diario oficial de barrocas - 28.09.2015

7/24/2019 Diario oficial de Barrocas - 28.09.2015

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28 DE DEAGOSTO 2015ANO EDIO. V - N 00525

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Prefeitura Municipal de Barrocas-BAANO. 2015DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE BARROCAS BAHIA- PODER EXECUTIVO

DIRIO OFICIALBarrocas - Bahia

Gestor:Jos Almir Arajo Queiroz

Editor:Instituto Nacional de D. em Adm Publica - INDAP

Leia o Dirio Oficial do

Municpio na Internet

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Populao dos seus Atos

A Prefeitura Municipal de Barrocas, Estado Da Bahia

Visando a Transparncia dos Seus Atos Vem .PUBLICAR

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS BA ACM CEP MAIL/ , Avenida , N 705,Centro, Barrocas-Bahia, : 48.705-000, E- . [email protected]

Sec.(a) Administrao: Patricia Carneiro de Souza

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28 DEAGOSTO DE 2015ANO EDIO. V - N 00525DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE BARROCAS BAHIA- PODER EXECUTIVO



LEI MUNICIPAL N 314/2015, DE 28 DE AGOSTO DE 2015

Altera e d nova redao Lei Municipal n 001/2001,

Lei Municipal n 0239/2012 e Lei Municipal n 122/2008,cria cargos de provimento efetivo, acresce o nmero de

vagas de provimento efetivo s existentes, sob o regime

estatutrio, define atribuies aos cargos de provimento

efetivo e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROCAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuieslegais especialmente aquelas constantes da Lei Orgnica Municipal, faz saber que o Plenrio aprovou e eusanciono e mando publicar a seguinte Lei:

Art. 1 - Ficam acrescidas as vagas para cargos de provimento efetivo dos servi dores da Prefeitura

Municipal estabelecidos na Lei Municipal n 001/2001 e n 0239/2012, na forma final do anexo I, II, III, IV, V,VI e VII da presente Lei.

Art. 2 - Ficam acrescidas as vagas dos seguintes cargos estabelecidas na Lei Municipal n0239/2012: Assistente social em 06 vagas, Enfermeiro em 04 vagas, Psiclogo em 04 vagas, Tcnico deEnfermagem em 25 vagas, Agente Comunitrio de Sade em 08 vagas, Agente de Combate s Endemiasem 05 vagas, Digitador com 05 vagas e Recepcionista em 03 vagas.

Art. 3 - Ficam criados os seguintes cargos: Educador Fsico com 02 vagas, Fisioterapeuta com 03vagas, Fonoaudilogo com 01 vaga, Nutricionista com 06 vagas, Psicopedagogo com 02 vagas,Engenheiro Civil com 01 vaga, Monitor de Transporte Escolar com 10 vagas, Ofici neira com 05 vagas,Merendeira com 15 vagas e Auxiliar de Vigilncia Escolar com 25 vagas.

Art. 4 - Fica o cargo de Mdico (descrio genrica) estabelecido na Lei Municipal n 0239/2012,subdivido em: Mdico Clnico (Plantonista) com 06 vagas, Mdico Gi necologista (Obstetra) com 01 vaga,Mdico Ortopedista com 01 vaga, Mdico Pediatra com 01 vaga e Mdico Psiquiatra com 01 vaga.

Art. 5 - Fica o cargo de Motorista (descrio genrica) estabelecido na Lei Municipal n 0239/2012,acrescido e subdivido em: Motorista Categoria B/C com 20 vagas, e Motorista Categoria D/E com 15 vagas.

Art. 6 - Ficam alteradas, no estabelecido na Lei Municipal n 0239/2012, as nomenclaturas dePedagogo para Coordenador Pedagogo, Recreador de Creche para Agente Operaci onal de Creche ePr-Escola, de Agente de Servios para Agente de Servios Gerais, Operador de Computadores para

Tcnico em informtica e de Tcnico em Contabilidade com requisito mnimo de Nvel Mdio paraContador com requisito mnimo de Nvel Superior.

Art. 7 - Ficam criadas e acrescidas as vagas, estabelecido na Lei Municipal n 122/2008, aoscargos de Assistente Administrativo Educacional, Auxiliar de Servios Educacionais e Auxiliar de ServiosGerais, com objetivo de convalidao d os atos de admisso dos servidores nomeados ao arrepio da lei, doconcurso pblico realizado em 2011, e devidamente encaminhado ao Tribunal de Contas dos Municpiosatravs do processo n 13.678/11. Cargo de Assistente Administrativo Educacional, acrescido em 09 vagas ,cargo de Auxiliar de Servios Educacionais em 08 vagas e cargo de Auxiliar de Servios Gerais em 14vagas, na forma final do Anexo II e Anexo VI da presente Lei.

Art. 8 - Ficam excludas os seguintes cargos Privativos de Artfices de Ajudante de Mecnico, Pedreiro,Ajudante de Pedreiro, Carpinteiro, Encanador, Mestre de Obras e Soldador, ficam excludos os cargos deNvel


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Fundamental Incompleto de Mecnico e Operador de Poos e excludos os cargos de Nvel

Fundamental Completo de Agente de F armcia, Atendente de Sade, Auxiliar de Laboratrio e Auxiliar deRadiologia.

Art. 9 Ficam estipuladas as atribuies para cargos de provimento efetivo dos servidores daPrefeitura Municipal estabelecidos na Lei Municipal n 239/2012, na forma do anexo VII da presente Lei.

Art. 10 - Os cargos e quantitativos estabelecidos nesta Lei sero providos por atos de nomeao doChefe do Poder Executivo, aps a aprovao dos candidatos em Concurso Pblico de prova ou provas ettulos e realizao de exames mdic os, respeitados os ndices de comprometimento da receita comdespesa de pessoal.

Art. 11 - As atribuies, direitos e deveres dos servidores pblicos criados por esta Lei sesubordinaro Legislao Municipal pertinente espcie bem como s regras e ato s normativos editadospelo Governo Federal.

Art. 12 - As despesas decorrentes da aplicao desta Lei correro por conta das dotaesoramentrias prprias e consignadas no oramento anual do Municpio para o Poder Executivo e dosProgramas e Convnios do Governo Federal.

Art. 13 - As normas regulamentares, as instrues e orientaes que se fizerem necessrias aplicao ou execuo desta Lei sero expedidas mediante atos do Poder Executivo.

Art. 14 - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir os crditos suplementares necessrios execuo desta Lei.

Art. 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.

Art. 16 - Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARROCAS, em 28 de agosto de 2015.

Jos Almir Arajo Queiroz

Prefeito Municipal


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ANEXO ILEI 314/2015, de 28 de agosto de 2015

ESTRUTURA DE CARGOS PERMANENTESCARGOS E VAGAS PRIVATIVOS DE NVEL SUPERIOR

N Cargo Vagas Totais Vencimento Carga HorriaI Advogado 03 R$2.736,00 40hsII Assistente Social 08 R$2.400,00 30hs

III Cirurgio Dentista 06 R$2.850,00 40hs

IV Contador 02 R$4.500,00 40hs

V Educador Fsico 02 R$1.038,41 20hs

VI Enfermeiro 14 R$2.850,00 40hs

VII Farmacutico 02 R$3.100,00/

R$1.600,00 40hs / 20hs

VIII Engenheiro Civil 01 R$2.500,00 30HS

IX Fisioterapeuta 03 R$2.400,00/

R$1.200,00 40hs / 20hs

X Fonaudilogo 01 R$3.100,00/

R$1.600,00 40hs / 20hs

XI Mdico Clnico (Plantonista) 06 R$ 8.550,00 40hs

XII Mdico Ginecologista (Obstetra) 01 R$ 8.550,00 /

R$4.275,00 40hs / 20hs

XIII Mdico Ortopedista 01 R$ 8.550,00 /

R$4.275,00 40hs / 20hs

XIV Mdico Pediatra 01 R$ 8.550,00 /

R$4.275,00 40hs / 20hs

XV Mdico Psiquiatra 01 R$ 8.550,00 /

R$4.275,00 40hs / 20hs

XVI Nutricionista 06 R$2.400,00/

R$1.200,00 40hs / 20hs

XVII Coordenador Pedaggico 06 R$1.500,00 40hsXVIII Psiclogo 06 R$2.400,00 30hsXIX Psicopedagogo 02 R$2.450,65 40hs

XX Terapeuta Ocupacional 02 R$2.400,00/R$1.200,00 40hs / 20hs

XXI Veterinrio 02 R$2.400,00 40hs


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ANEXO IILEI 314/2015, de 28 de agosto de 2015

