diario oficial 1991-07-12 completo
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Diario oficial de 12071991DiarioTRANSCRIPT
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DO ESTADO DE MATO GROSSO ANO CI CUIABA SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 1991 N° 20.717
PODER EXECUTIVO LEI N» DE DE 1 9 9 1 .
* - Revoga leis autorizativas
para a contratacao de emprestimos
pelo Poder Executive e da outras
providencias.
I A ASSEMBLE!A LEGISLATIVE DO ESTADO DE MATO GROSSO d e c r e t s
f
Artigo lo - Fleam revogadas as leis aut ori zati vas, . para
a contratacao de empr&stimos pelo Poder Executivb, cuj'os valores
autorizados nao tenham sido utilizados.
Paragrafo unico - Revogam-se, ainda, os saldos .finance! • •
ros dos limltes autorizados, nos casos em que'a lei autorizativaja -
tenha sido utilizada parcialmente.
Artigo 2* -Esta lei entrara em vigor na data de sua
blicacao, revogadas as disposigoes em contrario.
pu
-* X ^ ^
Assembleio Legislative do Estado, em Cuiaba r 21 de junho »
de 1 991. * . *
C. - - . , » — - " * •
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IDENTE
ECRETARIO
ECRETARIO
VETO O PRESENTE PRJBTJ ETO com fulcro no art. 12, 5 12 e art. 6 tuicao Estadual, por considera-interesse pubIico.
Cuiaba, 12 - <.
t JAYfcE NrfERf Covernado
em sua totalidade, IV, todos da ConsU onal e contrario ao
EXCELENTfSSIMOS SENHORES HEHBROS DO PODER LEGISLATIVO:
. Usando da prerrogotivo contida no artigo 66, inciso
IV, da Constituicoo Estadual, levo ao conhecimento de Vossos
Excefencias as RAZOES DE VETO TOTAL que opus ao Projeto de Lei
que "Revoga let's autorizativos para a contratacao de emprestimos pelo
Poder Executivo e da outras providencias", aprovado pelo Plenario desse
Poder, na Sessao Ordinoria reolizado no dia 21 de junho possado.
r .
O aludido Projeto de Lei visa re vogor leis
autorizativos sem excecoes, foto que provocaro a total paralisocao da
negociocao da dfvida estadual, obrigando o Estodo a imediotamente
saldar seus debitos, evidentemente com o socriffcio de todo o recursa
orcamentorio mensol, alem de retornar ao noda todos os contratos para
obras fundamentals que encontram-se em foses diversas de finatizacao;
fotos que entendo profundamente contrario ao interesse publico*
• »
No aspecto orcamentorio, o Projeto de Lei ora vetado, *
pretende alterar profundamente a Lei\5.727, de 27 de dezembro de 1990,
ou Lei • de Meios, desfigurondo-o oo~ se canceiarem as operocoes de
credito, jo aprovadas e inclufdas no referido lei orcamentorio, ralem de
tother ao Poder Executivo a . opqrtunidade de finalizar novos investimentos, sob forma de . emprestimos, impedindo,
consequentemente, o . processo de desenvo'lvimento do Estodo, que
"U - i
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4
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depende de recursos de fora para prossegulr em seu avanco em busca •
de. sua redzntoo economica e socio!,
•'
• Destoco que, dent re as leis que seriam cancelados w
pelo citado Projeto de Lei, estariam a que trota da Rolagem da Dfvida
Externa Estadual,, Lei 5.630, de 27 de junho de 1990; a do. Programa • • •
Energetico.do Acordo BrasilfArgentina - Lei 5.424, de 09 de Janeiro de *
1989, com contrato jo assinodo mos com soldo para novo contrato em * •
negociocao; a implantagao de Obras de Saneamento Basico,. da Lei 5.730, 1 i
de 07 de Janeiro de 1991, e outras da area de transporte e saude, de •
real interesse para o Estodo e em vios de contratocoes, como e o caso
dos emprestimos paro infra-estruturo do Fundo Constitucionol do Centro fa
Oeste - F.C.O.
O proposito do • Legisfativo seria vtvvel com- a w
revogocoo setecionada, • lei por lei, por iniciativa legal, opos ocurado m
exome, observadas fontes, viabilidade no otual conjuntura e outros itens
de captocoo inerentes oo assunto, mas como esta e manifesiamente
contrario ao interesse publico e inconstitucional.
Assim, algumas Leis poderiam ser revogadas por fafta
de linhas de credito, como e o coso dos projetos do BNPES, que delxou
de Jinqnqior o setor publico e os projetos do FAS, da Coixo Economica
Federal, hoje inviaveis.
Para o alto e jus to julgamento dos nobres Deputados . - - •
Estaduais, junto a relacao das Leis aprovado desde 1981, em clnco •
grupos, a saber: Crupo I - Leis que soo inviaveis no momento, por
folta de financiamento do tipo BNDES e o FAS da Caixa Economica;-
Crupo 11 - Leis que encontram~se com seus contratos em negociocoo,
que tern levado o Coverno constantemente a Brasftia, para com os nossos b
Senadores e Deputados Federals, darmos sequencia e reivindicarmos
suas efetivacoes; Crupo III - soo os das Leis que o Coverno usa para a
rolagem do dfvida externa e interna do Estodo, e paro uso em 1992, que
em hipotese olgumo poderei delas presclndir; Crupo IV - contem a
relacao de Leis jo utilizados desde 1981, e o Crupo V, contem a relacao
de Leis aprovadas e com prazo determinado para a sua utifizacoo e m
• -
revogadas por decurso de prazo, portanto, sem utifizacoo. I'
Com referenda a fiscoHzocao dessas Leis, a 4
Constituicoo Estadual, em sua VII Secao, estabelece que a Assembleio
Legislativa exer'cera sua fiscalizacoo; mediante controfe externo, e cada
Poder, mediante seus Sistemos de contrdte interno. O controle externo a
cargo do Assembleio Legislativa e exercido com o auxflh do Tribunal de>
Contas do Estado, con forme preceiiua o artigo Q7 da Constituicoo
Estadual. Controle este, e bom que se diga,' feito diuturnamente com
elevodo grau de eficiencia, montendo o Cabinete de Plone'iamento urn
verdadelro Cortorio de Registro de todas as Leis, paro efeitos de • m •
fiscolizacao. ' •' <
> '
Todo esse controle esta estotufdo no artigo 52, inciso
ill, da Constituicoo Estadual, alem do foto legal de que, opos editadqs
as Leis autorizativos,. em' finalizocao, constarem obrigatoriamente-da Lei
Orcamentorio, para que 'dlocodos os recursos, estes possam ter sua
destinocoo espeeffica, determinado tambem na Lei de Orcamento.
Isto posto, concluo que os leis autorizativos integram
as operocoes de credito autorizados pela Lei 5.727/90 - Orcamento Cerot *
do Estado; sao afvos de controle e fiscolizacao pelo Estodo atra'ves' dos
meconismos de controle previstos no, Constituicoo Estadual, razoes petas
quais entendo, dado oo prejufzo que podem • ocasionar a normafidade
administrativa e ao desenvolvtmento estadual, ser o Projeto de Lei que:
"Revoga leis autorizativos para a contratacao de emprestimos pelo Poder
Executivo e d6 outras providencias", manifestamente contrario ao
interesse publico.
• »
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4 yv.v.
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1 I.
DIARIO OFICIAL ESTADO DE MATO GROSSO
• *
Governo de Mato Grosso TRABALHO E PROGRESSO
• -
• , >
JAYME VERISSIMO CMOS Governador do Estado
- 1
0SVAL00 ROBERTO SOBWHHO Vice - Governador
ANTONIO MARTINES PEREZ Secretario de Estado de Justica
L ^ ,
ANTONIO ALBERTO SCHOMMER Secretario de Estado- Chefe da Casa Civil
Cel. PM ANTONIO DALVO DE OLIVEIRA Secretario de Estado Chefe da Casa Militar
JULIETA BORGES P02ZETTI Secretaria de Estado C. do G. Plane], e Coordenagao
ANTONIO ALBERTO SCHOMMER Secretario de Est. Chefe do Gab. do Governador
GILSON DUARTE DE BARROS Secretario.de Estado Chefe da Aud. Geral do Estado
M
UMBERTO CAMILO RODOVALHO Secretario de Estado da Fazenda
• .
AR£SSIO JOSH PAQUER Secretario de Estado da Agricultura ; , ,
•
JOStt FERNANDO DE OUEIROZ Secretario de Estado da Ind. Comercio e Turismo
CLEBER ROBERTO LEMES Secretario de Energia. Saneamento e Habitagac
12 DE JULHO DE.1991
OSVALDO ROBERTO SOBRINHO Secretario de Estado de Educa'cao e Cultura
FILINTO CORR§A DA COSTA Secreta>io de Estado da Saude
• *
ROBERTO TAMBELINI Secretario de Estado da Administracao
•
ZANETE FERREIRA CARDINAL Secreta>io de Estado de Transportes e Obras. Publicas
ARCSSIO JOSS PAOUER Secretario de Estado Para Assuntos FundiaYios
PAULO MARIA FERREIRA LEITE Secretario de Estado de Comunicagao Social
ANTONIO FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA. Sec de Estado para Assuntos Ext raord inary
-
EUCARIO ANTUNES OUEIR6Z Secretario de Estado do Meio Ambiente
LUIZ VIDAL DA FONSECA Procuradoria Geral de Justice
* F
DOMINGOS MONTEIRO DA SILVA NETO Procuradoria Geral do Estado
* - J — fc
• .
\
Ressatte-se que a preocupa$ao exposto no espfrito do
Projeto de Lei ora vetado, touvavel, e inoqda, jo que a responsabitidade - -
do Covernador . no apllcacao . proba desses recursos e melos de
renegociacao, esta clorqmente estabeleclda em nossa Constituicoo, *
cabendo a Assembleio analisar os pedidos de operacao de credito,
oprova-tos,' refelto-los ou methora-los, como comumente e feito, e
fiscoiizor suas oplfcacoes, cabendo ao Poder Executivo a administracao
dos mesmos, configurando-se o Projeto ae Lei vetado, desarmonla entre
> os Podercs, fa que paralisa os melos de administracao, tolhendo o poder
de adminlstrar o Estado por quern de dlrelto, ferlndo com isso o artigo
66, Inciso V da Constituicoo Estadual, encontrando-se em sua origem
macutodo, pprtanto, de inconstitucionalidade.
4.766
4.770
4.773
4.774
4.794
13/11/84
16/11/84
16/11/84
16/11/84
IMPLANT. DO PROG. DE SA NEAMENIO.
IMPLANT. ABAST. D'JfeUA C/ GRUPO GERADOR
am
am
IMPL. AMPL. E MELHORIA DO • SIST. DE ABAST. D'AGUA OTN
IMPIANT, DE 120 SAIAS DE AULAS OIN
06/12/84 CANALIZAgXO DO O0RREGO MA N£ PINTO E BARBADO UPC
29.567,15
332.433,20
399.974,00
384.000,00
700.000,00
\
> m •
*
J.
A sociedade mato-g ros sense esta a exigir a atencao do
Coverno, re lego da que fol ao obqndono nos ulttmos quatrq onos, e, no - * • •
qualldade de cldodoo Imbufdo de- prof undo omor a sua terra, do -mots
alto grau, de respelto aos desefos dessa sociedade que nd$ chegom via
seus representantes, e que necessitdmos dos necessaries ferramentas
para almejarmos a reatliacao desse proposito motor. w .
•
Por tuda. fsto, Senhores Deputados, usando das •
otribuicoes a mlm conferldas pelo artigo M, § 19 e 66, inciso IV da
Constituicoo Estadual,' appnho VETO TOTAL ao PROJETO. DE LEI que
"Revoga Leis autorizativos para a contratacao de emprestimos pelo Poder
Executivo e da outras orovldenclas".
•r
• r
Na conflanco de receber o entendimento as presentes
RAZOES t>E VETO TOTAL, vatho-me do ensefo paro reiterar aos fnclitos
e dfgnos representantes do povo moio-grossense os meus protestos de
elevada estlma e destacada conslderacao.
. Palacio Palaguas, em Cuiaba,. y de Mho de 1991
Cover
JAYHE VttflSSlkO t>E\qAMPOS
Es tobo
4.795 05/12/84
4.8W > t n
12/12/84
(*) VIDE LETS OTILIZADAS
4 . 8 2 1
4 . 8 1 9
4.818
4 . 8 3 1
4.854
4 . 9 1 8
5 . 0 7 8
5 . 1 6 8
5 . 2 0 4
5.203
5 . 2 1 4
1 2 / 1 2 / 8 4
1 2 / 1 2 / 8 4
1 2 / 1 2 / 8 4
1 1 / 0 3 / 8 5
2 1 / 0 6 / 8 5
0 8 / 1 1 / 8 5 - 1
0 2 / 1 2 / 8 6
SANEAMENTO BASICO UPC
IMFIANT. DE 38 UNID. SANIT. E 2 HOSP. REGIOKAIS am
0
6.992.000,00
396.000,00 $
1 5 / 1 2 / 8 7
1 5 / 1 2 / 8 7
1 8 / 1 2 / 8 7
* - " • "•• -
PPOGRAMA RODOVlARIO *
IMPL. 124 SAIAS DE AULAS
* w
AGUA E ESGOTO
SEGURAN^A POBLICA ' •
*
GARANTIAS NO CONTRA TO DE LOC. A CASEMAT
CONST. DE 6 UNIDADES ARMAZENADORAS
OTN
OTN
OTN F
ORTN
US$
4
OTN
4
47.
399,
399, +
' 465.
5,650, -
• 659.
*
.936,77
,000,00
.982,00
.308,71
,000.00 4
.700,00
* f
b -•'
CAPITALIZAgAO DA CEMAT
22/10/87 PAGAMENTO PESSOAL
COBP.IR SALDO NEGATI VO JUNTO AO BEMAT
REFINANCIAMENTO DA DlVIDA FLUTUANTE
INFORMATIZAgAO DO SISTEMA PENITENClA RIO - INFOPEN
CZ$ 1.548.177.219,00
CR$ 1.000.000.000,00
CZ$ 4.618.649.394,53
CZ$ 6.500.000.000,00
OTN 25.499,00
LEIS AOTORIZATIVAS
GRUPO I i ^
5.306 30/06/88 CONCLUSAO DAS OBRAS PENITENCIARIA CBA
OTN 266.579,00
• i
fa h •
(Prazo final para utilizac;ao, fini de 1 992) 5.341 06/09/88 CONST. FORUM CUIABA OTN 2 1 1 . 8 2 5 , 0 0
t ,
H Q
4.448
4.470
4.583
i * , >
DATA
01/04/82
27/05/82^
20/07/83
PINALIDADE
REIRANSMISSAO DE SINAIS DE TELEVISAO - LEASING
EMPR£STIMO.CX3M BNDES E EMI TIR DEBEimmES
IMPUNTACAO DO HOSPITAL CENTRAL
VALOR OU SALDO
uss
US$
CRTN
15,000,000.00
' 60,000,000.00
466.400,00
5.342
5 . 3 6 7
•j ;
5.373
5 . 3 6 6
4'
0 6 / 0 9 / 8 8
30/09/88
08/11/88
3 0 / 0 9 / 8 8
CONST. DE QUARTfilS E OTN AQUIS. EQUIPAMENTOS
IMPLANTAgAO DE 1 0 8 SA LAS DE AULA EM 18 UNI DADES ESCOLARES
ELABORAgAO DO PLANO DE CONSERVAQAO RODO VlARIO
IMPL. 22 UNID. SANIT E 2 HOSP. REGIONAIS
OTN
OTN
OTN
2 5 6 . 1 2 9 , 0 0
3 9 9 . 0 0 0 , 0 0
3 3 1 . 0 1 7 , 0 0
3 9 6 . 0 0 0 , 0 0 0
< -
4.659 07/02/84 CONST. DE CRECHE DOS POBLICOS It UPC 52.700,00 / rrt
* 4.735 20/09/84 SBGURANCA F0BUCA am 391.899,88
4 (*>4.749 (A) 20/10/84 SANEAM. OCWJN. PBQ. PCRTE am 332.433,20
*
' ;
(•>4.74° (C) 20/10/84 AQUIS. DE HELI06FTESO am 115.821,15
* _ - - • . ' • X k r
I
/ T 12 DE JULHO DE 1991 DIARIO OFICIAL DO ESTADO - x-
- — » — ^ ~
I
LEIS AUTORIZATIVAS
6RUP0 I I
* i
f
(Prazo final para utllizacao, fira de 1 995)
Q 4.214
4.377
4.377
4.583 (I)
4.583 (II)
4.583 (III e IV)
(*)4.661
4.706
4.790
4.815 (II)
DATA
04.10.81
20.07.83
07.02.84
20.06.84
v
FINALIDADE
20.08.80 Prog. Bier. E le t r i ca
Flnanc. agua e esgoto
/
04.10.81 Flnanc. agua e esgoto
Hospital Central
20.07.83 Transp. Urb. Massa
.1
20.07.83 Prog. Rod. Estadual
Est. Vic. Polonoroeste * *
. 6b
26.02.84 Uslna Jauru
12.12.84 Prog. Bletrobras , v
VALOR OU SALDO 1 1 1 w
us* 15,000,000.00 (S)
UPC's ' . 3.252.760,00 ( . • i * r / l
)
UPC's 4.636.708,00 (Sanoiat)
US*
US*
USS
am
US*
•IN
25,000,000.00
20,000,000.00
30,000,000.00 (S)
2.240.900,00 (S)
800,000.00 i •
US* 109,000,000.00
526.409,00 (S)
5.343
5.370
5.372
5.424
5.427
5.430
5.561
5.562
5.564
5.571
MATO GROSSO PAGINA * "
5.572
, *~> 5.703
06.09.88
19.10.88
08.11.88
09.01.89
09.01.89
22.02.89
27.12.89
27.12.89
29.12.89
11.01.90
11.01.90
20.12.90
/ ,
PRCNIR
Prog. Hab. do Estado
• *
Infra-Batrut . Dlst . Ind de Barra do Garcas
Prog. Bierg. Brasil/Arg
r—
Maq. e Bgulp. Rodov.
Prog. Saude-Brasil/Arg.
• is*. n*: Rodovlarlo
Ajuis. Uhid. Dies i l Ele t .
Cbntrat. de Bnp. p / e lab. de P ro j . F i s c . e Exec, de Mato Gfcosso
Vendas de AoSes . *
OTN'S 14.000.000,00
OTN'S 2.100.000,00
US* 11,489,952.51 IS)
UB* 35,000,000.00
US* 20,000,000.00
IE* 1,475,346,263.66 (8)
gada pela Lei 5.703
BIN'S 35.063.814,00 t (0
Prog, de Invest, em Gerecao Transf. e Elet. Rural no Est. de Mato Grosso: US$ 253,094,704.00
Prog, de Saneam. Basico. US$ 531,956,368.00
Aquis. de 08 Un. Diesel US$ 7,000,000.00
4.815 ( I I I ) 12.12.84 Usina Apiacas ORTO 405.498,00 5.728 27.12.90 Folha de Bgt* Pesaoal CR$ 500.000.000,00 (S)
4.815 (IV) 12.12i84 UR ; * mi *,u 248.590,00 5.730 07.01.91 Obras de Saneam. 1990/92 BTK's 522.791.09^,00
4.815 (V) 12.12.84 ProJ. H * 1 . S i s t . Transsi. •r.4 U1.419,21
4.815 (VI)
4.815 (VII)
12.12.84 Proj . Caiabis
12.12.84
4.815 M i l ) 12.12.84
Proj. Bas. Sist. Apiacas Caiabis e Anel Rodcviario
(felna de Magesse
*)U
• : : *
9,14 UVUl
1.149.382,00
91.724,00 (S) 4
3.671.200,00
LEIS A0IORIEATIVAS
CRUPO III
(•em prazo, de extreroa utilldade ao Estado)
I
4.815 (IX-B) 12.12.84 Proj. Sist. Caiabis
4.815 (IX-C) 12.12.84 Proj. Sist. Apiacas *i
(*) VIDE LEIS LTILIZADAS
4.616
4>;fl20
4.830
4.832
4.833 (I)
4.633 ( I I )
4.834
4.840
4.855
4.855-A
5.035
5.057
5.079
5.114
5.163
5.165
5.165
5.166
5.172
5.173
5.217
5.222
• < - * - r
12.12.B4
12.12.84
11.03.85
11.03.85
11.03.85
11.03.85
. 11.03.85
19.04.85
21.06.85
04.07.85
23.06.86
23.06.86
02.12.86
07.05.87
22.10.87
22.10.87
,22.10.87
22.10.87
16.11.87
16.11.87
23.12.67
12.01.88
> . , •
Tito de Safras
US*
US*
USS
Prog. Inf ra-Eet ru t . e Equip. Ccnun. de Bipreend.. Habit. UPC's
S i s t . Esgoto Sanitario USS
Escoamento de Safras US$
Anpl. e melhoria de linhas de transm. e subest. USS.
Anqpl. rede de diet, urbane e rural -'da Canst. - USS
• - 1
Impl. de armaz. p/ sist. sist. "intersilios". US$
Programs Rodoviario USS
Pav . BR. 163 e BR. 070 USS
G a r a n t i a s a CASEMAT USS
Const, de 07 Unid. Armaz. CZS
Polo Araguaia -X. OTN'a
Compra de Gr. Gerador
Prog. Rod. (BID II) •
Irifra-Estrut. do Diet Indl. de Cba e Rond.
USS
USS
one's • •
T *
Saneamento
Implan. Saneam. Bas ice
62,600,000.00 (S)
27,500,000.00 (S) .
if) 21,731,834.79 (S)
6.800.000,00
50,000,000.00
40,000,000.00 (S)
10,400,000.00 (S)
* .20,000,000.00'
CON'S
Urb. e Melhor. nas d o grande e medio
• z~z
OTN'S
Invest, no Prog. Saude US*
OTN'S
Imp!". 23 Unid. Armaz. OTN'S
Prog. Ghergetico us*
, \ ,
15,000,000.00
16,302,470,34 (S)
45,000,000.00
45,000,000.00
70.192.080,00 •
1.800.000,00
2,500,000.00
85,000,000.00
7.280.000,00
OTN's 13.837.410,00
13.842.060,00
7.000.000,00
.19,964.00
• '
818.576,22
8.118.000,00
555,700,000.00
• a
Q 9
4.660
4.822
5.030
5.064
r.v'v ' * *
5.252
5.422
5.630
DATA FINALIDADE VALOR
07/02/84
12/12/84
17/06/86
24/11/86
25/04/88
29/12/88
27/06/90
^
L E I S AUTORIZATIVAS
i :•:« DO.TESOUODO UMITAaA AO GRAU DE QCIVI
ESTADO. RBOlUWMinDA PE • DANENIO DO ESTADO.
IOS DBCREIOS: 1.660,
1.658 E 1.605
KXAGEM DA DlVIDA ES US* 8,300,000.00 Vi ' t t
R0IAGB4 DA DtVIDA DO ES US* 99,207,171.00 V-'f
• F
ROIAGEM DA DlVIDA DA CE US*
MAT 9,800,000.00
ASStKIR OOHPROMISS06 DA US* 130,000,000.00
flOIAOM DA DtVIDA DO ES US* 118,419,451.00 Vi'f 1988/89/90
I • • J ^ V ^ I
(XKTRALTAR RE-FIN7CCIAMEK
TO DfVIDAS
. ECTEJNA
. VOT06 340 E 548/87 4
- DlVIDA DUHNA .
. EMPRfiSTBC P0NTC
AVISO MF 30
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BIN
CR*
US*
436,531,137.00
161^082.177,21
43.555.455.000,00
191,058,910.00 4
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U I S AOTORIZXTTVAS bTTUZACAS
GRUPO IV
4.338 31.08.81
4.447 01.04.82
Lig. Tangara/Min.s. Franc. US$
Const. Pontes de Conc.Mista USS
'0,00
'0,00
(1) 4.661 07.02.84
4.686 01.07.84
Est. Vic. Polonoroeste
Apoio aos Municfpios
Om's 2.240.900,00 (S)
OlN's #h 0,00 t *A
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PActiNA 4 PIARIO OFICIAL DO ESTADO 4.737 28.10.84. Quitacao Leasing (DERMAT)" USS 0,00
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' ' 1
4.738 29.09.84 Linha de Transm. B. Gargas General Carneiro OTN's * 0,00
(2) 4.749 (B) 09.10.84 Aquis. Balsa c/Reboc. OTN's 0,00 .
* -
4.768 16.11.84 Revogada p / Lei 4.fel5 USS 0,00 i &
j * •j * • *
F
-
4.769 16.11.84 Somou-se ao Prog. 66,5 MM. USS 0,00 ' «
4 .771 . 16.11.84 Revogada p / Lei 4.815 USS 0,00 •.
+
4.772 16.11.84 Revogada p/ Lei 4.815 USS 0,00 i •
4.815 12.12.84 ' Elet. Rur. B. Brasil ORTN 0,00 •
• . - . • • .
4.815 12.12.84 Const. Mini-Usinas USS 0,00 m
. -
4.829 . 01.03.85 Prog. Rod. Estadual USS 0,00 /
|F
4.887 10.07,85 Corrego Mane Pinto/Barb.) USS 0,00 *
• 4 .
111 A Lei 4.661, dispoe de saldo, portanto, consta do Grupo II. I
121 A Lei 4.749 dispoe, ainda, de outros itens a serem utilizados. Constam +
•
da relacao Grupo I.
. 5.425 09.01.89 Exp. Sist. Integ. Agua e e Esgoto OIN 43.888.935,00
4
4 -
$•4.26 09.01.89 Armazens e Silos-Acordo Brasi l /Argent ina . USS 100,000,000.00
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4 +
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*L El N9 5 . 7 7 9 , DE 08 DE JULHO DE 1991.
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• *
fnclui no Orcamento ' Programa Anual atividades, elementos de despesas, anuta e suptementa dotacoes orcamentarios total e/ou parcial e da outras providencias.
• : , ' • > •
- -
A ASSEMBLEtA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO • •
GROSSO, tendo em vista o que dispoe o ortigo 42 .da Constituicoo
Estadual, aprova e o Covernador do Estado sonciona a seguinte Lei: 4
Art. 19 Fico o Poder Executivo autorizado a incfuir . a
r
no Orcamento Programa' Anual elementos de despesos no Fundo abaixo 4
4-
. retocionado;.
•
Em Cr$ 1.000,00 2400 - Secretario de Justice 2401 - Secretario de Justica
2401,06301741.360 - Contribuicao ao Fundo de Reequipamento da Seguranca
4313 - Contribuicao a Fundos 04 - Recursos do Taxo de Seguranca
. F'ublico destinados ao FUNRESEC Cr$ 24.538,00 • •
t 4
Art. 29 Fico o Poder Executivo autorizado a utilizor
a Dotacao Orcamentorio de Pessoal (Vencimentos e Vantogens Fixas) do - •
Cabinete do Covernador e Cabinete do Vice-Coverhador, bem como
obrigacoes potronois da Assembleio Legislativa nos atividodes abaixo
. mencionados: 1 — •
Em' Cr$ 1.000,00 1000 - Cabinete do Covernador 1001 - Cabinete do Covernador
1001.03070212.021 - Monutencoo do Cabinete do Covernador 3132 - Servicos de Terceiros e Encorgos. .Cr$ 1.842.249,00
00 -Recursos Ordinarios •
1600 -Cabinete de Planejamento e Coordenacao 1601 - Cabinete de Planejamento e Coordenacao
1601.03070202.043 - Coordenacao e Monutencoo dos Servicos Administrotivos
4120 - Equipamentos e MOterial Permanente ^ Cr$ 3.682. 599,00
00 - Recursos Ordinarios . . • •
, 0100 - Assembleio Legislativa 0101 - Assembleio Legislativa
' 010U01010012.001 - Administracao e Elaboracao Legislativa 3192 - Despesas de Exercfcios Anteriores. .Cr$ 3.700,00 3230 - Transferences a Institutes
• Privodas Cr$ 131.840,00-3255 - Assistencia Medico Hospitaler Cr$' > 33.858,00 3259 -Outras Trans ferencias a Pessoas Cr$ 121.602,00
00 - .Recursos Ordinarios . : • . . • • • •
» -
Art. 39 Pica o Poder Executivo autorizado a criar, * * * '
na Casa Civil, a. atividade abaixo relacionqdo: Em Cr$ 1.000,00 '
1200 - Casa Civil 1201 - Casa Civil
1201.03070212.348 - Apoio a Defeso Civil do Estado de h ' •' Moto Crosso
' 3732 - Servicos de Terceiros e Encorgos.. .Cr$ 9.000,00 00 - Recursos Ordinarios
\ • , • • ' • . .
• • • i n i : 1 : • \ • ' • • .
DE MATO GROSSO 12 DE JULHO DE 1991
-
Art. 49 Em decorrencia do coniido nos ortigos 19, 29
e 39 desto Lei, fleam onuladas parcial ou total as seguintes Dotacoes
Orcamentarios:
2401
2400 2401
06301741.360
4120 04
1001
1000 1001
03070212.021 3111.01
00
1100 -1101 -
1101.03070202.024 -
3111.01 -00 -
Em Cr$ 1.000,00 Secretario de Justica Secretario de Justica Contribuicao ao Fundo de Reequipdmenio da Seguranca Equipamentos e Material Permanente Recursos do Taxo de Seguranca Publico destinados ao FUNRESEC.. .Cr$ 24.538,00
Cabinete do Covernador • Cabinete do Covernador Monutencoo do Cabinete do Covernador Vencimentos e Vantogens Fixas... Cr$ 3.682.599,00 Recursos ordinarios
Cabinete do Vice-Govemadbr Cabinete do Vice-Covernodor Monutencoo do Cabinete do Vice- Co vernador Vencimentos e Vantogens Fixas.. Recursos Ordinarios
c
Cr$ 1,842.249,00
0101
0100 0101
01010012.001 3113
00
Assembleio Legislativa Assembleio Legislativa Administracao e Etaboracao Legislativa Obrigacoes Potronais Cr$ Recursos Ordinarios
291.000,00
• 3000 -3001 -
-
3001.03070202.163 -3132 -
00 -
v1
Encorgos Cerais do Estado Recursos sob a supervisao do Cabinete de Plane'iamento e Coordenacao Convenios, Contratos e Outros AJustes Servicos de Terceiros e Encargos.. Cr$ ' Recursos Ordinarios
9. 000, 00
m«* iv
Art. 59 Os volores constantes nos ortigos desta Lei
ficom exctufdos do artigo 69 do Lei n9 5.727f de 27 de dezembro de 1990.
Art. 69 Pica revogado o artigo 69 da Lei n9 5.644,
de 17 de julho de 1990 - Lei de Diretrizes OrcamentSrias - LDO.
Art. 79 O disposto no artigo 19 desta Lei fico
retroogido a partir de 19 de Janeiro de T991. - -
/
i 'J *
Art. 89 'Esta Lei entro em vigor no data de sua i
I publicacao, revogadas as disposkoes em contrario.
PalacioPaiogubs, emJjCuioba, 08 de iulho de 1991
1709 da Independencia e \l\39 da\ Reputkica.
ANTONIO ANTONIO JULtETA C/LS0N D UMBERTO
JAYME k&RfS ANTON/OAMAR
MO D INES RtO O DE IT A
CA MPOS PEREZ >qHOMMER OLIVEIRA • WRCES POZZETTi
LB AL * £ RtE DE^BARROS
CAMILO RODOVALHO ARESS10 JOSt PAQUER JOSi FERNANDO DE QUEtROZ CLEBER. ROBERTO LEMES OSVALDO ROBERTO SOBRINHO FILtNTO CORREA DA COSTA ROBERTO TAMBELINl ZANETE FERREIRA CARDINAL PAULO MARIA FERREIRA LEITE ANTONIO FRANCISCO MONTEIRO EUCARIO ANTUNES QUEIROZ LUIZ VIDAL DA. FONSECA DOM I NCOS MONTEIRO DA SILVA NETO
#
DA SILVA
Reproduz-se por ter safdo incorreta.
> •
O COVERNADOR DO ESTADO DE MATO CROSSO, no
uso de suas atribuicoes. legais, resolve exonerar, a pedido, a Adv9
TEREZA FURMAN ALVES DE SOUZA do * Cargo de Direcao e
Assessoramento Superiores, Nivel DAS-4
Secretario de Estado de Saude, a pi rtir d&sta data.
+ .
Palacio PaioguosA ?m Cuiaba, 08 de iulho de 1991.
de Assessora Jurfdico da
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JAYME YE A MPOS
FI LIN TO CO DA CONSTA
* O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuigoes legais, resolve nomear o
Senhor ACACIO NIVALDO MOREIRA, para exercer o Cargo de
Direcao e Assessoramento Superiores, Navel DAS-02, de •C
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12 DEltILH(rDE-1991 DIARIO OFICIAL ESTADO—DE^MlATO-GROSSa PAG1NA S
Chefe da Exatoria das;,Rendas Estaduais de Sonho Acul -
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da Secretaria de Fazenda. » * . * #
Palacio Paiaguas, en Cuiaba* 05 de julho t <
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CAMPOS --* \
o Esuado
O RODOVALHO
o de Fazenda
.i * Reproduz-se por ter saido incorreto.
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0 GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuicoes legais e, tendo'em vista o que consta do
Process© no 16.837/90, da Secretaria de Administracao, resojL
ve aposentar, nos termos do inciso I do artigo 40 da Consti**.
tuicao Federal, combinado com o Paragrafo Onico do artigo 140
da Constituicao Estadual, mais o $.10, inciso I do artigo 213
da Lei Compl'ementa'r no 04,- de 15.16.90, com vencimentos inte • >
gtfais, a'Senhora ASTROGILDA PAES DA SILVA, RG. no 36.744, no cargo de Copeira, Classe "Cn, Referenda "25", Estavel no Ser
Governo, nesta Capital; vico Publico,
Cuiaba, 12 de julho de
1991
*r
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/+ < * ' ' *
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0 GOVERNADOR DO ESTADO DE HAT0 6ROSSO, no uso de suas atribuicoes legais e, tendo em vista o que consta do
Processo no 20.363-7, da Casa Civil, resolve dispensar do
"Ponto" os servidores que cbmprovadamente comparecerem ao XXIV
CONGRBSSO MUNDIAL DE MEDICIMA VETERINARIA, a realizar-se no -
Rio de Janeiro/RJ, no- berlbdo' dev'*18'-a 23.- de ,agosto de:1991,,
observado o disposto-no Paragrafo Onico do artigo 29, do.. De(-creto no 01 de 16 de marco de' 19.79,.
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1991.
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I ADMINISTRACAO
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Secretario: Roberto Tambelini
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P O R T A R I A
N» 320/91/GAB-SAD
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0 SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAQAO,
no uso de suas atribuicoes legais, .e 4 1
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420/91 ; d e . 0 2 . 0 7 . 9 1 Considerando o, que consta-do oficio - n"
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R E S O L V E: *-
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Comissao d e s t i n a d a a r e c e b e r . a v a i l a r e p ropor r e l o c a c a o o u a l i e -
nacao de v e i c u l o s , de s ignada peXa P o r t a r l a nfl 055/91-GSAD, de
1« de a b r i l de' 1991 , face a riecessidade;de r e t o r n b as suas fun-
< *
Li-
* 1
coes/na Procuradoria Geral do Estado.
