DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/1993.

RESOLVE:

Art. 1º) Designar o servidor NORMACY MONTEIRO CUNHA , Coordenador de Transporte, para atuar como fiscal do CONTRATO Nº. 0168/2016, cujo objeto é manu-tenção corretiva e preventiva de veículos. CONTRATO celebrado com a empresa WA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. – EPP, ficando o fiscal responsável pelo seu fiel cum-primento seguindo o que determina a Portaria nº. 044, de 16 de Julho de 2013.

Art. 2º) Nas ausências ou impedimentos, deverá assumir as atribuições constantes desta Portaria a servidora KARINE DE ANDRADE LOPES CAVALCANTE, Matrícula n°. 946267-8, Coordenadora Geral Administrativa.

Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO Secretário/SMS


O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto n°. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder 06 (seis) diárias em favor do senhor a seguir mencionado, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificado abaixo:

Processo nº. 05800.002659/2016 Nome do beneficiário: RODRIGO CAPELINI DA SILVA CPF nº. 010.179.144-51 Matrícula nº. 944257-0 Cargo: Coordenador do VII Distrito Sanitário

Data Destino Objetivo de deslocamento Quant. de Diárias

21/05 a 27/05/2016

Curitiba/PR 22ª Conferência Mundial de Promoção de Saúde da UIPES

06

TOTAL DE DIÁRIAS 06 VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS (R$) 2.256,00

As despesas correrão através do Órgão 18, Unidade Gestora Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária 10.301.0022.4430. Elemento de Despesas 33.90.14 00 00 0400 – 01 – 001 do orçamento vigente deste Órgão.



O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto n°. 7.564, de 25 de Outubro de 2013,RESOLVE:Art.1º) Tornar sem efeito a Portaria nº. 021 de 11 de Março de 2016, a qual concedia 06(seis) diárias a servidora KATHLEEN MOURA DOS SANTOS;

Art. 2º) Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.


EDITAL DE INTIMAÇÃO

Intima-se a requerente CERVEJARIA SETE COQUEIROS LTDA (IMPÉRIO DOS CA-MARÕES) ou representante legal, CPF Nº. 055 611 274-11, para tomar ciência do defe-rimento da defesa apresentada, conforme Processo Administrativo nº. 4000.61307/2015.


REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIORSuperintendente/SMCCU.

SMCCU - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO










-DFEU

EMBARGO /2016

AUTUADO: CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS – CPF/CNPJ: N/F.ENDEREÇO – RUA SÃO VI-CENTE, Nº 10, CONJUNTO POR DO SOL – BENEDITO BENTES. .

O PRESENTE EMBARGO, originou-se da constatação pelo autuante, que o au-tuado infringiu o Artigo 637, inciso IV, Art. 218 da Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronun-ciamento deste Departamento de Fiscali-zação de Edificações e Urbanismo.

R.A.: 6. FISCAL: CÓD. 57 – N.P.Nº 115853/14.PROC. 4000.56683/2014- REP.741/14--DFEU. Nome e endereço que constam na notifi-cação, quadrícula (Insc. N/F).




- SMCCU –








-DFEU

EMBARGO /2016

AUTUADO: MANOEL CASSIANO DOS SANTOS – CPF/CNPJ: 151547694-49.ENDEREÇO – RUA DIAS CABRAL, Nº 258 – CENTRO. .

O PRESENTE EMBARGO, originou-se da constatação pelo autuante, que o autu-ado infringiu o 637, inciso I, da Lei Mu-nicipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronun-ciamento deste Departamento de Fiscali-zação de Edificações e Urbanismo.

R.A.: 2. FISCAL: CÓD. 51 – N.P.Nº 115277/15.PROC. 4000.66795/2015- REP.425/15--DFEU. Nome e endereço que constam no B.C.I. (Insc. 1511).

.Maceió/AL, 22 de Março de 2016.



- SMCCU –








-DFEU

EMBARGO /2016

AUTUADO: FRANCISCO DE BARROS BENGO – CPF/CNPJ: 005856704-63.ENDEREÇO – AVENIDA MENINO MARCELO, S/N, LOTEAMENTO SAMBAIBA, LOTES 8, 9, 10, 11, 12, 14 e 15 QUADRA 12 – SERRARIA. .O PRESENTE EMBARGO, originou-se da constatação pelo autuante, que o autu-ado infringiu o 637, inciso I, da Lei Mu-nicipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronun-ciamento deste Departamento de Fiscali-zação de Edificações e Urbanismo.

R.A.: 5. FISCAL: CÓD. 49 – N.P.Nº 115093/15.PROC. 4000.75906/2015- REP.432/15--DFEU. Nome e endereço que constam na notifi-cação e no B.C.I.(Insc. 171157).