CARGOS E VAGAS PRIVATIVOS DE NVEL MDIO

N Cargo Vagas Totais Vencimento Carga HorriaI Agente Administrativo 40 R$ 788,00 40hsII Almoxarife 04 R$ 788,00 40hsIII Assistente de Biblioteca 10 R$ 788,00 40hs

IV Assistente AdministrativoEducacional 10 R$ 788,00 40hsV Auxiliar de Enfermagem 05 R$ 788,00 40hsVI Auxiliar de Odontologia 05 R$ 788,00 40hsVII Digitador 15 R$ 1.380,00 40hsVIII Fiscal de Obras e Posturas 06 R$ 788,00 40hsIX Monitor de Transporte Escolar 10 R$ 788,00 40hsX Oficineira 05 R$ 788,00 40hsXI Tcnico em Informtica 04 R$ 788,00 40hsXII Professor Nvel I 230 R$ 1.212,48 20hsXIII Recepcionista 05 R$ 788,00 40hsXIV Tcnico Agrcola 05 R$ 1.500,00 40hsXV Tcnico de Enfermagem 30 R$ 788,00 40hs

XVI Tcnico de Laboratrio 03 R$ 1.090,00 40hsXVII Tcnico de Radiologia 02 R$ 1.090,00 40hsXVIII Telefonista 06 R$ 788,00 40h


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ANEXO IIILEI 314/2015, de 28 de agosto de 2015

CARGOS E VAGAS PRIVATIVOS DE NVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

N Cargo Vagas Totais Vencimento Carga HorriaI Agente de Arrecadao 06 R$ 788,00 40hII Agente Comunitrio de Sade 45 R$ 1.014,00 40hIII Agente de Combate s Endemias 20 R$ 1.014,00 40hIV Agente de Vigilncia Sanitria 05 R$ 1.014,00 40hV Auxiliar Administrativo 30 R$ 788,00 40hVI Auxiliar de Almoxarifado 02 R$ 788,00 40hVII Fiscal de Servios 08 R$ 788,00 40h

VIII Agente Operacional de Creche e

Pr-Escola 40 R$ 788,00 40h

ANEXO IVLEI 314/2015, de 28 de agosto de 2015

CARGOS E VAGAS PRIVATIVOS DE NVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

N Cargo Vagas Totais Vencimento Carga HorriaI Agente de Limpeza (Gari) 60 R$ 788,00 40hsII Agente de Servios Gerais 150 R$ 788,00 40hsIII Cozinheiro 15 R$ 788,00 40hsIV Guarda Municipal 30 R$ 788,00 40hsV Merendeira 15 R$ 788,00 40hsVI Motorista Categoria B/C 20 R$ 800,00 40hsVII Motorista Categoria D/E 15 R$ 800,00 40hsVIII Motorista Escolar 20 R$ 800,00 40hsIX Operador de Mquinas Leves 04 R$ 1.200,00 40hs

X Operador de Mquinas Pesadas 06 R$ 1.200,00 40hsXI Auxiliar de Vigilncia Escolar 25 R$ 788,00 40hs


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ANEXO VLEI 314/2015, de 28 de agosto de 2015

CARGOS E VAGAS PRIVATIVOS DE ARTFICES / FUNDAMENTAL INCOMPLETO

N Cargo Vagas Totais Vencimento Carga HorriaI Ajudante de Eletricista 5 R$ 788,00 40hsII Eletricista 4 R$ 1.260,00 40hs

ANEXO VILEI 314/2015, de 28 de agosto de 2015

CARGOS E VAGAS PRIVATIVOS DE FUNDAMENTAL COMPLETO E INCOMPLETO

N Cargo Escolaridade Vagas

Totais Vencimento Carga Horria

I Auxiliar de Servios

EducacionaisFund.Completo

12 R$ 788,00 40hs

II Auxiliar de Servios Gerais Fund.Incompleto 14 R$ 788,00 40hs


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ANEXO VIILEI 314/2015, de 28 de agosto de 2015

ATRIBUIES CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

ATRIBUIES CARGOS DE NVEL SUPERIOR

Cargo: ADVOGADORepresentar o Municpio em juzo, ativa e passivamente, e promover sua defesa em todas e

quaisquer aes, mediante instrumento de procurao outorgado pelo Chefe do Executivo; Auxiliar naelaborao de informaes a serem prestadas pelas autoridades do Pod er Executivo em mandados desegurana ou mandados de injuno, bem como acompanh -los; Emitir parecer sobre matriasrelacionadas com processos judiciais em que o Municpio tenha interesse; Apreciar previamente osprocessos de licitao, as minutas de cont ratos, convnios, acordos e demais atos relativos a obrigaesassumidas pelos rgos da administrao direta do Poder Executivo; Apreciar todo e qualquer ato queimplique alienao do patrimnio imobilirio municipal, bem como autorizao, permisso e con cesso deuso, locao, arrendamento, enfiteuse e compra e venda de bens imveis e semoventes do Municpio;Exercer as funes de consultoria jurdica do Poder Executivo e da Administrao Direta em geral;

Acompanhar processos de usucapio e retificao de registro imobilirio para os quais o Municpio sejacitado; Emitir parecer sobre matrias e processos administrativos submetidos a seu exame; Organizar eacompanhar processos de desapropriao por interesse social ou utilidade pblica; Elaborar projetos d e lei,decretos e portarias por solicitao do Prefeito; Promover privativamente a cobrana judicial ou extrajudicialda dvida ativa do Municpio, de natureza tributria ou no, atuando em todos os processos em que hajainteresse fiscal do Municpio; Repr esentar a Fazenda Municipal em processos que versem sobre matriafinanceira relacionada com a arrecadao municipal junto ao Tribunal de Contas; Emitir parecer em matriafiscal; Manifestar-se sobre a concesso, nas execues fiscais, de parcelamento de d bitos tributrios, nostermos da lei; Orientar sobre a elaborao, por parte da Comisso Permanente de Licitao - CPL, deminutas-padro de instrumentos convocatrios de licitaes, contratos, convnios e outros atos jurdicos derelevncia patrimonial, a serem observadas por toda a Administrao e publicadas oficialmente;

Acompanhar as sindicncias e os processos administrativos disciplinares promovidos pelo Chefe doExecutivo Municipal; Exercer outras atribuies inerentes ao cargo.

Cargo: ASSISTENTE SOCIALOrganizar, difundir, implantar e acompanhar a poltica na rea de bem -estar social, estabelecendo

diretrizes de ao em conjunto com as estruturas existentes no Municpio; participar na elaborao deplanos, programas e projetos ligados a rea socia l; propor, cancelar, reduzir ou ampliar subvenesatravs da anlise e emisso de parecer tcnico; emitir laudos e/ou pareceres tcnicos; Realizar estudos epesquisas, interpretar e compreender os fatos, tendo em vista o conhecimento das caracterstica s de cadacomunidade, para que os programas e aes correspondam s reais necessidades da populao;Organizar e/ou participar de encontros treinamentos com agentes, tcnicos, entidades sociais e/ou gruposcomunitrios, para discutir o trabalho social e p ara aperfeioamento tcnico; Cadastrar as entidadessociais existentes no Municpio; Implantar e implementar programas que atendam a populao comproblemas especiais, principalmente junto aqueles que sofrem efeitos da marginalidade social (menoresabandonados, migrantes, mulheres, desempregados, idosos, alcolatras, mendigos, bias -frias, gestantes,deficientes mentais e fsicos); Prestar atendimento criana carente atravs de ao preventiva e daintegrao dos servios pblicos e entidades comunitr ias; Buscar atender a necessidade de creches paramenores procedentes de famlias de baixa renda; implantar programas de atendimento criana e aoadolescente rfos e abandonados, com a participao da populao no processo de atuao junto aosmesmos; Prestar assistncia ao idoso carente, implantando programas de valorizao desta faixa etria, desua histria de vida, buscando voltar a ateno da comunidade a sua pessoa; Realizar pesquisas e

levantamento de dados sobre as condies habitacionais do Mu nicpio, visando estimular a implantao deprogramas de habitao; Criar programas de valorizao da cultura do povo atravs do levantamento deuso de ervas medicinais, da valorizao do artesanato local; Executar outras tarefas compatveis com afuno, determinadas pela chefia imediata.


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Cargo: CONTADOR

Elaborar empenho de despesas e ordens de pagamento, e controlar o saldo das dotaesoramentrias. Auxiliar o Contador na elaborao de balancetes, demonstrativos e relatrios. Preparardocumentos e relatrios com vista s ao controle financeiro e oramentrio para o poder municipal. Auxiliar oContador na elaborao do Plano Plurianual de Investimentos e do Oramento Anual da Prefeitura.Executar tarefas compatveis com sua especializao; ter conhecimentos de informtica dos aplicativosWindows, Word e Excel. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do servio e orientaosuperior.

