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DIAGNÓSTICO SOCIAL
Município de Castro Daire Rua Dr. Pio de Figueiredo, n.º 42 Tel. 232 382 214 Fax: 232 382 923 http://www.cm-castrodaire.pt [email protected]
CASTRO DAIRE 2014
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
ÍNDICE ÍNDICE ................................................................................................................................................................ III QUADRO RESUMO ................................................................................................................................................. II CARACTERIZAÇÃO DO CONCELHO POR ÁREAS TEMÁTICAS .................................................................................... 3
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA .............................................................................................................................................. 3 INDICADORES DEMOGRÁFICOS ................................................................................................................................ 4
Síntese: principais aspetos a reter ................................................................................................................. 7 INDICADORES ECONÓMICOS .................................................................................................................................... 8
Síntese: principais aspetos a reter ................................................................................................................. 8 EDUCAÇÃO ................................................................................................................................................................ 9
Indicadores Gerais de Educação .................................................................................................................... 9 Estruturas de Apoio à Educação ........................................................................................................................ 10 Novas Oportunidades ........................................................................................................................................ 13 Ação Social Escolar ............................................................................................................................................. 13 Componente Apoio à Família ............................................................................................................................. 14 Atividade de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico ............................................................... 16 Síntese: principais aspetos a reter ..................................................................................................................... 17
EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL................................................................................................................. 18 AÇÃO SOCIAL .......................................................................................................................................................... 21 REDE DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ......................................................................................................................... 23
Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Castro Daire .............................................................................. 23 Centro Social da Paróquia de Mões ................................................................................................................... 25 Centro Social Paroquial de Mamouros ............................................................................................................... 25 Associação Cultural e Social S. Joaninho ............................................................................................................ 26 Instituição de Solidariedade Santa Isabel .......................................................................................................... 26 ASSOCREL – Associação de Solidariedade Social, Cultural e Recreativa de Lamas ............................................ 27 Casa do Povo de Parada .................................................................................................................................... 27 Centro Social da Paróquia de Reriz .................................................................................................................... 27 Associação Etnográfica e Social de Montemuro ................................................................................................ 28
TAXAS DE COBERTURA DAS RESPOSTAS SOCIAIS (2014) .................................................................................................. 28 Rendimento Social de Inserção – RSI (Rendimento Social de Inserção) ............................................................. 29 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Castro Daire ............................................................................ 29
VULNERABILIDADE SOCIAL: IDOSOS ISOLADOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA ..................................................................... 34 Fonte: Inquérito por questionário ...................................................................................................................... 38 Síntese: principais aspetos a reter ..................................................................................................................... 38
HABITAÇÃO, HABITAÇÃO SOCIAL E INFRAESTRUTURAS ......................................................................................... 39 SAÚDE ..................................................................................................................................................................... 42
Síntese: principais aspetos a reter ..................................................................................................................... 46 SEGURANÇA, JUSTIÇA E CRIMINALIDADE ............................................................................................................... 48 ASSOCIATIVISMO .................................................................................................................................................... 49
Síntese: principais aspetos a reter ..................................................................................................................... 53 TURISMO................................................................................................................................................................. 54
Síntese: principais aspetos a reter ..................................................................................................................... 59 AMBIENTE ............................................................................................................................................................... 60
Síntese: principais aspetos a reter ..................................................................................................................... 62
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Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Quadro Resumo Indicadores Gerais do Concelho de Castro Daire
Indicadores Sócio-demográficos N.º ou %
Data de referência
Hab/Km2 379km --- Dinâmica populacional 9,7 2011 Indivíduos com + de 65 anos 4166 2011 Indivíduos com – de 14 anos 2031 2011 Índice de Dependência de Jovens 22,2 2011 Índice de Dependência de Idosos 45,57 2011 Índice de Dependência Total 67,79 2011 Taxa de natalidade 6,2 (‰) 2014 Taxa de mortalidade 12,4(‰) 2014 População no sector primário 87%) 2011 População no sector secundário 26,2(%) 2011 População no sector terciário 65,1(%) 2011 Taxa de desemprego 10,1%) 2014 População desempregada 932 08/2014 População feminina inscrita no Centro de Emprego 527 08/2014 Taxa de Cobertura – Centro de Dia 2,7 (%) 2014 Taxa de Cobertura – Apoio domiciliário 6,9 (%) 2014 Taxa de Cobertura – Lar de idosos 4,8(%) 2014 Taxa de Cobertura – Creche 21,0 (%) 2014 Taxa de Cobertura – ATL 2,01 (%) 2014 Beneficiários de RSI face à população residente 1,35 (%) 2014 Taxa de mortalidade infantil 10,5 (‰) 2014 Abastecimento de água ao domicílio 97 %) 2013 Bebedores excessivos face à população residente 14,4(%) 2002 Doentes alcoólicos face à população residente 11,54(%) 2002 Índice de Desenvolvimento Económico e Social 0,698 1999 Índice de Educação 0,786 1999 Taxa de analfabetismo 11,4 (%) 2011 Indicador per capita 60,48 2011 Poder de compra concelhio 0,087 (%) 2011 Fator de dinamismo relativo - 0,183 2011
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Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Introdução
Sendo hoje consensual que os fenómenos da pobreza e exclusão social são
consequências de vários fatores e que, por isso, tocam todos os setores da sociedade,
como o económico, o social, o cultural, o ambiental, torna-se necessário, para os
combater eficazmente, compatibilizar e articular todas as políticas sectoriais ao nível
local, regional e nacional. Em Portugal têm-se desenvolvido um importante esforço
para fazer face às novas e velhas formas de pobreza e de exclusão social, refletido na
implementação de medidas de política social e de programas nacionais em diversas
áreas como o emprego, a ação social, a educação, a saúde, a economia, a habitação e
outras.
“A pobreza, entendida como fenómeno resultante da escassez de recursos para fazer
face às necessidades básicas e padrão de vida da sociedade atual, manifesta-se em
Portugal como um fenómeno com origem tanto no tipo de desenvolvimento que o país
conheceu, como no modo de adaptação ao rápido processo de modernização registado
nas últimas décadas.” (Plano Nacional de Ação para a Inclusão 2003-2005, 2003:9) O Programa Rede Social é um dos relevantes contributos para o desenvolvimento local
sustentado na medida em que pretende combater a pobreza e a exclusão social. A
aposta incide em dois eixos fundamentais: no desenvolvimento de estruturas de
parceria, nas quais as autarquias assumem um papel de dinamização fulcral na
promoção do desenvolvimento, pela introdução de dinâmicas de planeamento
estratégico participado.
Este programa “pretende desenvolver e consolidar uma consciência coletiva dos
problemas sociais, bem como contribuir para a ativação das respostas e para a
otimização dos recursos de intervenção nos níveis locais …, apostando em novas ou
renovadas formas de conjugação de esforços coletivos, na definição conjunta de
prioridades, propondo, em síntese, que se efetue um planeamento sustentado (assente
em diagnósticos), integrado e integrador (expresso num Plano de Desenvolvimento) da
intervenção social (que se concretiza em Planos de Ação).” (PNAI, 2003:50)
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Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Com esta atualização do Diagnóstico Social, pretende-se essencialmente perceber a
dinâmica social concelhia, permitindo o apuramento dos problemas existentes,
concorrendo para a posterior definição de políticas e medidas que sejam socialmente
mais justas e adequadas ao contexto concelhio. Seguindo a filosofia subjacente ao
Programa Rede Social, o presente Diagnóstico Social será, portanto, a base para a
concretização do Plano de Desenvolvimento Social (PDS 2015-2017).
Optou-se por manter a estrutura do anterior Diagnóstico, efetuando a sua atualização.
Deste modo, num primeiro capítulo faremos um breve síntese, por áreas temáticas, dos
principais aspetos a realçar ao nível concelhio.
Ao nível metodológico, na construção do presente documento, recorremos à análise
documental, à observação direta, à identificação participativa, em sede de CLAS, dos
principais problemas do concelho e apuramento de problemáticas e à análise SWOT
(Strenghts-Weaknesses - Opportunities-Threats).
A análise SWOT foi utilizada para identificação dos recursos/potencialidades existentes
a nível local, as fragilidades/obstáculos (fatores internos), bem como as oportunidades
e ameaças existentes (fatores externos), relativamente às áreas-problema
identificadas. Foi ainda utilizada a estratégia participativa Metaplan, na priorização das
problemáticas identificadas.
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Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Caracterização do Concelho por Áreas Temáticas
Localização geográfica O concelho de Castro Daire situa-se na região Centro (NUT II), distrito de Viseu, e está
inserido na sub-região Dão/Lafões (NUT III). O concelho ocupa uma área equivalente a
379 Km2, distribuída pelas suas 16 freguesias: Almofala, Cabril, Castro Daire, Cujó,
Gosende, Mões, Moledo, Monteiras, Pepim, Pinheiro, São Joaninho, União de
freguesias de Mamouros, Alva e Ribolhos; a União de freguesias Mezio e Moura Morta,
União de freguesias de Ester e Parada de Ester; a União de freguesias de Picão e
Ermida, por fim a União de freguesias de Reriz e Gafanhão. Entre estas freguesias
contam-se duas vilas: Castro Daire e Mões (vila desde 21 de Junho de 1995). Mapa 1: Localização do Concelho de Castro Daire
Fonte: www.ine.pt
Confina a Norte com os concelhos de Tarouca, Lamego, Resende e Cinfães; a Este
com Vila Nova de Paiva; a sul com Viseu e a Oeste com S. Pedro do Sul e Arouca. Sob
o ponto de vista eclesiástico, o concelho reparte-se pelas dioceses de Lamego e de
Viseu, sendo a divisória marcada pelo rio Paiva.
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Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
INDICADORES DEMOGRÁFICOS
Do ponto de vista demográfico o concelho, o Concelho de Castro Daire conta em 2011,
segundo o Instituto Nacional de Estatística, com 15339 habitantes, dos quais, 7370
homens (48%) e 7969 (52%) mulheres. Relativamente à distribuição por grupos etários,
o cenário era o seguinte:
Quadro n.º 1
População concelhia, por grupos etários, em 2011 0-14 15-64 ≥65 Anos Total
2031 9142 4166 15339 Fonte: XV Recenseamento Geral da População, 2011,INE.
De salientar que entre os últimos recenseamentos (2001 e 2011) o concelho perdeu
1651 habitantes.
Gráfico n.º 1 Evolução da População do concelho entre 1950 e 2011
Fonte: IX, X, XI, XII, XII, XIV, XV Recenseamentos Gerais da População, INE.
Relativamente à estrutura da população, a forma mais prática de analisarmos a
distribuição da população na sua repartição por sexo e idades é através da
representação gráfica que designamos por pirâmide etária.
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Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
>8580-8475-7970-7464-6960-6455-5950-5445-4940-4435-3930-3425-2920-2415-1910-14
5-9 0-04
01234567 0 1 2 3 4 5 6 7
HomensMulheres
As pirâmides etárias seguintes permitem-nos uma melhor perceção do comportamento
demográfico entre 1950 e 2011. Verifica-se, portanto, que a população concelhia tem
envelhecido constantemente, o que se perceciona pela alteração da forma das
pirâmides. Enquanto em 1950 a pirâmide se apresentava em forma de “acento
circunflexo” característica de territórios com população jovem, em 2001 assume já a
forma de “urna”, típica de populações envelhecidas, mais acentuada ainda em 2011.
Gráfico n.º 2
Pirâmide etária em 1950
Fonte: XIII Recenseamento Geral da População, INE
Gráfico n.º 3
Pirâmide etária em 2001
Gráfico n.º 4
Pirâmide etária em 2001
Fonte: XIV Recenseamento Geral da População, INE
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Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Gráfico n.º 4
Pirâmide etária em 2011
Fonte: XV Recenseamento Geral da População, INE
O Índice de envelhecimento e os rácios de dependência são igualmente indicadores
relevantes que facilitam a compreensão do comportamento demográfico do território
em análise.