- SMCCU –








-DFEU

EMBARGO /2016

AUTUADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA OU SEU REPRESENTAN-TE LEGAL MARIA SIMONE MARTINS MACHADO CORREIA – CPF/CNPJ: 332043064-53.ENDEREÇO – RUA PROJETADA E, LOTEAMENTO RESERVA DO VALE, LOTE 16, QUADRA C – SERRARIA. .O PRESENTE EMBARGO, originou-se da constatação pelo autuante, que o autu-ado infringiu o 637, inciso I, da Lei Mu-nicipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronun-ciamento deste Departamento de Fiscali-zação de Edificações e Urbanismo.

R.A.: 5. FISCAL: CÓD. 49 – N.P.Nº 1136310/15.PROC. 4000.78892/2015- REP.457/15--DFEU. Nome e endereço que constam na notifi-cação e no B.C.I.(Insc. 29139937).




- SMCCU –








-DFEU

EMBARGO /2016

AUTUADO: ALESSON LOUREIRO CA-VALCANTE – CPF/CNPJ: 034807284-80.ENDEREÇO – RUA ESTATÍSTI-

CO TEIXEIRA DE FREITAS, Nº 365, LOTE 21, LOTEAMENTO JOSÉ CA-VALCANTE MOURA – PINHEIRO. .O PRESENTE EMBARGO, originou-se da constatação pelo autuante, que o autua-do infringiu o 637, inciso IV, da Lei Mu-nicipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronun-ciamento deste Departamento de Fiscali-zação de Edificações e Urbanismo.

R.A.: 3. FISCAL: CÓD. 60 – N.P.Nº 113801/15.PROC. 4000.80450/2015.- REP.448/15--DFEU. Nome e endereço que constam na notifi-caçãe, quadrícula (Insc. 17981).




- SMCCU –








-DFEU

EMBARGO /2016

AUTUADO: CONSTRUTORA FREI-TAS (EDIFÍCIO GRUTA PALACE) OU SEU REPRESENTANTE LEGAL E A F. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP – CPF: 12618959/0001-74.ENDEREÇO – RUA ANTÔNIO BAR-BOSA, S/Nº, LOTE 52, LOTEAMENTO BETÂNIA – GRUTA DE LOURDES. .O PRESENTE EMBARGO, originou-se da constatação pelo autuante, que o autu-ado infringiu o 637, inciso I, da Lei Mu-nicipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronun-ciamento deste Departamento de Fiscali-zação de Edificações e Urbanismo.

R.A.: 3. FISCAL: CÓD. 56 – N.P.Nº 114757/15.PROC. 4000.80621/2015- REP.449/15--DFEU. Nome e endereço que constam na notifi-cação, quadrícula e B.C.I. (Insc. 26133).




- SMCCU –








-DFEU

EMBARGO /2016

AUTUADO: ÁLAMO DE MIRANDA MOTA OU SEU REPRESENTANTE LEGAL/ CONSULTORIUS – CLÍNICA MÉDICA SS LIMITADA - ME – CPF/CNPJ: 07861192/0001-70.ENDEREÇO – RUA JOÃO LISBOA CA-LHEIROS, Nº 256 – TABULEIRO DO MARTINS. .

O PRESENTE EMBARGO, originou-se da constatação pelo autuante, que o autu-ado infringiu o 637, inciso I da Lei Mu-nicipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronun-ciamento deste Departamento de Fiscali-zação de Edificações e Urbanismo.

R.A.: 7. FISCAL: CÓD. 64 – N.P.Nº 113574/15.PROC. 4000.81156/2015- REP. 440/15-DFEU. Nome e endereço que constam na notifi-cação e B.C.I. (Insc.157108).




- SMCCU –








-DFEU



EMBARGO /2016

AUTUADO: RENILSON DOS SANTOS BARBOSA – CPF/CNPJ: 399445145-00.ENDEREÇO – RUA EM PROJETO B, Nº 131 – BENEDITO BENTES. .O PRESENTE EMBARGO, originou-se da constatação pelo autuante, que o autua-do infringiu o 637, da Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadra-do no Art. 638, inciso I e II, da Lei Muni-cipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronun-ciamento deste Departamento de Fiscali-zação de Edificações e Urbanismo.

R.A.: 6. FISCAL: CÓD. 57 – N.P.Nº 115234/15.PROC. 4000.82033/2015- REP. 439/15-DFEU. Nome e endereço que constam na notifi-cação, quadrícula e B.C.I. (Insc.289569).




- SMCCU –








-DFEU

EMBARGO /2016

AUTUADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA – CPF: 470071844-72.ENDEREÇO – RUA SANTA CATA-RINA, Nº 134 – PONTA GROSSA. .

O PRESENTE EMBARGO, originou-se da constatação pelo autuante, que o autua-do infringiu o 637, inciso IV, da Lei Mu-nicipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronun-ciamento deste Departamento de Fiscali-zação de Edificações e Urbanismo.

R.A.: 2. FISCAL: CÓD. 62 – N.P.Nº 115351/15.PROC. 4000.92416/2015- REP.704/15--DFEU. Nome e endereço que constam na notifi-cação e quadrícula (Insc. 60652)..




