diario oficial 435 - 11 de 09 de 2012...criptografia e autenticação – em todas as suas fases...
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Diário Oficial Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL ---- PARANÁPARANÁPARANÁPARANÁ Rua Barão do Rio Branco, 431 - Centro - CEP: 83900-000 - TEL: 42-3912-7008
E-mail: [email protected] Responsável: EMANUELY PONCHEK
Lei 1.997/2010
ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 435- ANO III - 06 Pág. SÃO MATEUS DO SUL, TERÇA-FEIRA 11 DE SETEMBRO DE 2012.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
SUMÁRIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO Leis....................................................................
Decretos............................................................01
Portarias............................................................01
Licitações..........................................................01
Extratos de Contratos e Convênios..................02
Editais e Atos R.H ...........................................
Diversos ...................................................02 a 06
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Leis....................................................................
Decretos............................................................
Portarias............................................................
Licitações..........................................................
Extratos e Contratos e Convênios....................
Resoluções ......................................................
Diversos ..........................................................
ATOS DOS CONSELHOS E COMISSÕES
Resoluções/Deliberações ................................
Diversos .........................................................
DECRETO Nº: 716/2012 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 43 parágrafo 1º inciso I e parágrafo 2º da lei Federal Nº. 4.320/64 combinado a lei Municipal nº. 2082/2011 de 06 de dezembro de 2.011.
DECRETA: ART. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.012, no valor de R$ 17.283,40 (dezessete mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), conforme seguinte discrimi-nação:
TOTAL GERAL R$17.283,40
ART. 2º - Para dar cobertura ao crédito suplementar men-cionado no artigo anterior, usar-se-á o superávit de exercício anterior. FONTE 3748...................................................R$17.283,40 TOTAL GERAL R$17.283,40
ART. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação revogadas as disposições em contrário.
São Mateus do Sul, 10 de setembro de 2.012.
Vilmar Guimarães Ulbrich Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA N° 506/2012 Concede Licença para Tratamento de Saúde a Denize Pereira. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o esta-belecido no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94 e art. 5° da Lei Complementar n° 03/95, e o contido no Processo n° 5916/2012,
RESOLVE: Conceder à Denize Pereira, Professor de Educação Infantil, Classe B, Ref. 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença para tratamento de saúde pelo período 90 (noventa) dias a contar de 05 de setembro de 2012, sem preju-ízo de seus vencimentos.
Paço Municipal, em 10 de setembro de 2012. Vilmar Guimarães Ulbrich
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA N° 507 /2012 Concede Adicional de Insalubridade a Fabiane Wrubleski Kuczera. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto 301/2003 e o Art. 65 da Lei Complementar 02/94 e o contido no Processo n° 5882/2012.
RESOLVE Conceder Adicional de Insalubridade à servidora Fabiane Wrubleski Kuczera, Telefonista, Padrão 05, Ref. A, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Paço Municipal, em 10 de setembro de 2012. Vilmar Guimarães Ulbrich
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA N° 500/2012 Concede Licença para Tratamento de Saúde a Mari Rosa-ne Martins. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o esta-belecido no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94 e art. 5° da Lei Complementar n° 03/95, e o contido no Processo n° 5836/2012,
RESOLVE: Conceder à Mari Rosane Martins, Professora, Classe D, Ref. 14, no 1º Período e, Professora, Classe D, Ref. 13, no 2º Período, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultu-ra, licença para tratamento de saúde pelo período 60 (sessenta) dias a contar de 04 de setembro de 2012, sem prejuízo de seus vencimentos.
Paço Municipal, em 05 de setembro de 2012. Vilmar Guimarães Ulbrich
Prefeito Municipal em Exercício
Republicado por conter incorreções no Diário Oficial Eletrônico, Edição Digitalizada Nº 433, de 06/09/2012.
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 127/2012 – P.M.S.M.S.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis; e materiais de limpeza e de higiene, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, destinados ao PETI – Progra-ma de Erradicação do Trabalho Infantil do Município de São Mateus do Sul e de conformidade com a solicitação da Secre-taria Municipal de Assistência Social.
TIPO DA LICITAÇÃO : “Menor Valor Por Lote”.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 12 de setem-bro de 2012 até às 12:00 horas do dia 25 de setembro de 2012.
LICITAÇÕESLICITAÇÕESLICITAÇÕESLICITAÇÕES
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 13:30 horas até às 14:00 horas do dia 25 de setembro de 2012. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:01 horas do dia 25 de setembro de 2012. REFERÊNCIA DE TEMPO : Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL : www.bll.org.br “Acesso “Sistema Silverligh”.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET , mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL – Decretos n.ºs 509/2011 e 691/2012 e Leis Federais n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93.
São Mateus do Sul, 10 de setembro de 2012. Vilmar Guimarães Ulbrich
Prefeito Municipal Em Exercício
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2012 – P.M.S.M.S.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para forne-cimento e instalação de trilhos para cortinas e acessórios, confecção e instalação de persianas e confecção e instalação de toldo de lona, compreendendo 03 (três) lotes, de acordo com as especificações constantes no Anexo V do Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Secretaria Municipal de Obras Públicas e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
TIPO DE LICITAÇÃO : Menor Valor Global Por Lote.