Quadro n.º 2
Rácios de dependência de Índices de Envelhecimento do Concelho
Fonte: XIII, XIV e XV Recenseamentos Gerais da População, INE
NAZARETH, 1996.
ANOS 1991 2001 2011 R. D. JOVENS 35,84 26,29 22,22 R. D. IDOSOS 34,24 38,09 45,57 R. D. TOTAL 70,08 64,38 67,79
ÍNDICE DE ENVELHECIMENTO 95,53 144,9 205,12
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Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Em 2011, o concelho de Castro Daire apresentava um rácio de dependência total de
67,79, ou seja, por cada 100 pessoas potencialmente ativas existiam cerca de 68
pessoas em idades não ativas (“jovens” e “idosos”).
O Rácio de Dependência dos Jovens (22,22 em 2011) denota que estes estão a perder
peso na estrutura demográfica a par de um acréscimo do peso de idosos (R.D. Idosos
= 45,57, em 2011).
Síntese: principais aspetos a reter Diminuição populacional constante, desde 1950 a 2011, com uma perda
populacional no período de 11 317 habitantes e consequente desertificação
populacional de algumas aldeias, principalmente as mais isoladas. De realçar
que entre 2001 e 2011, o concelho perdeu 1651 pessoas, segundo o INE.
Duplo envelhecimento da população concelhia, provocado quer pelo aumento da
esperança de vida, quer pela diminuição da natalidade, tal como pode,
claramente, ser observado pela alteração da configuração das pirâmides etárias
apresentadas.
Aumento do número de famílias a residir no concelho, sendo cada vez menos
numerosas, tendo maior representatividade no concelho as famílias constituídas
por dois e três membros, em parte devido à diminuição da taxa de natalidade a
que, certamente, não é alheio o agravamento do custo de vida.
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Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
INDICADORES ECONÓMICOS As dinâmicas económicas de uma população constituem importantes indicadores do
estad(i)o de desenvolvimento de determinado território. Assim é fundamental perceber
a dinâmica económica local, para podermos deslindar possíveis fraquezas em
presença e, posteriormente, delinear estratégias que promovam o integral
desenvolvimento social.
Quadro n.º 4
População Economicamente ativa Empregada (%) Sectores de atividade 1950 1991 2001 2011 Primário 88 54,3 22 8,7% Secundário 5 18,3 29 26,2% Terciário 7 27,4 49 65,1%
Fonte: XIV e XV Recenseamento Geral da População, INE.
Quadro n.º 5
Indicadores concelhios (2011) Indicadores Valor Ano de referência
Poder de compra concelhio (%) 0,087
2011 Indicador per capita concelhio 60,48
Fator de dinamismo relativo concelhio -0,183 Fonte: Estudo sobre o poder de compra concelhio – 2011, INE
Síntese: principais aspetos a reter
• Diminuição drástica do peso do sector agrícola, poderá encontrar justificação na
sua pouca rentabilidade, agravado pelo envelhecimento da mão-de-obra,
normalmente com níveis de escolaridade muito baixos, ao que acresce a
reduzida dimensão das parcelas agrícolas;
• O sector terciário assume a primazia, ocupando 49% da população ativa, em
detrimento do primário que sempre predominou no concelho e ocupa agora
apenas 22% da população. O sector secundário encontra-se ainda pouco
consolidado.
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Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
EDUCAÇÃO
“a qualificação dos recursos humanos é, cada vez mais, um fator decisivo para
qualquer processo de desenvolvimento(...). Com efeito, se queremos ter recursos
humanos qualificados, temos que começar por ter um ensino de qualidade,
assegurando desde o início uma rede escolar e de formação bem dimensionada e
especialmente bem distribuída.” (Antunes, 1995: 19)
Os recursos humanos e a sua qualificação são um aspeto muito importante e um
elemento estratégico ao desenvolvimento das sociedades. Torna-se, portanto,
importante fazer uma análise da situação escolar do concelho.
É particularmente importante registar neste capítulo que os Agrupamentos de Escolas
que existiam na área do município foram agrupados, conjuntamente com a Escola
Secundária/3 de Castro Daire, num único Agrupamento de Escolas – Agrupamento de
Escolas de Castro Daire, em funcionamento desde o início do ano letivo 2010/11.
Indicadores Gerais de Educação
Quadro n.º 6 Taxa de Analfabetismo (2011)
Taxa de analfabetismo
Castro Daire Região Dão-Lafões Região Centro Portugal
1991 24,4 14,7 20,0 11,0 2001 18,0 11,6 10,9 9,0 2011 11,4 7,1 6,4 5,2
Fonte: INE - Recenseamentos Gerais da População, 2014
Relativamente à taxa de analfabetismo apesar da sua diminuição, esta situava-se ainda
nos 18% em 2001, contra os 24,4% de 1991. Na presente data e de acordo com o
resultado dos censos 2011, a taxa de analfabetismo situa-se em 11,4% no Concelho de
Castro Daire.
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Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Quadro n.º 7
População residente segundo o nível de ensino atingido, em 2011
Total (%)
Nenhum 16,2 1.º Ciclo 43,9 2.º Ciclo 13,9 3.º Ciclo 8,3
Secundário 8,3
Médio 0,3 Superior 3,7
Fonte: XV Recenseamento Geral da População, INE.
Quadro n.º 8 Insucesso Escolar
Fonte: Agrupamento de Escolas de Castro Daire, 2014
No que concerne ao abandono escolar, de acordo com dados do Agrupamento de
Escolas, a situação é positiva atendendo que a taxa de abandono é um valor residual.
Estruturas de Apoio à Educação
Desde o ano letivo 2010/2011, o município de Castro Daire passou a dispor de um
único agrupamento de escolas – Agrupamento de Escolas de Castro Daire. No que
concerne ao ensino profissional, além da oferta de alguns cursos pelo Agrupamento,
temos ainda a oferta de Escola Profissional Mariana Seixas.
Anos Letivos 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo Secundário 2009/2010 3,6 5,1 5,7 10,4 2010/2011 3,6 1,5 6,3 15,1 2011/2012 4,1 3,2 11,5 13,1 2012/2013 4,5 6,4 12,1 15,0 2013/2014 6,3 11,4 12,1 10,5
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Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Quadro n.º 9 Estabelecimentos de Ensino
Nº de estabelecimentos de ensino
2009/2010 2014/2015
Pré-escolar: Público 23 19 Privado 1 1
1º Ciclo 19 14 2º Ciclo 2 2 3º Ciclo 3 3 Secundário 2 2 Total 50 41
Fonte: Município de Castro Daire, 2014
Quadro n.º 10
Escola Profissional Mariana Seixas
Anos
2009/2010
2010/2011
2011/2012
2012/2013
2013/2014
2014/2015
1º Gestão 24 18 20 0 10 11 1º Ener.Renov. 23 20 15 0 16 11 2º Gestão 21 21 17 16 0 8 2º Ener.Renov. 0 21 16 13 0 13 3º Gestão 0 20 20 15 16 0 3º Ener.Renov. 0 0 17 14 15 0 9º ano 13 24 0 0 0 17 Total 81 124 105 58 57 60
Fonte: Escola Profissional Mariana Seixas, 2014
No ano letivo 2009/2010, a rede de ensino era constituída por um total de 50
estabelecimentos de ensino um dos quais do setor privado, sendo no ano letivo
2014/2015 constituída por um total de 41 estabelecimentos de ensino um dos quais do
setor privado.
Nos últimos 5 anos letivos assistimos a uma redução de 9 estabelecimentos de ensino
no setor público, dos quais 4 no pré-escolar e 5 no 1ºciclo do ensino básico.
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Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Quadro n.º 11
N.º de alunos por estabelecimento de ensino
Fonte: Respetivas entidades, 2014
A redução constante do nº de alunos a frequentar os estabelecimentos de ensino do
Município de ano para ano, tem levado à reestruturação da rede escolar, o que se tem
traduzido no encerramento de algumas escolas do 1º ciclo e do pré-escolar.
Quadro n.º 12
Alunos com Necessidades Educativas Especiais
Fonte: Agrupamento de Escolas de Castro Daire, 2014
Nº total de alunos 2009/2010 2011/2012 2014/2015
Pré-Escolar 342 314 310 Público Privado 50 43 18
1º Ciclo 593 601 490 2º Ciclo 369 278 311 3º Ciclo 540 522 468 Secundário 438 403 353 Mariana Seixas 81 105 60 Total 2413 2266 2010
Nº de alunos 2009/2010 2014/2015 Pré-Escolar 12 9 1º Ciclo 24 30 2º Ciclo 10 22 3º Ciclo 11 26 Secundário 0 2 Total 57 89
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Novas Oportunidades
Quadro n.º 13
Ano letivo 2009/2010 e 2010/2014 - CNO
Ano Letivo Inscritos Certificados 2009/2010 529 134 2010/2014 1007 351
Fonte: Agrupamento de Escolas de Castro Daire, 2014
⋅ Quadro n.º 14
⋅ Ano letivo 2014/2015 - CQEP
Inscritos Certificados Nº de alunos 1007 -
Fonte: Agrupamento de Escolas de Castro Daire, 2014
Ação Social Escolar
Quadro n.º 15
Ano Letivo 2009/2010
Níveis de Ensino
Nº de alunos por escalão de subsídio Total de alunos Escalão 1 Escalão 2 Escalão 3
Pré-escolar 93 60 196 349 1º Ciclo 224 113 256 593 Total 317 173 452 942
Fonte: Município de Castro Daire,2014
Quadro n.º 16
Ano Letivo 2009/2010
Níveis de Ensino
Nº de alunos por escalão de subsídio Total de alunos Escalão A Escalão B Escalão C
2º Ciclo 172 91 196 459 3º Ciclo 273 96 171 540 Secundário 192 93 153 438 Total 637 280 520 1437
Fonte: Agrupamento de Escolas de Castro Daire,2014
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Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Quadro n.º 17
Ano Letivo 2014/2015
Níveis de Ensino
Nº de alunos por escalão de subsídio Total de alunos Escalão 1 Escalão 2 Escalão 3
Pré-escolar 86 72 105 263 1º Ciclo 180 108 157 445 Total 266 180 262 708
Fonte: Município de Castro Daire,2014
Quadro n.º 18
Ano Letivo 2014/2015
Níveis de Ensino
Nº de alunos por escalão de subsídio Total de alunos Escalão A Escalão B Escalão C
2º Ciclo 106 155 104 365 3º Ciclo 84 115 95 294 Secundário 121 198 154 473 Total 311 468 353 1132
Fonte: Agrupamento de Escolas de Castro Daire,2014
Componente Apoio à Família Com o objetivo de propiciar a correção das assimetrias de ordem sócio-economica da
população pré-escolar e do 1º ciclo, da rede pública, a Câmara Municipal de Castro
Daire, tem vindo a implementar medidas e serviços de compensação sócio-educativa
com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e o sucesso educativo.
Dando seguimento às indicações do Ministério de Educação e Ciência, no que diz
respeito a uma maior ocupação do tempo do tempo dos alunos nas escolas, em
consonância com o Agrupamento de Escolas, a Câmara Municipal tem vindo a
implementar o prolongamento de horário e serviço de almoço em todos os Jardins-de-
infância onde essa necessidade se manifeste. Tem igualmente implementado o serviço
de almoço em todos os estabelecimentos do 1.º Ciclo do ensino básico.
