diario oficial de garanhuns

PARA USO DOS CORREIOS

MUNICÍPIO DE

GARANHUNSGARANHUNS-PERNAMBUCO, 1º DE DEZEMBRO DE 2009

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Jornal Oficial do Poder Executivo de Garanhuns-PE

www.garanhuns.pe.gov.brBrasão Oficial do Município de GaranhunsBrasão Oficial do Município de Garanhuns

ADALTIORATEND EREADALTIORATEND ERE

PODER EXECUTIVOANO VIII NÚMERO 078

ESPORTES

epois de empatar em 2x2 no tempo normal e em 1x1 na Dprorrogação, o Tigre/Natto

foi derrotado pelo Carlos Barbosa por 7x6 nos pênaltis e ficou com o Vice-campeonato da 36ª Copa Brasil de Futsal, disputada em Cascavel-PR.

Mesmo com a derrota, o Tigre que recentemente conquistou o título de Campeão Pernambucano Invicto e que conta com o apoio institucional de Prefeitura de Garanhuns, comemora a excelente temporada, a melhor desde a sua fundação em 1991. Além do Vice-campeonato numa competição nacional e o inédito titulo estadual, os garanhuenses também disputaram o Desafio Nordeste de Futsal, em Paulo Afonso-BA, ficando na 3ª colocação geral dentre as principais equipes nordestinas.

“ V i v e m o s u m g r a n d e momento no desporto garanhuense e o Tigre representa bem esta fase vitoriosa. Uma equipe que superou as dificuldades estruturais e financeiras e conseguiu visibilidade nacional para Garanhuns. Isso demonstra que, com um maior apoio, com a possibilidade de trazermos novas competições nacionais para Garanhuns, como foi feito pela Prefeitura na fase classificatória da Taça Brasil, o Tigre/Natto conseguirá resultados ainda mais expressivos”, registra o

secretário de Comunicação Social e Esportes, Carlos Eugênio.

FESTA NA CIDADE – E uma grande festa está sendo preparada para receber a equipe do Tigre em seu retorno a Cidade das Flores. Desfile em carro aberto do Corpo de Bombeiros e oferecimento de comendas aos atletas e comissão técnica por parte do Prefeito Luiz Carlos de Oliveira são algumas das homenagens aos campeões de Garanhuns. “O Tigre merece ser recebido como um verdadeiro campeão brasileiro. A Prefeitura vai homenagear a equipe pelo Título Estadual e pela brilhante participação na Taça Brasil”, anuncia o secretário Carlos Eugênio.

APOIO INSTITUCIONAL - A Prefeitura de Garanhuns, através da secretaria de Comunicação Social e Esportes apoiou o Tigre, oferecendo o transporte para todos os jogosdisputados ao longo do ano de 2009, nas categorias feminino, sub-17 eprofissional, com exceção da viagem a Cascavel-PR, cujos patrocinadores foram o SESI-PE; o Governo do Estado e o deputado Izaías Régis. A Prefeitura também viabilizou todas as condições junto a Confederação Brasileira de Futsal e a Federação

Pernambucana de Futsal para que a Seletiva Nordeste da 36ª Taça Brasil de Futsal fosse disputada em Garanhuns.

Tigre Garanhunscelebra ano vitorioso

Mesmo com a derrota, o Tigre que recentemente conquistou o título de Campeão Pernambucano Invicto e que conta com o apoio institucional de Prefeitura de Garanhuns, comemora a excelente temporada, a melhor desde a sua fundação em 1991.

Foto: Beto Costa/CBFS/Divulgação



www.garanhuns.pe.gov.brPODER EXECUTIVO1º DE DEZEMBRO DE 2009 02EDUCAÇÃO

Os laboratórios implantados nos educandários municipais são usados como ferramenta pedagógica para o professor, objetivando facilitar a aprendizagem do aluno.

Foto: Cássia Amaral/Divulgação

ADALTIORATEND EREADALTIORATEND ERE PODER EXECUTIVOJornal Oficial

Criado pela Lei nº 3188 de 26 de dezembro de 2002.

Impresso na:Gilvaneide Silva Omena

CNPJ 09.383.665/0001-04R. Dr. José Mariano, nº 182

Bairro Santo AntônioGaranhuns-PE

Tiragem:1.000 exemplares

PREFEITOLuiz Carlos de Oliveira

VICE-PREFEITOAlmir de Araújo Penaforte

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Secretário de AdministraçãoWellington Xavier de Medeiros

Secretário da FazendaFernando Maurício da Costa Campos

Secretária de PlanejamentoMariana de A. Braga Alves

Secretário de Assistência SocialJúlio César Sampaio de Melo

Secretário de Comunicação Social e EsportesCarlos Eugênio de Oliveira Cavalcanti

Secretário de SaúdeLuiz Gonzaga de Oliveira Filho

Secretária de EducaçãoNelma Maria Rodrigues de Araújo Neves

Secretário de Serviços Públicos (Interino)Antônio Cláudio Espinhara de Oliveira

Secretário de DesenvolvimentoEconômicoOrnilo Luiz de Souza Lundgren Filho

Secretária de CulturaIvone Maria da Silva

Secretária de TurismoGabriela Fernanda de A. Valença Paiva

Secretário de Agricultura, Abastecimento,Meio-ambiente e Recursos HídricosRafael Pereira Lima

Procurador Geral do Município João Roberto Falcão Araújo

Ouvidoria Geral do MunicípioAparecida Roseane Queiroz Quidute

Instituto de Previdência dos ServidoresMunicipais Eber Cerqueira Frias

Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns - AESGAEliane Simões Vilar

Autarquia Mun. de Trânsito e Transportes -AMTTAntônio Cláudio Espinhara de Oliveira

Coordenadoria de Sistema de Controle InternoItamar Luiz Ramos

ontando com cerca de 100 computadores, distribuídos entre Cos Laboratórios de Informática

instalados nas escolas municipais Miguel Arraes; José Brasileiro Vila Nova; Mário Matos e Ranser Alexandre, bem como na Biblioteca Municipal, a Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação, e em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE) e Univers idade Federa l Rura l de Pernambuco (UFRPE) vem trabalhando para o avanço da educação tecnológica no Município.

Os laboratórios implantados

nos educandários municipais são usados como ferramenta pedagógica parao professor, objetivando facilitara aprendizagem do aluno. Já naB i b l i o t e c a P ú b l i c a M u n i c i p a l ,que funciona no Parque Euclides Dourado, a tecnologia visa aumentar o fluxo das visitas ao local, dando condições de tornar leitores tradicionais em leitores digitais, possibilitando a realizaçãode trabalhos de pesquisa e impressão, gratuitamente. Aproximadamente 300 pessoas freqüentam o espaço pormês, que func iona em horár iointegral, das 8 as 21 horas, de segunda a

sexta-feira.“Não dá para falar em cidadania

se as pessoas não tiverem acesso à informação e esse trabalho vem sendo

realizado aqui em Garanhuns”, registrou o coordenador do Projeto de Monitoria nos Laboratórios de Informática do Município, Wallyson Bezerra.

PRODUZIDO PELA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

E ESPORTES DE GARANHUNSwww.garanhuns.pe.gov.br

[email protected]

Direção e Edição Geral

Carlos Eugênio de O. CavalcantiDRT/PE nº. 3612

[email protected]

Reportagens

Ilana Maura da Costa DiasDRT/PE nº. 3847

[email protected]

Adnna Marília da Silva FernandesDRT/PE nº. 4148

[email protected]

Cássia Vanicia Amaral [email protected]

Diagramação Gráfica

Divaci [email protected]

Informática contribuipara avanço da

Educação em Garanhuns

FINANÇAS

Controladoria Geral da União (CGU), com o apoio da Prefeitura de Garanhuns, desenvolveu no período de 16 a 20 de novembro, o Programa A

Olho Vivo no Dinheiro Público. A intenção foi capacitar servidores e membros de conselhos municipais de 12

CGU desenvolve ProgramaOlho Vivo no DinheiroPúblico em Garanhuns

municípios do Agreste Meridional para que possam melhor acompanhar e monitorar a aplicação dos recursos públicos federais, destinados aos Municípios. Por ser pólo da Região, Garanhuns foi escolhida como cidade sede da realização.

De acordo com o chefe da Controladoria Regional da União do Estado de Pernambuco, Vítor Souza Leão, o objetivo foi fomentar o controle social e efetivar a participação da população no controle dos gastos públicos. “As atividades começaram no dia 16

com um concurso de peças de teatrais ligadas ao tema “combate a corrupção”', e posteriormente teve início as capacitações”, informou o representante da CGU em Pernambuco. A programação foi desenvolvida no Centro Cultural (concurso de peças de teatrais) e nas dependências da AESGA (palestras e capacitações).

Analistas e técnicos da CGU coordenaram as ações do Programa. “A importância dessa iniciativa é a sensibilização dos agentes públicos para a transparência na administração pública e para a responsabilidade do cumprimento dos dispositivos legais”, finalizou Vítor Souza Leão.

www.garanhuns.pe.gov.brPODER EXECUTIVO1º DE DEZEMBRO DE 2009 03SAÚDE

o intuito de manter ações conjuntas de controle a dengue Nno Município, a Prefeitura de

Garanhuns, através da Secretaria de Saúde, articulou o Plano de Contingência da Dengue. As ações desenvolvidas neste último trimestre do ano contemplam o monitoramento, avaliação, investigação de casos, capacitação, palestras, oficinas, pesquisas e mobilizações por toda cidade.

