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DIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO XII - Nº 2272 - MARATAÍZES - ES -Segunda feira – 26 de junho de 2017

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita

P O D E R E X E C U T I V ODECRETOS

DECRETO-E Nº 549, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal e considerando os Processos nº 024335/2017 e nº 022902/2017;

DECRETA:

Art. 1º - Fica designada a Comissão Especial de Sindicância, composta pelos servidores abaixo relacionados, para apurar os fatos relacionados nos processos nº 024355/2017 e 022902/2017.

Presidente: Mônica Pereira Conceição – Superintendente de Assistente Social;

Membro: Leandro Sá Fortes – Procurador Municipal; e

Membro: Débora Nunes Fernandes – Diretora das Unidades ESF.

Art. 2º- Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entenderem pertinentes.

Art. 3º- A Sindicância terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a conclusão de seus trabalhos e emitir o relatório fi nal, a partir da publicação deste Decreto.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPREFEITO MUNICIPAL

DECRETO-P Nº 8.216, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA E

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e, considerando que foi solicitado pela Servidora a sua exoneração, conforme processo protocolizado sob o nº 023563/2017.

D E C R E T A:

Art. 1º – Fica exonerada, a pedido, a servidora pública municipal

IZABELLE HAUTEQUESTT MEIRELES, matrícula 104162, do cargo de Médico Oftalmologista, padrão PCS-V-A, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2 ° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


DECRETO - P N°, 8.220 DE 26 DE JUNHO DE 2017

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGO DO DECRETO - P N° 8.201 DE 15 DE JUNHO DE 2017,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial, quanto a estas, a inserta no artigo 106, inciso III da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º - Altera o Art. 2º do Decreto – P nº 8.201, de 15 de maio de 2017, que passa a viger com a seguinte redação:

ONDE LÊ-SE:

“Art. 1º – Fica prorrogado os prazos estabelecidos nos Art. 1º e 2º do Decreto – P nº 8.197 de 01 de junho de 2017.”

LEIA-SE:

“Art. 1º – Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias os prazos estabelecidos nos Art. 1º e 2º do Decreto – P nº

8.197 de 01 de junho de 2017.”

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

DECRETO - P Nº 8.221, DE 26 DE JUNHO DE 2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada interinamente QUEILA MARQUES BRANDÃO para o cargo comissionado de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, símbolo CC5, lotada na Secretaria Municipal Obras e Urbanismo.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2272 MARATAÍZES - ES - 26 de junho de 2017 - Página 2


Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.



DECRETO-P Nº 8.217, DE 26 JUNHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGO DE MÉDICO CLINICO GERAL, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei n° 1.355, de 14/12/2010, que Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Marataízes - ES, estabelece Normas de Enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências , na Lei Complementar nº 1.806/2015, que dispõe sobre atualização e consolidação dos cargos e vagas do quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Marataízes e dá outras providências e, ainda, nos termos do Edital nº 001/2014, tendo em vista o teor da decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 0000203-91.2016.8.08.0069 e processo administrativo nº 0018424/2017

DECRETA:

Art. 1º – Fica nomeada APARECIDA DE FÁTIMA DESTRO MACEDO, para provimento do cargo público efetivo de Médico Clínico geral, devidamente habilitada no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2014, na ordem de classifi cação e limite de vagas, tendo sido a 1ª colocada.

Art. 2º - A posse se dará nos termos do artigo 16 da Lei Complementar nº 053/1997 e, se esta não se verifi car no prazo legal, a nomeação será tornada sem efeito.

Art. 3º - A candidata deverá comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, na sede da Prefeitura Municipal de Marataízes, no prazo de até trinta dias, a partir de sua nomeação, no horário de 8h00 às 16h30, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, para entrega das cópias autenticadas dos documentos e devido encaminhamento à Junta Médica Ofi cial do Município, para a realização dos exames admissionais, conforme relacionado nos anexos I a VII, e na forma do Edital de abertura do concurso público em referência.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal


DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGO DE MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, EM DECORRÊNCIA DE

DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei n° 1.355, de 14/12/2010, que Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Marataízes - ES, estabelece Normas de Enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências , na Lei Complementar nº 1.806/2015, que dispõe sobre atualização e consolidação dos cargos e vagas do quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Marataízes e dá outras providências e, ainda, nos termos do Edital nº 001/2014, tendo em vista o teor da decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 0000663-78.2016.8.08.0069 e processo administrativo nº 020564/2017

DECRETA:

Art. 1º – Fica nomeado ALEX BARBOSA TEIXEIRA, para provimento do cargo público efetivo de Médico Clínico geral, devidamente habilitado no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2014, na ordem de classifi cação e limite de vagas, tendo sido o 1ª colocado.


Art. 3º - O candidato deverá comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, na sede da Prefeitura Municipal de Marataízes, no prazo de até trinta dias, a partir de sua nomeação, no horário de 8h00 às 16h30, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, para entrega das cópias autenticadas dos documentos e devido encaminhamento à Junta Médica Ofi cial do Município, para a realização dos exames admissionais, conforme relacionado nos anexos I a VII, e na forma do Edital de abertura do concurso público em referência.





DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO

JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei n° 1.355, de 14/12/2010, que Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Marataízes - ES, estabelece Normas de Enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências , na Lei Complementar nº 1.806/2015, que dispõe sobre atualização e consolidação dos cargos e vagas do quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Marataízes e dá outras providências e, ainda, nos termos do Edital nº 001/2014, tendo em vista o teor da decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 0000124-15.2016.8.08.0069 e processo administrativo nº 020563/2017;

DECRETA:

Art. 1º – Fica nomeado THIAGO AUGUSTO LOPES DAMAZIO, para provimento do cargo público efetivo de Médico Plantonista, devidamente habilitado no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2014, na ordem de classifi cação e limite de vagas, tendo sido a 1ª colocada.


Art. 3º - O candidato deverá comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, na sede da Prefeitura Municipal de Marataízes, no prazo de até trinta dias, a partir de sua nomeação, no horário de 8h00 às 16h30, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, para entrega das cópias autenticadas dos documentos e devido encaminhamento à Junta Médica Ofi cial do Município, para a realização dos exames admissionais, conforme relacionado nos anexos I a VII, e na forma do Edital de abertura do concurso público em referência.






ANEXOS - DECRETOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

- Estado do Espírito Santo -

ANEXO I CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

01. 02 (duas) fotos 3 x 4; 02. Cópia do Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; 03. Cópia do Título de Eleitor; 04. Cópia do CPF regularizado; 05. Cópia da Carteira de Identidade; 06. Cópia do PIS/PASEP (exceto para quem ainda não exerceu atividade profissional); 07. Cópia do Certificado de Reservista (somente para homens); 08. Cópia do Comprovante de Residência; 09. Cópia do Comprovante de Escolaridade exigida para provimento do cargo; 10. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; 11. Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 (dezoito) anos; 12. Cópia da folha de identificação de CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social); 13. Atestado Médico Admissional expedido pela Perícia Médica ou Médico do Trabalho; 14. Cópia da carteira Nacional de Habilitação (somente para o cargo de motorista); 15. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (Cartório Distribuidor da Justiça Estadual e Federal); 16. Comprovante de regularidade perante o órgão regularizador do exercício profissional (conselho ou órgão de classe se houver); 17. Declaração de Bens de valores que constituem o patrimônio (Anexo IV); 18. Declaração se detém ou não Cargo Estatutário ou Comissionado na esfera da Administração Pública, Federal, Estadual ou Municipal ou se recebe proventos de inatividade (Anexo V); 19. Declaração de que não acumula remuneração proveniente de cargos públicos, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 (Anexo VI); 20. Declaração de não ter sido demitido ou exonerado de serviço público (federal, estadual ou municipal) em consequência de processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público) (Anexo VII).

Avenida Rubens Rangel, 411 – Cidade Nova – Marataízes – ES – 29.345-000WWW.marataizes.es.gov.br – Tel (28) 3532-3636





ANEXO II CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014

EXAMES MÉDICOS

01. Para expedição do Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, os candidatos deverão apresentar ao Médico do Trabalho e entregar ao Departamento de Recursos Humanos junto com o ASO e demais documentos, os seguintes exames médicos: 01.1. HM/Plac./VDRL HBSAG HCV EAS EPF.

Candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar laudo e/ou atestado médico identificando o tipo de deficiência ou distúrbio devidamente atualizado. 02. A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.






ANEXO III CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014

DECLARAÇÃO DE BENS

Eu __________________________________________________, portador da Carteira de Identidade nº ______________ órgão expedidor _____________, inscrito no CPF sob o nº _______________________, aprovado no Concurso Público nº 001/2011 da Prefeitura Municipal de Marataízes – ES, para o cargo efetivo de _____________________________________, DECLARO, nos termos da lei, nesta data, que: ( ) Não possuo bens a declarar. ( ) Possuo bens a declarar conforme segue: I – IMÓVEIS

ITEM ESPECIFICAÇÃO DATA DE AQUISIÇÃO VALOR ATUAL

II – VEÍCULOS







III – OUTROS – APLICAÇÕES FINANCEIRAS


Marataízes – ES, ____, de _________________ de 2017.

_____________________________________________ Assinatura do Declarante






ANEXO IV CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014

DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO

Eu__________________________________________________, portador da Carteira de Identidade nº ______________ órgão expedidor _____________, inscrito no CPF sob o nº _______________________, aprovado no Concurso Público nº 001/2011 da Prefeitura Municipal de Marataízes – ES, para o cargo efetivo de ________________________________________, face à vedação prevista no Art. 199 da Lei Complementar n° 053, de 09/10/1997 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Marataízes, e no Art. 37, Inciso XVI, da Constituição Federal de 1988, para investidura no Cargo Público, nos termos da lei, incorrendo nas penalidades do art. 299 do código penal brasileiro, e ainda, na obrigação de ressarcir ao tesouro municipal a remuneração eventualmente percebida de forma ilegal, DECLARO que: ( ) NÃO ACUMULAREI CARGO ILEGALMENTE, pois não exerço cargo, emprego e/ou função na forma do art. 37, Inciso XVI da constituição Federal, nem presto serviços em órgão da Administração direta ou indireta do Poder Público Federal, Estadual ou Municipal, nem dos mesmos encontro-me afastado por motivo de licença remunerada, não exercendo qualquer atividade que caracterize acumulação na forma da lei, ou incompatibilidade de horários, de forma que gere impedimento à minha investidura no cargo em referência, o qual exercerei. ( ) ACUMULAREI CARGO LEGALMENTE, pois exerço o _______________________________ (cargo/emprego/função) de ________________________________________________________, da Administração __________________ (direta/indireta), do Poder Público __________________ (federal/estadual/ municipal), na forma prevista no art. 37, XVI, alínea _____ da Constituição Federal – 1998, no horário de _________________________, havendo compatibilidade de horários, não comprometendo minha nomeação para o cargo em referência.

Marataízes – ES, em ____ de ________________de 2017.

______________________________________ Assinatura do Declarante






ANEXO V CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014

DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE REMUNERAÇÃO

Eu__________________________________________________, portador da Carteira de Identidade nº ______________ órgão expedidor _____________, inscrito no CPF sob o nº _______________________, aprovado no Concurso Público nº 001/2011 da Prefeitura Municipal de Marataízes – ES, para o cargo efetivo de _____________________________________, nesta data, sob as penas da lei, DECLARO que: ( ) NÃO ACUMULO REMUNERAÇÃO proveniente de cargos públicos, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. ( ) ACUMULO REMUNERAÇÃO proveniente do Cargo Público __________________________ ______________ ______________________________________________.

Marataízes – ES, em ____ de ________________de 2017.







ANEXO VI CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014

DECLARAÇÃO DE DEMISSÃO PUNITIVA

Eu__________________________________________________, portador da Carteira de Identidade nº ______________ órgão expedidor _____________, inscrito no CPF sob o nº _______________________, aprovado no Concurso Público nº 001/2011 da Prefeitura Municipal de Marataízes – ES, para o cargo efetivo de _____________________________________, nesta data, sob as penas da lei, DECLARO que: ( ) NÃO FUI DEMITIDO (ou exonerado) de serviço público (federal, estadual ou municipal) em consequência de processo administrativo disciplinar (por justa causa ou a bem do serviço público), em qualquer época. ( ) FUI DEMITIDO do Cargo Público ________________________________________________, no ano de ______________, em consequência de processo administrativo disciplinar, pelo seguinte motivo: _________ ______________________________________________.

Marataízes – ES, em ____ de _________________de 2017.







ANEXO VII CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014

DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA

Eu__________________________________________________, portador da Carteira de Identidade nº ______________ órgão expedidor _____________, inscrito no CPF sob o nº _______________________, aprovado e classificado na __________ posição no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2011 da Prefeitura Municipal de Marataízes – ES, para o cargo de provimento efetivo de __________________________________________________________, DECLARO minha DESISTÊNCIA à vaga do referido Cargo para o qual fui convocado através do Edital n° __________, publicado no Diário Oficial do Município n° ______________, de ____/____/________, em carácter irrevogável e irretratável, ciente das consequências deste ato, especialmente no que tange à minha exclusão definitiva do Concurso. Por ser a expressão da verdade, por minha livre e espontânea vontade, firmo o presente em duas vias de igual teor e forma.

Marataízes – ES, ____ de ______________de 2017.


OBS.: Declaração válida somente quando acompanhada de Documento de Identidade com




PORTARIAS

PORTARIA Nº 327, DE 23 DE JUNHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº 8.192, de 31 de maio de 2017, no uso de suas atribuições delegadas, tendo em vista o que consta do processo administrativo sob protocolo nº 023302/2017.

RESOLVE:

Art.1º-Determinar a Instauração de Sindicância Administrativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 023302/2017 bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art.2º-A Comissão funcionará nas dependências da Prefeitura Municipal de Marataízes – ES e terá prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da instalação, para concluir os trabalhos, prorrogável por igual período, quando as circunstâncias o exigirem.

Parágrafo único: A prorrogação de que trata este artigo dependerá de solicitação ao Secretário de Administração e de sua autorização.

Art.3º-Nos casos omissos será adotado o disposto na Lei 053/97.

Art.4º-Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

Carlos Augusto Pereira da SilvaSecretário Municipal de Administração




RESOLVE:






REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE





RESOLVE:











RESOLVE:











DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CONTÉM OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº 8.192, de 31 de maio de 2017, no uso de suas atribuições delegadas, tendo em vista o que consta do processo sob protocolo nº 023299/2017.

RESOLVE:

Art.1º-Determinar a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 023299/2017 bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art.2º-O presidente escolhido designará um funcionário que atuará como Secretário da Comissão, que não poderá recair sobre seus membros.




Art.5º-Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.




DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, nomeada pelo Decreto-P nº 8.192, de 31 de maio de 2017, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Servidor Municipal Rodrigo da Silva Estevão, Matricula nº 102198, investido no Cargo de provimento efetivo de Agente de Atendimento ao Público, lotado na Secretaria Municipal da Administração, Fiscal do seguinte Contrato:

I – Contrato nº 002/2017, fi rmado em 11/01/2017, através da Secretaria Municipal de Administração, com a Empresa Coopelife Administradora de Cartões de Convênios Ltda., oriundo do processo administrativo sob Protocolo nº 39771/2015, Pregão Presencial nº. 095/2015, referente ao fornecimento de Ticketes de Alimentação, no valor global de R$ 6.000.000,00, no período de 11/01/2017 a 31/12/2017. Art. 2º – Designar o Servidor Municipal Flávio Passoni Ferreira, Matricula nº 108114, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Atendimento ao Público, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para substituir o Fiscal nas eventuais ausências e/ou impedimentos legais.