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Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Quadro n.º 19
Ano Letivo 2009/2010
Serviço de Almoço (nº de alunos)
Prol. de Horário (nº de alunos)
Nº de alunos inscritos
Pré-escolar 199 134 349 1º Ciclo 446 - 593 Total 645 134 942
Fonte: Município de Castro Daire,2014
Quadro n.º 20 Ano Letivo 2009/2010
Serviço de Almoço (% de alunos)
Prol. de Horário (% de alunos)
Nº de alunos inscritos
Pré-escolar 57,0 38,4 349 1º Ciclo 75,2 - 593 Total 68,5 14,2 942
Fonte: Município de Castro Daire,2014
Quadro n.º 21
Ano Letivo 2009/2010
Serviço de Almoço (nº de alunos)
Prol. de Horário (nº de alunos)
Nº de alunos inscritos
Pré-escolar 245 190 309 1º Ciclo 427 - 490 Total 672 190 799
Fonte: Município de Castro Daire,2014
Quadro n.º 22
Ano Letivo 2014/2015
Serviço de Almoço (% de alunos)
Prol. de Horário (% de alunos)
Nº de alunos inscritos
Pré-escolar 79,3 61,5 309 1º Ciclo 87,1 - 490 Total 84,1 23,8 799
Fonte: Município de Castro Daire,2014
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Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Atividade de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico Com vista à potenciação da eficácia e qualificação das respostas disponíveis para as famílias, são promovidas, fora dos tempos letivos, atividades de enriquecimento curricular.
No ano letivo 2009/2010, as atividades de Enriquecimento funcionavam sobre a alçada do Município e as áreas ministradas eram respetivamente:
• Ensino de inglês;
• Atividade física;
• Atividade desportiva;
• Ensino de Música/Expressões
No ano letivo 2014/2015, as atividades de Enriquecimento funcionam sobre a alçada do Agrupamento de Escolas de Castro Daire e as áreas ministradas são respetivamente:
• Leitura escrita criativa;
• Expressões;
• Inglês;
• Educação Física.
Relativamente a valências de apoio à primeira infância, verifica-se que estas apenas
existem na sede de concelho, registando uma taxa de cobertura de 4% relativamente à
valência creche e 2,1% na valência de ATL.
Relativamente ao Ensino Superior é de referir, a atribuição de bolsas de estudo a
alunos que frequentam o ensino superior, destinadas a apoiar sobretudo os estudantes
inseridos em agregados familiares economicamente mais carenciados. De acordo com
o regulamento em vigor, são atribuídas anualmente cinco Bolsas de Estudo.
16
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Síntese: principais aspetos a reter Diminuição contínua da população escolar (aumento de alunos a usufruir da
Ação Social Escolar, Pré – Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Existência de um único Agrupamento de Escolas;
Existência de 14 escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, algumas delas de lugar
único, o que não permite a rentabilização e otimização de recursos disponíveis e
disponibilizados para a educação;
Não obstante a redução ocorrida ao nível da taxa de analfabetismo, esta
situava-se, em 2011, nos 11,4%. Saliente-se que para esta diminuição muito
terá contribuído a atividade desenvolvida pelo Centro de Novas Oportunidades –
CNO (atualmente designados de CQEP), sedeado no Agrupamento de Escolas
de Castro Daire.
17
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL O mercado de trabalho é o lugar onde se condensam (e reproduzem) múltiplas
desigualdades sociais, tanto para os que lá permanecem como, sobretudo, para os que
dele são excluídos. Para a população em idade ativa, a maior das desigualdades é,
como sabemos, a do desemprego. Mas a estrutura do desemprego revela-nos, ela
própria, grupos sociais diferenciados - segundo o nível de habilitações, o género e
idade. A expressão formal da procura e oferta de emprego encontra-se nos registos do
Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), atualmente facilitada, com a
publicação on-line das estatísticas mensais do desemprego registado por concelho, o
que, além nos permitir a análise de dados bastante recentes, facilita um
acompanhamento permanente das flutuações ao nível do desemprego concelhio.
Assim sendo, da tabela seguinte constam os dados referentes à população
desempregada, no concelho de Castro Daire.
Quadro n.º 23
População desempregada inscrita para emprego
Concelho Castro Daire
Género
Tempo de Inscrição
Situação à procura de emprego
Total Homens Mulheres < 1 ano > 1 ano 1º Emprego Novo
emprego Agosto 2014 405 527 515 417 114 818 932 Agosto 2012 274 423 479 218 83 614 697 Agosto 2010 198 326 355 169 56 468 524
Fonte: Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP, 2014
Pela análise do quadro anterior, verificamos que a população desempregada, inscrita
para emprego, é maioritariamente feminina, isto é, em agosto de 2014, da totalidade
dos inscritos 56,5% era do sexo feminino. De registar o aumento muito significativo do
18
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
número de desempregados inscritos, em agosto de 2014, comparativamente a agosto
2010.
Em agosto de 2010, 67,7%, encontravam-se inscritos no centro de emprego há menos de um ano, já em agosto de 2014 esta percentagem diminui para 55,2%.
Em agosto de 2010 32,2% encontravam-se inscritos há mais de um ano, em agosto
de 2014, esta percentagem aumenta para 44,7%.
Quadro n.º 24 População desempregada inscrita para emprego
Concelho
Castro Daire
< 25 anos
25 – 34 anos
35 – 54 anos
> 55 anos
Total
Agosto 2014 125 169 424 214 932 Agosto 2012 99 144 319 135 697 Agosto 2010 63 108 219 134 524
Fonte: Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP, 2014
Quanto à idade dos desempregados, verificamos que, na sua maioria (45,5%), os inscritos em agosto de 2014 tinham entre 35 e 54 anos. Dos restantes inscritos,
13,4% tinham menos que 25 anos; 18,1% tinham entre 25 e 34 anos. Com mais de 55
anos, estavam inscritos, em agosto de 2014, 23%.
Quadro n.º 25 Habilitações Literárias da População inscrita no Centro de Emprego
Concelho Castro Daire
< 1ºciclo
1º ciclo
2º ciclo
3º ciclo
secundário
superior
Total
Agosto 2014 58 257 139 185 187 106 932 Agosto 2012 52 166 111 163 121 84 697 Agosto 2010 45 184 100 103 63 29 524 Fonte: Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP, 2014
Relativamente às habilitações literárias, verifica-se que 68,6% dos inscritos no centro
de emprego, em agosto 2014, possuía 9 ou menos anos de escolaridade. 31,4% dos
inscritos tinham mais do que 9 anos de escolaridade. De salientar a percentagem de
inscritos com formação superior (11,4% em agosto 2014).
19
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2011 a taxa de desemprego no
concelho situava-se nos 10,1% em agosto de 2014. Ora, por referência à população
activa (15-64 anos), referenciada pelo INE, referente a 2011 e atendendo ao número de
pessoas inscritas como desempregadas em agosto de 2014, a taxa de desemprego
geral situava-se nos 10,2%.
De salientar que no concelho está sedeado um Gabinete de Inserção Profissional (GIP) que tem por objetivo apoiar jovens e adultos desempregados na definição ou
desenvolvimento do seu percurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho,
em estreita articulação com o Centro de Emprego de S. Pedro do Sul, sedeado na
Associação Empresarial de Castro Daire e Beiras.
O concelho conta também com a Assol que se destina a pessoas desempregadas ou à
procura do 1º emprego com especiais fragilidades que as impedem de aceder a outra
modalidade de formação, ou acederem ao mercado de trabalho, sem o apoio
especializado, nomeadamente pessoas com deficiência e incapacidade com idade
mínima de 16 anos.
20
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
AÇÃO SOCIAL
“O papel do apoio social na formação das
capacidades humanas e no desenvolvimento
humano é fundamental” (PNUD, 1999:77)
“A ação social é um sistema que tem como objetivos fundamentais a prevenção e
reparação de situações de carência e desigualdade socio-económica, de dependência,
de disfunção, exclusão ou vulnerabilidade sociais, bem como a integração e promoção
comunitárias das pessoas e o desenvolvimento das respetivas capacidades” (ISS,
2005).
Destina-se “também a assegurar a especial proteção aos grupos mais vulneráveis,
nomeadamente crianças, jovens, pessoas com deficiência e idosos, bem como a outras
pessoas em situação de carência económica ou social, disfunção ou marginalização
social” (ISS, 2005).
Do quadro seguinte constam as Instituições de Solidariedade Social (IPSS’s) que
atuam na área do município, que se encontram registadas, com ou sem valências
atribuídas.
21
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Quadro n.º 26
Instituições de Solidariedade Social registadas
IPSS Registadas Ano registo Com actividade
Social Valências desenvolvidas
Santa Casa da Misericórdia de Castro Daire 1982 X
Creche Jardim de Infância Apoio Domiciliário
Centro do Dia Lar de Idosos 1 Lar de Idosos 2
ATL Centro de Dia
Lar Residencial Centro de Atividades Ocupacionais
Cantina Social Unidade de Cuidados Continuados
Centro Social da Paróquia de Mões 1990 X Apoio Domiciliário
Centro de Dia Centro Social Paroquial de Cujó 1991 Sem valências
Centro Social Paroquial de Mamouros 1992 X Apoio Domiciliário Associação Solidariedade Social da
Relva 1993 Sem valências
Associação Cultural e Social S. Joaninho 1993 X
Apoio Domiciliário
Estrutura Residencial para Idosos
Associação S. Social das Lançadeiras de Picão 1995 Sem valências
Centro Social e Paroquial de Lamelas 1999 Sem valências
Ciática - Centro de Bem Estar Social, CRL 1999 Sem valências
Instituição de Solidariedade Sta. Isabel 2000 X Lar de Idosos
Apoio Domiciliário
Casa do Povo de Parada 2000 X Apoio Domiciliário
Estrutura Residencial para Idosos Centro Social da Paróquia de Reriz 2003 X Apoio Domiciliário Associação Etnográfica e Social do
Montemuro 2004 X Apoio Domiciliário ASSOCREL – Associação de
Solidariedade Social, Cultural e Recreativa de Lamas
2006 X Apoio Domiciliário
NIC – Núcleo de Intervenção Comunitária 2010
Fonte: Centro Distrital de Segurança Social de Viseu/Conselho Local de Ação Social de Castro Daire 2014
22
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
O concelho dispõe de 4 Lares de Idosos – Santa Casa da Misericórdia, Instituição de
Santa Isabel e Lar de Esperança e Bem-Estar, situados respetivamente em Castro
Daire, sede de concelho, em Cêtos, freguesia de Pinheiro e S. Joaninho, freguesia de
S. Joaninho, este ainda sem acordo com o ISS. De registar ainda o Lar da Casa do
Povo de Parada de Ester, em fase de acabamento.
Rede de Serviços e Equipamentos A rede de serviços e equipamentos sociais do Município de Castro Daire pertence, na
sua totalidade, a entidades sem fins lucrativos, da rede solidária.
Existem no Município de Castro Daire 9 entidades com estatuto de Instituição Particular
de Solidariedade Social1 criadas com a finalidade de prestar apoio à comunidade a
vários níveis.
Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Castro Daire A Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Castro Daire, também denominada
Santa Casa da Misericórdia de Castro Daire foi fundada a 6 de Setembro de 1861, por
transformação da Irmandade das Almas.
1 As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) são instituições constituídas sem finalidade lucrativa, por iniciativa de particulares, com o propósito de dar expressão organizada ao dever moral de solidariedade e de justiça entre os indivíduos e desde que não sejam administradas pelo Estado ou por corpo autárquico.
23
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Quadro n.º 27
Fonte: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Castro Daire,2014
Abrangência territorial: As respostas sociais são de abrangência concelhia, com
exceção das respostas de unidade de cuidados continuados (média e longa), lar
residencial e residência autónoma que são de abrangência territorial supraconcelhia.
O Concelho dispõe de uma Unidade de Cuidados da Santa Casa da Misericórdia de
Castro Daire designada por Unidade de Saúde Nini Lacerda (USNL).