De acordo com o educador em Saúde da Prefeitura de Garanhuns, Eliel Duarte, por conseqüência do plano de contingência também foi criada uma Comissão Intersetorial de Controle da Dengue, que se reuniu na última semana para discutir as atividades a serem desenvolvidas em prol do controle da infestação. “Realizamos no dia 21 de

novembro, a primeira Fanfarra de Combate a Dengue. Trata-se de um “Dia D”, realizado de forma diferente, com a participação de escolas e suas bandas marciais, bem como abordagens ao público para que mantenham ações simples de limpeza em casa, para que não tenhamos, por exemplo, a surpresa desagradável de sermos alvos do mosquito da dengue”, explicou Eliel Duarte. As atividades aconteceram no Espaço Colunata, centro da cidade.

Duarte comentou também que continuam sendo realizadas ações de Educação em Saúde dentro das escolas públicas. “Estamos direcionando nossas ações de educação em saúde para as escolas de bairros que ainda são considerados de risco com relação ao

foram ministradas informações sobre o auto-diagnóstico, bem como a realização de exames no intuito de detectar novos casos da doença na Cidade.

De acordo com a coordenadora de Atenção Básica e responsável pelo Programa de Hanseníase do Município, Luciana Souto, até o último dia 29 de outubro, a Prefeitura havia confirmado 17 casos de hanseníase em Garanhuns. Duas dessas ocorrências foram detectadas em

Secretaria de Saúde do Município em parceria com a ASecretaria Estadual de Saúde

vem desenvolvendo durante todo o ano ações de prevenção a Hanseníase em Garanhuns. Entre essas ações, são realizadas campanhas de sensibilização e combate a Doença. No período de 19 a 23 de outubro foi realizada mais uma campanha neste sentido, marcada por mobilizações nas unidades de saúde, onde

SAÚDE

crianças. “Essas duas crianças estão sendo tratadas e acompanhadas, inclusive uma delas já recebeu al ta. A nossa preocupação é que se tem uma criança portadora da doença é porque existe um adulto junto dela que está transmitindo o bacilo. Por isso nós estamos trabalhando para diagnosticar e tratar as pessoas portadoras da doença”, explicou Luciana Souto.

O s a t e n d i m e n t o s e acompanhamentos relacionados a Hanseníase são continuados, e acontecem o ano inteiro em todos os Postos de Saúde do Programa Saúde da Família (PSF) do Município. O tratamento tem duração de seis a 18 meses, sendo realizado a partir do exame clínico, no qual são observadas lesões no corpo do paciente. Toda a medicação é cedida pelo Governo do Estado e distribuída pela Prefeitura de Garanhuns.

O interessado em fazer o diagnóstico sobre a Hanseníase pode procurar a Unidade de Saúde mais próxima da sua residência ou o Núcleo de Acompanhamento à Saúde (NASG) localizado no Centro Administrativo Arlinda da Mota Valença. A Secretaria de Saúde também disponibiliza uma especialista que atende as sextas-feiras no Centro de Especialidades Médicas Dr. Luiz Lessa. HANSENÍASE – A hanseníase é uma doença crônica, infecto-contagiosa, causada por uma bactéria denominada Mycobacterium leprae. A doença afeta a pele e os nervos. Quase todo o corpo pode ser acometido, mas as regiões mais afetadas são as extremidades (braços, mãos, coxas, pernas, pés) e a face. Quando não tratada, a doença pode causar deformidades que incapacitam o indivíduo para o trabalho e socialmente.

Saúde trabalha nocombate a Hanseníase

em Garanhuns

Foto: Adnna Fernandes/Divulgação

De acordo com o educador em Saúde da Prefeitura de Garanhuns, Eliel Duarte, por conseqüência do plano de contingência também foi criada uma Comissão Intersetorial de Controle da Dengue, que se reuniu na última semana para discutir as atividades a serem desenvolvidas em prol do controle da infestação.

Foto: Divulgação

De acordo com a coordenadora de Atenção Básica e responsável pelo Programa de Hanseníase do Município, Luciana Souto, até o último dia 29 de outubro, a Prefeitura havia confirmado 17 casos de hanseníase em Garanhuns.

controle do mosquito aedes aegypti. Esperamos contar com o apoio de p r o f e s s o r e s e a l u n o s, q u e s ã o multiplicadores sociais, para que

possamos concluir o ano com índices satisfatórios do controle da dengue no município de Garanhuns”, finalizou o educador em Saúde, Eliel Duarte.

Saúde formulaPlano de Contingência

da Dengue

www.garanhuns.pe.gov.brPODER EXECUTIVO1º DE DEZEMBRO DE 2009 04DECRETO Nº 061/2009

EMENTA: Convoca a Primeira Conferência Intermunicipal de Cultura de Garanhuns, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal, Constituição do Estado de Pernambuco e Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. Fica convocada a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura do Município de Garanhuns, a ser realizada nos dias 28 e 29 de outubro de 2009 no Auditório da Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns –AESGA.

Art. 2º. A Primeira Conferência Intermunicipal de Cultura do Município de Garanhuns, que constitui etapa integrante da Segunda Conferência Estadual de Cultura e da Segunda Conferência Nacional de Cultura, desenvolverá seus Trabalhos a partir do tema: “Cultura, diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”.

Art. 3º. A Primeira Conferência Intermunicipal de Cultura do Município de Garanhuns será presidida pelo Secretário Municipal da Cultura, que coordenará também a Comissão Organizadora da referida Conferência, responsável pelo seu planejamento, execução e demais atribuições elencadas no Regulamento da Conferência Nacional de Cultura.

Parágrafo Primeiro - As entidades e órgãos públicos que comporão a Comissão Organizadora assim como o grupo de trabalho da 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura do Município de Garanhuns serão definidos em Portaria editada pelo Secretário Municipal de Cultura, com a participação de representantes dos diversos seguimentos culturais, conforme estabelecido no Regimento da Segunda Conferência Nacional de Cultura.

Art. 4º. O Regulamento da Primeira Conferência Intermunicipal de Cultura do Município de Garanhuns disporá sobre sua organização e funcionamento, inclusive sobre o processo democrático de escolha de delegados que irão representar o Município de Garanhuns na Primeira Conferência Estadual de Cultura a realizar-se em período determinado pela FUNDARPE.

Art. 5º. Outros Municípios da Região interessados em integrar a Conferência, deverão assinar termo de adesão perante a Secretaria de Cultura do Município de Garanhuns, no qual deverá constar os valores pertinentes a contribuição financeira que o aderente aportará para a realização do evento.

Art. 6º. As despesas decorrentes da realização da Conferência correrão à conta de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura, conforme classificação seguinte: Orgão- 2.16- Secretaria de Cultura Unidade- 2.16.002- Departamento de Cultura Ação- 2302- Manutenção do Departamento de Cultura Valor- R$ 10.000.00

Art. 7º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO MUNICIPAL CELSO GALVÃO, em 22 de setembro de 2009.

Luiz Carlos de OliveiraPrefeito

considerando as determinações contidas na Lei nº. 3.670 de 11 de setembro de 2009:

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto um Crédito Especial no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), à Lei Orçamentária vigente, obedecendo à classificação abaixo descrita.

Parágrafo único – A abertura do crédito referido no artigo primeiro justifica-se em virtude da adequação contábil do parcelamento previdenciário realizado pelo Ente Público, junto ao Regime Geral da Previdência Social e assumido pelo Órgão do Poder Legislativo Municipal.

Órgão: 1.01 – Câmara Municipal.Unidade Orçamentária: 1.01.01 – Corpo Deliberativo e Secretaria.Função: 28 – Encargos.Sub-Função: 843 – Serviços da Dívida Interna.Programa: 01 – Ação Legislativa.Sub- Programa: 01.1 – Legislativo MunicipalAção: 1.357 – Amortização da Dívida Interna.Fonte de Recursos: 001 – Recursos Ordinários.Elemento : 4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatada R$ 210.000,00

Art. 2º. Os recursos necessários à abertura do crédito especial de que trata o artigo anterior serão provenientes da anulação da seguinte dotação:

Órgão: 1.01 – Câmara Municipal.Unidade Orçamentária: 1.01.01 – Corpo Deliberativo e Secretaria.Função: 01 – Legislativa.Sub-Função: 031 – Ação Legislativa.Programa: 01 – Ação Legislativa.Sub- Programa: 01.1 – Legislativo MunicipalAção: 2.002 – Gabinete de Vereadores.Fonte de Recursos: 001 – Recursos Ordinários.

Elemento : 3.3.90.35 Serviços de Consultoria R$ 70.200,003.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – P. Física R$ 65.860,003.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 73.940,00 TOTAL DE ANULAÇÃO R$ 210.000,00

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, pelo que ficam revogadas as disposições em contrário.



DECRETO Nº 062/2009

EMENTA: Abre de Crédito Especial, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Garanhuns, no uso de suas atribuições legais,


EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal, Constituição do Estado de Pernambuco e Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto, um Crédito Adicional Suplementar às seguintes dotações do Orçamento da Câmara Municipal de Garanhuns, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais):

www.garanhuns.pe.gov.brPODER EXECUTIVO1º DE DEZEMBRO DE 2009 05b) Legislação Tributária;c) Cadastros Fiscais;d) Lançamento e Arrecadação de Tributos;e) Cobrança Amigável e Judiciária;f) Fiscalização;

g) Anistias e Isenções;h) Estudos Econômicos – tributários;i) Atendimento ao Contribuinte;j) Sistema e Tecnologia de informação;k) Relações inter-institucionais;l) Outras áreas correlatas.