ABERTURA : dia 25 de setembro de 2012 – 14:00 horas.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES : Informações referentes ao Edital encontram-se à disposição das interessa-das, na Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Barão do Rio Branco nº 431, www.saomateusdosul.pr.gov.br, pelo telefone (42) 3912-7031 ou fax (42) 3912-7012.
São Mateus do Sul, 10 de setembro de 2012. João Alfredo Buchner da Silva
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 129/2012 – P.M.S.M.S.
OBJETO: Aquisição de tambores de emulsão asfáltica RL-1C de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, e de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
TIPO DA LICITAÇÃO : “Menor valor total”.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 11 de setem-bro de 2012 até às 08:30 horas do dia 24 de setembro de 2012.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:31 horas até às 10:00 horas do dia 24 de setembro de 2012.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00 horas do dia 24 de setembro de 2012.
REFERÊNCIA DE TEMPO : Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
LOCAL : www.bll.org.br “Acesso “Sistema Silverligh”.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET , mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL – Decretos n.ºs 509/2011 e 576/2011 e Leis Federais n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93.
São Mateus do Sul, 10 de setembro de 2012. João Alfredo Buchner da Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIASPORTARIASPORTARIASPORTARIAS
DECRETOSDECRETOSDECRETOSDECRETOS
ÓRGÃO PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMEN-TÁRIA
Secretaria Mun de Assistência Social
0209 08.244.0014.2.061
Man do Centro Ref Assist Social -CRAS
3.0.00.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Fonte:3748 450,00
4.0.00.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.90.52.00.00 Equipamento e Material Permanente
Fonte:3748 16.833,40
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOSEXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOSEXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOSEXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Pág. 02 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 11/09/2012.
DIVERSOSDIVERSOSDIVERSOSDIVERSOS
FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2012
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecer acessórios automotivos e serviços de colocação de película solar automotiva de acor-do com a legislação vigente, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, conforme solicitação do FUNREBOM.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor Global.
ABERTURA: dia 24 de setembro de 2012 – 09:30 horas.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: informações referentes ao Edital encontram-se à disposição das interessa-das, na Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Barão do Rio Branco, 431, www.saomateusdosul.pr.gov.br, pelo telefone (0xx42) 3912-7138 ou fax 3912-7012.
São Mateus do Sul, 10 de setembro de 2012. João Alfredo Buchner da Silva
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul, em 10 de setembro de 2012.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 123/2012 – P.M.S.M.S. – SRP
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação à empre-sa Castro Veículos Ltda.
Vilmar Guimarães Ulbrich Prefeito Municipal em Exercício
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul, em 10 de setembro de 2012.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 122/2012 – P.M.S.M.S.
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação à empre-sa NDK Soluções Ambientais Ltda.
Vilmar Guimarães Ulbrich Prefeito Municipal em Exercício
Contratante Fundo Municipal de Saúde
Contratada Indrel Indústria de Refrigeração Londrinense Ltda
Objeto 1.º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento n.º 056/2012, referente ao Edital de Pregão Eletrônico n.º 029/2012
Cláusula Primeira O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo de entrega constante na Cláusula Sétima do citado instru-mento contratual, por mais 30 (trinta) dias, a contar do seu respectivo vencimento.
Cláusula Segunda Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 30/08/2012
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: Município de São Mateus do Sul
FORNECEDORA: Castro Veículos Ltda
OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de veículos, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas do Edital de Pregão Presencial n.° 123/2012 – Regis-tro de Preços: ITEM QUANT UNID ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO UNIT. R$
01 07 Unid. Veículo para transporte, de no mínimo 1.000 cilindradas, fabri-cação nacional, ano de fabricação e modelo não inferior a 2012, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, 04 (quatro) portas, com potência igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) CV, bi-combustível, transmissão manual de 05 (cinco) marchas, altura mínima do solo de 166 mm, preferencialmente na cor branca, exceto preta, protetor de cárter, zero quilômetro ou quilometra-gem não superior a 200 (duzentos) km, garantia de fábrica de 01 (um) ano, sem limite de quilometragem
Fiat Uno Mille Way 1.0
04 (quatro) portas, Flex, Ano/Mod 2012/2013
23.500,00
02 03 Unid. Veículo utilitário, fabricação nacional, ano de fabricação e
modelo não inferior a 2012, bi-combustível, motor de 04 (quatro) cilindros em linha, de no mínimo 1,4 litros, com potên-cia igual ou superior a 80 (oitenta) CV, transmissão manual de 05 (cinco) marchas, com direção hidráulica, ar quente, capaci-dade de carga igual ou superior a 700 (setecentos) kg, preferen-cialmente na cor branca, exceto preta, protetor de cárter, zero quilômetro ou quilometragem não superior a 200 (duzentos) km, garantia de fábrica de 01 (um) ano, sem limite de quilome-tragem
Fiat Strada Working 1.4
motor de 4 cilindros em linha, Flex
cabine simples Ano/Mod 2012/2013
2 (duas) portas
31.300,00
VALOR TOTAL: R$ 258.400,00 (duzentos e cinqüenta e oito mil e quatrocentos reais)
VIGÊNCIA: 10/09/2012 a 09/09/2013
Republicado por conter incorreções Diário oficial – edição n.°434 – 07-08-09-10 - set-2012.