Cargo: CIRURGIO DENTISTACoordenar, implantar e executar o Programa de Sade Bucal e estend -lo a outros

estabelecimentos da rea de abrangncia da sua Unidade de Sade: creches, escolas, associaescomunitrias, etc.; dirigir equipes; prestar e solicitar assessoria; desenvolver nos locais de atuaoatividades educativo -preventivas para promove r, ministrar palestras e organizar cursos sobre sade;prevenir e manter a sade bucal da populao; participar de equipes multiprofissionais evolvendo -seativamente na vigilncia em sade e em especial no controle da crie e doena periodontal; desenvolve r noservio pblico um comportamento tcnico comprometido com a preveno da dentio natural;comprometer-se com a exatido e sistematicidade da informao necessria para avaliao dos resultadosdo Programa implantado, bem como dos insumos necessrios para as atividades dos mesmos; treinar esupervisionar o pessoal auxiliar nas aes educativo -preventiva, coletivas e individuais; executar as aespertinentes e promover na Unidade de Sade o espao para as aes coletivas interprofissionais einterdisciplinares; prestar atendimento aos pacientes agendados, coletivo e individualmente;responsabilizar-se pela conservao dos equipamentos e materiais necessrios execuo das atividadesprprias do cargo; e executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profisso.

Cargo: EDUCADOR FSICODesenvolver atividades fsicas e prticas junto comunidade; Incentivar a criao de espaos de

incluso social, com aes que ampliem o sentimento de pertinncia social nas comunidades, por mei o daatividade fsica regular, do esporte e lazer, das prticas corporais; Proporcionar Educao Permanente emAtividade Fsica/Prticas Corporais, nutrio e sade juntamente com as Equipes CAPS/PSF/NASF, sob aforma de coparticipao, acompanhamento supe rvisionado, discusso de caso e demais metodologias daaprendizagem em servio, dentro de um processo de Educao Permanente; Articular aes, de formaintegrada s Equipes CAPS/PSF/NASF, sobre o conjunto de prioridades locais em sade que incluam osdiversos setores da administrao pblica; Contribuir para a ampliao da utilizao dos espaos pblicosde convivncia como proposta de incluso social e combate violncia; Identificar profissionais e/oumembros da comunidade com potencial para o desenvolvi mento do trabalho em prticas corporais, em

conjunto com as Equipes do CAPS/PSF/NASF; Capacitar os profissionais. Inclusive os AgentesComunitrios de Sade, para atuarem como facilitadores/monitores no desenvolvimento de atividadesfsicas/prticas corpor ais; Supervisionar, de forma compartilhada e participativa, as atividadesdesenvolvidas pelas Equipes CAPS/PSF/NASF na comunidade; Articular parcerias com outros setores darea junto com as Equipes CAPS/PSF/NASF e a populao, visando ao melhor uso dos es paos pblicosexistentes e a ampliao das reas disponveis para as prticas corporais; e executar tarefas afins,inclusive as editadas no respectivo regulamento da profisso.


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Cargo: ENFERMEIRORealizar trabalhos dentro dos setores a que forem determina dos, conforme determinao do

enfermeiro chefe. Controlar sinais vitais dos pacientes, observando a pulsao e utilizando aparelhos deauscultura e presso, para registrar anomalias. Fazer curativos simples, utilizando prescries, paraproporcionar alvio ao paciente e facilitar a cicatrizao de ferimentos, suturas e escoriaes. Prepararpacientes para consultas e exames, colocando -os na posio indicada para facilitar a realizao dasoperaes mencionadas. Preparar e esterilizar material instrumental, ambientes e equipamentos,obedecendo a prescries, para permitir a realizao de exames, tratamentos, pequenas intervenescirrgicas e atendimento obsttrico. Orientar pacientes, fazer aplicaes de vacinas, elaborar carteirinhasde controle com prazos determinados para o retorno do paciente. Aplicar injees intramusculares eendovenosas conforme determinaes mdicas para tratamento de pacientes, orientando -os sobre asreaes fsicas que podero ocorrer. Prestar atendimento domiciliar, conforme solici taes e sob ordens dachefia imediata. Fazer coletas de materiais para exames de Laboratrios. Auxiliar na coleta e anlise dedados scio -sanitrios da comunidade, para o estabelecimento de programas de educao sanitria.Participar de programas educati vos de sade que visem motivar e desenvolver atitudes e hbitos sadiosem grupos especficos da comunidade (crianas, gestantes e outros). Controlar o consumo demedicamentos e demais materiais de enfermagem, verificando nvel de estoque para, oportunament e,solicitar ressuprimentos. Supervisionar e orientar a limpeza de desinfeco dos recintos, bem como zelarpela conservao dos equipamentos que utiliza. Executar outras atividades correlatas ao cargo e a critriodo seu chefe imediato.

Cargo: ENGENHEIRO CIVILElaborar termos de referncia para contratao de obras e servios de engenharia, fiscalizar a

execuo dos projetos e obras de engenharia, organizar programas de preveno de acidentes,inspecionar a segurana do trabalho, dar palestras e treiname ntos do tema segurana no trabalho, bemcomo cuidar das atividades tcnicas inerentes conservao, manuteno e apliao do patrimnio pblicomunicipal. Elaborar projetos de Engenharia Civil. Planejar empreendimento. Realizar investigao decampo. Real izar levantamentos tcnicos. Definir metodologia de execuo. Fazer estudo da viabilidadetcnica, econmica e ambiental do projeto. Dimensionar elementos de projetos. Especificar equipamentos,materiais e servios. Elaborar cronograma fsico e financeiro. Elaborar estudo de modelagem. Acompanharexecuo de projetos. Elaborar medies de obras. Fiscalizar servios contratados com terceiros.

Acompanhar servios topogrficos. Controlar pessoal, mquinas, veculos e equipamentos. Realizar outrasatividades inerentes ao cargo.

Cargo: FARMACUTICOAtender aos cidados entregando os medicamentos prescritos pelos mdicos da sade pblica

municipal; Controlar medicamentos e produtos equiparados; Analisar as condies gerais dearmazenamento dos medicamentos, verificando a temperatura, luminosidade, higiene entre outros, a fim demant-los em condies adequadas; Atuar conjuntamente com a vigilncia sanitria na fiscalizao dasfarmcias; Elaborar o processo, diante da solicitao de medicao de alto custo, via r eceita mdica, porpacientes e dar o devido encaminhamento para subsidiar e justificar a aquisio; Manter atualizado e emordem o arquivo com todas as receitas dispensadas; Elaborar mensalmente, mapa informativo do consumode medicamentos dos Programas Es taduais e Federais, informando a Departamento Regional de Sadevia internet, atendendo as exigncias legais; Elaborar mensalmente mapa informativo de consumo, paramanter controle de estoques e subsidio para a solicitao de medicamentos; Assessorar as au toridadessuperiores, preparando informes e documentos sobre a legislao e assistncia farmacutica, a fim defornecer subsdio para elaborao de ordens de servios, portarias, pareceres e manifestos; Participar emaes de preveno em Sade; Participa r quando necessrio na compra de medicamentos e materiais;Zelar pela guarda, conservao e manuteno dos equipamentos e materiais que utiliza; Cumprir e fazercumprir normas e padres de comportamento definidos pelo rgo; Desenvolver tarefas em grupos n osmais variados de sade pblica municipal; Cumprir normas e padres de comportamento definidos pelorgo e pelo cdigo de tica da profisso; Executar tarefas correlatas, a critrio de seu superior imediato.


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Cargo: FISIOTERAPEUTAExecutar atividades tcnicas especficas de fisioterapia no tratamento de entorses, fraturas em vias

de recuperao, paralisias, perturbaes circulatrias e enfermidades nervosas por meios fsicos,geralmente de acordo com as prescries mdicas; Planejar e orientar as ativida des fisioterpicas de cadapaciente em funo de seu quadro clnico; supervisionar e avaliar atividades do pessoal auxiliar defisioterapia, orientando -os na execuo das tarefas para possibilitar a realizao correta de exercciosfsicos e a manipulao de aparelhos simples; fazer avaliaes fisioterpicas com vistas determinao dacapacidade funcional; Participar de atividades de carter profissional, educativa ou recreativa, organizadassob controle mdico e que tenham por objetivo a readaptao fsi ca ou mental dos incapacitados;responsabilizar-se por equipes auxiliares necessrias execuo das atividades prprias do cargo;Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profisso.