§ 1º – O Fiscal Substituto, quando atuar, terá as mesmas obrigações, responsabilidades e prerrogativas do Fiscal.

§ 2º – O Fiscal nomeado, sempre que for preciso se ausentar, deverá comunicar à seu substituto, com antecedência razoável, para que este possa suprir sua ausência, sem prejudicar o andamento das ações de fi scalização e acompanhamento sob

sua responsabilidade.

Art. 3º – Constituem obrigações e responsabilidades do Fiscal:

I – Acompanhar e fi scalizar o contrato especifi cado no Art. 1º, controlando todos os atos oriundos do mesmo;

II – Zelar pelo fi el cumprimento das obrigações pactuadas entre as partes, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução das mesmas, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;

III – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela contratada, em periodicidade adequada ao respectivo objeto e durante o seu período de validade, propondo à autoridade superior, quando for o caso, a aplicação de eventuais penalidades legalmente estabelecidas;

IV – Atestar, formalmente, nos autos dos processos de pagamento, em formulário próprio adotado pela administração, a execução dos serviços, verifi cando a procedência das Notas Fiscais de acordo com o objeto contratado e o serviço executado no respectivo período, para subsidiar a liquidação de despesa pelo ordenador, que precede ao pagamento.

§ 1º – As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal deverão ser solicitadas a seu superior hierárquico em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, na forma da lei.

§ 2º – Independente de ausências impedimentos legais, o substituto poderá atuar em conjunto com o Fiscal, a seu pedido, para assisti-lo e subsidiá – lo de informações pertinentes à sua atribuição.

Art. 4º – Constitui prerrogativa do Fiscal, obter de forma privilegiada e sem embaraços, informações e documentações oriundas dos atos que fi scaliza.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Marataízes – ES, 26 de junho de 2017.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE !


Portaria 007/2017

“Designa servidores para acompanhar e fi scalizar a execução do Processo nº 07553/2017, Aquisição de Pneus

e Camaras de Ar, junto a M.B.S Tratores Peças LTDA.”

O Secretário Municipal de Transportes, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

R E S O L V E :

Art. 1º - Designar a servidor Srª RODRIGO LUIZ TORREZ SILVA, Matrícula nº 109227 , para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto constante na Adesão da ATA de Registro de Preços da nº 105/2016 do processo nº 07553/17 com Autorização de Execução nº 000129/2017, válido pelo período de vigência do contrato, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante, e que o fi scal, será substituído em suas ausências e em seus impedimentos, pela servidora ROSANE BIGHI OLIVEIRA DIAS, Matrícula nº 109010.

Art. 2º - Determinar que o fi scal ora designado, ou na ausência deste, o fi scal substituto, deverá:

I – Zelar pelo fi el cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua



competência, nos temos da lei;

II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou Itens entregues pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos de liquidação o fornecimento de itens/produtos ou prestação de serviços através das notas fi scais ou recibos de autônomo relativos aos serviços prestados, antes do encaminhamento a GFS para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de Maio de 2017.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Ricardo Pepe ReisSecretário de Transportes

Portaria 008/2017


e Camaras de Ar, junto a J. de Paula Dias.”


R E S O L V E :



I – Zelar pelo fi el cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;







Portaria 009/2017


e Camaras de Ar, junto a XAMAXE Serviços LTDA-ME.”


R E S O L V E :










Portaria 0010/2017

“Designa servidores para acompanhar e fi scalizar a execução do Processo nº 07553/2017, Aquisição de Pneus e Camaras de Ar, junto a HZ Empreendimentos e Serviços

LTDA-ME.” O Secretário Municipal de Transportes, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

R E S O L V E :












Portaria 011/2017

“Designa servidores para acompanhar e fi scalizar a execução do Processo nº 07553/2017, Lavagem dos veículos da prefeitura Municipal de Marataizes, junto a

Lava Rápido Jacarandá Eireli.” O Secretário Municipal de Transportes, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

R E S O L V E :

Art. 1º - Designar a servidor Srª RODRIGO LUIZ TORREZ SILVA, Matrícula nº 109227 , para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto constante na ATA de Registro de Preços da nº 020/2016 do processo nº 20688/17, válido pelo período de vigência do contrato, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante, e que o fi scal, será substituído em suas ausências e em seus impedimentos, pela servidora ROSANE BIGHI OLIVEIRA DIAS, Matrícula nº 109010.








Ricardo Pepe Reis

Secretário de Transportes

EXTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOInexigibilidade Nº 000086/2017

CONTRATO Nº. 000199/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes - ESCONTRATADA: SINDICATO RURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCERTAME: Inexigibilidade Nº. 000086/2017OBJETO: LOCAÇÃO DE UM ESTAND PARA PARTICIPAR DA EXPO SUL RURAL 2017 QUE ACONTECERÁ NO DIA 21 E 24 DE JUNHO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CARLOS CAIADO BARBOSA, EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMPRAZO: 19 de junho de 2017 A 31 de dezembro de 2017VALOR: 7.500,00 (sete mil quinhentos reais)DOTAÇÃO: 000500010412200022.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 000029/2017 SHOW DA BANDA MACUCOS COM PARTICIPAÇÃO DO CANTOR ARMANDINHO VERÃO 2017 CONTRATADA: KR SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI - MECONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE TURISMO, CULTURA E PAT. HISTORICO.OBJETO: SHOW DA BANDA MACUCOS COM PATICIPAÇÃO DO CANTOR ARMANDINHO - “VERÃO 2017, NAS MESMAS CONDIÇÕES INICIALMENTE PACTUADAS.PRAZO: 31 de dezembro de 2017.DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2017SIGNATÁRIOS: ROBERTINO BATISTA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PHILIPE VERDAN BARRETO- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CRISTIANE MARTINS BRUNES- CONTRATADAPROCESSO: PROTOCOLO Nº. 1964/2017

RATIFICAÇÕES

RATIFICAÇÃO

Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 009031/2017, RATIFICOU a contratação direta da empresa: GILBERTO MIRANDA FERNANDES, pessoa física de direito privado, inscrita no CPF sob o n.º 395.345.297-53, com sede na AVENIDA SIMAO SOARES, S/N - BARRA DO ITAPEMIRIM - MARATAIZES - ES, no valor total de R$ 50.400,00 (cinquenta mil quatrocentos reais), visando a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA 9ª CIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR, no valor total de R$ 50.400,00 (CINQUENTA MIL QUATROCENTOS REAIS), por dispensa de licitação Nº. 000035/2017, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.

Marataízes - ES, 12 de junho de 2017.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal



EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº091 e 092/2016 - Pregão Presencial nº 0042/2016 – 4ª Publicação

Fornecedores Registrados: H&R SINALIZACOES VIARIAS LTDA ME e MARLIN CONSTRUTORA LTDA

Objeto: registro de preços para AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL - SRP

Órgão Gerenciador:SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;

A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para os itens abaixo,conforme definidos no Anexo I -Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato convocatório:

LOTE: 00001ATA Nº.091/16 H&R SINALIZACOES VIARIAS LTDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

1

FORNECIMENTO E INSTALACAOFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS PARASINALIZAÇÃO VERTICAL, DESTINADAS ÀORIENTAÇÃO, E INFORMAÇÕES REFERENTES AUNIDADES DE CONSERVAÇÃO, E OUTROS, SITUADASNO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES; SEMI-REFLETIVA, EMCHAPA DE AÇO #18, COM TRATAMENTOANTIFERRUGEM; PINTURA ELETROSTÁTICA; LETRAS EPICTOGRAMAS EM PELÍCULA REFLETIVA COM GRAUTÉCNICO TODAS AS CORES, EXCLUSIVE SUPORTE.

QUANTIDADE MÍNIMA 60 E MÁXIMA 200 METROSQUADRADOS

EXCLUSIVO PARA MPE'S

HR M2 200 210,50 42.100,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 42.100,00



2

FORNECIMENTO E INSTALACAOFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS PARASINALIZAÇÃO VERTICAL, DESTINADAS ÀORIENTAÇÃO, E INFORMAÇÕES REFERENTES AUNIDADES DE CONSERVAÇÃO, E OUTROS SITUADAS,NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES; COM CHAPA EMPOLIÉSTER (E=2,3 MM) REFORÇADA COM FIBRA DEVIDRO, LETRAS E PICTOGRAMAS EM PELÍCULAREFLETIVA COM GRAU TÉCNICO TODAS AS CORES,CONFORME PLANILHA DER JUNHO/2015 40939,EXCLUSIVE SUPORTE.



HR M2 150 243,80 36.570,00




3

FORNECIMENTO E INSTALACAOFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS PARASINALIZAÇÃO VERTICAL, DESTINADAS ÀORIENTAÇÃO, E INFORMAÇÕES REFERENTES AUNIDADES DE CONSERVAÇÃO, E OUTROS, SITUADASNO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES; EM DE PVC RÍGIDOCOM ESPESSURA DE 10MM, LETRAS E PICTOGRAMASEM PELÍCULA REFLETIVA COM GRAU TÉCNICO TODASAS CORES, EXCLUSIVE SUPORTE.

HR M2 100 238,90 23.890,00






LOTE: 00004ATA Nº.092/16 MARLIN CONSTRUTORA LTDA


4

SUPORTE EM ACO GALVANIZADOFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUPORTE EM AÇOGALVANIZADO 2” PAREDE DE 2,65 MM COM 03METROS DE ALTURA E DEVERÁ SER PROVIDA DETRAVA ANTI GIRO COM DUAS ALETAS SOLDADAS.

QUANTIDADE MÍNIMA 22 E MÁXIMA 75 UNIDADES

EXCLUSIVO PARA MPE'S - (COTA 25%)

TOPSINALIZAÇÃO UN 75 218,00 16.350,00




5

SUPORTE EM ACO GALVANIZADOFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUPORTE EM AÇOGALVANIZADO 2” PAREDE DE 2,65 MM COM 03METROS DE ALTURA E DEVERÁ SER PROVIDA DETRAVA ANTI GIRO COM DUAS ALETAS SOLDADAS.


AMPLA CONCORRÊNCIA - (COTA 75%)

TOPSINALIZAÇÃO UN 225 218,00 49.050,00




6

SUPORTE DE PLACA DE SINALIZACAOSUPORTE DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL EMMADEIRA DE 1ª QUALIDADE, PINTADA,FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (8 X 8 X 320 CM).



MD UN 200 97,90 19.580,00




7




MD UN 200 92,00 18.400,00






8




MD UN 300 70,90 21.270,00


VALOR TOTAL GERAL R$ 227.210,00

Prazo: 12 (doze) meses;

Data da Assinatura: 20 de setembro de 2016

Signatários:Jander Nunes Vidal - Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEH&R SINALIZACOES VIARIAS LTDA ME e MARLIN CONSTRUTORA LTDA

Processo Administrativo nº: 020990/2016


Ata de Registro de Preços Nº 112, 113, 114 E 115/2016 - Pregão Presencial nº 0041/2016 – 3ª Publicação

Fornecedores Registrados: GISLAINE DE SOUZA - ME, HAYAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, I J DA SILVA PRODUCOES E PUBLICIDADE EIRELI - ME e NSN INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - EPP

Objeto: registro de preços para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - SRPÓrgão Gerenciador:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para os itens abaixo,conforme definidos no Anexo I -Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato convocatório:

LOTE: 00001ATA Nº. 112 GISLAINE DE SOUZA - ME


1

TROMPETE PICCOLOTROMPETE PICCOLO - EM DÓ OU BB/A, AFINAÇÃORELATIVA A LÁ 440 A 442 HZ A 20º C, CAMPANAINTEIRIÇA DE 100 A 102 MM, PEÇA ÚNICAMARTELADOA MÃO, ACOMPANHA CANO DE EMBOCADURAADICIONAL PARA AFINAÇÃO EM LÁ, QUATRO PISTOSEM AÇO INOXIDÁVEL, ESTOJO COM FECHADURASINOXIDÁVEIS, BOCAL PRATEADO INSTRUMENTOLAQUEADO, ÓLEO LUBRIFICANTE PARA OS PISTOS,AGULHA DE LIMPEZA E MANUAL DE INSTRUÇÕESEMPORTUGUÊS, GARANTIA DE 5 ANOS PARA MATERIAISE FUNCIONAMENTO DO INSTRUMENTO EFORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO POR ATÉDEZ ANOS PARA O MODELO. RESPEITANDO-SE ASSEGUINTES MARCAS: YAMAHA JAPÃO, VICENTEBACH, DAVID MONETTE, OU DE QUALIDADE SIMILARE SUPERIOR. APRESENTAR CATÁLOGO ORIGINAL(PREFERENCIALMENTE EM PORTUGUÊS), MODELO,PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO DO MESMO PARAANÁLISE E APROVAÇÃO.



STANFORD / SPT700 UN 4 4.349,00 17.396,00






2

TROMPETE EM SIBEMOLTROMPETE EM SIBEMOL - COM TUBOS E CAMPÂNULATAMANHO PROFISSIONAL, CAMPANA INTEIRIÇA COM124 MM A 126 MM, DEDEIRA NA PRIMEIRA POMPA,ANEL FIXO NA TERCEIRA POMPA. TUBOS INTERNOS EEXTERNOS EM ALPACA, TRÊS PISTOS EM AÇOINOXIDÁVEL, REVESTIMENTO DE ACABAMENTOESPECIAL LAQUEADO EM OURO. COM ESTOJO EMMADEIRA, FECHADURAS CROMADAS EXTRA LUXO,ÓLEO LUBRIFICANTE PARA OS PISTOS, AGULHA DELIMPEZA E MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS,GARANTIA DE 5 ANOS PARA MATERIAIS EFUNCIONAMENTO DO INSTRUMENTO EFORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO POR ATÉDEZ ANOS PARA O MODELO, RESPEITANDO-SE ASSEGUINTES MARCAS: YAMAHA JAPÃO, VICENTEBACH, DAVID MONETTE, OU DE QUALIDADE SIMILARE SUPERIOR. APRESENTAR CATÁLOGO ORIGINAL(PREFERENCIALMENTE EM PORTUGUÊS), MODELO,PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO DO MESMO PARAANÁLISE E APROVAÇÃO.



WERIL / WNTR137L UN 8 3.000,00 24.000,00


LOTE: 00003ATA Nº. 113 HAYAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA


3

TROMPETE EM SIBEMOLTROMPETE EM SIBEMOL - COM TUBOS E CAMPÂNULATAMANHO PROFISSIONAL, CAMPANA INTEIRIÇA COM124 MM A 126 MM, DEDEIRA NA PRIMEIRA POMPA,ANEL FIXO NA TERCEIRA POMPA. TUBOS INTERNOS EEXTERNOS EM ALPACA, TRÊS PISTOS EM AÇOINOXIDÁVEL, REVESTIMENTO DE ACABAMENTOESPECIAL LAQUEADO EM OURO. COM ESTOJO EMMADEIRA, FECHADURAS CROMADAS EXTRA LUXO,ÓLEO LUBRIFICANTE PARA OS PISTOS, AGULHA DELIMPEZA E MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS,GARANTIA DE 5 ANOS PARA MATERIAIS EFUNCIONAMENTO DO INSTRUMENTO EFORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO POR ATÉDEZ ANOS PARA O MODELO, RESPEITANDO-SE ASSEGUINTES MARCAS: YAMAHA JAPÃO, VICENTEBACH, DAVID MONETTE, OU DE QUALIDADE SIMILARE SUPERIOR. APRESENTAR CATÁLOGO ORIGINAL(PREFERENCIALMENTE EM PORTUGUÊS), MODELO,PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO DO MESMO PARAANÁLISE E APROVAÇÃO.