II – Propor e detalhar as iniciativas para o enfrentamento e equacionamento dos problemas identificados, coordenando estudos, levantamento, a elaboração, implantação e o acompanhamento de medidas internas de gestão e de projeto de modernização da administração tributária junto ao BNDS, bem como a outros órgãos oficiais;

§1º. A Coordenação do Grupo Especial de Trabalho, observadas as disposições legais, com a devida anuência do Chefe do Poder Executivo, poderá recorrer à contratação de serviços de consultoria técnica para realizar tarefas específicas de estudos, levantamentos e pesquisas para apoiar o desenvolvimento das atividades de elaboração, implantação e funcionamento eficiente do projeto de modernização da administração tributária;

§2º. Caberá aos membros do Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º, auxiliar as atividades da coordenadoria, nos limites de competência de cada área de atuação a qual foram designados neste decreto, prestando informações técnicas e opinando nas matérias pertinentes à sua gestão;

Art. 3º. Os órgãos da Administração Municipal, especialmente a Secretaria de Planejamento, Secretaria de Administração e a Procuradoria Geral, prestarão todo o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades do Grupo Especial de Trabalho.

Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO MUNICIPAL CELSO GALVÃO, em 04 de novembro de 2009.

Luiz Carlos OliveiraPrefeito Municipal

Art. 2º. As suplementações acima correrão por conta de anulação parcial das seguintes dotações, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais):

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, pelo que ficam revogadas as disposições em contrário.




Cria o Grupo Especial de Trabalho para a Modernização da Administração Tributária Municipal, NEMAT, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a melhoria da prestação dos serviços essenciais à população;

CONSIDERANDO a necessidade de promover no âmbito municipal maior justiça fiscal;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir um atendimento de melhor qualidade ao contribuinte;

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar os instrumentos de ação da Administração Tributária Municipal;

DECRETA:

Art. 1º. Fica criado o Grupo Especial de Trabalho, denominado – NEMAT – para a Modernização da Administração Tributária Municipal, com a finalidade de acompanhar todas as ações relacionadas ao desenvolvimento de medidas voltadas ao aperfeiçoamento das capacidades normativa, organizacional, operacional e tecnológica da Administração Tributária Municipal.

Parágrafo único. O Grupo Especial de Trabalho ficará diretamente vinculado ao Secretário Municipal de Finanças e terá a coordenação a cargo dos servidores: Alberto Lobo Pedrosa - coordenador e Mariana de Albuquerque Braga Alves - Sub-Coordenador, sendo constituído pelos seguintes membros:

1º Lucia Cecília de Oliveira Xavier, Área de Recursos Humanos;2º Wellington Xavier de Medeiros, Área de Informática;3º Fernando Mauricio da Costa Campos, Área de Desenvolvimento

Organizacional;4º João Cláudio Julião de Melo, Área Tributária;5º Ângela Maria Tenório de Castro Macedo, Área de Cobrança/Arrecadação;6º Paulo Roberto Revoredo, Área de Fiscalização;7º Jacson Alexandre dos Santos Melo, Área de Contencioso Fiscal;8º Lenice Alexandrino Dantas de Lima, Área de Contabilidade.

Art. 2º. A Coordenação do Grupo Especial de Trabalho terá as seguintes atribuições específicas:

I – Identificar e selecionar os principais problemas e suas causas existentes na Administração Tributária do Município e que vêm limitando a exploração eficiente do seu potencial de receita, nas seguintes áreas e suas interseções:

a) Organização e Gestão;

L E I N° 3667/2009

EMENTA: Denomina de Rua Professor Edson Alberto Santos de Farias (Professor Edson), um logradouro, na sede deste Município, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS,

Faço saber que a Câmara dos Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1°. Fica denominado de Rua Professor Edson Alberto Santos de Farias (Professor Edson), o logradouro Projetado, com início a Av. Deolinda Silvestre Valença, entre as Quadras A, Praça, B, C, D, E, F, G, H, I, Praças 3 e 2 e com seu término na Quadra J, paralelo à Av. Radialista Aluízio Alves, localizado no Loteamento Morada Nobre, no Bairro Francisco Simão dos Santos Figueira, na sede deste Município.

Artigo 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO CELSO GALVÃO, em 11 de setembro de 2009.


www.garanhuns.pe.gov.brPODER EXECUTIVO1º DE DEZEMBRO DE 2009 06L E I N° 3668/2009

EMENTA: Institui o Dia Municipal do PROERD, no âmbito do Município de Garanhuns, e dá outras providências.



Art. 1°. Fica incluído no Calendário Oficial do Município de Garanhuns, o Dia Municipal do PROERD – “Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência”, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 (vinte e nove) de agosto.

Art. 2°. Esta data passará a fazer parte do Calendário Oficial do Município de Garanhuns, em consonância com a Lei Estadual N° 13.760, de 30 de abril de 2009, que instituiu o Dia Estadual do PROERD.

Art. 3°. O Dia Municipal do PROERD – “Programa de Resistência às Drogas e à Violência”, não será considerado feriado civil.

Art. 4°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5°. Revogam-se as disposições em contrário..



L E I N° 3669/2009

EMENTA: Institui o Dia Municipal de Ação de Graças, no âmbito do Município de Garanhuns, e dá outras providências.



Art. 1°. Fica instituído o Dia Municipal de Ação de Graças, no Calendário Oficial do Município de Garanhuns, a ser comemorado, anualmente, na 4ª (quarta) quarta-feira do mês de novembro.

Art. 2°. Esta data passará a fazer parte do Calendário Oficial do Município de Garanhuns, em consonância com a Lei Federal N° 5.110, de 1966, que instituiu o Dia Nacional de Ação de Graças.

Art. 3°. Os Órgãos Públicos do Governo Municipal providenciarão as celebrações religiosas do Dia Municipal de Ação de Graças em cada unidade administrativa, ou um serviço religioso em uma Igreja ou Templo de qualquer culto.

Art. 4°. A Secretaria Municipal de Educação promoverá atos elucidativos do Dia Municipal de Ação de Graças nos estabelecimentos de ensino, em todo o Município.

Art. 5°. O Dia Municipal de Ação de Graças, não será considerado feriado civil.


Art. 7°. Revogam-se as disposições em contrário.



L E I N° 3671/2009

EMENTA: Altera a redação da alínea “a” do inciso IV do artigo 4º da Lei Municipal Nº 3.517/2007, que define a competência da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos; altera a nomenclatura do cargo efetivo de “Guarda Vigilante” para “Guarda Municipal”, descrita no art. 1° da Lei Municipal Nº 2.642/1993; na Lei N° 2.766/95; na Lei Nº 3.560/2008 e, dá outras providências.



Art. 1º. A alínea “a” do inciso IV do Artigo 4º, da Lei Municipal Nº 3.517/2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4º (...)IV – (...)

a) Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos: Planejar, promover e executar a política agrícola do Município, de acordo com as características e peculiaridades de cada região; assessorar, prestar serviços de educação, capacitação e assistência técnica e extensão rural para o desenvolvimento de comunidades rurais, especialmente a agricultura em regime de economia familiar; coordenar e implantar ações relacionadas ao abastecimento, armazenamento e comercialização de insumos, gêneros alimentícios e agropecuários; executar política municipal relativa ao meio ambiente e recursos hídricos, podendo firmar convênios com entidades federais, estaduais e municipais.

Art. 2º. A nomenclatura do cargo efetivo de “Guarda Vigilante”, descrita no Art. 1° da Lei Municipal Nº 2.642/1993; no Artigo 1º da Lei N° 2.766/95 e nos Artigos 1º, 2º e 3° da Lei N° 3.260/2008, fica alterada para “Guarda Municipal”.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.



L E I N° 3672/2009

EMENTA: Denomina de Vereador José Ataíde Acioli Filho (Zequinha), a Quadra Poliesportiva, ora em construção, no Distrito de São Pedro, no Município de Garanhuns-PE, e dá outras providências.



Art. 1º. Fica denominada Vereador de José Ataíde Acioli Filho (Zequinha), a Quadra Poliesportiva, ora em construção, no Distrito de São Pedro, no Município de Garanhuns-PE.





www.garanhuns.pe.gov.brPODER EXECUTIVO1º DE DEZEMBRO DE 2009 07L E I N° 3673/2009

EMENTA: Dispõe sobre utilização de materiais de expediente confeccionados em papel reciclado, pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Garanhuns, conforme especifica, e dá outras providências.



Artigo 1°. Os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Garanhuns, deverão utilizar, prioritariamente, observado a disponibilidade no mercado, materiais de expediente confeccionados em papel reciclado.

§ 1° - Como material de expediente de uso diário, entende-se: envelopes, cartões, formulários, blocos, rascunhos, notas, recibos, papéis timbrados, publicações, processos, boletins, embalagens e de uso similares.

§ 2° - Enquadram-se neste Artigo as Autarquias Municipais.

Artigo 2°. Para efeitos do disposto nesta Lei, entende-se como reciclado o papel que possui, em sua composição, pelos menos 50% (cinqüenta por cento) de material obtido a partir de reaproveitamento de papel usado.

Artigo 3°. Poderá na margem dos documentos expedidos com papel reciclado ser usada uma expressão tipo “PAPEL RECICLADO, menor custo ambiental”.

Artigo 4°. A introdução e utilização de papel reciclado nos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo se darão de forma gradativa e permanente, obedecendo aos seguintes percentuais:

I – de junho de 2010 a junho de 2011, pelo menos 35% de papel reciclado;II – de julho de 2011 a julho de 2012, pelo menos 50% de papel reciclado;III – a partir de agosto de 2012, 100% de papel reciclado.

§ 1° - Não se aplicam os percentuais acima para os serviços que, de acordo com sua natureza ou exigência legal, impõe a utilização de papéis adequados.

§ 2° - Os estoques de papel branco, clorado e não reciclado, deverão ser disponibilizados para uso imediato.

Artigo 5°. O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua publicação.



PALÁCIO CELSO GALVÃO, em 09 de outubro de 2009.