- SMCCU –








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EMBARGO /2016

AUTUADO: NOVA TERRA INCORPO-RADORA E CONSTRUTORA LTDA – CPF/CNPJ: 07894213/0001-53.ENDEREÇO – RUA JOSÉ VIEIRA, Nº 227, QUADRA 4-A, LOTES 19, 20 E 21 – TABULEIRO DO MARTINS. .O PRESENTE EMBARGO, originou-se da constatação pelo autuante, que o autu-ado infringiu o 637, inciso I da Lei Mu-nicipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os serviços de construção até o final pronun-ciamento deste Departamento de Fiscali-zação de Edificações e Urbanismo.

R.A.: 7. FISCAL: CÓD. 54 – N.P.Nº 113758/15.PROC. 4000.95130/2015- REP. 661/15-DFEU. Nome e endereço que constam na notifica-ção, quadrícula e B.C.I. (Insc.29428491).




- SMCCU –








-DFEU

EMBARGO /2016

AUTUADO: INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE ALAGOAS – CPF/CNPJ: N/F.ENDEREÇO – LADEIRA DO BRITO, Nº 382 – CENTRO. .

O PRESENTE EMBARGO, originou-se da constatação pelo autuante, que o autuado in-fringiu o 637, inciso I, da Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os servi-ços de construção até o final pronunciamento deste Departamento de Fiscalização de Edifi-cações e Urbanismo.

R.A.: 2. FISCAL: CÓD. 51 – N.P.Nº 115297/15.PROC. 4000.99485/2015- REP.639/15--DFEU. Nome e endereço que constam na notificação e quadrícula (Insc. N/F).


REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIORSuperintendente Municipal do Controle do

Convívio Urbano- SMCCU –

CRISTINA BENAMOR DE ARAÚJO JOR-GE




PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓSUPERINTENDÊNCIA MUN. DE

CONTROLE DO CONVIVIO URBANO – S.M.C.C.U.

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE EDIFIC. E URBANISMO-DFEU

EMBARGO /2016

AUTUADO: ROBERTO MENDES MON-TEIRO OU SEU REPRESENTANTE LEGAL BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A – BANDEP (LOJA FOX BRASIL) – CPF: 10866788/0001-77.ENDEREÇO – AVENIDA GUSTAVO PAIVA, Nº 3015 – PONTA GROSSA. .O PRESENTE EMBARGO, originou-se da constatação pelo autuante, que o autuado in-fringiu o 637, inciso IV, da Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007, ficando enquadrado no Art. 638, inciso I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.Dessa forma ficam paralisados todos os servi-ços de construção até o final pronunciamento deste Departamento de Fiscalização de Edifi-cações e Urbanismo.

R.A.: I. FISCAL: CÓD. 45 – N.P.Nº 115735/15.PROC. 4000.102806/2015- REP.660/15--DFEU. Nome e endereço que constam na notificação e B.C.I. (Insc. 219572).


REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIORSuperintendente Municipal do Controle do

Convívio Urbano- SMCCU –

CRISTINA BENAMOR DE ARAÚJO JOR-GE


GILBERTO DÊNIS DE SOUZA LEITE

Dir. do Departamento de Fiscalização de Edificações e Urbanismo.

- SMCCU –

O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-TENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PUBLICA DE MACEIÓ--SIMA, Sr. FREDERICO GONÇALVES CARNEIRO LINS, DESPACHOU EM 22/03/2016 OS SEGUINTES PROCESSOS PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

SIMA

DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINAN-CEIRA.Processo nº. 0100 – 114963/2013 – Para co-nhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 045672/2015 – Para co-nhecimento e providências.Processo nº. 6800– 032965/2015 – Para conhe-cimento e providências.Processo nº. 6800– 038054/2015 – Para conhe-cimento e providências.Processo nº. 6800 – 059247/2015 – Para co-nhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 072877/2015 – Para co-nhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 073620/2015 – Para co-nhecimento e providências.Processo nº. 6800– 014418/2015 – Para conhe-cimento e providências.Processo nº. 0100– 056878/2015 – Para conhe-cimento e providências.Processo nº. 6800 – 066549/2015 – Para co-nhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 064264/2015 – Para co-nhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 051714/2015 – Para co-nhecimento e providências.Processo nº. 6800– 053227/2015 – Para conhe-cimento e providências.Processo nº. 6800– 016967/2015 – Para conhe-cimento e providências.Processo nº. 6800 – 026937/2015 – Para co-nhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 108197/2014 – Para co-nhecimento e providências.Processo nº. 6800– 001670/2015 – Para conhe-cimento e providências.Processo nº. 6800 - 006688/2015 – Para conhe-cimento e providências.Processo nº. 6800 – 005865/2015 – Para co-nhecimento e providências.Processo nº. 6800– 102301/2013 – Para conhe-cimento e providências.Processo nº. 6800 - 018201/2015 – Para conhe-cimento e providências.Processo nº. 6800 – 026772/2015 – Para co-nhecimento e providências.Processo nº. 6800 - 027138/2015 – Para conhe-cimento e providências.Processo nº. 6800 - 050257/2015 – Para conhe-cimento e providências.Processo nº. 6800 – 009545/2016 – Para co-nhecimento e providências.