WERILWNTR

1-37LFUN 24 2.950,00 70.800,00






4

FLUGELHORNFLUGELHORN - COM CAMPANA INTEIRIÇA,LAQUEADO, TRÊS PISTOS DE AÇÃO SUPERIOR E AÇOINOXIDÁVEL EM BB, ESTOJO EXTRA LUXODOBRADIÇAS E FECHADURAS EM AÇO INOXIDÁVEL,ÓLEO PARA LUBRIFICAÇÃO DOS PISTOS, AGULHAPARA LIMPEZA, E MANUAL DE INSTRUÇÕES EMPORTUGUÊS, GARANTIA DE 5 ANOS PARA MATERIAISE FUNCIONAMENTO DO INSTRUMENTO EFORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO POR ATÉDEZ ANOS PARA O MODELO, RESPEITANDO-SE ASSEGUINTES MARCAS: YAMAHA JAPÃO, VICENTEBACH, DAVID MONETTE, OU DE QUALIDADE SIMILARE SUPERIOR. APRESENTAR CATÁLOGO ORIGINAL(PREFERENCIALMENTE EM PORTUGUÊS), MODELO,PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO DO MESMO PARAANÁLISE E APROVAÇÃO.



WERIL / WNFL1L UN 5 9.750,00 48.750,00




5

TROMPATROMPA - COM QUATRO ROTORES EM LATÃO,INSTRUMENTO LAQUEADO, CHAVE PARA AFINAÇÃOEM FÁ/SIB, ESTOJO EXTRA LUXO, ÓLEOLUBRIFICANTE, E MANUAL DE INSTRUÇÕES EMPORTUGUÊS, GARANTIA DE 5 ANOS PARA MATERIAISE FUNCIONAMENTO DO INSTRUMENTO EFORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO POR ATÉDEZ ANOS PARA O MODELO. RESPEITANDO-SE ASSEGUINTES MARCAS: YAMAHA JAPÃO, VICENTEBACH, DAVID MONETTE, OU DE QUALIDADE SIMILARE SUPERIOR. APRESENTAR CATÁLOGO ORIGINAL(PREFERENCIALMENTE EM PORTUGUÊS), MODELO,PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO DO MESMO PARAANÁLISE E APROVAÇÃO.



STANFORD / SHR540 UN 5 8.536,00 42.680,00


LOTE: 00006ATA Nº. 115 NSN INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - EPP




6

TROMBONES DE VARA TENORTROMBONES DE VARA TENOR - SIMPLES SEM ROTOR,LAQUEADO, AFINAÇÃO EM SIB COM VARA INTERNA EEXTERNA EM ALPACA, ÓLEO LUBRIFICANTE PARA AVARA, AGULHA DE LIMPEZA E MANUAL DEINSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS, GARANTIA DE 5 ANOSPARA MATERIAIS E FUNCIONAMENTO DOINSTRUMENTO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DEREPOSIÇÃO POR ATÉ DEZ ANOS PARA O MODELO,RESPEITANDO-SE AS SEGUINTES MARCAS:RESPEITANDO-SE AS SEGUINTES MARCAS: YAMAHAJAPÃO, VICENTE BACH, DAVID MONETTE, OU DEQUALIDADE SIMILAR E SUPERIOR. APRESENTARCATÁLOGO ORIGINAL (PREFERENCIALMENTE EMPORTUGUÊS), MODELO, PROCEDÊNCIA DEFABRICAÇÃO DO MESMO PARA ANÁLISE EAPROVAÇÃO.



YAMAHA /YSL-354 UN 6 4.300,00 25.800,00




7

TROMBONES DE VARA TENOR COM UM ROTORTROMBONES DE VARA TENOR COM UM ROTOR -CAMPANA INTEIRIÇA, DE UMA PEÇA SÓ, AFINAÇÃOBB/F COM VARA INTERNA E EXTERNA EM ALPACA,MARTELADO A MÃO, UMA VÁLVULA ROTATIVA EMLATÃO, ÓLEO LUBRIFICANTE PARA A VARA, AGULHADE LIMPEZA E MANUAL DE INSTRUÇÕES EMPORTUGUÊS, GARANTIA DE 5 ANOS PARA MATERIAISE FUNCIONAMENTO DO INSTRUMENTO EFORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO POR ATÉDEZ ANOS. RESPEITANDO-SE AS SEGUINTESMARCAS: YAMAHA JAPÃO, VICENTE BACH, DAVIDMONETTE, OU DE QUALIDADE SIMILAR E SUPERIOR.APRESENTAR CATÁLOGO ORIGINAL(PREFERENCIALMENTE EM PORTUGUÊS), MODELO,PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO DO MESMO PARAANÁLISE E APROVAÇÃO.



YAMAHA /YSL-356GE UN 4 7.900,00 31.600,00






8

TROMBONES DE VARA BAIXO COM DOIS ROTORESTROMBONES DE VARA BAIXO COM DOIS ROTORES -CAMPANA INTEIRIÇA 241 MM A 243 MM DE UMA PEÇASÓ, AFINAÇÃO BB/F/BB/G, MARTELADO A MÃO,LAQUEADO, POMPA ADICIONAL DE RÉ, TRÊS CANOSDE EMBOCADURAS ADICIONAIS, DUAS VÁLVULASROTATIVAS EM LINHAS, TUBOS MACHOS E FÊMEASEM ALPACA, ÓLEO LUBRIFICANTE PARA A VARA,AGULHA DE LIMPEZA E MANUAL DE INSTRUÇÕES EMPORTUGUÊS, GARANTIA DE 5 ANOS PARA MATERIAISE FUNCIONAMENTO DO INSTRUMENTO EFORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO POR ATÉDEZ ANOS PARA O MODELO, RESPEITANDO-SE ASSEGUINTES MARCAS: YAMAHA JAPÃO, VICENTEBACH, DAVID MONETTE, OU DE QUALIDADE SIMILARE SUPERIOR. APRESENTAR CATÁLOGO ORIGINAL(PREFERENCIALMENTE EM PORTUGUÊS), MODELO,PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO DO MESMO PARAANÁLISE E APROVAÇÃO.



YAMAHA /YBL-421G UN 4 13.389,60 53.558,40




9

BOMBARDINOBOMBARDINO - EM SIB, COM TRÊS PISTOS DE AÇÃOSUPERIOR E AÇO INOXIDÁVEL, ESTOJO EXTRA LUXO,INSTRUMENTO LAQUEADO, BOCAL PRATEADO, ÓLEOLUBRIFICANTE PARA OS PISTOS, AGULHA DELIMPEZA E MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS,GARANTIA DE 5 ANOS PARA MATERIAIS EFUNCIONAMENTO DO INSTRUMENTO EFORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO POR ATÉDEZ ANOS PARA O MODELO, RESPEITANDO-SE ASSEGUINTES MARCAS: YAMAHA JAPÃO, VICENTEBACH, DAVID MONETTE, OU DE QUALIDADE SIMILARE SUPERIOR. APRESENTAR CATÁLOGO ORIGINAL(PREFERENCIALMENTE EM PORTUGUÊS), MODELO,PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO DO MESMO PARAANÁLISE E APROVAÇÃO.



YAMAHA /YEP-201 UN 8 12.076,40 96.611,20






10

SOUSAFONESOUSAFONE -EM BB, CONJUNTO DE VÁLVULASREMOVÍVEL, TRÊS PISTOS EM AÇO INOXIDÁVEL,BOCAL PRATEADO, INSTRUMENTO LAQUEADO,ESTOJO EXTRA LUXO COM RODINHAS, ÓLEOLUBRIFICANTE, E MANUAL DE INSTRUÇÕES EMPORTUGUÊS, GARANTIA DE 5 ANOS PARA MATERIAISE FUNCIONAMENTO DO INSTRUMENTO EFORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO POR ATÉDEZ ANOS PARA O MODELO, RESPEITANDO-SE ASSEGUINTES MARCAS: YAMAHA JAPÃO, VICENTEBACH, DAVID MONETTE, OU DE QUALIDADE SIMILARE SUPERIOR. APRESENTAR CATÁLOGO ORIGINAL(PREFERENCIALMENTE EM PORTUGUÊS), MODELO,PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO DO MESMO PARAANÁLISE E APROVAÇÃO.



STANFORD / SSF700 UN 3 15.900,00 47.700,00




11

SOUSAFONESOUSAFONE - EM BB, CONJUNTO DE VÁLVULASREMOVÍVEL, TRÊS PISTOS EM AÇO INOXIDÁVEL,BOCAL PRATEADO, INSTRUMENTO LAQUEADO,ESTOJO EXTRA LUXO COM RODINHAS, ÓLEOLUBRIFICANTE, E MANUAL DE INSTRUÇÕES EMPORTUGUÊS, GARANTIA DE 5 ANOS PARA MATERIAISE FUNCIONAMENTO DO INSTRUMENTO EFORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO POR ATÉDEZ ANOS PARA O MODELO, RESPEITANDO-SE ASSEGUINTES MARCAS: YAMAHA JAPÃO, VICENTEBACH, DAVID MONETTE, OU DE QUALIDADE SIMILARE SUPERIOR. APRESENTAR CATÁLOGO ORIGINAL(PREFERENCIALMENTE EM PORTUGUÊS), MODELO,PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO DO MESMO PARAANÁLISE E APROVAÇÃO.



STANFORD / SSF700 UN 9 15.900,00 143.100,00



, ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL



12

CAIXA PARA MARCHING BANDCAIXA PARA MARCHING BAND - CASCO FEITO COM 6LÂMINAS 100% MAPLE PELO PROCESSO DECOMPREENSÃO E CALOR, ANEL REFORÇADO COMLÂMINAS EM MAPLE, SISTEMA FREE-FLOATING, 6FUROS DE RESPIROS, CASCOS FLUTUANTES SEMNENHUMA FERRAGEM ATADA OU PARAFUSADA,TAMANHO 14" DE DIÂMETRO POR 12" DEPROFUNDIDADE, SISTEMA DE AFINAÇÃO COM DOISAROS DE ALUMÍNIO SÓLIDO USINADO, TENSIONADOSPOR 24 PARAFUSOS ALINHADOS ENTRE A PELESUPERIOR E INFERIOR,ATRAVÉS DE 12 TUBOS DEALUMÍNIO, PARAFUSOS COM 6 MM DE DIÂMETROENDURECIDO POR PROCESSO TERMODINÂMICO COMARRUELAS DE SEGURANÇA, AJUSTE INDIVIDUALPARA OS FIOS SINTÉTICOS DA ESTEIRA, DESENGATEAUTOMÁTICO DA ESTEIRA POR APENAS UMPARAFUSO, BORDA INFERIOR COM PORTE DE 45º,PESO DE 7,7 KG, 3 ANOS DE GARANTIA DE CASCO E03 ANOS DE GARANTIA. ACOMPANHA OINSTRUMENTO: UM ENGATE DE COLETE E COLETE(CARRIER) DA MESMA MARCA DO INSTRUMENTO,PELE BATEDEIRA TIPO KEVLAR, UM PARA DEBAQUETA ESPECÍFICA PARA CAIXA DE ARO DUPLO,COM BAG DE PROTEÇÃO DE LUXO, RECOMENDA-SEAS SEGUINTES MARCAS: PEARL, YAMAHA, RUSH OUDE QUALIDADE SIMILAR E SUPERIOR. APRESENTARCATÁLOGO ORIGINAL (PREFERENCIALMENTE EMPORTUGUÊS), MODELO, PROCEDÊNCIA DEFABRICAÇÃO DO MESMO PARA ANÁLISE EAPROVAÇÃO. COR: CARBONCORE A COMBINAR.



STANFORD /SCAT 1412 - 2 UN 16 3.494,00 55.904,00






13

MARIMBAMARIMBA - 52 TECLAS, A2 A C7, AFINAÇÃO LÁ = 442HZ, PINTURA ELETROSTÁTICA, COM TUBOSRESSONADORES EM ALUMÍNIO. CADA CONJUNTO DETUBOS RESSONADORES (TANTO DAS TECLASCROMÁTICAS, QUANTO DIATÔNICAS) DEVE SERDIVIDIDO EM 3 PARTES. O SISTEMA DE SUSTENTAÇÃODAS TECLAS DEVE SER FEITO ATRAVÉS DE CORDAS.O INSTRUMENTO DEVE VIR, TAMBÉM, COM MÓVEL EMMADEIRA PARA APOIAR AS TECLAS. ESTE MÓVELDEVE POSSUIR REGULAGEM DE ALTURA E QUATROPÉS COM RODAS E TRAVAS, DOIS DE CADA LADO,DISPOSTOS EM “X”. DEVE POSSUIR UM JOGOSOBRESSALENTE DE BARRAS LATERAIS E DESUSTENTAÇÃO. DEVE VIR COM CAPA PROTETORA. ÉIMPRESCINDÍVEL QUE AS TECLAS DO INSTRUMENTOSEJAM DE HONDURAS ROSEWOOD. DEVE VIR COMCAPA DE PROTEÇÃO E DOIS PARES DE BAQUETASRESPEITANDO-SE AS SEGUINTES MARCAS: YAMAHA,ADAMS, COLANERI OU DE QUALIDADE SIMILAR ESUPERIOR. APRESENTAR CATÁLOGO ORIGINAL(PREFERENCIALMENTE EM PORTUGUÊS), MODELO,PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO DO MESMO PARAANÁLISE E APROVAÇÃO.



BERGERAULT /MP 43 H UN 2 21.200,00 42.400,00




14

VIBRAFONEVIBRAFONE - MODELO SINFÔNICO ,42 TECLAS (C3/F6)AFINAÇÃO LÁ = 442 HZ, MOTOR COM VARIADOR DEVELOCIDADE. ABAFAMENTO COM BARRA FLUTUANTE:ABAFADOR SE AJUSTA À PRESSÃO DAS TECLAS.PEDAL COM EXTENSÃO TOTAL (NÃO CENTRALIZADO) -TRAVA PARA MANTER TECLAS SOLTAS -REGULAGEMDE PRESSÃO DE ABAFAMENTO - REGULAGEM FINADE ALTURA DO PEDAL. TUBOS DE RESSONÂNCIA EMBRONZE - ACABAMENTO DOURADO. TECLASDOURADAS. TECLADO DESTACÁVEL. RODAS BANDALARGA COM DUPLO FREIO - DOURADA TOTALMENTEDESMONTÁVEL. CAPA EM CORINO OU MARTELASSECOM COBERTURA TOTAL. CAIXA DE MADEIRA EMCOMPENSADO IMUNIZADO COM ALÇAS, DOBRADIÇASE FECHOS. ACOMPANHA KIT C/ 4 BAQUETAS.RESPEITANDO-SE AS SEGUINTES MARCAS: YAMAHA,ADAMS, COLANERI OU DE QUALIDADE SIMILAR ESUPERIOR. APRESENTAR CATÁLOGO ORIGINAL(PREFERENCIALMENTE EM PORTUGUÊS), MODELO,PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO DO MESMO PARAANÁLISE E APROVAÇÃO.



