diário discente - 1ª edição 18/03/2013

7/29/2019 Dirio Discente - 1 Edio 18/03/2013

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Primeira EdioFinalizada em 18/03/2013

DIRIO DISCENTEREPRESENTAO DISCENTE

GESTO GRUPO UNIVERSIDADE CRTICA___________________________________________________________________________________________

Nesta edioA RD e a sua atuao: um pouco mais de nossa instituio

A busca por uma essncia: A elaborao de um novo ProjetoPoltico-Pedaggico para FDUSP

Pr-ED e a necessidade de uma reforma administrativa para aFaculdade de Direito

Informe

Reunio aberta sobre a Nova Matriz Curricular na prximaquinta-feira (21/02/2013), 17h, na Sala dos Estudantes

Destaque ao Ncleo de Prticas Jurdicas


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A RD E SUA ATUAO

Em meio a diversos coletivos, chapas, entidades, ncleos e partidos, umadas dvidas comuns no ambiente estudantil franciscano acerca da atuaoda Representao Discente. Com o objetivo de dar maior esclarecimento asuas atividades, o Grupo Universidade Crtica traz um pouco da atuao daRD bem como de seu conceito.

A RD e sua disputaConfuses em meio a siglas polticas: ocaos ordenado das entidades franciscanas

O que a RD?

A Representao Discente umaentidade que representapoliticamente as e os estudantes,das mais variadas formas, no planointerno da Faculdade. Issosignifica que ela atua diariamenteao lado de funcionrios,professores e, claro, discentes.Assim, ela integra alunos aFaculdade, visando a melhoras nacomunidade acadmica, passandopelo ensino jurdico, infraestruturada faculdade, democratizao dasestruturas de poder etc.

Como ela disputada?

A RD eleita em uma votao,realizada em urnas no Pteo dasArcadas anualmente. Devem serformadas chapas de trintaestudantes, divididos entre asdiversas comisses e frentes deatuao, para que disputem aRepresentao Discente. Almdisso, pode-se candidatarindividualmente para uma dasfunes de um representante, semque se tenha qualquer filiao comchapas.


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Gesto Grupo Universidade

Crtica

A atual gesto feita pelo GrupoUniversidade Crtica, que desde2010 objetiva representar o corpodiscente, buscar mudanas naFaculdade que melhorem a vida defranciscanos, antigos alunos eprotocalouros e aproximar afaculdade da realidade social. Issosignifica que o GrupoUniversidade Crtica um grupopoltico-ideolgico, que critica

quando algo deve ser modificado,e persiste na luta por mudanascaso acredite e caso os

estudantes acreditem seremessenciais para a nossa formao.

importante destacar que o Grupoatua de forma completamentehorizontal: isso significa que seusmembros tm os mesmos direitosde votar, de opinar, de deliberar, e

no h nenhuma hierarquiainterna.

Os ncleos de atuao Por onde e como fazemos o trabalho

institucional da RD

A RD atua em diversas frentes,compondo uma voz poltica a sermanifestada em um espaoconservador e fechado s opiniesdos estudantes: a burocratizada

estrutura interna da Faculdade deDireito do Largo So Francisco.

O Grupo Universidade Crticabuscou concretizar suas posiespolticas e suas bandeiras no planointerno da faculdade. Poracreditarmos em um novo modelo

de ensino, crtico,

problematizador, no tecnicista eque dialogue com a sociedade,pleiteamos a Comisso deReforma da Grade que vemtrabalhando na Comisso de

Graduao.Por acreditarmos em umaUniversidade diversa, heterognea,com polticas afirmativas quealterem as estruturashierarquizadas de uma sociedadeelitista, aprovamos a moo pr-

cotas raciais e sociais na


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Congregao, em construoconjunta com a Frente de LutasPr-Cotas SP.

Por acreditarmos em um outromodelo de gesto da Universidade,democrtico, horizontal,participativo e at mesmoeficiente, queremos mudanas doregimento interno e conseguimos

uma Comisso que vemtrabalhando por isso.

Por acreditarmos na importncia

de esclarecer os nossos elos com oregime militar e seus reflexos, parauma verdadeira transiodemocrtica, brigamos pelaComisso da Verdade junto aoutros grupos da Faculdade.