L E I N° 3674/2009

EMENTA: Disciplina a condução de cães de raças consideradas perigosas, no âmbito do Município de Garanhuns, e dá outras providências.



Art. 1°. A condução de cães de raças consideradas perigosas, no âmbito do

Município de Garanhuns, só poderá ser feita, obrigatoriamente, com observâncias das seguintes regras:

I – em ambientes públicos, utilização de:

a) guia de condução;b) enforcador;c) estrangulador, e/oud) focinheira.

II – em ambientes fechados, mas de acesso público e em locais de concentração popular, a utilização de todos os itens do Inciso I, e:

a) guia de condução com no máximo 02 (dois) metros de comprimento.

Art. 2°. São considerados cães de raças perigosas, além de outras raças, estabelecidas pelo Poder Executivo, as seguintes:

a) Rottweiler;b) Pit Bull;c) Mastim Napolitano;d) Fila Brasileiro;e) American Starfforshire Terrier;f) Doberman;g) Dog Alemão;h) Pastor Alemão;i) Boxer.

§ 1° - Que todas as raças citadas sejam avaliadas por um veterinário conhecedor de comportamento canino e por dois adestradores, nessa avaliação o animal receberá uma carteira de identificação onde o mesmo será liberado ou não para circular no Município, verificando-se o uso ou não da focinheira, junto com os demais itens do Inciso I, do Artigo 1º.

§ 2° - Os cães acima citados só podem ser conduzidos por pessoas de maior idade a fim de serem responsabilizados quando infligirem esta Lei.

Art. 3°. Serão aplicadas as seguintes penalidades aos proprietários dos animais (cães), que não cumprirem o determinado nesta Lei:

I – apreensão do animal (cão);II – multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) por cada animal (cão);III – em caso de reincidência, multa no valor de R$ 200,00 (duzentos) reais.

Art. 4°. Ao Município caberá confeccionar material informativo para ser utilizado na divulgação através dos meios de comunicação escrita e falada, além de confeccionar placas e faixas, com orientações sobre a condução de cães de posse responsável, de acordo com esta Lei.

Art. 5°. O Chefe do Poder Executivo Municipal, regulamentará a presente Lei no prazo de 90 (noventa) dias da sua publicação:





L E I N° 3675/2009

EMENTA: Denomina de Rua Coronel Antônio Fernandes da Silva (Rua Cel. Antônio Fernandes), um logradouro, na sede deste Município, e dá outras providências.


www.garanhuns.pe.gov.brPODER EXECUTIVO1º DE DEZEMBRO DE 2009 08Faço saber que a Câmara dos Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1°. Fica denominado de Rua Coronel Antônio Fernandes da Silva (Rua Cel. Antônio Fernandes), o logradouro Projetado, com início na área ao lado do Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército de Garanhuns-CESSEG, passando pelas Ruas Frei Orlando, Praça Existente, Rua Brigadeiro Sampaio e término na Rua Machado de Assis, localizado na Vila Militar do Exército, no Bairro de Heliópolis, na sede deste Município.





L E I N° 3676/2009

EMENTA: Denomina de Rua General Euclydes Zenóbio da Costa (General Zenóbio da Costa), um logradouro, na sede deste Município, e dá outras providências.



Artigo 1º. Fica denominado de Rua General Euclydes Zenóbio da Costa, o logradouro conhecido como “Rua General Zenóbio da Costa”, com início na PE-177 e com término na Rua Vital Brasil, localizado na Vila Lacerdópolis, no Bairro Novo Heliópolis, na sede deste Município.





L E I N° 3677/2009

EMENTA: Denomina de Loteamento João Gonçalves Silva, uma área na sede deste Município, e dá outras providências.



Artigo 1º. Denomina-se de Loteamento João Gonçalves Silva, à área compreendida pelas Ruas Jailson de Souza Bispo e José da Rocha Neto (Sr. Bebé), localizadas no acesso à Vila José Bernardino Teixeira (Vila do Quartel), no Bairro Novo Heliópolis, na sede deste Município.





L E I N° 3678/2009

EMENTA: Considera de Utilidade Pública à Liga Desportiva Garanhuense-LDG, e dá outras providências.



Art. 1º. Fica considerada de Utilidade Pública à Liga Desportiva Garanhuense-LDG, fundada em 18 de março de 1953, sendo uma sociedade civil de fins esportivos, com personalidade jurídica, sem fins econômicos e duração por tempo indeterminado, constituída de fato e de direito, com sede na Travessa Melo Peixoto, s/n, Centro, na Cidade de Garanhuns, Estado de Pernambuco, com seus Estatutos registrados no Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos Particulares do 1° Ofício da Comarca de Garanhuns, Protocolo N° de Ordem 5953, fls. 12, sob o N° 370, as fls. 90v, do Livro A-04, em 16 de outubro de 2000, inscrita no CNPJ/MF sob N° 04.130.907/0001-26, e que tem por finalidade: dirigir os desportos no Município de Garanhuns e nos municípios que tenham suas associações filiadas à LDG promovendo a sua difusão e aperfeiçoamento; promover campeonatos, torneios e competições das diversas modalidades de esportes; incentivar por meio de processos educativos compatíveis com o fundamento de atividades institucionais à cultura moral, cívica e intelectual; incrementar dentro das suas possibilidades os processos materiais técnicos das associações filiadas, dando-lhes incentivos e apoio moral, indispensáveis aos seus empreendimentos.

Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal N° 955/63.



PORTARIA Nº 869/2009 - GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº. 616/2009-GP, de 06 de julho de 2009, referente à Licença sem Vencimento concedida a servidora VERÔNICA CORREIRA JACINTO, Matricula Nº. 2.232, na Função de Professor I, com vigência retroativa a partir de 19 de maio de 2009.

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Secretaria Municipal de Administração, em 09 de novembro de 2009.




www.garanhuns.pe.gov.brPODER EXECUTIVO1º DE DEZEMBRO DE 2009 09R E S O L V E :

TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº. 616/2009-GP, de 06 de julho de 2009, referente à Licença sem Vencimento concedida a servidora VERÔNICA CORREIRA JACINTO, Matricula Nº. 2.232, na Função de Professor I, com vigência retroativa a partir de 19 de maio de 2009.

CUMPRA-SE


Secretaria Municipal de Administração, em 09 de novembro de 2009.


PORTARIA Nº 870/2009–GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

RETIFICAR A PORTARIA Nº. 231/2007 – GP

ONDE SE LÊ:

RETIFICAR – A Portaria nº 264/1999-GP de 08.12.1999, referente a concessão de Pensão por Falecimento, onde se lê: Conceder Pensão por Falecimento a Sra Maria Lenice Cavalcante Chalegre viúva do Ex-servidor Antonio Bezerra Chalegre, leia-se Conceder Pensão por Falecimento a Sra Maria Lenice Cavalcante Chalegre viúva (50%), Daniel Cavalcante Chalegre (25%) e Lucimere Cavalcante Chalegre (25%), filhos menores de 21 anos do Ex-servidor Antonio Bezerra Chalegre, com vigência a partir desta data.

LEIA-SE: CONCEDER PENSÃO POR MORTE, com vigência retroativa a data do óbito, aos beneficiários do ex-servidor ANTONIO BEZERRA CHALEGRE, Gari, Matricula Nº. 0.939, aposentado pelo Tesouro Municipal, falecido em 02 de outubro de 1999, observando os valores, limites e condições especificadas nesta portaria, com proventos iniciais fixados em, R$ 195,18 (Cento e noventa e cinco reais e dezoito centavos), tudo na conformidade do Artigo nº. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela E.C. 20 de 15/12/98, combinado com o artigo nº. 6 inciso I e II, e o artigo nº. 21, da Lei Municipal Nº. 2996/2000 e artigo 3º, parágrafo único, da Lei 3062/2001.

MARIA LENICE CAVALCANTI CHALEGRE, viúva:R$ 97,59 (Noventa e sete reais e cinqüenta e nove centavos), correspondendo a 50% do salário do “de cujus” à data do falecimento;

DANIELE CAVALCANTI CHALEGRE, filho (a) (dependente): R$ 48,79 (Quarenta e oito reais e setenta e nove centavos), correspondendo a 25% do salário do “de cujus” à data do falecimento;

LUCIMERE CAVALCANTI CHALEGRE, filho (a) (dependente): R$ 48,79 (Quarenta e oito reais e setenta e nove centavos), correspondendo a 25% do salário do “de cujus” à data do falecimento;

CUMPRA-SE


Palácio Municipal Celso Galvão, em 09 de novembro de 2009.


PORTARIA Nº 871/2009-GP


R E S O L V E:

DESIGNAR para representar o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio 2009/2013, os nomes abaixo relacionados:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:TITULAR - Pedro Marcelo Moura Júnior.SUPLENTE - Maria do Socorro Vilela de Vasconcelos.

REPRESENTANTES DOS DOCENTES:TITULAR - Tereza Cristina Costa da Silva.SUPLENTE - Márcia Fernanda Leite Galindo.TITULAR - Maria ívanaide Oliveira Vanderlei.SUPLENTE - Maria Deijanira Leite.

REPRESENTANTES DE PAIS:TITULAR - Wagner Augusto Vieira.SUPLENTE - Rosineide Maria da Silva.TITULAR - Jovenita Dantas de Araújo.SUPLENTE - Maria Aparecida Teixeira César.

REPRESENTANTES DAS ENTIDADES CIVIS:TITULAR - José Martins de Andrade.SUPLENTE - José Paulino da Silva.TITULAR - Josenilce Aparecida da Silva Panta.SUPLENTE - Cícero Marcelino da Silva.