BERGERAULT /VU UN 2 18.500,00 37.000,00






15

XILOFONEXILOFONE - MODELO SINFÔNICO ,44 TECLAS (F4 AC8), EM MADEIRA, AFINAÇÃO EM 442 HZ, TUBO DERESSONÂNCIA EM LATÃO POLIDO ENVERNIZADO,TECLADO DESTACÁVEL, RODAS DUPLAS FREIO,TOTALMENTE DESMONTÁVEL, DOIS PARES DEBAQUETAS COM ESTOJO CAIXA EM MDF, REVESTIDOCOM ALÇAS, DOBRADIÇAS E FECHOS. AS TECLAS DOINSTRUMENTO DEVEM SER ROSEWOOD DEHONDURAS (JACARANDÁ). DEVE VIR COM CAPA DEPROTEÇÃO, RESPEITANDO-SE AS SEGUINTESMARCAS: YAMAHA, ADAMS, COLANERI OU DEQUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR. APRESENTARCATÁLOGO ORIGINAL (PREFERENCIALMENTE EMPORTUGUÊS), MODELO, PROCEDÊNCIA DEFABRICAÇÃO DO MESMO PARA ANÁLISE EAPROVAÇÃO.



BERGERAULT /XPH 35 UN 2 13.700,00 27.400,00




16

CAMPANA TUBULARCAMPANA TUBULAR - MODELO SINFÔNICO, AFINAÇÃOEM 442HZ EXCLUSIVO PEDAL QUATRO FUNÇÕES,TRAVA E INVERSÃO NO TRAVAMENTO, REGULAGEMDE ALTURA COM ATENUADORES DE PESO A GÁS,REGULAGEM DE TENÇÃO NO ABAFAMENTO,DESMONTÁVEL, REGULAGEM FINA DA ALTURA DOPEDAL, RODAS BANDA LARGA COM DUPLO FREIOACABAMENTO DOURADO, CAPA EM CORINO, CAIXAEM MDF REVESTIDO. COM ALÇAS DOBRADIÇAS EFECHOS, 20 TUBOS- C5/G6 DOURADOS EM LATÃO,MARTELOS EM MATERIAL SINTÉTICO DE ALTÍSSIMARESISTÊNCIA, SISTEMA DE GANCHOS COM FÁCILCOLOCAÇÃO E RETIRADA DOS TUBOS.RESPEITANDO-SE AS SEGUINTES MARCAS: YAMAHA,ADAMS, COLANERI, OU DE QUALIDADE SIMILAR OUSUPERIOR. APRESENTAR CATÁLOGO ORIGINAL(PREFERENCIALMENTE EM PORTUGUÊS), MODELO,PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO DO MESMO PARAANÁLISE E APROVAÇÃO.



STANFORD /SCTL 20 UN 2 15.500,00 31.000,00






17

QUARTETO DE TIMPANOSQUARTETO DE TÍMPANOS, MODELO SINFÔNICO, COMSISTEMA DE FREIO SOB A BASE, COM AÇÃO DIRETASOBRE O EIXO DE TRAÇÃO, GUIA DE MECANISMO ESEGUNDO FREIO LOCALIZADO SOBRE A BASE,MARCADOR DE NOTAS COM MOVIMENTO DE PEDAL,ESTRUTURA COM CINTURÃO DE AÇO PARA O APOIODA CÚPULA, ALÇA PARA TRANSPORTE E PROTEÇÃODO MARCADOR DE AFINAÇÃO, FABRICADO EMCOBRE POLIDO. ACOMPANHA CAPA DE CORINO COMCOBERTURA TOTAL E BAQUETAS, 1º DE 23”, 2º DE26”,3º DE 29” E 4º DE 32”, COM SEIS OU OITOCOLUNAS, CONFORME A POLEGADA DOINSTRUMENTO. CAIXA COM RODINHAS EM MDFREVESTIDA COM ALÇAS, DOBRADIÇAS E FECHOS.RESPEITANDO AS SEGUINTES MARCAS: YAMARRA,ADAMS, COLANERE OU DE QUALQUER QUALIDADESIMILAR E OU SUPERIOR. APRESENTAR CATÁLOGOORIGINAL (PREFERENCIALMENTE EM PORTUGUÊS),MODELO, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO DO MESMOPARA ANÁLISE E APROVAÇÃO.



STANFORD / GP23 26 29 32 KP UN 2 63.850,00 127.700,00




18

GLOCKENSPIELSGLOCKENSPIELS - MODELO SINFÔNICO, AFINAÇÃOEM 442HZ, 34 TECLAS EM AÇO, TECLAS APOIADASCOM SISTEMA EXCLUSIVO NOS PONTOS NODAIS,TECLADOS COM ALTURAS DIFERENCIADAS COM OSSUSTENIDOS POSICIONADOS SOBREPOSTOS SOBREAS TECLAS DAS NOTAS NATURAIS, ESTOJO COMFORRAÇÃO INTERNA/EXTERNA. TAMPO DESTACÁVEL,APOIO DE BORRACHA SOBRE A BASE E NA LATERALINFERIOR, PAR DE BAQUETAS, EMBALAGEM EM CAIXADE MADEIRA. RESPEITANDO-SE AS SEGUINTESMARCAS: YAMAHA, ADAMS, COLANERI OU DEQUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR. APRESENTARCATÁLOGO ORIGINAL (PREFERENCIALMENTE EMPORTUGUÊS), MODELO, PROCEDÊNCIA DEFABRICAÇÃO DO MESMO PARA ANÁLISE EAPROVAÇÃO.



BERGERAULT /GS UN 2 5.990,00 11.980,00






19

GONGO CHINESGONGO CHINES - MODELO SINFÔNICO DE 36”, COMMACETA, LIGA COM ALTO TEOR DE COBRE,MARTELADO MANUAL COM ELIMINAÇÃO DEHARMÔNICOS, PINTURA PRETA VINÍLICA, POLIMENTOALTO BRILHO COM PROTEÇÃO DE VERNIZ, ESTANTECARRINHO COM RODAS DOURADAS DUPLO FREIOCAPA CORINO COM PROTEÇÃO TOTAL, ESTANTE EMCÍRCULO. RESPEITANDO-SE AS SEGUINTES MARCAS:YAMAHA, COLANERI, ADAMS. A MARCA PODE SERSIMILAR OU SUPERIOR. APRESENTAR CATÁLOGOORIGINAL (PREFERENCIALMENTE EM PORTUGUÊS),MODELO, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO DO MESMOPARA ANÁLISE E APROVAÇÃO.



COLANERI/36"COM ESTANTE

CIRCULARUN 2 5.930,00 11.860,00




20

PRATOS DE 18PRATOS DE 18”- COM CORREIA E BAG, PRATO COMLIGA DE BRONZE B12 DOURADO. SUGESTÃO DEMARCA: ZILDJIAN, ORION, OCTAGON, PODENDO SERSIMILAR OU SUPERIOR. APRESENTAR CATÁLOGOORIGINAL (PREFERENCIALMENTE EM PORTUGUÊS),MODELO, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO DO MESMOPARA ANÁLISE E APROVAÇÃO.



STANFORD / SCY1820 PR 8 1.050,00 8.400,00




21

PRATOS DE 16PRATOS DE 16” - COM CORREIA E BAG, PRATO COMLIGA DE BRONZE B12 DOURADO. SUGESTÃO DEMARCAS: ZILDJIAN, ORION, OCTAGON, OU DE MARCASIMILAR OU SUPERIOR. APRESENTAR CATÁLOGOORIGINAL (PREFERENCIALMENTE EM PORTUGUÊS),MODELO, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO DO MESMOPARA ANÁLISE E APROVAÇÃO.



STANFORD / SCY1620 PR 8 950,00 7.600,00






22

CAIXA CLARACAIXA CLARA - CAIXA CLARA ESPECÍFICA PARAORQUESTRA, MODELO PHILHARMONIC (ESTAESPECIFICAÇÃO, PHILHARMONIC, 14”X 5”. CORPO(CASCO) FEITO DE MADEIRA MAPLE, TRABALHADO ÀMÃO, FORMADO POR UMA ÚNICA SÓLIDA CAMADA DEMADEIRA E NÃO POR CHAPAS OU CAMADASMÚLTIPLAS, COR DO CASCO: WALNUT BORDEAUX, OFURO DA SAÍDA DE AR DEVE SER NA CORDOURADA, AROS DO TIPO “ DIE CAST”. AS CANOASQUE PRENDEM OS PARAFUSOS DO ARO DEVEM TERO FORMATO DE UM CILINDRO COM DUAS ESFERASNAS EXTREMIDADES, PARAFUSOS, AROS E CANOASDEVEM SER DE MATERIAL INOXIDÁVEL. SUGERE-SEDA OCLE, ADAH, BW, YAMAHA, OU DE MARCA IGUALOU SUPERIOR. APRESENTAR CATÁLOGO ORIGINAL(PREFERENCIALMENTE EM PORTUGUÊS), MODELO,PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO DO MESMO PARAANÁLISE E APROVAÇÃO.



BERGERAULT /PCSD 2 UN 2 1.799,00 3.598,00


LOTE: 00023ATA Nº. 114 I J DA SILVA PRODUCOES E PUBLICIDADE EIRELI - ME


23

CARRILHAOCARRILHÃO - DUPLO, BARRA DE LIGA DE ALUMÍNIOCOM 3/8” DE 36 BARRAS DIÂMETRO PENDURADASPOR CORDAS DE ALTA TENÇÃO BATEDOR EARMAZENADO CONVENIENTEMENTE EM UMACAVIDADE NA PARTE SUPERIOR DA BARRA DEMADEIRA. PODE SER OCLE, COLANERI E ADAH OUDE MARCA SIMILAR OU SUPERIOR. APRESENTARCATÁLOGO ORIGINAL (PREFERENCIALMENTE EMPORTUGUÊS), MODELO, PROCEDÊNCIA DEFABRICAÇÃO DO MESMO PARA ANÁLISE EAPROVAÇÃO.



TORELLI UN 2 280,00 560,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 560,00





24

BUMBOS TONADOSBUMBOS TONADOS - CONJUNTO DE SEIS BUMBOS,SENDO DE 14”, 16”, 18”, 20”, 22” 24”, REVESTIDOS DEPOLIÉSTER PRETO, CORPO (CASCO) FEITO DEMADEIRA MAPLE TRABALHADO A MÃO, FORMADO PORUMA SÓ CAMADA DE MADEIRA E NÃO POR CHAPASOU CAMADAS MÚLTIPLAS. AFINAÇÕESINDEPENDENTES DUPLAS, PARAFUSOS E CANOASDE AÇO INOXIDÁVEL, PELE HIDRÁULICA PRETA,ACOMPANHADOS DE CARRIE (COLETE).RESPEITANDO AS SEGUINTES MARCAS: YAMAHA,PEARL, RUSH. OU DE MARCA SIMILAR OU SUPERIOR.A MARCA PODE SER SIMILAR OU DE QUALIDADESUPERIOR. MOSTRAR CATALOGO PARA AVALIAÇÃO EAPROVAÇÃO. COR: CARBONCORE A COMBINAR.



STANFORD /SBMB 14 16 18 20

22 24UN 3 9.894,00 29.682,00




25

BUMBOS TONADOSBUMBOS TONADOS - CONJUNTO DE SEIS BUMBOS,SENDO DE 14”, 16”, 18”, 20”, 22” 24”, REVESTIDOS DEPOLIÉSTER PRETO, CORPO (CASCO) FEITO DEMADEIRA MAPLE TRABALHADO A MÃO, FORMADO PORUMA SÓ CAMADA DE MADEIRA E NÃO POR CHAPASOU CAMADAS MÚLTIPLAS. AFINAÇÕESINDEPENDENTES DUPLAS, PARAFUSOS E CANOASDE AÇO INOXIDÁVEL, PELE HIDRÁULICA PRETA,ACOMPANHADOS DE CARRIE (COLETE).RESPEITANDO AS SEGUINTES MARCAS: YAMAHA,PEARL, RUSH. OU DE MARCA SIMILAR OU SUPERIOR.A MARCA PODE SER SIMILAR OU DE QUALIDADESUPERIOR. MOSTRAR CATALOGO PARA AVALIAÇÃO EAPROVAÇÃO. COR: CARBONCORE A COMBINAR.



ADAH UN 9 7.500,00 67.500,00






26

TENOR DRUM SEXTOMTENOR DRUM SEXTOM - CASCOS FEITOS COM SEISLÂMINAS DE MAPLE PREMIUM, AROS SUPERHOOP,FEITOS EM AÇO COM 2,3 MILÍMETROS DE ESPESSURASÃO FIXADOS POR PARAFUSOS DE ALTARESISTÊNCIA COM 6 MILÍMETROS DE DIÂMETRO,CANOAS, CONSTRUÍDAS EM ALUMÍNIO LEVE,GARANTEM RESISTÊNCIA EXTREMA CAPAZ DEDISPERSAR A TENSÃO DE AFINAÇÕESAGRESSIVAMENTE ALTAS. TODOS OS CONJUNTOSINCLUEM ESPAÇADORES DE ALUMÍNIO 40MILÍMETROS ENTRE OS TAMBORES. MEDIDAS: 6", 8",10", 12", 13" E 14". ACOMPANHA O INSTRUMENTO: UMENGATE DE COLETE E COLETE (CARRIER) DA MESMAMARCA DO INSTRUMENTO, UM PAR DE BAQUETASESPECÍFICAS PARA O TENOR. RECOMENDA-SE ASSEGUINTES MARCAS: PEARL, YAMAHA, RUSH,PODENDO SER DE MARCA SIMILAR OU SUPERIOR.COM BAG DE PROTEÇÃO DE LUXO. APRESENTARCATÁLOGO ORIGINAL (PREFERENCIALMENTE EMPORTUGUÊS), MODELO, PROCEDÊNCIA DEFABRICAÇÃO DO MESMO PARA ANÁLISE EAPROVAÇÃO. COR: CARBONCORE A COMBINAR.



STANFORD /STMB 06 UN 4 2.696,00 10.784,00




27

PANDEIRO SINFONICOPANDEIRO SINFÔNICO - CONFECCIONADO EMMADEIRA 10” E PELE NATURAL DE ALTA QUALIDADEREMO. PRATINELAS EM BRONZE ENVELHECIDAS.PRODUTO ACOMPANHA CAPA. RECOMENDA-SE ASSEGUINTES MARCAS: BLACK SWAMP,CONTEMPORÂNEA, LP, SIMILAR OU EQUIVALENTE OUDE MARCA SUPERIOR.



QUIRINO UN 2 340,00 680,00




28

ZABUMBAZABUMBA - TAMANHO 18”, EM MADEIRAENVERNIZADA, COM PELE ANIMAL, PARAFUSOS EMAÇO INOXIDÁVEL E AFINAÇÃO DUPLA. MARCASSUGERIAS: ODERY, CONTEMPORÂNEA, GOPE,RMV,ADAH, ARWEL. APRESENTAR CATÁLOGO ORIGINAL(PREFERENCIALMENTE EM PORTUGUÊS), MODELO,PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO DO MESMO PARAANÁLISE E APROVAÇÃO.



CAPTAIN UN 2 365,00 730,00






29

TRIANGULO SINFONICOTRIANGULO SINFONICO - EM AÇO, MODELO DE 10”. COM BAQUETA E CLIP ESPECIAL PARA TRIÂNGULO.MARCAS SUGERIDAS: COLANERI, CONTEMPORÂNEA,ADAMS. APRESENTAR CATÁLOGO ORIGINAL(PREFERENCIALMENTE EM PORTUGUÊS), MODELO,PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO DO MESMO PARAANÁLISE E APROVAÇÃO.



QUIRINO UN 2 250,00 500,00




31

ESTANTE DE PARTITURAS DE CONCERTOESTANTE DE PARTITURAS DE CONCERTO - EMMADEIRA DE BOA QUALIDADE, COM DUASREGULAGENS DE ALTURA. MARCAS SUGERIDAS:RMV, SANTO ANGELO, ADAH. APRESENTARCATÁLOGO ORIGINAL (PREFERENCIALMENTE EMPORTUGUÊS), MODELO, PROCEDÊNCIA DEFABRICAÇÃO DO MESMO PARA ANÁLISE EAPROVAÇÃO.