A Unidade de Saúde Nini Lacerda (USNL) é um estabelecimento do sector social
integrado na Rede Nacional de Cuidados Continuados de Saúde, que presta cuidados
continuados de saúde e apoio social a pessoas que, independentemente da idade, se
encontrem em situação de perda transitória de autonomia, potencialmente recuperável,
que necessitam de cuidados clínicos, de reabilitação e de apoio psicossocial, em
Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Castro Daire
Respostas Sociais Nome do Equipamento Utentes
Capacidade Nº de apoiados
Nº com acordo
Nº de vagas
Lista de espera
Creche Creche 45 55 45 11 0 Educação Pré-escolar
Educação Pré-escolar 75 18 19 1 0
CATL EHIL S/ALM
ATL 40 31 30 0 0
SAD Lar- Setor 2 e Apoio Domiciliário
25 37 23 0 0
Centro de Dia Lar – Setor 1 e Centro de Dia
35 12 15 23 0
ERPI Lar – Setor 1 e Centro de Dia
36 37 36 0 sim
ERPI Lar – Setor 2 e Centro de Dia
52 52 40 0 sim
Lar Residencial Lar S. João de Deus 24 24 22 0 sim Residência Autónoma
Lar S. João de Deus 5 5 5 0 sim
Centro Activ. Ocupacionais
CAO e Unidade de Cuidados Continuados
30 28 27 2 0
Cantina social Unidade de Cuidados continuados
65 57 65 8 0
Unidade de cuidados continuados
Média (duração)
15 15 15 0 -
Longa (duração)
17 17 17 0 -
24
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
regime de internamento de média duração, bem como a pessoas com doenças ou
processos crónicos, com diferentes níveis de dependência, que necessitam de
cuidados clínicos, de manutenção e de apoio psicossocial, em regime de internamento
de longa duração.
Relativamente à deficiência, realçamos a existência do Centro de Atividades
Ocupacionais (CAO) da Santa Casa da Misericórdia de Castro Daire (SCMCD),
valência direcionada ao apoio à deficiência. Também nesta área a SCMCD tem em
funcionamento um Lar Residencial e uma Residência Autónoma para o apoio à
deficiência.
Centro Social da Paróquia de Mões
Quadro n.º 28
Centro Social da Paróquia de Mões
Respostas Sociais Nome do Equipamento
Utentes Capacidade Nº de
apoiados Nº com acordo
Nº de vagas
Lista de espera
SAD Sede 45 44 35 1 42 Centro de Dia Sede 15 15 15 0 8
Fonte: Centro Social da Paróquia de Mões, 2014 Abrangência territorial: Freguesia/paróquia de Mões.
Centro Social Paroquial de Mamouros
Quadro n.º 29
Centro Social Paroquial de Mamouros
Respostas Sociais
Nome do Equipamento Utentes Capacidade Nº de
apoiados Nº com acordo
Nº de vagas
Lista de espera
SAD Sede 30 49 30 0 0 Fonte: Centro Social Paroquial de Mamouros, 2014 Abrangência territorial: Termas do Carvalhal, União de Freguesias de Mamouros, Alva e Ribolhos e Freguesia de Moledo.
25
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Associação Cultural e Social S. Joaninho
Quadro n.º 30
Associação Cultural e Social São Joaninho
Respostas Sociais
Nome do Equipamento Utentes Capacidade Nº de
apoiados Nº com acordo
Nº de vagas
Lista de espera
SAD Sede 30 35 30 10 0 ERPI* Sede 40 40 APF 0 26
Fonte: Associação Cultural e Social São Joaninho, 2014 *Estrutura Residencial para Pessoas Idosas.
Abrangência territorial:
• SAD – São Joaninho, Cujó e Almofala;
• ERPI- Todo o Concelho de Castro Daire;
Instituição de Solidariedade Santa Isabel
Quadro n.º 31
Instituição de Solidariedade Santa Isabel
Respostas Sociais
Nome do Equipamento Utentes Capacidade Nº de
apoiados Nº com acordo
Nº de vagas
Lista de espera
SAD Sede 30 19 25 11 0 ERPI Sede 28 28 25 0 0
Fonte: Instituição de Solidariedade Santa Isabel, 2014
Abrangência territorial:
• SAD – Freguesia de Pinheiro;
• ERPI- residente ou natural na freguesia de Pinheiro, ou no Concelho de Castro Daire, excecionalmente, situações graves de dependência.
26
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
ASSOCREL – Associação de Solidariedade Social, Cultural e Recreativa de Lamas
Quadro n.º 32
ASSOCREL
Respostas Sociais
Nome do Equipamento
Utentes Capacidade Nº de
apoiados Nº com acordo
Nº de vagas
Lista de espera
SAD Sede 40 38 20 2 5 Fonte: Assocrel, 2014
Abrangência territorial: Freguesia de Moledo.
• Centro de Dia (aguarda Acordo de Cooperação)
Casa do Povo de Parada
Quadro n.º 33
Casa do Povo de Parada
Respostas Sociais
Nome do Equipamento
Utentes Capacidade Nº de
apoiados Nº com acordo
Nº de vagas
Lista de espera
SAD Sede 40 40 40 0 0 Fonte: Casa do Povo de Parada, 2014
Abrangência territorial: União de Freguesias de Parada de Ester, Ester e Cabril.
Centro Social da Paróquia de Reriz
Quadro n.º 34
Centro Social da Paróquia de Reriz
Respostas Sociais
Nome do Equipamento
Utentes Capacidade Nº de
apoiados Nº com acordo
Nº de vagas
Lista de espera
SAD Sede 30 17 15 11 0 Fonte: Centro Social da Paróquia de Reriz, 2014
Abrangência territorial: União de Freguesias de Reriz e Gafanhão.
27
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Associação Etnográfica e Social de Montemuro
Quadro n.º 35
Associação Etnográfica e Social de Montemuro
Respostas Sociais
Nome do Equipamento
Utentes Capacidade Nº de
apoiados Nº com acordo
Nº de vagas
Lista de espera
SAD Sede 35 29 20 6 0 Fonte: Associação Etnográfica e Social de Montemuro, 2014
Abrangência territorial: União de Freguesias de Mezio e Moura Morta, Gosende e Monteiras
Quadro n.º 36
Taxas de cobertura das Respostas Sociais (2014) Resposta Social
Taxa de Cobertura
(%) 2004 (%) 2011
Creche 4,0 21,0
Lar de Idosos 1,7 4,8
Centro de Dia 0,8 2,7
Serviço de Apoio Domiciliário 3,2 6,9 Fonte: Centro Distrital de Viseu, ISS, IP, 2014
Quadro n.º 37
Taxa de Pensionistas
2011 2013 Portugal 39,4 40,6 Centro 41,2 42,3 Região Dão-Lafões 40,7 41,7 Castro Daire 49,5 49,6
Fonte: INE – Estimativas anuais da população residente, 2014
28
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Rendimento Social de Inserção – RSI (Rendimento Social de Inserção)
Em 2005, decorrente de um Protocolo celebrado entre a Segurança Social e a IPSS -
Santa Casa da Misericórdia de Castro Daire, foi criada uma Equipa Multidisciplinar RSI
composta por três técnicos superiores (serviço social; psicologia e educação social) e
três ajudantes de ação direta. O financiamento é assegurado pelo Instituto de
Segurança Social (ISS.IP). Esta equipa tem objetivo trabalhar os agregados familiares
beneficiários da prestação RSI, tendo em vista a sua autonomização em relação à
medida RSI.
Quadro n.º 38
Beneficiários do Rendimento Social de Inserção – RSI
Nº de Famílias Acompanhadas
Nº de Beneficiários Abrangidos
Maio 2014 127 207 Novembro 2013 133 283 Maio 2013 135 287 Novembro 2012 130 283 Junho 2012 199 510 Julho 2010 179 403
Fonte: Centro Distrital de Viseu, ISS, IP, 2014 Por referência à população residente em 2011, 1,35% é beneficiária de Rendimento
Social de Inserção, traduzindo uma significativa redução do número de beneficiários.
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Castro Daire No respeita à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Castro Daire,
atualmente é constituída por 19 elementos, dos quais nove fazem parte da Comissão
Restrita e os restantes integram a Comissão na sua modalidade alargada.
29
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Quadro n.º 39
Processos – 2013 Nº total de Processos
Transitados Instaurados Reabertos Total 42 23 21 86
Fonte: CPCJ Castro Daire,2014
Quadro n.º 40
Processos Arquivados – 2013 Processos Ativos
Nº total de Processos
Arq. Liminar Arquivados Total Arquivados
25
7 54 61 Fonte: CPCJ Castro Daire,2014
Quadro n.º 41
Total Crianças/Jovens Acompanhados 2013
Faixas etárias Transitados Instaurados Reabertos Arquivados
0-2 4 4 0 6 3-5 7 6 5 13
6-10 14 0 10 18 11-12 8 3 2 8 13-14 5 2 1 4 15-17 4 8 3 12 Total 42 23 21 61
Fonte: CPCJ Castro Daire,2014
Quadro n.º 42
Entidades sinalizadoras - 2013
Processos
Autoridades policiais 10 Estabelecimentos de Ensino 9 Familiares 7 Anónima 5 Ministério Público 4 Própria Comissão 3 Serviços de Segurança Social 3 CPCJ 2 Autarquia 1 Estabelecimentos de Saúde 0
Fonte: CPCJ Castro Daire,2014
30
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Quadro n.º 43
Problemáticas - 2013
Processos
Exposição a violência doméstica 9 Absentismo/Abandono Escolar 7 Exposição a modelos de comportamentos desviantes 6 Comportamentos desviantes/ que afetam o desenvolvimento 5 Negligência grave 4 Negligência 3 Entregue a si próprio 2 Recurso a prostituição de menores 2 Maus-tratos físicos 2 Outros 2 Abuso sexual 1 Maus-tratos psicológicos/Abuso Emocional 1 Abandono 0 Total 44
Fonte: CPCJ Castro Daire,2014
Quadro n.º 44
Medidas de Promoção Proteção Aplicadas - 2013
Global
Nº total de processos
Transitados Instaurados Reabertos 35 24 3 8
Fonte: CPCJ Castro Daire,2014
Quadro n.º 45
Medidas – 2013
Processos
Apoio junto dos pais 31 Apoio junto de outro familiar 4 Acolhimento institucional 0
Total 35 Fonte: CPCJ Castro Daire,2014
31
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Quadro n.º 46
Arquivamento – 2013
Processos
Arquivamento Limiar 7 Arquivados
Não se confirma 19 Já não subsiste 24 Atingiu maioridade 1
Remetidos a Tribunal
Incumprimento reiterado do APP
6
Retirada consentimento para a intervenção
2
Oposição do jovem à intervenção
1
Não aceitação do APP 1 Total 61
Fonte: CPCJ Castro Daire,2014
Relativamente ao ano de 2013, a CPCJ acompanhou 86 processos, dos quais 61 foram
arquivados e 25 continuam ativos.
No que diz respeito às sinalizações estas provém na sua grande maioria das
autoridades policiais – GNR de Castro Daire (10 sinalizações), seguindo-se o
estabelecimento de ensino (9 sinalizações), familiares (7 sinalizações). A CPCJ
recebeu 5 sinalizações anónimas e 2 sinalizações provenientes de outras Comissões.
Das restantes entidades que sinalizaram, destacam-se, o Ministério Público (4),
serviços da segurança social (3), a própria CPCJ (3) e a autarquia (1).
No que se refere ao motivo de intervenção da Comissão, a exposição a violência
doméstica assume 9 casos, seguindo-se o absentismo/abandono escolar (7 casos),
exposição a modelos de comportamento desviantes (6 casos), entre outros.
Importa neste capítulo igualmente registar uma realidade que, embora preocupante, as
estatísticas, oficiais ou não, não permitem uma fundamentação mais objetiva do que é
sentido como problema e, mais do que isso, como uma ameaça ao futuro, sobretudo,
dos jovens deste concelho. Falamos aqui, da abordagem de crianças, em idade
escolar, por grupos de persuasão, que poderemos mesmo chamar “correios de droga”
que, de facto, se está a assumir-se como uma realidade preocupante e em
crescimento, facilmente percebida por alguns pais e encarregados de educação mais
32
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
atentos, por associações de pais e encarregados de educação e pelas entidades que,
neste concelho, atuam sobretudo na área social.