REGISTRADA
PUBLICAOA I/-
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C U M P R A - S E
Secretaria de Estado de Administragao. em Cuiaba, 10 de julho de 1.991. '
Secretar stragao
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P 0 R T A R I A N* 322/91/GAB-SAD
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I •
r) O SECREtAflIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO,
no uso de .suas atribuicoes legais, "e » i
* t
/ Considerando o*que consta do Processo n»
6743/89, da Secretaria de Estado. de Administracao, i .
R E S O L V E : vV-
Dispensa'r, .a pedido, com efeitos a par
ti r de 06.03.89, TEREZINHA CUST0DIA DE S0UZA D0M1NG0S, RG. •
314.225, do cargo de AJudante de, Servicos Gerais, Classe
nfi ttnt* C
R e f e r e n d a M 27" , l o t a d a na EEPG VCampos S a l e s ^ , Municlpio .de
Juscimeira-MT, admitIda- atraves da Portarla n 514, de 28.0a74, • 4
publicada no Diario Oficial.de 02.01.74.
REGISTRADA
PUBLICADA i i '
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C U M P R A • S E
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Secretario de Estado de Administracao,
em Cuiaba, 11 de Julho de 1.991r
Secretario dd, Estado de Adminastracao
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P O R T A R I A N* 323/91/GAB-SAD
'•
0 SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAQXO,
no uso de suas atribuicoes. legais1, e.''
Considerando o que consta do Processo n'
392/91, da Secretaria de Estado de Administracao, - r
R E S O L V E: , * •
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Dispensar/a pedido, com efeitos a par-
tir de 17.10.90, PEDRO FERREIRA AHAUJO, RG. nfl 745826, do car
go de Agente de Portariaj. lotado na EEPSG "Jose Fraoelli" Mu
niclpio de Sao Felix do Araguaia-MT,'admitido atraves da Porta-i ?> •'•• • J" '-4
ria n« 10.652, de 24.ll.88i publicado' no Diario Oficial de 31.01.89. vi 1 .
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REGISTRADA
PUBLICADA * •
C U M P R A - S E
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\ Secretaria de Estad6 de Administracao, em Cuiaba, 11 de julho de 1.991.
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PAGINA 6 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO 12 DE JULHO-DE 1991
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8 A L A H C E T E F I N A N C E I R O DO HES DE . JANEIRO . V •
TUPIHIQUIH - INFORKATICA FOLHA ; • i DATA : 31/61/91
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R E C E I T A
T I T U L O S I ANTERIOR
ORCMCKTARIA
; .3» TA ORCAHDITARIA TRIIUTARIA C0NTRIBUIC0ES PATRIMONIAL AGROPECUARIA INDUSTRIAL MI: ti.:
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H y.i TRAHSFERENCIAS OUTRAS RECEITAfi OPERACOES DE CREMT0S AUENAC0E8 DE 1 0 6 ANORTIZACOES OTOSTIHOS TRANSFERQCIAS SE CAPITAL OUTRAS TYtANSF. DE CAPITAL
RESPONSAVEIS aVK i.ia.7. .i K
or OUTRAS RESTOS A PA6AR DEFOSITO DE DIVERSAS ORIGEKS COHSIGNACOES OUTRAS r JJ:.-> >:
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DESPESA OftCAfflt'TARIA LEGISLATIVA JUDICIARIO ADK E PLANEJMENTO AGRI6ULTURA COHUNICACOES DEFESA NAC E SEG PUBLICA DESENVOLIVHENTO REGIONAL EDUCACAO E CULWRA ENERGIA E RECURSOS HINERA1S WBITACAO E HURBANISHO IKDUSTRIA, COKERCIO E SERVICOS SAUDE E SANEAHENTO TRABALHO ASSISTENCIA E PREVIDEKCIA TRANSPORTE
EXTRA-ORCAKENTARIA
DIVERSOS RESPONSAKIS OUTRAS OPERACOES RESTOS A PA6AR DEPOSITO DE DIVERSAS ORIGENS CONSIGNACOES OUTRAS OPERACOES
SALDOS PARA 0 PCRIODO SEGUINTE C A I X A BANCO C/ KOVIHEMTO BANCO C/ CQWENIO
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AP-I - ADMINISTRACAO PUHICA IffRENSA OFICIM. TO ESTADO DE NATO WRENSA OFICIAL DO EST.DE NATO GROSSO
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TUPINIQUIH - INFORKATICA FOLHA : 1 DATA -.28/82/91
B A L A N C E T E F I N A N C E I R O DOHES DE FEVEREIRO
R E C E I T A D E S P E S A
s T I T U L O S I ANTERIOR I KES
ORCAHENTARIA
RECEITA ORCAffiNTARIA TRIDUTARIA COHTRIBUICOES PATRIMONIAL AGR0PECUM1A INDUSTRIAL -SERVICOS TRAHSFERENCIAS CORREHTES OUTRAS RECEITAS CttftEHTES OPERACOES DE CREDITOS ALIENACOES DE BENS AH0RT1ZACOES EKPRESTIHOS TRWSFERENCIAS DE CAPITAL OUTRAS TRANSF. DE COITAL
\
EXTRA-0RCA«HTAR1A KSPESA ORCAHENTARIA A PA6AR D1VERS0S RESPONSAVEIS OUTRAS OPERACOES RESTOS A PAGAR DEPOSITO DE DIVERSAS 0RI6ENS C0HSI6KAC0ES OUTRAS OPERACOES
SALDOS DO PCRIODO ANTERIOR C A I X A BANCO C/ HOVIHEHTO BANCO C/ CONVENIO
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21.132.264,23 I . . ,66 I
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16.836.479,39 ,66
47.419!79 06
16.789.659!66 ,66 ,86 ,66 ,66 .66
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121.824.636,84 I - ,66
,66 13.666,M
88 4.788.174^55
126.625.B65,39
I I I I I I I I I
412.183,66 I 2.959.224,32 I
,#-I *
- I 3.371.467,32 I
I
I
I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I
,66- I I
3.118.589,65 I I
ACUHULADA 1 T I T U L 0 S I ANTERIOR I KES I ACUKULADA
,66 66 ,66 ,66
37.968.743,62 ,66 .88
215.621,66 ,68
37.753.122,62 ,66 ,66 ,86 ,66 ,86 .66 ,68 ,66 ,68 ,68
3.319.126,84 ,66 86
237.566!68 ,88
4.926.395,66 66
1.638.774,16
118.565.516,68
68 2 5 6 . 5 6 6 ! M
,66 9.768.569,55
.66 128.464.579,55
451.976,66 2.65B.539.65
I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I 1 I I I I
ORCAHENTARIA
DESPESA ORCAHENTARIA LEGISLATIVA JUDICIARIO ADH E PLANEJAKNTO AGRIGULTURA COHUNICACOES DEFESA NAC E SEG PUBLICA DESENVOLIVHEHTO REGIONAL EDUCACAO E CULTURA ENERGIA E RECURSOS MINERAIS HABITACAO E HURBANISHO INDUSTRIA, COKERCIO E SERVICOS SAUDE E SANEAHENTO TRABALHO ASSISTENCIA E PREVIDENCIA TRANSPORTE
F
EXTRA-QRCAHENTARIA
D1VERS0S RESPONSAVEIS OUTRAS OPERACOES RESTOS A PA6AR DEPOSITO DE DIvERSAS ORIGENS CONSIGNACOES OUTRAS OPERACOES
412.183,68 2:959.224,32
,66- I I
3.371.467,32 .1 I
SALDOS PARA 0 PERIODO SE6UINTE C A I X A BANCO C/ HOVIHEHTO BANCO C/ CONVENIO
I
136.487.667,65 ,66 ,68
136.487.667,65 ,68
. ,66 ,68 ,88 ,66 ,88 ;66 ,66
. ,68 ,66 ,66
,68 168.261,81
7.249.385,48 68
4.1*6.31*! 55 13.463,68
11.531.386,84 * \
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451.976,68 2.658.539,65
,66-
3.116.569,65
I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I 1 I I I I I I I I I I I I I I I I
12.442.125,67 ,68 ,66
12,442.125,67 ,66 ,66 ,68 ,66 ,66 ,66 ,86 ,66 ,66 ,66 ,66 ,68
68 47.41979
1.237.568,66 ,68
4.237.984,66 ,88
5.522.983,79
236.564,56 1.376.639,64 2.226.129,98
'3.828.733,14
I I 1 I I I I I I r i i i i i i i i i i i i i i i i l i i i i i i i
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148.929.792,72 , 66 66
148.929.79272 . ,88
' ,68
,66 ,66
. ,86
,66
,66
,66 ,68
,86 215.621,66
8.486.885,48 i vV
8.338.294,55 13.483,86
17.654.284,63
•' 236.564,56 1.376.639,64
'2.226.129,86
3 .828 .73114
^ T O T A L I 151.129.476,94 I 21.785.762,66 I 169.864.736,49 1 I 151.129.476,94 I 21.785.762,66 I 169.884.738,49
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AP-I - ADHINISTRACAO PUBLICA IKPREWA OFICIAL DO ESTADO DE HATO GROSSO IHPRENSA OFICIAL DO EST.DE HATO GROSSO
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T I T U L 0 S I
L A N C E T E F I N A N C E I R O DO WIS DE H A R C O
TUPINIQUIH FOLHA DATA
INFORKATICA 1
31/63/91
ANTERIOR
ORCAHENTARIA
; . : • ITA ORCMENTARIA TRIBUTARIA CONTRIBUICOES PATRIKONI& AGRQPECUAfilA INDUSTRIAL , SERVICOS TRAHSFERENCIAS C OUTRAS RECEITAS OPERACOES DE CREDITOS ALIENACOES DE' BENS AMORTIZACOES EKPRESTIKOS TRAHSFERENCIAS DE CAPITAL OUTRAS TRANSF. DE CAPITAL
I Vi :HTES M :.:•: S
EXTUHKCA&MTARIA DESPESA ORCAKNTARIA A- PA6AR. DIVERSOS RESPONSAVEIS -OUTRAS OPERACOES RESTOS A PA6AR DEPOSITO DE DIVERSAS ORIGENS C0NSI6HAC0ES OUTRAS i -a:.* *i *
o. SALDOS DO PCRIODO ANTERIOR C A I X A BANCO C/ HOVIHEHTO BANCO C/ CONVENIO
37.968.743.62 ,86 ,66
215.621,66 ,69
37.753.122,62 I
I I I I I I I I
,66 ,66 ,68 ,66 .66
66 66 66
118.565.516,66
.•6 256.566,66
,96 9.768.569,55
128.464.579,55
I I I I I 1 I I I I I I I I I I I I I I I I I
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T O T A L
412.183,64 2,959.224.32 I
,66-1 I
3.371.467,32 I I
I 169.864.738.49 I
Oarlindo M CONTAOOH CftC
AP-I - ADHINISTRACAO PUBLICA IHPRENSA OFICIAL DO ESTADO DC HATO GROSSO IHPRENSA OFICIAL DO EST.DE M T O
KS I
23.173.953,88 ,66 ,66
61.264,64 .66
23.112.749,24 .66 .86
,66 ,99 .69 ,66 ,66 ,68 ,66
16.852.466,16 ,66
,66 ,66
11.983.335,66
I I I' I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I
6.869.131,16 I I I
236.564,56 I 1.376.639,64 2.226.129,96
3.826.733,14
I I I I I
28.125.555,86 I
AfrHULADA
61.142.697,59 .66 ,98
276.826,24 ,66
66.865.871,26 . ,68
,66 ,66 ,08 ,66 ,66 ,66 ,66 ,66 .66
99.653.643,84 ,66
256.566,66 ,66
21.691.964,55 ,66
121.595.448,39
412 .183 ,6* 2.959.224,32
3.371.467,32
I
I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I
T I T U L O S
QRCAKHTARIA
DESPESA ORCAttNTARIA LEGISLATIVA JUDICIARIO ' A » E PLANEJAKENTO AGRIGULTURA COHUNICACOES DEFESA NAC E SEG PUBLICA DESENVOLIVHENTO REGIONAL EDUCACAO E CULTURA ENER6IA E RECURSOS HI&RA1S K8ITACA0 E HURBANISHO INDUSTR1A, COKERCIO E SERVICOS SAUDE E SANEAHENTO TRABALHO ASSISTENCIA E PREVIDENCIA TRANSPORTE
4
-
EXTRA-ORCAKENTARIA F
DIVERSOS RESPONSAVEIS OUTRAS OPERACOES RESTOS A PA6AR DEPOSITO DE DIVERSAS ORIGENS COHSIGNACOES OUTRAS OPERACOES
SALDOS PARA 0 PCRIODO SEGUINTE C A I X A BANCO C/ KOVIKEHTO BANCO C/ CONKNIQ •
186.169.553,21 I
D E S P E S A
I ANTERIOR I
I I ¥
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I ,68 I 4 .
I ,66 I I ,68 I I ,66 I I ,66 I I ,66 1 I I ' I S I I I I ,66 I I 215.621,66 I f A J A J A A V AA V I 8.486.885,48 I I ,66 I I 6.338.294,55 I I 13.463,66 I I 17.654.264,63 I I I I I I 236.564,56 I I 1.376.639,64 I I 2.226.129,66 I I I I 3.826.733,14 I I I
I 169.864.736,49 I
ttS I
I I I
5.516.272,72 1 -,66 1 ,66 I
5.516.272,72 I ,66 I ,66 I ,66 I ,6* I ,66 I ,66 I ,98 I ,66 I ,66 I ,66 I ,66 I ,66 I
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,66 I 8.136.434,66 I
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1.494.388,68 I 4.923.264,56 I
,66-1 I
6.417.644,56 I I
28.125.555,86 I
*
ACUKULADA
- 154.448.665,44 ,86 j w
154.446.665,44 i w
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4
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16.474.728,55 13.463,66
25.251.843,27 ¥ ¥
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1.494.386,68 4.923.264,56
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6.417.644,58
186.169.553,21
Corf. Ftoanc.U0 • ConloM vr
GOTO.
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TUPINI6UIH - INFORKATICA FOLHA : 1 DATA : 3 6 / * 4 / 9 l
B A L A H C E T C F I N A N C E I R O DOMES DE A B R I L
r\ R E C E I T A D E S P E S A
I .
T I T U L O S I
ORCAHENTARIA ¥
RECEITA ORCAHENTARIA TRIBUTARIA CONTRIBUICOES PATRIMONIAL ' AGROPECUARIA INDUSTRIAL SERVICOS TRAHSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORREHTES OPERACOES DE CREDITOS ALIENACOES DE BENS AJfORTIZACOES EKPRESTIHOS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL OUTRAS TRANSF. DE CAPITAL
E3CTRA-QRCAKHTARIA DESPESA 0RCA1OTARIA A PAGtt DIVERSOS RESPOHSAVEIS OUTRAS OPERACOES RESTOS A PAGAR DEPOSITO DE DIVERSAS ORIGENS-COHSIGNACOES OUTRAS OPERACOES
/
\
SALDOS DO PERIODO ANTERIOR C A I X A BANCO C/ KOVIKENTO BANCO C/ CONVENIO
/
ANTERIOR I
61.142.697.56 .66 ,86
276.826,24 .66
6*865.871,26 ,66 .66 ,66 .66
66 66
.66
.66
99.653.643,84
254.5*6,6* ,66
21.691.9*4,55 ,66
121.595.448,39
412.193, 2.959.22U2
• i
3.371.467,32
T O T A L I 166.169.553,21
I I I 1 I I I I I I I I I I I I I I I I I
I I I I I I I I I I I I I I I
7
Smnlos C O N T A D C H CRC-MT 3.743
CF-F 040 78& 611-48
* S I ACUKULADA I T I T U L O S I
35.827.839,52 ,66 .66 .6* ,66
35.827.839,52 ,66 ,66 ,66 .66 .66 ,66 ,66 ,66 ,66 ,66
J i . 178.526,32 . * *
. 4 * 2.978.489,64
,66 6.*37.435,96
66 46.194.444|96
1.494.38*,** 4.923.264,58
,46-
6.417.644,56
I I I I I I I I I I I I I I I I I 1 I I I I I I I I I 1 I
I I I I I I I I
96.976.537,62 ,66 ,66
276.926,24 ,86
96.693.716,78 ,66 ,66 .66 ,68 .66 ,66 ,66 ,66 ,66 .66
136.831.564,16 ,66 ,66
3.228.989,64 ,46
27.729.339,55 ,66
161.789.893,35
412.183,66 2.959.224.32
,84-
• 3.371.467,32
I I I 1 I I I I I I I I I I I I I I 1 I I I I I I 1 I I I I I I I I 1 I I
ORCAHENTARIA ¥"
DESPESA ORCAHENTARIA LEGISLATIVA JUDICIARIO ADH E PLANEJAMENTO A6RI6ULTURA COHUNICACOES DEFESA NAC E SE6 PUBLICA DESENVOLIVHENTO REGIONAL EDUCACAO E CULTURA ENERGIA E RECURSOS HINFRAIS HABITACAO E HURBANISHO INDUSTRIA, COtfRCIO E SERVICOS SAUDE E SAKEAffNTO TRABALHO ASSISTENCIA £ PREVIDENCIA TRANSPORTE
•
EXTRA-ORCAKENTARIA -• r
DIVERSOS RESPONSAVEIS OUTRAS OPERACOES RESTOS A PAGAR DEPOSITO DE DIVERSAS ORIGEHS COHSIGNACOES OUTRAS OPERACOES
SALDOS PARA 0 PERIODO SEGUINTE C A I X A BANCO C/ HOVIHENTG BANCO C/ CONVENIO -
ANTERIOR I
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154.444.665,44 .66 ,66
154.44*.«65,44 ,66 .68 .66 ,68 ,66 ,86 ,46 ,68 ,66
,66 .66
,68 276.826,24
8.486.885,48 ,46
16.474.728,55 13.4*3,**
25.251.843,27
1.494.38*,66 4.923.264,56
.44
6.417.644.56
I I I I I 1
I I I I I I I I I I I I I I I I 1 I 1 I 1
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82.439.928,98 I . 262.131.837,69 I I 166.149.553,21 I
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54.713.295,83 ,66 ,66 ,6* ,66 ,66 ,66 ,66 ,66 ,66
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3.615.778,28 ,66
5.177.291,68
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I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I
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21.652.*19,55 13.4*3,**
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18.933.564,67
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PAGINA 8 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GRO S S O 12 DE JULHO DE 1991
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4P-I - ADHINISTRACAO PUBLICA IHPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE HATO-GRQSSO KlfREHSA OFICIAL DO EST.DE HATO GROSSO
D A L A N C E T E F I N A N C E I R O DO tCS DE HA 1 0
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T I T U L 0 8 I ANTERIOR I
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4
4 *
ORCAMEXTARIA
RECEITA ORCAtOTTARIA TRIBUTARIA COHTRIIUtCOES PATRIHONIAL A6R0PECUARIA .* INDUSTRIAL SERVICOS TRAHSFERENCIAS CORREHTES OUTRAS RECEITAS CORREMTES OPERACOES DE CREDITOS AUQMCOCS DE K N S AMORTIZACOES EMPRESTIHOS TRAHSFERENCIAS DE CAPITAL OUTRAS TRANSF. DE CAPITAL
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EXTRA-tKAffNTARIA DESPESA ORCAHENTARIA A PAGAR DIVERSOS RESPONSAVEIS OUTRAS OPERACOES RESTOS A PAGAR DEPOSITO DC DIVERSAS ORIGENS
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OUTRAS OPERACOES
SALOOS BO PERIODO ANTERIOR C A I X A IAHCO C/ KOVIHEKTO BANCO C/ CONVENIO
96.97*.537,*2 . * •
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3.371.417,32 I
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3*.958.329,19
161.789.893,35
T O T A L
40 785 611-49
CULTURA Secretfirlo: Osvaldo Roberto Sobrinho ._. . _<
PORTARIA N» 3239/91 C SECRETARIO DE EDUCAglO E CULTURA. no uso de euae .
atribuisooe legale e. Conaiderando o disposto no Artigo 264, inciso TV,pa
ragrafo 1* da Loi Complementer n* .04 de 15 de outubro" do 1.990r
.Conaiderando o disposto no-Artigo 2* do Decreto n»' 06 de 15 de margo de 1.9911
Coneiderando a neoesoidade de completar em car titer* de substituigao, o Quadro de Pessoal Docente, da EGcola Estadual de 10 e 2* Graua "12 de Abril", muaicfpio* de Terra Nova do Norte, SEC/SR de Colider, conform© * proceesos protoooladoe na Secretaria de Bducacao e Cul tura sob os n^s: 232*734, 233-058, 233-066. 232.735 7 ,232.741 e 232.736 . '
R S S O t V E - i DESIGNAR, os professores substitutos, conforme eepe
• cificacao. abaixo: -
OJ- I s a b e l C r i s U n a da Costa Lima, RO rifl 22.032.238 20 Grau. Carga h o r a r i a : 40 horae eemanaie, D i sc ip l i ne s Todas, Turma: 1§A, no perfodo de 15 .02 .91 a 31.08.91 , em e u b s t i t u i g a o a p a l l i a Lang de Moraes, em v i r t u d e de Remogao, conforme P o r t a r l a I n t e r n a no 0 1 9 / 9 1 , da S^C/' SR de Co l lde r .
m
02- Wilson HUOB, Kg n« 3»7^3*,b9tt» 2fl Grau, Carga no r a r i a j 2U horas eemanais, D i s o i p l i n a t r Matematica, ' Tur* mas: 5*E, 6«D, 7->.C,. no per iodo de 15 .02 .91 a 3 i . O 8 . 9 i , em eubo t i t u igao a Roberto Luiz v a n z i n , em v i r t u d e de * exoneracao a pedido, conforme processo n* 224 .671 .
0 3 - B a s f l i o SenkoNeto , RG n« 3-143.317-7, Nivel Su p e r i o r (LP), Carga h o r a r i a : 40 horas semanais, Disc ip l i hat WGOS I I , Turma: un ica , no per iodo do 13 .02 .91 a 3 i . O 8 . 9 i . em s u b s t i t u i c a o a Regiha P .Linharec , em v i r tude de d i spensa , conforme prooeaoo n& 222 .167 /91 .
,- 04- Juseany Karia Barros Moreira , RG n* 5.050.739-4 29 Grau, Carga h o r a r i a : 32 horae eemanais, D i s c i p l i n a s Educacao A r t i a t i c a * Cienc iasP .Bio log icaa e P.de Saude, Turmaat 5lC, 5»D, 6lC, 6»B, 6iA, 7»B, 8iB, no per iodo '
..de 15 .02 .91 a"3 l .08 . 4 91, ©m s u b s t i t u i c a o a Everton.Tiau' A r i e l , em v i r t u d e do-d i spensa , conforme proceBso ns * 233.057/91.
0 5 - R i t a de Cass ia P e r r e i r a fcalharee, RG ri» 773061 20 Grau, Carga h o r a r i a : 32 horae semansie, D i s c i p l i n a s I n g l e s , CienciacF.Biblogicae e P.de Saude, Turmas: 5*E» 6tD, 71c, 8iC s 3* Propedeut ico , no per iodo de l ) . u 2 . * s i a 3 l .UQ.9l , em s u o s t l t u i g a o a-ITllse ?.K. Kndeler.em •v i r tudo .de d i spensa , conforms1processo h« 232 .746/91 . '•.' 0 6 - T.raria da- Juda Cardoso, RG- n* 664.091, Nivel Sup e r i o r (LP),' Carga h o r a r i a : 18 horae ' eemana i s , D i s c i - ' p l i n a e : P.de Saude, ^ . P . B i o l o g i e o s , Bio logia e P i a i c a . Turmasi 3Q Magis te r io a 30 Propodout ioo, no per iodo de
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ffiS 1 ACUNULABA I T I T U L O S
27.*87.355,39
151.498,19
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22.242.551,58
298 554,** 298.554,**
9.191.3*4,H
13*51247,58
27*. 245,44 18.663.319,67
18.933.564,67
124.457.892,41
,*• 428.324,43
123.629.567,98
, * *
!*4
! • *
1*8.589.*i2,58
3.527.543,64
36.622.189,55
148.738.645,77
412.183,** 2.959.224.32
3.371.4*7,32
i *
ORCAtEHTARIA F
DESPESA ORCAHEHTARIA UE6ISLATIVA JUDICIARIO ADH E PIANEJANEMTO A6RI6ULTURA COHUNICACOES DCFtSA NAC E SEG PUBLICA DESEMVOLIVHENTO RE6I0HAL EDUCACAO E CULTURA EKR6IA E RECURSOS HINERAIS HABITACAO E HURBANISHO INDUSTRIA, COHERCIO E SERVIl SAUOE E SMCAICHTO TRABAUtO ASSISTENCIA E PREVIDCNCIA TRANSPORTE
EXTRA-ORCMCHTARIA
DIKRSOS RESPONSAVEIS OUTRAS OPERACOES RESTOS A PAGAR DEPOSITO DE DIVERSAS 0RI6EHS C0HSI8MC0ES OUTRAS OPERACOES
Pi's
SM.DOS PARA 0 PERIODO SEGUINTE C A I X A BANCO C/ HOVIKHTO BANCO C/ CONVENIO
32.969.672,48 .1 276.167.945,5* I
, * > • • • . .r Santos
• *
15.02.91 a 31.08.91, em substituicao-a Alceu Trentin , em virtude de dispensa, conforme processo n« 233-056.
A despesa correra por conta da verba 08.07.021.2233 Manutengao e Operagao do Sistema de Ensino 3-1.1.1. -Pessoal Civil 01, Vencimento e Vantagens Pixas do vi-gente orcamento com saldo suficiente para acolher es-sa despesa no exercicio de 1.991, sujeitando-se aos ' deocontos do IPEMAT.
C U M P R Cuiaba, 0
OSVALDO R SECRETJCHIO D
PORTARIA N8 3235/91
o de 1.991
A SOBRINHO
CACXO E CULTURA
0 SECRETARIO DE EDUCAgXO E CULTURA, n6 uso de suas a t r i b u i c o e s l e g a i s e tendo em v i s t a 0 que consta nos ' procesoos pro tocolados na Secretar ia l de Educagao e Cul-t u r a sob os nujneroo 232.569, 234.397 e-234.400
R E S O L V E : 01- DISPENSAfl, a pedido, a partir do 02.04-91 da •
Portarla n» 241/90 publicada no Diario Official de 14.u2. .90, flenedlto Alyes dos Reie, RG n* 332.150, doaignado • Professor substituto, com carga horaria de 31 horas sema nais no periodo de is.02.90 a 31.01.91, e prorrogada * atraves da Portaria nfi 1114/91 publicada no Diario Ofi-ci'al de 30.04.91, .ha Escola i-atadual de 19 Grau Gracia' Edmundo Zeferino, Municipio de Itauba, SEC/SR de Coli-'. der.
02- DISPENSAR, a pedido, a partir de 01.04.91 da Portaria n* 2694/90 publicada no D.O. de 25.06.90, Mada . lena doe Santos Braga, RG n» 066.315, dosignada Profes-sora substitute, com carga horaria de 40 horas semanais no periodo de 12.03.90 a 31.01.91, e prorrogada atraves da Portaria n»-1114/91 puolicada no T>.0. de 30.04.91,ha T!ecola Estadual de 18 Gpau Nova Galileia, Municipio de1
Colider, 5EC/SR de Colider.
03- DISPENSAR, a pedido, a partir do 11.04.91 da Portaria n^ 2694/90 publucada no D.O.. de 25.06.90, Eli-sia Cristina de Almeida Caivi, RG n* 2.184.308, designa da Professora substitute, com carga horaria de 40 horas semanais no periodo de I2.O3.9O a 31-01.91, e prorrogada 'atraves da Portaria no III4/9I publicada no D.O. do1
30.04.91, na Escola Estadual de 1» Grau Nova Galileia , Munioipio de Colider, SEC/SR de colider.
C U M P H A - S £ . Cuiaba, 08/(^e iiMho de 1 .991 .
OSVALDO SECRET/RIO
•f
A TO SOBRINHO
EDUCA5X0 E CULTURA
f 4 *
4
TUPINIQUIH - IHFORHATICA FOLHA . 1 DATA : 31/85/91
D E S P E S A
I ANTERIOR I HES I ACUHUIABA
219.153.36*.47 H
2*9.153.36*,47
I
276.826,24 12.1*2.663,76 12.1*2.663,76 33.754.683,31
13.4*3,** 34.*44.912,55
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ie.M8.U7,(l I 227.9*1.427 . # • 1
•
I 18.648.*67,*1 I 227.8*1.427
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15i.498.19 298.554,** 298.554.M
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1 1B.933.564,67 I
I
763.25*,** 5.272.7M.28
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6.*35.951,28
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428.324,43 12.4*1.217,76
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42.33C.S66.74
763.25*,** 5.272.7H.28
1,M
6.«35.951,28
I 262.131.837,69 I 32.969.672,48 I 276.167.945,5* i
as
da
na
0 SECRETARIO atribuicoes legai
Conaiderando Lei Complementai;
Conaiderando 06 de 15 de marco
Conaiderando de Substituicao, Estadual de lfi Antonio de
la to ger, conforme processo
R E S O L V E :
PORTARIA Na 2747/91
; EDUCA /JO E CULTURA, no uso de s u -e ,
o disposto* no Artigo 264, inciso IV, , n» 04 de 15 de outubro-de 1990; o disposto no Artigo 2» do Decreto ' de 1991; a necessidade de Completar ear''car£ -o Quadro de Pessoal Docente da Escogk1 u Santa Claudina, municipio de San-T , SEC/S/ de Santo Antonio de Lever ns 240.169/91.
Designar a ao abaixo:
4
Professora substituta, conforme especi
01- LONI IRENE DE OLIVEIRA, RG.nfl 4248.276.5,Grau de Escolaridade la Grau, Carga Hora*ria 40 (guarenta ) horas semanais, Disciplinas Todas, Turma 2& S^rie, no periodo de 10.04.91^a 31.08.91, em substituicao a Neray Rosa Martins Magalhaes, em virtude de ter sido removida' para a Escola Estadual de la Grau Faustino Dias de Amo -rim, conforme processo na 235.165/91.
A • despesa correra" por conta da verba 08.07.021.2233 - Manutencao e Operacao do Sistema do Ensino 3.1.1.1. Pessoal Civil 01 - Vencimento e Vanta- ' .gens Fixas do vigente orcamento com saldo suficiente para acolher essa despesa no exercicio de 1991, sujeitando -se aos^deacontos do IPEMAT.
n •j V C U M P R A - S E
Cuiab i , 25 de junho de 1991
OS\8 ^ SECRETARIO
# "
OBERTO SOBRINHO N DE EDUCACA*0 E CULTURA'
PORTARIA* N« 2.282/91 ' 0 SECRETARIO DE EDUCAGXO E CULTURA, no uso de suas a t r ibu i -
atribuicoes legais e tendo era vista o que consta no processo pro cesso protocol ado na Secretaria de Educacao e Cul tura sob o - n£ 231.699/91.
R E S O L V E : + *
01- dlSP0ISA9,a pedido, a par t i r de 01.02.91 da Portaria nH, 5389/90t publicada em D.O de 25-06.9Q, Magda Cristina ^Colombo RQ nff 031 • 8351 designada professora substi tuta r -com a carga horar ia de 15 (quinze) horas semanais, no periodo de 12.06*90 a
if i
31.01.91f na Escola Estadual de 1- Grau Irene Ortega, municipio1
de Hirassol D'Oeste. SEC-SR de Miraseol D'Oeste.
C U M P R A - S E Cuiaba, 01 de_iulb,o de 1.991
. ' OSVALDO ROBERTO SOBRINHO SECRETARIO DE EDUCACftO E CULTURA J
I I
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r H * " | 12 DE-^utHo-DE-is*—DIARf Ch OFICIAfc DO ESTADO " D E MATO GROSSO PAGINA 9
EDUCACAO CULTURK f >
Secretario: Osvaldo Roberto Sobrinho PORTARIA NA
0 SECRETARIO DE EDUCACAO E CULTURA, no uso de- suas atribuicoes legais e,
Considerando o disposto no Artigo 264 inciso IV , paragrafo lfl da Lei Complementer nfi 04 de 15 de outubro de 1.990;
Considerando o disposto no Artigo 2fl do Decreto nfl 06 de 15 de marco de 1.991;
Considerando a necessidade de completar em carater de substituicao, o Quadro de Pessoal Docente da Escola de la e 28. Graus "Pe. Jose de Anchieta", do municipio de Araputanga, SEC/S-R. de Araputanga, , conforme processes protocolados na Secretaria de Educacao e Cultura sob os nfis 233051/91, 233052/91 , 233053/91, 233054/91, 233055/91.
R E S O L V E : 4
DESIGNAR, os professores substitutos, conforme es-pecificacao abaixo:
F
01- MARIA DA PENHA LIMA, RG. nS 364.925, Grau de Escolaridade 2$ Grau , carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, Disciplinas todas, turma Pre-Esco-lar, no periodo de 04.03,91 a 31.08.91, em substituicao. a professora Miria.Alves. de Laet, em virtude de dispensa, conforme processo nfi 233038/91.
02 - DONIZBTE TAVARES COELHO*, RG. n8 060.292, Crau de Escolaridade 22 Gr«u, carga horaria de 02 (duas ) horas semanais, Discipline Educacao Artistica, turma 50, no periodo de 01.02.91 a 31.08.91, em substitui -cao ao professor Daniel Rodrigues Pereira, em virtude de dispensa, conforme processo nfi 233039/91. .
03- SIUMARA FERREIRA,- RG. nfi 4.296.609-6, Grau de Escolaridade Superior (L.P), carga horaria de 40 (qua renta) horas semanais, Disciplina Matematica, tur mas de 5* a 39, no periodo de 04.03.9.1 a 31.08.91 em substituicao a professora filida Furtado da Silva, em virtude de dispensa, conforme processo n2 233035/91 ,
04- RENATA BRAGA BABILONIA, RG. nfi 559.915, Grau de Escolaridade 28 Grau, carga horaria de 40 (quarenta ) horas semanais, Disciplinas todas, turma 4a B, no periodo de 04.03;91 a 31.08,91, em substituicao a
professora Marileia Cezana Rios, em virtude de dispen l a , conforme processo nfi 233034/91.
05- ARLETE NINNO OMETTO, RG. nfi 063.250, Grau de Es colaridade Superior (L.P), carga horaria de 14 (qua -torze) horas semanais, Disciplinas Biologia e Quimica turma de 22 Grau, no periodo de 01.02.91 a 31.08.91 , em substituicao ao professor Fabio Bueno Rossi, em virtude de dispensa, conforme .processo n2 245006/91.
A despesa correra ' por conta da verba 08.07.021.2233 - Manutencao e Operacao do Sistema de Ensino 3.1.1.1. Pessoal Civil 01 - Vencimento e Vanta .gens Fixajs do .vigente orcamento com saldo suficiente para acolher. essa despesa no exercicio de 1.991, su-jeitando-se aos descontos do'IPEMAT,
C U M P R A - S E •
Ci>- '* ra, 11 do j u i h o SP i . Q p i
0SVA(/DO ROBERTO SOBRINHO SECRETARIO.DE EDUCACAO E CULTURA
+
PORTARIA N9 3190/91 a
+
0 SECRETARIO DE EDUCACAO E CULTURA, no USO de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta * no processo protocolado na Secretaria de Educacao e Cultu ra sob nfi 235744/91.