LUEN UN 80 160,00 12.800,00




32

MACETAS PARA BUMBOMACETAS PARA BUMBO - UTILIZÁVEIS EM BUMBOS DE24",22",20",18",16",14”, CORPO EM METAL, CABOEMBORRACHADO, CABEÇA EM FELTRO. MARCASSUGERIDAS: VIC FIRTH, ADAH, PEARL OULIVERPOOL, PODENDO SER SIMILAR OU SUPERIOR.APRESENTAR CATÁLOGO ORIGINAL(PREFERENCIALMENTE EM PORTUGUÊS), MODELO,PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO DO MESMO PARAANÁLISE E APROVAÇÃO.

QUANTIDADE MÍNIMA 12 E MÁXIMA 24 PARES


LIVERPOOL PR 24 100,00 2.400,00




35

BAQUETAS PARA TIMPANOBAQUETAS PARA TIMPANO - MODELO T2. MARCASSUGERIDAS: JANIER’S, ADAMS, OU VIC FIRTH.PODENDO SER SIMILAR OU SUPERIOR, APRESENTARCATÁLOGO ORIGINAL (PREFERENCIALMENTE EMPORTUGUÊS), MODELO, PROCEDÊNCIA DEFABRICAÇÃO DO MESMO PARA ANÁLISE EAPROVAÇÃO.



COLANERI/T2 PR 4 120,00 480,00






40

BAQUETAS PARA MARIMBABAQUETAS PARA MARIMBA - MODELO 171B BIRCHHANDLES BLACK. MARCAS SUGERIDAS: JANIER’S,ADAMS, OU VIC FIRTH. APRESENTAR CATÁLOGOORIGINAL (PREFERENCIALMENTE EM PORTUGUÊS),MODELO, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO DO MESMOPARA ANÁLISE E APROVAÇÃO.



LIVERPOOL/MB-S PR 4 110,00 440,00




41

BAQUETAS PARA MARIMBABAQUETAS PARA MARIMBA - MODELO BOGDANBACANU RATTAN BRIGHT-SOFT 110. MARCASSUGERIDAS: JANIER’S, ADAMS, OU VIC FIRTH. APRESENTAR CATÁLOGO ORIGINAL(PREFERENCIALMENTE EM PORTUGUÊS), MODELO,PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO DO MÊS PODENDOSER SIMILAR OU SUPERIOR. DO MESMO PARAANÁLISE E APROVAÇÃO.



LIVERPOOL/MB-S PR 4 110,00 440,00




42

BAQUETAS PARA VIBRAFONEBAQUETAS PARA VIBRAFONE - PAR DE BAQUETASMARCA MIKE BALTER PARA VIBRAFONE, MODELO123R, CABO EM RATTAN. MARCAS SUGERIDAS:JANIER’S, ADAMS, OU VIC FIRTH, PODENDO SERSIMILAR OU SUPERIOR. APRESENTAR CATÁLOGOORIGINAL (PREFERENCIALMENTE EM PORTUGUÊS),MODELO, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO DO MESMOPARA ANÁLISE E APROVAÇÃO.



LIVERPOOL/VB-S PR 4 110,00 440,00




50BOCAL DE TROMPETEQUANTIDADE MÍNIMA 15 E MÁXIMA 30 UNIDADES


WERIL/VTR UN 30 158,00 4.740,00




51BOCAL DE FLUGUELHORNQUANTIDADE MÍNIMA 08 E MÁXIMA 16 UNIDADES


WERIL/VFL UN 16 158,00 2.528,00






52BOCAL DE TROMPAQUANTIDADE MÍNIMA 06 E MÁXIMA 12 UNIDADES


WERIL VHO 10 UN 12 200,00 2.400,00




53BOCAL DE TROMBONE LARGOQUANTIDADE MÍNIMA 08 E MÁXIMA 16 UNIDADES


WERIL VTBB 5GS UN 16 245,00 3.920,00




54BOCAL DE TROMBONE CANELA FINAQUANTIDADE MÍNIMA 08 E MÁXIMA 16 UNIDADES


WERIL/VTB UN 16 232,00 3.712,00


LOTE: 00055ATA Nº.115 NSN INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - EPP


55BOCAL DE BOMBARDINO 12CQUANTIDADE MÍNIMA 05 E MÁXIMA 10 UNIDADES


WERIL/VTB UN 10 232,00 2.320,00




57BOCAL DE TROMPETE PICCOLOQUANTIDADE MÍNIMA 02 E MÁXIMA 04 UNIDADES


WERIL VTR 3D UN 4 245,00 980,00



58

BUMBO SINFONICOBUMBO SINFONICO 36", FABRICADOS COMESPESSURA DE 13 MM, AROS EM METAL LEVE,FERRAGEM EM METAL CROMADO, COM CANOASDUPLAS EM ALUMÍNIO CROMADO E BUCHAS EMBRONZE, GARRAS FUNDIDAS EM ALUMÍNIO ECROMADAS, VARETAS DE TENSÃO COMTERMINAÇÕES EM "BORBOLETA" PARA MUDANÇASRÁPIDAS DE AFINAÇÃO, PELES EM POLIESTER 0,25,PINTURA PRETO METÁLICO, SEM REVESTIMENTO DEMATERIAIS INIBIDORES DE VIBRAÇÃO, COMOFÓRMICAS OU SEMELHANTES, ESTANTE FREESUSPENSION, DESMONTÁVEL, SUSTENTAÇÃO DOINSTRUMENTO POR ANÉIS DE MATERIALANTI-RESSECAMENTO, RODAS 4" COM DUPLO FREIO,ESTANTE CARRINHO.



BERGERAULT /BSBD 01 UN 2 9.200,00 18.400,00






59

BOMBO MARCHING BANBOMBO MARCHING BAN 20X14; 10 AFINÇÕES; CANOASINTEIRIÇAS; CARRIER (COLETE) EM ALUMÍNIO LEVENA COR PRETA; ACABAMENTO POLIÉSTER BRANCO;MADEIRA BIRCH 7 CAMADAS; FERRAGENSCROMADAS. OBS.: SERÃO ACEITOS INSTRUMENTOSCOM CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS IGUAIS OUSUPERIORES AO EDITAL.



STANFORD /SBMB 20 UN 24 1.290,00 30.960,00




60

CAIXA TENOR 14X12CAIXA TENOR 14X12; CARRIER (COLETE) EM ALUMÍNIOLEVE NA COR PRETA; ACABAMENTO EM POLIÉSTERBRANCO; MADEIRA BASSWOOD 7 CAMADAS; AROSPRETOS DE 1,5 MM EM AÇO; FERRAGENS CROMADAS;8 AFINAÇÕES. OBS.: SERÃO ACEITOS INSTRUMENTOSCOM CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS IGUAIS OUSUPERIORES AO EDITAL.



STANFORD /SCMB 1412 UN 32 842,00 26.944,00




61

PRATOS DE 14PRATOS DE 14"; LIGA DE BRONZE B8; ACABAMENTOMARTELADO POLIDO; CORREIAS EM COURO. OBS.:SERÃO ACEITOS INSTRUMENTOS COMCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS IGUAIS OUSUPERIORES AO EDITAL.



STANFORD / SCY14 PR 22 340,00 7.480,00




62

SURDO / BOMBO MARCHING BANSURDO / BOMBO MARCHING BAN 14X14; 8 AFINÇÕES;CANOAS INTEIRIÇAS; CARRIER (COLETE) EMALUMÍNIO LEVE NA COR PRETA; ACABAMENTOPOLIÉSTER BRANCO; MADEIRA BIRCH 7 CAMADAS;FERRAGENS CROMADAS. OBS.: SERÃO ACEITOSINSTRUMENTOS COM CARACTERÍSTICAS TÉCNICASIGUAIS OU SUPERIORES AO EDITAL.



STANFORD /SBMB 14 UN 18 1.080,00 19.440,00






63

LIRA 29 TECLASLIRA 29 TECLAS (C-E); ESTRUTURA EM ALUMÍNIO;CABO RETRÁTIL; TALABARTE EM COURO; PAR DEBAQUETAS. OBS.: SERÃO ACEITOS INSTRUMENTOSCOM CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS IGUAIS OUSUPERIORES AO EDITAL.



STANFORD / SLA29 UN 18 550,00 9.900,00




64

TROMPETE SINFONICOTROMPETE SINFÔNICO EM BB; CALIBREEXTRALARGO; CAMPANA MEGA BELL AVERMELHADAGRAVADA À MÃO; POMPA GERAL DE AFINAÇÃOREVERSA; ACABAMENTO LAQUEADO COM DETALHESEM ALPACA; ANEL FIXO NA 1ª E 3ª POMPA; LEADPIPEAVERMELHADO; CALIBRE 12,80 MM; CAMPANA 136 MM;PISTOS COM REVESTIMENTOS EM MONEL; BOCAL;ESTOJO E ACESSÓRIOS. OBS.: SERÃO ACEITOSINSTRUMENTOS COM CARACTERÍSTICAS TÉCNICASIGUAIS OU SUPERIORES AO EDITAL.



STANFORD / STRPREMIUM LINE UN 32 2.100,00 67.200,00




65

FLUGELHORNFLUGELHORN 4 PISTOS EM BB/F; ACABAMENTOPRATEADO; CAMPANA AVERMELHADA; 4SALIVADORAS; CALIBRE 11.20 MM; CAMPANA 154 MM;PISTOS EM AÇO INOXIDÁVEL; BOCAL PRATEADO,ESTOJO E ACESSÓRIOS. OBS.: SERÃO ACEITOSINSTRUMENTOS COM CARACTERÍSTICAS TÉCNICASIGUAIS OU SUPERIORES AO EDITAL.



STANFORD / SFHPREMIUM LINE UN 18 3.400,00 61.200,00




66

EUPHONIUMEUPHONIUM 3+1 PISTOS EM BB; SISTEMACOMPENSADO; ACABAMENTO PRATEADO COMDETALHES DOURADOS; CALIBRE LARGO; GATILHO DEACIONAMENTO PARA AFINAÇÃO DO 3º PISTO; TRAVAPARA 4º PISTO; CALIBRE 15.00 MM-16.80 MM;CAMPANA 312 MM; PISTOS EM AÇO INOXIDÁVEL;BOCAL PRATEADO; ESTOJO E ACESSÓRIOS.OBS:SERÃO ACEITOS INSTRUMENTOS COMCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS IGUAIS OUSUPERIORES AO EDITAL.



STANFORD / SEPPREMIUM LINE UN 4 4.890,00 19.560,00






67

EUPHONIUMEUPHONIUM 3+1 PISTOS EM BB; SISTEMACOMPENSADO; ACABAMENTO PRATEADO COMDETALHES DOURADOS; CALIBRE LARGO; GATILHO DEACIONAMENTO PARA AFINAÇÃO DO 3º PISTO; TRAVAPARA 4º PISTO; CALIBRE 15.00 MM-16.80 MM;CAMPANA 312 MM; PISTOS EM AÇO INOXIDÁVEL;BOCAL PRATEADO; ESTOJO E ACESSÓRIOS.OBS:SERÃO ACEITOS INSTRUMENTOS COMCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS IGUAIS OUSUPERIORES AO EDITAL.



STANFORD / SEPPREMIUM LINE UN 14 4.890,00 68.460,00




68

TROMBONE TENORTROMBONE TENOR EM BB; LAQUEADO COMDETALHES EM ALPACA; CALIBRE LARGO; CAMPANAINTEIRIÇA; CONTRAPESO; TUBOS INTERNOS EEXTERNOS EM ALPACA; CALIBRE 13.90 MM; CAMPANA215 MM; BOCAL 6 1/2C PRATEADO; ESTOJO EACESSÓRIOS. OBS.: SERÃO ACEITOS INSTRUMENTOSCOM CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS IGUAIS OUSUPERIORES AO EDITAL.



STANFORD / SSL500 UN 24 1.199,00 28.776,00




69

TUBATUBA 3/4 EM BB; 3 PISTOS; ACABAMENTO LAQUEADO;TUDEL EXTRA PARA MARCHA; PORTA LIRA; CALIBRE17.00 MM, CAMPANA 370 MM; PISTOS EM ALPACA;BOCAL 25C PRATEADO; ESTOJO E ACESSÓRIOS.OBS.: SERÃO ACEITOS INSTRUMENTOS COMCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS IGUAIS OUSUPERIORES AO EDITAL.



STANFORD / SBB500 UN 4 7.139,00 28.556,00






70

TUBATUBA 3/4 EM BB; 3 PISTOS; ACABAMENTO LAQUEADO;TUDEL EXTRA PARA MARCHA; PORTA LIRA; CALIBRE17.00 MM, CAMPANA 370 MM; PISTOS EM ALPACA;BOCAL 25C PRATEADO; ESTOJO E ACESSÓRIOS.OBS.: SERÃO ACEITOS INSTRUMENTOS COMCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS IGUAIS OUSUPERIORES AO EDITAL.



HARMONICSHBB-400L UN 12 4.100,00 49.200,00




71

TROMPATROMPA DUPLA EM F/BB; ACABAMENTO LAQUEADOCOM DETALHES EM ALPACA; CAMPANA DESTACÁVEL;3 ROTORES; CALIBRE 12 MM; CAMPANA 310 MM;ROTORES EM AÇO INOXIDÁVEL; BOCAL PRATEADO;ESTOJO E ACESSÓRIOS. OBS.: SERÃO ACEITOSINSTRUMENTOS COM CARACTERÍSTICAS TÉCNICASIGUAIS OU SUPERIORES AO EDITAL.



STANFORD / SHR540 UN 16 3.300,00 52.800,00




77BAQUETA DE CAIXA DE GUERRAQUANTIDADE MÍNIMA 30 E MÁXIMA 200 UNIDADES


ARWEL UN 200 9,90 1.980,00




78

MACETA PARA BUMBOMACETA PARA BUMBO EM MADEIRA AVELUDADA.



LIVERPOOL/MC48 UN 100 9,09 909,00




79

BAQUETA EM MADEIRABAQUETA EM MADEIRA PARA SURDO.



ARWEL UN 56 7,00 392,00






81

TALABARTETALABARTE EM COURO BRANCO COM 02 GANCHOS.



BASSO UN 130 18,20 2.366,00


VALOR TOTAL GERAL R$ 1.609.396,60Prazo: 12 (doze) meses;

Data da Assinatura: 07 de dezembro de 2016Signatários:

Jander Nunes Vidal - Prefeito MunicipalSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

GISLAINE DE SOUZA - ME, HAYAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, I J DA SILVA PRODUCOES E PUBLICIDADE EIRELI - ME e NSN INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI – EPP

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES


Ata de Registro de Preços Nº. 060, 061 e 062/2016 - Pregão Presencial Nº. 0023/2016-FMS – 3ª Publicação

Fornecedores Registrados: D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, HOLY MED COMERCIO PROD. HOSPITALARES LTDA ME e RM MOVEIS E EQUIPAMENTOS P ESCRITORIO LTDA-ME

Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O PAM - SRP

Órgão Gerenciador:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE;

A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para os itens abaixo, conforme definidos no Anexo I -Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato convocatório:

LOTE: 00001ATA Nº. 061/16 HOLY MED COMERCIO PROD. HOSPITALARES LTDA ME


1

ARMARIO PARA MEDICACAOARMÁRIO PARA MEDICAÇÃO - ARMÁRIO COM 02PORTAS E 04 PRATELEIRAS EM VIDRO; PÉSPROTEGIDOS POR PONTEIRAS PLÁSTICAS;ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ NACOR BRANCA; FUNDO E TETO EM CHAPA DE AÇO;CONSTRUÍDO EM CANTONEIRAS DE 7/8” X 1/8” DEESPESSURA, PORTA E LATERAIS EM VIDRO 3MM COMFECHADURA, 4 PRATELEIRAS EM VIDRO 4MM, FUNDOE TETO EM CHAPA DE AÇO 0,75MM DIMENSÕES: 0,65 X0,40 X 1,75 M (C X L X A). FORNECIMENTO MONTADO.