De salientar que, pela perceção desta realidade, os jovens diretamente envolvidos
nesta problemática são, não raras vezes, oriundo de estruturas familiares disfuncionais
ou desestruturadas, onde se assiste normalmente à demissão do papel parental, por
parte dos pais, delegando na escola e noutras entidades a sua principal função, sendo
os próprios jovens a “ditar as regras”, com a anuência dos pais.
No que se refere ao consumo de drogas, embora não seja um problema generalizado,
é tanto mais preocupante, quanto sabemos que afeta sobretudo camadas mais jovens,
daí a importância de uma veemente aposta na prevenção primária das
toxicodependências, como forma de “incentivar o envolvimento da sociedade civil no
sentido de desenvolver projetos de prevenção em meio escolar e familiar, junto de
jovens não escolarizados e em espaços de lazer e desportivos, …” (PNAI, 2003: 49).
33
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Vulnerabilidade social: Idosos isolados e portadores de deficiência Assumindo a problemática da solidão e isolamento da pessoa idosa bastante
relevância no contexto atual de acentuado envelhecimento demográfico, agravado pela
dispersão e dimensão do concelho, assim como o incipiente conhecimento da realidade
concelhia no que concerne à deficiência, foi elaborado um questionário de recolha de
dados junto dessa população alvo. Metodologicamente recorreu-se às parcerias
existentes, nomeadamente juntas de freguesia e IPSS’s, para que se procedesse à
prévia identificação da população visada. Posteriormente foi aplicado o questionário, in
loco, a todos os sinalizados, abrangendo um universo total de 320 indivíduos. Foi
posteriormente tratado recorrendo a programa específico de tratamento de dados desta
natureza. Seguidamente apresentamos os principais resultados obtidos, permitindo-
nos, deste modo, conhecer melhor a realidade concelhia.
Quadro n.º 47
N.º de Inquiridos por Freguesia
Freguesia
Sexo Total Feminino Masculino
Almofala
14 12 26 Cabril
27 27 54 Castro Daire
9 5 14 Cujó
2 3 5 Gosende
14 4 18 Mões
6 8 14 Moledo
3 8 11 Monteiras
5 5 10 Pepim
33 21 54 Pinheiro
3 4 7 São Joaninho
3 4 7 União das Freguesias de Mamouros, Alva e Ribolhos 17 13 30 União das Freguesias de Mezio e Moura Morta 7 5 12 União as Freguesias Parada de Ester e Ester 2 2 4 União das Freguesias de Picão e Ermida 19 25 44 União das Freguesias de Reriz e Gafanhão 6 4 10
Total
170 150 320
34
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Quadro n.º 48
Nº de Inquiridos por Estado Civil
Inquiridos
Estado Civil Total Solteiro/a Casado/a União de
Facto Viúvo/a Divorciado/a
(Nº) 77 98 2 130 13 320 (%) 24,1% 30,6% 0,6% 40,6% 4,1% 100%
Fonte: Inquérito por questionário
Quadro n.º 49
N.º de Inquiridos por Grau de Escolaridade
Inquiridos
Grau de Escolaridade Não sabe ler nem escrever
Sabe ler e escrever
Ensino Básico
ns/nr Total
(Nº) 130 89 95 6 320 (%) 40,6% 27,8% 29,7% 1,9% 100%
Fonte: Inquérito por questionário
Quadro n.º 50
Agregado Familiar dos Inquiridos
Inquiridos
Composição do Agregado Familiar Total A pessoa vive sozinha Agregado
(Nº) 164 156 320 (%) 51,2% 48,8% 100%
Fonte: Inquérito por questionário
Quadro n.º 51
Anos de residência na atual habitação, por tipo de habitação
Anos de residência na atual habitação (%)
<5 [5,15] [16,25] [26,35] [36,45] >45 ns/nr Total Casa 4,1 11,6 7,8 9,7 12,5 47,2 6,3 99,1 Outra 0 0,3 0 0,3 0 0 0 0,6 ns/nr 0 0 0 0 0 0 0,3 0,3 total 4,1 11,9 7,8 10,0 12,5 47,2 6,6 100
Fonte: Inquérito por questionário
35
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Quadro n.º 52
% de pessoas inquiridas que vivem isoladas, integradas em resposta social
Integração em alguma resposta social
Apoio Domiciliário
Lar Residencial Apoio Informal-Família
Não se aplica
Total
Pessoas inquiridas que vivem isoladas
23,2 %
1,2 %
0,6%
75,0%
100%
Fonte: Inquérito por questionário
Quadro n.º 53
Condições habitacionais
Condições Habitacionais Sim Não Total N % N % N %
Água Canalizada 274 85,6 46 14,4 320 100 Rede de Esgotos 106 33,1 214 66,9 320 100 Frigorifico 285 89,1 35 10,9 320 100 Esquentador 217 67,8 103 32,2 320 100 Fogão 298 93,1 22 6,9 320 100 Telefone 185 57,8 135 42,2 320 100 Televisão 261 81,6 59 18,4 320 100
Fonte: Inquérito por questionário
Quadro n.º 54 Problemas de saúde
Problemas de Saúde
Sim
Não
N.º % N.º % Respiratórios 64 20 256 80 Urinários 55 17,2 265 82,8 Reumáticos 128 40,0 192 60,0 Cardíacos 115 35,9 205 64,1 Hipertensão 164 51,2 156 48,8 Diabetes 74 23,1 246 76,9 Intestinais 48 15,0 272 85,0 Doenças infeto-contagiosas 0 0 320 100 Doença oncológica 11 3,4 309 96,6 Sistema Nervoso 53 16,6 267 83,4 Depressão 18 5,6 302 94,4 Auditivos 56 17,5 264 82,5 Visão 110 34,4 210 65,6 Outro 75 23,4 245 76,6
Fonte: Inquérito por questionário
36
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Quadro n.º 55 Pessoas inquiridas portadoras de deficiência (%), integradas em resposta social
Pessoas inquiridas portadoras de alguma deficiência
(88 pessoas)
Integração em alguma resposta social Sim Não
27,3% 72,7% Fonte: Inquérito por questionário
Quadro n.º 56
Pessoas inquiridas portadoras de deficiência (%), por tipo de incapacidade Tipo de incapacidade Pessoas inquiridas portadoras de
deficiência Sim Não
Adquirida 61,4 % 38,6 % Congénita 22,7 % 77,3%
Fonte: Inquérito por questionário
Quadro n.º 57 Pessoas inquiridas portadoras de deficiência (%), por tipo de deficiência
Tipo de
deficiência
Pessoas inquiridas portadoras de deficiência
(88 pessoas)
Sim Não Auditiva 23,9% 76,1% Mental 21,6% 78,4% Visual 31,8% 68,2% Física/motora 40,9% 59,1% Múltipla 6,8% 93,2%
Fonte: Inquérito por questionário
Quadro n.º 58 Pessoas inquiridas (%), portadoras de doença mental (22 pessoas), por patologias
Tipo de patologia mental
Inquiridos portadores de doença mental (22 pessoas)
Sim Depressão 68,2% Fobias 0% Transtorno Bipolar 4,5% Esquizofrenia 4,5% Transtorno de Ansiedade 4,5% Demência 13,6% Transtorno Obsessivo Compulsivo 9,1% Outro 4,5%
Fonte: Inquérito por questionário
37
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Quadro n.º 59 Visão das pessoas inquiridas, portadoras de deficiência em relação à deficiência
Pessoas inquiridas portadoras de deficiência Como vê as pessoas com deficiência?
Sim Não Marginalizadas 4,5% 95,5% Excluídas 15,9% 84,1% Inúteis 9,1% 90,9% Participativas 20,5% 79,5% Úteis 22,7% 77,3%
Fonte: Inquérito por questionário
Quadro n.º 60 Visão das pessoas inquiridas (88) com deficiência em relação à visão dos outros
Pessoas inquiridas portadoras de deficiência Como acha que os seus familiares ou pessoas
próximas o veem? Sim Não Asilada 2,3% 97,7% Menosprezada 4,5% 95,5% Marginalizada 2,3% 97,7% Objeto de Caridade 12,6% 87,4% Excluída 4,5% 95,5% Inútil 8,0% 92,0% Participativa 44,3% 55,7% Útil 55,7% 44,3%
Fonte: Inquérito por questionário
Síntese: principais aspetos a reter
Ausência de cobertura no concelho de resposta social direcionada à doença
mental/demência;
Considerável número de pessoas portadoras de deficiência e doença mental;
Considerável número de beneficiários de Rendimento Social de Inserção (1,35%
face à população total), registando-se, no entanto uma significativa redução do
número total de beneficiários abrangidos pela medida RSI, comparativamente
aos dados constantes no anterior Diagnóstico Social;
Considerável número de sinalizações de crianças e jovens em situação de risco,
junto da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Castro Daire;
Consumo e tráfico de drogas por parte de adolescentes.
38
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
HABITAÇÃO, HABITAÇÃO SOCIAL E INFRAESTRUTURAS
“As condições de habitação constituem indicador privilegiado para
detecção das fracções mais marginalizadas da população”
(Rosa Couto, 1999)
A habitação constitui, indubitavelmente, a expressão mais visível da condição social da
população. A carência de alojamentos e de equipamentos complementares constitui
um problema humano e um forte condicionante do progresso económico de qualquer
território. Ao constituir um problema social, a habitação não é indissociável do próprio
acesso a bens e recursos fundamentais. De acordo com os resultados dos Censos 2011, residiam no Concelho de Castro Daire
5971 famílias clássicas e 4 famílias institucionais, relativamente aos censos de 2001 o
número de famílias clássicas diminuiu, tendo aumentado o número de famílias
institucionais.
As famílias clássicas concelhias são maioritariamente constituídas por um e dois
elementos. Seguem-se as famílias com 3 e 4 elementos. São já em número reduzido
as famílias com cinco ou mais elementos. Concluímos, que as famílias concelhias são
menos numerosas, no entanto comparativamente aos censos de 2001 estas
aumentaram a sua dimensão.
Estas alterações resultam, em parte, do modelo de fecundidade controlada, a que não
são alheias as hodiernas circunstâncias económicas, sociais e profissionais. A
diminuição da percentagem de população em idade fértil teve também a sua influência.
39
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
No quadro que seguidamente se apresenta, consta a distribuição das famílias, alojamentos familiares e edifícios, por cada uma das freguesias do concelho.
Quadro n.º 61
Famílias, Alojamentos Familiares e Edifícios existentes no concelho em 2011, por freguesia
Famílias Aloj. familiares2
Edifícios3
Concelho 5989 12536 11631 Almofala 104 261 261 Alva 196 350 347 Cabril 170 441 439 Castro Daire 1664 3044 2209 Cujó 126 278 277 Ermida 115 291 285 Ester 98 250 248 Gafanhão 63 207 206 Gosende 188 602 601 Mamouros 246 455 422 Mesio 161 348 348 Mões 713 1530 1527 Moledo 523 1092 1088 Monteiras 189 455 455 Mouramorta 56 129 127 Parada de Ester 273 599 599 Pepim 144 255 255 Picão 98 238 232 Pinheiro 351 698 693 Reriz 279 536 536 Ribolhos 103 170 169 São Joaninho 129 307 307 Fonte: XV Recenseamento Geral da População, 2011, INE.
Naturalmente, o maior número de famílias, alojamentos e edifícios concentram-se na
Freguesia de Castro Daire, a mais urbana do concelho. Aliás, esta distribuição tem uma
relação linear relativamente à distribuição da população por freguesia. A grande
maioria dos alojamentos destinam-se à residência habitual e permanente das famílias.