Cargo: FONAUDILOGOAvaliar as defici ncias, realizando exames fonticos, de linguagem, audiometria, gravao e outras

tcnicas prprias, para estabelecer o plano de treinamento ou teraputico; Orientar o paciente comproblemas de linguagem e audio, utilizando a logopedia e audiologia em ses ses teraputicas, visandosua reabilitao; orienta tambm a equipe pedaggica, preparando informes e documentos sobre assuntosde fonaudiologia a fim de possibilitar-lhes subsdios; Controlar e testa periodicamente a capacidade auditivados servidores, p rincipalmente daqueles que trabalham em locais onde h muito rudo, aplica testeaudiomtricos para pesquisar problemas auditivos; determina a localizao de leso auditiva e suasconsequncias na voz, fala e linguagem do indivduo; Orientar os professores sobre o comportamentoverbal da criana, principalmente com relao a voz;

Atende e orienta os pais sobre as deficincias e/ou problemas de comunicao detectadas nascrianas, emitindo parecer de sua especialidade e estabelecendo tratamento adequado, par a possibilitar-lhes a reeducao e reabilitao; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato;

Cargo: MDICO CLNICO(PLANTONISTA)Atendimento atravs de plantes mdicos junto s unidades de sade do Municpio, realizar

consultas e atendimentos mdicos; tratar pacientes prescrevendo a medicao adequada; clinicar emedicar pacientes; assumir responsabilidades sobre os procedimentos mdicos que indica ou do qualparticipa; responsabilizar -se por qualquer ato profissional que tenha p raticado ou indicado, ainda que estetenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; respeitar a tica mdica;implementar aes para promoo da sade; participar de programas e servios; efetuar percias,auditorias e sindicncias mdicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da rea mdica; planejare organizar a qualificao, capacitao e treinamento dos tcnicos e demais servidores. Executar examesmdicos, emitir diagnsticos e prescrever medicamentos, aplicando recursos de medicina preventiva ecurativa, com a finalidade de cuidar da sade da populao. Examinar os pacientes fazendo anlises,utilizando instrumentos ou aparelhos especiais, para avaliar a necessidade de interveno cirrgica.Prescrever tratamento de repouso ou exerccios fsicos e medicao, a fim de melhorar as condiesfsicas do paciente. Solicitar e avaliar exames de laboratrio, raio x , ultra som, ECG e solicitar junta mdicaquando necessrio. Acompanhar as intervenes cirrgicas e partos . Realizar cirurgias de pequeno portenas unidades bsicas de sade e pronto -socorro. Participar de campanhas preventivas. Manter em bomestado os aparelhos e instrumentos de sua utilizao. Participar de atividades em educao em sade.Realizar outras atribuies afins, especificadas pelo CRM.


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Cargo: MDICO GINECOLOGISTA(OBSTETRA)Prestar assistncia mdica integral sade da mulher, na rea de ginecologia e obstetrcia; Aplicar

os conhecimentos de medicina na preveno e diagnstico das doenas do cor po humano em mulheres.Efetuar exame ginecolgico e/ou obsttrico; Efetuar exames mdicos, avaliando o estado geral em que opaciente se encontra e emitindo diagnstico com a respectiva prescrio de medicamentos e/ou solicitaode exames, visando a promo o da sade e bem estar da populao feminina. Realizar examesginecolgicos que incluem exames de mamas e exame especular, diagnosticando anomalias e infecesexistentes, medicando e/ou encaminhando para novos exames. Realizar acompanhamento pr -natal d agestante, com encaminhamento quando se fizer necessrio; Prestar assistncia mulher nos perodos dagravidez e ps -parto (purpero); Realizar a coleta de material preventivo do cncer (coleta de citologiaonctica). Executar cauterizaes de colo de t ero com criocautrio. Realizar o planejamento familiar,atravs de palestras e explanaes a respeito dos mtodos existentes na unidade de sade e fornecendo omaterial quando solicitado. Realizar investigaes de esterilidade conjugal atravs de exames. P articipar deequipe multiprofissional, elaborando ou adequando programas, normas e rotinas, visando sistematizaoe melhoria da qualidade das aes de sade prestadas. E demais atribuies pertinentes profisso,segundo a classe, ordem ou conselho profissional especfico.

Cargo: MDICO ORTOPEDISTAPrestar atendimentos de urgncia e emergncia, priorizando a gravidade do caso. Prestar

assistncia mdica cirrgica; prioridade para atendimento ao Servio de Sade Pblica. Zelar pelo usocorreto dos ma teriais utilizados. Orientar pacientes, familiares, profissionais e eventuais rgos. Realizarpercias e procedimentos administrativos relativos rea mdica. Implementar aes para promoo dasade; Atuar com comprometimento com a implantao de Progra mas de Sade especficos do municpio;obedecer as Polticas de Sade estabelecidas pela Secretaria de Sade e Ao Social ou rgocompetente; manter conduta que propicie ao usurio do Sistema de Sade um atendimento eficaz,

honesto, agradvel e atencioso ; atender consultas mdicas em ambulatrios, hospitais, unidades volantes.Efetuar exames mdicos em escolares e pr -escolares; examinar servidores pblicos municipais para finsde controle no ingresso, licena e aposentadorias; fazer visitas domiciliares a servidores pblicosmunicipais para fins de controle de faltas por motivo de doena; preencher e assinar laudos de exames everificao; fazer diagnstico e recomendar a teraputica indicada para cada caso. Prescrever exameslaboratoriais tais como: sangue, urina, raio x e outros; examinar casos especiais e servios especializados;preencher a ficha nica individual d o paciente; preencher relatrios mensais relativos s atividades doemprego; participar do planejamento, execuo e avaliao de programas de preveno Sade eHigiene; participar de Programas e pesquisa em Sade Pblica e ou Coletiva; executar outras ta refascorrelatas, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profisso.


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Cargo: MDICO PEDIATRARealizar atendimento na rea de pediatria; desempenhar funes da medicina preventiva e

curativa; Realizar atendimentos, exames, diagnstico, teraputic a, acompanhamento dos pacientes eexecutar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no mbito das atribuiespertinentes ao cargo e rea; Participar, conforme a poltica interna da instituio, de projetos, cursos,eventos, comisses, convnios e programas de ensino, pesquisa e extenso; Elaborar relatrios e laudostcnicos em sua rea de especialidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado.Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da sa de pblica e da medicinapreventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educao emsade visando melhoria de sade do indivduo, da famlia e da populao em geral; Efetuar examesmdicos, emitir diagnsti cos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames erealizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicinapreventiva ou teraputica em ambulatrios, hospitais, unidades sanitr ias, escolas, setores esportivos,entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a concluso diagnstica, o tratamento

prescrito e a evoluo da doena; Realizar atendimento individual, individual programado e individualinterdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificao compulsria de doenas; Realizar reunies com familiaresou responsveis de pacientes a fim de prestar informaes e orientaes sobre a doena e o tratamento aser realizado; Prestar informaes do processo sade -doena aos indivduos e a seus familiares ouresponsveis; Participar de grupos teraputicos atravs de reunies realizadas com grupos de pacientesespecficos para prestar orientaes e tratamentos e proporcionar a troca de experincias entre ospacientes; Participar de reunies comunitrias em espaos pblicos privados ou em comunidades, visando divulgao de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reunies com profissionais darea para discutir conduta a ser tomada em casos clnicos mais comple xos; Participar dos processos deavaliao da equipe e dos servios prestados populao; Realizar diagnstico da comunidade e levantarindicadores de sade da comunidade para avaliao do impacto das aes em sade implementadas porequipe; Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual est lotado em Conselhos,

Comisses, reunies com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisio deservios, insumos e equipamentos relativos sua rea; - Orientar e zelar pela prese rvao e guarda dosequipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua corretautilizao; Utilizar equipamentos de proteo individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar osservidores que o auxiliam na execu o das tarefas tpicas do cargo; Coordenar programas e servios emsade, efetuar percias, auditorias e sindicncias mdicas, elaborar documentos e difundir conhecimentosda rea mdica, especialmente a destinada ao pblico infantil; Realizar outras atrib uies afins,especificadas pelo CRM.