DIRETORIA TÉCNICAProcesso nº. 6800 – 023228/2016 – Para co-nhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 022595/2016 – Para co-nhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 023175/2016 – Para co-nhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 023178/2016 – Para co-nhecimento e providências.

Ofício nº. 054/GS/SIMA/2016 – SEGP

MARIA DE LOURDES NUNES POLICAR-PO

Matrícula nº. 20976-7Responsável pela Resenha

SIMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO



ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SEGUNDA CONVOCAÇÃO

O Diretor Presidente da COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO – COMARHP, no uso de suas atribuições, convoca os senhores acionistas e conselheiros fiscais, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 26 de Abril de 2016, às 10:00h, na sede social da empresa, situada à Rua General Hermes, nº. 281 – Bairro: Cambona, nesta Cidade, para discutir e deliberar sobre a ordem do dia:

Tomar as contas dos administradores, examinarem, discutir e votar as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício de 2015.


NEANDER TELES ARAÚJODiretor Presidente

COMARHP

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO - NEANDER TELES ARAÚJO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, despachou no dia 22 de Março de 2016, os seguintes processos administrativos:

PROC. Nº. 07900 – 602/2016 – DIVISÃO DE PESSOAL – À DIAF, para providências de competência da Diretoria Financeira.PROC. Nº. 07900 – 22089/2016 – DIVFIN – À DIAF, para providências de competência da Diretoria Financeira.PROC. Nº. 07900 – 16335/2016 – SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS – À DIAF, para providências de competência da Diretoria Financeira.PROC. Nº. 06500 – 11547/2016 – SEMED – À SEMED, para providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 16782/2016 – SETRAND – À SEÇÃO DE PROTOCOLO, para providências de arquivamento dos autos.PROC. Nº. 07900 – 17975/2016 – SINTCOMARHP – À DIRHU, para providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 16270/2016 – JOSÉ FERREIRA LIMA – À DIRHU, para providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 15028/2016 – JOSÉ FERREIRA LIMA – À DIRHU, para providências necessárias.PROC. Nº. 07900 – 22207/2016 – SINTCOMARHP – À DIRHU, para providências necessárias.PROC. Nº. 01100 – 21620/2016 – PGM/GPG – À DIRHU, para providências necessárias.

NEANDER TELES ARAÚJODiretor Presidente da COMARHP

SINTCOMARHP

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA

COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE

MACEIÓ.

EXTRATO DA ATA DA REUNÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA

EXECUTIVA DO SINTCOMARHP.

Aos 04 dias do mês de Março de Dois Mil e Dezesseis, reunida a Diretoria Executiva do SINTCOMARHP, em sua Sede, localizada na Rua Barão de Anadia, Galeria Maria Georgina, nº: 36, Sala 03, Primeiro Andar, no Bairro do Centro nesta Capital, às 09:30 horas em primeira chamada, e às 10:00 horas com os presentes a seguir relacionados; José Roberto Matos dos Santos - Presidente, Simone Lúcia Araújo dos Santos - Primeira Secretária, Sônia Maria Alves dos Santos - Segunda Tesoureira, Antônio Mendes da Silva - Diretor, Darci Ribeiro da Silva Filho - Diretor, Silvio Rodrigues Vieira da Silva -Diretor, Nair Moraes de Santana - Diretora, Madalena Jane Oliveira dos Santos – Diretora, Suzete Gomes de Oliveira 1ª Tesoureira, Edvaldo Belarmino da Silva – Suplente Diretor, Angela Aleixo de Souza Leite - Diretora.Abrindo a cessão, o Presidente José Roberto Matos dos Santos, cumprimentou os presentes e autorizou a leitura da ata da Reunião anterior, após a leitura da Ata da Assembléia Geral do dia 23/02/2016, e diante de todos os presentes a 1ª Tesoureira Suzete Gomes de Oliveira, discordou em parte do conteúdo da Ata da reunião do dia (12/02/16). Trazendo a tona um assunto já discutido anteriormente, no que foi combatido por seus colegas de Diretoria. Continuando, falou o Presidente sobre problemas administrativos, com os quais tem sido obrigado a conviver, porém disse que busca a harmonia de sua equipe, e de toda a Diretoria Executiva do SINTCOMARHP. Ao usar a palavra o Diretor Antônio Mendes da Silva, referiu-se ao Presidente e a 1ª Tesoureira Suzete Gomes de Oliveira, pois entre eles e o Vice-Presidente Carlos Roberto a convivência está cada dia mais difícil e pediu equilíbrio para que não houvesse desarmonia entre os membros da Diretoria. Em seguida O Presidente pediu desculpas, e afirmou que o Vice-Presidente Carlos Roberto não se encontrava presente, por que estava contra o Sindicato. A Diretora Angela comentou sobre a última reunião, e que o Sindicato precisa trabalhar em prol dos associados. Afirmou ainda a Diretora, que se coloca à disposição para fazer a divulgação das coisas boas do Sindicato, e com isso levar mais informações aos filiados. Em seguida o Diretor Antônio Mendes da Silva, afirmou que o apoio que a Diretoria conta hoje dos seus filiados, deve-se a nova forma como o Sindicato vem enfrentando os problemas e as dificuldades da atualidade. Marcos Soares ao usar a palavra, buscou esclarecer alguns pontos afirmando que as palavras escritas em Ata exprime a verdade, e que infelizmente é o registro dos episódios ocorridos no Sindicato. Em seguida falou da sua vida profissional, na extinta COBEL, e da luta desenvolvida pelos companheiros da sua época,