2 Alojamento familiar: unidade de habitação que, pelo modo como foi construída, ou como está a ser utilizada, se destina a alojar, normalmente apenas uma família. 3 Edifícios: Construção independente, compreendendo um ou mais alojamentos, destinados à habitação de pessoas.
40
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Analisemos, agora, as condições existentes nos alojamentos concelhios.
Quadro n.º 62
Alojamentos familiares, segundo o número de instalações existentes, em 1991 e 2011
Instalações existentes 1991 2001 2011 Com retrete no alojamento 4095 4959 5723
Com dispositivo de descarga 3504 4752 5654 Sem dispositivo de descarga 591 207 69
Retrete fora do alojamento mas no edifício 93 232 5 Sem retrete 1583 601 174 Com água canalizada no alojamento 4148 5338 5765 Com água canalizada fora do alojamento mas no
edifício
69 59 12
Sem água canalizada 2267 395 125 Com instalações de banho ou duche 3253 4769 5578 Sem instalações de banho ou duche 2518 1023 324
Fonte: XIII, XIV e XV Recenseamento Geral da População, INE. Pela análise dos dados apresentados, estes indicam-nos claramente que no concelho
se registou uma significativa melhoria das condições higiénico-sanitárias. Não obstante,
ainda existem famílias que vivem abaixo dos limiares mínimos, reflexo das condições
socio-económicas em que vivem, que as coloca em situação de risco de exclusão.
No que concerne à habitação social, os seus principais objetivos, passam pela solução
dos problemas mais graves de carência habitacional, facilitando a acesso a uma
habitação condigna por parte das famílias economicamente mais carenciadas.
Neste sentido, o Município de Castro Daire, construiu, nas décadas de 70 e 80, alguns
bairros de habitação social, todos eles na vila de Castro Daire: Bairro das Casas Pré-
fabricadas (Quinta da Regada); Bairro das Eiras; Bairro da Ferraria e Bairro do Castelo.
No entanto, atualmente, apenas algumas habitações, do Bairro da Ferraria, são
pertença do Município.
41
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
A autarquia, através do Programa Municipal de Apoio à Melhoria Habitacional, presta
apoio a famílias em situação de maior vulnerabilidade social, na beneficiação das suas
habitações. Este programa destina-se essencialmente a pequenas intervenções de
reparação e beneficiação das habitações, por forma a conferir melhoria das condições
da habitação, a qualidade de vida dos residentes e a qualificação do espaço
envolvente, dando assim, resposta a situações de degradação habitacional.
SAÚDE
As “condições de saúde de uma população relacionam-se fortemente com o nível de
desenvolvimento sócio-económico, pois dependem, por um lado, da capacidade de
oferta em quantidade, qualidade e eficiência de serviços de saúde e da sua
acessibilidade e, por outro, das condições gerais de vida, que se reportam à
alimentação, à habitação, ou mesmo ao meio ambiente”
(Almeida et all.; 1994: 51)
O concelho de Castro Daire, dispõe atualmente de Unidade de Cuidados de Saúde
Personalizados (UCSP), uma Unidade de Saúde Familiar (USF) e uma Unidade de
Cuidados na Comunidade (UCC), localizados na sede de concelho, e duas Extensões
de Saúde, uma em Mões e outra em Parada de Ester. A extensão de saúde de Mões
abrange a população das freguesias de Moledo e parte de Mões, abrangendo a de
Parada de Ester a população das freguesias de Cabril, Parada de Ester.
Atualmente funciona também um serviço de Atendimento Complementar
(Semanalmente) das 20:00 horas às 24:00 horas, estando encerrado no restante
período. Aos Domingos e feriados, está disponível das 08h00 às 20h00 e aos Sábados
das 13:00 às 24h00. Nas tabelas seguintes apresentam-se alguns indicadores de
saúde.
42
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Quadro n.º 63 Indicadores de Saúde
Concelho de Castro Daire
Taxa de Natalidade
Taxa de Mortalidade
Infantil
Taxa de Mortalidade
ANO 2001 2011 2001 2011 2001 2011 Portugal 10,9 9.2 5,0 3,1 10,1 9,7 Centro 9,5 7,9 3,9 2,6 11,6 11,3 Região Dão-Lafões 9,8 7,8 3,9 3,3 11,4 11,3 Castro Daire 7,6 6,2 0,0 10,5 13,7 12,4
Fonte: INE - Estatísticas de Nados Vivos, 2014/ INE - Estatísticas de Nados Mortos, 2014
Quadro n.º 64
Designação do Indicador
Valor
Nº de Médicos por 1000 habitantes 0,59 Nº de Farmácias por 1000 habitantes 0,33 Nº de Médicos 9 Nº de Enfermeiros 12 Psicólogos 1 Administrativos 10 Nº de Centros de Saúde sem internamento 0 Extensões de Saúde 2 Nº de Farmácias 5 Nº de Utentes inscritos no Centro de Saúde 15516 Nº de Utentes com Médico de Família 15497 Nº de Utentes sem Médico de Família 19 Consultório Dentário 8 Análises Clínicas – Posto de Colheita 3 Consultórios Particulares 2 Parafarmácias 2
Fonte: Centro de Saúde Castro Daire, 2014
Quadro n.º 65 N.º de Utentes/Programa de Saúde
Programa de Saúde
Nº de utentes
Grupo de risco: diabetes 1001 Saúde materna 172 Saúde juvenil 2410 Rastreio do cancro do colo do útero 2590 Puérpero 172 Programa de intervenção precoce 13 Risco de atraso de desenvolvimento 3 Hipocoagulados 193
43
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Grupo de risco: cardiovasculares 0 Grupo de risco: hipertensão 3572 Domicílios 31 Saúde reprodutiva e planeamento familiar
2590
Anti tabágica 3 Fonte: Centro de Saúde Castro Daire,2014
Um outro recurso existente ao nível da saúde é a unidade móvel de saúde (UMS), uma
iniciativa da Autarquia, financiada pelo Programa Leader, que alia a saúde e ação
social. Esta unidade móvel tem disponibilizado à população concelhia, particularmente
à mais idosa e com maiores dificuldades de mobilidade, cuidados básicos preventivos
ao nível da saúde, sensibilizando simultaneamente a população para a importância de
hábitos de vida saudável. O seu funcionamento é totalmente assegurado pela
Autarquia, incluindo o profissional de enfermagem. Não obstante, importa salientar a
parceria existente com a UCC, que tem permitido diversificar o serviço prestado, sendo
indubitavelmente uma mais-valia para a comunidade castrense.
Tem por base um serviço de proximidade, desloca-se às localidades, efetuando
medições habituais (tensão arterial, pulso, peso, altura, índice de massa corporal e
perímetro abdominal), bem como diversos rastreios, nomeadamente à glicémia capilar,
colesterol, triglicerídeos, rastreio ao cancro do cólon e reto, etc.
Quadro n.º 66 Serviços prestados pela UMS
Serviços 2012 2013 2014 Rastreio do Cancro do Cólon e Reto --- --- 269
Vacinação contra a Gripe ---- --- 250 Sessão de Educação para a Saúde --- --- 846 Rastreio dos Triglicerídeos --- 775 825 Rastreio do Colesterol 1100 1300 680 Rastreio da Glicémia Capilar 1300 1650 --- Sessão de Educação para a Saúde --- 1101 --- Atendimentos 2775 7239 4658 Inscritos 1509 2355 2779
Fonte: Município de Castro Daire, 2014
44
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Um aspeto preocupante são os dados da Unidade de Alcoologia de Coimbra, que em
2002, registaram 2450 bebedores excessivos e 1960 doentes alcoólicos.
Sedeado no Centro de Saúde de Castro Daire, está o Núcleo de Apoio para Crianças e
Jovens em Risco, uma equipa constituída por um médico, um enfermeiro e uma
Assistente Social (equipa da UCC).
No sentido de dar resposta à problemática dos cegos e ambliopes, a Câmara Municipal
de Castro Daire tem protocolo celebrado4 com a ACAPO – Associação dos Cegos e Ambliopes de Portugal, Instituição Particular de Solidariedade Social sem fins
lucrativos, legítima representante dos deficientes visuais Portugueses, no âmbito do
qual é prestado apoio a 12 utentes), nas seguintes valências: atendimento Psico-
Social a utentes e suas famílias; criação a adaptação de material lúdico para a
deficiência visual; formação para os deficientes visuais (Euro; Assinatura a Negro;
Informática; Braille; Orientação e Mobilidade; Atividades da Vida Diária; Ações de
sensibilização para a problemática da deficiência visual); atividades associativas,
recreativas e culturais que promovem o contacto e estabelecem as relações entre
associados, família e a instituição.
No Concelho de Castro Daire, existe ainda a ACADO (Associação Castrense de Apoio ao Doente Oncológico), que presta ajuda no âmbito da cedência de ajudas
técnicas, apoio psicológico para o utente e para o cuidador, bem como presta serviços
de enfermagem no domicílio, sempre que o Centro de Saúde Castro Daire não
assegura.
No que concerne à Equipa de Intervenção Direta (EID) – Intervenção Precoce –
traduz-se num conjunto de ações integradas de recolha e tratamento de informação e
de prestação direta de apoio clínico, de reabilitação, educativo e social, centradas na
criança e na sua família, com o objetivo de detetar, prevenir e enquadrar eventuais
incapacidades ou o risco de um atraso grave no desenvolvimento (de acordo com o
ponto n.º 1 do art. 25º do decreto legislativo regional n.º 15/2006/A de 7 de Abril).
4 “Projeto Reintegrar – Apoio itinerante à Cegueira Adquirida em Idade Tardia”
45
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Refere-se, portanto, a uma atividade sistemática, concebida e planeada
multidisciplinarmente, com o propósito de promover e maximizar o desenvolvimento
global de crianças até aos seis anos de idade, bem como prestar todo o apoio às suas
famílias, consubstanciado num modelo integrado e holístico.
A sinalização pode ser efetuada sempre que exista conhecimento das situações
elegíveis para apoio em Intervenção Precoce, podendo ser feita por qualquer elemento
da família, pessoa ou serviço da comunidade.
O trabalho na Equipa Intervenção Direta essencialmente melhorar de forma positiva a
qualidade de vida das crianças/ famílias com NEE e em risco, através da seleção de
estratégias adequadas e de consciencialização dos Pais do seu papel fundamental de
Educadores, de modo a orientá-los e apoiá-los no desenvolvimento pleno e harmonioso
dos seus filhos. Pretende-se, essencialmente, dar resposta às necessidades
específicas das crianças e das suas famílias, abrangidas pelo apoio integrado de
Intervenção Precoce.
Síntese: principais aspetos a reter
• Existência de recursos públicos de saúde: 1 Unidade de Saúde Familiar, 1
UCSP, 1 UCC, situadas na sede do município e duas extensões de saúde, uma
em Mões e outra em Parada de Ester;
• Atendimento Complementar aos Domingos e feriados das 08h00 às 20h00 e
Sábados das 13:00 às 24h00;
• Unidade Móvel de Saúde, prestando cuidados de saúde ao nível preventivo, à
população concelhia, sobretudo a mais idosa e com maiores dificuldades de
mobilidade;
46
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
• Ao nível do alcoolismo, o Centro Regional de Alcoologia do Coimbra, em 2002,
registava 2450 bebedores excessivos e 1960 doentes alcoólicos;
• Considerável número de recursos particulares de saúde, não obstante as
carências existentes ao nível de determinadas especialidades;
• Apoio a Cegos e Amblíopes (Protocolo com a ACAPO);
• Apoio a Doentes Oncológicos (ACADO);
• Núcleo de Apoio a Crianças e Jovens em Risco;
• Equipa de Intervenção Direta.
47
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
SEGURANÇA, JUSTIÇA E CRIMINALIDADE Ao nível de segurança, o município de Castro Daire conta com um Posto da Guarda
Nacional Republicana (GNR). A atuação desta força de segurança incide sobre a
totalidade da área concelhia.