Congregao

A Congregao o rgocolegiado mximo dentro de cadaunidade da USP. Suas funes, suaformao e seu funcionamento sodefinidos em parte pelo Estatuto

da USP ( Captulo II, art. 45), emparte pelo Regimento Geral daUSP (Captulo I, art. 39) e, emparte, pelo Regimento Interno daUnidade (art. 6, no caso doRegimento Interno da FDUSP).Suas atribuies so diversas,

sendo assim um rgo central naestrutura de poder da faculdade. Acomposio da nossa congregao(feita nos termos do RegimentoGeral da USP e de seu Estatuto) extremamente desproporcional,tendo mais de 70 assentos para

professores, trs assentos a

funcionrios no-docentes e quatroassentos ao corpo discente dagraduao (ocupados, atualmentepela chapa gestora da RD), almde um membro da Associao dos

Antigos Alunos. Mesmo dentro docorpo docente, existe considerveldiferena na representatividade,tendo os titulares um assentogarantido, enquanto aos associadose doutores, so feitas eleiesinternas. Nossa congregao

mostrou deliberaes de granderelevncia em sua histria recente,como a declarao de seu ex-diretor como "Persona non Grata",uma moo favorvel introduode cotas sociais e raciais noprocesso de vestibular da USP e a

criao da Comisso da Verdade


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da Faculdade, todas motivadas pormobilizaes organizadas de

estudantes e de movimentossociais.

Conselho Tcnico Administrativo

No CTA so reunidos, junto aoDiretor e ao Vice-Diretor, todos oschefes dos Departamentos, umrepresentante discente e umrepresentante dos trabalhadores.

Dentre as atribuies do CTA, esta aprovao do Oramento daUnidade, matria que no foicolocada em pauta desde 2009 pelo menos.

Comisso de Graduao

A Comisso de Graduao basicamente responsvel porestruturar e debater a matrizcurricular do curso (conforme o

art. 48 do Estatuto da USP), almde ter outras atribuies de cartermais tcnico. Nossa Comisso deGraduao, contudo, enfrenta umasobrecarga de tarefas na

atualidade, o que se d muito pelofato de a Faculdade no ter umProjeto Poltico Pedaggicoconsolidado, obrigando a CG a

tomar decises provisrias acercade matrias que no sodevidamente regulamentadas naSanFran.

Comisso de Cooperao Internacional e NacionalA CCInN responsvel por administrar os convnios nacionais einternacionais com outras universidades, que so aprovados naCongregao.


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Comisso de Cultura e Extenso

Os projetos de Cultura e Extenso, para serem reconhecidosinstitucionalmente, precisam passar pela Comisso de Cultura e Extenso

(CCEx). Nos ltimos anos, nota-se um aumento desses projetos, quecontribuem de forma muito positiva para nossa formao.

Comisso de Pesquisa

A Comisso de Pesquisa (CPq) responsvel poradministrar as atividadesde pesquisa dos estudantes de graduao, seja por meio de iniciaescientficas individuais ou por meio de grupos.

No ltimo ano, a Representao Discente conseguiu com que fosserealizado o 1 Simpsio de Iniciao Cientfica da FDUSP, no qual estudantespuderam apresentar seus trabalhos desenvolvidos.

Comisso USP Recicla

Uma comisso que praticamente no tem realizado atividades nos ltimosanos, a USP Recicla responsvel por cuidar da aplicao desse programa

de reciclagem da USP na Faculdade de Direito.

Departamentos

Os representantes discentes departamentais atuam de maneira muitoprxima s e aos docentes da Faculdade de Direito. Isso no significa queestejam sempre de acordo com as opinies manifestadas por eles; muitopelo contrrio. Nossa misso , justamente, expor crticas e vontades dos

estudantes, o que por vezes pode gerar embates com docentes da SoFrancisco. Sendo assim, caso haja qualquer reclamao, ela deve ser levadaa uma ou um RD departamental, para que ela seja exposta e discutida emreunio com o departamento, ou repassada diretamente ao prprio professorem questo. H dois RDs por departamento um do perodo diurno e umdo noturno -, totalizando 18 pessoas divididas entre os 9 departamentos:DCV, DCO, DEF, DES, DFD, DIN, DPC, DPM e DTB.