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Cargo: MDICO PSIQUIATRAPromover aes em sade que propicie o bem estar dos usurios, efetuando atendimentos

mdicos, nos diferentes nveis de ateno. Emitir pareceres. Prescrever medicamentos e outros, utilizando -se da medicina preventiva e/ou teraputica. Prestar a plena ateno aos usurios, integrando a equipemultiprofissional de sade, encaminhando pacientes para atendimento especializado, requerendopareceres tcnicos (contra -referncia) e ou exames complemen tares, analisando e interpretando examesdiversos, para estabelecer o diagnstico, prognstico e plano de tratamento, em conformidade com osditames do cdigo de tica mdica do Conselho Federal de Medicina. Manter o registro dos usuriosatendidos (pronturio) , incluindo a concluso diagnstica, tratamento, evoluo, procedimentos tomados, afim de efetuar a orientao teraputica adequada. Emitir atestados de sade, aptido fsica e mental, bitoe outros em acordo com sua atribuio tcnica com a finali dade de atender determinaes legais. Prestarinformaes e orientaes populao, visando proporcionar troca de conhecimentos, divulgar fatores deriscos e outros, participando dos grupos e/ou reunies comunitrias. Realizar exames de sanidade mental

quando for solicitado. Participar de equipes interdisciplinares e multiprofissionais, realizando atividades emconjunto, tais como: visitas mdicas, discusso de casos, reunies administrativas, visitas domiciliares etc.Difundir os conhecimentos mdicos pre parando material didtico, promovendo aulas, palestras,desenvolvendo pesquisas, participando de encontros, congressos e demais eventos na rea, entre outros.Colaborar com a formao e no aprimoramento de outros profissionais de sade, supervisionando eorientando aes, estgios e participando de programas de treinamento em servio. Solicitar, quandonecessrio, exames complementares e pareceres de especialistas para melhor elucidao dos casos.Trabalhar segundo normas tcnicas de segurana, qualidade, p rodutividade, higiene e preservaoambiental. Participar, conforme a poltica interna do poder executivo municipal, de projetos, cursos,eventos, convnios e programas. Executar outras atividades compatveis com formao profissional.

Cargo: NUTRICIONISTA

Identificar e analisar hbitos alimentares e deficincias nutritivas nos indivduos, bem como comporcardpios especiais visando suprir as deficincias diagnosticadas; elaborar programas de alimentaobsica para os estudantes da rede escolar municipal, para as crianas das creches, para as pessoasatendidas nos postos e na rede municipal de sade e nas demais unidades de assistncia mdica,educacional e social da Prefeitura; acompanhar a observncia dos cardpios e dietas estabelecidas paraanalisar su a eficincia; supervisionar os servios de alimentao promovidos pela Prefeitura, visandosistematicamente a unidades para o acompanhamento dos programas de averiguao do cumprimento dasnormas estabelecidas; acompanhar e orientar o trabalho de educao alimentar realizado pelosprofessores da rede municipal de ensino e das creches; planejar e executar programas que visem amelhoria das condies de vida da comunidade de baixa renda no que se refere a difundir hbitosalimentares mais adequados, de higien e e de educao do consumidor; elaborar previses de consumo degneros alimentcios e utenslios, calculando e determinando as quantidades necessrias execuo dos

servios de nutrio, bem como estimando os respectivos custos; pesquisar mercado fornece dor, seguindocritrios custo-qualidade; emitir parecer nas licitaes para aquisio de gneros alimentcios, utenslios eequipamentos necessrios para a realizao dos programas; levantar os problemas concernentes manuteno de equipamentos, aceitab ilidade dos produtos e outros, a fim de estudar e propor soluespara resolve -los; elaborar pareceres, informes tcnicos e relatrios, realizando pesquisas, entrevistas,fazendo observaes e sugerindo medidas para implantao, desenvolvimento e aperfeio amento deatividades em sua rea de atuao; executar outras tarefas compatveis com a funo, determinadas pelachefia imediata.


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Cargo: COORDENADOR PEDAGGICOPlanejar, coordenar e supervisionar as atividades de valorizao e capacitao dos recursos

humanos; realizar atividades de planejamento, execuo e avaliao de currculos, planos de cursos eprogramas de treinamento/capacitao a serem desenvolvidos pela Prefeitura, baseando -se em pesquisasefetuadas, objetivando assegurar contedos coerentes e de finidos em consonncia com os objetivos daaprendizagem; planejar e organizar atividades de treinamento/capacitao da Prefeitura, orientando planosde trabalho e mtodos de ensino a serem aplicados envolvendo a execuo e seleo dos mesmos, bemcomo sobre o material didtico a utilizar, para assegurar a eficincia do processo educativo; controlar eavaliar os resultados das atividades de treinamento/capacitao da Prefeitura, analisando relatrios,pronturios, ndices de aproveitamento e demais

elementos ao seu alcance, a fim de aferir a eficcia dos mtodos empregados e providenciareventuais reformulaes no processo ensino -aprendizagem; programar, orientar e revisar os temas aserem objeto de programas de treinamento para os servidores da Prefeitura e para a comunidade em geral;emitir parecer em assuntos de sua especialidade e/ou competncia; promover ou realizar palestras,seminrios, cursos, encontros e eventos que objetivem a capacitao dos profissionais do quadropermanente da Prefeitura; estudar , planejar, criar e desenvolver instrumentos necessrios avaliao dosistema treinamento; coordenar, orientar e acompanhar a preparao de programas e projetoseducacionais e scio-assistenciais; programar e supervisionar a execuo de estudos e pesquis as, visando melhoria das prticas tcnico -pedaggicas; participar da definio de polticas e diretrizes de aoeducacional e scio-assistencial no mbito do Municpio; orientar e acompanhar a implantao de normas eprocedimentos tcnico -pedaggicos ju nto s unidades de assistncia social; prestar assessoria econsultoria tcnica em assuntos tcnicos, pedaggicos, administrativos e educacionais; realizar outrasatribuies compatveis com sua especializao profissionais.

Cargo: PSICLOGO

Realizar o diagnstico e terapia clnica; fazer psicoterapia breve, ludoterapia individual e grupal comacompanhamento clnico; fazer exames de seleo de crianas para fins de ingresso em instituiesassistenciais, bem como para complementao com bolsas de estudos, prestar atendimento breve apacientes em crise e a seus familiares, para os alcoolistas e toxicmanos; atender as crianasexcepcionais, com problemas de deficincia mental e sensorial, ou portadoras de desajustes familiares ouescolares, encaminhando -as para orientar as exploraes psicolgicas, mdicas e educacionais; realizarpesquisas psicopedaggicas; confeccionar e selecionar o material psicopedaggico e psicolgiconecessrio ao estudo dos casos; realizar percias e elaborar pareceres; prestar i dade escolar, em grupos deadolescentes, em instituies comunitrias do municpio; manter atualizado o pronturio de cada casoestudado; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessrias execuo das atividades prprias docargo; e executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profisso conforme lei.

Cargo: PSICOPEDAGOGORealizar diagnstico e interveno psicopedaggica, utilizando mtodos, instrumentos e tcnicas

prprias da Psicopedagogia, em crianas, adolescentes e adultos, podendo ser o atendimento individual egrupal; atuar na preveno dos problemas de aprendizagem; oferecer assessoria psicopedaggica aostrabalhos em espaos institucionais, de acordo com a sua atividade fim na municipalidade, atuando naparte psicopedaggica clnica; atuar na orientao e formao continuada a professores e em oficinas dealunos para fortalecimento da aprendizagem; diagnosticar e medir a aprendizagem de crianas,adolescentes, adultos ou de grupos, com enfoque na preveno para o desenvolvimento e construo dosaudvel, ou no suporte teraputico frente aos problemas de aprendizagem j instaurados; ministrarpalestras para o corpo docente e para os pais dos alunos; realizar oficinas criativas junto s EscolasMunicipais e centro de educao infantil, atendendo de forma itinerante s unidades de ensino; executar

quaisquer outras atividades correlatas a funo.


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Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONALAtender pacientes para preveno, tratamento e reabilitao, utilizando protocolos e procedimen tos

especficos de terapia ocupacional; Participar de equipe multiprofissional para reunies clnicas, elaboraode diagnsticos e atividades de promoo de sade; Elaborar junto da equipe multiprofissional o planoteraputico individual para cada pacient e que frequente o servio; Realizar atendimento com familiar ouindividual; Realizar triagens e entrevistas de acolhimento do paciente que busca atendimento nos serviosde reabilitao; Evoluir em pronturios todos os procedimentos realizados diariamente ; Realizar palestrascom temas especficos de terapia ocupacional quando necessrio. Realizar outras atribuies afins,especificadas pelo respectivo Conselho de Classe.