Quadro n.º 67
CRIMINALIDADE REGISTADA PELO POSTO DE CASTRO DAIRE
Tipo de Crime 2011 2012 2013 2014 TOTAL CONTRA AS PESSOAS 38 62 68 57 225 CONTRA O PATRIMÓNIO 103 120 169 124 516 CONTRA A VIDA EM SOCIEDADE 39 40 36 23 138 CONTRA O ESTADO 3 4 4 2 13 LEGISLAÇÃO AVULSA 19 12 18 11 60 SOMA 202 238 295 217 952 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 8 13 18 13 52
Fonte: Posto Territorial – GNR de Castro Daire
NOTA: Em 2014 os dados são atualizados até novembro. Os Crimes de Violência Doméstica já constam em Crime Contra as
Pessoas
Pela análise do quadro precedente verificamos que, desde 2011 até Novembro de
2014 se registou um significativo aumento do número de crimes registados contra as
pessoas e património.
De salientar o número de registo por violência doméstica, uma das formas de crime
contra as pessoas, reforçando o facto de que estes números não traduzem claramente
a realidade deste fenómeno, pois a prática do trabalho em rede e no terreno permite
contacto com uma realidade que estes números não conseguem traduzir.
Importa igualmente registar que o Tribunal Judicial de Castro Daire, passou a ter
apenas uma Secção de Proximidade, passando o Tribunal da Comarca de Viseu a dar
resposta a este concelho.
48
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
ASSOCIATIVISMO O associativismo representa uma das formas de desenvolvimento social, na medida em
que, é através dele, que uma comunidade se junta, se torna ativa, promove a
autonomia e a participação dos indivíduos, assumindo, por isso, um papel
preponderante.
No concelho de Castro Daire, assumem especial relevância as associações
desportivas, recreativas, as associações produtoras de artesanato, as associações
humanitárias, os ranchos folclóricos e bandas de música.
Do quadro seguinte consta o número de associações, por freguesia.
Quadro n.º 68
Número de associações, por freguesias
Freguesia Número de
associações
Almofala 1 Cabril 5 Castro Daire 34 Cujó 2 Gosende 3 Mões 12 Moledo 7 Monteiras 5 Pepim 2 Pinheiro 7 S. Joaninho 1 União de Freguesias de Mamouros, Alva e Ribolhos 6 União de Freguesias de Mezio e Mouramorta 4 União de Freguesias de Parada de Ester e Ester 7 União de Freguesias de Picão e Ermida 3 União de Freguesias de Reriz e Gafanhão 5 TOTAL 104
Fonte: Município de Castro Daire
O quadro seguinte contam as associações, que se destacam pela prática desportiva
federada.
49
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Quadro n.º 69
Associações com futebol federado
Freguesia Associação
Castro Daire
Associação Desportiva de Castro Daire Crasto – Academia Cultural e Recreativa do Concelho de
Castro Daire Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Lamelas
Parada Grupo Desportivo de Parada
Fonte: Município de Castro Daire Quanto a associações humanitárias de Bombeiros Voluntários, destacam-se duas,
localizadas, uma em Farejinhas e outra em Castro Daire. Esta última com uma secção
destacada em Parada de Ester. No que concerne a grupos de intervenção cultural,
registam-se os seguintes, por localidade:
Quadro n.º 70 Grupos de Intervenção Cultural
Localidade
Ranchos Folclóricos
Bandas de Música
Grupos de Teatro
Grupos Musicais
Grupos Corais
Alva 1* Cabril 1* Campo Benfeito 1 Castro Daire 1 1 2 1 Cêtos 1 1 1 Coura 1 Custilhão 1 Eiriz 1 Fareja 1 Farejinhas Lamelas 1 Mões 1 1 Moita 1 Mosteirô 1 Picão 1 Relva 1 Reriz 1 Ribolhos 1 Termas do Carvalhal
1
TOTAL
10
3
3
7
2
Fonte: Município de Castro Daire * Estes ranchos folclóricos são federados.
50
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
O Município possui equipamentos culturais, mormente localizados na sede de
concelho, que importa aqui realçar: - Centro Municipal de Cultura – Auditório e Biblioteca;
- Museu Municipal;
- Espaço Internet;
- Piscinas Municipais.
Para além destes equipamentos, pertença da Autarquia, são de realçar os
equipamentos existentes em quase todas as freguesias e que, na generalidade, são
pertença das Associações aí existentes.
Quadro n.º 71
Associações com equipamentos culturais, por freguesia FREGUESIA DESIGNAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES
Almofala - Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Almofala Alva - Associação Rancho Folclórico Morenitas de Alva
Cabril - Casa do Povo de Cabril - Associação Jovem de Cabril - Associação Santa Luzia - Crasto (Cabril)
Castro Daire
- Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Lamelas - Associação Recreativa e Cultural de Fareja - Associação Cultural, Desportiva e Recreativa do Mosteiro do Presépio - Crasto – Academia Cultural e Recreativa do concelho de C. Daire - Grupo Desportivo e Recreativo de Folgosa - Casa do Benfica de Castro Daire - Casa Futebol Clube do Porto de Castro Daire - Centro Convívio Baltar - Corpo Nacional de Escutas - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castro Daire - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Farejinhas
Cujó - Associação Desportiva, Cultural e Recreativa “Os Lobos” – Cujó Ester - Associação Socio-Cultural e de Melhoramentos de Faifa
- Associação Recreativa, Cultural Desportiva de Ester de Cima Gosende - Grupo Desportivo, Cultural e Recreativo do Fojo Mamouros - Associação Desportiva, Cultural e Recreativa das Termas do
Carvalhal Mezio - Associação Desportiva, Cultural e Recreativa do Mezio
- Associação Etnográfica e Social do Montemuro
Mões - Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Vila Boa - Associação Desportiva, Cultural e Recreativa da Malhada - Casa do Povo de Mões - Grupo Desportivo, Recreativo da Granja
51
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
- União Desportiva Recreativa de Codeçais de Mões Moledo - Associação Desportiva da Moita
- Grupo Desportivo Recreativo Cultural e Social de Lamas Monteiras - Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Colo de Pito
- Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Relvense Parada de Ester
- Associação Cultural e Desportiva “Os Lobos da Serra” – Eiriz - Grupo Desportivo Pedra Alta de Mós - Casa do Povo de Parada - Grupo Desportivo de Parada de Ester
Pinheiro - Centro Cultural e Recreativo de Ribas - Clube Desportivo e Recreativo de Cêtos - Associação Recreativa Cultural Póvoa do Montemuro
Reriz - Clube Recreativo e Musical Rerizense S. Joaninho - Associação Cultural e Social de S. Joaninho
Fonte: Município de Castro Daire
Os equipamentos desportivos revestem igualmente, importância fundamental, dos
quais se destacam os campos de futebol, uma vez que marcam presença em todas as
freguesias.
Quadro n.º 72
Equipamentos desportivos, por freguesia
Freguesia
Campos
de
Futebol
Polidesp
ortivos Piscinas
Pavilhões
Gimnodesportivos
Campos
de Ténis
Campos
de Tiro Pista de
atletismo
Almofala 2 Cabril 2
Castro Daire 8 15 2 1 2 1 Cujó 1 1
Gosende 4 Mões 8 1 1 2
Moledo 7 1 Monteiras 3
Pepim 1 Pinheiro 4 2
S.Joaninho 1 União de
Freguesias de Alva, Mamouros
e Ribolhos
3 1
União de Freguesias de Mezio e Moura
Morta
2
5 Piscinas Municipais Cobertas.
52
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
União de Freguesias de
Parada de Ester e Ester
5
União de Freguesias de Picão e Ermida
3
União de Freguesias de
Reriz e Gafanhão
2
TOTAL 56 1 4 3 3 2 1 Fonte: C.M. Castro Daire
Verifica-se que na maioria das freguesias e respetivas aldeias apenas existem campos
de futebol. A freguesia de Castro Daire está dotada de maior diversidade de
equipamentos desportivos, seguida da freguesia de Mões.
Síntese: principais aspetos a reter
Existência de associações constituídas em todas as freguesias do concelho;
Quatro associações com futebol federado, localizadas na freguesia de Castro
Daire (3) e Parada de Ester (1).
Duas associações humanitárias, localizadas em Castro Daire e Farejinhas,
freguesia de Castro Daire, e um destacamento da primeira, localizado em
Parada de Ester.
Existência de grupos de animação cultural (ranchos folclóricos, bandas de
música, grupos de teatro, grupos musicais e grupos corais), um pouco por
todo o concelho.
Dois ranchos folclóricos federados, a saber:
- Associação Rancho Folclórico Morenitas de Alva;
- Grupo Folclórico Santa Maria de Cabril.
53
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
TURISMO
O turismo é um dos vectores que, devidamente aproveitado e potenciado, poderá lançar
o concelho na senda do desenvolvimento, sendo mesmo encarado como “a actividade
que melhor conseguirá conjugar o económico e o social, harmonizar a produção de bem-
estar com a conservação da natureza e lançar actividades económicas, sociais e
culturais que, em simultâneo, possam ser economicamente viáveis, socialmente justas e
ecologicamente sustentáveis”
(Soares, 1993:3, cit. por Vaz, 1996:1)
O Município de Castro Daire, com características marcadamente rurais, apresenta
inegáveis potencialidades turísticas, quer naturais, quer culturais, capazes de potenciar
o seu desenvolvimento, como são exemplo as belíssimas paisagens, que deslumbram,
não só os naturais como também não deixam indiferente quem nos visita. Dividido
entre o rio e a serra, vai apresentando cenários distintos à medida que a altitude vai
aumentado.
Encontram-se com frequência miradouros, que além de constituírem pontos de
observação por excelência, são também ótimos locais de repouso e “reflexão”. A
excelência ambiental constitui, portanto, uma mais-valia intrínseca do concelho.
Na localidade das Termas do Carvalhal, União de freguesias de Mamouros, Alva e
Ribolhos, a menos de cem metros de um nó da A24, situa-se a estância termal. As
termas6 são atualmente consideradas como o ex-libris do concelho, responsáveis pelos
maiores fluxos de turismo ao concelho, nomeadamente ao nível do turismo sénior.
A Serra de Montemuro, integrada na Rede Natura 2000, é igualmente uma das zonas
do concelho que merece atenção especial. Obviamente, é na serra que se registam as
maiores altitudes, sendo o ponto culminante a 1381 metros de altitude. Além de
constituir um miradouro natural, possui cursos de água que formam cascatas de rara
6 A água mineromedicinal das termas do Carvalhal, sulfúrea, bicarbonetada, sódica e fluoretada, está especialmente
indicada para doenças de pele, musculo-esqueléticas, digestivas, respiratórias, problemas do foro ginecológico e reumatismais.
54
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
beleza. No cume da serra foram implantados cinco parques eólicos que, em perfeita
harmonia com a envolvente, vieram animar a serra, um local cuja riqueza natural
merece ser conhecida e preservada.
O Montemuro possui uma flora e fauna diversificadas, esta última muito atrativa para os
amantes da caça, existindo atualmente, vários levantamentos exaustivos desta riqueza
natural.
Tendo a Serra de Montemuro como pano de fundo e uma forte vontade de preservação
das tradições de um povo, as aldeias de Campo Benfeito e Mezio, foram classificadas
com a marca “Aldeias de Portugal”. A classificação atribuída veio valorizar o meio rural
e impulsionar a sua promoção turística. Um outro recurso natural que o concelho dispõe é o Rio Paiva, que também integra a
Rede Natura 2000. Este rio está considerado como um dos menos poluídos da Europa.
Desde sempre constituiu um elemento fundamental na economia do concelho,
propiciando a fixação de população, junto às suas margens.
Além de constituir um recurso importante para a gastronomia do concelho, de que são
exemplo as (Trutas do Paiva), o seu curso proporciona a prática da pesca desportiva e
de desportos radicais e de aventura, existindo no concelho uma empresa de desportos
radicais que tem vindo a explorar esta vertente.