. • -
R E S O L V E :
h
01 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 10/05/91, da portaria nfi 3698/90 publicada no D.O. de 25/06/90, HE-' LENA"MARIA CAVALINI SOARES SILVA, RG nfi 10277436, desdg nada professora substituta, com a carga horaria de . 20 (vinte) horas semanais, no periodo de 01/03/90 * a 31/01/91 e prorrogada atraves da portaria nfi 1114/91 D 0, de 30/04/91 na Escola Estadual de la e 22 Graus "ju lio Mttller" municipio de Barra do Bugres, SEC/SR de Ba rra do Bugres. ~*
. C U M P R +
Cuiaba, 05 de A - S E Julho de 1.991
OSV SECRETARIO DE
BEETO" SOBRINHO EDUCACAO E CULTURA
JORTARIA N3 3202/91 w
0 SECRETARIO DE EDUCACftO E CULTURA, no uso de suas atribuibuicoes legais c tendo em vista o que consta ' nos processos protocolados na Secretaria de Educacao e Cultura sob os nfis 233745/91, 233746/91, 236158/91, 234415/91, 234392/91,
•
L E S O L V E :
01- DISPENSAR, a pedido, a partir de 01.02.91, da Portaria nfi 8802790 publicada em D.O de 11.10.90 EVANI RODRIGUES CHIOATTO, RG.nS 600.663, designada 0. .professora substituta, com a carga horaria 26 (vinte e seis) horas semanais, no periodo de 30.08.90 a 31.01.91 e prorrogada atraves da portaria nfi 1114/91. publicado em D.O de 30.04.91, na Escola Estadual de lfi Grau-'-.'Dr. Joaquim Augusto da Costa Marques", do munici-$i'o de Araputanga, SEC/SR. de Araputanga.
02- DISPENSAR,' a pedido, a partir de 01.02.91, da Portaria ns 2827/90 publicado em D.O de 25.06.90 VERA JUNIA SILVA MARQUES, RG.nfi 547.656, designada a professora substituta, com a carga'horaria 32- (trinta e duas) horas semanais, no periodo de 12.02.90 a 31.01,91 e prorrogada^atraves da portaria nfi 1114/90 publicado em D.O de '30.04.90, na Escola Estadual de lfi Grau "Dr. jOaquim Augusto da Costa Marques", do mu nicipio de Araputanga,' SEC/SR. de Araputanga.
03- DISPEHSAR, a pedido, a partir de 01.02.91, da Portaria nfi 2302/90 publicado em D.O de 29.05.90 DENIRCE DE FREITAS CAETANO, RG.nfi 856.415, designada
1:
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a professora substituta, com a carga horaria 40 (quarenta) horas semanais, no periodo de 12.02.90 a 31.01.91 e prorrogada atraves da Portaria n2 1114/91 publicado em D.O de 30.04.91, na Escola Estadual de lfi Grau "Bento Alexandre dos Santos", do municipio de Sao Jose dos Quatro Marcos, SEC/SR. de Sao Jose dos Quatro Marcos.
04- DISPENSAR, a pedido, a partir de 01.02.91, da Portaria nfi 8194/90 publicado em D.O de 26.09.90 JOAQUIM DE OLIVEIRA FERNANDES, RG.nfi 596,685, designa do o professor substituto, com a carga horaria 20 (vinte) horas semanais, no periodo de 01.08.90 a 31.01.91 e prorrogada atraves da portaria n2 1114/91 publicado em D.O de 30.04.91, na Escola Estadual de 12 e 29 Graus "Joao Sato", do municipio de Araputanga SEC/SR. de Araputanga,
05- DISPENSAR, a pedido, a partir de 01.02.91... da Portaria na 7669/90 publicado em D.O de 18.09.90 ANTONIO DE OLIVEIRA FERKANDES, RG.nfi 569.738, designa do o professor substituto, com a carga horaria 40 qua renta horas semanais, no periodo de 01.08,90 a 31.01.91 e prorrogada atraves da portaria nfi 1114/91 publicado em D.O de 30.04.91, na Escola Estadual de lfi e 2fi Graus "Joao Sato", do municipio de Araputanga SEC/SR. de Araputanga.
W
C U M P R A - ' S E
Cuiaba , 05 de j u l h o de 1.991
OSVJALJJO" 'ROBERTO SOBRINHO •SECRETARIO DE EDUCACAO E CULTURA
1
PORTARIA' Nfi 3203/91 +
0 SECRETARIO DE BDUCACAO E CULTURA, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta nos processos protocolados na Secretaria de Educacao e Cultura sob-os nfis 235475/91, 234414/91,. 235476/91 233032/91, 232989/91. i<
R E S O L V E i
A h
da
^
01- DISPENSAR, a pedido, a partir de 01.02.91, Portaria nfi 2671/90 publicado em D.O de 30.05.90 MARIA.DE LOURDES TEIXEIRA AGOSTINHO, RG.nfi'4263448 ,
+
designada professora substituta, com a carga horaria 40 (quarenta) horas semanais,^no periodo de 12.02.90 a 3i.01.91 e prorrogada atraves da portaria nfi 1114/91 publicado em D.O de 30,04.91, na Escola Estadual de lfi e 29 Graus "joao Sato", do municipio de Araputanga SEC/SR. de Araputanga.
02- DISPENSAR, a pedido, a partir de 01.02.91, .da Portaria nfi 2669/90 publicado em D.O de O5.O6.90 BARBARA BARROS MONDIN,• RG.nfi 17.591.150, designada • professora substituta,. com a carga horaria 40 (quaren ta) horas semanais, no periodo de 12,02.90 a 31.01.91 e prorrogada atraves da portaria nfi 1114/91 publicado .em D.O de-30.04.91, na Escola Estadual de 12 e 22 Graus "joao Sato", do municipio de Araputanga, SEC/SR de Araputanga.
03- DISPENSAR, *a pedido, a partir de 01.02.91, da Portaria nfi 2671/90 publicado em D.O' de 30.05.90 SILVIA HELENA TEIXEIRA CARAVIER, RG.nfi 588,459, desi-gnada professora substituta, com a carga horaria 40 (quarenta) horas semanais, no periodo de 12.02,90 a 31.01.91 e prorrogada atraves da portaria nfi 1114/91 publicada em D.O de 30.04.91, na Escola Estadual de is e 2fi Graus "Joao Sato", do municipio de Araputanga SEC/SR. de Araputanga.'
04- DISPENSAR, a pedido, a partir de 01.02.91, da Portaria nfi 4763/90 publicado em D.O de 25.06.90; JOVAIR MAMEDES DE CASTRO, RG.nfi 527.397, designado » professor substituto, com a carga horaria 36 (trinta e seis) horas semanais,. no periodo de 12.02.90 ' a 31.01.91 e. prorrogada atraves da portaria nS 1114/91 -publicado em D.O de 30.04.91, na Escola Estadual de ' 12 e 2fi Graus "Pe. Jose de Anchieta", do municipio de Araputanga, SEC/SR. de "Araputanga.
-05- DISPENSAR, a pedido, a partir de 01.02.91, da Portaria nfi 2828/90 publicado em D.O de 18.06.90 DANIEL ANTONIO DE MORAES, RG.nfi 17.341.499, designado professor substituto, com a carga horaria 40 (quarenta) horas semanais, no periodo de 12.02.90,a 31.01.91 e prorrogada atraves da portaria na 1114/91 publicado em D.O de 30.04.91, na Escola Estadual de 12 e 2fi
+
Graus "Paulino Modesto", do municipio de Indiavai , SEC/SR. de Sao Jose dos Quatro Marcos.
C U M P R A - S E
Cuiaba , 05 de j u l h o de 1.991
. OSV^LBD ROBERTO SOBRINHO SECRETARIO DE EDUCACAO E CULTURA
PORTAHIA N9 2881/91
0 SECPETARIO DG EDUCACAO E CULTURA, no uso de sues a -t r ibuisoes legais e ,
Considerando o disposto no Ar t igo 264, inc iso IV , pa regrafo 1° da Le i Complementer n« 04 de 15.10,90;
Conaiderando o disposto no Ar t igo 2C do Decreto' n* 05 de IS de marco de 1.991;
Considerando a necessidade da Completar em carater1
da subs t i tu icao , o Quadro ds Pesaoal Docente ds Escola Estadual* de l f l e 2° Graus "NADIR DE OLIVEIRA", municipio de Varzea Grande SEC/SR de Varzea Grands, conforme processos protocolados na Secre taria de Educacao e Culture sob as nSs 243,050/91, 243.052/91 , 243,067/91,
t *. *
R E S O L V E : F m
4
DESIGNAR, os professores subs t i tu tos , conforme* c i f i cacao abaixo:
01 , EDNA ALVES DA SILVA AflfiUDA, RG. 6 133 180, Grau' de Escolaridade 2^ Grau,.carga horar ia de 18 ( dezoi to) horos semanais, D isc ip l ines Coritabil idada de Custo, Wscanografia, Turmas' 1«; 2fl do 20 Grau, no periodo de 03.04.91 a 31.06,91, em subs t i tu i cao a HELOISA OE CARVALHO OLIVEIRA, que s o l i c l t o u dispense, con-
, forme processo"nO 243 031/91.
02, J0S£ GORSINO PEREIRA LEITE, RG. 189 203, Grau de Escolaridade Superior ( L . P , ) , carga horar ia de 29 (v in te o novo )
horas aemanaia, D isc ip l inas F£slca, Matematica, E s t a t i a t i c a , Tur -mas I I , 21 B 3« do 2« Grau, rio periodo da 03.04.91 a 31.08.91 , em subst i tu icao a JOSf NUNES RIBEIRO NETO, que so l±4 i tou dispensa conforme processo n» 243.053/91.
m
03.- ADELIA CAMPOS DE ALMEIDA, RG. 130 363, Grau de Es-colorldade Sup.L.P. , carga horar ia de 14 (quatorze) horas semanais Disc ip l ines EstQgio Supervislonado, D l r e l t o e Legistacao, Turmas' 2» do 2* Grau, no periodo de 03,04;91 a 31.08.91, em v i r tuds de ampliacao de carga horar ia na grade c u r r i c u l a r ,
A despesa oorrera por conta ' da Verba 03.07.021.2233-Manutencao e Operacao do Sistema de Ensino 3 , 1 , 1 . 1 , Pesaoal C i v i l 0 1 - Vencimentos e vantagens Fixas do Vigente Orcamento eom s^ldo' su f ic ien te para acolher essa despesa no exerc ic io de 1,991, Su je i tando—se aos descontos do IPEWAT.
+
C U M P R A - S E Cuiaba, 27 de junho de 1.991,
GSVATJgpTCIBERTTJ SOBRINHO SECRETARIO DE EDUCACAO E CULTURA
PORTARIA NO 2682/91 j
0 SECRETifelO OE EDUCACAO E CULTURA, no uso de auaa a T
t r ibu icoes legais e , Considerando o disposto no Ar t igo 264; inc iso IV , pa
ragrafo 18 da Le i Complementer n« 04 de IS.10,90; Considerando 0 disposto no Ar t igo 2<> do Decrato n* 06
de 15 de marco de 1.991; Considerando a necessidade de Completar em carater '
de subs t i tu icao , o Quadro ds Pessoal Docente da Efcola Estadual ' de l f l e 20 Grau3 "PEDRO GARCtS", municipio de Varzea Grande, con forme processos protocolados na Seoretar ia de Educacao e Cul ture1
sob os nOs 243-;056/91 e 243.067/91,
R E S O L V E :
DESIGNAR, os profs
f icacap abaixo:
subs t i t u tos , conforme esps£i
0 1 . PATRICIA RONDON MAATIN, RG. 6j26.378, Grau de Esco lar ldade 20 Grau, carga horar ia de 10 (daz) horas "semanais, D isc i p l lno Portugues, Turmas 6« Ser ie , no periodo de 20,03,91 a 31.08;91, em subst i tu icao a JAQUELINA FAVETTI, que s o l l c i t o u d i s pBnsa» conforme processo n« 243.055/91.
^
I
02. VALDINEY ANTONIO OE ARRUDA, RG. '630.351, Grau de Escolaridade 2? Grau, carga horar ia de 20 (v in te ) horas semanais D isc ip l ina Matematica, Turmas 6« Ser ie , no periodo de 20.03,91 a 31."0B.91, em suUsti tuigao a ADEMAfl BATISTA ESCANE, que 3o l i c i t ou * remocao paro a Escola Estadual de 10 Grau "MARIA DA CUNHA BRUNO", conforme por ta r ia in terna nO 022/91/SEC/SR do Varzea Grande,
+
A dospesa correra. por conta da Verba 0B# 07,021,22333 Manutencao e Operacao do Sistema de Ensino 3 , 1 , 1 , 1 , .Pessoal C v i l - 0 1 - Vencimentos e Vantagens Fixas do Vigonte Orcamento saldo su f i c ien te para acolher essa despesa no exerc ic io 1,991, Sujoitando-sQ aos deacontos do IPEMAT,
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C U M P R A - S E Cuiaba, 27 de junho de 1,991,
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SOBRINHO
SECRETARIO.DE E'ouCACno E CULTURA
PORTARIA N9 3149/91 * m
0 SECRETARIO DE EDUCACAO E CULTURA, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta -nos processos protocolados na Secretaria de Educacao • e Cultura sob os nfis 233726/91, 233727/91, 233728/91 , 233729/91,
R E' S 0 L V E
da 01- DISPENSAR, a pedido, a partir de 01.02.91, Portaria ha 2155/90 publicada em D.O de 17.05.90 *' , IVANDI NOGUEIRA DA SILVA, RG.nS 17.035.400, designado professor substituto, com a carga horaria 16 (dezes -seis) horas semanais, no periodo de 12.02.90 N a" 31.01.91 e prorrogada atraves da' portaria ns 1114/91 publicado em D.O de 30.04.91, na Escola Estadual de 19 e 22 Graus "Dep..Bertoldo Freire", do .municipio de Sao Jose dos Quatro Marcos, SEC/SR. de Sad Jose dos Quatro Marcos. . 1 ' ,
02- DISPENSAR, a pedido, a partir de 01.02.91, da Portaria nfi 2157/90 publicado em D.O de 15.05.90, , VALDECIR TONDATTO, RG.n9 422.894, designado^professor substituto, com a carga horaria 20 (vinte) horas sema nais, no periodo de 12.02.90 a 31.01.91 e prorrogada atraves da Portaria n9 1114/91 publicada em D.O de 30.04-91, na Escola Estadual de is e 2fi Graus'" Dep. Bertoldo Freire", do municipio de Sao jose dos Quatro Marcos, SEC/SR. de Sao Jose dos Quatro Marcos.•
03- DISPENSAR, a pedido, a partir de 01.02.91, da Portaria ne 2158/90 publicado em D.O de 11.05.90 , MARIA JOSELIA VILLERA SILVEIRA, RG.na 391.296, desi -gnada professora substituta, com a carga horaria 14 (quatorze) horas semanais, no periodo de 12.02.90 a 31.01.91, na Escola Estadual de 12 e 2s Graus " Dep Bertoldo Freire", do municipio de Sao Jose dos Quatro Marcos, SEC/SR.' de Sao Jose dos Quatro Marcos.
04- DISPENSAR, a pedido, a partir de 01.02.90, da Portaria ne 2156/90 publicado em D.O de 17.05.90- , SEBASTlXO SASSO PERES, RG.nfi 355.581, designado pro -fessor substituto, com a carga horaria 10 (dez) horas semanais, no periodo de 13.03.90 a 31.01.91 e .prorrogada atraves da portaria nfi 1114/91 publicada em D.O.' de 30.04.91, na Escola Estadual de is e 29 Graus "Dep Bertoldo Freire", do municipio de Sao Jose dos Quatro Marcos, SEC/SR. de Sao Jose dos Quatro Marcos.
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Cuiaba , 04 de j u l h o de 1.991
OSVjfbJien^OftERTO SOBRINHO' SECRETARIO DEEDUCAC/ftO E CULTURA
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PORTARIA NA 3179/91
0 SECRETARIO DE EDUCACAO E CULTURA,. no uso de suas atribuicoes legais e, • '' " •' Considerando o disposto no Artigo 264, inciso.IV,
paragrafo lfl da Lei Complementar nfl 04 de-15*10.90; Considerando o disposto no Artigo 2fl do Decreto '
n« 06 de 15 de marco de 1.991; Considerando ainda a^necessidade de substituicao
pelo afastamento do Professor no Quadro^de Pessoal da Es cola Estadual de lfl Grau "07 DE SETEMBRO", municipio de Barra.do Bugres - SEC/SR de Barra. do Bugres, conforme • processo protocolado na Secretaria de Educacao e Cultura sob 6 nfl 241.254/91r
• •
R E S O L V E :
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DESIGNAR, o professor substituto:
01. ALDAIR RODRIGUES BAR, RG nQ 589282, Grau de Escolaridade 22 Grau, carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, Disciplinas todas, Turma 3* Serie, em subs tituicao a JOSE FAUSTINO DE OLIVEIRA, matricula 0705748 no periodo de 10/04/91 a 08/07/91, em virtude de licenca de saude conforme Atestado da Pericia Medica • • '
•
A . despesa correra por . conta da verba 08.07.021.2233 - Manutencao e Operacao do Sistema de ensino 3.1.1.1. Pessoal ftivil 01 -Vencimentos e Vantagens Pixas do vigente Orcamento, com saldo suficiente para ar
colher essa despesa no exercicio de 1.991, sujeitando-se aos descontos do IPEMAT.
C'U H P H - S R : Cuiaba, 05 de Julho de 1.991
• 0S7£CTO ROBERTO SOBRINHO SECRETARIO DE EDUCACAO B CUL'
PORTARIA Nfl 3180/91 • •
0 SECRETARIO DE EDUCACAO E CULTURA,no uso de suas atribuicoes legais e tendo, em vista o que consta no pro cesso protocolado na Secretaria de Educacao e Cultura • sob nfls 237317/91, .237318/91 e 236841/91..
R E S O L V E :
01 - DISPENSAR,. a pedido, a partir de 03/06/91 da portaria n» 2233/90, publicada no D'.O. de ' 28/05/90, M0ACIR PEREIRA GOES, RG nfl 800430, designado1
professor substituto, com.a carga horaria de 20 tvinte) horas semanais, no periodo de 01/03/90 a 31/01/91 e pro rrogada atraves da portaria ria 1114/91, publicada no D 7 0. de 30/04/91. na Escola Estadual de lfi Grau "Jose Ourives" municipio de Barra do Bugres, SEC/SR de Barra do Bugres.
02 - DISPENSAR,.a pedido, a partir de 13/05/91 da portaria nfl 2233/90 publicada. em D.O. de 28/05/90, MARIA LUISA PEREIRA GOES 'FEAGA, RG nfl 381236 designado professor substituto, com a carga horaria de 20 (vinte).'horas semanais, no periodo de 01/03/90 a • 31/01/91 e prorrogada atraves. da portaria nfl 1114/91 pu blicada em D.O. de 30/Q.4/91na Escola Estadual de lfl • Grau "Jose Ourives", municipio de Barra do Bugres, SEC/ SR' de Barra do Bugres
03 - DISPENSAR, a pedido, a paritr de 31/01/91, da portaria 5515/90, publicada em D.O. • de 19/07/90, LECI TEREZINHA-DOS ANJOS GOMES, RG nfl 879874 designada Professora Substituta, com a carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais no periodo de 04/05/90 a 31/01/91 e prorrogada pela portaria nfi 1114/91 publicada em D.O. de 30/04/91. na Escola Estadual de is Grau "Jose Ourives", municipio-de Barra do Bugres, SEC/SR de Barra do Buores.
. » . C U M P R A - S E Cuiaba, 05 de Julho de 1.991.
OSV SECRETARIO DE
TO SOBRINHO EDUCACAO E CULTURA
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Pcir^aiA ;;5222i/5i 0 EEcrcsJtiio 32 23UCAg£c 2 cciruaA/ ;-o UCD
'lc cuao a t r i t u i c o c o Ic^a io o, Cc&silcra^do 0 dianocto r.u A^'.ijo 2G-1, ir.-
oico IV, pord^raTo ic Ja Lei Co^ple&o:;tar *ic .C-1 do 15 Jo C-itaiiro do 1.C90
Co.-.oi^crar.do o uicpoato ;:o Ar t i j c 2S 3o Dc ere to i:C CC dc ID dc ^aryo dc 1.591; ™
Conoideraiiuo' air. ia ainda a accc^ci-laic dc cu ' jc t i tuicao polo aJTaotiVLCr.to do profcca^r r.w ^ua f. drc dc Pcsssal :1a Zxcola 3ctacluai dc 1? Jrau :.:anocI 3a:vlcira, iluuicfpio de Alta F l c r cc t a , ,3112c Co Al ta 1
?lorecfcaf cor.forsc procc-nao h» H22.4-3S/9-*
It 3 3 C I V 2 :> '
DESKiilAR, o itirofcosor s u t a t i t u t o
l . J o o i r l o i Toi-ezirJia Dal Puppo, CPI : - . f l
:\o periodo dc 12*03.91 a 13 .07 .91 , e^; v i r tude dc l icoi i ja GCslOLitc, corJ?brtio p roc . 221..^55.
A despesa cor rerd por con-a ila v e r b a . . . . . . 03.07.021.2233-3Car:u-te:icSo e Oneracao do Siotojca Jo £neiz.o 3*1.1.1 Po30oal C iv i l 0 1 , Vencixor.toa c Yai>-•taceno Fixas do Vicente Orconbnto, con soldo &uXici crvfce para acolher osoa despooa no excrc£cio dc 1.991| sujcitar.do-se aoo deacontos do IPEilAT.
C U 2 P H A - S S • Cuiabd. 03 de Julho de 1.991
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OSV. 32CIIE
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0 SOBRIfiHO 10 UE EUDCAgSO E CULTURA
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PORTARIA Nfl 3106/91
0 SECRETARIO DE EDUCAQA0 E CULTURA, no uso de suafl atribuicoes legais e tendo em vista o que consta no processo protocolado na Secretaria de Educacao . e Cultura sob os nfls 235733/91,235481/91, 235482/91 235483/91, 235484/81,
R E S O L V E
da . 01- DISPENSAR, a pedido, a partir de 01.02.91, Portaria ns 2086/90 publicada em D.O de 17.05.90 , ROSILDA DA PAIXAO SILVA, RG.nfi 21.860.081.designada • professora substituta, com a carga horaria de 16 (de-zesseis) horas semanais, no periodo de 12.02.90 a 31.01.91 e prorrogada atraves da Portaria nfl 1114/91, publicada em D.O de 30.04.91, na Escola Estadual de 1-fl e 22.Graus "Miguel Barbpsa", do municipio de Sao Jose dos Quatro Marcos, SEC/SR. de Sa3 Jose dos Quatro Marcos.
1.
da 02- DISPENSAR, a pedido, a partir de 01.02.91, Portaria nfl 923/89 publicado em D.O de 30.05.89 , NIVALDO MOISES MARTINHAO, RG.nfi 375.968, designado ' professor substituto, com a carga horaria de 07 (sete) horas semanais, no periodo de 22.02.89 a 31.01.90 , prorrogada atraves da Portaria nfi 9120/89 publicado em D.O de 26.01.90 e a Portaria nfi 1114/91, publicado em.D.O de 30.04.91, na Escola Estadual de lfi e 29 Graus "Miguel Barbosa",' do municipio de Sao Jose dos Quatro Marcos, SEC/SR. de Sao1 Jose dos Quatro Marcos.
03- DISPENSAR, a pedido, a partir de 01.02.91, da Portaria nfi 2352/89 publicado em D.O de 21.06.89 , ELVIRA APARECIDA XAVIER RIBEIRO, RG.nfi 9.568.292, designada professora Substituta, com a carga horaria de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, no periodo de 24.03.89 a 31.01.90, prorrogada atraves da Portaria • nfl 9120/89 publicado em D.O de 26.01.90 e Portaria nfl 1114/91 publicado em D.O de 30.04.91, na Escola Estadual de 12 e 23 Graus "Miguel Barbosa,. do municipio de Sao Jose dos Quatro Marcos, SEC/SR. de Sao Jose dos'Quatro Marcos.
04- DISPENSAR, a pedido, a partir de 01.02.91, da Portaria nfi 923/89 publicado em D.O de 30.05.89 , GILDASIO ALVES MARTINS, RG.nfl 355.796, designado professor, com a carga horaria de 07 (sete) horas sema -nais, no:periodotfe 20.02.89 a 31.01,90, prorrogada atraves-da Portaria nfl 9120/89 publicado em D.O de 26.01.90 e a Portaria nfl 1114/91 publucado em D.O de .30.04.91, na Escola Estadual de 19 e 29 "Miguel Barbo sa'\ do municipio de Sao Jose dos Quatro Marcos, SEC7 SR. de Sao Jose dps Quatro Marcos.
05- DISPENSAR, a pedido, a partir de 01.02.91, da Portaria nfi 2086/90 publicado em D.O de 17.05^90 GILDADIO ALVES MARTINS, RG.nfi 355.796, designado professor, com a carga horaria de 16 (dezesseis) horas semanais, no periodo de 12.02.90 a 31.01.91, prorroga da atraves da Portaria nfi 1114/91 publicado em D.O de 30.04.91, na Escola Estadual de la e 29 Graus "Miguel Barbosa", do municipio de* Sao Jose dos Quatro Marcos, SEC/SR. de Sao Jose dps .puatro Marcos.
C U M P R A - S E •
Cuiaba, 04 de julho de 1.991
0SV/£P0'Ri SECRETARIO DE
ERTO SOBRINHO EDUCACAO E CULTURA
PORTARIA N9 2906/91 F
J
0 SECRETARIO DE EDUCACAO E CULTURA, no uso de suas atribuicoes legais e, '
Considerando o disposto no Artigo 264, inciso IV , paragrafo 12 da Lei Complementar nfi 04 de 15 de outubro de 1.990;
Considerando o disposto no Artigo 28 do Decreto nfi 06 de 15 de marco de 1.991;
Considerando a necessidade de completar em carater de substituicao, o Quadro de Pessoal Docente, da Esco la Estadual de lfl e 29 Graus" "Academico Lauro Augusto de Barros", do municipio de Arenapolis, SEC/SR. de Alto Paraguai, conforme processos protocolados na Secretaria de Educacao e Cultura sob os nfis 233634/91 , 243219/91, 243218/91.
M
R E S O L V E :
DESIGNAR, os professores substitutos, conforme espe cificacao abaixo:
01- MILTON DEL MAZZO LOPES, RG.nfl 495.344, Grau de Escolaridade 2fl Grau, carga horaria 40 (quarenta) horas semanais,, Disciplinas de His tori a e Geografia, turma Supletivo, no periodo de 04.02.91 a 31.08.91 , em substituicao ao professor Valter S. Bonfim, em vir tude -de ser removido, conforme portaria interna nfl 56/91/SEC/SR. de Alto Paraguai.
02- GIDEONE ALMEIDA DOS SANTOS, RG.nfi. 590.732, Grau de Escolaridade 22 Grau, carga horaria 06 (seis) ho -ras semanais, Disciplina de Ensino Religioso, turmas 5& a. 7» e 29 grau, no periodo de 04.02.91 a 31.08.91, em virtude de ampliacao de turmas.
• 03- ELDIR JONAS MEZZA CASA, RG.nfi 3.977.818-1 Grau de Escolaridade 29 Grau, carga horaria 10 (dez ) horas semanais, Disciplinas de Educacao Fisica e Edu- * cacSo Art4stica, turmas 5a a 89 e 29 grau, no periodo de 04.02.^1 a'31.08.91, em virtude de ampliacSo de turmas.
*
A despesa correra por conta da verba 08.07.021.2233 - Manutencao e Operacao do Sistema de Ensino.3.1.1.1. Pessoal Civil 01 - Vencimento e Vanta gens Fixas do vigente orcamento, com saldo suficiente para acolher essa despesa no exercicio de 1.991, sujeitando-se aos descontos do IPEMAT.
1 • •
C U M P R A - S E . *
Cuiaba, 03 de.julho de 1.991
RTO SOBRINHO ARIO DE EDUCACAO E CULTURA
06
do 1
PORTARIA NO 2922/91
0 SCCRCTA*RIO DC EOUCAfKo £ CULTURA, no uab de BUQ« atrl bulcoJa lagtia e,
Conaiderando o diapoato no Artigo 264, inciao IV, para grefo is da Lai Conplanantar nfl 04 da 15 da outubro da 1.990| ~
Conaiderando o diapoato no Artigo 2D do Decreto nfl de 19 de marco de 1.991|
Conaiderando a necoeaidada de Completar sm carater * aubttituicao, o Quadra de Poaeoel Docente, de Eecola Eatadual 10 e 20 Graue "Noaaa Senhore do Perpetuo Socorro", utuniclpio Vera SCC/SR Sinop, conforme proceeeoe protocoladoa na Secretaria de Educacao e Cultura aob oa n9a. 241.656/91, 241*222/91.
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H ES OL H i
DESIGNAR oa profeaaorea auba t l tu tos , conforme oapec l f i / cacao abaixo 1 ~*
0 1 - ARMINDA MARIA RIBEIRO COULART OE ANORAOE, RC. NQ 1.022.071 Grau de Eecolaridade Superior (L ic.Plena)^caroa hora ' r l a 40 quarenta) horaa^eemanaia, D i sc i p l i na Educacao Fia lca Tur mas 5* a 6* Serie e 1* a 5BSerle do 2D Grau no periodo do 05.06*91 a 31*06*91, em aubat i tu lcao ao grofeeeor ANTONIO APARECIOO DE CASTRO, em v i r tude de remoceo, conforme . procoeao nD 243.912/91.
02* HILARIO NEGIOLARO, RG.fJA 1.254.252 Grau de Eecolor l dade 20 Grau carga horaria 06 (eeia) horae eemanaie, Olaclplinas' Legialacao, Pa ico lag ia , Rel* Humanaa turma 3* Ser ie do 2D Grau no perfodo de 01.04.91 a 51.09.91, om v i r t ude de ampliacao de turmas.
M A deapesa correra por conta da verba 08.07.02l .2233* Ma nutencao e Dporacoo do Siatema de Enalno 3 .1 .1 *1 * Peeeoal C i v iT 0 1 - Vencimento e Vantagens Fixaa do vigente orcamento com saldo • u f i c l e n t e para acolher eaea daopesa no exerc ic io de 1*991, au Jaltando-ae aoa deacontoa do IPEMAT. "~
C U M P R A - S E Cuiaba, 28 de 3unho da 1*991
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0SUAl56g75UBXRT0*50BRINH0 SECRETARIO OE EDUCACAO E CULTURA
PORTARIA NB 2685/91 •
0 SECRETARIO CE EDUCACAO E CULTURA, no uao de suas a-
tribuicoes legais e , Considerando o disposto no Ar t igo 264, i nc i so IV ,
paragrafo i e da L s i Complementer nO 04 de 15.10.90; Conaiderendo o disposto no A r t i go 2» do Docroto nOC6
de 15 dB marco de 1.991; W • Considerando a necessidade de Completer em cara ter
de subs t i t u i cao , o Quadro de Pessoal Docente, da Escola EstaJ -dual 1« e 29 Greus "BOA ESPERANgA1', municipio de Cecerea - SEC/ SR de Caceres, conforme processo protocolado na Secreter ia de Educacao e Cul tura scb o na 237.462/91,
R E S O L V E :
cacao abaixo:
OHSIGNAR, D professor s u b s t i t u t o , conforme e s p e c i f i - j y
II '
0 1 . PEDRO MAOHADO FILHO, RG 53 340 636, Grau de Esco laridade-2<> Grau, carga horar ia de 40 (quarenta) horas semanais, Oiso ip l lnas Matematica, CiSncias, P. do Saude-, . Turmas^V - a V I I I , no perfodb de 04.03.91 a 31 .06 .91 , am subs t i tu icao a VALMIR F. DA ROCHA, que aasumiu a Direcao da re fe r i da Escola ,
conforme processo n<> 237.496/91. .
A despesa cor rera por conte da Verba 09.07.021 ,*2233 Manutencao e Opera?ao do Sistema de Ensino 3 . 1 . 1 . 1 . Pessoal C i v i l - 0 1 - Vencimentos e Vantagens Fixas do Vigente Orcamento corn saldo su f i c i en te para acolher essa- despesa no exe rc i c io de
1.991, Sujai tendp-se aos de3cont03 do IPEMAT.
C U M P R A - 3 E Cuiaba, 28 de junhD de 17991.
OSVjL^tfBBEFTfO SOBRINHO SECRE/ARIO DE EDUCACAO E CULTURA
• PORTARIA NO 3007/91
•
0 SECRETARIO OE EDUCACfo E CULTURA, no uoo de auae atrl bulcoes legais e, ~*
Conaiderando o diepoato no Artigo 264, lncieo IV, para grafo lfl da Lei Complementar nO 04 de 15 de outubro de 1.990; ~
Conslderendo o diepoato no Artigo 2fl do Decreto nfl 06 do 15 de marco dB 1*991;
Considerando anoceaeidade de Completar em carater' de substituicao, o Quadro de Pessoal Docente, da Eacola Eatadual r
de 10 Grau " Woesa Senhora de Lourdes" muniefpio Sinop SEC/SR -Sinop, conforme processoe protocolados na Secretaria do Educa f
Cao e Cultura aob os nOs. 237.726/91, 237.729/91, 2>7.727/9l7
R E S O L V E : •
DESIGWftR oe profeesores auba t i t u toa , conforms e f ipoc i f i co^ao abaixot ""
•
01- EDIR APPEL, RG.NO 534.873 Grau de Escolaridade 20 Grau carga horaria 40 (quarenta) horas semanaio^ Oiociplinaa * Geografia, Hiatoria^ Educacao Artletica, Educacao Moral e Civi ca ' turmaa 5a a 7i»Sorie no perfodo do 01.04*91 a 31*08.91, am aubatitulcao a professora NEUZELY DE F TIMA GARCIA P0SSID0N1D , em virtude de dispense conforme processo nO 234*930/91.