REPRESENTANTES DE COMUNIDADE QUILOMBOLA:TITULAR - Maria de Fátima Mendes Ferreira.SUPLENTE - Edivane Lopes Isídio.

CUMPRA-SE




PORTARIA Nº 872/2009-GP


R E S O L V E:

DESIGNAR para representar o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, os nomes abaixo relacionados:

REP. CAMARA DOS VEREADORESSeverino Sabino Filho 87-9926-3243

REP. DO CORPO DE BOMBEIROSCap. Wilson Paulo Da Silva 87-3762-7073

REP. 9° BPM (POLICIA MILITAR)Cap. Hudson de Moraes Souza 87-9917-5576

REP. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDELuiz Gonzaga de Oliveira 87-9253-6472

www.garanhuns.pe.gov.brPODER EXECUTIVO1º DE DEZEMBRO DE 2009 10REP. DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSAntónio Cláudio de Oliveira (Tony) 87-9122-1223

REP. DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTOCésar Augusto da Costa Rodrigues 87-9612-3117

REP. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONelma Maria de Araújo Neto 87-3762-7200

REP. DO 71º BI-MTZ (EXERCITO BRASILEIRO)1° Tem. Felipe José Ferreira de Góes 87-3762-2325

REP. DA 5ª DIRES (SEC DE SAÚDE DO ESTADO) Edson Carlos de Brito Shirley P. Barbosa 87-3761-8351

REP. DO CREA GARANHUNSAntónio Carlos A. Nascimento 87-3762-1784

REP. DA UNIMEDAldo Rodrigues de Moraes 87-9127-5510

REP. DAS CONGREGAÇÕES EVANGÉLICAS DE GARANHUNSPr. Osmam 87-3762-3906 / 87-9638-3776

REP. DA DIOCESE DE GARANHUNSDom Fernando Guimarães 87-3761-0805

REP. DA ACIGRoberto Marques Ivo 81-9421-4660

REP. LOJA MAÇÓNICA MENSAGEIROS DO BEMEber Cerqueira Frias 87-3761-3815/87-9122-0257

REP. LIONS CLUBE DE GARANHUNSJosé António da Silva Gomes

REP. ROTARY CLUBE DE GARANHUNSEber Cerqueira Frias 87-3761-3815/87-9122-0257

CUMPRA-SE






R E S O L V E:

EXONERAR A PEDIDO, ERINEIDE DE CARVALHO BORGES, do Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO FINANCEIRA, símbolo CC-06, lotada na Secretaria de Educação do Município, com vigência retroativa a partir de 01 de novembro de 2009.

CUMPRA-SE




PORTARIA Nº. 874/2009-GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público de provas e de provas de títulos, realizado no dia 04 de maio de 2008.

R E S O L V E:

CONVOCAR, para efeito de nomeação, a partir desta data, os candidatos aprovados e classificados abaixo relacionados, para o cargo de GUARDA VIGILANTE a comparecerem a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos, portando cópia autenticada do RG, CPF, Título Eleitoral, Certidão de Nascimento ou de Casamento, Carteira Profissional, Reservista (para homens), comprovante da escolaridade mínima exigida no Edital, Comprovante de Residência atualizado, PIS/PASEP (para os inscritos), Atestado de Boa Saúde e 01 foto 3x4.

PORTARIA Nº. 875/2009-GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais e.

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público de provas e de provas de títulos, realizado no dia 04 de maio de 2008,

R E S O L V E:

NOMEAR, para o cargo de GUARDA VIGILANTE com vigência a partir desta data, conforme relação abaixo:

* Classificáveis.

CUMPRA-SE




* Classificáveis.

CUMPRA-SE




www.garanhuns.pe.gov.brPODER EXECUTIVO1º DE DEZEMBRO DE 2009 11PORTARIA Nº 876/2009 - GP


R E S O L V E:

NOMEAR, MARCELO DIAS RODRIGUES, para o Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, símbolo CC-06, lotado na Secretaria de Agricultura do Município, com vigência retroativa a 01 de outubro de 2009.

CUMPRA-SE




PORTARIA 877/2009-GP


R E S O L V E:

DESIGNAR a formação de uma comissão de sindicância, composta pelos membros Maria Lúcia de Barros Campos, Matrícula Nº. 0.320, Professora nível II, Linduardo Leite de Almeida Matrícula Nº. 2.314, Professor nível II, Anna Mercia dos Santos Pinto, Matrícula Nº. 7.711, Agente Administrativo PE19, de acordo com o que dispõe o artigo 214, 216 e 217 da Lei 6.123 de 20.07.68, adotada pelo município através da Lei 2.836, para juntos apurarem a denuncia relatada ao Ministério Público, concernentes à conduta das servidoras, Renata Juliana de Souza Tavares, Aux. de Serviços Gerais Matricula Nº. 5.082 e Roberta Faustino de Oliveira Vasconcelos, Professora, Matricula Nº. 2.318 respondendo como gestora da Escola Municipal Professor Petrônio Fernandes, conforme portaria 510/2009-GP, de acordo com Ofício 397/2009-SEDUE, Ofício 561/09 do Ministério Público Gabinete da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Comarca de Garanhuns, e representação, termo de declarações da declarante Renata Juliana de Souza Tavares e protocolo 181 da ouvidoria geral do município, que fazem parte da presente, devendo a mesma ser concluída em vinte dias, com vigência retroativa a 09 de novembro de 2009.

CUMPRA-SEPUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

PALÁCIO MUNICIPAL CELSO GALVÃO, em 13 de novembro de 2009.

Luis Carlos de OliveiraPREFEITO



R E S O L V E:

DEMITIR A PEDIDO, NEIDE JANE CORDEIRO DE BARROS, Matrícula Nº. 5.164, do cargo efetivo de PROFESSOR II GMII, lotado(a) na Secretaria de Educação, com vigência retroativa a 01 de novembro de 2009.

CUMPRA-SEPUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE





R E S O L V E:

DEMITIR A PEDIDO, FABIO TIMOTIO DA SILVA, Matrícula Nº. 7.339, do cargo efetivo de GUARDA VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria de Administração, com vigência retroativa a 01 de novembro de 2009.

CUMPRA-SE






R E S O L V E:

DEMITIR A PEDIDO, ADRIANO ELIAS FERREIRA, Matrícula Nº. 5.064, do cargo efetivo de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria de Educação, com vigência retroativa a 01 de novembro de 2009.

CUMPRA-SE






R E S O L V E:

DETERMINAR o assentamento funcional da Progressão Horizontal, concedida a cada 03 anos, para servidores efetivos ocupantes do cargo de professor, de acordo com o Art. 15 e anexo III da Lei Municipal Nº. 2.979 de 01.12.1999.

CUMPRA-SE




www.garanhuns.pe.gov.brPODER EXECUTIVO1º DE DEZEMBRO DE 2009 12

IPSG

PORTARIA Nº 182/ de 03 de novembro 2009

EMENTA –Adequar salário de servidor á Lei nº 3443/2006, conforme especifica.

ELIANE SIMÕES SILVA VILAR; Presidente da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA; no uso de suas atribuições legais e constitucionais, de conformidade com o que se encontra consubstanciado na Lei Municipal nº 3445/2006, de 28 de dezembro de 2006, que estabelece a reorganização da Autarquia;

R E S O L V E:

Art. 1º - Adequar o salário da servidora Rosana Ferreira da Silva, á Lei nº 3443/2006, Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da AESGA, na Tabela 2,

Classe C, Símbolo NA-7, por possuir vínculo empregatício com a AESGA e curso superior com especialização em áreas correlatas ao cargo em exercício.

Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°-. Revogam-se as disposições em contrário

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE

ELIANE SIMÕES SILVA VILARPresidente da AESGA

AESGA

www.garanhuns.pe.gov.brPODER EXECUTIVO1º DE DEZEMBRO DE 2009 13EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2009

O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Garanhuns, Estado de Pernambuco, com base no Decreto Federal n° 6.308/2007 que dispõe sobre as Entidades e Organizações de Assistência Social de que trata o artigo 3º da Lei Federal nº 8.742/93; na Resolução do CNAS nº 191/2005, que institui orientação para regulamen-tação do art. 3º da Lei Federal 8.742/93, no que tange às Entidades e Organizações de Assistência Social e suas características essenciais; incumbido de zelar pela aplicabilida-de da Política de Assistência Social do Município, faz saber:

I – Torna público a reabertura de prazo definido no Edital de Convocação n° 001/2009 de 23 de setembro de 2009, com início na presente data até o dia 21 de dezembro de 2009.

II - Convoca todas as Entidades de Assistência Social e Entidades de Defesa de Direitos, sediadas neste Município, para recadastramento ou cadastramento perante este Conselho no horário das 08:00h às 14:00h, no prédio denominado “Casa dos Conselhos, situado à Rua Manoel Clemente n° 93, Centro, Garanhuns-PE, no período indicado no item anterior.

III - As Entidades de natureza acima referida, interessadas no objeto da presente convocação, deverão protocolar junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, a seguinte documentação:Ficha de recadastramento de Entidade ou Organização de Assistência Social ou de Defesa de Direitos (fornecimento e preenchimento na sede do conselho);Ata de fundação da entidade;Ata da eleição da atual diretoria;Estatuto social atualizado pelo novo código civil/2002;CNPJCIM atualizado;Cópia do RG e CPF dos componentes da diretoria, bem como seus comprovantes de residência;

Relatório analítico, qualitativo e quantitativo do último exercício;Planejamento do ano em curso;Atestado de funcionamento emitido por autoridade reconhecida no Município (Poder Legislativo; Judiciário ou Ministério Público).Declaração de Levantamento Patrimonial da Entidade / Associação;Declaração Financeira e Recibo de Entrega da Declaração de Informação Econômica e Fiscal de Pessoa Jurídica – DIPJ;Cálculo CONFINS anual;Demonstrativo Financeiro Anual dos últimos 3 (três) anos.