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Comisso de

Cooperao

Internacional eNacional

CCInN1 aluno

Comisso

USP Recicla2 alunos

Ttulo de Doutor

Concurso de

Ingresso

Professor

Doutor

Concurso deLivre-Docncia

Professor

Associado Concurso de

Titularidade

Professor

Titular

Eleio pelo

ConselhoDepartamental

(Chefe + Vice-

Chefe)

Chefia de

Departamento

ORGANIZAO ESTRUTURAL

Fluxograma da Carreira Docente

CongregaoDiretor + todos os Titulares +

Reprtes. dos Associados +

Reprtes. dos Doutores + 4

alunos (graduao e Ps) + 3

funcionrios + 1 antigo

aluno

Conselho

Tcnico-

Administrativo

CTA(Diretor + Chefes

Dptos. + 1 aluno + 1

funcionrio)

Comisso de

Ps-Graduao

CPG

(9 professores + 2alunos da ps)

Comisso de

Pesquisa

CPq5 professores + 1

aluno graduao +

1 aluno ps

Conselhos

Departamentaistodos os Titulares +

dos Associados +

dos Doutores + 2

alunos graduao (1

diurno e 1 noturno) +

1 aluno ps

Comisso de

Cultura e

Extenso

CCEx5 professores + 1

aluno graduao +

1 aluno ps

Comisso de

Graduao CG9 professores + 2

alunos


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A busca por uma essncia: A elaborao de umnovo Projeto Poltico-Pedaggico para FDUSP

Em 2011, foi instituda pelaComisso de Graduao umaSubcomisso para Reforma daMatriz Curricular e ProjetoPoltico-Pedaggico (PPP), com a

incumbncia de repensar o cursode Direito da nossa Faculdade.Marcado por uma excessiva cargahorria de ensino restrito sala deaula, grande nmero de matriasobrigatrias, poucainterdisciplinaridade e pouca

mobilidade na escolha dedisciplinas optativas, nossocurrculo atual fruto de umareforma implementada em 2008 apresenta vrios vcios estruturaisque se tornaram insustentveis. Osestudantes, semestralmente,

sofrem ao fazer a matrculatentando encaixar aulas queperderam seu sentido deaprendizado e se transformaramem nmeros de crditos para seformar.

Alm disso, as disciplinas

pouco dialogam com a realidade

social. Outras formas deaprendizado, como a pesquisa e aextenso, que cumprem o papel deformar indivduos maisconscientes, so pouco

estimuladas, dado o alto nmerode crditos-aula que o aluno devecumprir, a falta de infraestruturapara espaos de estudo, as bolsasescassas e a modesta poltica dauniversidade para o estmulo dapermanncia estudantil.

Diante desse quadro emque a prpria graduao tem suafuno distorcida, o GrupoUniversidade Crtica, eleito paraos cargos da RepresentaoDiscente, passou a discutir umnovo Projeto Poltico-Pedaggico

para a Faculdade. O PPP odocumento estruturante do cursode graduao, fundamentandosobre 1. A organizao didtico-pedaggica e aprendizado pormeio do ensino, da pesquisa e daextenso; 2. O corpo docente e

atendimento aos estudantes; e 3.


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As instalaes fsicas daFaculdade, incluindo nesse itemas salas de aula, locais de estudo

e bibliotecas.A Subcomisso, ento,

iniciou seus trabalhos e realizou,primeiramente, um diagnstico dagrade atual para levantar osprincipais problemas econscientizar a comunidade

acadmica da necessidade de umareforma. O diagnstico foiapresentado em reunio aberta aosestudantes e levado em cada umdos departamentos, para que estesapresentassem sugestes demudanas da grade.

Cabe nesse ponto, umaimportante diferenciao. AMatriz Curricular (gradecurricular) faz parte de um projetomuito mais abrangente, que oProjeto Poltico-Pedaggico. Ela

um subponto do PPP, o querefora a ideia de que oaprendizado na graduao muitomais do que ensino dentro de salade aula. Porm, no atual curso, oensino ocupa mais de 95% daformao do estudante. Mudar a

mentalidade de que existem outrasformas de aprendizado que no o

atual modelo foi a primeira grandedificuldade enfrentada. Muitosdepartamentos foram contrrios

reduo de carga horriaobrigatria, por exemplo.