SMTT - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO


O PRESIDENTE DA 1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – 1ª JARI/SMTT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 6.047, de 02 de Janeiro de 2001, pela Lei Municipal nº. 5.342, de 29 de Dezembro de 2003, RESOLVE EM ATENÇÃO AOS PRECEITOS LEGAIS QUE REGEM a Administração Pública, levar ao conhecimento da população do Município de Maceió, os processos de auto de infração julgados pela 1ª JARI, em cumprimento ao que dispõem os artigos 18, 22 § 2º e 30 XI do Regimento Interno da JARI do Município de Maceió, para efeitos legais pertinentes à matéria, conforme descrição em anexo. Dê-se ciência e cumpra-se Fábio Torres de Oliveira Presidente da 1ª JARI DECIDE A 1ª JARI/SMTT, na 10ª SESSÃO DE JULGAMENTO, realizada em 07/03/2016, os Recursos infra-relacionados, interpostos contra aplicação da penalidade por infração de transito pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT.

01 – Dar Provimento aos Recursos a seguir discriminados, decidindo pela improcedencia da penalidade:

Nº processo Data Auto Código Nome

6056/2015 21/09/2015 G118403938 5681 PAULO CHINA DOS SANTOS 02 - Negar Provimento aos Recursos a seguir discriminados

mantendo as penalidades impostas:


5972/2015 18/09/2015 D300333601 5525 JOSÉ MESSIAS GOMES CORREIA

5915/2015 17/09/2015 D300336012 5550 MARIA MEIRIAN OLIVIERA VEIGA

5760/2015 10/09/2015 G113603079 5746 GILSON DE ANDRADE E SILVA

5946/2015 17/09/2015 G110405271 5452 FRANKLIN DA CRUZ BORGES

6240/2015 24/09/2015 G118800277 6068 TANIA MARIA SANTANA ELOY


03 - Negar Acolhimento aos Recursos a seguir discriminados, mantendo as penalidades impostas:


6080/2015 21/09/2015 G000488473 5843 CARMEM LÚCIA MATIAS CADETE


O PRESIDENTE DA 1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – 1ª JARI/SMTT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 6.047, de 02 de Janeiro de 2001, pela Lei Municipal nº. 5.342, de 29 de Dezembro de 2003, RESOLVE EM ATENÇÃO AOS PRECEITOS LEGAIS QUE REGEM a Administração Pública, levar ao conhecimento da população do Município de Maceió, os processos de auto de infração julgados pela 1ª JARI, em cumprimento ao que dispõem os artigos 18, 22 § 2º e 30 XI do Regimento Interno da JARI do Município de Maceió, para efeitos legais pertinentes à matéria, conforme descrição em anexo. Dê-se ciência e cumpra-se Fábio Torres de Oliveira Presidente da 1ª JARI DECIDE A 1ª JARI/SMTT, na 11ª SESSÃO DE JULGAMENTO, realizada em 09/03/2016, os Recursos infra-relacionados, interpostos contra aplicação da penalidade por infração de transito pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT.

01 - Negar Provimento aos Recursos a seguir discriminados

mantendo as penalidades impostas:


6279/2015 25/09/2015 G118404080 5550 CLAUDIO JOSE SIQUEIRA

6322/2015 28/09/2015 G000486359 5452 FERNANDO FERREIRA DA SILVA

6332/2015 28/09/2015 G104601281 5452 RINALDO DOS SANTOS

6339/2015 28/09/2015 G116904134 5681 ANTONIO CARLOS COSTA CAVALCANTE


6323/2015 28/09/2015 G118400242 5452 FERNANDO FERREIRA DA SILVA

02- Negar Acolhimento aos Recursos a seguir discriminados, mantendo as penalidades impostas:


6256/2015 24/09/2015 G112000566 6033 THIAGO MELO DE ALMEIDA

6306/2015 28/09/2015 G110700101 5681 THIAGO ANTONIO MELO DA COSTA

COMARHP - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E

PATRIMÔNIO



falou que a luta do SINTCOMARHP continua e que seus ideais estão vivos, e presentes no dia a dia dos trabalhadores da COMARHP, “Luta e Solidariedade” mais do que nunca se fazem presentes. Disse ainda que a união e a paz que se deseja, deve estar nas atitudes, e nos corações das pessoas, para que assim essas mesmas pessoas possam praticar o bom combate e quando chegar a hora, guardar a fé com a certeza de haver contribuído para a causa dos trabalhadores. Disse ainda que o Presidente José Roberto Matos e seus colegas Diretores apesar de tudo estão de parabéns por fazerem do SINTCOMARHP uma instituição respeitada, e legitima na defesa dos trabalhadores da COMARHP. Ao usar a palavra, o Suplente de Diretor do SINTCOMARHP, Erivaldo Belarmino de Oliveira falou em relação ao salário-base da Prefeitura, que não foi atualizado, relatou sobre o vale transporte. O Diretor pediu uma posição do SNDICATO à respeito. Em seguida o Diretor pediu para que os diretores providenciassem os documentos dos servidores que se encontram recebendo o valor abaixo do salário mínimo. O Presidente José Roberto Matos dos Santos, falou em relação ao pagamento do retroativo do mérito, pois o sindicato foi parabenizado pelo seu feito. E por não haver mais nada a tratar, mandou o Senhor Presidente lavrar esta ata, que vai por mim Simone Lúcia Araújo dos Santos assinada, pelo Próprio presidente José Roberto Matos dos Santos. E pelos presentes.

José Roberto Matos dos Santos – Presidente

Sônia Maria Alves dos Santos -

Segunda Tesoureira

Antonio Mendes da Silva – Diretor

Darci Ribeiro da Silva Filho –

Diretor

Silvio Rodrigues Vieira da Silva – Diretor

Nair Moraes de Santana – Diretora

Ivaldo Belarmino de Oliveira – Suplente Diretor

Madalena Jane Oliveira dos Santos –

Diretora

Uzete Gomes de Oliveira – 1ª Tesoureira

Retificação à SELEÇÃO PÚBLICA CULTURAL, CHAMADA PÚBLICA

Nº. 002 /2016 PMM/FMAC, exclusivamente referente aos prazos do ANEXO I – CRONOGRAMA DE

EVENTOS

ANEXO I – CRONOGRAMA DE EVENTOS

18/01/2016 – Abertura do período de inscrições

08/04/2016 – Encerramento do período de inscrições 13/04/2016 – Publicação no site oficial da PREFEITURA DE MACEIÓ das inscrições deferidas e indeferidas De 14/04/2016 até 15/04/2016 – Prazo para recursos18/04/2016 – Divulgação do resultado dos recursos 29/04/2016 – Divulgação do resultado final


VINÍCIUS CAVALCANTE PALMEIRAPresidente/FMAC

CONVOCAÇÃO

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o Regimento Interno do Instituto de Previdência do Município;

RESOLVE:CONVOCAR, a Sra. IVANILDA DO NASCIMENTO BITTENCOURT, inscrita no CPF sob o n°. 163.967.234-68, para COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação, para tratar de assuntos do seu interesse referente ao Processo Administrativo nº. 07000.21087/2015, que tem por objeto solicitação de aposentadoria.


FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO

Diretora-Presidente IPREV/Maceió

A Diretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió (IPREV/Maceió) despachou, em 21 de março de 2016, os seguintes processos:

Processo nº: 07000.009022/2016Origem: Instituto de Previdência – IPREV/MACEIOInteressado: MERILENE FARIAS DE MELOAssunto: Requer aposentadoria por idade e tempo de contribuiçãoDestino: Procuradoria Geral do Município – PGM

Processo n°: 07000.079934/2015Origem: Instituto de Previdência – IPREV/MACEIOInteressado: JOSE CICERO LEITE DA SILVA Assunto: Requer aposentadoria por idade e tempo de contribuiçãoDestino:Procuradoria Geral do Município – PGM

Processo n°: 07000.094478/2015Origem: Instituto de Previdência – IPREV/MACEIOInteressado: ANGELA MARIA TORRES CUNHA

Assunto: Requer aposentadoria por idade e tempo de contribuiçãoDestino: Procuradoria Geral do Município – PGM

Processo n°: 07000.012178/2016Origem: Instituto de Previdência – IPREV/MACEIOInteressado: OZERINA MARIA DOS SANTOSAssunto: Requer pensão por morteDestino: Procuradoria Geral do Município – PGM

Processo n°: 07000.099049/2015Origem: Instituto de Previdência – IPREV/MACEIOInteressado: ORLANDO CAMPOS BARROSAssunto: Sol. Certidão de Tempo de ContribuiçãoDespacho:INDEFERIDO, uma vez que a certidão pleiteada já fora devidamente fornecida ao requerente.

Processo n°: 07000.004975/2015Origem: Instituto de Previdência – IPREV/MACEIOInteressado: CATARINA DE LABOURNE PEREIRA SALESAssunto: Sol. Certidão de Tempo de ContribuiçãoDespacho:INDEFERIDO, uma vez que a certidão pleiteada já fora devidamente fornecida a requerente.