Cargo: VETERINRIO

Proceder a profilaxia, diagnstico e tratamento de doenas de anim ais, realizando exames clnicose de laboratrio, para segurana da sanidade individual e coletiva desses animais; Promover a fiscalizaosanitria nos locais de produo, manipulao, armazenamento e comercializao dos produtos de origemanimal; Proceder o controle de zoonoses, efetivando levantamentos de dados, avaliaes epidemiolgicase programas, para possibilitar a profilaxia dessas doenas; Participar de elaborao e coordenao deprogramas de combate e controle de vetores, roedores e raiva anima l; Realizar a observao de animaiscom suspeita de raiva (quarentena); Controlar a apreenso de ces vadios e outros animais errantes;Coordenar campanhas de vacinao animal; Interagir com o setor de fiscalizao da prefeitura, no quetange a fiscalizao sanitria; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

ATRIBUIES CARGOS DE NVEL MDIO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVOPrestar atendimento e esclarecimentos ao pblico interno e externo, pessoalmente, por meio de

ofcios e processos ou por meio das ferramentas de comunicao que lhe forem disponibilizadas; Efetuar eauxiliar no preenchimento de processos, guias, requisies e outros impressos; Otimizar as comunicaesinternas e externas, mediante a utilizao dos meios po stos sua disposio, tais como telefone, fax,correio eletrnico, entre outros; Promover recebimentos e arrecadao de valores e numerrios, dentreoutros; Monitorar e desenvolver as reas de protocolo, servio de malote e postagem; Instruirrequerimentos e processos, realizando estudos e levantamentos de dados, observando prazos, normas eprocedimentos legais; Operar computadores, utilizando adequadamente os programas e sistemas

informacionais postos sua disposio, contribuindo para os processos de au tomao, alimentao dedados e agilizao das rotinas de trabalho relativas sua rea de atuao; Redigir textos, ofcios, relatriose correspondncias, com observncia das regras gramaticais e das normas de comunicao oficial; Auxiliarnos processos d e leilo, prego e demais modalidades licitatrias de bens e servios; Colaborar emlevantamentos, estudos e pesquisas para a formulao de planos, programas, projetos e aes pblicas;Realizar outras atribuies pertinentes ao cargo e conforme orientao da chefia imediata.


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Cargo: ALMOXARIFEOrganizar a estocagem dos materiais, de forma a preservar a sua integridade fsica e condies de

uso, de acordo com as caractersticas de cada material, bem como para facilitar a sua localizao emanuseio. Manter controles dos estoques, atravs de registros apropriados, anotando todas as entradas esadas, visando a facilitar a reposio e elaborao dos inventrios. Solicitar reposio dos materiais,conforme necessrio, de acordo com as normas de manuteno de nv eis mnimos de estoque. Elaborarinventrio mensal, visando a comparao com os dados dos registros. Separar materiais para devoluo,encaminhando a documentao para os procedimentos necessrios. Atender as solicitaes dos usurios,fornecendo em tempo hbil os materiais e peas solicitadas. Controlar os nveis de estoques, solicitando acompra dos materiais necessrios para reposio, conforme poltica ou procedimentos estabelecidos paracada item. Supervisionar a elaborao do inventrio mensal, visand o o ajuste de divergncias com osregistros contbeis. Exercer outras atividades correlatas, a critrio do superior imediato.

Cargo: ASSISTENTE DE BIBLIOTECAExecutar tarefas de registro, manuseio e guarda de livros e publicaes, atendendo os leitores,

repondo o material nas estantes aps as consultas, emprstimos e devolues, providenciando arecuperao do material com prazos vencidos para entrega, para permitir o controle do acervo bibliotecrioe facilitar a localizao de livros e outras publicaes , receber livros, folhetos, revistas e outros, e osregistrar; zelar pela conservao e devoluo dos livros e demais pertences da biblioteca; controlar fichriode requisio de material, acompanhando seu andamento. Exercer outras atividades correlatas, a critriodo superior imediato.

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEMCompreende as atribuies definidas atravs dos atos legislativos e outras normativas que

regulamentam a profisso de acordo com o cdigo de tica, entre elas: assistncia aos pacientes,

cumprimento de prescries mdicas entre outras atividades previstas na lei de exerccio profissional;integrar a equipe de sade participando das aes desenvolvidas que visem satisfazer as necessidades desade da populao e da defesa de polticas pblicas de sade; participao em programas e atividadesvisando melhoria da sade do indivduo, da famlia e da populao em geral; auxiliar o Tcnico deEnfermagem, Enfermeiro e outros profissionais de sade. Exercer outras atividades correlatas, a critrio d osuperior imediato.

Cargo: AUXILIAR DE ODONTOLOGIAProfissional que, sob superviso do Cirurgio Dentista, executa tarefas auxiliares no tratamento

odontolgico; atuar em projetos de preveno de doena bucal participando de projetos educativos e deorientao de higiene bucal; recepcionar as pessoas em consultrio dentrio, procurando identific -las eaveriguando suas necessidades; efetuar registros em fichas de atendimento; orientar os pacientes sobhigiene dentria; atender o pbico e marcar consultas; zelar e mantm em ordem todo o instrumental eequipamento do consultrio; efetuar controle e levantamento do material necessrio; Exercer outrasatividades correlatas, a critrio do superior imediato.

Cargo: DIGITADOROrganizar a rotina de servios e re alizar a entrada e transmisso de dados, pelos meios existentes

no local de trabalho; operar teleimpressores, microcomputadores e outros perifricos; registrar etranscrever informaes, operando equipamento de processamento de dados ou assemelhados, atendendos necessidades do setor/ Realizar as tarefas de registro e transmisso de dados a partir das informaesrecebidas.


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CARGO: FISCAL DE OBRAS E POSTURASExecutar tarefas de fiscalizao e orientao quanto ao cumprimento do Cdigo Municipal de

Obras e Posturas e legislao tributria; Efetuar medies e cadastramentos de lotes, elaborando croquis;Iniciar o processo administrativo de punio s infraes ao Cdigo Municipal de Obras; Lavrar autos deinfrao, notificao, embargo e apreenso; Emitir me morandos de comunicao e/ou intimao; coletardados, informar e encaminhar processos sobre certides. Embargos, infraes, intimaes, demolies,notificaes e outros; Vistoriar a execuo de obras particulares, verificando o licenciamento e aconformidade com o projeto aprovado; Vistoriar a execuo de obras pblicas, verificando a conformidadeda execuo com o projeto aprovado; Vistoriar obras para efeito de concesso de "habite -se"; Verificar aobservncia das normas relativas s construes particu lares, estabelecidas nas leis e regulamentos doMunicpio, notificando os infratores; Embargar construes clandestinas, irregulares ou ilcitas, nos casosprevistos pela legislao especfica, autuando os responsveis; Comunicar s autoridades superiores o no

atendimento a embargos; Verificar a colocao de andaimes e tapumes, bem como a descarga emanipulao de material na via pblica; Verificar a existncia de "habite -se" nos imveis construdos,reconstrudos ou que tenham sofrido obras de vulto; Mant er a chefia informada sobre as irregularidadesencontradas; Executar outras tarefas que, por suas caractersticas, se incluam na esfera de competncia.

Cargo: MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLARAuxiliar os alunos no embarque e desembarque. Zelar pela segurana dos alunos transportados,

orientar para que os alunos permaneam sentados, cuidando sempre para que os primeiros bancos doveculo sejam ocupados preferencialmente pelos alunos pequenos. Orientar os alunos ao adentrar noveculo e no desembarque, se posic ionar em fila evitando tumultos. No permitir que os alunos sentem nosdegraus das portas dos Veculos. Orientar e auxiliar no uso do cinto de segurana. Auxiliar as crianaspequenas no embarque e desembarque com suas mochilas. Cuidar para que os mesmos n o coloquem

braos, pernas ou cabea para fora das janelas. Cuidar e advertir os alunos para que ao descerem doveculo nunca atravessem pela frente do mesmo. Garantir para que o embarque e desembarque dosveculos ocorram nos pontos pr -determinados; em s egurana. Constatado que algum aluno no respeitaas regras durante o percurso, comunicar por escrito to logo que possvel, para conhecimentos eprovidncias necessrias ao Setor de Transporte Escolar. O monitor dever cumprir as Normas deSegurana, Higiene e Medicina do Trabalho e fomentar as normas de segurana e higiene orientando osalunos, durante desempenho de suas funes. Zelar pela integridade fsica e psicolgica pelos alunostransportados. Durante o transporte estar atento ao comportamento dos alunos e orientando sempre quenecessrio. Medir situaes de conflito entre os alunos sempre que necessrio. Em conjunto com omotorista no permitir entrada de pessoas estranhas nos veculos de transporte escolar. Constatada que oassento ou cinto de seg urana, vidros e iluminao no esteja adequadas oferecendo risco a integridade

fsica dos alunos comunicarem ao Setor de Transporte Escolar. Orientar aos alunos para que no portemobjetos pontiagudos, ou assemelhados que possam causar leses. Orientar ao s alunos que durante otransporte escolar cuidem de seus pertences. No permitir relacionamento entre alunos que resultem emconstrangimento entre si e aos demais. Evitar estabelecer relao pessoal com os alunos transportados.Conscientizar os alunos quan to a conservao e limpeza dos veculos que os transportam. Comunicar aoSetor de Transporte da Diretoria Municipal de Educao qualquer fato superveniente que prejudique aqualidade do servio do transporte escolar.