O processo de discusso deum novo PPP foi marcado poroutras grandes dificuldades. Oassunto de uma enormecomplexidade e mobilizar

estudantes, docentes e funcionriosdispostos a repensar um modelo decurso marcado por 186 anos detradio foi uma tarefa querequereu muitos esforos. Noprimeiro semestre de 2012, oGrupo Universidade Crtica

realizou um Ciclo de Debatessobre PPP para dialogar com osestudantes. A experincia foienriquecedora, mas a dificuldadede fechar encaminhamentosconcretos para os temas dificultouo processo de consumao das

ideias.

Alm disso, os clculosenvolvendo nmero deprofessores; nmero de alunos emsala de aula; nmeros de salas;turnos de oferecimento de

disciplinas; regime de dedicaodos docentes e questes estruturais


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como espaos para realizao deoutras atividades, tambmobstaram a montagem de um

currculo ideal. No s. Os estudosdo PPP indicaram que para umareforma estrutural da Faculdadeeram necessrias outras reformascomo da Administrao e doRegimento Interno. Tanto que em2012 foi instaurada uma Comisso

paritria para Reforma doRegimento Interno da Faculdade.

Assim, diante do contexto deintensas mudanas e apesar dasdificuldades, terminado o prazodos departamentos para o envio desugestes, a Subcomisso passou a

montar o novo currculo para aFaculdade, considerando aspropostas, juntamente com aquelasconstrudas junto aos estudantes elevadas por meio da RD. Oobjetivo realizar um projetovivel que possa melhorar o curso

de Direito da So Francisco e seraprovado na Comisso deGraduao e na Congregao paraimplementao em 2014.

Obtivemos algumasrelevantes vitrias: A

racionalizao das disciplinas,com uma reduo da carga de

obrigatrias e melhor distribuiode crditos pelos semestres; aflexibilizao do curso, no

sentido do aumento do nmero decrditos livres que podem sercursados em outras atividades ouem aulas em diferentes unidadesda USP; a insero do crdito-trabalho, que reconhece as horasde leitura e realizao de trabalhos

escritos; o estmulo s atividadesde pesquisa e extenso, commaior reconhecimento de crditose disponibilizao de professoresorientadores; a criao de blocosde horrio que evitem o conflitode disciplinas.


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Porm, mais do que a aprovaode uma nova matriz menosproblemtica que foi, sem

dvida, fruto de um processo decriao muito mais democrticoque o da grade anteriora ideia decontinuidade das discussesacerca do aprendizado jurdico de uma importncia muito maior,para que se repense,

constantemente, a forma como seensina Direito numa UniversidadePblica, para que o aprendizadoseja cada vez mais consciente,crtico e transformador, capaz dereformar as estruturas viciadas nos da Universidade, mas tambm

da sociedade.Assim, as vitrias alcanadas

indicam o incio de futurasmudanas mais profundas queexcedero os muros da Faculdade,afetando a forma como se enxergao Direito, a Faculdade e a

Universidade. O objetivo de seintegrar a Universidade esociedade nunca pode ser perdido,pois a sociedade quem precisaindicar quais modificaes

precisam ser realizadas para que seobtenha um conhecimento cadavez mais emancipador, dialgico e

transformador.A realizao de uma

reforma administrativa e aconcretizao de um novoRegimento Interno so pontosfundamentais nesse processo, queprecisam ser discutidos de forma

democrtica entre os estudantes,docentes e servidores. A novaMatriz Curricular tambm seinsere nesse contexto, abrindoespao para uma mudana dementalidade e a possibilidadeserem realizadas, com

reconhecimento, outras atividadesque no a aula. Por fim, um novoPPP que se paute noquestionamento sobre o que asociedade precisa e como o cursode Direito pode colaborar namelhora social o passo

fundamental para se alcanar umaUniversidade mais democrtica,que forme pessoas conscientes deseus potenciais transformadores.


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Pr-ED e a necessidade de uma reformaadministrativa para a Faculdade de Direito.

Em 2011 a Pr-Reitoria deGraduao da USP lanou umprograma especial para aRecuperao dos EspaosDidticos (o famigerado Pr-ED) oqual ofereceu uma verba de umpouco mais milho de reais para aFaculdade de Direito. Por tratar-sede uma verba oriunda da Pr-Reitoria de Graduao coube aComisso de Graduao gerir oprojeto, a qual tratou de criar umaSubcomisso para consultar acomunidade acadmica edesenvolver um projeto para anossa unidade.