02- SCH^RLY PAULA DAMASCENO, RG.NO 2.089,986 Grau dB Escolaridade 20 Grau carga horaria 26 (vinte e eeia) horaa aema naia, Disciplina Lingua Portuguese turmos 5* a 70Serle no perfo do de 01*04*91 a 31.08.91, em substituicao a profeasora< ROSELI HENRIQUE OESTEFANI^ quo Toi dsaignede para a Suporintendencia » Regional de Educacao e Cultura de Sinop*
de 03- SCHERLY PAULA DAHASCENO, RG.NO 2.089.986 Grau Escolaridade 20 Grau fcarga horaria 10 (dez) horas eemanais, Die ciplina Educacao rfeica -turmas 6" f 7
flSerie no periodo de 01*04.91 a 31.08.91, om eubstituicao a profeasora OALVA HELOISA^PIERSANT, que foi removida para a Escola Estadual de 1Q Grau "Sao Vicente do Paula", muniefpio Sinop, SREC do Sinop. » confowa Portaria Interna no .80/91.
w A despeBa^correra por conta da verba 08.07.021.2233- Ha nutengao e Operacao do Sistema de Ensino 3.1.1.1* Peaaoal CiviT 01- l/encimento e Vantagens Fixaa do vigente- orcamento com saldo suficiente para acolher eesa espasa no exerefcio de 1.991, au Jeltando-a© aoo descontos do IPEMAT. ""
C U M P R A - S E Cuiaba, 01 de 3ulho de 1.991
osvALpjgrrtoaERTo SOBRINHO SECRETARIO OE EDUCACfo E CULTURA
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/^> 12 B£_JULHO DE 1 991 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO PAGINA
PORTARIA 3151/91 t*
0 SECRET.fo 10 SB EDUOACAO K cVIfftfttA, BO uso de euaa atrlbuigoia legale • ,
Conaiderando o diapoato no Artigo 264 Inciso IV , paragrafo I t da Lai Coaplementar n* 04 de 15 do Outubro* de 1.990;
Considerando o diapoato no Artigo 2» do Decreto * n« 06 de 15 de marco de 1«991|
Conaiderando ainda a neceeaidade de aubatitulcao * pelo a fast am en to do Proftaaor no Quadro de Pessoal da Beeola Eatadual de lfl e 20 Oraus "Alfredo Jose da Sllva* muniefpio Barra do Bugres 3E0/SR Barra do Bugres confoxw mo processo protocolado na Seore^taria de Bduoagao e Cultura, sob o n» 241244/91
R E S O L V E t
Designer a Professora substituta:
01- MARIA ELIZABETH DE AIUEIDA TIGRB, R3 nB 3*814.648, Orau de Escolaridade 2& Grau, carga horaria * 40 (quarenta) horas semanais, Disciplinas Eetudos Socia l s , Clencias e Recreagao e Jogos, turmas 4* ABC, ._ j » * su**%t*uigao a Blaa pereira de Souza Torres,natrlcula . • 182116-4, no period0 10.03*91 a 07*07*91 en virtude^ de
Lieen5a Ge at ante, conforme prooesso nfl £H*££7/ 91. -
A despesa correra por oonta da Verba nfl* 08.07.021.2233 - Hanutencao e Operacao do Sistema de Ensino 3.1.1.1* pessoal Civ\l 01, Venolaento e Vantagens ' fixas do Vigente orgamento, com saldo sufioiente para -/ aoolher essa despesa no exercicio de 1.991, sujeitando-se aos descontos do IPEKATs'
/
C U M P R A - 3 E
Cuiaba", 04 de julho de 1*991
OSVA: SECRETARIA
1 1 * '
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ERTO SOBRINHO DE EDUCAgXO E CULTURA
PORTARIA N« 2.268/91 0 SBCRETARIO DE H)UCACX0 B CULTURA, no uso de suae atr ibui-
9oea legale e tendo en viata o que conata noa proceaaos protoco ladoe na Secretaria de Educacao e Cultura aob oa n*a 231.713/91, 231.702/91 , 231.698/91, 231.700/91•
• •
R E S 0 L V E 1
01- DISPEMSAR, a pedido, a partir de 01.02.91 da Portaria n« 4947/90, publicada o» D.O de 25.06.90 SOMA FESREIRA M0RE3RA • BASSI CORKEIA, Rg.n* 8.260.170, designada profeasora aubstituta, com a carga horaria de 40^quarenta) horas senanaia, no periodo1
de 12.02.90 a 3 1 . 0 1 . 9 1 , 1 ^ Kacola Estadual de ! • Grau Irene Or tega, municipio de Hirasoo^ D'Oeate, SEC-SR/ Miraoaol D'Ocafe. ~
02- DISPENSAR, a pedido, a partir de 01.02*91 da Portaria n« 8911/90, publicada em D.O de 25.O6.9O PAULO sAWO CORREIA,Hg. n* I8.972.O65, dealgnado professor a'ubstituto, con a carga horaria' • 05 (cinco) boras senanaia, no periodo de 10.09.90 a 3 1 . 0 1 , 9 1 / n a Escola Eatadual de I t Grau Irene Ortega, municipio de Mirasaol' D'Oeate, SBC- SR/ Mirasaol D'Oeate.
03- DISPENSAR, a pedido, a partir de 01.02.91 da Portarla n t 4947/90, publicado em D.O de 25.06.90, SOUA MARIA RBSENDE GARCIA Rg.N» 072.460, designado professora aubstituta, com a carga hora r ia de 04 (quatro) horas seaanaia, no periodo de 04.06.91 a 31.01.91, na Escola Estadual de I t Grau Irene Ortega, rnunicipio" de Hirassol D'Oeste, SEC-SR/ Mirasaol D'Oeste.
04- DISPENSAR, a pedido, a partir de 01.02.91 da Portaria n« 1746/90, publicado en D.O de 04.05-90 LUIZ BRAGA, Rg.nt 003#7?5 , designado professor subst i tuto , com a carga horaria de 0? ( sa te ) horas semanais, no periodo de 12.02.90 a 31.01.91, na Escola Esta dual de I t Grau Irene Ortega, municipio'de Mirasaol D'Oeste,SEC-Sfi- Mirassol D'Oeste.
C U M P R A - S E Cuiaba, 02 de julho de 1.991
W OS VAI|)07TOBERT0 S0BR IN HO SECRETARIO DE EDUCACXO E CULTURA
PORTARIA N» 2.252/9I
0 SECRETARIO DE EDUCAgXO E CULTURA, no uso de suas atribuicoes l e g a i s e tendo em v i s ta o que consta no processo protocolado n Secretaria de Educacao e Cultura.sob 0 n° 233*529/91, 233.537/91
233.531/91 * 233. 538/91.
R E S O L V E : . •
0 1 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 01.02.91, da Portaria n« 3200/90, publicada em D.O de 25.06.90, Maria da Penha de Jesus, •g.n* i4 . i94 .972 , designada professora subatituta, com-carga hora r i a de 28 (vinte e o i t o ) horas semanais, no periodo de 12.03,90 a 31.01.91, na Escoja Estadual de 1« e 2t Graus Benedito Cesario da Cruz, municipio de Mirassol D'Oeste, SEC-SR de Mirassol D'Oest e .
02- DISPENSAR, a pedido, a partir de 01.02.91 da portaria • nt 1497/90, publicada em D.O de 18.04.90, Alberto Luizdelgado , Rg.nt i4 . i94 .972 , disignodo professor substitute-, worn carga hor | r ia de 12 (doze) horas semanais, no periodo de 18.04.91 * 31.01.91, na Escola Estadual de I t e 2» Graus Benedito Cesario da cruz, municipio de Mirassol D'Oeste, SEC-SR- Mirassol D'Oeste.
03 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 01.02.91 da Portaria * nt 6770/90, publicada em D.O de 09.08.90, Thelma Aparecida Garcia Guimaraes Rg.nt 5^2.347, designado professor subst i tuto, com carga horaria de 40 ( quarenta) horas semanais, no periodo de 01.07*90 a 31.Ofe.91, na Escola Escola Estadual de I t e 2t Graus ' Benedito Cesario da Cruz, municipio de Mirassol D'Oeste, SEC-SR de Mirassol D'Oeste.
04- DISPENSAR, a pedido, a partir de 01.02.91 da Portaria n« 8056/9O, putSicado em D.O de 25.09-90, Antonio Carlos da Cruz,Rg. nt 298.223* designado professor subst i tuto , com a carga horaria de 40 horaa semanais, no periodo de 13.08.90 a 31.01.91, n» Escol a Estadual de 1« e 2* Graus Benedito Cesario da Cruz, municipio
le Mirassol D'Oeste, SEC-St de Mirassol D'OEste. •
C U M P R A - S E ulho de 1.991
1 .
SOBRINHO 'ARIO DE EDUCACAO E CULTURA
Jos/ *.•? *
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PORTARIA Nt. 2 , 267/ • '
\
0 SBCRETARIO DE EDUCACXO E CULTURA, no iiso'de suas atribuicoes l e g a i s e tendo em v i s ta o que consta nos processos protocolados na Secretaria de Educacao,© Cultura, sob os ntB 231.701/91, ' 231.714/91, 231.697/91, 23i:7P3/9l .
R E S 0 L V E t
01 - DISPENSE,a pedido, a partir de 01.02.91, da Portarla nt 4945/90, publicada em D.O de 25.06.90 MARLY BALDO DA SILVA ' GOUVEIA, Rg.nt i4.i7O.34O, designada professora substitute , com* carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, no periodo de 12.02.90 a 31 .01 .91 , na Escola Estadual de ' l« Grau Irene Ortega,mu n ic ip io de Mirasaol D'Oeste, SEC-SR/ Mirassol D'Oeste.
• •
02- DISPEHSAR, a pedido, a partir de 01.02.91 i da Portaria n t 1746/90, publicada era D.O de O4.O5.9O DULCELINA OLIVIA DE MATOS, ' Rg.nt 155*426, designada professora substituta, com a carga horaria de 40 (quareata) horas semanais, no periodo de 12.02.90 a 31.01.91, na Escola Estadual de 1« Grau Irene Ortega, municipio'* de Mirasaol D'Oeate, SEC-SR/ Mirassol D'Oeste.
F
03- DISPENSAR, a pedido, a partir de 01.02-91 da Portaria n t 6773/90, publicada em D.O de 09.08.90, ANA MARIA MORGADO DE 0LIV6I RA, Rg.nt 8.'775.331f designada professora substituta, com a carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, no periodo de 29.06.90 a 31.01.91, na Escola Estadual de I t Grau Irene Ortega, municipio de Mra'ssol D'Oeste, SEC-SR/ Mirassol D'OEste.
04- DISPENSAR, a pedido, a partir de 01.02.91, da Portaria n t 4076/90, publicada em D.O de 25.06.90, CLOVIS ALVES GOIS, Rg.nt • 348.419, designado professor subst i tuto , com a carga horaria de 40 ( quarenta) horas semanais, no periodo de 12.02.90 a 31 .01 .91 , na Escola Estadual de I t Grau Irene Ortega, municipio de Mirassol ' D'Oeste, SEC-SR/ Mirassol D'OEste.
C U M P R A - S E Cuiaba. 02 de_iulho de 1.991
J»«/ .
OSVALDTT tiOeERPO SOBRINHO IETARI0 DE EDUCACAO £ CULTURA > * :
PORTARIA N2 2 9 8 1 / 9 1
06
lo
— — •
Considerando de 15 de mar90 Considerando
afastamento do
O SECRETARIO DE EDUCACAO E CULTURA, no uso de suae atribuicoes legale e,
Considerando o disposto no Artigo 264, inciso IV, paragrafo It da Lei Complementer nfl 04 de 15 de outubro de 1990:
o disposto no Artigo 2a do Decreto n» de 1991: •isjb*a necessidade de substituicao pe
„ „_ professor no Quadro de Pessoal dl Escola Estadual de It Grau Maria Auxiliadora, municipio de Alto Araguaia, SEC/SR de Alto Araguai4v»wconforme processo protocolado na Secretaria de Educa5ao o Cultura , aob o na 243.782/91.
R E S O L V E : • *
Designer o Professor substituto': 01- DEMERVAL CARVALHO DE PREITAS, RG.ns 1.162.528,
Grau de Escolaridade 2a Grau, carga horaria 20 (vinte ) horas semanais, Disciplina Educacao Pisica, Turmas 5* a 8«, em substituicao a Nauria Novaia Cardoso Costa Lopes no periodo dp 27.9S.91 a 10,06.91, em virtude de licen--?a para trataraento de saude, conforme processo n9' !43.783/91.
A despesa correr^ por conta da verba' 08.07.021.2233 - Manutencao e Operacao do Sistema de Ensino 3.1.1.1. Pessoal Civil 01 - Vencimento e Vata -gens Fixas do Vigente orcamento, com saldo suficiente ' -para acolher essa despesa no exercicio de 1991, sujei -tando-se aos descontos do IPEMAT,
C U M P R A - S E Cuiaba*, 01 de j u l h o de 1991
OS SECRET'A
SOBRINHO DE EDUCAgJtO E CULTURA
PORTARIJl NC 3183/91 1
0 SECHETAJUQ DE EDUCAQXO E CULTURA* AO UBO de ouao atr'-buioSea lega is e tendo em viata o'^uo .conata noa * proceaeoa protocolados na Secretaria de E&ucagao e Cultura eob os nfia 237315/911 237314/91. 218733/91t e a8732/91-
R E S O L V E :
01 - DtSPESSAR, a pedido, a partir de 10/04/91 dl^ portarla 1578/90 publicada no D.O. de 20/04/90, IOWE • BOSSES MARTINS, HO nfi 558335f designada Professora subp t l tuta , com carga horaria de 40 (quarenta). horas eema -naiflf no periodo de 01/03/91 a 31/01/91 e prorrogada a-t rave a da portarla nfi 1114/90, publicada em D.O. em '< 30/04/91 da Eeoola Estadual de lfi Grau "07 de Setembro, municipio de Barra do Sugres, SEC/SR Barra do Bugrea.
02 - DISPEHSAR, a pedido, a partir de 10/04/91 da portaria 1178/90 publioada em D.O. de 20/04/90, AMARCIA GOUES ARAUJO, RG- nfi 831824, designada professora aubsti tuta com a carga horaria de 40 (quarenta) horas semanala no periodo de 01/08/90 a 31/01/91 e prorrogada atravee1
da portaria no 1114/91 publicada em D.O. de 30/04/91 na Escola Estadual de 1« Grau "07 de'Setembro" municipio • de Barra do Bugres, SEC/SR Barra do Bugres.
03 - DISPEHSAR, a pedido, a partir de 01/02/91 da portaria 8842/90 publioada em D.O. de 12A0/90 James * Nassardem de Abreu, RO 042028', designado professor subs t i tuto com carga horaria de 02 (duaa) horaa aemanaia no periodo de 01/08/90 a 31/01/91 e prorrogada atraves da portaria 1114/91 publioada .em D.O. de. 30/04/91 na Escol a Profiasionallzante "Sao Jose** municipio de Denist, : ' SEC/SR de Barra do Bugres.
04 - DX3PK9SAR, a pedido, a partir de 01/02/9J da portaria 3591/90 publioada am D.O. em 25/06/90, MAKIA1
APARECIDA SDDRIGUES, RG nB 472569, designada Professora substituta com a carga horaria da 02 (duas) horas Gema* nais no periodo de 12/02/90 a 31/01/91- e prorrogada a -t rave a da portaria nfi 1114/91 publioada em D.O. de, ' 30/04/911 na Escola Proflssionallsante nSao Jose" municipio de Denise, SEC/SR Barra do Bugres.
C U M P R A - S E Cuiaba, 05 de Julho de 1.991
OSYAnXTROBSSTO 30BHINHD &ECRET/.RI0 DE EDUCAQXO E CULXORA
\
i
PpRTARlA Na 2816/91
0 SECRETARIO DB BDUCAgAo E CULTURA, no uso de suas atribuicoes legais e,
Considerando o disppsto no Artigo 264, inciso IV, para* jxafla if - da 'Lei 'Complementar nfi 04 de IS de outu -bra de 1990;
Conaiderando o disposto no Artigo 2fi do Decreto ns 06 de 15 de marco de 1991;
Conaiderando a necessidade de' Completar em cara'ter de substituicao, o Quadro de Pessoal' Docente, da Escola Estadual de 1& e 2a Graus Hermes Rodrigues da Alcan tara, municipio de Santo Antonio de Leverger, SEC/SR T de Santo Antonio de Leverger, conforme processo protocolado na Secretaria de Educacao,e Cultura, 90b o ns 235.064/91. v ,
R E S O L V E :
Designer a Professora substituta, conforme especi-ficacao abaixo:
01- Elenice Aparecida Portioli Aragao, RG. ns 8720.823, Grau de Escolaridade Superior*L.P, carga horaria 40 (quarenta) horas semanais, Disciplinasportu -gues, T^cnica de Alfabetizajao, Turmas 6*, 18,28,38 • Ano, no periodo de 10.04.91.a 31.08.91, em substitui -
?ao a Nancy Maria Batista Miranda, em virtude de-tor so icitado dispensa, conforme processo na 24S.938/91. ~
A despesa correr^ por' conta datverba 08.07.021.2233 - Manutencao e Operacao do Sistema de Ensino 3.1.1.1. Peseoal Civil 01 - Vencimento e Vantagens Fixas do vigente orcamento com saldo suficiente * para acolher essa despesa no exercicio'de 1991, sujei-tando-se aos descontos do IPEMAT.
C U M P R A . - S E Guiana", 27 de junho de 1991 :\
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OS SECRET'A
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TO SOBRINHO • EDUCACAO E CULTURA
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PORTS^^a 2745/91 N T
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O SECRETARIO DE EDUCACAO E CULTURA, no uso de suas atribuicoes legais e, \
Considerando,o disposto no Artigo 264, inciso IV, paragrafo 1« da Lei Complementar nfl 04 de 15 de outubro de 1990;
Considerando o disposto no Artigo 2a do Decreto na 06 de 15 de marco de 1991;
Considerando a necessidade de Completar em cara'ter de substituicao, o Quadro de Pessoal' Docente, da .Escola Estadual de la Grau Paustino Dias de Amorim, municipio1 de Santo Antonio de Leverger, SEC/SR de Santo Antonio ' de Leverger, conforme processos protocolados na secreta ria de Educacao e Cultura sob os nfis. 240.166/91 2 4 2 . 0 5 2 / 9 1 .
R E S O L V E :
Designar os professores substitutos conforme es6e-cificacao abaixo:
01- KARIL2A DIAS DE AMORIM,' RG.nfl 848.753, Grau de Escolaridade 28.Grau, Carga Horaria 26 (vinte e seis ) horas semanais, Disciplina Portugues, Turmas 6«.a 8*,no periodo de 11.04.91 a 31.08.91, em substituicao a Pro -ressora Suely Rita de Lima Amorim, em virtude de tier si do nomeada para o cargo de Superintendente Regional de" Educa?ao e Cultura, conforme Ato Goyernamental de 28.12.90. ' .--.*„.. . > ........
02- ADRIANA APARECIDA MARQUES, RG.nfi 628,183, Grau de Escolaridade 2a Grau, Carga Horaria 40 (quarenta ) horas semanais, Disciplinas Hist6jria, Geografia*; Progra made saude, Turmas:fi» a 8», no periodo de 11.04.91 5 31.08.91 em substituicao a Professora Alexandrine Antu nes de Moura, em virtude de ter solicitado dispensa, confo'rme processo na 242.079/91.
A despesa correra* por conta da verba 08.07.021.2233 - Manutengao e Ojperecao do sistema de En aino 3.1.1.1. Pessoal Civil 01- Vencimonto e VantagensT
^ixas do vigente orcamento com saldo suf iciente. >ara ' acolher essa despesa no exercicio de 1991, sujeitando -se aos. descontos do IPEMAT'. A
C U M P R A - S E Cuia(b4, 25 de junho de 1991
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OSVABDO^ROBERTO SOBRINHO SECRETARIO DE EDUCACAO E CULTURA
*
PORTARIA Nfl 2413/91 t A J tut
0 SECRETARIO DE EDUCAQXO 3 CULTURA, no ueo de euae • atribuigoee legais e,
Considerando o disposto no Artigo 264, inciso IV, Pa' ragrafo 18 da Lei Complementar ns 04 de 15 de outubro ' de 1.990;
Considerando o disposto no Artigo 2fi do Decreto nfl. ..'4 06 de 15 de maroo de 1.991; ' L .• :^
Considerando a necessidade de coSj61etar em carater <'"' & da Escola Egfa* IRA", Kunicipip^T
. SEEC de Cuiaba, SR-02, conf:oi*me proceasoo^aBs 232.162/91 e 232.163/91, ; ^ |
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1 • • B
Ouadro de Fesooal Doc Grauo "EURICO GASPA&
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R E S O L V E : w
DESIGNAR, oe. Profesoores Substitutoe, conforme ' oepedlficagao abaixo:
01. NXDIA MARIA DOS SAITPOS VULPINE, RO.n 5367371, Grau de Escolaridade: Superior (LP), Carga horaria: 18 horae semanais, Dieclplinass OSPB, Eduoagoo Ar t l e t i c a , Turmaa: 5«D;E,P,6flC,D,7»C,8aB, no porlodo de 09.04.91 a 31.08.91, em virtude de aulas. l ivree.
02. JOAQUIM VENTURA LOPES, RG.nfi. 660.906, Grau" de Escolarldades 2fl Grau, Carga horaria: 18 horaa semanais , Disciplinas: Ensino Religiose e Educacao Moral e Clvica, Turmas: 5«>,El2,6AC,D,7QC,&flA,B, 2& S e c , no pe rlodo de 09.04.91 a 31-08.91, em virtude de aulas l ivreo
A despesa correra por oonta da Verba 08.07.021.2233 Itena tpncao e Operacao do Sistema de Ensino 3.1.1.1.Pessoal * Civil 01, Vencimentos e Vantagens Pixas do Vigente Orcamento. opm saldo suficiente para acolher esoa despesa no exeroloio de 1.991, sujeitando-se aos descontos do * IPEMAT.
1 C U K P R A - 3 E Cuiaba. 03 de .Iulho do l.QQl
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RTO SOBRINHO
SECRETARIO D£ EDUCACXO E CDXTUHA » .
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FAZENDA
ESTADO DE MATO GROSSO 12 DE JULHO DE 1991
/
R E S O L V E :
Secretfrio: Umberto Camilo Rodoyalho i .
a - -
PORTARIA N*v 2WI/DRH/NSA/SEFA2/91 Artigo is excluir da Portaria nsi57/NSA
r
O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA , no
SEFAZ/91/ de 30.04.91f. publicado no Diario Oficial da mesma da
ta, o Agente de Fiscalizagao e Arrecadagao de Tributos Estaduais a
JOSt EURIPEDES FELlCIO. W-.
w a
uso de suaa atribuigoes l e g a i s ,
R E S O L V E
Artigo 12 - Colocar a disposigao da Prs
curadoria Regional de Rondonopolis, a seryidora SILVERIA MARIA
DB SOUZA SADDI, Agente de Fiscalizagao e Arrecadagao de Tributos +
Estaduais; * •
Artigo 2* - Atribuir a servidora o limi
te de pontos da gratificagao de produtividade que trata o inci
so II do artigo 1« da Lei 5.496 de 18 de julho de 1.989, retroa
Artigo 22 incluir'na referida Portaria o
Agente de Fiscalizagao e Arrecadagao de-Tributos Estaduais CRE
VIL REGATIERI, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.91.
Artigo 32 Esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao, revogada as disposigoes em contrario. -
REGISTRADA - PUBLICADA - CUMPRA-SE
Gabinete do Secretario de. Fazenda;
Cuiaba/ 04 de julho de 1.991
' •
' i»fc
gihdo seus efeitos, a partir de 02.04.91. r
'"Paragrafo Onico - A servidora acima mem
xa a Coordenadoria de Insjpegao e Produtividade '
Fiscal, rdBSMBKo mensal, contendo descrigao das atividades exe
UHB
Se
em
/•A
7 ILO R0D0VALH0
de Fazenda
cionada, r r*i $ & :
-4 k
My
L.
cutadaB, dwalBmente atestado pelo Chefe da Unidade Administra
tive a que se subordina. PORTARIA Nfl 247/DRH/NSA/SEFAZ/91.
Artigo" 38 - A servidora prestara no mi
nimo 08 (oito) horas de seirvigos diarios, para efeito da atri
buigao dos pontos de gratificagao de produtividade estabelecida -
no artigo 2*.
-v
0 SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA ' n° uso de suas atribuigoes legais,
r \
- •
Artigo 4« - Esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
R E S O L V E
REGISTRADA - PUBLICADA - CUMPRA-SE
• *•
Cuiaba, aos 24 dias do ues de maio
+
Gabinete do Secretario de Fazenda, •
ml
em
DESIGNAR a Senhora JOVENILIA FERREIRA
DA COSTA, Tecnico em Contabilidade, Classe "B", Referencia 76,
para responder pelo Cargo em Comissao de Diregao e Assessora-1
mento Superiores, de Coordenadora da Coordena^qjria de Contabi-\ , A -'
:l.;UeStO fcsTtiv-«
UMB
1.991. lidade Geral, Nivel DAS-04, no impedimento da t i t u l a r .
t. REGISTRADA - PUBLICADA - CUMPRA-SE
ILO RODOVALHO
de Fazenda
+
Gabinete do Secretario de Fazenda, em
Cuiaba. 04 de julho de 1.991.
MRTARIA Nfl 226/KSA/SEPAZ/91. #ir . \
i UMBER V
A> , N - y i
ILO RODOVALHO
de Fazenda
0 SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uio de suae atribuicoes legais,
R E S O L V E I
h PORTARIA N»249/DRH/NSA/SEFAZ/91
JOS£ «ao,
REMOVER a pedido o servidor da C0DEHAT' ALBERTO MANSUR BUNLAI, do Nucleo Seg^Eial de Administra-para a Coordenadoria de Fisca lizagaof-ff^ee ta Secretaria.
»--
REGISTRADA - PUBLICADA - CUMPRA-SE • » v.
T-
^ - v .
Gabinete do Secretario de Fazenda, em 14 de junho de 1.991.
O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA, no •
uso de suas atribuigoes legais, e
Considerando o trabalho de natureza
Tecnica Tributaria/Administrativa, executado pelos Agentes '
de Fiscalizagao e Arrecadagao de Tributos Estaduais, ADVANIR
APARECIDA MUNDIM DA ROSA e ELIZENA MONTEIRO DA COSTA, na Co-
ordenadoria de Tributagao desta Secretaria.
\ .
R E S O L V E
MIL0 RODOVALHO a r i o de Fazenda
•
Artigo is - Atribuir aos servidores
PORTARIA Nfl 243/DRH/HSA/SEFAZ/91.
constantes desta Portaria, o limite de pontos da gratifica -
gao de produtividade, ,de que trata o Inciso II do Artigo 12
da Lei nfi 5.496 del8 de julho.de 1.989, com efeitos retroati
vbs a partir de 12 abril.de 1.991.
Artigo 22 - Esta Portaria entrara em
rJ » i DISPOE SOBRE A EXCLUSAO
INCLUSAO DE SERVIDORES DA
PORTARIA NfllSV/NSA/SEtAZ/gi
PUBLICADO NO DiARIO OFICIAL
DE 30.04.91.
vigor na data de sua publicagao >
REGISTRADA - PUBLICADA - CUMPRA-SE.
A'N Gabinete do Sacretario de Fazenq^V
Cuiaba, 05 de julho de 1.991. t -
O-SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA , no >
uso de suas atribuigoes legais, e UMBER
Considerando o que consta da Ordem de
em
-N
ILO RODOVALHO
de Fazenda
Servigo nfl 187/91-,,.do Superintendente Regional da 3a SRF -F .
oario Oestel i •
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12 DE-JULHODE 1991 DIARIO OFICIAL DO ESTADO--PE MATO GROSSO P AGIN A 13
ESTADO DE HATO 0R0880 8ECRETARIA DE FAZENDA
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1
ter So desta
Art 2. - As Prefcituras o prazo de 30 (trinta) dlas, a contar da data de Portaria, para apresentac2o de reclam'acSo.
. Mun icipais pub \ tc<\s;&Q
+• * t
*.
Portaria Circular n. 031/91 - 5EFAZ 2.
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J
Divulga os indices percentuais, pre-liminares, de participacSo dos muni-c i P ios matogrossenses no produto da arrccadacSo do I.C.M.S..a vigorar no exercicio de 1,992-
em vigor contrar i o
na data de sua Art. 3. - Esta Portaria Circular entrara publicacSo, revogadas as dispooicoes em
SECRETARIA DE FAZEND
HAfOJJROSSO, dispoe a Lei
nj uso de suas Complementar n
0 SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DE atribuicoes legais c, tendo em vista o que 063, de 11 de'Janeiro de 1.990,
3 if UMBERT *' BECR
de junho de 1.991.
0D0VALH0 FAZENDA „
* •
R E 8 0 L V E Jl
a -
Art- 1 - Os indices percentuais preli-minaris, de Participate dos'Mun ic IP ids ^ ^ o s s e n s e s no produto da arrecadacSo do I.C.M.S., a vigorar no exercicio dc 1992. apurados com base no que d i.sp'o'e a lei n. 4.868, de 0* de julho de 19135, SAO os espec i f i cados na relacao em ane;io.
•
SECRETARIA OE FAZENDA 00 ESTADO [>E MATO GROSSO COORDENADORIA 0E PLANEJAMENTO E CUNTR0LE FINANCEIRO ,-9-9f%tt SISTEMA - APURACA0 00 INOICE 0E PARTICIPACA0 003 "UNICIPI0S
- Repulbicado por ter saido.com Imperfeigao, sem, contiido, F
alterar o percentual correspondence ao. fndice atribuldo
a cada Municipio. r *' +
• v'
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PAGINA EMITIDO EM
1
ACYR5J5 - RELACAO DOS INDICES APURADOS ANO BASE - 1990 EXERCICIO - 1991 APLICACAO EM - 1992
- lVZ+*
MUNICIPIO
ZCORIJJAL"* '
AGUA BOA
ALTA FLORESTA
ALTO ARAGUAIA
ALTO.GARCAS 4
ALTO. PARAGUAI
ALTO TAQUART
APIACAS
ARAGUAIANA 4
ARAGUAlNHA
ARAPUTANGA
ARENAPOLIS ARIPUANA
8ARA0 OL MELGACO •
BARRA 00 BUGRES
BARRA DO GARCAS
BRA3N0RTE
CACERE3
CAMPO VtRDE
CAMPlNAPOtlS4' '
CAMPO NOVO DO PARECXS
CANARANA
CHAPADA DOS GUIMARAES CASTANHElRA
COCALINHO
CLAUDIA
COLIDER
C0M000RO
CUIABA
DENISE
DIAMANTINO
00M AQUINO
. FIGUEIROPOLIS D 0E3TE .