IV – As Entidades que já efetuaram o cadastramento ou recadastramento no período definido no Edital nº 001/2009 de 23 de setembro de 2009, deverão complemen-tar a documentação apresentada, protocolando perante este Conselho os documentos de números 11, 12, 13 e 14, descritos no item anterior, no prazo definido no presente Edital.

V - As Entidades que não efetuarem o cadastramento ou recadastramento e ainda, aquelas já cadastradas ou recadastradas, que não complementarem a documenta-ção no prazo estabelecido serão consideradas INATIVAS.

VI - O Conselho Municipal de Assistência Social disporá de trinta dias, após a data limite, para finalizar a análise das Entidades, bem como da documentação por elas apresentada, deferindo o seu Cadastramento / Recadastramento, desde que satisfeitas as condições previstas em Lei e no presente Edital, quando então serão definidos os objetivos e atribuições de cada uma perante este Conselho.

VII – O presente Edital será Publicado no Jornal Oficial do Município de Garanhuns e afixado no mural de publicações situado na sede do Conselho bem como no Edifício Sede da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores.

Garanhuns, PE 27 de novembro de 2009

Júlio César Sampaio de MeloPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social

www.garanhuns.pe.gov.brPODER EXECUTIVO1º DE DEZEMBRO DE 2009 14Foto: Adnna Fernandes/Divulgação

A Prefeitura de Garanhuns por intermédio da Autarquia Municipal de Transportes e Trânsito (AMTT) firmou convênio junto a Polícia Militar de Pernambuco. Através desse instrumento, a Polícia Militar vêm intensificando a fiscalização do trânsito em Garanhuns visando coibir infrações e imprudências por parte dos motoristas que trafegam na Cidade das Flores, sobretudo no sistema de estacionamento rotativo, a Zona Azul.

TRÂNSITO

Prefeitura de Garanhuns por in te r médio da Autarquia AMunicipal de Transportes e

Trânsito (AMTT) firmou convênio junto a Polícia Militar de Pernambuco. Através desse instrumento, a Polícia Militar vêm intensificando a fiscalização do trânsito em Garanhuns visando coibir infrações e imprudências por parte dos motoristas que trafegam na Cidade das Flores, sobretudo no sistema de estacionamento rotativo, a Zona Azul.

A medida visa organizar e promover uma maior rotatividade dos automóveis, evitando que os carros estacionados passem o dia inteiro o c u p a n d o a m e s m a v a g a n o estacionamento. “Desde que o sistema Zona Azul foi implantado nunca deixou de ser fiscalizado, apenas sofreu um redução e agora teremos um reforço por parte do efetivo da Polícia Militar”, argumentou Tony Oliveira, presidente da Autarquia de Trânsito, que completa: “há

bastante tempo não víamos policiais nos cruzamentos semaforizados e hoje nossa realidade é outra já que vemos este grande trabalho ser realizado através do Comando Militar em parceria com nossa Autarquia”, destaca, com entusiasmo, Oliveira.

A AMTT também disponibiliza à Policia Militar, sempre que necessário, equipamentos da Autarquia, bem como a sua própria viatura e promoverá, em breve, um reforço nas ações de fiscalização. “Nós também teremos a partir do próximo mês o serviço de cadas t ramento dos Transpor te s Alternativos e o recadastramento dos táxis. Já a partir da próxima semana, contaremos com duas motocicletas que auxiliarão no trabalho de fiscalização dos moto-táxistas. A intenção é que nós tenhamos em janeiro de 2010 uma renovação tanto no transporte quanto no trânsito no âmbito do nosso Município”, ressalta Tony Oliveira.

Policia Militarintensifica fiscalizaçãodo Sistema Zona Azul

aranhuns continua fazendo bonito no Cenário Esportivo GEstadual . No d ia 25 de

novembro, judocas da AssociaçãoCarlos Tevano, que contam com oapoio da Prefeitura de Garanhuns, e s t i v e r a m e m R e c i f e , p a r ap a r t i c i p a r e m d o C a m p e o n a t o Pernambucano de Judô 2009, e trouxeram na bagagem excelentes resultados.

A competição foi realizadana Faculdade Maurício de Nassau e reuniu 340 atletas de diversas cidades pe r nambucanas. Garanhuns fo i r e p r e s e n t a d a p o r c e r c a d e 4 0j u d o c a s , d e n t r e o s q u a i s , 1 4conseguiram resultados expressivos. D e s t a q u e p a r a R a q u e l I n g r i d ,que conquistou o título pernambucanona categoria pré-Juvenil/feminino epara Marcus Gavey, que também

c o n q u i s t o u o t í t u l o n o Juvenil/Masculino. Luiz Carlos, no Juvenil/Masculino; Rafael Araújo,no Junior/Masculino e o MestreCarlos Tevano, no Sênior/Masculino, também conquistaram a hegemonia estadual.

Já os judocas Milene Alves; Matheus Noronha; Vinicius Fula e Leonardo Emery foram vice-campeões nas categorias Infanto/Feminino; I n f a n t o / M a s c u l i n o e P r é -juvenil/Masculino, respectivamente. “Também registramos o excelente d e s e m p e n h o d o s a t l e t a s C a i oAugusto, Kleber Lyra, Danilo deBarros, João Lucas e Ricardo da Mota, que vêm demonstrando uma evolução muito g rande tanto no aspectofísico, quanto técnico e disciplinar”, r e g i s t r o u o M e s t r e C a r l o sTevano.

Judocas se destacam em Competição Estadual

ESPORTESFoto: David Melo/Divulgação

A competição foi realizada na Faculdade Maurício de Nassau e reuniu 340 atletas de diversas cidades pernambucanas. Garanhuns foi representada por cerca de 40 judocas, dentre os quais,14conseguiram resultados expressivos. Destaque para Raquel Ingrid, que conquistou o título pernambucano na categoria pré-Juvenil/feminino e para Marcus Gavey, que também conquistou o título no Juvenil/Masculino. Luiz Carlos, no Juvenil/Masculino; Rafael Araújo,no Junior/Masculino e o Mestre Carlos Tevano, no Sênior/Masculino, também conquistaram a hegemonia estadual.

www.garanhuns.pe.gov.brPODER EXECUTIVO1º DE DEZEMBRO DE 2009 15Foto: Cássia Amaral/Divulgação

O funcionamento do Campus Garanhuns do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), o antigo CEFET foi tema de Audiência Pública, realizada em Garanhuns, no dia 1º de dezembro. O encontro aconteceu na CODEAM e reuniu Prefeitos, Secretários de Educação, autoridades civis e membros da sociedade civil organizada de todo o Agreste Meridional.

EDUCAÇÃO

(Compesa), iniciou uma campanha direcionada aos moradores da cidade para doação de óleo de cozinha.

Os cidadãos interessados em participar desta mobilização devem apenas armazenar e posteriormente entregar o óleo, já usado, em algum dos locais de coleta, como: o Supermercado Bonanza, na própria sede da Compesa ou na fábrica de Sabão Lavandeira, localizada na comunidade da Várzea, já que o material é um dos principais componentes para a produção do sabão em bar ra ar tesanal . “Com esta colaboração vamos conseguir apoiar e beneficiar uma Comunidade que precisa desta ajuda como também beneficiaremos

o meio ambiente já que sabemos queapenas 1 litro de óleo contamina 1 milhão

funcionamento do Campus Garanhuns do Instituto Federal Od e E d u c a ç ã o, C i ê n c i a e

Tecnologia de Pernambuco (IFPE), o antigo CEFET foi tema de Audiência Pública, realizada em Garanhuns, no dia 1º de dezembro. O encontro aconteceu na CODEAM e reuniu Prefeitos, Secretários de Educação, autoridades civis e membros da sociedade civil organizada de todo o Agreste Meridional.

O Prefeito de Garanhuns, Luiz Carlos de Oliveira; o Magnífico Reitor do IFPE, Sérgio Gaudêncio; a Pró-reitora da Instituição, Tereza Dutra; o Presidente da CODEAM, Eudson Catão e o Diretor do

IFPE/Campus Garanhuns, o professor José Bento participaram do evento que foi marcado por palestras; mesas redondas e debates a cerca dos cursos a serem oferecidos no Campus Garanhuns do Instituto Federal. “Discutimos a chegada do IFPE em Garanhuns, bem como no Agreste Meridional. Apresentamos a estrutura do Instituto, validamos cursos e ouvimos a opinião da sociedade local”, registrou o professor José Bento, diretor Geral do IFPE/Garanhuns.

FUNCIONAMENTO - As obras de construção do IFPE/Garanhuns já estão bem adiantadas. A expectativa é que até abril do próximo ano, o Instituto seja

Funcionamento do IFPE/Garanhuns

é tema de Audiência Pública

inaugurado. In ic ia lmente se rão oferecidos os cursos técnicos em Eletroeletrônica e Informática. O primeiro vestibular do Instituto está

previsto para agosto de 2010. Cerca de 70 postos de trabalho serão gerados através de concurso público. As vagas são para os campos administrativo e docente.