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Cargo: OFICINEIRA:Desenvolver ativida des recreativas, oficinas teraputicas e/ou ocupacionais e de cuidado, junto a

portadores de necessidades especiais e exercer suas atribuies e outras compatveis com sua capacidade

profissional nas unidades de sade do municpio; compor a equipe do CAPS trabalhando em equipemultiprofissional, colaborando na construo do projeto teraputico da unidade; conhecer, intervir e avaliara prtica cotidiana de acordo com as necessidades da populao da regio; realizar nas oficinas atividadesque promovam o des envolvimento de vrias habilidades; transmitir, mediar e facilitar contedos artsticos,por meio de metodologia que possibilite o despertar para a arte e o desenvolvimento tcnico e pessoal dosusurios; exercer a responsabilidade em favorecer incluso so cial junto escola e outros dispositivossociais; realizar visitas domiciliares quando necessrio; trabalhar de acordo com as diretrizes do SUS(Sistema nico de Sade), conforme as polticas pblicas de sade do Municpio e do Estado.

Cargo: TCNICO EM INFORMTICA:Executar atividades referentes ao auxlio na operao de sistemas e na instalao e manuteno

dos equipamentos. Executar a manuteno de equipamentos de informtica e suporte em softwaresdiversos a usurios; ter conhecimento de implantao em ambiente de rede; orientar, coordenar e controlaratividades relativas aos equipamentos de informtica; Cuidar da configurao dos equipamentos esolfwares. Executar atividades referentes operao de sistemas e instalao e manuteno deequipamentos de informtica. Selecionar e colocar em funcionamento programas bsicos e aplicativos, eorientar usurios quanto sua utilizao. Identificar problemas tcnicos dos equipamentos e de execuode programas, e providenciar solues. Aplicar medidas de segurana aos sistemas e aos documentos darede e executar outras atividades correlatas a sua funo.

Cargo: PROFESSOR NVEL IExecutar as atividades de Regncia de Classe, planejamento escolar, participao na elaborao

da proposta pedaggica de Unidad e Escolar, estabelecimento de estratgia de recuperao para os alunosde menor rendimento e colaborao na articulao da escola com a famlia e a comunidade. Participar odesenvolver a proposta pedaggica da Unidade Escolar; Cumprir os dias letivos estab elecidos noCalendrio Escolar vigente; Estudar o programa do curso, analisando o contedo do mesmo para planejaraulas; Elaborar o plano de aula, selecionando os temas do programa e determinao da metodologia;Elaborar uma metodologia que se desafie o al uno a pensar, refletir, criar, agir, descobrir, cooperar esolidarizar-se; Ministrar aulas nas disciplinas curriculares correspondentes a sua formao, transmitindo oscontedos tericos e prticos da disciplina de rea de atuao, atravs de tcnicas e m etodologiasapropriadas, visando o aprendizado critico e reflexivo do aluno; Desenvolver coma classe exercciosprticos, estudos, trabalhados, pesquisa e dinmica de grupo para possibilitar um melhor aprendizado doaluno; Elaborar e aplicar testes, provas e outras metodologias usuais de avaliao, para verificar oaperfeioamento do aluno; Registrar a matria dada e os trabalhos efetivos possibilitando a avaliao do

desenvolvimento do curso; Realizar registro e acompanhamento da frequncia e desempenho do s alunosnecessrios avaliao do ensino-aprendizagem; Exercer outras atividades correlatas.

Cargo: RECEPCIONISTARecepcionar, atender, informar, com respeito e cordialidade, o pblico interno e externo,

obedecendo s normas internas do local de trabal ho; atender telefones, anotar e transmitir recados;identificar e registrar visitantes ao local; receber, conferir, registrar e distribuir correspondncias edocumentos; repassar informaes e relatrios conforme a necessidade do servio; controlar entrada esada de visitantes, de equipamentos e de utenslios; operar mquinas de escritrio de natureza simples,tais como: telefones, computadores, impressoras, aparelhos de fax e outros; responder a chamadastelefnicas, propiciando informaes gerais e preci sas, interna e externamente; informar segurana dolocal de trabalho sobre pessoas ou movimentaes estranhas ao setor; manter a higienizao e a limpeza

do local de trabalho; executar outras tarefas correlatas,conforme necessidade do servio e orientao superior.


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Cargo: TCNICO AGRCOLA

Compreende o conjunto de atribuies que se destinam a executar tarefas de carter tcnico,relativas programao, assistncia tcnica e controle dos trabalhos agropecurios, para auxiliar osespecialistas de nvel superior no desenvolvimento da reproduo agropecuria, assim como organizar ostrabalhos em propriedades agrcolas, promovendo a aplicao de novas tcnicas ou aperfeioadas detrabalho e cultivo da terra; orientar agricultores na execuo do plantio, adu bao, cultura, colheita ebeneficiamento das espcies vegetais, orientando a respeito de tcnicas, mquinas, equipamentosagrcolas e fertilizantes adequados. Exercer outras atividades correlatas, a critrio do superior imediato.

Cargo: TCNICO EM ENFERMAGEMRealizar trabalhos dentro dos setores a que forem determinados, conforme determinao do

enfermeiro chefe. Controlar sinais vitais dos pacientes, observando a pulsao e utilizando aparelhos deauscultura e presso, para registrar anomalias. Fazer cu rativos simples, utilizando prescries, paraproporcionar alvio ao paciente e facilitar a cicatrizao de ferimentos, suturas e escoriaes. Prepararpacientes para consultas e exames, colocando -os na posio indicada para facilitar a realizao dasoperaes mencionadas. Preparar e esterilizar material instrumental, ambientes e equipamentos,obedecendo a prescries, para permitir a realizao de exames, tratamentos, pequenas intervenescirrgicas e atendimento obsttrico. Orientar pacientes, fazer apl icaes de vacinas, elaborar carteirinhasde controle com prazos determinados para o retorno do paciente. Aplicar injees intramusculares eendovenosas conforme determinaes mdicas para tratamento de pacientes, orientando -os sobre asreaes fsicas que podero ocorrer. Prestar atendimento domiciliar, conforme solicitaes e sob ordens dachefia imediata. Fazer coletas de materiais para exames de Laboratrios. Auxiliar na coleta e anlise dedados scio -sanitrios da comunidade, para o estabelecimento de programas de educao sanitria.Participar de programas educativos de sade que visem motivar e desenvolver atitudes e hbitos sadiosem grupos especficos da comunidade (crianas, gestantes e outros). Controlar o consumo demedicamentos e demais materia is de enfermagem, verificando nvel de estoque para, oportunamente,solicitar ressuprimentos. Supervisionar e orientar a limpeza de desinfeco dos recintos, bem como zelarpela conservao dos equipamentos que utiliza. Executar outras atividades correlata s ao cargo e a critriodo seu chefe imediato.

Cargo: TCNICO DE LABORATRIOExecutar diversas tarefas tcnicas em laboratrio, sob orientao do responsvel da rea; Pesar,

medir, misturar, filtrar e preparar materiais e substncias diversas para investi gao, anlise ouexperimentaes; Preparar pedaos de tecidos, secrees humanas, medicamentos, etc, para observaomicroscpia; Preparar aparelhos, lminas, equipamentos, etc, para exames; Executar exames e anlisesdiversas, efetuando os testes necess rios, procedendo os registros, clculos e demais procedimentos eprocessamentos pertinentes. Exercer outras atividades correlatas, a critrio do superior imediato.

Cargo: TCNICO DE RADIOLOGIASeleciona os filmes a serem utilizados, atendendo ao tipo de radiografia requisitada pelo mdico,

para facilitar a execuo do trabalho; Coloca os filmes no chassi, posicionando -os e fixando letras enmeros radiopacos no filme, para bater as chapas radiogrficas; Prepara o paciente, fazendo -o vestirroupas adequadas e livrando -o de qualquer jia ou objeto de metal, para assegurar a validade do exame;Coloca o paciente nas posies corretas, medindo as distncias para focalizao da rea a serradiografada, para obter chapas mais ntidas; Aciona o aparelho de raios X , observando as instrues defuncionamento, para provocar a descarga de radioatividade sobre a rea a ser radiografada; Encaminha ochassi com o filme cmara escura, utilizando passa -chassi ou outro meio, para ser feita a revelao dofilme; Registra o nmero de radiografias realizadas, discriminando tipos, regies e requisitantes, parapossibilitar a elaborao do boletim estatstico; Controla o estoque de filmes, contrastes e outros materiaisde uso no setor, verificando e registrando gastos, para asse gurar a continuidade dos servios; Mantm a

ordem e a higiene no ambiente de trabalho, seguindo normas e instrues, para evitar acidentes. Podeoperar mquinas reveladoras automticas para revelao, fixao e secagem de chapas radiogrficas.Exercer outras atividades correlatas, a critrio do superior imediato.