GENERAL CARNEIRO
GUARANTA DO NQRTE
' GUIRATINGA
IN0IAVA1
ITAU6A
ITIQUIRA
JACIARA
JANGAOA
JAURU +
JUARA
JUINA
JURUENA
JUSCIME1RA
LUCAS OU RlO VEROE
LUCIARA MARCELANDlA
MATUPA MIRASSOL D'OESTE
NOBRES NORTELANOlA
NOSSA SRA 00 UlVHAMENTO
NOVA 8RAS1LAND1A
NOVA CANAA 00 NORTE
NOVA OLI^PlA *
NOVA XAVANTlNA
NOVA MUTUM
NOVO ^ORIZONTE DO NORTE
NOVO 3A0 JOAOUIM
PARANAITA
PARANATINGA
PEDRA-PKE'TA •
PEIXOTO DE AZEVEDO
POCONE
IN0ICE V.A INDICE V.A OE 1989 DC-1990
INDICE MEDIO
INDICE*V.A REC.PROPRIA POPULACAO BOX 83t 7%
AREA COMP.FIXO INDICE FINAL
r fr> J
I
mmV,0\0m.slVmV,0zl'^ll 0,017,414 0,013,931 0,002.574 0,020.571 0
1,009,471 0,896.513 0,952,992 0,762.394 0,034.282 0,054,499 0
3,524,062 1,392.038 2,458.050 1,966.440 0,230.689 0,196.188 0
0,367.618 0,491.083 0,429.350 0,343,480 0,043.082 0,043.600 0
0,556.542 0,564.896 0,560.719 0,448.575 0,018.598 0,030.126 0
0,076,437 0,134.009 6,105.223 0,084.178 0,014.445- 0,038,011 0
. 0,308.761 0,485.899 0,397.330 0,317.864 0,016.045 0,011.695 0
0,058,332 0,078.184 0,06e.258 0,054.606 0,021,075 0,043,600 0
0,081,127 6,154.667 0,117,897 0,094.318 0,006.547 0,012.543 0 *
0,027.084 0,029.994 0,028,539 0,022,831 0,000.940 0,006.538 0 0,598.465 1,264.866 0,931.665 0,745.332 0,016.970 0,013.600 0
0,221.614 0#324,l9o 0,272.902 0,218.322 0,026.966 0,059.564 0
0,274.433 0,370.073 0,322.253 0,257.802 0,014.384 0,032.701 0
.0,099.335 0,175.679 0,137.507 0,110.006 0,004.780 0,032.701 0
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2,439.983 2,876.276 2,658.129 2,126.503 Or 192.766 0,163.490 0
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0,964.586 0,824.1*56" 0,894.271 0,715.417 0,009.183 0,Ol9.040„ 0
0,137.812 0,195.567 0,166.689 0,133.351 0,007.68b 0,076.299. 0 1,936.329 2,201.638 2,068.983 1,655.186 0,035.929 0,021.457 6
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26,167.191 20,792.571 23,179.881 16,783*905 3,329.344 1,235.515 0
0,238,587. 0,365.760 0,302,173 0,241,738 0,003,122 0,015,487 0
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0,182.550 0,295.41? 0,236.981 0,191.185 0,006.707 0,037.243 0
0,110.671 0,211.632 0,161,151 0,126.921 0,002.316 0,021.022 0
OoSTosI 0,021.053 0,060,961
038,176 0,021.053 0,910,398
065,996 6,021,053 2^460,366
018,U28 0,021.053 0,469,243
012,450 0,021.053 0,530,802
009,^22 0,021.053 0,167,009
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021,273 0,021.053 0,157,734
002.*96 0,021,053 0,053,658 * *
005,331 0,021,053 0,632,286
011,045 0,021.053 0,337,550
209,183 0,021.053 0,535,123
0 , 1 6 2 . 3 7 2 " 0,2537922 6,208," 147 " 6T166,518 0 , 0 0 4 . 9 8 1 0 , 0 1 8 . 5 7 7 0
0 , 5 4 6 . 1 2 6 0 , 2 7 2 . 3 2 6 0 , 4 1 0 , 2 2 7 0 , 3 2 8 , 1 8 2 0 , 0 2 1 . 5 0 5 0 , 0 4 3 . 6 0 0 0
0 ,374 .568 0 , 6 9 1 . 2 1 1 0 , 5 3 2 . 8 8 9 0 , 4 2 6 . 3 1 1 0 , 0 1 5 . 1 6 6 0 , 0 5 4 . 4 9 9 0
0,154.34.0 0 , 2 1 5 . 7 6 7 0 , 1 8 5 . 0 5 3 0 , 1 4 8 , 0 4 2 0 , 0 0 0 . 4 0 4 0 , 0 0 8 . 9 5 4 0
0 , 4 2 5 . 3 7 5 0 ,523 .591 0 , 4 7 4 . 4 8 3 0 , 3 7 9 . 5 8 6 0 , 0 0 9 . 8 1 0 0 , 0 1 9 . 1 7 0 0
1 ,631 .567 1 ,451 .035 1 ,641 .301 1 ,313 .041 0 , 0 « 0 . 0 2 9 0 , 0 3 5 . 3 5 6 0
0 , 6 7 2 . 5 4 2 0 , 8 8 3 . 5 7 6 0 , 7 7 8 . 0 6 0 0 , 6 2 2 . 4 4 8 0 , 0 * 6 , 3 6 4 0 , 0 7 6 , 2 9 9 0
0 , 0 4 7 , 6 1 5 0 , 1 0 0 . 8 « 6 0 , 0 7 4 . 2 3 0 0 , 0 5 9 . 3 8 4 0 , 0 0 4 . 2 1 4 0 , 0 1 8 . 1 6 7 0
0 ,271 .144 0 , 2 9 2 . 9 2 8 0 , 2 8 2 . 0 3 6 0 , 2 2 5 . 6 2 9 0 , 0 0 3 . 0 4 0 0 , 0 5 4 , 4 9 9 .0
0 , 6 4 5 . 5 2 1 0 , 6 1 5 . 3 1 5 0 , 6 3 0 . 4 1 8 . 0 , 5 0 4 . 3 3 4 0 , 0 3 9 . 6 6 5 . 0 , 0 9 8 . 0 9 6 0
0 , 9 5 7 , 9 1 6 0 ,953 ;672 0 , 9 5 5 . 7 9 4 . 0 , 7 6 4 , 6 3 5 0 , 1 2 9 . 3 8 7 0 , 0 9 9 . 3 4 3 0
0 , 2 6 7 , 5 1 2 0 , 3 9 0 . 0 7 5 0 , 3 3 0 . 9 9 3 0 , 2 6 4 . 7 9 4 0 , 0 1 8 . 3 0 0 0 , 0 1 8 . 5 3 9 0
0 , 2 8 3 . 9 1 9 0 , 4 3 7 . 6 0 8 0 , 3 6 0 . 7 6 3 0 ,286 .610 0 , 0 1 5 . 4 7 0 0 , 0 5 4 . 4 9 9 ' 0
1 ,012 .765 1 ,034 .127 1 ,023 .446 0 , 8 1 8 . 7 5 7 0 , 0 3 4 . 9 2 0 0,024,54.7 0
0 , 6 3 6 . 2 7 1 1 ,025 .144 0 , 8 3 0 . 7 0 7 0 , 6 6 4 . 5 6 6 0*011 ,704* . 0 , 043 .600 . 0
0 , 6 5 2 . 9 9 8 0 , 7 7 4 . 3 2 9 0 , 7 1 3 . 6 6 3 0 ,570 .930 0,0 36 .622 0 , 0 2 4 . 5 4 7 0
0 , 2 1 2 . 3 0 9 . 0 ,212.95ft 0 , 2 1 2 . 6 3 3 0 , 1 7 0 , 1 0 6 0 , 0 3 7 . 3 3 9 , 0 , 0 4 3 , 6 0 0 0
0 , 5 6 3 . 4 4 5 1 ,003 .529 0 , 7 8 3 . 4 8 7 0 , 6 2 6 . 7 9 0 0 , 0 8 1 . 5 8 2 0 , 0 9 8 , 0 9 6 0
0 , 4 8 3 , 0 8 1 0 , 3 7 1 . 0 9 3 0 , 4 2 7 . 0 8 7 0 , 3 4 1 . 6 7 0 0 ,021 ,141 0 , 0 4 3 , 6 0 0
0,087.6*32 " 0 , 1 2 2 . 1 1 3 0 , 1 0 4 . 8 7 2 0 , 0 8 3 . 8 9 8 0 , 0 2 1 . 9 4 2 0 , 0 5 4 . 4 9 9
0 , 0 8 3 . 5 4 1 0 , 1 4 0 . 9 3 4 . 0 , 1 1 2 . 2 3 7 0 , 0 8 9 , 7 9 0 0 , 0 0 5 . 3 4 6 0 , 0 3 3 . 3 8 7
0 , 1 9 2 , 0 4 9 0 , 3 3 5 . 4 2 8 0 , 2 6 3 . 7 3 8 0 , 2 1 0 . 9 9 0 0 , 0 0 8 . 7 5 7 0 , 0 7 6 . 2 9 9
0 , 1 1 0 . 4 5 6 0,-177.11? ' 0 , 1 4 3 . 7 8 4 0 , 1 1 5 . 0 2 7 0 , 0 1 0 . 3 2 4 0 , 0 4 4 . 1 4 0
0 , 3 9 4 , 5 0 2 0 , 4 7 6 . 7 1 9 0 , 4 3 5 . 6 1 0 0 , 3 4 8 . 4 8 8 0 , 0 0 2 . 9 5 0 0 , 0 3 2 , 7 0 1
0 ,602 .114 ' 0 , 5 3 0 . 5 7 1 0 , 5 6 6 , 3 4 2 0 , 4 5 3 . 0 7 4 0 , 0 3 7 . 1 6 2 0 , 0 5 4 . 4 9 9
1 ,625 .510 1 ,560 .859 1 ,693 .184 1 ,354 .547 0 , 2 3 5 , 8 9 1 0 , 0 1 7 . 6 2 7
0 , 0 7 2 . 9 4 0 0,082.46.4 0 , 0 7 7 . 7 0 2 0 , 0 6 2 , 1 6 2 0 , 0 0 1 . 3 8 6 0 , 0 4 3 . 6 0 0
0 , " 1 2 , 5 1 8 0 , 5 0 2 . 1 7 1 0 , 4 5 7 . 3 4 4 0 , 3 6 5 . 8 7 5 0 , 0 1 2 . 9 8 9 0 , 0 3 2 , 7 0 1
0 , 1 3 6 . 9 0 5 0 , 1 5 6 . 2 7 4 . 0 , 1 4 6 . 5 8 9 0 , 1 1 7 . 2 7 1 0 , 0 2 7 . 5 1 3 0 , 0 5 4 . 4 9 9
0 ( ,467.753 0 , 5 4 8 . 9 2 5 0 , 5 0 8 . 3 3 9 0 , 4 0 6 . 6 7 1 . 0 , 0 3 2 , 3 6 1 0 , 0 5 4 , 4 9 9
0 , 8 8 8 . 1 1 5 1,40.1.045 1 ,144 ,580 0 , 9 1 5 . 6 6 4 0 , 0 1 4 . 8 8 2 0 , 0 5 4 . 4 9 9
0 , 5 6 7 . 2 2 3 1 ,507 .707 1 ,037 .465 0 , 8 2 9 . 9 7 2 0 , 0 9 1 . 6 6 6 0 , 0 7 6 . 2 9 9
0 , 3 0 4 , 5 1 7 O , 6 9 1 . q 5 0 0 ,4.97.983 0 , 3 9 6 . 3 8 6 0 , 0 2 6 . 0 7 6 0 , 0 8 1 , 9 9 9
4 *
38,042 0 , 0 2 1 . 0 5 3 0 , 2 0 7 , 1 6 2
25. i50* 0 , 0 2 1 . 0 5 3 j
27.92? , 0 ,021 .053
0 ,605 ,799
2,53^*741
053,382 0 , 0 2 1 , 0 5 3 0 , 4 5 1 , 5 2 8
091,396 0 , 0 2 1 . 0 5 3 1 ,724 ,690
015,088 0 , 0 2 1 , 0 5 3 0 ,780 ,581
019,729 0 , 0 2 1 . 0 5 3 0 ,258 .117 m
076,472 0,021.053
047,006 0,021,053
1,810.097 6,"774,514
021,009 0,021,053 0,251,698
012,*41 0,02l,0S3 0,293,603
065,064 0,021,053 0,444,640
032,901 0,021.053 0,976,409
013,758 0,021.053 0,669.247
066.^47 0,021.053 0,608.781
010,^30 0,021.053 23,380.547
003,774 0,021.053 .0,285,174
0.26,768 0,021,053 2,162,135
007,014 0,021,053 0,264.00
002,985 0,021.053 0,l76,i
6,225,632 14,703 0,021,053
031.026 0,021,053 0,446,166
017,V5e' 0,021.053 0,534,967
001,990 0,021.053 0,180,443
021,902 0,021.053 0,451i52l
029,407 0,021,053 1,436,886 #i
006,360 0,021.053 0,772,524 003,781 0,021.053 0,106.599
004.027 • 0,021,053 0,308.248
040,/29' 0,021.053 0,704,07?
067,o92 0,021,053 1,102.110
040.V55 0,021.053 0,363.641
007.458 0,021,053 0,367,090
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057.359 0,021.053 0,798,282
044.430 0,021.053 . 0,697.582
024.U02 0,021.053 0,296,100
003,/07 0,021.053 0,831.228
025,283 0,021.053 0,452,747
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0,021,053 0,564,312
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0,021.053 0,130.165 028,614 0,021,053 0,461.432
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012,999 0,021.053 1,019.097 m
047.091 0,021,053 l,066.8«l
056,993 0,021,053 0*584,1
018.524
031,577 ' • ' \ )
001,964
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4 4 * * * * s
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PA GIN A 14 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO 12 DE JULHO DE 1991
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i 1
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*
SECRETARIA DE FAZENOA 60 ESTADO OORDENAOORIA DE PLANEJAMENTO E J3TEMA - APURACAO DO INOlCE DE
OE MATO GROSSO CONTROLE FINANCEIRO v PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
CO A '•** Ut
PAGINA EMITIDO EM
3
^rSS^^-l.^^L^^^S.SSf.fL^iE^^f^Z^SS ^2 .2^^ : . i ! !2 - „ E i ! 2 C I C i ° - l 9 V l • ^PLICACAO EM . 1992
*
INOICE V.A INDICE V.A DE 196$ DE 1990
INDICE MEDIO
INDICE V 80*
A REC.PROPRIA POPULACAO 8% 7%
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I
'•* - 1
P'ONTE 6KANCA-
PONTES, t LACEWDA PORTO ALEGRF DO NORTfe
PORTO DOS GAUCMOS ' PORTO ESPfRlDlAO POXORfcO
PRIMAVERA Do LESTE
9A0 J03t DOS QUATRO MARCOS w
RESERVA 00 CABACAL RIBEIRAU CASCALHEIR'A RIO BRANCO RONDONOPOLIS ROSARIO 0E5T-E" SALTO OO'.CEU SANTA TEREZINHA
SANTO ANTONIODE LEVERGER SAO FELIX Do ARAGUAIA
SAO JOSE DO RIO CLARO SINOP SORRISO
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TANGARA DA SF.RRA TAPURAM TERRA NOVA GO NORTE TESOURO TORIXQREU :
AREA 3%
COMp.FIXO 2X
INDICE FINAL
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VERA
VILA b£LA DA $3' T-RINDADE VILA RICA «» r* h ••* £- £-
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0,052.303 0,074.943 0,063.623 0,050.898 0,010,330 0,0197713" oTo^Ti i r 'oTo inOsT 'oJ l 06*7317 0 , 7 9 3 . 0 4 8 1 , 3 2 9 . 0 4 1 1 , 0 6 1 . 0 4 a 0 , 8 4 8 . 8 3 5 0 , 0 6 9 . 9 1 7 0 , 0 9 9 . 8 0 4 0 , 0 4 6 . ^ 0 0 0 , 0 2 1 . 0 5 3 1 , 1 0 6 . 1 0 9
0 , 1 0 1 . S 1 5 0 , 1 3 7 . 4 2 2 0 , 1 1 9 , a 6 8 0 , 0 9 5 . 5 7 4 0 , 0 0 8 . 4 5 0 0 , 0 4 0 . 5 3 8 0 , 0 1 5 , 9 9 5 0 , 0 2 1 . 0 5 3 0 , 1 8 1 . 6 1 0
0 , 2 7 4 . 9 7 0 0 , 3 5 1 . 3 7 7 0 , 3 1 3 , 1 7 3 0 , 2 5 0 . 5 3 8 , 0 , 0 0 5 „ 2 7 5 . 0 , 0 2 8 . 0 9 4 0 . 0 5 8 . A 0 1 0 ,021.05.3 0 , 3 6 3 , 2 6 1
. 0 , 2 0 2 . 5 6 3 0 , 2 7 8 . 6 9 a 0 ,240.6 .28 0 , 1 9 2 . 5 0 2 0 , 0 2 0 . 3 1 3 0 , 0 3 2 . 7 0 1 0 , 0 1 9 . 1 1 3 0 , 0 2 1 . 0 5 3 0 , 2 8 5 . 9 8 2
0 , 4 3 7 . 2 2 1 0 , 5 6 2 . 0 8 1 0 , 4 9 9 , 6 5 1 0 , 3 9 9 . 7 2 1 0 , 0 1 8 . 9 6 2 0 , 0 9 8 . 0 9 6 0 , 0 2 2 . 8 7 1 0 , 0 2 1 . 0 5 3 0 , 5 6 0 . 7 0 3
1 , 8 3 0 . 2 0 6 1 , 7 0 7 . 2 2 7 1 , 7 7 1 . 7 1 6 1 , 4 1 7 . 3 7 3 0 , 0 7 6 . 3 3 6 . 0 , 0 3 2 . 7 0 1 0 , 0 1 8 . 4 1 4 0 , 0 2 1 . 0 5 3 1 , 5 6 5 . 8 7 7
0 , 4 2 1 . 1 3 9 0 , 8 7 4 . 4 3 2 0 , 6 4 7 . 7 8 5 0 , 5 1 8 , 2 2 8 0 , 0 5 7 . 9 7 8 0 , 1 1 9 . 8 9 6 0 , 0 0 4 , 2 7 3 0 , 0 2 1 . 0 5 3 0 , 7 2 1 , 4 2 8
0 , 0 2 7 . 0 1 6 0 , 0 4 7 . 1 3 7 0 ,037.0 .76 0 , 0 2 9 . 6 6 1 0 , 0 0 0 , 6 7 8 0 , 0 1 4 . 7 7 2 0 , 0 0 1 . ^ 4 4 0 ,02,1 .053 0 , 0 6 7 . 5 0 8
0 , 2 0 3 . 9 6 1 0 , 2 4 9 . 7 9 5 . 0 , 2 2 6 . 8 7 8 0 , 1 8 1 , 5 0 2 0 , 0 1 7 . 8 0 7 0 , 0 2 4 , 5 2 1 0 , 0 4 7 . U 0 3 0 , 0 2 1 . 0 5 3 0 , 2 9 1 . 8 8 6
0 , 7 3 7 . 9 a 8 0 , 9 a 3 . 0 3 a 0 , 8 4 0 . 4 9 1 0 , 6 7 2 , 3 9 3 0 , 0 0 5 . 3 4 9 0 , 0 5 4 . 4 9 9 0 , 0 0 5 , 1 8 2 0 , 0 2 1 . 0 5 3 0 , 7 5 8 . 4 7 6
7 , 9 7 6 , 7 0 9 7 , 5 3 8 . 6 3 1 7 , 7 5 7 . 6 7 0 6 , 2 0 6 . 1 3 6 0 , 3 4 4 . 2 8 1 0 , 4 1 4 . 1 7 4 0 , 0 1 5 . 8 0 8 0 , 0 2 1 . 0 5 3 7 , 0 0 1 . 4 5 2
0 , 1 4 1 . 2 7 2 0 , 2 5 3 . 5 8 9 0,197.4.30 0 , 1 5 7 . 9 4 4 0 , 0 1 4 . 7 3 7 0 , 0 8 1 . 7 6 1 0 , 0 2 8 . b 5 8 0 , 0 2 1 . 0 5 3 0 , 3 0 4 . 0 5 3
0 , 0 8 0 . 9 9 1 0 , 3 8 5 . 6 4 9 0 . 2 3 3 , 3 2 0 0 , 1 8 6 . 6 5 6 0 , 0 0 a . 9 8 0 ' 0 , 0 3 6 . 2 3 9 0 , 0 0 4 , 4 1 6 0 , 0 2 1 . 0 5 3 0 , 2 5 3 . 3 4 4
0 , 1 4 9 . 8 4 1 0 , 1 8 a . 8 1 4 0 , 1 6 7 . 3 2 7 0 , 1 3 3 . 8 6 2 0 , 0 0 8 . 1 8 1 0 , 0 4 0 . 6 1 5 0 , 0 3 6 . 4 1 3 0 , 0 2 1 . 0 5 3 0 , 2 4 0 . 1 2 4
0 , 1 7 2 . 0 7 2 0 , 3 4 4 . 3 5 2 0 ,258.2 .12 0 , 2 0 6 . 5 7 0 0 , 0 * 1 . 3 7 0 0 , 0 5 4 , 4 9 9 0 , 0 3 9 . 9 6 a 0 , 0 2 1 . 0 5 3 0 , 3 4 3 . 4 5 6
0,b20.4.99 0 , 7 1 4 . 6 8 1 0 , 6 1 7 . 5 9 0 0 , 4 9 4 , 0 7 2 0 , 0 0 8 . 9 1 0 0 , 0 5 5 , 3 3 4 0 , 1 3 8 . 1 4 9 0 , 0 2 1 . 0 5 3 0 , 7 7 7 , 5 1 8
1 ,085 .405 1 , 2 2 8 . 3 3 5 1 , 1 5 6 . 8 7 0 0 , 9 2 5 . 4 9 6 0 , 0 * 3 . 3 1 8 0 , 0 4 3 . 6 0 0 0 , 0 8 9 . 2 0 2 0 , 0 2 1 . 0 5 3 1 , 1 1 2 . 6 6 9
3 , 4 5 5 . 5 4 3 3 , 2 1 0 . 5 4 5 3 , 3 3 3 . 0 4 4 2 , 6 6 6 , 4 3 5 0 , 2 6 6 . 5 1 3 0 , 1 1 9 . 8 9 6 0 , 0 1 7 , i 2 9 0 , 0 2 1 . 0 5 3 3 , 0 9 1 , 4 2 6
2 , 4 9 1 , 3 3 3 2 , 0 7 5 . 6 0 7 2 , 2 8 3 , 4 7 0 1 , 8 2 6 . 7 7 6 0 , 4 1 3 . 9 4 5 0 , 0 5 4 . 4 9 9 0 , 0 3 2 . 1 6 9 0 , 0 2 1 . 0 5 3 2 , 3 4 8 , 4 4 2
1 ,«67 .974 1 , 7 1 0 . 6 9 6 1 , 5 8 9 , 3 3 5 1 , 2 7 1 , 4 6 8 0 , 1 3 6 . 2 8 5 0 , 2 2 8 . 8 8 7 0 , 0 3 6 . o 6 9 0 , 0 2 1 . 0 5 3 1 , 6 9 4 . 3 8 2
0 , 4 1 8 , 7 7 0 0 , 3 7 5 . 9 4 3 0 , 3 ^ 7 . 3 5 6 0 , 3 1 7 . 8 8 5 0 , 0 1 1 . 9 9 a 0 , 0 2 0 . 0 9 8 0 , 0 3 8 . ^ 6 9 0 , 0 2 1 . 0 5 3 0 , 4 0 9 . 5 9 9
1 ,394 .763 0 , 1 6 7 . 5 1 5 0 , 7 8 1 . 1 3 9 0 , 6 2 4 . 9 1 1 0 ^ 0 1 9 . 5 0 6 0 , 0 6 0 . 6 6 2 C , 0 l 0 . b 6 0 0 , 0 2 1 . 0 5 3 0 , 7 3 6 . 6 9 2
0 , 0 8 1 . 8 7 0 0 , 1 0 7 . 1 5 0 0 , 0 9 4 . 5 1 0 0 , 0 7 5 . 6 0 8 0 ,004,0 ,58 0 , 0 1 6 . 4 3 3 0,013. t>98 0 , 0 2 1 . 0 5 3 0 , 1 3 0 , 7 5 0
0 , 1 6 1 . 1 1 2 0 , 2 0 8 . 0 6 5 0 , 1 8 4 . 5 8 8 0 , 1 4 7 . 6 7 0 0 , 0 1 2 . 4 5 0 0 , 0 3 3 . 6 9 9 0 , 0 1 6 . 0 4 0 0 , 0 2 1 . 0 5 3 0 , 2 3 1 . 7 1 2
9 , 6 2 5 . 3 2 9 9 , 4 6 5 . a l 9 9 , 5 4 5 . 3 7 4 7 , 6 3 6 . 2 9 9 0 , 6 5 5 . 6 1 7 0 , 4 5 7 , 7 7 1 0 , 0 0 3 . 1 5 8 0 , 0 2 1 . 0 ^ 3 8 , 7 7 3 . 8 9 8
1 ,012 .210 1 , 1 2 6 . 6 3 3 l , 0 6 9 . 4 2 ; i 0 , 8 5 5 , 5 3 7 0 , 0 2 3 . 2 2 4 0 , 0 3 8 , 7 0 7 0 , 0 8 8 . b 8 0 0 , 0 2 1 , 0 5 3
0 , 3 1 7 . 6 7 3 0 , 7 1 2 . 6 2 3 0 , 5 1 5 , 1 4 8 . . . . 0 , 4 1 2 , 118 0 , 0 1 9 , 5 8 6 0 , 0 2 8 , 7 1 3 0 , 0 6 7 . 7 5 0 0 , 0 2 1 . 0 5 3
0 , 2 2 9 . 2 0 0 0 , 2 i a . 0 5 6 0 , 2 2 1 . 6 5 0 * 0 , 1 7 7 . 3 2 4 0 , 0 1 2 . 0 9 4 0 , 0 3 2 . 7 2 5 0 , 0 2 5 . 1 1 4 0 , 0 2 1 . 0 1 8
.1 ,027 .201
0 , 5 4 9 . 2 2
0 , 2 6 8 . 2
rnno c . . „ . . . . _ - - i ^ ~ : 2 1 2 ^ . 2 ° ; ° 2 2 ; ° ^ ! 2 : 2 2 2 : 2 2 2 * 2 : 2 2 2 : 2 2 2 _ a ' ° 2 0 : 0 0 0 ^ 0 0 0 . 0 0 0 3 , o o o . o o u 2 , 0 0 0 . 0 0 0 1 0 0 , 0 0 0 . 0 0 0
SISTEMA - APURACAO 00 INDICE OE PaHTICIPACAO DOS -U.<IIc'lPIOS wrrca—*—-mm9Tm
EMITIOO EM - 12/07/91
01500-8 ALTA FLORESTA < . .
t - J
ftppoo-i
02500-3
ALTO ARAGUAIA
ALTO GARCAS
030oo*7 ALTO PARACUAI
03200-0 ALTO TAUUARI
03300-O ApiACAS 03400-2 ARAGUAIAMA J . •
127.264,103,32
44«.3«fl.301,28 46.352.956,33? 70.174.311,74
9.637,950,21
•
\
*
03500-9 ARAGUAlNHA
04000-2 ARAPUTANGA +
04500-4 A R E . ' J A H O L I S
05000-8 A Q I P U A N A i.'
#
.05500-0
06000-3 HARAO DE MELGACO W R R A DO 8UCRCS
tl
t *
06500-5 BARRA DO GARCAS
068.00-4 bRASNOHTE 07000-9 CACERES
i
07200-1 CA«PO VEROE 07300-6 C A M P I N A P O L I S
07.400-4 CAVPO NOVO DO *AREC[3 07500-0 CANARA^A *I 08000-4 CHAPADA DOS GUIflARAES 08100-0 CASTAT4HEIRA 08300-3 COCALINMO 0 8 4 0 0 - 0 . CiAUDIA
s
3 8 . 9 3 1 , 6 7 8 , 1 6 .
7 . 3 5 5 . 1 2 7 , 5 8
t O . 2 2 9 . 2 9 9 , 2 0 '
. 3 .415 .079 ,57 - ; .
7 5 . 4 6 0 . 4 1 9 , 1 9 ;.
2 7 . 9 4 3 , 2 8 6 , 9 2 ; 0
3 4 . 6 0 3 . 2 0 1 , 3 6
1 2 . 5 2 5 . 1 5 9 , 8 4 , .
e O . 7 7 7 . 6 7 2 , 8 1 *
3 0 7 . 6 5 7 , 0 2 5 , 1 3 - , C
5 9 . 8 7 9 , 3 7 9 , 9 4 : ? i
1 5 « . 5 4 5 . 3 8 5 , 46 - ^
1 2 1 . 5 9 9 , 2 3 0 , 9 i : i
1 7 . 3 7 6 , 7 1 7 , 2 7 ^ ; '
2 4 4 . l 5 t . 4 3 9 , 1 0 w
8 9 . 1 5 0 , 9 4 1 , 12..J
" 1 4 . " 6 4 1 . 1 7 6 , 4 4 » *
3 2 . 6 4 4 , 0 6 7 , 8 5 ; j
3 2 . 5 3 9 , 0 9 4 , 8 5
1 3 1 . 7 5 9 , 6 4 1 , 3 0
2 , 2 0 8 . 8 0 1 , 5 6 8 , 2 8
3 , 4 2 9 ^ 6 6 2 , 5 0 6 , 9 8
1 . 2 0 9 . 9 1 6 . 6 8 0 , 4 4
1 , 3 9 1 . 7 7 3 . 3 8 6 , 9 1
3 3 0 . 1 6 6 . 6 S 1 , 5 0
1 . 1 9 7 . 1 4 3 . 0 5 6 , 6 9
1 9 2 , 6 2 6 . 7 9 6 , 1 2 V
3 8 1 , 0 6 3 . 5 9 4 , 1 2
7 3 , 8 9 6 . 2 0 4 , 7 9
3 , 1 1 6 , 3 ' 40 .176 ,01
7 9 8 . 7 2 9 . 3 ' i 2 , 9 6
9 1 1 . 7 7 3 . 6 8 1 , 3 9
4 3 2 , 6 3 0 . 6 0 3 , 8 3
2 , 3 1 6 . 0 3 6 . 3 6 5 , 6 6
7 . 0 8 6 . 4 6 6 . 6 9 5 , 8 8 -
9 5 7 . 1 0 3 . A 1 6 , 2 4
3 , 9 0 2 . 5 8 9 . i i 7 , 9 6
2 . 0 3 0 , 5 3 0 . 7 1 0 , 7 . 4
4 8 1 . 8 3 1 . 7 6 5 , 6 0
5 . 4 2 4 , 3 3 . « . ] i 3 7 , a 8
2 , 0 6 6 , 3 0 7 , 9 6 ' 4 , 5 0
4 7 6 , 4 5 8 , 0 6 6 , 7 3
7 6 9 . 3 9 8 . 5 9 4 , 0 3
1 , 2 1 7 , 9 0 7 . 3 9 3 , 5 5
2 . 8 6 6 . 2 3 0 . < i 2 2 , 2 8
1 0 , 1 6 6 . 2 9 6 , 8 0
6 8 , 4 2 3 . 7 4 4 , 8 9
1 2 . 7 7 8 , 5 2 9 , 0 6
5 . 5 1 6 . 2 5 2 , 5 3
4 . 2 8 4 . 4 8 4 , 9 9
« , 7 5 9 . 1 0 9 , 2 0
6 . 2 5 1 , 0 8 5 , 8 1
2 , 5 3 5 . 3 2 9 , 5 2
2 7 8 . 9 7 9 , 8 0
5 . 0 3 3 . 5 9 9 , 2 9
7 . 9 9 8 . 4 5 3 , 7 5
4 , 2 6 6 . 4 2 3 , 4 0
1 , 4 1 7 , 9 9 6 , 5 4
8 , 6 1 0 , 4 7 3 , 2 2
5 7 . 1 7 5 . 7 5 3 f 6 9
4 . 5 7 5 . 1 9 5 , 6 9
4 7 , 8 7 0 . 8 1 0 / 6 8
2 , 7 2 3 . 8 1 . 8 , 7 0
2 , 2 7 9 . 4 3 1 , 6 3
1 0 , 6 5 6 . 9 1 0 , 2 3
1*3 ,219 .123 ,34
9 . 1 1 6 . 5 8 9 , 9 9
2 , 7 1 8 . 1 7 0 , 9 3
4 , 1 4 3 , 1 4 9 , 5 6
3 , 9 3 7 , 3 9 4 , 8 5
1 7 . 1 6 2
6 1 , 7 8 1
13 ,730
9 , 4 8 7
11 .970
3 . 6 8 3
13 ,730
3 ,950
2 , 0 5 9
13 .730
18 .757
10 .298
1 0 . 2 9 8
3 0 . 8 9 1
5 1 . 4 8 4
5 . n o
102 ,968
5 , 9 9 6
2 4 , 0 2 7
6 , 7 5 7
1 3 , 7 3 0 '
17 ,162
7 . 2 0 3
1 3 , 7 3 0
8 , 1 4 2
11 ,469
19 .830
5 , 4 1 7
3 , 7 4 1
2 . 8 0 1
1.443
2 1 , 3 6 3 f
6 .392
690
1,602
3 . 4 9 9
6 2 , 8 5 4
1 1 , 6 1 1
7 , 6 1 7 '
8 , 3 9 2 v
16 ,040
2 7 , 4 6 2
4 , 7 7 4
5 .926
2 2 , 9 7 8
1 4 , 1 2 4
6 , 4 9 3
3 , 6 7 8
1 9 , 5 5
9 . 8 8
CEPROWAT/UPD"SEFAZ I mg^ ^ H ^ H ^ H ^ H ^ K ^ ^ ^ ^ ^ _ ^ _ ^_ ^ _ ^ ^ agm-kM ^_ ^ ^ ^ ^
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6
12 DE JULHO DE 1981
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO MATO GROSSO PAGINA - 02
EMITIOO EM * 12/07/91 SECRETARIA Dt FAZENOA DO ESTACO DE. MATO GROSSO. COORDENADORIA GERAL OE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA^ SISTEMA - APURACAO DO INDICE DE HARTICIPACAO DO'S MUNICIPIOS
ACYR556- . RELACAO DOS VALORES UTILIZADOS PARA CALCULO DOS INDICES ANO BASE - 1990 EXERCICIO • 1991 APLICACAO EM • 1992
CODIGO MUNICIPIO "X
V.A ANTERIOR V.A ATUAL RECEITA PROPRIA POPULACAO AREACKM2)
085oo-6 COLIDER
08600-5 Co^ODORO
0900,0-0 CuIABA V J
<J
09300-9 DENISE
09500-1 DlAMANTINO
10000-5 DOM AQUINO
10300-4 FIGUEIROPOLIS 0 OESTE
10500-7 GENERAL CARNEIKO + +
• ioeoo-6 G'UARANTA DO NORTE
11000-0 GulRATlNGA
11200-3 .INDIAVAI
• 11300-0 ITAUBA
11500-2 ITIQUIRA
12000-6 J A C I A R A
12200-9 JANGADA .
12500-6 J A U R U fa
13000-1 J U A R A w
13300-0 . JiJINA
13400-7 JuRuENA
13500-3 JuSCIMSlRA
13900-9 LuCAS DO RIO VERDE
14000-7 LOCIARA
14300-6 M A R C E L A N D I A
.14400-2 M A T U P A
14500-9 o ^IRASSOL D'OESTE *
15000-2 NOBRES 15500-4 NoRTELANOIA '
•
16000-8 NOSSA SRA 00 LI.VRAMENTO
Q
\ ,
I65oo-o NOVA BRASILANDIA F
16600-6 NQVA CAMAA 00 NORTE
16800-9 NOVA OLIMPIA
17000-3 NOVA XAVAN'TINA
\. 0
1 v
17100-0 N Q V A . M U T U M I '
' -r , IJ
17200-6 NOVO HORIZONTE DO
17^0-2 NOVO SAO JUAQUIM
1740CP-9 PARANAITA
17500-5 PARANATINGA
18000-9 PFDRA PRETA
18300-8 P£IX0T0 DE AZEVEDO
18500-0 PoCONE
19000-4 PON|: ) BRANCA
NORTE It.
,M *.xf
% -.s b°
<£--'.
19500-6 PONTES F LACERDA 4
19700-9 PNRTO ALEGRE'DO NORTE
20000-0 PORTO DOS GAUCHOS •
20300-9 PORTO ESPERIDIAO
20500-1 POXOWCO *
20700-4 PRplAVERA f>0 LESTC
21000-5 SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
21200-8 RF.SERVA DO CABACAL
"21300-4 RlBEIRAO CASCADHEIRA
21500-7 RIO BRANCO
22000-0 22500-2
RONDONOPOLIS ROSARIO 0F.STF
23000-6 SALTO DO CPU
23500-6 SANJA TLREZINHA '
24000-1 SANTO ANTONIO OE LEVERGER
24500-3 SAO FELIX DO ARAGUAIA
25000-7 SAO JOSE DO RIO CLARn •
25500-9 SINOP » -
25700-1 SORRISO
26000-2 T A N G A R A DA SERRA +
26200-5 T APIJRAH
263oo-i TERRA NOVA DO NORTE
26500-4 TtSOURU
27000.-8 ToRIXOREU
27500*0
27700-2
VARZEA GRANDE o
VERA
28000-3 VILA BELA DA 3S TRIMDADF
28500-5 V I L A RJCA 0 \
-\
6«. 1*5,598,96
69.098,354,29
3.299.415.432,22
30.083.437,54
328.590,163,22
23.017*798,17
13.954,530,32
20.473.455,99 r
69.113.436,99
47. 229.311, 32 •
19.460.740,02
53. 63.5.444, 93 230.941,999,13
84.800.795,56
6.003,868,50
^4.188.491,05
81.393.639,04
120.783.489,56
33.730,603,29
35.799.389,00
127.699.339,40
90.227.310,49
82.336,479,02
26.770,117,94
71.044,766,43
60.911,629,24 ••
11.049.560,22
10.533,785,50
24.215,,52t,94
13.927.405,66
. 49.742.704,3a
75.920.437,66
230.178.247,72--
9.197.099,86
5^.014.317,60
> 1 7^262.417,22
.56.978.689,63
lll;962.255,48 +
71.521.128,43
38.39,6.505,24
6.594,893,28
99.99b.288,79
12.600.099,28
34.670.919,10
25.541,126,07 '
S5.129.15e,82
231.526,848,84
53.101.341,24.
3.406.473,44
25.717.416,49
. 93,047.800,44
1.005.761.536,95
""177813.026,76
10.212.212,97
18.893.498,86
21.696.554,04
65,629.678,7.3
U6.658.500,66 * -
435.706.757,70
31^.131.640,02
185.096.543,52 *
52.602.791,13 fa .
175.8,65.4.43,66
10.323,060,63
20.314.585,81 •
1.213.655.757,50
127.629.360,94 '
40.055.323,67
?8.894.119,12
T 0 T A, L G E R A L 12.606.976.196,87
1.628.349.301,53
1.348.908.322,00 j
51.228.161.056,37
901.147.636,78
5,930.241.459,71
727.825.487,78
521.«12.27.3,85
6.25.603.973,67
670.946.632,50
1,702.965.219,02
531.600.157,67 *
1.290.009.025,09
3.575.016.532,29
2,176,934.669,30
246.460.299,90 *
721,705.668,32
1.515.995.165,19 -
2,349.630.563,87
971.695.435,63
1.078,166.306,63
2,547.852.722,20
2,525,719.955,27
1,907.769.679,71
524.67.9.696,76 * -
2,472,466.526,70
914.287.139,08
300,657.61.7,44
347.227.633,51
826.417,173,20
436,365.134,89 1.174.525.386,80
1.307,205.857,47'
3.845.601.010^79
203.170.655,10
1.237.23**.345,65
385,022,060,00
1,352,^25.794,01
3.451.855.617,85
3,714.644.453,21
1,703,573.414,03
184.640.499,49
3.274.452.732,07
336.575.946,63
865.712.069,03 . +
686,636.416,48 '•
1.384.637.453,44
.4.206.216.529,09
2.154.399,779,17
116.13^,836,40
'615.436,139,46
2.323.416.923,14
18,573.46^.413,40
624.785.163,37 *
. 950.151.208,82
455.339.516,79
848,402,651,70
1,760.810.365,22
3,026,33.6.247,78
7.910,051,641,03 4
5.113.622.320,52
4,214.765.397,73
926,236.966,33
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263.992.547,23 » M m
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r PAGINA 15 • • * DIARIO
Coordenadoria Geral de Administracao' Tributdria
M A T O G R O S S O 12 DE JULHO DE 1991
Fazenda
A.