Foto: Divulgação

Com o objetivo de promover a geração de trabalho e renda, bem como estimular a preservação do meio ambiente e evitar danos ao sistema de esgotamento sanitário da Cidade, a Prefeitura de Garanhuns em parceria com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), iniciou uma campanha direcionada aos moradores da cidade para doação de óleo de cozinha.

om o objetivo de promover a geração de trabalho e renda, bem Ccomo estimular a preservação do

meio ambiente e evitar danos ao

sistema de esgotamento sanitário da Cidade, a Prefeitura de Garanhuns em p a r c e r i a c o m a C o m p a n h i a Pe r n a m b u c a n a d e S a n e a m e n t o

DESENVOLVIMENTO

Prefeitura e Compesa lançam Campanha de Reciclagem de Óleo

de Cozinha

www.garanhuns.pe.gov.brPODER EXECUTIVO1º DE DEZEMBRO DE 2009 16Foto: Divulgação

“Estaremos oferecendo oficinas de artesanato e cursos de culinária totalmente gratuitos. No mínimo serão 20 vagas direcionadas ao público jovem e adulto, tanto para iniciantes, quanto para os apreciadores da boa comida. As atividades de culinária serão repassadas por profissionais que já trabalham dentro do Projeto Casa Consul, já as oficinas de artesanato serão ministradas por dois artesãos que trabalham na Casa do Artesão de Garanhuns”, justificou Ivone Silva, secretária de Cultura do Município.

CULTURA

Banda do Colégio Diocesano de Garanhuns recebeu o Troféu ADestaque no 24º Encontro de

Bandas e Fanfarras de Goiana, realizado no dia 25 de outubro. O Encontro reuniu bandas e fanfarras dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas e registrou um público superior a 4 mil pessoas.

Representando Garanhuns em diversos eventos cívicos e apresentando um repertório que vai do clássico ao

popular, a Banda do Colégio Diocesano tem 71 anos e conta, atualmente, com 56 integrantes. Outra apresentação do agrupamento musical aconteceu no dia 28 de novembro, quando participou do Encontro Interestadual de Bandas Marciais, Musicais e Fanfarras em Bayer na Paraíba, evento de grande repercussão em todo o Nordeste.

A Banda do Colégio Diocesano contou com o apoio institucional da Prefeitura de Garanhuns.

m projeto que percorre todo Brasil vai aportar em Garanhuns Uno período de 2 a 5 de dezembro.

Trata-se da Casa Consul, uma cozinha sobre rodas, que tem viajado por todo o País oferecendo aos moradores de cada Município visitado, cursos de culinária, oficinas de artesanato e outras atividades para a família. Ao todo, 21 cidades serão visitadas com esse Projeto.

“Estaremos oferecendo oficinas de artesanato e cursos de culinária totalmente gratuitos. No mínimo serão 20 vagas direcionadas ao público jovem e adulto, tanto para iniciantes, quanto para os apreciadores da boa comida. As

atividades de culinária serão repassadas por profissionais que já trabalham dentro do Projeto Casa Consul, já as oficinas de artesanato serão ministradas por dois artesãos que trabalham na Casa do Artesão de Garanhuns”, justificouIvone Silva, secretária de Cultura do Município.

As atividades acontecerão de quarta à sexta-feira, das 11 às 19 horas e no sábado das 10 às 18 horas, na Praça Tiradentes, ao lado do Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti. A Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, está apoiando o evento. As inscrições podem ser realizadas, de forma antecipada, na

Garanhuns recebe Projeto Casa Consul

ESPORTES

Foto: Divulgação

Representando Garanhuns em diversos eventos cívicos e apresentando um repertório que vai do clássico ao popular, a Banda do Colégio Diocesano tem 71 anos e conta, atualmente, com 56 integrantes.

Banda do Diocesano édestaque em Goiana

sede da secretaria de Cultura, localizada nas dependências do Centro Cultural

Alfredo Leite Cavalcante, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.

ESPORTES

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”Diante do alto nível da competição, que reuniu os melhores atletas brasileiros, conquistar o terceiro lugar é o mesmo que ter sido campeão. Estou muito feliz por mais uma vitória e poder levar o nome de Garanhuns ao pódium”, argumenta o Faixa Preta em Karatê, Eguinaldo Sylvestre.

ntre os dias 12 e 15 de novembro, foi realizado em João Pessoa-PB, o 14º E

Campeonato Brasileiro de karatê Interestilos. E Garanhuns foi novamente des taque nes ta modalidade. Três atletas que integram a Academia Sylvestre de K a r a t ê - D ô , c o n q u i s t a r a m resul tados expressivos, em especial, o karateca Eguinaldo Sylvestre, que conquistou a medalha de Bronze na competi-ção.

”Diante do alto nível da competição, que reuniu os melhores atletas brasileiros, conquistar o terceiro lugar é o mesmo que ter sido campeão. Estou muito feliz por mais uma vitória e poder levar o nome de Garanhuns ao pódium”, argumen-ta o Faixa Preta em Karatê, Eguinaldo Sylvestre.

Com essa nova conquista, Eguinaldo já coleciona nove medalhas só neste ano, em sete competições disputa-das. O próximo desafio dos Karatecas garanhuenses está previsto para o dia 13

de dezembro, em Santa Cruz do Capibaribe, válido pela última etapa do C a m p e o n a t o Pe r n a m b u c a n o d ekaratê.

Eguinaldo Sylvestreconquista Bronze noBrasileiro de Karatê

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“Nunca pensei em chegar tão longe como estou chegando. Este é um trabalho de muitos anos que venho dando prioridade e que agora estou colhendo os frutos. Os resultados estão sempre aparecendo e em praticamente todas as provas que participo obtenho destaque”, vibra Marcos Antônio, com mais uma convocação.

melhor Maratonista Sul-americano e campeão das OMaratonas Internacionais do Rio

de Janeiro e Foz do Iguaçu, Marcos Antônio Pereira foi o único atleta convocado pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) para a Maratona Internacional de Macau, na China. A prova acontece no dia 6 de dezembro. O atleta que com o apoio institucional da Prefeitura de Garanhuns, também trabalha forte para brilhar nas ruas de São Paulo, no último dia do ano, na tradicional Corrida de São Silvestre.

“Nunca pensei em chegar tão longe como estou chegando. Este é um

trabalho de muitos anos que venho dando prioridade e que agora estou colhendo os frutos. Os resultados estão sempre aparecendo e em praticamente todas as provas que participo obtenho destaque”, vibra Marcos Antônio, com mais uma convocação.

“Realmente estamos muito satisfeitos com o convite e agora intensificaremos o treinamento para que Marcos consiga trazer mais um bom resultado para o Brasil, para Pernambuco e, principalmente, para Garanhuns”, registra o treinador da equipe de Atletismo de Garanhuns, Adegilson Mendes, o popular Bingo.

Marcos Antônio é convocadopara Maratona na China

arcada pela participação de cerca de 1.600 atletas, 1ª Meia MMaratona de Natal-RN,

realizada no último dia 22, veio ratificar a grande fase do Atletismo Garanhuense. Considerado a nova revelação do atletismo local, o corredor José Márcio conquistou o primeiro lugar geral, seguindo por Jair José, em segundo, e Enio Kleiton, que cruzou a linha de chegada na 3ª colocação.

Simultânea ao percurso da Meia Maratona, foi realizada a Corrida dos 5 km, que contou com a participação de 600 atletas e novamente os garanhuenses brilharam. Destaque para Gilmar de Oliveira, campeão da prova nacategoria masculino e Mirian Silva, que conquistou o 2º lugar na categoria feminina. A equipe de Atletismo de Garanhuns conta com o apoio institucional da Prefeitura

ESPORTES

Garanhuenses sãodestaques na MeiaMaratona de Natal

Destaque para Gilmar de Oliveira, campeão da prova na categoria masculino e Mirian Silva, que conquistou o 2º lugar na categoria feminina. A equipe de Atletismo de Garanhuns conta com o apoio institucional da Prefeitura

om o apoio da Prefeitura de Garanhuns, o Atletismo local Cc o n t i n u a b r i l h a n d o e m

competições interestaduais. Nos dias 7 e 8 de novembro, corredores de Garanhuns brilharam em provas disputadas nas cidades de Maceió-AL, João Pessoa-PB e Cabo do Santo Agostinho-PE.

No dia 8, Marcos Antônio Pereira, melhor Maratonista Sul-americano em 2009, conquistou o 1º lugar na Corrida contra Diabetes, realizada na

Capital Alagoana. Jair José ficoucom o segundo lugar no podium naProva. Destaque também para o José Márcio Leão e Cícero Vieira, campeão e terceiro lugar, respectivamente, daetapa de João Pessoa do Circuito Nacional de Corrida do Carteiro. Já em SUAPE, no município de Cabo do Santo Agostinho, os destaques foram Enio Kleiton e Gilmar de Oliveira, que conquistaram o título da prova em suas categorias.

ESPORTES

Atletismo GaranhuenseBrilha no Nordeste

Com o apoio da Prefeitura de Garanhuns, o Atletismo local continua brilhando em competições interestaduais. Nos dias 7 e 8 de novembro, corredores de Garanhuns brilharam em provas disputadas nas cidades de Maceió-AL, João Pessoa-PB e Cabo do Santo Agostinho-PE.

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O evento que marca as comemorações alusivas ao Dia Mundial de Luta contra a AIDS, vivenciado em 1º de dezembro, tem como objetivo principal diminuir os estigmas, as discriminações e o preconceito contra os soropositivos.

SAÚDE

o próximo dia 9 de dezembro, a Prefeitura de Garanhuns, através Nda secretaria de Saúde, por

intermédio do Centro de Testagem e Aconse lhamento (CTA) , e s t a rá promovendo, a partir das 8 horas, nas dependências do Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, o 2º Fórum de AIDS e Direitos Humanos.