FABIANA TOLEDO VANDERLEI DE AZEVEDO


A Diretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió (IPREV/Maceió) despachou, em 22 de Março de 2016, os seguintes processos:

Processo n°: 07000.071180/2015Origem: Instituto de Previdência – IPREV/MACEIOInteressado: JOAO VALENTIM DE MENEZESAssunto: Requer aposentadoria por idade e tempo de contribuiçãoDestino: Procuradoria Geral do Município – PGM

Processo n°: 01400.060304/2015 Origem: Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania - SEMSCInteressado: AILTON BARRETO DE MELOAssunto: Abono permanênciaDestino: Procuradoria Geral do Município – PGM

Processo n°: 07000.102417/2015Origem: Instituto de Previdência – IPREV/MACEIOInteressado: MARLENE ALVES FERREIRAAssunto: Cessão dos empréstimos do banco BMG e Banco do BrasilDestino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP

Processo n°: 07000.002157/2016

Origem: Instituto de Previdência – IPREV/MACEIOInteressado: DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAAssunto: Rejeições da folha de pagamento – 13º/2015Destino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP

Processo n°: 07000.106264/2015Origem: Instituto de Previdência – IPREV/MACEIOInteressado: CICERO VIEIRAAssunto: Requer aposentadoria por idade e tempo de contribuiçãoDestino: Procuradoria Geral do Município – PGM

Processo n°: 07000.060950/2015Origem: Instituto de Previdência – IPREV/MACEIOInteressado: LUCIEN DO NASCIMENTOAssunto: Requer aposentadoria por idade e tempo de contribuiçãoDestino: Procuradoria Geral do Município – PGM

Processo n°: 07000.014643/2016Origem: Instituto de Previdência – IPREV/MACEIOInteressado: SEVERINA FRANCISCA MOURA DE LIMAAssunto: Requer pensão por morteDestino: Procuradoria Geral do Município – PGM

Processo n°: 07000.031433/2015Origem: Instituto de Previdência – IPREV/MACEIOInteressado: GERLANE CELE LIMA DA SILVAAssunto: Requer pensão por morteDestino: Procuradoria Geral do Município – PGM

Processo n° 07000.076503/2012 (APENSO: 01100.109166/2011; 07000.081411/2014)Origem: Instituto de Previdência – IPREV/MACEIOInteressado: NEILDA COSTA CAVALCANTIAssunto: Requer desarquivamento do processo administrativo n° 1100.109166/2011Destino: Procuradoria Geral do Município – PGM

Processo n°: 07000.101774/2015Origem: Instituto de Previdência – IPREV/MACEIOInteressado: SEBASTIÃO DE MIRANDA VIANAAssunto: Requer aposentadoria por idade e tempo de contribuiçãoDestino: Procuradoria Geral do Município – PGM




SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO DE Nº.001/2013

FMAC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ACÃO CULTURAL

IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAMUNICIPAL DE MACEIÓ



CONCEDENTE: O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ – IPREV/Maceió, inscrito no CNPJ sob o nº. 12.183.737/0001-76.

CONVENENTE: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, inscrito no CNPJ/MF nº. 61.600.839/0001-55.

DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº. 001/2013, por mais 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ainda ser prorrogado sucessivamente até o limite máximo estabelecido, fundamentado no que dispõe o artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações posteriores.

DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do termo aditivo correrão por conta de recursos do orçamento, por meio da Função Programática 04.122.0009.2349 (GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IPREV), Elemento de Despesas 3.3.9.0.39.00.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA) e Fonte de Recursos 0050-00-000-RPPS, para o exercício de 2016. As parcelas que o ultrapassarem serão contempladas no exercício financeiro de 2017, conforme previsão no PPA 2014-2017.

DA RATIFICAÇÃO: As partes convenentes ratificam as demais cláusulas e condições da avença original, as quais permanecem inalteradas.



Diretora-PresidenteIPREV Maceió

RESOLUÇÃO Nº. 08/2016

Dispõe sobre o mandado de SegurançaO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maceió, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº. 6.378/2015,RESOLVE:Art 1º - Tornar pública a decisão judicial que determina a este Conselho, suspender os efeitos da posse, inclusive com relação à remuneração da Conselheira Tutelar ROSEANI DE CASSIA VIANA CAVALCANTI conforme os Autos de nº. 0700304-44.2015.8.02.0084;Art. 2º - Convocar a Sr. BRUNO HENRIQUE ANSELMO DE MELO – CPF nº. 030 412 024-33 1º suplência;Art. 3ª – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Maceió/AL, 22 de Março de 2016

UBIRATÂNIA MARIA AMORIM DE SOUZA RODRIGUES SOARES

PRESIDENTE – CMDCA – MACEIÓ/AL

*Reproduzido por Incorreção

RESOLUÇÃO Nº. 09/2016.

Dispõe sobre prorrogação de vigência de Comissão

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maceió, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.RESOLVE:Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo de vigência do que trata a resolução nº. 04/2016, conforme aprovado em plenária do dia 10/03/2016. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19 de Março de 2016.