Servigo de Fiscalizagao
INTIMAQAO
Pela presente, fica a firma: LAJES PRUMO LTDA, inscrita no Estado sob o n° 13.012.476-1 e no CGC/MF sob o n° 000301515/0001-21, estabelecida nesta Capital em local ignorado INTIMADA, para os efeitos do art. 148, do CTN. Lei 5172, de 25.10.66. a. no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, COMPRO VAR, ao* Fisco.Estadual, o Langamento no Livro Re-gistro de Entrada de Mercadorias, das Notas Fiscais
. de Aquisigao concementes ao periodo de 06.05.86 a 30/11.89, constantes do Relatorio ACGR-520, pag. *?0 a 23; bem como apresentar os Livros Fiscais de Regis,tro de Entrada;'Saida; Prod, e Estoque; Apura-gio.de ICMS; InventSrio e de Termo de Ocorrencias Fiscais; acompanhados dos documentos de Despesa; Notas Fiscais de Compra; Notas Fiscais de Vendas; Guias de Recolhimento de ICMS, ect.
Tais Livros e documentos Fiscais, devqrao ser entreaues na EXATORIA ESPECIAL DO COXIPO DA PONTC-, mediante protocolo formalizado.
*
Cuiaba-MT, em 05 de julho de 1991 w
FTE: MAILSA SILVA DE JESUS Mat. 068 457-0 *
FTE: ANTON1A RODRIGUES DE MIRANDA Mat. 080 245-0
1*. SUPERINTENDENCE REGIONAL DE FAZENDA
EXATORIA ESPECIAL DA CAPITAL y
SETOR DE PROCESSOS FISCAIS -
EDITAL DE INTIMAQAO
Fica a firma abaixo relacionarias, inttmadas a compa-recerein nesta Exatoria Especial da Capital, sito a Av. Ten. Cel. Duarte, &/n°1 esquina com a Rua Comendador Henrique para recolherem seus debitos ou apresentarem dofesa junto a Fazenda Publica Estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicagao do presente Edital no Diario Oficial o Estado conforme disposto no Art. 474 inciso V.do Dec. 1.944 de 06 de outubro de 1.989. 01 — Proc. n? 494/91 — JOMAPA PROLAR LTDA.
— Prod, n* 495/91 — S. MOTTA & CIA LTDA. Exatoria Especial da Capital, 01.07.91. ALAEL DE HVTATOS Ag. Arrec. Chefe
02
PLANEJAMENTO Secretaria: Julieta Borges Pozzetti
— r - , - • I • •» •» • —
EXTRATO DO CONVENIO N° 16/91 • •
ESPeCIE: Convenio n° 16/91, firmado entre o Gabinete de Planejamento e Coordenagao do Gover-no do Estado e a Empresa de Assistencia Tecnica tj Extensao Rural do Estado de Mato Grosso, com a interveniencia da Secretaria de Estado de Agricultur a l
OBJETIVO: O objetivo deste convenio 6 a a\o-cagao ao GPC; de servidor do quadro da EMATER, para integrar a equipe do POLONOROESTE.
DO.VALOR: O valor estimado do convenio e de CrS 3.148.852,00 (tres milhoes, cento e quarenta e oito mil, oitocentos e oinquenta e dois cruzeiros) .
DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos ne-•
cessarios a execugao deste convenio correrao a conta das seguintes dotagoes orgamentarias 1601,03071831.030.3111.01 00-14 e 1601.03071831. 030.3113.00-14, Administragao do POLONOROESTE, da Lei OrgamentSria vigente
'DO PRAZO: Este convenio vigorar^ com efeitos retroativos a 15 (quinze) de margo de 1991, ate 30 (trinta).de setembro de 1991.
ASSINADO EM: 31 de.maio de 1991. ASSINAM: Julieta Benedita Borges Pozzetti
Secret^ria-Chefe do Gabinetfe de w
Planejamento e Coordenagao' do Governo do Estado> ANTONIO JE-SUINO DE OLIVEIRA, Diretor-Pre-sidente da EMATER e AR£SSIO JOSE PAQUER, Secretario de Estado de Agricultura.
Secretario: Antonio Alberto Schommer • -* 4. '
PROSOL • * AND. C DO ESTADO
c-*-r«tario: Gilson Duarte de Barros
POKTAftIA n» PORtARIA W 045/91 /AGE A PRESIDENTA DA FUNDACXO DE PROMOgftO SO- ^
CIAL DE NATO GROSSO "PRO-SOL", no uso de suas atribuigoes -
legels, com base no Art. 17, V e VIII, do Decreto n» 462, • *
de 28 de malo de 1980, (Estatuto do 6rgao); * * - fa
*
RESOLVE deslgnar para substltulr o Dire-
tor Administrative) e Flnancelro, na asslnatura de Folhas *
de Pagamento e Cheque Salarlo do mes de abril de 1991,
Diretora Tecnica 3r« VILMA CECILIA DE OLIVEIRA. +
C U M P R A - S E
i - "
Cuiaba-MT,
RRUPATO
VIS TO:
Em 24/06/91.
O SECRETARIO-CHEFE DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuigoes e para at^n-der a solicitagao contida no Oficio n° 204/91/GP. da Fundagao Estadual do Bem-Estar do Menor FEBEMAT.
R E S O L V E : Designar o Auditor Contabil LODIR MANOEL
HEITOR para proceder a uma auditoria na FEBEMAT, tendo em vista denuncias de possiveis irregularida-des nos atos e fatos administrativos das gestoes an-teriores, concernenttes ao Patrimonio e a Recursos Financeiros. -
Dar o prazo de 20 (vinte) dias, contado a partir da publicagao desta Portaria no Diario Oficial do Estado, para a conclusao dos trabalhos apuratorios.
Registrada e Publicada, Cumpra-se. Gabinete em Cuiaba--MT, 11 de julho de 1991
GILSON DE BARROS Secretario-Chefe da Auditoria Geral do Estado
*
ANTONIO AL8ERTO SCHOMMER +
Secrctario-Chefe do Cab. do Covernador - •
PORTARIA N* 1 7 7 / 9 1 / P P
/
t PROC JUSTICA A PRESIDENTA DA FUNDAQ/tO DE PROMOgXO SO- ,
•
CIAL DE HATO GROSSO "PRO-SOL", no uso de suas atribuicoes
legais, com base no Art. 17, V e VIII, do Decreto n> 462, '
de 26 de malo de 1980, (Estatuto do 6rgao); i
. RESOLVE delegar competencia para o Coor-•
denador Flnancelro, Sr. GENIVAL ALELAP NEIVA, asslnar Or-
dem Bancarla, Cheques* Folha de Pagamento e outros docu-*
mentos de r o t l n a da a r e a f i n a n c e 1 ra , o r c a m e h t a r l a e c o n t a
b i l .
C U M P R A - . S E
Cuiaba-MT, 2
Secretario: Luiz Vidal da Fonseca
PORTARIA N° 235/91
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIQA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 102, § uriico da Lei Complementar n° 03/86 (L£l ORGANICA DO MINISTERIO PUBLICO).
RESOLVE incluir o Dr. JOAO BATISTA DE ALMEIDA, Promotor de Justiga, na Portaria n° 225/91, para permanecer de plantao na Comarca de Varzea Grande, no periodo de 02 a 31 do corrente mes
PUBLICADA—REGISTRADA--CUMPRA—SE. Procuradoria Geral de Justiga, em Cuiaba,
05 dias do mes de julho do ano de 1991 LUIZ VIDAL DA FONSECA
P ao;>
RRUPATO Procurador Geral de Justica s i d e n t a - S o l
#
VIS TO: Em 21/06/91.
ANTONIO ALBERTO SCHOMMER . Secretario-Chefe do Cab. do Covernador
sx SAUDE Secretario: Ftlinto Correa da Costa
183/91/PP
FUNDACXO
W
m CIAL DE MATO GROSSO "PRO-SOL", no uso de suas atribulcoee
legais, com base no Art. 17, V g VIII, do Decreto n« 462.
de 28 de malo de 1980, (Estatuto do 6rgao);
' , O Secretario de Saudado Estado de Ma Superintendent da FUSIVOTT, no uso de suas legais,
R E S O L V E : F -
RESOLVE deslgnar para responder pelo
expedlente da PRO-SOL no periodo de 24.06.91 a 02.07.91 w
a A s s e s s o r a J u r i d l c a , Sr» M i t z i F i g u e l r o .
C U M P R A -
Cuiaba-MT, 24 de Junho
p r o f a JOACIHA BULHOES PERRUPATO
P r e s t a e n t a da P r o - S o l
VIS TO: Em 2U/06/9I.
ANTONIO AZpERTO SCHOMMER Secretario-xiiefe do Cab. do Covernador
PORTARIA 8 4 / 9 1 / P P
A PRESIDENTA DA FUNDAgXO DE PROMOgXO SO
Art.. 1*? — Criar uma Comissao Especial para elatadra-Cao do anteprojeto do C6di£0 Estadual de Saude a se# enviado a Assembleia Legislativa do Estado para regula-menta^ao nos lermos do art. 45, paragrafo unico inciso XIV, da Constituieao Estadual, a qual sera composta da seguinte maneira:
Pre^iderite da Comissao: Dr. FiUnto Correa da Costa
Secretaria : Sra Zuleide Silva Pulcherio Klein
Membros : . Dr. Domingos Iglesias Valerio da Casa Civil do Governo
do Estado . Dra Oacy da Silva Santos — Advogada da FUSMAT . Dr. Benedito Nogueira Barbosa — Secretaria Estadual
de Saude 1 . Dr. Carlos Antonio de Almeida Melo — Procuradoria
Geral do Estado Si* Iria Marilene da Silva Assungao — INAMPS Dr. Venancio Cajal Filho — Conselho Regional de Odon-tologia e FUSMAT. j
. Sr^ Aaiadir Mantero Ribeiro — Conselrio de SecretA.rios/ •Munidipais de Saude de Mato Grosso:
. Dr. Adonias Correa da Costa — Conselho Regional de Farmacia e FUSMAT.
". Urn Representante da Associacao M6dica de Mato Grosso . Prof* Janil Leite de Oliveira — Universidade Federal
de Mato Grosso. . Sr* Eliete Balbina Santos Saragiotto — Conselho Regie
• • . - . . . - "al de Enfermagem. to-DAI, como motorista desta Fundacao.- Arf oo A -«*«„I^« r»„» .- *
, • „ A r t - 2v — A rererlda Comissao funcionara nas depen-Esta portaria entra em vigor com efeito dencias da Secretaria Estadual de Saude e podera requisl-
'tar funcionarios constituir sub comissoes e estabelecer entrosamehfco entre os dLversos 6rgaos da Administracao Direta e Indireta do Estado de Mato Grosso e de outros Estados, visando obter subsidies para melhor elaboracao de trabalho.
Art. 3° — O prazo para a entrega dos trabalhos sera de 45 dias a partir da data de publicacao desta portarla.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Cuiaba, 9 de julho de 1.991. Dr. FIL3NTO CORREA 3)A COSTA Secre'tario Estadual-de Saude e . '.*•* Superintendents da FUSMAT. ' 4
CIAL DE MATO GROSSO "PRO-SOL", no uso de suas atribuicoes *
legais, com base no Art. 17, V, do Decreto n« 462, de 28 •
de malo de 1980; / ,
RESOLVE d e s l g n a r JOXO JOANIR CARDOSO,
Func I m e d l a -
r e t r o a t i v o a 2 3 . 0 4 . 9 1 .
C U M P R A - / S E
Cuiaba-MT,
PERRUPATO
VIS TO: Em 2*1/06/91.
P r e s i d e n t s da BW>-Sol
I - r
ANTONIO ACSERTO SCHOMMER ,w Secretarjp^Gnefe do Cab. do Covernador * ^
i i M H M ii i 11 i ^ l **m—m i i • • « « p i f w i • ! • • • •
4 '
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12 DE JULHO DE 1991 DIARIO OFICIAL DO ESTADO OSSO
Fundagao de Saude de Mato Grosso
AVISODE TOMADA DE PRECOS N" 001/91 -
REFERENCIA:—
ENERGIA. SAN.
PAGINA
HABITACAO DE
Secret6rio: Cleber Roberto Lemes
VERBA:
- CONTRATAgAO DE SERVIQOS VIGILANCIA
FUSMAT/SUS—Operacionalizagao da Rede Bcisica.
A Comissao de Licitagao da Fundagao de Saude de Mato Grosso — FUSMAT, designada pela Portaria. n° 070/91 de 15.04.91 publicada no DiSrio Oficiai de 17.04.91, torna publico que se acha aberta nesta Fundagao a TOMADA DE PREQOS em referenda nos termos do Decreto Lei n° 2.300 de 21.11.86 e suas posteriores alteragoes.
. O Capital mini mo exigido sera de CrS 1.000.000,00 (Hum milhao de cruzeiro) integralizado 60 (sessenta) dias antes do dia da abertura cujas propostas de-verao ser ehtregues no dia 29.07.91 as 10:00 (dezj horas na sala de Licitagao do predio n° 05 do C.P.A. com tolerancia maxima de 0:10 (dez) minutos.
Os interessados registrados e habilitados no Ca-dastro Geral de Fornecedores—CGF. do Sistema Estadual de Administragao—SAD, para a especializa-gao"' de ;que trata esta Licitagao, poderao obter copia do Edital no endereco acima citado no horario das 12:00 (doze)* as 18:00 (dezpito) horas onde serao prestados maiores esclarecimentos mediante pagamento de CrS 130.000,00 (Cento e trinta.mil Cruzeiros) nao reembolsaveis, recolhidos 72:00 (setenta e duas) horas antes do dia da abertura da Tesouraria da FUSMAT, em cheque visado ou em especie.
Comissao de Licitagao da FUSMAT, em Cuiaba, 11 de julho/91.
JOAO BOSCO CORR6A DA COSTA
d a r ^ Centro. nos dias uteis e horario comercial. , mediante recolhimento da quantia nao reembolsfive de CrS 50.000,00 — (Cinquenta Mil Cruzeiros).
CulabS, 1° de julho de 1991 CARLOS ALBERTO SOARES DIAS Dlretor Administrativo HAROLOO DE ARRUDA Diretor Presidente
3 —: ^ 3 • •
CENTRAIS ELfiTRICAS MATOGROSSENSES S/A C E M A T
-
A V I S O
w
CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S/A' - T - C E M A T —
E D I T A L . PR^-QUALIFICAQAO E LICITAQAO SIMULTANEAS
•
A "CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES •
S/A — CEMAT", torna publico que far£ realizar na Sala de Licitagao do Departamento de Suprimento, sito a Rua Manoel Ferreira de Mendonga,45 — 6° , A C e n t r a i s n€tTicAS Matoeross^nses S/A — « ^ Andar — Ala B — Edificio Joao Dias, nesta Capital, com.unica aos interessados que PKORROGOU as 4atas*e a seguinte Licitagao: hor&rios de abertura das licitacoes abaixo relacionadas:
T.P. n'9 032/fll — Montagem da SE. Cidade Alta — Bay de Transformador 138/13,8 kv 20/25 MVA, com fornecimento de parte dos materials. De: 15.07.91 ks 09:30 horas Para: 25.07.91 ks 10:00 horas
T.P. nV 033/91[— Montagem da SE. Denlse — Bay do Trafo de 138/60/13,8 lev. e .2 Bay's de LT 69kv, com fornecimento de parte dos materials. De: 15.07.91 i s 15:30 horas \ Para: 25.07.91 ks 15:00 horas. .
• Cuiata, 12 de iulho de 1.991. ' CARLOS ALBERTO SOARES DIAS
Dlretor Administrativo HAROLDO DE ARRUDA
; . Dlretor Presidente
MODALIDADE: TOMADA DE PREQOS IM° 034/91 REALIZAQAO: 29 DE JULHO DE 1991 AS 09:30 HORAS. OBJETO: AQUISigAO DE'PEQAS. PARA MOTOR GM. RECURSOS: PROPRIOS HABILITApAO NECESSARIA: GRUPO 1096
A licitagao sera regida pelo Decreto-Lei rt* 2,300 e suas alteragoes posteriores e pelas Normas Gerais de Licitagao.
A pasta contendo instrugoes Tecnica e Comercial, estara £ disposigao dos interessados at6 o. dia util anterior ao da data de realizagao da Licitagao, no enderego acima e no Escritorio do Estado de Mato Grosso.emS. Paulo-SP, a Rua Augusta 2.516-.1° An-
* .
• * • •
Vis to: Presidente da Comissao de Licitagao
r
Dr. FILINTO CORRfA DA COSTA Superintendente - R.'HMAT
Reproduz-se por ter saido incorreto
\
Companhla d* Hafaltacfio Popular do Estado d# Mato Grosso t
. . * \ - • *
3 1 Cohab-MT i - •
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• •
FUNDAGAO DE SAtJDE DE MATO GROSSO - FUSMAT.
AVISO DE TOMADA DE PRECOS N* 002/91
Referenda: Aquisieao de Material de Consumo Olinico/Cirurgico An6xo I
• \
, » .
c o N v o g A g A g 4 4 i . '
Odontoldgico (Laboratorial
An6xo II Anexo m
•c
A Comissao de Licitagao da Fundagao de Saude de Mato Grosso — FUSMAT, designada pela Portaria n° 070/91 de 15.04.91 publicada no Diario Oficial de 17.04.91, torna
.'Publico que se acha aberta nesta Fundagao a Tomlada de Pregos em referencia .nos termos do Decreto Lei n9 2.300 de 21.11.86 e suas posteriores alteragoes.
O Capital minimo exigido sera de Cr$ 3.000.000.00 (tres milhoes de cruzeiros) integralizados 30 (trinta) dias
antes do dia da abertura cujas propostas deverao ser en-tregu^s no dia 29.07.91, as 16:30 Odezesseis e trinta) horas na sala de Licitagao do predio n<? 05 do. O.P.A. com tolerancia maxima de 00:10 (dez) minutos.
Os interessados" registrados e habilitadosno Cadastro Geral de Forneceidores — CGF, do Sistema Estadual de Administragao — SAD, para a especializagao de que trata esta Licitagao, poderao obter copia do Edital a partir do dia 19.07.91 no enderego acima citado no horario das 12:0Q (doze) as 18:00 (dezoito) horas onde serao prestados maiores esclarecimentos mediante pagamento de Cr$. 130.000,00 (cento e trinta mil cruzeiros) nao reembolsaveis recolhidos 72 (setenta e duas) horas antes do dia da abertura na Tesouraria da FUSMAT, em cheque visado ou [MUTUARIO em esp6cie.
Comissao de Licitagao da FUSMAT. em Cuiaba. 11 de ( T A M T n M A O r T n Dminmi julho de 1.991. JANIO MARCIO RONDON
JOAO ROSCO CORREA DA COSTA
- » \
» . V
- 4
A COHAB/MT cdnvoca todos os mutuarios abaixo
relacionados para comparecerem a AsseSsoria de Servico Social de£ i • ' . • • -
ta Companhia # a partir da data desta publicagao no prazo de 05 -
(cinco) dias, a fim de responderem sobre imoveis con-templados, sob * " ' . • • . ' • • : ' >
pena de assim nao procedendo serem rescindidos de pleno direito
os contratos assinados f indeperxdentes de notificagao judicial *
extra judicial. :•"'•
ou • * * *
• -
* »
RUA QUADRA CASA SETOR NtJCLEO - i
- -
Presidente da Comissao de Licitagao V i s to : Dr. FHJCNTO CORRfiA DA COSTA Superintendente da FUSMAT.
3 •
COMERCIO TURISMO
JOAQUIM VIRGENIR X. DE BRlTO
ODILA MARIA R. DOS. SANTOS
BIBIANO ELOI DE SOUZA
ALFREDO MARTINS MACHADO
Secretario: Jose Fernando de Queiroz
"" PORTARIA N° 015/91
O SECRETARIO DE ESTADO DE IND0STRIA, COMERCIO E TURISMO, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com a legislagao em vigor,
RESOLVE: Designar.a servidora LAURA DE SA VIEIRA SILVA, para responder pelo Cargo de Direcao e Assessoramento Superior — DAS-3, de Chefe do Nucleo Setorial de Finangas, durante as ferias.regu-lamentares da titular DU.LCINGIA PEREIRA DE SA, no periodo de 05.04.91 a 14.08.91.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA Secretaria de Industria, Comercic e
em Cuiaba, 10 de julho de 1991. ILSON FERNANDES SANCHES
MARIO NOBUO HACHISUKA m w
- •
MIRIAM ROSI BUENO
MARIA MADALENA DA SILVA
MARCIA ARAUJO DA SILVA . m
MARIA RUBIA L. A. VASQUES
JOSE ANTONIO M. PEREIRA
• -
• -
DIVINO PORPHIRIO DOS SANTOS
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49 Etapa
1§ Etapa • •
13 Etapa
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CPA III •
CPA IV
CPA IV
CPA IV - • * » i
VETJ DE NOIVA PRESIDENTE.II
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CPA III '•
DOM ORLANDO , * *
1§ Etapa
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CPA IV
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Turismo, A DIRETORIA /
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Subsecretdrio de Industria, Comercio e Turismo \
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J i DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO 12 DE J U L H 6 V D E 1991
TRANSPORTES E OBRAS f OBLICAS L Secretario: Zanete Ferreira Cardinal
;
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MPAIrTAMENTO M WlAOM DB B4KMCBM
DEVARTAMENTO DE ESTRADAS DE ROD A GEM D E R M A T .
Servigo de Tributacao, Concessao, Tarifas e Estatisticas
i
AVISO DE TOMADA DE PRECOS HO 20/91
DOVZA t MT-208/160 • • •
TRECEO
OBRA
t ALTA FLORESTA-ENTRO MT-160-USINA APIACAS t RESTAURACAO DE RODOVIAS
EXTENSllO t 141,8 KM.
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ESTADO DE MA
TO GROSSO(DERMAT), atraves do Grupo Executivo de Licitacoes(GEL) ,
torna publico para conhecimento dos interessados que, de conformida
de com o Decreto-Lei no 2.300, de 21 de novembro de 1986 e altera-
coes subsequentes, far ft realizar as 15:00(quinze) horas do dia 31
(trinta e um) do mes de julho do ano de 1991(hum mil novecentos e
noventa.e hum), na sede do DERMAT, sito a Rua Estevao de Mendonca -
no 830, neeta cidade de Cuiaba-MT, Tomada de Precos para execucao
dos servicos de Restauragao da Rodovia: MT-208/160, Trecho: Alta -
Floresta - EntrO MT-160 - Usina Apiacas, numa extensao de 141,8Km . r
• • '
Observacao* O Edital completo, contendo as bases da Licitacao, en
contra-se a disposicao dos interessados, em:
CUIABA-MT(DERMAT) - Na sala do Grupo Executivo de Li 4-
citacoes, sito a Rua Estevao de
Mendonca no 830 - lo andar.
Cuiaba, 08 de julho de 1991
L4
• i
Cy/a(/fr» Advo AUrelino PJ Pires
Presidetfte do Grupo Executivo. de Licitacoes
V I S T O
Engo
A U T O R I Z O :
/ /
arino da Penha
do DERMAT.
EngO Zanete Ferreira Cardinal
S e c r e t a r Estado de Transpor t e s as P u b l i c a s 4'
TOMADA
RODOVIAS : MT-206/MT-325 ? . .
TRECHOS r 206 EMT 0 0 2 0 - 0 / 2 0 6 EMT 0030-7 E 325 EMT 0100-0 /325 EMT 0 1 2 0 - 4 .
S.TRECHO t PARANAITA OBRA : RECONSTRUQAO DE VARIAS
CABECA MADEIRA
BXTRATO N9 026/91 SETRI/CTR1A DIM
TERMO DE CONTRATO DE CONCESSAO • Nv 001/91 — SETRI/CTRA — DIM.
Orgao Concedente: DERMAT. Concession&ria: Valescatur Transporte e Turismo Ltda. Linha n° 103 — Diamantino/Tapurah Itinerarlo: Novo Diamantino /Posto Gil/Fazenda Sao Joao Nova Mutum/Fazenda Mata Azul/Piuva/Lucas do Rio Verde/Setor 02/Posto Sao Lucas/Divisao/Buriti/Eldorado /Tapurah com percurso pelas rodovias MT/240 BR/364 — BR/163 e MT/338. Restrigao de Trecho: Diamantino/Posto Gil e entre Posto Gil/Lucas do Rio" Verde. Data de Assinatura: 16 de abril de 1.991. Prazo: 10 (Dez> anos. Periodo: 2,1.11.1.990 a 21.11.2.000. Processo n9 3.938/90-AC. Resolucao n° 009/91 do "Conselho Estadual de Transportes SETRI/CTRA — DIM — 20.06.1.991.
- •-
Jose Carlos dos Santos Chefe SiETRiT CTRA — DIM
Eng'v ARY FERREIRA DE ALMEIDA Coordenador da CTRA/DIM
i . . .
V i s t o : EngV NILTON DE BRITTO
Oiretor da D M
SERVigO DE TRIBUTAQAO, CONCESSAO, TARIFAb E ESTATISTICAS
EXTRATO N= 023/91—SETRI/CTRA—DIM
TERMO DE CONTRATO DE CONCESSAO N° 004/91—SETRI/CTRA—DIM . Orgao Concedente: DERMAT. ConcessionSria: TUT TRANSPORTES LTDA. Linha N°: 106 — ARIPUANA/JURUENA. Itinerario: Taboca—Tutilandia—Fazenda Toninho
Balaroti e Km-15, com percurso pela MT-• 208.
Restrigao de Trecho: Nao possue. Data de Assinatura: 24.DE ABRIL DE 1991. Prazo: 10 (DEZ) ANOS. Periodo: 08.12.1990 a 08.12.2.000. Processo n°: 222/91—A.C. Resolugao: 011/91 DO "CONSELHO ESTADUAL
TRANSPORTES". SETRI/CTRA—DIM — 20.06.1991
JOSe CARLOS DOS SANTOS Chefe SETRI/CTRA—DIM Eng° ARY FERREIRA DE ALMEIDA
Coordenador da CTRA/DIM '
DE
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«
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Visto: Eng° NILTON DE BRITTO
Diretor do DIM
£
• -
* •
tDERMAT) ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MA
D I P A R T A M E N T O DE OBRAS PUBLICAS - D O r
^ - W — — — %-^mmmmf ,
torna publico para conhecimento dos interessados que, de conformida
de com o Decreto-Lei no 2.300, de 21 de novembro de 1986 e altera
goes subsequentes, fara realizar as 17:00(dezessete) horas do dia 31
(trinta e um) do mes de julho do ano de 1991 (hum mil novecentos e noven DERMAT
nesta cidade de Cuiaba-MT, Tomada de Precos para execucao dos servi
cos de Reconstrucao de varias Pontes de Madeira nas Rodovias: MT-
206/MT-325, Trechos: 206 EMT 0020-07206 EMT 0030-7 e 325 EMT0100-0/
325 - EMT 0120-4, Subtrecho: EntrO MT-208- Paranaita e Alta Flores ta - Garimpo do Cabeca. ""
i
Observacao 4-
O Edital completo, contendo as bases da Licitacao, en
contra-se a disposicao dos interessados, em:
CUIABA-MT (DERMAT) - Na sala do Grupo Executivo de Li
^
citacoes, sito a Rua Estevao de -*
fendonca no 830 - lo andar,
Cuiaba,/08 de julho de^1991
Aurelino Pires M6desto ^ /
Presidente V I S T O :
A U T O R I
I'tiSb Execut ivo de L i c i t a c o e s
rino da Pe
DERMAT m ira Cardinal
o.de Transportes licas,
> «
EDITAL RESUHO DE TOMADA DE PRECOS H* 004/91 4L
W
REFERENTS : AMPLlAgAO DO TRIBUNAL DE CONTAS
O DBPARTAHEHTO DE OBBAS P0BL1CAS DO ESTADO DE HATO-4
r
GBOSSO-DOP, torna publico que ae encontra aberta a Lieitagio,mo 4-
dalidade TOHADA DE PRBgOS,destinada a AHPLIACAO DO TRIBUNAL DE
COHTAS, nos termos do Decreto-Lei 2.300 de 21.11.66 e as altera
goes posteriorea. 4-
0 capital minimo exigido para participa$ao na pre -
sente TOMADA DE PRECOS, sera de CR$ 6.300.000,00 (seis nilboes,
tresentos ail cruseiroa), integralizados ate 30 (trinta) dias • r
antesantes da data previata para abertura desta Licitacao.
Aa propostas deverao.ser entregues na sala de reu -
niao do DOP, no dia 25 de julho de 1.991 so 15:00 horas.
Os interessados devidamente cadastrados, poderao * # *
obter copia integral do EDITAL, bem como os demaia elementos da
presente Tomada de Pregos, a pertir do dia 12.07.91,, na Divisao
de Tesouraria do DOP, mediante pagamento nao reembolsavel de
CR$ 200,000,00 (dusentoa m\\ ccQceiros).
DEPARTAHFNTO DE OBBAS PtlfBLICOS-DOP em Cuiaba-Mt , 10 de 'julho de 1.991.
ENG» SEBG
r
\
1
DIRETOR r
/
*
0
12 DE JULHO DE 1991 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO PAGINA 19
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 41
SERVigO DE TRIBUTACAO, CONCESSAO, TARIFAS E ESTATfSTICAS
BEtACX0~N* *5l/Wfi/91 0 PBBSIDiNTE DO TRIBUNAL DB CONTAS DO ESTADO
MATO GHOSSOV no ueb.de euas atribuicoes legale? '
' H E S O . L V E : '
DS
EXTRATO N° 025/91—SETRI/CTRA—DIM 0
MT-418
Visto:
Ato nB 061/91- Conceder de acordo com o artigo 97 «J*A *a Lei Complementar n» 04 de 15.10.90, a Sirlene Goaes Ee-asoe soa, Assessora de Comlsaao.Tecnica Permanente nivel TC -CNE-IV, 30 (trinta) diaa doneecutivos de ferias relati
1 vaa ao exercicio de 1991, de 15.09.91' a 14.08.91, com • a vantagem determinada pelo artigo 95 da meama Lei. ; Ato nB 64/91 - Exonerar, a pedido, Drfi Maria Gertrudes* » Metelo, do cargo em comissao de Assessora Especial de , Plenario, nivel TC-DAS-06, II - Nomear Marcia Pacher • Agra Gafipsarotto, para exercer o cargo em comissao de Assessora Especial de Plenario, nivel TC-DAS-06, na va-ga verificada com a exoneracao, a pedido, da DrS Maria1
Gertrudes Me.tello. Ato nfi 065/91 - Nomear a Drfl Maria Gertrudes Metelo-pa-
1 ra exercer o cargo em comissao de Coordenadora de Servi F a z e n d a Toloza e Rio Guar i - j °™ n i v e l ^ r ^ - 0 6 , a « coordenadoria de serviSos Jurf=
1 dicos deste Tribunal. Ato n* 066/91 - Exonerar a pedido Marcia Pacher Agra tGasparotto. do cargo em comissao, nivel TC-DAS-05. de Chefe de Departamento de Administracao Patrimonial do Tribunal. II - Nomear Antonio Henrique de Aquino Texei-ra para exercer o. cargo em comissao de Chefe de Depar-tamento de Administracao Patrimonial do Tribunal, nivel TC-DAS-05 na vaga verificada com a exoneracao, a pefii- ' do, de Marcia PacheriAgra GaBparotto. Ato n$ 067/91 - Exonerar, a pedido, Antonio Henrique de Aquino Texeira do cargo em comissao de Assessor de Con selheirb nivel TC-CNE-II. II ~ ffomear Rosana Maria de
M fa
Barroe Caidas para exercer o cargo em comissao de Assessor de Conselheiro, n i v e l TC-CHE-II, na vaga v e r i f icada com a exonerac-ao, a pedido, de Antonio Henrique1
,' de Aquino Texeira. 1 P o r t a r i a nfl 272/91 - Deslgnar Bosangela Aparecida Perez Montresol Paversani , Auxi l ia r Operacional Servicos D i -
j versos c l a sse "A", r e f e r e n d a 39, para responder 39, para responder pelo expediente do cargo em comissao de Assessora do Cerimonial, n ive l TC-DAS-04, no periodo de 08.07.91 a 07 .08 .91 , no impedimento da t i t u l a r do cargo Vera Neide Soares Duarte. em gozo de f e r i a s regulamenta r e s . P o r t a r i a nfi 273/91 - Designa*r Maria Aparecida Matos Bo-dr igues Tecnico I n s t r u t i v b c lasse "C" r e f e r e n d a 92 , para responder pelo expediente do cargo em comissao de Chefe de Departamento de Expediente n ive l TC-DAS-05 no periodo de 08.07-91 a 07.08.91 no impedimento da t i t u -l a r do cargo de Professora Edith Arruda' de Deus. em gozo de f e r i a s regulamentares.
. P o r t a r i a 275/91 - Conceder a Eduardo Siqueira Correa Au 1 x i l i a r . d e Controle Externo c lasse "B" r e f e r e n d a 73 a' 1 v i s t a do a tes tado medico fomecido pelo I n s t i t u t o r". de S Previdencia do Estado de Mato Grosso-IPEMAT lieeriea pa-.
PelO p r e s e n t e , E d i t a l , fiCa n o t i f i c a d O . O S r . NEW- r a tratamento de saude em prorrogacao de cinco (05) -a
TERMO DE CONTRATO DE CONCESSAO N° 002/91—SETRI/CTRA—DIM Orgao Concedente: DERMAT. ' ConcessionSria: TUT TRANSPORTES LTDA. Linha n° 104—JURUENA—PANELAS (PROJ. FILINTO
MULLER).. Itinerario: Km-r-15—Balaroti—Fazenda Toninho— Tu-
tilandia—Canama—Pista—Cidade Colnh za—Rio Aripuana—Andrade Gutierres Portugues ba, com percurso pela MT-208 e MT-206.