*APRESENTAR A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTODA EMPRESA (AFE)*APRESENTAR CERTIFICADO DE REGISTRO NAANVISA*APRESENTAR CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS

FORÇA MEDICAFM-0002

UN 10 1.470,00 14.700,00


LOTE: 00002ATA Nº. 060/16. D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA




2

ARMARIOARMÁRIO PARA GUARDAR PERTENCES DEFUNCIONÁRIOS - ROUPEIRO COM 20 PORTASSOBREPOSTAS PEQUENAS. VENEZIANAS EM CADAPORTA PARA VENTILAÇÃO. CABIDE EM CADACOMPARTIMENTO. DISPOSITIVO PARA CADEADOFABRICADO EM CHAPA 26 GRP-20: 1.990 MM ALTURA X1.225 MM LARGURA X 420 MM PROFUNDIDADEPINTURA ELETROESTÁTICA A PÓ NA COR CINZA,SISTEMA DE FECHAMENTO PITÃO PARA CADEADO.FORNECIMENTO MONTADO.




FATTTO UN 15 2.405,00 36.075,00




3

ARMARIO SUSPENSOARMÁRIO SUSPENSO - PORTAS DE CORRER, 02PRATELEIRAS; CHAPA DE AÇO ESMALTADA EMESTUFA; CORPO EM CHAPA DE AÇO. FRENTE EMVIDRO DE SEGURANÇA TEMPERADO COM UMAESPESSURA DE 4 MM. TIPO DE PORTA: PORTAS DECORRER; ALTURA: 520 MM; LARGURA: 800 MM;PROFUNDIDADE:280 MM, PRATELEIRAS DE VIDROAJUSTÁVEIS EM INTERVALOS DE 17,5 MM,CAPACIDADE DE CARGA POR PRATELEIRAAPROXIMADAMENTE 20 KG. ARMÁRIO PREPARADOPARA MONTAGEM NA PAREDE. FORNECIMENTOMONTADO.




ITATIAIA UN 20 700,00 14.000,00






4

BELICHEBELICHE - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: MATÉRIAPRIMA: MADEIRA DE PINUS MACIÇOPINTURA/REVESTIMENTO: IMPRESSÃO EM UV,ACABAMENTO: IMPRESSÃO VERNIZ UV, CORES:IMPRESSÃO IMITANDO MAPLE FERRAGENS EACESSÓRIOS: MATÉRIAS-PRIMAS: CONJUNTO DEPARAFUSOS, PREGO, CAVILHA E ESQUEMA DEMONTAGEM, DESIGN: 8 TRAVESSAS DE 24 X 45 X 810MM E 10 RIPAS DE 69 X 12 X 1,860 MM CABECEIRA(SENDO 1 FAIXA MOLDURA E 1 FAIXA RETA MED. 22 X100 X 70 ): 2 FAIXA C/ 5 PALITOS DE 17 MM E 2 PÉS DE45 MM X 95 MM X 775 MM, PESEIRA ( SENDO 1 FAIXAMOLDURA E 1 FAIXA RETA MEDIDA 22 X 100 X 70 ): 2FAIXA C/ 5 PALITOS DE 17 X 330 MM E 2 PÉS DE 45 MMX 95 MM X 775 MM, BARRA: 4 BARRAS DE 99 X 24 X1860 MM, GRADE: 1 BARRA DE PROTEÇÃO DE 69 X 24X 1250 ESCADA: 1 SUPORTE LONGO 116 MM X 2,4 MM X4,5 MM - 1 SUPORTE CURTO 865 MM X 2,4 MM X 4,5 MM;2 DEGRAU 345 MM X 2,4 MM X 69 MM, O BELICHE DEVESER ENTREGUE COM 02 COLCHÕES (UM PARA CADACAMA) DENTRO DAS MEDIDAS DO BELICHE, COMDENSIDADE D 45. DIMENSÕES DO PRODUTO:ALTURA: 155,0 CM, LARGURA: 88,0 CM,PROFUNDIDADE: 197,0 CM, PESO: 40 KG, GARANTIADE 06 MESES A CONTAR DA ENTREGA. O PRODUTODEVE SER ENTREGUE MONTADO.QUANTIDADE MÍNIMA 01 E MÁXIMA 03 UNIDADESEXCLUSIVO PARA MPE'S*APRESENTAR A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTODA EMPRESA (AFE)*APRESENTAR CERTIFICADO DE REGISTRO NAANVISA*APRESENTAR CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS

BENTO MOVEIS UN 3 800,00 2.400,00


LOTE: 00005ATA Nº. 060/16 D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA


5

CARRINHO DE CURATIVOCARRINHO DE CURATIVO INOX - ESTRUTURA EM AÇOTUBULAR 3/4" EM AÇO, PINTADO; TAMPO EPRATELEIRA COM VARANDA; PÉS COM RODÍZIOS DE2"; DIMENSÕES: 75 CM (COMPRIMENTO) X 45 CM(LARGURA) X 80 CM (ALTURA), ACOMPANHA: BALDE EBACIA, GARANTIA DE 01 ANO.




R.A MOVEIS UN 4 1.137,00 4.548,00


LOTE: 00006ATA Nº. 062/16 RM MOVEIS E EQUIPAMENTOS P ESCRITORIO LTDA-ME


6

CARRINHO PARA LIMPEZACARRINHO PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO -KITCOMPLETO PARA LIMPEZA ÚMIDA E SECA DE PISOSFRIOS EM GERAL, PODE SER UTILIZADO EMPAVIFLEX, PORCELANATO, CERÂMICA, GRANILITE,CIMENTO QUEIMADO, PLURIGOMA, ETC. COMPOSTOPOR: CARRO FUNCIONAL AMÉRICA; BALDE DOBLO 30LITROS; 02 CABOS ALUMÍNIO 1,40 M; HASTEAMERICANA; REFIL DE ALGODÃO 320 G; ARMAÇÃOMOP PROFI; REFIL MOP PÓ PROFI; PÁ POP; PLACA

JSN UN 10 1.525,00 15.250,00



SINALIZADORA.






8

CARRINHO PARA TRANSPORTE DE OXIGENIOCARRINHO PARA TRANSPORTE DE OXIGÊNIO (O2) -ESTRUTURA E BASE DE TUBOS E CHAPAS DE FERROCOM PINTURA ELETROSTÁTICA BRANCO DE ALTARESISTÊNCIA SOBRE RODÍZIOS. PARA CILINDROS DE40 E 50 LITROS.QUANTIDADE MÍNIMA 03 E MÁXIMA 10 UNIDADESEXCLUSIVO PARA MPE'S*APRESENTAR A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTODA EMPRESA (AFE)*APRESENTAR CERTIFICADO DE REGISTRO NAANVISA*APRESENTAR CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS

R.A MOVEIS UN 10 835,00 8.350,00




9

MACA HOSPITALARMACA HOSPITALAR EM AÇO INOXIDÁVEL COM LEITOESTOFADO - ESTRUTURA: TUBOS QUADRADOS DEAÇO INOXIDÁVEL, 30 MM X 30 MM X 1,2 MM DEESPESSURA DE PAREDE; - LEITO: ESTOFADO EMESPUMA DENSIDADE 33, ESPESSURA 50 MM, COMREVESTIMENTO EM COURVIM DE ALTA QUALIDADE,MONTADO SOBRE QUADRO COM TRAVESSAS EMTUBOS QUADRADOS DE AÇO INOXIDÁVEL, 30 MM X 30MM X 1,2 MM DE ESPESSURA DE PAREDE; -CABECEIRA REGULÁVEL: (03 POSIÇÕES) PORSISTEMA DE CREMALHEIRAS; APRESENTA PROTETORANTI-IMPACTOS LATERAIS E FRONTAISCONFECCIONADO EM PVC FLEXÍVEL BRANCO DE 1”,MONTADO EM PERFIL DE AÇO INOXIDÁVELDOBRADOEM “U”, 1,2 MM DE ESPESSURA, E SÃO UTILIZADOSCOMO PUXADORES PARA DIRECIONAMENTO DAMACA; - ACABAMENTO: AS PARTES EM INOXIDÁVEL(ESTRUTURA E LEITO) RECEBEM ACABAMENTOPOLIDO; - RODÍZIOS: GIRATÓRIOS 5” COM BANDA DERODAGEM DUPLA COM FAIXA EM PU DE ALTARESISTÊNCIA E DURABILIDADE, DOTADOS DEROLAMENTOS BLINDADOS QUE PROPORCIONAMSUAVIDADE E LEVEZA NA LOCOMOÇÃO DA MACA,BAIXO ÍNDICE DE RUÍDOS E MENOR ESFORÇO DOOPERADOR; SISTEMA DE TRAVAMENTO DOSRODÍZIOS EM DIAGONAL; FORNECIDO COM OSSEGUINTES ACESSÓRIOS: - 01 PAR DE GRADESLATERAIS: SISTEMA BASCULANTE CONFECCIONADASEM AÇO INOXIDÁVEL, 3/4” X 1,2 MM DE ESPESSURA DEPAREDE, - 01 SUPORTE DE SORO: CONFECCIONADOEM AÇO INOXIDÁVEL, COM 02 GANCHOSCONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL 5/8” X 1,2 DE

RENASCER UN 2 1.580,00 3.160,00



ESPESSURA DE PAREDE, COM ALTURA DE 1,20 M,ACOPLÁVEL EM DUAS EXTREMIDADES DO LEITO; ASPARTES EM AÇO INOXIDÁVEL RECEBEM ACABAMENTOPOLIDO; - LEITO ESTOFADO COM REVESTIMENTO EMCOURVIM. PESO ADMISSÍVEL SOBRE A ESTRUTURA:180 KG. DIMENSÕES: TOTAIS: LARGURA: 640 MM XCOMPRIMENTO: 2.020 MM X ALTURA: 900 MM ÚTEIS:LARGURA: 600 MM X COMPRIMENTO: 1.900 MM XALTURA: 900 MM.







Data da Assinatura: 25 de novembro de 2016Signatários:

Jander Nunes Vidal - Prefeito MunicipalPaulo Roberto de Paula Júnior - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, HOLY MED COMERCIO PROD. HOSPITALARES LTDA ME e RM MOVEIS E EQUIPAMENTOS P ESCRITORIO LTDA-ME

Processo Administrativo Nº. 022390/2016


Ata de Registro de Preços Nº. 009/2017 - Pregão Presencial Nº. 001/2017 – 2ª Publicação

Fornecedores Registrados: WLP DA SILVA ME

Objeto: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GESTÃO E DE ARBITRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS - SRP

Órgão Gerenciador:SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER;

A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para os itens abaixo, conforme definidos no Anexo I -Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato convocatório:

LOTE: 00001ATA Nº.009/17 WLP DA SILVA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

1

ORGANIZACAO DE COMPETICAO ESPORTIVAORGANIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES SEGUINDO OSSEGUINTES CRITÉRIOS: ELABORAR O REGULAMENTODA COMPETIÇÃO, SÚMULAS, CONSELHO TÉCNICO,DELINEAÇÃO DAS TABELAS DE JOGOS, BOLETINSTÉCNICOS (CARTÕES VERMELHO E AMARELO),APURAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS DA COMPETIÇÃO,DIRECIONAMENTO DAS SANÇÕES DISCIPLINARES,ASSESSORIA DE IMPRENSA PARA RELATO DASCOMPETIÇÕES REALIZADAS.

QUANTIDADE MÍNIMA 03 E MÁXIMA 30 ORGANIZAÇÕESDE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS

SER 30 2.800,00 84.000,00


LOTE: 00002ATA Nº.009/17 WLP DA SILVA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL



2

ARBITRAGEMSERVIÇO DE ARBITRAGEM COMPOSTA DE 01 (UM)ÁRBITRO PRINCIPAL, 03 (TRÊS) ÁRBITROSAUXILIARES, 01 (UM) MESÁRIO.

QUANTIDADE MÍNIMA 10 E MÁXIMA 500 SERVIÇOS DEARBITRAGENS

FUNÇ. 500 600,00 300.000,00




Data da Assinatura: 06 de março de 2017

Signatários:Robertino Batista da Silva - Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERWLP DA SILVA ME

Processo Administrativo Nº. 000368/2017

29



DECISÃO - JIF

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZESSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASJUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF

DECISÃO Nº 64/2017INTERESSADA: MARILZA OLIVEIRA ZAMPIROLLIASSUNTO: Requer Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Coleta de Lixo e de Limpeza Pública para o ano de 2017 da inscrição imobiliária 01.01.616.0130.001.

Nº PROCESSO Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO DATA DO JULGAMENTO1214/2017 ------- 22/03/2017

DECISÃOVistos, relatados e discutidos os autos de nº 1214/2017, em que MARILZA OLIVEIRA ZAMPIROLLI Requer a Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Limpeza Pública e de Coleta de Lixo para o ano de 2017. RESOLVE esta Junta de Impugnação Fiscal – JIF, DEFERIR a isenção solicitada, na forma do voto da Relatora......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................... ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................

INTIMAÇÃONa forma da Legislação Tributária Municipal vigente, remeta-se o presente processo ao Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças para as devidas anotações.

__________________Helen Porto da Silva

Relatora

__________________Alexandre Ribeiro da Silva

Membro

___________________Valmir Belo Rangel da Silva

Presidente

AVENIDA RUBENS RANGEL, Nº 411 – CIDADE NOVA – CEP 29.345-000 – MARATAIZES – E.S.




DECISÃO Nº 64/2017INTERESSADA: MARILZA OLIVEIRA ZAMPIROLLIASSUNTO: Requer Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Coleta de Lixo e de Limpeza Pública para o ano de 2017 da inscrição imobiliária 01.01.616.0130.001.


DECISÃOVistos, relatados e discutidos os autos de nº 1214/2017, em que MARILZA OLIVEIRA ZAMPIROLLI Requer a Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Limpeza Pública e de Coleta de Lixo para o ano de 2017. RESOLVE esta Junta de Impugnação Fiscal – JIF, DEFERIR a isenção solicitada, na forma do voto da Relatora......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ......................................................................................................................................................... ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................



Relatora


Membro


Presidente





DECISÃO Nº 32/2017INTERESSADA: MARGARIDA DIAS DA COSTAASSUNTO: Requer Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Coleta de Lixo e de Limpeza Pública para o ano de 2017 da inscrição imobiliária 01.01.396.0275.001.


DECISÃOVistos, relatados e discutidos os autos de nº 1004/2017, em que MARGARIDA DIAS DA COSTA Requer a Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Limpeza Pública e de Coleta de Lixo para o ano de 2017. RESOLVE esta Junta de Impugnação Fiscal – JIF, DEFERIR a isenção solicitada, na forma do voto da Relatora......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ................................................................................................................................................................



Relatora


Membro


Presidente





DECISÃO Nº 123/2017 INTERESSADA: GRACIANA ESMERIA DE PAULA SANTOLINIASSUNTO: Requer Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Coleta de Lixo e de Limpeza Pública para o ano de 2017 da Insc. Imobiliária nº01.01.732.0194.002.


DECISÃOVistos, relatados e discutidos os autos de nº 1910/2017, em que GRACIANA ESMERIA DE PAULA SANTOLINI. Requer a Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Limpeza Pública e de Coleta de Lixo para o ano de 2017. RESOLVE esta Junta de Impugnação Fiscal – JIF, DEFERIR a isenção solicitada, na forma do voto da Relatora. ........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................