Maceió/AL, 22 de Março de 2016

UBIRATÂNIA MARIA AMORIM DE SOUZA RODRIGUES SOARES

PRESIDENTE – CMDCA – MACEIÓ/AL


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

n°. 017/2016 - B.B. nº. 622884

O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, através da Diretoria de Licitações - DL/SMF avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: SEMED. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura prestação de Serviços de Desinsetização , Descupinização e Desratização, a fim de atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO - SEMED, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos; DATA E HORA DA ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO: 11 de Abril de 2016 às 08 horas. DATA E HORA DA DISPUTA DE LANCES: 11 de Abril de 2016 às 11 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., através do site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: www.maceio.al.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br e se credenciarem em qualquer agência do Banco do Brasil S/A. Diretoria de Licitações/DL-SMF, Rua Pedro Monteiro, nº. 47 - 3º andar - Centro - Maceió/AL – CEP Nº. 57020-380 - Telefone (082) 3315-7336.


DIVANILDA GUEDES DE FARIASPregoeira

NOME DA EMPRESA: CONSTRUTORA TAMBAÚ LTDA. – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.578.355/0001-16, situada na Rua Doutor Manoel Firmino, nº. 05 - Bairro: Centro – Viçosa/AL, com atividades de: CONSTRUÇÃO CIVIL (EDIFÍCIOS). Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de IMPLANTAÇÃO do empreendimento denominado “PRAÇA

DA JUVENTUDE”, situada na Avenida Antônio Lisboa Amorim, s/nº. - Bairro: Benedito Bentes - Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.*Reproduzido por Incorreção

NOME DA EMPRESA: ANGIOCLIN SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATÓRIAIS E DIAGNÓSTICOS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.456.878/0001-76, situada na Praça Guimarães Passos, nº. 135 - Bairro: Poço - Maceió/AL, com atividades de: MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado “ANGIOCLIN”, situada na Praça Guimarães Passos, nº. 135 - Bairro: Poço - Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

NOME DA EMPRESA: DÉLIO DE CAMPOS TAVARES – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.048.746/0001-91, situada na Avenida Fernandes Lima, nº. 1.130-A - Bairro: Pitanguinha – Maceió/AL, com atividades de: SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS ANTOMOTORES. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado “ACQUA LAVA-A-JATO”, situado na Avenida Fernandes Lima, nº. 1.130-A - Bairro: Pitanguinha - Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

NOME DA EMPRESA: DANIEL DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.404.360/0001-51, situada na Rua São Florisval, nº. 19 – Quadra C - Bairro: Petrópolis – Maceió/AL, com atividades de: IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado “POP UP PRAGAS”, situado na Rua São Florisval, nº. 19 – Quadra C - Bairro: Petrópolis - Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

NOME DA EMPRESA: AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.357.555/0001-58, situada na Rua Pastor Tavares, nº. 245 - Bairro: Tabuleiro dos Martins – Maceió/AL, com atividades de: FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL,

a RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de OPERAÇÃO do empreendimento denominado “CASA DO GUARANÁ”, situada na Rua Pastor Tavares, nº. 245 - Bairro: Tabuleiro dos Martins - Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

NOME DA EMPRESA: PLATAFORMA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.034.228/0001-89, situada na Rua Comendador Palmeira, nº. 593 – Sala B - Bairro: Farol – Maceió/AL, com atividades de: CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de OPERAÇÃO do empreendimento denominado “EDIFÍCIO AURINO OLIVEIRA”, situado na Avenida Jorge Montenegro Barros, nº. 2.979 - Bairro: Santa Amélia - Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

NOME DA EMPRESA: HUMEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº. 11.080.260/0001-30, situada na Rua Desembargador Baldoino Andrade, nº. 60 – Chame-chame – Salvador/BA, com atividades de: Holdings de Instituições Não-Financeiras. Torna público que requereu a SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - SEMPMA, a AUTORIZAÇÃO Ambiental de: PRÉVIA E IMPLANTAÇÃO do empreendimento denominado: “UNIRB”, situado na Avenida Menino Marcelo, s/nº. - Km: 04 – Bairro: Serraria – Maceió/AL, conforme legislação ambiental vigente.

NOME DA EMPRESA: J. M. DOS SANTOS MERCADINHO - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 69.997.286/0001-28, situada na Avenida Pratagy, nº. 783 – Quadra A-15 – Benedito Bentes I – Bairro: Tabuleiro dos Martins – Maceió/AL, com atividades de: MERCADINHO. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado “MERCADINHO NORDESTE”, situado na Avenida Pratagy, nº. 783 – Quadra A-15 – Benedito Bentes I – Bairro: Tabuleiro dos Martins - Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

NOME DA EMPRESA: FRANCO E DELMONDES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.159.056/0001-68, situada na Avenida Antônio Lisboa de Amorim, nº. 94-B – Bairro: Antares – Maceió/AL, com atividades de: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de OPERAÇÃO do empreendimento denominado “GÊSSO SÃO PEDRO”, situada na Avenida Antônio Lisboa de Amorim, nº. 94-B – Bairro: Antares - Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACEIÓ

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