Restrigao de Trecho: Nao possue. Data.de Assinatura: 24 DE ABRIL DE 1991, Prazo: 10 (DEZ) ANOS. Periodo: 08.12.1990 a 08.12.2.000. Processo n°: 224/91—A;C. Resolugao n° 013/91 DO "CONSELHO ESTADUAL DE
TRANSPORTES". SETRI/CTRA— DIM — 20.06.1991
JOSS CARLOS DOS SANTOS DIM Chefe SETRI/CTRA
Eng° ARY FERREIRA DE ALMEIDA Coordenador da CTRA/DIM
•
Eng° NILTON DE BRITTO Diretor do DIM
TRIBUNAL CONTAS ~\
Presidente: Conselheiro Oscar da Costa Ribeiro •
EDITAL DE NOTIFICACAO
TON MOACIR SHARDOSIN — P r e s i d e n t e d o G r u p o ! P a r t l r d e °*-<*-9i a 05.07.91. de acordo com o a r t i g o a i de Artes Folcloricas "Sepe Tiaraju". para que, no
da Lei Complementar nQ 0 4 / 9 0 d e 15.10.90. , P o r t a r i a n»277/91 - Conceder*a Jus t ino Moraes Agentede
p r a z o d e 10 (dez) d i a s , a COntar da Ultima p u b l i c a g a o t Telecomunicacoes Eletric>,dajiQ;Mecj^ica e Hidraulica •* d 0 p r e s e n t s COmpareca , aaJr jbunal^cie" '""Cb'ntaS, SitO > classe "A", r e f e r enda 66 a vista^do atestado medico ' no Ceptro Polit ico Adminis t rat ivo, no h6rario de . . . f o ™ c i d ° Pe l° inst i tute de Previdencia do Estado de Ma 12:00 as 18:00 horas, a fim de tratar de assunto de seu interesse, relacionado com o Termo de Compro- i com o artigo e3i, da Lei complementar ns 04/90. misso n° 001/90, firmado entre esse Grupo Gauchos 115.10.90. • •
' ' - Portaria nfl 278/91 - Conceder a Carmen-Lucia de
to Grosso-IPHlaffi licenga para'tratamento de saude 20 (vinte) dias a partir de 24.06.91 a.13.07.91 de acordo
de
de Artes FolcJ6ricas e o Fundo Estadual de Educagao, que trata o processo n° 17.594-3/90-TC.
Gabinete do Conselheiro, em 03 de 1991.
» •
Conselheiro ARY LEITE DE CAMPOS Relator
3 :
junho de
i
EDITAL DE NOTIFICA(?AO •
Pelo presente, Edital, fica notificadp o Sr.
Paiva, Auxiliar Instrutivo, classe °B" referencia 59, a vista
i do atestado medico fornecido pelo InBtituto de Previden cia do Estado de Mato Grosso-IPHHAT licenga para trata=
j mpnto jdfl .aaude_de_l5 -tauinze) dias-a partir ~de..-13*46.91 a 27.06.gi de acordo com o artigo 229 da Lei Complementar nfl 04/90 de 15.10.90. Portaria n» 279/91-'Conceder a Edna Nakamichi Godov de Figueixedo. Digitador classe "A" referencia 54 .a vis ta do .atestado medico fornecido pelo Instituto de PrevI dencia do Estado de Mato Grosso-IPEMAT licenga para tra tamento de saude de 15 (quinze) dias a partir de 2.7.91 a 16.07-91 de acordo com o -artigo 105 da Lei Complementar ns 04/90 de 15.10.90. Portaria nB 280/91 - Conceder a GLEICE Neia da Guia M. Eamos, Auditor Contabil, classe "A", referencia 01/ a vista do atestado medico.fornecido pelo Instituto Previ dencia do Estado'de Mato Grosso-IPEMAT licenga para
eX-Diretor Presidente! tratament<> de saude de 30 (trinta) dias a partir I ,25.6.91 a 24.07.91 de acordo com o artigo 231
de Lei
AMARILIO CALHAO NETO da Companhia de Habita<?ao Popular - COHAB-MT,: S ^ i ^ t a r f o J / S S ™ i £ * > ! para que, no prazo de 10 (dez) dias, a COntar da ul-; AT0 N, 0 5 9 / 9 1 _ Nomear.'Eva.Margarejo Nunes. para exercer t i m a publiCaQaO d o p r e s e n t e , , COmpafe'ga aO Tribunal I o cargo emcomissao de Chefe de Wiicleo de Protocolo, n i -de Contas, sito no Centro Politico Administrativo, no! yeiTC-DAs-i(, durante o ^ p d i m e n t o d a
3t l ^ ^ r d ^ c a f ^
horario de 12:00 as 18:00 horas, a fim de tratar de " ' - • - • - - - j 3-assunto de seu interesse relacionado com o Balan$o Geral referente ao exercicio de 1987 da Companhia de Habitagao Popular do Estado—COHAB.
ca r Maria Aparecida Matos Rodrigues. nomeada;para outro go no periodo de 08.07.91 a 07 .08 .91 . P o r t a r i a nfi 281/91 - Conceder a Jurc ine ide Sobrinho Pe-trenko* Auxi l iar de Controie Externo, c lasse "B" refe -rencia 72 a v i s t a do a tes tado medico fornecido pelo Ins t i tu to" de Previdencia do Estado de Mato. Groeso-IPHIAT • l icenga para tratamento de saude de 05 (cinco) d ias a
G a b i n e t e do C o n s e l h e i r o Re la to r , e m 27.06.91 pa r t i r , de 01.07.91-a 05.07.91 de acordocom 0 ar t igo 229 da 'Lei Complementer ~nfi 04/90 de £5;10.90.
Conselheiro ARY LEITE DE CAMPOS Relator
2 -• 1
EDITAL DE NOTIFICAQAO
Portaria nfi 282/91 - Conceder a Luiza Maria Marques. queira Tecnico de Controle Externo classe "B". referen (cia 10 a vista do atestado medico fornecido pelo Instituto Previdencia do Estado de Mato Grosso-IPEMAT licenga para tratamento de saude de 15/(quinze) dias a partir de 24.06.91 a 08.07-91 de acordo com o artigo 229 da Lei Complementar nfi 04/90 de 15.10.90. Portaria ne 276/91 - Conceder a Valdeci Singulane. Auxiliar de Controle Externo. classe "B" referenda 69,' a vista do atestado medico fornecido pelo- Instituto de Pre
Pelo presente, Edital, fica notificado o Sr. NEWTON MOACIR SHARDSIN — Presidente do Grupo d e A r t e S FolCloricaS " S e p e Tiara ju" , p a r a q u e , nO ividencia do Estado de Mato Grosso-IPEMAT. licenga para. prazo de 10 (dez) dias, a contar da ultima pubhca- | t r ^ e n t 0 de 9 a f e % ****** de oi.07.91 a 05.07.91. de *% , -. ., , 1 « acordo com o artigo 229 da Lei Complementar nfi 04/90. gao do presente, comparega ao inbunal de Contas, P o r t a r i a n9 283/91 - conceder a Aidone Pranga dos san -SitO no Cep t rO Pbll'tiCO A d m i n i s t r a t i v o , h o h o r a r i o ' tos Tecnifca de Controle Externo. classe "A", referen -de 12:00 as 18:00 horas, a f im de tratar de assunto ° i a °^ a vis-ta do atestado medico fomecido peio i n s t i -. . . . , _ , ^ tu to Prevadencia do Estado de Mato Grosso-IPHflAT l icenga
d e Seu i n t e r e s s e , r e l a c i o n a d o Com O TermO d e C 0 m - | p a r a tratamento de saude de 10.(dez) dias a p a r t i r ' de promisso n° 001/90, firmado entre esse Grupo Gau-cho de Artes Folcloricas e 0 Fundo Estadual de Edu-cagab, de que trata 0 processo n° 17.594:3/90-TC.
1 * Gabinete do Conselheiro, em 03-06-91
Conselheiro ARY LEITE DE CAMPOS Relator
3 r 1
26.06.91 a 05.07.91 de acordo com o artigo 229 da Lei * Complementar nfi 04/90 de 15.10.90. Portaria.nfi 284/91 - Conceder Gustavo Alberto da • Cunha de Arruda Auxiliar de Controle Externo. classe "C" referencia 88 a vista do atestado medico fornecido pelo Instituto de Previdencia do Estado de Mato Grosso-IPEMAT licenga para tratamento de saude de 15 (quinze) dias a partir de 21.06.91 a 05.07.91 de acordo com o. artigo 231 da Lei.Complementar n$ 04/90 de 15.10.90. Portaria nQ 285/91 - Conceder a Joanete Santos Zeverino' 'Jda Luz Eioeiro Auxiliar de Controle Externo, classe "C" referencia 8k 'a vista do atestado medico fornecido pelo
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i
I n s t i t u t o de Previdencia do Estado d)e Mato Grosso-IPHIUT l icenga para tratamento de saude de 04 (quatro) d ias a p a r t i r de 24.06.91 a '27 .06 .91 de acordo com 6 ' a r t i g o 105 da Lei Complementar nfi 04/90 de 15.10.90.
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EEGtSTHADA PUBLICADA, GUVPBATSK. Diretoria Geral de Administragaoemm
de .1 .991 . -
- 1
SO de 3ulho
Conferido: Anac
Prof* ."SBtela
' P e r e i r a Amorim-Auxiliar Operacio- :
ancardi O l ive i r a -Di re to ra Ge-
. r
TRIBUNAL DE CONTAS
PROCESSO N° 34.804-0/91
INTERESSADO ASSUNTO
CONSELHEIRO AFRO STEFANINI REQUER 60 [SESSENTA) DIAS j FERIAS. DECISAO ADMINISTRATE N° 4J/S1
O Egregio Tribunal Pleno, a unanimidade, acofn-panhando o voto de Conselheiro Presidente. Refaior do feito, decide pela concessao de 60 (sessenfa) dias de ferias ao Conselheiro AFRO STEFANINI re^e-rentes ao exercicio de 1990 — 30 (trinta) dias e 1991
30 (trinta) dias, a partir do dia 1° de setembro do corrente ano. nos termos da Lei n° 2.948 de 18.09J69 e artigo 16 da Resolucao n° 04/86 deste Tribunal]
Participaram do julgamento os Senhores Con'se-Iheiros TERESINO ALVES FERRAZ. DJALMA METiEL-LO DUARTE CALDAS, e DJALMA CARNEIRO DA RO-CHA.
PUBLIQUE—SE. Sala das sessoes, em 04 d.e julho de 19'91 Conselheiro OSCAR DA COSTA RIBEIR
•
Presidente
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO UVRAMENTO ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO OT. :
DE 25 DE JUNHO DE 1.991.
'Dispoe sobre a . gstabilidiade dos Servidores PuTplicos Municipals da Adminis t racao Bireta , Autarquia e F u n d a gao e d a out ras providencias.. . •
v O PiBEFtEHTO MUiNICIPAIi .DE NOSSA SfcNHORA DO LTVTOAMEaiTO, ESTADO DE MATO GROSSO. no* uso das atribuicoes que lhe confere o Inciso VII do Artigo 97 da Lei Organica do Municipio e,
Considerando qjae atraves do Ato das Dispoisigoes Oonstitucionais e Organizacionais Transit6rias das Coristi-tuicoes Federal e Estadual,.. em seus Artigos i9'e 39, res^ pectivamente, e. da Lei Org&nica do Municipio, em iseu Artigo 69, assegurou aos servidores publicos ciyis da Uniao, dos Est^ios^ do Distrito Federal e dos Muntcipios da Adininistraeao Direta, Autarquias.e Fundagao Ptiblica, a Estabilidade no serviso publico; cujo ingresso nab s'eja consequente de Concursb Publico e que, a data dja pro-mulgacao da Qonstitiiigao Federal, estavani h& pelo me : nos, 05 (cinco) anos c0ntinuados.no exercicio de run cao publica;
Considerando aiodar que a Constituicoo Federal ;nao exigiu que* o tempo de exercicio fosse no ,mesmd| Cargo ou Emiprego;
Considerando finalmente, que a exigencia unicja ipara que.o servidor alcance a estabilidade . as^egurad^ pelos Artigos: 19, 39 e 6 das Contftituigoes Federal e Estadtel e da Lei' Organica do Municipio. respectivamente, ejst na contlnuidade dos 05 (cinco) anos; ,
T¥ iP C R '"P1 T !A. -* '* Artigo 19;— Ficam declarados Estiveis no Servjigo Pu-
.blico Municijpal, nos termos do Artigo 19 do Ato das Disposigoes Transitorias da. Cbnstituic&o -Federal, corfibinado com 6 Artigo 39 do Ato das Disposicoes. .Transitc|rias da Cons'tituisao Estadual' e..*cqm o Artigo 6v do-Ato .dasvDis-
.posigoes. Organizacionais Transitorias da Lei Orgtoica.do Municipio, os servidorps. da Adtainistragao Direta J .Autar-quica e Fiindacional, constantes do Anexo I :deste Pecreto.
" Artigo 2° — Os servidores que nao for am alcan^ados pela Estabilidade declarada no presente Decreto.iterao o direito de requerd-la junto ao setor de Recursos IJumanos da Prefei'tura desde que comproyem os 05. (cinco) anos cqntintiados & data da. promulgate :da Constitu^ao Fe-dor sil
Art. 3° — Para fins deste Decreto, entende-s^ por 05 (cinco) anos continuados o periodo de 01 (hum) qulnqud-'nio ihinterrupto.
Artigo 49 — Este Decreto entra em .vigor na sua publicagao, revogadas as disposigoes'em coritrdrio.
Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livjramento Estado de Mato Grosso, em 25 de junho de 1.99
Relacao dos Funcionarios Estdveis
data de
• *
iVNWA DO SERVigO MELTTAR NV Nome Admissao 01 J o a o Bosco de C a m p o s 25/04/80
02 Ciro Pedro de-Almeida 10/03/83 ROGERIO JESUS DE ARRUDA . . Prefeito Municipal • '•''•.< \ '*r
• / • .
F
4
RG 360.702 801.481
^
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#
f~ P AGIN A 20 DIARIOr OFICIAL DO ESTADO ^DE MATO GKOSSO 12 DE JULHO DE 1991
;
PREFEI1URA MUNICIPAL DE JACIARA
E D I T A L D E C O N C U R S O P t J B L I C O
. * Nfl 001/91
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, Estado do Mato Grosso, Ar-nildo Helmuth Sulzbacher, no*uso de suas atribuicoes legais, e era cumprimento ao que determina a Lei Municipal n* 464/91, de 18 de abril de 1991, e Decreto Municipal n' 1.587/91, de 05 de _Julho de 1991, TORNA PUBLICO que encontrar-se-ao abertas as inscrigoes para o Concurso Publico de Provas. e d e Provas de Tltulos para provlmento / dos cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaciara,/ nos dias 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30 e 31 de julho de 1991, no hora-/ rio de 8 h as 15 h, para os seguintes cargos, numero de vagas e ven cimentos:
X *
CARGO NUMERO DE VAGAS
Assistente Social
-
Oficial de Gabinete
Engenheiro Civil
Medico
Odontologo
Bioqulnico
Enfcrmeiro
ol
01
01
04
04
01
02
Oficial de nil
Almoxarife
Guarda Municipal
Agente Administrativo III
Secretario Executivo
Operador do Computador
Agente de Tributagao II
Tecnico em Contabilidade
Oficial de Execucao Orgameutaria
Desenhista
01
01
10
02
01
01
02
01
, * *
or?
01
Enca r r egado de C n d a s t r o
Tecn i co A g H c o l a
A s s i s t e n t e de Kduc.ai;uo 11
01
01
02
Agente de Classe
Tecnico em Higiene Dentaria
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Laboratorio
Supervisor Mospltalar
21
.06
08
02
01
Fiscal de Higiene
Agente Administrativo II
Auxiliar de Assistente Social Agente de Servicos Complementares I Tecnico em Educacao Artlstica
01
09
01
07
02 Agente de Trlbutacao I Agente de Fiscalizagao Fiscal de Obras e PosturaJ Fiscal de Viagao e Transportes
i_* T-, . Bibliotecario Atendentc de Enfermagem I Tecnico em RX Assistente de Gabine to Oficial do Mnisterio do Trabalho Motorista do Prefeito Costureira Encarregado de Cozlnha Operador de Veiculos e Maquinas Rodovlarlas I Operador de Veiculos e Maquinas Rodovlarias II Telefonista Mecanico Eletrecista Motorista Maestro-Regente AJudantc do Servicos Gerala I • Copeira
01 03 03
01 01 oa 01 01
01 01 01 01
* * 04 \
00 01 01 01 II 01
69 01
Cozltilicira Auxiliar dc Mecanico
^v
Carpintciro
Pedrciro Encarregado de Cemiterio Cole'tor dc Lixo I • - 1 - i, ^ ua HfT-HTIl T 1 ••- - • ! — - ~
Va.rredeirn I * «
03 01 01 02 <5l 10 20
VENCIMENTOS ( em Salarios
nlnimos )
i .
i
10
10
10
10
10
10
10
3
3
5
4
3,5
3,5
5
3,5
4
3,5
3,5
3,5
5 •
3,5
2
2,5 3,5 1 5
3,5
2^5 3,5
5 5
3,5 2 5 3 3
Lil lil 1.5 2
111 3,5
111 ill 1.5
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I
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1 - DAS INSCRigOES - - • • • • i
1, 1. As inscricoes deverao ser requerIdas em formulario l\ proprio, a Comissao Municipal de Concurso Publico, no Predio da Pre-' feitura Municipal de Jaciara, no periodo e horarios citados neste / Edital.
1. 2. 0 formulario devera ser preenchidota maqulna ou em! letra de forma, nao podendo conter rasuras ou emenda, nem -omlssao de dados exigidos.
1. 3. Nao sera aceita inscrigao condicional. 1. 4. Sera permitida a inscrigao em mais de um cargo, des
de que nao coincidam os dias e horarios da realizagao das provas. 1, 5- No ato da inscrigao o candidate devera recolher . a
taxa de inscricao, ha Conta n9 05-3376-4, do BANCO BEMAT, Agenda de Jaciara, no seguinte valor:
¥
a)'para os cargos' en que nao se exija ou escolaridade-de la a 4* serie, Cr$ mil cruzeiros);
escolaridade,/ 2.000,00 (dois
b) para os cargos a que se exija a escolaridade de 1« Grau, Cr$ 3.000,00 ( tres mil cruzeiros );
c) para os cargos a que 2» Grau, CrS G.000,00 (
exija a escolaridade is mil cruzeiros );
de
d) para os cargos de ( doze mil cruzeiros
Nivel Superior, Cr$ 12.000,00 / .
) .
1. 6., A taxa de inscrigao, uma vez recolhida, nao sera de' jvolvida em hipotese alguma.
1. 7. A inscrigao podera ser feita atraves de procuragao,
«
2 - DOS REQUISITOS
2. 1. Os candidatos, no ato da inscrigao, deverao satisfa-zer os seguintes requisitos:
•
2.1.1. Para todos os candidatos:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) con tar com 18 anos, ou mais; c) f.azer prova de quitagao com o servigo railitar, pa para os candidatos do sexo masculino; d) fazer prova dc quitagao com as obrigagoes eleito-rais, para todos os candidatos;
•
e) preencher a ficha propria de inscrigao; f) apresentar 2 (duas)'fotografias 3x4, de frente e sem chapeu; g) fazeV a comprovagao dos requisitos especificos es tabelecidos para o provlmento dos cargos;
*
• '
h) fazer a coinprovagao dos titulos com os quals pre tenda concorrer.
2.1.2. Sao requisitos especificos para provlmento dos cargos:
CARGO ESCOLARIDADE T ix
Assistente Social Oficial de Gabinete Engenheiro Civil Medico Odontologo
j H—
Bioquimlco Ehferueiro Oficial de RH Almoxarife Guarda Municipal Agente Administrativo III.
Superior Superior Superior Superior
CURSO 'JEXPERIENCIA *
tt3pecjfjco 2 anos Letras
fespecifico
Superior Superior Superior 2* Grau 2» Grau 2 9 Grau
Z°- Grau Secretario Executivo Operador de Computador Agente de Tributagao II
Tecnico em Contabilidade Oficial de Orgamcntaria Desenhista
cugao
Lje i;raLi
2 2 Grau
especiflco especifico especiflco especifico
4 anos 5 anos 2 anos 2 anos 2 anos 1 ano
2 anos
#
2 9 Grau
2? Grau
2 5 Grau
Encarregado de Cadastro " Tecnico Agricola Assistente Educagao II
de
2s Grau
2$ Grau 29 Grau
2? Grau
especifico
2 anos 1 ano
4 anos
4 anos
espec cifi co
Agente de Classe Tecnico em Higiene Dentaria Auxiliar de. Enfermagem ' Auxiliar de Laboratorio
22 Grau
2* Grau
5 anos
1 ano 1 ano
3 anos Magisterio 1 ano
+ especifico
2» Grau
Supervisor J i o sp i t a l a r F i s c a l de Higiene
2« Grau n o - Grau
± especifico
+ especifico
Agente Administrativo II
Auxiliar do Assistente Social
2 9 Grau
19 Grau
19 Grau
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2 anos
2 anos
+
2 anos 2 anos 2 anos
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12 DE JULHO-DE 1991 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO PAGINA 21
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Agente de Servigoe Complementarea I 1« Grau Tecnico em Educagao Artistica lfi Grau
17 Agente de Tributagao I 1» Grau
Agente de Fiscalizacao Fiscal de Obras e Posturas
lft Grau
lfl Grau Fiscal de Viagao e Transportes Bibliotecario
1* Grau lfl Grau
Atendente Enfermagem I
de
Tecnico em RX 1* Grau lfl Grau
Assistente de Gabinete 7
Oficial do Minlsterlo do Trabalho Motorista do Prefeito Costureira Eftcarregado Cozinha
de
!• Grau
1° Grau 1» Grau 1* a 4»
!• a 4fl Telefonista Operador de Veiculos e Maquinas Rodovlarlas: Operador de Veiculos Maquinas Rodovlarlas II Mecanico Eletrecista
1« a 4»
1* a 48
2 anos 2 anos
2 anos
2 anos 2 anos
1 ano 1 ano 2 anos
2 anos - 2 anos 1 ano
1 ano
2 anos
la a 4B 1» a 4«
Motorista Maestro-Regente AJudante de Servigos Gerais I Copeira Cozlnhelra
!• .a 4»
3 anos 3 anos 3 anos
1* a 4* 1» a 4»
em sem sem
Auxiliar de Mecanico Carplntelro Pedreiro Encarregado Cemiterio
de -
Coletor de Lixo I Varredeira I
sem 3em
sem
sem
2 anos 2 anos
1 ano 1 ano 2 anos 2 anos
2 anos
3 DAS PROVAS E DOS TfTULOS
•3. 1. o concurso versara sobre provas escritas ou praticas e entrevistas, de acordo com a especificidade dos cargos, e de provas de tltulos, para todos os cargos..
•3
3. 2. Considerar-se-ao tltulos, para feito de somatorio de pontos:
3.2.1, Para cargos para os quais se exija Nivel Superior,/ ate no maximo 25 ( vinte e cinco ) pontos:
-
a) certidao de servigo publico de, no minimo, 2 ( dols ) anos, prestado aos Municipios, Estado, ou Uniao, 10 ( dez ) pontos; . b) outro certificado de conclusao de curso superior/-em area afim, 5 ( cinco ) pontos; c) certificado de curso de pos-graduagao, 5 ( cinco) pontos; d) certificado de curso fie Aperfeigoamento, de 40 ( quarenta ) horas ou mais, 5 ( cinco ) pontos; e) trabalhos publicados, 5 ( cinco ) pontos.
4
3.2.2. Para cargos.para os quals se exija escolaridade lfi e 2« Graus, 20 ( vinte)pontos:
de
a) certidao de tempo de servigo publico de, no minimo, 2 ( dois ) anos.prestado aos Municipios, Estado/ ou Uniao.
3.2.3. Para cargos para os quais s© exija a escolarida-de de 1* a 4» serie ou nenhuma escolaridade,25 (vinte e cinco) pontes:
a) certidao de tempo de servigo publico de, no' mini-o mo, 2 (' dois ) anos,prestado aos Municipios, Estado
ou Uniao. ' -
3, 3. Para os cargos de Nivel Superior o concurso constara de provas escritas de Portugues, Matematica, Conhecimentos Gerais, Especifica, Entrevista e de prova de titulo de 25 ( vinte cinco ) pontos, com as seguintes especificagoes e pesos:
CARGO Assistente Social Oficial de Gabinete EnRenhelro Civil Medico Odontologo Bioquimlco Enfermeiro
Port.
1*5 lx£ 1*2
Mat.
1,0 i*0
C. Gerais
Zi° 2,5
lii
Especifica
1*2
3,0 4,5 £*£ 4,5 4 ,5
Entrevist
3. 4. Para os cargos de 2* Grau o concurso constara de provas escritas de Portugues, Matematica, Conhecimentos Gerais, Espe clfica, Entrevista e de prova de titulo de 20 ( vinte ) pontos, com as seguintes especificagoes e pesos:
CARGO
Oficial de RH Almoxarife Guarda Municipal Agente Administrativo III
Port. Mat.
Seoretario Executivo eperador de
tador Agente de Tributagao II Tecnico em Contabilidade Oficial de Execugao Orgamentaria Desenhlsta Encarregado Cadastro Tecnico Agricola
3,0
Gerais IEspecifica Entrevist
2,5
Assistente Educagao II Agente de Classe Tecnico em Higiene Dentaria Auxiliar Enfermagem Auxiliar de Laboratorio Supervisor Hospitalar Fiscal de Higiene
1,5
l.t_5
3. 5'. Para os cargos de lg Grau o concurso constara de provas escritas de Portugues, Matematica e Conhecimentos Gerais, de provas especificas, escritas ou praticas, e de prova.de titulo de 20 ( vinte ) pontos, com .as seguintes especificagoes e pesos: ;
CARGO
Agente Administrativo II Auxiliar de Assistente Social Agente de Servigos Complementares I Tecnico em Educacao Artistica Agente
Jrlbutagao de
Port.
3,0
3,0
3.0
2*2
2,0
Mat.
3,0
3,0
3.0
1,0
2,0
C. Gerais
2x2
Especifica
2,0
1*0
iiO
1,0
3,0
1 3,0
* "#
CARGO
Agente de Fiscalizagao Fiscal de Obras e Posturas Fiscal de Viagao e Transportes
Port.
i*0
ixO
Bibliotecario Atendente de Enfermagem Tecnico em RX Assistente Gabinete
de
Agente do Minlsterlo do Trab.
2*0 3,0
2,0
Mat.
2*2
2,0
1*2 £1°
2*0
3.0
2,0 Motorista do Prefeito 2,_0
1*5
C. Gerais
1*2
1*0
1*5 3,0
i*5
2ifi
1,5
1*5
1*1 1*5
3.0
1*1
1*5
Especifica
3x2
3,0
3,0
3.0 3,0
3.0
3,0
3. 6. Para os cargos de 1* a 4* serie o concurso constara/ de provas escritas de Portugues, Matematica e Conhecimentos Gerais,
de prova Especifica pratica, e de prova de titulo de 25 (vinte e cinco ) pontos, com as seguintes especificagoes e pesos:
CARGO
Costureira Encerragado de Cozinha Operador de Veicu-los e Maquinas Rodovlarlas I e II Telefonista Mecanico
Port.
1.5
1,5
111 1,5
Eletrecista Motorista
s t ro-Regente
1^5 1 , 5
Mat.
JU5
l i l
Lil Lil Lil
C. Gerais
Lil
iil
l i l Lil
1*5 1^5
Lil 1 .5 1 ,5
Lil
Especifica
3.0
3,0
3,0 3,0 3,0
Lil 3,0
Lil 3,0 lil 3,0
— •
3. 7. Para os cargos Sem Escolaridade o concurso constara/ 'de provas Especificas praticas, de Entrevista e de prova de titulo / de 25 (vinte e c i n c o ) pontos, con a seguinte especificagao e peso:
CARGO Ajudante de Servigos Gerais I Copeira Cozinheira Auxiliar de Mecanico
inteiro
Espec iH ca
5,0 5,0 5x2 5.0
Entrevista
- -
2,5 2,5
2 1 1 2^5
5,0 2t5
• r
, *
T
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• - f * ,t im*h*,M i t f i
PAGINA 22 -DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO 12 DE JULHO DE 1991 <?
* • »
CARGO
Pedrolro Encarregado de Cemiterio Coletor de Llzo I Varredelra I
Especlfloa Entrevista
SiO
5.0 5.0 5.0
li*
2.5 2,5 2*5
3. 8.' As provaa eacrltas, praticas e as entrevistas, vale-rao, aeparadamente:
cinco )
cinco )
cinco )
3.8.1. pontoa. 3.8.2. 3 * B * 3 •
3.8.4, pontoa. 3.0.5.
pontoo.
Para os carfjoo de Illvol Superior. 75 ( setenta
Para os carfloo de 2±_Crau. 80 ( oltenta ) pontoa. Para oe corjjoo de It Grau, 80 (. oltenta ) pontoa. Para oa cargoo de 1* a 4* aerie, 75 (setenta
Porn os cargos Sem Eacolarldadc. 75 ( aetenta • I
de Obras de Drenagem e Pavimentagao Urbana em diversos logradouros da cidade de Araputanga-MT, qual seja:
01 — Prorrogar o prazo de entrega dos envelopes contendo a documentagao e a proposta para o dia 18 de julho de 1991 as 15:00 horas. Tal me-dida se justifica para a complementagao do prazo de 30 dias exigido por Lei para a realizagao da Con-correncia, vez que a publicagao no Diario Oficial do Edital 003/91, se deu no dia 18 de junho de .1991.
Araputanga-MT., 09 de julho de 1991 SHIGUEMITU SATO
de em assuntos inerentes o Clube de Maes serk admlnls-trado por uma diretoria constituida por: Presidente.; Vice-Presidente: l a Secretaria; 2a Secretaria; l a Tesdureira 2a Tesoureira. 6 mandato de cada diretoria sera. de doia anos.
Lucilene. A. Correa — Presidente C.P.F. nP 241.447.071-04 Conhecimento — 2879
--
SINDICATO DOS VIGILANTES -
1
S O - M U L A
SINEMPREVS
3. 9. Todaa ao provan escritas serao conpostaa de questoea de multlpla escolha.
3. 10. 0 candldato devera aoalnalar apenas uma das alterna tlvas» nao aendo pemiltldo entro^ar o Gabarlto de Reapostaa com queatoes en bronco.
A i
3 . 11, 0 conteudo pronrntnnfclco das provae aerao entroguea/. no ato da i nsc r i gao .
*-
«1 - DA llAniLITACftO
4. 1. Sera connlderado h.tbllltado o.candldato que:
4.1.1, Para oa carr.on de Iltvcl Superior, obtlver media pon derada if*ual ou superior a 60 ( oonnentn ) no con Junto daa provas e dos tltulos. -
4.1.2. Pnra oo carrjOG do 2* Grau, 1" Grau, 1* a 4» serie e Sem Eacolarldade, obtlver media pondorada lgual ou superior a ' 50 ( clnqnentn ) no conjunto daa provon c do tltulo.
w
+
4. 2. A nota final do candldato* no oonjunto daa provaa. / oern o rcaultado da media pondorada das notas obtldaa em cada provat ob3crvrulr> on peoos conatantca doo tona 3.3, 3.4, 3.5V 3.6 e 3.7, / mala or. valurea doo tltuloo conatantea doa tana 3.2.1, 3.2.2 e 3.2,3. du presente Edital.
A. 3. Concluldo o Jul-jamento daa provaa e dos tltulos, e .dccltHdon oo recursos, a Conlaaao Municipal -de Concurso Publico ela-borara a llota doo habllltodoo, en ordem decreoconto de nota final,/. que oera Gubmotida qo Prefeito llunlcipal para fins de tlornologacao.
Prefeito Municipal C — 2878
2 2
i
!
5 - DISPOSIC6E3 GEKAIU
5. 1. 0 Calendarlo de Provaa, bam como o looal e horario / de reollzacno das provaa, serao catabelecldos em Edital de Convoca*/ cao a cor publicado na forna do que dlapoa o Paragrafo unlco do Art* 6» do negulamonto de Concurso.
5. 2. 0 pedido dc Inncrl^no do candidate lmpllca na aceita gao daa nomas contldaa no ftefiuLaincnto do Concurso Publico Municipal aprovado polo Decreto n* 1.587/91, de 05 de Julho de 1991.
5. 3. As provaa sorao reallzadaa obaervondo-ee, dentre ou troa, as se^ulntos nomas:
'. 5.3.1. Oo candidatos deverao conparecer ao looal designado para a roalizagno daa provaa con dntccedencla minima de 30 ( trinta) mlnutoa do horario flxado pnra ncu lnlclo, munidos do Cartao ' de Identlficrnjao, dc documento oficial dc ldentldade e de caneta esfero grafica, nem on quais nao poderao prrsntar provas. |
5.3.2. 0 nao conparcclnonto em hora e local previfltoa par, a a realLzn?no dna provas, linpllcnra tin oilmlna^ao do candldato.
5.3.3. Sera anulnda n prova que contiver expressao que objetivo a Identiricagao do candldato.
5. 4.* Ao provas eacrltas tcrao dura^ao de 2 ( diiaa ) horaa 5* 5. A habl.llta^no do candldato nao lnpllcara na obrlgato
rledade da imodlata nomca^ao. 5. G. 0 presente Concurso Publico tera valldade de 2
( dola ) nnoa. 5. 7. Oo.canoa omlnaoa serao reoolvldoa pola'Comlosao Muni
clpal de Concurso Publico crinda pelo Decreto n* 1.504/91, de 25 de Junho dc 1991.
Gabinete do Prefeito Uunlclp.il do Jaciara, aoo oito dias / do mosde Julho de um mil novecenton c novonta e um.
CAMARA MUNICIPAL DE POXORttO—MT - * •
DECRETO LEGISLATIVO N°:01/91 De 7 de junho de 1991
• .
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercicio financeiro de 1989 e da outras providencias.
- •
• +
Faco saber que a Camara Municipal de Poxoreo aprovou e eu. Garibaldi" Toledo de Moraes,, Presidente, com fulcro no inciso III, do artigo 58 da Lei Orga-nica Municipal, PROMLJLGO o seguinte Decreto Legislative:
Art. 1° — FicanV aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal referentes ao exercicio financeiro de 1989 .
r
Sumula da Ata da Assembleia reallzada no dia 29.00 conforme Edital publicado no dia 25.06.91 do Diario Ofi
Onde ficou aprovado , as seguintes pautas: A) AItera$ao estatut^ria — no Art. 10 — Letra A,
que fala sobre as mensalidades dos associados que de 2% do salario minimo passara para 5% do salario base da ca'tegoria.
B> Termo aditivb — passa a ter um reajuste de 37.925%, a partir de 01.07.91, no salario que as empresas pagaram em junho de 91.
Cuiaba, l l .de julho de 1.991. ANTONIO PEREIRA DE MELO SINDICATO DOS VIGILANTES Conhecimento — £885.
Presidente SINEMPREVS
. Art. 2° — Este Decreto entrara em vigor data de sua publicaQao, revogadas as disposigoes em contrario.
Gabinete da Presidencia em 07 de junho de 1991 GARIBALDI TOLEDO OE MORAES
. Presidente C — 2886
~ i- - - ^ _
TERCEIROS j
• —- - _ I
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
I
. • (~~ju Dr. ATnlldO Molinuth S u l ^ a p h e r ,
Pro fe l to Munlcip ' ^7
Dr. Uolson Perftlra dosL^antos, PrestUonte da Comissao Municipal de Concuroo Publ ico .