De registar também as potencialidades para praias fluviais e praias naturais,
salientando a existência, da praia fluvial em Folgosa e das praias naturais em Cabril,
Parada de Ester, Cabaços em Reriz, Pego e Portela, não obstante a procura de outros
locais, ao longo do seu curso. Salienta-se que, atualmente, já existem também alguns
estudos referentes à fauna e flora do Rio Paiva.
No que concerne aos percursos pedestres, o Município disponibiliza os seguintes:
- PR1 – Trilho dos Moinhos (Parada de Ester);
- PR2 – Percurso das Minas (Cabril);
55
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
- PR3 – Trilho dos Carvalhos (Gosende);
- PR4 - Trilho dos Lameiros (Moura Morta);
- PR5 – Trilho do Paiva (Reriz);
- PR6 – Trilho do Varosa (Almofala);
- PR7 – Trilho das Levadas (Granja);
- PR8 – Trilho da Pombeira (Castro Daire e Ermida);
- PR9 – Trilho da Azenha (Moledo).
Com o objetivo de promover e dinamizar estes percursos, o Município de Castro Daire,
tem organizado o “Maio Pedestre”. O evento consiste na realização de um percurso em
todos os fins-de-semana do mês, com a finalidade de divulgar e promover os trilhos e a
natureza que os compreende.
O concelho de Castro Daire encerra, também, uma grande riqueza cultural. Desde usos
e costumes, tradições, folclore, artesanato, gastronomia, casas brasonadas, museus e
monumentos.
Quadro n.º 75
Património classificado Designação Categoria / Tipologia Freguesia Igreja da Nossa Senhora da Conceição
MN - Monumento Nacional Ermida
Capela das Carrancas IM – Interesse Municipal Castro Daire Casa da Cerca IM - Interesse Municipal Castro Daire Inscrição Romana no Penedo de Lamas
IIP - Imóvel de Interesse Público Moledo
Igreja Matriz de Castro Daire IIP – Imóvel de Interesse Público Castro Daire Capela de São Sebastião IIP – Imóvel de Interesse Público Castro Daire Ruínas da Muralha das Portas do Montemuro
IIP – Imóvel de Interesse Público Ester
Pelourinho de Castro Daire IIP – Imóvel de Interesse Público Castro Daire Pelourinho de Mões IIP – Imóvel de Interesse Público Mões Pelourinho de Campo Benfeito IIP – Imóvel de Interesse Público Gosende Pelourinho de Rossão IIP – Imóvel de Interesse Público Gosende Igreja de Ester IIP – Imóvel de Interesse Público Ester Castro de Cabril IIP – Imóvel de Interesse Público Cabril Fonte: Igespar
Todos estes valores constituem uma identidade própria, a identidade do concelho, por
isso devem ser preservados, para que se perpetuem. Só poderemos conhecer a
56
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
verdadeira identidade de um povo, de uma região, se conhecermos o seu percurso até
ao momento presente.
Tendo em conta o protagonismo readquirido pelos “Caminhos de Santiago”, nas
últimas décadas, o município de Castro Daire, em parceria com mais sete municípios,
pôs em prática o projeto de marcação e dinamização do Caminho Português Interior de
Santiago. Esta ação tem como finalidade a promoção/divulgação do património
histórico e natural existente nesta região. Para apoio dos peregrinos, adaptou-se a
antiga escola primária de Ribolhos para Albergue.
Os ranchos folclóricos, têm assumido preponderância na preservação de usos,
costumes e tradições locais, promovendo, simultaneamente, as características
etnográficas do concelho, quer junto da comunidade local, quer junto de turistas, ou
ainda, junto das comunidades que vão visitando, aquando dos intercâmbios de folclore.
De realçar também, as escolas de música existentes no concelho, pois permitem a
valorização musical e cultural da população.
Com um convite a viajar pelo passado, a vila de Mões, tem vindo a realizar, desde há
alguns anos, a feira medieval, que tem tido um papel fulcral na dinamização do
concelho. Esta feira tem servido, também, como um grande pólo de atração turística.
Os Grupos de Teatro desempenham, também, um papel fundamental ao nível da
dinamização das comunidades locais, sendo que devemos assinalar a presença de um
grupo de teatro profissional no concelho, com expressão a nível nacional, responsável
pelo festival de teatro7 que anualmente se realiza no concelho. O artesanato é uma outra potencialidade do concelho, principalmente nas zonas
serranas, podendo assumir um papel fundamental na promoção e desenvolvimento do
turismo.
7 O Festival Altitudes, realizado pelo Grupo de Teatro Regional da Serra do Montemuro.
57
Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Existem algumas cooperativas de artesanato8, que nasceram da necessidade de se
criarem alternativas às atividades agrícolas, praticadas pelas gentes do Montemuro.
As cooperativas de artesanato existentes no concelho, dedicam-se à produção de
artefactos relacionados com as atividades rurais tradicionais, assim como peças de
vestuário em linho e/ou lã e outros produtos manufaturados para o lar.
A comercialização dos produtos é feita, sobretudo, na própria oficina e em feiras às
quais se deslocam, onde conseguem um maior volume de vendas e encomendas.
Seria importante uma articulação eficaz entre a produção e a comercialização, de
forma a valorizar um recurso tão importante para a economia do concelho.
Anualmente, realiza-se na vila de Castro Daire, uma feira de atividades económicas e
culturais, designada por “Mostra Castro Daire”, que tem como principal objetivo a
divulgação do trabalho realizado pelos diversos artesãos e comerciantes existentes no
concelho. Esta feira serve, também, como um impulsionador da economia local.
Com a modernização e o decorrer dos tempos vão-se perdendo tradições, de forma a
contrariar esta tendência o Município de Castro Daire decidiu organizar a “Festa das
Colheitas”, contando com um cartaz cultural variado e apelativo, do qual se pode
destacar o desfile de carros de vacas, as barraquinhas, tornando possível saborear a
gastronomia, conhecer o artesanato e produtos regionais das colheitas. Salienta-se,
também, a existência de ateliês temáticos, que permitem aos visitantes observarem o
amassar do pão de milho, a cozedura da broa entre outros.
Relativamente a alojamento, o concelho de Castro Daire não possui grande capacidade
de resposta, uma vez que apenas dispõe de um Hotel, com capacidade para alojar 179
pessoas, situado nas Termas do Carvalhal, União de freguesias de Alva, Mamouros e
Ribolhos e um parque de campismo, contíguo às termas.
8 � “As Capuchinhas do Montemuro”; “Combate ao Frio”; “As Lançadeiras de Picão”; “Cooperativa de artesãos do Montemuro”.
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Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Como alternativa à falta de unidades de alojamento observa-se a existência de outros
estabelecimentos de alojamento, que apesar de não possuírem o mesmo tipo de oferta
de serviços complementares, comparativamente com os empreendimentos turísticos,
prestam serviços de alojamento temporário.
Reconhecidas as potencialidades que o concelho apresenta para o desenvolvimento do
turismo em espaço rural, existem no concelho algumas ofertas a este nível,
salientando-se, nomeadamente a Casa de Campo das Bizarras (Fareja/Castro Daire), a
Casa Carolina (Vila Seca/Pinheiro); Aldeia de Codeçal (Codeçal/Gosende); Quinta da
Rabaçosa (Mões) e a Casa do Arco (Mezio).
Síntese: principais aspetos a reter -Inegáveis potencialidades turísticas:
• riqueza natural - belíssimas paisagens, miradouros, excelência
ambiental, Serra de Montemuro (sítio Rede Natura 2000), flora e fauna diversificadas, Rio Paiva (sítio Rede natura 2000), praias fluviais, percursos pedestres, Caminho Português Interior de Santiago, …;
• Desportos radicais e de aventura;
• riqueza cultural (usos, costumes e tradições, gastronomia típica,
monumentos, igrejas e capelas, casa brasonadas, Ranchos Folclóricos, grupos de teatro, Bandas de Música …);
• Cooperativas de artesanato;
• Estância termal das Termas do Carvalhal.
• Falta de infra-estruturas de sustentação à atividade turística (a
capacidade de alojamento não é satisfatória).
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Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
AMBIENTE Em termos de sistema de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos, o concelho
tem uma taxa de cobertura de 100%. A nível de drenagem e tratamento de esgotos
existem ainda algumas carências. O grande esforço financeiro associado a este tipo de
infra-estruturas, conjuntamente com a dispersão e adversidade orográfica do concelho,
especialmente das zonas mais serranas, justificam esta realidade. Ao nível do
abastecimento público de água ao domicílio, o concelho apresenta uma cobertura total
Relativamente à recolha seletiva de resíduos, verifica-se um significativo aumento da
mesma, sobretudo no que se refere ao papel/cartão. O gráfico seguinte permite uma
visualização, bastante elucidativa, do sucedido, com marco assinalado em 2008.
Gráfico n.º 5
RECOLHA SELECTIVA - MUNICIPIO DE CASTRO DAIRE
0
50
100
150
200
250
2001 2002 2003 2004 2005 2008 2009
ANO
TON
.
Fonte: Município de Castro Daire
Quanto à localização dos Ecopontos e respetivas capacidades, a informação encontra-
se condensada no quadro seguinte:
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Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
Quadro n.º 76
Distribuição e capacidade dos Ecopontos existentes no Município de Castro Daire – Ano 2013
Fonte: Município de Castro Daire
CAPACIDADE (L)
Quantidade FREGUESIA POPULAÇÃO LOCALIDADE 2500 1000 C/
PILHÃO
0 Almofala 228
0 Cabril 414
17 Castro Daire 4674
Castro Daire 11 1 5 Lamelas 1 Folgosa 1 Fareja 1
Mosteiro 1 Farejinhas 1
Fareja 1
1 Cujó 299 Cujó 1
1 U. F. Ermida e Picão 535 Picão 1
1
Gosende 426 Gosende 1
6 U. F. Mamouros, Alva e Ribolhos
1424
Termas do Carvalhal 2 1 1
Alva 1 Souto de Alva 1
Ribolhos 1
9 Mões 1844
Mões 4 1 2 Vila Boa 1
Codeçais de Mões 1
Soutelo 1 Granja 1
4 Moledo 1215
Lamas 1 Moledo 1
Cela 1 Moita 1 1
1 Monteiras 481 Monteiras 1
1 U. F. Mezio e Mouramorta 618 Mezio 1
2 U. F. Parada de
Ester e Ester 874 Parada de
Ester 1 1
Ester 1 1 Pepim 334 Carranqueira 1 1 Pinheiro 730 Pinheiro 1
3 U. F. Reriz e
Gafanhão 883
Reriz 1 1 Póvoa do
Veado 1 Savariz 1
Reriz 1 1 1 S. Joaninho 360 S. Joaninho 1
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Diagnóstico Social do Município de Castro Daire
O município de Castro Daire dispõe de um Ecocentro, localizado em Vila Pouca,
freguesia de Castro Daire, a funcionar de Terça a Sábado, das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 18h00. Relativamente à recolha de monstros domésticos, a autarquia
disponibiliza este serviço gratuitamente, desde que contactada para o efeito. De referir
que a recolha de cartão/papel é atualmente realizada nas áreas comerciais de Castro
Daire e Mões às quartas-feiras.
Síntese: principais aspetos a reter 97% da população concelhia estava, em 2013, abrangida pelo abastecimento
público de água ao domicílio;
Totalidade da população concelhia servida com sistema de recolha de resíduos
sólidos;
Aumento significativo da recolha seletiva de resíduos, registado até 2008, muito
notória sobretudo no que respeita ao papel/cartão, o que denota uma maior
sensibilidade da população para a importância da separação. Não obstante,
regista-se uma considerável diminuição nas quantidades recolhidas em 2009,
comparativamente a 2008.
Existência de Ecocentro e um serviço gratuito de recolha de “monstros
domésticos”.
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