__________________ Sonia Regina Duarte de

Melo Candal Relatora

__________________ Gleice Martins dos Santos

Membro

___________________ Valmir Belo Rangel da Silva

Presidente

AVENIDA RUBENS RANGEL, Nº 1.604 – CIDADE NOVA – CEP 29.345-000 – MARATAIZES – E.S.




DECISÃO Nº 124/2017 INTERESSADO: VALDO JOÃO PEREIRAASSUNTO: Requer Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Coleta de Lixo e de Limpeza Pública para o ano de 2017 da Ins. Imobiliária: 01.01.244.0129.001


DECISÃOVistos, relatados e discutidos os autos de nº 1741/2017, em que VALDO JOÃO PEREIRA, REQUER a ISENÇÃO do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Limpeza Pública e de Coleta de Lixo para o ano de 2017. RESOLVE esta Junta de Impugnação Fiscal – JIF, DEFERIR a isenção solicitada, na forma do voto da Relatora. ........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................

INTIMAÇÃONa forma da legislação Tributária Municipal vigente, remeta-se o presente processo ao Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças para as devidas anotações.

__________________ Sonia Regina Duarte de Melo

Candal Relatora

__________________ Gleice Martins dos Santos

Membro

___________________ Valmir Belo Rangel da Silva

Presidente





DECISÃO Nº 126/2017REQUERENTE: VICENTE RODOMARIO DE SOUZAASSUNTO: Requer o reconhecimento da prescrição do IPTU referente aos anos de 1997 a 1999 da Insc. Imobiliária 01.02.011.0120.001 e 01.02.011.0120.002.


DECISÃOVistos, relatados e discutidos os autos de nº 3546/2017, em que VICENTE RODOMARIO DE SOUZA, Requer o reconhecimento da prescrição do IPTU referente aos anos de 1997 a 1999 da Insc. Imobiliária 01.02.011.0120.001 e 01.02.011.0120.002, RESOLVE esta Junta de Impugnação Fiscal – JIF, DEFERIR o pedido, nos termos do voto proferido pela Relatora................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

INTIMAÇÃONa forma da Legislação Tributária Municipal vigente, remeta-se o presente processo ao Secretário de Finanças para homologação da decisão proferida pela JIF.

__________________Sonia Regina Duarte de

M.CandalRelatora

__________________Gleice Martins dos Santos

Membro


Presidente




AUTO DE INFRAÇÃO



TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

Secretaria Municipal de Marataízes

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010816/2017

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de junho (06) do ano de 2017 dois mil e dezessete, reuniram-se na Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida Rubens Rangel, 687, Centro - Marataízes – ES, CEP 29.345-0000, as partes abaixo qualificadas para firmarem o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nas condições que se seguem:

I - Município de Marataízes, órgão Público, representativo do Poder Executivo, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, ROBERTINO BATISTA DA SILVA, brasileiro, separado judicialmente, portador da CI nº 359794 SGP/ES e CPF/MF nº 577.558.257-87, com gabinete na Avenida Rubens Rangel, 411,Cidade Nova, Marataízes – ES, CEP 29.345-0000 e a Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada por sua Secretária Sra. MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK, brasileira, solteira, portadora da CI nº 466366 – SSP-ES e CPF/MF nº 719.530.197-49.

II – ANTONIO DANIEL FASSARELA, pessoa física, inscrita no CPF nº 527.582.227-87, residente na Rua Projetada, s/nº, Castelinho - Vargem Alta –ES.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOO Presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido pelo MUNICÍPIO DE MARATAÍZES relativo ao pagamento de aluguel do imóvel que se encontra em uso pela Secretaria de Educação para atender a demanda de Locação do Imóvel para funcionamento da CMEI “Derlúcia Duarte Ribeiro”, situado na Rua Áurea A. Gomes, s/nº - Nova Marataízes – Lagoa funda – Marataízes - ES, no valor mensal de R$ 650,00(seiscentos e cinquenta reais) mensais.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALORO Valor Global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é de R$ 3.166,67(três mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), referentes aos meses de Janeiro/2017, Fevereiro/2017, Março/2017 e 10 (dez) dias do mês de Abril/2017, que serão pagos por indenização pela FICHA 293, através da nota de Empenho a ser elaborada.

1 Av. Rubens Rangel, 687, Centro de Marataízes/ES – CEP 29345-000Fone: (28) 3532-1578 Fax: (28) 3532-1624 - [email protected]



Secretaria Municipal de Marataízes

CLÁUSULA TERCEIRA – DA QUITAÇÃO PLENAO recebimento do valor estabelecido na Cláusula Segunda do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, importa em total quitação das parcelas devidas e mencionadas na Cláusula Primeira.

CLÁUSULA QUARTA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVELO presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem seu fundamento baseado na previsão legal dos Artigos 58 a 65 da Lei 4.320/64 e ainda no parecer jurídico datado de 11/05/2017 da Procuradoria Geral do Município de Marataízes – ES.

CLÁUSULA QUARTA – DO FOROAs partes elegem nesse ato como único competente para a solução de questões ou de interpretações divergentes com base neste instrumento que, amigavelmente, não puderem resolve o Foro da Justiça Estadual, Comarca de Marataízes, com expressa renúncia, por si e seus sucessores, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAISO município de Marataízes, observando o prazo legal, compromete-se a publicar o extrato resumido do presente Termo de Ajuste de Contas, no Diário Oficial do Município.

O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS elaborado em 03 (três) vias de igual teor e forma, sendo uma para o Município de Marataízes, outra para a Locadora e uma para constar nos autos do Processo Administrativo nº 010816/2017. Assim sendo, estando as PARTES justas e acordadas, assinam o TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Marataízes/ES, 23 de junho de 2017.

Robertino Batista da SilvaPrefeito Municipal

Maria da Penha Silva LoubackSecretária Municipal de Educação

Antônio Daniel FassarelaProcurador do Proprietário do imóvel

2 Av. Rubens Rangel, 687, Centro de Marataízes/ES – CEP 29345-000Fone: (28) 3532-1578 Fax: (28) 3532-1624 - [email protected]



LEIS

Gabinete do Prefeito

LEI Nº 1.940 DE 26 DE JUNHO DE 2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.732/2014 E

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e o Executivo sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica alterado o Art. 7º da Lei Municipal nº 1.732, de 30 de outubro de 2014, e

acresce o parágrafo único, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 7º – As premiações que serão oferecidas aos produtores rurais pela emissão de

notas de produtor, e, em igual proporção, aos demais usuários de serviços pela

exigência de nota fiscal de serviço, consumidores de produtos e mercadorias pela

exigência da nota fiscal de mercadorias e aos contribuintes, pessoa física, de IPTU,

com pagamento quitado no ano em curso, serão estabelecidas através de Decreto,

conforme disponibilidade orçamentária e financeira do exercício correspondente, bem

como observando os anseios do público alvo desta Campanha.

Parágrafo único – Considerando a diferença de público-alvo, haverá dois sorteios

simultâneos com valores de premiação idênticos. Um sorteio para alcançar os

produtores rurais pela emissão de notas, e outro em relação aos demais consumidores

e contribuintes discriminados no caput.

Art. 2º. Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

Marataizes/ES, 26 de junho de 2017

ROBERTINO BATISTA DA SILVA



VALE FEIRA - LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS SUSPENSOS

Planilha1

Página 1

Nº DO DOCUMENTO1 ALDELI BARBOSA PEREIRA 118.167.687-822 ANA LUCIA FERNANDES ROCHA 101.082.647-693 ANA MARIA FERNANDES DA SILVA 101.256.487-824 ANDREA LUCIA APRIGIO DA SILVA PEREIRA 108.696.017-535 ELVIRA MOURA ZARBINATO 141.128.607-306 FABIOLA BATISTA BATALHA 127.703.987-927 FERNANDA DE LEMOS BRANDÃO 129.220.687-068 GEOVANDA DA SILVA MARVILA 101.256.537-869 JOSIANE VENTURA FELIPPE 148.276.157-2110 JOVANA MARVILA DE LEMOS 146.582.697-1611 JUCINÉIA SOARES DA COSTA 101.631.887-1812 LEONIRA COIMBRA 080.734.357-9913 MARIA PEREIRA ALVES 105.150.557-1114 PATRICIA DE SOUZA ARIMONTE 014.099.367-3215 PAULO HENRIQUE CORREA SIMÕES 045.613.427-3216 PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA 117.248.487-2017 POLIANA MACEDO DA SILVA 115.197.327-8818 TAIS VIEIRA DOS SANTOS 137.091.687-7019 TAMIRES OLIVEIRA BELLINE 119.703.857-40

BENEFICIÁRIOS SUSPENSOS

Relação de beneficiários do Programa de Economia Solidária “VALE FEIRA”

NOME DO BENEFICIÁRIO

O Município de Marataízes através da Secretaria de Assistência Social, Habitação eTrabalho, nos termos da Lei n° 1.747, de 30 de janeiro de 2015, institui o ProgramaMunicipal de Economia Solidária, torna a público a relação dos beneficiários cadastrados eaprovados pela municipalidade que não realizaram a atualização do cadastro do beneficio,



LIBERAÇÕES

Prefeitura Municipal de MarataízesRESUMOS DE CONVÊNIOS - ***JUNHO/2017*** (PARCIAL EM 26/06/2017)

A Prefeitura de Marataízes, através da Secretaria de Planejamento/Superintendência de Captação de Recursos e Convênios em cumprimento à LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, NOTIFICA os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município, das liberações de Recursos Estaduais e Federais vinculados à Convênios, Repasses Fundo a Fundo, Transferências Voluntárias e/ou congêneres. Atualização em 26/06/2017.

RESUMO DE CONVÊNIO

TÍTULO DO CONVÊNIO: ACESUASTRAB CONCEDENTE: MDS CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento Social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 17.213-8 – BB

VALOR DATA DA LIBERAÇÃO

TIPO

24.432,00 03/01/2017 RECEBIDO 435,62 31/01/2017 RENDIMENTOS359,55 28/02/2017 RENDIMENTOS 430,29 31/03/2017 RENDIMENTOS 315,66 30/04/2017 RENDIMENTOS 363,60 31/05/2017 RENDIMENTOS

RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2017

1 SALDO ANTERIOR 37.615,682 RECEBIDO 24.432,003 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 1.904,725 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 63.952,406 SAÍDA DE RECURSOS 0,007 SALDO ATUAL (5-6) 63.952,40

Robertino Batista da Silva Prefeito Municipal

RESUMO DE CONVÊNIO

TÍTULO DO CONVÊNIO: BPC – ESCOLA CONCEDENTE: MDS CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento Social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 17.214-6 – BB


TIPO

21,84 31/01/2017 RENDIMENTOS17,37 28/02/2017 RENDIMENTOS 20,78 31/03/2017 RENDIMENTOS 15,25 30/04/2017 RENDIMENTOS 17,56 31/05/2017 RENDIMENTOS


1 SALDO ANTERIOR 2.996,402 RECEBIDO 0,003 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 92,805 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 3.089,206 SAÍDA DE RECURSOS 0,007 SALDO ATUAL (5-6) 3.089,20


RESUMO DE CONVÊNIO

TÍTULO DO CONVÊNIO: GBF FNAS CONCEDENTE: MDS CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento Social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 17.215-4 – BB


TIPO

6.760,81 23/01/2017 RECEBIDO FNAS2.562,85 31/01/2017 RENDIMENTOS6.808,52 20/02/2017 RECEBIDO FNAS 2.075,45 28/02/2017 RENDIMENTOS 7.263,99 28/03/2017 RECEBIDO FNAS 2.526,98 31/03/2017 RENDIMENTOS 7.539,02 17/04/2017 RECEBIDO FNAS 1.900,73 30/04/2017 RENDIMENTOS 7.711,72 12/05/2017 RECEBIDO FNAS 2.240,69 31/05/2017 RENDIMENTOS


1 SALDO ANTERIOR 349.863,832 RECEBIDO 36.084,063 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 11.306,705 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 397.254,596 SAÍDA DE RECURSOS 0,007 SALDO ATUAL (5-6) 397.254,59


RESUMO DE CONVÊNIO

TÍTULO DO CONVÊNIO: GSUAS FNAS CONCEDENTE: MDS CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento Social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 17.216-2 – BB


TIPO



1 SALDO ANTERIOR 62.017,642 RECEBIDO 0,003 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 1.920,765 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 63.938,406 SAÍDA DE RECURSOS 0,007 SALDO ATUAL (5-6) 63.938,40


RESUMO DE CONVÊNIO

TÍTULO DO CONVÊNIO: PSEAC FNAS CONCEDENTE: MDS CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento Social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social

CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 17.217-0 – BB


TIPO



1 SALDO ANTERIOR 30.791,232 RECEBIDO 0,003 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 953,635 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 31.744,866 SAÍDA DE RECURSOS 0,007 SALDO ATUAL (5-6) 31.744,86


RESUMO DE CONVÊNIO

TÍTULO DO CONVÊNIO: PSEMC FNAS CONCEDENTE: MDS CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento Social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 17.218-9 – BB


TIPO

636,43 16/01/2017 PAGAMENTOS2.318,79 31/01/2017 RENDIMENTOS1.842,63 28/02/2017 RENDIMENTOS 2.205,24 31/03/2017 RENDIMENTOS 1.617,73 30/04/2017 RENDIMENTOS 1.863,44 31/05/2017 RENDIMENTOS


1 SALDO ANTERIOR 318.540,072 RECEBIDO 0,00 3 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 9.847,835 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 328,387,906 SAÍDA DE RECURSOS 636,437 SALDO ATUAL (5-6) 327.751,47


RESUMO DE CONVÊNIO

TÍTULO DO CONVÊNIO: PSB FNAS CONCEDENTE: MDS CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento Social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 17.219-7 – BB


TIPO

20,70 19/01/2017 PAGAMENTO2.001,20 31/01/2017 RENDIMENTOS1.591,50 28/02/2017 RENDIMENTOS 1.904,69 31/03/2017 RENDIMENTOS 2.639,11 19/04/2017 PAGAMENTO 1.393,15 30/04/2017 RENDIMENTOS

1Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento SustentávelSuperintendência de Captação de Recursos e Convênios




1.594,36 31/05/2017 RENDIMENTOS

RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2017 1 SALDO ANTERIOR 274.599,712 RECEBIDO 0,003 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 8.484,905 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 283.084,616 SAÍDA DE RECURSOS 2.659,817 SALDO ATUAL (5-6) 280.424,80


RESUMO DE CONVÊNIO

TÍTULO DO CONVÊNIO: FIA CONCEDENTE: MDS CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atender crianças e adolescentes em vulnerabilidade social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 12.116.786 – BANESTES


TIPO

1.104,80 31/01/2017 RENDIMENTOS100,00 20/02/2017 RECEBIDO 877,94 28/02/2017 RENDIMENTO 100,00 15/03/2017 RECEBIDO

1.044,28 31/03/2017 RENDIMENTOS 100,00 25/04/2017 RECEBIDO 485,03 30/04/2017 RENDIMENTO 382,50 MAIO/07 RECEBIDO 892,55 31/05/2017 RENDIMENTOS




RESUMO DE CONVÊNIO

TÍTULO DO CONVÊNIO: Proteção Social Básica (Programa Incluir) CONCEDENTE: SEADH CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 21.824.826 – BANESTES


TIPO


RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-

FINANCEIRA 2017 1 SALDO ANTERIOR 93.535,422 RECEBIDO 0,00

3 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 2.945,805 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 96.481,226 SAÍDA DE RECURSOS 0,007 SALDO ATUAL (5-6) 96.481,22