O eve n t o q u e m a r c a a s comemorações alusivas ao Dia Mundial de Luta contra a AIDS, vivenciado em 1º de dezembro, tem como objetivo principal diminuir os estigmas, as discriminações e o preconceito contra os soropositivos. ”Mesmo após anos de epidemia ainda encontramos resistência por parte de

diferentes setores da sociedade, que ainda vê a AIDS como um problema do outro. Pretendemos através deste Fórum abrir um espaço de reflexão e discussão para que possamos desenvolver estratégias que v e n h a m d e e n c o n t r o a e s t e enfrentamento”, declarou Rosângela Menezes, coordenadora do programa Municipal DST/AIDS.

Com o tema: AIDS e Direitos Humanos, a iniciativa será marcada por mesa redonda, palestras e debates a cerca do tema proposto. Estão sendo esperados no evento, profissionais que atuam na área da saúde, educação, justiça e a imprensa local. Os interessados em participar do Fórum podem realizam sua

inscrição até o dia 7 de dezembro, na sede do CTA, dentro do Espaço Pró-Vida, localizado à rua Cônego Benigno Lira, nº 131, bairro Santo Antônio.

As inscrições são gratuitas, todavia, é solicitado aos inscritos que no

momento do credenciamento cada pessoa possa contribuir com um quilo de a l i m e n t o n ã o p e r e c í v e l , q u e posteriormente estará sendo repassado a duas ONGS que desenvolvem atividades com pessoas soropositivas.

CTA promove2º Fórum de AIDS eDireitos Humanos

Foto: Carlos Eugênio/Divulgação

A ornamentação do Natal dos Sonhos já começa a ser instalada pela Prefeitura de Garanhuns. Constituída a base de material reciclado, parte da decoração já pode ser contemplada na praça Tavares Correia, onde se localiza o Relógio de Flores, principal cartão postal da Cidade. Bonecos gigantes, guirlandas e uma série de enfeites á base de garrafas pet, além de refletores e demais materiais de iluminação constituem a decoração. O objetivo é viabilizar um Natal marcado pela luz, magia e responsabilidade social.

TURISMO

ornamentação do Natal dos Sonhos já começa a ser instalada Apela Prefeitura de Garanhuns.

Constituída a base de material reciclado,

parte da decoração já pode ser contemplada na praça Tavares Correia, onde se localiza o Relógio de Flores, principal cartão postal da Cidade.

Bonecos gigantes, guirlandas e uma série de enfeites á base de garrafas pet,além de refletores e demais materiaisde iluminação constituem a decoração. O objetivo é viabilizar um Natal marcado pela luz, magia e responsabilidadesocial.

A expectativa é que até o dia 6 de dezembro, a decoração esteja concluída. Cinco espaços de destaque na Cidade serão ornamentados sendo eles: Avenida Santo Antônio; Praça Souto Filho; Praça Tavares Correia; Pórtico de Entrada e Monumento do Ipiranga.

O trabalho é fruto de uma parceria entre o Poder Público Municipal e a iniciativa privada. As empresas Bonanza Supermercados; Unimed e Uniodonto; Bom Gosto; Café Ouro Verde; Comercial Ramos; Frango Natto; Rio Branco Ferragens; Máster Ferro; Banco do Nordeste; São Cristóvão;CVC; Garanhuns Palace, Jóia Magazine e

Casa das Balas, são parceiras da realização.

A AESGA, através do projeto AESGA Recicla, e os Centros de Referência de Assistência Social, os CRAS, também atuam no Projeto. Os CRAS são, inclusive, os responsáveispor viabilizar a decoração nos bairrosem que estão instalados. Todo otrabalho é coordenado pela Secretaria de Turismo.

Previstas inicialmente para acontecer em Praça Pública, às apresentações culturais e musicais, com temas natalinos, acontecerão nos dias 22 e 23 de dezembro, no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti.

A programação está sendo coordenada pela Secretaria de Cultura com destaque para os Corais e Pastoris compostos por membros dos Centrosde Referência da Assistência Social (CRAS).

Ornamentação doNatal dos Sonhos

começa a ser Instalada

FAZENDA/ADMINISTRAÇÃO

comércio de Garanhuns está em festa. É que no dia 17 de novem-Obro, a Prefeitura realizou a

antecipação do pagamento do 13º Salário, aos servidores municipais de Garanhuns. Com a ação, a Municipalidade injetou na economia do Município, mais de dois milhões e duzentos mil reais.

Já no período de 25 a 30 do mês de novembro, o Governo de Garanhuns quitou a folha salarial do mês, estimada em 3,7milhões de reais. Ao todo, quase seis milhões de reais foram inseridos no comércio local, e que incrementou a movimentação econômica no Município, neste período. O que é, segundo o Presidente da Câmara de Dirigentes Lo j i s ta s de Garanhuns (CDL) ,Paulo Ramos, muito importante para a realização das vendas de final de ano no comércio da cidade. “A expectativa é muito boa, haja vista o aumento do fluxo das vendas no comércio. Com este valor incrementado, os lojistas só têm a comemorar. Pois é algo espetacular”, disse.

Para efetuar o pagamento integral do beneficio, a Prefeitura esteve d i s p o n i b i l i z a n d o m a i s d e R $ 2.200.000,00. Ainda durante o mês de novembro, o governo de Garanhuns e fe tuou o pagamento da fo lhasalarial, quando mais R$ 3.700.000,00

Antecipação do 13º Saláriopela Prefeitura aquece aeconomia de Garanhuns

Vale salientar que desde que assumiu o Governo de Garanhuns, em 2005, o Prefeito Luiz Carlosvem cumprindo fielmente o calendário de pagamentos divulgando sempre no final do ano anterior. Para efetuar o pagamento do 13º Salário, em parcela única e de forma antecipada, a Prefeitura realizou reservas financeiras. “Cumprimos um compromisso firmado junto aos servidores municipais em dezembro do ano passado, quando divulgamos o calendário de pagamentos de 2009”, justificou o Prefeito Luiz Carlos de Oliveira.

Foto: Cássia Amaral/Divulgação

foram disponibilizados. Os pagamentos foram realizados simultaneamente.

Considerado um importante avanço na economia do Município, o Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Garanhuns, João deBarros e Silva, o popular João deBolinha, também aprovou a decisão do Prefeito Luiz Carlos. “Esta ação da Prefeitura é louvável, pois a antecipação do 13º salário junto ao pagamentodo mês de novembro deu uma boainjeção no comércio de Garanhuns, melhorando as vendas”, explicou João de Bolinha.

Além dos representantes do comércio local, os comerciantes em geral também comemoraram a ação da Prefeitura. “Foi muito bom, pois movi-menta significativamente o nosso comércio. Afinal, vivenciamos um período muito parado, e em decorrência desta antecipação salarial, já observamos melhor movimento e realização das vendas”, afirmou Joselma Arantes, que atua no ramo de Armarinho e Confecções aqui na cidade.

Para o comerciante do segmento de calçados, Osmando Pereira da Silva, o investimento de 3,7 milhões de reais na economia do Município por parte da Prefeitura foi positivo e veio num bom momento. “Este valor foi uma quantia

de Souza, comerciante do segmento de confecções.

Vale salientar que desde que assumiu o Governo de Garanhuns, em 2 0 0 5 , o P r e f e i t o L u i z C a r l o svem cumprindo fielmente o calendário de pagamentos divulgando sempre no final d o a n o a n t e r i o r . P a r aefetuar o pagamento do 13º Salário, em parcela única e de forma antecipada, a Prefeitura realizou reservas financeiras. “Cumprimos um compromisso firmado junto aos servidores municipais em dezembro do ano passado, quando divulgamos o calendário de pagamentos de 2009”, justificou o Prefeito Luiz Carlos de Oliveira.

significativa, o qual, injetado no comér-cio, os maiores beneficiados foram a população de Garanhuns, compreendida por aqueles que receberam e os comerci-antes que aqui estão instalados, e certa-mente agradeceram a Prefeitura por este ato”, registrou Osmando.

Os comerciantes informais da cidade, sobretudo os que atuam no Shopping Popular também festejam a decisão do Prefeito, que aqueceu ainda mais as vendas de fim de ano. “Foi a maior benção obtida em Garanhuns, pois nós estamos vendendo mais e as pessoas também estão com mais disponibilidade financeira para fazer suas compras e vestir suas crianças”, comentou Maria Helena



Numa realização da Confederação Brasileira de Futsal (CBFS) e com o apoio institucional da Prefeitura de Garanhuns, a Cidade das Flores foi sede, no período de 4 a 8 de novembro, da fase classificatória da 36ª Taça Brasil Adulto de Futsal.

ESPORTES

uma realização da Confederação Brasileira de Futsal (CBFS) e Ncom o apoio institucional da

Prefeitura de Garanhuns, a Cidade das Flores foi sede, no período de 4 a 8 de novembro, da fase classificatória da 36ª Taça Brasil Adulto de Futsal. Trata-se do pr incipal campeonato de futsa l organizado pela CBFS, sendo o mais tradicional e o que envolve a participação de mais clubes, de todas as regiões doPaís. Nesta edição, 34 equipes disputaram sete vagas para avançar à fase decisivado campeonato, que foi disputada nofinal deste mês de novembro, em Cascavel-PR.

Garanhuns foi palco da disputa pelo Grupo 5 da Competição. Cinco equipes integraram o Grupo. ABF-PE; Olímpico-AL; ECF/Eunápolis-BA e M o i t a B o n i t a - S E , a l é m d o Tigre/Garanhuns, disputaram a vaga na fase decisiva da Taça Brasil e os garanhuenses se sagraram campeões do Grupo, disputando pela primeira vez em sua história uma competição em Nível Nacional. O Tigre está entre as oito melhores equipes do País e conquistou, recentemente, o título de Campeão Pernambucano de Futsal. O Tigre conta com o apoio institucional da Prefeitura de Garanhuns.

Garanhuns é sede da36ª Copa Brasil de Futsal


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