C:2888 - '
CERTIDAO N° 3.296/91
CERTIFICO: em cumprirnento ao despacho exarado no processo protocolado sob o n° 863998, dirigido por Cooperativa Agropecuaria Mista Apuy Ltda. COOPERAPUY, Sociedade Cooperativa que aos cinco dias do mes de julho de hum mil novecentos e no-|venta e hum, por decisao sumaria, foi aprovado o iRegistro da empresa requerente, a qual fica inscrita jsob o n° 51400001944, com sede na cidade de Alta Floresta-MT.f Sao Jose do Apuy. Eu ass. ileg'vei, datilografei. Eu ass. ilegivel conferi. O referido e Verdade e dou Fe. I Cuiaba-MT, 08 de julho de 1991.
ASSOCIA<?AO DE ClfiNCIAS TECNOLCGICAS DO CENTRO-OESTE.
*
Extrato da Assembleia Geral E?ctraordinaria realizato aos dez dias do mes de junho de 1,991; da Associagao m Ciencias Tecnoiogicas do Centro-Oeste.
A Presidente comunicou a tramitagao, dos processos no O.F.E. A seguir foi aprovado o pedido de desligamen-to do socio Julio Marcio Canhetti Vela que deixoii vago o cargo de Tesoureiro foi proposta e aceita a admissao do novo socio Antonio Adib Abdo que a s s u m i u o cargo de Tesoureiro ficando assim constituida a direto-ria: Presidente: Celia Marilene Calvo Galindo; Tesoureiro: Antdnio Adib Abdo; Secretaria: Lucilene Calvo Galindo Fragao. Essa diretoria ira completar o mandato da anterior at6 nove do mes dp maio de 1.995. Nada .mais ha-vendo a ser tratado foi encerrada a assembleia.
Cuiaba. 10 de junho de 1.991. Lucilene Calvo Galindo Fragao «— Secretaria 'ad hoc" Conhecimerfto — 2883
t
CENTRO DE ClfiNCIAS HUMAJtfAS DE CUIABA -
Extrato da Assembleia Geral Extraordlnaiia realizada aos trinta dias do 'mes de maio de 1.991 do Centro de Ciencias Humanas de Cuiaba. to
Q Sr. Presidente informou que ja estao em tramita-cao qo .Conselho Federal de Educagao os processos de pe-didos dos cursos. A seguir foi aprovado o desligamento do associado Rufino de Campos que deixa vago o cargo de Diretor-Financeiro. Foi proposta e aceita a admissao de Vera Lucia Molina Muller como associada e que assu-mira o cai*go de Diretor-Financeiro. A diretoria que com-ple*tara o mandato da anterior ate 06.03.1.995 ficoii assim constituida: Diretor-Presidente: Wlademir Lovato Fra-gao. Diretor-Financeiro: Vera Lucia Molina Muller. Diretor-Secret ario: Gesse Adair Nogueira. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a Assembleia.
Cuiaba 30 de maio de 1.991. Celia Marilena Calvo Galindo — Secretaria "Ad-hoc" Conhecimento — 2881
_ t - '
Joao Barbosa Caramuru Conhecimento ~-—- 2898
Secretario Geral
• '
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA t
AVISO DE EDITAL N° 003/91
MT Associacao Educacional AECA
de Ciencias Agrarias
A Prefeitura Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso, torna publico que fara realfzar-se as 14:00 horas, do dia 30 (trinta) de julho de. 1991, ha sua sede sito a Praga Frei Liberaro n° 311, nesta cidade, Tomada de.Pregos para pavimentagao asf^ltf-ca e drenagem de v£rias ruas da cidade.
Os interessados para a especialidade de que trata esta licitagao, poderao obter copia do Edital e dtemais elementos/* mediante pagamento da quantia nao reembolsavel de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros), no enderego acima, no horario comerciai at§ o dia 26 (vinte seis) de julho de 1991.. .
Itiquira-MT., 05 de Julho; de t99f HAROLDO REZENDE MENDONCA Presidente da Comissao de Licitagoes PEDRO GIL DO AMARAL Prefeito Municipal C — 2850
Extrato da Assembleia Geral Extraordinaria realizada dia primeiro de julho de 1991 da Associacao Educa-cionalde Ciencias — AECA.
•
O Sr; Presidente informou que os processos de pedido dos cursos ja se encontram em tramitagao no Conselho Federal de Educagao. A seguir foi aprovado o desligamento do associado Joao Tadeu Saad que deixa vago o cargo de Tesoureiro. Foi proposta e aceita a admissao dp novo socio, Silmara Galindo Sebe que assumira o referido cargo. A Diretoria ficou assim constituida. Presidente: Abrao Antonio. Sebe. Tesoureiro: Silmara Galindo Sebe, Secretario: La-martine Macie'l de Godoy. Esta Diretoria completara o mandato da anterior ate 04.03.1995. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia.
Cuiaba, primeiro de julhc de 1991. LUCILENE CALVO GALINDO FRAGAO Secretario -Ad-hoc"
EDITAL DE CONVOCAQAO
O Conselho Comunitario de Mulheres do Niicleq Habitacional Tijucal torna publico a quem possa i|f teressar que no dia 11.07.91 (quinta-feira), a partir das 19:30 horas, sera realizada na rua 212, Q. 50, C. 17, Setor 0 ? — N.H. Tijucat, a eleicao para Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.
O rr-.'i.stro rioc^ ohapas sera no dia 10.07.91, das 08:00 as 16:00 horas, no mesmo enderego dia eleicao.
p/TEREZINHA GONQALINA DA SILVA Presidente
D.G. 3 3
* - 5 C > -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA MT
2882
SfNTESB DO ESTATUTO • *
Gabinete do Prefeito Municipal de Araputanga-MT
ALTERAQOES CONCORRENCIA P0BLJCA
EDITAL 003/91
.»
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, torha publico a alteragao abaixo discriminada, retativa ao Edital 003/91 — Concorrencia Publica para execugao
ASSOCIACAO. DO CLTJBE DE MAES t, ,.. UNIDOS VKNCEREMOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA
CONCEigAO DO MORUMBl — COHAB — DIAMANTINO MATO GROSSO.
•
A Associacao tera sede na comunidade do Bairro Nos-sa Senhora da Conceicao do Munmibi/e .uma entidade social, sem fins lucra'tivos e constitui de pessoas juridicas de direito privado. O prazo de duracao da entidade 6 por tempo indeterminado. O seu,objetivo 6 desehvotver pro-gramas educa'avos, reivindicar e representar a comunida-
Instituigao Cultural e Educacional de Mato Grosso ICEM
• »
Extrato da Assembleia Geral Extraordinaria realizad^ aos vinte e oito dias do mes de junho de 1991 da Instituigao Cultural e Educacional de Mato Grosso ICEM.
•
O Presidente informou sobre a tramitagao dos processos no Conselho Federal de Educacad. A seguir fof aprovado o pedido de desligamento da. associada Alba Regina Galindo Placheski, deixando vago o cargo de Tesoureiro, e aceita a admissao do novo socio Mario Cesar Fernandes que assumira o cargo deixado vago. A nova Diretoria ficou assim constituida: Presidente: Altamiro Belo Galindo, Tesoureiro: Mario Cesar Fernandes, Secretaria: Regina Celia Calvo Galindo Vela. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a Assembleia.
Cuiaba, 28 de junho de 1991 REGINA CELIA CALVO GALINDO VELA Secretaria "Ad-hoc" C 2884 • t
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12 DE JULHO DE 1991 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO PAGIIMA
• .
. . G.F. HOltlS E TURISMO S/A CGCMF 01.040.435/0001-22
RELATORIO DA DIRETORIA
Prezados Acionistas; Em obediencia as disposigoes legais e estatutarias, vimos submeter a a pre cia cao de V. Sas..o atividade do exercicio de 1990, a com pa nh ado do Balanco Patrimonial e Demonstracoes Fit G.F. Hottis e Turismo S/A. Colocamos a disposicao de V. Sas., para quaisquer informacoes que se fa cam necessarias.
Rondon6pplis, 31 de Dezembro de 1990. A Diretoria
- i
relat6rio da inanceiras da
BALANCO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/90 E 31/12/89
CIRCULANTE Disponivel- • CaLxa Ban cos Conta Movtmento Realizavel a Curto Prazo put ros Crediibs e Valores Esloques Clientes H6spedcs em Curso Cheques em Cobranca Adiantamentos Diversos
.Impostos a Recuperar • Despesas Antedpadas
Total do Circulante PERMANENTE Imobilizado Terrenos . Telefones Construcao Civil Utcnsilios Diversos M6veis e Utensilios Veiculos Maquinas e Equipamentos -) Depreciacoes Acumuladas Diferido Despesas de Implantacao
(-) Amortizacao do Diferido
Total do Permanente
TOTAL DO ATIVO
ATIVO
• *
1990-Cr$
723.967,45 (355.278,42)
+
351.492.33 754.653,45
2.710.563,71 289.560,74 153,079,00 149.000,00 12.344,83
1.201.807,49 +
5.991.190.58
1989 • Ncz$
6.449,12 283,53
182.118,99 - o -- o -- o -- o -- o -
168,65 - o -
189.020,29
1.909.992,32 1.074.511,38
199.431.900,26 41.290.352,33 23.945.165,68
1.752.241,08 18.468.647.22 12.384.186.26
151.507.657,34 30.301:531,47
202.088,86 113.689,98 370.639,58 321.696,01
1.843.456,51
1.954.097,60 -o -
p
36.454.073,33 - o -
P A S S I CIRCULANTE Fornecedores Credores Diversos -, Sal an os a Pagar lObrig. Trabalhistas e Tributirias Outros Deb it os e Valores Adiantamentos de Acionistas Financiamentos
r
Total do Circulante PATRIMONIO LIQUIDO I Ca pi Lai Social lntegralizado tAcoes Ordinarias Acoes Pref. Classe "A" * Acoes Pref. Classe MBB
Reservas Correcao Monetaria do Capital' Reserva Legal
(-) Prejuizo Acumulado
Total do PatrimOnio Liquido
VO 1990-CrS
1.947.096,02 1.526.434,57
105.110,45 1.743.111,78
790.044,05 27335.490,15
5.850,50 * . •
34.156.769,83
1989 - Ncz$ 40.614,18
- o -5.145,76 6.813,00 9.377,57
401.512,36 5.850,50.
469.313,37
686.954,00 20.156.974,00 20.133.976.00
346.314.145,57 14.592,58
18.777.471,52
52.500,00 1.540.483,00 1.538.724,00
37.846; 197,80 1,543,99
368.529.170,63 40.979.448,79
396.694.749,88 41.259.741,87 •
402.685.940,46 41.448.762,16
i * DEMONSTRACAO DO RESULTADO DOS EXERCiCIOS F1NDOS
EM 31 DE DEZEMBRO
Receitas Brutas de Vendas e Servicos '-) Deducao da Receila Bruta —) Receita Liquida -) Custos de Mercadorias Vendidas -) Custos dos Servicos - ) Lucro Bruto -) Despesas Operacionais - Filial
(-) Despesas Operacionais - Matriz (+) Outras Receitas Operacionais-Matriz (+) Receitas Financeiras - Filial —) Prejuizo Operational +) Correcao Monetaria do Balanco
(-) Variacoes Monetarias Passiva (—) Prejuizo no Exercicio
1990 - Cr$ 34.612.123,11 3.430.364,73
31.181.758,38 5.259.364,01 7.022.740,32
18.899.654,05 18.782.769,90 52.090.419,87
98.223,33 339.942,22
(51.535.370,17) 33.091.591,89
333.693,24 (18.777.471,52)
1989. Ncz$ - o -- Q - . -6-
. -o -- o -- o -~o-- o -•~o--0-- o --0-- o -- o -
* >
I I
TOTAL DO PASSIVO 402.658.940,46 41.448.762,16
1 i'
DEMONSTRACAO DAS ORIGENS E APLICACOES RECURSOS DOS EXERCiaOS
ORIGENS Reservas Capital Social lntegralizado Prejuizo do Exercicio Aumento do Exigivel a Longo .Prazo Total das Q rig ens APLICACOES DOS RECURSOS Imobilizado Diferido Total das Aplicacdes dos Recursos Va ria cao do Capital Circulante DEMONSTRACAO DA VARIAQAO DO CAPITAL CIRCULANTE Ativo Circulante Passivo Circulante AUMENTO (piMINUICACfD'O CAPITAL CIRCULANTE ^ ,
1990 - Cr$ 346.328.738,15 .40.97 7.904 v00
(18.777.471,52) T O -
368.529.170,63
275.488.624,01 121.206.125,87 396.694.749,88 (28.165.579,25)
1989 - Ncz$ 37.847.741,79 3.131.707,00
5.850,50 40.985.299,29
4.805.668,54 36.454.073,33 41.259.74L87
(274.442,58)
5.991.190,58 34.156.769,83
189.020,29 463.462,87
i - (28.165.579,25)-^(274.442,58)* * *' DEMONSTRACAO DAS MUTATES DO PATRIMONIO LlQUIDO NOS EXERCiCIOS DE 1989 E 1990 4 *
Di scrim in acao Capital Social Corr. Monet.
Capital Reserva
Legal Reserva Lucros Total
Saldo em 31/12/88 Integr. Capital Recursos Proprios Integr. Capital pelo Finam Transferencias Correcao Monetaria Saldo em 31/12/89 Transferencias Correcao Monetaria Prejuizo do Exercicio 1990/ Saldo em 31/12/90
530.170,92 364.150,00 316.642,00
1.920.744,08
3.131.707,00 37.846.197,00
- o -
40.977.904,00
1.920.744,56 - p -
(1.920.744,56) 37.846.197,32 37.846.197,80
(37.846.197,00) 346.314.144,77
346.314.145,57
79,60 - o -- o --0-
1.446,39 1.543,99
13.048,59
14.592,58
- o -
N V * + . - O -
- o -
- o -
- o -(18.777.471,52) (18.777.471,52) .
2.451.013,08 264.150,00 316.642.00
37.847.643,71 40.979.448,79
346.327.193 J6 (18.777.471,52 368.529
•71.52) .170,63
NOTAS EXPLICAT1VAS AS DEMONSTRATES FINANCEIRAS
1-) As Demonstracoes Financeiras foram elaboradas de acordo com as disposicoes da Lei 6404/76 de 15/12/76 e alteracoes posteriores, tendo a empre-sa entrado em operacao no mes de Abril/90, explorando o ramo de hospeda-gem e turismo, com acompanhamento da EMBRATUR E SUDAM.
4 . *
2-) O Ativo Diferido esta representado pelas Despesas de Implantacao, ocor-ridas antes do initio de operacao e sera amortizada em 5 anos, a base de 20% ao ano conforme legislacao em vigor. 3-) Os efeitos intlacionarios sobre as Demonstracoes Financeiras, sao reco-
nhecidas atraves da Correcao Monetaria efetuadas com base na van a cao da BTNFs nos termos da I eg is la cao em vigor. 4 -) O Capital Social Autorizado e de Cr$ 80.000.000,00 (oitenta milhoes de cruzeiros) representado por 80.000.000 (oitenta milhoes) de Acoes no valor nominal de Cr$ 1 00 (hum cruzeiro) cada uma, divididas em 10.000.000 de Acoes Ordinarias Nominativas, 30.000.000 de Acoes Preferenciais Nominativas da Classe " A" e 40.000.000 de Acoes Preferenciais Nominativas da Classe "Btt.
Rondon6polis, 31 de Dezembro de 1990.
Dirceu Montagnana Tec. ConL CRC-SP 102625-S-MT
Roberto Sandovetti Fluminhan Diretor Presidente C:2907 .
AGROPECUARIA GUARITA S/A
CGC(MF) 01.903,186/0001-51
PERDIGAO DA AMAZONIA S/A.
C.G.C.M.F. N" 24.973.927/0001-76
i
Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinaria
C O N V O C A Q A O
* *
.Convidamos os senhores acionistas a se reuni-rem'em Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinaria, na sede social da empresa a BR—163 km 110/111 em Rondonopolis-MT as 14:00 horas do dia 30 de julho de 1991, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
Assembleia Geral Ordinaria: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstragoes Financeiras do exercicio social en-.cerrado em .31 de dezembro de 1990; 2 Aprovagao da corregao da- expressao monetaria do capital social e sua capitalizacao; 3) Eleicao dos membros da diretoria e fixa?ao desuas remuneragoes.
Assembleia Geral- Extraordinaria: 1) Alteragao do artigo 5° (quinto) do estatuto social.
Rondonopolis-MT, 05 de iulho de 1991. Conhecimento 286*
ESTATUTO DA AVAG — ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE RADIOAMADORES
1
* 4
Capitulo I - •
•
DA ASSOCIAQAO
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Art. 1° — A AVAG — ASSOCIAQAO VARZEA6RANDENSE DE RADIOAMADORES, entida-de civil sem fins lucrativos, 6 constituida com a fina-lidade de estabelecer e assegurar comunica?6es ra-diofonicas entre seus associados e a sede. da asso-ciagao, em Varzea Grande, atraves de umai sfede <Je radiotransmissores e receptores em VHF e SSB.
Art. 2° — A AVAG tera por sede e foro a cidade de Varzea Grande, no Estado de Mato Grosso.
Art; 3° — Sao prerrogativas da-V^ssociagao: a) limitar o numero de associados por unidade central, de acordo com as normas estabelecidas pelo Departamento Nacional de Telecomunicagoes-^DEN TEL; b) promover a comunicagao via radio com loca-lidades nap atendidas pelo servigo publico de dlsca-gem direta a distancia —r DDD; c) impor contribui-gao a todos que nelaingressem; d) requerer novas irequencias ao Departamento Nacional da Telecomih nicagoes; e) estabelecer normas visando & melhor utilizagao dos sistemas por eld adotado.
Art. 4° — A AVAG funcionar^i por tempo indeterminado.
C 2889 .
HELP SERVICE - *
Assessoria Publica e Privada S/C Ltda. • >
.»
EXTRATO DE CONTRATO DE SOCIEDADE CIVIL j *
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V
Denominagao: HELP SERVICE—ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA S/C LTDA.
.Sede: Rua Cornandante Costa, 1283, Centro, Cuiaba - Estado de Mato Grosso.•'
Capital: Cr$ 1.000.000,00; dividido em 1.000 ** *
* t < Santo Scaravelli! Elmo dos Santos Bertl-
quotas . 56cjos; 500 quotaslL
' [ * 500 quotas" nettl.
Objetivo: Prestagao de servigos t6cnicos espe-cializados de assessoramento e consultoria rio ramo da saude. implantagao e assistencia de projetos de saude.
Prazo: Indeterminado. Administragao: Pelos sbcios, individual e conjun-
tamente. Responsabilidade: Limitada ao cagital.
• .
* »
SANTO SCARAVELLI • t
ELMO DOS SANTOS BERTINETTI
C 2880 t . >
3 2
COMUNICADO r
Comunicamos para todos os fins legais que en, contra-se extraviado 6 Certificado de Agoes Preferenciais Nominativas de Classe "A" com as seguintes caracteristicas: — Certificado n° 0009
Ouantidade de agoes: 298.349.917 Acionista: Fundo de Investimentos da Amazonia — FINAM Numeragoes das agoes: de 1.639.041.252 a . 1.937.391.168
— Valor unitario de cada agao: CrS 1,00 (hum cru zeiro- . Desta forma, torna-se nula qualquer operagaq
que venha a ser realizada com o mencionado Certi ficado de Agdes.
Cuiaba(MT), 8 de julho de 1991. NELSON VAS HACKLAUER Diretor Financeiro Cpfmf n° 522.156.958-20 Conhecimento 2875.
3 • • • • • •^ . . • — — ^ • •* •••••— i i • • .»w«*- . *
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i * -
AORON AORO INDUSTRIAL S/A.
C.Q.C.MF.-00.31ft.137/0001-03 t
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EXTRATO OA ATA OAS A S S E H B L £ I A S QERAI3 ORDINARIA C ^ E X T R A O R O I N A R X A REALI2AOAS EM 30 D£ ABRIL, OE 1 0 0 1 . ' « v
OATA: 30.CM.yi ; HORA: 9 .00 ; LOCAL: Nu* "X" esquln* com rw " t " , Uuadra lND-1/3, U i s t r i t o Integraao I n d u s t r i a l "e Come re la 1 de Culatja. na cidade oe Cuiaba, Estado de Mato Croaso; OONVOCACAO: D iar io o f i c i a l ^ C o Eatado, edicoes oe 11,12 e l 5 . 0 4 . g i e no jo rna l do DIA, a* cidade de Cuiaba,. edlcoee at 1 1 , 12 a 1 3 . 0 4 . u i ; PRESCNCA: Tbtfilidade do Cap i ta l Votante; C0MP06ICAO OA MESA: JOS£ UlLbOri RIBEIRO, Preaioente < VALUE MAN V1EIKA, Secre tar io ; OCLieERAQSCS: ASSEMBLEIA GERAL iOROZNARIA - Xtaai 1 . Contas do eoercic io de 1U90, .cooipoatas do Balanco Patr imonial « demais Oamonstracoae Financeiraa e Ra la tor lo da Oi ra to-r l a , aprovadas^por unanimiaaoe de votos. I tem 2. Aprovada por unaninioade Oe votoi a Correcao Monetaria da expreaaao do Cap i ta l Socia l e. a cap l ta l i f acao o« Cr$ Stib.433.934,00 representaoa por SB^.433.954 acoe'a que serao emitioas dentro do Limite do Capi ta l A u t o r i i a o o , ' a serem atr ibuioaa aos' acionistas proporcionalmente as pbssuidas . por cada um, nesta data',, como bonificacao de a^oes novas. . I tem-3 . Aprovaoa pela tota l ioaoa -dos acionistas a atual lcacao do L.lffiite de Autoritacao do Capi ta l S o c i a l , nos termos do Art ipo 16B, » 2« , . da l e i nt . 6 .404 /76 , ,nos mesmoa indices a'dotaoos na correcao do Cap i ta l S o c i a l , passando-para tid3.477.000 "acoes correspondent* a Cr$ 683.477.000,00, sendo: 294.724.700. acoea Ordinarios Nominativas e, 5BB.752.300 acoes Preferencia is . Nominat ivas o i s t r i q u t d a s em b30.UUG.200 de C lasse "A" a 5 6 . 0 0 6 . l O O d« C lasse "B". 0 Ar t igo 5* do.Estatuto Social sera a l te rado e t ranacr l to no f i n a l desta. Item 4 . Plaoda por aprov»gao unanime. a remuneracab global do Conselho de Administracao e da D i r e t o r i a , a t e , noma.xtmo, de Cr$ 4.bOO.000,00 anual , cuja determlnacao e d ie t r ibu icao f i ca ra a cargo do Conselho pe Administracao em sua primeira reunlao, vigorando a p a r t i r do mes-de maio de 1991. ASSEMBLE*iVGERAL EXTRAORDINARIA - Item 1 . Aprovacao por unanimidade o l aumento do Limits do Autorizacao do Capi ta l Social e al teracao do Ar t igo 5fl do Estatuto S o c i a l , passanao' para 2.000.000.000 de acoes o l i m i t e de autor izacao, correapondente" o Cr$ 2.000.000.000,00 o Capi ta l Aptornado da Sociedade, aendo 700.000.000,»de acoes Ordinarias Nominativas e 1.300.000.000 oe acoes Preferencia is Nominati vas, d is t r ibuidas em: 1.200.000.000 de Classe "A" e 100.000.000 ae Classe "B"',, passando o Art igo 5*' do Estatuto Social a aegulnte redacao: ARTIOO fit - A Companhia e autornada a emi t i r 2 .000.000.000 de acoes do valor'nominal de Cr$ 1,00 cada uma, correspondendo ao CAPITAL AUTORIZADO de Cr$ 2 ,000 .000 .000 ,00 . PARAGRAFO PRIMEIRO - Uo t o t a l acima,. ate 700*000.000 serao Acpee Oadia i r ias Nominativas e, ate 1.300.000.000 serao acoea P r a f e r e n c U i e Nomlnatlvaa, aendo: 1.200.000.000 oe Classe "A- e 100.000.000 de Class* **B**.Uiante da aprovagao oa Capi ta lnacao da Correcao Monetaria e do Aumento do L imi t * 'de 'Autor izacao , a po&icao do Cap'ital Social e - a aeguin^e: CAPITAL AUTORIZADO'-- Cr» 2.OOO.000.OOO.OO, . senoo 700.000.000 de acoes Ordinarias Nominatives e 1.300.000.000 de ' acoea. Prefarencia la Nominativas, . - d is t r ibu Idas ' em 1.200.000.000 de Class* "A- e 100.000.000 de Class* "B». CAPITAL SUB3CRITO-' Cr$ 796.310.940,00, senoo: 438.094.360 a CO* a Ord lnarUa Nominativas e 319.010.100 agoes PreTerenclals Nominativas, d ls t r lbu idas •'«* 231.877.314 de' Classe "A" e 67.73a.B72 de Classe M B M . CAPITAL INTEQRALI2A0O - Cr» 758.204.170,26, aendo: 436.094.300 agoes Ordinar ias Nominatlvaa e 319.969.610 agoea Preferencia is Nominatlvaa,. d ls t r lbu idas em 231.690.944 de Claaa* "A" e 87.738.872 de Class* " B " . . I t * m 2 . Nada mala restando a d i s c u t i r encerrou-se a aessao. Lavrada a a t a , l ida e aprovada; f o i asainada pelos presentes. O te»to in tegra l desta a ta fo i lavrada em Llvro prbnrio, e arquivada na. Juota^Com*rclml do Estado de Mato Grosso sob n* 3 9 . 3 0 4 8 m 02.07.91.
C:2894 ' . , *»
* * J «
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PAGINA 24 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO 12 DE JULHO DE 1991
GRAVATAI S/A
CGC(MF) 87.170.882/0001 ?11
APASA APOLINARIO S A AGROPECUARIA
CGC/MF 03,477.155/0001-01
DECLARAQAO
Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinaria EDITAL DE CONVOCACAO
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da C O N V O C A C A O se
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• •
Convidamos os senhores acionistas a se reuni-rem em Assembteia Geral Ordinaria e Extraordinaria ria sede social da empresa, k BR-r364 'm 204, em Rondpn6polis-MT, ds 8:00 horas do dia 30 de julho; de 1991 para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Assembteia Geral Ordinaria. 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e vo-tar as Demonstragoes Financeiras dos Exercicio Social encerrado em 31 de dezembro de 1990; 2) Apro-vag§o da corregao da expressao monetaria do capital social e sua capitalizagSo; 3) Fixagao da remune-ragao dos membros da diretoria. Assembleia Geral Extraordinaria: 1) Retificar a re-dagao do artigo 5? (quinto) do Estatuto Social aprovado. no item " H " da Assembleia Geral Extraordinaria realizada em 09.11.87, em que por um lapso cons-tou erroneamente o numero de agoes que se divide o capital social, e ratificar as demais del iberates tomada-s naquela Assembleia; 2)Al terpr em conse-quencia'a redagao do artigo quinto do Estatuto Social/
Rondon6polis-MT, 05 de julho de 1991. . ; • ' 4 •
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tiERMANN STROBEL
Ficam convocados os senhores acionistas APASA APOLINARIO S/A. AGROPECUARIA a
irem no dia 22 de julho de 1991, &s 15:00 horas, na sede social situada no municipio de Sao Jose do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, na Fazenda ABC, em Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinaria, para discutir e deliberar acerca da seguinte Ordem do Dia:
1) Leitura, discussao e aprovagao do Relatorio tta Administragao, Balango Patrimonial e Demonstragoes Financeiras, relativas ao exercicio social encerrado em 31.12.90;
2) Aprovagao da expressao da corregao monetaria do capital e sua capitalizagao;
3) Aumento do capital social mediante a inte-gralizagao por aportes de capital;
4) Eleigao dos membros do Conselho de Administragao e dire,toria, bem como fixagao de seus ho-norarios; ~
5] Outros assuntos de interesse da sociedade. Sao Jose do Rio Claro (MT), 10 de julho de 1991 ISAIAS APOLINARIO Diretor Presidente
Declaro para os devidos fins e efeitos que ex-: traviei os documentos abaixo relacionados, cujas ca-racteristicas sao as seguintes.
*
Carteira de Identidade Militar, Carteira de Iden-tidade Profissional do Conselho Regional de Medico na Veterinaria, Cartao de Credito da Loja Riachuelo e Cartao CIC/PASEP, pertencentes a Alvimar Card so.
Cuiaba, 05 de julho de 1991 ALVIMAR CARDOSO C — 2815
fteproduz-se por ter saido incorreto s- i : a
tit
f
DECLARAQAO
Declaro para ds devidos fins e efeitos, que ex-traviei o m e u documento de identidade, RG n° 288.762 — SSP/MT.
Por ser verdade, dato e assino a presente. Cuiaba, 08 de julho de 1991.. Zenilde Vieira de Almeida Conhecimento 2856
s 3 Mi
C 1914 3 *
D E C L A R A Q A O
Diretor Presidente
Conhecimento
EXTRAVS9 mmmu Declaro para todos os fins e efeitos que foram extraviados os seguintes documentos:
2862 I 1
D E C L A R A Q A O •
• •
Declaro para os devidos fins e efeitos que extraviei o documento abaixo relacionado, cuja caracteristica 6 a
a] Talao nota fiscal serie D Pertencente
seguinte, • Associagao dos Produtores Rurais da Gleba Santa Fe * '
junho
DENOMINAQAO: Associagao dos Produtores Rurais: da Gleba Santa F6—APROSAFE; TIPO DE SOCIEDADE:. Sociedade civil sem fins lucrativos; SEDE: Municipio de Canarana-MT. DURAQAO: Prazo indeterminado. DATA DA CONSTITUigAO: Tres de de mil novecentos e noventa e um;
— OBJETIVO: Prestagao de quaisquer servigos que possam contribuir para o fomento e racionaliza-gao das exploragoes da vida de seus associados;
— CLASSIFICAQAO E RESPQNSABILIDADE DOS ASSOCIADOS: Associados contribuintes, nao respondendo, ainda que subsidiariamente, pelas obri* gagoes contraidas pela Associagao;
— ORGAOS SOCIAIS: Assembleia Geral, Diretoria e Conselho Fiscal;
— Representagao em juizo e fora dele: Presidente;' f .
Carteira de Identidade.
Cuiabd, 28 de junho de 1.991.
WALTER ANASTACIO DE OLIVEIRA 3 : _ ~
-1 de n° 1851 a 1900. a empresa MARLENE ALVES DE
OLIVEIRA — CGCMF sob n° 01.048.651/0001-14 0 inscricao estadual n° 13.021.571-6 com sede h Rua das Nogueiras n° 800, na cidade de SINOP-MT.
SINOP-MT, 07 de julho de'1991. MARLENE ALVES DE OLIVEIRA
*
Conhecimento — 2852 % : — , . »
*
3
DECLARAQAO
Foi extraviado da firma: Argon Comercio de Ar Condicionado Ltda., instalada na Av. 02 — Quadra 02 — na 08 — Residencial Sao Mateus — Cuiaba-MT., inscrita no CGCMF sob o n° 00.870.501/0001-29 e na Inscrigao Estadual sob o n° 13.014.006-6, os blocos de Notas Fiscal de Servigo e o Livro de ISS, Notas Fiscais de 001 Aa 2267, 45 blocos de 50x3.
-* Conhecimento 2868 % _ : — t
•
D E C L A R A Q A O
D E C L A R A Q A O i
M
Declaro para os devidos fins e efeitos que extraviei os documentos abaixo relacionados, cujas ca-racteristicas sao as seguintes:
•
Todos os documentos do veiculo Chevrolet Opala, ano 1976, cor marrom metalico, placa AQ-7687 — Campo Grande-MS, chassi 5N87EF3 166771 em nome de. Eloisa Nogueira do Amaral.
Cuiaba, 09 de julho de 1991. . Guilherme Gomes Pereira Conhecimento — 2846
— Poderes para reforma do Estatuto: bleia Geral;
— Patrimonio: Bens m6veis e imoveis desua
Declaro para os devidos fins e efeitos que e'x-Assem- traviei os documentos abaixo relacionados, cujas ca-
racteristicas sao as seguintes: — Carteira de Identidade. Profissional- CRMV/
p:i4>riedade; auxilios ou subvengoes provenientes de qualquer entidade publica ou particular; contri-buigoes dos associados estabelecidos anualrnente pela Assembleia Geral e receitas provenientes da prestagao de servigos;
— DISSOLUQAO: Quando o' numero de associados se reduzir a menos de 15 (quinze) e este numero npo for restabelecido no prazo de 12 (doze) me-ses .ou por vontade da maioria dos aesociados mani-festada.atraves da A.G.E;
— . DESTINO DO PATRIMONIO EM CASO DE DISSOLUtpAO: Doagao a instituigao congenere, le-galmente. constituida, para ser aplicado nas mesmas finalidades.
— VIGfiNCIA DO ESTATUTO: Por tempo inde-terminadp;
- - . MEMBROS DA PRIMEIRA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL: Secretario — Selvino Faccio, Presidente — Adao Joarez da Costa, Vice-Presiden-te — Arnaldo Balz, Tesoureiro — Dorahno Ferreira, Conselho Fiscal Efetivo — Agilberto Presotto, Conselho Fiscal Efetivo.— Antonio £rico. Seidel, Conselho Fiscal Efetivo — Belmiro Alves Mota, Conselho Fiscal Suplente — Sebastiao S. Rodrigues, Conselho Fiscal Suplente — Jardelino Ferreira, Conselho Fiscal Suplente ~ WilsonI-0-. Guimaraes.
Ganarana-MT., 03 de junho de 1991 4 t " * •
Assinatura llegivel : Presidente — APROSAFE
• > p
• i - > . • + •
D.G.
09 n 835 — Carteira da UNIMED. — Carteira do IPEMAT — Identidade do INDEA. — Carteira do Aquarius Country Club: Talao de Cheque do BEMAT — Agencia/08
Conta n° 01-4961-0. ' ALVINO SOUSA SANTOS D.G.
f t = I
D E C L A R A Q A O +
r
Declaro para os devidos fins e efeitos que extraviei os documentos abaixo relacionados, cujas ca-racteristicas sao as seguintes:
Um talao de notas fiscais Prestagao de Servigos dos n°s.501 a .550.
+
Telefios Instalacoes e Servigos Ltda. CGC. 24.747.164/0001-45 — C.A.E. 0032638 Cuiaba, 09 de julho de 1991. Telefios Instalagoes e Servigos Ltda. Conhecimento — 2851
S : S
0
> . DIARIO OFICIAL 1 4 '
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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Autarquia criada pela Lei 3907 de 19 de setembro de 1977, vinculada a Secretaria de Administracao.
+
DIRETOR GERAL Rogerio de Arruda Castro
COORD. DE JORNAIS E ARTES GRAHCAS A*maro Paes Barreto
• • v
3 %
COORD. ADMIMISTRATIVA Maria da Qosta Franca
COORD. FINANCEIRA E CONTABIL Antonio Carlos Carlao dos Santos
ADMINISTRAgAO E OFIC^NA Rua Treze de Junho, 431 - Culab6 Tel. (065) 624-3848 Telex, - 65 3074 Cx. Postal n* 80 CEP - 7C.00O
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PUBLICAgOES: fiDeverao ser encaminhadas a administracao com 24 hs. dc antecedencla, datilografadas em I O M A T.
EXPEDIENTE *De 2J a 6' felra das 12:00 as 18:00 horas.
gabaritos da
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Governo de Mato Grosso TRABALWO € PWOGRSSSO
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