Robertino Batista da Silva

RESUMO DE CONVÊNIO

TÍTULO DO CONVÊNIO: PBVI PCD CONCEDENTE: SEADH CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento Social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: PSB – Benefícios Eventuais SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 27.249.838 – BANESTES


TIPO

14.000,00 20/01/2017 RECEB. SEADH 32,05 31/01/2017 RENDIMENTOS 82,15 28/02/2017 RENDIMENTOS

27.045,48 08/03/2017 CRÉD. TRANSF. 235,84 31/03/2017 RENDIMENTOS 210,39 30/04/2017 RENDIMENTOS

13.000,00 05/05/2017 RECEBIDO 304,69 31/05/2017 RENDIMENTOS


1 SALDO ANTERIOR 0,002 RECEBIDO 54.045,483 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 865,125 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 54,910,606 SAÍDA DE RECURSOS 0,007 SALDO ATUAL (5-6) 54,910,60


RESUMO DE CONVÊNIO



TIPO


281.270,91 Março/17 CRÉD. TRANSF. 6.600,00 Março/17 PAGAMENTOS 1.682,07 31/03/2017 RENDIMENTOS 1.611,95 30/04/2017 RENDIMENTOS

43.320,00 05/05/2017 RECEBIDO 25.732,06 MAIO/17 PAGAMENTOS

2.008,35 31/05/2017 RENDIMENTOS

RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2017 1 SALDO ANTERIOR 0,002 RECEBIDO 368.910,913 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 5.663,885 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 374.574,796 SAÍDA DE RECURSOS 32.332,06

7 SALDO ATUAL (5-6) 342.242,73


RESUMO DE CONVÊNIO



TIPO


419.055,98 MARÇO/17 CRÉD. TRANSF. 2.500,66 31/03/2017 RENDIMENTOS 2.401,49 30/04/2017 RENDIMENTOS

53.400,00 05/05/2017 RECEBIDO 11.192,70 MAIO/17 PAGAMENTOS

2.997,66 31/05/2017 RENDIMENTOS

RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2017 1 SALDO ANTERIOR 0,002 RECEBIDO 525.855,983 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 8.335,385 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 534.191,366 SAÍDA DE RECURSOS 11.192,707 SALDO ATUAL (5-6) 522.998,66


RESUMO DE CONVÊNIO

TÍTULO DO CONVÊNIO: FUNCOP CONCEDENTE: SEADH CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atendimento Social DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Assistência Social CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 27.446.186 – BANESTES


TIPO

81.801,95 15/02/2017 RECEBIDO DA CONTA ANTIGA

17.858.036370.247,11 15/02/2017 RECEBIDO DA

CONTA ANTIGA 21.513.429

78.798,34 15/02/2017 RECEBIDO DA CONTA ANTIGA

24.614.968 1.199,30 28/02/2017 RENDIMENTO 3.679,62 31/03/2017 RENDIMENTO 2.722,73 30/04/2017 RENDIMENTOS 3.140,35 31/05/2017 RENDIMENTOS


1 SALDO ANTERIOR 0,002 RECEBIDO 530.847,403 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 10.742,005 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 541.589,40 6 SAÍDA DE RECURSOS 0,007 SALDO ATUAL (5-6) 541.589,40






Conta nova aberta pelo Governo Estadual para

unificar os três recursos do FUNCOP.

RESUMO DE CONVÊNIO

TÍTULO DO CONVÊNIO: Convênio 2016/2017 – Transporte Escolar Estadual CONCEDENTE: SEDU CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Manutenção Transporte Escolar da Rede Estadual do Ensino Fundamental e Médio DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Educação CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 22.779.961 – BANESTES


TIPO

314,80 31/01/2017 RENDIMENTOS250,15 28/02/2017 RENDIMENTOS

136.489,49 10/03/2017 RECEBIDO 56.090,00 13/03/2017 PAGAMENTOS

676,69 31/03/2017 RENDIMENTOS 630,50 30/04/2017 RENDIMENTOS 727,20 31/05/2017 RENDIMENTOS


1 SALDO ANTERIOR 42.416,612 RECEBIDO 136.489,493 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 2.599,345 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 181.505,446 SAÍDA DE RECURSOS 56.090,007 SALDO ATUAL (5-6) 125.415,44


RESUMO DE CONVÊNIO

TÍTULO DO CONVÊNIO: PDDE CONCEDENTE: FNDE CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Aquisição de materiais para as escolas com até 50 alunos DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Educação CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 5.261-2 – BB


TIPO

6.783,47 JAN/2017 PAGAMENTOS207,41 31/01/2017 RENDIMENTOS138,04 28/02/2017 RENDIMENTOS

96,32 31/03/2017 RENDIMENTOS 1564,64 26/04/2017 PAGAMENTOS

132,65 30/04/2017 RENDIMENTOS 2.594,93 MAIO/2017 PAGAMENETOS

67,71 31/05/2017 RENDIMENTOS


1 SALDO ANTERIOR 28.893,242 RECEBIDO 0,003 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 642,135 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 29.535,376 SAÍDA DE RECURSOS 10.943,047 SALDO ATUAL (5-6) 18.592,33


RESUMO DE CONVÊNIO

TÍTULO DO CONVÊNIO: PNATE CONCEDENTE: FNDE CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Manutenção do Transporte Escolar DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Educação CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 7.530-2 – BB


TIPO

7.952,00 JAN/2017 PAGAMENTOS540,80 31/01/2017 RENDIMENTOS400,56 FEV/2017 RENDIMENTOS





1 SALDO ANTERIOR 77.021,702 RECEBIDO 20.034.773 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 2.446,205 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 99.502,676 SAÍDA DE RECURSOS 7.952,007 SALDO ATUAL (5-6) 91.550,67


RESUMO DE CONVÊNIO

TÍTULO DO CONVÊNIO: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONCEDENTE: FNDE CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Aquisição de gêneros alimentícios paras os alunos matriculados na rede regular de ensino. DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Educação CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 11.232.1 – BB


TIPO

40.698,33 JANE/2017 PAGAMENTOS1.825,09 31/01/2017 RENDIMENTOS1.326,16 28/02/2017 RENDIMENTOS

53.583,80 07/03/2017’ RECEBIDO 10.059,40 08/03/2017 RECEBIDO

1.925,02 31/03/2017 RENDIMENTOS 65.063,20 ABRIL/17 RECEBIDO

1.710,79 30/04/2017 RENDIMENTOS 65.063,20 05/05/2017 RECEBIDO

9.105,21 MAIO/2017 PAGAMENTOS 2.376,69 31/05/2017 RENDIMENTOS


1 SALDO ANTERIOR 269.340,072 RECEBIDO 193.769,603 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 9.163,755 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 472.273,426 SAÍDA DE RECURSOS 49.803,547 SALDO ATUAL (5-6) 422.469,88


RESUMO DE CONVÊNIO

TÍTULO DO CONVÊNIO: Apoio a creches CONCEDENTE: FNDE CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Aquisição de materiais paras as creches DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Educação CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 14.231-X – BB


TIPO

2.455,10 31/01/2017 RENDIMENTOS1.952,57 28/02/2017 RENDIMENTOS 2.336,82 31/03/2017 RENDIMENTOS 1.714,26 30/04/2017 RENDIMENTOS 1.974,62 31/05/2017 RENDIMENTOS




RESUMO DE CONVÊNIO

TÍTULO DO CONVÊNIO: Caminhos da Escola CONCEDENTE: FNDE CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Aquisição de ônibus escolar DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Educação CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 14.699-4 – BB


TIPO

1.254,76 31/01/2017 RENDIMENTOS997,93 28/02/2017 RENDIMENTOS

1.194,31 31/03/2017 RENDIMENTOS 876,13 30/04/2017 RENDIMENTOS

1.009,20 31/05/2017 RENDIMENTOS

RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2017 1 SALDO ANTERIOR 172.170,852 RECEBIDO 0,003 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 5.332,335 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 177.503,186 SAÍDA DE RECURSOS 0,007 SALDO ATUAL (5-6) 177.503,18


RESUMO DE CONVÊNIO

TÍTULO DO CONVÊNIO: PAR Ônibus Pronacampo CONCEDENTE: FNDE CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Atender alunos da zona rural do Município DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Educação CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 15.201-3 – BB


TIPO









RESUMO DE CONVÊNIO

TÍTULO DO CONVÊNIO: Brasil Carinhoso CONCEDENTE: FNDE CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Apoio a creches DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Diversos SECRETARIA: Educação CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 16.145-4 – BB


TIPO

584,83 31/01/2017 RENDIMENTOS2.597,18 JAN/2017 CRÉDITO

465,12 28/02/2017 RENDIMENTOS 10.950,00 14/03/2017 PAGAMENTOS

524,27 31/03/2017 RENDIMENTOS 366,53 30/04/2017 RENDIMENTOS 422,19 31/05/2017 RENDIMENTOS


1 SALDO ANTERIOR 82.844,392 RECEBIDO 0,003 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 2.362,945 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 85.207,336 SAÍDA DE RECURSOS 10.950,007 SALDO ATUAL (5-6) 74.257,33


RESUMO DE CONVÊNIO

TÍTULO DO CONVÊNIO: US JACARANDÁ CONCEDENTE: SESA CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Construção de Unidade de Saúde em Jacarandá DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Obras e Instalações SECRETARIA: Saúde CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 17.007.915 – BANESTES


TIPO

3.245,64 31/01/2017 RENDIMENTOS2.579,00 28/02/2017 RENDIMENTOS 3.064,72 31/03/2017 RENDIMENTOS

166.008,07 ABRIL/17 PAGAMENTOS 1.938,22 30/04/2017 RENDIMENTOS 1.645,45 31/05/2017 RENDIMENTOS


1 SALDO ANTERIOR 437.312,182 RECEBIDO 0,003 CONTRAPARTIDA 0,00

4 RENDIMENTOS 12.473,035 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 449.785,216 SAÍDA DE RECURSOS 166.008,077 SALDO ATUAL (5-6) 283.777.14


RESUMO DE CONVÊNIO

TÍTULO DO CONVÊNIO: CTT CONCEDENTE: SESA CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Construção de Centro de Tratamento ao Toxicômano DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Obras e Instalações SECRETARIA: Saúde CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 18.025.882 – BANESTES


TIPO





RESUMO DE CONVÊNIO

TÍTULO DO CONVÊNIO: Construção de US Cidade Nova CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Construção Unidade de Saúde Cidade Nova DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Obras e Instalações SECRETARIA: Saúde CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 16.469-0 – BANCO DO BRASIL


TIPO

1.066,07 31/01/2017 RENDIMENTOS847,86 28/02/2017 RENDIMENTOS

1.014,71 31/03/2017 RENDIMENTOS 744,38 30/04/2017 RENDIMENTOS 857,43 31/05/2017 RENDIMENTOS




RESUMO DE CONVÊNIO

TÍTULO DO CONVÊNIO: Equipamentos para US Boa Vista CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Equipamentos para US Boa Vista DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Equipamentos SECRETARIA: Saúde CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 624.014-4 – Caixa


TIPO

100.000,00 05/05/2017 RECEBIDO


1 SALDO ANTERIOR 0,002 RECEBIDO 100.000,003 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 0,005 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 100.000,006 SAÍDA DE RECURSOS 0,007 SALDO ATUAL (5-6) 100.000,00


ERRATA Na publicação anterior ONDE SE LÊ: Construção de US Boa Vista. LEIA-SE: Equipamentos para US Boa Vista.

RESUMO DE CONVÊNIO

TÍTULO DO CONVÊNIO: Equipamentos para ESF CAIC, ESF Lagoa Dantas, ESF Marataízes I CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Marataízes FINALIDADE: Equipamentos para ESF CAIC, ESF Lagoa Dantas, ESF Marataízes I DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO: Equipamentos SECRETARIA: Saúde CONTRATAÇÕES REALIZADAS: Assim que tiverem as definições serão registradas nas próximas notificações. CONTA BANCÁRIA: 624.015-2 – Caixa


TIPO

300.000,00 05/06/2017 RECEBIDO


1 SALDO ANTERIOR 0,002 RECEBIDO 300.000,003 CONTRAPARTIDA 0,004 RENDIMENTOS 0,005 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 300.000,006 SAÍDA DE RECURSOS 0,007 SALDO ATUAL (5-6) 300.000,00


RESUMO GERAL DE SALDOS DE CONVÊNIOS


FINANCEIRA 2017 (ASSISTÊNCIA SOCIAL) 1 SALDO ANTERIOR 2.585.261,322 RECEBIDO 282.638,56 3 CONTRAPARTIDA 0 4 REND. REC. TRANSF. 16.925,26 5 RENDIMENTOS 67.756,07 6 SUB-TOTAL (1+2+3+4+5) 2.952.581,21 7 SAÍDA DE RECURSOS 46.821,00 8 SALDO ATUAL (5-6) 2.905.760,21

4

Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento SustentávelSuperintendência de Captação de Recursos e Convênios




RESUMO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA 2017 (EDUCAÇÃO)

1 SALDO ANTERIOR 1.320.108,992 RECEBIDO 282.441,18 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS 42.598,06 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 1.645.148,23 6 SAÍDA DE RECURSOS 124.038,44 7 SALDO ATUAL (5-6) 1.521.109,79


FINANCEIRA 2017 (SAÚDE) 1 SALDO ANTERIOR 1.147.099,062 RECEBIDO 400.000,00 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 RENDIMENTOS 35.750,49 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 1.581.849,55 6 SAÍDA DE RECURSOS 166.008,07 7 SALDO ATUAL (5-6) 1.415.841,48


FINANCEIRA 2017 (GLOBAL) 1 SALDO ANTERIOR 5.052.469,372 RECEBIDO 665.079,74 3 CONTRAPARTIDA 0,00 4 REND. REC. TRANSF. 16.925,26 4 RENDIMENTOS 145.104,64 5 SUB-TOTAL (1+2+3+4) 5.879.578,99 6 SAÍDA DE RECURSOS 336.867,51 7 SALDO ATUAL (5-6) 5.542.711,48





FABIANO ELIAS VIEIRA Vice - Prefeito

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova - Marataízes – ES - CEP 29.345-000

E-mail: diarioo� [email protected]

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração

ALBERTO MELLO SILVASecretário Municipal de Governo

ELIZEU MACHADO ESTEVÃO Secretário Municipal de Finanças

RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Transportes

ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial

RHUDSON CARLO DE SOUZASecretário Municipal de Obras e Urbanismo

MARCOS ANTONIO MOREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Serviços Urbanos

ERIMAR DA SILVA LESQUEVESSecretário Municipal de Saúde

EVALDO BATISTA DA SILVA Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável

MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK Secretária Municipal de Educação

ANTÔNIO CARLOS SADER SANT’ANNASecretário Municipal de Meio Ambiente

JOÃO ANTÔNIO NETOSecretário Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho

LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDASecretário Municipal de Agricultura Agrop. Abastecimento e Pesca

PHILIPE VERDAN BARRETO Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico

GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES Secretário Municipal Interino de Controle Interno

GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES Procuradoria Geral do Município

RICARDO SIMÃO FERREIRA Ouvidoria Geral do Município

ROBSON SEYRSecretário Municipal de Esportes e Lazer

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Serviços disponíveis: Notícias, Download de Leis, Decretos, Portarias, Editais de Licitação e Diários Ofi ciais do Município, endereço das secretarias e telefones de atendimento.

diÁrio oficial - marataizes.es.gov.br · ano xii - nº 2272 - marataÍzes - es -segunda feira –...

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