A Subcomisso responsvelpelo Pr-ED na Faculdade deDireito finalizou seus trabalhados

ainda em 2011, incluindo nele acompra de mobilirio novo para assalas, ar condicionado para a Salade Teses, janelas antirrudo paraalgumas salas do Trreo etc..vlido lembrar que o processopoltico do Pr-ED incluiu

reunies abertas da RD com o

corpo discente que tiveram comodeliberao o uso da verba para,por exemplo, a reforma da Saladas Teses.

Entretanto, a verba no foi

utilizada em 2011, na verdade em2012 apenas algumas salas forampintadas com tal verba.

O prazo final para aprestao de contas do programa Agosto de 2013, ou seja, quase

dois anos aps o incio doprograma, 6 meses antes do prazofinal para prestao de contas, anossa Faculdade no foi capaz deutilizar qualquer parte significativado programa.

Com isto, a Comisso de

Graduao convocou uma reuniocom os funcionrios do setoradministrativo. Nesta reunio foradecidido que as funcionrias daComisso de Graduao, comsuporte da RepresentaoDiscente, dariam incio ao

processo de compras, objetivando


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garantir a utilizao da verba deforma completa o mais brevepossvel.

Aps diversas intervenesda representao discente nosrgos colegiados alertando para asituao que algumas medidasforam tomadas. Diversas visitas emedies foram realizadas porfuncionrios da Universidade de

modo a planejar as reformasfsicas necessrias e que podem sercontempladas pelo Pr-ED.

Enquanto essa oportunidadepassa sem a devida ateno daadministrao, faltam condies

bsicas para os espaos detrabalhos dos estudantes. Salasclimaticamente desagradveis,falta de cadeiras e mesasapropriadas quando no aprpria falta de cadeiras aescassez de recursos multimdia e

de acesso internet sem fio, dentreoutros.

Muitas dessas dificuldadesso criadas devido a umfuncionamento administrativo quese mostra extremamenteburocratizado e travado. A falta deconexo das exigncias para a

execuo de medidas que utilizemos recursos leva a sua paralizaoe impossibilidade de uso.

A Representao Discenteluta para que tais recursos possamatender minimamente asnecessidades de melhoria dosespaos fsicos da faculdade, queso essenciais para odesenvolvimento da pesquisa e de

condies de estudo. Essa umaluta que vem sendo feita contratais entraves para que tais recursospblicos, que existem emabundncia, no deixem de serutilizados por causa dairresponsabilidade daqueles que

no sofrem com tal falta deestrutura fsica adequada de nossafaculdade.


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Representao Discente FDUSPGesto Grupo Universidade

Crtica 2013

CongregaoFernando ShecairaManuel Lira Neto

Mariana Teresa GalvoTas Chartouni Rodrigues

Conselho Tcnico

AdministrativoPedro MartinezComisso de Graduao

Felipe Dias GonalvesPollyana Pacheco

Comisso de PesquisaKemil Raje Jarude

Comisso de Cultura e ExtensoAna CortsComisso de CooperaoInternacional e Nacional

Giovanna VentreComisso USP Recicla

Andr Jorgetto de Almeida

Lucca Magrini RettDepartamento de Direito Civil(DCV)

Matheus FalcoKawe Vasconcelos

Departamento de DireitoComercial (DCO)

Luiza Rivas

Renan Fernandes

Departamento de DireitoEconmico, Financeiro e

Tributrio (DEF)Guilherme AmiciCarolina Amaral

Departamento de Direito doEstado (DES)

Carolina Alves LimaNaira Teixeira

Departamento de DireitoProcessual (DPC)

Camila S. do CantoLaiz Alves

Departamento de DireitoInternacional e Comparado

(DIN)Helosa Lima

Luana L. Teixeira

Departamento de Direito Penal,Medicina Forense e

Criminologia (DPM)Tatiana Gasparini

Aline MartinsDepartamento de Direito do

Trabalho e da Seguridade Social

(DTB)Luccas CartocciLeila Izidoro

Departamento de Filosofia eTeoria Geral do Direito (DFD)

Caio OrtegaGabriela Bussab

diário discente - 1ª edição 18/03/2013

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