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Cargo: TELEFONISTAOperar a mesa telefnica, completar, registrar e fazer ligaes telefnicas locais e interurbanas;

estabelecer ligaes internas e externas, completando a ligao com ramal so licitado; realizar e atenderligaes quando solicitado, prestar informaes e localizar pessoas por meio de chamada, consulta de listatelefnica e de funcionrios e rol de nmeros teis para rgo; conferir contas telefnicas; zelar peloequipamento, comunicando defeitos e solicitando seu conserto; realizar controles das ligaes telefnicasefetuadas, anotando dados em formulrios apropriados; executar tarefas de apoio administrativo referente sua rea de trabalho e outras atividades correlatas a fun o. Exercer outras atividades correlatas, acritrio do superior imediato.

ATRIBUIES CARGOS DE NVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Cargo: AGENTE DE ARRECADAOParticipar das unidades tcnicas de fiscalizao de tributos do tesouro pblico, elaborando plano s e

procedendo a sua execuo, estudando e informando processos a fim de contribuir para que a polticatributria-fiscal se compatibilize com as demais medidas de interesse do desenvolvimento do Municpio;elaborar planos de fiscalizao, consultando docu mentos especficos e guiando -se pela legislao fiscal;executar as tarefas de fiscalizao de tributos da fazenda pblica, inspecionando estabelecimentoscomerciais, industriais, de prestao de servios e demais entidades, examinando os documentosnecessrios defesa dos interesses da fazenda pblica municipal; atuar contribuintes em infrao,instaurando processo administrativo -fiscal e providenciando as respectivas notificaes para assegurar ocumprimento das normas legais; exercer sua atribuies, in clusive no assessoramento especializado, nodepartamento de tributao e cadastro do Municpio; Executar outras tarefas que, por suas caractersticas,

se incluam na esfera de competncia.

Cargo: AGENTE COMUNITRIO DE SADECompreende a execuo de ativida des de fazer visitas a cada famlia de sua rea de abrangncia,

identificar indivduos em situao de risco ou com sinais de risco e encaminhar s equipes de sade,conforme suas necessidades; pesar e medir mensalmente as crianas menores de dois anos e re gistrar ainformao no carto da criana; acompanhar a vacinao peridica das crianas e gestantes por meio docarto de vacinao; orientar as famlias sobre o uso de terapia de reidratao oral, quando necessrio;orientar as famlias sobre a preveno e cuidados em situao de endemias; monitorar dermatoses everminoses em crianas; realizar aes educativas na preveno de doenas e promoo da sade;supervisionar eventuais componentes da famlia em tratamento domiciliar e pacientes com tuberculose,hansenase, hipertenso, diabetes e outras doenas crnicas; orientar indivduos, famlias e grupos sociais

para a utilizao dos servios de sade e outros disponveis nas localidades ou no municpio; programar eexecutar acompanhamentos domiciliares de a cordo com as prioridades definidas no planejamento local desade e executar outras tarefas que, por suas caractersticas, se incluam na esfera de competncia.

Cargo: AGENTE DE COMBATE S ENDEMIASCombater e prevenir as endemias mediante a notificao de focos endmicos; Exercer atividades

de vigilncia, preveno e controle de doenas e promoo da sade, desenvolvidas em conformidade comas diretrizes do SUS e sob superviso; Vistoriar e detectar locais suspeitos; Eliminar focos de endemias;Prestar orie ntaes gerais de sade; Cumprir com as atribuies atualmente definidas para os AE emrelao preveno e ao controle da malria e da dengue; Acompanhar, por meio de visita domiciliar,todas as famlias sob sua responsabilidade, de acordo com as necess idades definidas pela equipe; Exerceratividades de vigilncia, preveno e controle de doenas e promoo da sade, desenvolvidas em

conformidade com as diretrizes do SUS; Executar segundo sua qualificao profissional, procedimentos devigilncia sanitria e epidemiolgica; Exercer outras atividades correlatas, a critrio do superior imediato.


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Compreende as atribuies de inspecionar, fiscalizar e orientar as aes/atividades parapreveno, promoo e proteo s ade e ao meio ambiente por meio de vistorias e anlises tcnicas de

locais, atividades, obras, projetos e processos, participar das atividades educativas em vigilncia e executarvacinaes em animais, visando o cumprimento da legislao vigente, alm de promover educaosanitria; zelar pela manuteno, conservao e limpeza do veculo colocando disposio para oexerccio de tais atribuies; Exercer outras atividades correlatas, a critrio do superior imediato.

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVOCompreende as atribuies de trabalhos administrativos e datilogrficos(Digitao), aplicando a

legislao pertinente aos servios municipais; redigir e digitar expedientes administrativos, tais como:memorandos, ofcios, informaes, relatrios e outros; secret ariar reunies e lavrar atas; efetuar registros eclculos relativos as reas tributrias, patrimonial, financeiras, de pessoal e outras; operar computadores,utilizando adequadamente os programas e sistemas informacionais postos sua disposio, contribu indopara os processos de automao, alimentao de dados e agilizao das rotinas de trabalho relativas sua

rea de atuao; Redigir textos, ofcios, relatrios e correspondncias, com observncia das regrasgramaticais e das normas de comunicao ofici al; elaborar e manter atualizados fichrios e arquivosmanuais; consultar e atualizar arquivos magnticos de dados cadastrais atravs de terminaiseletrnicos/sistmas prprios; operar com mquinas calculadoras; auxiliar na escriturao contbil quandosolicitado; proceder a classificao, separao e distribuio de expedientes obter informaes e fornece -las aos interessados; auxiliar no trabalho de aperfeioamento e implantao de rotinas; proceder aconferncia dos servios executados na rea de sua comp etncia. Exercer outras atividades correlatas, acritrio do superior imediato.

Cargo: AUXILIAR DE ALMOXARIFADOVerificar notas fiscais dos produtos e materiais, confrontando -as com os pedidos realizados.

Armazenar todos os materiais recebidos e moviment ados no estoque. Fazer lanamentos de entrada esada de materiais em sistema apropriado. Conferir prazos de entrega e quantidade de materiais pedidos.Conferir a marca dos produtos, qualidade e prazos de vencimento (quando necessrio) dos materiaisadquiridos. Solicitar reposio de estoque de materiais. Emitir notas fiscais de transferncia de itens edevolues. Emitir requisio de compras. Emitir documentos fiscais. Supervisionar o almoxarifado,relatando as entradas e sadas de materiais que forem fei tas. Remanejar itens e materiais disponveis noestoque. Dimensionar as quantidades mnimas e mximas que podem conter no estoque. Controlar ospedidos de compras de materiais. Vistoriar produtos avariados. Controlar emisso de notas manuais etermos de re sponsabilidades de materiais acautelados. Controlar estoques futuros. Identificar os produtospor etiquetas. Organizar todos os materiais no estoque fsico e prateleiras. Limpar o almoxarifado eequipamentos. Controlar o acesso de pessoas no almoxarifado. Realizar o inventario de materiais eequipamentos, cadastrando -os adequadamente. Atualizar o patrimnio mensalmente. Exercer outras

atividades correlatas, a critrio do superior imediato.

Cargo: FISCAL DE SERVIOSFiscalizar o horrio e as condies regul ares de funcionamento do comrcio - fixo e ambulante, da

indstria e prestadores de servio; Fiscalizar o uso e ocupao do solo urbano garantindo o cumprimentodas leis e posturas municipais; Vistoriar e verificar a regularidade documental de estabelecime ntoscomerciais, industriais e de prestao de servios para efeito de concesso de licena de funcionamento;Lavrar autos de infrao e termos de fiscalizao, intimaes e outros instrumentos, visando garantir ocumprimento das leis e posturas municipais ; Fiscalizar o estado geral dos carros e os servios que seexecutam em terminal de nibus; Fiscalizar as exigncias referentes ao cumprimento de normas municipaise contratuais quanto quantidade, horrios e as condies gerais dos veculos, placas indic ativas, horrios,para assegurar -se das condies ideais ao transporte dos passageiros; fiscalizar, autuar e aplicar as

penalidades e medidas administrativas cabveis relativas a infraes por excesso de peso, dimenses elotao dos veculos, notificando os infratores. Executar tarefas afins.

Cargo: AGENTE DE VIGILNCIA SANITRIA


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ATRIBUIES CARGOS DE NVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Cargo: AGENTE DE LIMPEZA (GARI)

Varrer ruas, terrenos e outros logradouros pblic os; Roar, capinar e limpar mataria e pastagensdas estradas, ruas e outros logradouros pblicos; Fazer coleta e transporte de lixo para caminhes;Descarregar o lixo em local pr -determinado; Carregar e descarregar caminhes com materiais deconstruo e volumes em geral; Cavar e limpar valas, valetas, bueiros, esgotos, fossas e outros; Drenar eaterrar depresses ou escavaes das estradas; Desobstrui

diario oficial de barrocas - 28.09.2015

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